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PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2016
ANO XXXI Nº 6729
R$ 2,00
PROPOSTAS DOS CANDIDATOS
Francisco Beltrão
São João
Em São João, dois candidatos disputam o Executivo: Altair José Gasparetto ‒ Vadeco (PSDB) e João Maria Augusto Ferreira (SD). Em Francisco Beltrão são três postulantes: Antônio Cantelmo Neto (PMDB), Jocemar Roberto Madruga (PDT) e Cleber Fontana (PSDC) Págs. 12,13,14 e 15
Portaria do MEC consolida Gleisi e Bernardo se réus curso de medicina em PB tornam na Lava Jato Política
No DOU (Diário Oficial da União) publicado nessa terça-feira (27), o MEC anunciou os municípios e instituições de ensino superior selecionados para a oferta de cursos. Pág. 4
ACIDENTE FATAL NO BAIRRO SÃO ROQUE
Por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu aceitar a denúncia contra Gleisi Hoffmann e o marido Paulo Bernardo. Pág. 2
Cidade
Salas de cinema devem ser inauguradas até dezembro Rede de lojas informou que agora falta pouco para as salas de cinema entrarem em operação no município. Pág. 7
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em acidente na tarde dessa terça-feira na rua Marília, esquina com a Cubatão, no bairro São Roque, em Pato Branco. Pág. 21
A2 Política
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Candidatos assinam compromisso com a COOHAPAB
Na última quarta-feira (21/09), a COOHAPAB (Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco e Região) promoveu reunião com os candidatos a prefeito de Pato Branco. Na oportunidade compareceu o candidato pelo PDT à Prefeitura do Município de Pato Branco, Augustinho Zucchi, o qual recebeu o Termo de compromisso com a cooperativa e se comprometeu a envidar esforços para consumação de convênios com a COOHAPAB, no intuito de auxiliar a Cooperativa em suas finalidades. O presidente da COOHAPAB, Advogado Douglas Roberto Lopes dos Santos, entregou aos dois candidatos a prefeito da cidade um documento solicitando o apoio para a entidade. Principais solicitações Entre as principais solicitações, está a criação e delimitação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS 2, na Macrozona Urbana de Pato Branco, nos imóveis adquiridos pela COOHAPAB e a participação do Município na implementação de infraestrutura nos loteamentos de interesse social elaborados pela COOHAPAB. Nestas áreas o município estaria autorizado a realizar a execução de abertura de ruas, com fornecimento de materiais necessários para a realização de pavimentação asfáltica, meio fio, galerias de águas pluviais e calçada e Execução de terraplenagem. (Assessoria)
Multados gestores do Paranacidade
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou regulares com ressalva as contas de 2014 do Serviço Social Autônomo Paranacidade, de responsabilidade de Carlos Roberto Massa Júnior (conhecido como Ratinho Júnior), e João Carlos Ortega, superintendentes naquele exercício. A manutenção de dinheiro da entidade em bancos privados provocou a ressalva nas contas e levou à aplicação de multa de 40 vezes a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR) aos dois gestores. Em setembro, o valor da multa para cada um é de R$ 3.762,40. O julgamento, na sessão plenária de 18 de agosto, foi embasado em tomada de contas extraordinária, a partir de uma Comunicação de irregularidade da Quarta Inspetoria de Controle Interno – responsável pela fiscalização do serviço social autônomo, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano. A 4ª ICE constatou impropriedades no Balancete de Verificação do Paranacidade, que fez aplicações financeiras e abriu contas correntes nos bancos Bradesco e Itaú, em afronta ao disposto no artigo 164, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988. A Constituição determina que aplicações e contas de entes públicos sejam feitas em bancos oficiais, obrigatoriamente. (Assessoria)
Votaram pelo recebimento da denúncia os cinco ministros que compõem a Segunda Turma
STF recebe denúncia contra Gleisi e Bernardo, que se tornam réus na Lava Jato Estadão Conteúdo
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar nesta terça-feira, 27, a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que se tornaram réus na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia os cinco ministros que compõem a Segunda Turma: o relator do processo, Teori Zavascki, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cel-
so de Mello. “Considero que as declarações em colaboração premiada seriam suficientes para juízo de recebimento da denúncia. Aqui há elementos que vão muito além das declarações prestadas em colaboração premiada, de modo que considero preenchidos os requisitos para o recebimento da denúncia e voto nesse sentido”, disse Teori. Gleisi se tornou a primeira senadora com mandato atualmente alvo de uma ação penal por suposto esquema de corrupção na Petrobras. Desde março de 2015, Gleisi e Bernardo são
investigados por suposto recebimento de R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras. As investigações apontam que o dinheiro foi usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010. Eles negam a acusação. Em abril, a Polícia Federal encaminhou indiciamento de Gleisi ao Supremo. Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a denúncia contra o casal. “Existe descrição clara dos fatos. Para embasar a peça acusatória, o Ministério Público apresenta elementos
concretos”, ressaltou o ministro Teori Zavascki.
Ciência
Durante o julgamento, o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet destacou que a senadora e Paulo Bernardo tinham “plena ciência” do esquema criminoso instalado na Petrobras e da “origem espúria dos recursos que receberam”. “A denúncia descreve fatos. A denúncia é rica em pormenores, está confortada em elementos de convicção suficientes para que a denúncia seja recebida”, disse Gonet. “Os denunciados tinham plena ciência do esquema criminoso e da origem espúria dos recursos que receberam”, ressaltou. De acordo com o subprocurador-geral da República, o engenheiro e ex-diretor de Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa esperava colher apoio de Gleisi e Bernardo “para permanecer nas suas funções” na empresa. “(Costa) Confiava na importância do casal dentro do partido que governava o País; ele, ministro de Estado e ela, provável senadora”, afirmou o subprocurador-geral da República. As defesas de Gleisi e Paulo Bernardo alegaram que a Procuradoria-Geral da República se baseou exclusivamente nas delações premiadas de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef para apresentar a denúncia.
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Aécio: defendo que reforma da Previdência seja enviada quando estiver pronta Estadão Conteúdo
Após reunião nesta terça-feira, 27, com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, que não constava na agenda oficial de Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) negou que o partido está pressionando o governo para que envie a reforma da Previdência antes das eleições. “Eu defendo que a reforma seja enviada quando estiver pronta”, disse Aécio. “Eu não marco prazo e não cobrei prazo do presidente. O envio não deve ser condicionado ao calendário eleitoral”, afirmou, ressaltando que o presidente não marcou data e que ele não o questionou a respeito. Por pressão da cúpula do PSDB, Temer havia acertado no início do mês que proposta seria enviada até o dia 30 deste mês. Sendo enviada perto da eleição, a proposta teria menor influência política na campanha, agradando aos parlamentares da base, e faria com que Temer cumpra
a palavra com o PSDB, enviando a proposta ainda neste mês e evitando ser acusado de “estelionato eleitoral”. Segundo Aécio, o Congresso está pronto para começar o debate da previdência porque a reforma “é fundamental para o País”. “Quanto antes começar é melhor para os brasileiros”, disse. O encontro com o presidente, de acordo com Aécio, foi solicitado para que ele apresentasse a Temer duas propostas de sua autoria para que o programa Bolsa Família “não tenha paternidade”. “São dois projetos, o primeiro trata da transformação do Bolsa Família em política de Estado, ou seja, passa a ser obrigatório independente de qual seja o governo”, explicou. O segundo projeto permite que o beneficiário possa trabalhar com carteira assinada por até seis meses sem perder o benefício. “Pode parecer estranho, mas hoje há o receio dos beneficiários de arriscar um emprego”, afirmou.
Comissão de Ética dá prazo de 10 dias para Moraes explicar declarações Estadão Conteúdo
A Comissão de Ética da Presidência da república vai dar um prazo de 10 dias para que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, explique as razões de suas declarações, divulgadas com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a Operação Lava Jato um dia antes da fase que culminou com a prisão do ex-ministro Antonio Palocci. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 27, du-
rante reunião do colegiado. O relator do caso, conselheiro Américo Lacombe, foi o responsável pelo pedido de explicações, que ainda será encaminhado ao ministro. O colegiado se reuniu para discutir se abria um procedimento na comissão para investigar as declarações do ministro, mas por conta de uma denúncia já protocolada pelo deputado petista Afonso Florence, a decisão do colegiado foi aguardar a manifestação do ministro em resposta a denúncia.
Política A3
Hillary tem vantagem de 24 pontos sobre Trump em NY Estadão Conteúdo
A candidata do Partido Democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, tem uma vantagem de 24 pontos sobre o seu rival republicano, Donald Trump, entre prováveis eleitores em Nova York, de acordo com uma pesquisa do Wall Street Journal e da NBC divulgada hoje. A pesquisa, cujos resultados foram revelados horas antes do primeiro debate entre os candidatos, mostrou que Hillary tem o apoio de 57% dos eleitores entrevistados contra apenas 33% de Trump. O levantamento também aponta que 8% não apoia nenhum dos candidatos, enquanto 2% estão indecisos. Clinton, que por oito anos representou Nova York no Senado norte-americano an-
tes de se unir ao governo de Barack Obama como secretária de Estado, liderou por amplas margens entre eleitores negros, latinos e mulheres. Ela também superou Trump entre os homens. Trump, que é nova-iorquino, disse que ele seria competitivo no Estado, mas por muito tempo Nova York tem sido considerado uma vitória certa para Clinton. Em abril, ambos os candidatos foram os vitoriosos de seus partidos nas primárias daquele Estado. Clinton conta com o apoio de 89% dos eleitores negros, 65% dos latinos e 49% dos votos de eleitores brancos, segundo a pesquisa, enquanto Trump tem o apoio de 5% dos negros, 5% dos brancos e 30% de eleitores latinos.
Teori estica até novembro inquérito contra Renan Estadão Conteúdo
O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para até novembro o prazo para conclusão da investigação em um dos inquéritos contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nestes autos, Renan é investigado por supostamente ter recebido propina para evitar a instalação de uma CPI da Petrobras. O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura do inquérito em março deste ano, após pedido da ProcuradoriaGeral da República O alargamento do prazo foi pedido pela Polícia Federal. “Defiro
a prorrogação de prazo para conclusão das diligências restantes, solicitada pela autoridade policial (petição 49.823/2016) e ratificada pelo Procurador-Geral da República (petição 53 592/2016), até 26 de novembro de 2016, a teor do artigo 230-C, caput, e § 1º, do RISTF (Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal)”, determinou Teori. Em delação premiada, Carlos Alexandre de Souza Rocha, um dos entregadores de dinheiro de Alberto Youssef, cita conversas em que o doleiro mencionou pagamentos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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Portaria do MEC põe fim à ‘novela’ do curso de medicina Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
No DOU (Diário o Oficial da União) publicado nesta terça-feira (27), o MEC (Ministério da Educação), por meio da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior), anunciou os municípios e instituições de ensino superior selecionados para a oferta de cursos de medicina, conforme chamada pública de 2014 referente ao programa Mais Médicos. Segundo a Portaria 545/2016, Pato Branco, que já estava credenciada para oferecer do curso, passa a ter a oferta da graduação pela Associação Patobranquense
de Ensino Superior, mantenedora da Fadep (Faculdade de Pato Branco). Com a portaria do ministério, passam a ser formalizadas 2.460 novas vagas para formação de médicos em até 39 cidades brasileiras que não contavam com cursos nessa área. No Paraná, além de Pato Branco (50 vagas), o resultado final da chamada pública do edital do Mais Médicos — suspenso em outubro de 2015, por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e retomado este ano, após a posse do atual ministro da Educação e julgamento do mérito pelo TCU — os novos cursos passam a ser criados em Campo Mourão (50 va-
gas), Guarapuava (50 vagas) e Umuarama (60 vagas). No entanto, antes da divulgação da data do vestibular e valor das mensalidades, as instituições de ensino devem seguir alguns trâmites. A contar de hoje até o dia 11 de outubro, representantes das mantenedoras devem em Brasília assinar dois termos: de compromisso e de execução. Passada essa etapa, o edital do Mais Médicos prevê ainda o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. Na prática, as instituições devem ser visitadas por equipe do MEC para averiguação. Segundo o próprio ministério, de acordo com cada proposta selecionada, o processo de monitoramento pode ser realizado entre três e 18 meses. Para o diretor geral da Fadep, Eliseu Miguel Bertelli a confirmação do curso é uma grande conquista para a instituição e para a região. Ele destacou ainda o apoio da região para a consolidação do curso.
Termos de compromisso
Bertelli explica que os dois termos que garantem os demais encaminhamentos do curso já estavam pre-
vistos quando da criação do programa Mais Médicos. Conforme Bertelli o termo de compromisso é uma espécie de contrapartida da instituição com a saúde pública. Entre os itens a serem contemplados está a oferta de até 10% da receita bruta do curso para infraestrutura do SUS (Sistema Único de Saúde) — o que pode acontecer em equipamentos, reforma da atual estrutura ou capacitação dos profissionais da área. Bertelli comenta que a Fadep já mantêm estruturas ambulatoriais nos dois hospitais de Pato Branco cadastrados ao SUS. A faculdade também é credenciada para a oferta de residência médica, este último também do programa Mais Médico. A oferta de bolsa de estudos 100% também é uma contrapartida a ser atendida pela faculdade. Seguindo critérios estabelecidos pelo MEC por meio do Prouni para a seleção dos alunos bolsistas, a instituição terá 10% das vagas (cinco vagas). Diferentemente do que se apontava anteriormente com a possibilidade de destinação de bolsas parciais para os alunos do curso de medicina, com a nova regra de bolsa 100%, o diretor ge-
Antes da oferta do curso, faculdade deve passar por nova avaliação
ral afirma ainda que as bolsas da instituição não devem ser ofertadas. Já o segundo termo é o de garantia de execução do projeto do curso, que contempla projeto pedagógico, estruturas laboratoriais e contratação de docentes.
Novos cursos
Afirmando que com
a concretização do curso de medicina na faculdade, Bertelli afirmou que o projeto da instituição passa a ser também na oferta do curso de odontologia. “Nosso desejo é de ter um curso que venha se somar com os que já estamos ofertando”, afirmou, fazendo referências às graduações da área de saúde.
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UTFPR promove simpósios de língua, literatura e tradução Assessoria
O Departamento de Letras da UTFPR Campus Pato Branco promove, de 3 a 7 de outubro, o 1º Simpósio de Lín-
gua e Literatura e o 2º Simpósio de Tradução da instituição. Na oportunidade, acadêmicos, professores, pesquisadores e interessados na área de Letras se reunirão para debater e refletir sobre a língua, a literatura e os estudos da tradução. O Simpósio de Língua e Literatura e o Simpósio de Tradução contará com quatro palestras, proferidas por conferencistas renomados, além de comunicações e minicursos. A abertura ocorrerá no dia 3 de outubro, às 19h, no anfiteatro do Campus, com a palestra “Traduções Anotadas da Dramaturgia Shakespeariana”, com o professor José Roberto Basto O’Shea, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O palestrante atua na área de Literatura da Língua Inglesa e fará sua palestra versando sobre literatura dramática e inglês renascentista. Durante a semana, estão previstas outras três palestras: dia 4, “As Teias Narrativas Contemporâneas: os heróis e seus mistérios”, com Karin Volobuef; dia 5, “Poesia Contemporânea no Brasil: Subjetividade e Formação de Redes”, com Frederico Augusto Garcia Fernandes; e no dia 6, “Literatura Comparada como Disciplina Acadêmica”, com Eduardo de Faria Coutinho.
Minicursos
Na programação estão previstos os minicursos: Material didático lúdico para ensino-aprendizagem de língua inglesa na educação básica; Educação do e no Campo: políticas educacionais e concepções pedagógicas; Personagens em condição marginal na literatura brasileira: um breve estudo de obras; Literatura e Intermidialidade: Estudos das Adaptações das Alices, de Lewis Carrol; O romance latino-americano na contemporaneidade: leituras de narrativas policiais;
Ilustração
As inscrições para os simpósios devem ser feitas no site do evento
Found in translation - estratégias e criações perante elementos culturais e linguagem expressiva em narrativa épica. Estão previstos também nove simpósios que abordarão os seguintes eixos temáticos: Literatura Brasileira; Literatura Portuguesa; Estudos da Tradução; Diversidade Linguística: Língua e Relações Sociais; Análise do Discurso; Literatura Infantil; Linguagem, Atividade e Desenvolvimento Humano; Literaturas de Língua Inglesa; e Ensino de Língua Inglesa: Linguagem e Metodologias.
Inscrições
As inscrições estão abertas até o dia 29 e devem ser feitas pelo site do evento. O investimento é de R$ 30 para ouvintes e o valor para os participantes que pretendem realizar apresentação de trabalhos varia entre R$ 40 a R$ 90.
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Salas de cinema devem ser inauguradas até dezembro Cristina Vargas com assessoria cristina@diariodosudoeste.com.br
Desde que a implantação da loja de departamentos Havan foi anunciada em Pato Branco, é grande a expectativa da população pela construção das salas de cinema. Com a publicação de uma portaria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (27), destacando o objetivo do projeto credenciado pela empresa Gracher de construção de dois complexos de cinema, sendo um deles em Pato Branco, a rede de lojas informou através da assessoria de comunicação que agora “falta pouco para as salas de cinema entrarem em operação no município. Inclusive com data marcada para inaugurar na primeira quinzena de dezembro”. Hoje, para assistir a filmes em cartaz no país, a população de Pato Branco precisa percorrer no mínimo 50 quilômetros até Francisco Beltrão, ou cerca de 120 quilômetros até Chapecó.
O empreendimento de lazer em Pato Branco é uma parceria entre a loja de departamentos e o Cine Gracher. As obras já se iniciaram e devem se intensificar na próxima semana. A previsão para a inauguração é a primeira quinzena de dezembro, porém há comentários de que a cerimônia possa ocorrer bem antes. De acordo com o diretor do Cine Gracher, Sandro Gracher Baran, a construção já se iniciou e dentro de três meses, os moradores de Pato Branco contarão com três salas de cinema de padrão internacional (uma delas 3D), com exibições diárias e lançamentos cinematográficos simultâneos ao circuito nacional.
Capacidade
Cada sala terá capacidade para 167 pessoas, com poltronas anatômicas, reclináveis e numeradas, incluindo opções de “namoradeiras”, destinadas a casais e pessoas com sobrepeso. Todas as salas serão climatizadas e seguirão padrões internacionais de
acessibilidade, com espaço para cadeirantes, rampas e corrimãos. O formato “stadium” das salas tem inclinação que favorece a visibilidade da tela em todas as fileiras.
Tecnologia
O cinema de Pato Branco será equipado com as mais modernas tecnologias de projeção, com som e imagem digitais da melhor qualidade, acústica especial e supertelas (em qualidade e tamanho). Uma das salas terá tecnologia 3D e todas funcionarão diariamente, com pelo menos três sessões diárias em cada uma.
Bilheteria online
Outra comodidade do Cine Gracher em Pato Branco será a bilheteria online, possibilitando que os clientes comprem ingressos pela internet, para retirada no local, minutos antes da sessão. Uma moderna bomboniere também estará à disposição, assim como demais instalações para conforto no atendimento ao público.
Mater Dei lança projeto Enem para alunos da rede estadual Assessoria
Na manhã desta terça-feira (27), diretores das escolas estaduais de Pato Branco participaram de uma reunião de lançamento do 7º ano do “Projeto Enem - A um passo do Ensino Superior”, no Colégio Mater Dei. No projeto a instituição oferta aulas gratuitas com os professores do colégio, para preparação dentro dos eixos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse é um dos projetos de responsabilidade social realizados pelo Grupo Mater Dei. Na reunião, a diretora do Grupo Mater Dei, Ivone Maria Pretto Guerra agradeceu a confiança depositada pelos diretores no projeto e a parceria para a sua implantação. Na visita às escolas, o coordenador do ProUni, Géri Natalino Dutra (que também coordena o curso de Sistemas de Informação da Faculdade Mater Dei e é secretário de Ciência e Tecnologia de Pato Branco), disse é preciso três passos para o projeto funcionar: a instituição, os professores e os alunos fazer o seu papel. “‘É muito gratificante, pois se vê que o aluno se sente valorizado também. Temos que nos preocupar em agregar valor a eles, mostrar como podem se preparar”, disse. Géri acredita que o contato com o aluno do Ensino Médio desde muito cedo, fortalece a conscientização para melhorar os resultados do Enem, pois as notas de modo geral têm caído. “Pato Branco tirou 7,1 no Ideb, mas
Pato Branco contará com três salas de cinema de padrão internacional
para que índices assim sejam alcançados no Ensino Médio, deve-se levar a eles a realidade do ensino superior, para que conheçam todas as formas e tentem as várias possibilidades”, destacou.
Unidos pela Educação
Para que os alunos estejam atualizados acerca dos eventos em educação e tenham sempre os prazos e atualizações, informem-se sobre novos aplicativos, datas do ProUni e Enem, foi criado um grupo de WhatsApp chamado ‘Unidos pela Educação’ inserindo cinco alunos de cada escola. Estes, serão os multiplicadores com os demais. “Vamos avisar: abriu inscrições do Fies, abriu inscrição do ProUni, Mater Dei está ofertando os cursos. Abrimos este canal de informação para que se sintam valorizados e que tenham exemplos de pessoas que hoje são coordenadores, são professores, diversos profissionais, para terem novos heróis além de jogadores de futebol e demais famosos”, comparou o coordenador do ProUni. A partir deste conjunto de líderes nas escolas que formarão a rede do bem, a expectativa é de recuperar alguns jovens que estejam desenganados de buscar um futuro profissional e que um possa servir de bons exemplos para outros. “Nossa história teve um começo difícil, mas teve perseverança”, finalizou Ivone Guerra.
Cada sala terá capacidade para 167 pessoas, com poltronas anatômicas
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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Comitiva de empresários cearenses realiza visita técnica em Pato Branco Com foco no setor da metalmecânica, principal objetivo é discutir meios para melhorar a qualidade dos produtos, buscando a certificação. A agenda dos empresários, que conta com apoio do Sebrae, também passa por Francisco Beltrão Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br
Nos dias 27 e 28, nesta terça e quarta-feira, empresários do setor de alumínios do estado do Ceará realizam visita técnica no Sudoeste, chamada de Missão Técnica Ceará. Em Pato Branco, a comitiva com sete empresários passou pelo Parque Tecnológico e entidades como Sebrae/PR e Sesi/Senai e a empresa Atlas Eletrodomésticos. Nesta quarta, a agenda acontece em Francisco Beltrão, iniciando às 8h30, com visita à indústria MTA, de Marmeleiro. No período da tarde estão programadas visitações ao Centro Empresarial e à empresa Fromak. O coordenador do APL (Arranjo Produtivo Local) do Alumínio do Sudoeste do Paraná, Sadimar Froza, acompanhou a missão técnica e apresentou aos cearenses uma série de dados relacionados às empresas que integram o APL. Atualmente, 96 empresas atuam na fabricação de utensílios para cozinha na região Sudoeste – 33 delas em Francisco Beltrão e 22 em Pato Branco, municípios visitados pela comitiva. No total, são 1.656 postos de trabalho gerados, com 506 em Francisco Beltrão e 408 em Pato Branco. De janeiro a junho deste ano, as empresas que integram o APL do Alumínio no Sudoeste exportaram produtos no valor de US$ 905 mil. No Ceará, são mais de 100 empresas deste setor, conforme Adelaído de Alcântara Pontes, empresário e representante do Simec (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Materiais Elétricos do Estado do Ceará). “Atualmente, o sindicato conta com mais de 200 associados de todos os segmentos do setor, seja na produção de utensílio de cozinha ou na fabricação da parte metalúrgica.” Segundo o empresário, a visita técnica ao Sudoeste do Paraná visa estreitar os laços e fortalecer o mercado, já que existe uma troca de experiências. “Temos fortalecido esse intercâmbio, tanto nas ações conjuntas dos sindicatos como também na parte da produção de utensílios. É uma grande troca de experiências.” Conforme Adelaído, a microrregião do Cariri, uma das microrregiões do Ceará, é polo na fabricação de utensílios de cozinha.
“Hoje somos o terceiro polo em fabricação em todo o Brasil e somos o segundo do Nordeste. Temos cerca de 130 empresas formalizadas, 30 associados, seis mil empregados direitos e contribuímos para o desenvolvimento da região.” Sendo assim, o principal objetivo da visita é discutir meios para que haja a certificação dos produtos. Com apoio de representantes do Senai, Sesi e do Sebrae, os empresários cearenses, como citou. “Queremos buscar a melhoria dos produtos e encontrar soluções para fazer a certificação e vencer essa barreira.” Na opinião do empresário, este é o caminho para fortalecer ainda mais o setor e ampliar os horizontes de comercialização. “Considero isso um grande avanço, porque a partir do momento em que as panelas estarão certificadas, saberemos que terá uma qualidade mínima para atender o nosso consumidor.” O intercâmbio entre empresários do setor de ambos os estados consolida a busca pela melhoria dos produtos, e mostra que o melhor caminho ainda é a troca de conhecimentos. A comitiva de empresários que passa pelo Sudoeste veio das cidades de Juazeiro do Norte e Crato, e são todos do setor de metalmecânica - forte é a produção de panelas, tanto artesanais quanto de forma industrial, e com foco no fortalecimento da linha de fornos e fogões.
Empresas competitivas
Para Iomar Batista, gestor de projeto da indústria do Sebrae, no escritório regional Cariri no Ceará, o intercâmbio visa levar o conhecimento do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, em parceria com o Sistema S, para fortalecer empresas mais competitivas e lucrativas. “Juntamos as forças, e essa vinda a Pato Branco visa exatamente também fazer este intercâmbio, com que nós possamos conhecer um pouco da realidade da região, e claro, que futuramente também termos a recepção dos empresários locais na nossa região.” No Ceará, o segmento metalmecânico está em franco crescimento, mas os empresários demonstram a preocupação com a qualidade dos produtos, o que passa pela certificação.
Empresários da missão técnica Ceará em visita ao Parque Tecnológico em Pato Branco
Conforme o gestor é exatamente isto o que procuram as empresas focadas também no mercado externo. “O trabalho é feito no sentido de deixar a empresa redondinha, nas condições de que possam crescer e se tornarem com-
petitivos. Se nós não cuidarmos do nosso mercado em nível nacional, haverá as empresas do exterior que irão nos engolir. As empresas locais precisam se fortalecer, para que seja possível exportar e tornar o Brasil competitivo.”
De olho na certificação Um produto pode parecer muito bom, mas não são raros os casos de consumidores que se frustram com casos de materiais que não cumprem o que prometem pelo fabricante. Justamente por isso é que existe a avaliação da conformidade de um produto, que significa verificar se ele é produzido conforme os requisitos mínimos necessários. No Brasil, o Inmetro é o órgão responsável pelo estabelecimento de programas de avaliação de conformidade. De modo bem simples de entender, antes cheguem até os locais de testes, os laboratórios, é preciso que a empresa faça um memorial descritivo do seu produto. Na sequência, ele é enviado para uma certificadora. Depois, segue aos laboratórios que desenvolvem os testes de qualidade feitos pelo Inmetro. Se passarem em todos os requisitos recebem um selo de qualidade e de fato é feito a certificação do produto.
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Amaflor realiza entrega de mudas de árvores nativas Redação redacao@diariodosudoeste.com.br
Sempre ativa na preservação da vida, na última semana, para celebrar o Dia da Árvore, a ONG Amaflor (Associação Mangueirense Amigos da Floresta), de Mangueirinha, realizou um trabalho com alunos do Ensino Fundamental e Médio. Uma palestra com repre-
sentantes da ONG e convidados da Secretaria Municipal de Agricultura foi realizada para os alunos de 3º e 4º anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal André Dorini, abordando o meio ambiente e sua preservação. Após, cada aluno recebeu uma muda de árvore. Também foram distribuídas camisetas da Amaflor. O mesmo trabalho foi re-
plicado em um colégio Hercília França do Nascimento, mas para o Ensino Médio. Na parte da tarde, a ONG distribuiu mudas de plantas na rua. No total, mais de 800 crianças participaram da ação e foram distribuídas 3.500 mudas de árvores nativas. “Já realizamos essa mesma ação em anos anteriores”, conta o Luiz Antonio Epaminondas
Schmidt, fundador da Amaflor. A ONG, que existe há 3 anos, realiza ainda limpeza asfálticas nas rodovias, entrega de árvores, palestras, recuperação de nascentes, além de outras ações em prol do meio ambiente. Atualmente conta com cerca de 25 membros, e quem quiser participar basta entrar em contato através do telefone (46) 9911 3090.
Jovem de Capanema precisa urgente de sangue O negativo Redação redacao@diariodosudoeste.com.br
Morador de Capanema, no Sudoeste, o jovem Pedro Sérgio Krugel, 24 anos, precisa urgentemente de doadores de sangue. Ele passa por tratamento no Hospital do Câncer de Cascavel (UOPECCAN). No mês passado, o Diário do Sudoeste
já havia noticiado que o jovem necessitava de 200 doadores de sangue do tipo O-. Apesar da mobilização que a notícia gerou, ainda é preciso que haja mais doadores. As pessoas que puderam ajudar podem fazer a doação no Hemocentro Regional de Cascavel, ao lado do HU, localizado na Rua Avaetés, 370, fone (45) 3226-4549 e falar
com assistente social. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 11h, e das 13h às 17h – lembrando que na quarta-feira não há atendimento no Hemocentro em Cascavel.
Região
Quem não mora em Cascavel também pode colaborar? A resposta é positiva. Os mo-
radores do Sudoeste também pode fazer sua parte. No hemocentro de Pato Branco, por exemplo, a informação é a seguinte: os interessados em doar precisam avisar que é reposição em nome de Pedro Sérgio. Dessa forma, é possível informar o hemocentro de Cascavel e fazer o intercâmbio das bolsas que precisam ser repostas.
Regional A9
MP-PR busca regularizar loteamento em Honório Serpa Assessoria Curitiba
A promotoria de justiça de Coronel Vivida firmou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os responsáveis por um loteamento residencial no município de Honório Serpa, buscando a regularização do empreendimento, em especial a implantação de infraestrutura básica no local. Segundo apurou o Ministério Público, os terrenos do loteamento estavam sendo comercializados antes da implantação da infraestrutura, o que, além de ilegal, prejudicou os adquirentes pela ausência de estruturas mínimas, como luz e água. O termo estabelece também a obrigação de o loteador confeccionar e afixar uma placa informativa do TAC, incluindo o prazo final para a realização das obras (16 de março de 2017). Ficou acordado ainda que o Município de Honório Serpa disponibilizará área com aproximadamente 15 mil m² para que seja averbada, na matrícula do imóvel, como área verde, a fim de compensar o dano ambiental causado pela construção de uma unidade de saúde no loteamento, em área protegida ambientalmente. Em caso de descumprimento do acordo, os responsáveis estarão sujeitos a pagamento de multa diária e acionamento judicial.
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Geral
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Richa lança Escola 1.000 e anuncia promoções e progressões a servidores AEN
O governador Beto Richa lançou nessa terça-feira (27) o programa Escola 1.000, que vai destinar R$ 100 milhões para mil escolas da rede pública estadual realizarem obras de reformas e melhorias. Em solenidade que lotou o hall de entrada do Palácio Iguaçu, com a presença de estudantes, professores, diretores e chefes de núcleos da educação, o governador também anunciou o pagamento das promoções e progressões dos servidores, o que será feito a partir de janeiro de 2017, e confirmou o chamamento, no início do ano que vem, de 300 professores remanescentes do concurso feito em 2013. A partir deste ano, anunciou o governador, os professores irão indicar um professor ou diretor de escola para ser homenageado com a Ordem do Pinheiro, honraria máxima do Governo do Estado, conferida a pessoas que contribuem com o desenvolvimento social do Paraná. Organizado pela Casa Civil do Governo do Para-
ná e pela Secretaria de Estado da Educação, o programa Escola 1.000 contempla quase a metade de toda a rede estadual, formada por 2,1 mil unidades e um milhão de estudantes. “Educação é nossa prioridade”, afirmou Beto Richa. “Esse programa representa um grande avanço na democratização da gestão das escolas, pois envolve toda a comunidade escolar em audiências públicas para decidir onde aplicar os recursos. Foi uma decisão muito democrática e transparente de toda a comunidade escolar”, enfatizou o governador. Richa ressaltou que foram feitas audiências públicas em todas as regiões do Estado para que as chefias dos núcleos regionais, junto com os diretores de escolas, elegessem as mil escolas que mais precisavam de apoio imediato para fazer reforma e melhorar as condições de ensino. “Os recursos serão depositados diretamente nas contas dos colégios estaduais. Isso demonstra mais um avanço na democratização das gestão das nossas escolas e
O governador Beto Richa lançou o programa Escola 1.000
a absoluta confiança da comunidade escolar nos professores e diretores”, completou o governador.
Comunidade
O envolvimento da comunidade escolar foi pe-
ça-chave na construção do programa. De acordo com o secretário chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, a intenção foi, justamente, permitir que estudantes, pais, professores e funcionários definissem as obras
prioritárias. “A participação de todos é fundamental, tanto pela escolha da intervenção que será feita quanto pela transparência e controle da aplicação do dinheiro, que pode ser usado para pintu-
ra, melhorias em laboratórios, reparos em banheiros. Ninguém melhor que a comunidade escolar para fazer essas escolhas e acompanhar depois a aplicação do dinheiro”, comentou Rossoni.
No dia em que nasceu primeiro filho, contribuinte ganha prêmio do Nota Paraná AEN
O oficial de justiça Adriano Iatskiv, de 36 anos, teve duas boas notícias no mesmo dia. Em 14 de setembro, nasceu seu primeiro filho, Cícero, e ele ficou sabendo que foi sorteado com R$
30 mil no Programa Nota Paraná. “Foi alegria em dobro. A minha mãe, que tem a minha senha no programa, me ligou para contar que tinha visto que eu havia sido sorteado”, disse ele, que mora em Guarapuava, e que decidiu inves-
tir o valor ganho no prêmio. A entrega dos prêmios do décimo sorteio Nota Paraná foi feita nesta segunda-feira (26) pelo governador Beto Richa e pelo secretário da Fazenda em exercício, George Tormin, em ceri-
mônia no Palácio Iguaçu. A funcionária pública Sandra Regina Almeida da Silva, de 52 anos, de Santo Antonio da Platina, ganhou o maior prêmio, de R$ 50 mil. O prêmio de R$ 20 mil também foi para o interior do Estado, para José Mario Stefanelli, de 56 anos, de Cambé.
Mais dinheiro
Richa destacou que o programa Nota Paraná se consolida a cada mês, com maior participação da população. “Eu não tinha dúvida do sucesso do Nota Paraná. É um programa que visa o combate à concorrência desleal, a sonegação fiscal e que, ainda, reduz a carga tributária individual. E, ao aumentar a arrecadação por meio redução da sonegação, o governo tem mais dinheiro para investir em rodovias, em viaturas, em hospitais, construção de escolas e unidades de saúde”, lembrou.
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Em: pressa no volante.
Jorge pensa que a rua é uma pista de corrida.
Quero mesmo é chegar logo.
Sai, que eu tô passando.
Ele não pensa no limite de velocidade.
Vamos ver quanto tempo eu ganhei...
Fechou, mas dá tempo.
Dois minutos!
m. só i s s a ve eja
n Bateu o recorde, Jorge. De egoísmo.
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cê o e v l e , igir elhor d r i d ao om
ão s
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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Francisco Beltrão: as propostas dos candidatos a prefeito Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br
Com uma estimativa populacional de 87.491 habitantes, segundo os recentes dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Francisco Beltrão é o município do Sudoeste com a maior população. Assim com na grande maioria dos municípios da região, em Francisco Beltrão o número de eleitores supera a 50% da população do município. Atualmente, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão aptos a votar 61.622 eleitores, sendo 48% homens e 52% mulheres. Com relação à faixa etária, a maior concentração de eleitores compreende de 25 a 29 anos com 6.787 (11,01%), a que possuiu o menor número de votantes é a do primeiro voto com
16 anos, ao todo são 268 novos eleitores, 0,43%. Nas eleições do domingo (2), três candidatos disputam ao Executivo. Concorrendo à reeleição, Antônio Cantelmo Neto (PMDB), juntamente com Eduardo Scirea (PT), formam a coligação “Nova geração”, compostas pelo PMDB, PT, PC do B, PR, PPS, PSL, DEM, PRB, SD, PEM, PRTB, PTC, PTN, PSB, PRP, PTB, PSDC e PROS. Já a coligação “Beltrão para todos”, formada por PDT, PV e PMB, tem como candidato ao Executivo Jocemar Roberto Madruga (PDT) e vice, Luciano Sadi Spessato (PV). Ainda concorre ao Executivo, Cleber Fontana (PSDC), juntamente com o vice, Antônio Pedron (PSC), pela coligação “Acelera Beltrão”, que une PP, PSC, PMN, PSDB e PSD.
A população de Francisco Beltrão fala o que espera de seu futuro administrador
Dirce de Almeida Picolli - 51 anos, aposentada “Espero que o futuro administrador de Beltrão olhe pela saúde, pela educação, pelos idosos e para a melhoria das ruas. Na saúde existe uma fila de espera muito grande que prejudica a população”.
Fernando Cesar Pereira - 35 anos, cabeleireiro “Precisamos de uma maior participação da população. Um administrador que ouça as necessidades. Hoje temos uma grande dificuldade na área da saúde, com problemas no atendimento e fornecimento de remédios”.
Vanderlei Sorgatto - 49 anos, corretor de imóveis “Nossa cidade está deixando a desejar. Precisamos retomar o investimento das indústrias no município para a geração de emprego, mas também observo a importância de investimentos em educação”.
Claudenir Ribeiro – 47 anos, gerente comercial “Sempre esperamos benfeitorias que atendam a população. Mas neste momento político eu espero mais honestidade e que o dinheiro público seja investido conforme as necessidades da população, seja na saúde e infraestrutura do município para que tenhamos um dia a dia melhor”.
Cleber Fontana Quais são as prioridades da sua gestão caso seja eleito? Vamos trabalhar na retomada dos investimentos públicos e privados; geração de novas vagas de trabalho e em médio prazo, aumento do salário médio dos trabalhadores. Implantação de programas estratégicos para fortalecimento econômico; investimentos em infraestrutura: construção do Contorno Oeste e início do projeto de contenção de cheias. No setor privado queremos atrair novos investidores, especialmente com a construção de novos distritos industriais. A educação e saúde são temas que daremos prioridade. Num contexto amplo teremos que buscar melhorar nosso sistema educacional, acreditamos ser a maior prioridade. A educação é que possibilitará a transformação da sociedade. Aliada a atividades paralelas (esporte, cultura) a educação dará mais oportunidades aos jovens, resultando em melhor qualidade de vida. Já a saúde, temos como prioridade imediata. Quais ações pretende implantar na educação e saúde? A educação é a base para a transformação de uma sociedade. A educação é um tema que deverá estar sempre presente na pauta de estudos e ações do Prefeito. Um povo com boa educação tem mais saúde, mais segurança, mais informação, mais formação profissional. Apontamos que escola integral; erradicação do analfabetismo; professores preparados e motivados devem constar da agenda permanente. Escola integral é apenas uma parcela aliada a outras estratégias articuladas como cultura, esporte, assistência social e cidadania. A implantação de programas nesta linha será o início de uma real transformação. A saúde terá a atenção do prefeito mesmo antes do dia 1º de janeiro. Inicialmente faremos uma varredura no sistema para compreender as deficiências que observamos cotidianamente: fornecimento de consultas médicas e remédios, exames e cirurgias eletivas. Faremos uma avaliação da gestão da secretaria para apurar possíveis gargalos que estejam prejudicando o sistema de atendimento; faremos verificação da estrutura física e de pessoal e orçamentária; reabriremos o Posto 24 horas da Cidade Norte, após realizarmos as reformas necessárias. Temos que ser responsáveis com a questão orçamentária, considerando que as verbas aplicadas na saúde têm origem dos governos federal, estadual e municipal. Normalmente os recursos não são suficientes, por isso temos que fazer ajustes para eliminar possíveis desperdícios e fazer correta aplicação dos recursos. Como o senhor pretende enfrentar a queda de arrecadação que atinge todos os municípios brasileiros? Economizar e racionalizar. Vamos reduzir os gastos com cargos comissionados; melhorar a gestão administrativa; cuidar das despesas. Cuidaremos da arrecadação dos impostos; do retorno do ICMS, IPVA, ITCMD, ITBI. A gestão pública deve se adaptar à arrecadação. Acreditamos que multiplicar parcerias com entidades de cunho social seja uma alternativa para introdução de programas de interesse da sociedade, com baixo custo administrativo e operacional e deve ser explorada. Como a crise na política brasileira, a população espera mais moralidade na administração pública. O que o senhor pretende fazer para que o Executivo seja mais transparente? Pretendemos mostrar em ações diárias do Executivo e do Legislativo nosso trabalho. O respeito ao erário público, deve prevalecer; exigiremos transparência nas atuações dos servidores públicos, que devem adotar práticas claras, o mesmo se aplica aos agentes políticos. Eleitos, saberemos que somos meros gestores escolhidos pela população, assim incentivaremos o acompanhamento da administração através dos canais já existentes e criar outros como o Observatório Social. É importante lembrar que a crise política brasileira tem origem numa institucionalizada corrupção. Crises políticas na sua essência podem acontecer em qualquer país, e é natural. O que não pode acontecer é termos crises políticas motivadas pela corrupção. A sociedade brasileira paga um preço muito alto.
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Antônio Cantelmo Neto
Jocemar Roberto Madruga
Quais serão as prioridades da sua gestão caso seja eleito? Nosso plano de governo tem ao todo mais de 120 propostas nas mais diversas áreas. Nossa plataforma de campanha é bastante clara: zerar o déficit de vagas de creche, criar o “Centro de Especialidades Médicas”, asfaltar o maior número de ruas e incentivar a geração de empregos e aumento da renda. Quando elaboramos o plano de governo pensamos em fazer algo próximo da realidade, algo possível de se executar e que continue colocando Beltrão como uma das melhores cidades para se viver no Brasil, conforme apontam índices recentes.
Quais serão as prioridades da sua gestão caso seja eleito? Tenho como prioridade fazer uma administração voltada para as pessoas e não para as coisas. Uma administração que se preocupa com a qualidade do atendimento dos profissionais de saúde e não somente com a construção de postos; que recebe o cidadão no gabinete para o diálogo. Uma administração para as pessoas de Francisco Beltrão, com respeito a todas as forças políticas, sejam elas federais ou estaduais, que representam o município de Francisco Beltrão e a região Sudoeste do Paraná. Quais ações pretende implantar na educação e na saúde? Acredito que saúde se faz com pessoas. De nada adianta erguer estruturas se faltam médicos e medicamentos para atender a população. Então, esta é a primeira meta: humanizar os atendimentos nos postos, reduzir as filas e a espera por medicamentos. A segunda ação, e não menos importante, é a reabertura do Centro 24 h na cidade Norte. Na Educação, o nosso secretário municipal será do quadro dos professores municipais, e escolhido por meio de uma lista tríplice. Além disso, ampliaremos gradualmente a educação em tempo integral nas escolas e iremos zerar a demanda por vagas nas creches municipais. Como o senhor pretende enfrentar a queda de arrecadação que atinge todos os municípios brasileiros? Em primeiro lugar, com uma prefeitura mais enxuta. Por exemplo: não existe a necessidade de Francisco Beltrão ter uma Secretaria de Assuntos Estratégicos. Como não fizemos alianças para ganhar tempo de TV e rádio para as eleições, o nosso compromisso é com o povo beltronense. Assim, vamos nomear o terceiro escalão com base nos profissionais de carreira, contemplados na grade de funcionários municipais. Também vamos dar mais transparência às licitações e aos gastos públicos. Vamos incentivar a atuação do Observatório Social. Acreditamos que, quanto mais transparentes as contas, mais a população pode cobrar os administradores. E, por último, nós vamos respeitar todos os deputados federais que fizeram voto em nosso município. Temos o apoio do deputado Assis do Couto (PDT) e da deputada Leandre (PV), que podem nos ajudar a buscar recursos para executar obras em nosso município. Também temos o apoio de Osmar Dias, que será candidato e futuro governador do Paraná. Buscar recursos e enfrentar a crise não será problema para nossa administração. Com a crise na política brasileira, a população espera mais moralidade na administração pública. O que o senhor pretende fazer para que o Executivo seja mais transparente? A nossa gestão de recursos públicos será, definitivamente, mais transparente. Em primeiro lugar, vamos incentivar as atividades do Observatório Social. Também vamos dar mais transparência nos gastos públicos e licitações, através da publicação de painéis em locais estratégicos da cidade, que sejam de fácil acesso para a população. Vamos reduzir o número de secretarias. O nosso secretariado será formado por técnicos da área. E, por fim, vamos aperfeiçoar a ouvidoria municipal e modernizar os processos e trâmites internos da prefeitura, criando consultas públicas, virtuais e gratuitas.
Quais ações pretende implantar na educação e na saúde? Na educação é a universalização do ensino infantil, uma meta do Plano Nacional de Educação para 2024, mas que nós queremos atingir ainda em 2020. Reduzimos a fila de espera em CMEIs de 1.500 para 400, com ampliação de alguns centros e implantação de dois novos. Em breve entregaremos a unidade do bairro Marrecas, além de construirmos um São Cristóvão/Água Branca e readequar o do Jardim Floresta. Com seis novas escolas, garantimos melhor estrutura física e a ampliação do ensino em tempo integral; vamos continuar ofertando qualificações aos professores e incentivar a formação em pós ou um mestrado com avanços salariais. Vamos manter e reforçar a educação do campo. Na saúde vamos implantar o Centro de Especialidades Médicas, uma espécie de “CRE municipal”. Para isso aproveitaremos a estrutura do antigo 24 Horas, revitalizaremos o espaço, vemos equipá-lo e contratar profissionais para oferecer consultas e exames com especialistas como na área de cardiologia, angiologia, endocrinologia, ortopedia e outras. Queremos abrir a farmácia da Cango aos sábados, domingos e feriados; implantar o programa “Melhor em Casa” para cuidar de pacientes e criar o prontuário eletrônico, agilizando os encaminhamentos. Durante nosso primeiro mandato conseguimos avançar em uma série de questões na área de saúde, principalmente na atenção básica. Enfrentamos a epidemia de dengue; reduzimos a mortalidade infantil; construímos 12 novas unidades de saúde e colocamos gente para trabalhar nelas; implantamos a UPA 24 Horas; reduzimos os encaminhamentos hospitalares e atuamos na manutenção do atendimento do São Francisco no SUS. Como o senhor pretende enfrentar a queda de arrecadação que atinge todos os municípios brasileiros? A melhoria da gestão fiscal é um dos destaques do nosso mandato. Francisco Beltrão hoje não enfrenta queda na arrecadação, apenas a taxa de crescimento da arrecadação vem sendo menor, por ter crescido em altos índices na década passada. Desde o início do mandato sempre tive em mente que tínhamos que ter parcerias com os governos federal e estadual para receber recursos e poder enfrentar o menor crescimento da arrecadação. Hoje a maioria das nossas obras é fruto de convênios e emendas parlamentares. Não precisamos aumentar impostos, fazer cortes profundos no orçamento. Com a crise na política brasileira, a população espera mais moralidade na administração pública. O que o senhor pretende fazer para que o Executivo seja mais transparente? Somos o município do Sudoeste que teve maior evolução no ranking da transparência do MPF (Ministério Público Federal), mas ainda precisamos melhorar. Hoje todas as ações financeiras da Prefeitura estão disponível em nosso Portal da Transparência, mas ainda queremos facilitar o acesso a esta ferramenta. Além disso, temos acompanhamento do Observatório Social; extinguimos a modalidade de carta convite nas licitações e passamos a fazer as licitações em uma sala envidraçada na qual queremos colocar monitoramento que pode ser acompanhado on-line por qualquer pessoa.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
São João: as propostas dos candidatos a prefeito Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br
A população de São João hoje é estimada em 10.676, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com isso, 81% dos habitantes são eleitores, que corresponde a 8.662. Deste total, 49% dos eleitores são homens e 51% mulheres. Outro dado importante sobre o município é que a faixa etária com o maior número de eleitores é entre 25 e 29 anos, com 878, ou seja, 11,05%. Por outro lado, os eleitores de 16 anos são a minoria em São João, um total de 67, que corresponde a 1,21%. No dia 2 de outubro eles terão a oportunidade de escolher seus representantes que ocuparão o legislativo (vereador) e o executivo (prefeito), nas eleições municipais. Em São João, neste ano são 34 candidatos ao legislativo e dois ao executivo: Altair
José Gasparetto – Vadeco (PSDB), que tem como vice Roni Peterson Casarin (PDT); e João Maria Augusto Ferreira (SD), que tem como vice Patrícia Amorim Dutra – Dra. Patrícia (PSC). Vadeco concorre à reeleição. Natural de São João, o empresário tem 52 anos e faz parte da coligação “Unidos por São João”, composta pelos partidos PSDB / PDT / PTB / PP / PR / PPS / DEM / PTC / PSB / PV / PSD / PT. João Maria também é natural de São João. O agricultor, que tem 59 anos, concorre ao executivo pela coligação “Mudar com a força do povo”, composta pelos partidos PMB / SD / PMN / PRB / PROS / PSC. O Diário do Sudoeste contatou os candidatos a prefeito de São João para responderem questões relacionadas às suas propostas. Nas próximas edições serão apresentadas as respostas dos candidatos de outros municípios da microrregião de Pato Branco.
Dois candidatos disputam à Prefeitura de São João
O Diário do Sudoeste conversou com alguns eleitores de São João, que deixaram sugestões para a próxima administração municipal:
Jane de Andrade, 29 anos, auxiliar de produção
Gostaria que tivesse melhorias na saúde, sendo que houvesse mais especialistas. Com isso, evitando com que nos desloquemos para outros municípios. Acredito que poderiam ser contratados mais dentistas, por exemplo.
Ivair Matté, 50 anos, agricultor
Sou morador da linha Jaracatiá. Sugiro que haja melhorias tanto na saúde — com mais opções de remédios gratuitos nas unidades de saúde —; como no interior do município, em que os colonos tenham, por exemplo, acesso a atendimento gratuito veterinário para suas criações.
Lorena de Chagas Moreira, 46 anos, agricultora
Moro recentemente em São João, há cerca de um ano. Acredito que poderiam ser melhoradas as estradas rurais, sendo que algumas são estradas de chão. Elas já receberam algumas melhorias, mas ainda não estão 100%. Assim, o ideal seria ser feito cascalhamento.
João Maria de Souza Farias, 61 anos, vendedor
O nosso município está muito bom, porém acredito que a segurança poderia receber um pouco mais de investimentos. Quem sabe com a contratação de mais efetivos, evitando com que haja roubos em São João.
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Altair José Gasparetto Quais serão as prioridades da sua gestão caso seja eleito? Continuar pautando as ações administrativas e financeiras pela eficiência, moralidade, impessoalidade, legalidade e transparência; buscar a participação da população na elaboração dos orçamentos, programas, projetos, diretrizes e no planejamento do Município; criar o Programa de Atendimento Descentralizado e Participativo. Quais ações pretende implantar na educação e na saúde? Na educação vamos ampliar o atendimento da merenda escolar de três para quatro refeições nos Centros de Educação Infantil Irineo Sperotto e Nossa Senhora Aparecida; ampliar o projeto Saúde Vocal dos Professores com a criação do PAP (Programa de Atendimento ao Professor), visando investir na prevenção de doenças e em ações que promovam a saúde dos nossos educadores com atendimentos nas áreas de fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia, nutrição e atividades físicas. Também implantar nas escolas da rede municipal o atendimento psicopedagógico, visando qualificar e ampliar o atendimento às crianças com necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem. Na saúde vamos ampliar a assistência na clínica médica, com contratação de profissionais para área de Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. Incorporar ao atendimento da Estratégia Saúde da Família nas unidades dos Distritos as especialidades de Pediatria e Ginecologia. Implantar o serviço de telediagnóstico para os exames de eletroencefalograma, eletrocardiograma, espirometria e retinografia, agilizando o atendimento e evitando o deslocamento
do usuário para outras cidades. Também implementar o atendimento médico, odontológico, exames laboratoriais e de imagem, atendimento de fonoaudiologia, psicologia, nutrição e fisioterapia. Como o senhor pretende enfrentar a queda de arrecadação que atinge todos os municípios brasileiros? A crise está instalada e para enfrentá-la é preciso termos austeridade nos gastos públicos e tomar medidas eficazes de aumento de arrecadação e controle rigoroso nas despesas. Com a crise na política brasileira, a população espera mais moralidade na administração pública. O que o senhor pretende fazer para que o Executivo seja mais transparente? Através de audiências públicas, de forma a continuar buscando a participação da sociedade nas ações de planejamento e apresentação das contas. Além disso, aprimorar e modernizar ainda mais o controle das contas públicas, bem como modernizar ainda mais o Portal da Transparência Municipal, para que assim todos possam ter acesso aos gastos públicos.
João Maria Augusto Ferreira Quais serão as prioridades da sua gestão caso seja eleito? São duas prioridades, sendo que uma delas é a manutenção das estradas ao longo dos quatro anos de gestão. A outra é a saúde, que consideramos como prioridade máxima, tendo em vista que o município perdeu o hospital na atual gestão. Além disso, o povo carece de ginecologista e pediatra no posto de saúde. Quais ações pretende implantar na educação e na saúde? Na saúde faremos a contratação imediata de ginecologista e pediatra para o posto de saúde. Ainda, celeridade na celebração de convênios para ampliar a realização de exames, com vistas à obtenção de diagnóstico rápido, minimizando o sofrimento e espera do povo. Quanto à educação, a prioridade será democratizar a gestão das escolas, por meio de eleições para escolha de diretores, comprometido com o interes-
se da comunidade escolar. Também ofereceremos transporte coletivo gratuito para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil, bem como franquearemos o acesso gratuito ao transporte universitário, demanda antiga dos jovens do município. Como o senhor pretende enfrentar a queda de arrecadação que atinge todos os municípios brasileiros? A questão não é aumentar impostos, mas sim fazer uma gestão racional, cortando cargos comissionados e não contratando serviços desnecessários a preços superfaturados. Também eliminar o compadrio na contratação dos serviços necessários à máquina enxuta. Com a crise na política brasileira, a população espera mais moralidade na administração pública. O que o senhor pretende fazer para que o Executivo seja mais transparente? Uma administração participativa, através de reuniões com representantes da sociedade civil organizada, discutindo as prioridades em relação à parcela não vinculada do orçamento, com demonstrativos claros bimensais do fluxo de gastos, mostrando a transparência na gestão dos recursos.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Inflação baixa, estável e previsível é melhor fator para crescimento, diz BC
Demanda doméstica por transporte aéreo cai 5,72% em agosto, revela Abear
Brasil talvez já tenha passado pelo pior, diz analista sênior da Moody’s
Estadão Conteúdo
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O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, reafirmou o papel do controle dos preços no início da apresentação à imprensa do Relatório Trimestral de Inflação. Ao iniciar a apresentação, o diretor defendeu que “a inflação baixa, estável e previsível” compõe a melhor contribuição da política monetária para o crescimento sustentável da economia. Viana reforçou que a inflação elevada gera distorções, aumenta riscos, encurta horizontes, prejudica investimentos e o crescimento econômico. Além disso, o diretor notou que a inflação alta é regressiva - por prejudicar os mais pobres - e reduz o crescimento potencial com impacto negativo na geração de empregos e renda. No início da apresentação, o diretor mencionou ainda que apresentará algumas mensagens principais. Entre elas, destacou as evidências compatíveis para o cenário básico do Comitê de Política Monetária que mostram desinflação, mas com ritmo ainda incerto. Essa explicitação dos fatores relevantes para a flexibilização da política monetária criará maior confiança no alcance das metas no horizonte relevante para a política monetária, disse o diretor.
A contração econômica brasileira poderá chegar ao fim em 2016 e a perspectiva é de haver crescimento de 0,5% a 1% em 2017, afirmou nesta terça-feira, 27, o analista sênior do grupo de risco soberano da Moody’s, Samar Maziad, em conferência que ocorre em São Paulo. “Há sinais de que a contração chegou ao fim”, afirmou, citando o sentimento do consumidor e dos investidores, além dos números da produção industrial. Samar avalia que talvez o pior já tenha passado para o Brasil, especialmente em termos de crescimento, e considera que há ainda possibilidade de haver expansão superior a 1%, embora tenha ponderado que, por conservadorismo, a expectativa da agência de risco é de que o PIB tenha expansão inferior a 1%. Para este ano, Samar vê a economia com contração de 3,5%. Ela relembrou que o rebaixamento do Brasil de Baa3 para Ba2 foi motivado pelas incertezas políticas e a perspectiva de deterioração das métricas de dívida, para acima de 80% do PIB. “Hoje, estamos em uma situação diferente em relação a fevereiro, quando o rating foi alterado”, afirmou. Samar frisou ainda que no aspecto monetário, a inflação está convergindo para a meta.
A demanda por transporte aéreo doméstico registrou em agosto queda de 5,72% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 27, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que compila as estatísticas das associadas Avianca, Azul, Gol e Latam, responsáveis por 99% do mercado aéreo brasileiro. A entidade destacou que é a décima terceira queda mensal consecutiva na demanda doméstica. O comportamento da demanda foi acompanhado pela oferta, que apresentou retração mais expressiva em agosto, de 5,94% na comparação anual. Com isso, houve leve melhora no fator de aproveitamento dos voos no mês passado, de 0,19 ponto porcentual (p.p.), para 78,89%. Em agosto, foram transportados 7,263 milhões de passageiros no mercado doméstico, número 5,89% abaixo do anotado em igual período de 2015. Entre as companhias aéreas, a Gol liderou o mercado doméstico, com 35,83% de participação. Em sequência, aparecem Latam, com 34,85%, Azul, com 17,35%, e Avianca, com 11,97%. Com o resultado de agosto, no acumulado em oito meses, a demanda doméstica recua 6,52% ante igual etapa de 2015, em um ritmo maior que o corte na oferta, de 6,19%.
Mercado Agropecuário
Indicadores Econômicos BOVESPA
27/09/16
CÂMBIO
27/09/16
DÓLAR COMERCIAL
INDICE BOVESPA Alta: 0,57%
58.382 pontos
Volume negociado: R$ 5,71 bilhões 57.736 58.393 58.994 58.697 58.053 58.382
EURO Var. setembro: +0,06% R$ 3,230 R$ 3,231
Baixa: 0,49% Compra Venda
DÓLAR PTAX (Banco Central)
EURO TURISMO
Var. setembro: -0,14% R$ 3,2352 R$ 3,2358
Baixa: 0,13% Compra Venda
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21/09
22/09
Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Gerdau Met PN Usiminas PNA Ecorodovias ON Estacio Part. ON
23/09
26/09
27/09
% -2,09% +0,46% +2,08% +1,14% -3,67% -2,83% +2,76% +2,74%
R$ 13,12 15,25 29,97 36,26 3,41 3,43 8,94 18,76
18.228,30 6.807,67 10.361,48 16.683,93
+0,74 -0,15 -0,31 +0,84
BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio
%
OURO - BM&F 27/09
var. dia R$ 137,20 /grama
-0,51%
IR
DÓLAR TURISMO
Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68
Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5
Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36
Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.
SELIC/IR IR 2016 - A sexta parcela do Imposto de Renda de 2016
irá vencer em 30/09, com a cobrança de juros Selic de 5,60%. TAXA SELIC 1,16% 1,11%
MÊS Ago/16 *Set/16
TAXA SELIC 1,22% 1,00%
*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378
R$ 0,0323 R$ 4,21 R$ 0,21
US$ 1 É IGUAL A:
Var. setembro: 0,00% R$ 3,16 R$ 3,38
Iene Libra esterlina Euro
100,39 0,7688 0,8922
ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)
abr 0,64 0,61 0,51 0,46 1,03 0,33 0,36 0,29 0,49 0,55
mai 0,98 0,78 0,86 0,57 0,42 0,82 1,13 1,49 0,64 0,08
jun 0,47 0,35 0,40 0,65 0,28 1,69 1,63 2,10 0,26 1,93
REAJUSTE ALUGUÉIS
BASE (R$)
MÊS Jun/16 Jul/16
Iene Libra esterlina Peso argentino
Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)
jul 1,0949 1,0884 1,1221 1,1232
ago 1,0956 1,0874 1,1163 1,1123
set 1,0962 1,0897 1,1149 1,1127
* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima
jul 0,64 0,52 0,54 0,35 0,64 0,18 -0,39 -0,81 0,37 0,49
ago 0,31 0,44 0,45 0,11 -0,31 0,15 0,43 0,50 0,32 0,29
set 0,23 -
ano 6,09 5,42 5,90 5,48 4,56 6,25 6,07 6,56 5,22 5,01
12m 9,62 8,97 8,78 9,13 7,55 11,49 11,27 13,24 8,48 6,09
OUTROS INDICADORES jul TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,4514 UPC 23,16 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%
PREVIDÊNCIA
ago 7,50 880,00 0,4091 23,16
set 7,50 880,00 0,5017 23,16
COMPETÊNCIA SETEMBRO
Venc.: empresas 20/10, pes.físicas 17/10, emp. domésticos 07/10. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.
Empresário/empregador
Facultativo
Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.
Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.
Autônomo
Assalariados
1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97). 2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo. 3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82. 4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade
Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82
8% 9% 11%
Empregados domésticos Empregado Empregador Total
Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23
R$ mín 70,40 105,60 176,00
R$ máx 570,88 622,78 1.193,66
SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64
41,37 29,16
LOTES - ATACADO
Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12
POUP. ANTIGA Agosto/16 Setembro/16
NOVA POUPANÇA Agosto/16 Setembro/16
ano 5,48 6,18
12 m 8,39 8,35
% 0,7558 0,6583
ano 5,48 6,18
12 m 8,39 8,35
% 0,25 0,16
ano 1,36 1,52
12 m 2,09 2,06
Agosto/16 Setembro/16 Período 21/8 a 21/9 22/8 a 22/9 23/8 a 23/9 24/8 a 24/9 25/8 a 25/9 26/8 a 26/9 27/8 a 27/9 28/8 a 28/9 1/9 a 1/10 2/9 a 2/10 3/9 a 3/10 4/9 a 4/10 5/9 a 5/10 6/9 a 6/10 7/9 a 7/10 8/9 a 8/10 9/9 a 9/10 10/9 a 10/10 11/9 a 11/10 12/9 a 12/10 13/9 a 13/10 14/9 a 14/10 15/9 a 15/10 16/9 a 16/10 17/9 a 17/10 18/9 a 18/10 19/9 a 16/10 20/9 a 20/10 21/9 a 21/10 22/9 a 22/10 23/9 a 23/10
POUP ANTIGA 0,6681 0,6927 0,7112 0,7022 0,6862 0,6361 0,6296 0,6588 0,6583 0,6633 0,6288 0,6573 0,6896 0,6878 0,6558 0,6929 0,6667 0,6338 0,6635 0,6999 0,6912 0,6689 0,6840 0,6532 0,6238 0,6521 0,6892 0,6614 0,6758 0,6870 0,6341
POUP NOVA 0,6681 0,6927 0,7112 0,7022 0,6862 0,6361 0,6296 0,6588 0,6583 0,6633 0,6288 0,6573 0,6896 0,6878 0,6558 0,6929 0,6667 0,6338 0,6635 0,6999 0,6912 0,6689 0,6840 0,6532 0,6238 0,6521 0,6892 0,6614 0,6758 0,6870 0,6341
TR 0,1673 0,1917 0,2101 0,2012 0,1853 0,1354 0,1290 0,1580 0,1575 0,1625 0,1282 0,1565 0,1887 0,1869 0,1550 0,1919 0,1659 0,1331 0,1627 0,1989 0,1902 0,1681 0,1831 0,1524 0,1232 0,1513 0,1883 0,1606 0,1749 0,1861 0,1334
CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 JUL AGO %m %ano %12m Paraná 1.319,98 1.322,33 0,18 1,28 2,17 Norte 1.300,90 1.303,19 0,17 3,04 1,78 Noroeste 1.308,58 1.308,34 -0,02 0,63 1,83 Oeste 1.387,46 1.389,63 0,16 6,64 7,44
SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura. Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.
27/09/16
SOJA - saca 60kg
% 0,7558 0,6583
TR MÊS
OUTRAS MOEDAS X REAL
Var. setembro: 0,00% R$ 3,16 R$ 3,40
Estável Compra Venda
Var. setembro: 0,00% R$ 3,52 R$ 3,78
Baixa: 0,79% Compra Venda
DÓLAR PARALELO Estável Compra Venda
Var. setembro: +0,42% R$ 3,6257 R$ 3,6267
Baixa: 0,70% Compra Venda
POUPANÇA, TR
Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017
PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava
TRIGO - saca 60kg R$ 78,50 76,50 74,50 77,00 74,50 75,00
SEM -3,1% -2,5% -2,0% -2,5% -2,0% -2,6%
30 d. -4,3% -3,8% -3,9% 0,0% -3,9% -3,2%
32,00 38,50 36,00 36,00 37,50 36,50
-1,5% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
-7,2% -6,1% -6,5% -5,3% -5,1% -7,6%
MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava
PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel
R$ 41,00 40,50 39,00 38,50
SEM 0,0% 0,0% -3,7% -3,8%
30 d. -18,5% -18,2% -21,7% -22,2%
INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)
27/09 1.283,90 151,57 506,98 253,90
DIA 3,07% -0,45% 0,46% 0,15%
MÊS -1,32% 1,98% 4,22% 3,36%
1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.
Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br
PREÇO AO PRODUTOR Produto
27/09/16
unidade
média var. var. var. PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 66,11 -0,6% -2,5% -4,2% MILHO saca 60 kg 32,20 -0,2% 0,7% -7,5% TRIGO saca 60 kg 37,34 -1,2% -3,4% -12,7% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 332,82 0,0% -6,4% -15,4% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 208,97 0,0% 1,6% 5,5% BOI GORDO arroba, em pé 148,33 0,0% 0,0% 0,3% SUÍNO kg, vivo 3,73 0,0% 0,5% -5,8% ERVA MATE arroba 14,59 0,0% 0,0% 0,0% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados
F Belt. R$ 65,00 32,00 38,00 148,00 3,50 -
Pato B. R$ 66,60 33,90 148,00 3,50 12,00 -
MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. nov/16 jan/17
27/09/16 MILHO
- US$cents por bushel (27,216 kg)
FECH. 952,50 958,75
*DIF. 1 SEM. 7,25 -3,8% 7,25 -3,6%
1 MÊS -1,5% -1,1%
299,30 299,60
1,70 2,00
-4,4% -4,3%
Cont. dez/16 mar/17
FECH. 331,75 341,75
*DIF. 1 SEM. 2,75 -2,6% 2,75 -2,6%
1 MÊS 2,1% 2,2%
TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)
FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) out/16 dez/16
- US$cents por bushel (25,4 kg)
-5,9% -5,0%
dez/16 mar/17
404,00 426,00
8,00 6,25
-0,5% -0,2%
-0,9% -1,4%
*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo
BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. set/16 dez/16
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
FECH. 153,70 157,00
*DIF. 1 SEM. 0,15 -1,2% 0,15 0,1%
1 MÊS 6,8% 8,4%
27/09/16 ALGODÃO
- US$cents/libra peso (0,453 kg)
Cont. out/16 dez/16
FECH. 69,39 69,74
*DIF. 1 SEM. 0,23 -2,0% -0,34 -1,5%
1 MÊS 2,5% 2,5%
*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.
BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg
SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. nov/16 jan/17
FECH. 21,00 21,14
*DIF. 1 SEM. -3,8% 0,16 -3,6% 0,16
MÊS -1,5% -1,1%
0,59 0,33
0,2% 0,8%
BOI GORDO - R$/arroba set/16 out/16
152,35 155,87
27/09/16
Cont. nov/16 jan/17
FECH. 40,40 40,60
*DIF. 1 SEM. 0,23 -3,1% 0,13 -3,3%
MÊS -2,1% -2,1%
CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,6% 1,3%
dez/16 mar/17
182,40 187,85
0,35 0,20
-5,8% -4,3%
4,3% 5,6%
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
CULT & COOL Por Gilbert Antonio
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Senac Beleza Feira & Workshops
Hoje é o último dia para a visitação e participação da Feira da Beleza, que está acontecendo em Pato Branco, Senac – Unidade local, das 13h30 às 21h30. A Feira da Beleza contempla os profissionais da área de cabelo, barba, manicure e make up. Dentro da programação da feira, diversos workshops gratuitos nos setores acima mencionados. Integra igualmente as programações da feira a exposição de produtos equipamentos da área de beleza & afins. Compareça e participe.
Marketing de Moda Formando profissionais de moda
Na noite de segunda-feira, no Senac Pato Branco, empresários da moda, consultores de estilo, designers de moda, couching & afins apresentaram o desenvolvimento e pesquisa sobre Estratégias de Marcas e respectivas defesas de caso, através do curso de Marketing de Moda, conduzido pelo consultor e publicitário de moda Gilbert Antonio. A foto em questão é parte integrante dos projetos desenvolvidos dentro do curso. Hoje, a partir das 19h, inicia-se o desenvolvimento, planejamento, pesquisa e estruturação para o Caderno de Tendências e Conceitos de Moda, o qual será o material de suporte, pesquisa e inspiração para todos os integrantes do curso. Photo by Kassio Todescatt.
Moda Homem Camisa jeans
Elas vieram para ficar. Tudo indica que as camisas denim jeans ou com uma diversidade de lavagens serão as melhores amigas dos homens nessa primavera e verão 2017. Elas aparecem em composições e looks mais sóbrios e monocrômicos ou mais despojados e coordenadas até mesmo com alfaiataria. O resultado é autoral, elegante e reflete com maestria a cultura urbana e a contemporaneidade masculina da moda e sua icônica interpretação.
Evento Nacional de Moda 5ª edição do ELLE Fashion Preview
O evento de moda Elle Fashion Preview consolida-se como um dos maiores eventos de moda do Brasil. Desta vez, o cenário escolhido é o AquaRio. O evento, que acontecerá no dia 11 de outubro, apresenta com exclusividade a coleção resort de importantes marcas nacionais. Com curadoria de Susana Barbosa, diretora de redação da ELLE, o fashion show reunirá os mais importantes profissionais da moda brasileira: Paulo Borges na direção, Flavia Pommianosky e Davi Ramos no styling, beleza assinada por Daniel Hernandez e a produção geral da DreamFactory, empresa responsável também pelo Rock in Rio.
A18 Social
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Eolita Tonelli recebeu as amigas para um chá na sua residência na última semana. Estiveram presente: Valdemar, Angela, Delise, Lurdes, Zulmira, Ermeli, Alberto, Ilsa, Sedi e Sonia
A EW Tur levou mais uma turma de pescaria ao Pantanal. No feriado da Independência, 7 de setembro, o grupo de pescadores foram se aventurar em águas pantaneiras
Flavia Taep Leite de Clevelândia é formanda do curso de Podologia Instituto Filadélfia de Pato Branco (Cena Foto Vídeo)
Sabedoria PROCURE corrigir com calma aqueles que erram, e saiba relevar as imperfeições dos outros, da mesma forma que espera a compreensão dos outros para os seus erros. A vida é um intercâmbio de boa vontade mútua em que recebemos aquilo que damos. Dê tolerância, e receberá compreensão e amor, tornando-se sua vida um paraíso sem dores nem sofrimentos.
Pinguinho de gente mais lindo! Lucas com 8 dias é o amor da mamãe Kelly Chicouski Guimarães e papai Claudio Guimaraes. Registro Estúdio Francieli Dias Fotografia Festa de 15 anos dia 24/09 de Renata Fernanda Nunes (Foto Chicoski Digital)
Opinião A19
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Foto do dia
Artigo
Currículo escolar: Não precisa inventar a roda
Rodinei Santos
Laudi Vedana O assunto do momento é a mudança do CURRÍCULO ESCOLAR. Importante por indicar o caminho da educação e todos têm o dever de por a colher neste “caldeirão”. Na minha opinião, não precisa “ inventar a roda” . Basta seguir o exemplo dos países, cuja educação galgou o 1º mundo: Filnlândia, Coreia do Sul, Polônia, Suécia, Singapura e outros. O currículo desses países teve como base desenvolver a capacidade dos adolescentes de pensar de maneira crítica, com criatividade, e solucionar novos problemas de matemática, leitura e respectiva interpretação e ciências,sempre com o principal objetivo de atender os interesses dos alunos. O jovem, que tem criticidade, sabe escolher seu caminho e procurar os conhecimentos que lhes são estruturais,mesmo fora do currículo escolar, para as necessidades de seus projetos de vida. A palavra chave de um currículo deveria ser “criticidade”. Quando o currículo der condições para o aluno emitir juízos de valor, ele será professor de si mesmo e passa a ser uma alavanca para erguer globalmente o país. Cidadão nestas condições minimiza todas as adversidades do dia-a-dia,pois saberá discernir, por simples questão de lógica,quais a melhores opções,sem recorrer a entidades públicas ou privadas.Basta citar que 70% dos atendimentos, em postos de saúde, têm como causa o desleixo em higiene e limpeza. Ainda existe o preconceito de que currículo seja enciclopédico e ofereça muitos conhecimentos,como se o aluno fosse à escola para preencher sacolas desses conhecimentos,que,na prática induzem à evasão,porque quem ”muito abraça,pouco aperta”. Currículo deve ser enxuto e prático para a vida do aluno que vai à escola expondo seu interesse com a frase:” O que eu preciso ouvir e não o que eu quero escutar”. A educação escolar chegou a um nível tão
Via Láctea por Rodinei Santos
abrangente, que pode qualificar ou não todos os países,estados,municípios e principalmente as famílias.E,infelizmente no Brasil, sempre se pensou educação de cima para baixo,sem se voltar às necessidades práticas dos jovens,que por não se sentirem envolvidos, com o “ faz de conta de que seja educação”, optam pela evasão.O livro “As CRIANÇAS MAIS INTELIGENTES DO MUNDO E COMO ELAS CHEGARAM LÁ”, da jornalista americana,Amanda Ripley, faz exatamente o caminho inverso, acompanhando lado a lado os jovens nas escolas de diversos países,que pontuam com educação de primeiro mundo, para conferir o projeto de vida de cada um e o que eles pretendem da escola. A jornalista ressalta principalmente,como estas crianças chegaram a ser as mais inteligentes do mundo. É preciso que a sociedade aproveite o momento para refletir no principal problema do país e sem corporativismos contribua para elaborar um currículo técnico,pedagogicamente criativo, que permita aos jovens uma inclusão educativa para sua realização pessoal e profissional,enfim para o nosso jovem ser um cidadão feliz. O grande problema, porém, é fazer com que educação seja realmente um projeto de governo,envolvendo qualificação de professores e infraestruturas, o que nunca aconteceu (culminando com Pátria Educadora), pelas razões óbvias de que onde impera a ignorância,o populismo será o sistema triunfante,sustentado pela corrupção às custas do sofrimento de um povo aprisionado pela irracionalidade. Professor e Jornalista
Artigo
CLT: culpada ou inocente? Alexandre Slivnik Pode parecer clichê o título do meu artigo, mas se queremos que o Brasil cresça verdadeiramente, é preciso discutir (e aprovar) a reforma das leis trabalhistas do nosso amado país. Essas normas que regulamentam as relações entre empresas e colaboradores entraram em vigor em 1940, ou seja, 76 anos se passaram. Mesmo que essas leis protejam uma parte, graças também a ela, temos uma maioria esmagadora de trabalhadores em condições precárias e que não são abraçados pelos mesmos direitos que os registrados. E agora, como resolver essa conta que não fecha nunca? Nos últimos 12 meses, mais de 1,7 milhão de brasileiros perderam o emprego e a referência de segurança em termos de qualidade de vida. Afinal, não importa a idade, qualquer profissional usa o fruto do seu trabalho para atender as mais variadas necessidades básicas que irão garantir a sobrevivência dele e da família. É o que aponta os estudos realizados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE). No Brasil, temos o fundo de garantia (FGTS), seguro desemprego, aviso prévio, férias remuneradas, décimo terceiro e etc. São excelen-
tes benefícios, mas podem ser péssimas armadilhas se pensarmos em produtividade. E é neste sentido que devemos também usar o momento para refletir a forma como trabalhamos. Infelizmente, há quem ainda se aproveite dessas vantagens e deixa de produzir para que seja demitido pois, afinal, pode ser ainda muito vantajoso para ele. Perde a empresa, o trabalhador e o país. Como consequência da elevada quantidade de desempregados, a economia levou um tombo ainda maior. Todos os setores praticamente frearam. O consumo passou de básico para somente o necessário. Leia-se “ esqueça a pizza e o cinema de final de semana”. Afinal, a emocionante aventura não sai por menos de 200 reais para uma família de quatro pessoas. A crise também resultou em um rebaixamento no grau de investimento que é dado pelas agências de classificação de risco, espantando a vinda de empresas capazes justamente de criar novos postos de trabalho. Além de buscar formas de virar esse jogo, é preciso entender que o país precisa urgente de mudanças para voltar a crescer. Todos querem trabalho. A classe média brasileira não vê a hora
de poder voltar a consumir, financiar imóveis, carros, viagens internacionais, e voltar a sonhar com um futuro melhor. Muitos brasileiros querem o american way of life, amam os Estados Unidos, mas lá as leis são muito diferentes. Não existe, por exemplo, seguro desemprego, décimo terceiro, férias remuneradas, aviso prévio e etc. Isso faz com que o norte-americano queira sair da zona de conforto e produzir mais, pois caso contrário será demitido... e vou contar ainda mais uma novidade: ninguém morreu por conta disto. Muito pelo contrário, é sem dúvida, a maior economia de todos os tempos. Entendo que o modelo norte-americano privilegia demais os empresários e de menos os trabalhadores. Já no Brasil, é exatamente o oposto. Talvez a flexibilização proposta pelo governo seja o meio termo de que tanto necessitamos. Precisamos entender, de uma vez por todas, que a atualização da legislação trabalhista não prevê o aumento da jornada de trabalho, que não poderá ultrapassar 44 horas semanais; tão pouco a exclusão de direitos. Haverá ainda a criação de duas novas modalidades de contrato de trabalho par-
cial e intermitente, com jornadas inferiores a 44 horas semanais e salários proporcionais. Esta solução sobre a possível alteração da “ forma de pagamento” de alguns benefícios que são custosos e que podem estimular a improdutividade (férias remuneradas, seguro desemprego e aviso prévio), incorporando esses valores nos salários, o que deixaria a equipe mais motivada afinal, eles ganhariam muito mais mensalmente e premiaríamos a produtividade. O país mudou, as formas de trabalhar mudaram e os objetivos das pessoas também. Então, porque não rever essas condições impostas a empresas e trabalhadores? Essas reformas estruturais são extremamente importantes. Talvez a CLT, do jeito que existe hoje, seja a própria algoz do trabalhador. É autor do best-seller O Poder da Atitude e O poder de Ser Você. É sócio-diretor do Instituto de Desenvolvimento Profissional (IDEPRO)
A20 Variedades
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
HORÓSCOPO Dia que poderá beneficiá-lo nas questões pessoais. Pode demorar, mas conseguirá o que está pretendendo. Pense mais em seu lar. Alguém de do seu relacionamento, poderá favorecê-lo nos negócios.
PARANÁ
ÁRIES I DE 21/03 A 20/04
Tempo/Temperatura UMUARAMA
MARINGÁ
31º/16º
31º/19º
Pato Branco
LONDRINA
HOJE
Max 30º Min 12º
31º/20º
TOURO I DE 21/04 A 20/05 O período da manhã será um tanto ou quanto complicado para você. Mas, à tarde, tudo deve melhorar sensivelmente. Conseguirá progredir no trabalho e será bem-sucedido.
GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 Vizinhos ou parentes próximos procurarão ter questões com você neste dia, não dê, motivos para isso. A influência também não será propícia para o amor.
30º/16º CASCAVEL 32º/15º FOZ DO IGUAÇU
Max 30º Min 13º
29º/12º BELTRÃO
24º/10º
PRIMAVERA até 20/12
0mm 0%
SEXTA
CURITIBA 26º/10º
Max 27º Min 11º
GUARATUBA
5mm 60%
LUA Minguante
SÁBADO
30º/12º PATO BRANCO
CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Notáveis probabilidades de sucesso em questões relacionadas com vocação, testes, empregos e aumento de vencimentos. O contato com pessoas amigas será de muito proveito.
QUINTA
27º/11º PONTA GROSSA
GUARAPUAVA
0mm 0%
Max 26º Min 15º
26º/10º
0mm 0%
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RADICCI
LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Não faça modificações repentinas, antes de uma análise prévia. Por outro lado, o fluxo é dos melhores para trabalhar em prol de sua ascensão profissional, material e social.
VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Não se preocupe com o que possa acontecer e nem se deixe levar pelas más impressões ou ideias negativas. Lembre-se que tudo passa. Tanto a dor quanto a alegria, o fracasso e a derrota.
LIBRA I DE 23/09 A 22/10
Lute com tenacidade e perseverança, por tudo que pretenda realizar neste momento, pois, esforçando-se, conseguirá resultados surpreendentes.
Nair comemora ao acreditar que Adônis irá se formar no fim do ano. Apolo e Tancinha tentam disfarçar o clima de constrangimento, deixando Tamara e Beto com ciúmes. Jéssica promete dinheiro e fama internacional a Carmela na carreira de modelo, se ela ajudá-la a acabar com o relacionamento de Shirlei e Felipe. Vitória jura que não deixará Guido se reencontrar com a família. Shirlei e Felipe têm sua primeira noite juntos. Agilson pede Rebeca em casamento, como parte do plano de Aparício, na tentativa de fazer com que a arquiteta desista de se casar por dinheiro. Safira vê Agilson fugindo pela janela e decide ir atrás dele. Beto impede um beijo entre Tancinha e Apolo.
Velho Chico
A emissora não forneceu os resumos dos capítulos. OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.
Máquina de choque do setor de emergência
Naipe do baralho em formato de trevo
Negrinho capturado com peneira (Folcl.) Bicho-preguiça de "A Era do Gelo" (Cin.)
Brado do "drible" do toureiro Espaço, em inglês Eufônico; harmônico Assado, em inglês Local de deslocamento de baleias para respiração
102, em romanos "(?) Traviata", ópera
Átomo eletrizado "The (?)", seriado
Corte de carne Golpe de capoeira
Carlos Slim, bilionário mexicano
Saulo Fernandes, cantor de axé music "(?) Fire", banda de rock canadense
"A (?) Imoral", peça de Clarice Niskier Editores (abrev.) A flor-delis, para a França Tema como o incesto (?) Niño, fenômeno climático destruidor
Criatura Parte mais esperada da viagem
Alcunha do jornalista sensacionalista
Oferta Pública de Aquisição (sigla) Corta (as pontas) Ouvir, em espanhol "(?) Nudez Será Castigada", peça teatral
Ingrid Guimarães, atriz de "Chapa Quente" Nome da letra “M” "Aérea", em FAB
Experiência do (?), fator levado em conta no aperfeiçoamento de sites Pouso
BANCO
10
Solução
U
PEIXES I DE 20/02 A 20/03
Haja Coração
Polícia que ocupa favelas no Rio
C
Período em que deverá evitar questões e quaisquer negócios com desconhecidas. Por outro lado, haverá progressos profissionais devido à influência de pessoas amigas.
Itens distribuídos no testamento
O T
AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02
Tapir
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Uma fase em que terá forte magnetismo pessoal, o que contribuirá para o seu sucesso, junto às mais altas personalidades de nossa sociedade.
© Revistas COQUETEL
Formação de profissionais de O estado "Reality mais se- show" co- hospitais e centros de reabilitação Avião mo- tentrional mandado Circunstâncias que valem como (sigla) por Bial provas para um delito (jur.) nomotor
Cometas, estrelas, planetas e asteroides
U I R E N S D O S I D A C E C I E I O N S F A D E S E R C M A R A I G E M E G E M
CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01
Sobrenome Atuar em do arqui- um projeto inimigo de colaboVoldemort, rativo interpretado por Daniel Radcliffe (Cin.)
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Ótimo momento para tratar de questões financeiras, profissionais e as associativas. Fluxo benéfico para os exames, os concursos, os testes vocacionais e os assuntos amorosos.
Alice tenta disfarçar seu incômodo ao ver o beijo entre Mario e Carolina. Felipe promete a Lenita que se mudará para Arraial do Sol Nascente. Alice apresenta César a Chica, que desmaia ao apertar a mão dele. Hirô se irrita ao ver Ralf beijar uma mulher. Carolina conversa com Mario sobre sua relação com Alice. Vittorio pensa em Lenita. Ralf constata que está apaixonado por Hirô. Lenita se incomoda com a presença de Felipe em sua casa. Patrick confronta Carolina. Gaetano repreende Tanaka por contratar César para trabalhar em sua empresa.
PALAVRAS CRUZADAS DIRETAS
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A N T T E A C O S T P E C L O A A M B B U T A R T E
SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12
Sol Nascente
Passatempo
M E I A L U A
Fase neutra, pouca probabilidade de sucesso nas questões de dinheiro, de trabalho e de família, mas, o fluxo será dos melhores as investigações e tudo que está ligado ao ocultismo.
Novelas
C P O R U P R O S C E A L E S T E U S
ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11
3/oír — sid. 4/anta. 5/roast — space. 6/abutre — arcade. 7/meia-lua — usuário
Não se preocupe com o que possa acontecer e nem se deixe levar pelas más impressões ou ideias negativas. Lembre-se que tudo passa. Tanto a dor quanto a alegria, o fracasso e a derrota.
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Segurança A21
Candidato a prefeito tem veículo atingido por tiros Uma camionete L200, que era conduzida por um candidato a prefeito de Chopinzinho, foi atingida na traseira por cerca de seis disparos de arma de fogo na última segunda-feira, por volta das 22h, na linha Campina. O candidato foi ao Pelotão da Polícia Militar e informou que estava retornando de um comício realizado na comunidade de São Francisco, interior de Chopinzinho, quando na linha Campina um veículo escuro que vinha atrás da camionete desligou os faróis e o passageiro efetuou os disparos. O candidato a prefeito, que
não teve o nome divulgado, relatou aos policiais que estava acompanhado por outras duas pessoas quando a camionete foi atingida pelos disparos na traseira, principalmente no para-choque e na placa, mas ninguém ficou ferido. Ele foi orientado sobre os procedimentos cabíveis, sendo que a camionete ficou apreendida para perícia. A Polícia Militar realizou buscas, mas os suspeitos não foram localizados. A Polícia Civil está investigando o caso, sendo que a camionete foi periciada na manhã desta terça-feira. (AB)
Divulgação
Os projéteis atingiram a traseira da camionete do candidato a prefeito
Mulher morre em acidente no bairro São Roque Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em acidente na tarde desta terça-feira na rua Marília, esquina com a Cubatão, bairro São Roque, em Pato Branco. Um Fusca, com placas de São Lourenço do Oeste (SC), conduzido por Darci Coimbra, colidiu contra uma árvore e caiu no pátio de uma residência. A passageira Maria Inácio Alves Barbosa, 66 anos, morreu no local do acidente. Pelo que a Polícia Militar levantou com populares, teria faltado freio
no Fusca, que descia pela rua Marília e cruzou direto pela rua Cubatão, atingiu uma árvore e caiu no pátio de uma residência. O condutor do Fusca foi encaminhado para receber cuidados médicos na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). Já o corpo de Maria foi recolhido para necropsia no IML (Instituto Médico Legal) de Pato Branco. Não tivemos a confirmação de que havia duas crianças no banco traseiro do veículo e saíram ilesas do acidente. A mulher que morreu seria sogra do condutor do veículo e residia no bairro Santa Fé, em Pato Branco.
Homem é baleado
Uma pessoa ligou para a Polícia Militar segunda-feira, por volta das 21h, informando sobre disparos de arma de fogo nas imediações de um bar localizado na rua Duque de Caxias, bairro São Miguel, em Salto do Lontra. No local, os policiais encontraram um homem caído em via pública, que foi atingido por três disparos de arma de fogo, mas estava consciente e informou aos policiais o nome do autor dos disparos. Em seguida, ele foi socorrido e encaminhado para receber cuidados médicos no Hospital de Salto do Lontra. Uma equipe policial realizou buscas, mas não encontrou o acusado da tentativa de homicídio.
PM recupera duas motos
A Polícia Militar foi informada segunda-feira que havia duas motos abandonadas em um matagal localizado nas imediações da rua Alexandre Gusmão, bairro Alvorada, em Pato Branco. No local, os policiais encontraram uma Honda CBX 250 e outra Honda Titan CG 125, faltando algumas peças. As duas motos foram conduzidas à 5ª SDP (Subdivisão Policial) para as devidas providências.
Apreensão de maconha
Teria faltado freio no Fusca, que colidiu contra uma árvore e caiu no pátio de uma residência
Polícia encontra veículo roubado em Ampére A Polícia Militar foi informada segunda-feira de que havia um veículo abandonado na linha Alto Florido, em Santo Antônio do Sudoeste. No local, os policiais constataram que se tratava de um Corolla vermelho, que tinha sido roubado no último sábado à noite em uma re-
Plantão
sidência localizada na rua Guaíra, em Ampére. O carro foi guinchado até o pátio da Delegacia de Polícia de Santo Antônio do Sudoeste para as devidas providências. Além do Corolla, dois homens armados roubaram no último sábado na residência de
um casal, em Ampére, uma camionete Toyota/ Hilux, R$ 130 mil, entre cheques e dinheiro, um revólver calibre 38, marca Taurus, joias, um televisor 55 polegadas e um relógio. A camionete não tinha sido localizada até o final da tarde desta terça-feira. (AB)
Em patrulhamento segunda-feira à noite pela avenida Generoso Marques, em Coronel Vivida, a Polícia Militar avistou um rapaz em atitude suspeita, que ao perceber a viatura arremessou um objeto numa “boca de lobo”. Ele foi revistado e não tinha nada de ilícito, alegando que o objeto jogado era apenas um papel de bala. Os policiais desconfiaram e realizaram buscas na “boca de lobo”, encontrando um plástico branco contendo 4g de maconha. O acusado e a droga foram encaminhados à 5ª SDP de Pato Branco para as devidas providências.
A22 Esporte Jogo Limpo Muralha celebra boa fase
O goleiro Alex Muralha tem sido um dos responsáveis pelo grande momento do Flamengo na temporada. Depois de começar o ano na reserva de Paulo Victor, ganhou a posição e a confiança do técnico Zé Ricardo com grandes atuações, que o fizeram se tornar um dos “xodós” da torcida. O reconhecimento veio com a primeira convocação para a seleção brasileira, para as partidas contra Bolívia e Venezuela nas Eliminatórias para a Copa do Mundo. “Fico feliz. Não esperava que (a convocação) fosse acontecer nesse momento, mas fiquei extremamente contente. É algo que nos motiva muito, pois é um trabalho feito por todos, e não só meu. Todo mundo está envolvido nisso, desde o segurança que fica na portaria do CT até o treinador.”, declarou.
SP apresenta Jean Carlos
Quase três semanas depois de ter sido confirmado pelo São Paulo, o meia Jean Carlos foi apresentado oficialmente nesta semana como novo reforço do clube. Em suas primeiras palavras como atleta tricolor, o jogador de 24 anos se disse pronto para assumir a criação da equipe, mas fugiu das comparações com o último jogador que teve sucesso na função: Paulo Henrique Ganso.”Admiro muito o Ganso, substituí-lo é complicado, mas assumo minha responsabilidade de ser o jogador que o São Paulo está procurando. Vou procurar dar o meu melhor sempre. Sou um meia, gosto de atuar mais centralizado para poder ajudar na armação”, completou.
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DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Abertas as inscrições para o Passeio Ciclístico de Pato Branco Foto Arquivo
A expectativa é de que o Passeio Ciclístico reúna mais de 10 mil pessoas Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br
Estão abertas as inscrições para 13º Passeio Ciclístico Alex Araújo, que será realizado, em Pato Branco, no dia 12 de outubro, em comemoração ao “Dia das Crianças”. A promoção é da Farmácia Catedral e da Rádio Celinauta, com apoio da Prefeitura de Pato Branco, Diário do Sudoeste, Leve calçados e confecções, Uninter, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Depatran, além de em-
presários da cidade. Neste ano serão sorteadas 130 bicicletas aos participantes e distribuídos 1.500 brinquedos para as crianças. Joel Urbano de Araújo, da Farmácia Catedral, informou que o custo da inscrição é um quilo de alimento não perecível ou R$ 3,00. Os alimentos serão doados para entidades assistências de Pato Branco e o dinheiro ao Hospital do Câncer. No ano passado foram arrecadadas 13 toneladas de alimentos. Neste ano deve diminuir porque a inscrição pode ser feita em
dinheiro. No entanto, a expectativa é de arrecadar 10 toneladas de alimentos e R$ 30 mil para o Hospital do Câncer. De acordo com Joel, os 3.000 primeiros inscritos receberão cupons para retirar no dia do evento um livro do Kiko e Malhado, de autoria de Luiz Marini. Além disso, haverá a distribuição 5.000 livros universitários. As inscrições podem ser feitas na Farmácia Catedral, Panificadora Itália, Grêmio Industrial Patobranquense, Pato Bike, CNA, e nos
supermercados Econômico, Cedrense, Destaque, Gabrielli, Brasão, Patão, Polo, e Center Norte, Centro e Baixada. Joel informou que a saída do Passeio Ciclístico será às 9h do dia 12 de outubro, em frente à Farmácia Catedral. O percurso seguirá peal avenida Tupi até a rotatória do Posto Patinho, retornando pela rua Tapajós até a Ibiporã, seguindo até a Caramuru e Ararigboia, com chegada na praça Presidente Vargas, onde haverá o sorteio dos prêmios.
Morumbi vence Torneio Integração de bairros Com a participação de 13 equipes, o CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) promoveu, no último sábado, o 4º Torneio Integração dos bairros da zona sul de Pato Branco de futsal, categoria Sub-13 masculino. As disputas foram no ginásio de esportes do bairro Gralha Azul. Na decisão, a equipe do Morumbi venceu a do bairro Gralha Azul por 2 a 1 e comemorou o título. Em terceiro lugar ficou o Jardim Floresta A e o Santo Antônio na quarta colocação. Natan Bertol, coordenador do
CEU, informou que mais de 500 pessoas prestigiaram a competição, que teve o apoio da Secretaria Municipal de Esporte e da Rádio Liberdade FM. O torneio teve como objetivo promover a integração dos moradores dos bairros da zona sul de Pato Branco. De acordo com Natan, a próxima competição será realizada nos dias 22 e 23 de outubro, no ginásio de esportes do bairro Novo Horizonte. Haverá um torneio de futsal na categoria veterano masculino, acima de 40 anos, e força livre feminino. (AB)
Divulgação
A equipe do bairro Morumbi, campeã do Torneio Integração
Conmebol anuncia mudanças na Libertadores a partir de 2017 Estadão Conteúdo
A Conmebol surpreendeu nesta terça-feira e anunciou uma grande alteração no formato da Libertadores a partir de 2017. O principal torneio continental de clubes será ampliado e acontecerá durante toda a temporada, entre fevereiro e novembro. A entidade também definiu mudanças na Copa Sul-Americana. O anúncio foi feito por comunicado oficial. Nele, a entidade justificou as alterações e alegou
que com o novo formato, o torneio se adequará melhor ao calendário dos clubes. “As mudanças são um resultado de um estudo técnico que a Conmebol vem realizando há vários meses com a ajuda de consultores especializados com o objetivo estratégico de potencializar a qualidade do futebol sul-americano e impulsionar seu desempenho esportivo”. Segundo o novo regulamento, a partir de 2017 a Libertadores será disputada em 42 semanas,
e não mais em 27, como aconteceu este ano. Dez dos clubes que não se garantirem nas oitavas de final da competição irão para a Sul-Americana, em um formato semelhante ao adotado pela Uefa na Liga dos Campeões e na Liga Europa. “Decidimos adotar um calendário anual para a Libertadores. Por muito tempo, os clubes tem decidido entre o campeonato local e os torneios continentais, e isso afeta a qualidade de ambas as competições. Essa mudança nos permite
melhorar a qualidade em campeonatos nacionais, proteger os jogadores e potencializar a qualidade de jogo nas copas continentais”, declarou o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez. A Sul-Americana também sofrerá mudanças. Já no ano que vem, a competição será disputada de junho a dezembro. Além disso, seu campeão garantirá vaga direto na fase de grupos da Libertadores, e não mas para o estágio preliminar como acontecia até então.
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
Grêmio enfrenta o Palmeiras pela Copa do Brasil
Esporte A23
Coritiba terá Leandro diante do Belgrano
Divulgação
Leandro está pronto para ajudar o Coritiba na busca pela classificação
O Grêmio treinou e terá três desfalques diante do Palmeiras Assessoria Porto Alegre
Na tarde desta terça-feira, o Grêmio treinou na Arena com foco no confronto com o atual campeão da Copa do Brasil, o Palmeiras, em partida válida pelas quartas de final da competição. O jogo será disputado nesta quarta-feira, às 21h45, na Arena do Grêmio. A primeira parte da atividade foi fechada para a imprensa e quando a atividade foi aberta os atletas treinavam cobranças de falta. O técnico Renato Gaúcho tem os desfalques confirmados do volante Maicon e dos atacantes Everton e Miller Bolaños, que se recuperam de lesão. A tendência é a utilização de Jaílson como volante, e manutenção da equipe que vêm atuando nas últimas partidas, com Henrique Almeida no ataque. Já o atacante Luan é, sem dúvidas, a referência técnica do Grêmio, mas precisa reencontrar o caminho do gol. O jovem tem apenas um gol nos últimos 15 jogos pelo clube gaúcho e vive uma adaptação nas mãos do ídolo Renato Gaúcho. Luan anotou o gol do empate com o Atlético-MG, no dia 28 de agosto. Desde então, são sete jogos sem balançar as redes. Como está distante dos líderes do Campeonato Brasileiro, o Grêmio tem na Copa do Brasil uma oportunidade de conquistar um título na temporada e garantir vaga na Libertadores. No
entanto, o jogo será difícil, pois o Verdão é o líder do Campeonato Brasileiro.
Palmeiras
Os jogadores do Palmeiras encerraram nesta terça-feira (27), na Academia de Futebol, a preparação para enfrentar o Grêmio. Após o treino, o técnico Cuca relacionou 23 jogadores e as novidades foram o zagueiro Edu Dracena e o volante Gabriel. O defensor desfalcou o Verdão contra o Coritiba, pelo Campeonato Brasileiro, por desconforto e já voltou a ficar à disposição. Já o cami-
sa 18 retornou à convocação após ser baixa por acúmulo de três cartões amarelos. Os desfalques são o goleiro Fernando Prass, que operou o cotovelo direito; o lateral-direito Jean, com desgaste físico; o volante Thiago Santos, liberado para resolver problemas particulares; e o meia Cleiton Xavier, que iniciou nesta terça o estágio de transição física. O atacante Rafael Marques não participou do treino para tirar documentação em um consulado, mas viajou com a delegação palestrina para a capital gaúcha.
Uma das apostas do Coritiba para tentar reverter à situação na fase oitavas de final da Copa Sul-Americana é o retorno de Leandro ao setor ofensivo. O jogador não pôde atuar diante do Palmeiras em função de uma suspensão e agora tem retorno garantido ao time coritibano, que nesta quarta-feira à noite enfrenta o Belgrano, em Córdoba, na Argentina. Leandro vive seu melhor momento com a camisa coxa-branca. O jogador tem dez gols na temporada, sendo o vice-artilheiro do Coritiba no ano de 2016, atrás apenas do atacante
Kleber Gladiador, que já balançou as redes adversárias em 21 oportunidades. Nos últimos cinco jogos em que atuou como titular do Coritiba, Leandro balançou as redes adversárias em três oportunidades. O jogador inclusive chamou a responsabilidade, tornando-se o cobrador de pênaltis do clube. “Ninguém gosta de ficar de fora e é claro que eu gostaria de ter jogado no sábado, ainda mais com meu ex-clube. Agora, estou pronto para ajudar e, com a ajuda de todos aqui do clube, de repente, buscar essa classificação” disse Leandro.
O atacante coxa-branca, autor do gol do Coritiba na partida de ida, falou também do que espera para a partida de volta. “Nós já vimos aqui qual deve ser o espírito, de tentar ganhar todas as divididas. Em jogo assim, às vezes você tem que igualar na força para depois tentar prevalecer na técnica”, apontou o atacante. Se o técnico Paulo César Carpegiani repetir o que treinou em Curitiba, a tendência é que Leandro trabalhe no setor ofensivo ao lado de mais três atacantes: Iago, Vinícius e Kazim. (Assessoria)
28 de setembro de 2016
Roth poupa titulares e escala Inter com oito mudanças Estadão Conteúdo
Na luta contra o rebaixamento, garantir a permanência na Série A para 2017 é a prioridade no Internacional, e isso ficou claro nesta terça-feira. Para o confronto diante do Santos nesta quarta-feira, às 19h30, na Vila Belmiro, pela ida das quartas de final da Copa do Brasil, Celso Roth armou uma equipe praticamente reserva e mostrou que o foco está mesmo no Brasileirão. Roth fez oito mudanças em relação
à escalação que entrou em campo diante do Atlético-MG, na derrota por 3 a 1 do último domingo, que deixou o time na 18ª colocação do Brasileiro, com 27 pontos. Boa parte destas novidades, no entanto, eram titulares do Inter recentemente, casos de Artur, Fabinho, Seijas, Valdivia e Nico López. Os outros nomes que ganham uma chance são Rak, Eduardo e Eduardo Henrique. Os únicos mantidos pelo treinador fo-
ram o goleiro Danilo Fernandes, o zagueiro Ernando e o volante Fernando Bob, que deu entrevista após o treino e prometeu um Inter forte nesta quarta, mesmo com uma escalação alternativa. “Vamos dar o nosso máximo. Quem entrar na Copa do Brasil vai dar conta do recado”, disse. Nesta terça, Roth comandou um treino tático no CT Parque Gigante Do lado de fora, a diretoria convocou policiamento reforçado com medo de novos protestos,
como o da última segunda. Ainda assim, alguns torcedores estiveram presentes e cobraram bastante os jogadores, chamando-os de “mercenários”. Ao longo da atividade, o treinador testou Marquinhos como titular no lugar de Rak, mas o Inter deve mesmo entrar em campo nesta quarta com: Danilo Fernandes; Rak, Eduardo, Ernando e Artur; Fernando Bob, Fabinho, Eduardo Henrique, Seijas e Valdivia; Nico López.
Caderno Integrante da Edição nº 6729| Pato Branco, 28 de setembro de 2016
Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2016 Nos fundamentado art. 25, “caput” da Lei de Licitações, RATIFICO a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS, destinados a atender os usuários oriundos dos municípios consorciados ao CONIMS, conforme segue: Valor Global: R$ 593.560,66 Dotação: 02.01.10.302.0002.2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 – Fontes1076 e 3076. Data: 26/09/2016 Rogério Antônio Benin Presidente
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE
Gabinete do Prefeito Praça Getúlio Vargas, nº. 71, Centro, Clevelândia – Paraná Cx. Postal nº. 61, CEP 85.530-000 Fone/Fax: (046) 3252-8000 DECRETO Nº 0395/2.016 SÚMULA: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.016 no valor de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais). O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 2.538 de 09 de novembro de 2.015. Decreta: Art. 1º Fica aberto no orçamento geral do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.016, um crédito adicional suplementar por anulação na importância de R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais), para atendimento da seguinte dotação orçamentária: 03 - Secretaria Municipal de administração Geral 03.01 - Administração S.M.A.G. 041220005.2.004000 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.1.90.11.00 - 000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal.................................. 320.000,00 3.1.90.13.00 - 000 - Obrigações Patronais................................................................... 200.000,00 05 - Secretaria Municipal Saúde e Saneamento 05.02 - Fundo Municipal de Saúde 103020015.2.010000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.1.90.13.00 - 303 - Obrigações Patronais................................................................... 160.000,00 3.1.90.16.00 - 303 - Outras despesas Variáveis - Pessoal Civil.................................... 40.000,00 TOTAL.......................................................................................................................... 720.000,00 Art. 2º - Para dar cobertura do crédito aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos de vindos do de anulação através das rubricas abaixo especificadas: Anulação 03 - Secretaria Municipal de administração Geral 03.01 - Administração S.M.A.G. 041220005.2.004000 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.3.90.30.00 - 000 - Material de Consumo................................................................... 250.000,00 3.3.90.39.00 - 000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.............................350.000,00 3.1.90.16.00 - 000 - Outras despesas Variáveis - Pessoal Civil.................................... 40.000,00 4.4.90.52.00 - 000 - Equipamentos e Material Permanente............................................80.000,00 TOTAL.......................................................................................................................... 720.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir desta data, revogados as disposições em contrário. Clevelândia, em 27 de setembro de 2.016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia
EDITAL DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS Ana Paula Domanski RG9517999, comunica o extravio dos seguintes documentos: Alvará da Vigilância. Alvará de Corpo de Bombeiros. Alvará da Prefeitura. Conforme Boletim de Ocorrência nº2016/1001759.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº. 150/14, DE 30/04/2014, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA Nº. 002/14-PM-CLEV., DE 23/04/2014, CONFORME ABAIXO DESCRITO. PARTES: Município de Clevelândia e J. A. Hilário & Cia. Ltda. OBJETO: “Supressão de serviços (meta), correspondente a 94,86% (noventa e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) do valor do contrato”. VALOR SUPRIMIDO: R$. 2.332.802,51 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2016. Clevelândia, 20 de setembro de 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito Municipal EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº. 258/14, DE 11/11/2014, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/14, DE 09/10/2014, CONFORME ABAIXO DESCRITO. PARTES: Município de Clevelândia e F. Zancanaro Terraplenagem Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. PRAZO ADICIONAL: 117 (cento e dezessete dias) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: De 04/09/2016 a 31/12/2016. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 03/03/2015 a 31/12/2016. FORO: CLEVELÂNDIA – PR. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2016. Clevelândia, 23 de setembro de 2016. ÁLVARO FELIPE VALÉRIO Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE TABELA DE FÉRIAS REFENTE AO PERIODO DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2016 PREFEITURA DE CLEVELANDIA:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr.: 55/2016 - IL
ESTADO DO PARANÁ
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
85501-310
Processo Administrativo: Processo de Licitação:
- Pato Branco - PR
Data do Processo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
89/2016 89/2016
23/09/2016 Folha: 1/2 1/1
O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: 89/2016 a ) Processo Nr.: 55/2016-IL b ) Licitação Nr.: Inexigibilidade de Licitação c ) Modalidade: d ) Data Homologação: 26/09/2016 Sequência: 0 e ) Data da Adjudicação: f ) Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS.
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Qtde de Itens
- 001684 - Bioexame Laboratório de Analises Clinicas Ltda-ME(
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (25), 2.002.3.3.90.39.00.00.00.00 (44)
(em Reais R$) Total dos Itens
455
593.560,66
455
593.560,66
-------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 72/2016 DATA: 28/07/16 ABERTURA: 25/08/16 HORÁRIO: 09:00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES; conforme discriminado no objeto do presente edital. Após análise e julgamento do recurso apresentado e analisados todos os atos referentes ao Pregão Presencial nº 72/2016, HOMOLOGO e ADJUDICO o lote a seguir ao licitante vencedor: LOTE ITEM FORNECEDOR VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL R$ R$ 01 01 SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO 2.157,50 25.890,00 LTDA 01 02 SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO 6,02 3.010,00 LTDA VALOR TOTAL DO LOTE 01 28.900,00 Totalizando por fornecedor: FORNECEDOR NÚMERO DO VALOR TOTAL CNPJ R$ SABIA ECOLOGICO TRANSPORTES DE LIXO 07.151.208/0001-50 28.900,00 LTDA Nas condições de sua proposta e do edital. Valor total da licitação é de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). Coronel Vivida, 26 de setembro de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONORIO SERPA – ESTADO DO PARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2016 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA ITENS ATÉ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), OU CASO NÃO POSSUAM PARTICIPANTES QUE SE ENQUADREM NESSA CONDIÇÃO, ESTENDE-SE PARA AS DEMAIS EMPRESAS. O Município de Honório Serpa – PR., avisa aos interessados que irá realizar licitação no dia 11/10/2016, às 09hs, na Sala de Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541 – Honório Serpa – Pr., na modalidade de Pregão Presencial, objetivando “Contratação de empresas para o fornecimento de equipamentos diversos sendo: Aspirador de Pó, central telefônica, leitor código de barras, lavadora de alta pressão, monitor de vídeo para computadores, computador, servidor, tablets, notebook, sendo que os mesmos serão pagos com Recursos Oriundos dos Programas: Vigilância Sanitária Federal; VIGIASUS Estadual/ Investimento; ambas as aquisições são destinadas ao atendimento as necessidades do departamento Municipal de Saúde”, nas quantidades e especificações descritas no Termo de Referencia anexo “I” do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no endereço acima mencionado, no período das 8hs às 12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis. Honório Serpa, 27 de Setembro de 2016. EMANUEL ARON DOS SANTOS, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA - PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2016 AUDIÊNCIA PÚBLICA O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente; TORNA PÚBLICO: Que comparecerá, em audiência pública, no dia 07 de outubro de 2016, às 09:00 horas, na Sala de reunião do SAMU de Mangueirinha, perante todos os Conselhos Municipais, Segmentos Organizados e População em Geral, para discussão e explanação acerca de ações executadas e a executar pelo Município de Mangueirinha em relação à saúde do trabalhador. Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha – PR, em 27 de setembro de 2016.
Nome Elisberto Aires Filho
Data e período de referencia DE 26/09/2016 Á 25/10/2016
Clevelândia, 27 de setembro de 2016 EDSON L.B. DE ARAÚJO Chefe Dpto. de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 22/2016. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 502/2016 - Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis (2016), às nove horas e quinze minutos (09h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número vinte e dois barra dois mil e dezesseis (22/2016), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual aquisição de material de expediente que será utilizado pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis, conforme relação contida no anexo IV. Encerrado o prazo para a entrega de propostas e documentos de habilitação, verificou-se que enviou documentos e proposta o seguinte proponente: Comércio de Móveis Pagnoncelli Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 06.127.487/0001-54, inscrição estadual nº 9030564545, representada por João Carlos Loureiro de Almeida Mussolini. Augusto Henrique Alves - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 23.837.209/0001-00, inscrição estadual nº 90710490-75, representada por Marcos Roberto Schneider. Rosteca Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 05.621.193/0001-11, inscrição estadual nº 9028069461, sem representante. J. Franciosi & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 10.442.792/000108, inscrição estadual nº 90459947-64, representada por Nelso Franciosi. Iniciou-se a sessão verificando-se a regularidade da apresentação dos envelopes 1 e 2. As proponentes comprovaram ser ME ou EPP. A seguir, passou-se para a abertura dos Envelopes 1 - Documentação. Analisando os documentos da empresa participante Comércio de Móveis Pagnoncelli Ltda – ME, a Comissão Permanente de Licitações verificou que o objeto contratual da empresa não é compatível com o objeto da contratação do processo licitatório. Ficando assim INABILITADA. Todos os Documentos contidos nos envelopes foram rubricados. As demais proponentes apresentaram a documentação conforme solicita o edital, ficando HABILITADAS. Os representantes da empresa abrem mão do prazo de recurso. Assim sendo, deu-se por encerrada a sessão, passando em seguida para a abertura dos Envelopes 2 – Proposta de Preços do proponente habilitado. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Fernando Romeiro – Membro. Representantes: Nelso Franciosi - Marcos Roberto Schneider. MUNICÍPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016 PROCESSO Nº 151/2016 O Município de Pato Branco, através da pregoeira Gizeli Cristina Mattei, torna público aos interessados, devidamente inscritos no seu cadastro de fornecedores ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento e devidamente cadastrada no portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL no site www.bllcompras.org.br, que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de climatizadores de ar, peças, serviços de instalação, retirada, manutenção de climatizadores, higienização de climatizadores de ar, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Administração Pública Municipal, conforme especificações e exigências descritas no edital, não exclusivo para participação de microempresa ou empresa de pequeno porte, sendo a licitação do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “menor preço global”, considerando a apresentação de desconto linear para todos os itens, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 5.170/2007, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 suas alterações e demais legislação pertinente a matéria. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço eletrônico - portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL no site www.bllcompras.org.br,. horário de Brasília - DF, conforme segue: Recebimento das Propostas: até as 9h (nove horas), do dia 14 de outubro de 2016. Abertura das Propostas: às 9h01min (nove horas e um minuto), do dia 14 de outubro de 2016. Inicio da Disputa de Lances: às 9h15min (nove horas e quinze minutos), do dia 14 de outubro de 2016. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.dioems.com.br / www. patobranco.pr.gov.br / www.bllcompras.org.br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd-room ou pendrive. Demais informações, fones: (46) 3220-1511/1534, e-mail: gizeli@patobranco.pr.gov.br. Pato Branco, 27 de setembro de 2016. Gizeli Cristina Mattei - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 22/2016. Ata de Sessão Pública de Abertura de Envelopes de Proposta de Preços - PROCESSO Nº 502/2016 - Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis (2016), às nove horas e trinta minutos (09h30) e trinta minutos, na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 1 de abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número vinte e dois barra dois mil e dezesseis (22/2016), que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura eventual aquisição de material de expediente que será utilizado pelos diversos Departamentos do Município de Mariópolis, conforme relação contida no anexo IV. Encerrado o prazo para regularização da documentação conforme ata de abertura de habilitação as empresas ficam HABILITADAS e verificou-se que enviou proposta as seguintes proponentes: Augusto Henrique Alves - ME, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 23.837.209/0001-00, inscrição estadual nº 90710490-75, representada por Marcos Roberto Schneider. Rosteca Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 05.621.193/0001-11, inscrição estadual nº 9028069461, sem representante. J. Franciosi & Cia Ltda, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 10.442.792/0001-08, inscrição estadual nº 90459947-64, representada por Nelso Franciosi. As proponentes estão CLASSIFICADAS. O resultado fica conforme segue abaixo: Sugestao por Menor Preco Unitario 1990 - AUGUSTO HENRIQUE ALVES - ME Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item Observacoes 0001/0002 50,00 4,0000 200,00 0001/0007 30,00 99,0000 2.970,00 0001/0009 500,00 4,0000 2.000,00 0001/0010 100,00 1,9200 192,00 0001/0015 50,00 14,9000 745,00 0001/0018 20,00 8,5600 171,20 0001/0022 600,00 1,4200 852,00 0001/0023 600,00 2,4500 1.470,00 0001/0029 300,00 20,0000 6.000,00 0001/0030 50,00 1,9200 96,00 0001/0031 50,00 2,0000 100,00 0001/0034 200,00 2,5600 512,00 0001/0044 30,00 10,0000 300,00 0001/0052 200,00 3,0000 600,00 0001/0053 100,00 0,8900 89,00 0001/0054 50,00 0,8700 43,50 0001/0055 50,00 1,2800 64,00 0001/0056 10,00 32,0000 320,00 0001/0057 10,00 32,0000 320,00 0001/0058 300,00 4,1600 1.248,00 0001/0060 300,00 4,4800 1.344,00 0001/0064 100,00 4,4800 448,00 0001/0065 100,00 0,8800 88,00 0001/0066 100,00 2,1700 217,00 0001/0068 100,00 7,2300 723,00 0001/0071 500,00 1,2500 625,00 0001/0072 500,00 1,7000 850,00 0001/0074 20,00 1,0000 20,00 0001/0075 20,00 1,0000 20,00 0001/0077 30,00 10,2400 307,20 0001/0078 10,00 3,2000 32,00 0001/0079 200,00 3,2000 640,00 0001/0083 10,00 2,8000 28,00 0001/0086 200,00 0,8000 160,00 0001/0087 200,00 48,0000 9.600,00 0001/0093 30,00 13,4400 403,20 0001/0095 100,00 13,7500 1.375,00 0001/0098 100,00 24,0000 2.400,00 0001/0101 500,00 0,7400 370,00
1273 - J FRANCIOSI & CIA LTDA Lote/Item Quantidade 0001/0001 50,00 0001/0003 50,00 0001/0004 20,00 0001/0005 50,00 0001/0006 50,00 0001/0008 25,00 0001/0011 20,00 0001/0012 10,00 0001/0013 10,00 0001/0014 300,00 0001/0016 10,00 0001/0017 30,00 0001/0019 2.000,00 0001/0024 20,00 0001/0025 25,00 0001/0026 10,00 0001/0027 100,00 0001/0028 50,00 0001/0032 50,00 0001/0033 50,00 0001/0035 10,00 0001/0037 10,00 0001/0038 10,00 0001/0039 20,00 0001/0040 10,00 0001/0041 10,00 0001/0042 10,00 0001/0043 10,00 0001/0045 30,00 0001/0046 30,00 0001/0047 500,00 0001/0048 200,00 0001/0049 500,00 0001/0050 500,00 0001/0059 500,00 0001/0061 30,00 0001/0062 30,00 0001/0063 100,00 0001/0067 100,00 0001/0069 100,00 0001/0073 100,00 0001/0076 3,00 0001/0080 50,00 0001/0081 50,00 0001/0082 10,00 0001/0084 500,00 0001/0085 500,00 0001/0088 30,00 0001/0089 30,00 0001/0092 20,00 0001/0094 30,00 0001/0096 300,00 0001/0097 100,00 0001/0099 500,00 0001/0100 500,00 0001/0102 500,00 0001/0103 50,00 0001/0105 500,00 0001/0106 500,00 0001/0107 500,00 0001/0108 100,00 0001/0109 100,00 0001/0110 100,00 0001/0111 500,00 0001/0113 50,00 0001/0114 40,00 0001/0115 5,00 0001/0116 40,00 0001/0117 200,00 0001/0118 200,00 0001/0121 500,00 0001/0122 100,00 0001/0123 50,00 0001/0124 50,00 0001/0125 100,00 0001/0126 400,00 0001/0127 300,00 0001/0129 15,00 0001/0132 200,00 0001/0133 200,00 0001/0134 250,00 0001/0136 200,00 0001/0138 200,00 0001/0140 200,00 0001/0142 200,00 0001/0146 200,00 0001/0147 200,00 0001/0149 20,00 0001/0151 50,00 0001/0152 300,00 0001/0153 50,00 0001/0154 1.000,00 0001/0156 100,00 0001/0158 300,00 0001/0159 300,00 0001/0161 30,00
1,7700 1,9700 2,2700 2,6300 0,1500 13,5000 2,6000 2,9900 1,1800 0,4700 6,1000 2,5200 3,9000 118,0000 121,0000 62,0000 2,2300 6,2000 1,3200 88,0000
354,00 394,00 454,00 526,00 30,00 270,00 130,00 897,00 59,00 470,00 610,00 756,00 1.170,00 3.540,00 6.050,00 3.100,00 44,60 124,00 3.960,00 1.760,00
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
Edição nº 6729
0001/0104 50,00 0001/0112 100,00 0001/0119 200,00 0001/0120 50,00 0001/0128 100,00 0001/0131 20,00 0001/0135 200,00 0001/0137 1.000,00 0001/0139 1.000,00 0001/0141 1.000,00 0001/0143 1.000,00 0001/0144 200,00 0001/0145 1.000,00 0001/0148 20,00 0001/0155 500,00 0001/0160 100,00 Total do Fornecedor: R$ 54.208,10.
0001/0138 200,00 0001/0140 200,00 0001/0142 200,00 0001/0146 200,00 0001/0147 200,00 0001/0149 20,00 0001/0151 50,00 0001/0152 300,00 0001/0153 50,00 0001/0154 1.000,00 0001/0156 100,00 0001/0158 300,00 0001/0159 300,00 0001/0161 30,00 0001/0162 50,00 0001/0163 50,00 0001/0164 20,00 0001/0165 20,00 0001/0166 3.000,00 0001/0168 20,00 Total do Fornecedor: R$ 121.174,25.
52,0000 1,8000 14,4000 9,6000 1,5000 13,6000 1,2300 1,0300 1,1000 1,2000 1,3000 2,6500 1,4600 20,8000 1,8500 14,9600
2.600,00 180,00 2.880,00 480,00 150,00 272,00 246,00 1.030,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 530,00 1.460,00 416,00 925,00 1.496,00
Valor Unitario Valor total do item 2,2000 110,00 2,4000 120,00 3,1000 62,00 1,2300 61,50 3,0700 153,50 2,3500 58,75 2,7000 54,00 36,0000 360,00 95,1600 951,60 0,1400 42,00 19,5000 195,00 1,1500 34,50 0,9200 1.840,00 73,9000 1.478,00 9,9000 247,50 3,1600 31,60 2,2700 227,00 2,6800 134,00 3,8800 194,00 3,6900 184,50 28,0000 280,00 13,0000 130,00 8,3300 83,30 1,4600 29,20 8,3300 83,30 8,3300 83,30 8,3300 83,30 8,3300 83,30 4,8900 146,70 8,6000 258,00 1,2000 600,00 3,1400 628,00 0,3400 170,00 0,7900 395,00 1,4000 700,00 0,6800 20,40 0,5900 17,70 2,8800 288,00 1,4800 148,00 6,7900 679,00 0,6000 60,00 57,5000 172,50 3,1500 157,50 4,2000 210,00 1,8100 18,10 3,2800 1.640,00 10,4800 5.240,00 1,7000 51,00 1,7000 51,00 5,6000 112,00 9,7000 291,00 2,1000 630,00 3,4500 345,00 0,5800 290,00 0,7400 370,00 0,6800 340,00 46,0000 2.300,00 0,6900 345,00 0,2600 130,00 0,6500 325,00 44,8000 4.480,00 6,5000 650,00 6,5000 650,00 0,7200 360,00 239,4000 11.970,00 227,5000 9.100,00 209,8000 1.049,00 41,9900 1.679,60 165,0000 33.000,00 4,6900 938,00 0,1500 75,00 11,9900 1.199,00 7,9000 395,00 7,9000 395,00 9,3000 930,00 1,1200 448,00 1,5100 453,00 65,4000 981,00 2,4800 496,00 1,4600 292,00 8,3000 2.075,00 1,6800 336,00 1,7700 354,00 1,9700 394,00 2,2700 454,00 2,6300 526,00 0,1500 30,00 13,5000 270,00 2,6000 130,00 2,9900 897,00 1,1800 59,00 0,4700 470,00 6,1000 610,00 2,5200 756,00 3,9000 1.170,00 118,0000 3.540,00
Observacoes
2014 - ROSTECA COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS Lote/Item Quantidade Valor Unitario Valor total do item 0001/0020 500,00 1,0500 525,00 0001/0021 600,00 1,0500 630,00 0001/0036 500,00 0,4900 245,00 0001/0051 200,00 3,8800 776,00 0001/0070 50,00 19,0000 950,00 0001/0090 50,00 6,3000 315,00
Observacoes
0001/0091 20,00 10,4800 209,60 0001/0130 300,00 1,6000 480,00 0001/0150 50,00 10,7900 539,50 0001/0167 20,00 89,9900 1.799,80 Total do Fornecedor: R$ 6.469,90 . Valor da compra total com os menores precos unitarios: R$ 181.852,25. As empresas comprovaram ser ME ou EPP e irão utilizar o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações feitas pela Lei Complementar nº 147/2014. Os itens empatados foi realizado sorteio. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município. Cópia da ata e do resultado foi entregue para os representantes das empresas. Os representantes das empresas abrem mão do prazo de recurso que lhes é de direito. Assim, o Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrada a Sessão, conforme resultado de classificação em anexo. Nada mais havendo a tratar, eu Francisco Valdomiro Bueno, membro, redigi a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos participantes do ato. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Fernando Romeiro – Membro. Representantes: Nelso Franciosi - Marcos Roberto Schneider.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR EXTRATO DO CONTRATO N.º223/2016 PROCESSO N° Campo do usuário NumProcesso = 101/2015 - Campo do usuário Modalidade = PREGÃO PRESENCIAL N° Campo do usuário NumLicitacao = 35/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2016 CONTRATANTE: Município de PALMAS, CONTRATADA: DINOMAR PEDRO SCHERER OBJETO: Campo do usuário ObjetoLicitacao = Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Filtros e Óleos para Máquinas. VALOR: R$ 4.870,00 (Quatro mil oitocentos e setenta reais) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR EXTRATO DO CONTRATO N.º227/2016 PROCESSO N° 138/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:14/09/2016 CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Avenida Clevelândia, 521, inscrito no CNPJ/ MF n.º 76.161.181/0001-08, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.510.149-15 e RG sob n° 692.485, residente e domiciliado nesta cidade, e CONTRATADA:HC SUPRIMENTOS OBJETO: O Presente Contrato de Fornecimento de Materiais tem como Objeto à Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal - atender ao projeto do convênio fia 239/13- CREAS e aquisição de materiais didático pedagógicos para formação continuada dos professores da rede municipal de ensino VALOR: R$ 39.761,91 (Trinta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 05 Meses FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - PR EXTRATO DO CONTRATO N.º243/2016 PROCESSO N° 143/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2015 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2016 CONTRATANTE: Município de PALMAS, Estado do Paraná CONTRATADA: F. LUZA TEIXEIRA-ME RECURSOS: 2.018.3390.30 - 1000 - 130/2015 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS VALOR: R$157.153,35 (Cento e cinquenta e sete mil cento e cinquenta e três reais trinta e cinco centavos). FATURAMENTO: deverá ser apresentado, na sede da contratante, acompanhada de Certidão Negativa de INSS/FEDERAL, Estadual, Trabalhista, FGTS e Certidão Tributo Municipal. APLICAÇÃO DE MULTA: compete ao Departamento de Administração da Contratante a aplicação de multas. VIGÊNCIA: 12(doze) meses.FORO: Comarca de Palmas, Estado do Paraná. TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 152/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SOB O Nº 192/2015, referente ao processo Licitatório nº 114/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa EMERSON BASI - ME OBJETO: Campo do usuário ObjetoLicitacao = Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Filtros e Óleos para Máquinas. CLAUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica prorrogado, por mais 05 (cinco) meses a vigência do contrato 192/2015, com fundamento na Clausula Terceira do mesmo instrumento, combinada com o artigo 57 § 2º da Lei 9.099/93 (Lei das Licitações). CLAUSULA SEGUNDA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas, 19 de Agosto de 2016. Município de Palmas/PR EMERSON BASI – ME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS PR TERMO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO Nº 162/2016 QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato n°405/2015, referente ao Processo Licitatório n° 197/2015, Concorrência para Obras e Serviços de Engenharia n° 09/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa VB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS EIRELI ME. Município de Palmas, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob nº. 76161181/0001-08, com sede à Av. Clevelândia, nº. 521, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Dr. Hilário Andraschko, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade, portador do CPF n. º 007510149-15 e RG sob n.º 692.485 – PR, e de ora em diante denominada CONTRATANTE, e de outro lado VB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS EIRELI ME.inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.141.601/0001-42, estabelecida na Rodovia BR 158, esquina com Teotonio Vilela, nº. 96, na cidade de Pato Branco, estado do Paraná, neste ato representada por Valmor Brocco, portador de CPF nº 580.966.559-49 e RG nº 4.250.293-6, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: CLAUSULA PRIMEIRA Fica concedido, com respaldo no §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e conforme a previsão contratual da clausula vigésima segunda, vigésima terceira e vigésima quarta do contrato 405/2015, o aditamento que acresce os itens da tabela abaixo nas quantidades expressas, conforme o demonstrado, totalizando o valor de R$ 2.261,58 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). CLAUSULA SEGUNDA Fica concedido, com respaldo no §1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações) e conforme a previsão contratual da clausula vigésima segunda, vigésima terceira e vigésima quarta do contrato 405/2015, a supressão dos itens da tabela abaixo nas quantidades expressas, conforme o demonstrado, totalizando no valor de 5.687,58 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos): CLAUSULA TERCEIRA As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas 30 de Agosto de 2016 Município de Palmas/PR VB INDÚSTRIA E COM. DE PRÉ MOLD. EIRELI ME TERMO DE ADITIVO Nº147/2016 DE REPACTUAÇÃO DO VALOR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 375/2015 SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 375/2015, referente ao Processo Licitatório n° 170/2015, PREGÃO PRESENCIAL n° 67/2015, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa AP OESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILIBRIO Fica autorizada a revisão do preço registrado para os itens 127 e 119 da ata de registro de preços nº 375/2015: - 127 (Leite condensado 395g Piracanjuba) de R$ 2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos) para R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos). - 119 (Farinha de Milho 1 Kg – Zanin) de R$1,08( um real e oito centavos) para R$1,85 (um real e oitenta e cinco centavos). CLAUSULA SEGUNDA – DA DESISTENCIA DO ITEM 208 Considerando a impossibilidade de entrega pelo fornecedor do item 208 da ata de registro de preços nº 375/2015, fica cancelado o item 208, com base na clausula nona parágrafo primeiro alínea “b” do mesmo instrumento. CLAUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO Incumbirá ao Município de Palmas, providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Município, nos prazos legais. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços original que não colidam com o presente Termo Aditivo. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis. E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Palmas 18 de agosto de 2016. Município de Palmas/PR - AP OESTE DIST. DE ALIMENTOS LTDA
MUNICIPIO DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA Nº 01 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 29/2016 O Município de Pato Branco - PR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados no Processo de Licitação na modalidade Concorrência nº 29/2016, que tem por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de equipamentos odontológicos, que fica ALTERADA a data do recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo a Proposta de Preços, para até o dia 04 de novembro de 2016, às 9h (nove horas). Assim, a sessão pública para abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação dar-se-á na sala de abertura de licitações, às 9h15min (nove horas e quinze minutos) do dia 04 de novembro de 2016. Os demais itens do edital permanecem inalterados. Pato Branco, 27 de setembro de 2016. Loreci Dolores Bim - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PORTARIA Nº 4.612, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Nomeia candidato aprovado no Concurso Público de 2015 para cargo efetivo de Servente de Serviços Gerais. PORTARIA Nº 4.613, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre homologação de férias a servidores municipais. _________________________________________________ A publicação na íntegra dos Atos acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, Edição do dia 28-09-16, respectivamente, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29/11/11.
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PUBLICAÇÕES LEGAIS Salmo 16
GUARDA-ME, ó Deus, porque em ti confio.
A minha alma disse ao SENHOR: Tu és o meu Senhor, a minha bondade não chega à tua presença,
Mas aos santos que estão na terra, e aos ilustres em quem está todo o meu prazer.
CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016. Gelson Lindner, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e ainda: considerando o Requerimento n°. 044/2016, datado em 16 de setembro de dois mil e dezesseis; considerando a Constituição Federal quanto à tratativa da representatividade; considerando os impedimentos do artigo 99, parágrafo 2º do Regimento Interno. considerando o artigo 35, inciso III do Regimento Interno. considerando o artigo 114 do Regimento Interno. DECRETA 1º. Ficam nomeados os Senhores Vereadores Maria Marli Back da Silva – PT, José Carlos Ventura – PSDB e Altair Celso Zotti – PR para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que terá o fim específico de “apurar suposta fraude no Programa Bolsa Família, com relação a servidora do Município de Dois Vizinhos, a Sra. Claudinéia Szczepkowski, a qual exerce cargo de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo.” 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, iniciando a contagem do tempo para apresentação do Relatório Final que será em 12/12/2016. Sala da Presidência, em vinte e seis de setembro do ano de dois mil e dezesseis. Gelson Lindner Presidente da Mesa Diretora Registre-se, Publique-se.
As dores se multiplicarão àqueles MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
que fazem oferendas a outro deus;
herança e do meu cálice; tu susten-
Extrato Termo de Aditamento nº 02/2016 - Contrato nº 15/2016.GP. Tomada de Preços nº 02/2016. PARTES: Município de Pato Branco e S. A. - Follmer Construção e Serviços - ME. OBJETO: A reforma do Pronto Atendimento Municipal - PAM, com área igual a 785,90 m², localizado na Rua Paraná, Centro, Lote 04 - Quadra 63, Coordenadas: S26° 14’ 02,54’’ O52° 40’ 24,34’’. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso II, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2016. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 21 de setembro de 2016. Ivo Polo – Prefeito em Exercício. Gerson Rogério Follmer – Representante Legal.
tas a minha sorte.
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
eu não oferecerei as suas libações de sangue, nem tomarei os seus nomes nos meus lábios.
O SENHOR é a porção da minha
As linhas caem-me em lugares deliciosos: sim, coube-me uma formosa herança.
Louvarei ao SENHOR que me aconselhou; até os meus rins me ensinam de noite.
Extrato Termo de Aditamento nº 05/2016 - Contrato nº 65/2015.GP. Dispensa nº 13/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Catani Indústria de Pré-Moldados e Construção Civil Ltda. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global para construção do Ginásio de Esportes, localizado na Rua David Tirloni, em São Roque do Chopim, Distrito de Nova Espero, Pato Branco - PR, Coordenadas: S 26º 05’ 42,3” W 52º 38’ 48.62”, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 779910/2012/ME/CAIXA, Processo nº 1001674-53/2012, celebrado entre o Município de Pato Branco e o Ministério dos Esportes. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, inciso II, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência contratual até 30 de novembro de 2016. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 20 de setembro de 2016. Ivo Polo – Prefeito em Exercício. Geverson Catani – Representante Legal.
Tenho posto o SENHOR continuamente diante de mim; por isso que ele está à minha mão direita, nun-
MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins publicação Contratos, Atas DE de ADMINISTRAÇÃO Registro de Preços, MUNICÍPIO DEde DOIS VIZINHOSde – DEPARTAMENTO Convênios, Termos Aditivos.Atas de Registro de Preços, Extrato para fins de publicação de Contratos, Nº 158/2016 Convênios, Termos Aditivos. Nº 158/2016
ca vacilarei.
Portanto está alegre o meu coração e se regozija a minha glória; também a minha carne repousará segura.
Ata de Registro de Preços nº 252/2016, Possatto & Possatto Ltda - ME, CNPJ sob o nº Ata de Registro de Preços nº 252/2016, Possatto & Possatto Ltda - ME, CNPJ sob o nº 72.150.550/0001-06. Ata de 72.150.550/0001-06. Registro de Preços nº 253/2016, DC Mecânica Pesada e Comércio de Peças Ltda Ata sob de Registro de Preços nº 253/2016, DC Mecânica Pesada e Comércio de Peças Ltda ME, CNPJ o nº 18.622.030/0001-03. CNPJ sobde o nº Preços 18.622.030/0001-03. Ata deME, Registro nº 254/2016, Emerson Basi - ME, CNPJ sob o nº Ata de Registro de Preços nº 254/2016, Emerson Basi - ME, CNPJ sob o nº 13.199.0002/0001-01. 13.199.0002/0001-01. Ata deAtaRegistro de Preços nº LGQ nº de Registro de Preços 257/2016, nº 257/2016, LGQLaboratório Laboratório Ltda, Ltda, CNPJ CNPJ sob sob oo nº 10.339.192/001-19. 10.339.192/001-19. Ata de Ata Registro de Preços nº 259/2016, Bona Fruta Indústria e Comércio de Frutas Ltda, de Registro de Preços nº 259/2016, Bona Fruta Indústria e Comércio de Frutas Ltda, CNPJ sob o nºsob 04.131.427/0001-80. CNPJ o nº 04.131.427/0001-80. nº 131/2016, Amarildo Baseggio Ltda – – ME, ME, CNPJ CNPJ sob Termo Termo AditivoAditivo nº 131/2016, Amarildo Baseggio & &CiaCiaLtda sob oo nºnº 82.291.311/0001-01. 82.291.311/0001-01. Termo Aditivo nº 151/2016, Pedreira Ltda. – EPP, CNPJ sobo onºnº77.834.711/0001-96. 77.834.711/0001-96. Termo Aditivo nº 151/2016, Pedreira ZottiZotti Ltda. – EPP, CNPJ sob nº 152/2016, PR Barela – Construção Civil e Serviços––EPP, EPP, CNPJ CNPJ sob Termo Termo AditivoAditivo nº 152/2016, PR Barela – Construção Civil e Serviços sob oo nºnº 08.049.928/0001-72. 08.049.928/0001-72. Raul Camilo Isotton
Pois não deixarás a minha alma no inferno, nem permitirás que o teu Santo veja corrupção.
Far-me-ás ver a vereda da vida; na tua presença há fartura de alegrias; à tua mão direita há delícias perpetuamente.
Raul Camilo Isotton Prefeito PrefeitoOBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 141/2016
Decreto nº 13204/2016 - Nomeia a Comissão de Gestão141/2016 do Plano de Carreira do Magistério EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO e dá outras providências. - 22 de setembro de do 2016. DecretoMunicipal, nº 13204/2016 - Nomeia a Comissão de Gestão Plano de Carreira do Magistério Decreto nº 13205/2016 - Concede por Merecimento Municipal, e dá outras providências. - 22Promoção de setembro de 2016. a servidores municipais. - 26 de de 2016.- Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais. - 26 de Decretosetembro nº 13205/2016 Portaria nº 036/2016 - Designa a servidora Karina Paula Seraglio como responsável pela setembro de 2016. organização e por representar civilmente a Casa Lar Caminho Seguro. – 26 de setembro de Portaria2016. nº 036/2016 - Designa a servidora Karina Paula Seraglio como responsável pela organização por representar a Casa na Laríntegra Caminho Seguro. – 26Eletrônico de setembro de OBS. eEstes Documentoscivilmente estão disponíveis no Diário Oficial – site 2016. www.doisvizinhos.pr.gov.br OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br ERRATA A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente à Convocação dos Candidatos do PSS - 2015, publicado noERRATA Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1196, página 32, de 23 de setembro de 2016 e no Diário do Sudoeste, edição n.º A Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos traz a Errata da publicação referente à Convocação dos 6626, página B10, de 23 de setembro de 2016, em virtude de erro formal na coluna do nome da Candidatos do PSS - 2015, professora, sendo que, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná, edição n.º 1196, página 32, de 23 de setembro Ondedese2016 lê: e no Diário do Sudoeste, edição n.º 6626, página B10, de 23 de setembro CONVOCAÇÃO de 2016, em virtude de erro formal na coluna do nome da EDUCAÇÃO INFANTIL professora, sendo Anaque, Paula Batista dos Santos 35º OndeLeia-se: se lê: CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL AnaBatista Paula Batista da Silva 35º Ana Paula dos Santos 35º Dois Vizinhos,Leia-se: 27 de setembro de 2016.
Ana Paula Batista da Silva
CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
35º
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
20
PIRELLI FG85
1.355,00
27.100,00
8
DUNLOP SP TOURING
159,00
1.272,00
20
DUNLOP SP TOURING
228,00
4.560,00
12
FALKEN RS51
276,00
3.312,00
16
DUNLOP SP TOURING
215,00
3.440,00
24
FALKEN RS51
365,00
8.760,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 Registro de Preços Nº 17/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 26/09/2016 à 25/09/2017 CONTRATADA: FABI RECAPAGENS DE PNEUS LTDA CNPJ: 01.846.805/0001-13 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras e colarinhos novos, para atender aos veículos, máquinas e caminhões da frota municipal, a serem prestados conforme a necessidade da Administração Municipal, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 23/2016, que faz parte do presente instrumento, independentemente de transcrição: VALOR VALOR TOTAL ITEM produto/ DESCRIÇÃO UNID. QTDE. MARCA UNIT. ITEM (R$) (R$) Pneu 1000/20, radial liso, misto 146/143K (índice de carga e PIRELLI 3 UNID. 12 1.415,00 16.980,00 velocidade), com selo do FG01 INMETRO – caminhão Pneu 275.80/22.5, borrachudo, radial, misto 149/146L (índice PIRELLI 20 de carga e velocidade), com UNID. 30 1.470,00 44.100,00 TG01 selo do INMETRO – CAMINHÃO Pneu 750-16, comum, liso, com 12 lonas, índice de carga e PIRELLI 24 UNID. 6 487,00 2.922,00 velocidade), com selo DO CT52
29
30
PIRELLI FG85
835,00
25.050,00
35 36
20
PIRELLI FG85/01
1.445,00
28.900,00
PIRELLI FG85/01
1.730,00
20.760,00
8
PIRELLI FG85/01
1.651,00
13.208,00
24
DUNLOP SPLM74
265,00
6.360,00
16
DUNLOP SP TOURING
199,00
3.184,00
10 20 20 20 10 10
IRBO IRBO IRBO IRBO TORTUGA PIRELLI
17,00 25,00 27,00 45,00 36,00 125,00
170,00 500,00 540,00 900,00 360,00 1.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 Registro de Preços Nº 17/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 26/09/2016 à 25/09/2017 CONTRATADA: PNEULOG COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELI-ME CNPJ: 17.092.175/0001-79 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras e colarinhos novos, para atender aos veículos, máquinas e caminhões da frota municipal, a serem prestados conforme a necessidade da Administração Municipal, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 23/2016, que faz parte do presente instrumento, independentemente de transcrição: VALOR VALOR TOTAL ITEM produto/ DESCRIÇÃO UNID. QTDE. MARCA UNIT. ITEM (R$) (R$) Pneu 12.4/24, 10 Lonas, GOODYEAR 4 com selo do INMETRO - UNID. 4 DYNA 1.120,00 4.480,00 Trator TL TORQUE II Pneu 12.5.80/18, comum, GOODYEAR 12 lonas, com selo do 5 UNID. 10 SUREGRIP 1.240,00 12.400,00 INMETRO LUG retroescavadeira Pneu 1400/24 16 lonas, TITTAN 7 com selo do INMETRO - UNID. 24 ROAD 1.985,00 47.640,00 MOTONIVELADORA GRADER Pneu 20.5/25, 16 lonas, TITTAN 8 com selo do INMETRO - UNID. 4 5.120,00 20.480,00 ND LCM PÁ CARREGADEIRA Pneu 19.5 L/24, comum, 12 lonas, com selo do GOODYEAR 14 INMETROUNID. 6 2.240,00 13.440,00 IT525 RETROESCAVADEIRA 420 Pneu 23.1/30, 12 lonas, GOODYEAR 17 com selo do INMETRO - UNID. 2 DYNA 3.670,00 7.340,00 TRATOR TORQUE III 18 Pneu 235-60-18, 103H UNID. 8 GOODYEAR 609,00 4.872,00 (índice de carga e SUV velocidade), com selo do INMETRO – KIA SORENTO Pneu 225/65-R-16, radial, liso, (índice de carga e GOODYEAR 23 UNID. 8 624,00 4992,00 velocidade), com selo DO G32 INMETRO - AMBULÂNCIA Pneu 750-16, comum, borrachudo, com 12 lonas, índice de carga e GOODYEAR 25 UNID. 8 489,00 3.912,00 velocidade), com selo DO BANDEIRANTE
GOODYEAR ALL WEATHER
INMETRO - MICRO ÔNIBUS Pneu 195/75-16, radial, liso, (índice de carga e velocidade), com selo DO INMETRO - VAN IVECO CÂMARA 750/16 COM BICO CURTO CÂMARA 1000X20
UNID.
12
UNID.
10
UNID.
20
38
CÂMARA ARO 22
UNID.
10
39
CÂMARA ARO 24
UNID.
20
Bom Sucesso do Sul, 26 de Setembro de 2016.
12
Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras
INMETRO MICRO ÔNIBUS Pneu 23-1-26, comum, com 12 lonas, índice de carga e 26 velocidade), com selo DO UNID. 2 INMETRO ROLO COMPACTADOR Bom Sucesso do Sul, 26 de Setembro de 2016.
B25
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 Registro de Preços Nº 17/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 26/09/2016 à 25/09/2017 CONTRATADA: P. M. PNEUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.013.581/0001-21 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras e colarinhos novos, para atender aos veículos, máquinas e caminhões da frota municipal, a serem prestados conforme a necessidade da Administração Municipal, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 23/2016, que faz parte do presente instrumento, independentemente de transcrição: VALOR VALOR TOTAL ITEM PRODUTO / DESCRIÇÃO UNID. QTDE. MARCA UNIT. ITEM (R$) (R$) Pneu 1.100/22, radial liso, misto, 151/148K (índice de carga e PIRELLI 1 UNID. 8 1.540,00 12.320,00 velocidade), com selo do FG85 INMETRO – caminhão Pneu 1000/20, radial borrachudo, misto, 146/143K 2 (índice de carga e velocidade), UNID. com selo do INMETRO – caminhão Pneu 175.70-13, 82T (índice de 10 carga e velocidade), com selo UNID. DO INMETRO - GOL Pneu 175.70-14, 84T (índice de carga e velocidade), com selo 11 UNID. do INMETRO - KANGOO E FIAT STRADA Pneu 185-R-14, 85T (índice de 12 carga e velocidade), com selo UNID. do INMETRO – KOMBI Pneu 185.70-14, 88H (índice de 13 carga e velocidade), com selo UNID. do INMETRO - LOGAN Pneu 205.70-R-15, radial liso, 106/104R (índice de carga e 15 velocidade), com selo do UNID. INMETRO CITROEN, DUCATO Pneu 215/75.17,5, radial liso, misto, 126/124K (índice de 16 UNID. carga e velocidade), com selo do INMETRO - MICRO ÔNIBUS Pneu 275.80/22.5, radial liso, misto, 149/146L (índice de carga 19 UNID. e velocidade), com selo do INMETRO – CAMINHÃO Pneu 295/80r-22,5, borrachudo, radial, misto 152/148M 149/146L 21 (índice de carga e velocidade), UNID. com selo do INMETRO – CAMINHÃO Pneu 295/80-22,5 liso, radial, 22 UNID. misto, 152/148M, (índice de carga e velocidade), com selo do INMETRO – CAMINHÃO Pneu 185/65-R-15, radial, liso, (índice de carga e velocidade), 27 UNID. com selo DO INMETRO MONTANA E LOGAN Pneu 175/65-R-14, radial, liso, (índice de carga e velocidade), 28 UNID. com selo DO INMETRO CLASSIC 30 COLARINHO ARO 16 UNID. 31 COLARINHO ARO 20 UNID. 32 COLARINHO ARO 22 UNID. 33 COLARINHO ARO 24 UNID. 34 CÂMARA 750/16 BICO LONGO UNID. 37 CÂMARA 14.9/12X24 UNID. Bom Sucesso do Sul, 26 de Setembro de 2016.
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 26/09/2016 à 25/09/2017 CONTRATADA: MODELO PNEUS LTDA CNPJ: 94.510.682/0001-26 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras e colarinhos novos, para atender aos veículos, máquinas e caminhões da frota municipal, a serem prestados conforme a necessidade da Administração Municipal, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 23/2016, que faz parte do presente instrumento, independentemente de transcrição: VALOR VALOR produto/ ITEM UNID. QTDE. MARCA UNIT. TOTAL DESCRIÇÃO (R$) ITEM (R$) Pneu 14.9/28, 10 FIRESTONE 6 lonas, com selo do UNID. 2 1.818,00 3.636,00 SAT23G INMETRO - Trator Pneu 255.75/15, FIRESTONE 9 109/105S, com selo UNID. 4 DESTINATION 527,00 2.108,00 do INMETRO - D20 AT109/105S Bom Sucesso do Sul, 26 de Setembro de 2016. Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras
2.850,00
5.700,00
Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2016 Registro de Preços Nº 17/2016 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES de 26/09/2016 à 25/09/2017 CONTRATADA: MODELO PNEUS LTDA CNPJ: 94.510.682/0001-26 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras e colarinhos novos, para atender aos veículos, máquinas e caminhões da frota municipal, a serem prestados conforme a necessidade da Administração Municipal, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 23/2016, que faz parte do presente instrumento, independentemente de transcrição: VALOR VALOR produto/ ITEM UNID. QTDE. MARCA UNIT. TOTAL DESCRIÇÃO (R$) ITEM (R$)
PIRELLI CHRONO QBOM TR460 QBOM TR131 QBOM TR220 QBOM TR220
455,00
5.460,00
40,00
400,00
88,00
1.760,00
100,00
1.000,00
175,00
3.500,00
Andreia Zanella Chefe da Divisão de Compras
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2016 CONTRATANTE: Município de Bom Sucesso do Sul CONTRATADO: TEIXEIRA CLINICA MEDICA LTDA - ME CNPJ: 20.498.258/0001-77 OBJETO – Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços médicos especializados na área da saúde da mulher, incluindo consultas de ginecologia e obstetrícia, diagnóstico, exames, tratamento e realização de procedimentos necessários, a serem executados na Clínica da Mulher e da Criança de Bom Sucesso do Sul, com carga horária mínima de 32 (trinta e duas) horas mensais, distribuídas em 8 (oito) horas semanais, conforme escala definida pela Direção do Departamento de Saúde. VALOR – Pela prestação dos serviços objetos do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor mensal de R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). VIGENCIA - A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Bom Sucesso do Sul, 23 de setembro de 2016. Neide Ferrari Chefe da Divisão de Contratos e Convênios
MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA – PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2016 REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM. LOCAL E HORÁRIO: Praça Ângelo Mezzomo, s/n, as 09:00 (nove) horas do dia 11 de Outubro de 2016. VALOR MÁXIMO: R$ 188.054,00. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. PRAZO PARA O PROTOCOLO DE ENVELOPES: até as 17:00 do dia 10 de Outubro de 2016. O edital poderá ser obtido junto ao Município de Coronel Vivida, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br. Informações (046) 3232-8331. Coronel Vivida, 27 de Setembro de 2016. Ademir Antônio Aziliero, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Aditivo n° 03 ao Contrato n° 135/2015 - Tomada de Preços nº 08/2015 - Contratante: Município de Coronel Vivida – Contratada: LAJES VIVIDENSE, IND DE PRE-MOLDADOS E COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.006.997/0001-85. De comum acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo de execução por mais 45 dias, de 19.08.2016 a 02.10.2016, com base no Art. 57 § 1º, II da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais clausulas. Coronel Vivida, 18 de agosto de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS-PR EDITAL 06/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2017, ORÇAMENTO 2017 E ALTERAÇÃO PPA. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Tornar público a todos, que será realizado Audiência Pública sobre LDO para o exercício de 2017, Orçamento Municipal 2017 e alteração do PPA 2014-2017, que acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Mariópolis, sito à Rua Seis, nº 1030, com início marcado para as 15:30 (quinze horas e trinta minutos) do dia 30/09/2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná, em 27 de setembro de 2016. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK PREFEITO MUNICIPAL EDITAL Nº 07/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIVULGAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE 2016 DAS METAS FISCAIS MARIO EDUARDO LOPES PAULEK, Prefeito Municipal de Mariópolis, estado do Paraná, no uso legal de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Tornar público a todos que será realizado Audiência Pública para divulgação das Metas Fiscais referente ao 2º quadrimestre/2016 do Município de Mariópolis, nas dependências da Câmara Municipal de Mariópolis, sito a Rua Seis, 1.030, com início marcado para as 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos) do dia 30/09/2016. Gabinete do Prefeito Municipal de Mariópolis, aos 27 dias do mês de setembro de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal
Edição nº 6729 EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DE VITORINO A Associação dos Evangélicos de Vitorino - ADEV, com sede a Rua Presidente Cleveland, nº 730, no Bairro Vila Camargo, CEP: 85520-000,Vitorino-PR. terá por finalidade os seguintes princípios: promover o desenvolvimento da comunidade; dar atenção especial a saúde do povo evangélico, principalmente quando necessitam de cirurgias e outras prioridades; Temos como visão o desenvolvimento humano, fundamentado nos valores ético-cristãos; promover, a cidadania, a justiça e a solidariedade, fortalecendo o desenvolvimento, a defesa e os interesses dos associados; Vitorino Pr 23 de Setembro de 2016. Joelsio Lopes Presidente.
PREGÃO PRESENCIAL Nr.: 26/2016 - PR
ESTADO DO PARANÁ
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 00.136.858/0001-88 CNPJ: OSVALDO ARANHA, 377 C.E.P.:
85501-310
Processo Administrativo: Processo de Licitação:
- Pato Branco - PR
Data do Processo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
83/2016 83/2016
09/09/2016 Folha: 1/1
O(a) Presidente, Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve:
01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) b) c) d) e) f )
Processo Nr.: Licitação Nr.: Modalidade: Data Homologação: Data da Adjudicação: Objeto da Licitação
83/2016 26/2016-PR PREGÃO PRESENCIAL 28/09/2016 Sequência: 0 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO (FILMES, FIXADOR E REVELADOR) (em Reais R$) Qtde de Itens Total dos Itens 10 349.000,00
g ) Fornecedores e Itens Vencedores:
Lote: 1
- 000076 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES LTDA
Total por Fornecedor:
10
349.000,00
Total:
10
349.000,00
02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 (21) -------------------------------------------------------------------------Rogério Antonio Benin
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO 100/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 100/2016, com abertura em 27 de setembro de 2016, verificando que não houve empresa participante para o certame, eu José Roberto Bocalon, Pregoeiro, designada pela Portaria nº 023/2016, declaro DESERTA a presente licitação. Saudade do Iguaçu, 27 de setembro de 2016. JOSÉ ROBERTO BOCALON Pregoeiro MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016 Tendo em vista o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 101/2016, de 14 setembro de 2016, com abertura e julgamento em 27 de setembro de 2016, e verificado que não houve interposição recursal, eu Gleise Pelizzari, Pregoeira, designado pela Portaria nº 23/2016, ADJUDICO os objetos constantes dos seguintes itens, do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 101/2016 para Registro de Preços, à Empresa, que apresentou os menores preços, respectivamente conforme segue: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41 – LOTES: 01,02,03,04,05,06,07,08. Saudade do Iguaçu dia 27 de setembro de 2016, Gleise Pelizzari, Pregoeira. HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o parecer jurídico e a ADJUDICAÇÃO da Pregoeira, que apurou o resultado do processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 101/2016 SRP, de 14/09/2016, com abertura e julgamento em 27/09/2016 e não existindo interposição recursal, eu Mauro Cesar Cenci, Prefeito Municipal, torno público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 101/2016 para Registro de Preços, conforme o ato de ADJUDICAÇÃO, a seguinte Empresa: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41. Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, PR, 27 de setembro de 2016. MAURO CESAR CENCI PREFEITO MUNICIPAL. extrato da Ata de Registro de Preços PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 101/2016. ATA N° 139/2016 - PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ Nº 77.744.134/0001-41. ___________________________________________________________ A Publicação na integra dos atos acima encontram-se disponíveis no seguinte endereço eletrônico: http://amsop.dioems.com.br, edição de 28/09/2016, conforme Lei Autorizativa nº678 de 07 de dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS RESULTADO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 23/2016. Ata de Sessão Pública de Abertura de Documentação e Habilitação - PROCESSO Nº 272/2016 Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano dois mil e dezesseis (2016), às quatorze horas e quinze minutos (14h15min), na Sala de Licitações, no Edifício da Prefeitura Municipal, na Rua Seis, número mil e trinta (1030), em Mariópolis-PR, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria nº 130/2016 de 01 de Abril de 2016, que subscrevem a presente Ata, para promover o recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços e abertura dos Envelopes de Documentação referente ao Edital de Concorrência número vinte e três barra dois mil e dezesseis (23/2016), que tem por objeto a Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores inativos e pensionistas do Fundo de Previdência (RPPS) do Município de Mariópolis - PR, sem ônus para a contratante e efetuar os depósitos ou transferências bancárias, conforme instrução, para a conta indicada para cada servidor constante da Folha de Pagamento. Às quatorze horas e quinze minutos (14:15hs) foi aberta a sessão pública, iniciando o período de credenciamento dos representantes legais verificou-se que nenhuma empresa apresentou envelopes de documentação e proposta de preços ficando assim o processo considerado DESERTO. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, ressalvando ainda, que os membros da comissão de licitação, ao assinarem esta ata, atestam a sua participação e colaboração no certame. Leoni Expedito Sangaletti – Presidente - Francisco Valdomiro Bueno – Membro - Fernando Romeiro – Membro.
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Edição nº 6729 RELATÓRIO DE GESTÃO ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – 4º BIMESTRE 2016 DO MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA – PR. ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EIXO 1 – DIREITO À VIDA E A SAÚDE: 1.1 - OBJETIVO: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A) NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL: 169 CONSULTAS B) CADASTRAMENTO DE GESTANTES NO PRIMEIRO TRIMESTRE: 43 GESTANTES C) CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS GESTANTES DESDE A PRIMEIRA CONSULTA: 04 GESTANTES D) SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA GESTANTES COM BAIXO PESO – QUANTIDADE DE GESTANTES RECEBENDO: 02 GESTANTES RECEBENDO E) PROGRAMA NASCER EM CORONEL VIVIDA: VISITAS 51 E 52 KITS ENTREGUES F) VACINAÇÃO ANTITETÂNICA DE GESTANTES: 35 GESTANTES VACINADAS G) NÚMERO DE AVALIAÇÃO DO PUERPÉRIO: 51 AVALIAÇÕES H) NÚMERO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA PROMOÇÃO EM SAÚDE (REUNIÕES, CAMPANHAS, PALESTRAS, ETC): 05 ATIVIDADES I) SAÚDE BUCAL – NÚMERO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS: 7.824 ATENDIMENTOS J) PLANEJAMENTO FAMILIAR - DISTRIBUIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS: 938 CARTELAS CONTRACEPTIVO ORAL, 9648 PRESERVATIVOS E 05 DIU - OBJETIVO: PROPORCIONAR VIGILÂNCIA NUTRICIONAL A) NÚMERO DE ACOMPANHAMENTO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: 312 ACOMPANHAMENTOS B) ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO DAS MÃES PARA O ALEITAMENTO MATERNO 02 ATIVIDADES C) ATIVIDADES PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: NÃO HOUVE - OBJETIVO: IMUNIZAÇÃO A) NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VACINADOS: 1132 DOSES B) CAMPANHAS: NÃO HOUVE - OBJETIVO: ASSISTÊNCIAS ÀS DOENÇAS PREVALENTES NA INFÂNCIA: A) NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTÊNCIA ÀS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS EM MENORES DE 5 ANOS: 58 ATENDIMENTOS B) NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTÊNCIAS AS DOENÇAS DIARREICAS EM CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS: 39 ATENDIMENTOS C) NÚMERO DE ATENDIMENTOS ASSISTÊNCIA A OUTRAS DOENÇAS PREVALENTES: 19 ATENDIMENTOS D) NÚMERO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS: 02 ATIVIDADES - OBJETIVO - IDENTIFICAR AS DEMANDAS DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DE ÁLCOOL E DROGAS: A) NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: NÃO HOUVE 1.6 - OBJETIVO: OFERTAR ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS ATE 1 ANO: NÃO HOUVE A) NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS: – OBJETIVO: PROPORCIONAR A INSERÇÃO DE FAMÍLIAS NO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS A) CADASTROS REALIZADOS: 28 CADASTROS B) NÚMERO DE REUNIÕES MENSAIS COM AS FAMÍLIAS CADASTRADAS, PARA ORIENTAÇÃO E APOIO FAMILIAR: 02 REUNIÕES C) NÚMERO DE CRIANÇAS INSERIDAS O PROGRAMA: 28 CRIANÇAS INSERIDAS D) QUANTIDADE DE LITROS DE LEITE DISTRIBUIDOS NO PERÍODO: JULHO: 6072 LITROS E AGOSTO: 6328 LITROS EIXO 2 – DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE: 2.1 – OBJETIVO: SENSIBILIZAR E MOBILIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A TEMÁTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A) CAMPANHAS EDUCATIVAS DE SENSIBILIZAÇÃO E ORIENTAÇAO: 1 CAMPANHA REALIZADA 2.2 – OBJETIVO: FOMENTAR A FORMALIZAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IMPLANTAR UM SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE VIOLÊNCIA, QUE GARANTAM UMA AÇÃO ARTICULADA ENTRE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS BEM COMO REGISTREM OS ENCAMINHAMENTOS DADOS A) REUNIOES DA REDE DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE: 02 REUNIÕES B) CASOS NOTIFICADOS: NÃO HOUVE NOTIFICAÇÃO 2.3 – OBJETIVO: QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LA E PSC): A) PLANOS INDIVIDUAIS DE ATENDIMENTO ELABORADOS: NÚMERO DE PLANOS ELABORADOS: JULHO: 02 PLANOS E AGOSTO: 01 PLANO. B) NÚMERO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: LIBERDADE ASSISTIDA 01, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 02. 2.4 – OBJETIVO: FORTALECER O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – PAEFI/CREAS A) NÚMERO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOLÊNCIA OU NEGLIGENCIA FAMILIAR E SUAS FAMÍLIAS: JULHO: 55 FAMILIAS E AGOSTO: 53 FAMÍLIAS 2.5 – OBJETIVO: GARANTIR O DIREITO A DIGNIDADE, ATRAVÉS DO AUXILIO-FUNERAL. A) NÚMERO DE AUXÍLIOS-FUNERAL: JULHO: NÃO HOUVE NENHUM ATENDIMENTO E AGOSTO: 02 AUXILIO-FUNERAL EIXO 3 – DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: 3.1 - OBJETIVO: CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA A) GRUPO DE GESTANTES DO PAIF: JULHO: 01 GRUPO, COM 29 PARTICIPANTES AGOSTO: 01 GRUPO, COM 11 PARTICIPANTES B) NÚMEROS DE REUNIÕES DOS GRUPOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: JULHO: NÃO HOUVE E AGOSTO: 09 GRUPOS
PUBLICAÇÕES LEGAIS 3.2 - OBJETIVO: ESTRUTURAR EQUIPAMENTOS E APOIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES A) EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 06 A 15 ANOS E 15 A 17 ANOS – NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS: 181 CRIANÇAS E ADOLESCENTES 3.3 - OBJETIVO: OFERTAR PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA E FAMÍLIA ACOLHEDORA A) NÚMERO DE FAMILIAS RECEBENDO GUARDA SUBSIDIADA: 5 FAMÍLIAS EIXO 4 – DIREITO A EDUCAÇÃO, A CULTURAM O ESPORTE E O LAZER: 4.1 - OBJETIVO: EDUCAÇÃO INFANTIL: A) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENDIMENTO: - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA: 05 TURMAS – 86 ALUNOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCO-ÍRIS: 04 TURMAS – 85 ALUNOS - CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL PRIMAVERA: 05 TURMAS – 92 ALUNOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA EMMA –06 TURMAS – 110 ALUNOS - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ ERNA – 06 TURMAS – 115 ALUNOS 4.2 – OBJETIVO: ENSINO FUNDAMENTAL: A) ESCOLAS MUNICIPAIS E NÚMERO DE ALUNOS: - DR. ULISSES GUIMARÃES – 07 TURMAS – 116 ALUNOS - JUVENTINO RUFATTO – 05 TURMAS – 123 ALUNOS - MARIA DA LUZ – 04 TURMAS – 69 ALUNOS - PAULINO STÉDILE – 14 TURMAS – 388 ALUNOS - PRESIDENTE KENEDY – 09 TURMAS – 191 ALUNOS - SANTA LUCIA – 04 TURMAS – 39 ALUNOS - SÃO CRISTÓVAO – 07 TURMAS – 133 ALUNOS - SETE DE SETEMBRO – 09 TURMAS – 209 ALUNOS - TIRADENTES – 10 TURMAS – 198 ALUNOS - VISTA ALEGRE – 05 TURMAS – 74 ALUNOS B) ESCOLAS ESTADUAIS: - COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: 21 TURMAS – 571 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO – 04 TURMAS – 68 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS – 04 TURMAS - 48 ALUNOS - COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA LUCIA – 04 TURMAS – 45 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES – 12 TURMAS – 352 ALUNOS 4.3 – OBJETIVO: ENSINO MÉDIO: A) INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – ENSINO MÉDIO INTEGRADO: 139 ALUNOS B) ESCOLAS ESTADUAIS: - COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: 13 TURMAS – 404 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO – 03 TURMAS – 49 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS – 03 TURMAS - 32 ALUNOS - COLEGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA LUCIA – 03 TURMAS – 40 ALUNOS - COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES – 03 TURMAS – 65 ALUNOS 4.4 – OBJETIVO: EDUCAÇÃO INCLUSIVA: A) 35 ALUNOS B) EDUCAÇÃO ESPECIAL COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: - SALA DE APOIO E APRENDIZAGEM: 04 TURMAS – 79 ALUNOS - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – 22 TURMAS – 57 ALUNOS C) EDUCAÇÃO ESPECIAL COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS; - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – 02 TURMAS – 03 ALUNOS D) COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES - SALAS DE APOIO E APRENDIZAGEM – 04 TURMAS – 71 ALUNOS - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL – 02 TURMAS – 10 ALUNOS 4.5 – EDUCAÇÃO INTEGRAL: A) PROGRAMA AABB COMUNIDADE: 140 ALUNOS PROGRAMA FONTE DE TALENTOS: 180 ALUNOS 4.6 – EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR: A) COLEGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS INGLES BASICO 05 TURMAS 116 ALUNOS E ESPANHOL BÁSICO 05 TURMAS 111 ALUNOS B) COLÉGIO ESTADUAL CASTELO BRANCO: CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL BASICO: 02 TURMAS – 34 ALUNOS - ATIVIDADE COMPLEMENTAR – 01 TURMA – 44 ALUNOS - ATIVIDADE COMPLEMENTAR PERIODICA – 02 TURMAS – 47 ALUNOS C) COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL BASICO – 02 TURMAS – 24 ALUNOS - ESPANHOL APRIMORAMENTO – 01 TURMA - 06 ALUNOS - ATIVIDADE COMPLEMENTAR PERIODICA – 02 TURMAS – 45 ALUNOS D) COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO SANTA LÚCIA CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL APRIMORAMENTO – 01 TURMA – 21 ALUNOS - ATIVIDADE COMPLEMENTAR PERIODOCA – 02 TURMAS – 70 ALUNOS E) COLÉGIO ESTADUAL TANCREDO NEVES CELEM – CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS – OFERTA EXTRACURRICULAR E GRATUITA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS - ESPANHOL BÁSICO – 01 TURMA – 27 ALUNOS 4.7 – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: NÃO HOUVE 4.8 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A) INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR: CURSO DE INGLÊS – 20 ALUNOS B) COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO: - FORMAÇÃO DOENCIA EDUCACIONAIS SERIES INICIAIS: 4 TURMAS – 98 ALUNOS - TÉCNICO EM ALIMENTOS: 03 TURMAS – 42 ALUNOS - TECNICO EM INFORMATICA SUBS: 01 TURMA – 36 ALUNOS
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016 - TECNICO EM INFORMATICA INT: 02 TURMAS – 63 ALUNOS 4.9 – OBJETIVO: CRIAR A CULTURA DO ESPORTE, LAZER E ATIVIDADE FÍSICA NA CRIANÇA E ADOLESCENTE, GARANTINDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DA PRATICA DO EXERCÍCIO FÍSICO. A) ESCOLINHAS DISPONIBILIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTE: 1 - FUTSAL FEMININO Local: Ginásio Karina/Dorian Mezzomo Horário: 14:00 hs, Segunda – Feira, Quarta – Feira, Sexta – Feira 2- FUTSAL MASCULINO Local: Ginásio Karina/Dorian Mezzomo Horário: 15:30 hs - Segunda – Feira, Quarta – Feira, Quinta – Feira 3 - FUTSAL MASCULINO Local: Ginásio Karina/Dorian Mezzomo Horário: 09:00 hs - Terça – Feira, Quinta – Feira 4 - FUTEBOL MASCULINO Local: Campo do Alto Pinhal Horário: 13:30 hs – Ônibus sai da frente da Praça da Prefeitura - Segunda – Feira (14, 15, 16 e 17 anos), Terça – Feira (crianças menores) - Quarta - Feira (14, 15, 16 e 17 anos), Quinta – Feira (crianças menores) - Sexta – Feira (14, 15, 16 e 17 anos) 5 - VOLEIBOL FEMININO Local: Quadra Joé Squarezzi - Madalozzo Horário: 13:30 hs – crianças menores, Horário: 15:30 hs – crianças maiores Quarta – Feira, Sexta – Feira 6 - TÊNIS DE MESA FEMININO E MASCULINO Local: Quadra Joé Squarezzi Madalozzo, Horário:17:00 hs Quarta – Feira, Sexta – Feira EIXO 5 - DIREITO A PROFISSIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO NO TRABALHO NÃO HOUVE NENHUMA AÇÃO NESTE PERÍODO EIXO 6 – FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO HOUVE NENHUMA AÇÃO NESTE PERÍODO Coronel Vivida, 27 de setembro de 2016. Ducelia Mara Sabadin Hensel Presidente do CMDCA
Prefeitura Municipal de São João *Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 87/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 13 do mês outubro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 87/2016, que tem por objeto aquisição de equipamentos hospitalares, odontológicos, informática e móveis entre outros, para atender unidades de atenção primária do município, para atendimento da Secretaria de Saúde do Município de São João – PR - Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde (Programa – APSUS), de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir as 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2016. Abertura das propostas: a partir das 09:00 horas do dia 13 de outubro de 2016. Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2016. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46- 3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com, ou através do site: www. licitacoes-e.com.br. São João, 27 de setembro de 2016. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João. *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 88/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 10 do mês outubro de 2016, às 09:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº 88/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atendimento da Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos do Município de São João-PR, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46-3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 27 de setembro de 2016. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
I – Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; II- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas e se não atingidas, deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara Municipal; III- Ao final de cada semestre, o Poder Executivo emitirá, relatório de gestão fiscal, avaliando o cumprimento das metas fiscais, em audiência pública, perante a Câmara Municipal de Vereadores; IV- Os planos, LDO, Orçamento, Prestação de Contas, Parecer do Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente divulgados, inclusive pela internet e ficará a disposição da comunidade. V – Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos. VI – Ao determinarem a limitação de empenho e movimentação financeira, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo adotarão critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de caráter social, particularmente a educação, saúde e assistência social. VII- Não se admitirá a limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas vinculadas, caso a frustração na arrecadação não esteja ocorrendo nas respectivas receitas. VIII-Não serão objeto de limitação de empenho e movimentação financeira as despesas que constituam obrigações legais do Município, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios judiciais. IX- A limitação de empenho e movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada em relação à meta fixada no Anexo de Metas Fiscais, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000. Artigo 10º - O orçamento fiscal abrangerá os Poderes Executivo e Legislativo e as entidades das administrações direta e indireta. Artigo 11º - As despesas com pessoal e encargos não poderão ter acréscimo legal em relação aos créditos correspondentes, e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de recursos, expressa autorização legislativa, e as disposições emitidas no Artigo 169 da Constituição Federal e no Artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida. Artigo 12 – Na elaboração da proposta orçamentária, serão atendidos principalmente os projetos e atividades constantes nos anexos integrantes desta Lei, podendo na medida da necessidade, serem elencados novos programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas de governo. Artigo 13 – A concessão de auxílios e subvenções, dependerá de autorização Legislativa, através de Lei específica. Artigo 14 – O Município aplicará no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal e no mínimo 15% (quinze por cento) em saúde, nos termos da Emenda Constitucional 29/00. Artigo 15 – O Município destinará recursos de seu orçamento para dar atendimento a Lei nº 8.069/90, especialmente no que se refere a: I – Promoção e Apoio à família; II- Promoção Sócio-educativo em meio aberto a adolescentes envolvidos na prática de ato infracional; III-Apoio sócio econômico à família necessitada; IV- Suplementação alimentar à gestante, à nutrição e a criança; V – Realização de campanhas de esclarecimento e orientação junto à rede de ensino e comunidade escolar; VI- Apoio e orientação psicológica às vitimas infanto-juvenis de negligência, abuso e exploração sexual e no trabalho; VII- Combate a evasão escolar, com oferecimento de práticas esportivas; VIII- Manutenção de casa lar; IX- Combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil e ao trabalho infantil; X – Manutenção de equipe técnica multidisciplinar; XI- Tratamento especializado a crianças e adolescentes usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool; XII-Ampliação do número de vagas em creches e pré-escolas; XIII-Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; XIV-Manutenção do Conselho Tutelar; XV – Manutenção dos Conselhos da Assistência Social. Artigo 16 – A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 15 de Outubro, compor-se-á de: I – Mensagem; II – Projeto de Lei Orçamentária: III- Tabelas explicativas da receita e da despesa dos três últimos exercícios. Artigo 17 – Integrarão à Lei Orçamentária anual: I – Sumário geral da receita por fontes e despesa por função de governo;
PUBLICAÇÕES LEGAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RUA: Elpídio dos Santos, n.º 541 - Telefax (46) 3245-1130 CEP. 85.548-000 Honório Serpa Paraná LEI MUNICIPAL Nº.712/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. SÚMULA: Altera as atribuições do Cargo de Controlador Interno, que constam no Anexo V, da Lei Municipal 674/2015. A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As atribuições do Cargo de Controlador Interno, que constam no Anexo V, da Lei Municipal n.º 674, de 15 de dezembro de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação: CONTROLADOR INTERNO Atribuições O Coordenador de Controle Interno será de livre escolha e nomeação do Presidente do Legislativo Municipal e terá por competência o gerenciamento e organização do Sistema de Controle Interno e a fiscalização do cumprimento das atribuições de Controle estabelecidas, além de outras atribuições diretamente relacionadas ao seu âmbito de análise, conforme segue: I - analisar, quando houver, a regularidade da programação orçamentária e financeira, verificando o cumprimento das metas programáticas e orçamentárias referentes à Câmara Municipal de Honório Serpa; II - fiscalizar e comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, eficiência e economicidade, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial de seus órgãos; III - fiscalizar e avaliar, em auxílio à missão institucional de controle externo da Câmara de Vereadores de Honório Serpa, as operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município, quando for o caso; IV - apoiar a atividade de controle externo da Câmara Municipal de Honório Serpa no exercício de sua missão institucional; V - analisar a escrituração contábil e a documentação correspondente; VI - acompanhar a celebração de convênios e examinar as despesas correspondentes, quando houver; VII - fiscalizar e acompanhar, para fins de colaborar com posterior registro no Tribunal de Contas do Estado, os atos de admissão de pessoal, a qualquer título, excetuadas as nomeações para cargo de provimento em comissão e designações para função gratificada; VIII - acompanhar, junto ao Tribunal de Contas, os processos de prestações de contas e demais processos administrativos referentes ao Legislativo Municipal de Honório Serpa; IX - informar e encaminhar processos de denúncia ou requerimentos de competência do Poder Executivo ao Controle Interno do Poder Executivo do Município de Honório Serpa e/ou encaminhar cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal; X - e outras atividades inerentes. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Escolaridade: Graduação em grau superior, nas áreas de Ciências Contábeis, Economia ou Direito. Art. 2º Esta Lei entra em vigor da data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, PR, 27 de setembro de 2016. Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº.713/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016.
SÚMULA: Revisão do PPA 2014-2017, Lei nº 535/2013 de 20/11/2013, alterando, incluindo ou excluindo programas, ações/metas e dá outras providências. A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
III- Sumário da receita por fontes de recursos; IV- Quadro das dotações por órgão de governo e da administração. Artigo 18 – O Poder Legislativo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento de suas despesas, nos termos da legislação em vigor. Artigo 19 – Constarão da Proposta Orçamentária do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas de das despesas. Artigo 20 – A Lei Orçamentária conterá Reserva de Contingência não inferior a 1% da receita corrente e será destinada a: I – Cobertura de créditos adicionais; e II – Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 2016.
Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, em 27 de setembro de
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a revisão do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio de 2014 à 2017, alterando, incluindo ou excluindo programas, ações/metas, no Anexo I da Lei nº 535/2013 de 20/011/2013, estabelecendo, para o período de 2017, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, II e III, da presente Lei. Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 27 de setembro de 2016. Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal
Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal
A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DIRETRIZES GERAIS Artigo 1º - Ficam estabelecidas para a elaboração do Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 2017, as Diretrizes Gerais de que trata este capítulo, os princípios estabelecidos nas Constituições Estadual e Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica do Município e no que couber a Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de Março de 1964. Artigo 2º - A estrutura Orçamentária que servirá de base para a elaboração do Orçamento Programa para o próximo exercício, deverá obedecer as disposições constantes dos Anexos integrantes da presente Lei. Artigo3º - As unidades orçamentárias, quando da elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da área. Artigo 4º - A proposta orçamentária não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e a fixação da despesa face a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente à descentralização, à participação comunitária e compreenderá: § 1º - O orçamento fiscal referente aos poderes Executivo e Legislativo Municipal, seus fundos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo Poder Público Municipal; § 2º - O orçamento de investimentos das empresas de que o Município direta ou indiretamente detenha a maioria do capital social com direito a voto quando couber; § 3º - O orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência social, quando couber; § 4º - O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo, sua proposta parcial até 30 de Julho; Artigo 5º - A Lei orçamentária dispensará, na fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de: I – Prioridade de investimentos na área social; II- Austeridade na gestão dos recursos públicos; III- Modernização na ação governamental. CAPITULO II METAS FISCAIS Artigo 6º - A proposta orçamentária anual, atenderá as diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anuidade, não podendo o montante das despesas fixadas, exceder a previsão da receita para o exercício. Artigo 7º - As receitas e as despesas serão estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês, tendo em vista os reflexos dos planos e estabilização econômica editados pelo Governo Federal de conformidade com os anexos que dispõe sobre as metas fiscais. § 1º - Na estimativa das receitas deverão ser considerados ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à administração o seguinte: I – Atualização dos elementos físicos das unidades imobiliárias; II- Edição de uma planta genérica de valores de forma a minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas; III-Expansão do número de contribuintes; IV-Atualização do cadastro imobiliário fiscal. § 2º - As taxas de policia administrativa e de serviços públicos, deverão remunerar a atividade de maneira a equilibrar as respectivas despesas. § 3º - Os tributos cujo recolhimento for realizado em parcelas, serão corrigidos monetariamente segundo a variação estabelecida pela unidade Fiscal do Município – UFM. § 4º - Nenhum compromisso será assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na programação de desembolso e a inscrição de Restos a Pagar, estará limitada ao montante de disponibilidade de caixa. Artigo 8º - O Poder Executivo é autorizado nos termos da Constituição Federal a: I – Realizar Operações de Crédito por antecipação da receita, nos termos da legislação em vigor; II- Realizar Operações de Crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; III- Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento das despesas nos termos da legislação em vigor; IV- Não será computado para o índice estabelecido no item anterior os remanejamentos orçamentários realizados para atender as despesas com pessoal e encargos sociais; V- Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de uma mesma categoria de programação, sem prévia autorização legislativa, nos termos do Inciso VI do Artigo 167 da Constituição Federal. Artigo 9º - Não sendo devolvido o autógrafo da Lei Orçamentária até o início do exercício de 2017 ao Poder Executivo, fica autorizado a realizar a proposta orçamentária até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze) avos em cada mês. § 1º - Para atender o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte: I – Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso; II- Publicar até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas e se não atingidas, deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara Municipal; III- Ao final de cada semestre, o Poder Executivo emitirá, relatório de gestão fiscal, avaliando o cumprimento das metas fiscais, em audiência pública, perante a Câmara Municipal de Vereadores; IV- Os planos, LDO, Orçamento, Prestação de Contas, Parecer do Tribunal de Contas do Estado, serão amplamente divulgados, inclusive pela internet e ficará a disposição da comunidade. V – Na hipótese de ser constatada, após o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados nominal e primário fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem adotados nos trinta dias subseqüentes, o Executivo e o Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados estabelecidos.
Cultura Urbanismo Gestão Ambiental Agricultura Indústria Transporte Desporto e Lazer Reserva de Contingência TOTAL GERAL
113.000,00 5.501.791,28 439.000,00 494.000,00 92.300,00 250.000,00 334.000,00 200.250,00 25.619.573,91
B27
Edição nº 6729
III – Classificação por Programa 01 Legislativo Municipal 02 Assessoramento Superior 03 Administração Geral 04 Controle Financeiro 05 Cidade e Campo com Infra-Estrutura 06 Saúde para todos 07 Desenvolvimento Rural 08 Ensino com qualidade 09 Projetos Municipais 10 Esporte e Cultura para todos 11 Geração de Emprego e Renda 12 Cidade Ambiental 13 Ação Social Comunitária 14 Controle Contábil e Orçamentário 16 Município Transparente 99 Reserva de Contingência Total Geral
1.408.000,00 693.250,00 1.998.636,60 848.800,00 3.664.791,28 5.887.517,35 494.000,00 4.778.228,68 2.385.800,00 447.000,00 92.300,00 439.000,00 1.780.000,00 379.000,00 123.000,00 200.250,00 25.619.573,91
IV – Classificação Segundo as Categorias Econômicas Despesas Correntes 3.1.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 3.3.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes Despesas de Capital 4.4.00.00.00.00.00 Investimentos 4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida Reserva de Contingência 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência TOTAL GERAL
21.881.323,91 10.224.750,00 48.000,00 11.608.573,91 3.538.000,00 3.338.000,00 200.000,00 200.250,00 200.250,00 25.619.573,91
Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a: I - Abrir no curso da execução orçamentária de 2017, créditos adicionais até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa total fixada por esta Lei; II – Utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas no artigo 5º Inciso III da LRF, e artigo 8º da Portaria Interministerial 163 de 04 de Maio de 2001; III – Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso I da Lei 4320/64; IV – Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação, quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre arrecadação prevista e a realizada for efetivamente comprovada, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do artigo 43 da Lei 4320/64; V – Abrir no curso da execução do orçamento de 2017, créditos adicionais suplementares para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenham excedido a previsão de arrecadação e execução; VI – Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente recursos orçamentários de uma mesma categoria de programação, nos termos do inciso VI, artigo 167 da CF; Parágrafo 1º - Os créditos adicionais de que trata o inciso I, poderá ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da estrutura orçamentária; Parágrafo 2º - Entende-se como categoria de programação de que trata o inciso VI deste artigo, despesas que fazem parte da mesma classificação funcional programática e que pertençam ao mesmo órgão e unidade orçamentária; VII – Realizar operações de crédito por antecipação de receita nos termos da legislação em vigor; VIII – Realizar operações de crédito até o limite estabelecido pela legislação em vigor; IX – Remanejar dotações destinadas a despesas com pessoal e encargos entre órgãos e unidades, sem comprometer o limite estabelecido no item I deste artigo; X – Criar o mesmo elemento de despesa no mesmo projeto/atividade para correção de fonte de recursos, sem alteração do montante do projeto/atividade, sem comprometer o limite estabelecido no item I deste artigo; XI – Modificar o código da fonte de recursos do elemento de despesa no mesmo projeto/atividade/nomenclatura para correção de fonte de recursos, sem alteração do montante do projeto/atividade, sem comprometer o limite estabelecido no item I deste artigo; Art. 5º - A concessão de auxílios e subvenções, dependerá de autorização Legislativa, através de Lei específica. Art. 6º 8.069/90.
O Município destinará recursos de seu orçamento para dar atendimento a Lei nº
Art. 7º - O Poder Legislativo fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento de suas despesas, nos termos da legislação em vigor. Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de Janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 27 de setembro de 2016. Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal LEI MUNICIPAL Nº.716/2016 LEI MUNICIPAL Nº.716/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. SÚMULA: Institui, Uniformiza e dá Nova Redação a Lei nº 12/1993 e Lei nº 521/2013 do Conselho Municipal de Saúde de Honório Serpa e dá outras providências. A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e eu, Rogério Antônio
LEI MUNICIPAL Nº.715/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Honório Serpa para o Exercício de 2017.
LEI MUNICIPAL Nº.714/2016 DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. SÚMULA:Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o exercício financeiro de 2017.
13 15 18 20 22 26 27 99
Benin, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Capítulo I – Da Instituição Art. 1º Uniformiza e dá nova estruturação ao Conselho Municipal de Saúde de Honório Serpa – CMS.
A Câmara Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná, aprovou e, eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Em conformidade com a Constituição da Republica Federativa do Brasil Título VIII Capitulo II e as Leis
Art. 1º - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Geral do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017 em R$ 25.619.573,91 (vinte e cinco milhões, seiscentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e um centavos).
Saúde, a qual aprovam diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos
Art. 2º - A receita será realizada mediante arrecadação de tributos, rendas, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, de acordo com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL Operação de Crédito Alienação de Bens Transferências de Capital
R$ 27.304.198,21 721.647,50 25.000,00 112.544,00 126.972,00 26.072.624,71 245.410,00 R$ 2.044.000,00 1.910.000,00 114.000,00 20.000,00
TOTAL DE RECEITAS
R$ 29.348.198,21
DEDUÇÕES (-) Dedução para formação do FUNDEB
RS 3.728.624,30 3.728.624,30
TOTAL DAS DEDUÇÕES TOTAL LIQUIDO DAS RECEITAS
R$ 3.728.624,30 R$ 25.619.573,91
Art. 3 º - A despesa é fixada conforme os anexos que integram esta Lei e terão o seguinte desdobramento:
Federais 8.080/90 e 8.142/90, Resolução 333/1993 e Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Conselhos de Saúde. Fica instituído o Conselho Municipal de Saúde de Honório Serpa como órgão permanente, colegiado, deliberativo, consultivo e normativo do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito Municipal e integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde de Honório Serpa. Capítulo II – Dos Objetivos Art. 2º O Conselho Municipal de Saúde terá funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, objetivando basicamente o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da política municipal de saúde, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Honório Serpa e a constituição Federal, a saber: I - Atuar na formulação e no controle da execução da Política Municipal de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros, e nas estratégias para sua aplicação ao setor público e privado; II – Deliberar sobre os modelos de atenção a saúde da população e de gestão do Sistema Único de Saúde; III – Estabelecer diretrizes a serem observadas na elaboração de planos de saúde do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, em função dos princípios que regem e de acordo com as características epidemiológicas, das organizações dos serviços em cada instância administrativa e em consonância com as diretrizes emanadas da Conferência Municipal de Saúde. IV – Definir e controlar as prioridades para a elaboração de contratos entre setor público e entidades privadas de prestação de serviços de saúde; V – Propor prioridades, métodos e estratégias para a formação e educação continuada dos recursos humanos do Sistema Único de Saúde; VI – Aprovar a proposta setorial da saúde, no Orçamento Municipal; VII – Criar, coordenar e supervisionar Comissões Inter - setoriais e outras que julgar necessárias,
I – Classificação Institucional 01 Legislativo Municipal 02 Gabinete do Prefeito 03 Departamento de Administração 04 Departamento de Finanças 05 Departamento de Viação e Obras Públicas 06 Departamento de Saúde 07 Departamento de Expansão Econômica 08 Departamento de Educação 09 Departamento de Engenharia 10 Departamento de Esportes 11 Departamento de Indústria e Comércio 12 Departamento de Meio Ambiente 13 Departamento de Ação Social 14 Departamento de Contabilidade 16 Departamento de Controle Interno 17 Departamento de Cultura 18 Departamento de Patrimônio 19 Departamento de Integração Distrito do Pinho Fleck 20 Departamento de Urbanismo 21 Departamento de Licitações 22 Departamento de Recursos Humanos 90 Reserva de Contingência TOTAL GERAL
1.408.000,00 693.250,00 1.681.636,60 848.800,00 5.421.791,28 5.887.517,35 494.000,00 4.778.228,68 207.800,00 334.000,00 92.300,00 439.000,00 1.780.000,00 379.000,00 123.000,00 113.000,00 90.000,00 91.000,00 330.000,00 123.000,00 104.000,00 200.250,00 25.619.573,91
II – Classificação por Função 01 Legislativa 04 Administração 08 Assistência Social 10 Saúde 12 Educação 13 Cultura 15 Urbanismo 18 Gestão Ambiental 20 Agricultura 22 Indústria 26 Transporte 27 Desporto e Lazer 99 Reserva de Contingência TOTAL GERAL
1.408.000,00 4.341.486,60 1.708.000,00 5.887.517,35 4.778.228,68 113.000,00 5.501.791,28 439.000,00 494.000,00 92.300,00 250.000,00 334.000,00 200.250,00 25.619.573,91
inclusive Grupos de Trabalho, integradas pelas secretarias e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil; VIII – Deliberar sobre propostas de normas básicas municipais para operacionalização do Sistema Único de Saúde; IX – Estabelecer diretrizes gerais e aprovar parâmetros municipais quanto à política de recursos humanos para a saúde; X – Definir diretrizes e fiscalizar a movimentação e aplicação dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal, oriundos das transferências do orçamento da União e da Seguridade Social, do orçamento estadual, 15% do orçamento municipal, como decorrência do que dispõe o artigo 30, VII, da Constituição Federal e a Emenda Constitucional Nº 29/2000. XI - Aprovar os critérios e o repasse do Fundo Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde e a outras instituições e respectivo cronograma e acompanhar sua execução; XII – Incrementar e aperfeiçoar o relacionamento sistemático com os poderes constituídos, Ministério
Público, Câmara dos Vereadores e mídia, bem como com setores relevantes não representados no Conselho; XIII – Articular-se com outros conselhos setoriais com o propósito de cooperação mútua e de estabelecimento do sistema de participação e Controle Social; XIV – Acompanhar o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica na área da saúde, visando á observação de padrões éticos compatíveis com o desenvolvimento sócio-cultural do município; XV – Cooperar na melhoria da qualidade da formação dos trabalhadores da saúde; XVI – Divulgar suas ações através dos diversos mecanismos de comunicação social; XVII – Manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência. XVIII – Acompanhar, avaliar e fiscalizar as políticas de saúde do trabalhador, inclusive nos aspectos referentes às condições de trabalho e salubridade. XIV – Aprovar o Plano Municipal de Saúde e fiscalizar a gestão dos recursos financeiros aplicados na área de saúde. XX – Elaborar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e suas normas de funcionamento. XXI – Analisar e dar parecer sobre a participação em Consórcios de Saúde XXII – Atuar na integração das diretrizes do planejamento das ações de saúde, com as diretrizes do planejamento nas áreas de meio ambiente e abastecimento, particularmente nos aspectos referentes a
XVII – Manifestar-se sobre todos os assuntos de sua competência. XVIII – Acompanhar, avaliar e fiscalizar as políticas de saúde do trabalhador, inclusive nos aspectos
B28
DIÁRIO DO SUDOESTE 28 de setembro de 2016
PUBLICAÇÕES LEGAIS
referentes às condições de trabalho e salubridade.
XIV – Aprovar o Plano Municipal de Saúde e fiscalizar a gestão dos recursos financeiros aplicados na
Edição nº 6729 área de saúde.
XX – Elaborar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e suas normas de funcionamento. XXI – Analisar e dar parecer sobre a participação em Consórcios de Saúde XXII – Atuar na integração das diretrizes do planejamento das ações de saúde, com as diretrizes do planejamento nas áreas de meio ambiente e abastecimento, particularmente nos aspectos referentes a saneamento básico, controle da poluição ambiental, controle de endemias, normatização e controle sobre a produção e comercialização de alimentos, medicamentos e domissanitários. XXIII – Realizar a Conferência Municipal de Saúde a cada 4 (quatro) anos. Capitulo III – Da Conferência Municipal de Saúde Art 3° A Conferência Municipal de Saúde terá poder debilerativo e dela participarão os vários segmentos da sociedades, para avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para formulação da Política Municipal de Saúde. I – I - A Conferência Municipal de Saúde será realizada ordinariamente uma vez a cada quatro (04) anos, convocada pelo Poder Executivo Municipal ou pelo Conselho Municipal de Saúde. II - O Poder Executivo e o Conselho Municipal de Saúde poderão convocar, extraordinariamente, Conferências de Saúde Específicas. Capítulo IV – Organização Art. 4º O Conselho Municipal de Saúde terá sua organização e normas de funcionamento definidas em seu Regimento Interno, elaborado e aprovado pelo seu Plenário, no prazo de 60 (sessenta) dias, após a publicação desta Lei, em conformidade com o Regimento do Conselho Estadual de Saúde e legislação pertinente. Parágrafo 1º Será de responsabilidade de o Executivo Municipal ceder um funcionário do quadro próprio do município para à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde. Capítulo V – Da Constituição Art. 5º O Conselho Municipal de Saúde será composto paritariamente, em conformidade com a legislação do SUS, para cada titular um suplente representante da sociedade de Honório Serpa, distribuído e obedecendo a seguinte composição: a) 50% (cinqüenta por cento) de representantes de entidades de USUÁRIOS do SUS, totalizando 08 (oito) membros; b) 25% (vinte cinco por cento) de representantes do seguimento TRABALHADORES de saúde, totalizando 04 (quatro) membros; c) 12,5% (doze e meio por cento) de representantes do seguimento PRESTADORES de serviços do Sistema Único da Saúde SUS Municipal, totalizando 02 (dois) membros. d) 12,5% (doze e meio por cento) de representantes do seguimento GESTORES de órgãos públicos municipais, totalizando 02 (dois) membros. §1º O número de membros não poderá exceder em trinta e dois membros, e nem ser menor do que 16 membros em sua composição e obedecerá a paridade acima estabelecida, inclusive em suas comissões. Art. 6º Os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde serão nomeados através de Decreto do Executivo Municipal, no prazo máximo de 60(sessenta) dias após terem sido indicados por escrito pelos seus respectivos segmentos de acordo com sua organização ou seus fóruns próprios. Art. 7º O não comparecimento de o representante titular ou suplente de uma entidade sem prévia justificativa a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas no período 12 (doze) meses, terão seu mandato extinto no conselho. Parágrafo Único Cabe a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde notificar a entidade quanto à falta não notificada do seu representante. Art. 8º As entidades interessadas em se retirar ou fazer parte do Conselho Municipal de Saúde deverão apresentar solicitação por escrito na Conferência Municipal de Saúde e ser submetidos à aprovação da
MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 166/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 102/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de material de metalurgia, serralheria em ferro e aço, e serviços para manutenção de bens imóveis e móveis com fornecimento de material, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com a necessidade. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 10 de outubro de 2016, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 27 de setembro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal MUNIICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 167/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 103/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de materiais de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 10 de outubro de 2016 às 14:00 horas. INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 27 de setembro de 2016. MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.874, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 Denomina via pública de “Tobias José Nesi”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Tobias José Nesi”, via pública situada no Loteamento COOHAPAB II, Bairro Aeroporto no Município de Pato Branco. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é de autoria do Vereador Vilmar Maccari. Gabinete do Prefeito, 27 de setembro de 2016. IVO POLO Prefeito em Exercício MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 4.875, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal alterar o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0043 Manutenção da Saúde 90.000,00 0027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas -90.000,00 Tecnologias Art. 2º Autoriza o Executivo Municipal alterar ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016 , conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.130 Manutenção da Prestação de Serviços de Laboratório Próprio 90.000,00 1.025 Fomento a Industrialização -90.000,00 Art. 3º Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.303.0043 Manutenção da Saúde 2.130 Manutenção da Prestação de Serviços de Laboratório Próprio 4.4.90.51 – 500 Obras e Instalações 90.000,00 Total
Total
Art. 9º A Presidência, a Vice-Presidência, a Secretaria do Conselho Municipal de Saúde e 2ª Secretaria
COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara
Parágrafo 1° A eleição da mesa diretora deverá ser realizada a cada 2(dois) anos em pela Plenária do Conselho Municipal de Saúde, podendo haver recondução a critério da Plenária. Art.10 º O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução a critério das
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
respectivas representações legais. Parágrafo 1º Ao final desse período a entidade deverá encaminhar ofício por escrito ao Conselho Municipal de Saúde indicando seu representante. Parágrafo 2º As funções de membro do Conselho Municipal de Saúde não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. Art. 11º Qualquer alteração na organização do Conselho Municipal de Saúde preservará o que está garantido em Lei e deverá ser proposta pelo próprio Conselho e votada em reunião plenária ordinária para ser alterada, bem como seu Regimento Interno, homologada pelo Gestor de Saúde.
Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 26/09/2016 sob nº 201609 014508 Sacado:
F R PEREIRA - TRANSPORTE ME
CNPJ/CPF:
25.194.273/0001-45
Nº. Título: 123804/1
Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO Vencimento: 15/09/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Art. 12º Para melhor desempenho de suas funções, o Conselho Municipal de Saúde poderá recorrer a
Distribuído e protocolado em: 26/09/2016 sob nº 201609 014515
pessoas e entidades, mediante aos seguintes critérios:
Sacado:
I – Consideram-se colaboradores do Conselho Municipal de Saúde, as instituições formadoras de recursos humanos para a saúde e as entidades representativas de profissionais e de usuários de saúde,
181
SEBASTIAO GIACOMINI MACHADO
CNPJ/CPF:
524.885.869-00
Nº. Título: 590148368
Natureza do Título: CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Vencimento: 11/08/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (D) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
independentemente de sua condição de membros; II - Poderão ser convidadas pessoas ou instituições de notória especialização na área de saúde, para assessorar o Conselho em assuntos específicos;
Distribuído e protocolado em: 26/09/2016 sob nº 201609 014516 Sacado:
CLEVERSON JOAO DOS SANTOS
Endereço:
LINHA ALTO SAO JOAO LARANJEIRAS DO SUL
III – Poderão ser criadas comissões internas entre as instituições, entidades e membros do Conselho,
CNPJ/CPF:
para promover estudos e emitir pareceres a respeito de temas específicos.
Nº. Título: 02/02
Capítulo VI – Do Funcionamento e Convocação
058.878.779-52
Natureza do Título: NOTA PROMISSORIA Vencimento: 15/12/2013
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (C) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.
Art. 13º O Conselho Municipal de Saúde funcionará segundo o que disciplina o seu Regimento Interno
Distribuído e protocolado em: 26/09/2016 sob nº 201609 014517
com as seguintes normas gerais:
Sacado:
I – O órgão de deliberação máxima será a Plenária do Conselho; II – A Plenária do Conselho se reunirá ordinariamente 01 (uma) vez por mês e extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente ou pela maioria simples dos seus membros; II – O Conselho Municipal de Saúde se reunirá extraordinariamente para tratar de assuntos urgentes,
quando:
HAYAN HUMBERTO PETRYCOSKI
CNPJ/CPF:
077.411.099-60
Nº. Título: 0006563-04.2011
Natureza do Título: SENTENÇA JUDICIAL Vencimento: 26/04/2016
Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (K) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02. Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 29/09/2016, será lavrado os respectivos protestos.
a) Convocação formal da Mesa Diretora;
Pato Branco, 27 de Setembro de 2016.
b) Convocação formal de metade mais um de seus membros titulares IV – Cada membro titular do Conselho terá direito a um único voto na Plenária do Conselho, sendo que
ABEGAIL VIEIRA SAMARA
na sua ausência o voto é transferido ao suplente. V – As Plenárias do Conselho acontecerão mediante quórum mínimo (metade mais um) dos Conselheiros.
TABELIA Conferido por:
VI – As decisões do Conselho Municipal de Saúde serão consubstanciadas em resolução, moção ou recomendação; VII – A Mesa Diretora do Conselho poderá deliberar “ad referendum” da Plenária do Conselho. Capítulo VII – Das Diretrizes Básicas da Atenção
-90.000,00 Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 27 de setembro de 2016. IVO POLO Prefeito em Exercício
Plenária da Conferência. do Conselho deverão ser eleitas entre seus membros pela Plenária do Conselho de Saúde.
90.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código Especificação Valor R$ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.03 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 22 Indústria 22.661 Produção Industrial 22.661.0027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias 1.025 Fomento a Industrialização 4.4.90.61 – 000 (905) Aquisição de Imóveis -90.000,00
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ DECRETO Nº 8.018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 Abre Crédito Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O Prefeito de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, e com base na Lei nº 4.875, de 27 de setembro de 2016, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o Programa da Lei nº 4.111/2013 e alterações posteriores do PPA (Plano Plurianual) do período 2014/2017, conforme segue: Programa Especificação Valor R$ 0043 Manutenção da Saúde 90.000,00 0027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas -90.000,00 Tecnologias Art. 2º Fica alterada a ação da Lei nº 4.372/2014 e alterações posteriores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do exercício de 2016 , conforme segue: Ação Especificação Valor R$ 2.130 Manutenção da Prestação de Serviços de Laboratório Próprio 90.000,00 1.025 Fomento a Industrialização -90.000,00 Art. 3º Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, Crédito Especial por Anulação de Categoria Econômica no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) na classificação funcional programática abaixo: Código Especificação Valor R$ 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 10.303.0043 Manutenção da Saúde 2.130 Manutenção da Prestação de Serviços de Laboratório Próprio 4.4.90.51 – 500 Obras e Instalações 90.000,00 Total
90.000,00
Art. 4º Os recursos a serem utilizados para fazer face às despesas com a abertura do Crédito Especial acima correrão a conta dos recursos de anulação parcial e ou total das dotações orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminado a seguir: Código Especificação Valor R$ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.03 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 22 Indústria 22.661 Produção Industrial 22.661.0027 Incentivo a Implantação de Industrias e Novas Tecnologias 1.025 Fomento a Industrialização 4.4.90.61 – 000 (905) Aquisição de Imóveis -90.000,00 Total -90.000,00 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 27 de setembro de 2016. IVO POLO Prefeito em Exercício
Art. 14º O Conselho Municipal de Saúde observará no exercício de suas atribuições, as seguintes diretrizes básicas e prioritárias: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a promoção da saúde, redução do risco de doenças e de outros agravos. II - Universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção, recuperação e reabilitação; III – Integralidade de serviços de saúde, buscando promoção da saúde em toda a rede municipal, diminuindo as taxas de mortalidade infantil e aumentando a expectativa de vida. Art. 15º As despesas necessárias ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde serão consignadas no orçamento geral da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 16º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Lei n° 12/1993 de 28 de janeiro de 1993 e Lei n° 521/2013 de 27 de agosto de 2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Honório Serpa, em 27 de setembro de 2016. Rogério Antonio Benin Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº RESOLUÇÃO Nº 007/2016 007/2016 Data: 27.09.2016 Data: 27.09.2016 Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Súmula: Dispõe sobre a aprovação do I, Relatório de Providência da Prestação de Contas do FEAS PPAS período Providência Prestação de janeiro a da junho de 2016. de Contas do FEAS PPAS I, período Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do deOjaneiro a junho de 2016. Município de Itapejara D’Oeste – PR, no usoMunicipal das atribuições lhe confereSocial a Lei Municipal O Conselho de que Assistência – CMAS do nº 539/95 e a Lei Municipal Município de Itapejara D’Oestenº –1.204/2011, PR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal - Considerando a Deliberação nº 13/2013 do Conselho nº 539/95 e a Lei Municipal nº 1.204/2011, Estadual de Assistência Social que aprovou os critérios de priorização de repasse; - -Considerando Deliberação 13/2013 do Conselho Considerando aa Deliberação nº nº 65/2013 do Conselho Estadual de Assistência Social que aprovou critérios deParanaense priorizaçãodede repasse;Social Estadual de Assistência Social – CEAS que os aprovou o Piso Assistência – PPAS e o Incentivo do Programa Família Paranaense; - Considerando a Deliberação nº 65/2013 do Conselho Considerando a deliberação da Plenáriaderealizada em Social Estadual de Assistência Social – -CEAS que aprovou o Piso Paranaense Assistência Ata nºdo 069/2016, – PPAS27.09.2016, e o Incentivo Programa Família Paranaense; RESOLVE: - Art. Considerando deliberação da Plenária realizada em 1º - Aprovar o a Relatório de Providência da prestação de 27.09.2016, 069/2016, contasAta dos nº recursos recebidos pelo município, do Piso Paranaense de Assistência Social – FEAS PPAS I, no período deRESOLVE: janeiro a junho de 2016. Art. 1º - Aprovar o Relatório de Providência da prestação de - Esta Resolução entra pelo em vigor na data dedo sua publicação. contas Art. dos3º recursos recebidos município, Piso Paranaense de Assistência Social – FEAS PPAS I, no período de janeiro a junho de 2016. Itapejara D’Oeste, 27 de setembro de 2016.
MUNICÍPIO DE SULINA – PR
PORTARIA Nº 172/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. Autoriza pagamento de plantões.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Itapejara D’Oeste, 27 de setembro de 2016. Loidir Salvi, Presidente do CMAS
________________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://amsop.dioems.com.br, edição do dia 28 de setembro de 2016, conforme Lei Autorizativa nº 714 de 02 de março de 2012.
Loidir Salvi, Presidente do CMAS
CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS PORTARIA nº 034/2016 GELSON LINDNER, Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, especificamente ao artigo 41, inciso II do Regimento Interno. RESOLVE Art. 1º - Nomear as servidoras Fabiana Luisa Krudycz e Simone Machado Deon como gestoras da Ata de Registro de Preços, responsáveis pelos pedidos efetuados, pelo acompanhamento e fiscalização de sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência, aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e dezesseis. Gelson Lindner Presidente Registre-se, Publique-se.