Revista Paulo Freire - edição 02 by diego oliveira

Revista de Formação Político-Pedagógica do SINTESE

nº 02 - Sergipe - janeiro - 2009

ROSA LUXEMBURG A história de uma das maiores socialistas de todos os tempos 90 anos depois de seu assassinato

primeiras palavras

Rosa Luxemburg: presente!

primeira edição da Revista Paulo Freire não poderia ter sido diferente. Lá se contou, resumidamente, a história de um dos maiores educadores de todos os tempos, o próprio Paulo Freire. Foi um presente extraordinário para educadores, alunos e militantes sociais concedido pela deputada estadual Ana Lúcia e pelo deputado federal Iran Barbosa, ambos professores e grandes referências do magistério sergipano. A procura pela revista foi tão grande que os mil exemplares iniciais logo se transformaram em 3 mil e até hoje ela é procurada para servir de pesquisa e debate em escolas e universidades. Esta segunda edição da Revista Paulo Freire também não poderia ter destino diferente. Aqui se faz uma homenagem mais que justa a uma das maiores socialistas de todos os tempos: Rosa Luxemburg, uma mulher guerreira, revolucionária, judia polonesa que enfrentou com coragem e ousadia enormes preconceitos para defender a construção de uma socie-

dade socialista. Neste mês, mais precisamente em 15 de janeiro de 2009 faz 90 anos que ela e o seu companheiro Karl Libknecht foram barbaramente assinados por nazistas alemães. Mesmo 90 anos depois, suas idéias de uma outra sociedade, com o protagonismo

Rosa foi uma extraordinária educadora na vida cotidiana e na escola.

dos trabalhadores permanecem extremamente vivas, assim como as do educador Paulo Freire. Não por acaso esta edição é patrocinada pelo Sintese, sindicato dos professores da rede pública em Sergipe. Rosa foi uma extraordinária educadora na vida cotidiana e na escola. Em um tempo que mulher não entrada na universidade, ela conseguiu o título de doutora em economia. Ela foi também professora de Economia Política e História Econômica na escola de

Revista de Formação Político-Pedagógica do SINTESE Rua Sílvio Teófilo Guimarães, 70, B. Pereira Lobo Aracaju/SE Cep. 49052-410. Tel: (79) 2104-9800

formação do Partido Social-Democrata Alemão. A partir de suas aulas ela escreve duas das suas obras mais importantes: “Introdução à economia política” (publicado em 1925) e “A acumulação do capital” (1913). Rosa Luxemburg era uma excelente professora, daquelas que levava os alunos à reflexão, evitando impor-lhes dogmaticamente suas próprias idéias. Essa sua ação em levar os alunos à reflexão não encontrava guarida nos altos dirigentes do partido e ela é obrigada a deixar a escola. Esta modestíssima lembrança de uma mulher que marcou a história de luta dos trabalhadores em busca de uma sociedade socialista pode, quem sabe, ajudar a manter acessa a chama revolucionária que existe em cada um de nós. Agradecimentos especiais ao pessoal da Fundação Rosa Luxemburg, ao companheiro socialista Hildebrando Maia, a professora Alexandrina Luz e aos dirigentes do Sintese. Boa leitura e discussões!

José Cristian Góes - Editor (DRT/SE 633) Diego Oliveira - Coordenação Gráfica(DRT/SE 1094)

Conselho Editorial: Hidelbrando Maia, Joel Almeida, Neílton Diniz, Alexandrina Luz.

Apoio: Instituto Rosa Luxemburg Stiftung Rua Ferreira de Araújo, 36. 05428-000 São Paulo – SP Brasil. Tel: +55 11 37969901 Fax: +55 11 30979014. site@rls.org.br Representantes na América do Sul. Kathrin Buhl - Diretora Julie Pfeiffer - Coordenadora de Projetos Ana Garcia - Coordenadora Política de Projetos Natalia Codo - Assistente Administrativa Danilo C. César - Conteúdo Web Suia Dubiela - Assistente Administrativa Fundação Rosa Luxemburg A Fundação Rosa Luxemburg (Rosa Luxemburg Stiftung – RLS) foi fundada em 1990, e é desde 1996 uma fundação política próxima ao antigo Partido do Socialismo Democrático (PDS), hoje o Partido de Esquerda (Die Linke). site: http://www.rosalux.de

Outras referências: -Luxemburgo, Rosa. “Reforma social ou revolução?”, São Paulo: Global Editora, 1986. -Vares, Luiz Pilla. “Rosa, a vermelha; Vida e

José Cristian Góes Editor da Revista Paulo Freire

Obra de Rosa Luxemburgo”, São Paulo: Busca Vida, 1988. -Professora Isabel Loureiro, do Departamento de Filosofia da Faculdades de Filosofia e Ciên-

onde achar

Militante dos direitos humanos

Rosa, vermelha Rosa

A luta maior e o mais simples da vida!

A sociedade socialista na prática cotidiana

Rosa Luxemburg no Brasil

A luta revolucionária

Conselhos de operários

Alguns legados de Rosa Luxemburg

O papel das massas

Cronologia da Revolução: vida e morte de Rosa Luxemburg

O que quer a Liga de Spartakus?, por Rosa Luxemburg(1)

cias da Unesp/SP.

17 3

Rosa Luxemburg

A luta maior e o mais simples da vida!

osa Luxemburg, revolucionária judia polonesa assassinada em Berlim em janeiro de 1919, no decorrer da revolução alemã, permanece até hoje uma figura fascinante, tanto por suas idéias políticas, quanto por sua coerência e integridade. As militantes em particular podem mirar-se no seu exemplo: a coragem e ousadia com que enfrentou preconceitos fortemente arraigados na social-democracia alemã, onde às mulheres eram reservados os assuntos “femininos”, sinônimo pouco sério, é até hoje surpreendente. Intelectual e oradora brilhante, Rosa jamais se conformou com esses limites. Seu objetivo era fazer política partidária em pé de igualdade com os maiores teóricos do partido. Jamais ficou numa posição subalterna. Um episódio do início de 1907, contado por Paul Frölich, um dos biógrafos de Rosa, mostra bem essa faceta do seu temperamento. Kautsky havia convidado alguns companheiros de partido para almoçar num domingo. Rosa e sua amiga Clara Zetkin tinham saído para passear e chegaram atrasadas. Quando o Bebel (presidente do partido) caçoou delas, dizendo temer que se tivessem perdido, Rosa voltou-se para ele sorrindo e disse: “Sim, vocês poderiam ter escrito nosso epitáfio: aqui repousam os dois últimos homens da social-democracia alemã”.

CLARA E ROSA Amigas revolucionárias em 1910.

CHOQUE DE REALIDADE Impregnada de ardentes ideais revolucionários construídos na militância política clandestina na sua Polônia natal e no exílio na Suíça, Rosa sofre um choque ao mudarse para Berlim em 1898, vinda de Zurique, onde concluíra a universidade com um brilhante doutorado sobre “O desenvolvimento industrial da Polônia”. Ela dá-se conta rapidamente de que a socialdemocracia alemã, a organização que escolhera para fazer carreira política (o maior partido operário do ocidente e modelo da esquerda na época), na realidade não passava de uma grande organização burocrática, adepta de um marxismo de fachada, e que os respeitados líderes social-democratas, pusilânimes e medíocres, eram totalmente carentes de talento e imaginação. Rosa, cuja experiência política num país pobre e atrasado lhe fazia ver com olhos críticos a atmosfera da esquerda alemã, pôs-se como tarefa vencer inte-

lectualmente no interior da socialdemocracia — o partido da classe operária alemã —, empurrá-la para a esquerda, combater a rotina, “permanecer idealista”, trabalho a que se dedicou incansavelmente até a guerra. Dotada de grande coragem intelectual e moral, ela sempre combateu com intransigência em favor do que considerava a causa justa — o fim de todas as formas de opressão, tanto social quanto individual. Sua luta política, que podemos acompanhar pela obra teórica exposta em artigos e livros, segue em paralelo com uma obstinada luta pessoal visando construir uma vida feliz junto com o homem amado, embates que encontramos expostos na sua vastíssima correspondência.

Rosa Luxemburg permanece até hoje uma figura fascinante, tanto por suas idéias políticas, quanto por sua coerência e integridade.

Rosa: política e felicidade pessoal Seu maior desejo sempre foi unir política e felicidade individual — desejo que cala fundo no coração das mulheres. Por isso mesmo brigava com Leo Jogiches, seu grande amor durante 15 anos e mentor político da juventude, que só tinha olhos para a “causa” e desprezo por tudo que fosse “burguês”: conforto, paz de espírito, tranqüilidade, prazer, felicidade, desejo de ter filhos. A seguinte passagem de uma carta a Leo, de 6 de março de 1899 — Rosa tem 29 anos — é reveladora: “Mantenho minhas pretensões à felicidade pessoal. É um fato, tenho um enorme desejo de ser feliz e estou disposta a negociar, dia após dia, em favor da minha pequena ração de felicidade com a teimosia de uma mula (...)”. Leo Jogiches era o revolucionário típico, “durão”. Rosa, à medida que vai se tornando independente e passa a ser respeitada teórica e politicamente no interior da social-democracia, começa a afastar-se dele em termos afetivos. Até que rompe definitivamente no início de 1907, quando teria se tor-

nado amante de Costia Zetkin, 13 anos mais novo, filho de sua amiga Clara Zetkin. A Rosa revolucionária que luta com todas as forças para não sacrificar a felicidade individual, que recusa teimosamente a compartimentação e a fragmentação impostas pelo capitalismo, tem um alto objetivo a atingir LEO JOGICHES — tornar-se um ser Grande amor na vida de humano completo. Rosa Interessa-se por literatura, pintura, música, botânica, tem uma ligação visceral com a natureza, de que fala longamente nas cartas escritas da prisão, recordando os passeios pelo campo, pelas montanhas, na companhia de amigos, sozinha. No contato com a natureza, Rosa restaura as energias perdidas no combate político.

Cartas abertas

A luta revolucionária

osa Luxemburg tinha plena consciência de que o ser humano total só poderia realizar-se numa sociedade onde houvesse justiça, paz, igualdade — numa comunidade humana autêntica que, para ela, significava socialismo. E este só poderia ser construído pela “luta de classes revolucionária do proletariado”. Daí o dever de dedicar-se à revolução. Através de suas correspondências, vemos uma mulher dedicada à política revolucionária que, no fundo, para ela significada buscar a felicidade integral para todos, especialmente para os operários. Rosa é profundamente apaixonada pela luta revolucionária, ativa. Rosa é a práxis! Esse forte traço de personalidade — a recusa de uma vida compartimentada, com cada coisa no seu lugar e na sua hora — traduz-se em termos políticos na rejeição apaixonada do trabalho burocrático, de rotina dentro da organização. Seu espírito arrebatado fora talhado para os grandes atos heróicos. Tanto que vive intensamente nas trincheiras das guerras revolucionárias e quando estava presa. Rosa é o oposto inequívoco do burocrata de partido, meticuloso, unicamente preocupado com a manutenção da máquina da qual depende, que nunca quer arriscar nada, medíocre, sem imaginação, para quem a política é sinônimo de conchavos e de acordos feitos em surdina. A sua compreensão da vida — “viver em perigo e perigosamente” —, o seu universo feito de grandes ideais generosos, e a luta constante para ver realizada uma “política moral”, fundada em princípios revolucionários inflexíveis, eram um grito de repúdio contra “os velhos

e bem comportados companheiros da defunta social-democracia, para quem os carnês de filiação são tudo, os homens e o espírito, nada”, como escreve num artigo de 18 de novembro de 1918, logo que sai da prisão. Uma das razões pelas quais Rosa nos atrai até hoje é o seu estilo vivo, claro, espontâneo, rico de metáforas, que consegue dar carne à teoria. O oposto do estilo seco e mecânico de um

Bases das idéias de Rosa

Rosa e alguns dirigentes do partido

Kautsky, considerado o grande teórico da social-democracia alemã na época. A teoria marxista não é para ela um esquema vazio que pode ser aplicado em qualquer circunstância, mas uma poderosa ferramenta de análise da realidade, que se enriquece e se transforma com

a experiência histórica. Sempre atenta à riqueza do real, Rosa demonstra nas suas análises um talento invulgar para fazer “análise concreta da situação concreta”. Daí o frescor de seus textos, de que poderemos ter uma pequena idéia na coletânea aqui publicada.

A socialização da sociedade, por Rosa Luxemburg Fragmentos do texto de Rosa sobre a socialização da sociedade, de dezembro de 1918

consiste em proclamar, através de uma série

a coletividade, quer trabalho manual, quer

de decisões soberanas, os meios de produção

intelectual, pode exigir da sociedade meios

mais importantes como propriedade nacio-

para a satisfação de suas necessidades. Uma

nal e em pô-los sob o controle da sociedade.

vida ociosa, como hoje levam na maioria das

vezes os ricos exploradores, acaba. A obriga-

mais difícil tarefa: a construção da eco-

ção de trabalhar para todos os que são capa-

nomia

novas.

zes, exceto naturalmente as crianças pequenas,

Hoje, em cada empresa, a produção é di-

os velhos e os doentes é, na economia socialista,

“A revolução do proletariado, que acaba

rigida pelo próprio capitalista isolado. O que e

uma coisa evidente. Quando aos incapazes de

de começar, não pode ter nenhum outro fim

como deve ser produzido, quando e como as

trabalhar, a coletividade precisa simplesmente

nem nenhum outro resultado a não ser a rea-

mercadorias fabricadas devem ser vendidas é o

tomar conta dele – não como hoje, com esmolas

lização do socialismo. Antes de tudo, a classe

empresário quem determina. Os trabalhadores

miseráveis, mas por meio de alimentação abun-

operária precisa tentar obter todo o poder

jamais cuidam disso, eles são apenas máqui-

dante, educação pública para as crianças, boas

político estatal. Mas para nós, socialistas, o po-

nas vivas que têm de executar seu trabalho.

assistência médica pública para os doentes etc.

der político é apenas meio. O fim para o qual

Na economia socialista tudo isso precisa

Terceiro: a partir do mesmo ponto de vista,

precisamos utilizar o poder é a transformação

ser diferente! O empresário privado desapa-

isto é, do bem-estar da coletividade, é preciso

radical da situação econômica como um todo.

rece. A produção não tem mais como objetivo

que os meios de produção, assim como as

Hoje, todas as riquezas _ as maiores e

enriquecer o indivíduo, mas fornecer à coletivi-

forças de trabalho sejam inteligentemente

melhores terras, as minas e empresas, assim

dade, meios de satisfazer todas as necessida-

administradas e economizadas. O desperdício,

como as fábricas _ pertencem a alguns poucos

des. Conseqüentemente, as fábricas, empresas,

que ocorre hoje a cada passo, precisa acabar.

latifundiários e capitalistas privados. A grande

explorações

adaptar-se

Na economia socialista é suprimido o

massa dos trabalhadores, por um árduo traba-

segundo pontos de vista totalmente novos:

empresário com seu chicote. Aqui os trabalha-

lho, recebe apenas desses latifundiários e capi-

Primeiro: se a produção deve ter por objetivo

dores são homens livres e iguais, que traba-

talistas um parco salário para viver. O enrique-

assegurar a todos uma vida digna, fornecer à todos

lham para seu próprio bem-estar e benefício.

cimento de um pequeno número de ociosos

alimentação abundante, vestuário e outros meios

Isso significa trabalhar zelosamente por conta

é o objetivo da economia atual.

culturais de existência, então a produtividade do

própria, por si mesmo, não desperdiçar a ri-

Esta situação deve ser eli-

trabalho precisa ser muito maior que hoje. Os cam-

queza social, fornecer o trabalho mais honesto

minada. Todas as riquezas

pos precisam fornecer colheitas maiores, nas fábri-

e pontual. Cada empresa socialista precisa,

sociais, o solo com to-

cas precisa ser utilizada a mais alta técnica; quando

naturalmente, de um dirigente técnico que

dos os tesouros que

às minas de carvão e minério, apenas as mais

entenda exatamente do assunto, que estabe-

abriga no interior e

rentáveis precisam ser exploradas etc. Segue-se

leça o que é mais necessário para que tudo

na superfície, todas

daí que a socialização se estenderá, antes de mais

funcione, para que seja atingida a divisão do

as fábricas e em-

nada, às grandes empresas industriais e agrícolas.

trabalho mais correta e o mais alto rendimen-

presas,

enquanto

Não precisamos nem queremos tirar a pequena

to. Ora, isso significa seguir essas ordens de

propriedades comuns

propriedade ao pequeno agricultor e ao pequeno

boa vontade, na íntegra, manter a disciplina e

do povo, precisam

trabalhador que, com seu próprio trabalho, vive

a ordem, sem provocar atritos nem confusões.

ser

KARL MARX

SPD

Só

então em

começa bases

agrícolas

propriamente

totalmente

precisam

tiradas

penosamente do seu pedacinho de terra ou da

das mãos dos

sua oficina. Com o tempo, todos eles virão até

do, é chamada para esta grande tarefa.

exploradores.

nós voluntariamente e compreenderão as vanta-

Como geração futura, ela formará com

primeiro

gens do socialismo sobre a propriedade privada.

toda certeza o verdadeiro fundamento da

dever de um

Segundo: para que na sociedade todos pos-

economia socialista. Ela tem que mostrar

verdadeiro go-

sam usufruir do bem-estar, todos precisam tra-

já, como portadora do futuro da humanida-

verno operário

balhar. Apenas quem executa trabalho útil para

de, que está à altura dessa grande tarefa.

juventude

trabalhadora,

sobretu-

REVOLUÇÃO RUSSA Lenin em momento histórico.

Socialismo democrático

O papel das massas

osa Luxemburg ficou conhecida como a teórica pioneira do socialismo democrático, em virtude da sua defesa intransigente da autonomia criadora das massas contra o burocratismo paralisante das organizações, idéia que pode ser resumida no seguinte verso do Fausto de Goethe, que ela toma por lema — No princípio era a ação. Vejamos agora rapidamente como essa idéia aparece em alguns dos seus escritos mais importantes, o que nos permitirá traçar, ainda que esquematicamente, as linhas gerais do seu pensamento político. Num artigo famoso de 1904 intitulado “Questões de organização da social-democracia russa” Rosa

“A formação de um sujeito revolucionário consciente é um processo muito longo e doloroso” Luxemburg discorda da concepção leninista do partido como uma vanguarda centralizada e disciplinada de revolucionários profissionais, separada da grande massa dos trabalhadores, que teria por função dirigi-los. Rosa defende a idéia de que a consciência nasce na própria luta, na ação, na educação. Para ela não são as organizações que desencadeiam sozinhas o processo revolucionário, mas é a situação revolucionária, a qual depende da conjugação de

uma complexa série de fatores econômicos, políticos e sociais, gerais e locais, materiais e psíquicos, que leva à formação do elemento consciente. Isso, segundo Rosa, foi demonstrado pela experiência histórica. Por exemplo, na Rússia, as greves econômicas (contra o capitalismo) e políticas (contra a autocracia czarista) de fins do século XIX e início do século XX explodiram porque elemento da ação já estava ali presente, o que faz Rosa concluir: “Em todos estes casos, no princípio era ‘a ação’. A iniciativa e a direção consciente das organizações social-democratas representaram aí um papel extremamente insignificante”. (Observe-se o contexto daquela época). Contra uma visão burocrática e autoritária da política (que no seu en-

tender dominava a social-democracia alemã e corria o risco de impor-se também na Rússia), Rosa enfatiza a força criadora da ação das massas que, ao agir, rompem na prática com o estado de alienação em que se encontram. “No princípio era a ação” significa que a iniciativa pertence às massas, não ao partido, o que não significa dizer que os partidos não têm papel fundamental a desempenhar, Rosa não é uma anarquista que rejeita por princípio a organização. O partido tem por função esclarecer, explicar, ajudar a formar, pois ele possui a visão de conjunto do processo de desenvolvimento capitalista e, por conseguinte, do lugar que nele ocupa a classe revolucionária. Mas o partido não pode agir no lugar das massas, não pode substituí-las, como se fosse um pequeno exército bem treinado que na hora combinada derruba o poder constituído e ocupa o seu lugar. Uma revolução socialista só pode ser vitoriosa, no entender de Rosa Luxemburg, se a grande maioria da massa popular aprovar conscientemente os projetos da vanguarda, ou, em outras palavras, se a vanguarda for intérprete da vontade das massas, porta-voz dos seus anseios.

Rosa: ação e a organização Aidéiaquepodemosextrairde“Questões de organização” (e de muitos outros textos), fundamental no seu pensamento político, é que as organizações são muito mais resultado da ação das massas que condição prévia para a existência de qualquer política revolucionária. Significa — e assim ela encerra seu artigo — que “os erros cometidos por um movimento operário verdadeiramente revolucionário são, do ponto de vista histórico, infinitamente mais fecundos e valiosos que a infalibilidade do melhor ‘comitê central’”. O que Rosa está enfatizando aqui, como podemos perceber, é a importância da experiência das massas na cons-

cientização delas, tema que vai adquirindo cada vez mais importância na sua obra, sobretudo a partir de 1914. O chauvinismo do proletariado no início da guerra representou para ela um duro golpe nas esperanças revolucionárias. Uma coisa era o conservadorismo das lideranças social-democratas — que vinha combatendo praticamente desde que chegara a Berlim — outra era o conservadorismo do proletariado aderindo à guerra imperialista e abandonando o programa internacionalista da social-democracia, em vez de fazer guerra à guerra. A partir dessa época, Rosa dá-se conta de que a formação de um sujeito revolucionário consciente — o fim da alienação — é um

processo muito mais longo e doloroso do que imaginara anteriormente, que passa necessariamente pela crítica dos erros e das ilusões, por “terríveis sacrifícios”, e que não há “guia infalível” que mostre ao proletariado o caminho a seguir.

O PODER DAS MASSAS Engajamento na Revolução Russa.

“Rosa segue de perto os ensinamentos de Marx, segundo o qual era por meio da praxis revolucionária que os homens transformavam ao mesmo tempo o mundo e a si mesmos”.

Espaço público proletário

A sociedade socialista na prática cotidiana

em que grandes massas populares, anteriormente vítimas de um destino incontrolado, passam a se autodeterminar no plano político, econômico e cultural — quando surge um “espaço público proletário” — , conquistando direitos antes negados, que uma alternativa à sociedade capitalista começa a esboçar-se.

idéia de que as massas trabalhadoras só podem sair do estado de alienação em que se encontram a partir das suas próprias experiências — e não porque uma vanguarda esclarecida lhes leva de fora uma verdade codificada num programa ou num estatuto — é recorrente no seu pensamento. Em outro texto também muito conhecido, A Revolução Russa, escrito na prisão em 1918, Rosa critica a dissolução da Assembléia Constituinte pelos bolcheviques, argumentando que liberdades democráticas irrestritas são como o ar para a educação e conscientização das amplas massas populares, porque só assim, precisamente, elas podem entregarse às mais variadas experiências, avançar ou voltar sobre seus próprios passos quando equivocadas. Escreve Rosa: “O sistema social socialista não deve nem pode ser senão um produto histórico, nascido da própria escola da experiência, nascido na hora da sua realização, resultando do fazer-se da história viva que, exatamente como a natureza orgânica, da qual faz parte em última análise, tem o belo hábito de produzir sempre, junto

com uma necessidade social real, os meios de satisfazê-la, ao mesmo tempo que a tarefa a realizar, a sua solução. E assim sendo, é claro que o socialismo, por sua própria natureza, não pode ser outorgado nem introduzido por decreto. Ele pressupõe uma série de medidas coercitivas contra a propriedade etc. Pode-se decretar o negativo, a destruição, mas não o positivo, a construção. Terra nova. Mil problemas. Só a experiência é capaz de corrigir e de abrir novos caminhos”. EXPERIENCIAS VIVIDAS Para Rosa, a busca pela consciência é fruto das experiências vividas, insatisfações, decepções, derrotas, mais que das vitórias da própria classe. Na luta recupera-se o atraso, o proletariado aprende com sua própria experiência, com seus equívocos, o que é mais importante que evitar erros mediante a tutela de um comitê central. Em Rosa Luxemburg não há fetichismo da organização, esta não tem

REVOLUÇÃO RUSSA Rosa participa de todo o processo revolucionário na Europa.

existência prévia à classe, precisamente porque não há separação entre ser social e consciência. Rosa segue de perto os ensinamentos de Marx, segundo o qual era por meio da praxis revolucionária que os homens transformavam ao mesmo tempo o mundo e a si mesmos. Exatamente porque uma sociedade socialista democrática só pode ser resultado da ação das massas, entregues livremente às mais variadas experiências é que Rosa vive com tanto entusiasmo nos períodos de ruptura revolucionária. Pois é nessas ocasiões

AÇÃO DOSTRABALHADORES Esse espaço público proletário é criado na ação pelas mais diferentes formas de experiência dos trabalhadores, experiência que tanto pode encarnar-se no partido, quanto nos sindicatos ou nos conselhos, enfim, nos mais variados movimentos sociais, políticos e culturais ligados ao campo popular. Para Rosa não há uma única forma de organização, determinada de uma vez por todas. A luta de classes, no seu desenvolvimento incessante, inventa a cada passo novas formas de os de baixo se organizarem. Com a revolução alemã, uma dessas formas de organização, que vem ampliar o arsenal à disposição dos trabalhadores, são os conselhos.

1917 Trotsky, Lenin e Kamenev.

Democracia

Conselhos de operários

o início de novembro de 1918 surgiram por toda a Alemanha conselhos de operários e soldados — um movimento das massas, cansadas da guerra e exigindo o fim imediato do conflito. No dia 9 de novembro, a onda revolucionária atinge Berlim. O imperador renuncia e Friedrich Ebert, líder da ala majoritária da social-democracia, torna-se primeiro ministro. A República é proclamada. Portanto, com a revolução de novembro a socialdemocracia torna-se governo na Alemanha. Mas essa mudança

de poder precisava ser legitimada por uma Assembléia Nacional, a ser eleita em janeiro de 1919. Em relação às eleições para a Assembléia Nacional, a socialdemocracia estava dividida: de um lado, a maioria (no poder) era a favor de uma República parlamentar, ou seja, acabar com os conselhos; do lado oposto, a minoria (a Liga Spartakus de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht, depois Partido Comunista Alemão) defendia uma República conselhista. Sua palavra de ordem, inspirada na Revolução Russa, era “todo poder aos conselhos”.

Mas os spartakistas eram efetivamente uma pequena minoria, com poucos representantes nesses organismos de base dos trabalhadores. Aliás, os próprios conselhos não eram tão revolucionários quanto Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht gostariam. A prova disso é que o Primeiro Congresso Nacional dos Conselhos de Operários e Soldados (realizado em Berlim, em meados de dezembro) recusou a proposta de uma República conselhista, votando a favor das eleições para a Assembléia Nacional. Este é o pano de fundo do discurso de Rosa apoiando a democracia conselhista no mencionado congresso de fundação do Partido Comunista. DEFESA DOS CONSELHOS No fim do discurso, Rosa defende energicamente os conselhos

FALANDO PARA AS MASSAS Comício em Stuttgart, em 1907.

como fundamento da democracia: “Precisamos tomar o poder, precisamos pôr assim a questão da tomada do poder: o que faz, o que pode fazer, o que deve fazer cada conselho de operários e soldados em toda a Alemanha? (‘Bravo!’) É aí que reside o poder; devemos solapar o Estado burguês a partir da base, não separando mais por todo lado os poderes públicos, não separando legislação e administração, mas unindo-as, pondo-as nas mãos dos conselhos de operários e soldados. [...] A massa precisa aprender a exercer o poder, exercendo o poder. Não há nenhum outro meio de lhe ensinar isso [...]. As massas são educadas quando passam à ação (‘Muito bem!’). No princípio era a ação, é aqui a divisa; e a ação consiste em que os conselhos de operários e soldados se sentem chamados a tor-

“A massa precisa aprender a exercer o poder, exercendo o poder”.

ASSASSINADOS EM 1919 Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht.

Rosa Luxemburg nar-se o único poder público em todo o país e aprendem a sê-lo.” Em outras palavras, neste contexto, a verdadeira democracia significa democracia conselhista, uma vez que aqui o poder não é nenhuma instância exterior e acima das massas. Os conselhos são organismos democráticos por exercerem simultaneamente funções legislativas e executivas, aqueles que fazem as leis são os mesmos que as aplicam e que administram a coisa pública. Com isso, é eliminada a separação entre dirigentes e dirigidos, base do autoritarismo, da burocracia, da dominação e da exploração no capitalismo contemporâneo. Uma democracia conselhista significa, em resumo, o governo de “todos os que trabalham e não exploram trabalho alheio” (Mário Pedrosa). Mas essa democracia que vem de baixo, para se efetivar, precisa de massas educadas, conscientes. Como escreve Rosa em outro artigo: “é preciso auto-disciplina interior, maturidade intelectual, seriedade moral, senso de dignidade e de responsabilidade, todo um renascimento interior do proletário. Com homens preguiçosos, levianos, egoístas, irrefletidos e indiferentes não se pode realizar o socialismo.” Entretanto, para que as massas se tornem conscientes é preciso tempo. Justamente o que falta aos revolucionários. A contra-revolução, com profundas raízes na Alemanha, prepara-se e derrota brutalmente a minoria revolucionária que, contra a própria vontade, se encontrava isolada — isolamento fatal porque as massas alemãs, exauridas durante quatro anos por uma guerra brutal, não vieram em socorro dos revolucionários.

Rosa e a ação audaz Defesa da “ação audaz” contra o imobilismo das direções — essa foi a divisa de Rosa Luxemburg ao longo de sua curta vida. Porém, a “ação audaz” sempre entrou em choque com o espírito conservador da Alemanha que, no dizer irônico do escritor Kurt Tucholsky, “possui uma curiosidade anatômica: escreve com a mão esquerda e age com a mão direita.” A derrota da revolução de 1918 foi mais um elo na cadeia das derrotas proletárias começada em 1848, só que agora com uma conseqüência trágica para a história do século: “Em janeiro de 1919 começou na Alemanha uma guerra civil que abriria um abismo tão grande e tão profundo que nunca mais seria fechado. Era uma guerra civil perdida, perversa, para a qual o governo social-democrata chamou oficiais reacionários e anti-democráticos para reprimir operários radicais, com o objetivo de garantir a democracia na Alemanha! Foi naqueles dias que a Alemanha se preparou para vi-

tória final de Adolf Hitler.” (Evelyn Anderson, Martelo ou bigorna.Contribuição à história do movimento operário alemão, Frankfurt, 1981). Rosa sabia que a minoria revolucionária não teria qualquer chance de vitória numa Berlim vermelha isolada do resto da Alemanha. Ela poderia ter fugido, poupando-se para futuros combates logo que a fúria sanguinária da contra-revolução começa a desencadear-se pela cidade. Mas por uma questão de coerência intelectual — o vínculo entre vanguarda e massas nunca deve ser rompido — seu destino é ficar “onde se ouve o bramir do vento, no meio da turbulência”. O assassinato de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht teve o apoio (pelo menos passivo) da social-democracia. Talvez até mesmo ela tenha dado ordem direta para o assassinato, o que até hoje não foi esclarecido. Além disso, os assassinos não foram condenados. A perda dos líderes spartakistas representou um duro golpe para a esquerda alemã.

“Precisamos tomar o poder, precisamos pôr assim a questão da tomada do poder: o que faz, o que pode fazer, o que deve fazer cada conselho de operários e soldados em toda a Alemanha?” . Rosa Luxemburg

Cronologia da revolução

Vida e morte de Rosa Luxemburg 1871 1871: No dia 5 de março, Rosa Luxemburg nasce em Zamosc, pequena cidade da Polônia ocupada pela Rússia, a mais nova dos cinco filhos de Elias Luksenburg e Lina Löwenstein.

1905 1905: chega a Varsóvia (que faz parte da Rússia czarista) no dia 30 de dezembro, para participar, com Leo Jogiches, da revolução russa que começara no início do ano. É presa em em março de 1906 e ameaçada de execução. Libertada sob caução, no final de junho, sai de Varsóvia em 31 de julho. Permanece em Kuokkala, na Finlândia, onde encontra os principais revolucionários russos (mencheviques e bolcheviques, entre eles, Lenin). Publica Greve de massas, partido e sindicatos, um balanço da revolução russa de 1905, texto que marca o início de sua ruptura com a direção da social-democracia alemã. Participa do Congresso social-democrata de Mannheim (23 a 29 de setembro), onde suas idéias sobre a greve de massas são rejeitadas.

1873

1875

1880

1888

1873 : Em virtude de problemas financeiros a família muda-se para Varsóvia.

1875 : Para tratar de uma aparente doença dos ossos do quadril, os médicos decidiram engessar-lhe a perna e mantê-la na cama por um ano. Resultado: uma perna ficou mais curta que a outra e Rosa coxeou a vida inteira.

1880-1887: Freqüenta um ginásio para moças. Depois de formada, liga-se a um grupo socialista clandestino.

1888: Refugia-se na Suiça,em Zurique, para escapar à polícia czarista. Matricula-se na universidade.

1907

1910

1913

1914

1907: torna-se amante de Konstantin (Costia) Zetkin, relacionamento que dura até 1912. No começo de maio, participa, com Jogiches, do V Congresso do Partido dos Trabalhadores Social-Democratas Russos, em Londres, como delegada da Social-Democracia do Reino da Polônia e Lituânia (SDKPiL) e do SPD. Retornando a Berlim, permanece dois meses na prisão, acusada de “instigar ao uso da violência”, num discurso feito no Congresso do SPD em Jena, em 1905. Desde outubro, professora de Economia Política e História Econômica na escola do Partido Social-Democrata Alemão, cargo que exerce, com algumas interrupções até 1914. A partir dessa aulas Rosa escreve duas das suas obras mais importantes: Introdução à economia política (publicado em 1925) e A acumulação do capital (1913).

1910: O SPD lança campanha pelo voto universal na Prússia, que era censitário, favorecendo as classes abastadas. Rosa defendia a greve geral, com o objetivo de levar o governo a ceder, proposta que não foi seguida. E foi novamente derrotada quando sugeriu uma campanha a favor da substituição da monarquia pela República. Esse foi o motivo de sua ruptura com Kautsky.

1913: publica A acumulação do capital, sua grande obra teórica, em que defende a idéia da impossibilidade de uma acumulação ilimitada do capital. Este precisa expandir-se para a periferia até que o mundo, totalmente colonizado, será atingido por crises que o farão perecer.

1914: em fevereiro, Rosa é julgada e condenada a um ano de prisão pelo Segundo Tribunal Criminal de Frankfurt por incitamento à desobediência civil, num discurso feito em setembro de 1913. A defesa feita na ocasião, uma brilhante condenação da guerra e do imperialismo, foi publicada com o título “Militarismo, guerra e classe trabalhadora”. Paul Levi, companheiro político, é seu advogado e Rosa tem com ele um breve relacionamento amoroso (mas a amizade dura até o fim da vida). A 4 de agosto, a bancada socialdemocrata no Parlamento aprova os créditos de guerra, o que a deixa profundamente abalada. Em dezembro, Karl Liebknecht, deputado no Reichstag, vota sozinho contra nova concessão de créditos de guerra. Formação do pequeno grupo de esquerda, dirigido por Liebknecht e Luxemburg, conhecido mais tarde como Liga Spartakus.

EDUCADORA Rosa como professora da Escola de Formação de Quadros.

INFÂNCIA Rosa com 12 anos.

1890

1898

1899

1900

1904

1890: Conhece Leo Jogiches, com 23 anos na época, jovem revolucionário da Lituânia, seu grande amor e mestre político na juventude. O relacionamento amoroso dura 15 anos, ao passo que o político vai até o fim da vida. Entre 1894-95 passa uma estada em Paris.

1898: Defende sua tese de doutorado intitulada O desenvolvimento industrial da Polônia , recebendo felicitações da banca pela qualidade do trabalho. Casamento com Gustav Lübeck, a fim de obter a cidadania alemã. Vai para Berlim, para trabalhar na social-democracia alemã. Primeiro contacto com Clara Zetkin e com os principais dirigentes da social-democracia alemã.

1899: Torna-se amiga da família Kautsky, particularmente de Luise. Publica Reforma social ou revolução? , polemizando com o revisionismo de Bernstein. Com essa polêmica, Rosa torna-se conhecida e respeitada no interior do Partido SocialDemocrata Alemão (SPD).

1900: Participa do Congresso da 2 a Internacional em Paris.

1904: Presa em Zwickau (Saxônia), de 26 de agosto a 24 de outubro, acusada de insultar o imperador Guilherme II num discurso público. Participa do Congresso da Internacional Socialista em Amsterdã. Publica Questões de organização da social-democracia russa , polemizando com o centralismo de Lenin.

1915

1916

1917

1918

1919

1915: Rosa passa um ano na prisão (fevereiro de 1915 a fevereiro de 1916) por agitação anti-militarista. Em dezembro, 19 deputados votam contra os créditos de guerra.

1916: publica em janeiro A crise da social-democracia , um impiedoso ajuste de contas com o socialismo alemão e internacional, acusado de ter aderido ao nacionalismo e de ter rompido com uma política classista. Rosa é novamente presa em 10 de julho, permanecendo na prisão durante toda a guerra, até ser libertada pela revolução alemã.

1917: em janeiro, os deputados social-democratas que se opõem à guerra fazem uma conferência e são excluídos do SPD. Em abril formam o Partido Social-Democrata Independente (USPD). Os spartakistas, conservando sua autonomia, aderiram ao USPD. Rosa acompanha com grande impaciência e interesse a Revolução Russa.

1918: escreve o pequeno opúsculo conhecido com o título de A revolução russa, em que mostra sua enorme admiração pela ousadia revolucionária dos bolcheviques, e ao mesmo tempo os critica por fazerem da necessidade virtude, elegendo sua via para o socialismo como modelo para todos os partidos de esquerda. Rosa é libertada em 8 de novembro e vai para Berlim, para participar da revolução que acabava de começar. Dirige o jornal Die Rote Fahne [A bandeira vermelha]. Fundação do Partido Comunista Alemão, no dia 31 de dezembro, para o qual Rosa escreve o programa, que tem por título O que quer a Liga Spartakus?

1919: prisão e assassinato de Rosa Luxemburg e Karl Libknecht no dia 15 de janeiro. O corpo de Rosa é jogado no canal Landwehr, só sendo encontrado em fins de junho. Em março Leo Jogiches também é brutalmente assassinado. Os assassinos não foram condenados.

ROSA LUXEMBURG Fazendo doutorado sobre o desenvolvimento polonês.

LUTO Gravura da época que representa o sepultamento de Rosa Luxemburg.

Em favor da vida

Militante dos direitos humanos

m setembro de 1918, caiu a frente ocidental alemã e iniciou-se uma nova onde de greves. O fim da guerra já podia ser vislumbrado. O governo, desejoso de ampliar sua base social para manter-se, decretou a anistia para os presos políticos. Karl Liebknecht foi libertado em 23 de outubro e carregado em triunfo pelas ruas de Berlim até a embaixada soviética, mas a anistia aparentemente não incluía Rosa Luxemburg, que se encontrada detida por ordem administrativa, em julgamento. No final de outubro, os marinheiros tomaram a base naval de Kiel. Conselhos de operários e soldados começaram a surgir em toda

Alemanha, organizando-se segundo o modelo russo, exigindo que se reconhecesse sua autoridade. Em 9 de novembro, começou uma greve geral que obrigou o governo a renunciar. O primeiro ministro, príncipe Max Von Baden, entregou o poder ao dirigente social- democrata Friedrich Ebert. Os social-democratas, pressionados pela conclamação de Liebknecht pela criação de uma república socialista, aboliram a monarquia e proclamaram uma república democrática na Alemanha. Rosa Luxemburg, que ainda se encontrava na prisão, foi libertada em 9 de novembro, quando as massas de Wroclaw forçaram as portas do cárcere. Grisalha e consideravelmente envelhecida pelos anos de

“A justiça de classe burguesa funcionou mais uma vez como uma rede que deixa tranquilamente escapar de suas malhas os tubarões rapaces enquanto as pequenas sardinhas nelas se debatem desamparadas. ” Rosa Luxemburg

prisão, retornou a Berlim e colaborou na direção do grupo Espártaco durante os últimos meses de vida. Um dos seus primeiros escritos ao sair do cárcere foi “Contra a pena capital”, publicado no jornal Rote Fahne (Bandeira Vermelha), periódico do grupo Espártaco. Nele denuncia a desumanidade da “justiça” capitalista e expõe os objetivos humanitários da revolução socialista, e o tratamento dos prisioneiros. A seguir leiam a versão desse escrito de Rosa que foi retirado de Obras escogidas de Rosa Luxemburg, vol. 2, Bogotá, Editora Pluma, 1976, sob a situação reinante em 1919, de Maurice Berger.

A palavra da Rosa

Contra a pena capital Rosa Luxemburg (Tradução de Vilmar Schneider)

Não desejávamos a anistia nem o perdão para os presos políticos da velha ordem. Exigíamos o direito à liberdade, à agitação e à revolução para as centenas de homens valorosos e leais que gemiam nos cárceres e fortalezas porque, sob a ditadura dos criminosos imperialistas, haviam lutado pelo povo, a paz e o socialismo. Agora estão todos em liberdade. Encontramo-nos novamente nas fileiras, prontos para o combate. Não foi a camarilha de Sheidermann e seus aliados burgueses, como o príncipe Max Von Baden à frente, que nos libertou. Foi a revolução proletária que fez saltar as portas de nossas celas. Entretanto, o outro tipo de infelizes habitantes dessas mansões sombrias foi completamente esquecido. Ninguém pensa agora nas pálidas e tristes figuras que suspiram atrás das grades da prisão por haverem violado as leis ordinárias. No entanto, também são vitimas desgraçadas da infame ordem social contra a qual se dirige a revolução; vítimas da guerra imperialista que levou a desgraça e a miséria aos extremos mais intoleráveis da tortura; vítimas deste horroroso massacre de homens que liberou os instintos mais vis. A justiça das classes burguesas funcionou mais uma vez como uma rede que deixou escapar os tubarões vorazes, aprisionando apenas as pequenas sardinhas. Os especuladores que ganharam milhões durante a guerra foram absolvidos ou receberam penas ridículas. Os pequenos ladrões, homens e mulheres, foram sancionados com severidade draconiana. Esgotados pela fome e frio, em celas sem aquecimento, estes seres abandonados pela sociedade esperam piedade e compaixão. E esperam em vão, pois em seu afã de obrigar as nações a degolarem-se mutuamente e distribuir coroas, o último dos Hohenzollern se esqueceu destes infelizes. Desde a conquista de Liege não houve uma só anistia, nem mes-

mo na festa oficial dos escravos alemães, o aniversário do Kaiser. A revolução proletária deveria lampejar um raio de bondade para iluminar a triste vida das prisões, diminuir as sentenças draconianas, abolir os castigos bárbaros – as correntes e os açoites -, melhorar no que for possível os cuidados médicos, a alimentação e as condições de trabalho. É uma questão de honra. O regime disciplinar existente, impregnado de um brutal espírito de classe e de barbárie capitalista, deveria ser radicalmente modificado. Mas uma reforma total, de acordo com o espírito do socialismo, só pode basear-se em uma nova ordem social e econômica; tanto o crime quanto o castigo inserem suas raízes profundamente na organização social. Há, no entanto, uma medida radical que pode ser tomada sem complicados processos legais. A pena de morte, a vergonha maior do código ultrareacionário alemão, deveria ser eliminada de imediato. Por que este governo de operários e soldados vacila? Há duzentos anos o nobre Beccaria denunciou a ignomínia da pena de morte. Para vocês, Lebedour, Barth, Däumig, não existe esta ignomínia? Não tem tempo, têm mil proble-

“Não devemos nos esquecer que não se faz a história se grandeza de espírito, sem uma elevada moral, sem gestos nobres.” Rosa Luxemburg

mas, mil dificuldades, mil tarefas os aguardam? Certo. Mas controlem, com o relógio das mãos, o tempo que se necessita para dizer: “Fica abolida a pena de morte!” Direis que para resolver este problema são necessárias deliberações e votações? Perder-se-iam assim no emaranhado das complicações formais, nos problemas de jurisdição, nas burocracias das repartições? Ah! Como é alemã esta Revolução Alemã! Como é tagarela

e pedante! Como é rígida, inflexível, carente de grandeza! A esquecida pena de morte é apenas um detalhe isolado. Mas com que precisão o espírito motor que guia a revolução se revela nestes pequenos detalhes! Tomemos qualquer história da GrandeRevoluçãoFrancesa,porexemplo, a maçante crônica de Mignet. É possível lê-la sem que o coração pulse com força e que a fronte queime? Quem a abriu em uma página ao acaso pode fechá-la antes de ter ouvido, contendo as emoções, a última nota dessa grandiosa tragédia? É como a sinfonia de Beethoven elevada ao grandioso e ao grotesco, uma tempestade trovejando no órgão do tempo, grande e soberba em seus erros, da mesma forma que em suas façanhas, tanto na vitória como na derrota, em seu primeiro grito de júbilo ingênuo e em seu último suspiro. E o que ocorre neste momento na Alemanha? Em tudo, seja grande ou pequeno, sente-se que são sempre os velhos e sóbrios cidadãos da social-democracia defunta, para quem os carnês de filiação são tudo, e os homens e o espírito, nada. Não devemos nos esquecer, contudo, que não se faz a história se grandeza de espírito, sem uma elevada moral, sem gestos nobres. Liebknecht e eu, ao abandonarmos as hospitaleiras salas onde vivemos nos últimos tempos – ele, entre seus pálidos companheiros de penitenciária, eu com minhas pobres e queridas ladras e mulheres da rua com quem passei três anos e meio de minha vida -, pronunciamos este juramento, enquanto nos acompanhavam com seus olhos tristes: “Não os esqueceremos!” Exigimos que o comitê executivo dos conselhos de operários e soldados tomem medidas imediatas para melhorar a situação dos prisioneiros nos cárceres alemães! Exigirmos que se elimine a pena de morte do código penal alemão! Durante os quatro anos de massacre dos povos, o sangue correu em torrentes. Hoje, cada gota de sangue deste precioso fluido deveria ser preservado devotadamente em urnas de cristal. A atividade revolucionária e o profundo humanitarismo: este é o único e verdadeiro alento vital no socialismo. É preciso caminhar um mundo. Mas cada lágrima que corre, onde poderia ter sido evitada, é uma acusação; e é um criminoso aquele que, com inconsciência brutal, esmaga um pobre verme.

Militância

Rosa, vermelha Rosa por Sandra Starling *

marca registrada da trajetória de vida de Rosa Luxemburg foi o engajamento total de sua personalidade na militância do movimento socialista internacional entre 1893 e 1919. Mulher, judia, polonesa e socialista. Quatro condições de opressão e discriminação que não conseguiram barrar o ímpeto com que ela ingressou e se manteve na linha de frente dos dirigentes marxistas europeus nas duas primeiras décadas do século XX. Emil Vandervelde, dirigente belga, descreve sua primeira aparição no Terceiro Congresso Internacionalista Socialista, em 1893, na Suíça: “Rosa, que tinha então 23 anos, era desconhecida para além de dois ou três grupos socialistas na Alemanha e na Polônia (...) mas seus adversários se viram em dificuldades para atacá-la (...). Ela se levantou dentre os delegados no fundo da sala e subiu em uma cadeira para se fazer escutar melhor. Pequena e de aparência frágil, com um vestido leve que dissimulava bem seus defeitos físicos, advogou em seu próprio favor com tal magnetismo e com palavras tão convincentes que ganhou de imediato a maioria dos delegados, os quais ergueram as mãos em favor da aceitação de seu mandato”. Todos os seus escrito políticos e a prática militante de Rosa possuem um único fio condutor, qual seja, a luta sem tréguas pela revolu-

ção socialista e a convicção de que esta não virá por transformações graduais nem pela entrega pacífica do poder pelas classes dominantes. AÇÃO INTERNACIONALISTA Assim é que ela ingressa no seio da Segunda Internacional, polemizando contra o Partido Socialista Polonês, ao sustentar a impossibilidade histórica e o retrocesso revolucionário da tentativa re reunificação de seu país, e, nesse sentido, enfatizar o caráter internacionalista da luta do proletariado polonês, russo e alemão. É o mesmo objetivo de move a lançar-se a fundo contra Bernstein & Cia. na discussão sobre a possibilidade de construção do socialismo por meio de reformas patrocinadas pelo Estado capitalista. É esse também o fundamento de sua ida à Rússia na Revolução de 1905 e do combate sem tréguas contra o economicismo e a prática corporativista dos sindicalistas socialistas, eternamente dedicados ao “trabalho de Sísifo” de voltar sempre a realizar as mesmas lutas, sem nunca alcançarem o objetivo final. Tanto empenho e tamanha certeza justificam a depressão e o mesmo desespero que tomam conta de Rosa quando a representação parlamentar da socialdemocracia alemã vota a favor dos créditos de guerra, pedidos pelo

CLARA E ROSA Amigas revolucionárias

“Nos erros e nos acertos de avaliação política, Rosa Luxemburg não perdeu a confiança na ação das massas e no papel dirigente do partido proletário”.

Governo, a 4 de agosto de 1914. A partir desse momento forma-se um pequeno grupo de oposição de esquerda dentro do partido. Sem se curvar a essa trágica realidade, ela não perde o ânimo de combatente, mesmo quando “as colunas dos jornais em que colaborara lhe são interditadas”; quando é fechada a escola de

formação de quadros do partido em que lecionara por anos e anos; quando “sua presença era apenas tolerada nos recintos do Partido”. Em lugar de endossar ou assumir propostas militantes que queriam abandonar a socialdemocracia, escreve – como por exemplo a Konstantin Zetkin: “Meninão, você não desejaria por acaso também ‘abandonar’ a humanidade? Diante de fenômenos históricos desta amplitude, toda a raiva desaparece: não há lugar senão para uma reflexão fria e uma ação obstinada”. É assim até o fim. Nos erros e nos acertos de avaliação política, Rosa Luxemburg não perdeu a confiança na ação das massas e no papel dirigente do partido proletário.

*Advogada e professora universitária em Minas Gerais.

Influência pelo mundo

Rosa Luxemburg no Brasil por Luiz Pilla Vares *

ra, se o pensamento revolucionário de Rosa Luxemburg caiu no ostracismo no mundo industrializado na década de 30, com muito mais razão seria esquecido no Brasil, onde, as primeiras décadas do século XX, havia apenas pálidas tentativas de pensamento marxista. Não havia sequer uma classe operária com tradição de luta, com organizações próprias e com partidos políticos socialistas enraizados no movimento dos trabalhadores. A sociedade brasileira ainda era herdeira do patriarcalismo e do escravagismo e mesmo os seus maiores centros industriais eram ainda estreitos e o ambiente político e intelectual respirava uma atmosfera provinciana. Certamente, não podemos deixar de considerar as primeiras lutas operárias de vulto, onde se destaca a influência do anarcos-sindicalismo revoluncionário, do qual a COB ( Confederação Operária Brasileira ) era a mais autêntica expressão. O Partido Comunista, fundado em 1922, não surge, assim, de um movimento operário poderoso, mas sob a influência da revolução socialista na Rússia, fundado por ex-anarquistas. Nunca chegou a se constituir no Brasil um partido político social-democrata ligado aos movimentos de massa. Nem era possível, pois a classe operária brasileira estava ainda em sua infância. Não havia, pois, marxistas no Brasil nas primeiras décadas do século XX. O marxismo surgirá gradualmente, na medida em que se desenvolver a sociedade

“Foi no cenário dos anos 60, assentado no triunfo da revolução cubana, da revolução argelina, da resistência vietnamita à invasão norte-americana, na revolução cultural chinesa, que propiciou a reaparição do nome de Rosa Luxemburg, ao lado de Che Guevara, de Mao e Ho Chi-Minh, marcando o ressurgimento de correntes revolucionárias no movimento anticapitalista”. Emir Sader

capitalista em nosso país, para desabrochar apenas no fim da década de 50 e início dos anos 60, paralelamente ao desenvolvimento da consciência de classe do proletariado brasileiro e ao surgimento de organizações políticas que questionavam o dogmatismo tradicional do Partido Comunista. Assim, a riqueza do pensamento luxemburguista não tinha ressonância em um país onde a classe trabalhadora, após a decadência da COB, crescia de mãos atadas ao oficialismo do Ministério do Trabalho. Rosa surgia apenas em uma ou outra coletânea na década de 30, onde se destacava no campo editorial a curiosa Edições Unitas, que publicou – para um público restrito, e mesmo esse, sem grande cultura socialista nem informações suficientes para estar

a par do grande debate que desde o fim do século XIX empolgava o operariado europeu – obras de Trotsky, Max Adler, Plekhanov, Sorel, Bukharin, Labriola, Kautsky. Provavelmente o primeiro texto impresso de Rosa Luxemburg no Brasil surgiu numa dessas antologias publicadas pela Unitas, de São Paulo. Tratava-se do clássico “Pausas e avanços do marxismo”, em 1933, trinta anos após a sua publicação no Vorwärts, o jornal da social-democracia alemã, em 14 de maço de 1903. A repressão violenta que se segue à insurreição de 1935 da Aliança Libertadora Nacional (ALN) teria desdobramentos trágicos, os quais culminaram no golpe de Estado direitista de Getúlio Vargas, em 1937, que instaura o chamado Estado Novo, banindo toda literatura de esquerda que começava a proliferar no Brasil. Por vários anos, não se ouvirá mais falar em Rosa Luxemburg no Brasil. * Luiz Pilla Vares é jornalista no Rio Grande do Sul

Os trotskistas e Rosa Um dos equívocos que se comete no Brasil (ou que se cometeu, pois felizmente o preconceito e as falsificações grosseiras desapareceram nos últimos anos) é considerar o trotskismo como uma anomalia do movimento operário. As várias correntes trotskistas no Brasil certamente erraram muito em épocas diversas. Mas os pequenos grupos que reivindicaram o trotskismo no Brasil, na medida que estava livres das amarras impostas pelo estalinismo, mantiveram vivo o método de análise marxista, ou pelo menos, tentaram aplicar à sociedade brasileira as categorias e os princípios marxistas. Foram os trotskistas Mário Pedrosa, Lívio Xavier, Fúlvio Abramo e outros que, logo após a Segunda Guerra Mundial, integrando a Esquerda Democrática, lançaram o jornal Vanguarda Socialista, que

ROSA LUXEMBURG Figura respeitada por todos.

publicou a famosa crítica de Rosa ao bolcheviques pelo rumo que seguia o poder soviético. No mesmo ano, a Editora Flama, de São Paulo, lança “Reforma Social ou Revolução”, que até hoje é o livro de Rosa mais livro no Brasil. Depois se seguiram os demais livros de Rosa. Entretanto, se ao longo de todos esses anos a fecunda e criativa obra revolucionária de Luxemburg foi pouco lida no Brasil, muito menor foi sua influência política.

90 anos após seu assassinato

Alguns legados de Rosa Luxemburg por José Cristian Góes*

ais de 100 anos depois, os pensamentos, idéias e principalmente as críticas de Rosa Luxemburgo, uma mulher fantástica, revolucionária por essência, ainda guardam bases para as produções intelectuais de hoje, mas especialmente para a prática revolucionária cotidiana. Seu legado é extraordinário. Com a crise do capital mundial, os debates sobre as teorias marxistas ganharam novo fôlego. O Capital, por exemplo, é um campeão de vendas e leituras na Europa. Mas as incursões sobre novos modelos de superação de neoliberalismo também superam de longe algumas práticas ditatoriais de bolcheviques da velha Rússia. Nesse sentido, Rosa Luxemburg é peça fundamental porque ela sempre defendeu a liberdade e a democracia como pressupostos fundamentais para uma sociedade socialista. Desde já é rigorosamente obrigatório despir-se de preconceitos e entender a conjuntura que ela estava inserida e é sobre essa condição que ela teve a coragem extraordinária de produzir. Rosa, por exemplo, tinha uma confiança absoluta nas massas. Ela era uma fundamentalista da ação pedagógica dos proletariados, a partir de seus acertos e erros. Essa ação era o primeiro passo para a construção de uma sociedade socialista. Os partidos e as demais organizações tinham funções importantes, mas de orientação. AÇÃO POPULAR O motor da história é movido

pelos próprios trabalhadores e, nesse sentido, os Governos eram frutos dessa ação popular. Em outras palavras, para ela, o socialismo nasce das bases e não dos Governos. Para isso, segundo Rosa Luxemburg, são fundamentais a plena liberdade e a democracia. Esses princípios são extremamente caros hoje e que podem ser identificados como a necessária autonomia popular e das massas frente à institucionalidade. Segundo uma das pesquisadoras sobre os pensamentos de Rosa Luxemburg, a professora da Unicamp, Isabel Loureiro, “para Luxemburg, assim como para os movimentos sociais de nossa época, é da participação dos de baixo que vem a esperança de mudar o mundo”. Rosa Luxemburg vivia a força de um partido social-democrata alemão altamente machista, burocrático e autoritário. Depois, com a revolução russa, ações de comandos bolcheviques também se constituíam em atos arbitrários sobre as massas para dar formatos. É diante desse quadro que surgem as críticas de Rosa e a defesa da liberdade das massas como agente transformador para a construção de um espaço democrático, público, socialista e popular. NÚCLEOS POPULARES Um dos grandes legados dela é a defesa apaixonada e intransigente da formação de núcleos de poder popular, de conselhos de trabalhadores, de associações de moradores. Não tenho dúvidas nenhuma que Rosa Luxemburg é à base de toda experiência dos orçamentos participativos de hoje, guardadas as devidas proporções e manipulações;

os conselhos de controle na educação, os conselheiros de saúde, de direitos humanos, etc, etc, etc... Mas esses conselhos, para ela, deveriam ter amplos poderes decisórios e não deviam estar atrelados aos aparelhos do Estado. A professora Tatiana Rotolo, mestre em filosofia pela USP, disse que o fundamental, neste aspecto, é criar espaços públicos em que homens e mulheres tenham o poder de decidir de modo mais incisivo e direto o que querem para si, nem que para isso seja necessário subverter a ordem institucional do Estado vigente (como fazem os zapatistas, por exemplo), e desta maneira fazer da política um instrumento de transformação real, que não se limita apenas às políticas sociais do Estado. Para ela, que defendeu uma tese sobre Rosa Luxemburg, “a emancipação das camadas populares só pode ser produto de sua própria ação, criando-se uma ordem política mais adaptada às suas necessidades”. Em considerações profundamente certeiras e que depois se configuraram como um dos pontos vitais para entender as dificuldades reais do socialismo russo, Rosa Luxemburg advoga que o socialismo não pode ser imposto por decreto e muito menos conduzido por

“Para Rosa, a ação pedagógica dos proletariados, a partir de seus acertos e erros, era o primeiro passo para a construção de uma sociedade socialista.

uma minoria, mas ele, necessariamente, deve ser fruto das ações das massas participantes, de forma democrática e livre. Acusada de ser antimilitarista, Rosa é presa em 1916 e libertada em 8 de novembro de 1918, indo para Berlim, para participar da revolução que acabava de começar. Dirige o jornal Die Rote Fahne [A bandeira vermelha]. Ajuda a fundar o Partido Comunista Alemão, no dia 31 de dezembro, para o qual Rosa escreve o programa. Por isso, ela volta a ser presa. No dia 15 de janeiro de 1919, assim que é libertada é assassinada junto com o também revolucionário Karl Libknecht. O corpo de Rosa é jogado no canal Landwehr, só sendo encontrado em fins de junho. *José Cristian Góes é jornalista, da direção do Sindijor/SE e da CUT/SE.

Rosa Luxemburg

O que quer a Liga de Spartakus? por Rosa Luxemburgo (Tradução e compilação: Asturing Emil von München)*

m 1918, logo depois de sair da prisão, Rosa funda e dirige o jornal Die Rote Fahne [A bandeira vermelha]. Ela participa então da Fundação do Partido Comunista Alemão, no dia 31 de dezembro. Para este partido ela o programa, que tem por título “O que quer a Liga Spartakus?”. Spartakus é o nome da corrente de esquerda que ela liderada dentro do Partido Social-Democrata Alemão. A seguir, o inteiro teor do texto de Rosa “O que quer a Liga Spartakus?”. Atenção para o contexto – dezembro de 1918. “Em 9 de novembro, trabalhadores e soldados destruíram, na Alemanha, o velho regime. Nos campos de batalhas da França, dissipou-se a ilusão sangüinolenta da dominação mundial, alimentada pelo sabre prussiano. O bando de criminosos que abrasou o incêndio mundial e afogou a Alemanha em um mar de sangue, chegou ao fim do seu latim. A serviço do dever de culto ao Deus Moloch, o povo enganado durante quatro anos que se esquecera do sentimento de honra e de humanidade, permitindo-se usurpar por toda e qualquer infâmia, despertou do torpor quadriênio – diante do abismo. Em 9 de novembro, insurgiu-se o proletariado alemão para lançar por terra o jugo ignominioso. Os Hohenzollern foram desbaratados, Conselhos de Trabalhadores e Soldados, eleitos. Porém, os Hohenzollern nada mais eram senão os encarregados dos negócios da burguesia e da nobreza latifundiária imperialistas. A dominação da classe burguesa é a verdadeira culpada pela Guerra Mundial tanto na Alemanha quanto na França, tanto na Rússia quanto na Inglaterra, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos da América. Os capitalistas de todos os países são os verdadeiros instigadores do genocídio. O capital internacional é o insaciável Deus Baal à mercê do qual milhões e milhões de vítimas humanas evoladas foram submetidas à vingança cruenta. A Guerra Mundial colocou a

sociedade diante do seguinte dilema : continuidade do capitalismo, novas guerras e a mais rápida submersão no caos e na anarquia ou abolição da exploração capitalista. Com o término da Guerra Mundial, a dominação da classe burguesa perdeu seu Direito de existência. Não é mais capaz de conduzir a sociedade para fora do terrível colapso econômico que a orgia imperialista deixou para trás. Meios de produção encontram-se aniquilados, em monstruosa dimensão. Milhões de forças trabalhadoras - o tronco mais capaz e de melhor qualidade da classe trabalhadora -, foram massacradas. Os que permaneceram vivos esperam, no meio do caminho de regresso aos seus lares, a miséria cínica do desemprego, da inanição, ao mesmo tempo em que enfermidades ameaçam exterminar a energia do povo em sua própria raiz. Em decorrência do horrendo ônus das dívidas de guerra, a bancarrota financeira é inevitável. Para sair de todo desse babel sangrento, desse abismo de agonias, não existe nenhum auxílio, a não ser o socialismo. Apenas a Revolução Mundial do Proletariado pode introduzir ordem nesse caos, proporcionar pão e trabalho para todos, por termo à recíproca carnificina dos povos, trazer paz, liberdade e genuína cultura à humanidade oprimida. Abaixo o sistema de trabalho assalariado ! Eis a consigna colocada na ordem do dia. No lugar do trabalho assalariado e da dominação de classe, há de surgir o trabalho cooperativo. Os meios de trabalho devem deixar de ser monopólio de uma classe, tornando-se bem comum de todos. Basta de exploradores e explorados ! Regulação da produção e distribuição de produtos, realizadas no interesse do público em geral. Abolição do modo de produção tal qual hoje existente, da exploração e do roubo do comércio, tal como atualmente operante que nada mais é senão engano. No lugar dos patrões e de seus escravos assalariados : livres companheiros de trabalho ! Trabalho que não seja tormento para ninguém, porque é dever de todos ! Existência humanamente digna para todos que cumpram seu dever para com a sociedade. Fome não mais por causa da imprecação do traba-

lho, mas sim como punição do vadio ! Tão somente em uma sociedade como essa serão erradicados o ódio e a vassalagem dos povos. Apenas quando uma tal sociedade for concretizada, a terra deixará de ser profanada pelas hecatombes. Unicamente então se poderá dizer : Essa foi a última guerra ! Na presente hora, o socialismo é a única âncora de salvação da humanidade. Sobre a muralha em queda da sociedade capitalista, flamejam palavras do Manifesto Comunista tais qual uma fatídica advertência : Socialismo ou naufrágio na bárbarie! PARTE II A concretização da ordem socialista da sociedade é a mais grandiosa tarefa que já foi conferida a uma classe e a uma revolução, na história mundial. Essa tarefa exige uma completa transformação do Estado e uma inteira revolução dos fundamentos econômicos e sociais da sociedade. Essa transformação e essa revolução não podem ser decretadas por nenhuma autoridade, comissão ou parlamento. Podem ser apenas assumidas e executadas pelas próprias massas populares. Em todas as revoluções havidas até o presente momento, foi uma pequena minoria do povo quem dirigiu a luta revolucionária, conferindo-lhe objetivo e direcionamento, utilizando as massas enquanto ferramenta para conduzir à vitória seus próprios interesses, i.e. os interesses da minoria. A revolução socialista é a primeira que, por si mesma, pode atingir a vitória, no interesse da grande maioria e através da grande maioria dos trabalhadores. As massas do proletariado estão incumbidas de não apenas inserir na revolução objetivos e orientação, com claro conhecimento de causa : elas mesmas devem também, através de sua própria atividade, a passo

e passo, trazer o socialismo à vida. A essência da sociedade socialista consiste em que as grandes massas trabalhadoras deixam de ser massas governadas, passando a vivenciarem elas mesmas, pelo contrário, toda a vida política e econômica, guiando-a, com auto-determinação consciente e livre. Por isso, da cumeeira mais elevada do Estado até à mais ínfima comunidade, devem as massas proletárias substituir os órgãos legados pela dominação da classe burguesa – os senados, os parlamentos, os conselhos municipais – por órgãos da sua própria classe, os Conselhos de Trabalhadores e Soldados, ocupar todos os postos, supervisionar todas as funções, mensurar todas as competências do Estado com base no interesse de sua própria classe e nas tarefas socialistas. E tão somente em inte-

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1897 Rosa com Gustav Lubeck.

ração permanente e viva, mantida entre as massas populares e seus órgãos, i.e. os Conselhos de Trabalhadores e Soldados, poderá sua atividade suprir plenamente o Estado com espírito socialista. Também a revolução econômica é apenas suscetível de ser executada enquanto processo impulsionado pela ação das massas proletárias. Os meros Decretos sobre a Socialização, editados pelas autoridades supremas da revolução, nada mais constituem senão palavras vazias. Somente os trabalhadores podem, através de sua própria ação, fazer as palavras tornarem-se realidade encarnada. Em luta tenaz contra o capital, ombro a ombro em cada uma das fábricas, através da pressão direta das massas, por meio das greves, mediante a criação de seus próprios órgãos de representação regular, os trabalhadores são capazes de conquistar para si o controle da produção e, finalmente, a direção efetiva. De máquinas mortas que o capitalista coloca no processo de produção, as massas proletárias devem aprender a se transformarem em guias autônomas, livres e pensantes desse processo. Devem conquistar o sentimento de responsabilidade de membros atuantes do público em geral, esse último o único detentor de toda a riqueza social. Devem desenvolver a assiduidade, sem o látego capitalista, o máximo desempenho, sem os instigadores capitalistas, a disciplina, sem o jugo, e a ordem, sem a dominação. O supremo idealismo no interesse do público em geral, a autodisciplina mais severa, o verdadeiro sentido de civismo das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, tal como a brutalidade, o egoísmo e a corrupção são o fundamento moral da sociedade capitalista. Todas essas virtudes socialistas civis - conjugadas aos conhecimentos e às habilidades de direção das empresas socialistas -, podem apenas ser conquistadas pelas massas trabalhadoras através de sua própria atividade, através de sua própria experiência. Tão somente através da luta pertinaz e incansável das massas trabalhadoras, é possível realizar a socialização da sociedade, em toda a sua amplitude, em todos os pontos, em que trabalho e capital, povo e dominação de classe burguesa encaram-se reciprocamente, olhando uns no fundo dos olhos dos outros. A libertação da classe trabalhadora deve ser obra da própria classe trabalhadora. PARTE III Nas revoluções burguesas, derramamento de sangue, terror, assassinato político com embos-

cada foram armas indispensáveis, empunhadas pelas classes ascendentes. A Revolução Proletária não carece de nenhum terror para o atingimento de seus objetivos. Odeia e abomina assassinatos de tocaia. Prescinde desse meio de luta porque combate não indivíduos, mas sim instituições, porque intervém na arena não com ingênuas ilusões cuja decepção haveria de ser vingada de modo sanguinário. Não é nenhum intento desesperado de uma minoria de modelar o mundo com violência, em conformidade com o seu ideal, mas sim a ação de grandes massas de milhões do povo, conclamadas a cumprir uma missão histórica e aplicar na prática uma necessidade histórica. Porém, a Revolução Proletária é, ao mesmo tempo, o sino da morte para toda a vassalagem e opressão. Por essa razão, erguem-se contra a Revolução Proletária todos os capitalistas, nobres latifundiários, pequeno-burgueses, oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e dominação de classe, tais qual um homem, em meio a uma luta de vida ou morte. Trata-se de uma ilusão pavorosa acreditar que os capitalistas submeterse-iam, de boa vontade, ao veredito

“Apenas a Revolução Mundial do Proletariado pode introduzir ordem nesse caos, proporcionar pão e trabalho para todos, por termo à recíproca carnificina dos povos, trazer paz, liberdade e genuína cultura à humanidade oprimida. ” . Rosa Luxemburg socialista de um parlamento, de uma assembléia nacional, renunciando, serenamente, à posse, ao lucro, ao privilégio da exploração. Todas as classes dominantes lutaram por seus privilégios até o fim, com obstinada energia. Tanto os patrícios romanos quanto os barões feudais medievais, tanto os cavaleiros ingleses quanto os mercadores de escravos norte-americanos, tantos os boiardos valáquios quanto os fabricantes de seda lioneses, todos eles derramaram rios de sangue, marcharam sobre cadáveres, assassinatos e incêndios, incitaram guerras civis e traições à pátria, a fim de defenderem seus privilégios e seu poder.

Enquanto último rebento da classe de exploradores, a classe capitalistaimperialista ultrapassa a brutalidade, o cinismo descarado e a perfídia, possuídos pelas classes que a precederam. Defenderá seu bem mais sagrado, seus lucros e seu privilégio de exploração, com unhas e dentes e com todos os métodos da mais fria perversidade, colocados à luz do dia em toda a história da política colonial e da última Guerra Mundial. Céus e infernos moverá contra o proletariado. Mobilizará o campesinato contra as cidades, instigará camadas atrasadas de trabalhadores contra a vanguarda socialista, incitará matanças, recorrendo a oficiais, procurará paralisar toda e qualquer medida socialista através de milhares de meios de resistência passiva, agitará vinte Vendéias contra a garganta da revolução, convocará para virem ao país, como salvadores, os inimigos externos, o ferro letal dos Clemenceau, Lloyd George e Wilson. Preferirá transformar o país em um monte de ruínas fumegantes a abandonar voluntariamente a escravidão assalariada. Toda essa resistência há de ser quebrada, a passo e passo, com punho de ferro e rude energia. É necessário opor ao poder da contra-revolução burguesa o poder revolucionário do proletariado, aos assaltos, às intrigas, às maquinações da burguesia, a indobrável claridade de objetivo, a vigilância e, sempre, a atividade decidida das massas proletárias, aos perigos ameaçadores da contra-revolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes, às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização repleta de ações da sociedade dos trabalhadores e soldados, à omnipresença e aos milhares de meios de poder da sociedade burguesa, o poder concentrado, acumulado e elevado ao máximo, da classe trabalhadora. Apenas o fronte compacto de todo o proletariado alemão - do sul e do norte, da cidade e do campo, dos trabalhadores com os soldados -, o contato espiritual vivaz da Revolução Alemã com a Revolução Internacional, a expansão da Revolução Alemã rumo à Revolução Mundial do Proletariado, podem criar o fundamento de granito sobre o qual o edifício do futuro há de ser erigido. A luta pelo socialismo é a Guerra Civil mais poderosa que a história do mundo jamais entreviu e a Revolução Proletária há de preparar para essa Guerra Civil o necessário aparato de armamentos, aprendendo a manuseá-lo para a luta e para a vitória. Uma aparelhagem como essa das massas compactas do povo trabalhador com todo o poder político, colocado a

“A fraternidade universal dos trabalhadores é aquilo que há de mais alto e de mais sagrado sobre a terra, e é essa a minha estrela, o meu ideal, a minha pátria”. Rosa Luxemburg

serviço das tarefas da revolução, é a Ditadura do Proletariado e, por isso, a verdadeira democracia. Não é ali, onde o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista, em fraudulenta igualdade, e os proletários rurais, ao lado dos nobres latifundiários, com vistas a debaterem parlamentarmente sobre suas questões vitais : mas sim ali, onde as massas proletárias, compostas por milhões de cabeças, tomam todo o poder do Estado com seus punhos calosos, a fim de - tais qual o Deus Thor - destroçarem, com seu martelo, a cabeça das classes dominantes, que se situa a democracia que não significa nenhum engano popular. MEDIDAS IMEDIATAS PARA A GARANTIA DA REVOLUÇÃO Para possibilitar ao proletarido o cumprimento dessa tarefa, a Liga Spartakus reivindica : 1. Desarmamento da polícia, de todos os oficiais e de todos os soldados não proletários. Desarmamento de todos os membros das classes dominantes ; 2. Confiscação pelos Conselhos de Trabalhadores e Soldados de todas as reservas de armas e munições, bem como de todos os empreedimentos de produção de armamentos ; 3. Armamento de toda a população adulta proletária masculina, na forma de milícia operária. Formação de uma Guarda Vermelha, composta por proletários, enquanto parte ativa da milícia, visando à permanente proteção da revolução contra assaltos e maquinações contra-revolucionários ; 4. Supressão do poder de comando dos oficiais e dos sub-oficiais. Substituição da obediência militarcadavérica pela voluntária disciplina dos soldados. Eleição de todos os superiores pelas tropas, com Direito de revogação de mandatos a todo momento. Supressão da Justiça Militar ;

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5. Afastamento de oficiais e capituladores dos Conselhos de Soldados ; 6. Substituição de todos os órgãos e autoridades políticos do regime anterior por representantes de confiança dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados ; 7. Instalação de um Tribunal Revolucionário junto ao qual serão julgados os principais culpados pela guerra e por seu prolongamento, tanto os Hohenzollern, quanto Ludendorff, Hindenburg, Tirpitz, tanto os demais membros de seu bando criminoso como todos os conspiradores da contra-revolução ; 8. Confiscação imediata de todos os meios alimentícios, visando ao asseguramento da alimentação do povo. DOMÍNIO POLÍTICO E SOCIAL 1. Abolição dos Estados particulares. República Socialista Alemã Unitária ; 2. Eliminação de todos os parlamentos e conselhos municipais. Absorção de suas funções pelos Conselhos de Trabalhadores e Soldados, bem como por suas juntas e órgãos ; 3. Eleição por fábricas de Conselhos de Trabalhadores em toda a Alemanha pelo conjunto dos trabalhadores adultos de ambos os sexos, quer na cidade e quer no campo. Eleição por tropas de Conselhos de Soldados, excluindo-se os oficiais e os capituladores. Direito de os trabalhadores e soldados revogarem a todo momento o mandato de seus representantes ; 4. Eleição de delegados dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados em todo o Império para o Conselho Central dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados, o qual deverá eleger o Conselho Executivo, enquanto órgão supremo do Poder Executivo e Legislativo ; 5. Reunião do Conselho Central, provisoriamente, no mínimo, a cada 3 (três) meses – com nova e reiterada eleição de delegados -, visando ao controle regular da atividade do Conselho Executivo e à geração de um vivo contato entre as massas dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados do Império e seus órgãos supremos de governo. Direito de os Conselhos de Trabalhadores e Soldados Locais revogarem e substituirem, a todo momento, seus representantes junto ao Conselho Central, caso esses últimos não atuem no sentido estipulado por seus comitentes. Direito de o Conselho Executivo nomear e destituir os Comissários do Povo, os funcionários e as autoridades centrais do Império ; 6. Abolição de todas as diferenças estamentais, ordens e títulos. Completa igualdade jurídica e social para ambos os sexos ; 7. Enérgica legislação social, redução

da jornada de trabalho, com vistas à gestão do desemprego, tendo-se em conta o esgotamento corporal dos trabalhadores por causa da Guerra Mundial. Jornada máxima de trabalho de 6 (seis) horas ; 8. Remodelação fundamental e imediata do sistema de alimentação, moradia e educação, no sentido e espírito da Revolução Proletária. PRÓXIMAS REIVINDICAÇÕES ECONÔMICAS 1. Confiscação de todos os patrimônios e rendas dinásticas, em benefício do público em geral ; 2. Anulação das dívidas do Estado e de outras dívidas públicas, bem como de todos os créditos de guerra, salvo as subscrições que atingirem um determinado montante, a ser fixado pelo Conselho Central dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados ; 3. Expropriação do solo e da terra de todas as grandes e médias empresas rurais. Formação de cooperativas agrícolas socialistas, sob direção centralizada e unificada em todo o Império. As pequenas empresas camponesas permanecerão na posse de seu titular, até à sua voluntária adesão às cooperativas socialistas ; 4. Expropriação pela República dos Conselhos de todos os bancos, minas e siderúrgicas, bem como de todas as grandes empresas, quer industriais quer comerciais ; 5. Confiscação de todos os patrimônios superiores à determinada soma, a ser fixada pelo Conselho Central ; 6. Absorção e controle pela República dos Conselhos de todo o sistema de transporte público ; 7. Eleição em todas as fábricas de Conselhos de Fábrica que, em consonância com os Conselhos de Trabalhadores, deverão ordenar as questões internas, regular as relações trabalhistas, controlar a produção e, finalmente, assumir a direção das fábricas ; 8. Instituição de uma Comissão Central de Greves, operando em conjunto com os Conselhos de Fábricas, a qual deverá assegurar ao movimento grevístico que se inicia em todo o Império uma direção unitária, uma orientação socialista e o mais enérgico apoio do poder político dos Conselhos de Trabalhadores e Soldados. TAREFAS INTERNACIONAIS Imediato estabelecimento de ligações com os Partido Irmãos do exterior, a fim de posicionar a Revolução Socialista sobre uma base internacional, conformando e assegurando a paz através da confraternização internacional e da sublevação revolu-

cionária do proletariado mundial. EIS O QUE QUER A LIGA SPARTAKUS ! E porque ela o quer e porque é a admoestadora, a exortadora, a consciência socialista da revolução, é odiada, perseguida e caluniada por todos os inimigos declarados e velados da revolução e do proletariado. Crucifiquem-na !, vociferam os capitalistas que estremecem por causa de seus próprios cofres. Preguem-na na cruz !, bradam os pequenos burgueses, os oficiais, os anti-semitas, os lacaios da imprensa burguesa que tremem por causa de suas marmitas, concedidas pela dominação de classe burguesa. Flagelem-na na cruz !, repetem ainda, tais qual um eco, as camadas de trabalhadores e soldados enganadas, ludibriadas e usurpadas, ignorantes quanto ao fato de que, quando se enfurecem contra a Liga Spartakus, enfurecem-se contra sua própria carne e seu próprio sangue. No ódio e na calúnia perpetrada contra a Liga Spartakus, tudo de contra-revolucionário, anti-popular, anti-socialista, ambigüo, fotofóbico, obscuro, unifica-se. Através disso, confirma-se que nela bate o coração da revolução e que a ela pertence o futuro. A Liga Spartakus não é nenhum Partido que quer alcançar a dominação por cima ou através das massas de trabalhadores. A Liga Spartakus é apenas a parte do proletariado consciente de seu objetivo que indica, a passo e passo, a todas amplas as massas trrabalhadoras suas tarefas históricas, defendendo, em cada um dos estágios específicos da revolução, o objetivo final socialista e, em todas as questões nacionais, os interesses da Revolução Proletária Mundial. A Liga Spartakus rejeita dividir o Poder de Governo com os beleguins da burguesia, com os Scheidemanns e Eberts, posto que entrevê em uma cooperação como essa uma traição aos fundamentos do socialismo, um fortalecimento da contra-revolução e um entorpecimento da revolução. A Liga Spartakus também rejeitará atingir o poder tão somente porque os Scheidemanns e os Eberts arruinaramse e os Independentes, em virtude de sua colaboração com aqueles, precipitaram-se em um beco sem saída. A Liga Spartakus jamais assumirá o Poder de Governo de um modo que não seja aquele intermediado pela vontade clara e inequívoca da grande maioria das massas proletárias da Alemanha, jamais, senão por força de sua aprova-

“A luta pelo socialismo é a mais gigantesca guerra civil que a história universal conheceu” . Rosa Luxemburg

ção consciente das concepções, objetivos e métodos de luta da Liga Spartakus. A Revolução Proletária pode apenas impor-se gradativamente, passo a passo, no caminho de Gólgota de suas próprias amargas experiências, através de derrotas e vitórias, rumo à total claridade e madureza. A vitória da Liga Spartakus não se situa no início, mas sim no fim da revolução : é idêntica à vitória das grandes massas de milhões do proletariado socialista. De pé, proletários ! À luta ! Há um mundo a ser conquistado e um mundo a ser combatido. Nessa última luta de classes da história mundial em prol dos supremos objetivos da humanidade, vigora o brocardo a ser dirigido contra o inimigo: Joelho no meio do peito e polegar afundando no olho !(2)

*1 - Cf. LUXEMBURG, ROSA. Was Will der Spartakusbund? (O Que Quer a Liga Spartakus?)(14. 12. 1918), in : Die Rote Fahne (A Bandeira Vermelha), Nr. 24, 14 de Dezembro de 1918. O presente texto encontra-se também compilado em LUXEMBURG, ROSA. Gesammelte Werke (Obras Recolhidas), Vol. 4. Berlim : Dietz, 1972, pp. 442 e s. 2 - No original alemão: Daumen aufs Auge und Knie auf die Brust! Assinalo que, nas lutas travadas na Antigüidade, almejava-se comumente lançar-se o adversário ao chão mediante golpes violentos e, como forma de demonstrar a vitória conquistada, fazer penetrar o polegar lentamente no interior do olho do derrotado. Daí deve proceder possivelmente o costume de atestarmos a morte de alguém, tocando com nossos dedos os olhos do falecido, como forma de examinarmos seu glóbulo ocular e certificarmo-nos da efetividade de sua morte. Ademais disso, o polegar sempre representou o dedo da força. O brocardo em destaque surge ainda em língua dos francos medievais da seguinte forma : Ar setzt’n ‘n Dauma ufs Ag.