Diário do sudoeste 27 de janeiro de 2016 ed 6559 by Diário do Sudoeste

PATO BRANCO ¦ QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2016 ¦ ANO XXIX ¦ NÚMERO 6559 ¦ EDIÇÃO REGIONAL ¦ R$ 2,00 ¦ DIARIODOSUDOESTE.COM.BR

PL altera cargos e gratificações

Projeto de Lei do Executivo aprovado pela câmara em sessão extraordinária muda a estrutura organizativa da Prefeitura de Pato Branco, atendendo

a recomendação do TCE e MP-PR. Foram criados novos tipos de cargos e extinguidas as gratificações para comissionados. Pág. 3

ATRAÇÕES NO ANIVERSÁRIO DE SAUDADE Divulgação

O 24º aniversário de Saudade do Iguaçu terá várias atrações. Entre elas, show gratuito com a dupla Munhoz e Mariano. Pág. 8

Duovizinhenses celebram a amizade neste domingo Pág. 9

O custo do

vandalismo Em 2015, o prejuízo decorrente do vandalismo aos bens públicos do município totalizou R$ 187.106,00, segundo levantamento da Administração de Pato Branco. Uma luminária pode custar R$ 8.315,00. Pág. 6

PR já pagou R$ 2,3 bilhões de precatórios Pág. 10

Monitoramento por câmeras garante mais segurança a São Lourenço do Oeste Pág. 7 ESPORTE

Vice-campeões na Copa Furacão Os meninos da Escola Furacão de PB ficaram em segundo lugar na Copa Furacão. Pág. 18

Política

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Em reunião com Barbosa, PSD apoia reformas previdenciária e tributária Estadão Conteúdo

Em um gesto de apoio à pauta econômica em meio à crise, o PSD entregou nessa terça-feira, 26, ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, propostas econômicas prioritárias para a legenda. Entre os itens debatidos durante o rápido encontro, o PSD propôs reformas previdenciária e tributária, assuntos frequentes em discursos de Barbosa. Durante o encontro, o ministro pediu à bancada do PSD apoio para a aprovação da CPMF. Com a presença do presidente do PSD, Guilherme Campos, e do líder do par-

tido na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), Barbosa também recebeu apoio para ampliar e simplificar linhas de financiamento para exportação para pequenas e médias empresas. Esse assunto ganhou espaço nas discussões dentro do governo e vem sendo acompanhado pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif, que é do PSD e foi ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa na gestão Dilma Rousseff. “A bancada tem a visão de que é necessário levar em consideração linhas de ação para ampliar o investimento para micro, pequenas e médias

empresas”, disse Rosso após o encontro. Entre os temas polêmicos, o PSD propôs a redução dos custos e uma nova desoneração da folha de pagamento para setores estratégicos. No ano passado, o governo sofreu resistência do Congresso Nacional para reduzir a desoneração da folha em meio ao ajuste fiscal. Há ainda uma proposta da legenda para redistribuir a carga tributária de forma a desonerar a produção e a comercialização de bens e serviços. O PSD também se mostrou favorável a uma das bandeiras defendidas por

Barbosa, os programas de concessão e parcerias com o setor privado. Para o partido, o assunto é uma prioridade e é preciso modernizar a legislação de Parceria Público-Privada (PPP) para facilitar o acesso de médias e pequenas prefeituras aos benefícios. Na reforma previdenciária, uma das mais urgentes e mais debatidas no governo, o PSD classifica como “fundamental” alterar, o mais rápido possível, as regras vigentes. Para o tema, a legenda propõe incentivo e desonerações para os planos de previdência complementar e privadas.

Reunião teve presença do presidente do PSD, Guilherme Campos, e do líder do partido na Câmara, deputado Rogério Rosso

Propina a parlamentares é difícil de provar, diz procurador da Operação Zelotes Estadão Conteúdo

O procurador Frederico de Carvalho Paiva, da força-tarefa responsável pela Operação Zelotes, disse nessa terça-feira, 26, que são grandes as dificuldades de provar o pagamento de propinas, principalmente a parlamentares, no caso que apura a suposta compra de medidas

provisórias editadas no governo federal. O procurador explicou que a denúncia ajuizada na Justiça Federal, em Brasília, demonstrou o recebimento de vantagens por ao menos dois servidores públicos: a ex-assessora da Casa Civil e ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Spíndola;

e o ex-chefe do setor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita. Ambos negam. Paiva afirmou que os recursos pagos por montadoras para escritórios de consultoria responsáveis pelo lobby das MPs no Congresso e na Fazenda foram retirados na boca do caixa, o que impede o rastreamento da trilha do di-

nheiro. Houve, segundo ele, saques de R$ 1 milhão. “Na medida em que você tem cash, mochila lotada de dinheiro, você não consegue rastrear mais. Parlamentar deve ter recebido, mas provar isso é muito difícil. A gente vai até um limite”, declarou o promotor, ao deixar a Justiça Federal no segundo dia de audiências de

testemunhas na Zelotes. O procurador reclamou que o juiz Ricardo Leite, que atuou como substituto na Zelotes, não deferiu todas as medidas solicitadas na investigação, o que dificultou as apurações pretendidas. “Atrapalhou, mas faz parte. O entendimento dele é que não se pode investigar esse tipo de gente”, criticou.

O juiz e o procurador travam uma batalha de bastidores, com denúncias mútuas sobre a atuação profissional. O procurador afirmou que as MPs poderiam ser editadas e aprovadas sem o pagamento de propinas. Os pagamentos, reiterou, foram para acelerar a tramitação. “Houve uma graça, um azeite para a MP andar.”

Lobista diz que Dirceu viajou 113 vezes em seus jatos em dois anos Estadão Conteúdo

Entre os anos de 2010 e 2011, o ex-ministro da Casa Civil (Governo Lula) José Dirceu usou 113 vezes os jatos do lobista Júlio Gerin Camargo, delator da Operação Lava Jato, totalizando

105 mil quilômetros percorridos, o equivalente a duas voltas e meia ao mundo. Ouvido na sexta-feira, 22, pelo juiz federal Sérgio Moro - que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância -, Julio Camargo afirmou que as horas

de voo usadas por Dirceu foram abatidas de uma conta de R$ 1 milhão de propinas restantes a ser paga por ele para o ex-ministro por contratos na Petrobras. “O saldo de R$ 1 milhão (de propina) entrou em uma conta de afretamento de avi-

ões. O ministro se utilizava dois aviões que eram de minha propriedade. E isso representava um débito e era compensado nessa conta de R$ 1 milhão que ficou restante”, afirmou o empresário. Os dois são réus em processo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, envolvendo contra-

tos da petrolífera. O valor de R$ 1 milhão restante seria referente a um acerto de R$ 4 milhões que teria sido fechado com dois representantes da Diretoria de Serviços da Petrobras, que eram seus contatos diretos sobre o assunto “propina” na estatal: Renato Duque, ex-diretor indicado

ao cargo pelo ex-ministro, e Pedro Barusco, o ex-gerente de Engenharia, braço direito de Duque. Ambos eram cota do PT no esquema de fatiamento político das diretorias da estatal, que incluía ainda o PMDB (que controlava a Diretoria de Internacional) e PP (Diretoria de Abastecimento).

Política

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

Projeto de lei do Executivo extingue gratificação para cargos em comissão Marcilei Rossi com assessoria marcilei@diariodosudoeste.com.br

Assim como na primeira votação, que foi realizada em sessão extraordinária na segunda-feira (25), o Legislativo de Pato Branco voltou a deliberar sobre o assunto nessa terça-feira (26). A urgência ocorre para cumprir o prazo do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e MP-PR (Ministério Público do Paraná), que estabelece que até o final de janeiro os municípios realizem as alterações no quadro de funcionalismo. Com a aprovação na Câmara, o projeto de Lei, de autoria do Executivo, deve ser sancionado nos próximos dias, com publicação em Diário Oficial. Na sessão dessa terça, o discurso dos vereadores Enio Ruaro (PR), Clóvis Gresele (PP), Guilherme Silverio (PROS) e Claudemir Zanco (PROS), que na segunda era de apresentação de emenda supressiva, que segundo eles deveria retirar do projeto as funções livres (sem nomeação), deixou de ser ouvido no plenário da Casa. Como justificativa, Ruaro disse que a emenda que trataria de FG (Função Gratificada) “não prosperou”. O vereador também justificou que um estudo apontou que a maioria das funções estão ocupadas, e a emenda prejudicaria o projeto. Ele também ressaltou que por se tratar de um projeto transitório, os próximos

prefeitos podem propor alterações, o que pode gerar elevação ou redução nos cargos descritos no organograma apresentado pelo Executivo. A diretora do Departamento de Programas e Metas de Pato Branco, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski, explicou que o projeto de Lei apresentado pelo Executivo e apreciado pelo Legislativo propôs a reorganização da estrutura administrativa, seguindo recomendação do TCE e do MP-PR. “A recomendação do Tribunal e do Ministério é para que os municípios extingam as gratificações aos CC (Cargos Comissionados)”, explicou Márcia, lembrando que ao ser formada a comissão de estudos, passou a ser pensada uma reforma administrativa, uma vez que o município nunca teve uma estrutura organizacional. “A prática e remuneração com adicional aos cargos comissionados vinha sendo uma prática muito antiga em Pato Branco”, afirmou a diretora, atribuindo o método a uma forma de compensação por um “valor muito baixo de salário” e que se estendia consecutivamente desde 1990. Segundo Márcia, foi levantado a existência de 155 cargos comissionados que recebiam gratificação adicional e que deixarão de receber. Também conforme

ela, com a reorganização da estrutura administrativa, somente 145 cargos comissionados devem permanecer.

O projeto que tramitou pela Câmara contempla a estrutura organizacional e funcional básica de cada pasta da administração. Mesmo que até o momento ainda não tenha sido descrita a atribuição de cada função em cada posto de trabalho, estrutura funcional é consideravelmente simples. “Para atendermos a determinação foi necessário estabelecermos uma hierarquia e subordinação”, explicou Márcia, relatando que a nova estrutura administrativa de Pato Branco é composta por pasta, por secretário, tem como subordinado o chefe de departamento, que tem por sua vez, o chefe de divisão, por subsequente o chefe de setor e por fim o chefe de seção. Conforme o projeto, nas secretarias em maior ou menor escala, variando em 25%, os quadros de chefia serão preenchidos por funcionários de carreira dentro da estrutura de CC. O projeto também prevê na estrutura do organograma criado que alguns cargos sejam ocupados exclusivamente por funcionários de carreira. Segundo Márcia, se os vereadores tivessem efetivamente apresentado uma emenda do projeto have-

Projeto do Executivo estabelece novos cargos e extingue gratificação para comissionados

ria um “desmantelamento” da estrutura organizacional, que deve chegar a ter 40% dos cargos ocupados por funcionários de carreira, segundo defesa da diretora do Departamento de Programas e Metas. Até a publicação em Diário Oficial, o município tem cinco tipos de cargos comissionados. Na nova estrutura

organizacional apresenta 13 CCs. Segundo Márcia, a menor quantidade de categorias de CC resultava em diversas formas de gratificação, que era diferenciada para cada servidor, o que resultava em 35 cargos comissionados diferentes. “Com a estruturação de 13 CCs, nós equiparamos por meio de nivelamento a remuneração dos cargos comissionados”, afirma. Em uma escala esta-

belecida, as remunerações passam a seguir um quadro onde a maior remuneração, exceto a de secretário que recebe subsídio seguindo o reajuste de prefeito, vice-prefeito e vereadores, é de R$ 8.9840,00 para o CC1, que corresponde ao cargo de Procurador do município, que em Pato Branco tem apenas uma vaga. Já dentro da nova estrutura organizacional, os chefes de departamento, em que a maior remuneração na ocupação de CC 2 é em nível 1, com R$ 7.345,00; enquanto, a menor remuneração é para o CC 13 nível 3, que corresponde a chefe de seção com R$ 1.600,00. O projeto também estabelece que o funcionário de carreira que desempenhar função gratificada de direção, chefia ou atribuições cumulativas em sua função de origem poderá receber a título de gratificação valor mínimo de R$ 800 no caso de FG 1 a R$ 3.100,00, para FG 13.

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Sesc Pato Branco arrecada 1.664 brinquedos em campanha Cristina Vargas com assessoria cristina@diariodosudoeste.com.br

O Sistema Fecomércio do Paraná (Sesc/Senac) divulgou nesta semana o resultado da campanha de arrecadação de brinquedos realizada no estado, no fim de 2015, através da 7ª edição da Campanha do Brinquedo. Em todo o estado foram angariados 60.583 brinquedos, no período de 26 de outubro a 12 de dezembro. Em Pato Branco, segundo a entidade, foram arrecadados 1.664. Porém a meta, de acordo com Heloísa Siqueira, analista plena do Sesc de Pato Branco,

para atender todas as crianças era preciso arrecadar cerca de 2.500 brinquedos. Com o tema “Veja com os olhos de uma criança” a edição 2015 da campanha fez um convite à população de cidades paranaenses para praticar a solidariedade na forma mais altruísta, com o olhar de uma criança. “A campanha é muito mais do que fazer uma criança feliz, mas está relacionada ao espírito de solidariedade e fraternidade associada à época do ano. É muito importante para a nossa entidade, para os nossos parceiros, para quem doa e, principalmente, para essas crianças

que têm a alegria renovada com os brinquedos que recebem”, reforçou o diretor regional do Sesc PR, Dieter Lengning. A ação é uma parceria entre o Sistema Fecomércio-PR (Sesc/ Senac), o Instituto GRPCOM e o Exército Brasileiro, além de empresas do comércio de bens, serviços e turismo. Em sete anos, a ação social já arrecadou 257.090 brinquedos em todo o Paraná. Em todo o estado foram angariados 60.583 brinquedos, no período de 26 de outubro a 12 de dezembro

Notas

Depatran realizar vistorias em t

A Prefeitura de Pato Branco informou na tarde dessa terça-feira (26) que o número de telefone da Farmácia Central mudou. A partir dessa data, o número que está ativo é (46) 3213-1714.

Assessoria

A Farmácia Central está localizada na rua Xingu, em frente à panificadora Santa Terezinha

Começou nessa segunda-feira (25) a distribuição dos carnês do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), em Pato Branco. Os profissionais liberais, técnicos e autônomos poderão retirá-los no Setor de Fiscalização da Secretaria de Administração e Finanças, no andar térreo da Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. A primeira parcela do imposto vence no dia 20 de fevereiro. Além disso, os carnês do ISSQN, assim como as taxas de alvará de funcionamento e de vigilância sanitária para 2016, estão disponíveis para impressão no site da Prefeitura (http://www.patobranco.pr.gov.br), pelo link Portal do Cidadão. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3220-1518 e 3220-1577.

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PATO BRANCO

O Departamento Municipal de Trânsito (Depatran) de Pato Branco realizará nestas quinta e sexta-feira (dias 28 e 29) vistorias em táxis e caminhões de aluguel. A fiscalização será voltada aos itens de segurança determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que devem estar de acordo com a legislação e em pleno funcionamento. A vistoria será feita na garagem do Transporte Escolar Municipal, situada na marginal da BR-158, ao lado do estádio Os Pioneiros, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. O diretor do Depatran, Esaú Borges de Sampaio, lembra que os veículos vistoriados e que atendem às normas de segurança recebem um selo, fixado no parabrisa dianteiro. “A vistoria representa segurança para quem utiliza esses serviços, pois só recebe o selo os veícu-

Pato Branco conta hoje com uma frota de 45 táxis, cuja vistoria prevista em lei municipal acontece anualmente

los que estão de acordo com a lei e apresentam os itens de segurança estabelecidos pelo CTB”, explicou Sampaio. Atualmente, Pato Branco conta com uma frota de 45 táxis, cuja vistoria

prevista em lei municipal acontece anualmente. A regra também vale para os profissionais regularizados que atuam com caminhões de aluguel, que no município totalizam 43 veículos.

nscriç es para o ies estão abertas até o dia Assessoria PATO BRANCO

Quem deseja fazer um curso superior, pode contar com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que desde 2010 oferece juros baixos e longo prazo para a quitação da operação. De acordo com informações da Fadep (Faculdade de Pato Branco), o Fies tornou-se uma ótima opção aos estudantes das faculdades particulares que desejam financiar de forma parcial o curso superior. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas exclusivamente pela internet, no

site do Fies (http://fiesselecao.mec.gov. br), até a próxima sexta-feira (29). Para se inscrever, o aluno precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos (R$2.200). Durante o cadastro, o aluno deve informar o CPF e a data de nascimento. Com estes dados, o sistema verifica se o candidato participou do Enem e obteve média igual ou superior a 450 pontos e nota na redação diferente de zero, requisitos necessários para o Fies. A classificação dos alunos será de acordo com as notas no Enem e na edição em que tiver obtido a maior média. Os estudantes que concluíram o ensino médio anterior ao período de 2010

estão automaticamente dispensados da exigência de ter participado do Enem. Os participantes devem ficar atentos aos resultados. Os estudantes que foram pré-selecionados deverão acessar o sistema online do Fies e concluir a inscrição para a contratação do financiamento. O processo seletivo do Fies no primeiro semestre de 2016 terá chamada única e lista de espera. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro. Dúvidas poderão ser esclarecidas no setor de Bolsas e Financiamentos da Fadep, com Caroline Agliardi, através do telefone (46) 3220-3049.

Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

7ª RS mobiliza municípios para Hora H contra o Aedes Aegypti

MITOS E VERDADES SOBRE O AEDES AEGYPTI 1 - Ar condicionado e ventiladores matam o mosquito MENTIRA! Quando se usa o ar condicionado a temperatura e a umidade baixam, isso inibe o mosquito. Ele tem mais dificuldade para detectar onde estará a possível vítima de sua picada. Porém não morrerá. Estes aparelhos apenas espantam o mosquito que poderá voltar em outro momento quando eles estiverem desligados. 2 ‒ Para matar os ovos do mosquito basta secar os reservatórios de água parada - MENTIRA! Não é apenas o simples ato de secar os reservatórios de água parada que irá impedir o mosquito da dengue de se reproduzir. É preciso limpar o local também, pois o ovo ainda pode ser manter vivo por mais de um ano sem água.

A reunião foi realizada na manhã de ontem, no auditório do Sindicomércio, em Pato Branco Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Na manhã dessa terça-feira (26), a 7ª Regional de Saúde de Pato Branco (7ªRS) realizou uma reunião para tratar sobre a grande mobilização estadual Hora “H” contra o mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, o Aedes Aegypti. O encontro, realizado no auditório do Sindicomércio, em Pato Branco, contou com a presença de representantes dos municípios de abrangência da regional e também com membros da sociedade civil organizada. De acordo com o diretor da 7ª RS, Nestor Werner Junior, o objetivo foi repassar orientações sobre a mobilização Hora “H”, proposta pela Sesa (Secretaria Estadual de Saúde), que vai acontecer no dia 6 de fevereiro, às 10h, em todas as cidades do estado. Ele contou que a população vai receber nos próximos dias um panfleto com explicações de que o perigo aumentou e por isso o cuidado também precisa ser redobrado, e com itens para serem verificados em casa. A proposta é que a pessoa marque com um “x” cada item verificado, eliminando possíveis focos do mosquito.

Entre os itens a serem verificados, conforme orientação do panfleto, estão: garrafas pet e de vidro, ralos, lajes, vasos sanitários, calhas, piscinas, coletor de água da geladeira e do ar-condicionado, plantas que acumulam água, cacos de vidros nos muros, baldes e vasos de plantas vazios, suporte de garrafão de água mineral, falhas nos rebocos, caixas d’água, cisternas e poços, lixo, entulho e pneus velhos, entre outros. A orientação da Sesa é que a verificação seja feita no mínimo uma vez por semana, pelos moradores, para que, segundo Nestor, o mosquito seja exterminado. No dia da mobilização, contou Nestor, a intenção é que todos promovam uma ação conjunta verificando os pontos críticos da casa, às 10h. Ele destacou que o governo do Estado está repassando recursos para que o mosquito Aedes Aegypti seja eliminado. Em dezembro foram destinados R$ 10 milhões e que na semana passada foram repassados mais R$ 22 milhões. Para a 7ª RS foram destinados R$ 1 milhão para o combate ao vetor. No entanto, frisou Nestor, de nada adiantará se cada cidadão não fizer a sua parte, verificando possíveis criadouros em casa e impedindo que o mosquito se reproduza. Ainda, segundo o diretor da 7ª

RS, cada município poderá promover outras ações de combate vetor, intensificando a mobilização. Segundo o último boletim da Sesa, no Paraná, são 2.203 casos de dengue confirmados, sendo 2.072 autóctones e 131 importados, com registro de 2 óbitos. Na segunda-feira (25) se iniciou, em Pato Branco, o primeiro mutirão para enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti. A iniciativa da prefeitura envolve cerca de 100 profissionais em visitas domiciliares, para orientar a população sobre a eliminação de focos do mosquito, esclarecer sobre sintomas e demais informações em relação às três doenças – dengue, febre chikungunya e zika. Os primeiros bairros a serem vistoriados serão o Gralha Azul e Alvorada, seguindo até o bairro São Francisco. A segunda parte da ação contemplará as residências a partir da BR-158, começando no Parque Industrial, passando pelos bairros Fraron, São João, Alto da Glória e Planalto. A terceira etapa começará do bairro Bortot, na zona Norte e seguirá até a zona Sul, finalizando no bairro São Cristóvão. O mutirão compreenderá todo o perímetro urbano, totalizando 36 mil residências de Pato Branco.

3 ‒ Repelentes são fundamentais no combate à dengue MENTIRA! Repelentes, velas de citronela ou andiroba, ao contrário do que muita gente pensa, não têm muito efeito no combate à dengue, pois têm efeito indeterminado e temporário. 4 - Tomar vitamina B afasta o mosquito - MENTIRA! Apesar de ser verdade que o mosquito é atraído de acordo com a respiração e o gás carbônico exalado pela pessoa, a ingestão de vitamina B - alho ou cebola também - (que têm cheiro eliminado pela pele) não é uma medida eficaz de combate à dengue. Tomar vitamina B pode afastar mosquito, mais isso não dura muito e também irá variar de acordo com o metabolismo de cada pessoa, podendo até não ter efeito algum. 5 ‒ Qualquer picada do mosquito transmite a doença MENTIRA! Primeiramente é necessário que o mosquito esteja contaminado. Além disso, cerca da metade das pessoas picadas não desenvolvem a doença. Entre 20% e 50% vão desenvolver formas subclínicas da doença. Ou seja, sem apresentar sintomas. Mesmo assim, é importante em caso de dúvida ou qualquer suspeita procurar o posto de saúde mais próximo. 6 ‒ Borra de café na água das plantas mata os ovos do mosquito - MENTIRA! Não há comprovação de eficácia da borra de café na água das plantas e sobre a terra no combate ao mosquito. Pelo contrário, já foi verificado na prática que a larva do Aedes Aegypti se desenvolve na água suja de borra de café. Ao invés de usar a borra, tente eliminar os pratos dos vasos, ou coloque areia até as bordas deles de forma a eliminar a água. Lave também os pratos com bucha e sabão semanalmente. Isso é eficaz contra a dengue. 7 ‒ As larvas do mosquito só se desenvolvem em água limpa - MENTIRA! Os ovos do mosquito também podem se desenvolver em água suja e parada. Hoje se discute até se as fêmeas do Aedes têm realmente a preferência pela água limpa. Então para combater a dengue, o importante é acabar com qualquer reservatório de água parada, seja limpa ou suja. (Fonte: Ministério da Saúde/Sesa)

Cidade

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Quanto custa o vandalismo? Floreiras, lixeiras e postes republicanos são os maiores alvos de vandalismos e depredação em Pato Branco

Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Segundo levantamento da Administração de Pato Branco, em 2015 o prejuízo decorrente do vandalismo aos bens públicos do município totalizou R$ 187.106,00. Na conta entram danos causados a contêineres, iluminação, bancos, placas, postes, lixeiras, floreiras e decoração natalina. Entre os motivos que geram os danos aos bens públicos estão colisões automotivas e até mesmo incêndios. De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Vanderlei José Crestani, o município possui sete ações em andamento na Justiça contra pessoas que depredaram o patrimônio público. Crestani lembra que por não se tratar de uma ação fiscal, os envolvidos em atos de depredação que optam por não efetuar um acordo com o município pagando os custos da reposição do bem danificado, não tem penalidade com relação a negativas expedidas pelo Executivo. Porém ele salienta que a pendência passa a ser judicial. “A maioria dos casos de depredação, ao ser identificados, o autor busca fazer um acordo para o pagamento do bem danificado”, pontua. Como o Diário do Sudoeste divulgou na edição dessa terça-feira (26), por volta das 4h da madrugada do domingo (24) um contêiner da coleta de material reciclável foi incendiado na rua Osvaldo Aranha nas proximidades com a avenida Tupi. Outro ato de vandalismo, segundo Djalma Giacomoni, responsável pelo setor de Limpeza Pública de Pato Branco, foi registrado na madrugada do domingo (16), na rua Manoel Ribas, também nas proximidades com a avenida Tupi. Poucos metros deste local e com um intervalo de pouco mais de 12 horas, um acidente de trânsito na avenida Tupi resultou em danos a um poste do canteiro central. Neste caso, o BO (Boletim de Ocorrência), além das imagens das câmeras de monitoramento, estão servindo de documentação para a co-

POST E UMA REPUBLICA LUMI NÁRIA NO

Luminária destruída por acidente de trânsito, no último fim de semana

brança dos danos do erário. O setor de Limpeza Pública somente em 2015 teve uma destinação de R$ 119.500,00 em reparação de danos. Os principais alvos, cerca de 40 contêineres, 80 floreiras e 30 lixeiras. Desde que serviço de coleta de material reciclado foi implantado, a maior parte dos atos de vandalismo a contêineres, segundo Giacomoni, são referente a colisões. Ele comenta que em alguns casos os responsáveis pela depredação foram identificados, principalmente após a instalação do sistema de monitoramento por câmeras. “As câmeras das empresas e as públicas estão nos possibilitando identificar as autorias”, disse Giacomoni. No caso do domingo passado, ele disse que até o momento não foi identificado o autor, no entanto, as câmeras de monitoramento das empresas da região já foram solicitadas. “Assim que for identificado o autor, vamos cobrar”, comentou Giacomoni, mencionando que o custo total de um contêiner é R$ 3 mil, o que envolve o equipamento, plotagem, remoção e deslocamento para substituição. Em fase de substituição de 250 conjuntos de lixeiras, — as verdes e

amarelas estão dando lugar às vermelhas e azuis — os equipamentos também são constantes alvos de vandalismo. Segundo Giacomoni, o conjunto com duas lixeiras está avaliado em R$ 500 para a reposição, o mesmo valor das floreiras da avenida Tupi que contemplam, além de estrutura metálica, quatro vasos e flores. Já levantamento do setor de Iluminação Pública aponta que em 2015 o município teve um gasto de R$ 71.258,00 devido à depredação e atos de vandalismo. Desse total, R$ 35.055,00 são referentes a ações nos postes republicanos que em Pato Branco possuem três modelos (uma, duas e cinco luminárias), o que também determina valores diferenciados. Envolvendo material (estrutura metálica, lâmpadas, luminárias), transporte e deslocamento e mão de obra que abrange também a concretagem do poste, de acordo com o modelo do poste, o custo varia de R$ 1.780,00 a R$ 8.315,00. Conforme o chefe do Setor de Iluminação Pública, Ademir Vendrusculo, a substituição dos postes de iluminação nos últimos anos vinha se mantendo em uma média de 3% ao ano em virtude de acidentes de trânsito, contudo, em 2015, o percentual subiu para 5%.

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Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

Monitoramento por câmeras garante mais segurança a SLO Assessoria

Assessoria

São Lourenço do Oeste integra a lista dos municípios catarinenses beneficiados com um sistema de monitoramento por câmeras de vídeo, implantado pelo Governo Estadual por meio da secretaria da Segurança Pública. O programa, intitulado “Bem-te-vi”, tem por objetivo a diminuição da criminalidade através da melhoria no sistema de videomonitoramento. O nome do programa faz alusão ao bem-te-vi, pássaro que costuma fazer barulho quando presencia algo de anormal em seu território. No total, foram implantadas dez câmeras de alta resolução em pontos estratégicos do município, além de uma central de gerenciamento e monitoramento que funciona junto à sede da 5ª Companhia de Polícia Militar em São Lourenço. Para a ação, foram investidos recursos na ordem de R$ 250.845,00, sendo que deste total, a se-

dultos podem cursar ensino fundamental através do Assessoria Francisco Beltrão

SÃO LOURENÇO DO OESTE

Sistema de Videomonitoramento implantado em São Lourenço aprimorou o trabalho realizado pela Segurança Pública

cretaria de Segurança Pública repassou R$ 142.522,50 e a contrapartida do município foi de R$ 108.322,50. Há cerca de um ano após a implantação do projeto, resultados positivos já podem ser observados. De acordo com o capitão Evandro Vieira, comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar,

houve uma redução significativa no número de delitos praticados em áreas próximas de onde estão situadas as câmeras. Dentre as infrações reduzidas, destaque para as de trânsito e danos ao patrimônio público. “Por saberem que estão sendo observados, os meliantes estão mais receosos em desrespeitar as Leis. Percebemos que o sistema

tem intimidado até os motoristas, que estão mais atentos às faixas de pedestres e sinaleiras”, comenta. Para o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de São Lourenço, Walmor Jose Pederssetti, trata-se de uma ação que garantiu maior segurança aos cidadãos e o Estado tem participação efetiva nisso.

A secretaria de Educação de Francisco Beltrão já iniciou as inscrições para jovens e adultos, acima de 16 anos, que desejam cursar as séries iniciais do ensino fundamental. Para realizar a matrícula, os interessados devem comparecer a um dos estabelecimentos de ensino — que integram o programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) — com cópias do CPF e carteira de identidade e comprovante de residência.

As aulas serão realizadas gratuitamente em diferentes turnos, principalmente à noite, em 12 locais. Segundo a coordenadora do EJA, Marines Dalbosco, a exigência de escolaridade tem sido cada vez mais frequente para conseguir ou permanecer no emprego. “Desde que iniciamos as matrículas temos percebido um aumento na procura, influenciado principalmente pela exigência de empregadores”, destaca. Através do EJA, a Prefeitura oferece aulas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

CONFIRA OS LOCAIS E TURNOS DO EJA:  Agência do Trabalhador (tarde)  Centro Catequético do padre Ulrico (manhã)  Sesc (tarde)  Escola Bom Pastor (noite)  Escola Germano Meyer (noite)  Escola Pedro Algeri (noite)  Escola Recanto Feliz- CAIC (tarde)  Escola Madre Boaventura (noite)  Colégio João Paulo II (tarde)  Colégio Reinaldo Sass (noite)  Colégio Léo Flach (noite)  Colégio Tancredo Neves (noite)

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Saudade do Iguaçu comemora 24º aniversário com shows gratuitos D iv u l g aç ã o

Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Conforme o prefeito de Saudade do Iguaçu, Mauro Cenci, toda a programação organizada pela prefeitura ocorrerá no Centro de Eventos, próximo ao posto de saúde do município. “É muito importante, mais uma vez, comemorarmos o aniversário de Sau-

Em 2015, o aniversário reuniu cerca de 20 mil pessoas. Neste ano, a expectativa é de que o dobro de visitantes prestigie as comemorações

Cerca de 40 mil pessoas são aguardadas para os três dias de festa, que ocorrerá no Centro de Eventos de Saudade do Iguaçu

Munhoz & Mariano será a atração do dia 19, aniversário do município

dade do Iguaçu. Ainda mais proporcionando shows gratuitos, de nível nacional, tanto para a nossa população, como da região — mostrando assim o crescimento de nosso município”, declarou. Ele conta que no 23º aniversário, cerca de 20 mil pessoas prestigiaram as comemorações, que contou com o show da cantora Paula Fernandes. “Neste ano, como teremos mais do que um show nacional, a expectativa é de chegar a um público de 40 mil pessoas”, disse. Cenci ainda lembra que a estrutura está sendo toda preparada para receber seus visitantes. “Sabemos do nível desses shows, de quanto vai atrair de público. Assim, desde já, estamos melhorando toda estrutura, inclusive de estacionamento, de palco, de banheiros e das barracas. Tudo isso para bem receber nossa população e aos demais visitantes”, concluiu. D iv u l g aç ã o

No dia 19 de março, o município de Saudade do Iguaçu completa seu 24º aniversário de emancipação política administrativa. E para presentear a população, a prefeitura promove durante três dias uma programação especial, com direito à gincana cultural e shows nacionais. As comemorações terão início no dia 18 de março, às 21h com a abertura oficial. Às 22h30 está programado o primeiro show nacional da festa, com a dupla Guilherme & Santiago. Logo após, à meia-noite, quem se apresenta é a dupla Adson & Alana, seguida da banda Hora Nacional animando a festa. No dia 19, aniversário do município, a população poderá acompanhar, durante o dia todo, a Gincana Cultural, que após alguns anos está sendo resgatada. “Serão várias provas, disputadas por grupos de 10 a 15 pessoas cada. Elas estão sendo organizadas pelo departamento de Cultura do município e nos próximos dias serão divulgadas mais informações, quanto às inscrições e às premiações que serão entregues aos vencedores”, disse o chefe de gabinete de Saudade do Iguaçu, Vilmar Bonfante.

Ainda, no dia 19, haverá um show com a dupla Munhoz & Mariano, a partir das 23h. Na sequência, a animação fica por conta de um DJ e da banda Hora Nacional. No domingo (20), a programação segue a partir das 6h, quando terá uma mateada, com contações de causos e sorteios de brindes. Às 8h está agendado um café colonial e às 10h uma cavalgada com os três CTGs (Centros de Tradições Gaúchas) de Saudade do Iguaçu: Querência Nativa, Laço da Saudade e Velho Avô. Ainda, ao meio-dia, está sendo programado um almoço, que nos próximos dias deve ser divulgado o cardápio, bem como os valores de ingressos e locais de vendas — da mesma forma será anunciado quanto ao café colonial. No período da tarde, seguem as provas das gincanas; às 18h haverá matinê com a banda São Francisco e às 20h30 show com Chiquito & Bordoneio.

Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

Duovizinhenses celebram a amizade neste domingo

Arq u iv o

Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Em sua 15ª edição, o Dia do Vizinho está chegando neste domingo (31) no município de Dois Vizinhos. O evento, que em todos os anos é realizado no último domingo do mês de janeiro, é organizado pela família rotária do município e tem como objetivo reunir famílias e grupos de amigos em parques, varandas, quintais, além de ruas da cidade e co-

LOCAIS DE INSCRIÇÃO: Autoelétrica Padovani ‒ Centro Sul Chico Despachante ‒ Centro Sul Comércio de Bebidas Pietrobeer ‒ Bairro Nossa Senhora Aparecida Comércio de Carnes Repolho ‒ Bairro São Francisco de Assis Comércio de Gás Alberton ‒ Centro Sul Mercado Preferencial ‒ Bairro Santa Luzia Mercearia Carloto ‒ Bairro da Luz Panificadora Caseirinho ‒ Bairro Margarida Galvan Panificadora São Francisco ‒ Bairro São Francisco de Assis Rádio Educadora ‒ Centro Norte Romani Materiais de Construção ‒ Bairro Sagrada Família Tratorcarra ‒ Bairro Jardim da Colina

PRÊMIOS QUE SERÃO SORTEADOS: - 1º PRÊMIO: R$ 1.000, pelo Consórcio Rede Oeste - 2º PRÊMIO: Viagem de final de semana para Foz do Iguaçu, com hospedagem e passeios pagos para duas pessoas, pela Itaipu Binacional - 3º PRÊMIO: Procedimento dentário, até R$ 500, pela Clinidente - 4º PRÊMIO: Procedimento dentário, até R$ 500, pela Clinidente - 5º PRÊMIO: Motosserra, pela Agropecuária Gaio - 6º PRÊMIO: Vale-compra, no valor de R$ 400, pelo No Ponto Supermercado - 7º PRÊMIO: R$ 500, pela Perfuribel - 8º PRÊMIO: Furadeira elétrica, pela Faraó Materiais de Construção - 9º PRÊMIO: Furadeira elétrica, pela Faraó Materiais de Construção - 10º PRÊMIO: Vale-gás e vale-compra, no valor de R$ 300, pela Vizigás - 11º PRÊMIO: Balde de óleo 15W40, pela Tratorcarra - 12º PRÊMIO: Cesta de chocolate, pela Cacau Show - 13º PRÊMIO: Dez tábuas de mármore para churrasco, pela Marmoraria Bella Art - 14º PRÊMIO: Vale-compra, no valor de R$ 250, pelo Supermercado Passarini - 15º PRÊMIO: R$ 250, pelo Armazém Biava Obs.: Além disso, todos os contemplados receberão um kit de produtos da BRF

A programação é definida por cada grupo

munidades da zona rural de Dois Vizinhos. Conforme Francisco Fialkowski (Chico), membro da comissão organizadora do evento, as inscrições para os interessados em participar já estão abertas e seguem até sábado (30), ao meio-dia. “Elas podem ser feitas em vários locais do município, sendo que a inscrição é gratuita. Pedimos para que seja feita a inscrição a fim de mensurarmos a quantidade de participantes”, disse. Chico conta que esse registro de participantes também servirá para que possa ser feito um sorteio entre eles. “A novidade deste ano é que não serão dez prêmios — como no ano passado —, mas 15, já que estamos em nossa 15ª edição”, revelou. O sorteio ocorrerá no

sábado, às 16h, pela rádio Educadora de Dois Vizinhos. “Serão vários prêmios, inclusive vales-compras em supermercados, que poderão resultar em uma nova festa entre os vizinhos”, sugeriu. Segundo o organizador, a ideia do Dia do Vizinho é que seja descentralizado. “Assim, se uma pessoa da rua quiser fazer uma festa para os vizinhos, ela se inscreve, de modo que cada vizinho leva o que iria comer em casa para partilhar”, disse. Ele acrescenta que os encontros ocorrem desde cedo. “Os grupos tomam o café da manhã juntos, almoçam, enfim, tudo depende de cada um, sendo que a festa pode prosseguir até a noite. Cada

grupo define a sua programação”, completou. De acordo com os organizadores, a expectativa é de que o número de participantes seja semelhante à edição realizada em 2015. “Esperamos em torno de 300 grupos, que corresponde a aproximadamente 10.000 pessoas. Tanto do interior quanto da cidade”, projetou Chico. Ele ainda faz um convite à população. “Juntem-se a nós e participem desse evento que faz com que conheçamos mais nossos vizinhos, que muitas vezes passam anos e nem nos cumprimentamos. Certamente, mais uma vez, será um dia agradável aos duovizinhenses”, finalizou.

overno reabre lin a de crédito para atender ta istas AEN CURITIBA

O governador Beto Richa anunciou nessa terça-feira (26), na cooperativa de táxi Radio Táxi Faixa Vermelha, em Curitiba, a reabertura da linha de crédito Banco do Empreendedor – Taxista, da Fomento Paraná. O financiamento será disponibilizado para aquisição de veículo, conversão do automóvel para uso de gás natural (GNV) e adaptação para transporte de passageiros com necessidades especiais. A expectativa nessa terceira etapa é atender cerca de 300 taxistas de todas as regiões do Estado. Para isso, a instituição financeira de desenvolvimento do Governo do Estado vai ofertar R$ 10 milhões para financiar a aquisição de veículos novos para prestação de serviços de táxi em todas as regiões do estado em 2016. “Essa é uma demonstração que o Governo do Estado incentiva quem trabalha gerando empregos e renda. Retomamos essa importante linha de financiamento para garantir a renovação da frota e manutenção da qualidade do serviço oferecido”, disse Richa. Ele destacou o compromisso com a categoria e disse que a renovação da frota é muito importante nesse período de baixo crescimento da economia brasileira. “O Estado tem a função de fortalecer o setor produtivo garantindo condições para investimentos”, afirmou o governador. A linha Banco do Empreendedor – Taxista foi lançada pelo governador em dezembro de 2012 e desde então já liberou mais de R$ 44 milhões em financiamentos para este segmento profissional. O valor corresponde a 1.271 veículos novos ou ainda crédito para conversão de motores e adaptação. O valor mínimo financiado é de R$ 3 mil e o máximo de R$ 50 mil podendo corresponder a até 100% do valor do bem financiado, de acordo com as políticas de crédito e de garantias vigentes na Fomento Paraná. O diretor-presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa Sobrinho, afirma que os taxistas terão as taxas de juros mais acessíveis do mercado e com prazos de pagamento estendidos. “A categoria é muito importante para a economia e turismo paranaense. Com essa linha, queremos dar melhores condições de trabalho aos taxistas e ajudar na melhoria do atendimento à população”, afirmou Barbosa Sobrinho. Ele anunciou ainda que na compra de veículos fabricados no Paraná os taxistas terão o prazo de pagamento estendido em mais parcelas.

Paraná

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

A linha de crédito é destinada exclusivamente para atender pessoas físicas, titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público para exercer, comprovadamente, em veículo de sua propriedade, a atividade de condutor autônomo de passageiros, na categoria táxi, devidamente registrado nos órgãos municipais competentes que regulam a atividade de taxista.

Richa já pagou R$ 2,3 bi de precatórios 2

AEN CURITIBA

O pagamento de precatórios aumentou mais de três vezes nos últimos cinco anos no Paraná. Entre 2011 e 2015, o governador Beto Richa destinou R$ 2,35 bilhões para essa finalidade. Nos cinco anos anteriores, entre 2006 e 2010, o gasto foi bem menor, de R$ 762 milhões. A diferença é de R$ 1,58 bilhão a mais. Apenas em 2015 foram desembolsados pelo Estado R$ 729 milhões para quitar dívidas com precatórios. “Houve a mudança na legislação relativa ao pagamento dos precatórios. Mas sobretudo, houve um empenho maior do governo em ampliar os repasses nestes últimos cinco anos”, disse Richa. “O objetivo é reduzir gradualmente o estoque de débitos oriundos de precatórios. Um esforço que vai beneficiar as futuras gestões, que poderão dirigir mais recursos orçamentários para o investimento em obras e serviços”, acrescentou Richa. Os valores destinados a pagamento de precatório eram fixos anteriormente. Em 2006 e 2007 foram destinados R$ 10 milhões mensais para esse fim. Com a Emenda Constitucional 62, publicada em 9 de dezembro de 2009, mudaram as regras de pagamento. A partir do decreto 6335, de 23 de fevereiro de 2010, o Paraná passou a destinar 2% da receita corrente líquida do Estado para o pagamento de precatórios. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que metade dos recursos (1% da receita corrente líquida) é usada para o pagamento dos acordos diretos e a outra metade para pagamento na ordem cronológica de apresentação do precatório. O atual governo tem criado mecanismos para reduzir o estoque de dívidas de gestões anteriores – pela ordem cronológica, estão sendo quitados agora precatórios emitidos em 1998.

Richa: objetivo é reduzir gradualmente o estoque de débitos oriundos de precatórios

O decreto 3124, publicado no diário oficial em 22 de dezembro, regulamenta a segunda rodada de conciliação de precatórios. O deságio para os que fizerem acordo será de 40%, porcentagem autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. O governo efetuará o pagamento na modalidade de acordo direto, com o deságio de 40%, a credores originários que não tenham cedido o crédito, mesmo que parcialmente. Desde 11 de janeiro até 31 de março de 2016, as pessoas interessadas em fazer um acordo direto para recebimento de precatórios do Paraná poderão apresentar seus pedidos no protocolo da Procuradoria Geral do

Estado em Curitiba ou em qualquer uma de suas sedes. A Câmara de Conciliação de Precatórios fará análise dos pedidos na ordem cronológica de inscrição, do mais antigo para o mais novo. O decreto traz a lista de documentos e os passos que devem ser seguidos. Com a aprovação do acordo, o pagamento será feito no prazo de 30 dias. Hoje, cerca de R$ 180 milhões já estão disponibilizados para o pagamento de credores de precatórios que fizerem acordo direto com o Estado e há ainda a previsão de liberação de mais R$ 300 milhões até dezembro para o mesmo propósito, totalizando R$ 480 milhões no ano.

DESEMBOLSOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS: Como era antes 2006 - R$ 120.000.000,00; 2007 - R$ 120.000.000,00; 2008 - R$ 137.000.000,00; 2009 - R$ 121.000.000,00; 2010 - R$ 264.671.913,40;

Como é agora 2011 - R$ 356.087.422,16; 2012 - R$ 413.308.816,08; 2013 - R$ 459.399.713,83; 2014 - R$ 390.861.455,97; 2015 - R$ 728.697.904,07;

totaL r$ 762.671.913,40

totaL r$ 2.348.355.312,11

art rios do Paran tiram mais de 13 mil processos da fila do udici rio Desde 2007, com a Lei n° 11.441/07, cartórios extrajudiciais de todo o Brasil podem realizar atos como inventário, divórcio, partilha, reconciliação, desde que as partes estejam de comum acordo e que não haja menores envolvidos. Com isso, aproximadamente 134 mil processos já saíram da fila do Judiciário, por meio dos atos lavrados pelos cartórios paranaenses durante esses nove anos. Os dados são da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), do Conselho Federal do CNB (Colégio Notarial do Brasil). O número representa cerca de 13% do total realizado no país, que soma aproximadamente 1 milhão. Ainda de acordo com o levantamento, o ato mais procurado no Paraná, nesse período, foi o inventário, com

73.422 lavraturas, seguido do divórcio direto (43.984) e da conversão de separação em divórcio (7.529). No mês de janeiro, comemora-se a promulgação desse avanço. Entre os grandes benefícios da legislação, estão a agilidade e a redução dos custos para o cidadão, além da desjudicialização, que foi fundamental para desafogar a pilha de ações sob a responsabilidade do Poder Judiciário. Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR), Robert Jonczyk, a lei que proporcionou a desjudicialização permitiu que o Estado e o cidadão desfrutassem dos benefícios. “O grande legado da norma foi principalmente ter facilitado a vida da população e

por consequência ajudar a desafogar o Judiciário, que depende de processos indispensáveis ao feito, o que leva à morosidade dos procedimentos”, explica. Anteriormente à Lei, os processos de inventário, separação, divórcio e partilha tinham a via judicial como o único meio para serem realizados. “Após a nova regulamentação, estabeleceu-se a via extrajudicial como alternativa para os procedimentos em que partes maiores e capazes estejam em consenso, o que foi um grande avanço que sucedeu em outros atos que hoje também podem ser realizados em cartórios, como o casamento homoafetivo, o reconhecimento de paternidade e em breve o usucapião administrativo”, afirma o presidente. (Assessoria)

Brasil

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

Tragédia da Boate Kiss completa três anos sem presos ou indenização às famílias E B C

Agência Brasil SANTA MARIA

Três anos depois da tragédia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justiça brasileira ainda não conseguiu apontar culpados ou puni-los nem determinar indenizações às famílias de jovens mortos e vítimas sobreviventes. Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, causado por um artefato pirotécnico usado pelos músicos da banda que se apresentava no local, chocou o Brasil com a morte de centenas de jovens, a maioria com menos de 25 anos. Até o momento, os processos em fase mais avançada são os que tramitam contra os bombeiros Alex da Rocha Camilo, Daniel da Silva Adriano e Moisés da Silva Fuchs. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul aumentou as penas às quais Moisés Fuchs e Alex Camilo tinham sido condenados na Justiça de Santa Maria. E ainda reverteu a absolvição de Daniel da Silva Adriano em condenação a 2 anos e 6 meses de reclusão. Fuchs era o comandante

Incêndio na Boate Kiss, no dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos

do Corpo de Bombeiros de Santa Maria e teve a sentença inicial de 1 ano de prisão aumentada para 4 anos e 5 meses. Ele é acusado de prevaricação (deixar de cumprir deveres da função) por não ter punido um subordinado que administrava uma empresa de prevenção a incêndios e fez obras na Kiss, o que é proibido pela corporação. Além disso, como comandante, ele foi responsabilizado pela emissão dos alvarás de funcionamento da boate. Daniel Adriano foi condenado pela emissão do primeiro alvará de funciona-

mento da boate, em 2009, e Alex Camilo pela emissão do segundo, em 2011. Em ambos os casos a Justiça entendeu que os alvarás não poderiam ter sido emitidos já que se tratava de um local de risco em que não havia plano de incêndio, rotas de fuga, sinalização de saída ou saídas de emergência e janelas para ventilação. A condenação e o aumento das penas dos três militares, no entanto, ainda não significa punição. Os bombeiros podem apresentar embargos no próprio Tribunal Militar e recorrer ao Su-

perior Tribunal de Justiça e até ao Supremo Tribunal Federal alegando questões de fundo constitucional em suas condenações. Eles permanecem em liberdade. Na esfera criminal, os processos estão em fases ainda mais iniciais. Os sócios da Boate Kiss, Eissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os dois músicos da banda Gurizada Fandangueira que foram responsáveis pelo uso do artefato pirotécnico que deu início ao incêndio, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, são acusa-

dos de homicídio qualificado por motivo torpe. O processo teve a fase de instrução encerrada e desde o dia 21 deste mês começou a contar o prazo de 30 dias para a acusação e 60 dias para a defesa apresentarem alegações finais. Depois disso, o juiz decidirá entre quatro opções: enviar o caso a júri popular, impronunciar (considerar que não houve crime ou indício de autoria), absolver os acusados ou desclassificar a infração (julgamento monocrático por considerar que não houve crime de competência do Tribunal do Júri). Há ainda uma ação civil coletiva indenizatória ajuizada pela Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria e pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul tramitando na comarca de Santa Maria. Centenas de ações indenizatórias individuais movidas por pessoas afetadas pela tragédia também aguardam decisão judicial. Até o momento, no entanto, os parentes dos jovens mortos e os sobreviventes não contam com assistência por parte dos acusados de terem causado o incêndio, segundo o presidente da asso-

ciação, Sérgio da Silva. De acordo com ele, a organização ajuda a intermediar assistência médica e psicológica nos serviços públicos de saúde e tem convênio com uma rede de farmácias para que alguns medicamentos sejam fornecidos a preços mais baixos. “Eu tomo remédios, a maioria dos pais toma, e cada um compra do próprio bolso”, diz Silva, que perdeu um filho de 20 anos no incêndio. “É um abandono total, um desolamento total. Alguns [pais e vítimas] sumiram, outros procuram ajuda, tomam medicação para depressão. Uma mãe que nos ajudava na associação morreu recentemente. Ela tinha perdido os dois filhos adolescentes no incêndio e tinha depressão. Ficou doente e em sete dias morreu, se entregou”, conta. Depois de três anos de espera, o presidente da associação de vítimas se diz descrente a respeito da conclusão dos processos judiciais. “Vou morrer e não vou ver nada disso”, afirma Silva que corre o risco de ser condenado antes, por calúnia, em um processo movido pelo promotor do caso, Ricardo Lozza.

neel aprova valores de bandeiras tarif rias e cria mais um nível para vermel a Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa terça-feira, 26, as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias de 2016, com a criação de um novo - e mais barato - patamar para a bandeira vermelha, que vem sendo paga pelos consumidores brasileiros desde janeiro do ano passado. Os novos valores, mais baixos em relação aos atuais, passam a vigorar em fevereiro. O diretor da Aneel relator do processo, André Pepitone, manteve a proposta da área técnica com a criação de dois patamares de cobrança adicional no caso da bandeira vermelha, mas propôs um desconto ainda maior que o previsto anteriormente. O patamar 1 - antes estimado pelo corpo técnico do órgão em R$ 4,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos - será de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos.

O valor final representa um desconto de 33% sobre o preço praticado atualmente, de R$ 4,50 para cada 100 kWh No patamar 2, por outro lado, o preço proposto é de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos, igual à cobrança hoje realizada nas contas de luz. A bandeira vermelha continuará a ser acionada nos meses nos quais o custo de operação (CVU) da usina térmica mais cara a ser despachada for superior a R$ 422,56/MWh. No caso do patamar 1, esse limite deve ficar entre R$ 422,56/ MWh e R$ 610/MWh, que é a situação atual do sistema nacional. Quando o CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 610/ MWh, será implementado o patamar de preço estabelecido no patamar 2. Já a bandeira amarela será reduzida de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos, um desconto de 40%. Essa bandeira permanecerá sendo acionada nos me-

ses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh. Quando o valor da usina mais cara for inferior a R$ 211,28/MWh, será acionada a bandeira verde, o que não implica cobrança adicional ao consumidor. Uma das causas para os descontos serem ainda maiores que os previstos inicialmente pela área técnica foi o fato de a Aneel ter atualizado a previsão de crescimento da carga em 2016 para 1% em relação a 2015, ante uma expansão de 2,4% considerados anteriormente. Na próxima sexta-feira, 29, a Aneel decidirá sobre qual bandeira vigorará no mês de fevereiro. Como não houve desligamento de térmicas neste mês, a bandeira deverá continuar vermelha, no primeiro patamar. Ou seja, os consumidores pagarão em fevereiro um adicional de R$ 3 para cada 100

kWh consumidos. De acordo com a Aneel, é provável que se espere até abril para que possa haver uma mudança na cor da bandeira. “Sair da bandeira ver-

melha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)

determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação”, concluiu.

Economia

A 2 ¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Consumidores esperam inflação de 11,3% nos próximos 12 meses, diz FGV Estadão Conteúdo

A inflação esperada pelos consumidores nos próximos 12 meses ficou em 11,3% em janeiro, o maior patamar já registrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) desde que a série da pesquisa começou, em 2005. Depois de sentirem no bolso um aumen-

to de preços de dois dígitos no ano passado, as famílias começaram 2016 com o orçamento comprimido pelos reajustes em tarifas de ônibus, o que contribuiu para o maior pessimismo. Os consumidores também estão de olho na opinião de economistas, que acham que o IPCA ficará novamente aci-

ma do teto da meta do governo (6,5%) em 2016. “É muito difícil saber como a população em geral recebe as notícias. Mas o fato é que a expectativa de inflação está aumentando. O consumidor começa a perder renda, e os preços em seu dia a dia estão subindo. Isso piora a perspectiva”, disse o economista da FGV Pedro

mportação de produtos químicos em Estadão Conteúdo

Em 2015, o Brasil importou US$ 38,2 bilhões em produtos químicos, uma queda de 16,4% na comparação com 2014, segundo dados divulgados nessa terça-feira, 26, pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim). O valor corresponde ao total pago

pela compra de 33,6 milhões de toneladas de mercadorias, que também recuou 16,4% ante o ano anterior. Os intermediários para fertilizantes continuaram como principal item de importação do setor, com compras de mais de US$ 6,1 bilhões em 2015, equivalentes a 19,1 milhões de toneladas. Apesar

Costa Ferreira. O maior problema é que, diante de uma expectativa de inflação nessa magnitude, os trabalhadores devem pressionar por reajustes salariais que ao menos reponham essa perda no poder de compra. Uma preocupação adicional para o Banco Central, que tenta reduzir o passo do au-

1 teve queda de 1 ,

da elevada participação, a importação destes produtos caiu 20,5%. Já as exportações brasileiras de produtos químicos, de US$ 12,8 bilhões em 2015, diminuíram 11,7% na comparação com o ano anterior, particularmente afetadas pela forte queda de 14,2% dos preços médios (em dólares americanos) praticados na con-

dição FOB de vendas externas. As resinas termoplásticas, com exportações de US$ 2,0 bilhões, foram os produtos químicos mais exportados no ano passado, mas com redução de 2,0% na comparação com 2014. O déficit na balança comercial de produtos químicos totalizou US$ 25,4 bilhões em 2014.

26/01/16

CÂMBIO

26/01/15

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,40%

37.497 pontos

Volume negociado: R$ 4,79 bilhões 37.937 38.057 37.645 37.717 38.031 37.497

EURO Var. janeiro: +3,09% R$ 4,069 R$ 4,070

Baixa: 0,78% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. janeiro: +4,91% R$ 4,0961 R$ 4,0967

18/01

19/01

20/01

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN JBS ON BB Seguridade ON Cyrela Realt ON Kroton ON

21/01

22/01

26/01

% -4,76% +1,34% -1,15% +1,07% -7,33% -4,46% -3,61% +3,36%

R$ 4,20 6,82 17,16 23,59 9,86 21,00 6,95 8,00

16.166,75 5.911,46 9.822,75 16.708,90

+1,77 +0,59 +0,89 -2,35

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

OURO - BM&F 26/01

var. dia R$ 145,30 /grama

+0,21%

DÓLAR TURISMO

Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2015 - A última parcela do Imposto de Renda 2015

venceu em 30/11. Para parcelas atrasadas há em janeiro juros Selic de 9,79% mais multa.. TAXA SELIC 1,11% 1,06%

MÊS Dez/15 *Jan/16

TAXA SELIC 1,16% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0346 R$ 5,85 R$ 0,30

US$ 1 É IGUAL A:

Var. janeiro: +2,17% R$ 3,96 R$ 4,23

Iene Libra esterlina Euro

118,42 0,6997 0,9226

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

ago 0,25 0,22 0,43 0,56 0,18 0,28 0,40 0,44 0,22 0,59

set 0,51 0,54 0,39 0,66 0,34 0,95 1,42 2,02 0,42 0,22

out 0,77 0,82 0,66 0,88 1,23 1,89 1,76 2,38 0,76 0,36

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Out/15 Nov/15

Iene Libra esterlina Peso argentino

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

nov 1,1033 1,0993 1,1009 1,1058

dez 1,1097 1,1048 1,1069 1,1064

jan 1,1128 1,1067 1,1054 1,1070

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 0,92 -

ano 11,28 10,67 0,92 11,07 10,71 10,54 10,70 11,31 10,53 7,48

12m 11,28 10,67 10,74 11,07 10,71 10,54 10,70 11,31 10,53 7,48

OUTROS INDICADORES nov TJLP (%) 7,00 Sal. mínimo 788,00 FGTS (%) 0,4260 UPC 22,83 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

dez 7,00 788,00 0,3766 22,83

jan 7,50 880,00 0,4721 22,95

COMPETÊNCIA JANEIRO

Venc.: empresas 19/02, pes.físicas 15/02, emp. domésticos 07/02. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR

Segundo a Abiquim, em nota enviada à imprensa, 2011 foi o ano em que foi registrado aumento de 3,9% do PIB nacional e de 10,4% do faturamento líquido da indústria química brasileira, “cenário completamente adverso ao delicado momento vivido por toda a indústria em 2015”, avaliou a associação.

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Dezembro/15 Janeiro/16

NOVA POUPANÇA Dezembro/15 Janeiro/16

ano 8,07 0,63

12 m 8,07 8,12

% 0,7261 0,6327

ano 8,07 0,63

12 m 8,07 8,12

% 0,22 0,13

ano 1,80 0,13

12 m 1,80 1,84

Dezembro/15 Janeiro/16 Período 20/11 a 20/12 21/11 a 21/12 22/11 a 22/12 23/11 a 23/12 24/11 a 24/12 25/11 a 25/12 26/11 a 26/12 27/11 a 27/12 28/11 a 28/12 1/1 a 1/2 2/1 a 2/2 3/1 a 3/2 4/1 a 4/2 5/1 a 5/2 6/1 a 6/2 7/1 a 7/2 8/1 a 8/2 9/1 a 9/2 10/1 a 10/2 11/1 a 11/2 12/1 a 12/2 13/1 a 13/2 14/1 a 14/2 15/1 a 15/2 16/1 a 16/2 17/1 a 17/2 18/1 a 18/2 19/1 a 19/2 20/1 a 20/2 21/1 a 21/2 22/1 a 22/2

POUP ANTIGA 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034 0,6327 0,6619 0,6912 0,7208 0,7214 0,7291 0,6995 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150

POUP NOVA 0,6416 0,6789 0,6605 0,6701 0,6244 0,5991 0,6286 0,6681 0,7034 0,6327 0,6619 0,6912 0,7208 0,7214 0,7291 0,6995 0,6798 0,6466 0,6466 0,6855 0,6852 0,6890 0,6278 0,6168 0,6095 0,6501 0,6728 0,6826 0,6682 0,6415 0,6150

TR 0,1409 0,1780 0,1597 0,1693 0,1238 0,0986 0,1280 0,1673 0,2024 0,1320 0,1611 0,1902 0,2197 0,2203 0,2280 0,1985 0,1789 0,1459 0,1459 0,1846 0,1843 0,1881 0,1272 0,1162 0,1090 0,1494 0,1719 0,1817 0,1674 0,1408 0,1144

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 NOV DEZ %m %ano %12m Paraná 1.303,77 1.305,07 0,15 7,97 7,97 Norte 1.261,84 1.264,74 0,23 5,89 5,89 Noroeste 1.290,88 1.293,08 0,17 6,08 6,08 Oeste 1.300,78 1.303,08 0,18 8,12 8,12

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.032,02 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.070,33 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

26/01/16

SOJA - saca 60kg

% 0,7261 0,6327

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. janeiro: +2,16% R$ 3,96 R$ 4,25

Baixa: 0,24% Compra Venda

Var. janeiro: +2,67% R$ 4,32 R$ 4,62

Baixa: 0,43% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,23% Compra Venda

Var. janeiro: +4,12% R$ 4,4381 R$ 4,4404

Baixa: 0,09% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Baixa: 0,09% Compra Venda

ante

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

mento de preços. “Isso gera mais inflação, realimentando os resultados”, disse Ferreira. Um ajuste pelo mercado de trabalho, com mais desemprego e queda real nos rendimentos (ou seja, reajustes nominais abaixo da inflação), tem sido defendido por especialistas para aliviar a pressão sobre os preços.

Grupo 3 R$ 1.111,04 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.192,45 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2015 a abril/2016

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 81,50 79,00 75,50 74,00 75,50 76,00

SEM -1,2% 0,6% -2,6% -5,1% -4,4% -2,6%

30 d. 1,9% -1,3% -1,9% -2,6% -1,9% -1,3%

38,00 41,00 37,00 37,50 38,00 39,00

-5,0% 2,5% -2,6% -1,3% -2,6% 2,6%

2,7% 30,2% 15,6% 13,6% 15,2% 23,8%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 46,00 45,60 45,60 45,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d. -2,7% -2,6% -2,6% -2,8%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

26/01 1.341,07 150,29 497,31 261,54

DIA 2,91% 0,06% 0,32% 0,58%

MÊS 4,39% 0,78% 0,36% 16,71%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

26/01/16

unidade

média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 73,54 -0,1% 1,8% 6,4% MILHO saca 60 kg 32,53 0,1% 3,5% 25,6% TRIGO saca 60 kg 38,99 0,5% 1,5% 3,6% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 191,48 6,5% 9,5% 10,3% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 143,79 1,6% 2,8% 24,0% BOI GORDO arroba, em pé 150,49 0,1% 0,6% 1,5% SUÍNO kg, vivo 3,33 -0,3% -3,5% -4,3% ERVA MATE arroba 15,00 0,0% -0,3% 0,2% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt. R$ 73,50 32,00 39,00 150,00 3,20 -

Pato B. R$ 74,10 34,50 39,00 190,00 140,00 152,00 2,90 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. mar/16 mai/16

26/01/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 876,50 878,50

*DIF. 1 SEM. -4,00 -0,8% -3,25 -0,5%

1 MÊS -0,5% -0,7%

269,90 272,20

-2,60 -2,40

-0,5% -0,6%

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 369,25 374,50

*DIF. 1 SEM. -0,50 0,4% -0,25 0,7%

1 MÊS 1,0% 0,7%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) mar/16 mai/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

-1,6% -1,8%

mar/16 mai/16

484,75 490,00

3,25 3,25

2,2% 2,3%

3,2% 2,7%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mar/16 mai/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 116,70 118,85

*DIF. 1 SEM. 0,25 0,9% 0,15 0,8%

1 MÊS -3,5% -3,5%

26/01/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 61,41 62,01

*DIF. 1 SEM. -0,19 -1,7% -0,09 -1,2%

1 MÊS -2,2% -2,4%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) Cont. mar/16 mai/16

FECH. 19,32 19,37

*DIF. 1 SEM. -0,8% 0,00 -0,5% 0,03

MÊS -2,1% -1,9%

-0,02 0,05

1,2% 2,6%

BOI GORDO - R$/arroba jan/16 fev/16

150,90 154,15

26/01/16

MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg

Cont. mar/16 mai/16

FECH. 39,83 38,11

*DIF. 1 SEM. -0,37 -3,6% -0,34 -2,9%

MÊS 4,4% 2,7%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) -0,1% 0,7%

mar/16 set/16

140,10 143,85

1,85 1,60

0,7% 2,4%

-2,3% -0,6%

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Destaques

Pois tudo que Deus faz dura para sempre. Matheus e Vanessa uniram-se para serem um só! Felicidades eternas ao casal! Registro de Francieli Dias

Alana Thais Jung fez o book na Foto Chicoski Digital

Social

Na última quinta-feira, os associados do Rotary Club Pato Branco ‒ Sul reuniram-se para uma reunião de companheirismo. Na ocasião ﬁzeram uma homenagem ao Governador do Distrito 4640 Werner Ildo Gerhardt, que estava de aniversário. Werner recebeu um quadro pintado por Nerita Pasa, esposa do rotariano Nestor Pasa

Acampamento dos amigos de Dois Vizinhos no Rodeio Internacional de Vacaria ‒ RS. Rodrigo Nesello. Gaiteiro Itacir Nesello, Luiz Assmann e Sérgio Faria

Opinião

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

Foto do dia

G u il h erm e B it t ar/ D iá rio d o S u d oest e

Artigo Sobre a Lei de Mediação {II} A Lei Federal 13.140, de 26.06.2015, “dispõe sobre a mediação entre particulares, como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública”, e considera mediação a atividade técnica exercida por 3º imparcial, sem poder decisório, o qual, eleito ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula na identificação ou desenvolvimento de soluções consensuais à controvérsia (§ único, art. 1º). A atividade de mediação deve ser guiada pelos princípios da imparcialidade do mediador; isonomia entre as partes; oralidade; informalidade; autonomia da vontade; busca do consenso; confidencialidade e boa fé (art. 2º). O mediador será escolhido pelas partes ou designado por tribunal (art. 4º),

FLORI ANTONIO TASCA

sendo o responsável pela condução do procedimento, guiado pelo dever de buscar o entendimento e o consenso entre as partes, e facilitar a solução extrajudicial do conflito (§ 1º, art. 4º). A lei assegura aos necessitados a gratuidade da mediação (§ 2º, art. 4º), sendo a regra haver custos, inerentes à modalidade extrajudicial de pacificação social. Aplicam-se aos mediadores as mesmas hipóteses legais de impedimento ou suspeição do juiz (art. 5º). Vale dizer, o mediador ficará impedido de atuar em procedimento no qual interveio como mandatário da parte; quando no procedimento atuar, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral, até o 2º grau; quando for cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o 3º grau; quando atuar como diretor ou administrador de pessoa jurídica, parte na causa (art. 134 do Código de

Processo Civil – CPC). Já a suspeição do mediador, poderá ser arguida quando este for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; alguma das partes for credora ou devedora do mediador, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o 3º grau; seja herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes; ou receber dádivas antes ou depois de iniciado o procedimento (art. 135, CPC). Além disso, a pessoa nomeada para atuar como mediador, deve revelar às partes, antes de aceitar a função, qualquer fato ou circunstância hábil a suscitar dúvida justificada relativa à imparcialidade para mediar o conflito, sendo lícito a qualquer das partes recusar o mediador (§ único, art. 5º). Pelo prazo de 1 ano, desde o término da última audiência de mediação na qual tenha atuado, estará o mediador impedido de assessorar, representar ou patrocinar qualquer das partes (art. 6º). Além disso, o me-

Artigo A traição do voto secreto Afinal por que existe o voto secreto? O honroso Ulysses Guimarães citava “que o voto secreto dá vontade de trair”. Mais atual do que nunca, o voto secreto traz para sociedade brasileira a discussão do “ser ou não ser” secreto. Polêmica importante levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir que, o voto da nominata dos deputados que comporão a comissão que vai analisar o pedido de impeachment da Presidente da República não será secreto. Estão pensando os ministros que as suas decisões mudarão o voto dos deputados?A decisão foi sacramentada pelo STF, portanto não há mais voto secreto e o

diador não atuará como árbitro, nem será testemunha em casos judiciais ou arbitrais, alusivos a procedimento por ele mediado (art. 7º). Tanto o mediador, quanto as demais pessoas que o assessoram no procedimento, enquanto exercerem suas funções ou em razão delas, equiparam-se a servidores públicos, para fins de lei penal (art. 8º). No ensaio semanal seguinte, apresentarei as duas categorias fundamentais de mediadores: os extrajudiciais (art. 9º) e os judiciais (art. 11). Até. Diretor Científico do Instituto Flamma. Titular de Tasca, Demartini & Advogados Associados OAB PR 756. Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR www.tascaadvogados.adv.br

VALDIR COLATTO

questionamento é se a medida vale somente para o poder legislativo ou toda e qualquer votação. A Constituição Brasileira no seu artigo 85 especifica os casos que as votações deverão ser abertas ou secretas. Mas por que o voto secreto? Para esconder a hipocrisia e a falta de coragem de assumir a responsabilidade por suas escolhas? Talvez por misturar a covardia e o medo de tomar posições ou se incompatibilizar com determinados candidatos. O voto secreto no mundo político pode ter sido criado com a ditadura para que o voto contra o regime não sofresse retaliação ou perseguição do governo. Com a chegada da democracia em que, em tese, cada um poderia se manifestar livremente, a opinião pública passou a exigir transparência e o direito

de saber como vota cada um dos representantes nas casas legislativas. Isso porque, segundo a posição majoritária da sociedade, o político tem que prestar contas ao seu eleitor e não se curvar a pressão pelo interesse do governante de plantão. Se todos os votos fossem abertos quantas promessas e compromissos deixariam de ser desrespeitados. Será que com o voto aberto, as pessoas votariam naquele candidato a síndico, no presidente X da associação ou sindicato, no presidente Y do clube de futebol, no fulano vereador, no sicrano prefeito, da mesma forma para as escolhas de deputado, de senador, de Presidente da República? O que dizer do jurado que teria que tornar público o seu voto para absolver ou condenar alguém no tribunal do júri? O voto aberto para tudo e todos se-

ria uma maneira de acabar com as promessas e acordos espúrios e criminosos, com responsabilidade recíproca entre o candidato e o eleitor. O candidato sabendo e respeitando quem lhe deu o aval do voto e assumindo os compromissos de agir corretamente, e o eleitor podendo cobrar posição e transparência, fiscalizando os seus atos. Não é honesto ser contra a corrupção, mas votar em alguém corrupto, “ficha suja”, que atua para obter vantagens em tudo no seu dia a dia. Engenheiro agrônomo e deputado federal pelo PMDB de Santa Catarina. Em 2014, assumiu o mandato de deputado federal pela 7ª legislatura.

Variedades

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Horóscopo

Radicci

Iotti

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04 A

TOURO I DE 21/04 A 20/05

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06

Novelas

ILUSTRAÇÃO: CANDI

C C S T N E O T I D E N I R I G S C R R N S S E R O T U A O T

A S A I R O T S I H T C B S T I N T E R A T I V O S Y A A I I 4

Solução

O T A T N O C

L U T I P A C V I L H Ã O I T E R S A O O T I T U C I R O D A G E E N L A N E I C U L T U R A

B S A I R O T S I H

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

A N H E M B I

I N T E R A T I V O S

A O H I M D R H O D H H E D O V I T A R O B A L O C F S U F R

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

P Ã O M D S O I C O G E N O I R B S L E B D A N A R O A T R A

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

Mara afasta Kiki de Nelita e alerta Gibson. Tóia desconfia do comportamento de Romero. Vavá beija Duda e Dinorah vê. Rosa aconselha Cesário a procurar Luana. Rui beija Tina e Oziel se aproxima de Indira. Luana e Cesário reatam o namoro. Gibson mantém Nelita presa e Kiki confronta o pai. Claudine teme que a previsão de uma cigana se confirme no dia de seu casamento com Feliciano. Ascânio sente saudade de Atena. Dante convoca Juliano para conferir informações sobre uma operação da facção. Dante descobre que Romero faz parte do crime organizado.

I H E B T M L C D H F T A S R N E I I O Y H E T F R R L O R B

T L I T E R A T U R A B L S O T A T N O C N E B I T F E G R A

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

U I S L C U L T U R A R O A M O I R D L E E F L A L H O R D L

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Germano exige que Zé Pedro retire seu vídeo com Carolina do ar. Lu propõe a Adele que ambas sejam somente amigas. Pietro vê Yasmin conversando com Lorena na boate e avisa a Carolina. Zé Pedro liga para Lorena e manda ela retirar o vídeo do ar. Lorena avisa a Lili sobre o vídeo. Lili expulsa Germano de casa, e acusa o marido de tê-la traído com Carolina. Lili avisa a Carolina que a parceria da Bastille com a Totalmente Demais está desfeita.

L V G A A M B M B S A A N H E M B I F C Y M A R I T M C A H H

O V I T A R O D B A S L E O R C O T U U A

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

O A S O C I L B U P S C H B E S A R O T I D E I S T E R F B O

Evento que mistura LITERATURA, entretenimento, NEGÓCIOS, gastronomia e CULTURA, a Bienal Internacional do Livro de São Paulo acontece a cada dois anos desde 1970. A FEIRA de livros, que nas últimas edições aconteceu no PAVILHÃO de Exposições do ANHEMBI, reúne as principais EDITORAS, livrarias e DISTRIBUIDORAS do país. Sessões de AUTÓGRAFOS, contação de HISTÓRIAS, mesas de DEBATE e exposição de conteúdos INTERATIVOS fazem parte do evento. Os AUTORES menos conhecidos aproveitam para divulgar seus TRABALHOS, enquanto os badalados procuram um CONTATO maior com o PÚBLICO. A BIENAL sempre procura trazer conteúdos novos e, em 2008, trouxe um projeto até então INÉDITO no Brasil: um livro COLABORATIVO. O “Livro de Todos” teve o primeiro CAPÍTULO escrito por Moacyr Scliar e Almyr Gajardoni e os outros 17 capítulos escritos por INTERNAUTAS.

O P T F R M C A R I E F M C N R I F M Y Y E M S G L E R O Y S

A R

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

N R D I S T R I B U I D O R A S N F I N T E R N A U T A S O F

Ernesto exige que Filomena não dance com Candinho. Jack confessa a Anastácia que não acreditou em Cunegundes. Severo discute com Ana e conhece Diana. Ameaçada por Ernesto, Filomena exige que Candinho deixe o dancing. Clarice promete ajudar Candinho. Sandra orienta Celso a seguir os passos de Jack. Celso agradece Maria por manter segredo sobre seu beijo para Anastácia. Ernesto destrata Filomena. Anastácia acompanha Maria ao médico. Ernesto conhece Sandra. Clarice questiona Filomena sobre seus sentimentos por Candinho.

Bienal do Livro de São Paulo

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

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A R G O

LEÃO I DE 22/07 A 22/08

CAÇA-PALAVRAS

Suzana tenta seduzir Tito, que se preocupa com a presença de Romeu. Luciana entrega a capa da almofada que fez para Alina. Luciana comenta com Rodrigo que acredita que o desaparecimento de Pedro tenha a ver com Tito. Samurai contrata Filipe como gerente de sua loja. Rodrigo treina luta com Flávia. Luciana visita Ilza. Suzana beija Tito e Romeu surpreende os dois. Lívia comenta com Miguel que Ciça pode estar em um novo relacionamento. Tito foge de Romeu e Suzana.

S O H

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07

Passatempo

O P A D I O S C T I R L I A B B R U U I P I E D F O R A S S A R I O N T T I E D R E N A U T E A S O F

Tempo/Temperatura A A A

Pato Branco A

29º/23º

até 20/03

Max 30º Min 19º

Max 31º Min 19º A Cheia

A A

28º/22º A

PARANÁ

31º/20º

26º/22º A A

Max 26º Min 19º

31º/21º

A A

26º/19º A A A 25º/18º

26º/16º

26º/19º

26º/19º A A

A A

26º/21º

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Segurança

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 ¦

Ciclista morre atropelado na BR-158, em Pato Branco Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Por volta das 7h dessa terça-feira (26), um acidente foi registrado na BR158, próximo à passarela, em Pato Branco. Um ciclista foi atropelado por um caminhão, com placas de São Lourenço do Oeste (SC). A vítima, que morreu no local do acidente, foi identificada como Valdomiro Ribeiro da Silva, 69 anos. A PRF (Polícia Rodoviária Federal) orientou o tráfego de veículos no local até a chegada de um perito do Instituto de Criminalística e da Polícia Civil, que fizeram o levantamento do acidente. Em seguida, o corpo de Valdomiro foi encaminhado para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Pato Branco. Três pessoas ficaram feridas em acidente na tarde da última segunda-feira (25) na PR-886, em Santa Izabel D’Oeste. Um Palio, com placas de Realeza, dirigido por Luiz Fagundes de Jesus, 46 anos, saiu da pista e chocou-se

uva com forte vento destel a casas em P A chuva com forte vento na tarde de segunda-feira (25) causou prejuízos em Pato Branco. Cerca de 20 casas foram destelhadas, a maioria no bairro Planalto, sendo que o Corpo de Bombeiros forneceu lona para os moradores protegerem móveis e eletrodomésticos. O tenente Reginaldo Aredes, do setor de Comunicação Social do 2º SGBI (Subgrupamento de Bombeiros Independentes) informou que, após a chuva com vento, que durou cerca de 10 minutos, receberam vários chamados de moradores sobre destelhamento nos bairros Planalto, Jardim Floresta e Cristo Rei. Ao todo, foram distribuídos cerca de 1.600 m² de lona para as famílias atingidas protegerem móveis e eletrodomésticos. Aredes afirmou que é muito perigoso as pessoas tentarem cobrir as casas atingidas com o tempo chuvoso. Por isso, a recomendação dos bombeiros é para elas utilizarem a lona para proteger móveis e eletrodomésticos até providenciarem o conserto do telhado. (AB) D iv u l g aç ã o

O ciclista foi atropelado por um caminhão e morreu no local do acidente

contra um barranco. O acidente foi atendido por policiais do posto de Realeza da 6ª Companhia da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). O condutor do Palio e os pas-

sageiros Claudete da Rosa Oliveira, 37 anos, e um adolescente de 16 anos, sofreram ferimentos leves e receberam cuidados médicos no Pronto-Socorro de Santa Izabel D’Oeste.

Uma das casas do bairro Planalto que foi destelhada pelo forte vento

upermercado é arrombado pela se unda vez neste início de ano Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

Três rapazes encapuzados foram filmados pelas câmeras de monitoramento na madrugada dessa terça-feira, por volta da 1h8, no momento em que arrombavam a porta da frente do supermercado Ponto Quente, localizado na avenida Tupi, zona sul de Pato Branco. Eles utilizaram um alicate corta vergalhão para cortar o cadeado do portão e estourar ao vidro da porta de entrada. A ação durou cerca de 40 segundos, pois o alarme disparou e os ladrões fugiram, levando chips de recarga de celulares, da Vivo, Tim e Oi e vales-gás. O proprietário do estabelecimento, Olírio Piva, informou que é o segundo arrombamento neste início de ano, tendo um prejuízo superior a R$ 2.000,00. No dia 18, ladrões arrombaram o restaurante, que funciona junto ao supermercado. “Ocorreram mais de dez

arrombamentos neste início de ano na zona sul de Pato Branco. É preciso um maior patrulhamento da Polícia Militar, principalmente de madrugada. Pelo que percebemos são menores de idade, que não ficam detidos e voltam a praticar delitos. É necessário que o Ministério Público reveja a questão dos menores”, afirmou. Piva lembrou que neste início de ano já foram arrombadas várias empresas, um posto de combustíveis e uma farmácia na zona sul de Pato Branco. Ele instalou o sistema de monitoramento no supermercado Ponto Quente, o pátio é todo cercado, contratou o Grupo Garcez e mesmo assim prosseguem os arrombamentos. De acordo com Piva os ladrões teriam fugido a pé, em direção ao bairro Novo Horizonte. A Polícia Militar realizou buscas, mas não conseguiu localizá-los. A Polícia Civil também fez levantamento no local e dará continuidade nas investigações.

D iv u l g aç ã o

Os ladrões foram flagrados pelas câmeras do sistema de monitoramento do supermercado

Presos do re ime semiaberto são fla rados com dro as Policiais do 21º BPM receberam uma denúncia na tarde de segunda-feira (25) de que o ônibus que transporta apenados da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão para trabalhar em uma empresa de Pato Branco estava fazendo paradas ao longo do trajeto na PR-483. Uma equipe da PM passou a acompanhar o veículo, que parou e alguns detentos desembarcaram, sendo que um deles, com uma sacola nas mãos, entrou no mato. Quando os policiais foram abordá-lo, os outros apenados atiraram algumas sacolas e gritaram “sujou...sujou... sujou” e ele jogou a sacola e fugiu pelo matagal. Já os demais detentos correram para

dentro do ônibus. No interior das sacolas os policiais encontraram 50 buchas de maconha envoltas em papel plástico, mais um tablete da droga, que pesou 239 g, além de 34g de crack, 13 pacotes de fumo, uma balança de precisão, luvas de borracha, celulares, vários bilhetes contendo nomes e números de contas bancárias e dois fones de ouvido. As drogas seriam levadas para dentro da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. Durante as buscas, os policiais localizaram o preso que tinha fugido pelo matagal. Em seguida, todos os passageiros do ônibus foram submetidos a raio X e alguns também à

tomografia, com os policiais constatando que Alex Sandro Fonseca havia engolido alguns entorpecentes, que seriam expelidos no presídio. Ele e os demais envolvidos foram encaminhados à 19ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências. Durante a manhã dessa terça-feira (26) equipes da Rotam e Rocam do 21° BPM, em conjunto com a Rotam do 3° BPM de Pato Branco, realizaram uma operação bate grade na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, em apoio aos agentes penitenciários da Equipe Bravo. Foram revistados 126 presos,

vistoriadas as celas e encontrados diversos materiais irregulares. Conforme informações da Polícia Militar foram localizadas 20 buchas de maconha, um celular, chaves artesanais de algema, cordas confeccionadas com tecidos, pedaços de ferro, giletes usados para cortar o ferro das paredes e cola para disfarçar os danos à estrutura da penitenciária. Os materiais foram apreendidos pelos agentes penitenciários e identificados os presos que detinham estes objetos. Eles sofrerão sanções administrativas como perda de algumas regalias, entre outras sanções do sistema penal. (AB)

¦ DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016

Jogo Limpo

A diretoria do Palmeiras acertou nessa terça-feira a renovação de contrato do volante Matheus Sales. O jogador de 20 anos tinha vínculo com o clube até 2018 e agora o acordo foi estendido até 31 de dezembro de 2020 com um aumento para o atleta, que embora faça parte do time profissional, ainda tinha salário dos tempos em que atuava na base. Com a renovação, o Palmeiras fica mais tranquilo em relação a possíveis assédios de times do exterior. Recentemente, alguns clubes europeus procuraram os representantes do atleta demonstrando interesse em sua contratação. Como tinha salário de cerca de R$ 6 mil, a multa para tirá-lo do clube era baixa. Agora, ele passará a receber cerca de R$ 30 mil fixo, além de bônus por produtividade. Após passar duas temporadas sem chegar à semifinal de um Grand Slam, Bruno Soares finalmente quebrou o jejum. O brasileiro, em início de parceria com o britânico Jamie Murray, alcançou a semi do Aberto da Austrália nesta terça-feira com a vitória suada sobre Raven Klaasen (África do Sul)/Rajeev Ram (EUA) por 2 sets a 1, com parciais de 6/7 (3/7), 6/4 e 7/6 (7/3).A nova dupla entre Soares e Murray, formada para o início desta temporada, estreou alcançando a semifinal no Torneio de Doha (Catar) e na sequência conquistou o título em Sydney (Austrália). Na semifinal, quinta-feira, Soares e Murray vão enfrentar Adrian Mannarino/Lucas Pouille, dupla francesa que, também nesta terça, passou pelos cabeças de chave número 1, Horia Tecau (Romênia)/Jean-Julien Rojer (Holanda), por 2 sets a 1. Tanto Mannarino, de 27 anos, quanto Pouille, de 21, nunca haviam passado da segunda rodada de um Grand Slam em duplas.

LOTERIAS Quina

Conc. 3994

Timemania 2

Primeiro Sorteio: Segundo Sorteio:

Os meninos da Escola Furacão perderam a final para o time E.F Base, de Curitiba, formado por atletas de todas as sedes da escola de futebol oficial do Atlético Paranaense Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Segundo lugar, mas com gosto de primeiro. É assim que o professor Sandra Zanatta, da Escola Furacão de Pato Branco, resume a participação dos meninos do Sub- 13 no campeonato oficial de escolinhas de futebol em Brusque, Santa Catarina. Os jogos da 7ª Copa Furacão se encerraram no domingo, dia 24 de janeiro. Conforme a organização, o evento reuniu 1.200 atletas, de 22 unidades. De acordo com o professor, na disposição geral que classificava 16 equipes para a próxima fase, o time pato-branquense ficou em 1º lugar, com o melhor ataque e defesa. Já na segunda fase, os meninos da Escola Furacão ganharam as oitavas e quartas de finais. Na semifinal jogaram contra o anfitrião da competição, o time de Brusque, e venceram com uma goleada de 4 a 0. A grande final foi contra o time E.F Base, de Curitiba, formado por atletas de todas as sedes da escola de futebol oficial do Atlético Paranaense. Aos cinco minutos, Ruan aproveitou o rebote do goleiro e finalizou para abrir o marcador. Aos 12, Murilo tocou de cabeça após cobrança de escanteio e fez 2 a 0. A E.F Base ficou com um jogador a menos no segundo tempo,

Time da Escola Furacão de Pato Branco é vice-campeão na Copa Furacão, em Brusque (SC)

mas os jovens atleticanos conseguiram segurar a pressão e vencer a decisão. Na opinião de Zanatta, a derrota para o time de base vem com jeito de vitória. “É um segundo lugar com gosto de campeão”. Além disso, o professor comentou sobre a importância dos atletas participarem das competições e o grande aprendizado que trazem na bagagem. Sem falar na oportunidade de deslanchar a carreira. “Pelos comentários de alguns olheiros, surgiu o interesse em três meninos da Escola Furacão. Eles devem seguir para Curitiba fazer testes.”

Conc. 833

Conc. 1458

CONFIRA OS DEMAIS VENCEDORES Sub-15 A decisão foi entre as equipes da E.F Laboratório e da E.F Armac. O time do Laboratório se saiu melhor e garantiu o título, com uma vitória por 2 a 0. O primeiro gol saiu aos 10 minutos, quando Luan bateu colocado da entrada da área. Aos 22, Tiago experimentou de fora de longe, marcou o segundo gol da equipe e garantiu o título. Sub-11 A última final do domingo (24) aconteceu entre a E.F Brusque e a E.F Medianeira. O duelo foi disputado minuto a minuto e terminou empatado em 2 a 2 no tempo normal. Os gols de Medianeira saíram dos pés de Arthur. Lucas e Rodrigo marcaram para Brusque. Com o empate, a decisão foi para os pênaltis. Nas cobranças, a E.F Medianeira levou a melhor, venceu por 4 a 3 e levantou a taça.

orint ians empresta le andre Pato para o Estadão conteúdo

Time do coração:

Dupla Sena

Atletas de PB garantem o vice-campeonato na 7ª Copa Furacão

A novela Alexandre Pato está muito perto do fim. O atacante defenderá o Chelsea, da Inglaterra, no mínimo pelos próximos seis meses. Os últimos detalhes do empréstimo estavam sendo definidos nesta terça-feira. O Corinthians estipulou uma cláusula de compra ao fim do contrato. Se os ingleses decidirem ficar com Pato em definitivo, terão de pagar 12 milhões de euros. No entanto, como Pato tem contrato com o Corinthians até o fim deste ano, a partir de julho o atacante pode assinar um pré-contrato com o próprio Chelsea, retornar ao

Brasil e deixar o Parque São Jorge de graça em 2017. Na prática, essa transação servirá para o Corinthians deixar de pagar salários de R$ 800 mil ao atacante. O empresário do atacante, Gilmar Veloz, confirmou a negociação à reportagem do estadao.com, mas disse que não poderia dar mais detalhes porque estava em reunião. A reportagem, no entanto, apurou que o martelo já foi batido. Não estava no planejamento inicial dos dirigentes do Corinthians emprestar Pato, mas essa possibilidade passou a ganhar força diante da dificuldade para encontrar um clube da Europa disposto a comprar o atle-

elsea ta. A única proposta que o clube recebeu foi do Tianjin Songjiang, da China, mas o jogador recusou a oferta por acreditar que ainda tem mercado para voltar à Europa. A recusa de Pato em jogar no futebol chinês revoltou dirigentes do Corinthians. Contratado logo após a conquista do Mundial de Clubes, o atacante custou R$ 40 milhões. Ele jamais emplacou no time e viu seu prestígio evaporar depois da fatídica cavadinha contra o Grêmio, em 2013, pela Copa do Brasil. Entre fevereiro de 2014 e dezembro do ano passado, o Corinthians vinha pagando ao jogador R$ 400 mil porque a outra metade era quitada pelo São Paulo.

Esporte

DIÁRIO DO SUDOESTE ¦ 27 de janeiro de 2016 D iv u l g aç ã o

Os jogadores treinaram no Rio e estão concentrados para o jogo desta quarta-feira

Furacão estreia contra o Fluminense Assessoria CURITIBA

O Atlético Paranaense está pronto para o primeiro desafio do ano. Na manhã dessa terça-feira (26), o Furacão realizou, no Rio de Janeiro (RJ), o último treino antes de ir ao gramado contra o Fluminense, pela primeira rodada da Primeira Liga. A partida começa às 19h30 [horário de Brasília] desta quarta-feira (27), no estádio Rau-

lino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ). A delegação atleticana seguiu cedo para o estádio das Laranjeiras, na zona sul carioca. A prática começou às 9h45 da manhã. Em cerca de uma hora e meia, os jogadores fizeram um trabalho técnico e tático. Também treinaram jogadas de bola parada. Sobrou tempo ainda para um descontraído rachão, que encerrou o período de preparação do time. No total, foram 22 dias

de pré-temporada. Vinte atletas estão com o grupo no Rio de Janeiro. Depois da sessão, eles voltaram para o hotel em que o time está concentrado no bairro de Copacabana. Almoçam e seguiram de ônibus rumo ao Vale do Paraíba Fluminense. Eles chegaram à cidade do jogo pouco depois das 15h [horário de Brasília]. A concentração continua em um hotel volta-redondense. A preleção está prevista para

17h45 [horário de Brasília] da quarta-feira (27). O retorno a Curitiba será na quinta-feira (28), data em que a programação de treinos continua no CAT do Caju. Após o compromisso pela Primeira Liga, o Furacão volta as suas atenções ao Campeonato Paranaense. A estreia pelo torneio local será às 17h [horário de Brasília] deste domingo (31), contra o Operário, no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa.

Coritiba encara o Inter no Beira-Rio Após a pré-temporada em Foz do Iguaçu, os jogadores do Coritiba treinaram nessa terça-feira, no CT da Graciosa, em preparação para o confronto desta quarta-feira, contra o Internacional. O jogo vai começar às 21h45 no Beira- Rio, na estreia das duas equipes na Copa Sul-Minas-Rio. O técnico Gilson Kleina comandou um treino tático, quando testou alguns jogadores. Durante a atividade com bola, ele trocou o volante Alan Santos por Amaral e o atacante Negueba por Leandro, mas deverá manter a base do time escalado nos amistosos da pré-temporada. A provável equipe terá Wilson; Ceará, Juninho, Walisson Maia, Carlinhos; João Paulo, Alan Santos, Thiago Lopes e Juan; Negueba e Kleber Gladiador. Após o jogo contra o Internacional, o Coritiba voltará suas atenções para o Campeonato Paranaense. A estreia no Estadual será no próximo sábado, às

19h30, no Couto Pereira, contra o Cascavel. O técnico Argel promoveu um coletivo nesta terça-feira no CT do Parque Gigante. Réver treinou ao lado de Paulão na zaga. Com isso, o treinador deverá manter a mesma equipe que venceu o Fluminense por 1 a 0 na despedida do Torneio da Flórida. No treinamento, Argel deu ênfase à bola parada. O meia Alex cobrava as faltas e o sistema defensivo tentava tirar o perigo. Em seguida, o meia sentiu um problema na perna direita e deixou a atividade. O time titular teve Alisson; William, Paulão, Réver e Artur; Fernando Bob, Rodrigo Dourado, Anderson e D’Alessandro; Eduardo Sasha e Vitinho. Os reservas atuaram com Muriel; Paulo Cezar Magalhães, Alan Costa, Eduardo e Geferson; Fabinho, Silva, Andrigo e Alex (Gustavo Ferrareis); Alisson Farias e Aylon. (Redação)

ettel é o mais r pido no se undo dia de treinos Estadão conteúdo

O alemão Sebastian Vettel, da Ferrari, liderou o segundo dia de treinos da Pirelli com os pneus de chuva para a temporada 2016 da Fórmula 1, no circuito de Paul Ricard, na França, com a melhor volta de 1min06s750. Apenas outros dois pilotos

foram à pista nessa terça-feira: o russo Daniil Kvyat (Red Bull) e o belga Stoffel Vandoorne (McLaren). Vettel foi o piloto com o melhor tempo nos dois dias de treino e também o que mais voltas completou, com 134. Na segunda-feira, a Ferrari utilizou o finlandês Kimi Raikkonen, que finalizou a

sessão dando a sua melhor volta em 1min09s637. Após o australiano Daniel Ricciardo correr no primeiro dia de testes e cravar 1min08s713 na melhor de 99 voltas, a Red Bull de-

cidiu mandar para a pista Kvyat, que finalizou o treino na garagem após 113 voltas com um problema não diagnosticado pela equipe - e fez o seu tempo mais rápido em 1min06s833.

Já Vandoorne foi o único piloto a correr nos dois dias de testes da Pirelli na pré-temporada. Se na segunda-feira ele cravou 1min09s131, nesta terça ele percorreu 127 voltas e fechou a melhor de-

las em 1min07s758. Agora a expectativa fica por conta da primeira bateria de testes de coletivos da pré-temporada, que se iniciam no dia 22 de fevereiro, em Barcelona, na Espanha.

27 de janeiro de 2016

Caderno Integrante da Edição nº 6559 | Pato Branco, 27 de janeiro de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO CONTRATO N°. 030/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2015 - PROCESSO Nº. 104/2015. PARTES: Município de Clevelândia e Hc Suprimentos Ltda – ME, C.P.N.J. sob nº 17.951.624/0001-97. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, material de expediente, material gráfico, camisetas, para dar atendimento aos Recursos de Implantação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, de acordo com Resolução SESA nº 790/2014. VALOR TOTAL: Lote 02: Item – 01; Lote 03: Item – 01; Lote 05 – Item 05; Lote 06: Item – 02; R$5.777,75 (Cinco mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as entregas efetuadas e aceitação dos mesmos do mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; 3.3.90.30.23.00.00-303- Uniformes, tecidos e Aviamentos;3.3.90.30.16.00.00-303Material de Expediente; 3.3.90.39.63.00.00-303- Impressos para Divulgação de Serviços; 3.3.90.39.23.00.00-303- Festividades e Homenagens; 4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente; 4.4.90.52.35.00.00-303- Equipamento de Processamento de Dados. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 27/01/2016. Clevelândia, 27 de janeiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2016 PROCESSO Nº 18/2016 - Tipo de Licitação: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Data da realização: 15 de FEVEREIRO de 2016 - Abertura da Sessão: 15:00 horas. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, nº 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná. O Município de Mariópolis/ PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº. 1/2016, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO – Processo n.º 18/2016, objetivando a implantação de REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual contratação de espaços (centímetro/coluna) em jornal com impressão e circulação diária no âmbito local e regional, para fins de veiculação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, tais como leis, decretos, portarias, dentre outros a que seja necessário dar a devida publicidade, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008 e Lei complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, regulamenta o Sistema de Registro de Preços, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 15/02/2016 às 15:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Presencial nº 1/2016 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal – Rua Seis, 1030 - Centro – CEP: 85.525-000 – Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30h ou E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br. Mariópolis/PR, 25 de Janeiro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR EXTRATO DO TERMO ADITIVO 195/2015 PREGÃO PRESENCIAL 64/2013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS-PR CONTRATADO: LUIZ CHICOUSKI DOS SANTOS-EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA VALOR: 00,00 (ZERO).

EXTRATO DO CONTRATO N°. 031/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2015 - PROCESSO Nº. 104/2015 PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Luiz Guimarães – ME, C.P.N.J. sob nº 10.945.773/0001-02. OBJETO: Aquisição de Projetor Multimidia e Câmera fotográfica, para dar atendimento aos Recursos de Implantação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, de acordo com Resolução SESA nº 790/2014. VALOR TOTAL: Lote 06: Itens – 01 e 03; R$ 2.785,00 (dois mil setecentos e oitenta e cinco mil reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as entregas efetuadas e aceitação dos mesmos do mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 05.02- Fundo Municipal de Saúde; 103020015.2.010000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00- Material de Consumo;4.4.90.52.00Equipamento e Material Permanente. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 27/01/2016. Clevelândia, 27 de janeiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 032/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2015 - PROCESSO Nº. 104/2015 PARTES: Município de Clevelândia e Itamar Vieira - Clevelândia – ME, C.P.N.J. sob nº 08.073.122/0001-10. OBJETO: Aquisição de material de expediente, coffe break e arranjo de flores artificial, para dar atendimento aos Recursos de Implantação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, de acordo com Resolução SESA nº 790/2014. VALOR TOTAL: Lote 04: Item – 01; Lote 05: Itens – 01, 02, 03, 04; Lote 07: Item – 01; R$ 5.797,68 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as entregas efetuadas e aceitação dos mesmos do mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 05.02- Fundo Municipal de Saúde.; 103020015.2.010000- Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;3.3.90.30.00- Material de Consumo;3.3.90.30.23.00.00-303Uniformes, tecidos e Aviamentos;3.3.90.30.16.00.00-303- Material de Expediente;3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica; 3.3.90.36.00.00303- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica.;3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;3.3.90.39.63.00.00-303- Impressos para Divulgação de Serviços; 3.3.90.39.23.00.00-303- Festividades e Homenagens;4.4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente;4.4.90.52.35.00.00-303- Equipamento de Processamento de Dados. PRAZO DE ENTREGA: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 27/01/2016. Clevelândia, 27 de janeiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO N°. 033/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2015 - PROCESSO Nº. 104/2015 PARTES: Município de Clevelândia e JJS Desenvolvimento Humano Ltda, C.P.N.J. sob nº 19.468.645/0001-81. OBJETO: Capacitação de funcionários e realização de palestras aos grupos cadastrados no Programa Violências, para dar atendimento aos Recursos de Implantação do Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, de acordo com Resolução SESA nº 790/2014. VALOR TOTAL: Lote 01: Item – 01; R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). PAGAMENTO: Os pagamentos ocorrerão no dia 14 (quatorze) de cada mês ou no primeiro dia útil subseqüente, de acordo com as entregas efetuadas e aceitação dos mesmos do mês imediatamente anterior. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; 05.02- Fundo Municipal de Saúde.; 103020015.2.010000Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica; 3.3.90.36.00.00-303- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica.;3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. FORO: CLEVELÂNDIA – PR DATA DE ASSINATURA: 27/01/2016. Clevelândia, 27 de janeiro de 2016. ALVARO FELIPE VALERIO Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO PORTARIA Nº 012 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 47, XXIII, c/c o art. 62, II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. Suzana Doris Serigati de Ross, CPF nº. 648.924.84920, para substituir a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antonieta Terezinha Chioquetta, no período de suas férias de 25/01/2016 a 05/02/2016. Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 21 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Edital: Pregão Presencial nº 121/2015. OBJETO: registro de preços para fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas para suprir todos os setores da administração pública municipal. Prazo de registro de preços: 12 (doze) meses, de 27 de janeiro de 2016 a 26 de janeiro de 2017. Contratante: Município de Coronel Vivida. DETENTORAS: ATA DE VALOR TOTAL REGISTRO DE FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ ESTIMADO R$ PREÇOS Nº ANTONIALE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP CENTRO OESTE COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME CICERO ROGERIO FINGER & CIA LTDA 05/2016 ME DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 06/2016 ME 07/2016 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA - ME ISOLUX – INDUSTRIA E COMERCIO DE 08/2016 CONSTRUTIVOS LTDA – ME 09/2016 MADEIREIRA SERBEMA LTDA – EPP 10/2016 R VENSON MATERIAIS E OBRAS – ME S2 COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – 11/2016 ME Coronel Vivida, 26 de janeiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, 03/2016

07.005.073/0001-15

R$ 172.987,10

10.583.036/0001-07

R$ 68.215,20

12.950.049/0001-94

R$ 49.804,50

37.227.550/0001-58

R$ 74.354,88

02.995.568/0001-15 23.275.105/0001-59

R$ 34.575,50 R$ 193.000,00

79.849.022/0001-80 09.498.277/0001-60 13.434.829/0001-44

R$ 136.254,00 R$ 621.142,20 R$ 62.284,50

04/2016

Prefeito Municipal.

EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Rosangela Silva de Oliveira RG 99357926, comunica o extravio dos seguintes documentos: Alvarás de licença de funcionamento de mercearia Municipal, Policial e de bombeiros. Conforme Boletim de Ocorrência nº2016/94133

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO Nº. 026/2016 SUMÚLA: Concede aposentadoria por Tempo de Contribuição; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado vago o cargo de Auxiliar Administrativo em virtude de aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social da Sra. SIONETE APARECIDA CROZETTA a partir de 08 de janeiro de 2016. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 8 de janeiro de 2016 revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 25 DE JANEIRO DE 2016; Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6559

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ

RUA: Elpídio dos Santos, S/N - Telefax (46) 3245-1130 e 3245-1122 Paraná CEP. 85.548-000 Honório Serpa -

EDITAL N.º 02/2016 Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no concurso público nº 01/2015 Edital de Homologação do Resultado Final nº 030/2015. O Prefeito Municipal de Honório Serpa – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE Art. 1.º Convocar o nome abaixo relacionado, devidamente aprovado, para tomar posse da vaga oriunda do Concurso Público Municipal, conforme edital n.º 030/2015, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos de Honório Serpa, munidos dos documentos exigidos no referido edital, num prazo de 30 (trinta), dias. AUX. DE SERV. GERAIS, LIMP. GERAL PÁTIO DE MÁQ. NOME RG GICELI APARECIDA REFATI 107957146 JOSE ROQUE DE OLIVEIRA 37910511 MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA 97501220

CPF 078.544.789-02 371.597.209-20 071.594.299-90

BORRACHEIRO NOME ALEXANDRE LOURENCO DE SOUZA

RG 128241639

CPF 084.774.759-03

MOTORISTA CARRO LEVE NOME FERMINO DE JESUS DE OLIVEIRA ALEX DE CARVALHO ANTONIO ADEMIR DOS SANTOS

RG 2666623 106732779 78171839

CPF 748.676.109-25 083.225.929-22 030.294.129-03

PROFESSOR DE INGLÊS NOME TATIANA TAUILLE PHILIPPSEN

RG 58557340

CPF 881.957.839-53

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOME JULIANA DA SILVA

RG 89078032

CPF 050.713.029-42

Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, 26 de Janeiro de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN. Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 14/2016. Pregão Presencial nº 35/2015. EMPRESA: Goldstone Office Equipamentos de Escritório Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 10.747.966/0001-40, Inscrição Estadual nº 90475904-07. Cláusula Primeira – Objeto I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de armários, cadeira, estante, mesa de escritório, mesa para impressora, longarina e arquivo em aço conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR VALOR MARCA 1 UNIT R$ TOTAL R$ 2 CADEIRA MATERIAL Unid 12 149,99 1.799,88 Goldstone DE CONFECÇÃO Office AÇO / FERRO Modelo 16.692 PINTADO, COM RODÍZIOS, BRAÇOS, COM REGULAGEM DE ALTURA E ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO. 5 MESA DE Unid 04 400,00 1.600,00 Goldstone ESCRITÓRIO Office CONFECCIONADA Modelo SL 15101 EM MADEIRA/MDP OU MDF, COM BASE EM MADEIRA/MDP OU MDF, MÍNIMO DE 03 A 04 GAVETAS COM FORMATO EM L. VALOR TOTAL R$ 3.399,88 Cláusula Segunda - Do Valor I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 3.399,88 (três mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega e instalação dos produtos I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal.

ATO DO GESTOR EDITAL N.º 126/2016 Convocação de candidatos aprovados na Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e: CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.º 001/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade com o Edital N.º 028/2014-CP/CONIMS, de 28 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários do CONIMS, conforme Resolução N.º 398 de 12 de agosto de 2014; CONSIDERANDO a classificação dos aprovados na Seleção Pública; CONSIDERANDO a existência das vagas abertas e a necessidade de preenchimento destas, a fim de não prejudicar o andamento dos serviços do Consórcio; RESOLVE: Art. 1º. Convocar os(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo I deste Edital, para aceite da vaga para as quais foram aprovados na Seleção Pública do CONIMS para provimento de cargos efetivos, entrega de documentação, bem como a realização de exames admissionais. Art. 2º. Os(As) candidatos(as) convocados(as), relacionados(as) no Anexo I deste Edital, deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos do CONIMS, para aceite da vaga, dentro de um prazo máximo de 05 (cinco) dias, como também para apresentar a documentação relacionada neste edital dentro de um prazo máximo de 15 (quinze) dias. Art. 3º. Para fins de admissão, o(a) convocado(a), no ato do comparecimento deverá apresentar: I – Uma (01) foto 3x4 atual; XIX – Certidão Negativa de II – Cópia da cédula de Identidade; Antecedentes Criminais; III – Cópia do CPF; XX – Declaração de não ter sofrido IV – Cópia do Certificado Militar; no exercício da função pública, V – Cópia do Título de Eleitor e do último penalidade por prática comprovante de votação; desabonadora ou demissão por justa VI – Cópia do Registro Civil (casamento ou causa; nascimento); XXI – CTPS; VII – Cópia do Registro Civil (filhos menores); XXII – Número de Conta Corrente VIII – Cópia do Cartão de Vacina (filhos pessoal no Banco do Brasil; menores de 07 anos); XXIII – Declaração de acúmulo de IX – Cópia da documentação de Frequência cargo, de que não acumula cargo, Escolar (filhos até 14 anos); emprego ou função pública, em X – Cópia do Certificado de Conclusão de quaisquer esferas do governo, Curso; excetuadas as hipóteses previstas XI – Cópia do Registro Profissional no órgão no Art. 37, inciso XVI da Constituição de classe; Federal; XII – Cópia do PIS/PASEP; XXIV – No caso de acúmulo legal XIII – Declaração do Imposto de Renda ou (conforme o que é contemplado no Declaração de Bens atualizada; Art. 37, inciso XVI, da Constituição XIV – Cópia de comprovante de endereço; Federal), deverá ser entregue XV – Tipagem sanguínea; declaração, constando a carga XVI – Carteira de vacinação; horária semanal de trabalho, XVII – Declaração de que está no gozo dos inclusive os horários de trabalho, direitos políticos; emitida pelo respectivo órgão. XVIII – Atestado de boa saúde física e mental; Art. 4º. Os documentos exigidos para a contratação deverão ser apresentados na forma de fotocópia autenticada ou mera fotocópia, desde que o candidato apresente o _____________________________________________________________________ original para conferência no local da entrega. _______ Rua Osvaldo 377 - Pato – CEP: 85.501-037 – Telefone: 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 Art.Aranha, 5º. Para osBranco/PR candidatos convocados neste (46) Edital, os exames a serem conims@conims.com.br - C.N.P.J.: Inscr. Est.: Isentarelacionados realizados, E-mail: para obtenção do Atestado de boa00.136.858/0001-88 saúde física e - mental, estão no Anexo II deste Edital. Art. 6º. A data da avaliação médica será informada ao candidato após o seu comparecimento no Setor de Recursos Humanos para aceite da vaga. Art. 7º. Os candidatos convocados por este Edital que não comparecerem ao Setor de Recursos Humanos no prazo de 05 (cinco) dias, perderão automaticamente a vaga, caso em que será convocado o candidato com classificação imediatamente posterior. Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Pato Branco, 26 de Janeiro de 2016. ROGÉRIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS Anexo I Candidatos(as) Convocados(as) Nível Médio Emprego de: Auxiliar Administrativo I NOME CLASSIFICAÇÃO MARIA SALETTE DE SOUZA JACQUES 14.º Lugar Nível Superior Emprego de: Médico – Clínico Geral (10 Horas) NOME CLASSIFICAÇÃO EVERALDO DEL CARPIO 2.º Lugar Anexo II Relação de Exames A aptidão médica para o emprego será avaliada com base nos seguintes exames laboratoriais e pareceres médicos, a serem apresentados ao clínico geral indicado pelo CONIMS em data especificada:  Hemograma completo;  Avaliação Psicológica, com parecer emitido por  Glicemia; profissional indicado pelo  Urina tipo 1 (EAS); CONIMS;  Creatinina;  Consulta Médica para a  Colesterol total e triglicérides avaliação dos exames acima (lipidograma); realizados e a emissão do  AST (TGO); Atestado de Saúde  ALT (TGP); Ocupacional.  Citologia oncótica – papanicolau        

(mulheres); Raios X de tórax PA e perfil; Pesquisa de B.A.A.R; Anti HBS; HBS Ag; Anti HBC; Anti HCV; Eletrocardiograma, com cardiológico do especialista; CEA;

parecer

_____________________________________________________________________ _______ Rua Osvaldo Aranha, 377 - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-037 – Telefone: (46) 3313-3550 – Fax: (46) 3313-3586 E-mail: conims@conims.com.br - C.N.P.J.: 00.136.858/0001-88 - Inscr. Est.: Isenta

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA –PR DECRETO Nº. 021/2016 SUMÚLA: Concede Aposentadoria por Idade; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado vago o cargo de Gari em virtude de Aposentadoria por Idade pelo Regime Geral de Previdência Social da servidora MERCEDES PAES DE ANDRADE a partir de 02 de janeiro de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 02 DE JANEIRO DE 2016; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA DECRETO Nº. 020/2016 SUMÚLA: Nomeia o Sr. Leandro Sampaio de Oliveira, para exercer o Cargo de Operador de Máquina Pesada; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o resultado final do concurso público realizado para provimento de vagas abertas através do Edital nº 001/2015, de 12 de agosto de 2015; DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado, Leandro Sampaio de Oliveira, portador do Rg nº. 9.787.066-7, para exercer as funções do cargo de Operador de Máquina Pesada, Grupo Operacional Serviços Gerais, nível de vencimento I percebendo os valores constantes da Tabela de Cargos e Salários do quadro único dos servidores municipais, a partir de 19 de janeiro de 2016; Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 19 DE JANEIRO DE 2016; ÁLVARO FELIPE VALÉRIO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO PARANÁ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

Nr.: 10/2016 - IL

00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:

85501-310

Processo Administrativo:

10/2016

Processo de Licitação:

- Pato Branco - PR

10/2016

Data do Processo:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

20/01/2016 Folha: 1/1

O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 10/2016 b ) Licitação Nr.: 10/2016-IL c ) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d ) Data Homologação: 25/01/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E SERVIÇOS DE APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) (em Reais R$) Qtde de Itens Total dos Itens

g ) Fornecedores e Itens Vencedores:

- 000030 - C Cardio Clínica Cardiovascular Ltda - EPP - 000873 - CDIPSUL - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul - 001467 - Elisangela Modesto da Cruz Fornari - ME - 000911 - Gobbi Laboratório de Análiese Clínicas Ltda - ME - 000565 - Laboratorio de Analises Clinicas Mariopolis Ltda M - 000619 - Laboratorio Riesemberg Ltda - ME - 001304 - Pasin e Pasin Diagnósticos por Imagem Ltda

1 27 1 152 220 345 51

136.742,24 305.399,71 96.808,80 179.531,35 194.599,40 207.616,65 736.898,53

1.857.596,68 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). 797 Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (24), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (26)

-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin

Câmara Municipal de Vitorino Estado do Paraná CNPJ 77.778.645/0001-84 DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016 JULIO CESAR CHINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei, DECRETA: Art. 1º. Fica REVOGADO o Decreto Legislativo nº 04/2015. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2016. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 26 de Janeiro de 2016. _______________________ JULIO CESAR CHINI Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 JULIO CESAR CHINI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei, DECRETA: Art. 1º. Fica atribuída gratificação de 30% (Trinta por cento), sobre o vencimento básico do servidor, Alessandro de Souza, Contador, portador do RG 6.062.071-7. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2016. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, em 26 de Janeiro de 2016. _______________________ JULIO CESAR CHINI Presidente

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE DECRETO N°. 027/2016 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito municipal do município de Clevelândia Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 33.337 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença por motivo de doença em pessoa da família, a funcionária ENRIETTE APARECIDA FANTIN, pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 100 da Lei n° 1.240/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais). Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 25/01/2016 e findará em 25/03/2016. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2015. Alvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal DECRETO N°. 028/2016 ALVARO FELIPE VALÉRIO, prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, considerando o requerimento protocolado, sob n°. 33.223 e o parecer exarado pelo Departamento Jurídico. DECRETA: Art. 1° - Fica concedida licença especial a servidora GENTIL JOAQUIN. Art. 2° - A licença de que trata o artigo antecedente terá seu início em 25/01/16 e findará em 24/04/2015, sendo de 90 (noventa dias), referente ao período de 2009 à 2014. Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 25 DE JANEIRO DE 2016. Alvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR TERMO DE ADITAMENTO Nº 198/2015 DO CONTRATO 388/2014 CONTRATO Nº 388/2014, Processo Licitatório nº 158/2013- Modalidade Pregão Presencial nº 62/2013- CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS E A EMPRESA WA MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME. CLAUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo da vigência do contrato 388/2014, conforme clausula terceira do mesmo, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 17 de dezembro de 2015.

DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de janeiro de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2016 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO (MARMITAS) PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA. Credenciamento e Recebimento dos Envelopes: Dia: 11 de fevereiro de 2016 Hora: até às 08h30min Horário de Brasília Início da Sessão Pública:

Dia: 11 de fevereiro de 2016 Hora: às 08h35min Horário de Brasília

O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou (46) 3536 8830. Dois Vizinhos, 26 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SRP - SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 142/2015 O Município de Dois Vizinhos, Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços, com base no Art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Decreto Municipal n.º 7999/2010, torna público o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA, através da Ata de Registro de Preços decorrentes do Pregão Presencial N.º 142/2015 com execução de 06 (seis) meses. ATA 157

EMPRESA DETENTORA PERIN ELETRICISTA LTDA – ME

Os preços registrados poderão ser consultados na www.doisvizinhos.pr.gov.br, na guia Serviços/Licitações. Dois Vizinhos, 27 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

CNPJ N.º 21.499.692/000134 íntegra

junto

endereço

eletrônico

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2016 DATA: 08/01/16 ABERTURA: 22/01/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S-500, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), PARA A FROTA DE VEÍCULOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA; conforme discriminado no objeto do presente edital. Analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 02/2016, HOMOLOGO os itens a seguir aos licitantes vencedores: ITEM FORNECEDOR VALOR VALOR TOTAL UNITÁRIO R$ ESTIMADO R$ 01 MARISMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 2,78 111.200,00 02 MARISMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 3,62 108.600,00 03 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS BASSETTO LTDA 2,52 1.386.000,00 06 DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS BASSETTO LTDA 38,50 11.550,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO CNPJ VALOR TOTAL ESTIMADO R$ DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS BASSETTO LTDA 75.637.876/0001-42 1.397.550,00 MARISMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 77.130.532/0001-78 219.800,00 Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total estimado da licitação é de R$ 1.617.350,00 (um milhão, seiscentos e dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Os itens nº 04 e 05 foram considerados FRACASSADOS. Coronel Vivida, 22 de janeiro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.143, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Insere candidatos aprovados no Concurso Público promovido pelo Município de São João, em Final de Lista. _____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 27-01-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Extrato do Contrato nº 04/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Merlin Sistemas de Ensino Ltda. Objeto: Aquisição de livros didáticos (apostilas de inglês) para suprir demanda de atendimento de alunos das escolas da rede municipal de ensino, na disciplina de Língua Estrangeira Moderna. Valor global R$ 29.402,14. *Extrato do Termo Aditivo nº 09/2016, Contratante: Município de São João, Contratada: Iria de Souza Pinto - ME. Objeto: Prorrogam os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 017/2015 por mais 12 meses e aditam ao mesmo o percentual de 25% - R$ 27.500,00. *Errata: Leilão nº 005/2015: Onde se lê: “Torna Público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Item 01 do processo licitatório Leilão nº 005/2015” .”Leia-se: Torna Público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Item 02 do processo licitatório Leilão nº 005/2015”. São João, 25 de janeiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Errata - Extrato do Contrato nº 003/2016, LEILÃO Nº. 05/2015, Onde se lê: “Objeto: Lote nº 01 – Item 02 (ônibus Mercedes Benz. 1987, patrimônio nº 4020 (sucata). Valor global R$ 8.050,00”. Leia-se: “Objeto: Lote nº 01 – Item 01 (ÔNIBUS SCANIA K112 CL, CHASSI 9BSKC4X2BH3456023, PLACA AGT – 4290, ANO FAB/MOD 1987, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA, CAP/POT/CIL 46P/305CV, PATRIMÔNIO Nº 448. Valor global R$ 9.500,00. São João, 25 de janeiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 13/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 12 do mês fevereiro de 2016, às 14:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13/2016, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva ou recuperativa, incluindo o fornecimento de peças e de mão de obra para veículos multimarcas da frota municipal, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 26 de janeiro de 2016. Altair Jose Gasparetto - Prefeito Municipal de São João. *Extrato da Dispensa de Licitação nº 06/2016, Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, CNPJ: 76.995.422/0001-06, Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38, Objeto: Contratação de seguro para veiculo - FIAT DOBLO ESSENCE 1.8, 2015/2016, PLACA: BAF – 8963, que será utilizado pela Secretaria de Saúde do Município de São João/ PR. Valor Total: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Fundamento: Art. 24, II, da Lei n°. 8.666/93. São João-PR, 26 de janeiro de 2016.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 02/2016 - Contrato nº 08/2014/GP, Chamamento nº 14/2013, Inexigibilidade nº 05/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Clinica de Diagnósticos por Imagem S/C Ltda. OBJETO: A Contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS – SIGTAP. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do protocolo nº 352543/2016, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 27 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 50.005,00, tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando para o período de 12 meses, o valor estimado de R$ 600.060,00. DOT. ORÇ.: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde –1030200432.280000 – 3390.3900. Fonte 496 – Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229 e 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030300432.128000 – 3390.3900. Fonte 303 – Despesa Principal 677 – Desdobramento 2223. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 25 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Eduardo Ernesto Obrzut Filho – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 02/2016 - Contrato nº 09/2014/GP, Chamamento nº 13/2013, Inexigibilidade nº 06/2014. PARTES: Município de Pato Branco e Clínica de Otorrinolaringológica Doutor Fernando Gortz S/C Ltda. OBJETO: A contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco para prestação de serviços em procedimentos em diagnose, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS MUNICIPAL. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do protocolo nº 352545/2016 as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 27 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 2.676,00 tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 32.112,00 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 10.30300432.128.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 677 – Fonte 303 - Desdobramento 2233 e 10.30200432.280.000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Fonte 496 - Desdobramento 2229. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 25 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Fernando Gortz – Representante Legal. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 02/2016 - Contrato nº 10/2014/GP, Chamamento nº 14/2013, Inexigibilidade nº 08/2014. PARTES: Município de Pato Branco e CRD – Centro Regional de Diagnósticos S.A. OBJETO: A Contratação de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco, para prestação de serviços em procedimentos em diagnose, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da tabela do SUS – SIGTAP. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, inciso II, conforme prevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do protocolo nº 352544/2016, as partes pactuam a prorrogação do prazo fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou seja, até 28 de janeiro de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 118.670,00, tomando-se por base a média mensal estipulada no objeto, totalizando o valor estimado de R$ 1.424.040,00 para o período de 12 meses. DOT. ORÇ.: 10.30200432.280.00 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Fonte 496 – Desdobramento 2229 e 10.30200432.1280.00 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Fonte 677 – Desdobramento 2233. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 25 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Orlando Cláudio Hecke – Representante Legal. MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 06/2016/GP. Chamamento nº 04/2015, Inexigibilidade nº 05/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Instituto Policlinica PB. OBJETO: A prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, com valores constantes da Tabela do SUS Municipal. VALOR: O valor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 568.980,15, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 6.827.761,80. VIGÊNCIA: 12 meses. PAGAMENTO: Até o 5º dia útil após a concretização do respectivo crédito por parte do Ministério da Saúde referente a uma competência subseqüente a competência faturada. DOT. ORÇ: 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.25800 – 3390.3900. Despesa Principal 642 – Desdobramento 2232 – Fonte 303 / 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 1030200432.280000 – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Desdobramento 2229 – Fonte 496. CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA: A execução do contrato será monitorada pelo Departamento de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação/Sistema Municipal de Auditoria do Município de Pato Branco. Pato Branco, 25 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito. Sadao Yamamoto - Representante Legal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2016 CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014 O Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, sediado no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convoca o aprovado no Concurso Público, para que compareça à Rua Assis Brasil nº 622, Bairro Vila Izabel, para tomar posse no cargo, conforme instruções da cláusula 36º do ato de provimento em caráter efetivo do Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná. Rádio Operador – Pato Branco Nº. INSC. NOME CLASS. 246 ODILA ZOLET SASSO Pato Branco, em 26 de janeiro de 2016. Álvaro Felipe Valério Presidente do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências Sudoeste do Paraná

Edição nº 6559

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS ALTERAÇÃO DE EDITAL REFERENTE AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA – UNIDADE REGIONAL DA EMATER. Ficam alterados os itens 8.1.4, 8.1.5, 8.1.8 e 8.1.9 do edital, quanto à qualificação técnica; Onde se Lê: CREA Leia-se: CREA/CAU Permanecem inalteradas as demais condições. Dois Vizinhos, 26 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 70,00 (setenta reais). Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 12 de fevereiro de 2016 às 08h30min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8824. Dois Vizinhos, 25 de janeiro 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E PASSEIOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA ESQUINA COM A AVENIDA DEDI B. MONTANGER. O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 70,00 (setenta reais). Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 12 de fevereiro de 2016 às 10h30min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8824. Dois Vizinhos, 25 de janeiro 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos. Nº 010/2016 Termo Aditivo nº 002/2016 - Auto Posto Novo Milênio Ltda, CNPJ/MF nº 03.198.193/0001-25. 25 de janeiro de 2016 Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 013/2016 DECRETO nº 12546/2016 - Concede Bolsa Auxílio ao servidor Everaldo Evaristo. OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Raul Camilo Isotton, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2015, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA AMPLIAÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ÁGUA DA VILA RURAL VERDES CAMPOS CONFORME LEI MUNICIPAL 2041/2015, em favor da licitante vencedora: PERFURIBEL POÇOS ARTESIANOS LTDA., CNPJ nº 04.949.630/0001-68, com o valor total de R$ 35.302,05 (trinta e cinco mil, trezentos e dois reais e cinco centavos) e HOMOLOGA referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 26 de janeiro de 2016. Raul Camilo Isotton Prefeito

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6559

PSS 2016

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. DEPARTAMENTO DE ENSINO

Classifi cação Inscrição 1º. 2º. 3º. 4º. 5º. 6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º. 17º. 18º. 19º.

312 124 18 305 165 255 12 272 13 174 324 125 219 266 152 93 244 133 94

EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Classifica ção

PSS 2016

1º.

EDUCAÇÃO FÍSICA

2º.

Candidato Adilson Alves de Oliveira Lilia Cristina B. da Silva Fernanda Ely Janaina Helena Matievicz Susana Negri Eliane Orben Ana Paula Silva de Campos Juliana Cavalheiro Cambrussi Ana Paula Mieradka Vanessa Constantino Geisekele Leão Marcia Nunes de Carvalho Giovana Zenci Aguinaldo José Barp Laércio Dagostini Maik Jonathan Barbosa Daiane Paula Martinazzo Kelli Rissi Lucas Souvenir Antonello

Pós 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 -

Inscrição

Tempo De Serviço

Idade

Filhos

7,5 4,5 3,5 3,0 1,0 4,5 4,0 4,0 3,5 3,0 2,5 1,5 1,0 0,5 1,5 1,5 -

32 36 27 27 26 37 25 28 25 28 25 27 22 29 26 24 28 29 24

02 02 01 01 02 01 -

Total de Pontos 20,0 17,5 16,5 16,0 14,0 13,0 12,5 12,0 12,0 11,5 11,0 10,5 9,5 9,0 8,5 6,5 5,5 4,0 4,0

6º. 7º. 8º. 9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º. 16º.

Leuci Maria Bertonello

5,0

2º.

Maria Terezinha De Almeida

5,0

4,0

3º.

071

Clairice Gonçalves De Azevedo

5,0

4,0

4º.

091

Marisette Batisttão

5,0

4,0

2,0

4,0

5,5

20,5

5º.

042

Suelin Reffati

5,0

4,0

2,0

2,5

6,5

20,0

6º.

043

Dalvana Ellen Silvestre

5,0

7º.

Celoni Mª Dalla Rosa

5,0

8º.

107

Gisele Paula Lengoski

5,0

4,0

5,5

18,5

Celene Ap. Balena Cumerlato

5,0

4,0

2,0

4,0

3,5

18,5

9º. 10º. 11º. 12º. 13º. 14º. 15º.

085 048 040 103 069 151 029

Nayara Copelli

5,0

4,0

Comp. Magis Certifi Mat. tério cados Pedag.

Tempo de Serviço

Lurdes Zanella Katiane S. Silvano

5,0

4,0

5,0 4,0 Jussara Larsen Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 5,0 4,0 Micheli Gallina

Total de Pontos

28º.

9,5

24,5

30º.

2,0

3,5

10,0

24,5

31º.

2,0

4,0

9,0

24,0

32º.

2,0

4,0 -

4,0

2,0 2,0

4,0 3,5

4,0 CNPJ 76.205.640/0001-08 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br 2,0 3,5

6,0 10,0

3,0 3,5

25 37

23 25

5,0

2,5

3,0 4,0 2,0

34 40 26

19,0 19,0

18,0 18,0 18,0 17,5

1 -

17,5 17,0 16,5

7,5

16,5

46º.

18º.

287

Alice Gorete Mencatto Bueno

5,0

4,0

2,0

4,0

1,0

16,0

47º.

19º.

119

Juliana Fernanda Pires

5,0

4,0

2,0

1,5

3,5

16,0

48º.

20º.

089

Daiana Maiara Stermer

5,0

4,0

2,0

1,5

3,5

16,0

21º.

242

Nelcy De Lourdes Carrer

5,0

4,0

1,5

14,5

24º. 25º.

270 333

2,0

4,0 1,5

1,5 2,0

23 32

14,5 14,5

Leonice Fátima Alupp

5,0

4,0

2,0

1,5

2,0

14,5

Claudiane S. Pacheco

5,0

4,0

2,0

3,0

14,0

26º.

317

Tatiane Cristina Percisi

5,0

4,0

0,5

13,5

27º.

084

Cátia Cristina Iaginski

5,0

4,0

2,0

2,5

13,5

28º.

145

29º.

276

Roseli Mª Pelentir Elia Maria Gomes

5,0

4,0

2,0 -

1,5 4,0

10,0 -

50 39

13,5 13,0

2,0

12,5

30º.

099

31º.

315

MUNICÍPIO DE 5,0 DOIS VIZINHOS -- ESTADO- DO PARANÁ 2,0 3,5 Ana Carla Basso SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. 5,0 4,0 2,0 1,5 Natália Cristina Dos Santos DEPARTAMENTO DE ENSINO

259 24 181 342 340 123 262 319

45º.

22 346 47 294

49º.

109

50º.

186

51º.

52º.

53º.

54º.

335

55º.

2,0

1,0

12,0

60º.

4,0

2,0

6,0

12,0

61º.

5,0

11,5

62º.

34º.

243

35º.

003

36º.

Leonice Rita

5,0

4,0

37º.

309

Elis Marina Rodrigues

5,0

38º.

Aline Patricia Hablich

39º.

322

40º.

4,0 Secretaria Educação, Cultura e Esportes Ancieli Dosde Santos Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 5,0 4,0 Ana Paula B. Da Silva

educacao@doisvizinhos.pr.gov.br

0,5

2,0

11,5

63º.

2,5

11,5

64º.

4,0

2,5

11,5

65º.

4,0

2,0

3,0

11,0

66º.

Cleonice Fiabani

5,0

4,0

2,0

11,0

67º.

193

Sidnéia Bussanello Bacchi

5,0

2,0

2,5

9,5

68º.

41º.

357

Elaine Aparecida Siolkoski

4,0

2,0

1,5

9,5

69º.

42º.

299

Mirian Daiane F. De Menezes

4,0

3,0

2,0

9,0

70º.

43º.

135

4,0

1,0 -

2,0 -

2,5 2,0

3,0 2,5

40 23

1 -

8,5 8,5

71º.

252

44º.

CEP 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná

46º.

143

Eliane Belletini Franciélli Terezinha Ronsoni Marcia Cristina Kautzmann Pelepenko Marinês Da Silva De Ramos

47º.

Luciana Aparecida Pickler

48º.

Juvanéia Cristina Allein Hennika

49º.

331

Eliane Menegati

50º.

240

51º.

224

52º.

083

53º.

051

54º.

332

55º.

168

56º. 57º.

- 76.205.640/0001-08 2,0 0,5 CNPJ

educacaodv@hotmail.com

199

59º.

4,0

Sheila Stempniak Montegutti

Rita Bet

158

58º.

264

239

57º.

5,0

32º.

318

56º.

33º.

45º.

268

44º.

4,0 4,0

323

43º.

5,0 5,0

316

42º.

4,0

Camila Furtuna Loreni Evangelista Ferreira

249

41º.

5,0

educacaodv@hotmail.com

40º.

81 80 311 355 136 234 122 85 74 196 209 313

72º. -

4,0 4,0

4,0 -

1,0 -

2,0 2,0 2,0 -

0,5 0,5 2,0 1,0

1,0 2,0 1,5 MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - ESTADO DO PARANÁ 4,0 2,0ESPORTES. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E Rosane Fátima Cousseau MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE Cristiane Andressa Da Silva - ENSINO 1,0 2,0 1,5 Lorencetti

Ana Paula De Souza Maurer Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 4,0 Marilda Pinheiro Da Av. Dedi Barichello, 520Silva – Fone: 46. 3536-3399

2,0 1,5 2,5 2,0 2,0 0,5

41 32 24 24 34 51

02 01 01 02 -

8,5 8,0 7,5 7,0 6,5 6,5

1,5

6,0

2,0

6,0

1,5

6,0

1,0 2,0 1,0 CNPJ 76.205.640/0001-08 0,5 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br

CEP 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná-

4,0

educacaodv@hotmail.com 2,0 -

1,0

2,0

0,5

2,0

5,5

314

Dalvana Aparecida Do Prado Aline Aparecida De Almeida Rocker Aline Pudewell

4,0

1,0

5,0

300

Camila Basckera

2,0

0,5

2,5

5,0

1,0

2,0

5,0

58º.

212

Dalet Kelly Zinn Da Silva

59º.

306

Julian Da Silva

1,0

2,0

5,0

60º.

192

Juliana Ribas

1,0

2,0

5,0

61º.

077

Ana Paula Fávero Gomes

1,0

2,0

1,5

4,5

62º.

138

Leila Silveira Grzeca

1,0

2,0

1,5

4,5

1,0

2,0

1,5

1,0

2,0

1,5

63º.

031

Maria Tereza Do Nascimento

64º.

067

Karina Da Silva

169

73º.

74º.

129

75º.

132

76º.

77º.

78º.

79º.

238

Desclass. Classifi 207 Inscrição cação

4,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

Tempo de Serviço

Idade

6,5

Total N. de Filhos Ponto s 01 25,5

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

5,0

4,0

2,0

4,0

10,0

25,0

10,0

25,0

10,0

25,0

10,0

25,0

23,5

23,0

22,5

23,5

22,0

5,0

4,0

2,0

4,0

5,0 4,0 2,0 4,0 10,0 Jaqueline de Souza Cazella 5,0e Esportes 4,0 2,0 2,5 10,0 Secretaria de Educação, Cultura CNPJ 76.205.640/0001-08 Maristela Joana Antonello Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br Clediane Bertoldo– Dois Pessoa da – Paraná 5,0 4,0 2,0 2,5 10,0 CEP 85660-000 Vizinhos educacaodv@hotmail.com Silva 5,0 4,0 2,0 2,0 10,0 Catarina Sczepkoski 5,0 4,0 2,0 2,0 10,0 Rosangela Antonelo Warmling 5,0 4,0 2,0 4,0 7,5 Marli Maria Negrumi Nunes 5,0 4,0 2,0 4,0 7,5 Monica Lorenzett 5,0 4,0 4,0 4,0 6,5 Camila Fluet Pandolfi Marilde Justina Vieira dos 5,0 4,0 2,0 1,0 10,0 Santos 5,0 4,0 4,0 8,5 Josani Constantino Kufner Rosangela Schmit 5,0 4,0 2,0 4,0 6,5 Luchtemberg 5,0 4,0 2,0 4,0 6,5 Elicéia França Dutra 5,0 4,0 2,0 4,0 6,5 Franciele Mezzalira 5,0 4,0 2,0 0,5 10,0 Marli Ana Moreira Soares 5,0 4,0 2,0 10,0 Néris Felini 5,0DE DOIS 4,0 VIZINHOS 7,5 MUNICÍPIO - ESTADO DO -PARANÁ 4,0 Regiane Cristina Hablich 5,0 4,0 DE EDUCAÇÃO, 4,0 -CULTURA 2,0 E ESPORTES. 1,0 4,0 SECRETARIA MUNICIPAL Marli Aparecida Raldi Scatolin DEPARTAMENTO DE ENSINO Elenice dos Santos Bitencourt 5,0 4,0 4,0 6,0 Gomes 5,0 4,0 4,0 6,0 Marcia Padilha Ribeiro 5,0e Esportes 4,0 2,0 4,0 3,5 Secretaria de Educação, Cultura CNPJ 76.205.640/0001-08 Juliane de Souza Dreves Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br 5,0 4,0 -4,0 5,0 CEP 85660-000 educacaodv@hotmail.com Ivanilda Civardi – Dois Vizinhos – Paraná 5,0 4,0 4,0 5,0 Glaucia Rosset 5,0 4,0 2,0 4,0 3,0 Luciana Colla 5,0 4,0 2,0 4,0 3,0 Roseli Luzia de Souza Lerias 5,0 4,0 2,0 4,0 3,0 Leila Maria Derengoski 5,0 4,0 4,0 4,5 Rosângela Clein Lohn 4,0 3,5 10,0 Nilva Stolfo dos Santos 5,0 4,0 2,0 3,0 3,5 Andressa Occhi 5,0 4,0 4,0 4,0 Silvana Lazarotto 5,0 4,0 2,0 4,0 1,5 Silvia Raspini 5,0 4,0 4,0 3,0 Sonia Mara Cavalheiro 5,0 4,0 2,0 2,0 3,0 Renata Zotti 5,0 4,0 2,0 5,0 Maricleia Padilha Pchirner Elizandra da Silva França de 5,0 4,0 4,0 2,5 Andrade MUNICÍPIO - ESTADO DO2,0 PARANÁ 1,5 5,0DE DOIS 4,0 VIZINHOS 3,0 Débora Tomas de Miranda SECRETARIA MUNICIPAL 5,0 4,0 DE EDUCAÇÃO, -CULTURA - E ESPORTES. 4,0 2,5 Andreia Lira de Campos DEPARTAMENTO DE ENSINO 5,0 4,0 4,0 2,5 Anelize Caroline Herpich 4,0 2,0 4,0 5,0 Katieli Zacarias da Silva Secretaria de Educação, Cultura CNPJ 76.205.640/0001-08 5,0e Esportes 4,0 4,0 2,0 Ivanir de Oliveira Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br 5,0 4,0 2,0 4,0 CEPPizzato 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná educacaodv@hotmail.com Libra Stanger 5,0 4,0 2,0 3,0 1,0 Dilce Luci Fávero Peripolli 5,0 4,0 4,0 1,5 Terenice Alves de Morais 5,0 4,0 2,0 1,5 2,0 Rafaela De Col Vodzinski 5,0 4,0 4,0 1,0 Patrícia Liecheski Eliane Aparecida Moreira dos 5,0 4,0 4,0 1,0 Santos 5,0 4,0 2,0 3,0 Elisangela Fiorin Zenci 5,0 4,0 4,0 0,5 Arlete Turmina Beal 5,0 4,0 4,0 0,5 Vera Lucia Hein 5,0 4,0 4,0 0,5 Débora Castanha Derner 5,0 4,0 3,0 1,5 Francieli de Oliveira de Souza 5,0 4,0 1,5 3,0 Rosinete Fernandes Dias 5,0 4,0 4,0 Jocielda Holdys 5,0 4,0 2,5 1,5 Keli Cristina de Oliveira 5,0 4,0 3,5 Maria Lucia Giacomini MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - ESTADO DO PARANÁ 4,0 DE EDUCAÇÃO, -CULTURA 2,0 E ESPORTES. 2,5 4,0 MUNICIPAL Sandro Davi deSECRETARIA Andrade DE ENSINO Fabiana Ronsoni Nasário 5,0 DEPARTAMENTO 4,0 1,0 2,5 Oriques 5,0 4,0 1,0 2,0 Rodinéia da Silva Secretaria de Educação, Cultura e Esportes CNPJ 76.205.640/0001-08 MUNICÍPIO DE DO- PARANÁ 5,0 DOIS 4,0VIZINHOS - - ESTADO 3,0 Av. Dedi Daniela Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br Claudia Cazzare CEP 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná educacaodv@hotmail.com SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 5,0 4,0 -CULTURA - E ESPORTES. 1,0 1,5 Jocelane de Mattos DEPARTAMENTO 5,0 4,0 - DE ENSINO 2,0 Kelly Suzane Darold 5,0 4,0 2,0 Luciana Della Justina Gomes 5,0 4,0 2,0 Clemar Tartas -4,0 2,5 3,5 Jaqueline Paulina MUNICÍPIO Azeredo DE DOIS VIZINHOS - ESTADO DO PARANÁ 4,0 2,0 0,5 Talita Mireli Zamboni SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. 4,0 - Grad. 2,0 Katia Cilene Maffisoni DEPARTAMENTO DE ENSINO Grad. outra Comp. De 5,0 4,0 - Certificad 4,0 Tempo de 1,5 Morgana de Fátima Suchochi Candidato Pós em área Mat. Idade

21,5

21,0

20,5

20,0

19,0

18,5

18,0

17,5

17,0

16,5

16,0

15,5

15,0

14,5

14,0

13,5

13,0

12,5

12,0

11,5

11,0

PSS 2016

11,0

LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS

10,0

6,5

6,0

Letras magist PSS 2016 .

1º.

343

Andressa Tais Ferreira da Silva

2º.

050

Michele Zanella

3º.

023

Elenice Aparecida Alupp

Classifi 4º. cação 5º.

Comp. De Magistério Certificados Mat. Pedag 2,0 4,0

Tatiana Naldi Alencar Farias

295

39º.

5,0

Grad. Outra área magist. 4,0

233

217

38º.

Grad. em Pedag.

171

37º.

Pós

MUNICÍPIO - ESTADO DO2,0 PARANÁ 4,0 5,0DE DOIS 4,0 VIZINHOS SECRETARIA MUNICIPAL 5,0 4,0 DE EDUCAÇÃO, -CULTURA 2,0 E ESPORTES. 4,0 Iandra Rovaris Biz DEPARTAMENTO DE ENSINO

307

36º.

Deisy Bertoncello

057

Helena Schmoller Sandri

325

35º.

137

153

106

34º.

17º.

23º.

Euza Ana Bogoni de Oliveira

33º.

027

22º.

139

16º.

CEP 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná

Sandra Fátima Mezzomo

292

29º.

4,0

DEPARTAMENTO DE ENSINO 4,0

Filhos

2,0

DOIS VIZINHOS 4,0 - ESTADO- DO PARANÁ 2,0 3,5 Cristiane De Fátima MUNICÍPIO S. De Morais DE 5,0 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E 5,0 DE 4,0 2,0ESPORTES. 2,0 Iliane Terezinha Detoni 5,0

Idade

021

Marisete Luci Morelo

114

26º.

1º.

4,0

127

267

27º.

Derci Ivanir Baggio

25º.

Grad. em Pedag . 4,0

113

PSS 2016 EDUCAÇÃO INFANTIL

4,0

Cassilda Salete Soutier

341 18º.

24º.

Pós

Tânia Mara Gusso Brassanini

23º.

DEPARTAMENTO DE ENSINO

Candidato

17º.

22º.

Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. CEP 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná educacaodv@hotmail.com

Neldi Fátima Piana Pureza de Souza Machado Antonello

21º.

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 76.205.640/0001-08 MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - ESTADO DOCNPJ PARANÁ

265

251

20º.

Classif Inscrição icação

Marta Rodrigues Pinto Neiva Mª Mugnol Pereira de Oliveira

5º.

19º.

Grad. outra área magist. -

Elisangela Leão

111 170

4º.

Candidato

308

3º.

Grad. Em Comp. De Certifica ED. Mat. ED. dos FÍSICA FÍSICA 4,0 3,5 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 4,0 1,0 4,0 4,0 4,0 -

DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de janeiro de 2016

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. DEPARTAMENTO DE ENSINO

Letras

5,0 4,0 3,5 LÍNGUA ESTRANGEIRA -- INGLÊS

014 Ana Paula Simas de Castilho Inscrição Candidato 232 Simone Mattei

4,0

Pós -

4,0 Grad. 4,0 em Letras 4,0

5,0 --

4,0 4,0 4,0 4,0

4,0

Serviço

Filhos

01 Total14,5 de

Pontos

2,5

15,0

4,5

12,5

Grad. 4,0 4,0 29 outra Comp. De Certificad Tempo 4,0 4,0 de Idade 23 área Mat. os Serviço magist Letras 4,0 3,5 27 . --4,0 2,5 24 3,5 2,5 22 --4,0 1,5 25 4,0 4,5 26 1,0 4,5 47 --4,0 4,0 29 -4,0 1,0 22 CNPJ-- 76.205.640/0001-08 4,0 4,0 23 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br 26 --4,0 3,5 27 educacaodv@hotmail.com

12,0

Filhos -

Total 12,0de Pontos 11,5

-01 01 01

10,5 15,0 9,5 12,5

6º. 1º. 7º. 2º.

172 343 336 050

Cristiane Antunesda Silva AndressaLuisa Tais Ferreira Andreia de Almeida Nath Michele Zanella

4,5

8º. 3º. 9º. 4º.

197 023 182 014

Jacqueline Vieira dos Anjos Godoy -4,0 Elenice Aparecida Alupp 4,0 Sandra Rossoni -4,0 deNath Educação, Ana Secretaria Paula Simas de Castilho Cultura e Esportes 4,0

4,5

10º. 5º.

225 232

Elis Maria Cogo Simone CEPMattei 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná--

4,0 4,0

172

Cristiane Luisa Antunes

4,0

2,5

10,5

Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399

---

9,5 12,0 9,0 12,0 4,0 11,5

65º.

149

Tamar Cristina Ludwig

2,0

4,0

6º.

66º.

154

Regina Furtuna

2,0

4,0

7º.

336

Andreia de Almeida Nath

4,0

1,5

9,5

67º.

140

Gissela T. Bosa

1,0

2,0

0,5

3,5

8º.

197

Jacqueline Vieira dos Anjos Godoy

4,0

1,0

4,5

9,5

68º.

273

1,0

3,0

9º.

182

Sandra Rossoni Nath

4,0

1,0

9,0

69º.

112

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - ESTADO- DO PARANÁ 2,0 Neiva Gonsalves Leite SECRETARIA MUNICIPAL DE-EDUCAÇÃO, CULTURA E 2,0ESPORTES. Irma De Souza

2,0

10º.

225

Elis Maria Cogo

4,0

70º.

263

Fernanda Lucia Moreira

2,0

71º.

220

2,0

72º.

198

2,0

DEPARTAMENTO DE ENSINO -

Juliana Dos Santos Fernandes Secretaria de Educação, Cultura e Esportes -

Fernanda Borges520 Barbosa Av. Dedi Barichello, – Fone: 46. 3536-3399 CEP 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná

2,0

2,0 CNPJ 76.205.640/0001-08 2,0 -

educacao@doisvizinhos.pr.gov.br

educacaodv@hotmail.com

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes Av. Dedi Barichello, 520 – Fone: 46. 3536-3399 CEP 85660-000 – Dois Vizinhos – Paraná

CNPJ 76.205.640/0001-08 educacao@doisvizinhos.pr.gov.br

educacaodv@hotmail.com

DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de janeiro de 2016

Página: 1 de 1 LEGAIS PUBLICAÇÕES 26/01/2016 11:36

Camara Municipal de Dois Vizinhos ‐ PR Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

R$ 1,00

RGF ‐ ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a") Unidade Gestora: CAMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL

(Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO‐ PROCESSADOS (b)

(a) 1.319.198,34

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

‐

1.319.198,34

Pessoal Ativo

‐

Pessoal Inativo e Pensionistas

‐

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

‐

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

‐

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

‐

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

‐

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

‐

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II)

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I ‐ II)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ‐ RCL (IV)

1.319.198,34

‐

Valor

% sobre a RCL

87.679.802,93

‐

DESPESA TOTAL COM PESSOAL ‐ DTP (V) = (IIIa + IIIb)

1.319.198,34

1,50

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

5.260.788,18

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

4.997.748,77

5,70

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

4.734.709,36

5,40

FONTE: PRONIM RF ‐ Responsabilidade Fiscal, CAMARA MUNICIPAL, 26/Jan/2016, 11h e 05m. Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Página: 1 de 1 26/01/2016 11:37

GELSON LINDNER SIMONE MACHADO DEON ADRIANA NICARETTA NUNES PRESIDENTE CONTADORA CONTROLE INTERNO CPF: 967.810.769‐49 CRC‐PR 064348/O‐6 DECRETO Nº 6504/2007

Camara Municipal de Dois Vizinhos ‐ PR ‐ Poder Legislativo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2º Semestre de 2015 LRF, Art. 48 ‐ Anexo VI RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

R$ 1,00 VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL

87.679.802,93 VALOR

% SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal DTP

1.319.198,34

1,50

Limite Máximo (incisos I,II e III, art. 20 da LRF) ‐ 6,00

5.260.788,18

6,00

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) ‐ 5,70

4.997.748,77

5,70

RESTOS A PAGAR

Valor Total

DISPONIBILIDAD E DE CAIXA INSCRIÇÃO EM LÍQUIDA(ANTES RESTOS A PAGAR DA INSCRIÇÃO NÃO EM RESTOS A PROCESSADOS PAGAR NÃO DO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO ‐

231.691,12

FONTE: PRONIM RF ‐ Responsabilidade Fiscal, CAMARA MUNICIPAL, 26/Jan/2016, 11h e 10m.

GELSON LINDNER SIMONE MACHADO DEON ADRIANA NICARETTA NUNES PRESIDENTE CONTADORA CONTROLE INTERNO CPF: 967.810.769‐49 CRC‐PR 064348/O‐6 DECRETO Nº 6504/2007

Edição nº 6559

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6559 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO-PR EDITAL DE CONCURSO Nº 022/2016 O Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, ALTAIR JOSÉ GASPARETTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e à vista do Resultado do Concurso Público promovido nos termos do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, homologado pelo Decreto nº 2.087, de 24-09-2015, R E S O L V E: Convocar o candidato abaixo-relacionado para que, no prazo, máximo, de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, que entreguem, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João, Estado do Paraná, à Avenida XV de Novembro, 160, na cidade de São João - PR, a documentação mencionada nos itens 2.1 a 2.15 do Edital de Concurso nº 041/2015, de 11-06-2015, os exames médicos e o Laudo da Avaliação Médica Admissional, a fim de que seja procedida a nomeação no cargo para o qual foi aprovado no referido Concurso Público: GRUPO OCUPACIONAL: ADMINISTRATIVO CARGO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Nome Classif. LEANDRO RICHESKI 2º Gabinete do Prefeito do Município de São João, Estado do Paraná, em 26 de janeiro de 2016. ALTAIR JOSÉ GASPARETTO ________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 27-01-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO CNPJ sob nº 05.528.196/0001-05 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, “e”, e de acordo com o disposto no Artigo 16 do Estatuto Social, convoca os associados em condições de votar, cujo número nesta data é de 1.277 (um mil, duzentos e setenta e sete), para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12 de Fevereiro de 2016, na Sociedade Rural Pato Branco, situada à Rua Benjamin Borges dos Santos, nº1121, Bairro Fraron, município de Pato Branco-PR, às 14 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação às 15 horas, com a presença de metade mais um dos associados ou em terceira e última convocação às 16 horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Realização de Reforma Estatutária. Pato Branco-PR, 21 de Janeiro de 2016. Julinho Tonus Diretor Presidente Nota: A Assembléia não será realizada na Sede da Cooperativa, devido à falta de acomodações.

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO CNPJ sob nº 05.528.196/0001-05 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Diretor Presidente da COOPERATIVA AGROPECUÁRIA TRADIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 38, “e”, e de acordo com o disposto no Artigo 16 do Estatuto Social, convoca os associados em condições de votar, cujo número nesta data é de 1.277 (um mil, duzentos e setenta e sete), para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12 de Fevereiro de 2016, na Sociedade Rural Pato Branco, situada à Rua Benjamin Borges dos Santos, nº1121, Bairro Fraron, município de Pato Branco-PR, às 17 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda convocação às 18 horas, com a presença de metade mais um dos associados ou em terceira e última convocação às 19 horas, com a presença mínima de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas do Conselho de Administração, acompanhada do Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: Relatório da Gestão; Balanço Patrimonial; Demonstrativo das sobras ou perdas apuradas; Parecer do Conselho Fiscal; Parecer da Auditoria Independente; Plano de Atividades e Metas da sociedade para o exercício seguinte. Destinação das sobras/perdas apuradas; Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal; Fixação das Cédulas de Presença para os membros do Conselho Fiscal; Autorização para operar com terceiros; Autorização para contrair financiamentos e/ou dar bens em garantia; Outros assuntos de interesse da sociedade. Pato Branco-PR, 21 de Janeiro de 2016. Julinho Tonus Diretor Presidente Nota: A Assembléia não será realizada na Sede da Cooperativa, devido à falta de acomodações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2015 O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo Nr.:190/2015 b) Licitação Nr: 81/2015 - PR c) Modalidade: Pregão Eletrônico d) Data Homologação: 26/01/2016 e) Data da Adjudicação: 26/01/2016 f ) Objeto da Licitação: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas em atenção ao Contrato de Repasse n° 1022896-16/2015 – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Vencedores: AGRO NZ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP R$ 85.744,00; JEAN PYER VIVIAN – EIRELI – ME R$ 2.435,00; RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA R$ 28.619,00. TOTAL R$ 116.798,00; 02 – Autorizar a Emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s) HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 2/2016. Pregão Presencial nº 30/2015. EMPRESA: Cicavel Cirurgica Cascavel Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 76.345.370/0001-22, Inscrição Estadual nº 41004037-95. Cláusula Primeira – Objeto - I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de destilador, seladora, esfigmomanômetro, autoclave, fotopolimerizador, negatoscópio, bomba de vácuo, leitor de código, carro para material de limpeza, braçadeira para injeção, cadeira para coleta de sangue, suporte de soro, estetoscópio, cadeira de rodas, laringoscópio, balança antropométrica, foco refletor, desfribrilador, reanimador pulmonar, cilindro de gases, eletrocardiógrafo, oxímetro, lanterna clínica, otoscópio, oftalmoscópio, detector fetal, mesa de mayo, central de nebulização, lixeira com acionamento e longarina, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01. ITEM QTD UND DESCRIÇÃO VALOR VALOR MARCA E UNIT. R$ TOTAL R$ 02 02 UN. SELADORA MESA PEDAL 1.720,00 3.440,00 Sispack ELETRÔNICO, APLICAÇÃO CONVENCIONAL, CONTROLE DA TEMPERATURA DIGITAL, COMPRIMENTO DA SOLDA: 500 X 5 MM DE LARGURA, POTENCIA: 500W, TEMPO DE MEDIO DE SOLDA DE 1 A 3 SEGUNDOS. ESTRUTURA EM TUBO METALON 20 X 20 X 1,2 MM E 20 X 40 X 1,2MM, PAINEL EM FORMICA, COM LAMPADA PILOTO E LAMPADA INDICADORA DE TEMPO, SOLDA SUPERIOR MOVEL E INFERIOR FIXA, COM AQUECIMENTO DUPLO E SIMULTANEO, DIMENSOES APROXIMADAS: ALTURA: 100 MM, LARGURA: 700 MM, PROFUNDIDADE: 600 MM, AREA DE SOLDAGEM: 500 MM, VOLTAGEM: 110/220 V (CHAVE DE VOLTAGEM) 19 03 UN. LARINGOSCOPIO COM KIT ADULTO 480,00 1.440,00 MD E INFANTIL, CONVENCIONAL 03 LAMINAS CURVAS EM ACO INOX700, CABO RECARTILHADO EM ACO INOX, TAMPA COM ROSCA E MOLA EM ACO INOX, PARA 2 PILHAS MEDIAS COMUNS, SISTEMA LIGA/DESLIGA TIPO CONTATO COM MOLA LAMPADA DE ALTA LUMINOSIDADE DE 2,5V INCANDESCENTE, ACOMPANHA 01 LAMPADA SOBRESSALENTE LAMINAS EM ACO INOX, EXTREMIDADE COM FORMATO REDONDO, COM LAMPADA, FACE FOSCA PARA IMPEDIR REFLEXAO DE LUZ, SENDO 01 LAMINA INFANTIL N°1 CURVA COM LAMPADA, 02 LAMINA ADULTO N°3 CURVA COM LAMPADA, ENCAIXE PARA LAMINA TIPO ENGATE, ACONDICIONADO EM BOLSA COM ZIPER, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, GARANTIA MINIMA 01 ANO. 22 01 UN. FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, 450,00 450,00 Artmed ILUMINAÇÃO LED, HASTE FLEXIVEL. 30 03 UN. LANTERNA CLÍNICA, TIPO 38,80 116,40 G-Tec HALOGÊNIO, CONFECCIONADA EM ALUMÍNIO. 31 02 UN. OTOSCÓPIO, BATERIA 380,00 760,00 OMNI300 RECARREGÁVEL, COMPOSIÇÃO, 0 FIBRA ÓPTICA COM NO MÍN. 10 ESPÉCULOS REUSÁVEIS. 33 03 UN. DETECTOR FETAL TIPO PORTATIL, 400,00 1.200,00 Medpej TECNOLOGIA DIGITAL. 35 01 UN. CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO, 2.815,00 2.815,00 Inalamed NÚMERO DE SAÍDAS SIMULTÂNEAS MÍNIMO DE 08, POTÊNCIA MÍNIMO DE 1/4 DE HP, SUPORTE COM RODÍZIOS. VALOR TOTAL R$ 10.221,40 Cláusula Segunda - Do Valor - I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 10.221,40 (dez mil duzentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos - I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento - I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária - I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (338) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto - I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato - I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Gedoz, Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 05 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 4/2016. Pregão Presencial nº 30/2015. EMPRESA: Jaraguá Mercantil Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 13.390.706/0001-59, Inscrição Estadual nº 90552349-03. Cláusula Primeira – Objeto - I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de destilador, seladora, esfigmomanômetro, autoclave, fotopolimerizador, negatoscópio, bomba de vácuo, leitor de código, carro para material de limpeza, braçadeira para injeção, cadeira para coleta de sangue, suporte de soro, estetoscópio, cadeira de rodas, laringoscópio, balança antropométrica, foco refletor, desfribrilador, reanimador pulmonar, cilindro de gases, eletrocardiógrafo, oxímetro, lanterna clínica, otoscópio, oftalmoscópio, detector fetal, mesa de mayo, central de nebulização, lixeira com acionamento e longarina, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01. ITEM QTDE UND DESCRIÇÃO VALOR VALOR MARCA UNIT. R$ TOTAL R$ 07 02 UN. FOTOPOLIMERIZADOR DE 450,00 900,00 Kondortec RESINAS, TIPO LED COM FIO. h 09 03 UN. NEGATOSCOPIO DE PAREDE DE 720,00 2.160,00 Levita 03 CORPOS, FABRICADO EM AÇO INOX AISI 304, CHAPA DE 0,8MM ESCOVADO, BIVOLT 110-220 VOLTS, DOTADO DE ACRÍLICO BRANCO LEITOSO DE 3 MM E SEIS LÂMPADAS FLUORESCENTES DE 15W CADA. ALTURA 500 MM X LARGURA 105 MM X COMPRIMENTO 1080 MM. 10 01 UN. BOMBA DE VÁCUO ATÉ 2HP/CV, 1.840,00 1.840,00 Deltramed POTÊNCIA/ VÁCUO 1,5 HP/ 720 MMHG 12 01 UN. CARRO PARA MATERIAL DE 800,00 800,00 Bralimpia LIMPEZA, MATERIAL DE CONFECÇÃO POLIPROPILENO, COM BALDE ESPREMEDOR, KIT C/ MOPs LÍQUIDO E PÓ, PLACA SINALIZADORA E PÁ, SACO DE VINIL. 14 01 UN. CADEIRA PARA COLETA DE 600,00 600,00 Levita SANGUE, BRAÇADEIRA REGULAVEL, ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR REDONDO, ESPUMA INJETADA DENSIDADE 38, REVESTIMENTO EM COURVIM. 23 03 UN. FOCO REFLETOR 270,00 810,00 Levita AMBULATORIAL, ILUMINAÇÃO HALOGÊNIO, HASTE FLEXIVEL. 27 02 UN. CILINDRO DE GASES 1.600,00 3.200,00 Gifel MEDICINAIS, CONFECCIONADO EM AÇO, CAPACIDADE MÍNIMO DE 50 LITROS, SUPORTE COM RODÍZIOS, VÁLVULA, MANÔMETRO E FLUXÔMETRO. 28 01 UN. ELETROCARDIOGRAFO 5.000,00 5.000,00 Ecafix PORTATIL COM 12 CANAIS SIMULTANEOS, MULTIPLOS

UN.

38, REVESTIMENTO EM COURVIM. FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, ILUMINAÇÃO HALOGÊNIO, HASTE FLEXIVEL. CILINDRO DE GASES MEDICINAIS, CONFECCIONADO EM AÇO, CAPACIDADE MÍNIMO DE 50 LITROS, SUPORTE COM RODÍZIOS, VÁLVULA, MANÔMETRO E FLUXÔMETRO. ELETROCARDIOGRAFO PORTATIL COM 12 CANAIS SIMULTANEOS, MULTIPLOS FORMATOS DE IMPRESSAO EM 1, 3, 6 E 12 CANAIS, MEMORIA INTERNA PARA ATE 100 EXAMES, ALIMENTACAO AC 100 A 240V AUTOMATICO E DE BATERIA INTERNA RECARREGAVEL, COM AUTONOMIA APROXIMADA PARA 100 EXAMES, TELA DE LCD, TECLADO DE MEMBRANA ALFA NUMERICO PARA ACESSO RAPIDO DAS FUNCOES E ENTRADA DAS INFORMACOES DO PACIENTE, COMUNICACAO COM PC E LAN E POSSIBILITAR OS REGISTROS DE ECG VIA FAX, ACOMPANHA ACESSORIOS: 01 CABO DE ALIMENTACAO, 1 CABO PACIENTE DE 10 VIAS, 4 ELETRODOS DE MEMBROS TIPO CLIPE, 6 ELETRODOS PRECORDIAIS DE SUCCAO, 1 TUBO DE GEL PARA ELETRODOS, 1 ROLO DE PAPEL TERMOE MANUAL DE REATIVO INSTRUCOES, REGISTRADO NA ANVISA OXÍMETRO DE PULSO, PORTÁTIL (DE MÃO), COM CURVA PLESTIMOGRÁFICA, 02 SENSOR DE SpO2. LIXEIRA COM ACIONAMENTO POR PEDAL, FABRICADA EM ACO INOX (AISI430) POLIDO, CAPACIDADE MINIMA PARA 05 LITROS, FORMATO CILINDRICO, BALDE INTERNO EM POLIPROPILENO REMOVIVEL E ALCA PARA TRANSPORTE. LIXEIRA COM ACIONAMENTO POR PEDAL, FABRICADA EM ACO INOX (AISI430) POLIDO, CAPACIDADE MINIMA PARA 15 LITROS, FORMATO CILINDRICO, BALDE INTERNO EM POLIPROPILENO REMOVIVEL E ALCA PARA TRANSPORTE. VALOR TOTAL

270,00

810,00

Levita

5.000,00

Ecafix

1.390,00

Alfamed Sistemas

85,00

340,00

JSN

99,00

297,00

JSN

DIÁRIO DO SUDOESTE 1.600,00 3.200,00 27 de janeiro deGifel 2016

R$ 17.337,00 Cláusula Segunda - Do Valor - I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 17.337,00 (dezessete mil trezentos e trinta e sete reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos - I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento - I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária - I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (338) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto - I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato - I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Gedoz, Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 05 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 12/2016. Pregão Presencial nº 35/2015. EMPRESA: Eletromaquinas Astec Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 02.995.568/0001-15, inscrição estadual nº 90179063-96. Cláusula Primeira – Objeto I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de armários, cadeira, estante, mesa de escritório, mesa para impressora, longarina e arquivo em aço conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR VALOR MARCA UNIT R$ TOTAL R$ 10 ARQUIVO FABRICADO Unid 01 850,00 850,00 LUNASA EM AÇO, COM 07 GAVETAS PARA FICHEIROS, DESLIZAMENTO DAS GAVETAS TRILHOS TELESCÓPICOS. VALOR TOTAL R$ 850,00 Cláusula Segunda - Do Valor I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega e instalação dos produtos I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 9/2016. Pregão Presencial nº 33/2015. EMPRESA: Eletromaquinas Astec Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 02.995.568/0001-15, inscrição estadual nº 90179063-96. Cláusula Primeira – Objeto - I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de ar condicionado diversos tamanhos, geladeiras, bebedouro, televisor, aparelho de DVD, aquecedor elétrico, projetor multimídia, ventilador de teto conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR VALOR MARCA UNIT R$ TOTAL R$ 8 01 (Um) Televisor Unid 1 1.900,00 1.900,00 Philips de no mínimo 42’’ Slim LED, FULL HD, com Conversor Digital Integrado, entradas HDMI, com no mínimo 02 entradas USB, Bivolt Automático e Garantia de no mínimo 12 Meses. 10 01 (Um) Aquecedor Unid 1 130,00 130,00 Cadence elétrico portátil de ambiente. 11 01 (Um) Projetor Unid 1 1.800,00 1.800,00 LG Multimídia (Datashow),

Digital Integrado, entradas HDMI, com no mínimo 02 entradas USB, Bivolt Automático e Garantia de no mínimo 12 Meses. 10 01 (Um) Aquecedor Unid 1 130,00 130,00 Cadence elétrico portátil de ambiente. 11 01 (Um) Projetor Unid 1 1.800,00 1.800,00 LG Multimídia (Datashow), tecnologia LCD, resolução mínima nativa de 1024x768, entrada de VGA a FULL HD, luminosidade mínimo de 2.500 lumens, conectividade entrada/saída RGB 15 pinos e HDMI, garantia mínima de 12 meses. VALOR TOTAL R$ 3.830,00 Cláusula Segunda - Do Valor - I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 3.830,00 (Três mil oitocentos e trinta reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos - I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento - I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária - I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto - I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato - I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 06 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de janeiro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 1/2016. Pregão Presencial nº 30/2015. EMPRESA: Eletromaquinas Astec Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 02.995.568/0001-15, inscrição estadual nº 90179063-96. Cláusula Primeira – Objeto - I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de destilador, seladora, esfigmomanômetro, autoclave, fotopolimerizador, negatoscópio, bomba de vácuo, leitor de código, carro para material de limpeza, braçadeira para injeção, cadeira para coleta de sangue, suporte de soro, estetoscópio, cadeira de rodas, laringoscópio, balança antropométrica, foco refletor, desfribrilador, reanimador pulmonar, cilindro de gases, eletrocardiógrafo, oxímetro, lanterna clínica, otoscópio, oftalmoscópio, detector fetal, mesa de mayo, central de nebulização, lixeira com acionamento e longarina, conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-01. ITEM QTD UND DESCRIÇÃO VALOR VALOR MARCA E UNIT. R$ TOTAL R$ 39 03 UN. LONGARINA, BANCO PARA 04 398,00 1.194,00 Girato LUGARES, TUBULAR PRETO ASSENTO E ENCOSTOS INJETADOS EM POLIPROPILENO, COM FUROS PARA VENTILACAO CORPORAL DO USUARIO, ESTRUTURAS EM TUBO DE ACO COM ACABAMENTO PINTURA EPOXI-PO NA COR PRETA, ESTRUTURAS METALICAS REVESTIDAS COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI-PO TEXTURIZADA, DE ALTA RESISTENCIA, BASES GIRATORIAS EM TUBO DE ACO, COM ACABAMENTO PINTURA EPOXI NA COR PRETA, REVESTIDAS POR CAPA PROTETORA DE POLIPROPILENO NAS CORES PRETA OU CINZA, ALTURA DO ASSENTO: 48 CM, DIMENSOES ASSENTO: 470 MM X 400 MM, DIMENSOES ENCOSTO: 465 MM X 310 MM, ALTURA MINIMA 80 CM, LARGURA MINIMA 145 CM, PROFUNDIDADE MINIMA 55 MM, COR: AZUL. VALOR TOTAL R$ 1.194,00 Cláusula Segunda - Do Valor - I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 1.194,00 (um mil cento e noventa e quatro reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos - I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento - I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária - I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (338) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto - I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato - I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Gedoz, Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão - I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 05 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 20/2016. Pregão Presencial nº 36/2015. EMPRESA: Possatto & Marcello Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 72.150.550/0001-06, Inscrição Estadual nº 90696291-88. Cláusula Primeira – Objeto I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de carro de curativos, mesa de exames, suporte de soro, escada clínica, lixeira, carro para material de limpeza, biombo, cadeira de rodas, seladora, auto clave, balança antropométrica, braçadeira para injeção, esfigmomanômetro, reanimador, estetoscópio, carro maca, foco refletor, cilindro de gases, nebulizador, central de nebulização, aparelho de raio x, cadeira odontológica, ultrassom, compressor, amalgamador e mocho conforme Convênio firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Mariópolis através da proposta nº 09128114000/1140-02. ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR VALOR MARCA UNITÁRIO TOTAL R$ R$ 07 02 UN BIOMBO HOSPITALAR 500,00 1.000,00 HELTER TRIPLO, FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, PÉS COM PONTEIRAS PLÁSTICAS E RODIZIOS LATERAIS. 08 01 UN CADEIRA DE RODAS 687,00 687,00 PRO LIFE ADULTO, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO, BRAÇOS REMOVÍVEIS, PÉS REMOVÍVEIS, COM ELEVAÇÃO DE PERNAS, EQUIPADO COM SUPORTE DE SORO. 10 01 UN CADEIRA DE RODAS PARA 799,00 799,00 PRO LIFE OBESO, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO, BRAÇOS REMOVÍVEIS, PÉS REMOVÍVEIS, COM ELEVAÇÃO DE PERNAS, EQUIPADO COM SUPORTE DE SORO. 31 01 UN ULTRASSOM 1.889,00 1.889,00 ORTUS ODONTOLÓGICO, JATO DE BICARBONATO INTEGRADO,

EQUIPADO COM SUPORTE DE SORO. CADEIRA DE RODAS PARA 799,00 799,00 PRO LIFE OBESO, MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO / FERRO PINTADO, BRAÇOS REMOVÍVEIS, PÉS REMOVÍVEIS, COM ELEVAÇÃO DE PERNAS, EQUIPADO COM SUPORTE DE SORO. 31 01 UN ULTRASSOM 1.889,00 1.889,00 ORTUS ODONTOLÓGICO, JATO DE BICARBONATO INTEGRADO, MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL, CANETA / TRANSDUTOR DO ULTRASOM AUTOCLAVÁVEL 33 01 UN AMALGAMADOR 713,00 713,00 SCHUSTE ODONTOLÓGICO CAPSULAR R DIGITAL, SISTEMA UNIVERSAL, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM MICRO CHAVE/SWITCH INTERROMPENDO O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO COM A ABERTURA DA TAMPA, TEMPORIZADOR ELETRÔNICO DIGITAL, BIVOLT, VALOR TOTAL R$ 5.088,00 Cláusula Segunda - Do Valor I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 5.088,00 (cinco mil oitenta e oito reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 30 (trinta) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III - O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias, ou seja, totalizando assim 90 (noventa) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2015 por conta da dotação orçamentária: 08.00 – Departamento de Saúde – 08.01 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0010.2.025 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (337) (303). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Bernadete Simionato Gedoz, cargo de Secretária de Saúde do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava - Das Penalidades e Da Rescisão I - Advertência por escrito; II - Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da Nota de empenho, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; III - No caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Nota de empenho; limitada a 10% (dez por cento) do valor total do produto requisitado. IV - suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; V - A declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal. FORO: Comarca de Clevelândia – PR. Mariópolis, 08 de Janeiro 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal. 10

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6559 EXTRAVIO DE BLOCO DE NOTAS FISCAIS A empresa V. PIRES DAMACENO & CIA LTDA., com CNPJ 07.700.611/000191 comunica o extravio das notas fiscais Série F número 051 á 250 dos blocos 02, 03,04,05. Conforme Boletim de Ocorrência 2016/97073

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-PR EXTRATO ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL N.º 007/2016 Tabela - I – Tabela de empregos públicos, carga horária semanal, número de vagas, reserva de vagas, remuneração e valor de inscrição EMPREGO Agente Comunitário Saúde Agente Combate Endemias

Carga Vagas Vagas Ampla Salário Horária Portador Concorrência R$ Semanal Deficiência

Abono Valor Salarial Inscrição R$ R$

de 40 horas

1.091,87 186,11

30,00

de às 40 horas

1.091,87 186,11

30,00

Período de inscrição: de 02/02/2016 a 25/02/2016. Prazo de pagamento boleto: até 26/02/2016 SITE INSCRIÇÕES: www.fadct.org.br VALOR TAXA INSCRIÇÃO: R$ 30,00 PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO TAXA INSCRIÇÃO: 02/02/2016 A 04/02/2016 DATA PROVA OBJETIVA: 27/03/2016 CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO: Anexo VI do Edital nº 007/2016 A inscrição no Processo Seletivo Público implica, desde logo, a ciência e aceitação tácita pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital e em editais complementares ou de retificações. Antes de efetuar a inscrição, é de responsabilidade do candidato conhecer todas as determinações referentes ao Processo Seletivo Público para certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para prestar as provas. A íntegra do edital será publicada na Internet, nos sites: a) www.fadct.org.br (mesmo local da realização das inscrições). b) www.patobranco.pr.gov.br/concursos/ c) http://amsop.dioems.com.br Gabinete do Prefeito de Pato Branco, 26 de janeiro de 2016. Augustinho Zucchi Prefeito

TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2015 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando o Credenciamento de pessoas jurídicas da área de saúde para prestação de serviços médicos ambulatoriais e serviços de apoio à diagnose e terapia (SADT), destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme documentos anexos. Valor Global: 1.857.596,68 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes: 1076, 1000 e 1319.

PREFEITURA MUNICIPAL ED ITAPEJARA DO OESTE –PR AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016 PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por Item, no dia 10 (dez) de Fevereiro de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, móveis e equipamentos destinados as Escolas Municipais integrantes do Departamento Municipal de Educação e Esporte. Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 001/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300. Itapejara D’Oeste-PR, 25 de Janeiro de 2016. Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016

Data: 25/01/2016. Rogério Antônio Benin Presidente

SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INDÚSTRIA MADEIREIRA LUCINI LTDA, torna público que recebeu do IAP a Renovação da Licença de Operação para empreendimento Serraria e Desdobramento de Madeira, instalada na Rua Principal, S/N, na Localidade Barra Grande, no município de Itapejara d’Oeste/PR. SÚMULA DE PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO INDÚSTRIA MADEIREIRA LUCINI LTDA, torna público que irá requerer ao IAP a Renovação da Licença de Operação para empreendimento Serraria e Desdobramento de Madeira, instalada na Rua Principal, S/N, na Localidade Barra Grande, no município de Itapejara d’Oeste/PR.

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6559 COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

017

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 25/01/2016 sob nº 201601 001410 Sacado:

JONI MARCOS NIEDSVIECKI

CNPJ/CPF: 016.872.769-27

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 221

Vencimento: 16/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/01/2016 sob nº 201601 001428 Sacado:

MARIA JAQUELINE BAYER

CNPJ/CPF: 101.016.979-37

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 00110/0003

Vencimento: 14/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/01/2016 sob nº 201601 001431 Sacado:

ALICE MOZZER

CNPJ/CPF: 098.329.349-07

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 419/07

Vencimento: 15/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/01/2016 sob nº 201601 001432 Sacado:

MATHEUS FELIPE DIOGO DA SILVA

CNPJ/CPF: 123.532.779-50

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1125/1

Vencimento: 15/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/01/2016 sob nº 201601 001435 Sacado:

VALDIR DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 050.904.699-11

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 17898/02

Vencimento: 17/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/01/2016 sob nº 201601 001452 Sacado:

ADECIO PEDRO FAVERSANI

Endereço: RUA JOAO BAGIO, 240 BOM SUCESSO DO SUL CNPJ/CPF: 795.914.009-00

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 316/51-03

Vencimento: 19/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Distribuído e protocolado em: 25/01/2016 sob nº 201601 001454 Sacado:

VALDECIR ROBERTO PLUCINSCHI

CNPJ/CPF: 603.272.199-04 Nº. Título: 51583/9

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL Vencimento: 15/01/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 28/01/2016, será lavrado os respectivos protestos. Pato Branco, 26 de Janeiro de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por:

DIÁRIO DO SUDOESTE 27 de janeiro de 2016