Diário do sudoeste 25 de fevereiro de 2016 ed 6579

PATO BRANCO ¦ QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6579 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

Na divisa dos

VENTOS Um dos pontos mais altos do Sudoeste fica na divisa entre o Paraná e Santa Catarina. É o Morro Divisor dos Ventos, um lugar onde atletas desafiam seus limites, e que serve de mirante para paisagens surpreendentes.

REGIONAL

Mariópolis prepara parques industriais

Samu busca alternativas para equilibrar custos Assessoria

Município incentiva a industrialização por meio de parques industriais.

Pág. 6

SEGURANÇA

Ambulância pega fogo na rua Guarani

Os Bombeiros atenderam ocorrência de incêndio em uma ambulância, nessa quarta-feira. Pág. 17

O Ciruspar busca medidas para equilibrar os custos. A maior parte das despesas está sendo paga pelas prefeituras.

Estado cogita a possibilidade de a central reguladora ser incorporada à base de Cascavel. Pág. 11

Regionais de Saúde têm novas notificações relacionadas às doenças causadas pelo Aedes

Moody s é terceira agência internacional a classificar o Brasil como mau pagador

No período de uma semana, Manfrinópolis, Itapejara D Oeste e São João tiveram casos notificados de Zika vírus e Chikungunya. Pág. 8

A decisão da nota soberana pela Moody s surpreendeu pelo rebaixamento duplo - em dois graus de uma vez só. Pág. 10

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Política

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Delcídio se licencia do mandato por 15 dias Estadão Conteúdo

Solto na sexta-feira passada, o senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou ontem pedido de licença do mandato pelo prazo de 15 dias por motivos de saúde.

Durante os 86 dias preso, Delcídio perdeu 12 quilos e está pré-diabético. O pedido coincidiu com o aconselhamento dado por senadores do PT de que ele se mantenha afastado para evitar

constrangimentos e esperar que o cenário se tranquilize.

O pedido de licença ocorre na véspera de o Conselho de Ética voltar a analisar seu caso. O presidente do colegiado, João Alberto Souza (PMDB-MA), informou que vai colocar hoje em votação no colegiado a decisão de impugnar ou não o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra Delcídio, acusado de quebra de decoro parlamentar.

STF manda sequestrar bens do senador Lira Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o sequestro de bens do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do seu pai, o senador Benedito Lira (PP-AL), ambos investigados pela Operação Lava Jato.

O pedido partiu da Polícia Federal e atinge bens até o valor total de R$ 4,2

milhões. O deputado terá seus bens sequestrados até a quantia de R$ 2,6 milhões, enquanto que o senador até o limite de R$ 1,6 milhão.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, determinou que o Banco Central seja informado imediatamente da medida judicial para operacionalizar junto às instituições financeiras em que os dois políticos mantêm contas a retenção dos correspondentes valores.

Humberto Costa será o novo líder do governo no Senado Estadão Conteúdo

O senador Humberto Costa (PT-PE) vai assumir a liderança do governo no Senado. O posto estava vago desde a prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em novembro do ano passado.

Atualmente, Costa é líder do PT na Casa. A bancada do partido vai se reunir na próxima semana para definir se ele acumula as duas funções ou se um novo nome assume o cargo. Entre os cotados estão os senadores Paulo Rocha (MA), Lindbergh Farias (RJ) e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PR).

Num primeiro momento, o Palácio do Planalto tentou indicar um nome do PMDB para o posto. Além de ter a maior bancada da Casa, os senadores do partido têm sido a base de sustentação do governo da petista.

Nenhum senador renomado, porém, quis assumir o cargo e cogitou-se indicar Raimundo Lira (PMDB-

Atualmente, Costa é líder do PT na Casa

-PB), um senador de menos expressão. A ideia, no entanto, não avançou.

Com Costa à frente da interlocução entre o governo e o Senado, o Planalto espera ter um nome com experiência e bom trânsito na Casa. A missão do senador petista será ajudar a presidente Dilma Rousseff a aprovar os projetos que con-

sidera essenciais, entre eles a nova CPMF e a reforma da Previdência.

No início do mês, o senador pernambucano chegou a declarar que não queria nem mesmo voltar a assumir a liderança do PT na Casa.

Ele, no entanto, foi reconduzido no cargo pelos seus pares e aceitou continuar no posto depois de um apelo

do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Procurado na manhã desta quarta-feira, Costa não quis confirmar a informação, mas disse que o Planalto deve se pronunciar publicamente sobre o assunto.

“Sondado eu fui, mas outras pessoas foram também, eles estão vendo lá, vamos aguardar”, afirmou.

Avaliação positiva do governo Dilma cresce, diz pesquisa CNT Agência Brasil

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram

positivamente o governo e 62,4% de forma negativa.

Na pesquisa anterior, divulgada em outubro de 2015, o governo foi avaliado de forma positiva por 8,8% dos entrevistados, 70% haviam avaliado negativamente e 20,4% consideraram o governo regular.

Na pesquisa divulgada hoje, a avaliação do governo é considerada péssima por 44,7% dos entrevistados e ruim por 17,7%. Para 1,7%, o governo é considerado ótimo, enquanto 9,7% o consideram bom. O governo é regular para 25,2% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta é aprovado por 21,8% dos entrevistados.

O índice de desaprovação chega a 73,9%. Na edição anterior, esses percentuais foram de 15,9% e 80,7%, respectivamente.

A pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles consideram que a presidenta Dilma está sabendo lidar com a crise econômica.

Setenta e nove por cento responderam que ela não está sabendo lidar com a crise e 16,8% disseram que a presidenta está conduzindo bem a situação.

A pesquisa da CNT, encomendada ao Instituto MDA, entrevistou 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 unidades da Federação entre 18 e 21 de fevereiro.

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

Ministro do STF arquiva menção a Jaques Wagner feita em delação a inclusão das informações prestadas por delator no inquérito relativo a Mercadante e Aloysio Nunes.

O ministro do STF também autorizou, conforme pedido da PGR, o encaminhamento de informações a outros foros competentes, como a Justiça Eleitoral de São Paulo.

Estadão Conteúdo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar menção ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, feita em delação premiada colhida no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar de serem informações prestadas no curso das investigações sobre corrupção na Petrobras, os apontamentos do delator são referentes à esfera eleitoral e por isso não foram analisadas pelo relator da Lava Jato no Tribunal, ministro Teori Zavascki.

Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou, investigadores da Lava Jato identificaram menções ao nome de Wagner e conversas diretas entre o ministro e o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro. Os

Arquivamento foi autorizado por Celso de Mello

registros foram obtidos por meio da apreensão do celular do executivo. Os diálogos indicam, por exemplo, que Wagner, então governador da Bahia, teria ajudado a OAS na liberação de recursos do governo federal. Ele também teria intermediado o financiamento de campanhas municipais em Salvador em 2012, no período em que esteve no governo estadual.

Não há informação se o arquivamento, autorizado por Celso de Mello, tem como fundamento as mensagens de

D anunciar Estadão Conteúdo

O PMDB anunciará em programa partidário que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e TV nesta quinta-feira, 25, o lançamento do chamado “Plano Temer 2”. No programa, de cerca de 10 minutos, o partido fala em “má gestão”, faz críticas a crise econômica e propõe a união do país para

Léo Pinheiro. Ainda é mantida sob sigilo no STF e na PGR a delação que originou o envio da manifestação da PGR feita a Celso de Mello.

O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro Celso de Mello, que conduz inquérito sobre o ministro Aloizio Mercadante (Educação) e sobre o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), por supostos crimes eleitorais. A investigação original teve como base a delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa. No mesmo despacho, Celso de Mello autorizou

lano Temer

superar os problemas.

O anúncio do chamado “Plano Temer 2” será feito pelo deputado federal Rodrigo Pacheco (MG). No vídeo, o parlamentar lembra que, após o lançamento do plano “Uma Ponte para o Futuro”, com propostas na área econômica, o vice-presidente da República e o PMDB lançarão um plano focado em pro-

postas na área social.

Segundo o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouro, o plano será intitulado “A Ponte Social” e tem como mote a manutenção e ampliação os “ganhos sociais” alcançadas nos últimos anos. No programa que será veiculado amanhã, o partido não apresentará as propostas do novo plano.

Cabral

Mello acolheu pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encaminhar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) informações prestadas em delação premiada que podem interferir na investigação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Desde março do ano passado, o político é alvo de inquérito no STJ ao lado do atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e de Régis Fichtner, ex-chefe da Casa Civil do Rio na gestão de Cabral.

C mara adia novamente votação de pro eto dos supersal rios Um acordo entre líderes da base aliada e da oposição adiou novamente a votação do projeto de lei (PL 3123/15) que regulamenta o teto do funcionalismo público. A proposta fixa regras para o pagamento de provimentos dos servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, dos estados e municípios. A votação foi remarcada para quarta-feira (2).

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que o acordo ocorreu para que a matéria fosse mais discutida.

Segundo ele, isso não significa um recuo do governo, que considera o projeto estratégico para o ajuste fiscal promovido desde o ano passado. “O governo quer votar.

Vamos formular um acordo”, afirmou Guimarães.

A expectativa é que o projeto, que tramita em regime de urgência, trancando a pauta de votações da

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Casa, fosse votado na terça (23) à noite, mas o governo acabou retirando a urgência. Para Guimarães, essa não foi uma manobra arriscada. “Preferimos o caminho do diálogo. Os líderes nos procuraram e decidimos o entendimento. Quase não consigo tirar a urgência, mas foi feito um acordo e se não votar é culpa do Parlamento”, disse, após mencionar conversas com o Planalto durante a votação.

O relator da matéria, Ricardo Barros (PP-PR), incluiu 33 das emendas apresentadas, entre elas a que exclui do limite do teto valores de indenização para tropas e funções de comando no exterior e a que exclui da conta os valores recebidos por meio da acumulação autorizada de cargos públicos no caso de servidores que ingressaram em cargo público antes da Emenda Constitucional 19/98. (Agência Brasil)

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Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

TC adia ulgamento sobre curso de medicina Redação redacao@diariodosudoeste. com.br

O julgamento de recurso em relação ao edital para abertura de cursos de medicina no Brasil, que seria realizado nessa quarta-feira (24), foi adiado. A ministra Ana Arraes, do TCU (Tribunal de Contas da União), alegou que outros questionamentos semelhantes surgiram e que serão apensados ao processo para posterior parecer. A pauta da nova sessão deve ser divulgada na próxima segunda-feira.

No segundo semestre

do ano passado, uma faculdade de Minas Gerais desclassificada da seleção pelo critério financeiro entrou com recurso, alegando que o edital do MEC (Ministério da Educação) deveria ser suspenso por não ser claro. A ação paralisou a abertura de novos cursos em todo o país.

Em Pato Branco, o curso de medicina será oferecido pela Fadep. O diretor geral da faculdade, Eliseu Bertelli, afirmou que resta à instituição aguardar a decisão judicial, para que depois sejam definidas novas datas para oferta do curso e início das aulas.

Notas Autorização para Parque Ambiental será assinada na sexta

Nesta sexta-feira (26), às 10h, no auditório do Sesc Pato Branco, o governador do Estado, Beto Richa, juntamente com o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, devem assinar a autorização para o processo licitatório para estruturação do Parque Ambiental Vitório Piassa, que receberá investimentos na ordem de R$ 5 milhões do governo estadual. Na ocasião, também será lançado o projeto arquitetônico da obra, elaborado pela Prefeitura de Pato Branco. O projeto foi mostrado em primeira mão há cerca de 20 dias em uma reportagem do Diário do Sudoeste.

Outros anúncios para a cidade, sobre obras de infraestrutura e mobilidade urbana, também estão na pauta da visita do governador.

A área do Parque Ambiental possui 107 hectares formados por florestas de araucária, ou seja, são 1.072.023,60 metros quadrados, o que equivale a 99 campos de futebol.

Além dos R$ 5 milhões para as obras de infraestrutura, o governo do Paraná destinou R$ 5,7 milhões para regularização fundiária e indenização dos antigos proprietários da área.

CP Collection reabre acervo para visitação na próxima semana Assessoria

O acervo de veículos antigos CP Collection está localizado na BR-158 em frente à Granja Real, em PB

O acervo de veículos antigos CP Collection, localizado na BR-158 em frente à Granja Real, em Pato Branco, abrirá nos próximos dias 4, 5 e 6, para mais uma etapa de visitações. A exposição teve início no ano passado e realiza aberturas bimestrais. As demais datas previstas para este ano são: 6,7 e 8 de maio; 1, 2 e 3 de julho; 2, 3 e 4 de setembro e finalizando o ano, 4, 5 e 6 de novembro. A população poderá visitar o acervo nas sextas-feiras, das 20h às 24h; sábados, das 14h às 24h; e nos domingos, das 14h às 24h. Os recursos e donativos referentes aos ingressos serão destinados integralmente a entidades beneficentes.

O encontro ocorreu no início da semana no gabinete do prefeito Zucchi

Zucchi autoriza R$ 250 mil em obras de infraestrutura para bairros de Pato Branco Assessoria PATO BRANCO

No início desta semana o prefeito de Pato Branco, Augustinho Zucchi, recebeu os moradores dos bairros São Cristóvão, Planalto, Fraron, Vila Izabel e da comunidade São Roque do Chopim.

Na ocasião, o prefeito autorizou diversas obras de infraestrutura de ruas e tubulação pluvial.

As obras atenderão importantes demandas dessas localidades, refletindo no transporte e acessibilidade, oportunizando segurança para motoristas e pedestres, assim como qualidade de vida aos moradores. “As

melhorias fazem parte do planejamento do Município e prioriza situações de caráter emergencial. Ao executarmos essas obras de infraestrutura, garantiremos melhores condições para muitas famílias”, ressaltou Zucchi.

Para viabilizar as melhorias, o Município investirá aproximadamente R$ 250 mil em recursos próprios.

Deste valor, cerca de R$ 200 mil serão destinados a obras de tubulação e o restante, equivalente a R$ 50 mil, para calçamento. “Além de atendermos os bairros São Cristóvão, Planalto, Fraron, Vila Izabel e comunidade São Roque do Chopim, esses recur-

sos também serão destinados a melhorias pontuais em outros bairros”, explicou o secretário municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Frederico Demário Pimpão.

O morador da rua José Cattani, bairro Vila Izabel, Leandro Silvestri, relatou que a principal demanda da vizinhança é a tubulação pluvial.

“O problema é antigo e, toda vez que chove, ficamos preocupados com a possibilidade de alagamento. A obra vai representar tranquilidade e segurança, isso é qualidade de vida”, afirmou.

No caso de Neiva Glovasqi, que reside na rua Padre Vieira, bairro São

Cristóvão, o calçamento garantirá que a estrada de terra fique no passado. “É muito barro e poeira em virtude do fluxo intenso de veículos.

Agora, vai melhorar bastante, será bom para todos nós”, comemorou.

Na comunidade de São Roque do Chopim, o calçamento já está sendo executado nas ruas Santo Agostinho e Vitório Della Betta. O morador Antonio Giacomoni contou que a comunidade aguardava pela infraestrutura há 18 anos. “Isso vai garantir facilidade no deslocamento, tanto para as famílias quanto para as indústrias, vai ser muito bom”, concluiu Antonio.

Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

Em Pato Branco, 32 novos corretores imobiliários recebem credenciais O evento aconteceu na noite de terça-feira, dia 23, no Senac. O Creci 6ª Região-PR também empossou delegados distritais e delegado regional Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Na noite de terça-feira, dia 23, o Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis 6ª Região/PR) realizou a solenidade de entrega de credenciais para os novos profissionais. O evento aconteceu em Pato Branco, nas dependências do Senac.

Ao todo, 32 novos inscritos no Creci foram agraciados com as credenciais e recebidos com festa pela diretoria do conselho regional de corretores de imóveis. Segundo Luiz Celso Castegnaro, vice-presidente da 6ª Região-PR, no evento ainda foram empossados delegados distritais e o delegado regional, que atuam nos municípios de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Palmas, Coronel Vivida, Chopinzinho e Ampere.

Em entrevista ao Diário do Sudoeste, o vice-presidente informou que, em todo o Paraná, o número de colaboradores que prestam serviço ao conselho regional passa de 500. Como se re-

Evento credenciou mais de 30 corretores na noite de terça-feira, em Pato Branco

MERCADO REGIONAL Em Pato Branco, somente uma construtora está com quatro projetos aprovados. E ao todo, há 32 edifícios para saírem do chão, fora as construções de casas e de loteamentos comerciais e residenciais. A informação repassada por Zeferino José Mazorana, conselheiro estadual do Creci 6ª Região-PR, demonstrou que o momento é positivo.

Nossa cidade tem crescido muito verticalizada, isso é uma tendência. E como somos um centro comercial e na parte da saúde e educação, o mercado imobiliário fica aquecido. Se fala em crise, mas nós não temos visto. O que vimos foi uma estabilização de valores, mas o mercado está bom.

Atualmente, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná tem aproximadamente 17 mil membros atuantes e 27 mil inscritos. O crescimento da profissão acompanhou o boom imobiliário dos últimos dez anos.

feriu, são os “olheiros do bem”, que auxiliam diretamente na melhoria e fiscalização do trabalho.

Ainda, conforme Luiz, a principal reclamação dos corretores aponta o exercício ilegal da profissão.

“Há uma facilidade de comprar e vender e então, muita gente segue para esse ramo achando que é tudo fácil, que não tem organização. Mas é justamente o contrário. Esse pessoal fecha algum negócio, mas apenas os grandes profissionais conseguem permanecer na profissão.”

Para o vice-presidente, no ramo imobiliário não se pode falar em crise. O que muda são as

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maneiras de negociar e é preciso acompanhar o mercado. Outra análise de Luiz foca no crescimento da população. “À medida que cresce, os imóveis crescem desproporcionais. Costumo dizer que nascem dez pessoas e não se faz um imóvel. Nosso ramo sempre terá mercado, independente das condições financeiras”, avaliou.

Aos novos profissionais, o vice-presidente desejou boa sorte no desempenho das funções e adiantou que todos chegam num bom momento. “Em 2016, os financiamentos reabrem, e embora as taxas de juros ainda estejam elevadas, é muito melhor a pessoa adquirir um imóvel [mesmo que financiado] do que pagar aluguel.”

Além disso, o perfil dos corretores que buscam o mercado é diferenciado. Formados em outras áreas, como advocacia, por exemplo, estão dispostos a encarar a profissão e tem bagagem e conhecimento para conquistar o setor. E diante de qualquer dificuldade na carreira, podem e devem recorrer ao conselho, salientou Luiz. “Eles terão todo o suporte necessário.”

O vice-presidente afirmou que o conselho irá apoiar os novos profissionais e fiscalizá-los.

Aliás, a denúncia pode ser feita por meio do site do Creci PR e de forma anônima. “Esperamos que os corretores cumpram o que está em seu código de ética, que denunciem quem pratica o exercício ilegal da profissão”.

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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Prefeitura de Mariópolis incentiva o desenvolvimento de indústrias

Paloma Stedile

Regional

Assessoria

paloma@diariodosudoeste.com.br

Começar o seu próprio negócio não é uma tarefa tão fácil quanto parece. Um dos pontos que requer e demanda tempo é a aquisição do terreno em que será instalada uma empresa/indústria. Isso porque é necessário analisar um local que tenha uma logística adequada, um valor que não pese tanto no bolso e, quando se fecha o negócio, é preciso viabilizar toda a parte de infraestrutura, como terraplenagem.

Pensando nisso, há prefeituras que dão subsídios para que novas empresas/indústrias sejam instaladas. Um exemplo é o município de Mariópolis, que de 2013 até os dias atuais disponibiliza dois parques industriais.

De acordo com o secretário de Indústria e Comércio de Mariópolis, Elio Hoppen, o primeiro terreno adquirido pela atual gestão foi em 2013, no valor de R$ 630 mil, com recursos próprios. Situado na PR-280, a aproximadamente um quilômetro do Centro, o terreno tem uma área de 75 mil metros quadrados e é denominado Zona Industrial do Município de Mariópolis.

“A parte legal do parque iniciamos logo na sequência da aquisição, sendo que em 2014 estava praticamente tudo pronto. No ano seguinte, em 2015, começamos a desenvolver no local o trabalho de terraplenagem, instalações de luz e de água; além de obras, como trevos, enfim tudo o que era necessário para consolidar o parque”, descreveu Hoppen.

Ele conta que até o momento estão definidas três indústrias no local, que em breve devem iniciar o seu funcionamento: a TransParaná (com um terreno de 6.850 m², que fabricará e reformará carrocerias) e a Maxtec (com um terreno de 4.189 m², que fabricará elevadores residenciais, industriais e plataformas elevadoras) — ambas de Pato Branco. Já a terceira é a TransNecher (com um terreno de 18.000 m², que consiste em uma empresa de logística e distribuirá de Mariópolis para todo o Paraná defensivos agrícolas), de Passo Fundo/RS. Além disso, o secretário revelou que outras duas empresas deverão ser instaladas em breve no local: uma que também será no seg-

Uma das empresas implantadas no parque da PR-280 é a TransParaná, que deve iniciar suas atividades em março

mento de fábrica de carrocerias e outra fábrica no ramo de rações e outros derivados.

Elas, assim como as demais indústrias contempladas com o incentivo, serão definidas nos próximos dias por meio de um processo de licitação, pelo qual os interessados adquirem seus terrenos. “Nós trabalhamos com o sistema de vendas. Analisamos a compra do terreno, o custo de infraestrutura e vendemos absolutamente pelo custo do metro quadrado dos terrenos. Hoje em dia a lei não nos permite mais fazer doação de terreno ou de infraestrutura”, explicou Hoppen.

Ele acrescentou que, com a aquisição desses terrenos, os empresários têm uma economia média de 70% do valor, se comparado a uma compra sem o incentivo da prefeitura.

“Além disso, os terrenos recebem terraplenagem e contam com luz, água e telefone até a entrada da empresa. Entretanto, destaco que o barracão fica por conta de cada indústria”, acrescentou.

Conforme Juliano Bresolin, sócio-proprietário da TransParaná, esse incentivo fez com que a sua empresa investisse em uma estrutura própria. Ele conta que até o momento a fábrica de carrocerias está implantada em Pato Branco, em um local alugado.

“Tínhamos certa dificuldade em encon-

trar um terreno com valor mais acessível na região. Pesquisamos e tivemos conhecimento de terrenos cinco vezes mais caros que esse adquirido em Mariópolis. Por isso, optamos por nos instalar lá”, declarou.

Ele conta que a expectativa é grande para iniciar as atividades, que estão previstas para março. “Com essa nova estrutura, que inclusive terá o dobro do atual barracão, pretendemos também dobrar o número de funcionários. Depois, com o tempo, a ideia é contratarmos mais colaboradores. Só temos a agradecer ao prefeito Mário Paulek pelo incentivo, pois a nossa expectativa agora é de crescimento”, disse.

Outro parque

Além do parque industrial, situado às margens da PR-280, o município adquiriu outro terreno com a mesma finalidade. Situado na rua 10, no bairro Água Azul, o local foi adquirido em agosto de 2015. Com uma área de 22 mil metros quadrados, foram investidos nesse terreno R$ 400 mil, também com recursos próprios do Município.

Segundo Hoppen, entre os dois parques a ideia é que até o fim de 2016 seja instalado um total de 13 indústrias. “Acreditamos que até o fim da gestão sejam gerados entre 180 e 200 empregos com essas novas empresas”, projetou.

Além disso, de acordo com o secretário,

o intuito é que sejam gerados empregos indiretos no município. “Quando começamos a tratar com uma venda de terreno, pedimos para que essas empresas a se instalarem direcionem às empresas já existentes em Mariópolis. Por exemplo: vai construir? Que seja comprado o máximo possível dos materiais de construção no próprio município. Ainda, que contratem nossos engenheiros, topógrafos, justamente com o intuito de movimentar a economia daqui e gerar empregos em Mariópolis”, observou.

Quanto a esse novo parque industrial, o prefeito de Mariópolis, Mário Paulek, disse que a prefeitura nesse momento está trabalhando na documentação de águas fluviais, “tendo em vista que temos um pequeno córrego que passa por dentro do terreno. Já foi aprovado pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná) e estamos com o projeto pronto para buscar recursos no Instituto das Águas. Nos próximos dias receberemos os tubos para a canalização e, posteriormente, faremos a abertura das ruas”, disse.

Paulek disse ainda que nesse ano devem ser feitas as licitações para ocupação desse novo parque. “Inclusive pedimos para que os empresários interessados entrem em contato conosco. O nosso departamento de Indústria e Comércio está à disposição para recebê-los e buscar a avaliação dos vereadores para que novos empreendimentos ocorram”, finalizou.

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

TEM PROGRESSO NO CAMPO. TEM TRABALHO DA COPEL.

500

milhões de reais em infraestrutura

3.000 km

de redes de distribuição

30

novas subestações

3.500

religadores automáticos

A Copel está ao lado de quem trabalha no campo. Com o +Clic Rural, investimentos em infraestrutura vão garantir melhorias na qualidade da energia elétrica que chega até o produtor rural, gerando mais empregos, mais renda e beneficiando mais de 2 milhões de pessoas.

A Copel está deixando o Paraná melhor para quem trabalha e vive no campo.

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Regional

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Governador autoriza recursos para investimentos em 30 municípios

Mais três municípios do Sudoeste notificam casos de Zika e chikungunya

AEN

No período de uma semana, mais três municípios do Sudoeste – Manfrinópolis, Itapejara D’Oeste e São João – tiveram casos notificados de Zika vírus e chikungunya, de acordo com o Boletim Epidemiológico da Dengue divulgado nesta terça-feira (23).

O informativo técnico é noticiado semanalmente no estado pela Superintendência de Vigilância em Saúde, da Sesa (Secretaria Estadual de Saúde do Paraná), para acompanhamento e tomada de medidas de controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, que também transmite a dengue.

Na semana passada, o boletim informou que na 8ª RS havia dez municípios com notificações – Barracão, Capanema, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Marmeleiro, Nova Prata do Iguaçu, Pérola D’Oeste, Pranchita, Salto do Lontra e Santa Izabel do Oeste.

Nesta semana, além desses municípios, também houve 3 casos de Zika notificados em Manfrinópolis.

Dos dados informados pelo boletim da semana passada, foram mais dois casos de chikungunya notificados em Dois Vizinhos e um em Francisco Beltrão. (Veja tabela).

Na 7ª Regional de Saúde de Pato Branco (7ª RS), segundo o boletim da semana passada, havia casos notificados

CURITIBA

O governador Beto Richa autorizou na quarta-feira (24) licitações e homologações das obras em 25 municípios. Outros cinco municípios assinaram novos contratos de financiamento com a Fomento Paraná. Os investimentos totais somam recursos de R$ 35 milhões.

Pavimentação de ruas, construção de galerias de águas fluviais e construção de calçadas com rampas de acessibilidade formam a maioria das obras a serem realizadas em Arapoti, Almirante Tamandaré, Brasilândia do Sul, Borrazópolis, Campo do Tenente, Campo Largo, Colorado, Cianorte, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Diamante do Norte, Guamiranga, Guarapuava, Inácio Martins, Itambaracá, Matelândia, Nova Esperança, Pitangueiras, Ponta Grossa, Rondon, São Jorge do Ivaí, São José dos Pinhais, Sulina, Terra Rica e União da Vitória. Já Cascavel, Maripá, Nova Santa Rosa, Ipiranga e Cruzmaltina firmaram contratos de financiamento com a Fomento Paraná.

Os recursos para todos os investimentos são das linhas SFM (Sistema de Financiamento aos Municípios) e Promap (Programa de Aquisição de Máquinas e Equipamentos para as Prefeituras), operacionalizadas em parceria pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Fomento Paraná.

“Estamos cumprindo nosso compromisso com o municipalismo, de prover a qualidade de vida a todos os paranaenses. Estamos fazendo quase que toda semana a liberação de mais investimentos para os municípios”, disse do governador, durante a solenidade.

O secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, falou sobre os recursos do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), que serão usados para diversas áreas, como modernização do parque de máquinas das prefeituras, melhorias em parques e praças, pavimentação, reformas de postos de saúde e escolas. “É uma forma de compensar principalmente aqueles municípios que perderam receitas do governo federal e que precisam tocar suas obras e melhorias para população”.

Para o diretor presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, além de melhorar a qualidade de vida da população, os recursos liberados têm efeito também em movimentar a economia das cidades, gerando emprego e renda. “Existe também a estratégia do governador de, além de melhorar a qualidade de vida da população, aquecer a economia desses municípios”, afirmou.

Número de casos notificados Microrregião de Francisco Beltrão

Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Boletins

16/2

23/2

Município Chikungunya Barracão 0 0 Capanema 0 0 Dois Vizinhos 11 13 Francisco Beltrão 4 5 Marmeleiro 4 4 Nova Prata do Iguaçu 0 0 Pérola D Oeste 0 0 Pranchita 0 0 Salto do Lontra 0 0 Santa Izabel do Oeste 1 1 Manfrinópolis 0 0

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Zika vírus 1 1 10 10 1 1 5 5 2 2 20 20 1 1 1 1 1 1 4 4 0 3

Microrregião de Pato Branco Boletins

16/2

23/2

Município Chikungunya Pato Branco 5 5 Itapejara D Oeste 0 1 São João 0 0

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23/2

Zika vírus 9 9 0 0 0 1

(Fonte: Boletins Epidemiológicos da Dengue/Superintendência de Vigilância em Saúde/Sesa)

apenas no município de Pato Branco. Já a publicação desta semana informa um caso notificado de febre chikungunya em Itapejara D’Oeste e um caso de Zika em São João.

Em Pato Branco, no entanto, o número de casos notificados manteve-se igual de uma semana para outra, segundo os boletins dos dias 16 e 23 de fevereiro: 5 casos de chikungunya e 9 de Zika.

Segunda etapa da Copa guaçu Paloma Stedile

Vale lembrar que de todos os casos notificados na região, na semana passada foi confirmado o primeiro caso de Zika vírus no Sudoeste. O Lacen-PR (Laboratório Central do Estado do Paraná) confirmou o primeiro caso autóctone, ou seja, quando a transmissão ocorre na cidade onde a pessoa contaminada mora, em Nova Prata do Iguaçu, município de abrangência da 8ª RS de Francisco Beltrão.

neste s bado

D iv u l g aç ã o

paloma@diariodosudoeste.com.br

Após a primeira etapa realizada no mês de janeiro, em Salto Caxias — que contou com a participação de 43 inscritos —, a Copa Iguaçu de Pesca Esportiva ocorrerá em sua segunda etapa neste sábado (27), em Salto Osório, no condomínio Águas Claras, em São Jorge d’Oeste.

O evento, promovido pelo Clube Pato Pescador de Pato Branco, é divido em quatro etapas, sendo que a terceira será realizada em Salto Santiago (no mês de abril) e a quarta em Salto Segredo (no mês de maio).

De acordo com um dos organizadores, Jairo Antônio Stella Prates, o campeonato é direcionado à pesca e a solta, sendo que podem participar pescadores tanto de Pato Branco, como de outros locais. “O único requisito é que os participantes tenham um barco, bem como os equipamentos necessários para essa prática esportiva”, disse.

Prates explica que outro objetivo do evento é a extinção da pesca predatória. “Isso é algo bastante comum em nossa região. Por isso, a ideia é fomentar justamente o contrário, de modo que

A copa é dividida em quatro etapas

os praticantes cuidem do meio ambiente”, disse.

Etapas

Assim como nas outras etapas, a copa terá largada às 8h30 e encerramento às 16h30. Prates falou que em cada uma das etapas há premiação com troféus, que englobam o primeiro ao sexto lugar. Além disso, ele conta que haverá um ranking geral, com todas as etapas, sendo que nele também terá premiação com troféus aos três que obtiverem maior pontuação.

Ainda, segundo Prates, na última

etapa haverá um sorteio entre os participantes de um barco, avaliado em R$ 22 mil. “Devido a uma parceria firmada com a Xtreme Boat, o contemplado no sorteio receberá um barco, no modelo Xtreme X-1. Esse modelo é composto de viveiro, porta vara, enfim, algo totalmente voltado à pescaria”, revelou.

Mais informações sobre o evento, como o valor da inscrição, podem ser obtidas na fanpage “Pato Pescador” ou por meio do e-mail patopescadorr@ gmail.com. Ainda, pelos telefones (46) 9105-7755 / 8800-9998 / 9120-3040 / 9109-1207 / 9109-2020 / 9924-3699.

Geral

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

Secretarias devem executar todas as ações do plano de governo, diz Richa AEN

O governador Beto Richa reuniu o primeiro escalão da administração estadual nessa quarta-feira (24/02), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e afirmou que a tarefa da equipe é colocar em prática todas as ações do plano de governo que ainda não foram executadas ou estão em ritmo lento. “As ações que têm que acontecer que aconteçam o mais rápido possível”, cobrou.

Richa ressaltou que o resultado do ajuste fiscal permite a todas as áreas do Estado condições de executar seus projetos com maior agi-

vo

lidade. “É preciso empenho e dedicação de todos os gestores. Vamos trabalhar ainda mais e ser mais eficientes na execução das nossas ações”, afirmou.

Ele lembrou que o ano passado foi de muitas dificuldades, mas que as medidas fiscais se mostraram acertadas, colocando o Paraná em um patamar diferente dos demais estados brasileiros. “Provavelmente seremos o único Estado a conceder um reajuste de 10,6% aos servidores públicos neste ano, e um dos poucos em condições de iniciar novos investimentos”, relatou Richa.

O chefe da Casa Civil, Eduar-

A9

do Sciarra, reforçou a necessidade um esforço conjunto da equipe de governo para agilizar projetos e resolver entraves que dificultam a realização de investimentos.

“Um dos compromissos firmados é de concluir todas as obras em andamento e priorizar iniciativas de interesse da população”, disse Sciarra sobre o resultado da reunião de secretariado.

Em entraves

O secretário do Planejamento e Coordenação Geral, Silvio Barros, anunciou a criação de um grupo de trabalho para auxiliar as áreas

Governador Beto Richa durante reunião com o secretariado

de governo que encontram dificuldades para desenvolver seus projetos. “Vamos avaliar os projetos que

são estratégicos, estabelecer prioridades e executar com eficiência”, afirmou.

orales recon ece primeira derrota em dez anos

Agência Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, reconheceu nesta quarta-feira (24) a primeira derrota nas urnas em dez anos de governo e prometeu respeitar os resultados do referendo realizado há três dias.

No domingo (21), os eleitores bolivianos foram às urnas para votar na reforma constitucional pro-

posta pelo governo, que permitiria a Evo Morales disputar um quarto mandato consecutivo em 2019. A maioria votou contra.

A votação foi apertada, e o Tribunal Supremo Eleitoral demorou três dias em concluir a contagem.

Com 99,8% dos votos apurados, a vitória da oposição foi confirmada por uma estreita margem: 51,3% dos eleitores votaram “Não”, contra

os 48,7% que optaram pelo “Sim”.

Hoje, Evo Morales criticou o que chamou de campanha suja da oposição, mas não questionou os resultados. O presidente lembrou que, mesmo derrotado, tem um índice de popularidade alto (50%) e quatro anos de governo, para continuar implementando suas politicas. O terceiro – e atual – mandato termina em 2020.

Primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo chegou ao poder em 2006, com a promessa de uma revolução socialista, para acabar com a pobreza e a discriminação. Mal assumiu, o ex-líder sindical dos cultivadores de coca estatizou os recursos naturais e investiu em infraestrutura e educação.

Em uma década, ele eliminou o analfabetismo e viu a economia

crescer em média 5% ao ano – um desempenho elogiado pelo Fundo Monetário Internacional, que ele tanto critica.

Com o argumento de que seria preciso mais tempo para consolidar o processo revolucionário, o governo propôs reformar a Constituição.

Mas a oposição reagiu, argumentando que a falta de alternância política é sinônimo de autoritarismo.

Economia

A10 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Moody s é terceira agência internacional a classificar o Brasil como mau pagador Estadão Conteúdo

A decisão da nota soberana pela Moody’s surpreendeu pelo rebaixamento duplo - em dois graus de uma vez só - e marca por ser a última entre as três principais agências de classificação de risco a colocar os títulos da dívida brasileira na categoria de grau especulativo.

Com a ação, o Brasil perde o rótulo

de bom pagador e, assim, é excluído da cesta de países em que vale a pena investir.

A primeira agência que retirou o grau de investimento do País foi a Standard & Poor’s. O rebaixamento veio no dia 9 de setembro do ano passado, quando a S&P cortou em um grau (de BBB- para BB+). Em julho, a agência já havia alertado analistas do mercado fi-

nanceiro quando, no dia 28, havia alterado a perspectiva da nota para negativa.

A segunda ação de classificação do Brasil como mau pagador aconteceu no dia 16 de dezembro pela Fitch. A agência alterou o rating do Brasil de BBB- para BB+, com perspectiva negativa.

Na semana passada, a Standard & Poor’s decidiu reduzir a nota bra-

rodução ísica de embalagens cai , 1 Estadão Conteúdo

O setor de embalagens registrou um recuo de 4,31% na produção física em 2015 contra 2014, segundo a Associação Brasileira de Embalagem (Abre), sob chancela do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). A queda foi pior

do que a projetada pela associação ao final do primeiro semestre de 2015, de 3%.

O valor bruto da produção, contudo, totalizou R$ 57,254 bilhões, uma expansão de 4,82% em relação a 2014, quando somou R$ 54,622 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo do que o esperado para o ano passado, de R$ 57,517

sileira em mais um grau. No dia 17, a S&P mudou o rating de longo prazo em moeda estrangeira do País de BB+ para BB com perspectiva negativa.

A decisão dupla da Moody’s chega em um contexto político delicado. Nesta quarta-feira, 24, João Santana, marqueteiro das campanhas eleitorais da presidente e Dilma Rousseff e do ex-presidente

em

bilhões.

Na divisão do valor bruto da produção por classe, material plástico somou a maior participação, de 40,17%, com R$ 22,996 bilhões, seguida por papelão ondulado, com 18,02% ou R$ 10,314 bilhões, e metálicas, com 17,29% ou R$ 9,899 bilhões.

“Nesse contexto, poderemos

15, diz Abre ver adiadas para 2017 as primeiras taxas positivas de crescimento da produção de embalagem que previmos para o quarto trimestre de 2016”, disse o economista responsável pelos números, Salomão Quadros, em nota enviada à imprensa.

A diretora Executiva da Abre, Luciana Pellegrino, explica que no

Indicadores Econômicos BOVESPA

24/02/16

CÂMBIO

24/02/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,03%

42.084 pontos

Volume negociado: R$ 4,78 bilhões 41.630 41.477 41.543 43.234 42.520 42.084

EURO Var. fevereiro: -1,67% R$ 3,956 R$ 3,957

Baixa: 0,15% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central)

EURO TURISMO

Var. fevereiro: -1,31% R$ 3,9894 R$ 3,9900

Alta: 0,54% Compra Venda

17/02

18/02

19/02

Ações Petrobrás PN Vale PNA ItauUnibanco PN Brasil ON JBS ON Oi ON Weg ON MRV ON

22/02

23/02

24/02

% -1,02% -4,44% -0,84% -3,33% +7,44% -4,72% -9,10% +3,35%

R$ 4,87 8,60 24,68 13,07 11,98 2,02 13,07 10,19

16.484,99 5.867,18 9.167,80 15.915,79

+0,32 -1,60 -2,64 -0,85

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 24/02

var. dia R$ 156,80 /grama

+1,03%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015 venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em fevereiro juros Selic de 10,85% mais multa..

TAXA SELIC 1,06% 1,16%

MÊS Jan/16 *Fev/16

TAXA SELIC 1,06% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0359 R$ 5,56 R$ 0,26

US$ 1 É IGUAL A:

Var. fevereiro: -1,90% R$ 3,89 R$ 4,14

Iene Libra esterlina Euro

111,12 0,7176 0,9069

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Nov/15 Dez/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

fev 1,1131 1,1071 1,1095 1,1165

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

fev 1,42 -

ano 1,51 1,27 2,35 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

12m 11,31 10,71 10,84 10,79 11,20 10,95 11,65 12,87 10,59 6,92

OUTROS INDICADORES dez TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,3766 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

jan 7,50 880,00 0,4721 22,95

fev 7,50 880,00 0,3789 22,95

COMPETÊNCIA FEVEREIRO

Venc.: empresas 18/03, pes.físicas 15/03, emp. domésticos 07/03. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR POUP. ANTIGA Janeiro/16 Fevereiro/16

NOVA POUPANÇA Janeiro/16 Fevereiro/16

41,37 29,16

Período

ano 0,63 1,23

12 m 8,12 8,21

% 0,6327 0,5962

ano 0,63 1,23

12 m 8,12 8,21

% 0,13 0,10

ano 0,13 0,23

12 m 1,84 1,92

15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2 23/1 a 23/2 24/1 a 24/2 25/1 a 25/2 26/1 a 26/2 27/1 a 27/2 28/1 a 28/2 1/2 a 1/3 2/2 a 2/3 3/2 a 3/3 4/2 a 4/3 5/2 a 5/3 6/2 a 6/3 7/2 a 7/3 8/2 a 8/3 9/2 a 9/3 10/2 a 10/3 11/2 a 11/3 12/2 a 12/3 13/2 a 13/3 14/2 a 14/3 15/2 a 15/3 16/2 a 16/3 17/2 a 17/3

POUP ANTIGA 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150 0,5950 0,6344 0,6914 0,6882 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612

POUP NOVA 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150 0,5950 0,6344 0,6914 0,6882 0,6680 0,6521 0,5962 0,6225 0,5980 0,6109 0,6165 0,5931 0,5931 0,6216 0,6603 0,6658 0,6918 0,6841 0,6456 0,6456 0,6678 0,6949 0,6612

TR 0,1162 0,1090 0,1494 0,1719 0,1817 0,1674 0,1408 0,1144 0,0945 0,1337 0,1904 0,1873 0,1672 0,1513 0,0957 0,1219 0,0975 0,1103 0,1159 0,0926 0,0926 0,1210 0,1595 0,1650 0,1908 0,1832 0,1449 0,1449 0,1670 0,1939 0,1604

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 DEZ JAN %m %ano %12m Paraná 1.305,07 1.307,43 0,13 0,13 7,93 Norte 1.264,74 1.263,48 -0,10 -0,10 5,46 Noroeste 1.293,08 1.295,13 0,16 0,16 6,17 Oeste 1.303,08 1.307,16 0.31 0,31 8,23

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

Mercado Ta a do Agropecuário c eque LOTES - ATACADOsobe em especial aneiro a , , revela C SOJA - saca 60kg

% 0,6327 0,5962

Janeiro/16 Fevereiro/16

valor bruto da produção entra a inflação industrial e outros custos, o que justifica o aumento. “Por isso medimos ao mesmo tempo a variação física da produção, ou seja, o que foi realmente produzido. Nosso objetivo é oferecer ao setor um termômetro do segmento e buscar um norte para ações na Indústria”, comenta.

24/02/16

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. fevereiro: -1,89% R$ 3,89 R$ 4,16

Estável Compra Venda

Var. fevereiro: -0,65% R$ 4,27 R$ 4,57

Alta: 0,22% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda

Var. fevereiro: +0,40% R$ 4,3987 R$ 4,3998

Alta: 0,55% Compra Venda

Luiz Inácio Lula da Silva, prestará depoimento para a Polícia Federal.

Além disso, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que é possível incluir novas provas, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato, no processo que pede a cassação do mandato da presidente da República e do vice, Michel Temer.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg

R$ 77,50 75,50 71,50 71,50 72,00 72,00

SEM -0,6% 0,0% -2,1% -0,7% -1,4% -1,4%

30 d.

-6,1% -3,8% -7,7% -8,3% -8,9% -7,7%

37,50

-2,6%

-6,3%

Estadão Conteúdo

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 46,70 46,20 46,20 45,70

SEM 1,5% 1,3% 1,3% 1,6%

30 d.

1,5% 1,3% 1,3% 1,6%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

24/02 1.338,19 155,76 482,08 255,05

DIA -0,36% 0,17% -2,56% -0,70%

MÊS -3,13% 2,33% -3,04% -2,65%

2,5% no crédito livre subiu de 47,2% A taxa 41,00 média1,2% de juros 39,00 1,3% 2,6% ao ano em dezembro para 49,4% ao ano em janeiro, con42,00 5,0% 10,5% 1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado valor à vista saca 60kg posto SP forme informou nesta quarta-feira, 24,de SP;o3 -Banco Central.

40,50 2,5% 3,8% Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

40,20 1,8% 5,8% Em janeiro de 2015, essa taxa estava em 39,1% ao ano. Para Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre passou 24/02/16 PREÇO PRODUTOR de 63,7% AO ao ano para 66,1% ao ano, de dezembro para jaProduto unidade média var. var. var.

F Belt.

Pato B. neiro, enquanto a para pessoa jurídica, subiu de 29,7% ao PR - R$ diária 7 dias 30 dias R$ R$ ano para 31,5% no mesmo período.

SOJA saca 60ao kg ano 68,42 0,1% -2,6% -7,2% 67,50 68,50 MILHO Entre assaca 60 kg 32,90 linhas -0,1%de crédito 0,2% 1,7% 32,50 a 35,00 principais livre para pesTRIGO saca 60 kg 39,43 -0,1% -1,2% 2,0% 40,00 40,00 soa física, destaque para o cheque especial, cuja taxa avanFEIJÃO CAR. saca 60 kg 178,85 -2,2% -4,0% -1,8% 170,00 çouPRETO de 287,0% aokg ano147,45 para 292,3% ao ano4,2% na mesma FEIJÃO saca 60 -0,2% -0,2% - com140,00 BOI GORDO arroba,oemcrédito pé 152,80 0,1% aumentou 0,5% 1,6% 150,00 ao155,00 paração.

Para pessoal, de 28,8% ano SUÍNO kg, vivo 2,88 0,0% 2,5% -14,3% 2,40 2,75 para ano. 14,86 ERVA MATE 29,3% ao arroba 0,7% 0,7% -0,9% FRANGO Para veículos, kg, vivo os juros 2,68 0,0% 0,0% 0,0% subiram de 26,0% ao ano para Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados 27,5% ao ano de dezembro para janeiro. Em janeiro de 2015 estava em 23,8% A elevação no mês foi de 1,5 ponMERCADO FUTURO to porcentual alta de BOLSA DE CHICAGO(pp).

(CBOT)Em 12 meses, a taxa apresenta 24/02/16 3,7pp.

SOJA - US$cents por bushel (27,216 kg) MILHO - US$cents por bushel (25,4 kg) Cont. A FECH. *DIF. 1 SEM. 1 MÊS Cont. crédito FECH. total, *DIF. que 1 SEM. inclui 1 MÊS taxa média de juros no mar/16 867,50 -1,75 -1,7% -1,0% mar/16 359,75 -2,25 -2,0% -2,8% também as operações direcionadas, acelerou mai/16 872,25 -0,75 -1,5% -0,6% mai/16 364,50 -2,25 de -1,9%29,7% -2,7% ao ano dezembro para 31,4% ano em No TRIGO -ao US$cents por bushel (25,4janeiro. kg) FARELO - US$em por tonelada curta (907,2kg) mar/16 442,75O juro -5,25 médio -5,5% -6,9% mar/16 262,90 -0,3% estava -2,1% primeiro mês-0,30de 2015 em 24,9%. do mai/16 451,25 -4,50 -4,9% -6,0% mai/16 264,60 0,30 -0,3% -2,3% crédito direcionado passou de 9,8% ao ano para 11,0% *Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo ao ano na margem.

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) 24/02/16

CAFÉ

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. de *DIF. crédito 1 SEM. 1 MÊS Cartão

Cont. mar/16 mai/16

115,05 117,00

-2,75 -2,25

0,4% 0,3%

-0,8% -1,1%

ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 57,70 57,41

*DIF. 1 SEM. -0,47 -3,6% -0,59 -3,6%

1 MÊS -7,6% -8,6%

O juro médio total cobrado no cartão de crédito subiu 7,2 pontos porcentuais de dezembro do ano passado para janeiro, conforme o Banco Central. Com a alta, a taxa pasBOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) 24/02/16 sou de 97,3% ao ano em dezembro para 104,5% ao ano no MILHO - R$/saca 60 kg SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg mês passado.

Cont.

FECH. *DIF. 1 SEM. MÊS MÊS *DIF. 1 SEM. FECH. Cont.

43,36 0,69 3,3% 7,9% -1,7% é-1,0% 19,12 do-0,04 mar/16 O juro rotativo a taxamar/16 mais elevada desse segmenmai/16 40,66 0,82 5,4% 5,7% 19,23 mai/16 to e também a-0,02mais-1,5%alta-0,6% entre todas as avaliadas pelo BC, BOI GORDO - R$/arroba CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) batendo até mesmo a do cheque especial.

Atingiu a marfev/16 155,83 0,02 -0,3% 1,1% mar/16 129,55 -2,45 -1,6% -6,3% ca de 439,5% ao em2,1% janeiro ante 431,4% de dezembro, mar/16 157,70 0,55 ano 0,0% set/16 140,55 -1,85 -0,4% -1,2% uma elevação de 8,1 pontos porcentuais. *Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

Geral

Estado Municípios

20% 25%

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

Municípios são os principais mantenedores do Samu

25%

ao consórcio.

Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

A11

Arq u iv o D iá rio d o S u d oest e

Custos de manutenção

O diretor de Políticas de UrgênAo completar três anos de aticia e Emergência da Sesa (Secreta- vidades no Sudoeste, a coordenaria Estadual de Saúde), Vinícius Au- dora do Ciruspar, Kelly Cristina gusto Filipak, é aguardado para a Custódio dos Santos, afirma que o assembleia do Ciruspar (Consórcio balanço é positivo ao que se refere a Intermunicipal da Rede de Urgên- atendimento aos pacientes. No encia do Sudoeste) no próximo dia 18, tanto, ela lamenta a dificuldade imna sede da Amsop (Associação dos posta frente aos custos de manutenMunicípios do Sudoeste do Paraná). ção do serviço.

Serviço tem média de 1.600 acionamentos mês Conforme foi divulgado na Segundo Kelly, em 2013, pouta pelos municípios, geralmente é chou em R$ 2,46 per capita/mês edição da terça-feira (23) do Diá- co depois de o serviço ter sido im- parte dos municípios.

Conforme a coordenadora, “a aplicado o INPC (Índice Nacional segundo o consórcio porque o Esrio do Sudoeste, os altos custos de plementado, o Samu Sudoeste manutenção do Samu (Serviço de cumpriu com as exigências de qua- União não faz a atualização de re- de Preços ao Consumidor) para o tado regularizou sua dívida e muniAtendimento Móvel de Urgência), lificação do Ministério da Saúde, o passes desde 2013. O Estado acom- próximo exercício, e é insuficiente cípios que estavam atrasados tamadministrado pelo Ciruspar, vêm que contribuiu para uma pequena panha o que a portaria da União para garantir todo o funcionamen- bém honraram seus compromissos.

Entretanto, Kelly adverte que preocupando os responsáveis pe- elevação nos recursos repassados determina, e isso acaba pesando to do serviço”, aponta Kelly.

De acordo com levantamento ao contrário do que determina a los repasses para a manutenção do pela União e, por consequência, do para os municípios, que são os únicos que estão fazendo a reposição do Ciruspar, a expectativa de recei- portaria do Ministério da Saúde, serviço.

Estado.

Procurado pelo Diário para faPorém, ela conta que os repas- anual”. Ela diz ainda que houve um ta de 2015 era de R$ 2,26 per capita que estabelece a criação do Samu, lar sobre o assunto, Filipak não foi ses que deveriam ser de 50% de res- congelamento dos valores repassa- ao mês. Contudo o custo de manu- em 2015 os repasses da União corencontrado pela reportagem, con- ponsabilidade do governo federal, dos por dois dos três entes mante- tenção do serviço chegou a R$ 2,44 responderam a 38%, do Estado 20% per capita/mês. e os municípios 42%. tudo a assessoria de comunicação 25% do governo estadual e 25% dos nedores do serviço.

Ao final de 2015 a receita fe“Nesta reposição anual, feiEm um momento que o conda Sesa afirmou, no início da tar- municípios, vêm sendo em maior sórcio vem demonstrando ampliade da quarta-feira (24), que uma ção dos custos de manutenção, o das atribuições do Estado é fazer a que, segundo a coordenadora, leva regulação do serviço de urgência e RESPONSABILIDADE E RECURSOS DESTINADOS em consideração as altas de preços emergência. como combustível, manutenção de Lei do Ministério da Saúde estabelece que União tem De acordo com a assessoria, Responsabilidade e recursos destinados 2015 equipamento e reajuste salarial dos reuniões em todas as regiões estão responsabilidade de 50% dos repasses, cabendo ao Estado servidores o valor pleiteado per casendo feitas para debater Uniãoa unifica- 38% e Municípios 25% cada pita/ mês para este ano é estimado ção do atendimentoEstado da central de 20% em R$ 2,95. regulação, o que, segundo o Estado, 42% Municípios Na assembleia realizada essa deve “organizar” o sistema.

Fonte: Ciruspar semana na Amsop, os município Segundo o vice-presidente dodados 2015 concordaram novamente com a Ciruspar, Hélio Alves, a prioridade 25% reposição do repasse ao consóré manter a central de regulação em União cio, porém, que não atinge o vaPato Branco, mas também achar 50% Estado 20% União lor solicitado. uma forma de diminuir os custos.

Municípios 25% Com um reajuste de 12%, Alves afirma que a arrecadação e com União e Estado mantenmensal não corresponde às despeEstado 50% do suas parcelas igualitárias como sas. “Estamos vendo o que vamos ocorrendo nos últimos anos, fazer, mas não tem nada definido”, Municípiosvem a projeção é de que os municípios comentou o prefeito de Ampére, se aproximem cada vez mais do que apontando que a definição de uma 20% 25% deveria ser responsabilidade do gounificação da central reguladora, União verno federal, uma vez que está escomo vem sendo proposta em CasEstado 50% timado um investimento de 45% cavel, deve partir de uma definição Municípios para os municípios, 19% para o Esentre os três entes (União, Estado e Fonte: Ciruspar dados 2015 20% tado e 36% para o governo Federal. municípios) que realizam repasses

Responsabilidade e recursos destinados 2015

nião tado unicípios

38% 20% 42%

50%

20%

nte: Ciruspar dados 2015

50% 20% 25%

Como diz a Lei

42% Repasses 38% 2015

Infografia Diário do Sudoeste

nião tado unicípios

20%

eceita libera aman ã programa gerador do mposto de enda Agência Brasil

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União.

Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Recei-

tanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o 38% contri42% buinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informa20% ções nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restitui-

ção, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência União física ou mental ou moléstia grave. Estado O prazo termina no dia 29 de abril.

Municípios O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e ju-

rídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física que

União

recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

m 2 1

m 2 1

m 4 2

R

2 0 4 9 7 4 8 4 5 7 4 3 2 3 7 9 5 3 9 6 6 0 5 0 8 2 9 9 0 9 4

m 3 6 7 3

4 e

5

15

A12

Agropecuária

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Seguro agrícola terá orçamento de R$ 400 mi após contingenciamento Assessoria BRASÍLIA

INDICADORES DO MERCADO AGROPECUÁRIO

Mercado Agropecuário LOTES - ATACADO

24/02/16

SOJA - saca 60kg PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 77,50 75,50 71,50 71,50 72,00 72,00

SEM -0,6% 0,0% -2,1% -0,7% -1,4% -1,4%

30 d.

-6,1% -3,8% -7,7% -8,3% -8,9% -7,7%

37,50 41,00 39,00 42,00 40,50 40,20

-2,6% 1,2% 1,3% 5,0% 2,5% 1,8%

-6,3% 2,5% 2,6% 10,5% 3,8% 5,8%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

R$ 46,70 46,20 46,20 45,70

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

SEM 1,5% 1,3% 1,3% 1,6%

30 d.

1,5% 1,3% 1,3% 1,6%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

24/02 1.338,19 155,76 482,08 255,05

DIA -0,36% 0,17% -2,56% -0,70%

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse na terça-feira (23) que, após o contingenciamento do Orçamento deste ano, o seguro agrícola da safra 2016/2017 contará com R$ 400 milhões. O anúncio foi feito durante reunião com a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), em Brasília. Apesar do corte, o Mapa trabalha para manter a mesma proteção alcançada em 2014 para as culturas de maior risco.

A Lei Orçamentária Anual 2016 sancionada pela presidente Dilma Rousseff previa R$ 741,6 milhões para subvenção ao seguro agrícola. Com os cortes de despesas anunciados na semana passada — medida que faz parte do esforço do governo federal para readequação fiscal —, o montante ficou em R$ 400 milhões.

O orçamento total do Mapa diminuiu 27% (de R$ 2,037 bilhões para R$ 1,483 bilhão). As demais áreas atingidas pelo corte, além do seguro rural, serão anunciadas oportunamente.

“Vamos fazer o trabalho de acordo com a tarefa que recebemos e cumpriremos a determinação com tranquilidade”, ressaltou a ministra. Apesar do corte, completou ela, as culturas de maior risco manterão o mesmo número de apólices e área protegida de 2014.

Kátia Abreu afirmou que as atividades prioritárias do Mapa não serão prejudicadas pelos cortes. Lembrou que, em 2015, o contingenciamento imposto ao ministério foi de R$ 580 milhões, mas, devido à economia de gastos de R$ 389 milhões ao longo do ano, o impacto real foi de apenas R$ 198 milhões.

“Ao transferirmos recursos da atividade meio para atividade fim, nosso impacto real foi menor. Estamos tentando aproximar ao máximo o Mapa da realidade da iniciativa privada, com menos gasto com a máquina, porque devemos atender ao nosso patrão, que é o contribuinte”, observou Kátia Abreu.

Subsídio

A ministra anunciou ainda mudança na porcentagem da parcela subsidiada pelo governo federal, que passará

de 40% a 70% para 35% a 45% na safra 2016/2017. A medida permite que mais produtores e maiores áreas de plantio sejam contemplados.

De acordo com cálculos do Mapa, os R$ 400 milhões serão suficientes para proteger 6,40 milhões de hectares em todo país, em 81,7 mil apólices. No ano passado, o orçamento de R$ 282,3 milhões cobriu 2,89 hectares em 40,5 mil apólices.

Taxações

A ministra também comentou sobre a possibilidade de as exportações do agronegócio serem taxadas e, mais uma vez, se posicionou contra. “A presidente nunca tratou desse assunto comigo no que diz respeito ao âmbito nacional. Sou contrária a essa ideia. O agro chegou aqui porque se desvencilhou dos impostos e se tornou mais competitivo”, afirmou.

Questionada sobre as iniciativas estaduais para taxas as exportações, a ministra disse que não poderia comentar e que cabe às entidades de classe e deputados de cada estado se articular para travar esses projetos.

MÊS -3,13% 2,33% -3,04% -2,65%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

24/02/16

unidade

média var. var. var.

PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 68,42 0,1% -2,6% -7,2% MILHO saca 60 kg 32,90 -0,1% 0,2% 1,7% TRIGO saca 60 kg 39,43 -0,1% -1,2% 2,0% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 178,85 -2,2% -4,0% -1,8% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 147,45 -0,2% -0,2% 4,2% BOI GORDO arroba, em pé 152,80 0,1% 0,5% 1,6% SUÍNO kg, vivo 2,88 0,0% 2,5% -14,3% ERVA MATE arroba 14,86 0,7% 0,7% -0,9% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt.

R$ 67,50 32,50 40,00 150,00 2,40 -

Pato B. R$ 68,50 35,00 40,00 170,00 140,00 155,00 2,75 -

Ministério cumprirá a determinação do governo, diz Kátia Abreu

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

24/02/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 867,50 872,25

*DIF. 1 SEM. -1,75 -1,7% -0,75 -1,5%

1 MÊS -1,0% -0,6%

262,90 264,60

-0,30 0,30

-0,3% -0,3%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 359,75 364,50

*DIF. 1 SEM. -2,25 -2,0% -2,25 -1,9%

1 MÊS -2,8% -2,7%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-2,1% -2,3%

mar/16 mai/16

442,75 451,25

-5,25 -4,50

-5,5% -4,9%

-6,9% -6,0%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 115,05 117,00

*DIF. 1 SEM. -2,75 0,4% -2,25 0,3%

1 MÊS -0,8% -1,1%

24/02/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 57,70 57,41

*DIF. 1 SEM. -0,47 -3,6% -0,59 -3,6%

1 MÊS -7,6% -8,6%

overno altera regulamento da inspeção sanit ria de produtos de origem animal

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,12 19,23

MÊS *DIF. 1 SEM. -1,7% -1,0% -0,04 -1,5% -0,6% -0,02

BOI GORDO - R$/arroba fev/16 mar/16

155,83 157,70

24/02/16

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 43,36 40,66

*DIF. 1 SEM. 0,69 3,3% 0,82 5,4%

MÊS 7,9% 5,7%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,02 0,55

-0,3% 0,0%

1,1% 2,1%

mar/16 set/16

129,55 140,55

-2,45 -1,85

-1,6% -0,4%

-6,3% -1,2%

Estadão Conteúdo BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, assinaram decreto que altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, de março de 1952.

Dentre as mudanças, o novo tex-

to conta com um artigo a mais, o 102A, para determinar que os estabelecimentos só podem expor à venda ou distribuir produtos que “não representem risco à saúde pública; não tenham sido adulterados, fraudados ou falsificados; e tenham assegurada a rastreabilidade nas fases de recepção, de fabricação e de expedição”.

O novo artigo ainda destaca que os es-

tabelecimentos adotarão todas as providências necessárias para o recolhimento de lotes de produtos que representem risco à saúde pública ou que tenham sido adulterados, fraudados ou falsificados.

O decreto está publicado no DOU (Diário Oficial da União) dessa quarta-feira (24), e as novas regras entram em vigor em 90 dias.

Agropecuária

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

Paraná triplica receita com exportação de carne bovina receita somo mil es mais e o tri lo e os registrados no mesmo m s do ano assado o

mais

mil

es AE N

Assessoria CURITIBA

O fim do embargo do Irã à carne bovina do Estado, a abertura de novos mercados e o dólar favorável fizeram as exportações mais que triplicarem em janeiro. De acordo com a Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), a receita somou US$ 7,97 milhões, mais que o triplo que os US$ 2,34 milhões registrados no mesmo mês do ano passado (ou 239% mais). Somente para o Irã foram embarcados US$ 1,7 milhão.

O Irã anunciou o fim da restrição à carne bovina do Paraná em agosto do ano passado. O embargo estava em vigor desde 2012, em virtude de um caso atípico da doença vaca louca no Estado. Com a liberação, o Irã retomou as importações e comprou US$ 13,85 milhões em carne bovina em 2015. O Irã já ocupa a terceira posição no ranking dos maiores compradores do Paraná. Em janeiro ficou atrás apenas do Chile e de Hong Kong.

Para o diretor presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior, o bom desempenho de janeiro indica que 2016 será um ano positivo para as exportações do setor. “O dólar favorável impulsiona as exportações e segura a produção dos frigoríficos em um momento de retração do consumo no mercado interno. É um bom momento para buscar no-

Em 2015, os embarques de carne in natura e industrializada somaram US$ 77,4 milhões

vos mercados e ampliar o painel de compradores da carne paranaense”, diz.

Sanidade

No ano passado, além do Irã, os Estados Unidos e Arábia Saudita também anunciaram o fim do embargo à carne in natura brasileira, lembra o diretor-presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Inácio Afonso Kroetz. “Isso atesta a sanidade da carne paranaense e abre espaço para crescimento. Quanto mais diversificado o portfólio de países de destino, melhor aproveitamento para a carne do boi paranaense. A Europa, por exemplo, prefere cortes mais nobres, os traseiros.

Já o Oriente compra mais dianteiros. “Os iranianos compram animais com até 30 meses e os cortes

têm que respeitar o Halal, que segue os preceitos da lei islâmica”, disse Kroetz.

Dos 14 principais mercados da carne bovina paranaense em janeiro, dez não haviam comprado nenhuma carne do Paraná no mesmo mês do no ano passado. Além do Irã, estão nesse grupo Chile, Antilhas Holandesas, Armênia, Omã, Catar, Angola, Maldivas, Arábia Saudita e Barein.

principais mercados da carne bovina do Paraná: a Rússia — em crise econômica — e de Hong Kong.

“A Rússia é um parceiro de comércio exterior bastante instável, daí a importância de abrir novos mercados para a carne bovina do Estado”, diz Francisco Carlos Simioni, diretor geral do Deral (Departamento de Economia Rural) da Seab (Secretaria de Agricultura do Paraná).

Reversão

O Paraná tem o décimo maior rebanho do país, com 9,2 milhões de cabeças, o que representa 4,3% do total do Brasil. O Estado abateu 902,2 mil cabeças de janeiro a setembro de 2015, de acordo com dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O volume representou 4% do total nacional.

Com os resultados de janeiro, o Paraná inverteu a queda nas exportações de carne bovina registrada no ano passado. Em 2015, os embarques de carne in natura e industrializada somaram US$ 77,4 milhões, 15% menos do que em 2014.

O resultado foi pressionado pela redução da demanda dos dois

Rebanho

C amada p blica para Agricultura Familiar termina dia 1 de março A chamada pública eletrônica para o cadastramento das propostas de cooperativas e associações para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar termina no dia 1.º de março. As cooperativas e associações de pequenos produtores que vão fornecer os alimentos às 2.100 escolas estaduais devem fazer o cadastro no endereço www.comunidade.diaadia.pr.gov.br.

Neste ano serão destinados R$ 40 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar. Esses alimentos são entregues semanalmente nas escolas.

O edital vale por 12 meses e pode ser prorrogado até 2017. A classificação das cooperativas é feita de acordo com critérios de localização (proximidade da escola), categoria dos cooperados ou associados, características do alimento (a prioridade é para produtos orgânicos) e número de

hortaliças e pinhão, legumes, tubérculos, temperos, leite, lácteos (queijos, iogurte entre outros), panificados, carnes, sucos, complementos (geleia e doces), feijões e cereal. Os produtos são entregues diretamente nas escolas e tornam as refeições mais variadas, nutritivas e saborosas.

Novidade

Edital é válido por 12 meses

cooperados.

O Paraná é o único estado do Brasil que supera a meta de comprar 30% de produtos da Agricultura Familiar para a merenda. Em

2015, foram adquiridos 41% de alimentos oriundos de produtores familiares rurais.

Os produtos da Agricultura Familiar compreendem frutas,

Para este ano, técnicos da Secretaria estadual da Educação elaboraram um material para orientar as cooperativas e associações no processo de inscrição do edital da chamada pública.

O tutorial mostra passo a passo como deve ser feito o cadastramento informando os detalhes importantes para o processo, tais como a escolha dos estabelecimentos de ensino, municípios, grupos de alimentos e a demanda por gênero de alimento são apresentados. (Assessoria).

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rodutos de origem vegetal vão gan ar selo de inspeção ederal Os produtos de origem vegetal terão um serviço de inspeção federal próprio, anunciou nessa quarta-feira (24) o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Luís Eduardo Rangel. A pasta encaminhará projeto de lei para instituir a inspeção de produtos vegetais dentro das fábricas e não apenas do alimento final que chega ao consumidor.

A medida foi anunciada durante evento de comemoração ao centenário do SIF, promovido pelo Mapa. Além de homenagear entidades e fiscais federais agropecuários que fizeram parte da história do serviço, o ministério apresentou um conjunto de ações previstas para 2016 relacionadas à inspeção animal e vegetal.

Na área vegetal, o Mapa fiscaliza hoje apenas a qualidade do alimento já ofertado ao consumidor e não a forma como ele é produzido, diferentemente dos produtos de origem animal — os quais são inspecionados ainda dentro das fábricas. Com a lei proposta, o ministério poderá avaliar a inocuidade dos produtos ainda dentro das indústrias, como arroz e farinha.

O projeto, segundo o secretário, está sendo amplamente debatido com o setor produtivo e vários órgãos do governo federal e será encaminhado à Casa Civil em maio. O SIF vegetal, afirmou, é um “sonho antigo”.

“Com a lei, poderemos nivelar, harmonizar os processos de inspeção que temos hoje”, disse Rangel. O secretário esclareceu que a inspeção já é feita tanto na área animal quanto na vegetal. “O que estamos deficientes é de uma lei à semelhança da que já existe para os produtos de origem animal”, completou.

O Mapa também pretende unificar o símbolo do SIF — tradicional carimbo encontrado em produtos de origem animal inspecionados. Todos os alimentos vegetais aprovados pelo serviço de defesa agropecuária do ministério passarão a receber o símbolo.

“O esforço para garantir a inocuidade dos produtos ocorre para todos, mas os vegetais ainda não têm o símbolo do SIF. É importante que a sociedade veja que, por trás do carimbo, há muito trabalho e ciência, que trazem para a sociedade a certeza de um alimento seguro”, destacou o secretário. (Assessoria).

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¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Destaques

Social

A famosa Festa da Uva, realizada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, recebeu turistas do Sudoeste, que viajaram com a Ewtur. Turismo de qualidade, seguro e com muita diversão

O amor de Elaine e André em ensaio recente.

Registro de Francieli Dias/ Foccus Filmes

Festa de m anin o de Pedro enri e Pro ensi oitena fil o de le sa e Nelson irmão de oão ictor Foto icos i igital

O Polo UNINTER de Pato Branco parabeniza os formados em 6 de fevereiro e deseja sucesso a todos. Grasiela, Marlene, Arlete, Maria Regina, Tainara, Ivete, Lucinda, Celia, Jordana, Elides, Ailton, Cleber, Marisa, José, Mayla, Pamela, Gislaine, Adenice e Clecy

Opinião

Editorial

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

Foto do dia

A15

M arc el o C am arg o/ Ag ê n c ia B rasil

Um novo ano na educação O calendário de 2016 da rede estadual de ensino começa na próxima semana, após um 2015 turbulento. Como em tantas outras greves, os principais prejudicados foram os alunos.

As reposições nunca saem como o projetado, como ficou comprovado no começo deste ano, quando ainda estava em vigor o calendário do ano passado, mas que, em muitos casos, serviu apenas para “cumprir tabela”. Período que deveria ser de aulas regulares destinado à recuperação.

Reconhece-se o direito dos educadores em reivindicar melhores condições de trabalho.

E condena-se a violência com que os protestos de 2015 foram reprimidos.

Mas considerando a importância da educação para o futuro do país, espera-se que 2016 seja um ano linear, com uma narrativa simples de começo, meio e fim, e com poucos dramas. No qual a sala de aula e o aprendizado voltem a ser os protagonistas, e não entidades sindicais ou governo.

Neste ano, devem ser superadas, ao menos no dia a dia, as chagas dos conflitos recentes.

Sem revanchismos. Com o engajamento por parte dos professores, a infraestrutura assegurada pelo governo, e as horas letivas obrigatórias cumpridas. Para que o ensino seja – de fato e não apenas no discurso – público, gratuito e de qualidade. Assim, ganha a sociedade.

Índios protestam contra a PEC 215 na Praça dos Três Poderes

Artigo

FÁBIO FORSELINI

O contribuinte e a quebra do sigilo bancário no Brasil Dias atrás, em comentários que fiz aqui neste jornal, expus o entendimento até então recente de alguns Tribunais Superiores e do STF a respeito do não acesso a dados fiscais e bancários de contribuintes sem autorização judicial. Essa vinha sendo uma das correntes contrárias ao acesso do Fisco a tais dados financeiros.

Eis que o Plenário do STF, no dia 18/02/2016, em sessão extraordinária, iniciou o julgamento em cinco processos que questionam o artigo 6º., da LC 105/2001, regulamentado pelo Decreto 3.724/2001, que permite aos bancos fornecerem dados bancários de contribuintes à Receita Federal, sem ordem judicial.

Entre os 5 processos que estão sendo julgados pelo STF, quatro deles são Ações Diretas de Inconstitucionalidade, promovidas pela CNI, pela CNC, pelo Partido Social Liberal (PSL) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que entendem pela não possibilidade das autoridades tributárias terem acesso às movimentações bancárias de qualquer cidadão sem autorização judicial, sob pena de violação de direitos fundamentais constitucionalmente previstos em nossa Carta Magna.

Na votação que ainda está em discussão, foram 6 votos favoráveis pela constitucionalidade da norma e apenas um voto contrário, do Ministro Marco Aurélio, que disse que a revisão da jurisprudência, firmada em 2010, no sentido de condicionar o acesso aos dados bancários à autorização judicial, gera insegurança jurídica. E disse mais, que somente o Poder Judiciário, órgão imparcial e eqüidistante, pode autorizar tal providência, não cabendo ao Fisco, que é parte da relação jurídica, obter tais informações automaticamente.

Entretanto, a mudança de entendimento do

STF, tem sido a regra nesse momento, em que 5 votos já se posicionaram em favor do Fisco, isto é, de poder obter informações bancárias dos contribuintes sem qualquer autorização judicial prévia. No entendimento dos ministros está o princípio da moralidade e da transparência das informações das instituições financeiras ao Fisco. Evitando-se assim os atos ilícitos como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes, simulações, sonegação fiscal e muito mais.

Enfim, como disse na matéria anterior, essa

questão é muito controversa, complicada e polêmica, e a OAB já está se manifestando sobre isso.

Todavia, a partir de agora em virtude da maioria dos votos no STF, o Fisco terá o acesso às informações bancárias sem prévia autorização judicial. Mais um motivo para os contribuintes atuarem dentro da legalidade e terem preventivamente experientes assessorias jurídicas tributárias e contábeis ao seu lado. Vamos em frente! d ogado ri

tarista em Pato Branco

A16

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Horóscopo

Radicci

I ot t i

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 Terá bons resultados em associações, melhor ainda se forem pessoas amigas. Um pouco de desarmonia em sua vida conjugal, mas com compreensão, tudo acabará bem. Não pretenda que todos pensem como você.

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Atitudes urgentes e decisivas poderão ser tomadas e, desde que as direcione de forma construtiva, serão fonte de bons resultados práticos e financeiros. Cada pessoa está em um diferente grau de evolução.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

Faça de tudo hoje, para melhorar suas condições sociais, profissionais e financeiras, mas tudo dentro de um sentido honesto e inteligente. Os estudos estão favorecidos, bem como os contatos pessoais. Boas notícias.

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12 Assuntos econômicos o aborrecerão logo às primeiras horas deste dia. Mas não se aborreça, pois à tarde terá ótimas chances de colocar tudo em ordem. Excelente momento para conseguir a casa própria.

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01 Dias dos mais indicados para iniciar a melhoria da aparência de sua casa, tais como nova decoração e reformas. Fará ótimas amizades, mas não confie demais em estranhos. Sucesso junto ao sexo oposto.

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02 Continue se esforçando no campo profissional, pois espetaculares serão as chances de elevação material através deste. Bons negócios em vista e excelente influência astral para a vida sentimental e amorosa.

PEIXES I DE 20/02 A 20/03 Muito boa influência para cuidar de sua beleza física e para submeter-se a operações plásticas. A saúde está melhorando bastante, bem como as chances de progresso financeiro e profissional. Ótimo ao amor.

Totalmente Demais

Eliza vence a etapa do concurso com a foto de praia e Cassandra é eliminada do concurso. Eliza decide deixar a casa de Arthur para morar com Max e Lu. Maurice pede a Severino que o leve a Campo Claro para rever Gilda. Cassandra ameaça contar para Germano sobre as tentativas de Carolina de fazer com que Eliza saísse do concurso, e a jornalista decide incluir Cassandra como modelo em uma edição de sua revista. Gilda se apavora ao ver Maurice no bar de Dino. Carolina provoca Arthur ao comemorar que Eliza o abandonou.

A Regra do Jogo

Atena chantageia Tóia e exige que a moça lhe transfira todo o seu dinheiro. Tio fotografa Régis e Nora juntos e alerta Gibson. Kiki incentiva Nelita a deixar a mansão de Gibson. Juliano garante a Tóia que encontrarão uma forma de se livrar de Atena. Belisa incentiva Dante a procurar Lara. Nora decide sair de casa. Lara comenta com Marcela que ainda sofre por Dante. Janete volta para o apartamento de Feliciano. Adisabeba e Feliciano conversam com Merlô, que insiste em viver sozinho. Tio sequestra a mãe de Régis e chatageia o ex-motorista. Régis inventa para Nora que foi um erro ela ter saído da mansão. Dante e Lara se reencontram. Tóia cede à chantagem de Atena.

Papa de batata (Cul.) Dizer não

Dedo de (?), pico na Serra dos Órgãos

A responsável pelo terreiro no Candomblé

Grandioso, em inglês Macintosh (abrev.)

Macho (gíria) Pena de aves Item de segurança em janelas Ultrajante Maurício de (?), criador da Turma da Mônica (?) Lopes, repórter investigativo Admirável

Mamífero semelhante ao veado Mal-estar

Radiopatrulha (abrev.)

Saudação informal

Bebida feita com folhas Sufixo de "faltoso" Nesse caso

Grupo musical como o Madrigale (MG)

Cidade paulista Saco, em francês Brado clássico nas arenas de touradas "Amor e fé, (?) obras se vê" (dito) Que são desembaraçados e ativos (gír.)

BANCO

Anno Domini (abrev.)

Animal conhecido como papa-mel

Solução

O B S .: R e s mu so f ro ne c i dos ep l a s e m i s s or a s , à s qua i s c a eb , e xc l su i av m e nt e , a r e s pons a bi l i da ed e m m a tn e r e f or en c e r os c a pí t ul os a t au l i z a dos .

Tempo/Temperatura

UMUARAMA

Pato Branco HOJE

SEXTA

at

VERÃO

Max 31º Min 20º

Max 27º Min 20º LUA c eia

MARINGÁ

33º/23º

SÁBADO

31º/23º CASCAVEL

Max 31º Min 20º

14

33º/23º FOZ DO IGUAÇU

32º/21º

A

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

O governo que "ressuscitou" o Fusca

Álbum de Caetano Pequena briga

C H A P A R

Vida muito tranquila e feliz ao lado dos familiares e da pessoa amada você terá hoje. O trabalho lhe trará satisfação e os negócios tendem a render bons lucros. Favorável para poupar seu dinheiro.

Sandra inventa para Anastácia que esteve com Ilde e Araújo confirma. Celso promete ajudar Maria a descobrir quem é a amante de Severo. Mafalda garante à família que, se não casar com Romeu, se tornará freira. O delegado de Polícia reforça suas buscas a Romeu. Braz enfrenta Severo. Sandra confessa a Ilde que está interessada em um homem. Diana e Braz trocam juras de amor. Ernesto aponta Candinho para seus comparsas.

Barato, em inglês Ver, em inglês

M B

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

Êta Mundo Bom!

Brincadeira de torcidas Profissional que testa o desempenho de carros novos

S

Gastos excessivos de dinheiro o perturbarão nos próximos dias. Saiba que devido à influência de Júpiter, você estará com maior disposição para isso. Ótimo dia para você tratar de assuntos íntimos.

© Revistas COQUETEL

Organização dos EstaRivais cariocas que venceram o campeonato Cair; es- dos Amebrasileiro quatro vezes (fut.) tatelar-se ricanos (sigla) Época da fertilidade das fêmeas (pop.)

Correspondência com foto usada como lembrança turística de Acessório um lugar de roupas, típico do inverno Assim, em espanhol Armas propulsoras de flechas

F O

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS

www.coquetel.com.br

O O L E A P A I I L N T O E A T GA M O R A DE R P O R I C O O V A R A D O S

Dia em que terá muito sucesso ao tratar com autoridades civis e na solução de seus problemas profissionais, financeiros e pessoais. Fará poucas amizades, mas será bem sucedido. Êxito em pesquisas.

Ana desconfia da reação de Ciça ao receber as fotos com Samurai. Luciana descobre que Miguel a acusou de fraude na ocupação e conversa com Rodrigo. Alina sente falta de Uodson. Luan conversa com Jéssica. Rodrigo confronta Miguel. Rafaela, Marina e Max promovem o entendimento entre Bia e Rubem. Rodrigo se junta à ocupação do Dom Fernão. Tito convida Alina para trabalhar novamente no hostel. Samurai concorda com o aumento salarial de Filipe. Sueli recebe documentos que provam a corrupção da empresa de Miguel. A banda Curto Circuito promove um show em apoio aos alunos. Samurai inventa para Lívia que está namorando Ciça. Miguel invade a ocupação.

G A S T U R A

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

Malhação

H E C S E RU E S G M A A C H O A S I T I O L

Excelente período para poupar e guardar economias.

Você atravessará uma fase boa nos negócios e provavelmente, estará seguro em relação às suas finanças para fazer economia como garantia do futuro.

Passatempo

V C A C A S I R C O T O Ã E D O F E P L U O U S S M T I M A N T L E N AS D ES C

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Novelas

3/así — sac — see. 4/gamo. 5/cheap — great — irara. 6/chapar.

Dificuldades na vida doméstica e muito mau humor é o que pressagia o fluxo astral deste período para você.

Evite as discussões precipitadas e seja mais inteligente que tudo sairá a contento. Dia bom para viagens.

PARANÁ

LONDRINA

32º/22º

GUARAPUAVA

28º/21º PONTA GROSSA CURITIBA 27º/20º

31º/20º BELTRÃO 31º/20º PATO BRANCO

27º/19º

GUARATUBA

23º/34º

www.climatempo.com.br

Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016 ¦

Denarc apreende 271 kg de maconha escondida em carga de farinha Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Policiais dos núcleos de Pato Branco e Foz do Iguaçu da Denarc (Divisão Estadual de Narcóticos) apreenderam na noite desta terça-feira (23), 271 kg de maconha, que estava escondida embaixo da carga de farinha de trigo de um caminhão. Pela nota fiscal, a carga de farinha tinha como destino Contagem (MG), mas a Denarc dará continuidade nas investigações com o objetivo de descobrir para onde iria a droga.

O delegado-chefe do núcleo da Denarc de Pato Branco, Ivonei Oscar da Silva, informou que as equi-

Ambul ncia

pes retornavam de Foz do Iguaçu e pararam em um posto de combustível, quando perceberam o comportamento estranho e o nervosismo de dois motoristas, que estavam com os caminhões estacionados.

Com apoio de uma equipe da Denarc de Foz abordaram um dos motoristas, enquanto o outro fugiu do local, mas os dois caminhões foram conduzidos até o aparelho de raio-x da Receita Federal, sendo observado que embaixo da carga de 40 toneladas de farinha de trigo estavam escondidos 15 fardos de maconha, que pesaram 271kg.

O motorista do caminhão onde estava a droga não foi localizado. No entanto, a Denarc já o

D iv u l g aç ã o

A Denarc dará continuidade nas investigações com o objetivo de descobrir para onde a droga estava sendo transportada

identificou. O outro motorista, que não tinha nada de ilícito no caminhão e acompanhou a operação, foi ouvido e liberado.

Os policiais apreenderam o caminhão e a carga de maconha. A Denarc instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos.

incendiada na ua uarani em ato ranco

A ambulância estava estacionada há meses no local onde ocorreu o incêndio

O Corpo de Bombeiros atendeu uma ocorrência de incêndio em uma ambulância, com placas de Curitiba, na madrugada dessa quarta-feira (24), por volta das 4h40, na Rua Guarani, próximo da esquina com a Rua Osvaldo Aranha, em Pato Branco.

Até os bombeiros chegarem ao local, o fogo destruiu os bancos dianteiros, a parte onde fica a maca e estourou a maioria dos vidros do veículo.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar não souberam informar nessa quarta-feira de quem se-

ria a ambulância. Comerciantes das imediações disseram que o veículo teve problemas mecânicos e estava estacionado há meses no local onde ocorreu o incêndio, que, inclusive, pode ter sido criminoso.

Segundo informações extraoficiais, a ambulância era utilizada pela reserva indígena de Mangueirinha.

A polícia deverá solicitar imagens de câmeras de segurança de empresas das imediações com o objetivo de descobrir se o incêndio foi ou não criminoso. (AB)

Assaltantes amarram vítima em Santa zabel O condutor de um caminhão guincho foi assaltado na tarde de terça-feira (23), por volta das 16h30, quando saiu de Dois Vizinhos para socorrer um Fiat Prêmio na PR-281, interior de Santa Izabel D’Oeste. Ele foi rendido por dois homens armados com um revólver e amarrado em meio a um matagal. Enquanto um dos bandidos vigiava a vítima, o outro levou o guincho e o veículo, que foram encontrados abandonados próximo da fazenda Cotegipe.

Conforme o condutor do guincho informou à Polícia Militar, os bandidos o levaram para o matagal e prenderam seus pulsos e pernas com fitas adesivas. Também o amordaçaram para não gritar. Ele relatou que por volta das 19h, o bandido que levou o guincho veio buscar o comparsa, que o vigiava, com uma camionete, seguindo em direção a Salto do Lontra. Já, por volta das 19h30, conseguiu se soltar e foi até uma residência pedir ajuda.

A Polícia Militar elaborava a documentação da ocorrência quando foi comunicada de que o caminhão guincho estava atolado no meio de uma lavoura de soja nas imediações da fazenda Cotegipe. Os policiais fo-

ram até o local e conduziram o guincho e o Fiat Prêmio, com placas de Francisco Beltrão, até a Delegacia de Polícia de Santa Izabel D’Oeste para as devidas providências.

Coronel Vivida

Outro assalto ocorreu na tarde

dessa quarta-feira (24) em uma propriedade rural na linha São Brás, em Coronel Vivida. Dois homens armados renderam os familiares e levaram uma camionete Hilux, cor preta, placas AST 7177, de Coronel Vivida, R$ 1.000 em dinheiro, um revólver calibre 38 e três celulares.

Conforme as vítimas informaram à Polícia Militar, os bandidos seguiram com a camionete em direção a Coronel Vivida. Equipes policiais realizaram buscas, mas até o fechamento desta edição a camionete não tinha sido localizada. (AB)

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Plantão Sem habilitação

Em patrulhamento terça-feira (23), por volta das 22h15, na Rua Guarani, centro de Pato Branco, a Polícia Militar abordou um Corsa, conduzido por uma mulher, que estava acompanhada de três homens. Ao verificar a documentação, os policiais constataram que a mulher não possuía a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Além da notificação, o veículo foi retido e encaminhado ao pátio do 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar).

Furto qualificado

Ladrões arrombaram um veículo na última terça-feira à noite na Rua Mato Grosso, em Pato Branco. A vítima informou à Polícia Militar que estacionou o carro em via pública por volta das 19h e ao retornar para buscá-lo constatou o arrombamento, danos no painel e o furto do aparelho de som, marca Pionner.

Os policiais que atenderam a ocorrência realizaram buscas, mas não conseguiram localizar os ladrões.

Apreensão de arma

A Polícia Militar foi informada terça-feira de que dois homens estavam tentando arrombar uma residência no bairro Pinheirinho, em Francisco Beltrão. No local, os policiais prenderam os suspeitos, que estavam com duas chaves, uma de fenda e outra de boca, tentando arrombar uma das janelas da casa. Durante revista pessoal, os policiais encontraram dentro da calça de um dos acusados uma garrucha de calibre 44, municiada com um cartucho intacto. Os dois acusados, a arma e as ferramentas foram encaminhados à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.

Violência doméstica

Um homem foi preso terça-feira à noite, em Francisco Beltrão, quando estava com uma faca desferindo golpes contra a porta da residência da sua mãe, com a intenção de arrombá-la. A mulher disse aos policiais que seu filho já havia ameaçado anteriormente o seu tio de morte. Ela resolveu representar contra ele.

O acusado, que cortou uma das mãos ao tentar arrombar a porta, recebeu cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), antes de ser encaminhado à 19ª SDP para as providências cabíveis ao fato.

A18

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Jogo Limpo Hulkenberg surpreende

O terceiro dia dos testes da pré-temporada da Fórmula 1 em Barcelona, na Espanha, marcou a primeira grande surpresa do ano na categoria. A volta mais rápida do dia não foi da Mercedes, da Red Bull ou da Ferrari, mas sim da Force India de Nico Hulkenberg. O alemão cravou o tempo de 1min23s110 nesta quarta-feira, liderando com tranquilidade a atividade no circuito catalão. A segunda colocação ficou com o também surpreendente Romain Grosjean. O francês deu sequência ao ótimo início de ano da estreante Haas e veio na sequência do espanhol, com o tempo de 1min25s874. Somente na terceira posição apareceu a Ferrari, com Kimi Raikkonen. O brasileiro, Felipe Nasr foi o sétimo colocado com 1min26s392 em sua Sauber. Já Felipe Massa, da Williams, marcou 1min26s712 e foi somente o décimo do dia.

Confirmada a eleição da Fifa

A Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) rejeitou nesta quarta-feira o pedido de suspensão da eleição à presidência da Fifa realizado pelo príncipe jordaniano Ali bin al-Hussein, um dos candidatos ao cargo. O órgão entendeu que não havia a necessidade de adiar o pleito desta sexta-feira apesar da alegação do príncipe Ali de que o atual processo de votação abre espaço para fraudes.

O candidato jordaniano pediu à CAS que a eleição fosse adiada para que pudesse haver uma reforma no sistema de eleição. A principal alegação de Ali era de que as cabines nas quais ocorrerão a votação precisariam ser transparentes, para que se tivesse a certeza de que os eleitores não estariam tirando fotos de seus votos apesar da proibição da Fifa, como já aconteceu em outras ocasiões.

LOTERIAS Mega Sena 13

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Quina 03

16

03 13 20

46

04 14 22

Lotomania 03 20 42 70

07 25 51 72

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onc

Lotofácil 01 10 18

onc

09 31 52 77

52

59

onc

05 16 23 onc

12 32 55 85

07 17 25

16 40 66 92

Kléber desfalca o Coritiba diante do Rio Branco Assessoria

D iv u l g aç ã o

CURITIBA

O atacante Kléber Gladiador, que foi protagonista de dois verdadeiros golaços em campo no último jogo do Coritiba, contra o Operário, um deles de bicicleta, desfalca a equipe no confronto desta quinta-feira, às 19h30, no Couto Pereira, diante do Rio Branco. Ele está com uma lesão na coxa esquerda. O lateral- direito Reginaldo e o meio-campista Alan Santos também estão fora do duelo. Ambos passaram por exames de imagem e com problemas musculares não pegam o time de Paranaguá Com oito gols anotados em seis jogos disputados na temporada, cinco partidas pelo Estadual e uma pela Copa da Primeira Liga, Kléber é o artilheiro do Paranaense e o maior goleador do país, entre os principais campeonatos regionais do Brasil.

O meia Dudu comentou sobre a ausência de Kléber. Um dos responsáveis pela criação do meio-campo alviverde, ele não hesitou ao ressaltar a importância de um homem de referência para os meias da equipe. Apesar da ausência do artilheiro do Campeonato Paranaense, o jogador acredita que o técnico Gilson Kleina irá encontrar uma alternativa para o confronto com o Leão da Estradinha. “Para nós ali no meio-campo é bom ter essa referên-

O artilheiro Kléber está com uma lesão na coxa esquerda

cia, mas é como eu disse, o Kleina optar pela melhor opção. São jogadores rápidos e isso facilita também o nosso trabalho para lançarmos a bola e para que eles possam concluir a gol. Tenho certeza que o Gilson Kleina vai arrumar a equipe para que nós consigamos um bom resultado nesta quinta”, analisou.

Titular na última rodada da competição,

useu da Fi a de Estadão Conteúdo

Desenhado para servir de demonstração do apogeu da Era Blatter, o Museu da Fifa abriu as portas para a imprensa nesta quarta-feira, em Zurique (Suíça), quatro dias antes da inauguração oficial para o público geral. Custou US$ 140 milhões (R$ 564 milhões na cotação atual), valor superior ao gasto em alguns dos estádios brasileiros e supera a promessa de fundos que a Fifa fez ao Brasil como legado da Copa do Mundo de 2014, avaliado em US$ 100 milhões.

Em seus andares repletos de espelhos e imagens, muitos artigos históricos do futebol, mesclados com imagens de Joseph Blatter e João Havelange. Mas nenhum sinal de qualquer escândalo, intervenção policial e nem mesmo de reuniões como a que escolheu o

5

es

inaugurado

Catar para sediar a Copa de 2022.

O museu, que levou dois anos para ser construído, era o projeto de Joseph Blatter para concluir seus anos no comando da Fifa.

Hoje, é ironizado até por funcionários da entidade como sendo seu projeto de “mausoléu”. Quando o suíço anunciou sua saída, em junho, as obras foram aceleradas para que Blatter pudesse inaugurar o local ao final de fevereiro, antes das eleições. Mas, diante de um escândalo de corrupção, o dirigente foi suspenso por oito anos do futebol.

O local será aberto ao público no dia 28 de fevereiro. O prédio, segundo a Fifa, foi inteiramente construído e renovado pela entidade, com custos de US$ 140 milhões (R$ 564 milhões). Mas o local pertence à empresa Swiss Life, que aluga o edifício para a Fifa até 2055.

almeiras encara o Verdão encerrou nesta quarta-feira (24), na Academia de Futebol, a preparação para enfrentar, nesta quinta (25), o XV de Piracicaba, no estádio Barão de Serra Negra, às 21h30, pela sexta rodada do Campeonato Paulista.

Após o treino, o técnico Marcelo Oliveira divulgou a lista dos 21 relacionados para o jogo.

O camisa 11 Zé Roberto, poupado das atividades de terça, foi convocado e deve ser reserva no interior paulista. Egídio deve co-

mil

Dudu foi autor de um golaço na vitória por goleada sobre o Operário, no Couto Pereira. Questionado sobre qual gol foi mais bonito, o dele ou o de Kléber, de bicicleta, o meia foi honesto ao eleger o tento do companheiro como o mais bonito da partida. “Foi o do Kléber Gladiador. É difícil acertar uma bicicleta daquela” comentou.

D iv u l g aç ã o

O museu será aberto ao público no dia 28 de fevereiro

Dentro, imagens de jogadores e peças antigas se confundem com fotos e feitos de Joseph Blatter e João Havelange. Num dos filmes sobre a história das finais de Mundiais, os cartolas ganham destaque, ao lado de líderes mundiais. Nenhuma referência ao FBI ou à prisão de muitos deles.

de iracicaba pelo aulistão

meçar entre os 11 iniciais. Os desfalques da lista foram Cleiton Xavier e Edu Dracena, em estágio de transição física, e os lesionados Leandro Almeida, João Pedro, Fellype Gabriel, Moisés e Barrios.

Contratado no início desta temporada para ser uma das opções do técnico Marcelo Oliveira no sistema defensivo do Palmeiras, o zagueiro Roger Carvalho falou sobre o jogo no interior de São Paulo. “Temos um jogo

fora e totais condições de buscar uma vitória, e depois temos dois jogos em casa. E um jogo em seu estádio faz a diferença para qualquer clube, afinal a nossa torcida empurra mesmo para vitória. Não conseguimos vencer o clássico, mas, se Deus quiser, emplacaremos duas vitórias e daremos sequência boa na campanha do Palmeiras”, afirmou, referindo-se aos embates contra a Ferroviária e o Capivariano, ambos pelo Paulistão. (Assessoria)

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 25 de fevereiro de 2016

Rio-2016 apresenta nomes do revezamento da tocha

icardo liveira ica ora de ogo do Santos Estadão Conteúdo D iv u l g aç ã o

A tocha olímpica passará por Pato Branco no dia 2 de julho Estadão Conteúdo

O Rio-2016 apresentou nesta quarta-feira os primeiros nomes para conduzir a tocha olímpica durante o revezamento, que começará em Brasília, no dia 3 de maio, e terminará no dia 5 de agosto, na cerimônia de abertura dos Jogos, no Rio. Dentre os nomes apresentados para conduzir o símbolo olímpico estão a ex-ginasta Laís Souza, os medalhistas olímpicos Gustavo Borges (natação), Isabel Swan (vela) e Fabiana (vôlei de quadra) e a ex-tenista Maria Esther Bueno.

O revezamento da tocha passará por 329 cidades de todos os estados do Brasil, além do Distrito Federal.

Os escolhidos para conduzir a tocha foram selecionados pelos patrocinadores

O revezamento da tocha passará por 329 cidades de todos os estados do Brasil, além do DF

do revezamento - Coca-Cola, Nissan e Bradesco - e pelos organizadores do revezamento. Em Pato Branco, Francisco Beltrão e Realeza, a tocha olímpica irá passar no dia 2 de julho.

“Quando eu treinava eu não tive essa oportunidade de chegar tão perto da tocha ou da pira olímpica.

Agora, está sendo um prazer, um sonho”, disse Laís Souza, que conduzirá a tocha pelas

ruas de São Paulo. “Acredito que no dia (de conduzir) vou estar bem nervosa. Estou ansiosa. Cada evento que acontece está alavancando a Olimpíada, mostrando o quanto é mágic”, completou.

Para a velejadora Isabel Swan, bronze nos Jogos de Pequim e que competirá novamente no Rio-2016, ter sido selecionada para conduzir a tocha é novo motivo de orgulho. “São os valores

Canoagem aposta em p dio in dito Para alcançar a ousada meta de subir ao pódio olímpico pela primeira vez, a canoagem slalom brasileira aposta em duas frentes: a vantagem de ter à disposição a estrutura do Estádio Olímpico de Canoagem Slalom e o talento dos jovens integrantes da equipe, especialmente Ana Sátila, no K1 feminino.

Em 2013, a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) traçou um planejamento que vislumbrava a possibilidade de três fi-

nais entre as quatro possíveis e até duas medalhas.

De lá para cá, os resultados dos canoístas do país no cenário internacional mostraram que Sátila é a maior aposta para chegar ao pódio. “É uma meta extremamente ousada para um esporte sem tradição no país.

Foi embasada no crescimento técnico dos atletas e diante do fato de que nos Jogos Olímpicos participa apenas uma embarcação por país em cada categoria”, afirmou Argos Rodrigues, superin-

tendente da CBCa. No evento-teste, Ana Sátila foi a melhor brasileira, terminando a competição na sexta posição. A atleta foi só elogios ao novo circuito e está morando no Rio a fim de treinar o máximo possível na pista que receberá os melhores do mundo nos Jogos Olímpicos. “Já é a minha pista favorita no mundo inteiro. É técnica e forte. Estou feliz por tê-la em casa. Para nós brasileiros vai ser excelente”, disse Ana Sátila. (Assessoria)

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olímpicos que o Brasil tanto precisa, e acho que essa tocha vem iluminar o Brasil.

Estou na expectativa, porque vai ter uma Olimpíada em casa em que vou poder participar. Participei da candidatura em 2009, e não é fácil para um atleta passar por todas essas etapas.

Para mim é a conquista de um sonho e motivo de muito orgulho.” Isabel conduzirá a tocha do Rio.

O futebol brasileiro está perto de perder mais um jogador de seleção para a China. Ricardo Oliveira, artilheiro do Brasileirão do ano passado, foi cortado da delegação do Santos que viaja para enfrentar o Mogi Mirim na quinta-feira, no Pacaembu, pelo Paulistão, e pode aceitar a proposta do Beijin Guoan, equipe que já levou os ex-corintianos Ralf e Renato Augusto.

Ricardo Oliveira estava escalado para conceder entrevista coletiva após o treino fechado do Santos na manhã desta quarta-feira, no CT Rei Pelé, para comentar seu 100.º jogo pelo clube, mas não apareceu para falar com os jornalistas. No lugar dele, e assessoria de imprensa santista disponibilizou o lateral Victor Ferraz e o volante Renato, que falou da possível saída do atacante. “O lado financeiro é importante para a carreira, que é curta. Nem todos ganham para ter estabilidade quando parar. A parte financeira pesa, sabemos disso, e

com certeza balança. Mas cada um tem seus objetivos e sabe o que é melhor para a família”, afirmou Renato.

A janela de transferências fechará nesta sexta-feira e, por isso, as negociações teriam de ser rápidas.

No início deste ano, Ricardo Oliveira deixou claro, em entrevista coletiva, que tinha a intenção de sair caso chegasse uma boa proposta do futebol chinês. “Talvez seja ruim para a seleção e Brasileirão, mas, para os atletas, quando se recebe algo irrecusável, você olha para casa e vê quantas pessoas dependem de você. Não dá para abrir mão disso”, disse na ocasião.

O Santos já perdeu o atacante Geuvânio para o Tianjin Quanjian, da China, clube comandado por Vanderlei Luxemburgo. O presidente Modesto Roma Júnior disse, algumas vezes, que não pretende negociar nenhum de seus titulares e que só aceitaria a saída de algum atleta caso o clube interessado pagasse a multa contratual Mas ele poderá abrir mão desta postura diante de um pedido de Ricardo Oliveira para sair.

25 de fevereiro de 2016

Fórmula 1 aprova sistema de eliminação Estadão Conteúdo

A Fórmula 1 adotará um novo sistema nos treinos de classificação nas provas da próxima temporada, com os pilotos mais lentos sendo eliminados de forma gradual, com poucos minutos em cada fase da sessão. Nesta quarta-feira, a Federação Internacional de Automobilismo (FIA) anunciou que a proposta foi aprovada de modo unânime em reunião realizada na última terça pelos membros do Grupo de Estratégia da Fórmula 1.

O novo sistema será avaliado para a introdução já no primeiro GP da temporada 2016, na Austrália, em 20 de março. Antes disso, porém, a estrutura exata e a data de adoção do novo formato serão analisados e avaliados antes de uma votação pelo Conselho Mundial de Automobilismo da FIA na próxima semana.

O treino seguirá dividido em três partes. A primeira, o Q1, terá 16 minutos de duração. Com sete, o piloto mais lento é eliminado. Depois disso, a cada 1 minuto e meio, um piloto mais lento deixa a dispu-

ta, totalizando sete fora. Assim, 15 progredirão para a segunda etapa.

No Q2, com 15 minutos de duração, o mais lento é eliminado aos seis minutos. Depois disso, novamente a cada um minuto e meio, um competidor deixa a disputa.

Serão, então, sete eliminados, com oito avançando ao Q3.

A terceira e decisiva etapa terá 14 minutos, com o mais lento sendo eliminado com cinco minutos.

A partir daí, um piloto deixa a disputa a cada 1 minuto e meio. Nos 90 segundos finais, então, a disputa

se resumirá a dois competidores na luta pela pole position. Além disso, em uma tentativa de aumentar a interação com o público, será criado o prêmio “Piloto do Dia”. Os torcedores votarão pela internet considerando o destaque da prova, que receberá uma premiação ao fim do GP.

Para 2017

Sem grandes avanços nas negociações e aceitando a recomendação do Grupo de Estratégia, a Comissão da Fórmula 1 concordou em adiar o prazo para a finalização

dos regulamentos esportivos e técnicos da temporada 2017 da Fórmula 1 para 30 de abril de 2016.

De qualquer forma, a Comissão de Fórmula 1 destacou que serão “novas medidas concebidas para proporcionar um mais rápido e mais espetacular” campeonato em 2017. As asas dianteiras, a largura do carro e os pneus deverão ser aumentados. Também há discussões sobre os motores, que envolvem a redução de custos, regras de fornecimento e também o aumento do barulho dos carros.

25 de fevereiro de 2016 Edição 6579

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DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

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DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

Classificados

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DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 Carlos Corretor de Imóveis: Chácara com 5 alqueires lavoura, em Clevelândia, 4km da cidade, 2 km da BR. Com casa alv. chiquerão, alv., 3 açude, poço artesiano. VLR - 600.000,00 PRAZO COMBINAR!. Pega caminhão, camionete, aceita proposta, Carlos Corretor de imóveis Creci F-18.991. Fone: 046 9919-1556 / 9126-8551 ---------------------Carlos Corretor de Imóveis: Fazenda para gado com 300,0 alqueires, no interior Município de Reserva PR. parte em pasto, mato ralo, bracatinga, vassourão, samambaia. 70% área cercada por riacho, transforma 200 alqueires em pasto.

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DIĂ RIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA Rua Barão do Rio Branco, n.º 233 (Esq. com a Rua Benjamin Constant) União da Vitória/PR - CEP. 84600-000 - Tel. (42) 3522-2399 Fax (42) 3522-0852 - E-mail: sticmuva@sticmuva.org.br EDITAL REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2016 Conforme dispõe o Artigo 582 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o Sindicato acima nominado, faz saber a todas as empresas e empregadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário, inclusive a cadeia produtiva, dos municípios de Antonio Olinto, Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Mariópolis, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e União da Vitória, que deverão efetuar o desconto da Contribuição Sindical dos seus empregados, no mês de março de 2016, e recolher na Caixa Econômica Federal, lotérica ou em estabelecimento bancário credenciado, até o dia 30 de abril do corrente ano. Aos trabalhadores que forem admitidos após o mês de março, aplica-se o disposto no Artigo 602 da CLT. Ficam as empresas cientificadas desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical até a data limite para o pagamento (30/04/2016), importará em multa de 10% (dez por cento) nos primeiros 30 dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso, mais juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme estabelece o Artigo 600 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical – GRCS serão entregues nas empresas, e caso o empregador não receber em tempo hábil, deverá solicitar na sede deste Sindicato, no endereço acima. No prazo de 15 dias após o recolhimento, as cópias das guias deverão ser remetidas para este Sindicato, acompanhadas da relação nominal dos empregados, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social - PIS, função exercida, remuneração percebida no mês do desconto e valor recolhido, conforme dispõe o Artigo 583, parágrafo 2º da CLT, Precedente Normativo 41 do Tribunal Superior do Trabalho – TST e Nota Técnica nº 202/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicada no DOU dia 15/12/2009. União da Vitória, 24 de fevereiro de 2016. JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR PORTARIA Nº 74/2016 – GP DATA: 23/02/2016 Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Municipal nº 18/2007, RESOLVE: Art. 1º – SUBSTITUIR, junto à Comissão Municipal de Recebimento de Materiais, Bens e Serviços, o Servidor Municipal, RONELES DOMINGOS MENEGUSSI CPF nº 337.636.239-49, pelo Servidor Municipal SANDRO FERREIRA SILVEIRA – CPF nº 019.248.209-27, passando este a ser representante do Departamento de Viação e Serviços Urbanos junto à referida Comissão.

Art. 2º - Esta Portaria tem efeito retroativo à 02 de janeiro de 2016.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Paraná, em 23 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal DECRETO Nº 14/2016 DATA: 19/02/2016 SÚMULA: “Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das cidades e dá outras providências” Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Estadual nº 6231 , de 16 de outubro de 2012 e a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, do Conselho Nacional das Cidades, decreta: Art. 1º - Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada na data de 30 de maio de 2016, sob a coordenação de José Carlos Stanqueviski.

Art. 2º - A Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade”, e como lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

Art. 3º - A Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades será presidida pelo Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e no seu impedimento, pelo Coordenador (José Carlos Stanqueviski).

Art. 4º - O Coordenador da Conferência expedirá resolução, definindo e aprovando o Regimento da Etapa Municipal elaborado pelas entidades componentes da Comissão Preparatória Municipal.

Parágrafo Único: O regimento disporá sobre a organização e funcionamento da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados, devendo conter data, local e pauta.

Art. 5º - As despesas com a realização da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades correrão por conta de recursos orçamentários do próprio Município.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Mariópolis, 19 de fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS O Presidente da Entidade supra no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e a Legislação vigente, e visando dar oportunidade de maior participação dos trabalhadores, C O N V O C A os senhores associados em dia com suas obrigações sociais, bem como os integrantes da categoria profissional dos TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO MOBILIÁRIO, (DOS OFICIAIS MARCENEIROS, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS MÓVEIS TUBULARES, MÓVEIS DE MADEIRA, MÓVEIS DE JUNCO E VIME), DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, CARPINTARIAS, TANOARIAS, MADEIRAS COMPENSADAS E LAMINADAS, AGLOMERADOS E CHAPAS DE FIBRAS DE MADEIRA, TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VASSOURAS, CORTINADOS E ESTOFOS, (TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ESCOVAS E PINCÉIS), que tem a data-base no mês de maio, dos municípios de: ANTONIO OLINTO, BITURUNA, CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES, CRUZ MACHADO, GENERAL CARNEIRO, MALLET, MARIÓPOLIS, PAULA FREITAS, PAULO FRONTIN, PORTO VITÓRIA, SÃO JOÃO DO TRIUNFO, SÃO MATEUS DO SUL e UNIÃO DA VITÓRIA, para participarem das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, observadas as disposições estatutárias, a serem realizadas: 01- com os trabalhadores associados e integrantes da categoria dos municípios de: ANTONIO OLINTO, CRUZ MACHADO, GENERAL CARNEIRO, PAULA FREITAS, PAULO FRONTIN, PORTO VITÓRIA, SÃO MATEUS DO SUL, SÃO JOÃO DO TRIUNFO e UNIÃO DA VITÓRIA, no dia 06 de março de 2016 (domingo) às 10h00 em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 dos associados em dia com suas obrigações sociais ou às 10h30 em segunda convocação, caso não haja quorum na 1ª convocação, com os presentes, na sede do Sindicato, sito a Rua Barão do Rio Branco, nº 233, na Cidade de União da Vitória – PR; 02- em continuação com os trabalhadores associados e integrantes da categoria do município de: MALLET, no dia 07 de março de 2016 (segunda-feira), às 19h00, em frente à Igreja Católica de Rio Claro, Município de Mallet-PR; 03- em continuação com os trabalhadores associados e integrantes da categoria do município de: BITURUNA, no dia 08 de março de 2016 (terça-feira), às 19h00, na sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de União da Vitória, sito a Rua Santos Alberton, 09, na Cidade de Bituruna – PR; 04- em continuação com os trabalhadores associados e integrantes da categoria dos municípios de: CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES e MARIÓPOLIS, no dia 09 de março de 2016 (quarta-feira) às 19h00, na sub-sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de União da Vitória, sito a Rua Coronel Pedro Pacheco, nº 430, centro, na Cidade de Clevelândia – PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação, discussão e deliberação sobre o rol de reivindicações das categorias visando a celebração das Convenções Coletivas de Trabalho para o período 2016/2017; b) Discussão e deliberação para fixar os pisos salariais das categorias; c) Apreciação, discussão e deliberação sobre a contribuição negocial; d) Autorização para a Diretoria do Sindicato negociar o rol de reivindicações, inclusive para nomear comissões ou árbitros e frustrada as negociações, autorização para outorgar mandato para ajuizamento de dissídio coletivo.

As deliberações dos itens constantes acima, de acordo com a letra “f ” do artigo 56a do Estatuto Social, serão tomadas por escrutínio secreto, cujas deliberações só serão válidas se aprovadas por mais de 2/3 dos presentes.

União da Vitória, 25 de fevereiro de 2016 - JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS Presidente.

Publicação realizada nos seguintes jornais: Diário Oficial do Estado do Paraná, Jornal O Comércio e Diário do Sudoeste.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS RESOLUÇÃO Nº 02/2016 DATA: 24/02/2016 Súmula: “Altera o artigo 1º da Resolução nº 01/2015 e dá outras providências.”

Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis aprovou e eu, Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução: Art.1º - Fica alterado o artigo 1º da Resolução nº 01/2015, de 19 de Janeiro de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º - Fica instituído no Poder Legislativo do Município de Mariópolis o Sistema de Controle Interno, nos termos do art. 74 da Constituição Federal, visando avaliar a ação governamental e a gestão fiscal da administração público junto ao Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de promover permanentemente a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, no tocante à legalidade, eficiência, moralidade, impessoalidade e publicidade na administração dos recursos e bens públicos e de apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.”

Art.2º - Ficam ratificadas todas as demais disposições da Resolução nº 01/2015, não alteradas pela presente Resolução.

Art.3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mariópolis, em 24 de Fevereiro de 2016.

Pedro Vieira dos Santos Presidente

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or r i o i for e er do o e ode o r o edi i od e er r i e id de o i e i i i e r i o e o CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ITAPEJARA D’OESTE – PARANÁ CNPJ – 77.778.629/0001-91 PORTARIA 003/2016 DATA: 22.02.2016 O presidente da Câmara Municipal de Itapejara D’Oestes – estado do Paraná – no uso de suas atribuições que lhe conferem e nos termos do Parágrafo 1º do Artigo 4º da Resolução nº. 003/2003 de 16.06.03.

RESOLVE: I - Conceder gratificação por dedicação exclusiva ao funcionário Edson Toaldo, CPF- 285.541.839-91 e RG. 1.654.722 SSP.PR, no cargo de provimento em comissão de Secretário Geral, nível CCS-1, um percentual adicional de 85% (oitenta e cinco por cento) da remuneração de seu cargo.

II - Compor a Unidade Seccional do Sistema de Controle Interno do Legislativo Municipal do Município de Itapejara D’Oeste – Paraná, para regulamentar o Art. 1º, Capitulo I, Das finalidades do Sistema de controle Interno e do Parágrafo 3º do Art. 5º do Capitulo II da Organização do Sistema de Controle Interno da Lei 1092/2009 de 13 de Maio de 2009.

III – Está portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de Fevereiro de 2016.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – Paraná – 22 dias do mês de Fevereiro de 2016.

José Antonio Gritti Presidente CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ITAPEJARA D’OESTE - PARANÁ CNPJ – 77.778.629/0001-91 PORTARIA 004/2016 Data: 22.02.2016 O Presidente da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 4º da Resolução nº. 003/2003 de 16.06.03.

RESOLVE I Conceder gratificação por dedicação exclusiva ao funcionário, Artur Toigo, CPF 137.302.079-20 e Rg. 909.327-3 SSP PR, no cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, nível CC-1, um o percentual de 45% (quarenta e cinco por cento) da remuneração de seu cargo.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos á partir de 01 de Fevereiro de 2016.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste – Paraná – aos 22 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Jose Antonio Gritti Presidente

CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO SUDOESTE LTDA. CNPJ Nº 07.687.694/0001-26 REUNIÃO DOS SÓCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convidados os sócios do “CENTRO MÉDICO INTEGRADO DO SUDOESTE LTDA.”, a reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, na sede da sociedade na Rua Itacolomi, nº 940, na cidade de Pato Branco, Paraná, no dia 07 de março de 2016, às 18:30 horas em primeira convocação e 19:00 em segunda convocação, para tratarem da seguinte ORDEM DO DIA: a) Tomada de Decisão dos Administradores e Corpo Clínico b) Deliberação sobre o Balanço Patrimonial c) Descredenciamento de algumas atividades d) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Outrossim, encontram-se a disposição dos sócios os documentos de que trata o artigo 1.152, parágrafo 3º da Lei 10.406 de 10/01/2002.

Pato Branco, 15 de fevereiro de 2016.

Paulo Roberto Mussi Diretor Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2016 PROCESSO Nº 18/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual contratação de espaços (centímetro/coluna) em jornal com impressão e circulação diária no âmbito local e regional, para fins de veiculação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, tais como leis, decretos, portarias, dentre outros a que seja necessário dar a devida publicidade, a empresa: Editora Juriti Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 80.192.081/0001-08, inscrição estadual nº 90406255-31, com o valor total de R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 22 de fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.

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MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 18/2016INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em regime de escala para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas visando à composição da Red DATA BASE: 22/02/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 23/02/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMAS FORNECEDOR: RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR ANUAL: R$ 59.892,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais) PRAZO DE VIGENCIA: 15/09/2015 MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 17/2016- I NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em regime de escala para a Unidade de Acolhimento de Suporte Humaniza Palmas visando à composição da Rede DATA BASE: 22/02/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 23/02/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE PALMASFORNECEDORES: Y.D.F.M.S SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR GLOBAL: 132.288,00 (cento e trinta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais) PRAZO DE VIGENCIA: até 09/07/2016.

MUNICIPIO DE PALMAS - TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO 16/2016- I NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 OBJETO: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, para prestação de serviços médicos em Estratégia e Saúde da Família, Médico para atender o NASF, Médico para ser Diretor Clínico e Examinador em Medicina do Trabalho, DATA BASE: 22/02/2016 DATA RATIFICAÇÃO: 23/02/2016 PARTES: Município de Palmas FORNECEDOR: RAFAEL MORAES DA TRINDADE & CIA LTDA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2.041.3390.39 - 1303 - 382/2016 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR ANUAL: R$ 61.320,00 (sessenta e um mil trezentos e vinte reais) PRAZO DE VIGENCIA: até 09/07/2015

Câmara Municipal Vitorino Câmara Municipal de de Vitorino Estado do Paraná Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 CNPJ 77.778.645/0001-84

Extrato do Contrato nº 01/2016 DISPENSA 01/2016: Contratante: CÂMARA Extrato do Contrato nº 01/2016 DISPENSA 01/2016: Contratante: CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE VITORINO 77.778.645/0001-84, MUNICIPAL DE DE VEREADORES DE VITORINO CNPJ:CNPJ: 77.778.645/0001-84, Contratada: EDITORA JURITI 80.192.081/0001-08, OBJETO: Contratada: EDITORA JURITI LTDALTDA CNPJ:CNPJ: 80.192.081/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPARA PUBLICAÇÃO DOS DOS ATOSATOS OFICIAIS DA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PUBLICAÇÃO OFICIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016.

Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2.0013.3.90.39.90 Serviços de Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2.0013.3.90.39.90 Serviços de Publicidade Legal.Legal.

ValorValor total:total: R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cincoe cinco Publicidade R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais).

Vitorino, em 24 de 2016.

Assinaturas: JULIOJULIO CESAR CHINI CHINI reais).

Vitorino, emde24fevereiro de fevereiro de 2016.

Assinaturas: CESAR Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino; ANDRE GUSTAVO GUARIENTI DE DE Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino; ANDRE GUSTAVO GUARIENTI ALMEIDA FERREIRA - EDITORA JURITI LTDA.LTDA. ALMEIDA FERREIRA - EDITORA JURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.423, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designa servidores como Autoridade Sanitária do Município de São João-PR. PORTARIA Nº 4.424, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação.

PORTARIA Nº 4.425 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Concede Licença Classista sem vencimentos ao servidor municipal André Fabiano Martins Carvalho. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 25-02-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT), destinados a

atender

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

os

usuários

oriundos dos

municípios consorciados ao CONIMS,

conformedocumentos anexos.

Valor Global: 375.853,40 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes:1076, 1000,1319 e 3319.

Data: 23/02/2016.

Rogério Antônio Benin Presidente

Leilões Judiciais em MANGUEIRINHA/PR 1º Leilão: Dia 22/03/2016 às 13:30h, pelo preço superior da avaliação.

2º Leilão: Dia 06/04/2016 às 13:30h, a quem oferecer o melhor lance, vedada a alienação por valor inferior a 60% da avaliação, pena de caracterizar-se preço vil.

LOCAL DO LEILÃO: Edifício do Fórum, sito na Rua Dom Pedro II, 1033 em Mangueirinha/PR. LEILOEIRO: Sadi Luiz Simon Jucepar 514/86, cuja remuneração será da seguinte forma: 5% sobre o valor da arrematação dos bens a ser paga pelo arrematante; Na hipótese de acordo ou pagamento, 2% incidindo sobre o valor do débito ou da avaliação, o que for menor, e por conta do exequente e na hipótese de pagamento o mesmo percentual, porém por conta do executado.

Intimação: Ficam desde logo intimados os executados abaixo e seus respectivos cônjuges, se por ventura não forem encontrados para sua intimação pessoal.

Caso seja feriado nas datas marcadas, fica designado o primeiro dia útil subsequente.

–VARA CÍVEL– Autos 0000103-84.1999.8.16.0110 de Execução de Título Extrajudicial em que é requerente BANCO DO BRASIL S/A e requeridos ALTAMIRO RICARDO DA SILVA JUNIOR, MANOEL APARECIDO DE ALMEIDA e MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR. BEM(NS): 1) Mangueirinha/PR: Lote 14 quadra 48, Rua Saldanha Marinho, c/ 563,11m², matr. 710 CRI, c/ 01 casa de madeira c/ muros em alvenaria; 2) Mangueirinha/PR: Lote 03 quadra 02, Rua Duque de Caxias, c/ 554,44m², matr. 512 CRI, c/ edificação em madeira, c/ 9,8x5,8m, baixo padrão; 01 sala comercial, estabelecimento comercial (alvenaria), anexa aos fundos uma estrutura pré-moldada em concreto armado, c/ 186,50m², baixo padrão; 3) Mangueirinha/ PR: Lote 08-A quadra 26, Rua Barão do Rio Branco, c/ 360m², matr. 513 CRI, c/ 01 edificação comercial (alvenaria), destinação escolar, c/ 2 pavimentos, tijolo aparente, c/ 156m², acabamento baixo padrão, estado regular; 4) Mangueirinha/PR: Lote 13 quadra 26, Rua Marechal Deodoro, c/ 291,40m², matr. 514 CRI, c/ 01 edificação comercial em alvenaria, c/ 14,0x7,5m, baixo padrão de acabamento, estado regular.

Avaliação: 1) R$153.000,00; 2) R$243.500,00; 3) R$309.280,00; 4) R$231.200,00 em 10/04/2014, valor sujeito à atualização.

DEPOSITÁRIO: Em mãos do executado, Sr. Altamiro Ricardo da Silva Junior.

DÍVIDA: R$337.662,98 em 04/02/2010, valor sujeito à atualização, mais as custas processuais. ÔNUS: Constam na Matrícula nº 710 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.3: Penhora nos Autos nº 54/97 de Carta de Sentença, em que é requerente Banco Bamerindus do Brasil S.A; R.4: Penhora nos Autos nº 76/99 de Execução de título extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A; Constam na Matrícula nº 513 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.2: Hipoteca de 1º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.3: Hipoteca de 2º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.4: Penhora nos Autos nº 76/99 de Execução de título extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A; Constam na Matrícula nº 512 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.2: Hipoteca de 1º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.4: Penhora nos Autos nº 76/99 de Execução de título extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A; Constam na Matrícula nº 514 do CRI de Mangueirinha/PR, os seguintes ônus: R.11: Hipoteca de 1º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.12: Hipoteca de 2º grau em favor do Banco do Brasil S.A; R.13: Penhora nos Autos nº 76/99 de Execução de título extrajudicial, em que é exequente Banco do Brasil S/A. –COMPETÊNCIA DELEGADA– Autos 0001602-78.2014.8.16.0110 de Carta Precatória Cível, oriunda da 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão/PR, extraída dos Autos nº 500087864.2010.404.7007/PR de Execução Fiscal, em que é requerente IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS requerido(s) ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA. BEM(NS): 01 FIAT/TEMPRA IE, ano/mod. 95, PLACA: AFO-3393, renavam: 0064.238309-0, bordô, em bom estado.

AVALIAÇÃO: R$8.000,00 em 25/05/2015, valor sujeito à atualização.

DEPOSITÁRIO: Em mãos do executado.

DÍVIDA: R$10.757,30 em 17/01/2013, valor sujeito à atualização, mais custas processuais. Ônus: Os que constarem nos autos.

–JUIZADO ESPECIAL CÍVEL– Autos 0001728-02.2012.8.16.0110 de Execução de Título Extrajudicial, em que é requerente TEIA ELIANA DUTRA VILELA e requerido(s) BEATRIZ JANDARAY BARBOSA SERPA. BEM(NS): Mangueirinha/PR: Parte de imóvel c/ 2.979,14m² dentro de uma área maior c/ 19.946,30m², dentro do lote 03 da quadra 122, localizado às margens de uma sanga ao final da Rua Francisco Echemback, Centro, matr. 5.248 CRI. DEPOSITÁRIO: Em mãos do Depositário Público.

AVALIAÇÃO: R$380.000,00 em 11/07/2014, valor sujeito à atualização.

DÍVIDA: R$5.442,80 em 20/11/2012, valor sujeito à atualização, mais as custas processuais. ÔNUS: Consta na Matrícula nº 5.248 do CRI de Mangueirinha/PR, o seguinte ônus: AV.11: Adjudicação Compulsória oriunda dos Autos nº 330/2011 - Ação declaratória, em que é requerente Osmair Antonio Pilatti.

INTIMAÇÃO: Desde já ficam intimado(s) o(s) requerido(s) BEATRIZ JANDARAY BARBOSA SERPA, seu esposo ROZENI SCHREINER SERPA, se casada for, e os Condôminos: espólio de Amenayde de Franco Barbosa; Baltazar Franco Barbosa; Eva Cima Barbosa; Marli Aparecida Barbosa Nunes e seu esposo Gabriel Nunes dos Santos Filho; Marilene de Fátima Barbosa; Erineu Nunes de Almeida e sua esposa Marly Maria Palauro de Almeida; Robson Luciano do Amaral, e os terceiros interessados: Osmair Antonio Pilatti e Regina Cecília Diavan de Andrade.

–VARA DA FAZENDA PÚBLICA– Autos 0000433-66.2008.8.16.0110 de Execução Fiscal em que é requerente INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP requerido(s) JOCELINO SOUZA DE ALMEIDA. BEM(NS): 01 GM/CHEVROLET A10, Placa: AHW-3195, ano/mod. 84, renavam: 0055.243062-5, diesel, prata.

AVALIAÇÃO: R$13.500,00 em 16/12/2011, valor sujeito à atualização.

DEPOSITÁRIO: Em mãos do executado.

DÍVIDA: R$6.270,34 em 05/02/2009. Ônus: Os que constarem nos autos.

INF: SIMON LEILÕES (46) 3225-2268 – www.simonleiloes.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 14/2016 - IL

ESTADO DO PARANÁ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo:

18/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

18/2016 22/02/2016 1/2 Folha: 1/1

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 18/2016 a ) Processo Nr.: 14/2016-IL b ) Licitação Nr.: Inexigibilidade de Licitação c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 23/02/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT).

Qtde de Itens 21 10 1 2

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

- 001097 - Clinica Bevilaqua Ltda - 001092 - E R IMAGENS E DIAGNOSTICO LTDA - 000534 - Silvana Maria Giordani & Cia Ltda.

- 001328 - TRX SERVICOS RADIOLÓGICOS LTDA - ME filial

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25),

Média Descto (%) 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000

(em Reais R$) Total dos Itens 35.496,50 259.474,20 26.995,20 53.887,50

34

375.853,40

Câmara Municipal de Vitorino 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26),

2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (43)

Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 -------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA N° 01/2016

MUNICÍPIO ITAPEJARA D’OESTE Onde se lê: Vigência: 01/03/2016DE a 31/12/2016.

Leia-se: Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016. JULIO CESAR CHINI – Presidente da Câmara Municipal; AVISO DE LICITAÇÃO ALESSANDRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação; VALDERES EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 005/2016 EVERTON NESELO - Procurador Municipal.

O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, no dia 15 (quinze) de Março de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos a serem ofertados para as crianças, adolescentes, mulheres e Idosos, referenciados no CRAS do Município de Itapejara D’Oeste – PR. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 005/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.

Itapejara D’ Oeste-PR, 24 de Fevereiro de 2016.

Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016

Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84

ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA N° 01/2016 Onde se lê: Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016. Leia-se: Vigência: 24/02/2016 a 31/12/2016. JULIO CESAR CHINI – Presidente da Câmara Municipal; ALESSANDRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Licitação; VALDERES EVERTON NESELO - Procurador Municipal.

Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com

Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Aditivo de Contrato N° 1548/2014 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: M. L. P. Gonçalves & Cia Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.203.950/0001 - 98.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil, com a finalidade da execução de obra de revitalização da praça Arnaldo Busato, com área de intervenção de 14.460 metros quadrados, conforme Edital de Tomada de Preços N° 001/2014.

Fica prorrogada a vigência do contrato em 60 (sessenta) dias.

Data do Aditivo: 28 (vinte e oito) de Janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1843/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Centro Oeste – Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda – Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.334.476/0001 – 32.

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pregão Presencial N° 001/2016.

Valor do Contrato: R$ 6.880,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta reais).

Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.

Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1844/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Comercial MS Licita Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.501.677/0001 - 92.

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pregão Presencial N° 001/2016.

Valor do Contrato: R$ 5.690,00 (Cinco mil, seiscentos e noventa reais).

Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.

Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1845/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Dinomar Pedro Scherer - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.593.507/0001 - 10.

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pregão Presencial N° 001/2016.

Valor do Contrato: R$ 4.890,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa reais).

Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.

Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1846/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: L. Z. Santin & Cortese Ltda - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.956.697/0001 - 22.

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pregão Presencial N° 001/2016.

Valor do Contrato: R$ 7.660,00 (Sete mil, seiscentos e sessenta reais).

Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.

Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1847/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Augusto Henrique Alves - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.837.209/0001 - 00.

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pregão Presencial N° 001/2016.

Valor do Contrato: R$ 11.306,66 (Onze mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos).

Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.

Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, com abertura em 24 de fevereiro de 2016, e verificando que não houve interposição recursal, eu JOSÉ ROBERTO BOCALON, designada pela Portaria nº. 042/2015 ADJUDICO, o objeto constante do Processo Licitatório Modalidade Presencial nº 003/2016, a empresa participante que apresentou o menor preço, respectivamente conforme segue a empresa: ATAQUE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - EPP CNPJ Nº 07.201.112/0001-50: LOTE 01 - NO ITEM 01 VALOR UNITARIO DE R$ 185,00 perfazendo um total de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro 2016.

JOSE ROBERTO BOCALON PREGOEIRO MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Tendo em vista a ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, com abertura em 24 de fevereiro de 2016, e não existindo interposição recursal, eu MAURO CESAR CENCI, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do objeto constante do processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 003/2016, inclusive o ato de ADJUDICAÇÃO, a empresa: ATAQUE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - EPP CNPJ Nº 07.201.112/0001-50: LOTE 01 - NO ITEM 01 VALOR UNITARIO DE R$ 185,00 perfazendo um total de R$ 38.850,00 (trinta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2015 Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015, firmado em 20/02/2015 para Prestação de Serviços de Transporte com veiculo em bom estado de funcionamento para realizar transporte de trabalhadores do Município de Saudade do Iguaçu até o Município de Pato Branco na empresa Atlas situada na comunidade de São Roque, 150 km rodados diários, resultante do Pregão Presencial nº011/2015, entre o Município de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, pessoa jurídica de Direito Público Interno, C.N.P.J n° 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Prefeito Municipal MAURO CESAR CENCI, brasileiro, casado, RG nº. 5.143.125-1 PR e CPF nº. 924.728.779-00, e a empresa LINDOMAR MENDES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, CNPJ Nº 17.357.113/000141, neste ato representado por Lindomar Mendes, residente e domiciliado no Município de Saudade do Iguaçu, Estado Paraná, RG Nº 3.314.241-2 e CPF nº 372.198.049-20.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência de solicitação do DER, conforme oficio protocolado pela contratada, com fundamento no art. 65 I alínea “a”, da Lei 8.666/93, altera-se a cláusula primeira do contrato, passado a valer a seguinte redação: PERÍODO: MANHÃ horário de saída da Vila Urutu/Saudade do Iguaçu: 06:00 horas.

TARDE horário de retorno da empresa Atlas situada na comunidade de São Roque/Pato Branco: 17:20 horas.

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas permanecem inalteradas e de acordo com o contrato original.

E por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma.

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016.

CONTRATANTE: MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

CONTRATADA: LINDOMAR MENDES TRANSPORTE ESCOLAR – ME, CNPJ Nº 17.357.113/0001-41 TESTEMUNHAS: __________________________

______________________________

PORTARIA Nº 017/2015, de 22 de Fevereiro de 2016.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei .

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR por falecimento o servidor SERGIO PAULO ZANELLATO, portador da CI RG nº 13/C 3.256.414 e CPF nº 441.352.389-04, ocupante do cargo de Vigia,Nomeado pelo Decreto 025/2001 de 1º de Agosto de 2001.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 19 de Fevereiro de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 22 de Fevereiro de 2016.

Mauro Cesar Cenci Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1848/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Ismael Henz - Me, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.926.714/0001 - 86.

Objeto: Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte, conforme Edital de Pregão Presencial N° 001/2016.

Valor do Contrato: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e oitenta reais).

Vigência do Contrato: De 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016 a 23 (vinte e três) de Maio de 2016.

Data do Contrato: 23 (vinte e três) de Fevereiro de 2016.

EXTRAVIO DE DE NOTAS FISCAIS A empresa Gelson Luis Dagani com CNPJ 19.173.908/0001-25 comunica o extravio de notas fiscais Série F com numeração001 a 100. Conforme Boletim de Ocorrência 2016/207194.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016 Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Inciso XII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos, visando suprir vaga em seu Quadro Efetivo de Pessoal, CONVOCA os candidatos, a seguir relacionados, regularmente aprovados em CONCURSO PÚBLICO, conforme Edital nº 001/2014, por ordem de classificação, para o cargo de Motorista para comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Grande do Sul, 130, no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, para entrega da documentação exigida e o encaminhamento aos exames médicos pré-admissionais, no prazo de 10 (dez) dias: Cargo: MOTORISTA NOME DOS CANDIDATOS CLASSIFICAÇÃO Adilson Pizzatto 7º lugar Rafael Krupinski 8º lugar DOIS VIZINHOS - PR, 23 de fevereiro de 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS ATA DE ABERTURA DE SESSÃO nº 2 DO LEILÃO Nº 1/2016 – SESSÃO N º 2 - Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, foi realizada conforme constava no edital em epígrafe, a segunda sessão às quatorze horas, na garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis, Avenida Estratégica, 272, centro, CEP 85.525-000, reuniu-se a Comissão Especial para avaliação, nomeada pela portaria nº 159/2015 de 20 de novembro de 2015, juntamente com o Leiloeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela portaria nº 170/2015 de 10 de dezembro de 2015, para realização de procedimento licitatório, na modalidade Leilão, sob o nº 1/2016, que tem por objeto a venda bens imóveis cuja a aquisição é derivada de dação em pagamento, no município de Mariópolis, segundo prévia avaliação, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Licitação. Às quatorze horas e dez minutos, o leiloeiro junto com a equipe de apoio iniciou os procedimentos de credenciamento dos interessados em participar deste leilão, onde verificou-se que nenhum proponente estava presente. Na hora previamente designada, o Leiloeiro declarou aberta a sessão e, em seguida, declarou o Leilão como DESERTO. Ao final dos trabalhos, o Leiloeiro informou que o resultado do presente leilão será publicado no Diário do Sudoeste, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Mariópolis. Em seguida, deu por encerrados os trabalhos do leilão, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo Leiloeiro. Após a publicação do extrato do resultado do julgamento nos órgãos oficiais, encaminhe-se ao Ordenador de Despesa para homologação do presente procedimento licitatório e demais providências.

Mariópolis, 23 de fevereiro de 2016. Francisco Valdomiro Bueno – Leiloeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS ATA DE ABERTURA DE SESSÃO nº 2 DO LEILÃO Nº 2/2016 – Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, foi realizada conforme constava no edital em epígrafe, a primeira sessão às quatorze horas, na garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis, Avenida Estratégica, 272, centro, CEP 85.525-000, reuniu-se a Comissão Especial para avaliação, nomeada pela portaria nº 160/2015 de 20 de novembro de 2015, juntamente com o Leiloeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela portaria nº 170/2015 de 10 de dezembro de 2015, para realização de procedimento licitatório, na modalidade Leilão, sob o nº 2/2016, que tem por objeto a venda bens Móveis considerados inservíveis para a Administração no Município de Mariópolis, segundo prévia avaliação, conforme relacionado no Anexo I do Edital de Licitação. Às quatorze horas e dez minutos, o leiloeiro junto com a equipe de apoio iniciou os procedimentos de credenciamento dos interessados em participar deste leilão, onde verificou-se que nenhum proponente estava presente. Na hora previamente designada, o Leiloeiro declarou aberta a sessão e, em seguida, declarou o Leilão como DESERTO. Ao final dos trabalhos, o Leiloeiro informou que o resultado do presente leilão será publicado no Diário do Sudoeste, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Mariópolis. Em seguida, deu por encerrados os trabalhos do leilão, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo Leiloeiro. Após a publicação do extrato do resultado do julgamento nos órgãos oficiais, encaminhe-se ao Ordenador de Despesa para homologação do presente procedimento licitatório e demais providências. Mariópolis, 23 de fevereiro de 2016. Francisco Valdomiro Bueno – Leiloeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 1/2016.

Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 19/2016 - Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 53/2015 de 31 de março de 2015, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número um barra dois mil e dezesseis (1/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para eventual aquisição de peças para linha leve e linha pesada, que serão utilizadas pelos diversos departamentos do Município de Mariópolis, conforme descrição contida no Anexo IV, que faz parte integrante deste Edital. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta o seguinte proponente: Claudio Bonato Mariópolis - ME, CNPJ nº 21.405.784/0001-08, inscrição estadual nº 90684010-35, representada por Claudio Bonato.

Luiz Carlos Teicheira Machado Ltda, CNPJ nº 09.232.143/0001-01, inscrição estadual nº 90424364-77, representada por Eneias Machado.

Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. A empresa participante comprovou ser ME ou EPP conforme disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014.

A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. Iniciou-se a análise da documentação onde se verificou que a proponente Luiz Carlos Teicheira Machado Ltda, apresentou o item 4, alínea VI - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal (Tributos Federais e a Divida Ativa da União), e do INSS, já observados os termos propostos na Portaria nº 358 de 5 de setembro de 2014, VENCIDA. Como a mesma comprovou ser Microempresa a mesma utilizará a Lei Complementar nº 147/2014 conforme descrito no: “Art. 43. § 1o Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogável por igual período, a critério da administração pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. A outra proponente apresentou a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADA. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Vanderlei Casagrande – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Leoni Expedito Sangaletti – Membro. Representantes: Eneias Machado - Claudio Bonato.

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760 800 796 735

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Programa PBF (CRAS/PAIF) 6.000,00 Aprimore Rede 1.200,00 BPC na Escola 600.00 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 10.500,00 TOTAL 19.500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.207, de 24 de fevereiro de 2016.

Abre crédito especial no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.213, de 24 de fevereiro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 29.998,02 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), mediante as seguintes providências.

08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 57,10 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 7.461,94 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 150,33 3.3.90.30 (934) Material de Consumo R$ 9.151,79 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 80,58 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 13.096,28 TOTAL R$ 29.998,02

PUBLICAÇÕES LEGAIS

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MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.212, 24 de fevereiro de 2016.

Autoriza o Município de Bom Sucesso do Sul a receber imóveis em doação.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, os lotes abaixo, de propriedade de Nerzilda Giacomini Marcante, Amantino Marcante, Marino Giacomini, Adelina Sirleide Giacomini, Vilma Maria Giacomini Bedin, Belmiro Bedin, Conte, Zanella & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.801.900/0001-40, Caroline Del Carpio, Evandro Del Carpio, Fernando Del Carpio, Ritta Giacomini, Thiago Olivo, Sandra Merlo, Venicius Merlo, todos sediados neste Município. a) Lote nº 01, da Quadra 74, com área de 3.015,28 m2 (três mil, quinze metros e vinte e oito centímetros quadrados), localizado no Loteamento Progresso, constante da matrícula nº 48.810, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-Pr; b) Lote nº 09, da Quadra 66, com área de 7.717,32 m2 (sete, setecentos e dezessete metros e trinta e dois centímetros quadrados), localizado no Loteamento Progresso, constante da matrícula nº 48.772, do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco-Pr. Art. 2º - A doação destina-se ao cumprimento do disposto no art. 18, da Lei Complementar nº 10, de 12 de agosto de 2009, em razão do parcelamento promovido pelos proprietários, que deu origem ao Loteamento Progresso, tudo conforme Requerimento, Matrículas nº 48.810 e 48.772, despacho do senhor Prefeito, Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Obras e Serviços Urbanos, anexos ao protocolo 283476, de 01/02/2016.

Art. 3º - Os imóveis doados, serão incorporados ao patrimônio do Município.

Art. 4º - As despesas com a escrituração e o registro das doações, serão custeadas, integralmente, pelos proprietários do Loteamento Progresso.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.213, 24 de fevereiro de 2016.

Atualiza valores do projeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito especial no orçamento vigente.

A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores dos projetos/atividades, abaixo relacionado para o exercício de 2016, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.173, de 01 de julho de 2015 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.196, de 21 de outubro de 2015, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo.

Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 29.998,02 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), mediante as seguintes providências.

08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 57,10 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 7.461,94 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 150,33 3.3.90.30 (934) Material de Consumo R$ 9.151,79 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 80,58 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 13.096,28 TOTAL R$ 29.998,02

Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata o presente Decreto, será utilizado o SUPERÁVIT FINANCEIRO do exercício de 2015, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 57,10 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 7.461,94 800 Aprimore Rede 150,33 934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 9.151,79 796 BPC na Escola 80,58 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 13.096,28 TOTAL 29.998,02 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, será utilizado o SUPERÁVIT FINANCEIRO do exercício de 2015, das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 57,10 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 7.461,94 800 Aprimore Rede 150,33 934 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 9.151,79 796 BPC na Escola 80,58 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 13.096,28 TOTAL 29.998,02 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1.214, 24 de fevereiro de 2016.

Atualiza valores do projeto/atividade do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA e abre crédito especial no orçamento vigente.

A Câmara Municipal de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º. Ficam atualizados os valores dos projetos/atividades, abaixo relacionado para o exercício de 2016, no Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1.067, de 02 de outubro de 2013, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei n° 1.173, de 01 de julho de 2015 e Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei n° 1.196, de 21 de outubro de 2015, conforme a especificação constante na alteração orçamentária descrita abaixo.

Art. 2°. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), mediante as seguintes providências.

08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (746) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.39 (760) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (800) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 500,00 3.3.90.39 (796) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 100,00 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 (735) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00 TOTAL R$ 19.500,00 Art. 3º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata a presente Lei, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 1.200,00 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 6.000,00 800 Aprimore Rede 1.200,00 796 BPC na Escola 600.00 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 10.500,00 TOTAL 19.500,00 Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.208, de 24 de fevereiro de 2016.

Abre crédito especial no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.214, de 24 de fevereiro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um crédito ESPECIAL no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), mediante as seguintes providências.

08.00 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL 08.01 DIV.ASSIST.SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIR.INF.E JUVENTUDE 0824400082.047 Desenv. de Ações de Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 3.3.90.30 (746) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (746) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 3.3.90.30 (760) Material de Consumo R$ 5.000,00 3.3.90.39 (760) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 1.000,00 3.3.90.30 (800) Material de Consumo R$ 1.000,00 3.3.90.39 (800) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 200,00 0824400082.048 Desenv.de Ações do Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial 3.3.90.30 (796) Material de Consumo R$ 500,00 3.3.90.39 (796) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 100,00 0824400082.049 Desenvolvimento de Ações de Outros Programas de Assistência Social 3.3.90.30 (735) Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39 (735) Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 500,00 TOTAL R$ 19.500,00 Art. 2º. Como recursos para abertura do crédito ESPECIAL de que trata o presente Decreto, será utilizado o EXCESSO DE ARRECADAÇÃO das seguintes fontes, conforme descrição abaixo.

FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$ 746 FNAS – Pro Jovem Adolescente 1.200,00 760 Programa PBF (CRAS/PAIF) 6.000,00 800 Aprimore Rede 1.200,00 796 BPC na Escola 600.00 735 Bolsa Família/Cadastro Único/IGD/FNAS 10.500,00 TOTAL 19.500,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, em 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ DECRETO N° 2.207, de 24 de fevereiro de 2016.

Abre crédito especial no orçamento vigente.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - ESTADO DO PARANÁ REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE O município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Presencial nº 18/2016, que tem por objeto futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA EVENTOS, CAMPEONATOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS. Passando para as 09:00 (nove) horas do dia 11 de março de 2016, em sua sede, sito à Praça Ângelo Mezzomo, s/n. Tal reabertura se faz necessária devido a alteração do edital e inclusão de documento de habilitação. VALOR MÁXIMO: R$ 84.370,10. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 10 de março de 2016.O edital alterado encontra-se disponível no site www.coronelvivida.pr.gov.br ou na sede do Município de Coronel Vivida. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2016. Ademir Antonio Aziliero - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 08/2016 – Pregão Presencial nº 13/2016 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: ICAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 84.938.430/0001-49. Objeto: fornecimento de conjunto coletor de recicláveis, constituído de um caminhão com capacidade mínima de PBT de 8.000 kg e com coletor sobre o chassi, destinado ao programa de coleta seletiva de lixo reciclável, nos termos do convênio firmado entre o município e o Instituto das Águas do Paraná. Valor total R$ 225.000,00. Prazo de entrega: 60 dias. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2016.

Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 05 ao Contrato n° 165/2014 - Tomada de Preços nº 13/2014 - Contratante: Município de Coronel Vivida - Contratada: MARILU LOPES RODRIGUES & CIA LTDA, CNPJ nº. 08.719.582/0001-72. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução de serviços por 60 dias, de 25.02.2016 a 24.04.2016. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. Coronel Vivida, 24 de fevereiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 O Município de Bom Sucesso do Sul – Pr. comunica que realizará o Pregão Presencial 02/2016, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de profissionais para ministrar aulas de artes circenses/Ballet e capoeira, para os programas PROJOVEM, Bolsa Família e PAIF, conforme descrito no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Sessão de recebimento e abertura das propostas: dia 09/03/2016, às 09h00 min, na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Cândido Merlo, 290. Edital disponível para download no site www.bssul.pr.gov.br ou solicitar pelo e-mail: licitacoes@bssul.pr.gov.br. Informações: (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016.

Cleverson Jorge da Silva Pregoeiro

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

Auto de Infração 277510A000092456 277510A000092461 277510A000092460 277510A000092454 277510A000090198 277510A000092466 277510A000092453 277510A000092150 277510A000092274 277510A000092149 277510A000090194 277510A000092452 277510A000090196 277510A000092463 277510A000092455 277510A000092147 277510A000092457 277510A000090195 277510A000092458 277510A000092459

Data Infração 24/11/2015 24/11/2015 24/11/2015 23/11/2015 25/11/2015 25/11/2015 23/11/2015 25/11/2015 20/11/2015 24/11/2015 13/11/2015 23/11/2015 17/11/2015 24/11/2015 23/11/2015 23/11/2015 24/11/2015 16/11/2015 24/11/2015 24/11/2015

Código da Infração 55417 51930 51851 51851 55417 60412 73662 60412 51851 51851 55415 55415 55414 68580 73150 51851 51851 55411 51930 73662

Valor Infração R$ 53.20 R$ 191.54 R$ 127.69 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 85.13 R$ 127.69 R$ 127.69 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 85.13 R$ 127.69 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 191.54 R$ 85.13

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEPATRAN até 21/03/2016.

Placa Veículo ACT3060 ADD2198 ADV4778 AFD2654 AGG1487 AJY1878 AKO5899 ALA1616 AMB8815 ANM3354 APF7988 APP6203 APV0064 AQZ7226 ARV5016 ASZ8555 ATR5833 AUS8393 AXJ9360 AYD8685 AZD6522 AZD6522 AZD6522 AZO2633 AZQ2043 AZW5486 AZZ4755 BER0231 BPM7632 CIS6210 CVX8701 CYJ7791 HRN3187 IQF5607 IRS6784 ITD6492 MAL4802 MDG6956 MHD8706 MHJ0436 MJA8662

Auto de Infração 277510A000094259 277510A000093779 116100E006084019 116100E006045495 116100E006043589 277510A000094666 277510A000095754 277510A000095365 277510A000093300 277510A000095555 277510A000095249 116100E006085906 116100E006043426 277510A000095556 277510A000094706 277510A000093050 277510A000093778 277510A000094568 277510A000093777 116100E006083154 116100E006085905 116100E005871874 116100E005871873 277510A000095557 277510A000094668 116100E006085908 277510A000094709 277510A000093689 277510A000095601 277510A000095347 277510A000093620 277510A000095280 277510A000095348 277510A000094667 277510A000095752 277510A000095753 277510A000095366 116100E006043590 116100E006085904 277510A000095751 277510A000093621

Data Infração 30/01/2016 27/01/2016 27/01/2016 21/01/2016 24/01/2016 29/01/2016 29/01/2016 14/01/2016 14/01/2016 14/01/2016 14/01/2016 27/01/2016 23/01/2016 14/01/2016 29/01/2016 14/01/2016 26/01/2016 29/01/2016 26/01/2016 27/01/2016 21/01/2016 21/01/2016 21/01/2016 14/01/2016 29/01/2016 28/01/2016 29/01/2016 27/01/2016 14/01/2016 14/01/2016 29/01/2016 14/01/2016 14/01/2016 29/01/2016 29/01/2016 29/01/2016 14/01/2016 24/01/2016 21/01/2016 29/01/2016 29/01/2016

Código da Infração 73662 58270 60502 54521 54600 73662 73662 55412 55412 55412 55412 54521 57200 55412 73662 55412 57380 73662 73662 61220 57380 57380 57380 55412 54870 59910 51851 54522 55412 55412 55416 55412 55412 73662 51851 73662 55412 55415 57200 57380 55411

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEPATRAN até 22/03/2016.

Placa Veículo AAA7344 ABX4519 AEH2383 AJC1765 AKA7044 ALR5210 ANB7488 APN0988 APY0414 ARC2176 ARH5498 ARP6713 ASA2668 ATM2449 ATN4925 ATW0129

Auto de Infração 277510A000095561 277510A000095281 277510A000095651 277510A000095602 277510A000095282 277510A000093932 277510A000093928 277510A000095604 277510A000093934 277510A000093935 277510A000094473 277510A000094710 277510A000093938 277510A000095654 277510A000093925 277510A000095560

277510A000095604 277510A000093934 277510A000093935 277510A000094473 277510A000094710 277510A000093938 277510A000095654 277510A000093925 277510A000095560 277510A000095655 277510A000095559 277510A000094475 277510A000093939 277510A000095350 277510A000093930 277510A000093933 277510A000093929 277510A000093937 277510A000093931 277510A000093940 277510A000095652 277510A000094711 277510A000093926 277510A000095702 277510A000094471 277510A000095349 277510A000094474 277510A000093927 277510A000093941 277510A000095653 277510A000095558 277510A000095701

15/01/2016 27/01/2016 27/01/2016 28/01/2016 01/02/2016 28/01/2016 15/01/2016 25/01/2016 15/01/2016 15/01/2016 15/01/2016 01/02/2016 28/01/2016 15/01/2016 26/01/2016 27/01/2016 26/01/2016 28/01/2016 27/01/2016 28/01/2016 15/01/2016 01/02/2016 25/01/2016 16/01/2016 28/01/2016 15/01/2016 01/02/2016 25/01/2016 29/01/2016 15/01/2016 15/01/2016 15/01/2016

55412 55417 55411 54521 55411 55411 55412 55417 55412 55412 55412 60412 55411 55412 55416 55411 55417 55415 55411 55411 55412 73662 55416 55412 55417 55412 54600 55416 54521 55412 55412 55412

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 21/03/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo AHW0221 AHZ1120 AJK0285 ALY6581 AMC8412 APC8011 AUK0215 AXO0391 AXQ8590 BKW3011 DBN5817 DMH5791 ESA0027 IEP8364 KAG1211 KLL4335 LOD0486 MCJ1378 MCP5879 MIJ3570

APN0988 APY0414 ARC2176 ARH5498 ARP6713 ASA2668 ATM2449 ATN4925 ATW0129 AUP8182 AUR4816 AUV0232 AVL7153 AVQ1900 AVW1947 AWG0154 AWI5157 AXJ4099 AXO8350 AXX6460 AYZ7810 AZD2861 BAG4359 BBP0402 FGQ9230 HFG5471 HFI1792 ITD6492 KSP7302 LOD0486 LYS7521 MEE2847

Data Infração 16/01/2016 15/01/2016 15/01/2016 15/01/2016 16/01/2016 27/01/2016 25/01/2016 15/01/2016 27/01/2016 27/01/2016 28/01/2016 01/02/2016 28/01/2016 15/01/2016 25/01/2016 15/01/2016

Código da Infração 55412 55412 55412 55412 55412 55417 55417 55412 55417 55411 54521 55411 55411 55412 55417 55412

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 28/03/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo ABT5566 ACI7887 ADF2781 ADF2781 AFP7151 AGN9617 AHB3868 AHB4213 AHN0072 AHZ1364 AIM9325 AJC9797 AJX0083 AKX1885 ALX2091 AMC8810 AMC8810 AOD9290 AOU6086 AOU9387 AOW5376 AOW5376 APV1931 ARS7939 ASY7372

Auto de Infração 277510A000093252 277510A000090565 277510A000091403 277510A000091849 277510A000092507 277510A000092511 277510A000091850 277510A000092746 277510A000093012 277510A000092745 277510A000090567 277510A000093010 277510A000092506 277510A000093158 277510A000092841 277510A000092509 277510A000092510 277510A000090562 277510A000093161 277510A000092504 277510A000091351 277510A000093013 277510A000086298 277510A000092845 277510A000093162

Data Infração 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 26/11/2015 26/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 25/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 26/11/2015 26/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 25/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 25/11/2015 10/11/2015 10/11/2015

Código da Infração 55412 55412 55412 55412 73662 51851 55412 55412 55412 55412 55412 55412 73662 55412 55412 73662 51930 55412 55412 55411 55412 55412 55411 55412 55412

Valor Infração R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 191.54 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20

ATG7444 ATK4228 ATT1096 ATZ2108 AUE5428 AUN1682 AUS4782 AVE3086 AVN4498 AVO8751 AVP5839 AVQ5183 AVW1947 AWF6485 AWM0418 AWO0621 AXD1922 AXD9036 AYJ2228 AYW5261 BBJ5700 BPI5820 DGN3583 DLP1192 FGQ9230 GZX7565 MAO5775 MBT1962 MCJ5416 MMA9539

277510A000090566 277510A000092502 277510A000093009 277510A000091451 277510A000093160 277510A000093251 277510A000093109 277510A000092503 277510A000093164 277510A000093253 277510A000090563 277510A000093159 277510A000093066 277510A000093202 277510A000091402 277510A000092975 277510A000093163 277510A000092843 277510A000086300 277510A000090568 277510A000092508 277510A000093065 277510A000093201 277510A000092744 277510A000092501 277510A000093011 277510A000091848 277510A000092900 277510A000092842 277510A000091401

10/11/2015 24/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 24/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 26/11/2015 10/11/2015 26/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 24/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015 10/11/2015

55412 55411 55412 55412 55412 55412 55412 73662 55412 55412 55412 55412 55412 55412 55412 55412 55412 55412 60501 55412 58350 55412 55412 55412 73662 55412 55412 55412 55412 55412

R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 191.54 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de ADVERTÊNCIA em decorrência de cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 19/01/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo Auto de Infração Data Infração Código da Infração Documento de Habilitação AWC5868 277510A000093168 11/11/2015 55412 462887126

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso contra a infração junto à DEPATRAN até 28/03/2016, o qual será remetido à JARI para julgamento.

Placa Veículo AAA6115 AAP1827 ABU8868 ADI2112 ADY8873 AEF6934 AFU8165

Auto de Infração 277510A000092976 277510A000092747 277510A000092981 277510A000093072 277510A000093069 277510A000092090 277510A000090890

Data Infração 11/11/2015 11/11/2015 12/11/2015 12/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 11/11/2015

Código da Infração 55412 55412 55412 55412 55412 51851 55412

Valor Infração R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20

julgamento.

5

Placa Veículo AAA6115 AAP1827 ABU8868 ADI2112 ADY8873 AEF6934 AFU8165 AGK9720 AHI3643 AIM9325 AJE2805 AJL5017 AKB2587 AKH5456 AKP2626 ALN4035 ALV0118 AMG4578 AMG5455 AMK2112 ANC2305 ANS3639 ANU8705 AOI9516 APA0996 APW5233 APW6930 AQD0036 AQP4560 AQP5736 ARE0513 ARF0202 ARF2588 ARF6851 ARS4051 ASB2694 ASH2936 ASW6621 ASY9480 ATA3760 ATC8161 ATG7444 ATK2308

Auto de Infração 277510A000092976 277510A000092747 277510A000092981 277510A000093072 277510A000093069 277510A000092090 277510A000090890 277510A000092085 277510A000092093 277510A000090891 277510A000093110 277510A000088747 277510A000093205 277510A000093207 277510A000092096 277510A000093254 277510A000088749 277510A000091239 277510A000093018 277510A000090570 277510A000093165 277510A000090573 277510A000092080 277510A000093169 277510A000093204 277510A000091312 277510A000090569 277510A000093166 277510A000092092 277510A000092086 277510A000093111 277510A000090892 277510A000090572 277510A000092098 277510A000093015 277510A000088744 277510A000088740 277510A000091310 277510A000088748 277510A000091404 277510A000088738 277510A000093255 277510A000092097

Data Infração 11/11/2015 11/11/2015 12/11/2015 12/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 11/11/2015 12/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 28/11/2015 26/11/2015 12/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 12/11/2015 26/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 27/11/2015 26/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 14/11/2015 07/11/2015 24/11/2015 28/11/2015 11/11/2015 06/11/2015 11/11/2015 27/11/2015

Código da Infração 55412 55412 55412 55412 55412 51851 55412 60412 60412 55412 55412 55411 55412 55412 60412 55412 55417 55090 55412 55412 55412 55412 60412 55412 55412 73662 55412 55412 60175 60412 55412 55412 55412 60412 55412 55417 54521 73662 54600 55412 55417 55412 60412

Valor Infração R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 191.54 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 85.13 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69

ATL8842 ATU1384 AUC0730 AUC4778 AUN8516 AUR6685 AVD1218 AVD6478 AVJ4649 AVW3908 AWC0917 AWD6908 AWG4512 AWI7934 AWQ5676 AWU3417 AWW5078 AXL3914 AXL5604 AXY9237 AYG3439 AYK8659 AYQ6368 AZC2865 AZM5658 AZZ1104 BAD7703 BAR1355 BCM8811 BCN1810 BEL6037 BES0762 BOQ9051 CCW3459 CYZ0748 GYL4231 GZD0054 HGO4186 HOJ4651 IEC8822 ITY0022 JPE5695 JYI1013 JZU8427 LOI0194 LWS0453 LWX9804 LXV1253 LZB0210 MBC5582

277510A000093016 277510A000092095 277510A000092084 277510A000092078 277510A000090574 277510A000093019 277510A000092082 277510A000090889 277510A000092099 277510A000092849 277510A000091243 277510A000093172 277510A000093071 277510A000093074 277510A000091313 277510A000093014 277510A000091452 277510A000092083 277510A000093256 277510A000092408 277510A000090571 277510A000092081 277510A000093073 277510A000092094 277510A000093170 277510A000093301 277510A000091308 277510A000092847 277510A000088739 277510A000092848 277510A000091241 277510A000088746 277510A000092087 277510A000091244 277510A000093020 277510A000093173 277510A000088742 277510A000093067 277510A000093070 277510A000093651 277510A000088745 277510A000092850 277510A000093112 277510A000093206 277510A000091238 277510A000091454 277510A000091240 277510A000092091 277510A000091453 277510A000092100

12/11/2015 27/11/2015 26/11/2015 24/11/2015 12/11/2015 12/11/2015 26/11/2015 11/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 28/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 12/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 12/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 12/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 23/11/2015 11/11/2015 06/11/2015 11/11/2015 27/11/2015 24/11/2015 26/11/2015 28/11/2015 12/11/2015 12/11/2015 09/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 27/11/2015 14/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 24/11/2015 11/11/2015 26/11/2015 27/11/2015 11/11/2015 27/11/2015

55412 60412 60412 55411 55412 55412 60412 55412 60412 55412 55411 55412 55412 55412 54522 55412 55412 60412 55412 55417 55412 60412 55412 60412 55412 55412 73662 55412 73662 55412 73662 73662 60412 54600 55412 55412 73662 55412 55412 51851 55411 55412 55412 55412 73662 55412 51851 60412 55412 60412

R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 85.13 R$ 127.69 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 85.13 R$ 53.20 R$ 127.69 R$ 127.69 R$ 53.20 R$ 127.69

di

o

65

Em cumprimento ao disposto na Resolução 404/2012 do CONTRAN, notificamos que foi lavrada a autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, podendo V. S.ª indicar o condutor infrator, bem como oferecer defesa da autuação junto à DEPATRAN até 23/03/2016.

Placa Veículo ABV0871 AES7434 AHL3748 AJE6999 AJN7765 AKP5771 AKZ7788 ALJ7770 AMD4347 AMO9522 AMT1614 ANK1932 AOQ9526 AOZ0738 APB5055 APD1051 AQN7485 AQQ5970 AQY3446 ATX9904 AUM1762 AUQ4474 AUR3070 AVI9629 AWE2296 AWO9030

Auto de Infração 277510A000093999 277510A000093991 277510A000095525 277510A000093988 277510A000095708 277510A000093994 277510A000095527 277510A000093998 277510A000095707 277510A000093780 277510A000093997 277510A000095565 277510A000093984 277510A000095563 277510A000095284 277510A000093996 277510A000093978 277510A000093980 277510A000093995 277510A000095657 277510A000095705 277510A000095658 277510A000095704 277510A000093979 277510A000093977 277510A000095285

Data Infração 01/02/2016 29/01/2016 18/01/2016 28/01/2016 18/01/2016 30/01/2016 18/01/2016 01/02/2016 18/01/2016 01/02/2016 30/01/2016 18/01/2016 28/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 30/01/2016 27/01/2016 27/01/2016 30/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 27/01/2016 27/01/2016 18/01/2016

Código da Infração 51851 60501 55412 73662 55412 51930 55412 73662 55412 51851 73662 55412 55411 55412 55412 60175 51851 51851 73662 55412 55412 55412 55412 55417 55411 55412

AQQ5970 AQY3446 ATX9904 AUM1762 diAUQ4474 o 65 AUR3070 AVI9629 AWE2296 AWO9030 AWY2074 AXT6006 AYA7695 AYK8678 AYV9392 BEI0048 DAM1002 DIF4223 EEK0138 HNW4412 HNW4412 IJB7460 IRK8863 LXC0233 NPC6760 NPD0965 OPO9085

6

MCS9857 MDJ2483 MDZ3539 MEZ2389 MFK1539 QIX1657

277510A000093980 277510A000093995 277510A000095657 277510A000095705 277510A000095658 277510A000095704 277510A000093979 277510A000093977 277510A000095285 277510A000093989 277510A000093983 277510A000095709 277510A000095526 277510A000095703 277510A000095528 277510A000095706 277510A000095286 277510A000095605 277510A000095566 277510A000095710 277510A000093993 277510A000095283 277510A000095564 277510A000095656 277510A000095562 277510A000094000

277510A000093171 277510A000093258 277510A000093167 277510A000092846 277510A000088737 277510A000092088

27/01/2016 30/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 27/01/2016 27/01/2016 18/01/2016 29/01/2016 27/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 30/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 18/01/2016 01/02/2016

11/11/2015 12/11/2015 11/11/2015 11/11/2015 03/11/2015 26/11/2015

55412 55412 55412 55412 55417 60412

51851 73662 55412 55412 55412 55412 55417 55411 55412 73662 58511 55412 55412 55412 55412 55412 55412 55412 55412 55412 73662 55412 55412 55412 55412 73662

R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 53.20 R$ 127.69

PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PR DECRETO N° 017/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Conceder Gratificação ao Servidor Público Municipal abaixo relacionado.

O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IX do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná de 02/04/90 e Leis Municipais nº 467/93 de 21/01/93, 468 de 22/01/93 artigos 4º, 5º e 6º e parágrafos, 568 de 11/03/97 e 654 de 12/01/2001, art. 2º, parágrafo 1º.

DECRETA: Art. 1º) A Gratificação de Função a partir da data de 01.03.2016, para a Servidora LOIDIR SALVI, portadora do CPF nº 554.073.749-00 e RG nº 11/R1309976 – SSP/SC, ocupante do Cargo de Contador, no piso salarial da tabela do anexo VII, percebendo 56,5 % (cinquenta e seis virgula cinco por cento) do vencimento, para assessorar nos trabalhos de planejamento e orçamentos do Município.

Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento do presente Decreto, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.

Art. 3º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario especialmente o Decreto nº 041/2013 de 15 de fevereiro de 2013.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2016.

Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

DECRETO Nº 018/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Nomeia Representante da ControladoriaGeral do Município, e responsável pelo SIC Físico, conforme o Art. 51º da Lei Municipal Nº 1374/2013 de 07.05.2013.

O Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 64, inciso IX da Lei Orgânica municipal de 02.04.1990, e a Lei 1374/2013 de 07.05.2013: DECRETA: Art. 1º) Fica nomeado a Srta. JESSICA NATALIA BERNARDI, portadora do CPF nº 096.323.329-70 e Cédula de Identidade RG nº 13.226.754-5, expedida pela SESP/PR, lotada no Departamento Municipal de Administração como servidora responsável pela Controladoria-Geral do Município de Itapejara D´Oeste, Pr, e responsável pelo SIC Físico conforme previsto no Art. 51º da Lei Municipal nº 1374/2013 de 07.05.2013, e que tem as seguintes atribuições: I - definir o formulário padrão, disponibilizado em meio físico e eletrônico, que estará à disposição no sítio na Internet e no SAUC dos órgãos e entidades, de acordo com o § 1o do art. 11 da Lei Municipal 1374/2013;

Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015.

DECRETA: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros e valor de créditos a receber não comprometidos de exercícios anteriores no valor de R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), e criada a Fonte de Recursos: 375, nas dotações abaixo relacionadas:

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

CÓDIGO 0700 0702 10.302.0021.2.024 3.3.90.30 4.4.90.52

NOMENCLATURA Departamento Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Material de Consumo Equipamento e Material Permanente TOTAL

FONTE

375 375

VALOR

3.546,78 15.500,00 19.546,78

Art. 2º - Para cobertura do crédito a ser aberto em decorrência da autorização constante desse Decreto, serão utilizados os recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço do exercício anterior e Restos a Receber do exercício de 2015 no valor de R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme o previsto no inciso I do parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal 4320/64 de 17/03/64 a seguir especificados.

I – Superávit Financeiro de Recursos Vinculados/Restos a Receber R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

FONTE NOMENCLATURA TOTAL 375 FAF - Assistência Farmacêutica 19.546,78 TOTAL 19.546,78 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1621/2015 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016.

Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal.

Dir. Depto de Administração

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 011/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através das Portarias nº 006/2016 torna público resultado de licitação.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 - Processo 037 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONSERTO E AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Maior Percentual de Desconto por Lote FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 024/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de acordo com os art. 4º e 5º da Lei Municipal nº. 988 de 09 de dezembro de 2015: D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Saudade do Iguaçu para o exercício de 2016 (Lei n.º 988/2015), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias: Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.024 – Manutenção da Educação Infantil - Creche 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos

Valor R$

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil - CMEI 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde- Receita Vinculada(EC 29/00 – 15%) 10.304.0018.2.011 –Serviços de Vigilância em Saúde 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção das Estradas Vicinais 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Dec. De Contratos

II - promover campanha de abrangência nacional de fomento à cultura da transparência na Administração Pública e conscientização sobre o direito fundamental de acesso à informação; III - promover o treinamento dos agentes públicos e, no que couber, a capacitação das entidades privadas sem fins lucrativos, no que se refere ao desenvolvimento de práticas relacionadas à transparência na Administração Pública; IV - monitorar a implementação da Lei no 12.527, de 2011, concentrando e consolidando a publicação de informações estatísticas relacionadas no art. 39;

V - preparar relatório anual com informações referentes à implementação da Lei no 12.527, de 2011, a ser encaminhadoà Câmara Municipal;

1.000,00

VII - definir, em conjunto com o Prefeito Municipal, diretrizes e procedimentos complementares necessários à implementação da Lei no 12.527, de 2011.

Art. 2º) A controladoria-geral do Município, juntamente com o funcionamento do SIC Físico, terá seu endereço de atendimento no Departamento Municipal de Administração, junto a Prefeitura Municipal, na Avenida Manoel Ribas, 620, Centro de Itapejara D´oeste, paraná, CEP 85.580-000. O telefone para atendimento é o 46 3526 – 8300, e o horário de funcionamento é da segunda a sexta-feira das 8h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h30min.

Art. 3º) Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016.

Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

4.000,00

Valor R$

LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º incisos I e II da

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar 4.000,00

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ 17.000,00.

Orçamento Geral do Município de acordo com a LOA - Lei Orçamentária Anual nº

Valor R$

Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.024 – Manutenção da Educação Infantil - Creche 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

1620/2015 de 21.12.2015.

CÓDIGO 0600 0603 12.361.0013.2.019 4.4.90.52

2.000,00

Detalhamento Órgão 05.00 Secretaria Municipal de Educação Unidade 05.01 Secretaria municipal de Educação Fonte 103 5% Sobre Transferências Constitucionais Fundeb 12.365.0008.2.025 – Manutenção da Educação Infantil - CMEI 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Valor R$

Detalhamento Órgão 06.00 Secretaria Municipal de Saúde Unidade 06.02 Fundo Municipal de Saúde Fonte 303 Saúde- Receita Vinculada(EC 29/00 – 15%) 10.304.0018.2.011 –Serviços de Vigilância em Saúde 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 26.782.0020.2.021 – Manutenção das Estradas Vicinais 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Valor R$

Detalhamento Órgão 08.00 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Unidade 08.01 Secretaria Mun. de Obras, Viação e Urbanismo Fonte 000 Recursos Ordinários (Livres) 15.452.0022.2.022 – Serviços do Departamento de Urbanismo 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal

Valor R$

NOMENCLATURA Depto de Educação e Esportes Fundo Manut Desenvolv Ens Fund e Val Mag Manutenção da Unidade 40% - FUNDEB Equipamento e Material Permanente (207) TOTAL

FONTE

102

VALOR

26.000,00 26.000,00

Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica: CÓDIGO 0600 0603

1.000,00

Nomear O Vereador Cidenei Cristian Allebrandt, Vereador Edson Luiz Ferreira Kemes, Vereadora Jucelia de Oliveira Pain para compor a Comissão de Acompanhamento das Audiências Públicas pra o exercício de 2016.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Palmas - PR, 24 de fevereiro de 2016.

Marcio Rafael Mergen Lima Presidente do Legislativo Municipal

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015.

no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), na dotação abaixo relacionada no

Detalhamento

O Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Vereador Marcio Rafael Mergen Lima, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pelo artigo 18º, inciso II e XVI, do Regimento Interno e do artigo 36, inciso II e XVI da Lei Orgânica Municipal, combinado com artigo 37, inciso II, parte final da Carta Magna e Lei Municipal nº 1.839/08, resolve:

DECRETO Nº 019/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do

DECRETA:

Art. 2º - Para dar cobertura as despesas suplementadas no artigo anterior, serão utilizados os recursos da anulação parcial de dotações orçamentárias conforme definido no art.

43, § 1º, III da Lei nº. 4.320/64, e conforme demonstrado a seguir:

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS

Vlademir Lucini, Diretor Depto. de Administração.

Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 5º incisos I e II da 6.000,00

2. SIDÉRIO ALMIRIO SCHROPFER E CIA LTDA – CNPJ nº 02.001.435/0001-86 – LOTE 02 – R$ 25.000,00 – 50,00 % (cinquenta por cento) de desconto 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar.

Dois Vizinhos, 19 de fevereiro de 2016.

Claudinei Schreiber Pregoeiro

Portaria 20/2016 VI - monitorar a aplicação desta Lei, especialmente o cumprimento dos prazos e procedimentos; e

2.000,00

1. HD COMERCIO DE MANGUEIRAS LTDA - ME – CNPJ nº 02.839.583/0001-74 – Lote nº 01 - R$ 76.160,00 – 4,80% (quatro virgula oitenta por cento) de desconto

12.361.0013.2.019 3.3.90.30

NOMENCLATURA Depto de Educação e Esportes Fundo Manut Desenvolv Ens Fund e Val Mag Manutenção da Unidade 40% - FUNDEB Material de Consumo (202) TOTAL

FONTE

102

VALOR

26.000,00 26.000,00

Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1621/2015 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.

4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2016 O Município de Saudade do Iguaçu, por seu Prefeito Municipal Mauro Cesar Cenci, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto da Lei Complementar nº.

101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, convoca a população em geral para participar de Audiência Pública para demonstrar a execução orçamentária e o cumprimento das Metas Fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2015, a qual será realizada no dia 26/02/2016 às 14:00 horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2016 O Município de Saudade do Iguaçu, por seu Prefeito Municipal Mauro Cesar Cenci, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca todos os interessados para a Audiência Pública que será realizada no dia 26/02/2016, às 14:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2015, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento do Plano Municipal de Saúde e suas fontes de financiamento.

Saudade do Iguaçu, 11 de fevereiro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro 2016.

6.000,00

4.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 17.000,00.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 24 de fevereiro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Dir. Depto de Administração.

DECRETO Nº 020/2016 DATA: 24.02.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar, cria Fonte de Recursos, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 4º inciso VII da LOA Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015.

DECRETA: Art.1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, na Lei nº 1620/2015 de 21.12.2015, destinados ao suporte das despesas a serem realizadas com recursos oriundos de saldos financeiros e valor de créditos a receber não comprometidos de exercícios anteriores no valor de R$ 19.546,78 (dezenove mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), e criada a Fonte de Recursos: 375, nas dotações abaixo relacionadas: CÓDIGO

NOMENCLATURA

FONTE

VALOR

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2016 PROCESSO Nº 026/2016 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura de palco, sonorização, gerador, camarote, pavilhão, para festividade e eventos alusivos ao 24º aniversario do município a realizar-se nos dia 18, 19 e 20 de março de 2016.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: Dia 08 de março de 2016 às 09:00 horas.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 24 de fevereiro de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA-PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 – PMM OBJETO : A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas sendo:05 (cinco) Semeadouras/Adubadeira nova; 01 (uma) Carreta agrícola basculante nova; 04(quatro) Colhedora de forragem nova, todos de fabricação nacional para compor patrulha de mecanização agrícola para esta municipalidade.

PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.

DATA DE ABERTURA: 10 de março de 2016, às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para retirada no Setor de Licitações. Horário de atendimento das 08:00 horas as 12:00 horas.

Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE Dorli Netto Pregoeiro MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR EXTRATO DO CONTRATO N.° 016/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: RECAPADORA MARRECAS LTDA - EPP, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n.º 05.689.415/0001-38.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para veículos da frota desta municipalidade.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00.00(1335), 17003.15.452.18.2.47.3.3.90.30.3 9.00.00(1373), 15001.26.122.6.2.15.3.3.90.30.39.00.00(1369), consignadas no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 58.080,00 (Cinquenta e oito mil oitenta reais) PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: O prazo máximo para a execução e entrega total dos serviços é de 12 (doze) meses. Sendo que o prazo para execução de cada serviço é de até 02 (dois) dias após a solicitação da Contratante.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato oriundo deste processo licitatório é para 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 017/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: SULREAL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n.º 81.478.513/0001-04.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para veículos da frota desta municipalidade.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00.00(1335), 17003.15.452.18.2.47.3.3.90.30.3 9.00.00(1373), 15001.26.122.6.2.15.3.3.90.30.39.00.00(1369), consignadas no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 89.035,00 (Oitenta e nove mil trinta e cinco reais) PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: O prazo máximo para a execução e entrega total dos serviços é de 12 (doze) meses. Sendo que o prazo para execução de cada serviço é de até 02 (dois) dias após a solicitação da Contratante.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato oriundo deste processo licitatório é para 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 018/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: FABI RECAPAGENS DE PNEUS LTDA, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas n.º 01.846.805/0001-13.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para veículos da frota desta municipalidade.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.39.00.00(1335), 17003.15.452.18.2.47.3.3.90.30.3 9.00.00(1373), 15001.26.122.6.2.15.3.3.90.30.39.00.00(1369), consignadas no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 74.718,00 (Setenta e quatro mil setecentos e dezoito reais) PRAZO DE EXECUÇÃO/ENTREGA: O prazo máximo para a execução e entrega total dos serviços é de 12 (doze) meses. Sendo que o prazo para execução de cada serviço é de até 02 (dois) dias após a solicitação da Contratante.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato oriundo deste processo licitatório é para 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 019/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: ZILDA FERREIRA DOS SANTOS 97391905968, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 14.926.820/0001-13.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, água e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos realizados pelos Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social desta municipalidade.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dota-

PUBLICAÇÕES LEGAIS ção 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 100 10.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 17.745,00 (Dezessete mil setecentos e quarenta e cinco reais) PRAZO DE ENTREGA: Os lanches (salgados) deverão ser fornecidos prontos para o consumo, ou seja, fritos ou assados e embalados em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável da Contratante e os demais itens deverão ser entregues imediatamente após solicitação.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 020/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: E. P DOS SANTOS – RESTAURANTE E PIZZARIA - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.768.905/000160.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, água e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos realizados pelos Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social desta municipalidade.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 100 10.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 61.425,00 (Sessenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais) PRAZO DE ENTREGA: Os lanches (salgados) deverão ser fornecidos prontos para o consumo, ou seja, fritos ou assados e embalados em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável da Contratante e os demais itens deverão ser entregues imediatamente após solicitação.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 021/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: VALDOMIRO WITT COMERCIO DE BEBIDAS E GÁS, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 09.628.035/000144.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, água e refrigerantes que serão fornecidos em diversos eventos realizados pelos Departamentos de Saúde, Educação e Assistência Social desta municipalidade.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 100 10.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 75.540,00 (Sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais) PRAZO DE ENTREGA: Os lanches (salgados) deverão ser fornecidos prontos para o consumo, ou seja, fritos ou assados e embalados em até 24 (vinte e quatro) horas após as solicitações feitas pelo responsável da Contratante e os demais itens deverão ser entregues imediatamente após solicitação.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 (onze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 022/2016 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: ROBERSON PICOLO JORNAL & GRÁFICA EIRELI - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.794.756/0001-88.

OBJETO: Aquisição de materiais para personalização de veículos para transporte sanitário da Secretaria de Saúde.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 11002.8.244.3.3.90.30.00.00 (1779), 09002.12.361.15.2.54.3.3.90.30.00.00 (1753), 100 10.10.301.10.2.114.3.3.90.30.00.00 (1770), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 6.492,25 (Seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da referida aquisição será imediato, após a homologação do processo licitatório e publicação deste termo contratual.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 023/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: ELSO BONZAN – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 11.402.570/0001-24 OBJETO: de 02 (duas) linhas escolares para realização do Transporte Escolar do ano letivo de 2016, nesta municipalidade, de acordo com a relação fornecida pela Secretaria de Educação e Cultura, REFERENTE ao LOTE 21 - LINHA ESCOLAR Nº 021 - LINHA CARLI com extensão de 150,64 Km/dia quilometragem essa que corresponde ao percurso de ida e volta, horário: Manhã, meio dia, tarde.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09003.12.361.15.2.61.3.3.90.33.00.00 (1914), consignadas no orçamento 2016.

VALOR: O valor unitário a ser pago pela execução dos serviços referente ao LOTE 21 LINHA ESCOLAR Nº 021 - LINHA CARLI é de R$ 2,20 (Dois reais e vinte centavos), Por quilômetro rodado.

di

o

65

7

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do serviço de transporte escolar vigorará durante o período letivo de 2016, conforme o Calendário Escolar 2016 para as escolas desta municipalidade, podendo ser aditado conforme legislação vigente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá como vigência 31 de dezembro de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 024/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: CLAIR APARECIDA DIAVÃO – TRANSPORTES, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 12.290.772/0001-94.

OBJETO: de 02 (duas) linhas escolares para realização do Transporte Escolar do ano letivo de 2016, nesta municipalidade, de acordo com a relação fornecida pela Secretaria de Educação e Cultura, REFERENTE ao LOTE 24 - LINHA ESCOLAR Nº 024 - LINHA MANGUEIRINHA VILELA com extensão de 105,20 Km/dia quilometragem essa que corresponde ao percurso de ida e volta, horário: Manhã, meio dia, tarde.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados nas dotações 09003.12.361.15.2.61.3.3.90.33.00.00 (1914), consignadas no orçamento 2016.

VALOR: O valor unitário a ser pago pela execução dos serviços referente ao LOTE 24 LINHA ESCOLAR Nº 024 - LINHA MANGUEIRINHA VILELA é de R$ 2,30 (Dois reais e trinta centavos), Por quilômetro rodado.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de prestação do serviço de transporte escolar vigorará durante o período letivo de 2016, conforme o Calendário Escolar 2016 para as escolas desta municipalidade, podendo ser aditado conforme legislação vigente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá como vigência 31 de dezembro de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO N.° 025/2016 – PMM REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR CONTRATADA: GOMES E GOMES PAVIMENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 18.193.968/0001-47.

OBJETO: Aquisição de pedra rachão para trabalhos de drenagem e contenção de tabules em prédios e vias públicas deste município.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 06007.4.122.6.2.29.3.3.90.30.24.00.00 (1259), consignada no orçamento 2016.

VALOR: O valor global do objeto deste contrato é de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega da referida aquisição será imediato, após a homologação do processo licitatório e publicação do termo contratual.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 29/2016 - O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 09 do mês de março de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atendimentos das diversas Secretarias do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 24 de fevereiro de 2016. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Extrato do Termo Aditivo nº 041/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Imperial Pneus Ltda, Objeto: Aditam ao Contrato nº 046/2015, o percentual de 25% - valor R$ 29.941,25.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Dispensa de Licitação nº 06/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Associação Paranaense de Cultura – APC – Hospital Marcelino Champagnat. OBJETO: A contratação da empresa retro mencionada prestadora de serviços de saúde, que atua na Especialidade de Urologia, para realizar procedimento cirúrgico de Uretroplastia com Enxerto de Mucosa Oral em paciente adulto Sr. José Ari Zarista, a fim de atender a determinação judicial constante no processo nº 0009766.66.2014.8.16.0131. VALOR: R$ 20.300,00. PGTO: 100% do valor contratado em até 05 dias após o agendamento do procedimento cirúrgico ora contratado. DOT ORÇ: 10.30200432.258.000 – Realização de Exames Laboratoriais e Cirurgias Eletivas - 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde - 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Reserva de Saldo 00084 – Fonte 303 – Despesa 642 – Desdobramento 2820. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual ficará adstrita ao período de 60 dias tendo por termo inicial a data da assinatura do contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO: A dispensa de licitação é embasada na Lei nº 8.666/93, em seu artigo 24, inciso IV. Pato Branco, 23 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Délcio Afonso Balestrin – Representante Legal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 13/2016/GP. Inexigibilidade nº 06/2016. PARTES: Município de Pato Branco e ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco. OBJETO: A prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da Tabela do SUS Municipal. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 247.216,98, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 2.966.603,76. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.280000 – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Fonte 496 – Desdobramento 2229 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.2800 – 3390.3900. Despesa Principal 662 – Fonte 303 – Desdobramento 2441.

GESTORA: A execução do contrato será monitorada pelo Departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação Departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação/Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 24 de fevereiro de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito. João Petry - Representante Legal.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2016 - PROCESSO Nº. 014/2016 TIPO: Menor Preço – Por Item. O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 09/03/2016, às 10h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 – Centro – Clevelândia – Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, o qual tem por objeto a: “Contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar palestras e capacitar usuários dos programas oferecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS; Contratação de profissionais para realização de oficinas de balett clássico e arte circence (circo), a fim de dar continuidade as oficinas e serviços ofertados a famílias carentes deste Município, em cumprimento aos Programas do Governo Federal: Programa de Atenção Integral a Família – PAIF (PBF), IGD SUAS, IGD PBF, (SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos)”, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no endereço acima mencionado, no período das 08h às 12h das 13h30min às 17h30min, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail lc@clevelandia.pr.gov.br. Clevelândia, 24 de fevereiro de 2016. José Murilo Maia Grevetti Pregoeiro.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 057/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Vieira – Clevelândia – ME, C.P.N.J. sob nº 08.073.122/0001-10. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 08, 09 e 40; R$ 47.375,00 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal deEducação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.16.00.00.0Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 049/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2016 - PROCESSO Nº. 01/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Centro de Integração de Estudantes – Estágios CIN, C.P.N.J. sob nº 03.233.240/0001-24. OBJETO: Seleção e oferecimento de estágio a estudantes regularmente matriculados em cursos de nível superior, pós médio, formação de docentes e ensino médio, para atendimento ás diversas áreas da Administração Pública Municipal. VALOR GLOBAL: R$. 501.646,20 (quinhentos e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados mensalmente, no valor da bolsa-auxilio, vale-transporte e taxa de administração, até o décimo quarto dia útil, do mês subseqüente ao de acordo com quantidade de estagiários.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03-Secretaria Municipal de Administração; 03.01- Administração S.M.A.G.; 041220005.2.004000- Manutenção das atividades Administrativas; 3.3.90.36.00.- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; 3.3.90.36.07.00.00-0- Estagiários; 05- Secretaria Municipal de Saude e Saneamento; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.36.00.- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; 3.3.90.36.07.00.00-0- Estagiários; 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01-Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita 5% e 25%.;3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;3.3.90.30.36.00.00-103- Estagiários;3.3.90.30.36.00.00-104- Estagiários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses PRAZO DE VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 11/02/2016. Clevelândia, 11 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 058/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016. PARTES: Município de Clevelândia e Patricia Cristine Dos Santos Clevelândia – ME,C.P.N.J. sob nº 17.658.565/0001-63. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 07, 19, 32, 44; R$ 4.057,90 (quatro mil, cinquenta e sete reais e noventa centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.107Material de Expediente; 123610020.2.025000-Fundeb 40%; 3.3.90.30.16.00.00.102Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 054/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Granfinale Decorações Ltda – Me, C.P.N.J. sob nº 20.593.444/0001-95. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 01, 04, 20, 24, 25, 26, 30, 36, 37 e 46; R$ 14.143,23 (quatorze mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 055/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Hc Suprimentos Ltda – ME,C.P.N.J. sob nº 17.951.624/000197. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Item – 51; R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal deEducação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 056/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Luiz Guimarães – ME, C.P.N.J. sob nº 10.945.773/000102. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 06, 11, 12, 16, 17, 21, 28, 29, 33, 35, 41, 42, 43, e 50; R$ 15.510,15 (quinze mil, quinhentos e dez reais e quinze centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal deEducação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N°. 059/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Rene Luiz Ogliari – ME,C.P.N.J. sob nº 04.249.243/000119. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 13 e 31; R$ 45.200,50 (quarenta e cinco mil, duzentos reais e cinquenta centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.16.00.00.0Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente;3.3.90.30.16.00.00.107- Material de Expediente;123610020.2.025000-Fundeb 40%;3.3.90.30.16.00.00.102- Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°. 060/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2016 - PROCESSO Nº. 05/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Zulmir Perin– ME,C.P.N.J. sob nº 05.286.113/0001-19. OBJETO: Aquisição de material escolar, para o ano letivo de 2016, visando a manutenção do Ensino Fundamental e Educação Infantil. VALOR TOTAL: Itens – 02, 03, 05, 10, 14, 15, 18, 22, 23, 27, 34, 38, 39, 45, 47, 48 e 49.;R$ 22.666,10 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezcentavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo a entrega dos materiais, mediante aprovação e aceitação dos mesmos. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes; 07.01- Administração S.M.E.C.E.; 123610020.2.019000- Manutenção do Ensino Fundamental- Receita Educação 5% e 25%; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 3.3.90.30.16.00.00.0- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.103- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.104- Material de Expediente; 3.3.90.30.16.00.00.107Material de Expediente; 123610020.2.025000-Fundeb 40%; 3.3.90.30.16.00.00.102Material de Expediente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 18/02/2016. Clevelândia, 18 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO N°. 061/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2016 - PROCESSO Nº. 06/2016 PARTES: Município de Clevelândia e Nadir de Fátima Cardoso Scheffer - ME, C.P.N.J. sob nº 05.051.874/0001-91. OBJETO: Execução de serviços transporte de alunos, a serem efetuados nesta cidade e interior do Município. VALOR TOTAL: Itens – 01 e 02; R$ 79.279,20 (setenta e nove mil, duzentos e setenta e nove reais e vintecentavos). PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no dia 20 de cada mês, ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com a apresentação de planilhas dos dias trabalhados e regularmente faturados, emitidas por pessoa responsável para tal finalidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07-Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes;07.01- Administração S.M.E.C.E.;123610021.2.021000- Transporte Escolar de 1ª a 5ª Séries;3.3.90.33.00.00- Passagens e Despesas com Locomoção; 3.3.90.33.03.00.00.0- Despesas com Transporte Escolar;3.3.90.33.03.00.00.103 - Despesas com Transporte Escolar; 3.3.90.33.03.00.00.104- Despesas com Transporte Escolar;3.3.90.30.03.00.00.107- Despesas com Transporte Escolar;123610021.2.022000- Transporte Escolar de 6ª a 9ª Séries; 3.3.90.33.00.00Passagens e Despesas com Locomoção; 3.3.90.33.03.00.00.0- Despesas com Transporte Escolar; 3.3.90.33.03.00.00.103 - Despesas com Transporte Escolar; 3.3.90.33.03.00.00.112 - Despesas com Transporte Escolar. PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 22/02/2016. Clevelândia, 22 de fevereiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos.

Nº 024/2016 Termo Aditivo nº 014/2016, Elos Engenharia Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 07.100.764/0001-06.

Contrato nº 004/2016, C.P Souza Assessoria e Consultoria Ltda - ME, CNPJ sob o nº 05.897.784/0001-16.

Ata nº 017/2016, Concrevalle Concreto Valle do Iguaçu Ltda, CNPJ sob o nº 11.279.026/0001-37.

Ata nº 018/2016, Ivonei Zotti & Cia Ltda - ME, CNPJ sob o nº 02.418.793/0001-99.

Ata nº 022/2016, Damedi Dambros Comércio de Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ sob o nº 95.368.320/0001-05.

Ata nº 205/2016, Possato & Marcelo Ltda - ME, CNPJ sob o nº 72.150.550/0001-06.

Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 027/2016 LEI nº 2064/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens às APMF’s e Associações de Entidades e dá outras providências.

LEI nº 2065/2016 – Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB e dá outras providências.

LEI nº 2066/2016 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.

DECRETO nº 12602/2016 – Concede Bolsa Auxílio ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO nº 12628/2016 - Concede Bolsa Auxílio à servidora Ana Paula Ferreira de Andrade.

DECRETO nº 12629/2016 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO nº 12630/2016 - Concede Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.

OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MÉDICO HOSPITALAR PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 001/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - ME, CNPJ nº 20.590.555/0001-48, com o valor de R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais), ALTHIS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 13.971.092/0001-07, com o valor de R$ 14.135,00 (quatorze mil, cento e trinta e cinco reais), AMARILDO BASEGGIO & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 82.291.311/0001-11, com o valor de R$ 26.790,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa reais), DAMEDI DAMBROS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 95.368.320/0001-05, com o valor de R$ 15.112,00 (quinze mil, cento e doze reais), ECO FARMAS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. – ME, CNPJ nº 85.477.586/0001-32, com o valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), POLLO HOSPITALAR LTDA. – EPP, CNPJ nº 09.204.127/0001-05, com o valor de R$ 21.170,00 (vinte e um mil cento e setenta reais), POSSATTO & MARCELO LTDA. – ME, CNPJ nº 72.150.550/0001-06, com o valor de R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais) e REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. – EPP, CNPJ nº 17.263.792/0001-90, com o valor de R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. O item 05 foi cancelado.

Dois Vizinhos, 22 de fevereiro de 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONSERTO E AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS DA FROTA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Eu, Raul Camilo Isotton, na qualidade de Prefeito do município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, considerando o parecer do Senhor Pregoeiro constante da ata do Pregão Presencial nº 011/2016 e parecer emitido pela Procuradora Jurídica, HOMOLOGO referido procedimento licitatório em favor das licitantes vencedoras: HD COMÉRCIO DE MANGUEIRAS LTDA. - ME, CNPJ nº 02.839.583/0001-74, Lote 01 com o desconto de 4,80%, no valor de R$ 76.160,00 (setenta e seis mil, cento e sessenta reais) e SIDÉRIO ALMIRIO SCHROPFER & CIA LTDA. - ME, CNPJ nº 02.001.435/0001-86, Lote 02 com o desconto de 50,00% no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração.

Dois Vizinhos, 22 de fevereiro de 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito

108 a 119, nº 793, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia – PR, na data de 15 de Maio de 2012.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de Fevereiro de 2016.

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

di

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR LEI Nº 04/2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 6.361,25M², MATRÍCULA Nº 13040, PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à concessão de direito real de uso de bem imóvel público – Lote nº 03 (três), consistente na área de 6.361,25m² (seis mil trezentos e sessenta e um metros e vinte e cinco centímetros quadrados), contendo um barracão pré-moldado medindo 525 m² (quinhentos e vinte e cinco metros quadrados), referente à Matrícula 13040 (em anexo) Parque Industrial de Mariópolis-PR, (registro no C.R.I. da Comarca de Clevelândia-PR), para fins de instalação de empresa que atua no ramo de Industrialização de Milho, Soja, Trigo e Outros suplementos e fábrica de ração animal, observados também os termos da Lei Municipal 48/2013 de 15/10/2013.

Art. 2º - Aprova o competente Edital de Concorrência Pública, elaborado para o processo de seleção das empresas interessadas no direito real de uso do bem imóvel público em questão, sendo o referido instrumento convocatório parte integrante desta Lei, na forma prescrita pelo art. 22º parágrafo único, da Lei Municipal nº 48/2013.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariopolis, em 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 05/2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONTENDO ÁREA DE 3.609,18M², CONFORME MATRÍCULA N.º 13.041 – PARQUE INDUSTRIAL DE MARIÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a proceder a alienação de bem imóvel público – Lote n.º 04 (quatro), da quadra n.º 01(hum), do Parque Industrial de Mariópolis, situado na rua Industrial n.º 02, sob matrícula n.º 13.041, do Registro de Imóveis da Comarca de Clevelândia, estado do Paraná, consistente na área de 3.609,18m.² (três mil, seiscentos e nove metros quadrados e dezoito centímetros), para fins de instalação de empresa que atua no ramo industrial de fábrica de carrocerias, caçambas, furgões, implementos agrícolas e revenda de máquinas agrícolas, observados também os termos da Lei Municipal n.º 48/2013 de 15/10/2013.

Art. 2º – Aprova o competente Edital de Concorrência Pública, elaborado para o processo de seleção das empresas interessadas na compra do bem imóvel público em questão, sendo o referido instrumento convocatório parte integrante desta Lei, na forma prescrita pelo art. 5º parágrafo único, da Lei Municipal n. 48/2013.

Art. 3º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal LEI Nº 06/2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 61/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 65/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica alterado o ANEXO I da Lei nº 61/2013 (Plano Plurianual), incluindo-se como meta para os anos 2016 e 2017: PROGRAMA: 11 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO DO PROGRAMA: 2.050 – PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA OBJETIVO: Desenvolver programa educacional através de metodologia de projetos, que promova práticas coletivas na construção dos conhecimentos, tornando como sujeitos ativos as crianças e adolescentes no processo de aprendizagem.

Art. 2º - Fica alterado o art. 18, das Prioridades e metas da Administração Municipal, da Lei nº 65/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentária), incluindo-se como prioridade para os anos 2016 e 2017: PROGRAMA: 11 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO 2.050 – PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA Art. 3º - Fica determinado o valor da Ação constante do art. 1º e 2º, em R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal LEI Nº 07 /2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir no orçamento programa do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para os Exercício de 2016, um crédito adicional especial no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias: FONTE VALOR 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0011.2.050 – PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00 – TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais................................................

000 8.500,00 Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Especial previsto no art. anterior, será utilizado Anulação Parcial dos seguintes recursos: 05 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 05.01.12.361.0011.2.014 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.0.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita..... 000 8.500,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 24 dias do mês de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal LEI Nº 08/2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AAMAR ”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar Convênio e ou Termo de Cooperação Financeira durante o ano de 2016, no valor de R$12.000,00 (Doze Mil Reais), com a Associação Amigos dos Animais de Mariópolis – AAMAR, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 16.558.996/0001-95, com sede à Rua 10, nº 563, em conformidade com o seu Estatuto Social, registrado sob nº 16.221, Livro A-nº10, Folhas 108 a 119, nº 793, no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia – PR, na data de 15 de Maio de 2012.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal LEI Nº 09/2016

LEI Nº 09/2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS – PAPIMAR DE MARIÓPOLIS”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a assinar convênio e ou Termo de Cooperação Financeira para o ano de 2016, no valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), com a Associação de Idosos – PAPIMAR de Mariópolis, sociedade civil sem fins lucrativos inscrita no CNPJ Nº 05.255.474/0001-06, declarada de Utilidade Pública conforme lei Municipal nº 003/2003, com estatuto social registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, sob nº 11.665, Livro nº A-03, Fls 268 a 271.

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COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

036

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 002991 Sacado:

CARLOS LEANDRO CAVALHEIRO LOCA

CNPJ/CPF:

22.513.674/0001-22

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 86116/1

Vencimento: 27/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 002995

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sacado:

PATRICIA TRESTOLIN RODRIGUES

CNPJ/CPF:

078.993.109-54

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 002

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 002999 Sacado:

CARLOS EDUARDO MARI

CNPJ/CPF:

LEI Nº 10 /2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E OU TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A PROVOPAR”.

Faço saber que a Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a assinar convênio e ou Termo de Cooperação Financeira durante o ano de 2016, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), com a PROVOPAR (Programa de Voluntariado de Mariópolis) AÇÃO SOCIAL, PROVOPAR MARIÓPOLIS, sociedade civil sem fins lucrativos inscrita no CNPJ Nº 01.928.251/0001-01, declarada de Utilidade Pública conforme lei Municipal nº 031/97, com estatuto registrado no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, sob nº 296, Livro nº A-02, Fls 154 a 156.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, 24 de fevereiro de 2016.

Vencimento: 12/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

070.948.229-95

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 001

Vencimento: 12/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (F) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003002 Sacado:

CLOVIS LUIS PARIS RIBEIRO

Endereço:

RUA TIRADENTES, 747 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

881.251.659-91

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 41805

Vencimento: 27/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003009 Sacado:

EDUARDA KATCYN CHRIST RELL

Endereço:

RUA MARTIN DARTORA, 32 ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

091.499.239-27

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 2820/2015

Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003011

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

Sacado:

VALDECIR ROBERTO PLUCINSCHI

CNPJ/CPF:

603.272.199-04

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 51583/10

Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE METAFISICA TERMO Nº 21/2016 QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 275/2013, referente ao Processo Licitatório n° 133/2013, Pregão Presencial n° 50/2013, celebrado entre o Município de Palmas/ PR e a empresa LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS LTDA – EPP. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com o artigo 65 parágrafo primeiro da Lei das Licitações (Lei 8.666/93), fica autorizado o aumento em 25% de metafísica nos itens 04 (Cilindro de oxigênio com 7m³ completo com fluxômetro, umidificador, válvula, máscara e cateter), 05 (Cilindro de oxigênio com 3m³ completo com fluxômetro, umidificador, válvula, máscara e cateter) e 06 (Cilindro de oxigênio com 1m³ completo com fluxômetro, umidificador, válvula, máscara e cateter) do contrato em epígrafe.CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.

E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas, 22 de fevereiro de 2016.

Município de Palmas/PR - LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 20/2016 SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 319/2015, referente ao Processo Licitatório n° 158/2015, Tomada de Preços para obras e serviços de engenharia nº 09/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇÕES ME. CLAUSULA PRIMEIRA Em conformidade com a cláusula oitava, parágrafo terceiro do contrato 319/2015 fica prorrogado em mais 90 (noventa ) dias o prazo de execução e de vigência, a contar de seu vencimento.

CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.

E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas, 22 de fevereiro de 2016.

Município de Palmas/PR MARIA GONÇALVES PROJETOS E CONSTRUÇOES - ME

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003023 Sacado:

JUSSARA COSTA TOMASINI

CNPJ/CPF:

697.488.539-34

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003025 Sacado:

ROSENILDA BELMONTE

CNPJ/CPF:

038.705.099-02

EXTRAVIO DE DE NOTAS FISCAIS A empresa Gelson Luiz Dagani Me com CNPJ 19.173.908/0001-25 comunica o extravio de uma nota fiscal Série F com numeração 001 a 100.Conforme Boletim de Ocorrência 2016/210483.

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 702 1

Vencimento: 10/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003031 Sacado:

CLEONICE AUGUSTA MENEGON

Endereço:

MAXCIMILIANO DEVILACO ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

065.164.099-78

Nº. Título: CL4

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 10/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003034 Sacado:

METALURGICA SOUZA

CNPJ/CPF:

13.809.365/0001-03

Nº. Título: 35171

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003036 Sacado:

ROGERIO DE MORAES

CNPJ/CPF:

004.156.099-09

Nº. Título: 4904/1

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003038 Sacado:

NANCI LUCIA MIOTTO

CNPJ/CPF:

840.046.499-00

Nº. Título: 1140/1

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003041 Sacado:

ELIZANDRA TELLES

Endereço:

RUA DARCI DALMOLIN, ITAPEJARA DO OESTE

CNPJ/CPF:

069.367.789-92

Nº. Título: 06/3

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003042 Sacado:

DAVVO ENGENHARIA DE OBRASL TD

CNPJ/CPF:

20.529.408/0001-62

Nº. Título: 36296/3

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO Vencimento: 05/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003044 Sacado:

ALICE MOZZER

CNPJ/CPF:

098.329.349-07

Nº. Título: 419/08

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR TERMO DE ADITAMENTO PRORRGAÇÃO DE PRAZO Nº16/2016 DÉCIMO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 299/2012, referente ao Processo Licitatório n° 135/2012, Concorrência n° 11/2012, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA – Objeto: Empreitada Global de Material e Mão de Obra para construção de 2(duas) unidades de educação infantil no Bairro Hípica e Bairro São Francisco no Município de Palmas - PR, conforme projetos Ministério da Educação e FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso PAC202943-2012-FNDE. CLAUSULA PRIMEIRA Fica Prorrogado o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias e de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias para os lotes n° 01 Bairro Hípica e Lote nº 02 São Francisco objeto do Contrato nº 299/2012, a partir do seu vencimento ficando a data de vencimento para o lote 01 em 02/03/2016 (execução) e para o lote 02 29/04/2016 (execução) e a vigência em ambos os lotes passa a vencer dia 25/05/2016.

CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.

E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas, 17 de fevereiro de 2016 Município de Palmas/PR CONSTRUTORA-SUDOESTE LTDA

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 0004-68 Vencimento: 07/01/2016 Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO Vencimento: 15/02/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 23/02/2016 sob nº 201602 003057 Sacado:

JOAO GRAF

CNPJ/CPF:

717.907.569-87

Nº. Título: SN

Natureza do Título: CONTRATO Vencimento: 01/12/2015

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 26/02/2016, será lavrado os respectivos protestos.

Pato Branco, 24 de Fevereiro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA extrato da Ata de Registro de Preços nº 06/2016 PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 01/2016 CONTRATO: 06/2016 VALIDADE: 12 (doze) meses DO OBJETO 1.1 - O objeto da presente Ata é registro de preços para a Contratação Futura de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO SELEÇÃO DE PREÇOS PARA REGISTRO de CHOCOLATES DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DAS DATAS FESTIVAS DAS CRIANÇAS E DO PROJETO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO, em conformidade com as condições estabelecidas no Pregão Presencial - Edital nº 01/2016 e em seus Anexos, partes integrantes deste instrumento, e nesta Ata. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br.

Almir Maciel Costa Prefeito Municipal.

10

di

o

PUBLICAÇÕES LEGAIS

65

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 7.883, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Abre Crédito Suplementar no exercício de 2016 no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.719, de 15 de dezembro de 2015, D E C R E T A: Art. 1º Altera o Programa da Lei nº 4.523/2014 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção 18.000,00 agropecuária 0030 Apoiar o desenvolvimento da produção -18.000,00 agropecuária

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.159, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre prazos para pagamento de tributos, no exercício de 2016. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 25-02-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

Art. 2º Altera a ação da Lei nº 4.641/2015 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016, conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.066 Programa Mulheres Rurais 18.000,00 2.066 Programa Mulheres Rurais -18.000,00

RELATÓRIO DE GESTÃO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – 6º BIMESTRE 2015 DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1 - POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Promoção Humana Nome do Gestor: HUMBERTON LUIZ SERPA DE OLIVEIRA VIANA a) CRAS – CENRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Executa os serviços: - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família: trabalho social com famílias de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Nº de famílias em acompanhamento: 250 - Coordena os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos b) CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS): O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), constitui-se numa unidade pública estatal, responsável pela oferta de atenções especializadas de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Número de atendimentos à crianças e adolescentes em situação de violência e/ou abuso e exploração sexual pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS: 56 CASOS c) Casa Lar Irmã Rosa: A Casa Lar Irmã Rosa consiste num equipamento social, vinculado financeiramente a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Coronel Vivida – APMI, tendo esta como personalidade jurídica e tecnicamente operacionalizada pelo Departamento Municipal de Promoção Humana, constituída similar a uma efetiva residência para abrigar temporariamente crianças e adolescentes órfãos ou em situação de risco pessoal/social. A Casa Lar funciona em tempo integral, de segunda à domingo. Possui capacidade de acolhimento para 10 crianças, com espaço amplo, dormitórios femininos e masculinos, área de lazer, proporcionando um ótimo acolhimento. É disponibilizada toda a alimentação necessária às crianças de acordo com suas necessidades de formação etária, assim como higienização, estadia e vestuário. Número de crianças e adolescentes abrigados na Casa Lar Irmã Rosa: 5 crianças e adolescentes Rede de Atendimento: APMI – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância: Responsável pela execução dos Serviços de Convivências e Fortalecimento de Vínculos.

O SCFV é um serviço da Proteção Social Básica do SUAS que é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais, coletivas e familiares.

- Serviço de Convivência para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos: 116 - Serviço de Convivência para jovens de 15 a 17 anos: 15 2 - POLÍTICA DE EDUCAÇÃO: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Educação Nome do Gestor: Soely Piva a) Centros Municipais de Educação Infantil: Atendimento à crianças de 0 a 6 anos, em educação infantil/creches, sendo eles: - Centro de Educação Infantil Primavera – 80 - Centro de Educação Infantil Arco-Íris – 87 - Centro de Educação Infantil Aquarela – 84 - Centro de Educação Infantil Vó Erna – 107 - Centro de Educação Infantil Dona Emma - 108 b) Escolas Municipais: atendimento educacional a crianças de 1º ao 4º ano, sendo elas: - Escola Municipal Tiradentes – 186 - Escola Municipal Juventino Rufatto – 128 - Escola Municipal Paulino Stédile – 396 - Escola Municipal São Cristóvão – 115 - Escola Municipal Presidente Kenedy – 200 - Escola municipal sete de Setembro – 183 - Escola Municipal Ulisses Guimarães – 133 - Escola Municipal Vista Alegre – 82 - Escola Municipal Maria da luz – 61 - Escola Municipal Santas Lucia – 46 - Educação de Jovens e Adultos de 1º a 5º ano – não possui alunos c) Programa Municipal Fonte de Talentos: Contra turno social, escola em tempo integral, onde são desenvolvidas diversas oficinas.

Número de crianças beneficiárias do Programa 145 crianças e adolescentes d) Educação especial – 44 alunos Rede de Atendimento: Órgão: AABB Comunidade Responsável: Marilde Lodi Manica a) Programa AABB Comunidade: Contra turno social, escola em tempo integral, onde são desenvolvidas diversas oficinas.

Número de crianças beneficiárias do Programa: 140 crianças e adolescentes Órgão: APAE Responsável: Marilu Tassi Atendimento Especializado de alfabetização para crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Numero de crianças e adolescentes Atendidos: 29 alunos 3 - IDENTIFICAÇÃO GERAL: Órgão Gestor: Departamento Municipal de Saúde Nome do Gestor: Liliane G. Fontanive a) Consultas pediátricas para crianças de 0 a 12 anos realizadas no Núcleo Integrado de Saúde de Coronel Vivida: Número de crianças atendidas: 580 b) Programa Nascer em Coronel Vivida – consultas para gestantes: 340 consultas c) Programa Nascer em Coronel Vivida – entregas de Kits com material básico para recém nascidos: 52 kits d) Programa Nascer em Coronel Vivida – reuniões com gestantes – 2 reuniões e) Acompanhamento de crescimento e desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos (puericultura): 242 f) Atendimento odontológico para crianças de 0 a 12 anos: 107 atendimentos g) Vacinação para crianças de adolescentes de 0 a 16 anos. 1362 doses Coronel Vivida, 28 de janeiro de 2016.

Humberton Luiz Serpa de Oliveira Viana Diretor do Depto Promoção Humana

Art. 3º Abre no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, um Crédito Suplementar por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 11 Trabalho 11.334 Fomento ao Trabalho 11.334.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 2.066 Programa Mulheres Rurais 3.3.50.41 – 000 (955) Contribuições 18.000,00 Total

18.000,00

Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Suplementar acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código Especificação Valor R$ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 11 Trabalho 11.334 Fomento ao Trabalho 11.334.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária 2.066 Programa Mulheres Rurais 3.3.90.30 – 000 (956) Material de Consumo -18.000,00 Total

-18.000,00 Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 17 de fevereiro de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Denomina via pública de “Genoepha Olivo Palaro”.

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Genoepha Olivo Palaro”, via pública situada no Loteamento Fernando Fraron, Bairro Fraron no Município de Pato Branco.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari.

Gabinete do Prefeito, 18 de fevereiro de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.732, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Denomina via pública de “Enfermeira Cleonice Salete Mitrut”.

A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Enfermeira Cleonice Salete Mitrut”, via pública situada no Loteamento Fernando Fraron, Bairro Fraron no Município de Pato Branco, Paraná.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari.

Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2016.

AUGUSTINHO ZUCCHI Prefeito

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE - PR Extrato de Contrato N° 1849/2016 Contratante: Município de Itapejara D’Oeste - PR Contratado: Editora Juriti Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 80.192.081/0001 – 80.

Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços jornalísticos/publicidade, para divulgação de matérias e atos oficiais de interesse da Administração Pública Municipal no Exercício de 2016, conforme Edital de Pregão Presencial N° 002/2016.

Valor do Contrato: Até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Vigência do Contrato: De 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2016 a 31 (trinta e um) de Dezembro de 2016.

Data do Contrato: 24 (vinte e quatro) de Fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 196/2013 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: RADAR INTELIGÊNCIA – EIRELI - EPP, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 00.481.961/0001-65.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a concessão de Reajusta ao valor inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE – Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/1993, e Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Contrato n.º 196/2013 – PMM reajusta-se o valor inicialmente contrato em 6,52% (Seis vírgula cinquenta e dois por cento), conforme índice INPC (IBGE) acumulado nos 12 (doze) meses a partir da data da contratação.

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2014 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO MANGUEIRINHA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 81.666.760/0001-34.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência e concessão de reajusta ao valor inicialmente contratado.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e no Parágrafo único da Cláusula Décima quinta do Contrato 017/2014 – PMM, adita - se as cláusulas Nona (prazo execução) e Décima Quinta (vigência) do referido contrato, em 10 (dez) meses, tendo em vista a necessidade e interesse público na continuidade dos serviços de divulgação.

PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência da prorrogação ora ajustada, o prazo de execução e vigência passa a ser 26 de dezembro de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE – Conforme artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei n.º 8.666/1993, e parágrafo único da Cláusula sexta do contrato n.º 017/2014 – PMM reajusta-se o valor inicialmente contrato em 8,27% (Oito vírgula vinte e sete por cento), conforme índice IPC-A (IBGE) acumulado nos últimos 10 (dez) meses a partir da data da primeira prorrogação.

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 24 de fevereiro de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇU Rua Padre Felipe Sierra Ruiz, 327 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná -----------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO Nº. 001, de 24 de fevereiro de 2016, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Saudade do Iguaçu, relativas ao terceiro quadrimestre de 2015.

O Conselho Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, em reunião ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2016, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas por lei, e em especial a Lei Municipal nº. 12/93; Resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão e Cumprimento do Plano de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, referente ao terceiro quadrimestre de 2015.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016.

MICHELE HUANA BELETATO VERDI Presidente do CMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAUDADE DO IGUAÇU Rua Padre Felipe Sierra Ruiz, 327 85568-000 - Saudade do Iguaçu - Paraná -----------------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO Nº 002, de 24 de fevereiro de 2016, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Saudade do Iguaçu Dispõe sobre a aplicação de recursos suplementares que serão incluídos no Plano de Saúde, PPA, LDO e LOA todos para o exercício financeiro de 2016.

O Conselho Municipal de Saúde de Saudade do Iguaçu, em reunião ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2016, no uso das prerrogativas conferidas por lei, em especial a Lei Municipal nº. 12/93; Resolve: Art. 1º - Aprovar a inclusão do valor de R$ 16.880,43 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), nas metas financeiras de despesas para o ano de 2016 do Plano Municipal de Saúde.

Art. 2º - Aprovar a proposta do poder executivo de alteração das metas financeiras de despesas do PPA, LDO, e LOA, todos para o ano de 2016, incluindo a quantia de R$ 16.880,43, referente a superávit financeiro de 2015 e excesso de arrecadação de receitas, e que serão aplicados nas seguintes ações de governo do Fundo Municipal de Saúde: 1 - RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS: AÇÃO DE GOVERNO DA SAÚDE SUPLEMENTADA: Ação 2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde: - Fonte de Recursos: 304 – Receitas de Alienação de Ativos da Saúde.

R$ 625,31 – Para a aquisição de móveis e equipamentos para o centro de saúde.

Ação 1.010 – Construções e Ampliações Para a Saúde: - Fonte de Recursos: 792 – Programa Farmácia do Paraná.

R$ 16.250,84 – Para realização de obra de ampliação da farmácia do centro de saúde.

2 - RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS: Ação 2.009 – Serviços de Atenção Básica em Saúde: - Fonte de Recursos: 304 – Receitas de Alienação de Ativos da Saúde.

R$ 4,28 – Para a aquisição de móveis e equipamentos para o centro de saúde.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 24 de fevereiro de 2016.

MICHELE HUANA BELETATO VERDI Presidente do CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR ------------------------------------------------------------------------------RESOLUÇÃO 02/2016 O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Saudade do Iguaçu, PR, em reunião ordinária realizada no dia 24 de Fevereiro de 2016, no uso da competência que lhe confere a Lei nº. 085/95, de 20 de novembro de 1995 e alterações posteriores; R E S O L V E: Art. 1º - Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão dos Recursos do FMAS do 4º Trimestre de 2015.

Art. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, 24 de Fevereiro de 2016.

Fabiane Grigoletto Martimianos Presidente do CMAS

MUNICIPIO DE PALMAS TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2016 O MUNICIPIO DE PALMAS, através da Autoridade Competente, Sr. Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6/2016, Edital Pregão Eletrônico nº 3/2016, torna público aos interessados, a RETIFICAÇÃO do processo acima mencionado, por motivos de interesses da Administração Publica Municipal e para assegurar a isonomia dada aos licitantes e propiciar a participação do maior número de competidores para que o objetivo do certame seja alcançado, considerando a necessidade de alteração na descrição do item 1 do edital e inclusão de documentação técnica, fica retificado o edital na forma que segue: Alteração do Item 1 na forma que segue: Onde lê-se: Item 1 – ... Caçamba para caminhão 6X4 ... Dimensões Internas 6.500x2500x650...

Leia-se: Item 1 – ... Caçamba para caminhão 6X4 ... Dimensões Internas mínimas 6.500x2500x750...

A nova descrição encontra-se no edital retificado em 24/02/2016, que está disponível na página da Prefeitura Municipal de Palmas endereço: www.pmp.pr.gov.br; A data de abertura e recebimento dos envelopes fica alterada: DATA DE PROTOCOLO DOS ENVELOPES: 10/03/16 até as 09:00 Horas DATA DA ABERTURA: 10/03/16 HORA: 09:15 Horas LOCAL: Prefeitura Municipal de Palmas - PR Av. Clevelandia, 521 – Centro - Cep: 85.555-000 Palmas - PR Prevalecem mantidas as demais condições do edital.

Palmas, 24 de fevereiro de 2016.

HILÁRIO ANDRASCHKO PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS GUERIOS FABIOLA FELICIANO

34 35

DECRETO N° 3.171 Súmula: “Nomeia os membros da Comissão de Fiscalização

e

organização

do

Concurso

36

NATALIA REGINA RICARDO DE RAMOS LUIZ FELIPE CORDEIRO

37

SOELI TEREZINHA DE OLIVEIRA

38

DANIELI CARDOSO

39

ADRIANA DA SILVA

40

ANDREA FIDENCIO OLIVEIRA

41

NATALIA LUIZA GIONGO

42

45

ANTONIA IZAMARA RIBEIRO DOS SANTOS NILVANIA VIEIRA MARTINS EVANGELISTA LORENA DE FREITAS RODRIGUES DEBORA MAIRA OLIVEIRA

46

PATRIKE SOARES DE OLIVEIRA

Público”.

O Prefeito do Município de Palmas, Estado do Paraná, Dr. Hilário Andraschko, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando a necessidade de contratação de pessoal; considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado no Inquérito Civil nº 0097.13.000042-6 do Ministério Público desta Comarca; considerando que para contratação de profissionais efetivos no serviço público impera a necessidade em cumprir o disposto no art. 37 inc. II, da Constituição Federal; considerando o disposto na Lei Municipal nº 2105 de maio de 2012; considerando a experiência dos funcionários efetivos abaixo nomeados na realização do certame do concurso público, considerando que os servidores nomeados nesta comissão integram as mais variadas áreas de atuação da municipalidade, considerando que a maioria dos membros desta comissão já participaram do último concurso público, resolve NOMEAR

43 44

REPRESENTANTE DOS SERVIDORES GERAIS: Eliane Chiot REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO: Cláudia Maria Dall Agnol REPRESENTANTE DA SAÚDE: Michele Barbosa Oliveto REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS: Julio Cesar Dresch REPRESENTANTE DA AÇÃO SOCIAL: Saionara Schulze Art. 2o Os trabalhos da Comissão Fiscalizadora e Organizadora do Concurso Público serão presididos pela servidora representante da Educação a Sra. Cláudia Maria Marques Dall Agnol Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as

VESP. VESP. MAT. VESP.

ESC . NOSSA SENHORA DE FATIMA CMEI MENINO DEUS

MAT.

CMEI CANTINHO FELIZ

VESP.

ESC .PEQUENA AGUIA

VESP.

CMEI CANTINHO FELIZ

MAT VESP.

ESC .NOSSA SENHORA DE FATIMA ESC . PEQUENA AGUIA

VESP.

ESC . PEQUENA AGUIA

VESP.

CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

MAT

ESC .PEQUENA AGUIA

MAT

CMEI ARCA DE NOE

Prefeito Municipal EDITAL 63 O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. HilárioAndraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s)no Cargo de MEDICO ENDOCRINOLOGISTA ESF, ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA, PEDIATRAII, UROLOGISTA. Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.

MEDICO ENDOCRINOLOGISTA Candidato Inscrição Nota Final Classificação JOÃO ISRAEL PEREIRA PINTO JUNIOR

3818 86,00 MEDICO ESF Inscrição Nota Final

Candidato ALVINO CAMILO DA SILVA Candidato

1 Classificação

3731 78,00 4 MEDICO ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA Inscrição Nota Final Classificação

JULIANO PACHECO CAMILOTTI

3401 76,00 MEDICO PEDIATRA II Inscrição Nota Final

Candidato ISABELLE CHRISTINE AYGADOUX Candidato CHRISTIAN LUIZ ARTNER

3938 64,00 MEDICO UROLOGISTA Inscrição Nota Final

1 Classificação 1 Classificação

3178 74,00 Palmas - PR,24 de FEVEREIRO de 2016.

HILARIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal

1

PORTARIA Nº 15.010 O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o memorando nº 29/2016 do Departamento de Educação, Esportes e Cultura, datado de 22 de Fevereiro de 2016, resolve: NOMEAR Art. 1º – Os professores listados abaixo, para assumir Aulas Extraordinárias, a contar de 23

ORDEM 01 02

NOME MARIA DE LOURDES DOS SANTOS NILTON RIBAS DE LIMA

03

NOELI ANTUNES PEREIRA

04

ESLI ALVES DA ROCHA

05 06

AUREA APARECIDA S. DA ROCHA DALVA SANTOS DE PAULA

07

IUNERZA TIBA

08

OZELIA CESCA

09

VANUZA ALVES DA ROCHA

10

FLORINDA THIBES BOMKERNER

11

CLORI ROCHA SANTOS MACIEL

12

MARIA ISABEL DA SILVA

13

ANGELA MARIA TESSEROLI

14

SUZANI DA FATIMA SALVADOR

15

MARA REGINA ALVES TERRAS

16

NEIVA IOHANN OLIVO

17

ADRIANA OLIVEIRA RICARDO

18

VIVIANE BRASIL SILVEIRA

19

JULIE ANDRADE

20

MARILU DE LOURDES MENDES

21

MARY IVANISE SANTOS LEMES

22

SALETE SANTOS CORDEIRO

23

ANTONINA DE LURDES VELHO

24

JACIRA DE FATIMA MORAES

25

SHELLY RIBEIRO KWIATKOWSKI

26

ADRIANA ZANELLA DE MOURA

27

JULIANA DA ROCHA SOUZA

28

CRISTIANE ZANATTA

29

SILVANA VELHO ROCHA

30

NINERIA FERREIRA BUENO

31 32

VALDELUCIA FERREIRA DOS SANTOS EMERSON LUIZ DE RAMOS

33

SAMANTHA CORDEIRO

CPF 435.089.10997 441.294.83900 805.410.62972 624.406.40972 034.570.74041 642.584.91934 534.430.80944 911.264.28949 020.352.84929 810.130.35968 745.776.15904 041.830.87996 810.125.35991 728.318.71972 018.069.75955 559.995.73061 036.670.87918 036.942.66909 043.542.41900 937.362.58-68

TURNO MAT.

Art. 3º. Todos os locatários devem submeter-se as

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR DECRETO Nº 015/2016 DATA: 24/02/2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e Considerando a autorização contida na Lei nº 66/2015 de 10/12/2015, publicada em 15/12/2015.

DECRETA Art. 1º - Fica Aberto no orçamento geral do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.427,40 (Duzentos e onze mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), de acordo com as seguintes dotações e rubricas orçamentárias: FONTE 11 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 02 – DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 11.02.15.452.0017.1.020 – CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS 4.0.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 – INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.......................................................

3.801

003.920.93936 062.009.71919 894.397.32920 899.796.80920 055.067.77981 037.877.95919 043.111.78964 023.623.77997 046.465.55956 026.065.78910 044.046.41966 017.630.41930 080.727.889-

VALOR

211.427,40

Art. 2º - Para cobertura do referido Crédito Adicional Suplementar previsto no Art. Anterior, serão utilizados os seguintes recursos: SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR: FONTE DE RECURSO 3.801 – CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS

3.801

211.427,40

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, aos vinte e quatro dias do mês de Fevereiro de 2016.

MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2016 CONTRATANTE:

Município de Bom Sucesso do Sul – PR CNPJ 80.874.100/0001-86

CONTRATADA:

Vilson Zatera & Cia Ltda. - ME. CNPJ nº 05.803.185/0001-96

OBJETO:

Realização de apresentações com a Banda Zatter, por ocasião do VIII Festibom – Festival Interestadual da Interpretação da Canção Popular e Sertaneja, englobando a realização de ensaios com os candidatos inscritos no Festival.

VESP.

ESCOLA ESC. NOSSA SENHORA DE FATIMA ESC .SENHORINHA MIRANDA MENDES CMEI MENINO DEUS

VESP.

ESC . SÃO SEBASTIAO

VALOR:

R$ 8.000,00 (oito mil reais).

VESP.

CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

PRAZO DE VIGÊNCIA:

60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato.

VESP.

ESC . SÃO SEBATIAO

VESP.

ESC .NERASI MENIN CALZA ESC . OSCAR

JUSTIFICATIVA:

Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

MAT.

VESP. MAT. VESP. MAT

ESC . NERASI MENIN CALZA ESC . OSCAR

MAT.

ESC . TEREZINHA MARINS PETTRES CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

VESP.

CMEI MENINO DEUS

MAT.

ESC . TEREZINHA MARINS PETTRES ESC . SENHORINHA

VESP. VESP. VESP.

ESC . NOSSA SENHORA DE FATIMA CMEI ZENAIDE ANA VIVAN

VESP.

ESC .OSCAR

VESP.

CMEI CANTINHO FELIZ

VESP. MAT.

ESC .NOSSA SENHORA DE FATIMA CMEI VOVO MARIA

VESP.

ESC . OSCAR

VESP.

CMEI MENINO DEUS

VESP.

ESC . SÃO SEBASTIAO

VESP MAT

ESC . NOSSA SENHORA DE FATIMA CMEI CANTINHO FELIZ

MAT

CMEI CANTINHO FELIZ

VESP.

CMEI VOVO MARIA

VESP.

CMEI MENINO DEUS

MAT.

CMEI ARCA DE NOE

MAT.

CMEI CANTINHO FELIZ

MAT.

ESC . NERASI MENIN CALZA CMEI BRINQUEDOTECA

VESP.

VALOR 38 – UFM (Unidade Fiscal Municipal) – Por dia de realização de Evento 10,5 – UFM ( Unidade Fiscal Municipal) - Por dia de realização de Evento Art. 2º. Entidades que promovam eventos para fins de

regras de utilização do local;

PORTARIA Nº 15.011 O Prefeito Municipal de Palmas, PR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 99, inciso II, letras “a” da Lei Orgânica Municipal, combinado com a parte final do inciso II do art. 37 da Constituição Federal, Considerando o Memorando do Departamento de Recursos Humanos sob nº 0035/2016, resolve: NOMEAR Art. 1º - O Sr HEWERTON FRANCISCO FERREIRA, portador do RG nº 9.866.198-0/PR, inscrito no CPF/MF nº 063.899.419-51, na função de Assistente Administrativo, junto ao Departamento Licitação e Compras, percebendo o equivalente a simbologia inicial VI-01, a contar de 23 de fevereiro de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Palmas, 23 de Fevereiro de 2016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal

de Fevereiro de 2016.

LOCAL Centro de Eventos Portal do Sudoeste

filantropia ficam isentas desta taxa;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Hilário Andraschko

11

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O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º. Os valores da taxa de ocupação dos estabelecimentos descritos abaixo, para realização de eventos particulares, ficam fixados conforme tabela a seguir:

Casa da Cultura

disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Palmas, PR, em 23 de Fevereiro de 2016.

o

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA -PR DECRETO Nº 0135/2016 ERRATA SÚMULA: FIXA VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA USO DE ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

ESC . NERASI MENIN CALZA CMEI MENINO DEUS

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Palmas, 23 de Fevereiro de 2016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal

Art. 1o – Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão Fiscalizadora e Organizadora do Concurso Público:

06 074.276.65945 074.377.33947 094.185.58988 977.359.01942 073.228.18903 021.789.92935 017.964.63973 075.440.47903 052.059.25906 042.270.67367 088.767.71930 072.402.59951 086.392.63981

di

Bom Sucesso do Sul, 24 de Fevereiro de 2016.

Antônio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DO EDITAL N.º 016/2016 REFERENTE EDITAL DE ABERTURA 35/2015 O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal, Art. 47, XXV, e ainda, com fundamento no art. 37, II, da Constituição Federal, Considerando a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Vale do Piquiri – FADCT, promovida através de dispensa de licitação sob nº 59/2015, Processo 236/2015, Contrato nº 147/2015, TORNA PÚBLICO O ENSALAMENTO PARA A REAPLICAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA OS CARGOS DE MÉDICO PLANTONISTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ODONTÓLOGO – PRÓTESE DENTÁRIA, MARCADA PARA O DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2016, NA ESCOLA ROCHA POMBO – RUA PARANÁ Nº 173 – CENTRO. A íntegra do edital será publicada na Internet, nos sites: a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições). b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/ c) http://amsop.dioems.com.br Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 24 de fevereiro de 2016.

Augustinho Zucchi Prefeito

Art. 4º. O não atendimento ao Art. 3º, quanto às regras fica sujeito as punições das mesmas; Art. 5º. A devolução do imóvel será procedida de vistoria pelo governo municipal, e eventuais danos ao patrimônio público deverão ser ressarcidos ao município pelo locatário via DAM (Documento Arrecadação Municipal) com prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento; Art. 6º. Os requerimentos dos interessados deverão ser efetuados via protocolo devendo ser analisado em ordem de data; Art. 7º. Fica a administração da agenda a cargo da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; Art. 8º. Os valores recolhidos pelo uso destes ambientes deverão ser aplicados em rubricas específicas para manutenção, conservação e promoção de melhorias nestes estabelecimentos.

Art. 9º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

DECRETO Nº. 0162/2016 SUMÚLA: Exonera a pedido a Sra. Margareth Pasin Bertoglio do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a pedido a Sra. Margareth de Fátima Pasin Bertoglio do cargo de Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes a partir de 22 de fevereiro de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

DECRETO N°. 0138/2016 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 33.503 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.

DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, ao funcionário JOÃO JAMIR ROSA MACHADO, pelo período de 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).

Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 24/02/2016 e findará em 23/05/2016.

Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Alvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

DECRETO N°. 0163/2016 ALVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 32.278 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico.

DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a Servidora MARGARETH PASIN BERTÓGLIO. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente, será de 06 (seis) meses, tendo seu início em 24/02/2016 e findando em 21/08/2016, referente ao período de 2002 a 2007 e 2007 a 2012, no que diz respeito ao 1° (primeiro) padrão.

Art. 3°. A licença referente ao 2° (segundo) padrão será de 03 (três) meses, tendo seu início em 24/02/2016 e findando em 23/05/2016, referindo-se ao período de 2010 a 2015.

Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016.

Alvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

DECRETO Nº. 0150/2016 Súmula: Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2016.

O Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a necessidade de promover a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2016; DECRETA: Art. 1º - O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU - do exercício fiscal de 2015 fica reajustado em 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) em relação aos valores lançados no exercício de 2015, cujo acréscimo corresponde à inflação apurada nos últimos 12 (doze) meses pelo índice de preços ao consumidor amplo – IPCA.

Art. 2º - O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – apurado no exercício fiscal de 2016 será parcelado em até 05 (cinco) vezes, não podendo o valor de cada parcela ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais).

Art. 3º - As parcelas terão vencimento nas datas a seguir mencionadas: 1ª (primeira) parcela ou cota única 10/04/2016 2ª (segunda) parcela 10/05/2016 3ª (terceira) parcela 10/06/2016 4ª (quarta) parcela 10/07/2016 5ª (quinta) parcela 10/08/2016 Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

12

di

o

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PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 001/2016 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO A comissão designada através da Portaria nº 006/2016 torna público resultado de licitação.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - Processo 541 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MÉDICO HOSPITALAR PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Menor Preço por Item FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.931/2001, Decreto Municipal nº 7.999/2010 e legislação complementar.

EMPRESAS VENCEDORAS PARA REGISTRO DE PREÇOS: 1. AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ nº 20.590.555/0001-48 – Lote nº 01 R$ 21.360,00 – ITEM 012 R$ 1,54 – ITEM 013 R$ 0,52 – ITEM 019 R$ 0,03 – ITEM 025 R$ 2,83 – ITEM 027 R$ 0,30 – ITEM 031 R$ 3,40 2. ALTHIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP – CNPJ nº 13.971.092/0001-07 – Lote nº 01 R$ 14.135,00 – ITEM 017 R$ 8,49 – ITEM 018 R$ 0,04 – ITEM 020 R$ 0,08 3. AMARILDO BASEGGIO CIA LTDA - DISPROBEL – CNPJ nº 82.291.311/0001-11 - Lote nº 01 R$ 26.790,00 – ITEM 006 R$ 92,00 – ITEM 021 R$ 0,93 – ITEM 023 R$ 0,70 – ITEM 024 R$ 0,66 – ITEM 033 R$ 1,37 4. DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 95.368.320/0001-05 - Lote nº 01 R$ 15.112,00 – ITEM 003 R$ 1,49 – ITEM 004 R$ 1,48 – ITEM 007 R$ 2,39 – ITEM 009 R$ 2,35 – ITEM 022 R$ 0,97 – ITEM 028 R$ 0,67 – ITEM 030 R$ 0,03 – ITEM 035 R$ 0,99 – ITEM 039 R$ 0,82 – ITEM 041 R$ 0,11 5. ECO FARMAS – COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –ME - CNPJ nº 85.477.586/0001-32 - Lote nº 01 R$ 18.900,00 – ITEM 002 R$ 2,41 – ITEM 016 R$ 8,50 – ITEM 032 R$ 0,32 – ITEM 044 R$ 1,59 6. POLLO HOSPITALAR LTDA – EPP - CNPJ nº 09.204.127/0001-05 - Lote nº 01 R$ 21.170,00 – ITEM 001 R$ 4,03 – ITEM 008 R$ 0,74 – ITEM 011 R$ 0,74 – ITEM 014 R$ 0,25 – ITEM 029 R$ 0,42 – ITEM 034 R$ 0,31 – ITEM 036 R$ 2,19 – ITEM 038 R$ 0,74 7. POSSATTO & MARCELO LTDA – ME - CNPJ nº 72.150.550/0001-06 - Lote nº 01 R$ 15.080,00 – ITEM 040 R$ 144,80 – ITEM 042 R$ 0,12 8. REALMED DISTRIBUIDORA LTDA – EPP - CNPJ nº 17.263.792/0001-90 - Lote nº 01 R$ 3.120,00 – ITEM 015 R$ 0,91 – ITEM 043 R$ 0,78 – ITEM 045 R$ 1,82 Dois Vizinhos, 18 de fevereiro de 2016.

Claudinei Schreiber Pregoeiro

PUBLICAÇÕES LEGAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA DO OESTE-PR PORTARIA Nº 1158/2016 DATA: 24.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada).

EXONERAR: Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 0125/2016, a partir da data de 03.02.2016, a Servidora Daniele Balestro, portadora do CPF n° 003.985.530-92 e Cédula de Identidade RG n° 3065739694 SSP/RS, ocupante do cargo de Assistente Social.

Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03.02.2016, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016.

Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal.

Diretor do Depto. de Administração.

PORTARIA Nº 1159/2016 DATA: 24.02.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os incisos VIII, IX, X, XXV e XXVI do Artigo 64 (Lei Orgânica do Município Reformulada).

EXONERAR: Art. 1º) A pedido conforme requerimento protocolado sob o número 0100/2016, a partir da data de 16.02.2016, a Servidora Eliza Ferreira Terres, portadora do CPF n° 014.978.58950 e Cédula de Identidade RG n° 6.147.670-9 SSP/PR, ocupante do cargo de Professora.

Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16.02.2016, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito do Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2016.

Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal.

Diretor do Depto. de Administração.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2016 A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso do Sul, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 01/2016, em favor da empresa GOVBR – GovernançaBrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviço, nos seguintes valores e condições: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais) referente a Implantação e treinamento do Software de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e Declaração Eletrônica de ISS, e R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) mensais, referente a locação de licença de uso, este reajustável anualmente com base no IGPM, do novo software já citado, por um período de 12 meses, podendo ser renovado conforme Artigo 57 inciso IV e Artigo 65 parágrafo 8º da Lei 8.666/93.

Bom Sucesso do Sul, 24 de fevereiro de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR Portaria Nº 23/2016 Data: 15/02/2016 Mário Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, definidas no Artigo 70º, item XXV, da Lei Orgânica do Município de Mariópolis, R E S O L V E: Nomear Fernanda Bittencourte Bueno Mendes, Rg. 14.605.873-6, para exercer a partir de 15 de fevereiro de 2016, o Cargo de Professor, no Quadro de Servidores Estatutários do Município de Mariópolis, com carga horária de 20 horas semanais, percebendo o Piso Inicial do referido Cargo, lotado na Divisão de Educação, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público realizado pelo Município, com resultado homologado pelo Edital Nº 05/2015, de 12 de fevereiro de 2016.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 15 de fevereiro de 2016.

Mário Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 31/2016 Data: 18/02/2016 Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a pedido, na data de 18 de Fevereiro de 2016, Analice de Oliveira do Amaral, Rg. 7.616.065-1, da Função de Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de 40 horas semanais, regime CLT, lotada na Divisão de Saúde.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 18 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal Portaria Nº 33/2016 Data: 18/02/2016 Mario Eduardo Lopes Paulek, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Exonerar a pedido, na data de 18 de Fevereiro de 2016, Flávia Charise Siqueira, Rg. 9.931.899-6, da Função de Agente de Endemias, com carga horária de 40 horas semanais, regime CLT, lotada na Divisão de Saúde.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, em 18 de Fevereiro de 2016.

Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal

DIÁRIO DO SUDOESTE 25 de fevereiro de 2016