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Política
| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
Cida Borghetti busca parcerias com Santa Fé
Polêmica resolução do TSE poderia inviabilizar eleições em 1/4 dos municípios Estadão Conteúdo
A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, negocia uma missão comercial para a província argentina de Santa Fé. Nessa quarta-feira, Cida recebeu o cônsul honorário do Brasil em Santa Fé, Ricardo Diab, para tratar da missão que deve envolver empresas paranaenses e órgãos do estado com o foco nas áreas de ciência e tecnologia, empreendedorismo, educação e turismo de lazer e de negócios. Cida Borghetti iniciou a aproximação com Santa Fé quando participou, em dezembro, da posse no novo governador da província, Roberto Miguel Lifschitz. Santa Fé é a segunda província mais importante da economia da Argentina. Com cerca de 3,4 milhões de habitantes responde por 8% do PIB do país. A atividade econômica da região é baseada na pecuária, produção de grãos e de leite, agroindústria, indústria automotiva e de máquinas agrícolas, produção de metais, entre outras. As principais cidades são Rosário e Santa Fé. (Assessoria)
Ministro da Integração vai entregar o cargo Estadão Conteúdo
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, vai se licenciar do cargo para uma cirurgia de câncer de próstata. Occhi disse à reportagem que já informou a presidente Dilma Rousseff sobre seu estado de saúde e afirmou ter posto o cargo à disposição do PP, partido que o indicou, caso a legenda queira substituí-lo. “Eu vou me licenciar, mas se houver uma necessidade agora de haver outra indicação do presidente do partido (senador Ciro Nogueira) para o ministério, eu não tenho problema em relação a isso. Se for necessária uma composição da liderança, acho que é o momento de fazer isso sem problema nenhum”, afirmou Occhi. E complementou: “Eu sempre coloquei o cargo à disposição do partido. Da presidenta, o cargo é dela mesmo, então, não precisa colocar à disposição.”
Custeio do CRE será repassado através da prefeitura de FB Para facilitar o repasse federal de R$ 600 mil para o CRE (Centro Regional de Especialidades), o recurso destinado pelo deputado federal Assis do Couto será encaminhado pela Prefeitura de Francisco Beltrão. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (18), durante uma reunião do presidente da ARRS (Associação Regional de Saúde do Sudoeste), Hélio Alves, com a secretária de Saúde de Francisco Beltrão, Rose Mari Guarda. Também participaram da reunião a coordenadora do CRE, Rosely Machado Newton, e Joceli Steiner Vagliatti, representando a chefe da 8ª Regional de Saúde, Cintia Ramos. O deputado federal Assis do Couto, devido a atividades parlamentares em Brasília, não pôde participar da reunião. O repasse que vai somar aos atendimentos de média e alta complexidade abulatorial e hospitalar do CRE será dividido em seis parcelas de R$ 100 mil. Segundo previsões do parlamentar, o dinheiro será repassado ainda este ano, assim que o governo federal começar a pagar as emendas ao Orçamento de 2016. (Assessoria)
A resolução 23.465, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 17 de dezembro, causou polêmica e insegurança jurídica entre partidos políticos e especialistas em direito eleitoral e poderia inviabilizar a disputa à prefeitura de praticamente um quarto dos municípios brasileiros. De acordo com o levantamento feito pelo cientista político Humberto Dantas, professor do Insper e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), 24% das cidades teriam um ou nenhum candidato no próximo pleito caso a nova regra seja posta em prática. O artigo 39 da resolução do TSE exige que as comissões provisórias criadas pelos partidos em Estados e municípios convoquem convenções para eleição de dirigentes locais o que, na avaliação de especialistas, acaba exigindo que os partidos criem diretórios nas localidades. Enquanto as comissões provisórias são estruturas mais
Texto de Quintella derruba a punição para as executivas que não prestarem contas ou tiveram essas contas rejeitadas
simples, apontadas pela direção nacional de cada sigla, os diretórios têm maior organização, com líderes eleitos pela base. “As anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 120 dias. Em situações excepcionais e devidamente justificadas, o partido político pode requerer ao presidente do Tribunal Eleitoral competente a prorrogação do prazo de validade previsto neste artigo, pelo período necessário à realização da convenção para escolha dos novos dirigentes”, diz o trecho do artigo que causou a confusão. O texto da resolução
suscitou o debate do uso excessivo pelas legendas de comissões provisórias em substituição a diretórios municipais e estaduais. Mas o movimento da Corte foi visto pelos representantes das siglas como tentativa de intervenção na organização interna dos partidos e, no limite, um risco para as eleições deste ano.
Discussão
Líderes partidários se reuniram na manhã dessa quinta-feira, 18, para discutir a votação de um projeto de lei que derruba a Resolução 23.465 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para os par-
lamentares, a resolução afeta a autonomia dos partidos. Foram recolhidas assinaturas de apoio dos líderes de bancada para que a proposta tramite em caráter de urgência na Câmara. O artigo 39 da resolução do TSE exige que as comissões provisórias criadas pelos partidos em Estados e municípios convoquem convenções para eleição de dirigentes locais em 120 dias. O texto apresentado pelo líder do PR na Câmara, Maurício Quintella Lessa (AL), diz que o “modo como se organiza e administra (o partido), com a definição de sua estrutura geral e identificação, composição e competências dos órgãos partidários nos níveis municipal, estadual, distrital e nacional, podendo os órgãos serem provisórios por tempo indeterminado ou definitivos quando deverá ser prevista a duração dos mandatos e processo de eleição dos seus membros. O texto de Quintella também derruba a punição para as executivas que não prestarem contas ou tiveram essas contas rejeitadas.
Advogados alertam para ‘danos irreparáveis’ no rastro de decisão do Supremo A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu enfaticamente à decisão dessa quarta-feira, 17, do Supremo Tribunal Federal que autoriza a prisão de réus já em segunda instância judicial decisão de colegiado de magistrados, como nos Tribunais de Justiça nos Estados
e nos Tribunais Regionais Federais - sem aguardar o trânsito final da sentença e o esgotamento de todos os recursos. Em nota, a OAB destacou que o Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais ‘reafirmam sua histórica posição pela defesa das
garantias individuais e contra a impunidade’. “A OAB possui posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso.” A decisão do Supremo foi tomada no julgamento de
um habeas corpus. Por sete votos a quatro, os ministros da Corte máxima concluíram que a prisão do acusado pode ser executada a nível de segundo grau - na linha do projeto da Associação dos Juízes Federais apresentado em 2015 ao Senado, com apoio do juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. “A Ordem dos Advogados dos Brasil respeita a decisão do Supremo, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada, uma vez que eventualmente reformada, produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas que forem encarceradas injustamente”, alerta a entidade. Os advogados destacam ‘o alto índice de reforma de decisões de segundo grau’ pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo próprio Supremo.
Política
DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
rentes parlamentares pretendem questionar voto de arroso sobre impeac ment
rupo que vai analisar os procedimentos do rito adotado por arroso deve ser composto nos pr ximos dias Estadão Conteúdo R S I
A Câmara deve criar nos próximos dias um grupo de trabalho para analisar o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Três frentes parlamentares oficializaram nesta quinta-feira, 18, o pedido de criação do grupo ao presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em dezembro, Barroso suspendeu o rito definido por Cunha, assim como a votação secreta para a comissão especial que decidiria sobre o tema. Agora, as frentes parlamentares da Agropecuária, da Segurança e a Evangélica querem debater a decisão e levantar subsídios para que a procuradoria da Câmara ten-
te derrubar o voto do ministro. Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que assina o pedido para a criação do grupo, há evidências de que Barroso não seguiu o rito usado para o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, como disse estar fazendo. “O grupo vai avaliar como foi tomada a decisão para ver se o ministro conduziu de forma tendenciosa o voto”, disse o parlamentar. “No julgamento do Collor, o STF não examinou a constituição da comissão, só o produto dela, e não como a comissão foi constituída”, argumentou. Serraglio cita ainda que as notas taquigráficas da Câmara mostram que, quando a comissão especial foi formada para o impeachment de Collor, o presidente da Câmara na época, Ibsen Pinheiro, havia afirma-
Agnelo ueiro é condenado por improbidade O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) foi condenado pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, por improbidade administrativa, pela contratação de uma empresa para a transmissão de corridas Fórmula Indy que nunca chegaram a ser realizadas. A ação foi movida pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), que identificou irregularidades na
contratação da Rádio e TV Bandeirantes, detentora dos direitos sobre a Fórmula Indy, por U$ 15,9 milhões, para promoção, divulgação e transmissão da etapa brasileira do campeonato da categoria. A prova seria realizada em Brasília, em 2015, mas acabou cancelada pela Justiça. Segundo o MPDFT, os contratos foram assinados em desrespeito à lei de licitações e sem a devida previsão orçamentária.
Ala insatisfeita promete manter resist ncia Mesmo com a recondução do deputado Leonardo Picciani (RJ) à liderança do PMDB na Câmara, com 37 dos 71 votos, a ala insatisfeita do partido promete manter resistência. Darcísio Perondi (RS), um dos deputados que defenderam a troca no comando da bancada, afirmou que a divisão dentro da legenda será levada inclusive à convenção, marcada para 12 de março. “Vamos continuar sendo dissidentes, defendendo que o PMDB saia do governo e vamos
continuar trabalhando pelo impeachment [da presidente Dilma Rousseff]”, afirmou. O deputado explicou que o grupo que defendia a eleição de Hugo Motta (PB), amarga a derrota, com diferença de sete votos. “O jogo foi muito pesado. Fomos incompetentes. Perdemos por competência do outro lado”, completou, ao mencionar o retorno de titulares que ocupavam cargos no Executivo e foram exonerados para a votação.
do que candidatura avulsa seria permitida. “Se naquela época era permitido, só bastava agora o presidente da Câmara aprovar”, defendeu. “Estamos apenas defendendo as prerrogativas da Câmara. Em até duas semanas tudo deve estar terminado e os resultados serão encaminhados para a procuradoria”, finalizou.
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ribunal nega recurso e mantém Bumlai na prisão Estadão Conteúdo
A 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nessa quarta-feira (17), o habeas corpus do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na 21ª fase da Lava Jato em 25 de novembro do ano passado, e o manteve na prisão. O pedido da defesa do pecuarista e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sido negado liminarmente em 27 de novembro pelo tribunal. Em dezembro, Bumlai e outros dez investigados foram denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta por suspeita de irregularidade na contratação da Schahin para a operação do navio-sonda Vitoria 10 000, envolvendo um empréstimo de R$ 12 milhões para o amigo de Lula — parte desta quantia teria sido destinada ao PT. A Procuradoria da República cobra uma reparação de R$ 53, 5 milhões dos investigados. O relator do caso no TRF-4, juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte e que está em férias, afirmou em seu voto que a prova da materialidade e os indícios só foram reforçados pela denúncia do MPF (Ministério Público Federal). A defesa do pecuarista argumentou que a confissão realizada por Bumlai afastaria o risco à ordem pública ou ao processo e que a privação de liberdade não se justifica. O empresário admitiu à Polícia Federal que o empréstimo de R$ 12 milhões tomado junto ao Banco Schahin foi destinado para o PT.
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
Prestes a receber a toc a entorno de omplexo tem calçada com obst culos
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i er e ittar uil erme diariodosudoeste com br
Quadra de futebol nova, com o eficiente e moderno gramado sintético, e obras de revitalização. As melhorias na parte interna do Complexo Esportivo Frei Gonçalo contrastam com o entorno. Prestes a receber a passagem da tocha olímpica, a calçada do local está deteriorada em várias partes, desnivelada em outros pontos, representando uma prova de obstáculos, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida. As ruas laterais harmonizam com a situação do passeio: o asfalto está esburacado e ‘esfarelando’. A situação é pior na via Vilson Amadori. A pavimentação deve ser recuperada dentro do pacote de investimentos de R$ 5 milhões anunciados pelo Executivo recentemente, a partir de convênio com a Sedu (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano). Mas para as calçadas as previsões são menos otimistas, reconhece o secretário municipal de Esportes, Paulo Stefani, por causa da crise econômica que impactou na arrecadação e custos do município. “A questão é financeira. Se formos fazer de paver, encarece demais. Estamos buscando alternativas”.
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Em al uns pontos calçadas estão deterioradas Em outros
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O Complexo Esportivo Frei Gonçalo é dividido em duas partes, a “de cima” e a “de baixo”, como são popularmente chamadas. Na parte superior estão sendo construídos banheiros, piscina, academia de saúde, playground e pista de corrida. O campo de futebol será mantido. A parte inferior recebeu o gramado sintético e a pista foi pavimentada - investimento de R$ 73.286,96. “A pavimentação da pista contempla a continuidade da revitalização realizada no Dolivar Lavarda no ano passado, e que garantiu uma nova condição na infraestrutura das quadras, instalação da grama sintética, nova iluminação e pintura externa do ginásio”, pondera Stefani. Em paralelo aos investimentos, será pensado o paisagismo do local, segundo Stefani, por exemplo, colocando bancos. O Complexo é o principal local para a prática de atividades físicas e lazer em Pato Branco, frequentado por público de diferentes idades. Apesar de funcionar como uma praça, tem estrutura fechada, cercada por grades que dificultam o acesso. Stefani disse que essa condição permanecerá, para evitar atos de vandalismo. “Não é uma região de grande fluxo. Se deixarmos totalmente aberto pode ter ação de
Pista da parte in erior recebeu pavimentação não condições de acessibilidade
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vandalismo e uso de drogas. Já abrimos um portão na lateral para atenuar as dificuldades”. No entanto, nem uma das entradas do complexo na parte inferior tem condições de acessibilidade. Na parte superior, o secretário disse que serão previstas intervenções para assegurar o tráfego de pessoas com mobilidade reduzida, inclusive com estacionamento para cadeirantes.
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A Tocha Olímpica passará por Pato Branco no dia 2 de julho. O percurso terá cerca de 13 km, no qual participarão 44 atletas. O trajeto não será divulgado por questão de segurança, mas deve ser finalizado no Complexo Multiuso. Por isso, a intenção do município é terminar a maior parte das obras em andamento no Complexo até a data. eia o editorial omplexo de superioridade na p ina 1
DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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A cesta básica teve uma redução de 4,44% no mês de janeiro em Pato Branco no comparativo com dezembro de 2015. Este foi o apontamento da GPEAD (Grupo de Pesquisa Economia, Agricultura e Desenvolvimento), da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), que desenvolve a pesquisa do valor da cesta básica em três municípios do Sudoeste: Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos. A queda percentual de Pato Branco é contrária ao que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontou nas capitais, que em janeiro tiveram alta. De acordo com o economista e professor da Fadep (Faculdade de Pato
Branco) Nelito Antônio Zanmaria, a redução do valor da cesta básica foi de R$ 15,64, já que conforme o levantamento as despesas de uma pessoa foi de R$ 336,44 em Pato Branco. Segundo Zanmaria, por ser composta de 13 itens, a cesta básica não compreende os mesmos artigos adquiridos pela população. A carne pesquisada é alcatra (1,37% com relação a dezembro) e o consumidor tem um grande leque de opções, até mesmo de carnes mais baratas.
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A banana teve redução de 16,45% e o leite (-0,41%). O tomate caiu 36,23%. Já o feijão teve aumento de 12,02% e a batata 13,44%. “A variação da cesta básica também é determinada pelo peso que os produtos têm dentro dos alimentos relacio-
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salário mínimo, o gasto foi de 36,88% do salário nacional bruto e 40,09% do salário líquido. Em se tratando de necessidades familiares o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.726,84.
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nados”, explicou Zanmaria.
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Em janeiro o gasto com alimentação de um adulto em Pato Branco, segundo o estudo, comprometeu 38,23% do salário mínimo nacional bruto, e 41,56% do salário mínimo nacional líquido. Conforme os pesquisadores, para que fossem atendidas as necessidades fami-
liares (dois adultos e duas crianças) de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.826,41 em Pato Branco.
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Assim como Pato Branco, Dois Vizinhos teve redução no percentual da cesta básica de janeiro. Confor-
me o GPEAD, a queda foi de 7,61%, com um valor monetário dos 13 itens que compõem a lista em R$ 324,58. A batata foi o produto que teve maior queda de preço (30,10%), seguida do tomate (-24,96%), banana (-18,10%) e pão (-15,50%). Já o feijão teve a maior alta (12,06%). Para um adulto se alimentar em janeiro em Dois Vizinhos tendo por base o
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Seguindo o comportamento nacional, Francisco Beltrão registrou alta de 0,91% no valor da cesta básica. O reajuste no comparativo com dezembro de 2015 foi de R$ 3,11, o que totalizou R$ 347,16. O feijão foi o alimento que teve o maior acréscimo percentual de preço (14,30%), seguido do café (9,85%). Os produtos que tiveram maior queda foram: margarina (-11,73%), batata (-8,51%) e tomate (-6,10%). Para um adulto se alimentar em janeiro em Francisco Beltrão tendo por base o salário mínimo o gasto foi de 39,45% do salário nacional bruto e 42,88% do salário líquido. Considerando as necessidades familiares, o salário mínimo necessário deveria ser de R$ 2.916,53.
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DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
de se unda a se unda dizem moradores da uarani sobre som alto A u ão soss o co c ui o o i o o so o ui i u i s o i i s
não ocorre apenas nessa região da cidade, temos notado a perturbação de sossego em outros locais. Na Guarani, pelo fato de ser central, a situação tende a ser pior.” O secretário de Meio Ambiente, Nelson Bertani, acrescenta que já conversou com os proprietários dos estabelecimentos e as equipes realizaram a fiscalização. A medição do nível de ruído num determinado ambiente é feito por técnicos que utilizam um aparelho chamado de decibelímetro. Vale citar que a poluição sonora é crime disposto no artigo 54, da Lei 9605/98, LCA (Lei de Crimes Ambientais).
Cristiane a adin o asi cristiane diariodosudoeste com br
Na Rua Guarani, centro de Pato Branco, e nas ruas do entorno, dormir sossegado tem sido tarefa cada vez mais difícil. Segundo relatam moradores, a poluição sonora costuma acontecer de segunda a segunda, mas se intensifica nas quartas-feiras, sextas e fins de semana. E o pior: não tem hora para acabar, se estendendo até a madrugada. Um dos moradores, que preferiu manter a identidade preservada, disse em entrevista, que “corriqueiramente, condutores alcoolizados com automóveis permanecem até a madrugada com som ligado em alto volume”. Além disso, praticam manobras perigosas e ilegais. Também denunciou o consumo e tráfico de
oradores reclamam de som alto na rua uarani
drogas, algazarra, brigas e ainda, se não bastasse, afirma que há quem solte foguetes e bombas durante a madrugada. Segundo a denúncia, o problema ocorre há bastante tempo e está concentrado nas proximidades de estabelecimentos comerciais, como bares e postos de combustível. “Estes acontecimentos têm perturbado o sossego noturno dos moradores vizinhos a estes locais, que além de bagunça, também espalham lixo pela rua.”
Além de procurar a imprensa, os moradores entraram em contato com a Prefeitura, via canal “Fala Cidadão”. Também pediram apoio do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), Secretaria de Meio Ambiente, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público. “Ao MP encaminhamos um abaixo-assinado com assinatura de 61 moradores da região no dia 20 de janeiro, porém, não obtemos resposta. A PM respondeu com ação, apreendendo três equipamentos de
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som após reclamações”. Os vereadores também receberam e-mail, e três responderam a solicitação da população.
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Segundo informações do capitão Gerson Zocchi, comandante da 2ª Cia de Polícia Militar em Pato Branco, o trabalho tem sido constante para amenizar este problema. “Temos feito operações na Rua Guarani, e vamos continuar. Mas é importante citar que o problema
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O proprietário de um bar, que abriu recentemente na Rua Guarani, disse que tenta colaborar na medida do possível. “Quando vejo que algumas pessoas estão na frente do estabelecimento, com som alto, procuro conversar.” E assim como os moradores, pede que haja reforço policial no local. “Peço que a PM passe mais vezes na rua, fazendo rondas e recolhendo o som de quem pratica poluição sonora.”
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Prêmio Destaque Empresarial vai revelar os pro issionais mais lembrados de 1
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O vereador Clóvis Gresele (PP), que integra o Conselho Municipal de Meio Ambiente, relatou que os conselheiros aprovaram na última reunião da entidade mais de R$ 100 mil para a compra de 25 mil bags. O vereador explicou que existem muitos bairros que ainda não receberam bags. As unidades servem para colocar o lixo reciclável. A seu ver, essa nova compra deverá suprir a demanda. Também foi aprovada pelos conselheiros a liberação de R$ 35 mil. Com o dinheiro, o município vai adquirir produto para controlar insetos, como o mosquito da dengue. A recomendação técnica é para que a aplicação ocorra simultaneamente nas áreas urbana e rural.
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Em parceria com a Secretaria de Saúde de Pato Branco, a Faculdade de Pato Branco (Fadep) promove neste sábado (20), às 8h, no bairro Fraron, em Pato Branco, a Ação Cidadão Solidário, uma iniciativa que visa acabar com focos do mosquito transmissor da dengue. O mutirão contará com a participação de acadêmicos ingressantes na instituição, além de professores e coordenadores de cursos, bem como de agentes da Secretaria Municipal de Saúde. As ações serão voltadas para a limpeza de lotes e terrenos baldios, assim como ações de conscientização dos moradores locais.
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Na próxima segunda-feira (22), a UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) de Pato Branco promoverá — juntamente com o PPGDR (Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional) — uma discussão sobre o tema: “Novos fluxos migratórios no Brasil – políticas públicas, ações de acolhimento, direitos humanos, diversidade cultural, preconceito: o papel da universidade nesse contexto”. O evento, com início às 13h30, ocorrerá no anfiteatro da universidade e aberto para toda a população, em especial para a comunidade acadêmica. Outras informações pelo telefone: (46) 3220-2608.
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As provas do concurso público da Prefeitura de Pato Branco, realizadas pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri (FADCT), serão reaplicadas para os cargos de médico plantonista, professor de educação física e odontólogo (prótese dentária). As novas provas acontecerão no dia 28 de fevereiro, na Escola Municipal Rocha Pombo (rua Paraná, n° 173, centro), com início às 14h30. Os portões de acesso ao local das provas serão abertos às 13h45 e fechados pontualmente às 14h15. De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani, a aplicação do concurso, assim como das provas, é de responsabilidade da FADCT, que ao constatar eventuais equívocos imediatamente publicou a situação em edital, informando a nova data das provas. “Vale frisar que não haverá nenhum novo custo, nem para os candidatos e nem para a Prefeitura”, ressaltou Crestani. Mais informações nos editais, disponibilizados no endereço: www.fadct.org.br.
Os profissionais de Pato Branco que se destacaram no ano passado e foram reconhecidos pela sociedade terão os nomes revelados na noite da próxima quinta-feira (18), no Prêmio Destaque Empresarial – Profissionais 2015, promovido pela Acepb (Associação Comercial de Pato Branco). O evento será realizado no Clube Pinheiros, com recepção dos convidados a partir das 19h e início da solenidade previsto para as 20h. O executivo da Acepb, Bruno D’Ávila, lembrou que a pesquisa para a identificação dos mais lembrados foi realizada de outubro a dezembro do ano passado, pelos acadêmicos da Faculdade Mater Dei e da Fadep (Faculdade de Pato Branco), que atuam nas empresas juniores das instituições. A pesquisa contou com 49 categorias, contemplando várias profissões, como açougueiro, mecânico, médico, engenheiro, cabeleireiro, empresário, jornalista, entre outras. Bruno contou que os três profissionais mais lembrados em cada categoria foram convidados a participar do evento, mas somente o
intenção da cepb ao promover esse prêmio valorizar as empresas e os empres rios destacou runo
mais votado receberá o certificado do Prêmio Destaque Empresarial. “A intenção da Acepb ao promover esse prêmio é valorizar as empresas e os empresários. Acreditamos que to-
dos os citados na pesquisa já são destaques, pelo reconhecimento da sociedade, independente de receberem ou não o certificado”, destacou. Esta é a terceira edição do prêmio. As duas pri-
ice presidente da Faep avalia Sho eda ão redacao diariodosudoeste com br
Nesta semana, o presidente do Sindicato Rural de Pato Branco, da Associação dos Sindicatos do Sudoeste do Paraná e vice-presidente da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Oraldi Caldato, esteve presente no Diário do Sudoeste. Ele contou sobre a visita que agricultores da região fizeram à 28ª edição do Show Rural Coopavel, evento realizado entre os dias 1º e 5 de fevereiro em Cascavel/PR. “O sindicato mobilizou os agricultores, sendo que 42 participaram dessa viagem, que contou com o apoio da Faep — a qual patrocinou o ônibus e a refeição”, disse.
aldato disse que cerca de a ricultores do Paran de 1 sindicatos rurais presti iaram o evento com o apoio da aep
Ainda, segundo Caldato, a Faep proporcionou para todos os sindicatos rurais do Paraná a oportunidade de visitarem a feira, sendo que 188 se mobilizaram e se
deslocaram a Cascavel, totalizando em aproximadamente 9.000 agricultores em todo o estado, que foram agraciados com passagem e refeição. Segundo Caldato, assim
meiras edições premiaram as empresas mais lembradas pela sociedade, com o tema “Número 1 na mente do consumidor”. Nesta edição será a vez dos profissionais atuantes nas empresas serem lembrados pela comunidade, com o tema “Reconhecimento não tem preço”. Bruno adiantou que a próxima edição do prêmio – que avaliará a atuação em 2016 e premiará os mais lembrados no início de 2017 – voltará a contemplar as empresas. Este ano a homenagem especial de Personalidade do Ano será feita ao frei Policarpo, pela sua trajetória de vida religiosa. O homenageado foi escolhido pelos membros da Acepb. “A associação só promove esse prêmio porque não tem custo nenhum para os participantes, graças ao apoio das entidades patrocinadoras”, frisou. Após a revelação dos profissionais mais lembrados, haverá um jantar de confraternização para os convidados e patrocinadores. Ainda há ingressos à venda para o jantar ao preço de R$ 65, e mesas para quatro ou seis pessoas, ao preço de R$ 260 e R$ 390, respectivamente. Informações pelo telefone (46) 3025-1237, na Acepb.
Rural como nas outras edições, o Show Rural foi um sucesso. “Trata-se de uma das melhores vitrines do Sul do país, em que os agricultores podem ter acesso às novas tecnologias, quer seja na cadeia de grãos, na cadeia de leite, suínos, aves, enfim, lá tem para todos os segmentos dentro da agricultura”, avaliou. Ainda, de acordo com Caldato, o objetivo da Faep em incentivar a visita dos agricultores ao evento é que eles consigam absorver as novas tecnologias, a fim de que sejam aplicadas em suas propriedades. “Isso é de grande valia, tanto que o Sindicato também não mede esforços para mobilizar os agricultores e levá-los até lá”, acrescentou.
DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
orário de verão termina meia noite deste sábado Estadão Conteúdo
O horário de verão termina no Brasil à meia-noite da passagem deste sábado, 20, para domingo, 21. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora no Distrito Federal e em 10 estados. A medida teve início no dia 18 de outubro de 2015. Pela legislação, prevista no decreto nº 6.558/2008, o horário de verão vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Tiveram mudança de horário os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
‘ apai oel’ é preso no RS suspeito de abusar da filha Estadão Conteúdo
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, nessa quinta-feira, 18, um homem suspeito de abusar da própria filha desde quando a criança tinha cinco anos de idade. O preso atua como Papai Noel em shoppings da cidade há três décadas. Atualmente com 12 anos, a vítima tomou coragem e relatou o caso à mãe, que procurou o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul. Conforme as investigações, o suspeito, de 65 anos, não mora com a menina, mas eles se viam regularmente. A prisão ocorreu na casa do suposto agressor, na zona norte da capital. Em depoimento, ele negou os abusos.
E A anunciam viagem de bama a Cuba em março Agência Brasil
O presidente Barack Obama e a primeira-dama Michelle estarão em Cuba em 21 e 22 de março, informou ontem (18) a Casa Branca. Em Havana, ele vai discutir a ampliação das relações com o governo local. Haverá “avanço nos laços comerciais, que podem melhorar o bem-estar do povo cubano”, acrescentou a Casa Branca. “Vamos também expressar o nosso apoio aos direitos humanos”, acrescentou a Secretaria de Imprensa do governo norte-americano. Além de manter uma reunião bilateral com o presidente de Cuba, Raúl Castro, Obama vai se encontrar com membros da sociedade civil, empresários e pessoas de diferentes esferas da sociedade cubana.
Papa su ere contracepção em casos de zi a e critica Trump sobre imi rantes
al
Estadão Conteúdo
O papa Francisco sugeriu nessa quinta-feira que as mulheres ameaçadas com o vírus zika poderiam usar métodos contraceptivos, mas não abortar o feto, dizendo que há uma clara diferença moral entre abortar e prevenir uma gravidez, disse ele abordo de seu avião. A papa respondeu a pergunta de um repórter que questionou se o aborto e o uso de contraceptivos poderiam ser considerados um “mal menor” quando ligados aos casos do vírus zika ou de microcefalia. “O aborto não é um mal menor, é um crime”, disse ele a repórteres. “Retirar uma vida para salvar outra é o que a máfia faz. É um crime. É um mal absoluto”. Por outro lado, evitar a gravidez não é um mal absoluto em certos casos, como quando uma pessoa está com o vírus zika, disse o papa. Em outra questão, desta vez envolvendo as eleições presidenciais nos EUA, o papa Francisco disse que a posição do pré-candidato republicano Donald Trump sobre a imigração “não é cristã”, disse ele durante uma coletiva de imprensa dentro de seu avião enquanto viajava para Roma após sua visita ao
C
Papa disse que uso de contraceptivos poderia ser mal menor comparado ao zi a
México, onde a situação dos imigrantes foi um tema central. O pontífice criticou duramente a proposta de Trump de erguer um muro na fronteira e deportar milhões
de imigrantes ilegais. “Uma pessoa que só pensa sobre a construção de muros, onde quer que estejam, e não na construção de pontes, não é cristã. Isso não está no Evangelho”, disse o papa.
divulga pes uisa sobre erfil dos Caminhoneiros
A Confederação Nacional do Transporte divulgou ontem em seu site a Pesquisa CNT Perfil dos Caminhoneiros 2016, com informações gerais sobre o profissional e a sua atividade. Foram entrevistados 1.066 caminhoneiros (autônomos e empregados de frota), de 4 a 14 de novembro de 2015. A pesquisa revelou que a média de idade dos motoristas é de 44,3 anos e a renda mensal líquida média é de R$ 3,9 mil, sendo que caminhoneiros autôno-
mos ganham R$ 4,1 mil e caminhoneiros empregados de frota, R$ 3,4 mil. Em média, os entrevistados estão na profissão há 18 anos. A frota tem em torno de 13,9 anos (16,9 anos dos veículos dos autônomos e 7,5 anos dos veículos de frota). Os caminhoneiros rodam cerca de 10 mil km por mês e trabalham aproximadamente 11,3 horas por dia. 86,8% afirmam que houve queda da demanda por seus serviços em 2015. Desses,
74,1% alegam que o motivo foi a crise econômica. No total, 44,8% têm alguma dívida a vencer. Sobre os entraves da profissão, 46,4% citam o custo do combustível e 40,1% relatam que o valor do frete não cobre as despesas. Outros pontos negativos são: perigo/insegurança (60,6%), o fato de ser uma profissão desgastante (34,9%) e o comprometimento do convívio familiar (32,1%). (Assessoria)
DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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co o ia
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O DE reduz previsão de crescimento lobal para
ostos de trabalho na ind stria recuam em Estadão Conteúdo
O emprego na indústria recuou 0,6% na passagem de novembro para dezembro de 2015, na série livre de influências sazonais, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado representa a 12ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, período em que acumulou uma perda de 7,8%. Na comparação com dezembro de 2014, o emprego industrial apontou uma queda de 7,9% em dezembro do ano passado, 51º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso registrado pela pesquisa. Como resultado, os postos de trabalho na indústria recuaram 6,2% em 2015, redução mais elevada da série histórica iniciada em 2002. O número de horas pagas aos trabalhadores da indústria registrou recuo de 6,7% em 2015, a redução mais elevada da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, iniciada em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Estadão Conteúdo
O desapontamento com dados recentes e as incertezas à frente fizeram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cortar a previsão de crescimento da economia global em 0,3 ponto porcentual - para 3% em 2016. Todas as economias do G-7 - o grupo das sete maiores economias do mundo desenvolvido - tiveram piora das previsões
de crescimento. Agora, a OCDE acredita que a economia neste ano terá o mesmo ritmo de 2015. A previsão de crescimento em 2017 também foi reduzida em 0,3 ponto, para 3,3%. “O crescimento do Produto Interno Bruto global em 2016 não deve superar o de 2015, que foi o ritmo mais lento nos últimos cinco anos. Previsões têm sido novamente revisadas para baixo à luz do desapontamento com dados recentes. O crescimento
das empresas brasileiras investiram no ano passado Estadão Conteúdo
O cenário de atividade econômica em queda e aperto financeiro impactou os investimentos da indústria brasileira. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 18, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, em 2015, apenas 74% das empresas investiram, o menor porcentual desde 2010, quando tem início a série histórica. Em 2014,
81% das indústrias pesquisadas registraram investimentos. Para 2016, o número de industriais que pretendem investir é ainda menor: 64%, também a menor intenção de investimentos da série. No início do ano, 76% dos entrevistados indicaram intenção de investir no ano seguinte - o número de quem efetivamente investiu acabou ficando 2 pontos porcentuais abaixo desse patamar.
18/02/16
CÂMBIO
18/02/16
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Baixa: 0,37%
41.477 pontos
Volume negociado: R$ 4,79 bilhões 39.318 39.808 40.092 40.947 41.630 41.477
EURO Var. fevereiro: +0,62% R$ 4,048 R$ 4,049
Alta: 1,38% Compra Venda
EURO TURISMO
Var. fevereiro: -0,83% R$ 4,0084 R$ 4,0091
11/02
12/02
15/02
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Usiminas PNA Braskem PNA Oi ON
16/02
17/02
18/02
% -1,92% -2,79% -2,03% -2,03% -3,67% -13,00% +7,26% -5,49%
R$ 4,59 8,35 19,80 24,64 12,87 0,87 25,85 2,41
16.413,22 5.971,95 9.463,64 16.196,80
-0,25 -0,97 +0,92 +2,28
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 18/02
var. dia R$ 158,00 /grama
+1,94%
IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015
venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em fevereiro juros Selic de 10,85% mais multa.. TAXA SELIC 1,06% 1,16%
MÊS Jan/16 *Fev/16
TAXA SELIC 1,06% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0352 R$ 5,76 R$ 0,27
US$ 1 É IGUAL A:
Var. fevereiro: -0,95% R$ 3,90 R$ 4,18
Iene Libra esterlina Euro
113,79 0,6962 0,9010
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59
set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22
out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Nov/15 Dez/15
Iene Libra esterlina Peso argentino
DÓLAR TURISMO
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064
jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070
fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34
dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10
jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39
ano 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39
12m 11,31 10,71 10,74 10,79 11,20 10,95 11,65 12,87 10,59 6,92
OUTROS INDICADORES dez TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,3766 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%
PREVIDÊNCIA
jan 7,50 880,00 0,4721 22,95
fev 7,50 880,00 0,3789 22,95
COMPETÊNCIA JANEIRO
Venc.: empresas 19/02, pes.físicas 15/02, emp. domésticos 07/02. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 70,40 105,60 176,00
R$ máx 570,88 622,78 1.193,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64
POUPANÇA, TR
41,37 29,16
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Janeiro/16 Fevereiro/16
NOVA POUPANÇA Janeiro/16 Fevereiro/16
ano 0,63 1,23
12 m 8,12 8,21
% 0,6327 0,5962
ano 0,63 1,23
12 m 8,12 8,21
% 0,13 0,10
ano 0,13 0,23
12 m 1,84 1,92
Janeiro/16 Fevereiro/16 Período 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2 23/1 a 23/2 24/1 a 24/2 25/1 a 25/2 26/1 a 26/2 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 1/2 a 1/3 2/2 a 2/3 3/2 a 3/3 4/2 a 4/3 5/2 a 5/3 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3
POUP ANTIGA 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150 0,5950 0,6344 0,6914 0,6882 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612
POUP NOVA 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150 0,5950 0,6344 0,6914 0,6882 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612
TR 0,1162 0,1090 0,1494 0,1719 0,1817 0,1674 0,1408 0,1144 0,0945 0,1337 0,1904 0,1873 0,1672 0,1513 0,0957 0,1219 0,0975 0,1103 0,1159 0,0926 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650 0,1908 0,1832 0,1449 0,1449 0,1670 0,1939 0,1604
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m Paraná 1.305,07 1.307,43 0,13 0,13 7,93 Norte 1.264,74 1.263,48 -0,10 -0,10 5,46 Noroeste 1.293,08 1.295,13 0,16 0,16 6,17 Oeste 1.303,08 1.307,16 0.31 0,31 8,23
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
18/02/16
SOJA - saca 60kg
% 0,6327 0,5962
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. fevereiro: -0,94% R$ 3,90 R$ 4,20
Alta: 0,48% Compra Venda
Var. fevereiro: +1,30% R$ 4,38 R$ 4,66
Baixa: 0,43% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Alta: 0,48% Compra Venda
Var. fevereiro: +1,54% R$ 4,4477 R$ 4,4497
Baixa: 0,77% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,56% Compra Venda
No ano passado, porém, 58% das empresas não cumpriram os planos de investimento conforme planejado. “A principal razão apontada para a frustração dos planos de investimento foi a incerteza econômica”, aponta a entidade. Dos entrevistados, 92% indicaram a incerteza econômica, 65% assinalaram a demanda e 41% destacaram ainda o custo do crédito entre as razões para o baixo investimento.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
está mais lento em muitas economias emergentes, com uma muito modesta recuperação nas economias desenvolvidas e baixos preços deprimindo exportadores de commodities”, cita o relatório divulgado na manhã desta quinta-feira, 18. A entidade lembra ainda que o comércio exterior segue fraco e a demanda vagarosa tem levado países a um quadro de baixa inflação e crescimento inadequado dos salários e empregos.
Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 79,00 76,00 74,00 74,00 74,50 74,50
SEM 1,3% 0,7% 1,4% 2,8% 2,1% 2,1%
30 d. -4,2% -3,2% -4,5% -5,1% -5,7% -4,5%
37,50 41,00 39,00 41,00 40,00 39,50
-2,6% 1,2% 1,3% 2,5% 1,3% 0,0%
-6,3% 2,5% 2,6% 7,9% 2,6% 3,9%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 46,00 45,60 45,60 45,00
SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
30 d. 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
18/02 1.367,10 155,19 487,77 256,18
DIA -0,61% 0,25% 0,15% -0,02%
MÊS -1,04% 1,96% -1,90% -2,22%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
18/02/16
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 69,48 -1,1% 0,7% -3,7% MILHO saca 60 kg 32,84 0,0% -0,1% 5,3% TRIGO saca 60 kg 39,96 0,1% 1,9% 3,9% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 186,39 0,0% -5,3% 10,7% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 147,81 0,0% 2,0% 5,6% BOI GORDO arroba, em pé 152,08 0,0% 0,3% 1,7% SUÍNO kg, vivo 2,81 0,0% -0,7% -18,8% ERVA MATE arroba 14,76 0,0% -1,6% -1,6% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 69,00 32,50 40,00 150,00 2,40 -
Pato B. R$ 70,00 35,00 40,00 190,00 140,00 155,00 2,40 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16
18/02/16 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 879,75 882,75
*DIF. 1 SEM. -2,75 0,7% -2,50 0,6%
1 MÊS -0,4% 0,0%
263,50 265,30
-0,10 -0,20
-0,1% -0,3%
Cont. mar/16 mai/16
FECH. 365,50 369,75
*DIF. 1 SEM. -1,75 1,5% -1,75 1,3%
1 MÊS -0,6% -0,6%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-2,9% -3,1%
mar/16 mai/16
462,25 468,50
-6,25 -6,00
0,9% 1,1%
-2,6% -2,2%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 114,15 116,10
*DIF. 1 SEM. -0,40 1,0% -0,50 1,0%
1 MÊS -1,3% -1,5%
18/02/16 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. mar/16 mai/16
FECH. 59,91 59,70
*DIF. 1 SEM. 0,04 2,9% 0,15 2,0%
1 MÊS -4,1% -4,8%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/16 mai/16
FECH. 19,42 19,51
*DIF. 1 SEM. 0,8% -0,04 0,8% -0,01
MÊS 0,2% 0,7%
-0,58 -0,74
2,1% 2,6%
BOI GORDO - R$/arroba fev/16 mar/16
155,79 156,99
18/02/16
MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg
Cont. mar/16 mai/16
FECH. 42,05 38,51
*DIF. 1 SEM. 0,06 2,3% -0,08 0,7%
MÊS 2,1% -2,8%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,5% 0,7%
mar/16 set/16
131,25 140,40
-0,45 -0,65
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-5,8% -0,2%
DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
Destaques
refeito stin o i a resenta o ro eto da a ia de onten ão e ana i a ão do rio i eiro a oradores dos airros onatto nd stria ai ada e ão i ente s o ras o e ara e t ra o de on são de ano ro eto inte ra o ane a ento ara reven ão de en entes no ni io e resentando a idade de ato ran o e aranava de 11 a 1 de fevereiro no on rso EC 2016 a inda e oisa ar esi fat ro nada enos e dois t t os iss foto enia 2016 e 2 rin esa do aran ara ns a nossa re resentante e ito s esso no e ve e a frente
o dia 11 02 i e ariotti Car etto o eto 1 anin o os ais ernanda e anie Car etto dese a toda fe i idade ara esse r n i e oto arite er
Edmundo Antonio Stefaniack e Miguelina Zap Stefaniack comemoraram 43 anos de união, no último dia16. Familiares e amigos os parabenizam e desejam que os sentimentos de amor, carinho e compreensão estejam sempre presentes na vida dos dois e que Deus os abençoe
Karoline Klin em ensaio fotográfico para comemorar seus 12 anos
DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
TEM PROGRESSO NO CAMPO. TEM TRABALHO DA COPEL.
500
milhões de reais em infraestrutura
3.000 km
de redes de distribuição
30
novas subestações
3.500
religadores automáticos
A Copel está ao lado de quem trabalha no campo. Com o +Clic Rural, investimentos em infraestrutura vão garantir melhorias na qualidade da energia elétrica que chega até o produtor rural, gerando mais empregos, mais renda e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas. A Copel está deixando o Paraná melhor para quem trabalha e vive no campo.
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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Quinta temporada de ame o T rones c e a em ome video arner ros. ome Entertainment lança no dia 1 de março bo em D D e lu ra com a mais recente fase da saga dos Sete einos
PP BENEDITO
19/02 – SEXTA Aberto a partir das 18h (Com Edu Blonkoski, a partir das 21h30) 20/02 – SÁBADO Aberto a partir das 18h (Com Veto Rubas, a partir das 21h30)
BOCCATA
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19 e 20/02 – SEXTA E SÁBADO Aberto a partir das 18h
BODEGUERO
19/02 – SEXTA Aberto a partir das 17h30 (Com Blondy Mark, a partir das 22h30) 20/02 – SÁBADO Aberto a partir das 17h30 (Com Jackson & Daniel, a partir das 22h30) 21/02 – DOMINGO Aberto a partir das 17h30 (Com Grupo Improviso, a partir das 22h30) quinta temporada da s rie ser lançada em D D e lu ra com extras in ditos no dia 1 de março ssessoria S OP U O
Enquanto é aguardada a sexta temporada para descobrir o tão dramático destino de Jon Snow em Game of Thrones, a quinta temporada da série será lançada em DVD e Blu-ray com extras inéditos. O box, que contém cinco discos, traz também cards exclusivos com referências a situações marcantes da história. Dessa vez os fãs podem ver de perto o desenvolvimento da arte do episódio premiado pelo Emmy, “Mother’s Mercy”, dos storyboards até a inserção de efeitos visuais. Um documentário de 30 minutos também mos-
tra os bastidores das gravações, que se dividiram entre Irlanda, Croácia e Espanha. O elenco serve de guia pelos Sete Reinos, em 12 áudios com comentários dos criadores da série David Benioff e D. B. Weiss e dos atores Peter Dinklage (Tyrion Lannister), Lena Headey (Cersei Lannister), Kit Harington (Jon Snow), Nikolaj Coster-Waldau (Jaime Lannister), Maisie Williams (Arya Stark), entre outros. Além de quatro cenas deletadas da versão televisionada, o autor dos livros, George R. R. Martin, comenta sobre os elementos reais da História que o inspiraram para construir a saga de Game of Thrones.
A versão em Blu-ray traz o já conhecido guia de episódios, que mostra detalhes sobre os personagens e as locações, e dois outros diferenciais: a explicação da guerra civil que causou a extinção dos dragões e informações sobre as mitologias de Westeros e Essos sob as perspectivas de diferentes personagens. Nessa temporada — enquanto os personagens e telespectadores ainda têm as chocantes mortes de grandes personagens da quarta temporada frescas na memória —, os moradores dos Sete Reinos presenciam as cenas mais dramáticas da série, quando os temidos Caminhantes Brancos se aproximam cada vez mais da Muralha.
EMA
19/02 – SEXTA Parabéns pra você Com Papo Sério / Paulinho Aberto a partir das 22h30
CACHAÇARIA ÁGUA DOCE
19/02 – SEXTA Aberto a partir das 18h30 (Com Davi & Renan, a partir das 21h) 20/02 – SÁBADO Aberto a partir das 18h30 (Com Brucce, a partir das 21h)
DOM BURGUER
19 a 21/02 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h30
MR. CREPE
19 a 21/02 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 18h
PATÔ LANCHES
19 a 21/02 – SEXTA A DOMINGO Aberto a partir das 17h
► Os Três Mosqueteiros
Dia 21/02 Na Globo Às 14h25 Classificação: 10 anos Sinopse: Dé um jovem do interior treinado pelo pai para se tornar um mosqueteiro. Ele segue para Paris para realizar o sonho. Lá, se une aos mosqueteiros Athos, Aramis e Porthos para proteger a rainha Anne do cardeal Richelieu e da bela e ardilosa Milady, nesta versão do clássico de Alexandre Dumas. Aventura. Direção de Paul W.S. Anderson. Com Logan Lerman, Milla Jovovich, Matthew Macfadyen.
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► Macarronada com galeto
No sábado (20), a Comunidade Aliança promove um jantar beneficente à base de macarronada com galeto. Será às 20h, na AVM (Associação Vila Militar) — situada na rua Valmor Luiz Campestrini, 165, bairro Parque do Som —, em Pato Branco. O evento contará com a animação da dupla Tom Reis & Lucymar Neto. Mais informações e ingressos pelos telefones (46) 9972-8175 / 9940-2323.
Pratos e talheres deverão ser levados ao local.
► Costelão do Carreteando a Saudade
Neste domingo (21), o CTG Carreteando a Saudade promove o seu tradicional Costelão ao Fogo de Chão. Será às 12h, no próprio CTG. Ingressos, no valor de R$ 25, podem ser adquiridos na secretaria do CTG — a partir das 19h — ou pelo telefone (46) 9976-9920.
► Festa no interior
Neste domingo (21), a Capela São João Batista Cachoeirinha, de Pato Branco, promove uma grandiosa festa em honra à Nossa Senhora de Lurdes. Programação: 10h30, santa missa; 12h, almoço; à tarde, diversões para adultos e crianças, com sorteio de prêmios. Reservas de carnes pelos telefones: (46) 9129-8193 / (46)9936-6070 / (46) 9972-2920 / (46) 9917-8454.
MOON 19/02 – SEXTA Mariana & Mateus A partir das 23h30
ARIA MUSIC BAR 19/02 – SEXTA Tribute Foo Fighters A partir das 23h45 ► Costelão ao fogo de chão
Neste domingo (21), a paróquia ucraniana Nossa Senhora do Perpétuo Socorro promove um Costelão ao Fogo de Chão. Será às 12h, na própria paróquia. Ingressos, no valor de R$ 25, podem ser adquiridos no escritório da paróquia ou com membros da comunidade. Outras informações pelo telefone (46) 3224-3265.
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DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016 |
O renascimento da Ellevan
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om clipe novo e músicas engatilhadas, banda procura renovar identidade D iv u lgaç ão/ D u du T om asi
Ellevan prepara o lançamento de pelo menos mais cinco m sicas
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A banda Ellevan “está de volta”, assim mesmo, entre aspas. Na semana passada, o grupo de Pato Branco reapareceu na internet com um novo clipe, para a balada “Vamos Dançar”, um vídeo bem trabalhado, com o quinteto tocando de terno em um cenário refinado (Assista no link: http://bit. ly/1Wup9OC) Um retorno com cara de renovação, pois a Ellevan nunca se aposentou. Entre idas e vindas, formações e projetos, pode-se dizer que a banda está na ativa desde 2004, e seu embrião é ainda mais velho. Por meio do vocalista, Leonardo Zatta, a Ellevan surgiu das cinzas da Guest Band, banda formada por pato-branquenses que alcançou uma boa repercussão no início dos anos 2000.
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Zatta formou a Guest com outros três amigos. Em Chapecó, onde o vocalista estudava, o grupo venceu uma competição da Rádio Atlântida e gravou uma canção, “Why”, faixa que abriu as portas de uma gravadora, rendeu um CD, todo cantado em inglês. Entre 2002 e 2003, a Guest Band excursionou pelo Paraná, Santa Catarina, e interior de São Paulo, com direito a shows cheios e tietagem – um vídeo promocional disponível do Youtube ilustra essa fase. Segundo Zatta, a pouca idade dos músicos não ajudou a lidar com a situação, e depois de vários desentendimentos a Guest acabou. Em 2004, o vocalista fundou a Ellevan, ainda em Chapecó. O novo grupo gravou um álbum e teve uma faixa, “Where are you?”, tocada por uma rádio japonesa. Mas foi a partir de 2009 que a banda começou a se consolidar. De volta a Pato Branco, Zatta se juntou
ao baixista Robson Buzzello e ao guitarrista Julio Souza, o núcleo base da Ellevan desde então. Completam a formação atual o tecladista Ithalo Hespanhol, e o baterista Tobias Toassi. O grupo passou a fazer shows relativamente frequentes em casas noturnas de Pato Branco, da região sul do país, e até do Paraguai, além de lançar algumas músicas próprias na internet.
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Segundo Zatta, a Ellevan entra em 2016 com a meta de aprimorar uma identidade própria, procurando deixar de lado uma imagem que os acompanha há vários anos, a de ser uma espécie de banda cover de Bon Jovi. Zatta e Jon Bon Jovi tem timbres de voz parecidos, o que gera comparações desde os tempos da Guest. O primeiro passo foi o lançamento do
clipe de “Vamos Dançar”, a primeira de outras cinco músicas que devem ser divulgadas até a metade do ano, todas pela internet. Julio Souza conta que a estratégica é usar a rede para divulgar a Ellevan, que manterá sua postura de ser competente no palco, fator que ele acredita ter sido crucial para o reconhecimento do grupo e que rendeu frutos. Segundo ele, no ano passado a banda foi convidada a participar de uma seletiva para o programa Superstar, da rede Globo. Zatta também participou de seletivas para o The Voice Brasil. Os novos tempos também favorecem a qualidade do material em estúdio, onde a Ellevan também quer fazer bonito. “Temos todas as ferramentas na mão, tudo se tornou mais fácil do ponto de vista de custo. Nossa ideia é fazer algo que não deva em qualidade para bandas importantes dentro do nosso estilo”, completa o vocalista.
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eana eron es e ia ista e eti eta so ia Envie er ntas e s est es ara eana feron ot ai o
Que presente devo dar ao vov e vov
Essa dúvida sempre surge quando somos convidados para aniversário dos nossos amigos da terceira idade. Temos várias sugestões que podem ajudar muito a esclarecer essa dúvida. Há pessoas que já conhecemos há muito tempo e que sabemos seus gostos. Por exemplo, essa minha amiga está beirando os oitenta anos, porém adora ganhar perfumes, não interessa marca nem fragrância, desde que seja perfume, sempre é uma alegria enorme. Quando for assim, se torna fácil, porém, quando não co-
nhecemos é muito complicado, sempre ouvi dizer que perfume é muito pessoal, dependendo da pessoa. Viver até os noventa anos é uma dádiva, mas na hora de dar um presente ficamos com dúvidas. Algumas sugestões: - Um CD com músicas da época é bem interessante. - Se for homem e que gosta de jogar, pode ser dado um jogo de baralhos, de dominós ou xadrez. - Travesseiro de pescoço, ainda mais se viaja bastante, sempre é bem-vindo.
- Um álbum com fotos da família, também é uma lembrança que todos os avós adoram. - Pijamas, bonés, boinas são bem úteis. - Se for mulher, um jogo de toalhas com crochês e bordadas são sempre bem-vindas. - Um kit de sabonetes, óleos, cremes para o corpo, todas as vovós gostam de ganhar. - Camisolas com rendas em uma caixa bem linda, pois até a caixa elas guardam de lembrança. Valorizam muito o carinho que foi de-
dicado a elas. - Um estojo com pente lindo, várias escovas para o cabelo, até a famosa escova com espelho que hoje está sendo usada. - Porta retratos com fotos dos netos é outra opção. Todas gostam de expor seus netos e mostrar para as amigas. - Uma peça muito usada, principalmente no inverno é um echarpe, ou lencinho para o pescoço. Todas essas sugestões sempre em embalagens muito bonitas que vão ser muito valorizadas.
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| DIĂ RIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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DIÁRIO DO SUDOESTE
19 de fevereiro de 2016
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O Complexo Esportivo Frei Gonçalo, ou Complexo Multiuso, passa por importantes reformas. Algumas obras já foram concluídas: reforma na pista, nova quadra com piso sintético e outras melhorias na parte inferior, que tornam o uso do espaço atrativo. Ainda mais será construído. A revitalização contemplará principalmente a esfera superior. O projeto é ousado e prevê até mesmo piscina, além de academia de saúde e playground. Os investimentos no local devem superar os R$ 4 milhões, R$ 2 milhões advindos dos cofres do município. As melhorias devem ser enaltecidas. Investir em esporte é oferecer qualidade de vida e saúde à população. E é notório que faltam espaços públicos na cidade, o que deve ser atenuado também com o Parque Ambiental. No entanto, com tantos recursos sendo aplicados, é difícil entender como não está previsto para a parte inferior o básico: calçadas e acessibilidade. Os passeios estão deteriorados, como mostra matéria na página 4, e não há qualquer intervenção para que pessoas com mobilidade reduzida consigam utilizar o local. Espera-se que a maior parte das obras do Complexo que atendem principalmente a parte superior fique pronta no primeiro semestre, como planeja o poder público. Quando isso acontecer, será mais uma conquista do município. Mas também precisa haver a compreensão de que espaços públicos, ainda mais voltadas a atividades físicas, precisam ser acessíveis. Assim, é importante que sejam tomadas medidas nesse sentido, dotando o lugar de estruturas básicas de urbanidade, sejam elas calçadas, locais para descanso e facilidade de acesso.
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rti o In ormações iscais e o si ilo banc rio De tempos em tempos a questão da legalidade do sigilo bancário vem à tona quando os contribuintes e profissionais da contabilidade começam a se deparar com as declarações fiscais de rendimentos, principalmente, de Imposto de Renda e o conseqüente acesso direto do Fisco sobre os dados financeiros. Na verdade, essa medida fiscal de intromissão sobre os dados fiscais e bancários dos contribuintes tem respaldo jurídico na LC 105/2001, onde esta Lei tem possibilitado o Fisco utilizar informações fornecidas por bancos à Receita Federal, pertinentes à movimentação financeira dos contribuintes. Por outro lado, a irresignação é contundente por parte das pessoas físicas e jurídicas fiscalizadas, já que a quebra do sigilo fiscal e bancário somente é possível mediante autorização judicial, e que este tipo de medida fatalmente lesaria os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, estes consagrados e expressos em nossa Constituição Federal. Com muito enfrentamento entre Judiciário e Fisco, as decisões recentes dos nossos excelsos Tribunais Superiores como STF e TRF da 3ª. Região, tem julgado inconstitucional o acesso direto do Fisco às informações sobre movimentação bancária, sem prévia autorização judicial, para fins de apuração fiscal, afastando-se assim a aplicabilidade da LC 105/2001 e da Lei 10.174/2001. E mais, a 3ª. Turma do STF, já decidiu com brilhantismo e coragem pela anulação de
autos de infração lavrados com base em cruzamento de dados decorrentes do acesso direto do Fisco à movimentação bancária do contribuinte. Tem sido essa a tendência. Enfim, a questão é bastante controversa e polêmica, mas os contribuintes pessoas físicas e jurídicas tendo uma experiente assessoria jurídica tributária e uma boa assessoria contábil
podem muito bem se defender contras os abusos e excessos praticados pela nossa administração pública tributária. A Constituição Federal é o nosso manto protetor. Até a próxima! Advogado ributarista em ato ranco
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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www.coquetel.com.br
© Revistas COQUETEL
Processo de conservação de alimentos retirando Espumano oxigênio te de maçã
Estruturas envolvidas em um sorriso (Anat.) Lustroso; reluzente Classe de ministros sagrados que receberam o sacramento da Ordem (Catol.)
Desvairar; endoidecer Musa gre- Ultra High ga da His- Frequency tória (Mit.) (sigla)
Divulgada; propagada Marca do orador
Filomena lamenta ter magoado Candinho, e Clarice a apoia. Anastácia afirma a Pancrácio que se ocupa unicamente da busca por seu filho. Ana pede que Braz descubra quem é a amante de Severo. Braz se declara para Diana. Eponina proíbe Mafalda de visitar Zé dos Porcos sozinha. Cunegundes e Quinzinho armam para se livrar de seus credores. Gerusa passa mal e Osório a ampara. Romeu ajuda Olga. Fábio tenta beijar Maria, e Celso os surpreende. Pancrácio aceita o convite de Camélia para ser professor de Gerusa. Candinho decide procurar Filomena.
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Arthur acusa Carolina de ter seduzido Germano para ajudá-la a vencer a prova contra ele. Carolina expulsa Arthur de casa. Germano pede a Carolina para fingir que os dois ficaram juntos. Montanha avisa ao inspetor da escola que denunciará Durão. Germano se entristece ao ver Lili com Rafael e afirma a Zé Pedro que reconquistará a ex-esposa. Eliza se surpreende ao ver Jonatas e Leila de mãos dadas.
Fica em silêncio Pede em juízo
Paiol Cardápio, em francês
Principal característica do camaleão
"Beija (?)", sucesso de Marisa Monte
Árvore de madeira escura (bras.)
(?)-8: grupo dos países ricos
André (?), tenista Retiro (a tampa)
Instrumento oriental de cordas
Espécie de restaurante italiano Gemido do lobo Ceder; outorgar
O (?) do Cangaço: Lampião Parte do útero vulnerável ao câncer
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Centro turístico e capital de Alagoas
(?) Braga, técnico de futebol
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Atena consegue escapar de Juliano, que acaba encontrando uma pista sobre o cativeiro de Tóia. Tóia finge acreditar na redenção de Romero. Belisa desconfia da relação entre Gibson e Kiki. Gibson e Kiki explicam para Aninha como ela deverá agir na frente de Nora. Janete flagra Mel e Merlô juntos e Adisabeba comemora. Ninfa e Alisson contam a Nenenzinho que Mel beijou Merlô. Gisela pede ajuda a Domingas para encontrar César. Duda rejeita Vavá. Zé Maria alerta Kiki sobre seu acordo com Gibson. Romero passa mal. Aninha chega à mansão.
Obra de Euclides da Cunha que retrata a Guerra de Canudos (Lit.) Que ecoa
Sílaba de "censo" Filho de Homer (TV)
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Flávia comenta com Tito que Pedro estava próximo de Ciça. Miguel se recusa a entregar o abaixo-assinado na empresa e Rodrigo decide assinar o documento. Krica conhece Martinha e desabafa com Alina. Miguel questiona Ciça sobre Samurai. Nanda e Filipe disputam um cliente. Luan leva Vanda ao abrigo de menores de que é voluntário. Miguel chega como representante da empresa para participar do debate com alunos e professores sobre o Dom Fernão. Flávia pede para fazer um passeio a sós com Samurai. Miguel é constrangido por um manifestante.
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19 de fevereiro de 2016
DIÁRIO DO SUDOESTE
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Lucas Polli, 21 anos, natural de Coronel Vivida, morreu afogado no início da noite de quarta-feira (17) em Navegantes (SC). Ele entrou no mar acompanhado de um primo quando aconteceu o afogamento. O primo conseguiu sair da água e acionou o Corpo de Bombeiros.
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A Polícia Militar recebeu uma denúncia na tarde de quarta-feira (17) sobre tráfico de drogas na rua Guarani, centro de Pato Branco. No local, a equipe da Rotam abordou uma mulher e três homens, mas não encontrou drogas. No entanto, a mulher estava com duas bolsas pretas, contendo 559 CDs piratas. Ela foi encaminhada, juntamente com os CDs apreendidos, à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.
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Uma pessoa morreu e três ficaram feridas em acidente nessa quarta-feira (17), por volta das 18h20, na PR-493, próximo à comunidade de Alto Paraíso, no trecho Pato Branco a Bom Sucesso do Sul. A colisão envolveu um Jetta, com placas de Pato Branco, dirigido por José Luiz Cossa, 30 anos, e um Gol, com placas de Bom Sucesso do Sul, conduzido por Jefferson Tassi, 25 anos. Os condutores de ambos os veículos e uma menina de um ano, que estava no Jetta,
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Parte das toras que oram apreendidas pela Polícia ilitar
sofreram ferimentos leves e receberam cuidados médicos na Policlínica de Pato Branco. Já a passageira do Gol, Leidiane Penso, 28 anos, morreu no local do acidente e seu corpo foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Pato Branco. O acidente foi atendido por policiais do posto de Mariópolis da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). Pelo que foi levantado no local, o Gol teria tentado uma ultrapassagem e batido na lateral de um caminhão e depois contra o Jetta. Outro acidente ocorreu na manhã de
quinta-feira na PRC-158, em Vitorino. A colisão foi entre um caminhão, marca Volvo (Correios), com placas de Cascavel, dirigido por Rudimar Antônio Diehl, 43 anos, e um ônibus da Prefeitura de Pato Branco, conduzido por Sandro Stanke Teles, 39 anos, que sofreu ferimentos leves e foi encaminhado à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Pato Branco. A 6ª Companhia da PRE já registrou neste mês 32 acidentes, com quatro mortos e 23 feridos nas rodovias estaduais que cortam o Sudoeste. No ano são 97 acidentes, com 12 mortos e 97 feridos.
M apreende dois caminh es carregados de araucária A retirada ilegal de toras de araucária (pinheiro) prossegue em Palmas. No final da tarde de quarta-feira (17), após uma denúncia anônima, as equipes da Patrulha Rural e da Rotam da 2ª Companhia do 3º BPM de Pato Branco, sediada em Palmas, deslocaram-se até a localidade de Pastamec, onde apreenderam dois caminhões carregados com toras da árvore símbolo do Paraná, totalizando 14,5 metros cúbicos. Conforme informações da Polícia Militar, um dos caminhões estava carregado com 21 toras de araucária e o outro com 36. Foram identificadas as quatro pessoas que estava nos veículos, mas os nomes não foram divulgados.
Já no local da retirada ilegal de madeira, os policiais localizaram um homem utilizando um trator de arrasto, que ao avistar as viaturas dispensou um motosserra, marca Stihl. Ele afirmou não ter licença para a retirada da madeira. Os policiais constataram que foram utilizados tratores para construir estradas e transportar a madeira, um grande dano ao meio ambiente. Os veículos, os materiais apreendidos e os acusados de retirada ilegal de madeira foram encaminhados até a sede da 2ª Companhia e comunicada à Polícia Ambiental (Força Verde) de Francisco Beltrão para as providências cabíveis sobre o fato. (AB)
Morre idoso baleado no bairro Industrial Sebastião Osório Pereira, 75 anos, morreu no final da tarde de quarta-feira (17) em casa hospitalar de Pato Branco. Ele tinha sido baleado no abdômen na última segunda-feira (15), por volta das 19h15, na rua Francisco Brochado da Rocha, no bairro Industrial, em Pato Branco. Segundo informações da Polícia Militar, dois homens armados foram até a residência de Sebastião com um veículo Mercedes Classe A e o chamaram para conver-
sar, quando efetuaram um disparo de arma de fogo contra o idoso. O major Robertinho da Luz Dolenga, que está respondendo pelo comando do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) confirmou que Sebastião é pai de um policial. No entanto, o fato teria ocorrido por desavenças pessoais entre a vítima e os acusados, que abandonaram o veículo durante a fuga. Os irmãos que foram até a casa de Sebas-
tião se apresentaram com advogado na tarde desta terça-feira na 5ª SDP (Subdivisão Policial), mas o delegado-adjunto, Alexander Meurer, informou que apenas um deles tem envolvimento com o crime e alegou um desentendimento antigo com a vítima. Ele foi ouvido e liberado. O delegado preferiu não divulgar o nome do acusado, mas pelo que já foi divulgado, trata-se de Valmir Musslinger. (AB)
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Em patrulhamento na madrugada dessa quinta-feira (18) no bairro Sudoeste, em Pato Branco, a Polícia Militar abordou um Gol, que era conduzido por um adolescente de 16 anos, acompanhado de outro menor da mesma idade. Eles alegaram que um rapaz furtou o veículo e pediu para que levassem até o bairro Sudoeste. Segundo os menores, o rapaz pretendia levar o veículo para vender na Argentina. O acusado não foi localizado e os adolescentes acompanharam os policiais até o local do furto, na rua Osvaldo Cruz, bairro Alvorada. O proprietário do Gol foi localizado e ainda não havia percebido o furto do veículo, que foi conduzido, juntamente com os menores, à 5ª SDP para as providências cabíveis ao fato.
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Um adolescente foi baleado no ombro esquerdo na madrugada dessa quinta-feira (18) na rua Guiomar Jesus Lopes, em Francisco Beltrão. Ele estava acompanhado de um adulto e informou a Polícia Militar que um homem conhecido por “Beto”, com quem tinha se desentendido minutos antes, efetuou dois disparos em sua direção e foi atingido por um dos projéteis no ombro esquerdo. O jovem foi socorrido pelo Samu e recebeu cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Francisco Beltrão. Os policiais realizaram buscas, mas não conseguiram localizar o autor dos disparos.
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Uma moradora de Salto do Lontra acionou a Polícia Militar na última quarta-feira, às 20h50, após ter sido ameaçada pelo seu marido, que quebrou vários móveis da casa e agrediu a sua filha. O acusado foi preso e voltou a ameaçar a mulher e desacatar os policiais, que foram agredidos a socos e tiveram de utilizar spray de pimenta para conter a fúria do cidadão, que apresentava sintomas de embriaguez. Ele foi encaminhado, juntamente com as vítimas e testemunhas, à Delegacia de Polícia para as devidas providências.
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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 19 de fevereiro de 2016
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O Beira-Rio tem sido um aliado e tanto para o time colorado. A equipe tem feito valer o fator casa e, com o apoio do seu torcedor, já contabiliza sete meses de invencibilidade dentro do Gigante. Depois da vitória por 3 a 0 sobre o Avaí, conquistada quarta-feira (17), o Internacional alcançou 20 jogos consecutivos sem ser derrotado na sua casa. O último revés ocorreu no dia 8 de julho, quando o Flamengo arrancou uma vitória por 2 a 1, com gol irregular do time carioca, em uma noite chuvosa em Porto Alegre. Depois disso, foram 20 partidas sem perder por cinco competições diferentes: Campeonato Brasileiro, Copa Primeira Liga, Libertadores da América, Copa do Brasil e Campeonato Gaúcho.
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Mais três jogos foram disputados na noite da última quarta-feira (17) pela segunda rodada da Copa da Primeira Liga. Com os resultados, Flamengo e Internacional assumiram a liderança de seus grupos. Na outra chave, a primeira colocação ainda é do Atlético-PR, mesmo com uma partida a menos. Furacão e Criciúma se enfrentam na próxima quarta-feira (24), no jogo que marca o encerramento da segunda rodada da competição. O confronto está marcado para o estádio atleticano, às 19h30, e vale a liderança isolada do Grupo 3. Em sua primeira edição, a Copa da Primeira Liga é disputada com 12 clubes. As equipes estão divididas em três grupos, com quatro times cada. O campeão de cada chave e o melhor segundo colocado geral avançam às semifinais.
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Havia a expectativa de que o meia Elano, de 34 anos, encerrasse a carreira ao fim do Campeonato Paulista. Mas o veterano, um dos jogadores mais importantes do Santos neste século, adiou a aposentadoria pelo menos até o fim do ano. Nesta quinta-feira, com uma curta postagem no Twitter, ele revelou que fica no clube até dezembro. “Contrato renovado até dezembro 2016. Obrigado a todos”, escreveu ele, que voltou ao Santos no início do ano depois de uma curta passagem, de quatro meses, pelo Chennaiyin, da fraca Indian Super League. No Paulistão, após quatro rodadas, jogou apenas os 12 minutos finais do duelo contra o Ituano.
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O pato-branquense João Miguel Neto, patrocinado pela Atlas Eletrodomésticos, será um dos representantes do Brasil no Torneio Internacional de Taekwondo, que será disputado neste fim de semana na Arena Carioca 1, no Rio de Janeiro. A competição reunirá cerca de 20 países, incluindo atletas já garantidos nos Jogos Olímpicos. A delegação brasileira será formada por 22 lutadores. Rafaela Araújo (57kg), João Miguel Neto, Leonardo de Moraes (58kg) e André Bilia (+80kg) são os principais destaques do país na competição e estão na disputa por uma vaga olímpica. Como país-sede, o Brasil tem direito a outras três vagas: duas no masculino (categorias 58kg e +80kg) e uma no feminino (57kg). O processo teve início com a seletiva olímpica aber-
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ta, ainda em dezembro, em João Pessoa. Em seguida, os campeões disputaram a primeira seletiva fechada, em janeiro, em Santos, quando foram definidos os 11 atletas que disputarão a vaga olímpica em uma segunda seletiva fechada: Natalia Di-
niz e Talisca Reis brigam pelo posto de reserva de Iris na categoria -49kg. Rafaela Araújo, Julia Vasconcelos e Talita Djalma (57kg), João Miguel Neto, Leonardo Moraes, Venilton Teixeira (58kg), André Bilia, Maicon Siqueira e Guilherme Felix
(+80kg) são os candidatos às vagas disponíveis. O próximo passo para a definição dos nomes, que seria neste mês de fevereiro, foi adiado e deverá ser realizado no início de março. Com a participação de quatro atletas nas Olimpíadas, a expectativa da confederação é de conquistar duas medalhas. “A grande vantagem do Brasil é disputar em casa. Estamos falando de Olimpíada, que é a nata de todos os esportes, então temos que respeitar os atletas, mas acredito que competir ao lado da torcida será o grande diferencial”, acredita Carlos Fernandes, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD). O evento-teste de taekwondo terá as primeiras lutas neste sábado (20), com as categorias 49kg (feminino) e 58kg (masculino). No domingo (21) entram em ação os atletas do 57kg (feminino) e do +80kg (masculino).
Marussia anuncia piloto e fecha grid da F para Estadão onteúdo
O grid da Fórmula 1 em 2016 está fechado. O último cockpit disponível agora tem dono: Rio Haryanto. O piloto da Indonésia contou com o patrocínio da estatal Pertamina, do ramo de petróleo e energia, para assinar contrato com a Marussia, única equipe que não somou pontos em 2015. Aos 23 anos, o novato, primeiro indonésio na categoria, vai ser companheiro de equipe do promissor alemão Pascal Wehrlein. Haryanto chega à Fórmula 1 após quatro temporadas correndo na GP2, considerada a principal categoria de acesso da F1. Nos seus três primeiros anos, o indonésio foi mal, com um 14º lugar como melhor posição na classificação geral. Em 2015, entretanto, com um carro da equipe espanhola Campos Ra-
cing, ele conseguiu três vitórias, cinco pódios, e terminou o ano em quarto lugar geral. Graças ao patrocínio da Pertamina (que garantiu que seu substituto na GP2 também seja um indonésio), Haryanto furou a fila e ganhou um carro na F1 antes, por exemplo, do campeão da GP2 no ano passado, o belga Stoffel Vandoorne. Nenhum dos três pilotos que ficaram à sua frente na GP2, aliás, estará na F1 neste início de temporada. A escolha por Haryanto fecha as portas para Alex Rossi, norte-americano de 24 anos que participou de cinco provas na temporada passa pela Marussia e tinha esperanças de se tornar titular em 2016. Acabou preterido pelo indonésio, que fará sua estreia na F1 será já no próximo dia 20 de março, na Austrália. “Melbourne vai ser um grande momento para mim, meu país, torcedores e fãs. E eu
quero agradecer todos que estiveram comigo desde eu comecei nas corridas. O ano de 2016 é minha grande chance de devolver esse apoio e representar a Ásia na F1”, disse o piloto, via comunicado. Com a escolha da Marussia por Haryanto, a Fórmula 1 terá três estreantes em 2016. Além do indonésio e do seu companheiro de equipe, alemão Pascal Wehrlein, de 21 anos, atual campeão da DTM, considerada a principal categoria de carros de turismo do mundo, o outro novato é o britânico Jolyon Palmer. Aos 25 anos, ele tem no currículo o título da GP2 de 2014 e vai correr pela Renault. De resto, o grid será praticamente o mesmo da temporada passada. Ferrari, Force India, McLaren, Mercedes, Red Bull, Sauber, Toro Rosso e Williams mantiveram suas duplas titulares de 2015.
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Mesmo jogando mais de um tempo com um jogador a mais, o Grêmio teve uma atuação para ser esquecida e foi derrotado pelo Toluca por 2 a 0, no estádio Nemesio Díez, na cidade de Toluca, no México, em sua estreia na Copa Libertadores. Os dois gols do time mexicano - ambos marcados pelo atacante Triverio - aconteceram na segunda etapa, quando os tricolores já estavam com
a vantagem numérica por causa da expulsão do volante Velasco pouco antes do intervalo. Na segunda rodada, o Grêmio buscará a reabilitação contra a LDU, de Quito (Equador), no dia 2 de março, às 21h45, na Arena Grêmio, em Porto Alegre. Já o Toluca tentará a segunda vitória contra o San Lorenzo, no mesmo dia, em Buenos Aires. Antes, equatorianos e argentinos se enfrentarão na próxima quarta-feira em suas estreias na competição.
Por jogar fora de casa e ainda em uma altitude de 2.600 metros acima do mar, o Grêmio, mesmo com sua força máxima, preferiu adotar um estilo mais cauteloso no início do jogo. Isso fez com que a pressão mexicana, mesmo que tímida, fosse sentida com algumas jogadas pelo meio com Arellano e Triverio. O máximo que o time gaúcho fez foi um chute de Maicon, aos 33 minutos, que o goleiro Talavera espalmou para escanteio.
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DIÁRIO DO SUDOESTE
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O trabalho do Coritiba começou cedo nessa quinta-feira no Centro de Treinamento Bayard Osna. O foco é um só: o confronto deste domingo (21), diante do Operário de Ponta Grossa, atual campeão paranaense. A comissão técnica alviverde dividiu a atividade em etapas. Após o aquecimento, os atletas participaram de um treinamento técnico que visava conclusão das jogadas. Em superioridade numérica, os atacantes buscavam a finalização, com objetivo de balançar as redes.
Na sequência, Gilson Kleina comandou uma atividade técnica/tática em campo reduzido, sem montagem da equipe. Sem poder contar com Negueba, que segue realizando trabalhos de recuperação com os profissionais do Centro do Excelência do Esporte do Coritiba (CEECOR), o treinador falou sobre as possíveis opções para o lugar do camisa sete. “Podemos contar com o Guilherme Parede, que tem entrado bem e inclusive iniciou o último jogo, o próprio Dudu que tem mais essa condição de segurar a bola e dar esse tom de armação, além do Thiago Lopes,
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que é um atleta que tem uma leitura muito boa de jogo e uma transição rápida”, apontou Kleina. Uma das opções sugeridas pelo próprio técnico Gilson Kleina, o prata da casa Guilherme Parede preferiu focar nos treinamentos e aguardar uma nova oportunidade, seja ela como titular ou entrando no decorrer do jogo. “A gente sempre quer jogar, mas quem entrar tem que ter consciência e fazer o melhor pelo Coritiba. Quem ficar de fora tem que apoiar quem jogar e estar preparado para ajudar no momento em que for chamado”, comentou Parede.
A Escola de Paraquedismo Skylife, que tem Júnior Aver como instrutor responsável, promove nesta sexta-feira no aeroporto Juvenal Cardoso, em Pato Branco, um curso de instrução avançada de navegação de paraquedas. O instrutor será Kalay Marques, de São Paulo, que é campeão brasileiro de pouso de paraquedas e tem mais de 5.000 saltos. Júnior informou que o treinamento é destinado aos interessados em evoluir no esporte. Ele disse que paraquedistas de Curitiba,
Guarapuava, Foz do Iguaçu e também do oeste de Santa Catarina confirmaram presença no evento. O curso para iniciantes é oferecido para maiores de 16 anos. Já as pessoas que não fizerem o curso poderão fazer salto duplo junto com o instrutor. Os saltos serão realizados nesta sexta-feira, no aeroporto de Pato Branco. As pessoas interessadas em iniciar no esporte podem obter mais informações com Júnior Aver. O telefone para contato é o (46) 9118-7879. (AB)
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Encarte especial | Edição 688 | 19 DE FEVEREIRO DE 2016
Criança de óculos Escolher o melhor modelo não é uma tarefa fácil e oftalmologista deve participar do processo. Págs. 4 e 5
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FIQUE DE OLHO Enxaqueca é problema comum, inclusive em crianças
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BEM-ESTAR Procedimentos que vão além da estética e ajudam na autoestima
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SAÚDE PÚBLICA Pacientes com câncer colorretal metastático sofrem com falta de medicamentos
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SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
EDITORIAL Criança também tem dor de cabeça Com o início do ano letivo, é sempre bom observar como anda a saúde dos olhos dos pequenos. Caso tenham algum problema na visão, ele afeta diretamente o rendimento escolar, sendo este um dos principais sintomas de que a criança precisa usar óculos. Contudo, é uma das últimas ideias que surgem para solucionar a desatenção na escola e as más notas, por exemplo. A dor de cabeça também é comum a quem precisa de correção com lentes, e ela aparece também em uma pesquisa que afirma que cerca de 15% da população tem enxaqueca, e que o problema também é comum às crianças. As diferenças sintomáticas é que apontam se é uma dor de cabeça, enxaqueca ou problema na visão. Portanto, é preciso que os pais estejam sempre atentos às queixas dos filhos e, mais do que tentar uma solução paliativa, que conversem com eles sobre os sintomas, de onde a dor vem, como é, se causa náuseas, entre outros fatores, para que encaminhe a criança a um médico especializado que possa fazer o diagnóstico correto.
SAÚDE ENTRE LINHAS Sobre o produto “ Por que Preciso Usar Óculos? As crianças nem sempre entendem e aceitammuito bem algumas mudanças que acontecem com elas. Este divertido livro procura ajudar as crianças que precisam usar óculos, mostrando, através da história, como a invenção do artefato foi importante para a humanidade. Fala sobre como cada criança pode se aceitar e viver melhor enxergando bem!
Ficha Técnica Autor: Sandra Lee Stuart Editora: Nobel ISBN: 8521309341 Formato: 25,7 x 26cm Acabamento: Brochura Idioma: Português Onde encontrar: www.livrariasaraiva.com.br Valor: R$ 34,90
EXPEDIENTE Material integrante do Jornal Diário do Sudoeste. Não pode ser vendido separadamente. Propriedade da Editora Juriti Ltda. Presidente: Delise Guarienti Almeida Direção geral: André Guarienti Almeida Editora de suplementos: Mariana Salles Diagramação: Raquel Puska www.diariodosudoeste.com.br saude@diariodosudoeste.com.br PABX: (46) 3220-2066 - Rua Caramuru, 1267 Cx. Postal 288 • Pato Branco/PR - CEP 85.501-356
ARTIGO
Zika: ambiente e os micro-organismos Qual a importância do estudo tema desse artigo? Certamente entender como certos organismos vivos migram de uma região para outra e perceber que as atividades humanas favorecem mudanças severas em cada ecossistema. Esta é a explicação plausível e cientificamente aceita para o surgimento de algumas patologias, que, por meio de agentes facilitadores, penetrarão em nosso organismo, habitarão nossas unidades morfofuncionais de vida (células) e serão então, capazes de promover a desestabilização de toda uma sequência de eventos que culminam com o surgimento dos novos seres vivos: nossos filhos. Você deve estar se perguntando: como assim? De quem se está falando? Sim, estou falando do Zika, um vírus, ou partícula de RNA (Flavivirus), que por anos habitou a Floresta de Uganda, na África. Macacos e outros animais silvestres viviam
em harmonia com a natureza e entraram em contato com esta partícula microscópica por meio da picada de mosquitos – esses sem lhes causar mal algum. Assim como no histórico da Febre Amarela e da Dengue, mosquitos infectados por este vírus migraram e atingiram novas populações; transmitiram a outros seres vivos (homem) aquela partícula até então inofensiva. Está aí o efeito devastador do homem sobre o ambiente; a presença do lixo (pneus, garrafas, vasos e plantas, bem como descartáveis) constituíram verdadeiros criadouros do Aedes aegypti, favorecendo a proliferação de um número grandioso destes vetores e a difusão deste vírus e a consequente disseminação entre os habitantes destas novas áreas, agora infestadas. Necessitamos hoje entender o efeito transformador deste vírus em nossas células; que fenômenos biológicos transformam o desenvolvimento neurológico dos embriões e
que, em alguns casos, estão relacionados ao aparecimento da Síndrome de Guillen Barré. Empresas da área diagnóstica trabalham incessantemente na busca de Kits com grande especificidade para o diagnóstico preciso e precoce da patologia enquanto os órgãos governamentais se mobilizam em coibir a difusão do agravo. Estes esforços poderiam ter sido poupados se nos lembrássemos dos fenômenos que levam ao desequilíbrio ecológico no momento de emigrar, e permitir o trânsito de barcos, aviões e outros em cujas bagagens estava a sentença de risco.
(*) HELOISA HELENA FARES É BIOMÉDICA, ESPECIALISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS E PROFESSORA DO CURSO DE ENFERMAGEM DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
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FIQUE DE OLHO
Enxaqueca atinge cerca de 15% da população mundial A enxaqueca é a décima doença mais incapacitante, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Este mal atinge cerca de 15% da população mundial. De acordo com o Ministério da Saúde, as mulheres são as que mais sofrem de enxaqueca. A explicação para este fato é a alteração hormonal durante o ciclo menstrual. Caracterizada por uma dor muito forte, a enxaqueca pode durar até 72 horas. Alguns remédios muitas vezes não ajudam a controlar os sintomas. A enxaqueca é mais comum em pessoas com idade entre 25 e 45 anos. As causas exatas são desconhecidas, embora se saiba que elas estão relacionadas com alterações do cérebro e possuem, até mesmo, influência genética. “Existem fatores desencadeantes da enxaqueca como o
estresse e a ansiedade. Jejum prolongado, falta de sono e sedentarismo também podem contribuir para desencadear a enxaqueca. Assim como, a ingestão de alguns alimentos específicos como vinho e chocolate.”, explica o especialista Dr. André Mansano.
DOR DE CABEÇA X ENXAQUECA
A principal diferença entre a dor de cabeça e a enxaqueca está na duração dos sintomas. Mas existem outras diferenças. Usualmente, a enxaqueca se concentra em apenas um lado da cabeça; A enxaqueca está associada a fotofobia (incômodo gerado pela luz) e fonofobia (provocada pelo barulho). Ao todo, são mais de 150 tipos de cefaleia. Por isso, é importante ir buscar o diagnóstico certo com um especialista. “Com o diagnóstico
confirmado em enxaqueca, o paciente deve evitar os fatores desencadeantes. Alimentar-se de 3 em 3 horas, ter qualidade no sono, evitar estresse e ansiedade, não fumar e não ingerir bebidas alcoólicas. Estas são atitudes disciplinadoras que previnem a enxaqueca.”, conclui o Dr. André.
CRIANÇAS
Um estudo conduzido pelo neurologista brasileiro Marco Antônio Arruda, especialista em crianças e adolescentes, publicados na revista Crescer revelou que, no país, existem cerca de 2,1 milhões de crianças com enxaqueca e relaciona o problema a outros fatores, como baixo desempenho escolar. O especialista coordenou um projeto chamado Atenção Brasil, com a participação de outros pesquisadores de várias
universidades brasileiras e estrangeiras. O objetivo era descobrir se o problema interfere no desempenho escolar das crianças. Foram entrevistadas 5.671 crianças entre 5 a 12 anos, de 87 cidades em 18 estados brasileiros. O resultado mostrou que 37,1% das crianças sofrem com enxaqueca crônica, ou seja, tiveram dores durante 15 ou mais dias por mês nos últimos três meses, e 32,5% das crianças sofrem com enxaqueca episódica. Nesse caso, as crianças tiveram até 15 dias de dor de cabeça por mês. E apenas 23,2% das crianças não sofrem com dores de cabeça. É importante que os pais fiquem atentos a alguns sinais importantes que podem dizer muito sobre o tipo de dor que a criança sente. É fundamental perguntar que local dói e como é a dor (se pulsa como um coração dentro da cabeça,
se aperta ou se queima). Também é importante observar se ela recusa a alimentação na hora da dor, se tem náuseas e se fica mais sensível à luz e ao som – pessoas com crise de enxaqueca têm intolerância à luz e som. Além disso, analise se a dor progride ao longo dos dias, semanas e até meses, se o seu filho desperta durante a noite por causa da dor e se com ela, ele modifica o seu comportamento e diminui o rendimento na escola. Todos esses são sintomas da enxaqueca. Vale lembrar que é fundamental levar seu filho a um neurologista quando ele reclamar da dor pela primeira vez. E, ainda que não seja fácil ver o sofrimento do pequenos, os médicos alertam que o uso de analgésicos funciona como mero paliativo e se usado em excesso, pode deixar de fazer efeito. (Blog da Saúde)
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SAÚDE DOS OLHOS
Os olhos e a infância O Teste do olhinho é o primeiro cuidado com a saúde dos olhos que se toma na vida. Após ele, oftalmologista indica consultas rotineiras desde a idade escolar MARIANA SALLES mariana@diariodosudoeste.com.br
Às vezes, quando nossos filhos reclamam de dor de cabeça, a gente oferece um analgésico. Depois, eles apresentam problemas de aprendizado e a gente procura um professor particular para aulas de reforço. E, quando há falta de atenção, a gente pensa que se trata de TDAH, “diagnóstico”
que parece muito pertinente nos dias atuais. Contudo, talvez uma visita ao oftalmologista resolvesse todos esses problemas. Pois é! Conforme o oftalmologista Felipe Browicz, esses são alguns dos sintomas mais comuns de problemas de vista em crianças. “Dificuldade de aprendizado, reprovações, falta de atenção, dor de cabeça são os sintomas mais comuns de problemas de vista em crianças. Nos bebês, olho torno (mais apenas
a partir dos 6 meses, pois antes disso é considerado normal), lacrimejamento, infecções, pupila de cor branca também indicam problemas”, diz. Browicz diz que não existe uma idade exata para a primeira consulta. “A primeira avaliação dos olhos é feita pelo pediatra logo que a criança nasce, o chamado Teste do Olhinho. Se ele identificar alguma alteração, encaminha o bebê ao oftalmologista. O que orientamos é que os pais prestem atenção nos sintomas e sinais que possam estar relacionados a problemas oculares. Recomendamos uma consulta de rotina, caso não haja sintomas, no início do período de alfabetização. As professoras nas escolinhas também ajudam na identificação de sintomas”, informa. O médico diz ainda que os problemas mais comuns na infância são os problemas relacionados à refração, ou seja, miopia, astigmatismo e hipermetropia. “Histórico familiar de problemas oftalmológicos também devem ser levados em conta na hora de agendar uma avaliação para uma criança. Pais com grau alto ou doenças como glaucoma devem levar os filhos para avaliação com oftalmo mesmo se não estiverem se queixando de nada”, alerta. É importante ressaltar que os cuidados com a saúde ocular desde a infância são essenciais para garantir uma visão saudável pelo resto da vida. Nessa fase, a correção ótica é realizada, na maioria das vezes, com o uso de óculos. Entretanto, há casos em que seu uso se torna inviável. Quando a criança sofre de anisometropia (diferença exagerada e patológica da refração entre os olhos), ou seja, quando tem cinco graus de miopia em um olho e zero em outro, o cérebro não consegue juntar as imagens devido à projeção de imagens de diferentes tamanhos. O máximo que o ser humano geralmente suporta de diferença entre um olho e outro é 4 graus para míopes e 3 graus para hipermétropes. Nesse caso, recomenda-se o uso das lentes de contato ou tampão para evitar que desenvolva outra doença. A cirurgia refrativa na infância é raramente indicada e é muito controversa. Já o estrabismo, conforme o oftalmologista, se identificado em tempo, pode ser corrigido. “O tratamento pode ser feito com óculos, tampão e cirurgia em alguns casos; exercícios de fixação (chamados ortópticos) também são indicados”, informa. Na criança, mais que no adulto, o rigor da prescrição é fundamental. No adulto, habitualmente a prescrição baseia-se em critérios subjetivos: é o doente quem decide qual a lente
que lhe proporciona melhor visão e conforto. Na criança, e em particular nas mais novas, a prescrição de lentes de correção baseia-se em critérios objetivos, e deve ser sempre efetuada por um oftalmologista, que de preferência tenha experiência e treino na avaliação de crianças. A escolha e a montagem dos óculos são também aspectos fundamentais nos óculos de uma criança para que ela se sinta confortável e os assimile no seu cotidiano. Na adolescência, os jovens costumam apresentar sinais de cansaço visual e dor de cabeça. Nessa fase é comum o aparecimento de Astigmatismo, Miopia e Hipermetropia. Entre os 11 e 14 anos, os óculos são os mais indicados e as lentes de contato devem ser evitadas. Na maioria dos casos, os adolescentes se adaptam rapidamente. A cirurgia refrativa também não deve ser indicada nesta faixa etária.
CONJUNTIVITE
Outro problema bastante comum nesta fase são as conjuntivites virais, doença altamente contagiosa, e seu principal sintoma é o aumento da secreção dos olhos. Essa secreção se torna espessa e, quando o indivíduo acorda, tem alguma dificuldade em abrir os olhos porque os cílios ficaram colados com ela. “A conjuntivite é transmitida por contato e, na infância, existe muito contato entre as crianças, fica difícil evitar a contaminação. Orientamos que, a qualquer sinal, os pais tragam os filhos ao oftalmo para iniciar o tratamento o quanto antes”, fala Breowicz. O tratamento da conjuntivite viral é feito com o uso de colírios e de lágrimas artificiais, de 3 a 4 vezes ao dia, durante o período sintomático.
Felipe Browicz é oftalmologista
SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2016
4. PONTE ADEQUADA
10 DICAS PARA COMPRAR OS ÓCULOS DOS SEUS FILHOS
Então os pais são informados que o filho terá que usar óculos. E vão para uma ótica e descobrem que escolher uma armação não será muito fácil, graças a abundância de modelos de óculos para crianças. E isso é um grande problema – e não a solução. Afinal caberá aos pais descobrir qual armação o filho está disposto a usar e qual vai durar mais do que o tempo de viagem na volta para casa. Para começar, a maioria das crianças que necessitam de óculos ou são míopes ou hipermetropes. Dependendo do grau de correção visual necessário, o oftalmologista irá prescrever óculos para uso integral ou parcial. Algumas crianças serão instruídas a usar seus óculos somente na escola, enquanto outras precisarão usá-los a todo o momento. Às vezes, o oftalmologista fará recomendações específicas sobre armações de óculos adequadas, mas muitas vezes essa decisão é deixada para os pais, os filhos e o distribuidor óptico. Isto posto, vamos aos 10 itens a serem considerados para tornar uma ida à ótica uma experiência agradável e, também, para garantir que os pais adquiram óculos infantis que a criança irá suportar. (Saúde Visual)
1. ESPESSURA DA LENTE
Esta é sempre a principal consideração na escolha de óculos. Antes de pensar em armações, é importante consultar o oftalmologista sobre considerações acerca da lente. Se a prescrição aponta para lentes fortes, susceptíveis de serem espessa, é importante manter as armações tão pequenas quanto possível, para reduzir a espessura final da lente. Além disso, as lentes de menor espessura tendem a ter menos distorções na proximidade da borda. Portanto, há menos risco de visão periférica turva ou distorcida.
2. MODELOS FASHIONS
Não importa se as crianças vão usar os óculos por tempo integral ou parcial. Certamente, na primeira vez que usarem, serão alvo de algum tipo de provocação. Portanto, é muito importante evitar armações que fazem a criança parecer viver em outro século. Porém, a criança deve ser orientada que armações muito caras são censuráveis. Basta ter em mente que o objetivo real é fazer a criança usar os óculos. Uma sedução extra pode estar em características ultra legais como lentes fotocromáticas, com matizes que escurecem ao ar livre, o que pode inspirar qualquer criança.
3. PLÁSTICO OU METAL?
Molduras infantis são feitas de plástico ou de metal (também chamado de “fios”). Duplas pontes são encontradas em quadros de meninos, enquanto as armações com pontes individuais ou são unissex ou estritamente para meninas. Muitos fabricantes copiam estilos adultos para as armações infantis, que podem ser atraídas para esses estilos, porque as deixam com um ar “mais adulto”. Não é incomum crianças pedirem armações parecidas com a da mamãe ou do papai. No passado, as molduras de plástico eram uma escolha melhor para as crianças, por serem consideradas mais duráveis, menos provável de ser dobrada ou quebrada, mais leve e menos dispendiosa. Mas agora os fabricantes estão fazendo armações de metal que incorporam esses recursos também. Como a composição do metal varia, caberá ao oftalmologista determinar qual é o melhor para a criança. Assim como solicitar materiais antialérgicos se a criança for sensível a determinadas substâncias. Por exemplo, algumas pessoas são alérgicas às ligas de quadros que contêm níquel.
Uma das coisas mais difíceis na escolha de quadros adequados para crianças pequenas é que seus narizes não estão totalmente desenvolvidos, de modo que não existe uma ponte que evite a armação de plástico a deslizar para baixo. Armações de metal, no entanto, geralmente são feitas com almofadas ajustáveis ao nariz. A maioria dos fabricantes de molduras de plástico reconhece esta dificuldade em fazer pontes para atender os pequenos narizes. Cada quadro deve ser avaliado individualmente para se certificar de que encaixará na ponte. Se existir qualquer fenda entre a ponte da armação e o nariz, o peso das lentes dos óculos irá escorregar, não importando quão bem a armação esteja ajustada. É importante que os óculos fiquem no lugar, porque as crianças tendem a olhar por cima dos topos das lentes ao invés de empurrar óculos quando estes escorregam. O oftalmologista geralmente é o melhor juiz para decidir se um quadro se encaixa corretamente.
5. O ESTILO DOS BRAÇOS
O braço dos óculos é aquela haste que segue da lente até ao redor da parte de trás da orelha. É o braço que impede os óculos de deslizarem ou caírem do rosto da criança. Estes braços geralmente estão disponíveis em armações de metal e são especialmente úteis para manter os óculos no lugar. Outra opção é uma cinta que gira em torno da cabeça. No entanto, óculos com braços e/ou cintas não são uma boa escolha para usuários em tempo parcial porque são um pouco mais difíceis de colocar e tirar. Neste caso, é preferível escolher armações cujos braços vão direto para trás e, em seguida, fazem uma curva suave ao redor da parte de trás da orelha.
6. DOBRADIÇAS
Um recurso interessante é olhar para braços que possuam dobradiças de mola. Estas dobradiças especiais permitem que os braços abram e fechem, afastando-se dos quadros, sem causar qualquer dano. Embora às vezes eles custem um pouco mais, dobradiças de mola podem ser um investimento acertado em óculos infantil. As crianças nem sempre têm o cuidado quando colocam e tiram os óculos, e dobradiças de mola podem ajudar a evitar a necessidade de frequentes ajustes e reparos caros. Elas também vêm a calhar caso a criança adormeça com os óculos. Estas dobradiças são fortemente recomendadas para crianças que esquecem e vão brincar com seus novos óculos.
7. MATERIAL DA LENTE
Uma vez que pais e filhos concordaram sobre a armação, a próxima consideração é acerca das lentes. Lentes infantis devem ser feitas de policarbonato ou um material chamado Trivex, porque estes materiais leves são significativamente mais resistentes ao impacto do que outros materiais. Além de serem os materiais mais seguros, eles também são mais leves do que as lentes de plástico regulares, uma boa vantagem para as prescrições de lentes grossas. O preço para lentes de policarbonato geralmente é comparável ao custo para as lentes de plástico normais com UV e revestimento resistente. E com policarbonato, as crianças ganham uma margem extra de segurança para proteger os olhos. Tenha em mente que as lentes Trivex podem custar um pouco mais do que o policarbonato. O material menos desejável para as lentes infantis é, justamente, o vidro. Embora deva ser tratado com resistência ao impacto, o vidro ainda se estilhaça quando quebra e cacos de vidro - mesmo dos vidros de segurança – são um perigo para os olhos. As lentes de vidro também são significativamente mais pesadas, o que as torna menos confortáveis de usar. Devido a questões de segurança e responsabilidade, a maioria das ópticas nos Estados Unidos, por exemplo, não vendem óculos infantis com lentes de vidro.
8. ÓCULOS ESPORTIVOS
O policarbonato é um material seguro que faz os pais ficarem tentados a permitir que os filhos pratiquem esportes com seus óculos. Aqui está o problema: Apesar de o policarbonato ser o material da lente utilizada para óculos esportivos, as armações de óculos comuns não oferecem proteção suficiente contra bolas e cotovelos voadores. Então, se a criança pratica esporte é necessário que se faça um óculos esportivo com lentes de policarbonato que irá
fornecer a melhor proteção contra a lesão no olho. Para oferecer melhor proteção, óculos esportivos devem ser montados corretamente, seguindo, também neste caso, a orientação do oftalmologista antes de fazer uma compra. Embora pareça um contrassenso, óculos esportivos devem ter uma abertura vertical maior, em vez de uma menor. Se um impacto ocorrer e os óculos forem empurrados contra o rosto, uma grande abertura do olho mantém o impacto afastado dos olhos. Com uma pequena abertura, no entanto, os óculos podem avançar à direita na extremidade da cavidade ocular, o que pode danificar o globo ocular.
9. GARANTIAS
Muitos varejistas de ópticas oferecem um plano de garantia que irá substituir óculos gratuitamente - ou por uma pequena taxa - em caso de danos aos quadros ou lentes. Os pais devem considerar optar pela garantia, especialmente se a uma criança for um usuário de primeira vez. No entanto, papais e mamães precisam estar cientes que nem todos os planos de garantia são os mesmos. É preciso verificar os custos de substituição de lentes com e sem o plano de garantia. Geralmente, se a garantia custa menos ou a mesma quantia para substituir uma única lente, vale a pena o preço. Os pais também devem se certificar se a garantia da lente inclui uma disposição de substituição se elas ficarem muito riscadas além do desgaste normal. Além de causar ofuscamento e visão turva, arranhões na superfície podem comprometer a resistência ao impacto das lentes, colocando os olhos da criança em risco.
10. PAR DE BACKUP
Porque estamos falando de crianças e seus óculos, é sempre uma boa ideia comprar um segundo par de óculos para elas, ou backup. Isto se torna especialmente importante se a receita da criança for de lentes grossas. Algumas óticas oferecem descontos especiais ao segundo par, quando o “óculos de backup” for comprado ao mesmo tempo em que o par principal. Em alguns casos, os óculos esportivos pode ser considerado como um par extra de óculos. Ou, se a prescrição da criança não se alterou significativamente, pode-se manter os óculos anteriores em um lugar seguro para ser utilizado como reserva. Se a criança usa óculos em tempo integral (inclusive ao ar livre), as lentes fotocromáticas também devem ser consideradas para diminuir o brilho, aumentar o conforto visual e fornecer 100 % de proteção contra os raios UV. Para reduzir os custos, os pais podem perguntar ao oftalmologista se as lentes dos óculos anteriores da criança podem receber um tratamento para transformá-las em óculos de sol. Se a prescrição é essencialmente a mesma, esta é uma opção viável à compra de um novo par de óculos.
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BEM-ESTAR
Procedimentos estéticos e autoconfiança O conceito de beleza já não é mais o mesmo. Já não basta parecer bonita, é preciso se sentir bonita, e isso é algo que transparece no brilho dos olhos, no sorriso e nas atitudes. A saúde, a autoconfiança, o equilíbrio e a autoestima são fundamentais na transparência da beleza As características visuais externas são transitórias e mudam com o tempo, ou seja, os padrões são estabelecidos pela identificação presentes em uma cultura ou grupo social e até mesmo pela moda. Outro aspecto presente nos paradigmas de estética pode ser a insatisfação do ser humano.
Por muitas vezes, acaba-se por desejar traços do outro, sempre na eterna busca pela perfeição e até seguindo o rumo do fanatismo ao corpo em detrimento da construção do equilíbrio entre o físico e a mente, descartando a própria harmonia. Nos dias de hoje, o exagero não agrada aos sentidos, isto é,
o encanto deve ser real, despertando admiração e emergindo a essência das pessoas e não de personagens. O comportamento e a imagem são vias de uma mesma mensagem. Estudos comprovam que realizar procedimentos estéticos pode estimular a sensação de bem-estar e autoconfiança, contribuindo para o ganho de uma postura descontraída e positiva. Por consequência, estar seguro de sua aparência deixa o indivíduo mais à vontade para revelar suas opiniões e até encarar novos desafios. Os procedimentos estéticos não possuem o objetivo de satisfazer caprichos de pessoas com visão distorcida de sua imagem, nem fazer com que
todas transformem-se em bonecas. Ao contrário, busca, através de uma intervenção física, corrigir ou melhorar áreas da face e do corpo que incomodam e muitas vezes causam impactos emocionais, sociais e até mesmo afetam a saúde. O corpo, o semblante, o modo de se portar, enfim todo comportamento revela quem é a pessoa. Busque a sua harmonia. Afinal, se você não está feliz com alguma característica visual e acredita que pode se sentir mais feliz realizando um procedimento estético, por que não fazer? Lembre-se sempre de frequentar ambientes confiáveis e profissionais experientes. Lembre-se: “A beleza é a harmonia entre o conteúdo e a forma”
Dr. Georgen Hauagge é médico em Pato Branco - CRM 22471 PR
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SAÚDE PÚBLICA
Brasileiros com câncer sofrem com falta de medicamentos Pacientes com câncer colorretal metastático permanecem sem acesso à cetuximabe, droga que prolonga a vida com qualidade. Doença é o terceiro câncer mais prevalente no mundo, sendo o segundo entre as mulheres No final do mês de outubro de 2015, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), negou o pedido de inclusão na rede pública do medicamento cetuximabe para tratamento do câncer colorretal metastático. A droga é um anticorpo monoclonal utilizado em todo o mundo para bloquear o crescimento das células tumorais de maneira precisa, preservando os tecidos saudáveis. Diversos estudos já comprovaram o benefício desse tratamento em pacientes com câncer colorretal metastático com gene RAS selvagem. Um deles, o estudo Fire-3, mostrou que pelo menos metade dos pacientes pode sobreviver por mais de 33 meses. Já o estudo Crystal, mostrou que o tratamento com cetuximabe manteve a qualidade de vida dos pacientes. Hoje, o câncer colorretal é o terceiro mais incidente na população brasileira: o segundo entre as mulheres e o terceiro entre os homens. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), os números de novos casos no Brasil devem
superar 32 mil e as mortes devem chegar a 15 mil por conta do diagnóstico tardio ou falta de tratamento adequado. Apesar de ser uma das neoplasias malignas mais passíveis de cura, chegando a 90% para pacientes no estágio inicial, grande parte é diagnosticada em estágio avançado, por se tratar de uma doença silenciosa e sem incentivo à prevenção. “Nossos pacientes precisam ter acesso a terapias inovadoras. Não podemos aceitar mais uma recusa à incorporação de um medicamento que pode dar ao paciente mais tempo e qualidade de vida”, reivindica Leoni Margarida Simm, presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC). “Sabemos que mais de 12 mil pacientes com câncer colorretal em estágio metastático estão em tratamento pelo SUS. Metade deles poderia se beneficiar deste medicamento garantindo uma qualidade de vida e uma possível cura, o que hoje não corresponde à realidade. Os quimioterápicos agem somente de forma paliativa, o que impacta diretamente a qualidade de vida do paciente e de seus familiares”.
A terapia alvo com cetuximabe é indicada para o câncer colorretal metastático sem mutação do gene RAS nas células tumorais. A partir de um teste de biomarcadores genéticos, o médico identifica os pacientes que melhor respondem à terapia. As estimativas apontam que 47% dos pacientes metastáticos são elegíveis à droga[4]. O cetuximabe foi aprovado pela Anvisa em 2009, e é reembolsado pelos planos de saúde e utilizado em alguns centros públicos de referência no tratamento do câncer. “É urgente que se discuta uma política pública para enfrentamento do câncer colorretal, já que se trata do terceiro mais incidente no mundo. Precisamos de campanhas de conscientização, de incentivo a uma alimentação mais saudável, rica em fibras, de rastreamento da doença e também de acesso aos tratamentos mais adequados”, argumenta Leoni.
SAIBA MAIS SOBRE A DOENÇA
Os sintomas do câncer colorretal só aparecem quando o tumor já está mais desenvolvido. Sangramento nas fezes,
alteração do hábito intestinal (diarreia e constipação alternados), necessidade frequente de ir ao banheiro, com sensação de evacuação incompleta, dor ou desconforto abdominal ou anal, fraqueza, anemia, sensação de gases ou distensão e perda de peso sem causa aparente são sinais de alerta. Alimentação e hábitos de vida saudáveis ajudam na prevenção da doença. Dieta rica em fibras, frutas e vegetais frescos parecem ter efeito protetor sobre a doença enquanto que o consumo de gordura animal e de álcool são fatores de risco reconhecidos. A obesidade, o sedentarismo e o tabagismo, também estão ligados ao aparecimento do câncer de intestino. Pessoas com antecedentes familiares de pólipos benignos, câncer do intestino, retocolite ulcerativa, câncer de mama, ovário ou útero devem procurar um médico. A prevenção é realizada com a pesquisa de sangue oculto nas fezes e a colonoscopia, exame que ajuda no diagnóstico e em alguns casos permite a remoção de pólipos, precursores do câncer do intestino. (Assessoria)
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ESTUDO CONCLUI QUE MACONHA MAIS POTENTE TRIPLICA RISCO DE PSICOSE
Cientistas do Instituto de Psiquiatria, Psicologia e Neurociência do King’s College de Londres, na Inglaterra, chegaram à conclusão que o risco de psicose é três vezes maior entre usuários diários de “skunk”, um tipo de maconha mais forte, do que entre aqueles que não consomem a droga. No total, o estudo acompanhou 780 pessoas. Nele, os especialistas também concluíram que o uso de haxixe, uma forma mais branda da maconha, não aumenta o risco de psicose. O estudo ressaltou que o risco de psicose em usuários depende da frequência do uso e da potência da droga. O “skunk” tem mais THC (tetrahidrocanabinol) do que outros tipos da cannabis, principal ingrediente psicoativo da maconha. Já o haxixe possui quantidades substanciais de outro produto, chamado canabidiol (CBD).
PESQUISA EM SAÚDE
Gene pode prever risco de psicose entre usuários de maconha ESTADÃO CONTEÚDO
Cientistas britânicos identificaram um gene que pode ser utilizado para prever o quanto um jovem usuário de maconha é suscetível a desenvolver psicose. De acordo com o estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Exeter e do University College London (UCL), cerca de 1% dos usuários de maconha desenvolvem esse tipo de alteração mental. A pesquisa, publicada na terça-feira (16) na revista científica Translational Psychiatry, também mostra que as mulheres que fumam maconha são potencialmente mais suscetíveis que os homens à perda de memória de curto prazo provocada pela droga. De acordo com os autores do estudo, pesquisas anteriores já haviam sido feitas com foco em pessoas que já sofrem com psicose. Mas o novo trabalho observou pessoas saudáveis e examinou suas respostas agudas, isto é, como a droga afeta suas mentes. Um estudo anterior havia determinado uma ligação entre o gene AKT1 e pessoas que já haviam desenvolvido psicose. No novo estudo, Celia Morgan, professora de psicofarmacologia da Universidade de Exeter e Val Curran, do UCL, descobriram que jovens com uma variação no gene AKT1 experimentam distorções visuais, paranoia e outros sintomas psicóticos de forma mais acentuada quando estão sob influência da maconha. Embora apenas 1% dos usuários desenvolvam
psicose, o impacto pode ser devastador e de longa duração, segundo os cientistas. De acordo com eles, sabe-se que o uso diário de maconha dobra o risco de desenvolver desordens psicóticas, mas tem sido difícil estabelecer quem são os indivíduos mais vulneráveis. Os cientistas haviam descoberto previamente uma alta prevalência de uma variante do gene AKT1 em usuários de maconha que desenvolveram psicose. Agora, pela primeira vez, uma pesquisa demonstra a ligação entre o mesmo gene e os efeitos da maconha em jovens saudáveis. “Essa descoberta é a primeira a demonstrar que pessoas com o genótipo AKT1 têm muito mais probabilidade de experimentar efeitos fortes ao fumar maconha, mesmo que elas sejam saudáveis antes disso”, disse Célia. Segundo Celia, embora a psicose induzida pela maconha seja muito rara, quando ela ocorre, pode ter “impactos terríveis nas vidas dos jovens”. “Essa pesquisa pode ajudar a encontrar o caminho para a prevenção e para o tratamento da psicose da cannabis”, afirmou a pesquisadora. Curran afirma que o estudo é o maior já conduzido sobre a resposta aguda à maconha. “Nossa descoberta de que sintomas psicóticos quando um jovem está sob efeito da droga são previstos por variantes do gene AKT1 é um avanço emocionante. Acredita-se que essa reação aguda seja um marcador do risco de desenvol-
O professor de pesquisa psiquiátrica da universidade, Robin Murray, relatou ao site BBC que “o trabalho sugere que poderíamos evitar quase um quarto dos casos de psicose se ninguém fumasse cannabis de alta potência”. O estudo foi feito ao longo de muitos anos e comparou 410 pacientes com idades entre 18 e 65 anos, que contaram sobre um primeiro episódio de psicose em um hospital psiquiátrico do sul de Londres, com mais 370 participantes saudáveis da mesma faixa etária e da mesma área de Londres. O relatório com as conclusões da pesquisa será divulgado na publicação científica The Lancet Psychiatry.
vimento de psicose a partir do uso da droga”, declarou. O estudo envolveu 442 jovens usuários de maconha que foram testados tanto sóbrios como sob a influência da droga. Os cientistas mediram a extensão dos sintomas de intoxicação e o efeito na perda de memória. Os dados foram comparados com os resultados obtidos sete dias depois, quando os jovens estavam livres do efeito da droga. Eles constataram então que os que tinham a variação no genótipo AKT1 tinham mais probabilidade de experimentar a resposta psicótica. A pesquisa também apontou que mulheres são mais vulneráveis que os homens a prejuízos na memória de curto prazo depois de fumar maconha. “Estudos em animais mostraram que os machos possuem maior número dos receptores onde a maconha funciona em partes do cérebro importantes para a memória de curto prazo, como o córtex pré-frontal. Precisamos de mais pesquisas nessa área, mas nossos resultados indicam que os homens podem ser menos sensíveis que as mulheres aos efeitos prejudiciais da maconha sobre a memória”, disse Celia.
Caderno Integrante da Edição nº 6575 | Pato Branco, 19 de fevereiro de 2016
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL O Departamento de Estradas de Rodagem, torna público que requereu junto ao Instituto Ambiental do Paraná – IAP/PR, a autorização florestal para corte de vegetação nativa na Rodovia PR- 912, trecho: Entroncamento PR-449 (Palmas) – Cel. Domingos Soares, compreendendo uma extensão aproximada de 28,0 km.
Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná
CNPJ 77.778.645/0001-84
Extrato de Dispensa nº 01/2016 - Contratante: Câmara Municipal de Vitorino, CNPJ: 77.778.645/0001-84. Contratado: EDITORA JURITI LTDA CNPJ: 80.192.081/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - Valor: R$ DOS ATOSPREFEITURA OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais) Vigência: 01/03/2016 a ESTADO DO PARANÁ 31/12/2016. Dotação Orçamentária: RESUMO 2º TERMO ADITIVO01.01.01.01.031.0001.2.0013.3.90.39.90 CONTRATO Nº. 52/2014 Serviços de Publicidade legal. Motivo da dispensa: A contratação de serviços, Contrato n° 52/2014 nº 04/2014 – Contratante: Prefeiobjeto deste Processo–éCONCORRÊNCIA dispensável de licitação em decorrência do disposto no artigoMunicipal 24, Inciso IIdedaHonório Lei nº 8.666/93 e suasContratada: alterações posteriores. Data:18.02.2016. tura Serpa/PR; OLIVEIRA & SKUMRA Assinaturas: JULIO CESAR CHINILTDA – Presidente da Câmara ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ Municipal; sob o nº ALESSANDRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação; VALDERES 13.570.640/0001-89. Objeto: “Contratação de empresa de engenharia para a EVERTON NESELO - Procurador Municipal.
construção de uma escola padrão FNDE - 12 Salas de Aula - Projeto Espaço educativo”, conforme projetos, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo anexos ao edital. De comum acordo entre as partes e com amparo na Lei nº. 8.666/93 fica prorrogado o prazo de execução e prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses com início em 07/02/2016 e término em 06/11/2016. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 05 de Fevereiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
Câmara Municipal Vitorino Câmara Municipal de de Vitorino Estado do Paraná Estado do Paraná
77.778.645/0001-84 CNPJ CNPJ 77.778.645/0001-84
Extrato de Dispensa nº 01/2016 - Contratante: Câmara Municipal de Vitorino, Extrato de Dispensa nº 01/2016 - Contratante: Câmara Municipal de Vitorino, CNPJ: 77.778.645/0001-84. Contratado: EDITORA JURITI CNPJ: 77.778.645/0001-84. Contratado: EDITORA JURITI LTDALTDA CNPJ:CNPJ: 80.192.081/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICAÇÃO 80.192.081/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPARA PUBLICAÇÃO ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. DOSDOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Valor:Valor: R$ R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco Vigência: 01/03/2016 a 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais)reais) Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2.0013.3.90.39.90 31/12/2016. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2.0013.3.90.39.90 Serviços de Publicidade Motivo da dispensa: A contratação de serviços, Serviços de Publicidade legal.legal. Motivo da dispensa: A contratação de serviços, objeto destedeste Processo é dispensável de licitação em decorrência do disposto no no objeto Processo é dispensável de licitação em decorrência do disposto artigoartigo 24, Inciso II da IILei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data:18.02.2016. 24, Inciso danºLei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data:18.02.2016. Assinaturas: JULIO CESAR CHINICHINI – Presidente da Câmara Municipal; Assinaturas: JULIO CESAR – Presidente da Câmara Municipal; ALESSANDRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação; VALDERES ALESSANDRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação; VALDERES EVERTON NESELO - Procurador Municipal. EVERTON NESELO - Procurador Municipal. Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR PORTARIA Nº 29/2016 Data: 15/02/2016 Mario Eduardo Lopes Paulek, prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a professora Classe “D”, INEZ FÁTIMA FORCELINI MACHADO, CPF 689.381.289-20 para exercer DOCÊNCIA em CLASSE ESPECIAL a partir de 15/02/2016 de acordo com o Art. 26 da Lei 30/2009 que dispõe sobre Planos de Cargos, Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal PORTARIA Nº 30/2016 Data: 15/02/2016 Mario Eduardo Lopes Paulek, prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com RESOLVE: e-mail:camaravto@hotmail.com Art. 1º - DESIGNAR a professora Classe “D”, SIMONE SABINO SCALCO, CPF 881.623.549-72 para exercer DOCÊNCIA em CLASSE ESPECIAL a partir de 15/02/2016 de acordo com o Art. 26 da Lei 30/2009 que dispõe sobre Planos de Cargos, Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 057 O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.47, inciso XXIII e art. 62, Inciso I, alínea “n” da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º Nomear a Equipe Técnica Municipal para elaborar e revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Municipal de Pato Branco, composta pelos seguintes membros: COORDENADORA GERAL SILMARA BRAMBILLA STRASSBURGER RG: 5.942.760-1 Departamento IPPUB da Secretaria de Planejamento Urbano MEMBROS TITULARES FRANCINI LOTTERMANN DE BARROS ZANELLA RG: 6.463.451-8 Departamento IPPUB da Secretaria de Planejamento Urbano EMERSON CARLOS MICHELIN RG: 4.501.494-0 Secretaria de Planejamento Urbano BRUNA VOGEL DE OLIVEIRA RG: 4.950.767 Departamento IPPUB da Secretaria de Planejamento Urbano JEVERSON LONGARETTI RG: 10.295.214-6 Departamento IPPUB da Secretaria de Planejamento Urbano ROSANGELA DA SILVA ROSSATTI RG: 4.211.142-2 Setor de Controle de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento Urbano BENIGNO KOZELINSKI RG: 1.155.906-9 Secretaria de Agricultura JOÃO CARLOS BAIER RG: 4.985.261-4 Divisão de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Administração e Finanças PAULO RICARDO DE SOUZA CENTENARO RG: 9.733.510-9 Secretaria de Assistência Social MÁRCIA FERNANDES DE CARVALHO RG: 3.929.641-1 Departamento de Programas e Metas MARCOS VINICIUS DE BORTOLLI RG: 4.232.806-5 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação OSMAR BRAUN SOBRINHO RG: 1.667.643-2 Secretaria de Desenvolvimento Econômico GLAER GIANNE GEWEHR RG: 4.922.452-4 Secretaria de Educação e Cultura JULIANO BELUSSO RG: 9.397.958-3 Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos VALDOCI AFONSO RG: 3859019-7 Departamento de Trânsito - DEPATRAN ADRIANA CARLA MANFREDINI RG: 4.296.956-7 Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso ANTONIO CEZAR SOARES RG: 4.484.683-7 Secretaria de Meio Ambiente EDINIA SANDRA BURILE RG: 4.545.538-6 Secretaria de Saúde MARIZA FERNANDA MEDEIROS VIEIRA DA CUNHA RG: 7.042.774.311 Departamento de Comunicação Social MEMBROS SUPLENTES RICARDO LUIZ AMARANTE ZILIO RG: 9.135.077-7 Departamento IPPUB da Secretaria de Planejamento Urbano JORGE ALBERTO AURELIO BORGES RG: 4.925.735-0 Departamento IPPUB da Secretaria de Planejamento Urbano CARLOS ROBERTO GONÇALVES LINS RG: 2.133.054-0 Secretaria de Planejamento Urbano VIVIANE COMIN RG: 10.818.002-1 Setor de Controle de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento Urbano EDUARDO BRUNO MACHINER RG: 9.424.508.7 Departamento IPPUB da Secretaria de Planejamento Urbano ELISANGELA MARCIA CALDATO ZANELLA
RG: 5.379.978-7 Secretaria de Agricultura ELIANE DEL SENT RG: 8.785.739-5 Divisão de Tributação e Fiscalização da Secretaria de Administração e Finanças FERNANDA MERLO RG: 4.030.624 Secretaria de Assistência Social CARLOS LOPES RG: 5.076.520-2 Assessoria de Convênios e Captação de Recursos GERI NATALINO DUTRA RG: 4.551.478-1 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação VANDIRLEI LIRA DA CRUZ RG: 3.311.314-5 Secretaria de Desenvolvimento Econômico ILOINA DA SILVA MARCOMIN RG: 5.262.759-1 Secretaria de Educação e Cultura ANDERSON CACERES FARIAS ROSSATO RG: 9.256.376-6 Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos ESAÚ BORGES DE SAMPAIO RG: 806980 Departamento de Trânsito – DEPATRAN OSVALDO MASSAFERA JUNIOR RG: 4.053.971 Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso NELSON BERTANI RG: 2.133.191 Secretaria de Meio Ambiente TEREZINHA MARTINICHEN FURLANETO RG: 4.551.360-2 Secretaria de Saúde JOZIELI CAMILA CARDENAL RG: 9.425.037-4 Departamento de Comunicação Social Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 17 de fevereiro de 2016. AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: ROBERSON PICOLO – JORNAL E GRÁFICA EIRELI ME OBJETO: Aquisição de materiais para personalização de veículos para transporte sanitário da Secretaria de Saúde. VALOR: 6.492,25( seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). DATA: 18 de fevereiro de 2016. Mangueirinha, 18 de fevereiro de 2016. PUBLIQUE-SE Setor de Licitações HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do Termo de Adjudicação exarado pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão Presencial nº 006/2016 - PMM, as empresas proponentes vencedoras: ELSO BOLZAN TRANSPORTES, sendo esta vencedora do item 01, com o valor global de R$ 76.223,84(setenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), CLAIR APARECIDA DIAVÃO TRANSPORTES foi vencedora do item 02, com o valor global de R$ 55.650,80( cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos). A presente licitação tem por objeto a contratação de 02 (duas) linhas escolares para realização do Transporte Escolar do ano letivo de 2016, nesta municipalidade, de acordo com a relação fornecida pela Secretaria de Educação e Cultura. Mangueirinha, 18 de fevereiro de 2016. ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.155, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 19-02-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.
2016.ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
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Edição nº 6575 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 02/2016 – PROCESSO Nº. 013/2016. TIPO: Melhor Oferta. O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará licitação no dia 22/03/2016, às 09h, na sede do Paço Municipal, sito á Praça Getúlio Vargas, 71, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR OFERTA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e de suas alterações subsequentes, para alienação do imóvel abaixo mencionado: ITEM DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL MATRICULA LOCALIZAÇÃO VALOR Nº MÍNIMO (R$) 01 Uma área de terras, constituída Rodovia PRT 280 139.720,00 pelo Quinhão nº 03-A-02-B (três 10.900 “A” dois “B”) no lugar denominado “INVERNADA DE CIMA”, localizado neste Município e Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, contendo a área de 1.397,20m². OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 07h às 13h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. José Murilo Maia Grevetti Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/15. O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, ALVARO FELIPE VALÉRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em atendimento ao que determina o artigo 109, inciso I, letra “e”, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993, TORNA PÚBLICO que RESCINDIU, de forma amigável, o contrato sob nº. 035/15, de 06/03/2015, proveniente do Processo de Inexigibilidade de Licitação em epígrafe (nº. 001/15, de 05/03/2015), celebrado com a organização social denominada ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO DO DEFICIENTE FÍSICO E AO IDOSO CARENTE - APADEFIC, inscrita no CNPJ sob nº. 79.318.119/0001-67, com sede à Rua Miguel Holowka, 39, área industrial, na cidade de Porto Vitória, Estado do Paraná, o fazendo em razão de pretensão exposta por esta em correspondência datada do dia 04 de janeiro do ano em curso (04/01/2016), conforme lhe autoriza o artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, de 21/06/1993. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 018/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Ângela Marta Marcon Schereiner-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 76.479,26 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 018/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Ângela Marta Marcon Schereiner-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 8.179,60 (oito mil, cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2015 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 019/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Antonio Bresolin NetoME.OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 48.482,28 (quarenta e oito mil, quatrocentos e
oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 019/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Antonio Bresolin Neto-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 5.130,40 (cinco mil, cento e trinta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2015 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 020/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e João Maria Cardoso Serpa-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 47.567,52 (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 020/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e João Maria Cardoso Serpa-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 5.033,60 (cinco mil, trinta e trinta três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2015 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 021/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e José Zamarchi-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 169.598,88 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 021/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e José Zamarchi-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 17.847,60 (dezessete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2016 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 022/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Leandro Roncatto-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 55.800,36 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais e trinta e seis centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 024/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Transportes Bernardi Ltda-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 6.413,00 (seis mil, quatrocentos e treze reais). VIGÊNCIA: De 22/02/2016 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 025/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Gilson Ricardo Fortunatti-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 85.987,44 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 025/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Gilson Ricardo Fortunatti-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 9.099,20 (nove mil, noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2015 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 026/15, DE 02/02/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Nadir de Fátima Cardoso Scheffer-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 37.306,72 (trinta e sete mil, trezentos e seis reais e setenta e dois centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 026/15, DE 02/02/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Nadir de Fátima Cardoso Scheffer-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 3.968,80 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2015 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARRETAS AGRÍCOLAS, ENSILADEIRAS, ROÇADEIRAS, DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E CLASSIFICADORES DE SEMENTES, DECORRENTE DO PLANO DE TRABALHO CADASTRADO JUNTO AO SICONV, PROPOSTA SICONV Nº 003227/2015 – CONTRATO DE REPASSE Nº 825220/2015 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – PROCESSO Nº 1027660-64/2015– CEF – PROGRAMA: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. Recebimento das propostas: a partir das 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2016 até às 08h55min do dia 03 de março de 2016. Inicio da sessão pública as 09h00min do dia 03 de março de 2016. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site https://www.cidadecompras.com.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou https://www.cidadecompras.com.br. Tipo de licitação: menor preço por item. O valor máximo desta licitação importa em R$ 152.250,00. Composto pelo valor unitário e total de cada equipamento discriminado a seguir: ITEM DISCRIMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO QTDE VLR UNIT VALOR TOTAL R$ R$ 01 CARRETAS AGRICOLAS METALICAS, NOVAS 05 11.800,00 59.000,00 02 ENSILADEIRA NOVA COMPLETA 02 15.000,00 30.000,00 03 CLASSIFICADOR DE SEMENTE NOVO 03 9.900,00 29.700,00 04 DISTRIBUIDOR DE CALCARIO, FERTILIZANTE E 01 19.950,00 19.950,00 ADUBO ORGANICO, NOVO 05 ROCADEIRA NOVA 02 6.800,00 13.600,00 VALOR TOTAL MÁXIMO R$ 152.250,00 Prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias da emissão da ordem de fornecimento. Informações: (46) 32328300. Coronel vivida, 18 de fevereiro de 2016. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 03/2016 O Município de Pato Branco, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, com itens de participação exclusiva para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, itens de ampla participação de empresas em geral e itens com cota reservada para participação preferencial de microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual, objetivando a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, esportivos e uniformes em geral, destinados a atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações, estimativas de consumo e exigências descritas no edital, sendo a licitação do tipo “menor preço” com critério de julgamento da licitação pelo “menor preço por item”, e será regida, em todas as suas etapas, pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 5.081, de 02 de janeiro de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo as Propostas de Preços, devidamente lacrados, dar-se-á até às 09 (nove) horas, do dia 24 de março de 2016, no Protocolo de Licitações da Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente (em mídia digital), de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, na sede Prefeitura Municipal de Pato Branco, na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco-PR. Para retirada do edital e Kit Proposta (obrigatório) em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações pelo telefone (46) 3220-1511/1534, e-mail: licita@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 18 de fevereiro de 2016. Loreci Dolores Bim- Presidente Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 023/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Nadir de Fátima Cardoso Scheffer-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 162.140,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e quarenta reais). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 023/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Nadir de Fátima Cardoso Scheffer-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 17.157,80 (dezessete mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2016 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 024/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Transportes Bernardi Ltda-ME. OBJETO: Prorrogação de prazo e vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 11 (onze) meses. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$. 61.051,76 (sessenta e um mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 09/01/2016 a 08/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 12/02/2016. Clevelândia, 12 de fevereiro de 2016.ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2016 OBJETO: OBJETO: Pregão presencial para aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Clevelândia. Credenciamento Envelopes
Dia:07/03/2016 Horário: 08h45min Horário de Brasília Início da Sessão Pública Dia: 07/03/2016 Horário: 08h45min Horário de Brasília O edital estará à disposição dos interessados na seda de Câmara Municipal de vereadores de Clevelândia, Rua Dr. Francisco Beltrão, 112, Centro, www.clevelandia.pr.leg.br, e mediante solicitação para o e-mail cmclevelandia@gmail.com. Informações complementares fones: (46)3252 2233 e (46)3252 4128. ONILDA APARECIDA LAMP PREGOEIRA
e
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ PROCESSO 014/2016 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO 014/2016 Nº. 005/2016 O Município de Saudade do Iguaçu – Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 MUNICIPIO SAUDADE DO IGUAÇU Nº. ESTADO DO PARANÁ interessados, a RETIFICAÇÃO do–Pregão nº 005/2016, tem por objeto O Município de Saudade do Iguaçu Paraná,Presencial TORNA PÚBLICO, paraque conhecimento dos o PROCESSO 014/2016 PRESENCIAL 005/2016 que tem contratação a de AgênciaEDITAL Integradora Estágios Supervisionados oferecidos interessados, RETIFICAÇÃO doPREGÃO Pregãopara Presencial nºNº. 005/2016, por objetopelo o O Município de Saudade do Iguaçu – Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos Município de Iguaçu, depara acordo com a Supervisionados legislação que rege a matériapelo (Lei contratação de Saudade Agência do Integradora Estágios oferecidos interessados, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 005/2016, que tem por objeto o 11.788/08), e nas condições estipuladas em Edital. Município de Saudade do Iguaçu, de acordo a legislação que regeoferecidos a matériapelo (Lei contratação de Agência Integradora paracom Estágios Supervisionados Município Saudade do Iguaçu, de com a legislação que rege a matéria (Lei 11.788/08), e nasde condições emacordo Edital. Fica retificado o item 4.3 estipuladas do edital alínea 10.1.1.3, sendo que onde se lê: 11.788/08), e nas condições estipuladas em Edital.
Fica10.1.1.3. retificado o itemSocial 4.3 doe edital 10.1.1.3, sendo que onde seemitida lê: Contrato últimasalínea alterações ou certidão simplificada pela Junta Fica retificado o item 4.3 do edital alínea 10.1.1.3, sendo que onde se lê:
Comercial ou ainda contrato social consolidado.
10.1.1.3. Contrato SocialSocial e últimas alterações ouou certidão emitidapela pelaJunta Junta 10.1.1.3. Contrato e últimas alterações certidãosimplificada simplificada emitida Comercial ou ainda contrato social consolidado. Comercial ou ainda contrato social consolidado. *No caso da letra “a” deverá apresentar declaração que não houve mais alteração contratual até a presente data, caso não apresente certidão simplificada ou *No caso da letra “a” deverá apresentar declaração que não houve mais alteração
*No caso da letra “a” deverá apresentar declaração que não houve mais alteração consolidada. contratual até a presente data, caso não apresente certidão simplificada ou contratual até a presente data, caso não apresente certidão simplificada ou Leia-se: consolidada. consolidada. Leia-se: 10.1.1.3. Estatuto Social ou Contrato Social e últimas alterações ou certidão simplificada Leia-se: 10.1.1.3. Estatuto Social ouou Contrato e últimas ou certidão simplificada emitida pela Junta Comercial ainda Social contrato social alterações consolidado. emitida pela Junta Comercial ou ainda contrato social consolidado.
10.1.1.3. Estatuto Social ou Contrato Social e últimas alterações ou certidão simplificada *NoJunta caso do item ou 10.1.1.3.contrato deverá apresentar declaração que não houve mais emitida pela consolidado. *No Comercial caso do item ainda 10.1.1.3. deverásocial apresentar declaração que não houve mais
alteração contratual até a presente data, caso não apresente certidão simplificada ou alteração contratual até a presente data, caso não apresente certidão simplificada ou consolidada.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Saudade do Iguaçu, 18 de fevereiro de 2016.
Recebimento
dos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 Data Abertura: 12/02/2016 Horário: 10h. Objeto: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Após o recebimento das propostas e análise das documentações, a equipe constatou que a empresa cumpre as exigências do edital, homologando este certame ao vencedor adiante mencionado: PROPONENTE ITENS VLR TOTAL ITENS R$ Granfinale Decorações Ltda – ME, Itens: 01, 04, 20, 24, 25, 26, 30, 36, 14.143,23 C.N.P.J. n° 20.593.444/0001-95. 37 e 46. HC Suprimentos Ltda – ME, C.N.P.J. Item: 51. 8.970,00 n° 17.951.624/0001-97. Itamar Luiz Guimarães – ME, C.N.P.J. Itens: 06, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 15.510,15 n° 10.945.773/0001-02. 33, 35, 41, 42, 43, e 50. Itamar Vieira – Clevelândia – ME, Itens: 08, 09 e 40. 47.375,00 C.N.P.J. n° 08.073.122/0001-10. Patrícia Cristine dos Santos Itens: 07, 19, 32 e 44. 4.057,90 Clevelândia – ME, C.N.P.J. n° 17.658.565/0001-63. Rene Luiz Ogliari – ME, C.N.P.J. n° Itens: 13 e 31. 45.200,50 04.249.243/0001-19. Zulmir Perin – ME, C.N.P.J. n° Itens: 02, 03, 05, 10, 14, 15, 18, 22, 22.666,10 05.286.113/0001-19. 23, 27, 34, 38, 39, 45, 47, 48 e 49. Clevelândia, 17 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 043/15, DE 08/04/15, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/15, DE 18/03/2015, CONFORME ABAIXO SE DECLARA: PARTES: Município de Clevelândia e Posto de Serviço Bela Vista Ltda-EPP. OBJETO: Reajuste de preço do litro da gasolina comum, em 4,28% (quatro inteiros e vinte e oito centésimos por cento) sobre o valor vigente até 31/01/2016. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$. 3.134,55 (três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: De 01/02/2016 a 07/04/2016. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dia 14 do mês subsequente ao da retirada do produto. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2016. Clevelândia, 17 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 292/14, DE 17/12/2014, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 051/14, DE 11/12/2014, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e JJS Desenvolvimento Humano Ltda-ME. OBJETO: “Contratação de serviços suplementares”. VALOR ADICIONAL: R$. 1.940,00 (hum mil, novecentos e quarenta reais). PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 01/02/2016 a 17/12/2016. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dia 14 do mês subsequente ao da execução dos serviços. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2016. Clevelândia, 17 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR Decreto Nº 11/2016 Data: 15/02/2016 . Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 19, da Lei nº. 30/2009, de 14-052009. R E S O L V E: Art. 1º - Reenquadrar a partir de 01 de Fevereiro de 2016, as Servidoras Municipais abaixo. Nº
consolidada. *No caso do item 10.1.1.3. deverá apresentar declaração que não houve mais INFORMAÇÕES REFERENTE AOAOEDITAL: de Administração Administração– – Departamento INFORMAÇÕES REFERENTE EDITAL: Na Na Secretaria Secretaria de Departamento de de alteração contratual até a presente data, caso não apresente certidão simplificada ou Compras e Licitações da Prefeitura Municipalde deSaudade Saudade do Vitor Berscheid, 708–708– Compras e Licitações da Prefeitura Municipal do Iguaçu, Iguaçu,ààRua RuaFrei Frei Vitor Berscheid, EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 024/15, DE 29/01/2015, consolidada. Centro - Saudadedo do Iguaçu-Pr., Iguaçu-Pr., telefone telefone No. No. (046) 3246-1166 ou oupelopelosite: site: Centro Saudade (046) 3246-1166 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Transportes Bernardi Ltda-ME. http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 6.413,00 (seis mil, Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade Saudade do Iguaçu, 18 de fevereiro de 2016. Iguaçu,3246-1166 18 de fevereiro quatrocentos e treze reais). VIGÊNCIA: De 22/02/2016 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefoneSaudade No. do (046) ou de 2016. pelo site: PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php MAURO CÉSAR CENCI MAURO CÉSAR CENCI
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 025/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA - ESTADO DO PARANÁ RESUMO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 43/2014 Contrato n° 43/2014 – TP nº 05/2014 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR; Contratada: NEROCI TELLES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.252.575/0001-02. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a realização de pavimentação poliédrica de 4,00 km de extensão, com 6,00m de largura, perfazendo um total de 24.000,00m² no trecho que liga o Distrito Pinho Fleck a Fazenda Cataneo, conforme projetos, cronograma físico- financeiro, planilha orçamentária e memorias descritivos anexos ao edital. De comum acordo entre as partes e com amparo na Lei nº. 8.666/93 fica prorrogado o prazo de execução e prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses com início em 16/02/2016 e término em 15/12/2016. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato original. Honório Serpa, 15 de Fevereiro de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.
N O M E
01 Celia Carla Vargas
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 022/15, DE 29/01/2015, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/15, DE 22/01/2015, CONFORME ABAIXO MENCIONADO: PARTES: Município de Clevelândia e Leandro Roncatto-ME. OBJETO: “Reajuste de preço do quilometro rodado”. VALOR: R$. 5.904,80 (cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: De 22/02/2016 a 08/01/2017. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2016. Clevelândia, 16 de fevereiro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
MAT GRUPO OCUPAC. 151/1 Magistério
02 Clarice Provensi Balhan 03 Claudete dos Santos Lazaretti 04 Cledir Salete Franceschetto 05 Edirce Konrad Vaskevicz 06 Inês Simionato
152/0 Magistério
07 Inez Fátima Forcelini Machado 08 Janete Sgarabotto Barpp 09 Janete Sgarabotto Barpp 10 Luiza Josefina do Nascimento 11 Márcia Paulichen Viaceli 12 Maria Salete Felini
159/7 Magistério
24/8 Magistério 154/6 Magistério 156/2 Magistério 158/9 Magistério
55/8 Magistério 303/4 Magistério 216/0 Magistério 161/9 Magistério 295/0 Magistério
13 Neuza Maria Basseggio 164/3 Magistério 14 Nilse Nava Posser
165/1 Magistério
CARGO Professora Municipal “D” Professora Municipal “D” Professora Municipal “D” Orientadora Educacional “D” Professora Municipal “D” Professora Municipal “D” Professora Municipal “D” Professora Municipal “D” Professora Municipal “D” Professora Municipal “B” Professora Municipal “D” Professora Municipal “D” Orientadora Educacional “B” Professora Municipal “D” Professora Educ. Física “B” Orientadora Educacional “B” Professora Municipal “D”
CHS NÍVEL 20
X
20
VI
20
V
20
XII
20
VIII
20
X
20
XII
20
V
20
V
20
X
20
XI
20
V
20
X
20
XII
L OT A Ç Ã O Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação Divisão de Educação
15 Raquel Gehlen 166/0 Magistério 20 XII Basséggio 16 Rosemari Bettio 169/4 Magistério 20 X Payano 17 Sirlei Salete 124/4 Magistério 20 VIII Pagnoncelli Stanqueviski 18 Sirlei Salete 172/4 Magistério Professora 20 XII Divisão de Pagnoncelli Educ. Física “D” Educação Stanqueviski 19 Terezinha Beatriz da 292/5 Magistério Professora 20 VII Divisão de Silva Municipal “D” Educação Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR PORTARIA N.º 1149/2016 DATA: 18.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a partir de 18.02.2016 a Senhorita NATIELI CRESTANI portadora do CPF Nº 066.114.939-05 e Cédula de Identidade RG nº 10.318.984-5 expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Professor com carga horária de 20:00 (vinte horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocupacional Magistério, lotada no Departamento Municipal de Educação e Esportes, face a aprovação em 29º lugar no Teste Seletivo Edital nº 001/2015 de 17.12.2015. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificamos os contribuintes abaixo identificados que com fundamento no parágrafo 6º do artigo 16 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e no inciso XXVI do artigo 15 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, fica a pessoa jurídica impedida de optar pelo Simples Nacional por incorrer de pendência cadastral e/ou fiscal com a Fazenda Pública do município de Pato Branco.
Registre-se e Publique-se: Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.
PORTARIA N.º 1151/2016 DATA: 18.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a partir de 18.02.2016 a Senhora SIRLEI TEREZINHA RIZELO CHERVINSKI portadora do CPF Nº 022.504.529-03 e Cédula de Identidade RG nº 7.622.951-1 expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Professor com carga horária de 20:00 (vinte horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocupacional Magistério, lotada no Departamento Municipal de Educação e Esportes, face a aprovação em 35º lugar no Teste Seletivo Edital nº 001/2015 de 17.12.2015. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016. Registre-se e Publique-se:
Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.
PORTARIA N.º 1152/2016 DATA: 18.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a partir de 18.02.2016 a Senhora NILCE TERESINHA TOMAZINI AUGUSTIN portadora do CPF Nº 036.416.029-20 e Cédula de Identidade RG nº 8.026.877-7 expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Professor com carga horária de 20:00 (vinte horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocupacional Magistério, lotada no Departamento Municipal de Educação e Esportes, face a aprovação em 28º lugar no Teste Seletivo Edital nº 001/2015 de 17.12.2015. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração. PORTARIA N.º 1153/2016 DATA: 18.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a partir de 18.02.2016 a Senhora FRANCIELA CRISTINA PILATTI portadora do CPF Nº 065.858.239-90 e Cédula de Identidade RG nº 9.176.784-8 expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Professor com carga horária de 20:00 (vinte horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocupacional Magistério, lotada no Departamento Municipal de Educação e Esportes, face a aprovação em 37º lugar no Teste Seletivo Edital nº 001/2015 de 17.12.2015. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração.
Nº PORTARIA 052
NOME
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA ASSUNTO
DATA
ANTONIETA NOMEIA REPRESENTANTES 15/02/2016 TEREZINHA TITULSARES E SUPLENTES SALA CHIOQUETTA E MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E OUTROS CONTROLE 053 ELIANE MARIA DISPENSA A PEDIDO DE EMPREGO 15/02/2016 BACH BASTOS PÚBLICO 054 MARCIA EXONERA A PEDIDO DE CARGO 16/02/2016 FURLANETTO EFETIVO 056 PREFEITO ABERTURA DE PROCESSO 16/02/2016 MUNICIPAL ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A publicação na íntegra do (s) ato (s) acima, encontra (m)-se disponível (eis) no seguinte endereço eletrônico: amsop.dioems.com.br – Edição do dia 19 de fevereiro de 2016, respectivamente, conforme Lei Complementar Autorizativa nº 51, de 21 de dezembro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº191/2015 TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 148/2015, referente ao Processo Licitatório n° 71/2015, Concorrência para Obras nº 03/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa MXM CONSTRUTORA DE OBRAS – EIRELI ME. CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme cláusula oitava do contrato 148/2015 fls. 412 do processo em questão, fica prorrogado o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias a contar de seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA As demais Cláusulas do termo permanecem inalteradas. E assim, por estarem justos e acordes, assinam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor, junto com duas testemunhas. Palmas 14 de dezembro de 2015. Município de Palmas/PR - MXM CONSTRUTORA DE OBRAS
Edição nº 6575
ATO DO GESTOR Resolução N.º 021 de 18 de Fevereiro de 2016 Súmula: Contratar empregado (a) para compor o quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS O Presidente do CONIMS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Protocolo de Intenções, Estatuto Social, Contrato de Consórcio Público e Plano de Empregos e Salários... O inteiro teor desde documento, encontra-se publicado no site do CONIMS: www.conims.com.br. Pato Branco/PR, 18 de Fevereiro de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS
PORTARIA N.º 1150/2016 DATA: 18.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º) Nomear a partir de 18.02.2016 a Senhora JEMARI TEREZINHA DAICZMAN, portadora do CPF Nº 864.953.489-91 e Cédula de Identidade RG nº 6.201.856-9 expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Professor com carga horária de 20:00 (vinte horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocupacional Magistério, lotada no Departamento Municipal de Educação e Esportes, face a aprovação em 47º lugar no Teste Seletivo Edital nº 001/2015 de 17.12.2015. Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município. Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2016.
Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.
B3
PUBLICAÇÕES LEGAIS
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 0135/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Requerimento nº. 33.472; DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido do cargo de Chefe de Departamento I, Símbolo CC-3, JULIANA DAL CORTIVO a partir de 17 de Fevereiro de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO 0136/2016 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade. DECRETA: Art. 1º: Fica instituída a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfretamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus, que funcionará na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º: O objetivo da Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfretamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus. Art. 3º: A Sala Municipal de Coordenação e Controle será composta por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos: I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde; II - Representantes da Vigilância Sanitária; III – Representantes da Vigilância Epidemiológica; IV – Representantes do Programa de Agentes de Combate a Endemias; V – Representantes de empresa prestadora de serviços na área de Saúde; VI - Representantes Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esportes; VII - Representantes do CRAS – Centro de Referencias de Assistência Social; VIII - Representantes do Departamento de Obras e Viação; IX – Representantes do Conselho Municipal de Saúde; X – Representantes do NASF; e, XI – Representantes da Associação Comercial e Industrial de Clevelândia. § 1o A Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Programa de Agentes de Combate a Endemias indicarão, cada um, dois representantes titulares e um suplente. § 2o Os demais órgãos indicarão, cada um, um representante titular e um suplente. § 3o Poderão ser convidados para integrar a Sala Municipal de Coordenação e Controle representantes de organizações da sociedade civil. § 4o Os representantes de que trata este artigo serão indicados pelos titulares dos órgãos. Art. 4º: Para atingir o objetivo de que trata o art. 2o, a Sala Municipal de Coordenação e Controle, deverá: I - definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território municipal, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos; II - coordenar as ações dos órgãos municipais que irão compor a Sala Municipal de Coordenação e Controle, no que se refere a disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos Federais, estaduais, municipais e entes privados envolvidos; III - monitorar os procedimentos adotados para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti; Art. 5º: A participação na Sala Municipal de Coordenação e Controle será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6º: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
AM GOMES MELOTO E CIA LTDA - ME ADAIR TAVARES DA SILVA TRANSPORTES – EIRELI - ME AGRO ORDENHA EQUIPAMENTOS LTDA - ME ALDOMAR BAESSO - ME ALFA 2000 REPRESENTAÇÕES E EVENTOS LTDA - ME ANDERSON LUIS RIBEIRO - ME ASSESSORIA LAGEANA DE COBRANÇAS LTDA - ME BAPTISTELLA & CIA LTDA - ME BORTOLON & SOUZA LTDA - ME BRANDELERO E MESNEROVICZ LTDA - ME C M TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME CASA DAS MASSAS D CARLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME COMERCIO DE GESSO PATO BRANCO LTDA - ME COMPLEX SURGICAL MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CORREA TRANSPORTES & TURISMO LTDA - ME DA SILVA, PORTELA & CIA LTDA - ME - ME DE MELO CEZAR & CIA LTDA - ME DEONILO MILANI - ME DEZZAINE IND E COM DE MOVEIS LTDA - ME D'PONTO A PONTO FIOS E PATCHWORK - EIRELI - ME EDNILSON CARLOS BERTOL - ME ELIDIA LEARDINI ALVES & CIA LTDA - ME ESPETINHO INDUSTRIAL - EIRELI - ME EVANDROMAR MACHADO - ME EXCLUSIVA ESTOFADOS LTDA - ME F. P. FOLLE-COM RCIO E SERVI OS LTDA. - ME FABIO CESAR CERRY - ME FABRICIO VALENGA E CIA LTDA - ME FIREXPRESS SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. - EPP GABRIELA OLIVEIRA MOMOLI XAVIER - ME GILBERTO GRANDO - ME GILMAR ALBERTON - ME GSN - ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA H.A.MAXIMO DA COSTA - ME ITACIR JOSE ROTTA E CIA LTDA - ME IVANIR BELTRAME TRANSPORTES EIRELI - ME IVANIR HALAS - ME J. J. RISSARDI REPRESENTACOES - ME JANDERSON ORLI ROSIN - ME JANDIRA PETRICOSKI - ME JEFERSON GONCALVES - ME JOANA MARIA DA COSTA - ME JORGE GILBERTO DE FREITAS & CIA LTDA - ME KALB & NECKEL LTDA - ME LARISSA FIRMO CORREA - ME IVANIR HALAS - ME LEUNY SUELY BELLATO DIETRICH - ME J. J. RISSARDI REPRESENTACOES - ME LUIZ CARLOS GOMES MANEQUINS - ME JANDERSON ORLI ROSIN - ME M. BERTOLDO - CONFECCOES E CALCADOS - ME JANDIRA PETRICOSKI - ME M. SCHMITT-TRANSPORTES RODOVIARIOS - ME JEFERSON GONCALVES - ME JOANA MARIA DA COSTA ME MARCELO DE MEDEIROS JORGE GILBERTO DE FREITAS & CIA LTDA - ME MARILI MARIA PAGNO FOLLE - EIRELI - ME KALB & NECKEL LTDA - ME MARINESLARISSA SANTOS DACORREA SILVA -- ME FIRMO ME MATOS - CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA LEUNY SUELYEBELLATO DIETRICH - ME - ME LUIZ CARLOS GOMES MANEQUINS MENEZES & DIEL LTDA - ME - ME M. BERTOLDO - CONFECCOES E CALCADOS - ME MILEK & ALVES LTDA - ME M. SCHMITT-TRANSPORTES RODOVIARIOS - ME MOACIR ALBIERO - ME MARCELO DE MEDEIROS N AMARILI ROBETTI - COBRANCAS - ME - ME MARIA PAGNO FOLLE - EIRELI SILVA - ME P. S. DEMARINES FARIASSANTOS & CIA DA LTDA - ME MATOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - ME PAULO CEZAR LEIRIA LOPES - ME MENEZES & DIEL LTDA - ME PAULOMILEK R. T.&DE LIMA ME ALVES LTDA - ME R. R. PERIOLO & CIA LTDA- ME - ME MOACIR ALBIERO N A ROBETTI - COBRANCAS - ME RAFAEL SALES - ME P. S. DE FARIAS & CIA LTDA - ME ROCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME PAULO CEZAR LEIRIA LOPES - ME ROSO & SANT'ANNA LTDA ME PAULO R. T. DE LIMA -- ME S. R. DE MORAES - ME R. R. PERIOLO & CIA LTDA - ME RAFAEL - ME- ME SANDRA MARIA DESALES SOUZA ROCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME SIRLENE BIALESKI E CIA LTDA - ME ROSO & SANT'ANNA LTDA - ME TROPICAL CENTER ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA S. R. DE MORAES - ME ME SANDRA MARIA DE SOUZA - ME VALDECIR ME - ME SIRLENE NOGUEIRA BIALESKI E CIA- LTDA TROPICAL CENTERBLANZ ADMINISTRACAO ESTACIONAMENTOS LTDA VANDERLEI RAMOSDE - EIRELI - ME ME VILMAR VALDECIR PEDRO ZUCCO ME NOGUEIRA - ME ZETA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA - ME VANDERLEI BLANZ RAMOS - EIRELI - ME
82.433.723/0001-49 16.793.951/0001-03 18.113.889/0001-89 15.535.971/0001-03 10.418.724/0001-03 13.594.360/0001-00 76.825.132/0001-14 11.767.468/0001-22 17.188.532/0001-05 17.185.277/0001-39 12.940.285/0001-20 07.039.033/0001-94 17.035.824/0001-08
VILMAR PEDRO ZUCCO - ME
O contribuinteZETA poderá impugnar oE indeferimento opção pelo TRANSPORTES COMERCIO LTDAda - ME nos termos do Decreto 5.701 de 20/09/2010.
15.399.487/0001-02 10.535.432/0001-50 10.468.450/0001-67 21.288.803/0001-63 81.212.987/0001-00 00.785.515/0001-44 09.375.010/0001-86 11.048.694/0001-53 10.752.669/0001-93 10.530.005/0001-80 19.753.350/0001-57 18.119.497/0001-27 20.601.136/0001-64 12.444.531/0001-52 06.206.268/0001-60 09.204.422/0001-53 15.745.048/0001-04 15.163.366/0001-59 03.169.047/0001-71 16.385.144/0001-43 11.751.160/0001-99 08.098.161/0001-71 14.757.824/0001-15 04.677.839/0001-10 09.332.421/0001-94 13.109.658/0001-88 80.350.770/0001-01 14.579.022/0001-62 19.791.150/0001-99 02.219.902/0001-49 00.532.258/0001-39 07.417.392/0001-38 04.677.839/0001-10 13.316.042/0001-88 09.332.421/0001-94 09.318.212/0001-96 13.109.658/0001-88 11.740.781/0001-77 80.350.770/0001-01 20.910.449/0001-02 14.579.022/0001-62 19.791.150/0001-99 20.248.384/0001-73 02.219.902/0001-49 13.444.150/0001-36 00.532.258/0001-39 10.720.193/0001-09 07.417.392/0001-38 04.048.107/0001-60 13.316.042/0001-88 09.318.212/0001-96 10.225.088/0001-01 11.740.781/0001-77 07.612.455/0001-07 20.910.449/0001-02 79.533.634/0001-60 20.248.384/0001-73 13.903.394/0001-30 13.444.150/0001-36 10.720.193/0001-09 15.444.001/0001-00 04.048.107/0001-60 12.709.437/0001-88 10.225.088/0001-01 05.584.324/0001-38 07.612.455/0001-07 03.420.819/0001-04 79.533.634/0001-60 13.903.394/0001-30 16.826.039/0001-00 15.444.001/0001-00 04.485.689/0001-42 12.709.437/0001-88 06.242.056/0001-39 05.584.324/0001-38 09.445.829/0001-72 03.420.819/0001-04 16.826.039/0001-00 04.833.039/0001-40 04.485.689/0001-42 14.487.457/0001-87 06.242.056/0001-39 09.445.829/0001-72 13.143.915/0001-06 04.833.039/0001-40 19.174.586/0001-39 14.487.457/0001-87
17.685.951/0001-44
13.143.915/0001-06 03.690.833/0001-10 19.174.586/0001-39 10.423.982/0001-88 17.685.951/0001-44 03.690.833/0001-10 Simples10.423.982/0001-88 Nacional no prazo de trinta
dias
O contribuinte poderá impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional no prazo de trinta dias nos termos do Decreto 5.701 de 20/09/2010.
Pato Branco, Paraná, 17 de fevereiro de 2016. Eliane Del Sent Pato Branco, Paraná, 17 de fevereiro de 2016. Eliane de DelTributação/Fiscalização Sent Chefe da Divisão Chefe da Divisão de Tributação/Fiscalização
Vanderlei Crestani Vanderlei Crestani Secretário Municipal de Administração e Finanças Secretário Municipal de Administração e Finanças
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS JOCELAINE MARIA GOSS, CPF 914.077.459-72 – RG 5.865.468-0-SSP-PR, comunica o extravio dos seguintes documentos da loja GIRANDO MODAS LTDA - ME, CNPJ 08.761.341/0001-91: - ALVARÁ MUNICIPAL (CIDADE DE PATO BRANCO); - ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; - ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS. Conforme Boletim de Ocorrência nº 2016/183028 (EM ANEXO). Fone para contato (46) 9130-5623.
B4
Edição nº 6575
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 004/2016 - ANEXO III Artigo 8º da LC nº 101/2000 Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências Exercício de 2016
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 004/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a alteração dos valores da Programação Financeira e do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo 6º do Decreto Municipal nº. 208, de 15/12/2015. DECRETA: Artigo 1º - Ficam alterados conforme demonstrativos em anexo, os valores da Programação Financeira da Receita Mensal, da Programação Financeira Bimestral, do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, das Metas Mensais de Arrecadação por Fontes de Recursos e do Cronograma Mensal de Desembolso por Fontes de Recursos, constantes nos anexos I, II, III, IV e V respectivamente do Decreto Municipal nº. 208 de 15/12/2015. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, 29 de janeiro de 2016.
DESPESAS Categoria Econ / G de Natureza DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Enc da Dívida Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL Investimentos
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
Amortização da Dívida
RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IPTU IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA ITBI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.821.908,00 2.850.808,00 76.625,00 88.425,00 75.000,00 87.000,00 1.000,00 13.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 1.625,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 3.720,00 2.722.865,00 2.738.565,00 3.515,00 3.515,00
2.817.408,00 2.831.808,00 76.625,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 1.625,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 4.720,00 5.720,00 2.716.365,00 2.729.565,00 3.515,00 3.515,00
2.836.108,00 2.842.808,00 84.125,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 9.125,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 16.720,00 2.729.565,00 2.729.565,00 3.515,00 3.515,00
2.837.408,00 2.863.308,00 76.425,00 76.425,00 75.000,00 75.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 1.425,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 2.720,00 2.738.565,00 2.764.065,00 3.515,00 3.515,00
2.828.408,00 2.860.808,00 76.425,00 69.425,00 75.000,00 68.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 31.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 35.000,00 1.425,00 1.425,00 10.000,00 10.400,00 6.183,00 6.183,00 2.720,00 2.720,00 2.729.565,00 2.769.565,00 3.515,00 2.515,00
Junho Dezembro 2.917.908,00 4.325.082,00 155.425,00 95.825,00 154.000,00 94.000,00 80.000,00 1.000,00 33.000,00 67.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 25.000,00 1.425,00 1.825,00 18.000,00 11.500,00 6.183,00 5.557,00 2.720,00 2.880,00 2.732.065,00 4.205.585,00 3.515,00 3.735,00
Total Programação Financeira
TOTAL DESPESAS
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro
Janeiro Julho
RECEITAS DE CAPITAL
-
( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS
457.900,00 457.900,00 2.359.508,00 2.373.908,00
457.900,00 457.900,00 2.364.008,00 2.392.908,00
RECEITA TOTAL
457.900,00 457.900,00 2.378.208,00 2.384.908,00
457.900,00 457.900,00 2.379.508,00 2.405.408,00
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
1º Bimestre Até Bimestre
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IPTU IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA ITBI IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA TAXAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.639.316,00 5.639.316,00 153.250,00 153.250,00 150.000,00 150.000,00 2.000,00 2.000,00 66.000,00 66.000,00 12.000,00 12.000,00 70.000,00 70.000,00 3.250,00 3.878,00 20.000,00 20.260,00 12.366,00 14.154,98 7.440,00 22.480,00 5.439.230,00 5.292.306,00 7.030,00 13.098,00
457.900,00 457.900,00 2.370.508,00 2.402.908,00
Junho Dezembro 457.900,00 672.800,00 2.460.008,00 3.652.282,00
5.746.316,00 17.059.148,00 231.850,00 545.650,00 229.000,00 529.000,00 81.000,00 85.000,00 66.000,00 198.000,00 12.000,00 36.000,00 70.000,00 210.000,00 2.850,00 17.278,00 28.000,00 68.260,00 12.366,00 38.886,98 5.440,00 33.360,00 5.461.630,00 16.222.066,00 7.030,00 27.158,00
5.682.616,00 22.741.764,00 164.850,00 710.500,00 162.000,00 691.000,00 14.000,00 99.000,00 66.000,00 264.000,00 12.000,00 48.000,00 70.000,00 280.000,00 2.850,00 20.128,00 20.800,00 89.060,00 12.366,00 51.252,98 9.440,00 42.800,00 5.468.130,00 21.690.196,00 7.030,00 34.188,00
5.706.116,00 28.447.880,00 152.850,00 863.350,00 150.000,00 841.000,00 2.000,00 101.000,00 66.000,00 330.000,00 12.000,00 60.000,00 70.000,00 350.000,00 2.850,00 22.978,00 20.800,00 109.860,00 12.366,00 63.618,98 19.440,00 62.240,00 5.493.630,00 27.183.826,00 7.030,00 41.218,00
6º Bimestre Até Bimestre 7.185.890,00 35.633.770,00 165.250,00 1.028.600,00 162.000,00 1.003.000,00 2.000,00 103.000,00 98.000,00 428.000,00 2.000,00 62.000,00 60.000,00 410.000,00 3.250,00 26.228,00 21.900,00 131.760,00 11.740,00 75.358,98 5.600,00 67.840,00 6.975.150,00 34.158.976,00 6.250,00 47.468,00
ESPECIFICAÇÃO RECEITAS DE CAPITAL
RECEITA TOTAL
1º Bimestre Até Bimestre 915.800,00 915.800,00 4.723.516,00 4.723.516,00
915.800,00 1.831.600,00 4.757.716,00 9.481.232,00
915.800,00 2.747.400,00 4.830.516,00 14.311.748,00
915.800,00 3.663.200,00 4.766.816,00 19.078.564,00
915.800,00 4.579.000,00 4.790.316,00 23.868.880,00
1.130.700,00 5.709.700,00 6.055.190,00 29.924.070,00
Prefeito Municipal
Contador CRC-PR 045431/O-1
26.553.923,00
1.079.765,00
1.079.765,00
1.121.365,00
1.121.365,00
1.121.365,00
1.121.365,00
1.121.365,00
1.121.365,00
1.121.365,00
1.121.365,00
1.127.865,00
1.918.965,00
14.177.280,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00
28.000,00 42.000,00
350.000,00
2.137.298,00
852.798,00
861.398,00
856.898,00
854.398,00
862.398,00
856.898,00
1.039.398,00
856.998,00
867.998,00
858.998,00
1.121.165,00
808.405,95
67.200,00
175.450,00
175.450,00
174.700,00 189.450,00
177.450,00 189.450,00
177.450,00 191.450,00
428.060,00
33.700,00
141.200,00
143.950,00
143.950,00
148.450,00
141.950,00
141.950,00
155.950,00
155.950,00
157.950,00
239.560,00
-
-
-
-
-
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
33.500,00
188.500,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2.936.465,95 2.379.465,95
-
33.500,00
-
12.026.643,00
181.950,00
774.905,95
557.000,00
-
-
310.600,00
4.053.468,95
2.027.763,00
2.185.463,00
2.183.713,00
2.181.213,00
2.193.713,00
2.181.713,00
2.364.213,00
2.195.813,00
2.206.813,00
2.206.313,00
3.820.790,00
310.600,00
29.800.988,95
Exercício de 2016
103.000,00 428.000,00
Janeiro Julho
62.000,00 410.000,00 25.600,00
TRANSFERÊNCIAS
Poder Executivo Admin Indireta
131.500,00 73.570,00
Poder Legislativo
52.800,00
Fevereiro Agosto
Março Setembro
Abril Outubro
Maio Novembro
Junho Dezembro
216.000,00
193.037,00
191.000,00
173.000,00
174.000,00
174.000,00
173.000,00
173.000,00
173.000,00
172.000,00
173.000,00
197.250,00
21.000,00
21.000,00
19.000,00
18.000,00
19.000,00
19.000,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
17.000,00
18.000,00
18.800,00
195.000,00
172.037,00
172.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
178.450,00
4.269.468,95
2.220.800,00
2.376.463,00
2.356.713,00
2.355.213,00
2.367.713,00
2.354.713,00
2.537.213,00
2.368.813,00
2.378.813,00
2.379.313,00
4.018.040,00
ACUMULADO
2.182.287,00
224.800,00 1.957.487,00
34.305.900,00 41.400,00
TOTAL GERAL CRONOGRAMA
Total Programação Financeira
29.924.070,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.1.2.02 Total Programação Financeira 35.633.770,00 1.028.600,00 1.003.000,00 103.000,00 428.000,00 62.000,00 410.000,00
1.1.1.2.04 1.1.1.2.08 1.1.1.3.05 1.3.11.00 1.3.2.5.02 1.6.0.0.03 1.6.0.0.13
25.600,00 131.500,00 73.570,00
1.6.0.0.99 1.7.2.1.01
52.800,00 34.305.900,00 41.400,00
Total Programação Financeira 5.709.700,00 29.924.070,00
31.983.275,95
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador CRC-PR 045431/O-1
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016
5.709.700,00
1.7.2.1.36 1.7.2.1.99
1.9.1.1.38 1.9.1.3.11 1.9.2.2.99 1.9.3.1.11
1.9.3.2.99 GILVANE HOFFMANN
2.011.763,00 3.082.130,00
Artigo 8º da LC nº 101/2000
1.9.3.2.16
MAURO CESAR CENCI
2.003.763,00 2.014.863,00
Cronograma Mensal de Desembolso e Transferências
1.7.2.2.01
6º Bimestre Até Bimestre
2.006.263,00 2.017.363,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR
1.003.000,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 004/2016 - ANEXO II Artigo 13 da LC 101/2000 Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre
2.010.763,00 2.006.363,00
DECRETO 004/2016 - ANEXO III
GILVANE HOFFMANN Contador CRC-PR 045431/O-1
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA BIMESTRAL 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre Até Bimestre 5.673.516,00 11.312.832,00 160.550,00 313.800,00 150.000,00 300.000,00 2.000,00 4.000,00 66.000,00 132.000,00 12.000,00 24.000,00 70.000,00 140.000,00 10.550,00 14.428,00 20.000,00 40.260,00 12.366,00 26.520,98 5.440,00 27.920,00 5.468.130,00 10.760.436,00 7.030,00 20.128,00
1.960.563,00 2.188.763,00
1.028.600,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO 004/2016 - ANEXO II Artigo 13 da LC 101/2000 Programação Financeira - Metas Bimestrais de Arrecadação 2016
RECEITAS CORRENTES
3.245.063,00 2.006.263,00
35.633.770,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO I Artigo 8º da LC 101/2000 Programação Financeira da Receita Mensal Exercício 2016
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA Fevereiro Março Abril Maio Junho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro ACUMULADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA RECEITA MENSAL Fevereiro Março Abril Maio Agosto Setembro Outubro Novembro
Janeiro Julho
ESPECIFICAÇÃO
Janeiro Julho
Inversões Financeiras
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU - PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO I Artigo 8º da LC 101/2000 Programação Financeira da Receita Mensal Exercício 2016
( - ) DEDUÇÕES DAS RECEITAS
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
TOTAL
FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 33.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.180,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 2.250,00 170,00 2.170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 170,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 540.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.580,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 2.372.925,00 2.374.925,00 2.372.925,00 2.372.925,00 2.384.925,00 2.372.925,00 2.372.925,00 2.402.925,00
MAIO NOVEMBRO 1.000,00 1.000,00 33.000,00 31.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 35.000,00 90,00 90,00 2.180,00 2.180,00 2.250,00 2.250,00 170,00 170,00 300,00 300,00 540.500,00 540.500,00 10.000,00 10.000,00 31.000,00 1.739.000,00 1.739.000,00 50,00 50,00 350,00 350,00 1.580,00 580,00 1.000,00 1.000,00 375,00 375,00 80,00 80,00 2.372.925,00 2.395.925,00
JUNHO DEZEMBRO 80.000,00 1.000,00 33.000,00 67.000,00 6.000,00 1.000,00 35.000,00 25.000,00 90,00 60,00 2.180,00 2.420,00 2.250,00 2.250,00 170,00 130,00 300,00 500,00 540.500,00 997.000,00 10.000,00 7.000,00 1.739.000,00 2.788.000,00 50,00 150,00 350,00 350,00 1.580,00 620,00 1.000,00 2.000,00 375,00 375,00 80,00 120,00 2.451.925,00 3.894.975,00
TOTAL 12 MESES 103.000,00 428.000,00 62.000,00 410.000,00 1.050,00 26.400,00 27.000,00 4.000,00 3.800,00 6.942.500,00 117.000,00 61.000,00 21.917.000,00 700,00 4.200,00 17.000,00 13.000,00 4.500,00 1.000,00 30.143.150,00
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.6.0.0.99 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.4.01 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL
FONTE ENTIDADE 002 - Recursos de E es Bruce ose/Tu ercu ose FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.000,00 3.000,00 14.000,00 1.000,00 3.000,00 14.000,00 FONTE ENTIDADE 101 - Funde 60 FONTE PADRÃO TC-PR 101 - Funde 60 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00 180.600,00
ABRIL OUTUBRO 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00
MAIO NOVEMBRO 600,00 600,00 180.000,00 180.000,00 180.600,00 180.600,00
JUNHO DEZEMBRO -
JUNHO DEZEMBRO 600,00 600,00 180.000,00 175.000,00 180.600,00 175.600,00
FONTE ENTIDADE 103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB FONTE PADRÃO TC-PR 103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 375,00 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 FONTE ENTIDADE 105 - A ien o de A ivos/Indeni FONTE PADRÃO TC-PR 105 - A ien o de A ivos/Indeni JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00 8,00
o de Sinis ros - Educ o o de Sinis ros - Educ o MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 8,00 8,00 8,00 12,00 8,00 8,00 8,00 12,00
1.7.2.1.35 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.35 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.35 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.2.99 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.35 TOTAL
FONTE ENTIDADE 107 - S ário Educ FONTE PADRÃO TC-PR 107 - S ário Educ JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00 14.130,00
TOTAL 12 MESES 18.000,00 18.000,00
TOTAL 12 MESES 7.200,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.2.33 TOTAL
2.155.000,00 2.162.200,00
TOTAL 12 MESES
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.2.33 TOTAL
4.500,00 4.500,00
TOTAL 12 MESES 900,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.33 TOTAL
900,00
TOTAL 12 MESES 100,00 100,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.33 TOTAL
MAIO NOVEMBRO 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00
JUNHO DEZEMBRO 130,00 170,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.170,00
FONTE ENTIDADE 108 - FNDE A oio s Crec es 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 4.500,00 4.500,00 -
JUNHO DEZEMBRO -
FONTE ENTIDADE 118 - Tr ns or e Esco r PNATE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 50,00 50,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00 8.250,00
122 - Tr ns or e Esco r Es du FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 1013 - Pro r Es du de Tr ns or e Es du PETE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 60,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 14.500,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 15.540,00 14.560,00 FONTE ENTIDADE 123 - Merend FNDE 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 40,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 8.200,00 40,00 40,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00 8.240,00
TOTAL 12 MESES 1.600,00 168.000,00 169.600,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.22 TOTAL
4.500,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.2.3.0.00
4.500,00
1.3.2.5.01
TOTAL 12 MESES
1.9.1.4.99
JUNHO DEZEMBRO 50,00 50,00 8.200,00 8.200,00 8.250,00 8.250,00
JUNHO DEZEMBRO 40,00 60,00 8.200,00 8.200,00 8.240,00 8.260,00
FONTE ENTIDADE 303 - S de Recei s Vincu d s (EC 29/00 15 ) 303 - S de Recei s Vincu d s (EC 29/00 15 ) FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00 390,00
JUNHO DEZEMBRO 390,00 410,00 390,00 410,00
TOTAL 12 MESES 4.700,00 4.700,00
FONTE ENTIDADE 451 - Incen ivo Es du A en o Pri ári e S de FONTE PADRÃO TC-PR 495 - A en o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 3.250,00 FONTE ENTIDADE 452 - Produ o A u ori SUS FONTE PADRÃO TC-PR 496 - A enc o de Medi e A Co JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO JULHO AGOSTO 450,00 450,00 450,00 450,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00
e id de A u ori e Hos i MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00
TOTAL 12 MESES 39.000,00 39.000,00
r TOTAL 12 MESES 15.000,00 15.000,00
495 - A en o Básic 495 - A en o Básic MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 5.400,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 55.550,00 43.950,00 655.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 44.400,00 660.400,00
FONTE ENTIDADE 497 - Vi i nci e FONTE PADRÃO TC-PR 497 - Vi i nci e JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00
S S
de de ABRIL OUTUBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00
MAIO NOVEMBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.085,00 2.160,00 2.160,00
JUNHO DEZEMBRO 75,00 75,00 2.085,00 2.065,00 2.160,00 2.140,00
TOTAL 12 MESES 900,00 25.000,00 25.900,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016
o o ABRIL OUTUBRO 130,00 130,00 14.000,00 14.000,00 14.130,00 14.130,00
Edição nº 6575
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01
B5
PUBLICAÇÕES LEGAIS
TOTAL 12 MESES 600,00 82.000,00 82.600,00
TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.2.1.17 1.1.2.1.25
TOTAL 12 MESES 500,00 185.000,00 185.500,00
TOTAL 12 MESES 500,00 82.000,00
1.1.2.1.32 1.1.2.1.99 1.3.2.5.01 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.1.2.2.12 1.3.2.5.01 TOTAL
82.500,00
504 - Ou ros Ro FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 504 - Ou ros Ro JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00
ies e Co ens es Fin nceir s e P ri oni is n o ies e Co ens es Fin nceir s e P ri oni is n o ABRIL MAIO JUNHO TOTAL OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 200,00 13.400,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 142.000,00 133.000,00 1.695.000,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 143.200,00 133.200,00 1.708.400,00
FONTE ENTIDADE 507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar FONTE PADRÃO TC-PR 507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 10.400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 80,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.180,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00 10.580,00
. 149-A, CF . 149-A, CF JUNHO DEZEMBRO 18.000,00 11.500,00 100,00 100,00 80,00 120,00 18.180,00 11.720,00
510 - T s - E erc cio Poder de Po ci FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 510 - T E erc cio do Poder de Po ci JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 400,00 500,00 500,00 8.000,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 150,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 1.290,00 1.290,00 8.790,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00 1.090,00
JUNHO DEZEMBRO 400,00 800,00 300,00 600,00 225,00 225,00 150,00 50,00 15,00 25,00 1.090,00 1.700,00
FONTE ENTIDADE 511 - T s - Pres FONTE PADRÃO TC-PR 511 - T s - Pres JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 350,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00 355,00
JUNHO DEZEMBRO 350,00 150,00 5,00 15,00 355,00 165,00
o de Servi os o de Servi os ABRIL MAIO OUTUBRO NOVEMBRO 350,00 350,00 350,00 350,00 5,00 5,00 5,00 5,00 355,00 355,00 355,00 355,00
TOTAL 12 MESES 131.500,00 1.200,00 1.000,00 133.700,00
TOTAL 12 MESES 5.200,00 12.000,00 2.700,00 1.700,00 190,00 21.790,00
TOTAL 12 MESES 4.000,00 70,00 4.070,00
B6
Edição nº 6575
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.2.01 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.3.0.00 TOTAL
CÓDIGOS RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.34 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.34 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.34 TOTAL
FONTE ENTIDADE 512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) FONTE PADRÃO TC-PR 512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00 1.530,00
TOTAL GERAL LÍ UIDO DE TODAS AS FONTES JUNHO DEZEMBRO 30,00 70,00 1.500,00 1.500,00 1.530,00 1.570,00
FONTE ENTIDADE 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e FONTE PADRÃO TC-PR 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 550,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 550,00 721 - FNAS PTMC Por dores de De ici nci FONTE ENTIDADE 935 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Es eci - SUAS FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 FONTE ENTIDADE 728 - Pro r FNAS IGD-BF FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Co onen e r u i ic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 55,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00
o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 55,00 55,00 55,00 55,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.435,00 1.470,00 1.470,00 1.470,00 1.490,00
754 - FNAS PBF Co in nci en o do PAIF e o MDS FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 165,00 185,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.750,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.915,00 4.935,00
TOTAL 12 MESES 400,00
1.7.2.1.34 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01 1.7.2.1.34 TOTAL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.3.0.00 TOTAL
FONTE ENTIDADE 767 - FNAS IGD-SUAS FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Co onen e r u i ic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 25,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 915,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00 940,00
o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 25,00 25,00 25,00 25,00 915,00 915,00 915,00 935,00 940,00 940,00 940,00 960,00
FONTE ENTIDADE 775 -FNAS PBV Servico de Convivenci e For eci en o de V ncu os 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 85,00 65,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.085,00 85,00 85,00 9.085,00 85,00 85,00 9.085,00 85,00 85,00 85,00 9.085,00 65,00 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des n o Gover. ECA/FMDCA FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des o ECA/FMDCA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 700,00 3.200,00 2.500,00 700,00 3.200,00 2.500,00 -
1.7.2.1.36 1.7.2.2.01 TOTAL
FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 108.100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 347.800,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00 457.900,00
TOTAL 12 MESES 5.500,00
GILVANE HOFFMANN Contador CRC-PR 045431/O-1
5.500,00
TOTAL 12 MESES 12.000,00 12.000,00
TOTAL 12 MESES 660,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.2.00 3.3.00 C i 4.4.00 4.6.00 TOTAL FONTE
17.000,00
TOTAL 12 MESES 2.000,00 57.000,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
59.000,00 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00
TOTAL 12 MESES
TOTAL FONTE
11.000,00
TOTAL 12 MESES 1.000,00 36.000,00 37.000,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE
6.400,00
TOTAL 12 MESES 1.302.900,00 23.400,00 4.383.400,00 5.709.700,00
529.740,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 1.224.200,00 434.700,00
529.740,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 618.700,00
544.340,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00
544.340,00 544.340,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00
544.340,00 550.840,00 28.000,00 28.000,00 434.700,00 434.700,00
544.340,00 1.078.540,00 28.000,00 42.000,00 434.700,00 593.983,00
771.905,95 45.000,00 33.500,00 33.500,00 2.587.345,95 1.085.540,00
30.700,00 45.000,00 33.500,00 33.500,00 1.056.640,00 1.269.540,00
45.500,00 59.000,00 33.500,00 33.500,00 1.086.040,00 1.099.540,00
47.000,00 59.000,00 33.500,00 33.500,00 1.087.540,00 1.099.540,00
47.000,00 57.000,00 33.500,00 33.500,00 1.087.540,00 1.104.040,00
51.500,00 73.100,00 33.500,00 188.500,00 1.092.040,00 1.976.123,00
TOTAL 12 MESES
7.043.580,00 350.000,00 6.349.183,00
1.331.705,95 557.000,00 15.631.468,95
FONTE ENTIDADE 002 - Recursos de E es Bruce ose/Tu ercu ose FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO -
1.000,00 1.000,00
3.000,00 3.000,00
FONTE ENTIDADE 101 - Funde 60 FONTE PADRÃO TC-PR 101 - Funde 60 JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00
178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00
178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00
14.000,00 14.000,00
ABRIL OUTUBRO 178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00
JUNHO DEZEMBRO
-
-
MAIO NOVEMBRO
JUNHO DEZEMBRO
178.000,00 178.000,00 178.000,00 178.000,00
178.000,00 204.200,00 178.000,00 204.200,00
TOTAL 12 MESES
18.000,00 18.000,00
TOTAL 12 MESES
2.162.200,00 2.162.200,00
FONTE ENTIDADE 103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB FONTE PADRÃO TC-PR 103 - 5 so re Tr ns er nci s Cons i ucion is FUNDEB JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 125.000,00 125.000,00 472.000,00 57.000,00
125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00
125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00
125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00
125.000,00 125.000,00 57.000,00 57.000,00
125.000,00 262.500,00 57.000,00 72.300,00
6.000,00 597.000,00 188.000,00
6.000,00 182.000,00 188.000,00
6.000,00 6.000,00 188.000,00 188.000,00
6.000,00 6.000,00 188.000,00 188.000,00
6.000,00 6.000,00 188.000,00 188.000,00
6.000,00 14.000,00 188.000,00 348.800,00
TOTAL 12 MESES
1.637.500,00 1.114.300,00
68.000,00 2.819.800,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
TOTAL 12 MESES 6.400,00
JUNHO DEZEMBRO
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
300,00
11.300,00
FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
17.660,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00
TOTAL FONTE
JUNHO DEZEMBRO 108.100,00 113.800,00 2.000,00 1.400,00 347.800,00 557.600,00 457.900,00 672.800,00
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
3.3.00
MAIO NOVEMBRO 108.100,00 108.100,00 2.000,00 2.000,00 347.800,00 347.800,00 457.900,00 457.900,00
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 2.364.008,00 2.359.508,00 2.378.208,00 2.379.508,00 2.370.508,00 2.460.008,00 2.392.908,00 2.373.908,00 2.384.908,00 2.405.408,00 2.402.908,00 3.652.282,00 29.924.070,00
18.400,00
( - ) DEDUÇ ES DA RECEITA FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.7.2.1.01
CÓDIGOS RECEITAS TOTAL
18.000,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO IV PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA MENSAL POR FONTES DE RECURSOS - 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS RECEITAS 1.3.2.5.01
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS C i 4.4.00 TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic FONTE PADRÃO TC-PR 104 - De is I os os Vincu dos Educ o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00
28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00
FONTE ENTIDADE 105 - A ien o de A ivos/Indeni FONTE PADRÃO TC-PR 105 - A ien o de A ivos/Indeni JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO -
-
-
-
28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00
28.000,00 37.900,00 28.000,00 37.900,00
o de Sinis ros - Educ o o de Sinis ros - Educ o MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO -
100,00 100,00
TOTAL 12 MESES
345.900,00 345.900,00
TOTAL 12 MESES
100,00 100,00
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE 107 - S ário Educ FONTE PADRÃO TC-PR 107 - S ário Educ JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO
o o ABRIL OUTUBRO
MAIO NOVEMBRO
JUNHO DEZEMBRO
TOTAL 12 MESES
169.600,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 15.600,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 14.000,00
14.000,00 15.600,00
FONTE ENTIDADE 108 - FNDE A oio s Crec es FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO -
-
-
-
-
TOTAL 12 MESES
-
TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE 118 - Tr ns or e Esco r PNATE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4.500,00 4.500,00
TOTAL 12 MESES
8.000,00 10.600,00 8.000,00 10.600,00
82.600,00 82.600,00
30.000,00 15.000,00 30.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
15.000,00 20.500,00 15.000,00 20.500,00
TOTAL 12 MESES
185.500,00 185.500,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE 123 - Merend FNDE FONTE PADRÃO TC-PR 1011 - Tr ns er nci s de Ou ros Pro r s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00 3.3.00 C i 4.4.00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00
TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00
82.500,00 82.500,00
FONTE ENTIDADE 303 - S de - Recei s Vincu d s (E.C. 29/00 - 15 ) FONTE PADRÃO TC-PR 303 - S de - Recei s Vincu d s (EC 29/00 - 15 ) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 190.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00
217.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00
217.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00
217.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00
217.000,00 326.500,00 194.000,00 211.200,00
8.000,00 384.000,00 419.000,00
8.000,00 384.000,00 419.000,00
8.000,00 8.000,00 419.000,00 419.000,00
8.000,00 8.000,00 419.000,00 419.000,00
8.000,00 8.000,00 419.000,00 419.000,00
8.000,00 26.000,00 419.000,00 563.700,00
TOTAL 12 MESES
2.659.500,00 2.345.200,00
98.000,00 5.102.700,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
TOTAL 12 MESES
3.000,00 6.000,00 3.000,00 6.000,00
FONTE ENTIDADE 452 - Produ o A u ori SUS FONTE PADRÃO TC-PR 496 - A enc o de Medi e A Co e id de A u ori e Hos i JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
JUNHO DEZEMBRO
53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00
53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00
53.000,00 43.000,00 2.600,00 5.800,00 55.600,00 48.800,00
FONTE ENTIDADE 497 - Vi i nci e S de FONTE PADRÃO TC-PR 497 - Vi i nci e S de JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO
MAIO NOVEMBRO
JUNHO DEZEMBRO
53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00
53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00
53.000,00 53.000,00 2.600,00 2.600,00 55.600,00 55.600,00
TOTAL 12 MESES
626.000,00 34.400,00 660.400,00
1.400,00 1.400,00 500,00 500,00
1.400,00 1.400,00 500,00 500,00
1.400,00 1.400,00 500,00 500,00
1.400,00 1.400,00 500,00 500,00
1.400,00 1.400,00 500,00 500,00
1.400,00 1.600,00 500,00 1.400,00
1.900,00 1.900,00
1.900,00 1.900,00
1.900,00 1.900,00
1.900,00 1.900,00
2.000,00 1.900,00 3.900,00
1.900,00 3.000,00
TOTAL 12 MESES
17.000,00 6.900,00
2.000,00 25.900,00
FONTE ENTIDADE 504 - Ou ros Ro FONTE PADRÃO TC-PR 504 - Ou ros Ro JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO
ies e Co ens es Fin nceir s e P ri oni is ies e Co ens es Fin nceir s e P ri oni is ABRIL MAIO JUNHO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
67.680,00 67.680,00
67.680,00 67.680,00
67.680,00 67.680,00
67.680,00 67.680,00
67.680,00 67.680,00
67.680,00 98.920,00
3.000,00 81.700,00 70.680,00 149.380,00
3.000,00 81.700,00 70.680,00 149.380,00
81.700,00 81.700,00 149.380,00 149.380,00
81.700,00 81.700,00 149.380,00 149.380,00
81.700,00 81.700,00 149.380,00 149.380,00
81.700,00 123.700,00 149.380,00 222.620,00
507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar . 149-A, CF FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 507 - COSIP - Con ri ui o de I u in o P ic , Ar . 149-A, CF JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
18.000,00 15.700,00 18.000,00 15.700,00
TOTAL 12 MESES
843.400,00
865.000,00 1.708.400,00
TOTAL 12 MESES
133.700,00 133.700,00
FONTE ENTIDADE 510 - T s - E erc cio Poder de Po ci FONTE PADRÃO TC-PR 510 - T s - E erc cio Poder de Po ci JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
8.000,00 1.000,00 8.000,00 1.000,00
FONTE ENTIDADE 511 - T s - Pres 511 - T s - Pres FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO JULHO AGOSTO SETEMBRO 350,00 350,00 350,00 350,00
350,00 350,00 350,00 350,00
350,00 350,00 350,00 350,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
JUNHO DEZEMBRO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 3.790,00 1.000,00 3.790,00
o de Servi os o de Servi os ABRIL MAIO OUTUBRO NOVEMBRO
JUNHO DEZEMBRO
350,00 350,00 350,00 350,00
350,00 350,00 350,00 350,00
350,00 220,00 350,00 220,00
TOTAL 12 MESES
21.790,00 21.790,00
TOTAL 12 MESES
4.070,00 4.070,00
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
FONTE ENTIDADE 451 - Incen ivo Es du A en o Pri ári e S de FONTE PADRÃO TC-PR 495 - A en o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
MAIO NOVEMBRO
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
TOTAL 12 MESES
8.000,00 10.500,00 8.000,00 10.500,00
190.000,00 217.000,00 194.000,00 194.000,00
FONTE ENTIDADE 495 - A en o Básic FONTE PADRÃO TC-PR 495 - A en o Básic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
TOTAL FONTE
JUNHO DEZEMBRO
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
TOTAL FONTE
C i 4.4.00
FONTE ENTIDADE 122 - Tr ns or e Esco r Es du FONTE PADRÃO TC-PR 1013 - Pro r Es du de Tr ns or e Es du PETE JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 15.000,00 15.000,00
3.3.00
TOTAL FONTE
JUNHO DEZEMBRO
8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00
169.600,00
JUNHO DEZEMBRO
4.500,00 4.500,00
Edição nº 6575
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00
B7
PUBLICAÇÕES LEGAIS
1.200,00 1.800,00 1.200,00 1.800,00
39.000,00 39.000,00
r TOTAL 12 MESES
15.000,00 15.000,00
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) FONTE ENTIDADE FONTE PADRÃO TC-PR 512 - CIDE (Lei 10866/04, r 1º B) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00
1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00
1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00
1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00
1.518,00 1.518,00 1.518,00 1.518,00
JUNHO DEZEMBRO 1.518,00 1.702,00 1.518,00 1.702,00
FONTE ENTIDADE 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e 555 - SANEPAR - Co ens o Fin nceir o Meio A ien e FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 400,00 400,00 400,00 400,00
400,00 400,00 400,00 400,00
400,00 400,00 400,00 400,00
400,00 400,00 400,00 400,00
400,00 400,00 400,00 400,00
400,00 1.100,00 400,00 1.100,00
TOTAL 12 MESES
18.400,00 18.400,00
TOTAL 12 MESES
5.500,00 5.500,00
B8
Edição nº 6575
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE 721 - FNAS PTMC Por dores de De ici nci FONTE PADRÃO TC-PR 935 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Es eci - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
FONTE ENTIDADE 728 - Pro r FNAS IGD-BF FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Co onen e r u i ic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO
750,00 750,00
750,00 750,00
750,00 750,00
750,00 750,00
750,00 750,00
750,00 750,00
950,00 750,00 1.700,00
950,00 750,00 1.700,00
950,00 750,00 1.700,00
950,00 950,00 1.700,00 1.700,00
950,00 950,00 1.700,00 1.700,00
950,00 1.060,00 1.700,00 1.810,00
12.000,00 12.000,00
TOTAL 12 MESES
3.3.00 TOTAL FONTE
2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00
2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00
2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00
2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00
CRONOGRAMA MENSAL DE TRANSFER NCIAS FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Tr ns er nci s Fin nceir s
FONTE ENTIDADE 000 - Recursos Ordinários (Livres) FONTE PADRÃO TC-PR 000 - Recursos Ordinários (Livres) JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 21.000,00 18.000,00 195.000,00 155.000,00 216.000,00 173.000,00
9.000,00
8.660,00
TOTAL FONTE
17.660,00
21.000,00 18.000,00 172.037,00 155.000,00 193.037,00 173.000,00
C i 4.4.00 TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE 767 - FNAS IGD-SUAS FONTE PADRÃO TC-PR 936 - Co onen e r u i ic JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO
2.625,00 2.625,00 2.000,00 5.500,00 4.625,00 8.125,00
TOTAL 12 MESES
CÓDIGOS DESPESAS TOTAL
600,00 600,00
600,00 600,00
600,00 600,00
o d Ges o - SUAS MAIO JUNHO NOVEMBRO DEZEMBRO 600,00 600,00
300,00 600,00 900,00
300,00 600,00 900,00
300,00 300,00 900,00 900,00
600,00 700,00
300,00 300,00 900,00 900,00
27.500,00
MAURO CESAR CENCI
GILVANE HOFFMANN
Prefeito Municipal
Contador CRC-PR 045431/O-1
59.000,00
300,00 1.600,00 900,00 2.300,00
3.3.00 TOTAL FONTE
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
5.000,00 2.500,00 5.000,00 2.500,00
2.500,00 3.000,00 2.500,00 3.000,00
7.300,00
4.000,00 11.300,00
2.500,00 4.000,00 2.500,00 4.000,00
TOTAL 12 MESES
37.000,00
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
1.316.240,60 1.041.462,04
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
1.041.462,04
CRÉDITOS A CURTO PRAZO
119.356,58
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER
60.101,16
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
59.255,42 0,00 15.917,44 13.540,14
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - DEMAIS CRÉDITOS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO
2.202,89 174,41
ESTOQUES
133.031,03
ALMOXARIFADO
133.031,03
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
6.473,51
PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR
6.473,51
ASSINATURAS E ANUIDADES A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE
37.000,00
0,00 39.309.684,19
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
TOTAL FONTE
-
-
-
-
110.000,00 110.000,00
PESSOAL A PAGAR ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO INTERNO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO VALORES RESTITUÍVEIS OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO INTERNO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
196,04
INVESTIMENTOS
30.133,42
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
IMOBILIZADO
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A P
47.667,78
221.672,59 0,00 0,00 0,00 3.695,65 3.695,65 217.976,94 217.976,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.363.583,06 1.363.583,06 1.363.583,06 39.040.669,14 39.040.669,14
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
7.285.823,63 31.413.687,17 341.158,34
15.133,42
DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
-
PASSIVO CIRCULANTE
Exercício Atual
47.863,82
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
TOTAL 12 MESES
Página 1 de 1
ATIVO
TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR
FONTE ENTIDADE 784 - Convenio 539-2013 SEAB-PR FONTE PADRÃO TC-PR 1005 - Tr ns er nci s Vo un ári s P ic s Es du is JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 110.000,00 110.000,00 -
2.182.287,00
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
CRÉDITOS A LONGO PRAZO
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00
1.957.487,00
JUNHO TOTAL DEZEMBRO 12 MESES 2.367.713,00 4.018.040,00 31.983.275,95
UF: PARANÁ
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
FONTE ENTIDADE 775 -FNAS PBV Servico de Convivenci e For eci en o de V ncu os 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS FONTE PADRÃO TC-PR JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2.500,00 5.000,00 2.500,00 5.000,00
224.800,00
Balanço Patrimonial
Período: Exercício de 2015
TOTAL 12 MESES
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00
19.000,00 18.800,00 155.000,00 178.450,00 174.000,00 197.250,00
31.500,00
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
300,00 600,00 900,00
19.000,00 18.000,00 155.000,00 155.000,00 174.000,00 173.000,00
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO 4.269.468,95 2.220.800,00 2.376.463,00 2.356.713,00 2.355.213,00 2.354.713,00 2.537.213,00 2.368.813,00 2.378.813,00 2.379.313,00
ESPECIFICAÇÃO
600,00 600,00
18.000,00 17.000,00 155.000,00 155.000,00 173.000,00 172.000,00
TOTAL 12 MESES
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016
Município:BOM SUCESSO DO SUL
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00
19.000,00 18.000,00 172.000,00 155.000,00 191.000,00 173.000,00
JUNHO DEZEMBRO
TOTAL GERAL DOS DESEMBOLSOS POR FONTES
FONTE ENTIDADE 754 - FNAS PBF Co in nci en o do PAIF e o MDS FONTE PADRÃO TC-PR 934 - B oco de Fin nci en o d Pro e o Soci Básic - SUAS JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 2.625,00 2.625,00 2.000,00 2.000,00 4.625,00 4.625,00
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO TOTAL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 12 MESES 4.053.468,95 2.027.763,00 2.185.463,00 2.183.713,00 2.181.213,00 2.193.713,00 2.181.713,00 2.364.213,00 2.195.813,00 2.206.813,00 2.206.313,00 3.820.790,00 29.800.988,95
TOTAL 12 MESES
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.1.00
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
15.000,00 39.231.686,95
BENS MÓVEIS
7.740.752,24
BENS IMÓVEIS
31.490.934,71
MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 004/2016 - ANEXO V CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO POR FONTES 2016 FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Corren es 3.3.00 C i 4.4.00 TOTAL FONTE
FONTES DE RECURSOS CÓDIGOS DESPESAS Reserv de Con i nci 9.9.99 TOTAL FONTE
FONTE ENTIDADE 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des n o Gover. ECA/FMDCA FONTE PADRÃO TC-PR 880 - Con ri ui es e Le dos de En id des o ECA/FMDCA JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 600,00
600,00
600,00 200,00
600,00 200,00
600,00 200,00
600,00 200,00
600,00
600,00
600,00 200,00
600,00 200,00
2.000,00 600,00 2.200,00
600,00 200,00
FONTE ENTIDADE 999 - Reserv s de Con i enci s FONTE PADRÃO TC-PR 999 - Reserv s de Con i enci s JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO
MAIO NOVEMBRO
JUNHO DEZEMBRO
-
-
-
-
-
310.600,00 310.600,00
TOTAL 12 MESES
4.400,00 -
40.625.924,79 TOTAL
TOTAL
40.625.924,79
2.000,00 Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
6.400,00
TOTAL 12 MESES
310.600,00 310.600,00
Antônio Celso Pilonetto
Fernanda O Dambros
Marcelo Dambros
Prefeito Municipal
Contadora
Controle Interno
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 18/02/2016 07:52:56
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste PORTARIA Nº. 06/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora ANNA ACCO LEMES, para exercer a função de supervisora, na Escola Municipal Raphael Pocai, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 07/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora ELAIR ASSUNTA ARTUSI MEYER, para exercer a função de supervisora, em dois padrões, na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 08/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora ANGELITA CORÁ DE ÁVILA, para exercer a função de supervisora, na Escola Municipal Raphael Pocai, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 09/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora VAINE MARI DOLCI, para exercer a função de supervisora, em dois padrões, na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 10/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora EGIDIAMAR BENNETI NOGUEIRA, para exercer a função de supervisora, na Escola Municipal Antonio Rocha Loures, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 11/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora DENISE TOLEDO, para exercer a função de supervisora, na Escola Municipal Dr. Arnaldo Busato, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 12/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora CLECI CANCIAN, para exercer a função de supervisora, na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
B9
PUBLICAÇÕES LEGAIS PORTARIA Nº. 13/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora LENIR SCHEFFER, para exercer a função de supervisora, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 14/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “b”, da Lei Municipal 1.566/98 à professora ODINÉIA REZENDE, para exercer a função de supervisora, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 15/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a funcionária CRISTIANE ANDRIOLA para desdobrar seu padrão como Diretora, na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, a partir de 16 de fevereiro de 2016, percebendo o salário inicial da classe conforme dispõe o artigo 14 da Lei n°. 2.214/09; Art. 2°. Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “a”, da Lei Municipal 1.566/98, a partir do dia 16/02/2016 a 20/12/2016; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogando expressamente a Portaria n°. 098/14, de 18/06/14, bem como, as demais disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 16/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, ao professor WAGNER MOHR, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Antonio Rocha Loures, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 17/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, à professora NADIESKA PAULETTI, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Antonio Rocha Loures, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 18/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, à professora ELISANDRA SANDINI, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 19/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, à professora ELIANE PERETTI, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE
Edição nº 6575 FEVEREIRO DE 2016.
ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
PORTARIA Nº. 20/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, à professora SUZANA CROZETTA, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Dr. Arnaldo Busato, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 21/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, à professora MARIANE MACEDO, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Pedro Alexandre Broto, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 22/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, à professora ANA MARIA LOPES CONCEIÇÃO, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 23/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º Fica concedida a gratificação prevista no Art. 22, § 1°, alínea “c”, da Lei Municipal 2.346/2011, de 27 de maio de 2011, à professora NANCI LINDNER, pela docência e Sala de Recurso, na Escola Municipal Raphael Pocai, a partir do dia 16/02/16 a 20/12/16; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos a data de 16/02/16, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 24/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Designar a funcionária GLEISMERY CARNEIRO FLORES para desdobrar seu padrão como secretaria na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, a partir de 22 de fevereiro de 2016 a 20 de dezembro de 2016 percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito de Clevelândia PORTARIA Nº. 025/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º - Determina que a partir de 22/02/2016, o horário de trabalho dos Servidores Públicos Municipais, será das 8h às 11:30hrs e das 13h30 às 17hrs, de segunda a sexta-feira. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO N°. 0135/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Requerimento nº. 33.472; DECRETA: Art. 1º - Fica Exonerada a pedido do cargo de Chefe de Departamento I, Símbolo CC-3, JULIANA DAL CORTIVO a partir de 17 de Fevereiro de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO
500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
B10
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6575
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
Valor reprogramado do exercício anterior (de 2014 para 2015) R$ 3.322,00 (três mil trezentos e vinte e dois reais).
Valor executado R$ 6.388,00 (seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), com material para campanha socioeducativa, mesa cadeiras, palestra e capacitação.
PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO 0136/2016 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade. DECRETA: Art. 1º: Fica instituída a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfretamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus, que funcionará na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º: O objetivo da Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfretamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus é gerenciar e monitorar a intensificação das ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus. Art. 3º: A Sala Municipal de Coordenação e Controle será composta por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos: I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde; II - Representantes da Vigilância Sanitária; III – Representantes da Vigilância Epidemiológica; IV – Representantes do Programa de Agentes de Combate a Endemias; V – Representantes de empresa prestadora de serviços na área de Saúde; VI - Representantes Secretaria Municipal e Educação, Cultura e Esportes; VII - Representantes do CRAS – Centro de Referencias de Assistência Social; VIII - Representantes do Departamento de Obras e Viação; IX – Representantes do Conselho Municipal de Saúde; X – Representantes do NASF; e, XI – Representantes da Associação Comercial e Industrial de Clevelândia. § 1o A Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Programa de Agentes de Combate a Endemias indicarão, cada um, dois representantes titulares e um suplente. § 2o Os demais órgãos indicarão, cada um, um representante titular e um suplente. § 3o Poderão ser convidados para integrar a Sala Municipal de Coordenação e Controle representantes de organizações da sociedade civil. § 4o Os representantes de que trata este artigo serão indicados pelos titulares dos órgãos. Art. 4º: Para atingir o objetivo de que trata o art. 2o, a Sala Municipal de Coordenação e Controle, deverá: I - definir diretrizes para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito Aedes aegypti em todo território municipal, além de consolidar e divulgar informações sobre as ações e os resultados obtidos; II - coordenar as ações dos órgãos municipais que irão compor a Sala Municipal de Coordenação e Controle, no que se refere a disponibilização de recursos humanos, insumos, equipamentos e apoio técnico e logístico, em articulação com órgãos Federais, estaduais, municipais e entes privados envolvidos; III - monitorar os procedimentos adotados para intensificar as ações de mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti; Art. 5º: A participação na Sala Municipal de Coordenação e Controle será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 6º: Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Nr.: 12/2016 - IL
00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
85501-310
Processo Administrativo:
15/2016
Processo de Licitação:
- Pato Branco - PR
15/2016 12/02/2016
Data do Processo:
Folha: 1/1
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARIÓPOLIS PARANÁ RUA: SEIS Nº 1030 CENTRO RESOLUÇÃO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Súmula: Aprova o Plano de Aplicação dos recursos repassados pelo FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social ao FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, e reprogramação para o exercício de 2016. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mariópolis Paraná, no uso de suas atribuições que lhes confere a lei 025/1995, alterada pela lei municipal 022/2015 Considerando a plenária do dia 17 de Fevereiro do corrente ano, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano de Aplicação dos recursos repassados pelo FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social ao FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social e reprogramação de saldos para o exercício de 2016. Art. 2º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mariópolis, 18 de Fevereiro de 2015. Sandra Mara Schaus Presidente CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARIÓPOLIS PARANÁ RUA: SEIS Nº 1030 CENTRO RESOLUÇÃO Nº 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Súmula: Aprova o relatório de prestação de contas dos recursos repassados pelo FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social ao FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, executados no exercício 2015. O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mariópolis Paraná, no uso de suas atribuições que lhes confere a lei 025/1995 alterada pela Lei Municipal 022/2015, Considerando a plenária do dia 17 de Fevereiro do corrente ano, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o relatório de prestação de contas dos recursos repassados pelo FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social ao FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, executados no exercício 2015, conforme relatório em anexo. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Mariópolis, 18 de Fevereiro de 2016. Sandra Mara Schaus Presidente Prefeitura Municipal de Assistência Social Departamento Municipal de Assistência Social PLANO DE APLICAÇÃO DO FMAS – Exercício 2016 e Reprogramação 2015 para 2016 Bloco da Proteção Social Básica Piso Básico Fixo: Financia o PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família Conforme Portaria do MDS 442/2008 Valor: CONTRATAÇÃO DE Oficinas para o serviço (Karatê, hip- 54.000,00 SERVIÇOS DE hop, e artesanato) TERCEIRO (palestras, facilitadores de oficina) Material de Consumo Para execução do serviço e Lanches 5.000,00 Valor reprogramado de Lanches, palestras, oficinas 7.860,88 2015 para 2016 Bloco da Proteção Social Especial Piso de Transição de Média Complexidade: Financia os Serviços de Média Complexidade Conforme Portaria do MDS nº 440/2005 MATERIAL DE Valor: CONSUMO: Consumo Material de limpeza 1.945,92 Valor reprogramado de Material de limpeza 505,16 2015 para 2016 Bloco da Gestão IGD/PBF: Financia Gestão e Execução do Programa Bolsa Família, e CADÚNICO, Conforme Portaria do MDS nº 754/2010 Espécie Serviço de terceiros: Palestras, eventos, capacitações, Valor: 4.000,00 campanha socioeducativa CONTROLE SOCIAL Capacitação, material permanente Valor: 5.000,00 (mínimo 3%) Material Permanente E Consumo Para O Conselho Valor reprogramado de Palestras, eventos, capacitações, Valor: 5.750,18 2015 para 2016 campanha socioeducativa Bloco da Gestão IGD/SUAS: Financia através de apoio financeiro a Gestão dos Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social, conforme Portaria do MDS nº 337/2011. MATERIAL Material permanente: Ar condicionado, Valor: 4.000,00 PERMANENTE: mesa, longarinas, cadeiras CONTROLE SOCIAL Capacitação Valor: 2.000,00 (3%) material permanente e consumo para o conselho Valor reprogramado de Material de expediente Valor: 434,00 2015 para 2016 Mariópolis, 06 de fevereiro de 2015.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
BEATRIZ MARIA SIMIONATO PAULEK Gestora Departamento Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Mariópolis Paraná
O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 15/2016 b ) Licitação Nr.: 12/2016-IL c ) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d ) Data Homologação: 16/02/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação
Departamento Municipal de Assistência Social PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS EXECUTADOS EM 2015
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Qtde de Itens 1 23 469
Média Descto (%)
Total dos Itens 53.415,00 636.941,73 222.394,37
0,0000 0,0000 0,0000
493
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),
912.751,10
Proteção Social Básica: Valor repassado, 12 parcelas no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Valor reprograma do exercício anterior (2014 para 2015) R$ 319,83 (trezentos e dezenove
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)
reais e oitenta e três centavos)
-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
Valor Executado R$ 64.458,95 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), com oficinas e lanches. Valor a ser reprogramado para R$ 7.860,88 (sete mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Proteção Social Especial de Média Complexidade: Valor repassado, 10 parcelas no valor de R$ 162,16 (cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) cada, totalizando R$
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 13/2016 - IL
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Processo Administrativo:
00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
85501-310
16/2016
Folha: 1/1 1/2
O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
Valor executado R$ 1.291,65 (um mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco
centavos). GESTÃO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).
- 001008 - BELUSSO E GEOVANELLI LTDA - 001300 - BELUSSO E GIOVANELLI LTDA - ME (filial) - 000693 - Hospital Santa Pelizzari Ltda - EEP
e cinco reais e vinte centavos).
Valor a ser reprogramado para 2016 R$ 505,16 (quinhentos e cinco reais e dezesseis
16/2016 13/2016-IL Inexigibilidade de Licitação 17/02/2016 Sequência: 0
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Valor reprogramado do exercício anterior (2014 para 2015), R$ 175,20 (cento e sessenta
centavos), em material de higiene e limpeza para o serviço.
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: Objeto da Licitação
Qtde de Itens 290 290 42
Média Descto (%) 0,0000 0,0000 0,0000
(em Reais R$) Total dos Itens 209.268,77 209.268,77 536.008,15
622
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),
Valor executado oriundo de reprogramação do exercício anterior (2014 para 2015) R$ 1.357,88 (um mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Valor executado: R$ 13.381,34 (treze mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Valor reprogramado para 2016: R$ 5.750,18 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e dezoito centavos). PROGRAMAS: Programa BPC na Escola: Valor que foi reprogramado para 2015, R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Valor executado R$ 160,00 (cento e sessenta reais), em material de expediente, conforme previsto em portaria específica. Mariópolis, 02 de fevereiro de 2016. BEATRIZ MARIA SIMIONATO PAULEK Gestora Departamento Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 009/2016 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, no Protocolo de Intenções e Estatuto, e de acordo RESOLVE, Art. 1º. DISPENSAR, a pedido os empregados públicos discriminados abaixo a partir das datas citadas: Empregado Público RG Função Data Gentil Dallo 1.016.876-7 Condutor Socorrista 30/01/2016 Denielly Arruda Rádio Operador 12/02/2016 9.136.982-6 Rodighiero Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos da data de efetivo exercício. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis. Álvaro Felipe Valério Presidente CIRUSPAR
MUNICIPIO DE PALMAS - EXTRATO DO CONTRATO N.º 12/2016 PROCESSO N° 200/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 86/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/02/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA OBJETO: Confecção de material gráfico - formulário contínuo de nota fiscal de produtor rural, para atender a demanda do município. Lei 123/2006 - Exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da lei n° 11.488, de 2007 RECURSOS: 2.011.3390.39 - 1000 - 90/2015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.
1.621.61 (um mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos);
16/02/2016
Data do Processo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
a) b) c) d) e) f )
setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
16/2016
Processo de Licitação:
- Pato Branco - PR
parcelas com valores variáveis, totalizando R$ 17.773,64 ( dezessete mil setecentos e
SERVIÇOS:
(em Reais R$)
- 000873 - CDIPSUL - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul - 000831 - HOSPITAL DE OLHOS DO SUDOESTE DO PARANA LTDA - 000522 - Laboratorio de Analises Clinicas Milenium Ltda
Valor a ser reprogramado para 2016 R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais). Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa Família: Valor repassado, 14
954.545,69
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),
Índice de Gestão Descentralizado do SUAS: Valor repassado, 07 parcelas no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Valor reprogramado do exercício anterior (de 2014 para 2015) R$ 3.322,00 (três mil trezentos e vinte e dois reais).
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)
Valor executado R$ 6.388,00 (seis mil, trezentos e oitenta e oito reais), com material para -------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
campanha socioeducativa, mesa cadeiras, palestra e capacitação. Valor a ser reprogramado para 2016 R$ 434,00 (quatrocentos e trinta e quatro reais).
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no dia 03 (três) de Março de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa/associação especializada na prestação de serviços de arbitragem de Futebol de Campo. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 007/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’ Oeste-PR, 18 de Fevereiro de 2016. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016 PREFIETURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2015 ID Nº 036/2015 PROCESSO Nº015/2015 Homologação: 19/02/2015 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015, firmado em 20/02/2015 para Prestação de Serviços de Transporte com veiculo em bom estado de funcionamento para realizar transporte de trabalhadores do Município de Saudade do Iguaçu até o Município de Pato Branco na empresa Atlas situada na comunidade de São Roque, 150 km rodados diários, resultante do Pregão Presencial nº011/2015, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa LINDOMAR MENDES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, CNPJ Nº 17.357.113/0001-41, neste ato representado por Lindomar Mendes, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 3.314.241-2 e CPF nº 372.198.049-20. CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato acima citado passando seu vencimento para 20/02/2017, com fundamento no art. 57 inciso II que prevê prorrogação por iguais e sucessivos períodos. CLÁUSULA SEGUNDA: Para este período estima-se um valor de R$ 155.376,00 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais). O presente contrato passa ter seu valor total de R$ 153.158,26 (cento e cinquenta e três mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 308.534,26 (trezentos e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Dotação Orçamentaria: ORÇAMENTO DE 2016: Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Industria e Comércio Funcional Programática: 11.334.0017.2.039 – Incentivos ao Trabalho e Empregabilidade Elemento da Despesa: 3.3.90.39.99.99 – Demais Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Principal: 340 Despesa: 5875 Fonte de Recurso: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Valor da dotação: 134.000,00 Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Industria e Comércio Funcional Programática: 22.661.0017.2.032 – Incentivos as Atividades de Indústria, Comércio e Elemento da Despesa: 3.3.90.39.99.99 – Demais Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Principal: 360 Despesa: 5874 Fonte de Recurso: 000 – Recursos Ordinários (Livres) Valor da dotação: 21.376,00 CLÁUSULA QUARTA: As demais cláusulas permanecem inalteradas de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2(duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 18 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
CONTRATANTE:
CONTRATADA: LINDOMAR 17.357.113/0001-41
MENDES
TRANSPORTE
ESCOLAR
–
ME,
CNPJ
Nº
TESTEMUNHAS: __________________________ ______________________________ TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 157/2015 PROCESSO Nº 201/2015 ID CONTRATO Nº 308/2015 Homologado em: 17/11/2015 Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2015, referente Contratação de empresa para realizar obra de pavimentação de calçadas com paver no perímetro urbano da cidade, conforme projetos anexos ao edital, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, de acordo com a Tomada de Preços nº 010/2015, contrato firmado em 17/11/2015, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR, ora denominado CONTRATANTE e a empresa ARTEFATOS DE CIMENTO AZ LTDA -ME Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.977.522/0001-18 com Sede a Av. Iguaçu, S/N CEP: 85.568-000 – Município de Saudade do Iguaçu, ora representada por Alciones Zanoni ,inscrito no CPF sob o Nº 047.132.549-08, RG Nº 4.030.686, Empresa vencedora da Tomada de Preços nº 10/2015, denominada CONTRATADA. CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato acima citado passando seu vencimento para 17/05/2016, com fundamento no artigo 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 18 de fevereiro de 2016. Contratante:
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
Contratada: TESTEMUNHAS:
ARTEFATOS DE CIMENTO AZ LTDA -ME
_____________________________
____________________________ SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 112/2014
PROCESSO Nº 092/2014 ID Nº 156/2014. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 112/2014, referente a Construção de Edificação (776,14m2), Anexo Ao Paço Municipal, Com Serviços De Movimento De Terra, Fundações, Formas, Armaduras, Alvenaria, Estrutura Pré-Moldadas, Esquadrias, Cobertura, Impermeabilização, Isolamento, Instalações: Elétricas, De Telefonia, Prevenção De Incêndio, Hidrossanitários, Com Fornecimento De Material, Conforme Projeto E Memorial Descritivo Anexo Ao Edital, Recursos Oriundos Da Sedu-2013/PAM II – Fundo Perdido E Contrapartida Do Município, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, de acordo com a Tomada de Preços nº 005/2014, contrato firmado em 24/06/2014, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 95.585.477/0001-92, estabelecida na Rua Frei Vito Berscheid, 708, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, senhor MAURO CESAR CENCI, portador do CPF nº 924.728.779-00 e do RG nº. 5.143125-1 SSP/PR, ora denominado CONTRATANTE e a empresa ARTEFATOS DE CIMENTO LAJOTEX LTDA ME, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o No. 05.364.911/0001-11 com Sede a A BR 158 KM 18, Parque Industrial, Municipio de Rio Bonito do Iguaçu Estado do Paraná CEP: 85.340-000, ora representada por Jandir Bortoluzzi, Sócio Gerente, inscrito no CPF sob o No 545.823.009-44, RG No 3.917.713-7, denominada CONTRATADA.
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 018/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preço para contratação futura de empresa para fornecimento filmagem, áudio e vídeo, estrutura para festividade e eventos, conforme descrição em edital, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITARIO. ABERTURA: Dia 02 de março de 2016 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 18 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISODE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 019/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2016 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e panificadora que compõem a merenda escolar, para atender as Escolas Municipal, tempo integral, creche e CMEI, conforme tabela anexa ao edital. PERÍODO DE ENTREGA: até 30/08/2016, podendo ser prorrogado. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 02/03/2016, as 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu, 18 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU PORTARIA Nº 015/2016, de 18 de fevereiro de 2016. Nomeia os representantes da Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Considerando o Decreto Municipal 10, de 11 de fevereiro de 2016 que Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR os abaixo relacionados para comporem a sala municipal de coordenação e controle para o enfrentamento da Dengue: I - Secretaria de Saúde: Franceli de Fátima D. Del Gasperin CPF:038.644.339-40 --- Rg: 8.890.928-3 - suplente; Flavio Roberto Janeczko CPF:006.390-58 ----- RG: 6.514.889-7 II - Sec. ASS. Social: Fabiane Grigoletto Martimiano: CPF:076.270.229-08 ---- RG: 11.033.057-80III - Sec. Obras e viação: Julcemar Marangom----- CPF: 982.082.099-53 -- RG: 4.830.290-4IV - Sec. Meio Ambiente: Flavio luiz Szablevski ---- CPF: 487.032.229-34 --- RG: 3.356.589-5VI - Sec. Educação, Esporte. Cultura: Willian Cemim --- CPF: 082.316.293-9 ---- RG: 8.611.235-3VII - Conselho Municipal de Saúde: Michele Huana Beletato --- CPF: 035.722.479-50 --RG: 8.611.235-3VIII - Comitê Municipal da Dengue: Udenir Aira Gabiatti: CPF: 482.618.820-04 --- RG: 6.251.113-3 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, 18 de fevereiro de 2016. MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato acima citado passando seu vencimento para 21/03/2016, com fundamento no artigo 57, § 1º, VI da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original. E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Saudade do Iguaçu, 16 de dezembro de 2015. Contratante:
MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
EDITAL DE Contratada: TESTEMUNHAS: ____________________________
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 13/2016 - IL LICITAÇÃO 16/2016 13/2016 - IL Processo deNr.: Licitação: 16/2016
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
ESTADO DO PARANÁ 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 CONSORCIO INTERMUNICIPAL
85501-310
INEXIGIBILIDADE DE Processo Administrativo:
DE SAUDE
85501-310 - Pato Branco - PR C.E.P.: 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO C.E.P.:
CONVOCAÇÃO
ARTEFATOS DE CIMENTO LAJOTEX LTDA ME
_____________________________
Processo Administrativo: Data do Processo: Processo de Licitação: E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Data do Processo:
- Pato Branco - PR
16/02/2016 16/2016 16/2016 Folha: 1/1 16/02/2016
O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TERMO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO especialmente pelaDE Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista DE do parecer conclusivoLICITATÓRIO exarado pela Comissão 1/1 Folha: de 1/2 Licitações, resolve: O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR presente Licitação nestes termos: especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 ea alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a ) Processo Nr.: 16/2016 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: b ) Licitação Nr.: 13/2016-IL 16/2016 Processo Nr.: ca )) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 13/2016-IL b )) Data Licitação Nr.: d Homologação: 17/02/2016 c )) Modalidade: Sequência: 0 e Data da Adjudicação: Inexigibilidade de Licitação 17/02/2016 d ) Data Homologação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE Sequência: 0 E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT). e ) Data da Adjudicação: SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS (em Reais R$) CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE e Itens Vencedores: fg ) Fornecedores Objeto da Licitação
Qtde deDE Itens Média Descto (%)E TERAPIA Total dos Itens SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS APOIO À DIAGNOSE (SADT). - 001008 - BELUSSO E GEOVANELLI LTDA 290 209.268,77 0,0000 (em Reais R$) 209.268,77 0,0000(%) Qtde 290 de Itens Média Descto Total dos Itens -- 000693 Hospital Santa Pelizzari Ltda EEP 42 536.008,15 0,0000 001008 - BELUSSO E GEOVANELLI LTDA 290 209.268,77 0,0000
g -)001300 Fornecedores Vencedores: - BELUSSOeE Itens GIOVANELLI LTDA - ME (filial)
- 001300 - BELUSSO E GIOVANELLI LTDA - ME (filial)
B11
PUBLICAÇÕES LEGAIS
622 290
0,0000
02 - Autorizar a emissão nota(s) de empenho correspondente(s). 42 - 000693 - Hospital Santada(s) Pelizzari Ltda - EEP 0,0000 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26), Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),622 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43) 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),
954.545,69 209.268,77 536.008,15
O Presidente da COTRANSUL COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS CNPJ-77744209-0001-94, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, em seu artigo 16º, convoca os associados que nesta data somam 340 (trezentos e quarenta), para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA de numero 36 (trinta e seis) a ser realizada no dia 27 de Fevereiro de 2016, na CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, na Avenida XV de novembro numero 160, centro, na cidade de São João, Estado do Paraná, por falta de espaço físico em sua sede social, em primeira convocação para as 07h00min horas com um mínimo de 2/3 do numero de associados, e em segunda convocação para as 08h00min horas com metade mais um dos associados, e em terceira convocação para as 09h00min horas com no mínimo de 10 (dez) associados em condições de votar e ser votado, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1- Prestação de contas do exercício de 2015; 2- Destinação das sobras ou perdas do exercício de 2015, deduzidas as parcelas para os fundos estatutários; 3- Eleição dos novos membros da Diretoria da Cotransul com mandato até a AGO de 2020, e do conselho fiscal com mandato até a assembléia geral ordinária (AGO) de 2017; 4- Autorização para contrair empréstimos em instituições financeiras ou de terceiros; 5- Autorização para onerar bens do patrimônio da Cooperativa como garantia para contratação de financiamentos. 6- Autorização para compra e venda de bens moveis e imóveis; 7- Fixar níveis de pro labore para diretor presidente, diretor secretario e cédula de presença para os demais membros da Diretoria e Conselho Fiscal; 8- Autorização para operar com terceiros; 9- Autorização para abertura e ou fechar entrepostos; 10- Assuntos gerais; O numero de associados aptos para instalar e votar na Assembléia Geral Ordinária é de (trezentos e quarenta ) associados.
954.545,69
NELSON CANAN DIRETOR PRESIDENTE
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)
-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin -------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
São João PR 18 de janeiro de 2016.
Edição nº 6575
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ABASTECIMENTO NA BOMBA) PARA USO NA FROTA DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. 1.Comunicamos que a nova data para o Credenciamento e Recebimento dos Envelopes será no dia 09 de março, até às 08h30min. 2. Comunicamos que a nova data para o Início da Sessão Pública será no dia 09 de março, até às 08h40min. 3. Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 18 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 018/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e ter mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Valor R$ Órgão 12.00 Secretaria Municipal de Industria e Comércio Unidade 12.01 Secretaria Municipal de Industria e Comércio Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 11.334.0017.2.039 – Incentivos ao Trabalho e Empregabilidade .3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 23.000000 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 23.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art. 43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir: Detalhamento Valor R$ Órgão 12.00 Secretaria Municipal de Industria e Comércio Unidade 12.01 Secretaria Municipal de Industria e Comércio Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 11.334.0017.2.039 – Incentivos ao Trabalho e Empregabilidade 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 23.000000 TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 23.000,00. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 18 de fevereiro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Portaria Nº 12/2016 Data: 12/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a pedido Jonas Riviera Inácio, Rg. 12.902.013-0, da Função de Assistente Administrativo, com carga horária de 20 horas semanais, regime CLT, lotado na Divisão de Administração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 12 de Fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2016. PARTES: MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E JJS Desenvolvimento Humano Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 19.468.645/0001-81, inscrição estadual isento. OBJETO: A presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação de empresa com profissionais habilitados para ministrar uma palestra show para famílias atendidas pelo CRAS/Assistência Social no Município de Mariópolis. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da palestra será no dia 9 de março de 2016, com duração de duas horas. VALOR: O valor certo e ajustado para entrega será de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) após a realização da palestra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - 08.243.0008.2.028.000 – Manutenção dos Serviços Sociais/Convênio PAIF – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica – Fonte (934). DISPENSA LICITAÇÃO: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 24, inciso II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. JUSTIFICATIVA: i) O valor da contratação não justifica a realização de um processo licitatório comum; ii) esse tipo de contratação acontece eventualmente; iii) A política pública de Assistência Social, através do Centro de Referência de Assistência Social, tem como competência, executar ações que visem o fortalecimento de vínculos as famílias através do programa de proteção e atendimento integral a família – PAIF, conforme orientações dispostas na tipificação dos serviços sócio assistenciais, norma operacional básica do SUAS, Lei Orgânica da Assistência Social; iv) O preço proposto se justifica, pois é aquele que se mostra o mais vantajoso para a administração, segundo os orçamentos realizados junto a empresas do ramo, o que condiciona no caso a escolha da executante. Mariópolis 18 de Fevereiro de 2016. Membros da Comissão de Licitações: Vanderlei Casagrande – Presidente - Leoni Expedito Sangaletti – Membro - Francisco Valdomiro Bueno – Membro. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
B12
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6575
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei a candidata abaixo relacionada, regularmente aprovada no Concurso Público com base no Edital 001/2014 para o cargo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), e desde a Convocação, com base no Edital 005/2016, publicado nas datas de 06 de fevereiro de 2016 no Jornal Diário do Sudoeste, e 08 de fevereiro de 2016 no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná (DIOEMS), a candidata não compareceu. CLASSIFICAÇÃO NOME 10º lugar Lucimara de Bairros Zanatti DOIS VIZINHOS - PR, 18 de Fevereiro de 2016.
NEIVA T. LOVATTO MACHADO Diretora do Departamento de Recursos Humanos TERMO DE NÃO COMPARECIMENTO Declaro para todos os fins de direito que, convoquei a candidata abaixo relacionada, regularmente aprovada no Concurso Público com base no Edital 002/2013 para o cargo de Professor de Educação Infantil, e desde a Convocação, com base no Edital 006/2016, publicado nas datas de 06 de fevereiro de 2016 no Jornal Diário do Sudoeste, e 08 de fevereiro de 2016 no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná (DIOEMS), a candidata não compareceu. CLASSIFICAÇÃO NOME 6º lugar Franciel Batisti DOIS VIZINHOS - PR, 18 de Fevereiro de 2016.
NEIVA T. LOVATTO MACHADO Diretora do Departamento de Recursos Humanos SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 153/2015 com execução de 12 (doze) meses. ATA EMPRESA DETENTORA CNPJ N.º 175 ITAMAR LUIS GUIMARÃES & CIA LTDA - ME 05.686.030/000117 Os preços registrados poderão ser consultados na íntegra junto ao endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 19 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 021/2016 Ata de Registro de Preços Empresa
007/2016, Pregão nº 006/2016 Monica Regina de Mello Faria - ME, CNPJ sob o nº 17.353.208/0001-07.
Ata de Registro de Preços Empresa
013/2016, Pregão nº 004/2016 SGP Pierrin - ME, CNPJ sob o nº 11.377.867/0001-87.
Aditivo Contratante Contratado Objeto
Data de Assinatura
013/2016, Contrato 171/2014 Município de Dois Vizinhos Laboratório Cesar Ferri - EIRELI, CNPJ/MF nº 19.069.045/0001-40. CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a Cláusula Terceira – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - Prorrogando-se o prazo da vigência do contrato até 21 de agosto de 2016. 15 de fevereiro de 2016.
Dois Vizinhos, 18 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2016 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA as candidatas, a seguir relacionadas, regularmente aprovadas em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos préadmissionais, no prazo de 10 (dez) dias: Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) NOME DAS CANDIDATAS CLASSIFICAÇÃO Francieli Renata Federizzi 12º lugar DOIS VIZINHOS - PR, 18 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2016 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA as candidatas, a seguir relacionadas, regularmente aprovadas em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 002/2013, por ordem de classificação, para o cargo de Professor de Educação Infantil para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias: Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOME DAS CANDIDATAS CLASSIFICAÇÃO Claudiane Santos Pacheco 9º lugar DOIS VIZINHOS - PR, 18 de fevereiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Convocação dos candidatos do PSS - 2015 CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL Celene Aparecida Balena Cumerlato Nayara Copelli Cristiane de Fátima S. de Morais Iliane Terezinha Detoni Lurdes Zanella Katiane S. Silvano Jussara Larsen Michele Gallina Deisy Bertoncello CONVOCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL Catarina Sczepkoski Rosangela Antonelo Warmling Marli Maria Negrumi Nunes Monica Lorenzett Camila Fluet Pandolfi Marilde Justina Vieira dos Santos Josani Constantino Kufner Rosangela Schmit Luchtemberg Elicéia França Dutra Franciele Mezzalira Marli Ana Moreira Soares Néris Felini Regiane Cristina Hablich Marli Aparecida Raldi Scatolin Elenice dos Santos Bitencourt Gomes Marcia Padilha Ribeiro Juliane de Souza Dreves Ivanilda Civardi Glaucia Rosset Luciana Colla Roseli Luzia de Souza Lerias Leila Maria Derengoski Rosângela Clein Lohn Nilva Stolfo dos Santos Andressa Occhi
09º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º
Extrato Contrato de Empretada por Preço Global nº 39/2016. Tomada de Preços nº 1/2016. EMPRESA: Puton & Dal Molin Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 85.482.594/0001-77, Inscrição Estadual nº 30901675-01. Cláusula Primeira – Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de extensão de rede de alta tensão MT para atender ligações novas de 3x200A no Parque Industrial, localizado na Rodovia PR 280, conforme planilha de serviços, memorial descritivo e cronograma físico financeiro do Município de Mariópolis. Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor global certo e ajustado para a execução do presente contrato é: R$ 220.555,64 (duzentos e vinte mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Cláusula Terceira - Do Prazo de execução e vigência Contratual: I - A obra somente terá início após a emissão da Ordem de Serviço pela Administração Municipal do Município de Mariópolis. II - A Contratada terá um prazo de 105 (cento e cinco) dias, à partir da emissão da ordem de serviços expedida pela Administração da Prefeitura de Mariópolis, para a execução dos serviços. III - O período de vigência contratual será o prazo de execução, acrescido de 60 (sessenta) dias, totalizando assim cento e sessenta e cinco (165) dias. IV - Após a emissão da ordem de serviços a empresa terá ate 5 dias úteis para iniciar a obra. V - A duração do contrato poderá, eventualmente, ser prorrogada nos termos do artigo 57 da lei nº 8666/93.Cláusula Quarta - Da garantia do Serviço e Material: I - A contratada deverá garantir a qualidade do serviço e dos materiais fornecidos, onde se detectados vícios ou defeitos de fabricação ou ainda serviço mal executado, serão refeitos e/ou materiais substituídos, correndo as despesas daí resultantes por conta da Contratada, ficando sujeitos às penalidades aplicáveis a inadimplência. II - Todos os materiais utilizados na obra deverão ser de primeira qualidade, de acordo com as normas da ABNT vigentes. O prazo de Garantia dos materiais adquiridos deverá ser de no mínimo de 12(doze) meses ou o estabelecido nas Normas da ABNT ou o assegurado pelo fabricante, prevalecendo o maior, contado a partir da data de conclusão da obra objeto desta licitação. Cláusula Quinta – Do Pagamento: I – Os pagamentos serão efetuados através de medição e liberação de acordo com cronograma e planilhas disponibilizados pela Prefeitura Municipal de Mariópolis. II - A empresa contratada deverá apresentar junto a administração Municipal de Mariópolis as guias de recolhimento mensal do INSS (0GFIP). Cláusula Sexta – Do Recebimento da Obra: Concluídos os serviços, serão emitidos Termos Circunstanciados: I - Provisoriamente, pelo responsável pela fiscalização da obra, mediante Termo Circunstanciado, assinado pelas partes em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado; II - Definitivamente, pelo responsável pela fiscalização da obra, mediante Termo Circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo de observação, ou vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. III - O prazo a que se refere o item anterior não poderá ser superior a 90 (noventa) dias. Cláusula Sétima - Dotação Orçamentária: I - Para suporte da despesa do objeto da presente licitação, serão usadas as Dotações Orçamentárias: 11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.02 – Divisão de Serviços Urbanos – 15.452.0017.1.019 – Ampliação da Rede de Iluminação Pública – 44.90.51 – Obras e instalações – Fonte (000) (507). Cláusula Oitava - Do Preposto: I - O contratado manterá o preposto, Wesley Jean da Silva, aceito pela administração, que ficara no local da obra, para representá-lo na execução do contrato. Cláusula Nona Gestor do Contrato e Fiscal da Obra: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Secretaria Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - O contratado deverá manter preposto, aceito pela administração, no local da obra, para representá-lo na execução do contrato. III - A fiscalização do contrato será efetuada pela Prefeitura Municipal de Mariópolis, através do engenheiro eletricista contratado Cristiano Piva, CREA PR nº 124841/D nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8666/93. IV - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. Cláusula Décima - Obrigações da Contratada: I - A contratada é obrigada a apresentar Alvará de construção, MATRÍCULA DO INSS (CEI) (caso seja obrigatório) e ART de execução da obra em até 10 dias após a emissão da Ordem de Serviço, na Prefeitura Municipal. A não entrega dos documentos acarretará na suspensão do pagamento. II - Executar direta e indiretamente, nos termos da Legislação pertinente, os trabalhos necessários a execução do objeto de que trata esse edital, observando sempre critérios de qualidade técnica, custos e prazos previstos; III - Permitir o livre acesso de servidores indicados pela Administração Municipal ou do Sistema de Controle Interno ao qual esteja subordinado o Município, a qualquer tempo ou lugar, a todos os atos e fatos relacionados direta e indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização e auditoria. IV - Arcar com quaisquer ônus de natureza fiscal, trabalhista, previdenciária ou social, acaso decorrente da execução deste edital; V - Adquirir, para aplicação na obra, apenas materiais novos, não se admitindo a aplicação de materiais usados, recondicionados ou recuperados; VI - Adquirir os materiais em conformidade com a relação de materiais do projeto e apresentar, quando solicitado, os laudos e documentos comprobatórios da origem, qualidade e especificação dos materiais, bem como fornecer, se necessário, amostras de materiais adquiridos para realização de ensaios destrutivos, ou não, reservando a Administração Municipal o direito de reprovar o lote dos materiais similares àqueles reprovados nos ensaios. VII - Corrigir os defeitos identificados e devidamente notificados pelo Município em até 24(vinte e quatro) horas após o recebimento da notificação e a prestar toda assistência e colaboração necessárias. No caso da falta de atuação da Contratada no prazo estabelecido, fica reservado à Prefeitura o direito de providenciar as correções e efetuar a cobrança das despesas como título extrajudicial, para todos os efeitos legais; VIII - A Contratada deverá devolver à Prefeitura a área das obras limpa e desimpedida. IX - A Contratada não poderá sub contratar o presente contrato, no todo ou em parte, a nenhuma pessoa física ou jurídica, sem autorização prévia, por escrito da Contratante. X - A Contratada deverá fornecer e usar equipamentos de segurança de acordo NBr-18. XI - Para ser efetuada ultima medição e ultima parcela de pagamento a empresa contratada deverá apresentar a Administração Municipal a Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra. Clausula Décima Primeira – Obrigações da Contratante: I - Fornecer, a qualquer tempo, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientar em todos os casos omissos. Cláusula Décima Segunda – Garantia da Mão de Obra: I - Na assinatura do instrumento de contrato, apresentou a garantia dos serviços, no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, totalizando R$ 11.027,78 (onze mil vinte e sete reais e setenta e oito centavos), na modalidade fiança/depósito bancária. II - A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a execução do contrato, e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente. III - Poderá a contratante utilizar a garantia prestada para cobrir danos materiais causados por inadimplemento ou rescisão unilateral do contrato. IV - Prazo de Garantia da mão de obra 12 (doze) meses de acordo com as normas da ABNT. Cláusula Décima Terceira - Das Penalidades e da Rescisão: I - No caso do não cumprimento do prazo de execução dos serviços objeto do presente contrato, será aplicável à Contratada multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total do contrato; limitada a 5% (cinco por cento) desse valor; II – Na ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos artigos 78 e 88 da Lei nº 8.666/93, o Município de Mariópolis poderá, garantida a prévia defesa, rescindir unilateralmente o contrato, na forma do artigo 79 do mesmo diploma legal, bem como aplicar à contratada as sanções previstas no artigo 87 da LL, sendo que em caso de multa esta cor-
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016 responderá à percentagem de 5% (cinco por cento) do valor global do Contrato. Cláusula Décima Quarta – Do Reajuste ou Alteração do Valor Contratual: I - O valor do contrato poderá, eventualmente, ser reajustado ou alterado nos termos do artigo 65 da Lei nº 8666/93. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 17 de Fevereiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2016 - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5/2014/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e Cetric – Central de Tratamento de resíduos Sólidos Inds e Coms de Chapecó Ltda, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.679-00, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e Cetric – Central de Tratamento de resíduos Sólidos Inds e Coms de Chapecó Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 04.647.090/0001-68, Inscrição Estadual nº 2543029-71, com sede Acesso Angelo Baldissera, s/n, KM 5, CEP 89.801-970, comunidade de água amarela, na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina, neste ato representada por Valmir Baldissera, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 065.184.519-04, RG nº 354.796-5 SSP-SC, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, nº 590-D, centro, CEP 89.812-165, na cidade de Chapecó, estado de Santa Catarina, de ora em diante denominado CONTRATADA, tendo certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que regerá pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições que tem por objeto a seleção de propostas, visando a contratação de empresa especializada no recolhimento do lixo orgânico no perímetro urbano de Mariópolis, devendo a empresa possuir pessoal treinado, caminhões adequados e também unidade licenciada para o destino correto dos rejeitos, do Município de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do Aditamento - I – Da Prorrogação de Prazo – Serviços Contínuos - a) Do Fundamento Legal - A prorrogação de prazo em questão será realizada conforme previsão contida na Cláusula Terceira do contrato e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, eis que se trata de serviços executados de forma contínua e os interesses da Administração estarão sendo devidamente resguardados, diante da necessidade pública a ser satisfeita. Vejamos: “Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos crédito orçamentários, exceto quanto aos relativos: ... II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Ao comentar referido dispositivo lei, MARÇAL JUSTEN FILHO nos ensina: “A continuidade do serviço retrata, na verdade, a permanência da necessidade pública a ser satisfeita. Ou seja, o dispositivo abrange os serviços destinados a atender necessidades públicas permanentes, cujo o atendimento não exaure prestação semelhante no futuro. Estão abrangidos não apenas os serviços essenciais, mas também as necessidades públicas permanentes relacionadas com atividades de menor relevância... O que é fundamental é a necessidade pública permanente e contínua a ser satisfeita através de um serviço.” (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, São Paulo: Dialética, 2012, p. 831). II – Do Reajuste de Preço - a) Do Fundamento Legal - O Reajuste de Preços, por sua vez, será firmado com fulcro no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, considerando a inflação havida no período. Vê-se: “Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: ... § 8o A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento”. b) Da Doutrina quanto à Matéria sob Exame - Ao comentar referida previsão legal, MARÇAL JUSTEN FILHO leciona: “O § 8º reconheceu, corretamente, a inocorrência de alteração contratual quando aplicado o reajuste de preços ou outras compensações financeiras por inflação. A mera atualização monetária importa apenas recuperação do valor real da moeda, deteriorado em virtude da inflação. A correção monetária mantém a identidade da moeda e não acarreta qualquer elevação dos encargos da Administração”. (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 15ª ed, Dialética, São Paulo, 2012, p. 932). (grifei). Cláusula Segunda – Da Justificativa - O ato administrativo pretendido pode ser praticado sem maiores entraves, porquanto: I – há previsão contratual para tanto, conforme se extrai da Cláusula Terceira (Dos Prazos, Vigência e Condições do Objeto) e Cláusula Sétima (Do Reajuste Contratual). II – há disponibilidade orçamentária para tal fim. III – A prestação de serviços acontece de forma contínua e a empresa vem desenvolvendo um bom trabalho cumprindo com as cláusulas, deveres estipulados no contrato, de acordo com as normas e Legislações em vigor. IV - a Lei nº 8.666/93, em seus arts. 57, II e 65, § 8º, autorizam a sua celebração; Cláusula Terceira – Do Valor e Prazo - I – O valor certo e ajustado mensal do contrato que era de R$ 12.174,78 (doze mil cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), passará a ser R$ 13.548,09 (treze mil quinhentos e quarenta e oito reais e nove centavos). Aumentando o valor mensal de R$ 1.373,31 (um mil trezentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). Portanto o valor TOTAL do contrato fica R$ 310.593,54 (trezentos e dez mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). Sendo a porcentagem de 15,89 %. Pelo período de 60 (sessenta) dias. Cláusula Quarta – Vigência - I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 25 de Janeiro de 2016. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 14.993 -EXONERAR Art. 1º- A Sr.ª SUELY CARNIEL PEROZA DA SILVA, portadora do RG nº 7.353.446-1/PR, inscrito no CPF/MF nº 020.908.399-96, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Trabalho e Fomento, junto ao Departamento de Iindústria e Comércio, a contar de 17 de Fevereiro de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 14.995 -NOMEAR - Art. 1º - O Sr SERGIO CRUZ DOS PASSOS, portador do RG nº 5.507.918-8/PR, inscrito no CPF/MF nº 894.386.049-87, para desempenho do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Trabalho e Fomento, junto ao Departamento de Iindústria e Comércio, percebendo o equivalente a CC 05 a contar de 18 de Fevereiro de 2016. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR Portaria Nº 28/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Wagner Luiz Mohr, Rg. 9.422.588-4, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 13/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Marines Meggolaro, Rg. 8.620.465-7, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 14/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Jucelaine Riquinha Gossler Siqueira, Rg. 7.739.440-0, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 15/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Fernanda Petry, Rg. 8.186.104-8, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 16/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Analice Zanus Felipan, Rg. 9.520.847-9, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 17/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Clarice Provensi Balhan, Rg. 6.616.505-1, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homo-
PUBLICAÇÕES LEGAIS logado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 18/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Edirce Konrad Vaskevicz, Rg. 14.307.286-0, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 19/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Rojane de Fátima Perera, Rg. 4.061.497-4, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 20/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Solange Célia Pacheco de Lima, Rg. 7.273.133-6, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 21/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Simone Sabino Scalco, Rg. 5.682.158-9, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 22/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Sabrina Mascarello Terres, Rg. 13.148.421-6, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 23/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis,
B13
Edição nº 6575 R E S O L V E: Nomear Fernanda Bittencourte Bueno Mendes, Rg. 14.605.873-, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 24/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Manoela Burille Gasparin, Rg. 10.189.521-1, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 25/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Maria Salette de Souza Jacques, Rg. 2.104.173-4, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 26/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Priscila Bianca Talaszka Rodrigues, Rg. 12.514.440-3, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 27/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Carolina Fonseca Machado, Rg. 9.450.963-7, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 31/2016 Data: 18/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Edina Paula Figueira Holtz, Rg. 8.246.871-4, para exercer a partir de 18 de fevereiro de 2016, o Cargo de Merendeira, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 40 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 18 de fevereiro de 2016. Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
B14
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6575
Página: 1 18/02/2016 16:21 Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Janeiro de 2016 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64
UF: Estado do Paraná Balanço Financeiro
Município: Saudade do Iguaçu
Pági
Período: 01/01/2016 a 31/01/2016 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL Receita
Despesa
Receitas Correntes
INGRESSOS ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI OUTRAS DESPESAS CORRENTES
86.165,22 64.452,49
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais ..................
Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 150.617,71 Totais ..................
150.617,71
Totais ..................
150.617,71 Totais ..................
150.617,71
0,00
0,00 Despesa Orçamentária
150.617,71
1.330.144,63
Receitas Correntes
0,00
0,00 Despesas Correntes
150.617,71
1.195.144,63
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
86.165,22
987.659,70
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.452,49
207.484,93
0,00
135.000,00
0,00
135.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Deduções da Receita
0,00
0,00
Receitas de Capital
0,00
0,00 Despesas de Capital INVESTIMENTOS
(-)Deduções da Receita
Resumo
Receita 0,00 150.617,71
Total .......................
150.617,71 Total .......................
Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária
150.617,71 -
Período: Janeiro de 2016
Previsão
Previsão
Receitas
Inicial
Atualizada
Realizadas
(a)
(b)
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (I)
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS (II) = ( + + I) Operações de Crédito / Refinanciamento (III)
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.285.000,00 INTRA OFSS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO 0,00 ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA APORTES DE RECURSOS 0,00 PARA O RPPS - INTRA OFSS
0,00 0,00 80.232,20
196.305,79 Pagamentos Extraorçamentários
510,39
Despesa a Liquidar
55.254,28
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
15.207,54
Outros Recebimentos Extraorçamentários
9.259,99
10.719,32 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
(d) = (c-b)
0,00
Bancos Conta Movimento
86.563,27 Saldo em Espécie do Período Atual
0,00
86.563,27 Bancos Conta Movimento
-
-
-
-
-
-
-
-
Nota Explicativa: Este demonstrativo foi elaborado pelo método indireto, isto é, apresenta as informações com contrapartida de
-
-
-
-
disponibilidades financeiras.
Mobiliária
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
Período: Janeiro de 2016
Mobiliária
-
-
-
-
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
Contratual
-
-
-
-
PRONIM CP - Contabilidade Pública ATIVO
-
-
-
-
ESPECIFICAÇÃO
Déficit (V)
-
-
(95.363,43)
(95.363,43)
TOTAL (VI) = (IV + V)
-
-
95.363,43
95.363,43
Saldos de Exercícios Anteriores
-
-
886.851,64
886.851,64
(Utilizados Para Créditos Adicionais) Superávit Financeiro
-
-
Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
886.851,64
Período: Janeiro de 2016
TOTAL
-
-
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas
Saldo da
Inicial
Atualizada
Empenhadas
Liquidadas
Pagas
Dotação
(e)
(f)
(g)
(h)
(i) = (e-f)
(d) DESPESAS CORRENTES (VII)
1.637.487,00
150.617,71
95.363,43
94.853,04
1.486.869,29
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.065.450,00
1.065.450,00
86.165,22
86.165,22
86.165,22
979.284,78
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
572.037,00
572.037,00
64.452,49
9.198,21
8.687,82
507.584,51
320.000,00
1.206.851,64
-
-
-
1.206.851,64
320.000,00
1.206.851,64
-
-
-
1.206.851,64
-
-
-
INVESTIMENTOS Reserva do RPPS (IX)
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VI + VII + VIII + IX)
-
1.957.487,00
Amortização da Dívida / Refinanciamento (XI)
2.844.338,64
150.617,71
95.363,43
94.853,04
CAIXA E EQ UIVALENTES DE CAIXA CAIXA E EQ UIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Dívida Mobiliária
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
-
1.957.487,00
2.844.338,64
-
Superávit (XIII)
-
1.957.487,00
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
-
2.844.338,64
-
150.617,71
95.363,43
-
94.853,04
-
150.617,71
95.363,43
94.853,04
Período: Janeiro de 2016
1.041.418,64
1.066.565,60
1.041.418,64
1.066.565,60
1.041.418,64
0,00
0,00
0,00
0,00
231.683,06
231.683,06
231.683,06
231.683,06
BENS MÓVEIS
96.683,06
96.683,06
BENS IMÓVEIS
135.000,00
135.000,00
0,00
0,00
0,00
PESSOAL A PAGAR
0,00
0,00
ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO VALORES RESTITUÍVEIS PATRIMÔ NIO LÍQUIDO
LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
1 . 2 9 8 . 2 4 8 ,6 6
1 . 2 7 3 . 1 0 1 ,7 0 TOTAL
Anteriores
Município: Saudade do Iguaçu
0,00
0,00
0,00
1.273.101,70
1.273.101,70
1.297.738,27
183.246,33
-2.678.118,39
-2.678.118,39
-2.761.774,09
-2.761.774,09
83.655,70
83.655,70
4.415.510,00
4.415.510,00
4.415.510,00
4.415.510,00
0,00
0,00
-464.289,91
-464.289,91
-464.289,91
-464.289,91
1.297.738,27
183.246,33
24.636,57
0,00
1 . 2 9 8 . 2 4 8 ,6 6
1 . 2 7 3 . 1 0 1 ,7 0
Página 1 de 3
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Pagos
(c)
0,00
UF: Estado do Paraná
Página: 3 de 3
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
(b)
0,00
Período: Janeiro de 2016
Cancelados
Saldo
Dezembro de 2015
(a)
0,00
510,39
2.748.975,21
Inscritos Liquidados
510,39
Nota Explicativa: Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
QUADRO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em 31 de
Exercício Anterior
510,39
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A P
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDAÇÃO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTRA OFSS SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - INTER OFSS - UN SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO
TOTAL
Emitido em:18/02/2
Exercício Atual
PASSIVO CIRCULANTE
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Em Exercícios
1.041.418,64 2.567.869,06
-
Unidade Gestora: 1 - CAMARA MUNICIPAL
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
1.066.565,60 1.241.650,84
2.693.720,93
UF:PR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município: Saudade do Iguaçu
0,00 1.041.418,64
Página 1 de 1
ESPECIFICAÇÃO
1.066.565,60
PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR ATIVO NÃO-CIRCULANTE
Exercício Anterior
2.693.720,93
-
0,00 1.066.565,60
PASSIVO E PATRIMÔ NIO LÍQUIDO Exercício Atual
-
-
Amortização da Dívida Interna
2.567.869,06 TOTAL
SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS
1.637.487,00
DESPESAS DE CAPITAL (VIII)
196.305,79
UF: Estado do Paraná
Página: 2 de 3 IMOBILIZADO
Dotação
0,00
24.467,53
Balanç o Patrim onial
ATIVO CIRCULANTE
Unidade Gestora: 1 - CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
200.232,20
Município: Saudade do Iguaçu
886.851,64
UF:PR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município: Saudade do Iguaçu
0,00
0,00
Outros Pagamentos Extraorçamentários Saldo em Espécie do Período Anterior
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (IV) = (II + III)
0,00
185.586,47 Pagamento de Restos a Pagar Não Processados
-
Operações de Crédito Externas
196.305,79
0,00
-
Operações de Crédito Internas
0,00
24.467,53
0,00 Pagamento de Restos a Pagar Processados
Saldo
(c)
0,00
Página: 1 de 3 Despesa a Pagar
Unidade Gestora: 1 - CAMARA MUNICIPAL
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
2.285.000,00 Transferências Financeiras Concedidas
120.000,00
Recebimentos Extraorçamentários
150.617,71
0,00
120.000,00
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTRA OFSS TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INTRA OFSS TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS - INTRA OFSS
UF:PR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Município: Saudade do Iguaçu
0,00
Transferências Financeiras Recebidas
Despesa
Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit
Exercício Anterior
Receita Orçamentária
150.617,71
150.617,71
Déficit
DISPÊNDIOS Exercício Atual
(d)
(e)
(f) = (a+b-d-e)
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual
Exercício Anterior
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
0,00
0,00 PESSOAL E ENCARGOS
86.165,22
987.659,70
IMPOSTOS
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
71.371,32
811.390,03
TAXAS
0,00
0,00
ENCARGOS PATRONAIS
14.793,90
176.269,67
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
0,00
0,00
BENEFÍCIOS A PESSOAL
0,00
0,00
0,00
0,00
CUSTO DE PESSOAL E ENCARGOS
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
0,00
0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES
-
-
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
-
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00
0,00
APOSENTADORIAS E REFORMAS
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS
0,00
0,00
PENSÕES
0,00
0,00
Despesas de Capital (II)
-
-
-
-
-
-
0,00
0,00
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
0,00
0,00
Investimentos
-
-
-
-
-
-
VENDA DE MERCADORIAS
0,00
0,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
0,00
0,00
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
-
VENDA DE PRODUTOS
0,00
0,00
POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
0,00
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
-
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00
0,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
-
-
-
-
-
-
0,00
0,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,00
0,00
SERVIÇOS
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
0,00
0,00
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS
0,00
0,00
CUSTO DE MATÉRIAIS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS
Despesas Correntes (I)
TOTAL (III) = (I + II)
QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Inscritos Pagos
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
Em Exercícios
Em 31 de
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
Anteriores
Dezembro de 2015
(a)
(b)
Cancelados
(c)
Saldo
(d)
(f) = (a+b-c-d)
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
9.198,21
207.484,93
143,34
19.158,07
9.054,87
188.326,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
120.000,00
2.285.000,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,00
0,00
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
120.000,00
2.285.000,00
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
0,00
0,00
Despesas de Capital (II)
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
Investimentos
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
Inversões Financeiras
-
-
-
-
-
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
Amortização da Dívida
-
-
-
-
-
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
-
-
-
-
-
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
0,00
0,00
Despesas Correntes (I)
TOTAL (III) = (I + II)
As Receitas e Despesas Intraorçamentárias foram consideradas para computo dos valores deste anexo NOTA EXPLICATIVA:
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. PRONIM CP - Contabilidade Pública
PRONIM CP - Contabilidade Pública
Emitido em: 18/02/2016 13:34:00
Emitido em: 18/02/2016 13:30:24
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
B15
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Município: Saudade do Iguaçu
UF: Estado do Paraná
Edição nº 6575
Página 2 de 3
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
-
ESTADO DO PARANÁ
Período: Janeiro de 2016 Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VALORIZ AÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
Exercício Anterior
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Exercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Exercício Anterior
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR
0,00
0,00
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
0,00
0,00
GANHOS COM ALIENAÇÃO
0,00
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
0,00
0,00
GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
0,00
0,00 DESVALORIZ AÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
0,00
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
0,00
0,00
0,00
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS
EXERCÍCIO DE 2015
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SERVIÇOS/PROGRAMAS/PROJETOS
AÇÕES / ATIVIDADES
Nº DE ATENDIMENTOS
ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa de Apoio à Mãe Gestante _ Programa Gestar Bem. Reuniões de gestantes com profissionais de Saúde e Assistência Reuniões mensais. Social. 20 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 Oficinas: Arte Circense, Teatro, Coral, Violão/Guitarra, 230 crianças e REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0,00 0,00 TRIBUTÁRIAS 0,00 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 Teclado, Bateria, Ballet, Informática, dança hip hop e adolescentes CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. artesanato. CUSTO COM TRIBUTOS 0,00 0,00 Faixa Etária: 06 a 15 e de 15 a 17 anos. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS 0,00 0,00 PRESTADOS Pastoral da Criança Visitas domiciliares/ acompanhamento Nutricional e 320 crianças (mensal) CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS-CMV 0,00 0,00 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS- CPV 0,00 0,00 pesagem/multimistura. De 0 a 6 anos. CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - CSP 0,00 0,00 Programa Leite das Crianças Acompanhamento do Programa/Cadastros 107 crianças OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 De 06 meses a 3 anos. PREMIAÇÕES 0,00 0,00 (mensal) RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00 INCENTIVOS 0,00 0,00 Programa Bolsa Família Atualização Cadastral/ acompanhamento condicionalidades da 747 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 educação/ saúde. Visitas domiciliares. Crianças e adolescentes PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,00 0,00 CUSTO DE OUTRAS VPD 0,00 0,00 Atividade Complementar de Futsal Futsal feminino e masculino. Duas vezes por semana. 10 Adolescentes DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 Atividades Esportivas – realizadas na Escola Renascença – Atividade complementar de Futsal, Atletismo, Hidroginástica, 47 crianças e Total d as Variacç õ es Patrim oniais Aum entativ as ( I) 1 2 0 . 0 0 0 ,0 0 2 . 2 8 5 . 0 0 0 ,0 0 Total d as Variaç õ es p atrim oniais Dim inutiv as ( II) 9 5 . 3 6 3 ,4 3 1 . 1 9 5 . 1 4 4 ,6 3 Educação Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade de Aeróbica, Circuito de Atividades, gincana interativa, adolescentes RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO ( I-II) : 2 4 . 6 3 6 ,5 7 Educação Especial. participação em jogos escolares. Município: Saudade do Iguaçu UF: Estado do Paraná Página 3 de 3 Programa Família na Escola – desenvolvido através da Encontros de pais, alunos e professores, visando a participação 740 crianças. Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. Escola Municipal Prof. Ida Kummer. dos pais na vida escolar dos filhos, através de diversas PRONIM CP Contabilidade Pública Emitido em: 18/02/2016 13:34:00 Período: Janeiro de 2016 atividades. Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL Atividades Complementares – Colégio Estadual de Desenvolvido em turno contrário – Projeto de dança, confecção 60 adolescentes. Renascença Padre José Junior Vicente – Ensino de jornal, clube de ciência e oficinas. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS Fundamental e Médio. ( Decorrentes d a execuç ã o orç am entá ria) Escolinhas Esportivas – Divisão de Esportes. Treinamento das modalidades Voleibol, Handebol e Futsal. 258 Exercício Exercício Crianças e ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior adolescentes. SAÚDE Incorporação do Ativo 0,00 0,00 Atendimento Odontológico. Atendimento odontológico através da realização de consultas e 2.036 atendimentos Desincorporação do Passivo 0,00 0,00 orientações preventivas a bebês e crianças na faixa etária de 0 a Incorporação do Passivo 0,00 0,00 5 anos. – Crianças e Adolescentes. Desincorporação do Ativo 0,00 0,00 Consultas de Nutrição Consultas e orientações na Unidade Básica de Saúde 43 Serviço de atendimento/encaminhamento em Clínica de Encaminhamento de adolescentes para recuperação. 00 recuperação de substâncias psicoativas. Município: Saudade do Iguaçu UF: Estado do Paraná Página 1 de 1 SISVAN – Sistema de Vigilância Nutricional de crianças, Acompanhamento/ pesagem/ programa leite das crianças/ 305 (Sisvan) DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Período: Janeiro de 2016 gestantes e nutrizes. Programa Bolsa Família. 586 (PBF) Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL Consultas de Pediatria Consultas UBS de pediatria 2.615 atendimentos QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS QUADRO - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Imunização Vacinas 2.027 atendimentos Exercício Exercício Exercício Exercício VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Nota VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Nota Atual Anterior Atual Anterior 3.212 Vacinas IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA I 0,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS VIII 86.165,22 73.029,95 aplicadas CONTRIBUIÇÕES II 0,00 0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS IX 0,00 0,00 REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL
0,00
0,00
PERDAS COM ALIENAÇÃO
0,00
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
0,00
0,00
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
0,00
0,00
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
III
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
IV
0,00
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
V
120.000,00
0,00
VALORIZ AÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
VI
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VII
0,00
0,00 USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
X
9.198,21
8.061,55
XI
0,00
0,00
XII
0,00
0,00
0,00 DESVALORIZ AÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
XIII
0,00
0,00
0,00 TRIBUTÁRIAS
XIV
0,00
0,00
0,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 90.000,00 TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Total d as Variacç õ es Patrim oniais Aum entativ as ( I)
1 2 0 . 0 0 0 ,0 0
XV XVI
9 0 . 0 0 0 ,0 0 Total d as Variaç õ es p atrim oniais Dim inutiv as ( II)
0,00
0,00 8 1 . 0 9 1 ,5 0
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS ( Decorrentes d a execuç ã o orç am entá ria) Exercício Atual
Habilitação e Reabilitação.
MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Acompanhamento de medida de proteção à criança e Visitas e acompanhamento domiciliar adolescente.
0,00
0,00
Desincorporação do Passivo
0,00
0,00
Incorporação do Passivo
0,00
0,00
Desincorporação do Ativo
0,00
0,00
CONSELHO TUTELAR Jan e Fev 11
Mar
Mai o 04
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
02
Abr il 08
Impedimento acesso ensino fund.
02
10
13
15
10
06
05
05
89
00
00
00
02
00
00
00
00
00
00
Atos atentatórios ao exercício da cidadania
04
02
04
00
00
02
01
00
04
00
00
01
14
Orientação, apoio e acompanhamento temp
02
16
07
08
05
15
08
10
10
04
01
86
Requisição de tratamento psicológico
00
01
00
00
00
01
00
00
00
00
04
06
00
00
01
01
00
00
00
00
00
02
00
04
00
00
00
00
01
00
00
02
01
00
00
04
Natureza
Encaminhamento de fato que constitua infração administrativa e ou penal contra os direitos da criança Requisição de certidão de nascimento e óbito
01
01
04
00
00
00
02
00
00
00
00
08
da Despesa
Representação em nome da pessoa e da família contra violação de direitos
00
02
00
01
00
00
00
00
00
00
00
03
Representação para efeito de ações de perda ou suspensão de pátrio poder
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
Requisição de informações e documentos particulares
00
00
03
00
00
00
01
00
01
00
00
05
Situação de moradia
01
00
01
00
00
00
00
00
00
00
00
02
Encaminhamento para comprovação de paternidade
00
00
02
00
00
01
02
00
01
02
00
08
Encaminhamento ao ministério publico e justiça
04
03
00
01
04
09
02
00
01
03
03
30
Situação aluno ausente
02
03
00
00
07
03
08
04
05
01
00
28
Encaminhamento para IML
01
00
00
01
01
01
01
00
01
02
00
08
Encaminhamento delegacia civil
06
01
01
00
01
00
01
00
00
02
01
13
TOTAL:
32
33
24
16
33
44
40
30
26
21
15
314
Descrição Estado do Parana
Receita Segundo as Naturezas
Camara Municipal de Saudade do Iguacu
Janeiro de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Folha:
Estado do Parana
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
Camara Municipal de Saudade do Iguacu
Janeiro de 2016 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
1
Folha:
1
Inadequação convívio fam.
Unidade Gestora.....:
CAMARA MUNICIPAL
Abrigo em entidade oficial ou privada em família amiga
Orgao...............:
01
Medidas de Encaminhamento
Unidade Orcamentaria:
01.01 CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Os valores apresentados na coluna “Exercício Anterior” referem-se ao saldo final do exercício anterior. Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS.
Codigo
Especificacao
Grupo de Natureza Desdobramento
da Despesa
3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.0000
86.165,22
APLICACOES DIRETAS
86.165,22
3.1.90.11.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
71.371,32
3.1.90.13.00.0000
OBRIGACOES PATRONAIS
14.793,90
3.1.90.16.00.0000
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
3.3.00.00.00.0000
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.0000
Emitido em: 18/02/2016 13:36:31
150.617,71
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.0000
64.452,49
APLICACOES DIRETAS
64.452,49
3.3.90.14.00.0000 DIARIAS PESSOAL Anterior” CIVIL referem-se ao saldo final do exercício anterior. 0,00 Os valores apresentados na coluna -“Exercício Os valores apresentados consideram a movimentação das contas Intra OFSS. 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 2.169,90 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI PRONIM CP - Contabilidade Pública 3.3.90.39.00.0000
46.512,59
0,00
APLICACOES DIRETAS
0,00
4.4.90.51.00.0000
OBRAS E INSTALACOES
0,00
4.4.90.52.00.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00
Total da Unidade Orcamentaria
150.617,71
Total do Orgao
150.617,71
Total Geral
150.617,71 Folha: 1
Estado do Parana
Programa de Trabalho
Camara Municipal de Saudade do Iguacu
Janeiro de 2016 - Anexo 6, da Lei 4.320/64
Unidade Gestora.....:
CAMARA MUNICIPAL
Orgao...............:
01
Unidade Orcamentaria:
01.01 CAMARA MUNICIPAL
Codigo
CAMARA MUNICIPAL
Especificacao
Projetos
Atividades
Oper. Especiais
Total
01.000.0000.0.000.000 Legislativa
150.617,71
150.617,71
01.031.0000.0.000.000
150.617,71
150.617,71
150.617,71
150.617,71
01.031.0001.0.000.000 01.031.0001.2.001.000
Zuleide Rovani De Bona Secretaria de Assistência Social
0,00
INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.0000
Total
Renascença,Emitido 31 de dezembro de 2015. em: 18/02/2016 13:34:00
15.770,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.0000
03
Exercício Anterior
Incorporação do Ativo
PRONIM CP - Contabilidade Pública
35 pessoas com deficiência
0,00
0,00 9 5 . 3 6 3 ,4 3
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO ( I-II) : 2 4 . 6 3 6 ,5 7
ESPECIFICAÇÃO
PROTEÇÃO ESPECIAL Atividades desenvolvidas na APAE/ Reabilitação
Acao Legislativa Atividades Legislativas Manutencao das Atividades Legislativas
150.617,71
150.617,71
Total Unidade Orcamentaria...........
150.617,71
150.617,71
Total do Orgao .........................
150.617,71
150.617,71
Total Geral ............................
150.617,71
150.617,71
MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1706/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Pedreira Santiago Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.744.134/0001 - 41. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de CBUQ e CAP a serem utilizados em tapa buracos de trecho com pavimentação poliédrica e consertos de ruas constantes do Perímetro Urbano e na Zona Rural do Município, conforme objeto do Edital de Pregão Presencial N° 003/2015. Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 19 (dezenove) de Fevereiro de 2016 para 19 (dezenove) Agosto de 2016. Data do Aditivo: 18 (dezoito) de Fevereiro de 2016.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 13/2016 - IL
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
Processo Administrativo:
00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
85501-310
16/2016
Processo de Licitação:
16/2016 16/02/2016
Data do Processo:
- Pato Branco - PR
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Folha: 1/1 1/2
O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) b) c) d) e) f )
Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: Objeto da Licitação
16/2016 13/2016-IL Inexigibilidade de Licitação 17/02/2016 Sequência: 0 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).
g ) Fornecedores e Itens Vencedores: - 001008 - BELUSSO E GEOVANELLI LTDA - 001300 - BELUSSO E GIOVANELLI LTDA - ME (filial) - 000693 - Hospital Santa Pelizzari Ltda - EEP
Qtde de Itens 290 290 42
Média Descto (%) 0,0000 0,0000 0,0000
(em Reais R$) Total dos Itens 209.268,77 209.268,77 536.008,15
622
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),
954.545,69
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)
-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
B16
Edição nº 6575 Prefeitura Municipal de São João *Ato de Homologação e de Adjudicação - O Prefeito do Município de São João - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei 8.666/93, homologa o Procedimento Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 013/2016, referente à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa, incluindo o fornecimento de peças e de mão de obra para veículos multimarcas da frota municipal, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital, adjudicando o objeto da licitação as proponentes: Centro Automotivo Baroni Ltda – Me, ELF Mecânica Diesel Ltda e Iria de Souza Pinto – ME. São João, 17 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Contrato nº 037/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Centro Automotivo Baroni Ltda – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa, incluindo o fornecimento de peças e de mão de obra para veículos multimarcas da frota municipal. Valor global previsto R$ 94.000,00. *Extrato do Contrato nº 038/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: ELF Mecânica Diesel Ltda – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa, incluindo o fornecimento de peças e de mão de obra para veículos multimarcas da frota municipal. Valor global previsto R$ 110.000,00. *Extrato do Contrato nº 039/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Iria De Souza Pinto – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa, incluindo o fornecimento de peças e de mão de obra para veículos multimarcas da frota municipal. Valor global previsto R$ 130.000,00. *Extrato do Termo Aditivo nº 035/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Viver Saúde e Segurança do Trabalhador Ltda - ME, Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 238/2015, de 25 de fevereiro até 25 de maio de 2016. Valor global R$ 38.100,00.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2016 Nos fundamentado
art. 25, “caput”
da
Lei
de
Licitações,
RATIFICO
a PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT), destinados
a
atender
os
usuários
oriundos
dos
municípios
consorciados
ao
CONIMS,
conformedocumentos anexos. Valor Global: 954.545,69 Data: 18/02/2016. Rogério Antônio Benin Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR PORTARIA Nº 14.994 - NOMEAR - Art. 1º Os funcionários abaixo relacionados, a contar de 17 de fevereiro de 2016: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO Classifica Nome CPF Local ção 37 MARIA PRISCILA SANTOS 061.237.889CMEI BRIQUEDOTECA SALES 65 39 104.063.009CMEI ZENAIDE ANA VIVAN ANA PAULA BALDO 09 41 026.468.189DEPARTAMENTO DE AÇÃO CRISTINA ACCO TIVES 47 SOCIAL 42 047.429.369DEPARTAMENTO DE MARIA DIOMAR GUEDES 65 ADMINISTRAÇÃO 43 041.738.439ESCOLA NERASI MENIN CALZA GLACI DOS SANTOS ALVES 41 44 RITA DE CASSIA FERREIRA 043.530.069DEPALTRAN DE LIMA 59 45 056.437.639CMEI ARCA DE NOÉ DANUZA DA SILVA PINHEIRO 66 A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2016 art. 25, “caput”
da
Lei
de
Licitações,
RATIFICO
a PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT), destinados
a
atender
os
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
85501-310
Processo Administrativo:
15/2016
Processo de Licitação:
- Pato Branco - PR
15/2016
Data do Processo:
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0630
Vencimento: 20/01/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).
- 000873 - CDIPSUL - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul - 000831 - HOSPITAL DE OLHOS DO SUDOESTE DO PARANA LTDA - 000522 - Laboratorio de Analises Clinicas Milenium Ltda
(em Reais R$)
1 23 469
Total dos Itens
0,0000 0,0000 0,0000
493
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),
KLEBER FERNANDO ALVES
CNPJ/CPF: 055.257.289-66
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 15/2016 b ) Licitação Nr.: 12/2016-IL c ) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d ) Data Homologação: 16/02/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
Média Descto (%)
Sacado:
Folha: 1/1
O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
Qtde de Itens
Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002481
12/02/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:
Nr.: 12/2016 - IL
00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
032
53.415,00 636.941,73 222.394,37 912.751,10
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),
2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)
-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002483 Sacado:
JOSCELI TERREZINHA PEREIRA
CNPJ/CPF: 18.504.560/0001-49
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 0071003002
Vencimento: 05/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002484 Sacado:
WILLIAN LEONARDO DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 066.059.339-40
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 22032/
Vencimento: 15/11/2015
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002505 Sacado:
ALTINO JOSE VALENTE LEONOR
CNPJ/CPF: 052.175.399-68
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 178301/003
Vencimento: 08/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002506
MUNICÍPIO DE SULINA – PR PORTARIA Nº 030/2016 DE 18 DE FEVEREIRO 2016. A Professora Pedagoga Jucileni da Motta Alcantara e Documentadora Escolar a partir de 01/02/2016. PORTARIA Nº 031/2016 DE 18 DE FEVEREIRO 2016. Autorizar o pagamento de Horas Extras (50%) aos servidores da Sec. de Agricultara e Meio Ambiente Sec. de Obras e Serviços Urbanos. PORTARIA Nº 032/2016 DE 18 DE FEVEREIRO 2016. Autorizar o pagamento de Plantões da Secretaria de Saúde. PORTARIA Nº 033/2016 DE 18 DE FEVEREIRO 2016. Nomear como responsável para desempenhar a gestão do Portal da Transparência do Município de Sulina, o funcionário Alan Luiz Griebeler e nomear a equipe responsável pelo fornecimento das informações. ________________ A publicação na íntegra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição dia 19 de Fevereiro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
Sacado:
ALTINO JOSE VALENTE LEONOR
CNPJ/CPF: 052.175.399-68
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 017830/003
Vencimento: 08/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002522 Sacado:
ASSOCIACAO DE PROD.DO SALTO GRANDE
Endereço: LINHA SALTO GRANDE ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 95.585.402/0001-01
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO
Nº. Título: 1612
Vencimento: 10/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002536 Sacado:
CLEONICE PERETO
Endereço: AV MANOEL RIBAS, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 23.625.702/0001-66 Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 3930
Vencimento: 03/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002539 Sacado:
CARLOH E TESSER LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.599.510/0001-55
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 0212/1
Vencimento: 02/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002543
Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000,1319 e 3319.
Nos fundamentado
DIÁRIO DO SUDOESTE 19 de fevereiro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
usuários
oriundos
dos
municípios
consorciados
ao
CONIMS,
conformedocumentos anexos. Valor Global: 912.751,10 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000,1319 e 3319. Data: 18/02/2016. Rogério Antônio Benin Presidente
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI MUNICIPAL Nº 1095 DE 25/11/2009. RENASCENÇA PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 001/2016
Dispõe sobre a aprovação de Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Renascença – Pr., no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1095 de 25/11/2009, Considerando a deliberação da Plenária realizada em 18 de fevereiro de 2016, Ata nº 242, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente do Exercício de 2015 o qual faz parte desta Resolução. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Renascença, 18 de fevereiro de 2016.
LUCIVANE ZAMARCHI Presidente CMDCA
Sacado:
TERMO DE ADITAMENTO AUMENTO DE METAFISICA Nº003/2016 Prorrogação Espécie: Metafísica. DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 183/2012, referente ao Processo Licitatório n° 97/2012, Concorrência para obras e serviços de engenharia n° 8/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa A G O EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – Pr, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, A G O EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP com sede na Rua Itacolomi, 1305, Sala 1, Centro, CEP 85801-240 Pato Branco-PR inscrita no CNPJ Nº 04.268.657/0001-95, representada neste ato por seu sócio Administrador Sr. Rodrigo Boesing, Brasileiro, inscrito no CPF Nº 728.608.711-87, portador da carteira de identidade nº 4.551.890- SESP-SC, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: - Considerando relatório de vistoria técnica apresentada pelo departamento de urbanismo verificando às restrições impostas pelo fiscal do FNDE para o centro de educação infantil do Bairro Santuário folhas 1110 a 1123, onde o Departamento de Urbanismo verificou itens a serem acrescidos conforme sua analise. - Considerando quantitativo orçamentário dos itens faltantes apresentados também pelo Departamento de Urbanismo, onde apresentam-se itens necessários a conclusão da obra no valor de de 36.661,91(trinta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) fls.1124 e 1125; planilha de fls 1128 a titulo de ampliação de rede de esgotoCmei Proinfância – Santuário o valor de R$11.718,71 (onze mil setecentos e dezoito reais e setenta e um centavos). - Considerando Parecer Jurídico; “Ex positis, opino pela realização de termo aditivo entre as partes...” CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme posicionamento e orientação do departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Palmas – Paraná, juntamente com embasamento nos permissivos do parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993, fica acrescido o valor somado dos indicativos acima totalizando em R$48.380,62 (Quarenta e oito mil trezentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 25 de janeiro de 2016. Município de Palmas/PR A G O EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP Contratante Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO Nº 08/2016 Prorrogação Espécie: Prazo de Vigência DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 183/2012, referente ao Processo Licitatório n° 97/2012, Concorrência para obras e serviços de engenharia n° 8/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa A G O EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA Conforme a cláusula sétima do contrato em questão, fica autorizada a prorrogação do prazo do contrato Nº 183/2012 por mais 60 (sessenta) dias da vigência, a contar de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 03 de fevereiro de 2016. Município de Palmas - A G O EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
FLAVIA GISELLI DALL AGNOL
Endereço: JOSAFA KIMITA ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 091.848.459-61
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 02/3
Vencimento: 05/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002551 Sacado:
ARENA PATO BRANCO LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.598.274/0001-52
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 83286/2
Vencimento: 15/01/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002553 Sacado:
JOCEMAR DE AVILA
Endereço: RUA SALGADO FILHO, SN CENTRO ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 976.806.059-04
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 9099/3
Vencimento: 09/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002556 Sacado:
CLARICE FARIKOSKI
CNPJ/CPF: 852.850.999-00
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 493/02
Vencimento: 10/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002571 Sacado:
CLEONICE PERETO
Endereço: AV MANOEL RIBAS, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 23.625.702/0001-66
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 3784
Vencimento: 26/01/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002576 Sacado:
CLEONICE PERETO
Endereço: AV MANOEL RIBAS, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 23.625.702/0001-66
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 3420 Vencimento: 05/01/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002577 Sacado:
CLEONICE PERETO
Endereço: AV MANOEL RIBAS, ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 23.625.702/0001-66
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 3633
Vencimento: 20/01/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002578 Sacado:
MATHEUS FELIPE DIOGO DA SILVA
CNPJ/CPF: 123.532.779-50
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1125/2
Vencimento: 09/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002580 Sacado:
CARLOH E TESSER LTDA ME
CNPJ/CPF: 19.599.510/0001-55
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 12/11/2
Vencimento: 29/01/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 17/02/2016 sob nº 201602 002581 Sacado:
DARCI HUGEN
Endereço: JOSAFAT KMITTA, 180 ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 036.842.339-51
Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL
Nº. Título: 1234/3
Vencimento: 06/02/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 22/02/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 18 de Fevereiro de 2016.
ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:
Sumula de Licença de Operação “Alcast do Brasil Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para Alcast do Brasil Ltda instalada na Av. Gov. Pedro V.P. de Souza, Palmas – PR.” Sumula de Renovação de Licença de Operação “ALCAST DO BRASIL torna público que recebeu do IAP, a Renovação de Licença de Operação para ALCAST DO BRASIL instalada na Av. Gov. Pedro V.P. de Souza, Palmas – PR.”