Diário do sudoeste 20 de janeiro de 2016 ed 6554 by Diário do Sudoeste

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Pagamento do IP A começa nesta quinta

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Política

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Para FHC, processo de impeachment encaminhado por Cunha ficou um pouco difícil Estadão Conteúdo

Em sua primeira aparição pública em 2016, nessa terça-feira, 19, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se mostrou pouco confiante de que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff consiga avançar no Congresso Nacional. “Francamente, temos visto que o impeachment encaminhado pelas mãos do presidente do Congresso (sic) [presidente da Câmara] ficou um pouco difícil, ele próprio vai ser ‘impeachado’. Prejudicou um pouco esse caminho”, disse o tucano em evento do banco Credit Suisse, com centenas de pessoas ligadas ao mercado financeiro, referindo-se à possibilidade de o Supremo Tribunal Federal afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente comentou também sobre os sinais de reaproximação entre Dilma e seu vice, Michel Temer (PMDB). “Acho que o vice-presidente, no cenário que está aí exposto, assumiu compromissos com uma linha mais consequente com o Brasil”, completou. Temer, que chegou a mandar uma carta em tom de desabafo à presidente Dilma Rousseff, hoje está focado em se manter como presidente nacional do PMDB e aponta ver poucas chances de o impeachment evoluir no atual contexto. FHC comentou a fala recente de Marina

Silva, da Rede Sustentabilidade, de que a cassação da chapa de Dilma e Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria um caminho preferível ao impeachment, mas ponderou que o desfecho do processo cabe ao tribunal e não aos atores políticos. Ele se mostrou ainda pouco confiante de que o processo para impedir Dilma e até mesmo a ação no TSE - apresentada pelo partido do ex-presidente, o PSDB - seja o melhor caminho para o País. “Você anula as eleições e a regra é a mesma? Os partidos são os mesmos? Não faz uma mudança mais profunda na legislação eleitoral? Do ponto de vista nacional, era melhor aprofundar mais a crise política, porque é preciso mudar mais profundamente as regras, fazer mudanças mais profundas no Brasil. Não é pessimismo, mas isso leva anos.” O ex-presidente afirmou que não estava ali para defender Dilma, mas que tirá-la do governo não representaria necessariamente uma boa solução. “Sem querer absolvê-la, mas não basta tirá-la e colocar outro, porque a condição está aí, o Congresso desse jeito.”

xar o partido para se alçar à candidatura presidencial em 2018 ou antes, no caso de cassação da chapa atual. “Sempre há o risco de um demagogo. Não quero personalizar, mas tem pessoas aí que estão mudando de partido com a pretensão de ser presidente. E são capazes de falar. O problema num País como o nosso é que a capacidade de expressão conta mais que o resto, a capacidade de empenho, de ser ator. Na política contemporânea, político tem que ser um pouco ator. Tem muitos atores que usam o script necessário e depois vão fazer bobagem.” Nos bastidores de Brasília, cogita-se que o senador José Serra (SP) pode deixar o PSDB rumo ao PMDB para ser candidato à Presidência da República. Já disputam a candidatura em 2018 outros dois dirigentes tucanos: o senador Aécio Neves (MG) e o governador Geraldo Alckmin (SP). Há também o caso do senador Álvaro Dias (PR), que trocou o PSDB pelo PV com aspiração de se candidatar ao Palácio do Planalto.

Recado velado

Reforma política

Fernando Henrique disse também que processos para afastar a presidente da República podem gerar espaço para o surgimento de “demagogos” na política nacional e deu um recado velado a tucanos que estudam dei-

Como única solução para o que chamou de “presidencialismo de cooptação”, Fernando Henrique sugeriu um caminho inusual para a reforma política e disse que já falou dessa possibilidade com potenciais candida-

Renato Araujo ABr

FHC muda posicionamento, mostra-se reticente quanto ao impeachment e diz que não basta tirar Dilma: “A condição está aí. O Congresso desse jeito”

tos a suceder Dilma Rousseff. FHC apontou que a Constituição tem um mecanismo chamado “delegação da lei”. “Acho que é o único jeito dentro da Constituição pra você fazer alguma coisa correta”, afirmou. Segundo FHC, pelo mecanismo, o presidente eleito pede ao Congresso a delegação da lei eleitoral e, então, o Executivo prepara um texto de reforma política. “O Congresso então só pode dizer sim ou não, não pode alterar (o texto).” Para o tucano, esse seria o caminho para contornar o corporativismo conservador do Congresso.

Em e-mail, dono da Odebrecht relata conversa com Lula Estadão Conteúdo

Em janeiro de 2009, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht - preso desde 19 de junho pela Operação Lava Jato - relata em e-mail para executivos do grupo conversa com o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele supostamente intercedesse junto ao presidente da Bolívia, Evo Morales. O interesse aparente do empreiteiro era negócios do grupo no setor petroquímico boliviano. “Acabei tendo oportunidade de conversar com Lula e Chaves enquanto estavam na sobremesa. (Andre, Gov. do MS estava ao lado).”, escreve Odebrecht em mensagem de 15 de janeiro de 2009. Naquele dia, Lula e o

presidente da Bolívia, Evo Morales, participaram de inauguração de trecho de uma ligação rodoviária entre o Oceano Atlântico, no Brasil, e o Oceano Pacífico, no Chile, passando por terras bolivianas. Apesar de citar “Chaves”, possível referência a Hugo Chávez, então presidente venezuelano, morto em 2013, com quem o ex-presidente Lula estaria no dia seguinte, investigadores da Polícia Federal acreditam que ele se referia a Morales. O “Andre” citado no e-mail seria o ex-governador do Mato Grosso do Sul André Puccinelli. Chamado de Corredor Bioceânico, a obra que reuniu Lula, o presidente boliviano Evo Morales e o dono da Odebrecht, tem a empreiteira como uma das contratadas. No discurso

feito pelo ex-presidente do Brasil, arquivado nos registros do Planalto, no dia 15 de janeiro de 2009, o petista cita em suas homenagens de abertura a presença de Marcelo Odebrecht. O assunto de interesse relatado na conversa de Odebrecht com seus executivos é outro. O empreiteiro fala do projeto de um Pólo Gás Químico, unindo unidades do setor petroquímico em terras bolivianas e brasileiras. A empreiteira é acionista majoritária, junto com a Petrobras, da Braskem - que se tornou a maior petroquímica da América Latina - e tinha interesses no negócio. “Lula insistiu com Evo a questão do Polo Petroq. Evo chamou o Ministro de Hidrocarburos e foi combinado uma apresentação por parte da Braskem”, continua o empresário, acusado de corrupção nas obras da Petrobras. Os interesses do grupo eram a atuação da Braskem, que tem como sócios majoritários a Odebrecht e a Petrobras. O projeto já havia sido citado em outro e-mail, de 2008, em que Odebrecht conversa com executivos do grupo sobre a tentativa de buscar em Lula apoio para os negócios da em-

presa na Bolívia, com o projeto do polo, bem como na Argentina e no Peru.

Defesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar o caso. Por meio de nota, O Instituto Lula disse que “não comenta vazamentos ilegais que servem apenas para fomentar noticiário sensacionalista”. Também por meio de nota, a Odebrecht disse “que mantém relações institucionais transparentes com chefes de Estado brasileiros, de forma condizente com a importância do cargo em benefício de interesses nacionais e das empresas brasileiras, prática que também é exercida por presidentes e ex-presidentes de outras nações (...) quando promovem empresas dos seus respectivos países na busca por uma maior participação no comércio global”. “A Odebrecht repudia que se repita o expediente de vazamento de mensagens descontextualizadas e destaca que as mensagens citadas expressam fatos absolutamente normais”, continua o texto.

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Autoridade fiscalizadora do futebol ajudará clubes a modernizar gestão J os é C ruz/ Ag ê nc i a Bras i l

n ia rasi

A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (19) a criação da Autoridade Pública de Governança do Futebol que vai fiscalizar o esporte no país. O órgão contará com a participação paritária de atletas, dirigentes, treinadores e árbitros e será a instância fiscalizadora do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). De acordo com presidenta, a finalidade é garantir a efetiva modernização da gestão dos clubes de futebol. Segundo a presidenta, com essa autoridade, será possível acompanhar “com rigor e transparência” o cumprimento das contrapartidas assumidas pelos clubes no Profut e permitirá que os patrocinadores tenham mais confiança na boa aplicação dos recursos investidos. “Demos um passo decisivo em favor dessa sustentabilidade em 2015 com o início da vigência do Profut. Ele propiciou o refinanciamen-

o e ento tamb m foram assinados contratos de patrocínio da Cai a com clubes, entre os quais o Atl tico-PR

to das dívidas dos clubes estabelecendo como contrapartida o compromisso com regras de governança, de transparência e de responsabilidade fiscal. Foi instituído com o Profut uma verdadeira lei de responsabilidade do futebol para que nossos clubes possam se tornar empresas lucrativas”, afirmou a presidenta, durante cerimônia de assinatura de contratos de patrocínio com dez times no valor de R$ 83 milhões. Com o prazo de adesão encerrado no final de novembro, o Profut teve

a adesão de 111 entidades esportivas.

Dívidas

Aprovado em julho pelo Congresso Nacional e sancionado no fim de agosto, o Profut permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias de dívidas de clubes de futebol com a União em até 240 meses (20 anos). Em troca, as entidades esportivas precisam adotar critérios de transparência, de equilíbrio financeiro e de melhoria de gestão, como fixar mandato de quatro anos

Idade mínima para aposentadoria está entre as propostas estudadas, diz Rossetto Estadão Conteúdo

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto (PT), defendeu nessa terça-feira, 19, mudanças na Previdência Social. Embora tenha afirmado que se trata de “um extraordinário patrimônio dos trabalhadores”, Rossetto declarou que é preciso fazer um “aperfeiçoamento” no regime. O estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria está entre as propostas que o governo está estudando. “A sociedade brasileira tem conquistado mudanças importantes. Os brasileiros vivem mais, o que é muito positivo, e ao mesmo tempo nós temos reduzido a taxa de fecundidade porque as famílias têm melhores condições de planejamento. Isso traz impactos à Previdência aqui e em qualquer país do mundo”, afirmou Rossetto, em evento realizado na sede

da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no Rio. Segundo o ministro, o governo passou 2015 debatendo mudanças na Previdência Social. “O que é importante é dar continuidade a esses aperfeiçoamentos, para que nós tenhamos uma previdência justa, para sempre e para todos”, declarou o ministro. O governo considera o atual regime previdenciário “positivo, um regime solidário entre as gerações, um regime de repartição simples, um regime contributivo”, mas, mesmo assim, ele careceria de “aperfeiçoamentos”, nas palavras do ministro. “(Idade mínima) faz parte também. Nós já temos idade mínima hoje na Constituição, existem várias propostas nesse sentido, existem as propostas de combinação do tempo de trabalho com a idade na medida em que o

mercado de trabalho no Brasil é muito diferenciado - nós temos trabalhadores que iniciam com 16, 17 anos, e outra parcela da população que começa a trabalhar com 25, 26 anos. Essa é uma experiência importante, que o Congresso acabou de aprovar, que é a relação que combina tempo de trabalho com idade (95/85)”, afirmou Rossetto. O ministro garantiu que qualquer mudança passará por amplo debate. “Existem várias outras propostas nesse sentido (idade mínima), todas elas com o objetivo de assegurar a sustentabilidade e a manutenção dos direitos dos trabalhadores. Em qualquer hipótese, haverá um amplo debate com a sociedade, com as representações, com o Congresso Nacional, para que essas mudanças representem consensos positivos para a preservação da Previdência Social em nosso País.”

para os cargos eletivos de direção e publicação na internet de prestação de contas com auditoria independente. De acordo com a Receita Federal, as entidades que aderiram ao programa têm dívidas estimadas em R$ 3,83 bilhões com o Fisco e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. No entanto, não necessariamente o total desses débitos será renegociado. Para permanecer no programa, os clubes precisam ficar em dia com as obrigações fiscais e trabalhistas. Caso algum clube deixe de pagar três parcelas, será excluído do parcelamento e não poderá ter acesso a benefícios de incentivo fiscal da União.

OAB e confederações lançam manifesto contra CPMF Estadão Conteúdo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nessa terça-feira, 19, um manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra “o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014”, ano em que a petista se reelegeu. O documento é subscrito pelo Conselho Federal da Ordem, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Saúde (CNS) e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). “Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar.

A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral”, diz o texto. As entidades sustentam “sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando as alíquotas dos tributos existentes”. A OAB e as entidades que assinam o manifesto destacam que o “equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva”. O manifesto também conclama “a sociedade e as forças políticas a pronunciarem um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária no Brasil”.

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Inscriç es em uni ersidades atra do Sisu começam nesta se ta

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Igor Lazzaretti, 16 anos, foi aprovado em primeiro lugar para o curso de Engenharia Civil na UTFPR, o terceiro curso mais concorrido do campus Pato Branco, atrás apenas de Administração e Agronomia Cristiane a adin o asi cristiane diariodosudoeste.com.br

Depois de muito estudo e expectativa, o que muito estudante aguardava neste início de ano finalmente chegou. Nessa segunda (18), o Ministério da Educação divulgou o resultado da chamada regular da primeira edição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) de 2016. Nesta edição, foram 2.712.937 candidatos. O número de inscrições chegou a 5.275.613, se considerar que cada pretendente pode fazer duas opções de curso. O resultado dos candidatos inscritos no Sisu já pode ser consultado na página www.sisu.mec.br. Neste ano será feita uma única chamada dos aprovados, que devem efetivar a matrícula a partir desta sexta-feira, 22, bem como nos dias 25 e 26 de janeiro, nas instituições de ensino que foram chamados. Os interessados em in-

gressar nas universidades públicas, mesmo não conseguindo uma vaga, podem aguardar na lista de espera até a próxima sexta-feira, dia 29. Conforme informações da Agência Estadual de Notícias, as universidades do Paraná receberam 82.590 inscrições para as 4.833 vagas ofertadas.

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uma grande peneira, já que seleciona candidatos a vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país, mediante as notas do Enem. Por isso, se dar bem no exame é importante para garantir acesso ao sistema. Um zero na redação, por exemplo, e o estudante está fora da seleção unificada.

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O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi criado em 1998, o teste queria avaliar o desempenho do estudante ao fim da educação básica. A partir de 2009, as notas do Enem serviram também como porta de entrada ao ensino superior. Hoje, o exame praticamente extinguiu o antigo processo seletivo, chamado de vestibular, e vem testando os conhecimentos de estudantes que desejam entrar no mercado de trabalho. O Sisu não deixa de ser

Para os 12 cursos de graduação do campus de Pato Branco da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), foram ofertadas 492 vagas pelo Sisu. A concorrência aconteceu entre 11 e 14 de janeiro. Conforme informou o Ministério da Educação, o resultado da chamada única já foi divulgado no dia 18, e as inscrições começam nesta sexta, 22 de janeiro. A universidade teve 7.106 inscritos. Os cursos mais concorridos foram Administração (24,9 candidatos

por vaga), Agronomia (20,3) e Engenharia Civil (20,1). Em 2016, a UFFS (Universidade Federal Fronteira Sul), distribuída em seis campi, ofertou 1.771 vagas, para 39 cursos de graduação. Ao todo, 20.620 candidatos disputavam uma oportunidade de ingressar no ensino superior. No campus de Realeza, o total de inscritos foi de 3.195 nos seis cursos ofertados. O mais disputado foi Medicina Veterinária, com 1.421. Em seguida veio Nutrição, com 711. O curso menos procurado foi Física, com 179 inscritos. Para o ano letivo de 2016, a Unioeste manteve 50% de suas vagas para o Vestibular e 50% para o Sisu. Também foi mantida a reserva de 50% das vagas para alunos que realizaram todo o ensino médio em escola pública (e que não tenham concluído curso de graduação). As demais vagas (50%) são para ampla concorrência.

Estudar vale a ena Karen de Souza tem 23 anos e realizou o sonho de cursar a universidade pública. Graças a seu desempenho no Enem, a jovem garantiu a vaga na UTFPR, campus de Francisco Beltrão. Ela ingressou no curso de Engenharia Química em julho de 2015. Para a jovem, a dedicação pré-Enem deu resultado e valeu a pena cada noite mal dormida e as horas dedicadas em cima das apostilas. No caso de Alisson Capelin, 18 anos, a matrícula no ensino superior está bem próxima: será nesta sexta, dia 22. O jovem garantiu o acesso à UTFPR, campus de Pato Branco, e vai cursar Agronomia. Não era sua primeira opção, mas mesmo as-

PR I AS EDI ES DO SISU E

sim o estudante não vê a hora de virar acadêmico. “Mesmo não sendo minha primeira opção, a Engenharia Elétrica, vou fazer o curso. Não quero ficar parado, quero cursar uma universidade.” A preparação para o Enem não foi assim tão simples. Igual à maioria dos estudantes, ficou nervoso e estressado. “Estudava tudo que eu podia, mas em 2015 fiquei um grande período do ano sem conseguir fazer os exercícios que eram propostos pelo material. Lia, e não batia o gabarito, e isso desanimava. Fiquei nervoso no dia da prova do Enem, deu aquele branco. Podia ter acertado muito mais, pelo que sei.” Mas no fim, deu muito

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certo, e toda dedicação resultou no que ele mais desejava: estar na universidade pública. Agora é reunir os documentos necessários e garantir a matrícula.

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Igor Lazzaretti vai fazer 17 anos em março, mas já ganhou o presente antecipado. O jovem foi aprovado no curso de Engenharia Civil, na UTFPR, campus de Pato Branco. Não bastasse ser no curso que ele sempre desejou fazer, o jovem ainda conquistou a vaga por meio do Sisu, e tem mais. Igor aparece em primeiro lugar no curso de Engenharia Civil, nas vagas

aren de Souza cursa Engenharia uímica desde o ano passado. Ela ingressou na uni ersidade atra s do Sisu

ofertadas na universidade. Entretanto, o sucesso não foi por acaso. Foram horas de estudo. “É um trabalho do ano todo no colégio. Fazia terceirão de manhã, monitoria à tarde e no último semestre semiextensivo à noite. Foi bem puxado”. Feliz da vida, Igor já está com a documentação em mãos e não vê a hora de efetivar a matrícula. “Já estou lá na porta, estou com tudo pronto.” Igor postou em sua rede social a imagem da seleção para o curso de Engenharia Ci il, na UTFPR, campus de Pato ranco, e comemorou com os amigos e familiares a apro ação

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DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Famílias t m prazo para adequação de jazigos de cemit rios ivisão de Cemit rios da ecretaria de eio Am iente usca diminuir a presença do mos uito Aedes aeg pti, transmissor de várias doenças ar i ei ossi marcilei diariodosudoeste.com.br

As chuvas dos últimos dias seguidas de incidência de sol serviram de alerta para a grande quantidade de focos passíveis de infestação do mosquito Aedes aegypti em Pato Branco. Não distante da realidade de outros pontos do município, os cemitérios também são alvos constantes de observação quanto à presença dessa “visita indesejada”. Se há tempos a recomendação nos cemitérios já era de que não fossem levados vasos que permitissem o acúmulo de água, uma nova medida da Divisão de Cemitérios da Secretaria de Meio Ambiente busca diminuir a presença do mosquito transmissor de várias doenças. Segundo o responsável pela Divisão de Cemitérios, Fabrício Preis de Mello, as famílias que possuem jazigos nos cemitérios do Bortot (Paroquial) e no Central (Municipal) têm o prazo de 30 dias para procurar o departamento para ver a necessidade da adequação das estruturas. Mello ressalta que esta medida atende principalmente os jazigos quadrados, que deverão ser adaptados para evitar o acúmulo de água. “Uma nova norma da Secretaria (Municipal de Meio Ambiente) estabelece que os túmulos não podem mais ser quadrados, e sim com telhados triangulares”, explicou. Ele também recomenda que as famílias que possuem jazigos quadrados com cobertura devem averiguar a situação, uma vez que só serão aceitos telhados nesse tipo de construção, desde que não haja infiltrações. De acordo com Mello, durante os 30 dias

estabelecidos pela secretaria, as famílias poderão dar os encaminhamentos nos projeto de execução da obra. “O município está se responsabilizando em fazer os projetos de adequação, já as famílias serão responsáveis pela contratação de mão de obra e realização do serviço”, explicou. O trabalho de readequação dos jazigos, segundo o responsável pela divisão, se estende ainda por mais 90 dias após encerrado o período de retirada de documentação na secretaria. Conforme Mello, as mudanças nos jazigos, além de servirem como uma medida para reduzir os possíveis focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti também atendem às novas regras de ocupação e construção nos cemitérios de Pato Branco. “Esse é o ano limite para que as famílias façam as alterações nas capelas”, afirma o responsável pela divisão, lembrando que os dois cemitérios na área central apresentam necessidade de adequação à nova regra. Além de ressaltar que o cemitério do Bortot é o que apresenta maior número de jazigos a serem reformados, Mello sublinha que o Portal do Céu (bairro Parque do Som) não terá reformas, uma vez que se trata de um cemitério novo e as construções já estão dentro das normas estabelecidas pela Secretaria. “Infelizmente, se as famílias não se adequarem nós vamos ter que quebrar parte das estruturas para evitar o acúmulo de água”, afirmou Mello.

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Conforme Mello, ainda em 2015 foi encaminhado ao Legislativo um pedido de alteração da legislação vigente, para que seja estabelecida uma penalidade às famílias que não adequarem as construções à nova regra.

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Este o ano limite para que as famílias façam as alteraç es nas capelas”. Fabrício Preis de ello, responsá el pela di isão de cemit rios

Iniciado em outubro de 2014, o censo dos cemitérios de Pato Branco permitiu um levantamento da ocupação. “Esperamos ainda a aprovação da lei, mas nosso objetivo é que, após notificada, a família tenha seis meses para a ocupação do local”, disse ele, afirmando que do contrário a intenção é que o município assuma o jazigo, realize a exumação dos corpos e repasse a outras famílias o espaço.

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De acordo com Mello, a legislação vigente dos cemitérios do perímetro urbano não se aplica nos quase 15 espaços da área rural, onde cada comunidade tem uma legislação própria, segundo ele.

Algumas famílias já estão se adequando s no as regras

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

D i v ul g aç ã o

esta ue mpresarial será em fe ereiro ssessoria PATO RA CO

Semanalmente, os diretores da Acepb (Associação Empresarial de Pato Branco) se reúnem para tratar sobre os preparativos do Prêmio Destaque Empresarial 2015, cuja comenda será entregue em fevereiro durante um jantar festivo. Neste evento serão conhecidos os 54 nomes mais lembrados pelos consumidores locais, que responderam aos 1.200 questionários presenciais, realizados pelos integrantes das empresas Júnior dos cursos de Administração das faculdades Mater Dei e Fadep, parceiros do projeto. Também foram considerados com peso de 10% os questionários respondidos através da internet, na página da Acepb. Neste ano a associação optou por homenagear os profissionais, que são peças fundamentais no sucesso das empresas. “São os profissionais que garantem o sucesso de uma empresa, por isso merecem a homenagem”, afirmou o presidente da entidade, Fabrício Valenga. Alex Duarte, coordenador do projeto, destacou que será uma noite memorável aos profissionais. Foram indicados os três profissionais de cada área, que foram os mais lembrados pelos consumidores. Os organizadores ainda reforçam que o único custo aos profissionais indicados será o da mesa, com quatro lugares para seus convidados, que serão agraciados com um jantar. As mesas já podem ser reservadas na sede da Acepb.

A animação ficará por conta da anda Fritz , de o o ingu RS

Caneco da generosidade A se da edi o do aile do a eco ser este s ado 2 em ato ra co rec rso arrecadado com o eve to promovido pelo Rotar l ato ra co l ser desti ado a ma e tidade e efice te

a o a tedi e paloma diariodosudoeste.com.br

Em sua segunda edição, o Baile do Caneco será promovido neste sábado (23), no Clube Pinheiros, em Pato Branco. O evento, realizado pelo Rotary Club Pato Branco Sul, tem como objetivo relembrar os bailes do chope — que ocorriam antigamente no município. “Há alguns anos, quando eram realizados esses bailes, muitas famílias prestigiavam e eram sempre um sucesso. Dessa forma, resolvemos resgatar essa tradição, que com o passar do tempo foi diminuindo”, disse Rodrigo Batiston, responsável pela comissão de projetos humanitários do Rotary Club Pato Branco Sul. Além disso, o evento visa arrecadar fundos para os projetos humanitários que o Rotary desenvolve. “Em todas as ações e eventos que realizamos, a arrecadação é revertida para ações humanitárias. Para isso, analisamos as entidades que existem em Pato Branco, bem como as suas necessidades. Assim, o Rotary não doa apenas recursos, mas patrocina projetos que tenham função social relevante e, ao mesmo tempo, sejam sustentáveis”, explicou Batiston. Até o momento, ele conta que não foi definido para qual entidade será destinado o valor arrecadado com o baile. Nos próximos dias o Rotary deve divulgar essa informação.

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Nesta segunda edição do evento houve

uma mudança quanto à comercialização dos ingressos. Segundo o presidente do Rotary Club Pato Branco Sul, Mauro Rostirolla, dessa vez a venda ocorre apenas por camarotes. “As pessoas não encontrarão ingressos avulsos, justamente para que as famílias e amigos se reúnam para essa grande festa”, justificou. Ao todo são 52 camarotes disponíveis, sendo cada um com capacidade mínima de 16 pessoas e máxima de 20. “Temos poucas unidades ainda, cada uma no valor de R$ 1.450, em que os participantes contarão com uma choppeira e um barril de chope de 50 litros; um balde com dez garrafas de água mineral; além de uma mesa com cadeiras e 16 canecos personalizados”, descreveu Batiston.

A ima

Da mesma forma que ocorreu na primeira edição, a animação do baile ficará por conta da banda gaúcha Fritz 4, de Novo Xingu. “Como no ano passado eles ‘colocaram fogo no salão’, resolvemos trazê-los novamente, para que o pessoal não fique parado”, justificou Batiston. Ele ainda acrescenta: “Além das marchas alemãs, a banda Fritz 4 toca músicas do momento, em ritmo alemão. Mais uma vez, será diversão garantida”. Mais informações sobre o baile ou a aquisição dos camarotes com os membros do Rotary Club Pato Branco Sul pelos telefones: (46) 9911-1317, com Mauro; (46) 8401-3770, com Gilmar; (46) 9972-1133, com Marcos; e (46) 9911-1314, com Rodrigo.

DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Hist ria de Francisco eltrão ira obra de arte feita com palitos de f sforo e picol

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árcio Ro ue Ronsani, anos, começou com pe uenos uadros, e ho e reproduz monumentos do munic pio A o ra mais recente a primeira igre a de Beltrão Cristiane a adin o asi cristiane diariodosudoeste.com.br

Ocupar o tempo. Essa é a receita de dez entre dez especialistas para afastar os maus pensamentos e hábitos ruins. Para ajudar a se livrar de qualquer que seja o vício, dedicar parte de seu dia a uma atividade prazerosa é sempre uma boa pedida. Foi assim que Márcio Roque Ronsani, 45 anos, vendedor de materiais de construção em Francisco Beltrão, começou a deixar para trás um vício que não lhe fazia bem. E a terapia surgiu de algo muito simples: o trabalho manual. Usando palitos de fósforo começou a fazer pequenos quadros. Com o tempo, decidiu ir mais longe e fez sua primeira escultura: um barco construído com aproximadamente 1.400 palitos de fósforo e 30 dias de trabalho. Depois do barco vieram as igrejinhas, o avião 14 Bis, trem, porta-retratos em forma de televisão, entre outros. Quando Márcio se deu conta, tinha descoberto não apenas uma forma de ocupar o tempo e afastar o vício, mas um verdadeiro dom. “Fui convidado por pessoas ligadas à arte para fazer maquetes de monumentos pertencentes ao município.” Foi deste convite que surgiu a primeira escultura

que reproduzia numa réplica perfeita, feita nos mínimos detalhes, como era a construção na realidade, ao vivo e a cores. E após 50 dias de muito trabalho e 29.160 palitos de fósforo, eis que Márcio apresentou a maquete da Igreja de Seção Jacaré. Não demorou para o dom virar hobby e uma atração. “Tomei gosto por reproduzir monumentos existentes em Beltrão, e outros que já nem existem mais, porém pude copiar através de fotografias que consegui com pessoas que gostaram de meu trabalho”, conta. Hoje, Márcio tem 13 obras catalogadas, e a maioria delas remete a pontos turísticos e históricos de Francisco Beltrão, como a Capela São Francisco de Assis de Seção Jacaré (29.160 palitos), o Museu da Colonização (3.400 palitos de fósforo e 600 de picolé), a primeira ponte de Francisco Beltrão (4.760 palitos de fósforo e 1.100 de picolé), 1ª prefeitura de Beltrão (7.520 palitos de fósforo e 740 de picolé); entre outras. De todas que já fez, a mais difícil, segundo ele, foi certamente a maquete da Torre da Concatedral. Ao todo foram usados 30.040 palitos de fósforo, num trabalho que levou seis meses. Duas das maquetes de Márcio estão expostas para apre-

ciação do público: uma na capela São Francisco de Assis, e outra na capela Nossa Senhora de Fátima, em Nova Concórdia.

at ria prima

As esculturas de Márcio são feitas a partir de matérias-primas simples e fáceis de encontrar, como papelão, cola branca, verniz, tintas, estiletes, lixa e fita crepe. E claro, os dois principais: palitos de fósforo e de picolé. Depois de tantas maquetes, ele não faz ideia de quantos fósforos já utilizou. Mas garante que foram milhares. Apesar do reconhecimento do trabalho, ele não tem patrocínio e adquire os materiais com recursos próprios. Márcio inclusive tentou contato com as indústrias que fabricam os fósforos, mas não obteve resposta.

erapia de vida

O hobby, que livrou Márcio do vício, não lhe sustenta financeiramente. Ele mantém as contas graças ao trabalho como vendedor, mas nem assim se sente menos motivado para continuar encantando os mais observadores por meio de seu dom. “Jamais imaginei que esse dom que Deus me deu daria tanta repercussão, mas recebi muito carinho, valorização e reconhecimento. Gosto mui-

As s es s ori a

to do que faço, virou um hobby, um prazer enorme finalizar cada escultura.” Há 14 anos na sobriedade, Márcio garante que se ocupar nos fins de semana e nos horários de folga (que é quando ele faz as maquetes) lhe garantiu qualidade de vida. Apesar do hobby, ele precisou ficar internado por nove meses numa clínica de recuperação. Hoje, agradece a Deus, sua família e a todos que compartilham sua conquista e os novos projetos. E por falar em novos projetos, como bom beltronense, o que ele gosta mesmo é de reproduzir monumentos históricos da cidade, mas não descarta a possibilidade de imortalizar outros patrimônios do Sudoeste. “No momento não tenho realizado obras que não sejam de Francisco Beltrão, mas a igreja Matriz de Pato Branco, por exemplo, é um modelo interessantíssimo. Quem sabe um dia possa fazer.” Os trabalhos de Márcio estão disponíveis no endereço www.artesanatosmarcio. blogspot.com. árcio ao lado do monumento da Torre da Concatedral. O trabalho demorou seis meses para ser concluído e tem mais de mil palitos de f sforo

Audi ncia p lica discute mel orias na iluminaç o p lica de ssessoria DOIS I I HOS

A audi ncia foi realizada na Aced

As s es s ori a

Na última semana foi realizada em Dois Vizinhos uma audiência pública pelo CGPPP (Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas) e pela prefeitura, na Acedv (Associação Empresarial de Dois Vizinhos). Na ocasião, a comunidade duovizinhense aprovou o projeto de modernização, otimização e readequação da iluminação pública, segurança e trânsito em forma de parceria público-privada. A instalação da nova iluminação, dos novos semáforos inteligentes e câmeras de segurança, segue agora processo de concorrências e licitações. Segundo o prefeito Raul Isotton,

com essa ação “modernizará, embelezará e trará mais segurança e conforto aos moradores de nossa cidade, além de proporcionar economia aos cofres públicos”. A parceria público-privada tem como característica a manutenção dos serviços por uma empresa privada em forma de concessão, sendo que todo o patrimônio é, e continuará sendo, exclusivo do Município. Assim, a Prefeitura continuará tendo, em princípio, os mesmos gastos que tem atualmente com iluminação pública, sem aumento de custo. Com o passar do tempo, a modernização e evolução da tecnologia, bem como a economia com taxas e manutenção será visível, só trazendo benefícios à população.

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DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Estado terá fundo para enfrentar desastres naturais E ARI

Pa amento do IP A começa nesta uinta feira

eda ão e E Á

O Governo do Estado vai criar um fundo para dar respostas rápidas aos danos causados por desastres naturais que atinjam o Paraná. O anúncio foi feito nessa terça-feira (19) pelo governador Beto Richa durante reunião, em Maringá, no Noroeste do Estado, com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, a vice-governadora Cida Borghetti, o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Proteção e Defesa Civil, coronel Adilson Castilho Casitas, e prefeitos dos municípios que sofreram com os impactos das chuvas nas últimas semanas. Richa disse que, até agora, a estimativa de prejuízos das últimas chuvas chega a R$ 100 milhões no Estado. “Quando acontecem situações como essa, não há um fundo específico para atender os municípios. Temos de remanejar recursos do orçamento de outras áreas para atender a situações emergenciais”, explicou. “Com o fundo, teríamos recursos necessários para atender com mais agilidade situações que possam acometer os municípios paranaenses”, afirmou o governador.

An ncio foi feito pelo go ernador nessa terça-feira

Ele também anunciou o desconto na tarifa de água aos moradores de Maringá que tiveram o fornecimento interrompido por causa da cheia no rio Igapó e afirmou que a Sanepar estuda novas formas de evitar o desabastecimento em momentos de desastres como o ocorrido na última semana. “Planejamos a captação de água do rio Ivaí, que tem um custo por causa da distância, e a perfuração de poços artesianos na cidade para termos alternativas para eventuais situações similares a esta”, completou o governador.

la os de resposta

O ministro Gilberto Occhi orientou os prefeitos a preencherem corretamente seus Planos Detalhados de Resposta e os Planos de Trabalho para que o Gover-

, em

no Federal possa encaminhar recursos para a reconstrução das cidades afetadas e liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às famílias atingidas pelos desastres. “Independente do volume dos danos, pedimos que as prefeituras alimentem a documentação para que possamos, a partir daí, fazer um reconhecimento dos prejuízos para que as famílias atingidas possam sacar seu FGTS”, explicou Occhi. “Do ano passado para cá, os desastres estão se repetindo com mais insistência. Tínhamos uma preocupação maior com os estados do Sul por causa do fenômeno El Niño, que previa mais chuvas para esta região”, disse o ministro. O coronel Adilson Castilho Casitas explicou que a reunião serviu para escla-

aringá

recer aos municípios quais serão as medidas tomadas pelos governos estadual e federal frente aos últimos desastres. “Foram discutidas as possibilidades de liberação de recursos e em quais situações os municípios podem pleitear recursos federais ou estaduais para restabelecer os danos causados”, contou. Após o encontro em Maringá, o ministro Gilberto Occhi sobrevoou os locais afetados e foi a Londrina para reunião com os prefeitos da região Norte. Participaram da reunião em Maringá prefeitos e representantes de Maringá, Califórnia, Rio Bom, Astorga, Kaloré, Arapongas, Sabáudia, Marilândia do Sul, São Jorge do Ivaí, Munhoz de Melo, Santa Fé, Nova Esperança, Iguaraçu, Mandaguaçu, Reserva, Lobato, Flórida e Tamarana.

st o a ertas as inscrições para professores lecionarem Portu u s nos O Estado de Utah, nos Estados Unidos, está com inscrições abertas para o programa que prevê o intercâmbio de professores do Paraná para atuarem no ensino de Português no estado americano. Esta ação é resultado do Memorando de Entendimento entre a Secretaria de Educação do Estado de Utah e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, assinado em 2014. As inscrições podem ser feitas até 29 de fevereiro nas Assessorias de Relações Internacionais das universidades estaduais do Paraná, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR). Os professores aprovados vão permanecer nos Estados Unidos pelo período de até três anos e atuarão no ensino de Português para crianças de 5 a 12 – do 1º ao 6º ano. A seleção dos profissionais será realizada pela coordenação do programa nos

EUA. Serão três etapas eliminatórias: análise de documentos, entrevista em inglês, conduzida pela equipe do Programa de Imersão de Língua Portuguesa de Utah, e a avaliação de uma experi-

ência didática com alunos do 1º ao 6º ano do Ensino Fundamental gravada em vídeo pelo candidato. De acordo com a coordenadora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciên-

cia e Tecnologia, Sueli Rufini, podem se inscrever docentes de Pedagogia e Letras. “Informações pelo e-mail cct@ seti.pr.gov.br ou no site da Secretaria www.seti.pr.gov.br. (AEN)

A partir desta quinta-feira, começam os pagamentos relativos ao exercício de 2016, do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em Pato Branco, a previsão é que a arrecadação aumente 3% se comparada a 2015. E é importante que os proprietários de veículos com final de placas 1 e 2 fiquem atentos. A data para o pagamento da primeira parcela começa nesta quinta. Quem decidiu pagar à vista também deve acertar o imposto neste dia 21. O Estado concede desconto de 3% aos contribuintes que optarem pela quitação em parcela única. Os donos de veículos com outros finais de placas devem ficar atentos ao calendário de pagamentos. A Secretaria da Fazenda informa que quem que não pagar o imposto nos prazos definidos pela legislação terá multa de 10% e os valores sofrerão acréscimo de juros e atualização pela variação da taxa Selic. Os veículos que estiverem com débitos do IPVA não recebem o licenciamento anual emitido pelo Detran/PR e estão impedidos de transitar nas vias públicas sob risco de retenção do automóvel e aplicação de multas pelas autoridades de trânsito. Os contribuintes que possuem pendências relativas ao pagamento de IPVA serão inscritos no Cadin (Cadastro Informativo Estadual), criado em 2015, e terão restrições no relacionamento com o governo. O IPVA é de competência estadual, mas toda a arrecadação desse imposto é dividida entre o Estado e os municípios de registro do veículo. Do total arrecadado com o IPVA são descontados, por lei, 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Depois, a receita líquida do imposto é dividida entre os estados (50%) e municípios (50%). O pagamento poderá ser feito por meio do boleto bancário enviado aos contribuintes ou diretamente nos bancos credenciados – Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Itaú, Rendimento e Sicredi – com o número do Renavam do veículo. Outra opção é o uso de Guia de Recolhimento do Estado do Paraná (GRPR), que pode ser obtida no portal www.fazenda.pr.gov.br.

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Astr nomos rasileiros identificam estrela rara na ia áctea

das praias a aliadas em SC estão impr prias para banho

Estadão Conteúdo

As análises feitas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) apontam que, das praias analisadas em Santa Catarina, 137 pontos estão aptos para banho e 74 estão impróprios. Em Florianópolis, 46 locais estão próprios para banho e 29 não têm condições adequadas para o uso dos banhistas. Nas outras regiões, 91 pontos estão próprios e 45 estão impróprios. As análises foram feitas nos dias 11, 12 e 13 de janeiro e compreendem 211 locais. O relatório aponta que houve mudança em 32 pontos, sendo que a metade passou para próprio. “Os números se mantiveram estáveis em relação ao relatório anterior. Indicamos sempre que os banhistas procurem locais que estejam com condições favoráveis para o banho e também busquem no site e no aplicativo da Fatma o histórico do local. Quanto mais tiver medições próprias, mais será seguro para a saúde”, explica o diretor de Proteção dos Ecossistemas da

FRA CA

Um grupo de pesquisadores brasileiros e dos Estados Unidos, liderados por astrônomos da Universidade de São Paulo (USP), fizeram uma descoberta que pode ser peça-chave para ampliar a compreensão sobre os primórdios da nossa galáxia. Trata-se da estrela rara 2MASS J180820025104378, recém-identificada na Via Láctea. Ela é uma estrela primitiva surgida quando o universo ainda era muito jovem, sendo de difícil identificação por conta de seu pouco brilho. Isso por que, minutos após o Big Bang, apenas os elementos químicos hidrogênio e hélio foram produzidos. Já os mais pesados, chamados de metais, vieram a surgir muito tempo depois, no interior das estrelas. Diante disso, para estudar as primeiras fases da galáxia, é preciso procurar estrelas pobres em metais. “Existe um bom número dessas estrelas, mas a maioria delas é fraca, difícil de ser estudada em detalhe com telescópios”, explicou Jorge Luis Meléndez Moreno, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG), da USP. Segundo ele, são estrelas muito antigas e de órbitas caóticas, formadas quando a galáxia estava mais afastada do sistema solar. Para se ter ideia, a que foi descoberta tem menos de 1/10.000 da quantidade de ferro do Sol e 13 bilhões de anos. Seu tamanho é cerca de 88% da massa do Sol e a temperatura na sua superfície é de 5.440 k, quase a mesma da estrela central do Sistema Solar, 5.778 k. Sem contar o ferro, a atmosfera da estrela contém sódio, silício, cálcio e níquel. Estimativa indica que ela esteja a 2.500 anos-luz de distância da Terra.

lica

A observação da estrela foi intensificada nos anos de 2014 e 2015, a partir de um observatório localizado no topo do Cerro Paranal, uma montanha com 2,6 mil metros de altitude no Deserto do Atacama, no Chile. Os pesquisadores querem usar agora o telescópio espacial Hubble para prosseguir com o trabalho. Os resultados da descoberta da equipe foram publicados na revista Astronomy & Astrophysics. Além de Meléndez, assinam o trabalho Gabriel Perez e Marcelo Tucci-Maia (USP), Vinicius Moris Placco (Universidade de Notre Dame), Iván Ramírez (Universidade do Texas em Austin) e Ting S. Li (Texas A&M University).

eda ão e ssessoria

Fatma, Márcio Luiz Alves. As consultas dos pontos próprios e impróprios para banho e o histórico estão à disposição. O site da Fatma pode ser acessado no www.fatma.sc.gov.br e o aplicativo está disponível para Android. O próximo relatório será divulgado na sexta-feira, 22.

omo feito

Para fazer o relatório, a Fatma conta com a ajuda do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina que coleta as amostras. Para dizer se um ponto é próprio ou impróprio para banho, é necessário comparar os resultados das análises feitas em amostras, coletadas cinco vezes consecutivamente. O fator analisado é a presença da bactéria Escherichia Coli, presente em fezes de animais e humanos e que pode causar doenças, além de indicar a possibilidade de outros organismos que podem prejudicar a saúde do banhista. Quando em 80% das análises, a quantidade de bactérias ficou inferior a 800 por 100 mililitros, o ponto é considerado próprio.

De pontos a aliados no litoral catarinense, estão impr prios para banho

Minist rio P lico in esti a suposta fraude em concurso p lico no R Estadão Conteúdo

Uma suposta fraude em um concurso público da prefeitura de Cristal do Sul, na região norte do Rio Grande do Sul, está sendo investigada pelo Ministério Público gaúcho. As provas foram realizadas em 13 de dezembro do ano passado. Cerca de 700 candidatos prestaram o exame. O fato mais curioso é de que, entre os 26 aprovados na seleção, 23 são parentes, amigos próximos ou partidários do prefeito Cesar de Pelegrin (PMDB)

ou da vice Maristela Zadinello (PDT). Entre os aprovados no concurso está a filha do prefeito, que passou em primeiro lugar para o cargo de fisioterapeuta, entre os 36 concorrentes. O promotor de Justiça Marlos da Rosa Martins disse na manhã dessa terça-feira, 19, em entrevista ao Estado, que várias denúncias de irregularidades foram citadas referentes a esse concurso público. “A prefeitura já foi notificada, e estamos aguardando uma resposta. Se comprovada a fraude, será ajuiza-

da uma ação para anular o concurso e até mesmo uma ação criminal contra os eventuais envolvidos”, adiantou o promotor. A filha da vice-prefeita e um primo também foram aprovados no concurso, além do sobrinho do prefeito, entre outros candidatos que têm relação com políticos da cidade. Procurados pela reportagem do Estado, o prefeito e a vice-prefeita não atenderam aos chamados. Vereadores do município pediram ao Ministério Público a anulação do concurso.

Idosa morre ap s inalar fumaça t ica de azamento no uaru á Estadão Conteúdo

Uma idosa, moradora do distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, litoral sul de São Paulo, morreu nessa segunda-feira, 18, após ter inalado a fumaça gerada pelo vazamento de gás, na quinta-feira, 14. Segundo laudo da prefeitura de Jundiaí, onde Leia Magalhães de Maria estava internada, a morte foi consequência da inalação da fumaça tóxica. Na quinta-feira, Leia, que morava no bairro Sítio Pae Cará, apresentou náuseas, vômito e asfixia após ter inalado o gás gerado pelo acidente na área da empresa Localfrio, na margem esquerda do Porto de Santos. Ela foi atendida em um hospital do Guarujá, mas

foi liberada. Leia foi levada para Jundiaí por um de seus filhos que mora na cidade do interior. A idosa buscou atendimento com os mesmos sintomas no Hospital das Pitangueiras, onde recebeu cuidados médicos e foi liberada. Na segunda-feira, ela foi encaminhada ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e teve a morte decretada por volta de 11 horas. Um dos filhos da vítima registrou boletim de ocorrência no 6º Distrito Policial de Jundiaí, por morte suspeita. O enterro da idosa estava previsto para ocorrer às 10 horas dessa terça-feira, 19, no Cemitério de Vicente de Carvalho.

DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

íder supremo do Irã mostra “pessimismo” sobre intenção dos EUA, ap s acordo Estadão Conteúdo

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, pediu nessa terça-feira que seu país seja vigilante a fim de garantir que as potências mundiais cumpram suas promessas, no âmbito de um novo acordo nuclear recentemente implementado. Além disso, Khamenei expressou “pessimismo” sobre as intenções dos Estados Unidos, informou a imprensa estatal iraniana. Em suas primeiras declarações públicas desde que as sanções internacionais foram retiradas, após o relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) afirmando que o Irã havia cumprido totalmente com as normas para controlar seu programa nuclear, Khamenei disse que Teerã deveria “exercitar a prudência para que a outra parte implemente seus compromissos”. Ele acrescentou que “expressões de al-

guns políticos dos EUA nos últimos dias são fonte de pessimismo”, sem dar detalhes. Os comentários foram os primeiros da autoridade iraniana desde que o acordo foi implementado, no fim de semana, e constavam de uma carta enviada pelo aiatolá ao presidente Hassan Rouhani nessa terça-feira. Khamenei disse que o Irã pagou um preço considerável para concluir o acordo. No domingo, o presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou sanções contra 11 indivíduos e entidades por causa de testes de mísseis balísticos feitos pelo Irã em outubro. Obama também disse que atuará para conter o “comportamento desestabilizador” do Irã no Oriente Médio. Khamenei, a mais importante autoridade iraniana, elogiou os negociadores de seu país, enquanto ao mesmo tempo mostrou forte descon-

PIB da C ina desacelera para , Estadão Conteúdo

O Produto Interno Bruto (PIB) da China cresceu 6,9% no período de janeiro a dezembro de 2015, na comparação com o mesmo período de 2014, de acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas. O resultado veio em linha com a previsão de 15 economistas consultados pelo Wall Street Journal, mas foi o mais baixo desde 1990. Em 2014, o PIB havia se expandido 7,3%.

A economia chinesa cresceu 6,8% no quarto trimestre de 2015, na comparação com o mesmo período de 2014, e avançou 1,6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, quando o PIB havia crescido 1,8% na base trimestral e 6,9% em termos anuais. O resultado de 2015 provavelmente permitirá que os formuladores de política monetária de Pequim afirmem que a economia se expandiu em linha com a meta oficial do

ri unal do Reino nido diz ue detenç o de rasileiro em aeroporto foi le al Estadão Conteúdo

hamenei e pressou “pessimismo” sobre as intenç es dos Estados Unidos

fiança ante os Estados Unidos. Pelo acordo, o Irã concordou em limitar suas atividade nucleares, em troca da retirada de sanções. As potências do

Ocidente avaliavam que o programa nuclear iraniano tinha também uma dimensão militar, o que era negado por Teerã.

governo de cerca de 7%, impulsionada por cortes de juros e medidas de estímulo.

tros dados

A produção industrial da China cresceu 5,9% em dezembro, na comparação com igual mês de 2014. Analistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam crescimento maior, de 6,0%. Em novembro, o crescimento anual da indústria havia sido de 6,2%.

O resultado aponta para o contínuo enfraquecimento das atividades fabris no final do ano em que a China teve o crescimento mais baixo do Produto Interno Bruto (PIB) em 25 anos (+6,9%). Na comparação mensal, a produção industrial cresceu 0,41% em dezembro ante novembro, quando a produção avançou 0,58% ante outubro. Em 2015, o crescimento industrial avançou 6,1%. Em 2014, o crescimento havia sido de 8,3%.

OM faz alerta e pede ue todos os países monitorem zi a Estadão Conteúdo E E RA

O escritório central da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça, assume o combate do zika vírus e pede que governos de todos os continentes monitorem e informem à entidade sobre eventuais casos da doença ou de microcefalia. No total, pelo menos 18 países já identificaram casos. Mas, para a OMS, o temor é de uma proliferação ganhe força nas próximas semanas. “Estamos pedindo que todos os governos monitorem a situação e notifiquem a OMS sobre eventuais casos”, disse Christian Lind-

meier, porta-voz da entidade. Essa foi a primeira vez que a organização na Suíça se pronunciou oficialmente sobre o caso. Até agora, todas as perguntas e mesmo os trabalhos eram realizados apenas pela Organização Pan-Americana de Saúde. A transferência de competências para Genebra significa, segundo os funcionários, que existe o temor de uma proliferação para outros continentes e que a doença ganhou uma dimensão maior no “cenário global”. “Já temos casos em Cabo Verde, ilhas na Oceania e não sabemos como é que a doença viaja, se uma pessoa pode contaminar outra e qual é a fonte do vírus”, disse

o porta-voz. Por enquanto, a OMS não faz uma recomendação para que grávidas deixem de viajar ao Brasil. Mas alerta que todos os turistas devem “se proteger com métodos tradicionais, como repelentes, camisas de manga larga”. Segundo Lindmeier, aos governos a recomendação é de que se combata a água parada e se elimine o mosquito. A OMS admite que, diante dos poucos casos no passado que resultaram em sérios problemas, uma vacina jamais foi desenvolvida. “Trata-se de um vírus desconhecido. Não sabemos quantos casos de zika existem. Não sabemos de onde ele vem. Normalmente, ele

causa uma doença leve e apenas 25% dos casos mostram algum tipo de sintoma”, dis-

se. “Estamos monitorando a proliferação em 18 países na América”, admitiu.

Um tribunal do Reino Unido decidiu nessa terça-feira que a polícia do país agiu de acordo com a lei, quando utilizou leis antiterrorismo para deter o companheiro brasileiro do jornalista Glenn Greenwald. O repórter havia divulgado notícias sensíveis, após receber material vazado por Edward Snowden, ex-funcionário terceirizado da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). O brasileiro David Miranda foi retido durante nove horas no Aeroporto Heathrow, por causa da Lei de Terrorismo, quando viajava da Alemanha para o Brasil em agosto de 2013. Ele levava documentos para seu companheiro, o jornalista Glenn Greenwald, incluindo arquivos de inteligência vazados por Snowden. Grupos pelas liberdades civis criticaram o uso da legislação antiterrorismo no caso, acusando autoridades de tentativa de intimidação de jornalistas. Um tribunal britânico decidiu em 2014 que a polícia havia agido corretamente. Três juízes do tribunal de apelação concordaram nessa terça-feira, dizendo que a polícia “exerceu o poder para um propósito permitido”. Mas os magistrados também disseram que deve haver salvaguardas legais mais fortes, quando o poder é usado contra jornalistas.

co o ia

A 2 | DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

esempre o cresce como principal moti o para atraso de dí idas

s speras do Copom, Intenç o de consumo om ini diz ue re is o das famílias so e , do FMI si nificati a em aneiro ante dezem ro

Estadão Conteúdo

Com o aprofundamento da crise econômica no Brasil, o desemprego tem se tornado cada vez mais o principal motivo para que o consumidor deixe de pagar as suas dívidas. É o que aponta pesquisa feita no último trimestre de 2015 pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Os resultados foram divulgados nessa terça-feira, 19, e mostram que, no fim do ano passado, 41% dos inadimplentes citaram a falta de emprego como justificativa para atrasar o pagamento de suas contas, o maior nível desde o primeiro trimestre de 2012. O desemprego é historicamente a principal causa da inadimplência entre os brasileiros, mas há quase quatro anos esta não superava o patamar de 40%. Além disso, é a sua segunda alta seguida, depois de ter registrado 35% no terceiro trimestre de 2015 e 31% no segundo. No último trimestre de 2014, era de 36%. Se a falta de emprego cresce como justificativa, cai o descontrole financeiro, geralmente atribuído a quem deixa de pagar simplesmente porque não tem cuidado com seus gastos. Este saiu de 29% no terceiro trimestre para 23% nos últimos três meses do ano.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, divulgou comentário nessa terça-feira, 19, sobre a revisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) das projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2016 e 2017. De acordo com Tombini, as mudanças foram “significativas”. Ele também afirmou na nota que “todas as informações econômicas relevantes e disponíveis até a reunião do Copom são consideradas nas decisões do colegiado”. De acordo com o World Economic Outlook do FMI, o Brasil terá retração de 3,5% este ano - a previsão anterior era de queda de 1% - e estabilidade no ano que vem ante perspectiva anterior de avanço de 2,3%. O Fundo atribui, de acordo com a nota do BC, a fatores não econômicos as razões para esta rápida e pronunciada deterioração das previsões. O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne em 2016 pela primeira vez hoje e amanhã também, quando informa o novo nível da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 14,25% ao ano. A expectativa maciça do mercado financeiro é de que haverá uma alta para 14,75% ao ano.

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) começou o ano em alta, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em janeiro, o índice subiu 1,3% em relação a dezembro, para 77,5 pontos, em um movimento generalizado entre as faixas de renda. No entanto, a ICF permanece abaixo de 100 pontos, o que indica persistência da insatisfação das famílias. Em relação a janeiro de 2015, houve recuo de 35,3%. “A alta do índice foi influenciada pela melhora nas expectativas para os próximos meses, levando a um aumento da confiança em janeiro. Esse movimento, típico de início de ano, foi puxado principalmente pelos componentes relacionados às perspectivas profissionais e de consumo”, explicou nessa terça-feira, 19, a assessora econômica da CNC, Juliana Serapio. Todos os sete componentes da pesquisa registraram alta na comparação com dezembro, com destaque para a perspectiva profissional. Segundo a entidade, as expectativas em relação ao mercado de trabalho melhoraram 1,5% na passagem do mês e voltaram a ficar acima da zona de indiferença, com 100,3 pontos. A perspectiva de consumo, por sua vez, avançou 3,3%, enquanto o nível de consumo atual subiu 1,4%.

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

19/01/16

CÂMBIO

19/01/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Alta: 0,32%

38.057 pontos

Volume negociado: R$ 4,12 bilhões 39.513 38.944 39.500 38.569 37.937 38.057

EURO Var. janeiro: +2,71% R$ 4,054 R$ 4,055

Alta: 0,52% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. janeiro: +3,21% R$ 4,0297 R$ 4,0303

Baixa: 0,15% Compra Venda

12/01

13/01

14/01

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Rumo Log ON Cia Hering ON Oi ON Ecorodovias ON

15/01

18/01

19/01

% -2,92% +1,29% +0,70% -1,02% -18,67% -6,35% +3,32% -5,75%

R$ 4,66 7,04 17,22 23,40 2,44 12,24 2,18 3,77

16.015,54 5.876,80 9.664,21 17.048,37

+0,17 +1,68 +1,50 +0,55

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 19/01

var. dia R$ 141,50 /grama

-0,70%

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeiro juros Selic de 9,79% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,06%

MÊS Dez/15 *Jan/16

TAXA SELIC 1,16% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0343 R$ 5,71 R$ 0,30

US$ 1 É IGUAL A:

Var. janeiro: +1,45% R$ 3,90 R$ 4,20

Iene Libra esterlina Euro

117,72 0,7061 0,9179

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

jul 0,58 0,62 0,59 0,85 0,74 0,69 0,58 0,61 0,53 0,55

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Out/15 Nov/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

ano 11,28 10,67 10,71 11,07 10,71 10,54 10,70 11,31 10,53 7,48

12m 11,28 10,67 10,71 11,07 10,71 10,54 10,70 11,31 10,53 7,48

OUTROS INDICADORES nov TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4260 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

dez 7,00 788,00 0,3766 22,83

jan 7,50 880,00 0,4721 22,95

COMPETÊNCIA JANEIRO

Venc.: empresas 19/02, pes.físicas 15/02, emp. domésticos 07/02. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Dezembro/15 Janeiro/16

NOVA POUPANÇA Dezembro/15 Janeiro/16

ano 8,07 0,63

12 m 8,07 8,12

% 0,7261 0,6327

ano 8,07 0,63

12 m 8,07 8,12

% 0,22 0,13

ano 1,80 0,13

12 m 1,80 1,84

Dezembro/15 Janeiro/16 Período 13/12 a 13/1 14/12 a 14/1 15/12 a 15/1 16/12 a 16/1 17/12 a 17/1 18/11 a 18/12 19/11 a 19/12 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2

POUP ANTIGA 0,6439 0,6768 0,6567 0,6726 0,6480 0,5960 0,6115 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034 0,6327 0,6619 0,6912 0,7208 0,7214 0,7291 0,6995 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168

POUP NOVA 0,6439 0,6768 0,6567 0,6726 0,6480 0,5960 0,6115 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034 0,6327 0,6619 0,6912 0,7208 0,7214 0,7291 0,6995 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168

TR 0,1432 0,1759 0,1559 0,1717 0,1473 0,0955 0,1109 0,1409 0,1780 0,1597 0,1693 0,1238 0,0986 0,1280 0,1673 0,2024 0,1320 0,1611 0,1902 0,2197 0,2203 0,2280 0,1985 0,1789 0,1459 0,1459 0,1846 0,1843 0,1881 0,1272 0,1162

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97 Norte 1.261,84 1.264,74 0,23 5,89 5,89 Noroeste 1.290,88 1.293,08 0,17 6,08 6,08 Oeste 1.300,78 1.303,08 0,18 8,12 8,12

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

19/01/16

SOJA - saca 60kg

% 0,7261 0,6327

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. janeiro: +1,44% R$ 3,90 R$ 4,22

Estável Compra Venda

Var. janeiro: +1,78% R$ 4,18 R$ 4,58

Estável Compra Venda

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Var. janeiro: +2,95% R$ 4,3883 R$ 4,3906

Baixa: 0,17% Compra Venda

POUPANÇA, TR

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 82,50 78,50 77,50 78,00 79,00 78,00

SEM -4,1% -5,4% -4,3% -2,5% -2,5% -3,7%

30 d. 3,1% -1,9% 0,6% 2,6% 2,6% 1,3%

40,00 40,00 38,00 38,00 39,00 38,00

-9,1% 11,1% 5,6% 0,0% 5,4% 5,6%

8,1% 27,0% 18,8% 15,2% 18,2% 20,6%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 46,00 45,60 45,60 45,00

SEM -2,7% -2,6% -2,6% -2,8%

30 d. -2,7% -2,6% -2,6% -2,8%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

19/01 1.325,72 149,62 483,69 249,27

DIA -0,13% 0,09% 0,38% 1,60%

MÊS 3,20% 0,34% -2,39% 11,24%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

19/01/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 72,23 0,1% 3,0% 7,4% MILHO saca 60 kg 31,43 0,8% 12,3% 23,4% TRIGO saca 60 kg 38,42 -0,1% 1,1% 1,9% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 174,88 3,9% 1,1% 5,9% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 139,93 0,0% 3,1% 24,0% BOI GORDO arroba, em pé 149,56 0,0% 0,1% 0,9% SUÍNO kg, vivo 3,45 -0,3% -4,2% -0,9% ERVA MATE arroba 15,04 0,3% 0,0% 1,1% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 1,1% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 72,00 31,00 38,00 150,00 3,20 -

Pato B. R$ 73,10 33,20 38,00 160,00 130,00 150,00 2,90 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

19/01/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 883,50 883,00

*DIF. 1 SEM. 4,50 1,0% 4,25 0,7%

1 MÊS -1,0% -1,7%

271,30 273,80

0,60 0,20

-1,6% -1,4%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 367,75 372,00

*DIF. 1 SEM. 4,50 3,1% 4,50 2,7%

1 MÊS -1,8% -2,2%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-4,0% -3,9%

mar/16 mai/16

474,50 479,00

0,75 0,50

-1,4% -1,5%

-2,5% -2,8%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 115,65 117,90

*DIF. 1 SEM. 0,75 1,1% 0,75 1,0%

1 MÊS -2,8% -2,8%

19/01/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 62,47 62,74

*DIF. 1 SEM. 1,06 1,4% 0,84 0,9%

1 MÊS -1,9% -2,7%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,48 19,47

*DIF. 1 SEM. 1,0% 0,10 0,7% 0,10

MÊS -1,0% -1,7%

0,45 0,57

1,5% 2,1%

BOI GORDO - R$/arroba jan/16 fev/16

151,05 153,15

19/01/16

MILHO - R$/saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 41,30 39,25

*DIF. 1 SEM. 0,13 -1,2% -0,35 -6,6%

MÊS 9,5% 7,1%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,6% 0,6%

mar/16 set/16

139,10 140,50

-0,25 -0,25

0,7% 0,5%

-4,0% -4,0%

DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

Destaques

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a e ria esta ada no o ar ara teri ada e o sorriso e e a rande a do senti ento e essa a ia e a a na es era de a entina Esta se ana oi a e de i ena sta o e a o ass io assare e as entes de Cristian ane a

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DIÁRIO DO SUDOESTE

20 de janeiro de 2016

oto do dia As s es s ori a P M P B

A com idade de asso da l a est rece e do as o ras do ro rama de Dese volvime to da A ric lt ra rodea ri A i iciativa visa oferecer a co cess o de servi os e rec rsos para mel oria da i fraestr t ra de pe e as propriedades r rais

rti o Sobre a ei de ediação I Com a edição da Lei Federal 13.140, de 26.06.2015, espera-se contribuição significativa à pacificação social no território nacional. Isto porque, “dispõe sobre a mediação entre particulares, como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública”. Para os fins da novel legislação, “considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia” (§ único, art. 1º). São princípios da mediação (art. 2º): 1. Imparcialidade do mediador. Vale dizer, o mediador, tal qual magistrado, deverá manter-se equidistante (não manifestando “preferência” por esta ou aquela parte), ao tempo em que buscará aproximar os envolvidos no processo de mediação; 2. Isonomia entre as partes. Isto é, igualdade formal entre os partícipes da mediação, decorrência, aliás, do princípio de isonomia previsto no “ca-

put” do art. 5º da Constituição da República; 3. Oralidade. Prática outrora fundamental na atividade de resolução dos conflitos (principalmente no antigo Direito Romano), paulatinamente substituído pela rigorosa formalidade da escrita. Modernamente, o princípio da oralidade tem sido resgatado na seara do direito nacional, como exemplifica sua previsão na Lei dos Juizados Especiais; e agora na nova Lei de Mediação; 4. Informalidade. Importante previsão, igualmente presente na Lei dos Juizados Especiais, porquanto o excesso de formalismos tem sido um entrave à rápida e equânime solução de conflitos, quer em processos judiciais, quer extrajudicialmente (em esferas administrativas, p.ex.); 5. Autonomia da vontade. Quer significar que a cada parte é assegurada a liberdade para expressar validamente sua vontade, criando, modificando ou extinguindo relações jurídicas. Tal princípio sofre histórica restrição, principalmente nos contratos de massa, pelos quais aos mais fracos na relação (consumidores, p.ex.) cabe somente “aderir” ou não ao contrato, cujo conteúdo é pré-determinado pelos mais fortes (fornecedores, p.ex.); 6. Busca do consenso. A essência da ideia de mediação, vale dizer, o acordo, o entendimento, o

ato ou efeito de “aparar arestas” entre os contendores, visando a solucionar o conflito, sem necessidade de se recorrer à tutela do Estado–Juiz; 7. Confidencialidade. Embora os atos jurisdicionais sejam, de regra, abrangidos pelo princípio da publicidade, a Lei de Mediação assegura às partes o caráter confidencial (sigiloso, reservado) do procedimento, visando a preservação dos envolvidos; 8. Boa–fé. Princípio em voga no direito privado, desde sua positivação (previsão expressa) no Código Civil brasileiro de 2002, a boa–fé implica em veracidade, honestidade entre os envolvidos na mediação, os quais devem participar “desarmados”, ou seja, livres de “reservas mentais” ou malícia. A mediação pode ser prevista em contrato anteriormente celebrado, situação na qual, havendo cláusula expressa, “as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação” (art. 2º, § 1º). Entretanto, “ninguém será obrigado a permanecer em procedimento de mediação” (art. 2º, § 2º). A mediação poderá ter por objeto tanto direitos disponíveis, quanto direitos indisponíveis que admitam transação (art. 3º, “caput”), podendo abranger o conflito no todo ou em parte (art. 3º, §

rti o Saneamento em ponto crítico É indiscutível a importância da infraestrutura na área de saneamento para a melhoria de vida da população. Ainda hoje, 100 milhões de brasileiros são obrigados a conviver sem coleta de esgotos e outros 120 milhões vivem sem tratamento de rejeitos domésticos. Os pilares com as soluções dos problemas de saneamento básicos no país foram traçados em 2007, com a elaboração do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), que previu a universalização dos serviços básicos até 2033. A realidade tratou logo de alterar essas projeções. O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgados em 2015, por exemplo, traz dados da auditoria realizada entre janeiro e junho de 2014, nas obras que integram o programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto do Ministério das Cidades. Entre 2007 e 2011, foram firmados 491

1º), certo que “o consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis, mas transigíveis, deve ser homologado em Juízo, exigida a oitiva do Ministério Público” (art. 3º, § 2º). Caberá à doutrina e à jurisprudência a interpretação a respeito do alcance das regras do art. 3º da nova lei, principalmente em se tratando dos chamados “direitos indisponíveis” (alguns), aqueles que não podem ser “renunciados”, ainda que seu conteúdo possa ser “negociado”, como, p.ex., a pensão alimentícia devida a filhos menores. Na semana seguinte retornarei ao tema, pela relevância social e jurídica de que se reveste. Até. iretor Cient fico do Instituto Flamma Titular de Tasca, emartini Advogados Associados AB PR 6 outor em ireito das Relaç es ociais pela UFPR tascaadvogados adv r

P contratos e repassados R$ 10,4 bilhões para os empreendimentos no setor. Do total previsto em investimento na área, o estudo aponta que apenas 58 contratos foram concluídos (11,81%) e os investimentos alcançaram R$ 587 milhões (5,64%) do previamente esperado. Hoje, sabemos que os entraves para a alavancagem desses empreendimentos estão em todos os entes da Federação e vão além dos obstáculos burocráticos. A falta de qualidade dos projetos apresentados, por 0exemplo, vem impedindo a liberação de recursos tanto do orçamento federal quanto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Muitas vezes, o dinheiro está à disposição das prefeituras, mas os municípios não conseguem fazer sua parte. Prova disso é o cancelamento de 54 contratos pelo Ministério das Cidades somente em 2015, no valor de R$ 1,62 bilhão. Isso mostra que uma parte significativa dos cinco mil municípios do país não dispõe de competência técnica no setor e mais de 80% deles sequer con-

tam com um profissional de engenharia para qualquer tipo de avaliação ou condução de um processo técnico. A saída pode estar na adoção de novos procedimentos pelo Governo Federal, similares aos já aplicados por países desenvolvidos, que primam pela qualidade e eficiência de seus empreendimentos. A “Consultoria” deveria ser uma rubrica permanente nos programas de saneamento, com dotações específicas, contendo prazos e recursos, garantindo a qualidade dos projetos. A projeção de custo desses serviços é da ordem de 5% do valor de todo o empreendimento, enquanto pode ultrapassar 10% nos países desenvolvidos. A garantia de recursos mínimos para obras de infraestrutura em saneamento é outro passo importante para a efetiva transformação do setor no país. Nesse quesito, o Projeto de Lei 2.290/15, de autoria do senador José Serra (PSDB), e relatoria do deputado federal João Paulo Papa (PSDB), permite um incremento de até R$ 3 bilhões exclu-

sivamente para investimentos em obras no setor. A proposta cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), que beneficia apenas projetos em consonância com o Plansab por meio da concessão de créditos relativos à contribuição do PIS/Pasep. Precisamos avançar com urgência para colocar os investimentos e obras de infraestrutura de saneamento básico na sua verdadeira rota. Não podemos mais contar com indicadores medievais e precisamos aprender a transformar planos e metas em soluções reais para a população. Presidente da Apecs Associação Paulista de Empresas de Consultoria e erviços em aneamento e eio Am iente e mem ro da iretoria da ABE P Associação Brasileira de Engenharia anitária e Am iental

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| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

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ire de s a me te as m s i te es o pessimismo e o des imo olo e o l ar ma oa dose de otimis mo e for a de vo tade e t do dever mel orar para voc oteria favorecida

TOURO I DE

Ami ades feli es s cesso pro ssio al social e a cei ro o e pre cia este dia para voc oder ter por o tro lado al m a orrecime to passa eiro provoca do pelos l os o pais

Dia em e e i ir o m imo de s a i teli cia para e possa co se ir reali ar se s a seio e dese os o astral dos mel ores para a s a sa de para tratar com reli iosos e para solicitar favores

SA ITÁRIO I DE

i dícios de ito as est es e dema dem si i lo loteria o os esportes e casame to Dia e cele te para resolver m pro lema a ceiro Dei e para tr s os pe same tos o sc ros

CAPRIC R IO I DE

ra des possi ilidades de s cesso est o ao se redor roc re ser mais ami o e cort s a m de a ar di ei ro e co istar simpatias ossi ilidades de a o a lo teria o ter s a sit a o m dada para mel or

A UÁRIO I DE

A ir com pr d cia e decis o ser a orma pri cipal e v lida para este dia ais er di c ldades e pos sam s r ir ser o facilme te co tor adas o te com os familiares a a po pa a o evite os astos

PEI ES I DE

Dedicar se a roti a o mel or e pode fa er este dia e se os pro lemas como em te ta sol cio ar m e ra ca e as e e co trar a sol o ade ada er ma ideia feli a respeito dos se s pr prios ass tos

otalme te Demais

Eliza não cede às tentativas de Jonatas e termina definitivamente o namoro com o rapaz. Germano pede a Lili que fique de olho em Fabinho. Adele avisa a Cassandra que o próximo ensaio do concurso será baseado nas Olimpíadas. Jojô tenta aproximar Eliza de Arthur, com a esperança de que ambos formem um casal. Stelinha promete a Carolina que a fará se casar com Arthur, com a condição de que a jornalista desconsidere a aposta feita com o empresário.

A Re ra do o o

Romero enfrenta Gibson, mas Atena apazigua o confronto. Zé Maria cai de um precipício e os capangas de Gibson acreditam que ele esteja morto. Nora discute com Gibson. Cesário conta para Luana que viu Iraque beijando uma menina. Breno incentiva Kim a investir em uma carreira. Mel humilha Vavá e revela que tem um caso com Nenenzinho. César defende Domingas das agressões de Juca. Iraque e Cesário brigam por causa de Luana. Tio é libertado da prisão, e Gibson ordena que ele encontre Aninha.

Rival do Atlético Mineiro (fut.)

Barra (?), cidade natal do ator Raphael Em Vianna direção à parte O plano interior de alternativo

Surgir novamente Pôr na rua (empregado) Detector de cardumes

Atributo de líderes como Gandhi

Rato, em inglês

(?) Dhabi, emirado "Igual", em isóbata

(?) célula do corpo humano: o óvulo

Versão de software em fase de testes Lado, em inglês Cerimônia religiosa

(?) neonatal, setor de maternidades

Tietê, Danúbio e Volga (Geog.)

Albrecht Dürer, pintor alemão A “lixeira” do mundo, segundo Cousteau

(?) free, tipo de geladeira Morro carioca do Cristo Redentor

BANCO

Solução

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

ESCORPI O I DE

Código emergencial de socorro

Hiato de "suave" Primeira vogal

s os poder o a d lo s rpree de teme te o período da ma do se resolver da mel or forma possível e com perspectivas das mel ores cros e va ta e s tarde e a oite Dia e tro para o amor

Efeito do crime de sabotagem

Belo (?), polêmica hidrelétrica (PA) Fratricidasímbolo da inveja (Bíblia)

S A R I N

I RA I DE

Sofrer comoção psicológica

M I M O S A S

Sufixo de "tradutor" Básico, em inglês

I DE

do om

Ernesto seduz Filomena e confessa que não se casará com ela. Candinho e Pirulito fazem um mau negócio e perdem o dinheiro para o aluguel da pensão. Ernesto convence Filomena a trabalhar para Paulina. Anastácia contrata Jack para investigar o paradeiro de Candinho. Zé dos Porcos se interessa por Mafalda. Josias se irrita ao descobrir que Filomena fugiu com Ernesto e exige que a família de Cunegundes quite suas dívidas com ele. Maria revela a Leandro que está grávida, e os dois combinam o casamento. Filomena conhece Diana e Clarice. Paulina questiona Olga sobre seu segredo. Filomena faz sua estreia no Taxi dancing de Paulina.

Antigos navios de guerra

IR E

Dia em e rece er e efícios i esperados co se i r atrair a simpatia dos o tros e ser m ito feli em s a vida familiar amorosa e em s cedido pro ssio al e a ceirame te ia em e co tatos pessoais propícios

Ave que habita cerrados e pastos Árvore ornamental nativa do Nordeste

Que estraleja ao ser mordido (biscoito)

itas oposi es dever o s r ir lo o s primeiras o ras do dia a te a a calma pois co se ir s perar todas com facilidade cros i esperados atrav s de o os sorteios e da loteria A posi o do pla eta piter

Time, em inglês Gás mortal usado em atentado no metrô de Tóquio em 1995

Plantas como a "dormideira" José Aldo Clarice e Anderson Silva (?), escritora (?)-se: compadecer-se

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br

E O I DE

Sueli e Jorge proíbem Luciana de ir à festa de Roger. Nanda e Filipe voltam a se entender. Uodson confessa a Vanda que encontrou uma forma de Alina assumir seu amor por ele. Lívia convence Beto a tocar com a banda na festa de Roger. Roger apresenta Samurai aos amigos. Guará avisa a Marquinhos que invadirá a festa de Roger. Flávia provoca Rodrigo por causa de Luciana. Samurai conta para Roger e Glauco que conheceu João. Jéssica afirma a Nanda que irá se declarar para Uodson.

O R I I T E I M A A T C E R B U Z D E I A R D O

Al mas co trariedades em se lar estar o previstas para o período da ma or o tro lado o o fa vor vel para o os a loteria om o para e cios o amor o se i teresse por ma ave t ra e pelo risco

al a

T P E C T N A R M O N C C A O A U M A N S B T A R E C L A A I T I R R S I R I O S S T M C O V A

M A I O R

CER I DE

Passatempo

A D E N T R O

Novelas

L U T A D O R E S D O U F C

ositivo o astral mas desde e te a ascido o primeiro o se do deca ato para assi ar co tratos o doc me tos importa tes A co di o física e me tal est em asce s o tame te com o setor pro ssio al

3/abu — rat. 4/side — team. 5/basic — frost — sarin. 7/mimosas.

EOS I DE

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www.climatempo.com.br

DIÁRIO DO SUDOESTE

PRE apreende mais de de maconha em Realeza

denir ro o ade diariodosudoeste.com.br

Em operação realizada segunda-feira (18), por volta das 21h30, na PR-182, em Realeza, a PRE (Policia Rodoviária Estadual) apreendeu 407,685kg de maconha. Os policiais rodoviários trocaram tiros com o condutor de um Corsa, com placas de Foz do Iguaçu, onde estava a droga, que conseguiu fugir por um matagal. Conforme informações da PRE, o motorista do Corsa não obedeceu à ordem de parada e durante o acompanhamento tático efetuou vários disparos de arma de fogo contra a viatura, obrigando os policiais a revidar, mas ninguém ficou ferido. Após alguns quilômetros de perseguição, o condutor do Corsa fez uma manobra de risco, quando jogou o veículo às

Os policiais trocaram tiros com o condutor do Corsa, que transporta a a droga

margens da rodovia e conseguiu fugir por um matagal. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

Os policiais rodoviários vistoriaram o veículo e encontraram 376 tabletes de maconha, que pesaram

407,685kg. A droga e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Realeza.

quando foi arrombada a casa do PM e levados dois carregadores. Os policiais tiveram a autorização do proprietário da residência para realizar buscas e encontraram na parte superior de um guarda-roupa seis munições calibre ponto 40 e ao lado mais oito de 9 mm, escondidas dentro de uma meia. Já

em meio às roupas foi localizada uma pistola calibre ponto 40, municiada com um carregador contendo oito munições do mesmo calibre. Os policiais também encontraram no interior da residência outro carregador, com oito munições calibre ponto 40. As munições foram reconhecidas, como sendo da Polícia

Militar, devido ao número de série que identifica o material. O acusado de furto e posse ilegal de arma de fogo é um homem de 47 anos. Ele foi encaminhado, juntamente com a pistola e as munições, à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências. (AB)

Polícia Am iental desco re mais desmatamento na re i o A 5ª Companhia de Polícia Ambiental realizou no último final de semana diversas ações de fiscalização ambiental, totalizando 13 pessoas presas, três armas de fogo e 1.770 baterias apreendidas. Com o apoio do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), por meio do qual foi visualizada a área desmatada, norteando os policiais ambientais que por terra iam ao encontro do desmate. Como já foi divulgado, houve uma fiscalização em uma grande área de mata nativa desmatada no município de Coronel Domingos Soares. Foi constatada a supres-

são de 60 mil m² de vegetação nativa na linha Cacumbangue. Já na segunda-feira (18), uma equipe policial ambiental, de posse de novas informações obtidas por meio dessa operação com patrulhamento aéreo, realizou novas diligências e encontrou mais um grande desmatamento, ainda maior do que o primeiro. Dessa vez foi em Clevelândia, em uma área de 72 mil m², sendo que 12 mil m² correspondiam a uma Área de Preservação Permanente. O proprietário foi conduzido à Delegacia de Polícia para as devidas providências. (AB)

a segunda-feira, fiscalização se concentrou em Cle el ndia

PM estoura ponto de enda de dro as em ois izin os A Polícia Militar estourou na última segunda-feira, por volta das 18h30, um ponto de venda de drogas na rua Inês Pinzon, em Dois Vizinhos. Os policiais apreenderam 131 pedras de crack, uma arma de fogo, espoletas e chumbos. Foram presos dois maiores de idade e apreendido um adolescente de 17 anos. Os soldados Monteiro, Alberton, Marques e Vieira foram comunicados sobre o furto de um aparelho

antão

ris o em

Em patrulhamento na madrugada dessa terça-feira (19) no bairro São Francisco, em Pato Branco, a Polícia Militar abordou dois rapazes que estavam em atitude suspeita ao lado de um Gol. Em vistoria no interior do veículo, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha. Ao checar os dados pessoais dos suspeitos, os PMs descobriram que havia um mandado de prisão contra o rapaz de 23 anos por estupro de vulnerável. Ele e a droga foram encaminhados à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

rto de aterias

Recuperadas munições furtadas na casa de um policial Após uma denúncia anônima e informações levantadas pelo Serviço de Inteligência do 21º BPM, a Polícia Militar recuperou no último domingo, no bairro Padre Ulrico, em Francisco Beltrão, 21 munições que tinham sido furtadas da residência de um policial. O furto ocorreu em dezembro de 2015,

20 de janeiro de 2016

de som de um veículo no bairro São Francisco de Assis e passaram a monitorar pontos suspeitos de tráfico de drogas. Um rapaz de 18 anos foi flagrado trocando um aparelho de som por pedras de crack na janela da casa de um adolescente de 17 anos. Na área da residência ainda foi abordado um terceiro suspeito, de 23 anos. A mãe de dois acusados autorizou busca domiciliar. No local foram apreendidas 131 pedras de crack,

que estavam escondidas em buracos na parede do banheiro, R$ 552,00, aparelhos eletrônicos sem a procedência comprovada, uma garrucha, calibre 36, de fabricação artesanal, 85 espoletas, um frasco com chumbos e um cartucho deflagrado. Entre os objetos apreendidos estão: um binóculo marca Power Pack; uma lixadeira marca Skil; um tablet; um notebook Acer; um rádio Sony; um rádio DVD Pionner;

um celular marca Nokia; dois celulares LG; dois relógios; um canivete e uma corrente de pulso. Os policiais constataram de que havia várias denúncias pelos telefones 181 e 190 de que a casa era um ponto de venda de drogas. Os acusados, o crack, a arma e demais objetos apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Dois Vizinhos para as devidas providências. (AB)

Um técnico em infraestrutura da empresa de telefonia móvel Oi, comunicou à Polícia Militar sobre o furto de 48 baterias no interior de São Jorge D’Oeste, pesando 65 kg cada uma, que eram utilizadas para o funcionamento de equipamentos em casos da falta de energia. Segundo o técnico, as baterias não têm utilidade para uso automotivo e o prejuízo é superior a R$ 150 mil. Os policiais constataram que os ladrões cortaram as correntes do portão de acesso e arrombaram duas grades de ferro para efetuar o furto das baterias. Foram realizadas buscas, mas sem êxito.

eiro falso

Dois jovens fizeram compras de pequeno valor na última segunda-feira em um supermercado localizado no bairro Divino, em Palmas. Eles tentaram pagar com dinheiro falso, sendo uma cédula de R$ 50,00 e outra de R$ 100,00, mas as funcionárias perceberam que o dinheiro era falso e comunicaram ao gerente, mas os dois jovens fugiram do estabelecimento, um deles levando a cédula de R$ 50,00. Em seguida, outro rapaz tentou passar uma cédula de R$ 100,00, na mesma rede de supermercados e foi detido pelos funcionários até a chegada da Polícia Militar. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia local para as devidas providências.

o tra a do

A Polícia Militar foi informada na última segunda-feira de que o condutor de uma Parati estava jogando algumas caixas em uma plantação de soja na linha KM 55, em Ampére. Os policiais foram até o local e abordaram o suspeito, encontrando no interior do veículo vários produtos contrabandeados da Argentina, como isqueiros, desodorante Rexona, shampoo, medicamentos e até queijo. O acusado de contrabando, os produtos e o veículo foram encaminhados à Delegacia da Receita Federal de Santo Antônio do Sudoeste para as providências cabíveis ao fato.

| DIÁRIO DO SUDOESTE | 20 de janeiro de 2016

o o i

r mio co firma amistoso

O primeiro jogo na Arena do Grêmio em 2016 está confirmado para o próximo sábado (23), a partir das 17h. O amistoso entre Grêmio e Danubio, do Uruguai, será o primeiro compromisso do time nessa temporada e servirá para os atletas ganharem ritmo antes da estreia nos campeonatos desse ano. Os ingressos para o jogo estão à venda pelo site www.arenapoa.com.br.

ell cci ava

Longe do grupo dos aspirantes ao título, Thomaz Bellucci confirmou favoritismo em sua estreia em Melbourne nessa terça. O tenista número 1 do Brasil arrasou o australiano Jordan Thompson, convidado da organização, por 3 sets a 0, com parciais de 6/2, 6/3 e 6/2. O triunfo fez Bellucci se credenciar para encarar na segunda rodada o norte-americano Steve Johnson, que na estreia eliminou o britânico Aljaz Bedene com 6/3, 6/4 e 7/6 (7/3). No 37º lugar do ranking mundial, o brasileiro não deu chances ao atual 143º da ATP. Sem ter o seu saque ameaçado por nenhuma vez no jogo, ele ainda converteu cinco de nove break points para liquidar a partida em apenas 90 minutos.

Rio 2

cia cortes

O Comitê Organizador dos Jogos Rio2016 confirmou nessa terça-feira uma série de medidas de redução de gastos como consequência direta da crise financeira vivida pelo País. A medida mais importante foi o cancelamento da arquibancada flutuante para quatro mil pessoas que seria construída na Lagoa Rodrigo de Freitas para as provas de remo. Além disso, foi diminuído número de voluntários (70 mil para 50 mil) e de automóveis (cinco mil para quatro mil). O Comitê decidiu também adiar a mudança do órgão para a Vila Olímpica de janeiro para março. Com isso, o comitê ainda não assumiu os custos de uso do local e tem acesso limitado à Vila.

OTERIAS uina

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in tta o

S O

Anunciado como novo técnico do Futsal São Lourenço, Joel Garcias retorna após pouco mais de um ano. Ele foi afastado do time em setembro de 2014, numa saída um tanto quanto tumultuada. Na época, entrou em seu lugar Marcelo Serrão, que até então atuava como jogador. Serrão ficou à frente da equipe até o fim da temporada passada, tendo conquistado a Copa Santa Catarina 2015. O presidente do Futsal São Lourenço, Ademir Lolatto, está afastado de sua função por problemas de saúde, devendo retornar até o fim desta semana. Assim, a diretoria anunciou nessa segunda (18) alguns nomes que estarão na equipe 2016. Alguns deles já são conhecidos da torcida, como Airton Negão (jogou em 2014) e Ronaldinho, que foi afastado da equipe em 2013, poucos meses depois de ser contratado por problemas extra-quadra. Sobre os atletas da base, Rodrigo Lolatto

uil erme

Conc

D i v ul g aç ã o

jogará pelo Mafra este ano e o goleiro Osma não renovou. Um evento oficial deverá ser realizado pela diretoria em fevereiro, para abrir a temporada 2016. Neste mesmo mês haverá a primeira competição do ano, realizada pela Liga Catarinense de Futsal.

omiss o t c ica

en ernando Ca r i nt nio ernandes de e o o eiro e diretor

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Ce in o Ca ra o eiro e a ra e Creso arre o e a eiras tsa entre o tros irton e ão i o e a ra 201 e e tsa ão o ren o 201 entre o tros ean a rão i e ois i in os arti eiro da e i e e 201 entre o tros ona din o e ato tsa e e edas entre o tros

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nin o e i t io e e ara e 201 or re o enda ão do t ni o ar e o errão er ane e na e i e

oel arcias substitui

arcelo Serrão

anunciado como reforço do Corint ians

Estadão onteúdo

O meia-atacante Guilherme foi anunciado oficialmente nessa terça-feira como novo reforço do Corinthians para a temporada de 2016. O jogador foi contratado junto ao clube turco Antalyaspor e assinou contrato para defender o time paulista até dezembro de 2019. Aprovado nos exames médicos, o atleta de 27 anos de idade já treina com o elenco corintiano no CT Joaquim Grava. O clube não revelou números da negociação, mas ele custou aos cofres corintianos 1,3 milhão de euros (cerca de R$ 5,7 milhões). Ex-Cruzeiro e Atlético-MG, este o último clube defen-

dido por ele no Brasil, Guilherme também já vestiu as camisas do Dínamo de Kiev, da Ucrânia, e do CSKA Moscou, da Rússia. Com a camisa atleticana, o meia-atacante se sagrou campeão da Copa Libertadores de 2013 e da Recopa Sul-Americana de 2014, ano em que também conquistou a Copa do Brasil pela equipe de Belo Horizonte. Guilherme também foi campeão mineiro em 2008, 2012, 2013 e 2015, assim como faturou o título da Copa da Ucrânia em 2009 e a Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2007, época em que foi revelado pelo Cruzeiro. Ele chega como reforço de peso para o ataque corintiano após o clube perder Vagner Love, contratado pelo Mônaco, da França.

uilherme assinou contrato com o Timão at

Palmeiras disputa torneio amistoso no ru uai Estadão onteúdo

rimeiro orteio 2 2 2 e do orteio 22 2

Timemania

oel arcias retorna ao comando do Futsal São ourenço

A delegação do Palmeiras embarcou nessa terça-feira em um voo rumo a Montevidéu, no Uruguai, onde disputará um torneio amistoso de pré-temporada. O técnico Marcelo Oliveira definiu 29 nomes para a viagem e a principal surpresa ficou por conta da ausência do atacante Lucas Barrios. O jogador da seleção paraguaia se tornou desfalque para Marcelo Oliveira. Na última segunda, ele foi poupado de um treinamento por conta de um desgaste físico. Esta

também foi a razão pela qual a comissão técnica decidiu mantê-lo em São Paulo, realizando trabalhos especiais. Se Barrios ficou em São Paulo, Gabriel está de volta e viajou com o restante do elenco. O volante se recuperou de uma grave lesão nos ligamentos do joelho esquerdo, treinou com bola pela primeira vez na segunda-feira e se mostrou apto a integrar a pré-temporada palmeirense em Montevidéu. Além de Gabriel, as novidades da lista de 29 nomes ficaram por conta dos reforços do clube. O goleiro Vagner, os za-

gueiros Edu Dracena e Roger Carvalho, os meias Régis e Moisés e o atacante Erik embarcaram rumo ao Uruguai. Até Jean, apresentado segunda-feira, acompanha o grupo. Somente o volante Rodrigo, lesionado, ficou de fora. O Palmeiras estreia no torneio amistoso de Montevidéu nessa quarta-feira, diante do Libertad-PAR, às 19h30 (de Brasília). Se vencer, fará a final da competição no sábado contra o vencedor de Peñarol x Nacional. Caso contrário, disputará o terceiro lugar com o perdedor do clássico uruguaio.

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DIÁRIO DO SUDOESTE

adson retorna aos treinos no Furacão

D i v ul g aç ã o

ssessoria

20 de janeiro de 2016

ne a retalia o a atletas

CURITI A

Foram mais de três meses longe dos gramados, mas o volante Jadson voltou a participar nessa semana das atividades ao lado dos demais atletas do Atlético Paranaense. Em outubro de 2015, o volante atleticano foi submetido a uma cirurgia, após fratura no tornozelo direito. No retorno à agenda do elenco principal no CAT Alfredo Gottardi, o jogador não escondeu a felicidade. “Estou muito empolgado e feliz. É gratificante poder voltar a trabalhar com os meus amigos”, comemorou. “É importante saber que estou bem e que posso mirar coisas boas neste ano. Fico

Rio

Estadão onteúdo

adson está recuperado e espera um ano de conquistas no Furacão

muito contente com esse retorno”, acrescentou. Com o retorno aos treinos, Jadson quer recuperar o tempo perdido e ajudar a equipe na temporada 2016. “Estava com muita saudade. É muito complicado ficar só na fisioterapia e acade-

mia. Mas quando você volta ao campo, sente-se bem novamente. Fisicamente tenho melhorado cada dia mais para que eu possa voltar a atuar”, disse. Jadson chegou ao Atlético Paranaense em abril do ano passado. Com 22 anos,

a re a enda de

Estadão onteúdo

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio revelou nesta terça-feira detalhes da comercialização de um novo lote de ingressos (500 mil) para competição. Segundo a organização, a venda direita, pela internet, começa nesta quinta, às 10 horas, e 60% dos bilhetes custarão até R$ 100. Nesta quinta-feira estarão à venda bilhetes para as cerimônias de abertura e encerramento dos Jogos do Rio

e competições como atletismo, natação, handebol e polo aquático. Entre estas entradas que poderão ser adquiridas por meio do www. rio2016 com/ingressos também estarão disponíveis uma boa quantidade para os jogos de futebol masculino e feminino, assim como, por exemplo, a data reservada para a esperada final dos 100m do atletismo, que deverá contar com a presença do astro jamaicano Usain Bolt. Para este primeiro dia de vendas da semana também

Inter encara o Fluminense A pré-temporada do Internacional nos Estados Unidos está chegando ao final. E o último capítulo da preparação colorada em solo norte-americano será nesta quarta-feira, às 21h45 (horário de Brasília), no Lockhart Stadium, onde enfrentará o Fluminense pela Florida Cup. O último treino na terra do Tio Sam foi na manhã desta terça-feira, no local do jogo, na cidade de Fort Lauderdale. Sob uma temperatura baixa, na casa dos 12°C, o técnico Argel comandou um coletivo que encaminhou o time que inicia o confronto com os cariocas. O Inter foi escalado com: Alisson; William, Paulão, Réver e Artur; Rodrigo Dourado, Fernando Bob, Anderson e D’Alessandro; Vitinho e Eduardo Sasha. Quando a atividade acabou, os mascotes de Inter e Flu, Saci e Guerreirinho, se encontraram no gramado do estádio para promover o duelo entre os times brasileiros na Flórida. Assim como o Colorado, que empatou com o Bayer Leverkusen em 3 a 3 na partida de estreia no torneio, o Tricolor Carioca ficou no 1 a 1 com o Shakhtar Donetsk. (Assessoria)

FALECIMENTO A Funerária Paraiso, juntamente com a família Tuchlinanicz Resner comunica o falecimento de Tereza Tuchlinanicz Resner, cujo o corpo está sendo velado na capela do Bairro Menino Deus, em Pato Branco. O sepultamento será no cemitério Municipal às 11h, dia 20/01.

o volante tem passagens pelo Botafogo e pela Udinese, da Itália. “Será um ano bom para nós. Uma temporada para ‘colher’ coisas boas. Temos trabalhado forte. Tem tudo para ser um ano de realizações para toda a equipe”, concluiu.

mil in ressos

estarão disponíveis ingressos para disputas do hipismo e do tiro com arco da Olimpíada. Já para sexta-feira serão vendidos bilhetes para esportes como vôlei, basquete, judô, ciclismo, tênis, entre outras modalidades. Este novo lote disponível a partir das 10 horas de sexta dará ao torcedor a oportunidade de conseguir comprar ingressos para semifinais e finais de modalidades mais procuradas, como o basquete, que terá os Estados Unidos com os astros da NBA

e sua força máxima à disposição. “Esta é a última grande liberação de ingressos que faremos. Ótima chance para quem não conseguiu comprar antes”, afirmou Donovan Ferreti, diretor de ingressos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio-2016. As vendas serão feitas somente pelo site www. rio2016.com/ingressos, com cartão de crédito Visa e com a Solução de Pagamento Virtual, sendo que os bilhetes podem ser comprados em até três vezes sem juros.

A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) emitiu nota oficial no início da tarde desta terça-feira para negar que tenha orquestrado com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da entidade uma retaliação contra as jogadoras que recusaram a convocação para o evento-teste. Elas foram convocadas para uma oitiva na próxima quinta-feira, no Rio, horas antes de suas equipes jogarem pela Liga de Basquete Feminino (STJD) em Americana (o Corinthians/Americana) e em Recife (o América-PE). “Os órgãos integrantes da Justiça Desportiva são autônomos e independentes das entidades de administração do desporto. Neste sentido, o estatuto da CBB assegura esta autonomia do Tribunal. Assim, a convocação de atletas e quaisquer outras pessoas obedece, única e exclusivamente, ao entendimento daquele Tribunal, dentro de suas atribuições”, diz a nota da CBB. A entidade máxima do basquete brasileiro diz rejeitar e repudiar “qualquer insinuação sobre influência em decisões e procedimentos” adotados pelo STJD. É a CBB, entretanto, que, por lei, custeia o STJD. Em entrevistas à imprensa, o presidente Carlos Nunes e o diretor técnico Vanderlei Mazzuchini garantiram que não haveria retaliação às sete atletas que pediram dispensa alegando razões pessoais. Nesta terça, entretanto, a CBB disse que as denúncias ao STJD “baseiam-se no boicote à última convocação da seleção feminina, em uma ação orquestrada, proibidas pelas normas nacionais e internacionais, sendo imperativa uma investigação para apuração de responsabilidades”. Terão que estar no Rio, na tarde de quinta-feira, as jogadoras Adrianinha, Tainá, Tati (América-PE), Gilmara, Joice (Corinthians/Americana), Jaqueline e Tássia (Santo André). À noite, às 21h, o América-PE recebe o Maranhão Basquete. Uma hora mais cedo, o Corinthians/Americana joga em casa contra Presidente Venceslau. A Liga de Basquete Feminino (LBF) tem apenas seis times e está paralisada desde o dia 22 de dezembro. Por economia, os jogos de quinta-feira se repetem na sexta, nos mesmos locais. O Corinthians só volta a jogar no dia 4, enquanto o Presidente Venceslau, que não teve atletas convocadas, faz seis jogos até o dia 3, realizando uma excursão pelo Nordeste.

20 de janeiro de 2016

Caderno Integrante da Edição nº 6554 | Pato Branco, 20 de janeiro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO Notificamos o autuado abaixo identificado, que em procedimento administrativo, O Município de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, constatou que o autuado praticou o corte não autorizado de um individuo da espécie Alfeneiro (Ligustro) e da espécie Pata de Vaca da Arborização urbana na Rua Visconde de Tamandaré, 839, no bairro Santa Terezinha em Pato Branco; que conforme o artigo 50 da Lei Municipal 3.969 de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Pato Branco. Fica vossa senhoria notificada para pagamento ou apresentação de defesa escrita no prazo de trinta dias, contados a partir da publicação oficial em jornal de circulação no sudoeste do Paraná, e, decorrido esse prazo sem apresentação de recurso, será o debito inscrito em divida ativa, com a imediata propositura de processo executivo fiscal para a sua cobrança, sem prejuízo de aplicação de demais sanções previstas na legislação vigente, especialmente no caso de reincidência RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF PENALIDADE / MULTA Jandira Piccini 410.502.159-15 20 (vinte) UFM’s Pato Branco PR, 13 de janeiro de 2016 Nelson Bertani - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Pato Branco PR

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO Notificamos o autuado abaixo identificado, que em procedimento administrativo, O Município de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, constatou que o autuado praticou a poda drástica de um individuo da espécie Pata de Vaca da Arborização urbana na Avenida Brasil, 953, Centro de Pato Branco PR; que conforme o artigo 50 da Lei Municipal 3.969 de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Pato Branco. Fica vossa senhoria notificada para pagamento ou apresentação de defesa escrita no prazo de trinta dias, contados a partir da publicação oficial em jornal de circulação no sudoeste do Paraná, e, decorrido esse prazo sem apresentação de recurso, será o debito inscrito em divida ativa, com a imediata propositura de processo executivo fiscal para a sua cobrança, sem prejuízo de aplicação de demais sanções previstas na legislação vigente, especialmente no caso de reincidência. RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF PENALIDADE / MULTA Lurdes Adelina 05 (cinco) UFM’s 006.678.009-80 Vesaro Caldart Pato Branco PR, 13 de janeiro de 2016 Nelson Bertani - Secretário Municipal de Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Pato Branco PR

RESOLUÇÃO Nº 007/2016 INSTAURA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR, usando de suas atribuições legais resolve, Art. 1º. Determinar a Instauração de Processo Administrativo para apurar os ilícitos administrativos, atribuídos ao empregado público F.S.. Art. 2º. Designar, a Comissão Especial Temporária de Sindicância e Processos Administrativos Disciplinares nomeada através da Resolução 03/2016, para sob a Presidência de Adelar M. Barreto, encarregar-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná - CIRUSPAR aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze. Álvaro Felipe Valério Presidente CIRUSPAR

CAMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS-PR DECRETO nº. 001/2016 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e ainda: • Considerando o estabelecido no Art. 41, inciso IV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos; • Considerando o Decreto nº 12460/2016 do Poder Executivo. DECRETA 1º - A Câmara de Vereadores do Município de Dois Vizinhos DETERMINA como Ponto Facultativo, com suspensão das atividades normais do Poder Legislativo os feriados nacionais e municipais previstos no DECRETO Nº 12460/2016 do Poder Executivo Municipal. Tipo de Feriado Dia/Mês 01/01

Alusivo à

Nacional

Confraternização Universal

CONTRATADA OBJETO

LICITAÇÃO VALOR VIGÊNCIA

Ponto Facultativo

08/02 09/02 10/02 24/03 25/03 27/03 21/04 01/05 26/05 13/06

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 BANDA KASO NOVO LTDA - ME CNPJ 18.218.760/0001-35 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA KASO NOVO LTDA A SER REALIZADO NA FESTA DO MUNICÍPIO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 A PARTIR DAS 15:00 HRS, COM DURAÇÃO DE 04 HORAS. Inexigibilidade Nº 1/2016 12.000,0000 (doze mil reais) 18/02/16| FORO: Comarca de São João - PR

Municipal

Carnaval Carnaval Cinzas* Quinta-feira Santa** Paixão de Cristo X Páscoa X Tiradentes X Dia do Trabalho X Corpus Christi Padroeiro Municipal Santo Antônio 25/07 Dia do Colono 07/09 Independência do Brasil X 12/10 Nossa Senhora Aparecida X 28/10 Dia do Funcionário Público 02/11 Finados X 15/11 Proclamação da República X 28/11 Dia do Município 08/12 Imaculada Conceição 24/12 Véspera de Natal 25/12 Natal X 31/12 Véspera de Ano Novo * O Ponto Facultativo do dia 10/02, será no período matutino.

X X X X

X X X

X X X X

** O Ponto Facultativo do dia 24/03, será no período vespertino. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência, em dezoito de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, Gelson Lindner Presidente

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A empresa VMT– Construtora e Terraplenagem Ltda, torna público que irá requerer do Instituto Ambiental do Paraná, IAP, Licença de Instalação do empreendimento LOTEAMENTO FERNANDO FRARON, à ser implantado no “QUINHÃO D”, da subdivisão do lote nº65, núcleo Bom Retiro, do Município de Pato Branco - PR, registrado sob a Matrícula 28.263 do 2º Ofício do Registro Geral de Imóveis - Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS RESOLUÇÃO nº 01/2016. Súmula: “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO/REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS, ESTADO DO PARANÁ” A Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná aprovou e eu, Presidente promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica autorizado a recomposição/reajuste de 11,28% (onze virgula vinte e oito por cento) nos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Mariopolis, Estado do Paraná, conforme índice INPC/IBGE, acumulado no período de 2015. Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrario. Sala da Presidência em 13 de janeiro de 2016. Pedro Vieira dos Santos Presidente.

Lauro Lourenço Giacomini Diretor Executivo

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Gabinete do Prefeito DECRETO 019/2016 Súmula: “Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição Salarial, conforme Lei 2.547/2015 a todo o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências”. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder reposição salarial aos Servidores Municipais, compreendendo os servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas, funções gratificadas, cargos comissionados e conselheiros tutelares e agentes políticos no montante de 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre abril de 2015 a dezembro de 2015. Art. 2°. As despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO - EDITAL N. º 1/2016 PROCESSO Nº 824/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, através de seu leiloeiro oficial Francisco Valdomiro Bueno, designado pela portaria nº 170/2015, e pelo Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, torna público que está promovendo LEILÃO PÚBLICO para a venda bens imóveis cuja a aquisição é derivada de dação em pagamento, no município de Mariópolis, segundo prévia avaliação, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Licitação. Os procedimentos e condições previstos no Edital estão de conformidade com a legislação pertinente. Poderão participar do presente leilão, pessoas físicas e jurídicas, desde que estejam de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O início do leilão público, será às 14:00 (QUATORZE) horas do dia 16 de FEVEREIRO de 2016, na Sede da Prefeitura Municipal de Mariópolis – PR localizado na Rua Seis, nº 1030, bairro centro, no município de Mariópolis, estado do Paraná. Caso algum lote não seja leiloado na primeira data fica agendado desde já a segunda data do leilão que será às 14:00 (QUATORZE) horas do dia 23 de FEVEREIRO de 2016, na Sede da Prefeitura Municipal de Mariópolis – PR localizado na Rua Seis, nº 1030, bairro centro, no Município de Mariópolis, estado do Paraná. O Edital com as condições gerais poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Mariópolis, e/ou no e-mail francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br, no horário normal de expediente. O valor mínimo estabelecido para o referido leilão é de R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), para a totalidade dos bens. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone através dos números (046) 3226-8100. Mariópolis, 19 de Janeiro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO - EDITAL N. º 2/2016 PROCESSO Nº 1/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS, através de seu leiloeiro oficial Francisco Valdomiro Bueno, designado pela portaria nº 170/2015, e pelo Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, torna público que está promovendo LEILÃO PÚBLICO para a venda bens Móveis considerados inservíveis para a Administração no Município de Mariópolis, segundo prévia avaliação, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Licitação. Os procedimentos e condições previstos no Edital estão de conformidade com a legislação pertinente. Poderão participar do presente leilão, pessoas físicas e jurídicas, desde que estejam de acordo com as condições estabelecidas no Edital. O objeto deste leilão poderá ser examinado na Garagem da Prefeitura, no Município de Mariópolis, estado do Paraná, a partir do dia 20 de janeiro de 2016 até o dia 16 de FEVEREIRO de 2016, no horário das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas. O início do leilão público, será às 14:00 (QUATORZE) horas do dia 17 de FEVEREIRO de 2016, na Garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis – PR localizado na Rua vinte e dois, 272, bairro centro, no município de Mariópolis, estado do Paraná. Caso algum lote não seja leiloado na primeira data fica agendado desde já a segunda data do leilão que será às 14:00 (QUATORZE) horas do dia 24 de FEVEREIRO de 2016, na Garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis – PR localizado na Rua vinte e dois, 272, bairro centro, no município de Mariópolis, estado do Paraná. O Edital com as condições gerais poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Mariópolis, e/ou no e-mail francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br, no horário normal de expediente. O valor mínimo estabelecido para o referido leilão é de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), para a totalidade dos bens. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone através dos números (046) 3226-8100. Mariópolis, 19 de Janeiro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CLEVELÂNDIA-PR DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE ENTIDADE SOCIAL O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Clevelandia-Pr, situada na Rua Crescêncio Martins, Nº 1060, Bairro Araucária, declara para os fins que a APAE inscrita no CNPJ sob o nº 78.686.128/0001-48, com endereço na Rua Guarani, nº 100, Bairro Aeroporto, está inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente, sob o numero 01/2016 e encontra-se em pleno funcionamento. Clevelandia, 19 de Janeiro de 2016 Silvana Stela da Silva Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Outras Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6554

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Página: 1 19/01/2016 10:36 TOTAL(II)

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Exercício de 2015 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL Despesa

Receitas Correntes

Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Déficit

INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

Receita

DIÁRIO- DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2016

EM EXERCÍCIOS

EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2014

(a)

(b)

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(c)

(d)

f=(a+b-c-d)

DESPESAS CORRENTES

987.659,70 207.484,93

1.195.144,63

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

DESPESAS DE CAPITAL

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias Totais ..................

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias 1.195.144,63 Totais ..................

1.195.144,63

Déficit Orçamento Corrente

1.195.144,63

TOTAL(I)

Receitas de Capital

Despesas de Capital INVESTIMENTOS

Déficit

1.330.144,63

Totais ..................

1.330.144,63 Totais ..................

135.000,00

Página: 1 de 1 19/01/2016 10:37

As Receitas e Despesas Intra-Orçamentárias foram consideradas para computo dos valores deste anexo

135.000,00

NOTA EXPLICATIVA:

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

1.330.144,63

Balanço Financeiro Exercício de 2015 - Anexo 13, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :CAMARA MUNICIPAL INGRESSOS

Resumo

Receita

Despesa

Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orçamentária Receitas de Capital Receitas de Capital Intra-Orçamentária Déficit

0,00 1.330.144,63

Total .......................

1.330.144,63 Total .......................

DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes Despesas Correntes Intra-Orçamentária Despesas de Capital Despesas de Capital Intra-Orçamentária

Exercício Atual

Receita Orçamentária

1.195.144,63 135.000,00 -

Receitas Correntes

1.330.144,63

Balanço Orçamentário Exercício de 2015 - Anexo 12, da Lei 4.320/64

Receitas de Capital

1.330.144,63

0,00

1.195.144,63

0,00

(-)Deduções da Receita

Exercício Atual

0,00 Despesa Orçamentária

Página:0,001 19/01/2016 10:36

(-)Deduções da Receita

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

ESPECIFICAÇÃO

Despesas Correntes PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

987.659,70

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

207.484,93

Despesas de Capital

135.000,00

INVESTIMENTOS

135.000,00

0,00

Transferências Financeiras Recebidas

2.285.000,00 Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS

INICIAL

ATUALIZADA

REALIZADAS

(a)

(b)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

COTA RECEBIDA

SALDO

2.285.000,00

Recebimentos Extra-Orçamentários (c=b-a)

196.305,79 Pagamentos Extra-Orçamentários

Inscrição de Restos a Pagar Processados

0,00

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados

0,00

196.305,79

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

Pagamento de Restos a Pagar Processados

SUBTOTAL DAS RECEITAS(I)

Pagamento de Restos a Pagar Não Processados

REFINANCIAMENTO(II)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Operações de Crédito Internas Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Externas

Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções

185.586,47

Outros Recebimentos Extraorçamentários

10.719,32

Saldo em Espécie do Exercício Anterior

0,00 0,00

Pagamento Extraorçamentários

196.305,79

Outros Pagamentos Extraorçamentários

0,00

86.563,27 Saldo em Espécie do Exercício Atual

Caixa

0,00

Bancos Conta Movimento

86.563,27

1.041.418,64

Caixa

0,00

Bancos Conta Movimento

1.041.418,64

Mobiliária

Bancos Conta Vinculada

0,00

Bancos Conta Vinculada

0,00

Contratual

Outros Bancos

0,00

Outros Bancos

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(III)=(I+II) -

DÉFICIT(IV)

TOTAL(V)=(III+IV)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

TOTAL

1.330.144,63

2.567.869,06 TOTAL

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

ATIVO

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

ATIVO CIRCULANTE

Página: 2 19/01/2016 10:36 DE CAIX CAIX A E EQ UIVALENTES

CAIX A E EQ UIVALENTES DE CAIX A

Exercício Anterior

1.041.418,64

86.563,27

1.041.418,64

86.563,27

1.041.418,64

86.563,27

0,00

231.683,06

96.683,06

PASSIVO CIRCULANTE OB RIGAÇÕ ES TRAB ALH ISTAS, PREVIDENCIÁ RIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZ O

VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR ATIVO NÃO- CIRCULANTE IMOB ILIZ ADO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS

ATUALIZADA

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

SALDO DA DOTAÇÃO

Exercício Anterior 0,00

0,00

PESSOAL A PAGAR

0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZ O

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

DOTAÇÃO

Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

A EM MOEDA

NACIONAL

Balanço Orçamentário Exercício de 2015 - Anexo 12, da Lei 4.320/64

PASSIVO Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

Reabertura de Créditos Adicionais

Página 1 de 1

Exercício de 2015 - Anexo 14, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL

Superávit Financeiro

2.567.869,06

Balanço Patrimonial

231.683,06

96.683,06

B ENS MÓ VEIS

96.683,06

B ENS IMÓ VEIS

135.000,00

0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ O

0,00

DEMAIS OB RIGAÇÕ ES A CURTO PRAZ O

0,00

VALORES RESTITUÍ VEIS

PAGAS

TOTAL DO PASSIVO

0,00

PATRIMÔ NIO LÍQUIDO (d)

(e)

(f)

(g)

(h)

(i=e-f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

1.881.880,00

2.291.880,00

1.330.144,63

961.735,37

DESPESAS CORRENTES

1.546.880,00

1.223.180,00

1.195.144,63

28.035,37

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

968.500,00

1.015.100,00

987.659,70

27.440,30

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

578.380,00

208.080,00

207.484,93

595,07

335.000,00

1.068.700,00

135.000,00

933.700,00

335.000,00

1.068.700,00

135.000,00

933.700,00

DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) SUBTOTAL DAS DESPESAS(VI)

1.881.880,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM REFINANCIAMENTO(VII)

2.291.880,00

Amortização da Dívida Interna

1.330.144,63

Outras Dívidas

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

1.881.880,00

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(VIII)=(VI+VII) SUPERÁVIT(IX)

TOTAL(X)=(VIII+IX)

2.291.880,00

1.330.144,63

1.881.880,00

2.291.880,00

Estado do Paraná Camara Municipal de Saudade do Iguacu

1.330.144,63

SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS DO EX ERCÍ CIO

SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS ACUMULADOS INTRA OFSS SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS DO EX ERCÍ CIO

SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS DO EX ERCÍ CIO

1.330.144,63

961.735,37

APURAÇÃO DO RESULTADO DO EX ERCÍ CIO

Página: 3 19/01/2016 10:36 ATIVO FINANCEIRO

Balanço Orçamentário Exercício de 2015 - Anexo 12, da Lei 4.320/64

1.041.418,64

ATIVO PERMANENTE

231.683,06

83.655,70

2.130.510,00

0,00

( 288.020,24)

1.089.855,37

86.563,27 PASSIVO FINANCEIRO

0,00

96.683,06 PASSIVO PERMANENTE

0,00

1.273.101,70

183.246,33

0,00

0,00 Página 1 de 1

Exercício de 2015 - Anexo 15, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 0001 - CAMARA MUNICIPAL

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS

EM 31 DE

DEZEMBRO DE 2014

(a)

(b)

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

SALDO

(c)

(d)

(e)

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

f=(a+b-c-e)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Exercício Atual

ESPECIFICAÇÃO

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

2.285.000,00

1.105.000,00

2.285.000,00

1.105.000,00

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS

Juros e Encargos da Dívida

872.666,26

811.390,03

717.108,90

ENCARGOS PATRONAIS

176.269,67

155.557,36

207.484,93

186.719,78

Outras Despesas Correntes

SERVIÇOS 2.285.000,00

1.105.000,00 SOMA

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:1.089.855,37 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da execução orçamentária)

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

ESPECIFICAÇÃO

Exercício Atual

Exercício Anterior

Incorporação do Ativo

0,00

Desincorporação do Passivo

0,00

Incorporação do Passivo

0,00

Desincorporação do Ativo

0,00

Exercício Anterior

987.659,70

USO DE MATERIAL DE CONSUMO

SOMA

Exercício Atual

REMUNERAÇÃO A PESSOAL

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

INSCRITOS

0,00

183.246,33

EX ECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( a executar)

0,00

( 288.020,24)

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

TOTAL(II)

( 1.742.899,13)

83.655,70

183.246,33

SALDO PATRIMONIAL

Estado do Paraná

Pessoal e Encargos Sociais

( 1.742.899,13)

1.273.101,70

183.246,33 TOTAL

Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

( 1.659.243,43)

1.273.101,70

TOTAL DO PATRIMÔ NIO LÍQUIDO

1.273.101,70

TOTAL

183.246,33

( 1.659.243,43)

SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS DE EX ERCÍ CIOS ANTERIORES SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS ACUMULADOS INTER OFSS - UNIÃO

183.246,33

SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS DE EX ERCÍ CIOS ANTERIORES

961.735,37

Exercício Anterior

1.273.101,70

SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS ACUMULADOS CONSOLIDAÇÃO

Exercício Atual

SUPERÁ VITS OU DÉ FICITS ACUMULADOS

961.735,37

Dívida Mobiliária

Amortização da Dívida Externa

RESULTADOS ACUMULADOS

1.330.144,63

ESPECIFICAÇÃO

19.158,07

18.932,51

188.326,86

167.787,27

1.195.144,63

1.059.386,04

DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2016 Estado do Parana

Receita Segundo as Naturezas

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Folha:

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Exercicio de 2015 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CAMARA MUNICIPAL

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

01.01 CAMARA MUNICIPAL

Desdobramento

da Despesa

3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES

987.659,70

APLICACOES DIRETAS

987.659,70

3.1.90.11.00.0000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

785.317,12

3.1.90.13.00.0000

OBRIGACOES PATRONAIS

176.269,67

3.1.90.16.00.0000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

3.3.00.00.00.0000

26.072,91

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.90.00.00.0000

Natureza da Despesa 1.195.144,63

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.90.00.00.0000

CAMARA MUNICIPAL

Especificacao

3.1.00.00.00.0000

Folha:

Grupo de Natureza Codigo

207.484,93

APLICACOES DIRETAS

207.484,93

3.3.90.14.00.0000

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

52.051,28

3.3.90.30.00.0000

MATERIAL DE CONSUMO

19.158,07

3.3.90.36.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA FISIC

16.786,00

3.3.90.39.00.0000

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - PESSOA JURID

119.489,58

4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL

135.000,00

4.4.00.00.00.0000

135.000,00

INVESTIMENTOS

4.4.90.00.00.0000

APLICACOES DIRETAS

135.000,00

4.4.90.51.00.0000

OBRAS E INSTALACOES

0,00

4.4.90.52.00.0000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

4.4.90.61.00.0000

AQUISICAO DE IMOVEIS

135.000,00

Total da Unidade Orcamentaria

1.330.144,63

Total do Orgao

1.330.144,63

Total Geral Estado do Parana

1.330.144,63 Folha: 1

Programa de Trabalho

Camara Municipal de Saudade do Iguacu

Exercicio de 2015 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....:

CAMARA MUNICIPAL

Orgao...............:

Unidade Orcamentaria:

01.01 CAMARA MUNICIPAL

Codigo

CAMARA MUNICIPAL

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000 Legislativa

1.330.144,63

01.031.0000.0.000.000

1.330.144,63

Total Unidade Orcamentaria...........

1.330.144,63

Total do Orgao .........................

1.330.144,63

Total Geral ............................

1.330.144,63

Acao Legislativa

01.031.0001.0.000.000

Atividades Legislativas

01.031.0001.2.001.000

Manutencao das Atividades Legislativas

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE LEI MUNICIPAL 2.554/2016 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO PPA, LDO e no ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. O POVO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por anulação, no orçamento do Município de Clevelândia no exercício de 2016, bem como incluir e alterar no Plano Plurianual - PPA. Art. 2º - Esta lei autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial por anulação, no orçamento do Município de Clevelândia no exercício de 2016, bem como incluir e alterar Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Art. 3º - Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de CLEVELÂNDIA, para o exercício de 2016, um crédito adicional Especial por Anulação no valor de R$ 31.200,00( Trinta e um mil e duzentos reais), mediante as seguintes providências: I - Autoriza inclusão das rubricas de despesa na dotação orçamentária com fonte Livre: 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social 06.01 - Administração S.M.A.S. 082440018.2.017000 - Manutenção da Unidade da Assistência Social 3.3.50.43.00 - 000 - Subvenção Sociais ............................................................................ 31.200,00 Art. 4º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os recursos oriundos da anulação abaixo discriminada: 06 - Secretaria Municipal de Assistência Social 06.01 - Administração S.M.A.S. 082440018.2.017000 - Manutenção da Unidade da Assistência Social 4.4.90.52.00 - 000 - Equipamentos e Material Permanente .............................................. 31.200,00 Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 19 DE JANEIRO DE 2016. Alvaro Felipe VALERIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 9/2016 - IL

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo:

9/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

9/2016 15/01/2016 Folha: 1/1

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1697/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Fernanda Cristina Paese - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.649.124/0001 - 04. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais esportivos em geral, para uso em atividades desenvolvidas pelos Departamentos da Administração Municipal, conforme Edital de Pregão Presencial N° 067/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, passando sua vigência de 19 (dezenove) de Janeiro de 2016 para 30 (trinta) de Junho de 2016. Data do Aditivo: 19 (dezenove) de Janeiro de 2016. MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1698/2015 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Gráfica Toigo & Toigo Ltda - Me, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 03.496.873/0001 - 25. Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização/ confecção de impressos gráficos em geral, para uso dos Departamentos da Administração Municipal, conforme Edital de Edital de Pregão Presencial N° 068/2014. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, passando sua vigência de 19 (dezenove) de Janeiro de 2016 para 30 (trinta) de Junho de 2016. Data do Aditivo: 19 (dezenove) de Janeiro de 2016.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato de Inexigibilidade nº 03/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica de Radiologia Santa Ana LTDA - EPP. OBJETO: A contratação de instituições privadas prestadoras de serviços de saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco – Estado do Paraná, para prestação de serviços de diagnose e terapia, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com valores constantes da tabela do SUS Municipal. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 3.560,12, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 42.721,44. VIGÊNCIA: Será de 12 meses. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subsequente a competência faturada. DOT ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.2800 – 3390.3900. Fonte 496 – Despesa 664 – Reserva de Saldo 0012 - Desdobramento 2229 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128000 – 3390.3900. Fonte 303 – Despesa 677 – Reserva de Saldo 00013 - Desdobramento 2233. INEXIGIBILIDADE: Com base na Lei 8.666/93, em seu artigo 25, Caput, que diz: “É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição...”. Pato Branco, 19 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Renata Batistello Pozza - Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 03/2016/GP. Chamamento nº 03/2015, Inexigibilidade nº 02/2016. PARTES: Município de Pato Branco e C. Cardio Clínica Cardiovascular Ltda - EPP. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS Municipal. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 6.600,00, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 79.200,00. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.28000 – 3390.3900. Fonte 496 - Despesa 664 – Reserva de Saldo 00018 - Desdobramento 2229 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128000 – 3390.3900. Fonte 303 – Despesa 677 – Reserva de Saldo 00019 Desdobramento 677. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação/Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 18 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito. Paulo de Tarso Fernandes Furtado - Representante Legal.

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 9/2016 a ) Processo Nr.: 9/2016-IL b ) Licitação Nr.: Inexigibilidade de Licitação c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 19/01/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT)

g ) Fornecedores e Itens Vencedores: - 001218 - Amaral e Chiamolera Clinica Medica Ltda - ME - 001054 - Gastrosul Clinica de Gastroenterologia S/S Ltda. - 001000 - GLT - Clinica de Fisioterapia do Trabalho Ltda - 001077 - Laboratório Pandini Ltda. ME - 000204 - ORTAC CLINICA DE ORTOPEDIA E ACUMPUTURA LTDA. - 000903 - Serv. Int. de Medicina Nuclear de Pato Branco Ltda

Qtde de Itens 1 1 22 222 1 32

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões):

PUBLICAÇÕES LEGAIS

279

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2015 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE

(em Reais R$) Total dos Itens

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde

35.203,20 88.008,00 47.644,34 184.708,75 70.406,40 287.704,91

para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT),

713.675,60

Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319.

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Valor Global: 713.675,60 Data: 19/01/2016. Rogério Antônio Benin Presidente

Edição nº 6554 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA CONVITE Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde 3º quadrimestre de 2015 A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, através do Prefeito Municipal, Sr. Frank Ariel Schiavini, juntamente com a Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Vivida, através de seu Presidente, o Sr. Valdemir Baú, em atendimento ao Art. 27 da Instrução Normativa nº. 45/2010, do Tribunal de Contas do Estado, convidam o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coronel Vivida bem como a população em geral para participar da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento do Plano Municipal de Saúde relativo ao 3º quadrimestre de 2015, a ser realizada a partir das 13:30 horas do dia 29 de janeiro de 2016, no Centro Cultural Benedito Rakowski, sito a Rua Dr. Claudino dos Santos s/n, Centro. Coronel Vivida, 15 de janeiro de 2016. FRANK ARIEL SCHIAVINI VALDEMIR BAÚ Prefeito Municipal Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUINHO ESTADO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106

Rua 7 de Setembro, s/n - Centro - Fone: (42) 3648-1102 (42) 3648-1106 CNPJ: 01.612.552/0001-13 CEP: 85168-000 - Marquinho-PR CNPJ: 01.612.552/0001-13 – CEP: – 85168-000 - Marquinho-PR www.marquinho.pr.gov.br www.marquinho.pr.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2016 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2016 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público que faráque realizar, 08:30 às 08:3 O Município de Marquinho, Estado do Paraná, torna público fará às realizar, horas do dia do ano 2016, Sede Prefeitura Municipal, sito a Ruasito a Ru horas do 19 diade 19fevereiro de fevereiro dodeano de na 2016, nadaSede da Prefeitura Municipal, Sete de Setembro, s/nº, em Marquinho, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Sete de Setembro, s/nº, em Marquinho, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA PÚBLICA para contratação de empresa para execução de CONSTRUÇÃO DE PONTES EM para contratação empresa execução deDECONSTRUÇÃO DE COM PONTES EM CONCRETO ARMADOde EM RIOS para DO MUNICÍPIO MARQUINHO/PR, CONCRETO ARMADO EM RIOS DO MUNICÍPIO COM RECURSOS LIBERADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 384, DE DE 23 DEMARQUINHO/PR, OUTUBRO DE RECURSOS LIBERADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 384,de DEempreitada 23 DE OUTUBRO DE 2014, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL sob regime por 2014, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL sob regime de empreitada po preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Quantidade e Prazo de Quantidade e Prazo de Local do objeto Objeto unidade de execução Local do objeto Objeto unidade(dias) de execuçã medida

medida Rios do Município CONSTRUÇÃO DE PONTES EM de Rios Marquinho/Pr CONCRETO ARMADO do Município CONSTRUÇÃO DE PONTES EM 06

de Marquinho/Pr

CONCRETO ARMADO

(dias)

180

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, a partir do dia 21 de janeiro Pastaem Técnica, o inteiroInformações teor do Edital e seus respectivos modelos,deadendos de A2016, horáriocom comercial. adicionais, dúvidas e pedidos anexos, poderá ser examinada indicado, a partir do 21 de janeir esclarecimento deverão ser dirigidosno à endereço Comissão acima de Licitação no endereço oudia e-mail de 2016, em horário comercial. Informações marquinho.licitacao@gmail.com - Telefone (42) 3648-1102.adicionais, dúvidas e pedidos d esclarecimento deverão ser dirigidos à Marquinho/PR, Comissão de em Licitação no endereço 19 de janeiro de 2016. ou e-ma

marquinho.licitacao@gmail.com - Telefone (42) 3648-1102. LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal Marquinho/PR, em 19 de janeiro de 2016

LUIZ CEZAR BAPTISTEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 15/2016. Pregão Presencial nº 35/2015. EMPRESA: Comércio de Móveis Pagnoncelli Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 06.127.487/0001-54, inscrição estadual nº 90305644-45. Cláusula Primeira – Objeto I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de armários, cadeira, estante, mesa de escritório, mesa para impressora, longarina e arquivo em aço conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR VALOR MARCA UNIT R$ TOTAL R$ 4 ARMÁRIO Unid 09 540,00 4.860,00 Comelli CONFECCIONADO EM MADEIRA/MDP OU MDF, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,80 X 0,75 M. VALOR TOTAL R$ 4.860,00 Cláusula Segunda - Do Valor I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega e instalação dos produtos I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA-PR PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2015 – PMR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Torno pública a Homologação do Pregão Presencial nº 077/2015 – PMR. Objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados às necessidades das secretarias solicitantes, conforme especificado no edital, em favor da seguinte empresa: Augusto Henrique Alves, no valor total de R$ 4.295,32 (quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos); Joslei Pancera, no valor total de R$ 64.210,87 (sessenta e quatro mil duzentos e dez reais e oitenta e sete centavos); Rogerio Adriano Dirings, no valor total de R$ 22.774,70 (vinte e dois mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). Renascença, 19 de janeiro de 2015. LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal

Edição nº 6554 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2015 - Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 60/2015/GP, que entre si celebram o Município de Mariópolis e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - FAU, na forma que segue. Pelo presente Termo, de um lado o Município de Mariópolis, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Mario Eduardo Lopes Paulek, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 495.843.67900, RG nº 3.306.983-9 SSP/PR, residente e domiciliado na Rua Seis, nº 1183, centro, CEP 85.525-000, na cidade de Mariópolis, estado do Paraná, de ora em diante denominado CONTRATANTE e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - FAU, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Rua Tiradentes, nº 419, Bairro Trianon, CEP 85.012-320, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob nº 03.757.610/0001-22, inscrição estadual isento, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Fernando Franco Netto, portador do RG nº 8.061.707-0 SSP/PR e CPF nº 594.546.107-59, endereço profissional Rua Tiradentes, nº 419, Bairro Trianon, CEP 85.012-320, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato mediante dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com a Dispensa de Licitação n.º 55/2015 e de acordo com as seguintes condições, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução, aplicação, correção de provas, recebimento dos recursos, classificação dos candidatos, apresentação do resultado, divulgação e publicação referente ao Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Mariópolis. Cláusula Primeira – Do aditamento - I – Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: I - unilateralmente pela Administração:...b) quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei;...§ 1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinqüenta por cento) para os seus acréscimos. Quanto à matéria sob exame, vejamos o posicionamento do E. STJ: “1. É lícito à Administração Pública proceder à alteração unilateral do contrato em duas hipóteses: (a) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica; (b) quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto (Lei 8.666/93, art. 65, I, a e b). 2. O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias nas obras, serviços ou compras, até 25% do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% para os seus acréscimos (Lei 8.666/93, art. 65, § 1º). 3. O poder de alterar unilateralmente o ajuste representa uma prerrogativa à disposição da Administração para concretizar o interesse público. Não constitui em arbitrariedade nem fonte de enriquecimento ilícito. 4. A modificação quantitativa do valor contratado (acréscimo/supressão) deve corresponder, em igual medida, à alteração das obrigações dos sujeitos da relação jurídica (Administração Pública e particular), ou seja, a variação do preço deve guardar uma relação direta de proporcionalidade com aumento/diminuição do objeto, sob pena de desequilíbrio econômico-financeiro, enriquecimento sem causa e frustração da própria licitação.” (REsp nº 666.878/RJ, Rel. Min. Denise Arruda, 1ª T., j. em 12.06.2007, DJ de 29.06.2007, p. 492). (grifei). Cláusula Segunda – Da Justificativa - I – há previsão contratual para tanto, conforme se extrai da Cláusula Segunda (inciso II) e Cláusula Décima (do Aditamento). II – há disponibilidade orçamentária para tal fim, conforme certificado pelo Departamento de Contabilidade. III – Conforme solicitação feita pela Secretaria de Administração houve um aumento do número de inscritos para a realização do concurso, onde a previsão inicial no contrato era para até 400 participantes. Após a homologação das inscrições constatou-se que houve um número de 746 inscrições homologadas, aumentando assim a quantidade de 346 inscritos, justificando assim o aumento no valor contratual. IV - a Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § I, autoriza a sua celebração; Cláusula Terceira – Do Aditamento do Valor - I – O valor certo e ajustado do contrato que era de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), passará a ser de R$ 95.570,00 (noventa e cinco mil e quinhentos e setenta reais). Aumentando o Valor de R$ 15.570,00 (quinze mil e quinhentos e setenta reais). Sendo a porcentagem de 16,29 %. Cláusula Quarta – Vigência - I - Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. II - Assim, por estarem certos e ajustados, obrigando-se ao fiel e integral cumprimento do Termo de Contrato e do presente Termo, firmam-no em 3 (Três) vias de igual teor e forma. Mariópolis, 18 de dezembro de 2015. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO SUDOESTE 20 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.189, de 19 de janeiro de 2016. Fixa prazo para recolhimento da Taxa de Verificação e Regular Funcionamento, do ISS Fixo, da Taxa de Licença para Publicidade e Propaganda e da Taxa de Vigilância Sanitária para o exercício de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento nas disposições do Código Tributário Municipal Lei Complementar Municipal nº 21, de 24.10.2012, DECRETA Art. 1º O recolhimento da Taxa de Verificação e Regular Funcionamento, do ISS Fixo, da Taxa de Licença para Publicidade e Propaganda e da Taxa de Vigilância Sanitária, para o exercício de 2016, deverá ser efetuado até 18 de março de 2016. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000938 Sacado:

ALTINO JOSE VALENTE LEONOR

CNPJ/CPF:

052.175.399-68

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 178301/002

Vencimento: 09/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000939 Sacado:

ALTINO JOSE VALENTE LEONOR

CNPJ/CPF:

052.175.399-68

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 017830/002

Vencimento: 09/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000943 Sacado:

DU TRANSPORTES RODOVIARIOS EURELI ME

CNPJ/CPF:

18.322.050/0001-50

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 012309

Vencimento: 05/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000944 Sacado:

MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.188, de 19 de janeiro de 2016. Fixa prazo para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, para o exercício de 2016. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento nas disposições do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 21, de 24.10.2012) e suas alterações, DECRETA: Art. 1º Fica fixado o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2016, conforme tabela abaixo: I – pagamento à vista em cota única com desconto de 10% (dez por cento) até 11.04.2016; II - pagamento parcelado em 3 (três) vezes, com vencimentos nas seguintes datas: 1ª parcela até 11/04/2016; 2ª parcela até 10/05/2016; 3ª parcela até 10/06/2016. Parágrafo único. O parcelamento só poderá ser feito quando o valor de cada parcela não for inferior a 01 (uma) UFM, ou seja, R$ 15,79 (quinze reais e setenta e nove centavos). Art. 2º O pagamento da taxa de coleta de lixo para o exercício de 2016 ocorrerá da seguinte forma: 1ª parcela até 11/04/2016; 2ª parcela até 10/05/2016; 3ª parcela até 10/06/2016; 4ª parcela até 11/07/2016; 5ª parcela até 10/08/2016; 6ª parcela até 12/09/2016. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

012

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados:

FRANCIELI FATIMA GNOATTO VALOES

Endereço:

RUA MARIANO CARNIELETO ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

040.756.679-10

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 9051/03-1

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000958 Sacado:

SAMUEL GUEDES

CNPJ/CPF:

099.405.049-69

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0808/4

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000966 Sacado:

ELIANE POLASSO

CNPJ/CPF:

080.732.749-22

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 161/3

Vencimento: 09/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000972 Sacado:

PATRICIA SOZIN

CNPJ/CPF: 11.985.866/0001-15 Nº. Título: 0010042-03

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 05/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000973 Sacado:

IRACI INES MAFIOLETTI MARTARELO

Endereço:

AV BRASIL ARGENTINA, 304 3227 13 20 VITORINO

CNPJ/CPF:

244.497.099-34

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0051/01

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000983 Sacado:

CARLOS FELIPE DOS SANTOS

Endereço:

RUA IVO DORNELLES, 4 BOM SUCESSO DO SUL

CNPJ/CPF:

095.116.379-59

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 07/1

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000984 Sacado:

MICHELLI MATEI E CIA LTDA

Endereço:

RUA FERNANDO FERRARI, 1165 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

22.080.545/0001-98

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0645/2

Vencimento: 08/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000985 Sacado:

BRUNA CARLA DA COSTA

CNPJ/CPF:

067.864.719-43

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 09

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000988

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 2.187, de 19 de janeiro de 2016. Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM. O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 21, de 24 de outubro de 2012, DECRETA: Art. 1º Fica atualizado o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passa a ser de R$ 15,79 (quinze reais e setenta e nove centavos), a partir desta data até 31 de dezembro de 2016. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 19 de janeiro de 2016. Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

Sacado:

EZEQUIEL DA SILVA

CNPJ/CPF:

077.773.759-03

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1345/2

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000990 Sacado:

JEAN SOARES DOS SANTOS

CNPJ/CPF:

063.121.389-92

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 21102015

Vencimento: 05/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000992 Sacado:

ADEMIR NUNES

Endereço:

RUA ABILAO DE SOUZA NAVES, 110 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

864.944.069-04

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 2607/4

Vencimento: 05/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000993 Sacado:

OSEIAS ELI DE SOUZA

CNPJ/CPF:

082.309.659-94

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 5706

Vencimento: 08/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000995 Sacado:

JORGE FERNANDO CARNEIRO

Endereço:

PRESIDENTE KENIDE, 11 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

557.679.758-25

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 32101

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO RECAPADORA P PNEUS LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para empreendimento de reforma de Pneumáticos usados instalada Avenida Tupi, nº 577, Bairro Bortot, Município de Pato Branco, Estado do Paraná.

Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000997 Sacado:

HERMES SODORIVA

CNPJ/CPF:

840.031.709-20

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1454/1

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000998

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE –PR DECRETO Nº 001/2016 DATA: 19.01.2016 SUMULA: Nomeia a Comissão de Licitação para o ano de 2016, e dá outras providências. O Prefeito Municipal em exercício de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 65, inciso IX da Lei Orgânica municipal de 02.04.90, e suas alterações; DECRETA: Art. 1º) Ficam nomeados para o exercício do ano de 2016, o Senhor VLADEMIR LUCINI portador do CPF nº 628.773.569-49, Senhora ILDAMIR CARNIELETTO FERREIRA GRITTI portadora do CPF nº 575.018.669-53, Senhorita ALINE PRICILA HUNING portadora do CPF nº 067.607.629-75, e o Senhor SANDER RICARDO DAL MOLIN, portador do CPF n° 686.930.289-87, para comporem a comissão permanente de licitação, ficando a presidência a cargo do primeiro nomeado. Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 19 (dezenove) dias do mês de janeiro de 2016. Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal. Diretor do Depto. de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2016 Fundamentado no Art. 25, III, da Lei n°. 8.666/93, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de licitação para contratação “APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA KASO NOVO LTDA A SER REALIZADO NA FESTA DO MUNICÍPIO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR, DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 A PARTIR DAS 15:00 HRS, COM DURAÇÃO DE 04 HORAS”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 19 de janeiro de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA PORTARIA 01/2016 O cidadão, ROGÉRIO ANTONIO BENIN, Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Conceder licença sem vencimento ou qualquer ônus ao Município de Honório Serpa, a funcionária, MARLENE DE MELLO BOLLER, portadora do RG nº. 5.717.500-1 SSP/PR, lotada no Departamento de Educação, exercendo a função de PROFESSORA, pelo prazo de 01 (um) anos e ou seja 365 ( Trezentos e sessenta dias), a contar da data de 01 de Janeiro de 2016 à 31 de Dezembro de 2016. Esta Portaria retroage seus efeitos legais para 01 de Janeiro de 2016, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aos 19 dias do mês de Janeiro de 2016 ROGERIO ANTONIO BENIN Prefeito Municipal

Sacado:

MATHEUS FELIPE DIOGO DA SILVA

CNPJ/CPF:

123.532.779-50

Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 000999 Sacado:

KENEDY MARTINS DOS SANTOS

CNPJ/CPF:

073.652.119-46

Nº. Título: 011

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 001005 Sacado:

EDISON FERNANDES CAZELLA ME

CNPJ/CPF:

09.644.859/0001-08

Nº. Título: 556958/E

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 001009 Sacado:

ZUCCO REPRES COMS S/C LTDA

CNPJ/CPF:

78.672.649/0001-46

Nº. Título: 00408650-2

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 09/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 001010 Sacado:

ELLEN CAROLINA M ENDES DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF:

080.761.869-19

Nº. Título: 010019/5

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 05/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 18/01/2016 sob nº 201601 001012

Sacado:

VIVIANE MONTEIRO

CNPJ/CPF:

048.813.379-39

Nº. Título: 122

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PARANÁ Portaria N° 14.950 – Exonerar, a Sra. Elaine Oliveira Araújo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais- PSS, lotada junto ao Departamento de Assistência Social. A contar de 15 Janeiro de 2.016, tendo em vista o término do período de estabilidade decorrente de licença-maternidade e o término do contrato de trabalho. A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1404/1

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 21/01/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 19 de Janeiro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por: