Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - março/2009
EXEMPLO Professores respeitam a Justiça e voltam as aulas ESCOLAS FECHADAS: Essas são as escolas de qualidade que o governo de Sergipe oferece?
A VERDADE SOBRE O PISO
PISANDO NOS PROFESSORES E RASGANDO A HISTÓRIA
IMPROBIDADE SEED gasta mal os recursos da Educação
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MARÇO, 2009
A VERDADE SOBRE O PISO
AGORA É LEI, FAÇA VALER
A Lei do Piso é para todos os professores!
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e o governo tivesse cumprido a Lei do Piso, o salário do professor de Nível Médio seria de R$775, mas hoje é R$425. Isso é menos que o salário mínimo. Como os professores de todo o Brasil estão lutando por um piso que deixa 96% dos educadores da rede estadual de fora? O Piso Salarial é para todos os professores, daquele que tem o nível médio, até o doutor. Depois que a lei foi assinada pelo presidente Lula, o governador disse que TODOS os professores receberiam o Piso Salarial, mas em 2009 a maioria dos educadores da rede estadual (96%) não tiveram mudança em seu contracheque. Não é esse o Piso Salarial que queremos. Lembrete: O Piso Salarial Profissional Nacional para 2009 é R$1.132,40.
PERDAS
O SALÁRIO ENCOLHEU Depois de quatro anos, os professores de nível médio da rede estadual têm como salário base, menos que um salário mínimo.
O MÍNIMO
RASGANDO A HISTÓRIA
O SALÁRIO CONGELOU
Greve pelo Piso
Se o governo tivesse cumprido a Lei do Piso, o salário do professor de Nível Médio seria de R$775, mas hoje é R$425. Com isso 96% dos professores da rede estadual não tiveram mudança em seus contracheques.
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s professores entraram em greve porque desde o ano passado tentava-se negociar com o governo a implantação do Piso Salarial e o governo só fazia desmarcar as reuniões e empurrava com a barriga a implantação do piso. Numa negociação sempre deve haver propostas, mas o governo não apresentou nenhuma. Faz nove meses que o governo diz que negocia, mas não apresenta alternativa para os professores. O governador Marcelo Déda rasgou a sua história de
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. SEDE: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Cj. Paulo Barreto - Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | 079)21049800 | sintese@infonet.com.br | www.sintese-se.com.br
SEM DIREITO? Ao recorrer a justiça para acabar com uma reivindicação da categoria, Marcelo Déda rasgou a sua história de defesa da greve para trabalhadores.
defesa dos professores quando pediu a justiça a ilegalidade da greve. Ao contrário dele, o magistério estadual cumpriu a lei e voltou às aulas no dia 24 de março. Os professores e esperam que o governo apresente uma proposta DE VERDADE para a categoria.
Presidente: Joel de Almeida Santos. VicePresidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conselho Editorial: Joel de Almeida Santos, Roberto S. dos Santos, Hildebrando Maia, Elda Góis. Jornalista responsável: Caroline Santos DRT/SE 898. Diagramação: Diego Oliveira DRT/SE 1094. Tiragem: 50.000 exemplares
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A VERDADE SOBRE O PISO DENÚNCIAS SOBRE A FOLHA
Há dinheiro para pagar o piso aos professores e melhorar as escolas
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Constituição diz que a escola pública deve ser de qualidade para todos os filhos dos trabalhadores. Mas o que vemos hoje em Sergipe: professores desvalorizados, escolas caindo e não há política pedagógica por parte da Secretaria de Estado da Educação. E para piorar, os recursos vindos dos impostos pagos por todos são mal utilizados. Hoje há pessoas contratadas como professores, que não são educadores e que ganham R$8 mil por mês. Enquan-
Pagando comisssões de até R$ 8 mil, SEED deixa escolas degradadas e professores recebendo menos que um salário mínimo
to isso vários professores ganham como salário base R$425, menos que um salário mínimo. GEARC - A GEARC – Gratificação de Estímulo às Atividades Relacionadas a Convênio é uma gratificação exclusiva da Educação, que não tem critério e custa para a Secretaria de Educação algo em torno de 1 milhão e 200 mil reais por mês. Há cargo de comissão que recebe R$4.500 pelo cargo em comissão e soma-se a isso uma GEARC de R$ 4 mil, tendo como remuneração R$8,5 mil. Isso não
acontece em nenhuma secretaria do Estado, somente na SEED. 43 MILHÕES - Somente de janeiro a julho de 2008 a Secretaria de Estado da Educação sacou indevidamente da conta do Fundeb R$43 milhões. O dinheiro foi usado para cobrir custos de folhas de pagamento de professores que não estão em sala de aula. O SINTESE já entregou as denúncias ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual e
vai lutar para que o secretário de educação, José Fernandes Lima, seja obrigado pela Justiça a devolver os recursos para a conta do Fundeb. A Resolução nº 243 do Tribunal de Contas do Estado regulamenta que a SEED deve discriminar em três, as folhas de pagamento dos servidores da Educação: Folha MDE, Folha Fundeb Profissionais do Magistério e Folha Fundeb Servidores Técnico Administrativos. A SEED fabrica 15 folhas de pagamento para os servidores da Educação.
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AS 40 GRATIFICAÇÕES **
SAQUE DO FUNDEB **
Por que na Secretaria de Educação existem 40 gratificações e 16 delas não estão previstas em lei?
Por que em 7 meses a SEED utilizou R$43 milhões do dinheiro do Fundeb para pagar pessoas que não estão nas escolas?
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CONTRATAÇÕES **
GEARC
Por que a SEED contrata pessoas como professores, mas elas não estão em sala de aula e recebem altos salários?
Por que somente alguns recebem esta misteriosa gratificação, e qual o critério para recebê-la?
DENÚNCIAS
MISTÉRIO DAS 15 FOLHAS O Tribunal de Contas do
PERGUNTAS SEM RESPOSTAS
Estado regulamenta que a SEED deve discriminar em três, as folhas de pagamento dos servidores da Educação. Então por que a SEED fabrica 15 folhas de pagamento?
Após as denúncias do SINTESE, a sociedade ainda espera por respostas transparentes sobre os gastos da SEED.
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MARÇO, 2009
A VERDADE SOBRE O PISO
POR TRÁS DAS ILUSÕES...
Onde estão as escolas de qualidade? Após os educadores da rede estadual decidirem realizar uma greve por tempo indeterminado o governo do Estado veio com o discurso de que os professores queriam prejudicar os filhos dos trabalhadores, negando uma educação de qualidade. Os professores perguntam. Como um governo diz que os professores prejudica os filhos dos trabalhadores, quando esse próprio governo não cumpre a lei? Quando não paga o que os professores têm direito? Os professores de nível médio deveriam ter como salário-base de R$775, mas ainda estão com R$425. Quem tem filhos, parentes, amigos, conhecidos que estudam nas escolas públicas sabe que a situação das 411 escolas da rede estadual não é boa, a maioria pre-
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cisa de reformas. Um exemplo é o CAIC Armando Rollemberg, no Conjunto Jardim, a escola está acabada. O muro da escola Antônio Freitas caiu há vários meses e tudo continua na mesma. Várias crianças, adolescentes e jovens continuam fora da sala de aula porque não há escolas suficientes, e muitas unidades escolares sequer iniciaram o ano letivo por falta de condições em sua estrutura física.
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DE DAR VERGONHA 1 - Escola Estadual Presidente Castelo Branco, em Aracaju: uma situação deplorável
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em pleno capital; 2 - Escola Estadual Alba Moreira, em Aracaju: uma antena parabólica esquecida no
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banheiro resume o descaso; 3 - Escola Estadual Alcides Pereira, em Maruim: estudando em um cenário de guerra; 4 - Escola Estadual Francisco Rosa, em Aracaju: abandono em letras vivas.
Escola E.Manoel Bonfim Arauá: computadores sem uso.
Escola E.Hélio Vanderley
Escola Rural, Pov, Man-
Escola E.José
gabeira - Areia Branca:
- Itaporanga: lixo por
Franklin - B. dos
aula ao ar livre.
toda parte
Coqueiros: o teto ameaça cair
A luta dos professores não é voltada somente para a questão salarial, mas também por condições de trabalho. Foi por isso que durante o período da greve o SINTESE produziu o “Retrato das Escolas Públicas de Sergipe”. O relatório fotográfico tem o objetivo de mostrar para a população e autoridades compententes a verdeira estrutura física das escolas da rede estadual.
Escola E. Calda Júnior
Escola E. CAIC
Pré Escolar Normélia
- Neópolis: quadro
Armando Rollemberg
Araújo - São Cristóvão:
Escola E. Emiliano Ribeiro
divide a sala ao meio.
- Socorro: o retrato
saúde corre risco.
- São Domingos: sala de
do abandono.
aula improvisada.