Boletim Informativo do Magistério Público Sergipano - agosto e setembro/2009
PRIMEIRO NO BRASIL
Professores conseguem a integralização dos 2/3 do Piso ao vencimento
DESTAQUE Sergipe é o único estado onde os professores da rede estadual de ensino conquistaram a integralização dos 2/3 do Piso ao vencimento.
REDES MUNICIPAIS Veja um panorama do PISO nos municípios
DIREITOS MANTIDOS Negociação foi uma das melhores do país
RESGATE HISTÓRICO Relembre os momentos importantes dessa luta
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AGOSTO E SETEMBRO, 2009
A LUTA FEZ VALER O PISO
REDE ESTADUAL
Piso para todos os professores O piso salarial é realidade para o magistério da rede estadual após muita luta e resistência. Os professores foram às ruas e garantiram que a implantação dos 2/3 da lei do piso fosse, finalmente, posta em prática.
O
SINTESE sempre defendeu que TODOS os professores tenham direito ao piso salarial, não somente os que estavam na escola. A própria Lei do Piso diz que somente os professores que estão em sala de aula têm direito ao piso, mas o sindicato sempre entendeu e defendeu que TODOS são professores, então todos têm direito ao piso salarial. A Secretaria de Estado da Educação tentou dividir a categoria, colocando que só aplicaria o piso a quem estava nas escolas, mas o sindicato foi firme e só aceitou negociar se o piso fosse para todos. Reestruturação da carreira - A Lei do Piso prevê a reestruturação da carreira do magistério, por isso na mesa de negociação o SINTESE pressionou para garantir a carreira e não houvesse perdas. Claro que o ideal seria manter todos os percentuais das gratificações da forma em que estavam, mas os professores reconhecem que existem estrangulamentos e diversos problemas nas folhas de pagamento da Educação. Queda na matrícula : um problema grave - Um dos grandes problemas para o magistério estadual é que nos últimos 10 anos a rede estadual perdeu por volta de 100 mil alunos e ao mesmo tempo o número de professores subiu em 30%, isso gera um desequilíbrio, pois os recursos da Educação são calculados a partir da matrícula e com a falta de política pública em aumentar o número de alunos na rede essa situação pode ficar ainda mais grave, ocasionando sérios problemas não só para os professores, mas para toda a rede estadual de ensino, pois essa redu-
UNIDOS NA LUTA A união de professoras e professores em manifestações públicas foi fundamental neste processo de negociação coletiva que assegurou a implantação do piso salarial para professores da Ativa e aposentados.
ção de matrícula significa uma perda mensal de R$19 milhões e 700 mil. Atualmente as receitas da Educação (Fundeb e MDE) giram em torno de R$52 milhões e esse recurso é para pagar os vencimentos dos professores, dos funcionários e também custear a manutenção das escolas. Mantendo as porcentagens das gratificações da forma em que estavam somente a folha de pagamento chegaria a algo em torno de R$45 milhões em 2009. Além de gerar um grande problema financeiro, esta queda acelerada de matrícula acentuará as dificuldades cada vez mais constantes de lotação de professores. São turmas fechando ano a ano e os professores ameaçados de redução de postos de trabalho. A opção do governo do estado em fortalecer os programas de aligeiramento da formação, a exemplo do Acelera, EJA e ProJovem, é a principal causa da queda de matrícula, além da ausência de um política de educação que motive os alunos a estarem mais na escola.
VITÓRIA DO MAGISTÉRIO
Os professores tiveram o maior ganho real dos últimos 15 anos A conquista do piso salarial representa muito para o magistério da rede estadual. Os professores tiveram a maior conquista salarial dos últimos quinze anos. As perdas salariais devido a hiperinflação começaram a ser negociadas a partir de 1994, na época em que a então presidente do SINTESE, Ana Lúcia, entrou em greve de fome buscando a negociação da reformulação do Plano de Carreira.
Nos oito anos do governo Albano Franco os professores tiveram perdas salariais superiores a 48% no vencimento. A política de abonos e o plano de carreira não foram suficientes para que todas as perdas salariais fossem repostas. No terceiro governo de João Alves os professores não tiveram perdas, pois a inflação do período foi reposta, mas não tiveram ganho real e nem aumento do poder aquisitivo.
Nos dois primeiros anos do governo Marcelo Déda, houve somente a reposição das perdas da inflação no período. Mas em 2009 a luta e resistência dos professores fizeram com o magistério estadual tivessem o maior ganho real e aumento no poder aquisitivo dos últimos 15 anos, que se consolidará em janeiro de 2010 com a integralização do Piso.
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A LUTA FEZ VALER O PISO
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REESTRUTURAÇÃO
Piso salarial reestrutura a carreira do magistério
A
negociação do piso em Sergipe não foi a ideal, pela ausência de priorização do governo estadual com a educação e com os educadores, e pelas dificuldades em torno da redução de algumas receitas, mas é importante salientar que houve avanços, sobretudo para os professores que estão no meio e final de carreira. Em 2009 professores de nível médio tiveram no mínimo 50% de aumento em sua remuneração e os de nível superior de no mínimo 21%. Lembrando que em janeiro de 2010 haverá outro aumento, com a integralização total do piso. A implantação do Piso Salarial fez com que a carreira do magistério da rede estadual tivesse que ser reestruturada. Veja como ficaram as gratificações.
O que é?
Como ficou?
Nossa posição
Regência de Classe
É concedida ao profissional da educação, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica ou de Pedagogo que se encontre em efetivo exercício de regência de classe ou de atividade de turma nas unidades da rede de ensino oficial do Estado.
O governo de início queria reduzi-las para 30%. Depois de várias negociações, conseguimos que ficassem em 40%.
A alegação do governo é de que como houve um aumento de mais de 40% no vencimento básico, não havia recursos para arcar com um percentual de 70% dessas gratificações, pois elas continuariam a ser referenciada pelo vencimento básico, sobretudo quando houver a integralização em janeiro de 2010. Este percentual foi aprovado em assembléia da categoria, ressalvando que posteriormente iniciaríamos uma nova luta para voltarmos aos patamares anteriores.
Dedicação Exclusiva
Gratificação recebida pelo profissional do Magistério, que trabalha em regime de dedicação exclusiva, onde é vedado o exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, e outro vínculo empregatício.
A SEED criou um grande problema com relação a Gratificação por Dedicação Exclusiva – DE. O Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira diziam que a DE é equivalente a 100% do vencimento inicial. Para implantar o piso, e sem consultar o SINTESE, o governo desvinculou a DE do vencimento inicial, tornando-a fixa reajustável (no valor do mês de abril) e, segundo a lei, esse reajuste será anual na mesma data de reajuste dos servidores da educação.
Essa transformação gerou um problema, quem vier a receber a DE, a partir dessa data, terá como referência os valores que recebia em abril de 2009, como vencimento básico. Ocorre que aqueles que terão dedicação exclusiva após a sua revisão em 2010, ainda terão como parâmetro legal abril de 2009. A nossa luta é para que volte a ter um percentual definido.
Atividade Pedagógica I
Faz jus o profissional da educação, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica ou do cargo de Pedagogo que se encontrar no exercício de atividades pedagógicas, especificadas no Plano de Carreira, em setores internos, centrais ou regionais da SEED, ou em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
Em junho o governo do Estado simplesmente cortou a gratificação sem consultar o sindicato. Os professores que trabalham nos órgãos da SEED, diretores de escola e aposentados ficaram sem a gratificação. A SEED quis forçar o professor que trabalha na “atividade meio” retornar às salas de aula, mas não quis ficar com o ônus da decisão de escolher que voltava para as escolas e quem ficava trabalhando nos órgãos.
O SINTESE pressionou através de ofício, matérias em jornais e vinhetas em rádio para que a SEED corrigisse seu erro e voltasse a pagar a gratificação. Somente no mês de agosto a secretaria voltou a pagar aos professores que estão na ativa, sob a forma de GEARC, o que é bastante vulnerável. Para os aposentados que perderam a gratificação por atividade pedagógica I, o SINTESE está buscando os encaminhamentos jurídicos sobre essa questão. A solução rápida e definitiva tanto para os da ativa quanto os aposentados dar-se-á com uma emenda encaminhada pelo governo retornando a gratificação. Estamos lutando para isso.
Interiorização
Conferida à quem está lotado em município diferente de onde ou onde não haja linhas de transporte público compatível com o exercício da atividade.
Desvinculou-as do vencimento inicial e transformou-as em valores nominais que serão reajustados uma vez ao ano.
A nossa luta é para que retorne a ter um percentual definido.
Titulação
É um benefício concedido ao professor, com pós-graduação, com o objetivo de estimulá-lo à qualificação profissional e aperfeiçoamento.
Desvinculou-as do vencimento inicial e transformou-as Desde janeiro desde ano que esta gratificação se tornou fixa-reajustável. em valores nominais que serão reajustados uma vez O governo alegou que havia jurisprudência por ser uma gratificação ao ano. extinta e que só atingia uma parte da categoria, e que a manutenção em percentuais da titulação geraria uma distorção profunda com os 4 mil professores mais novos que não podiam tê-la. A nossa luta é para regulamentar a gratificação por merecimento pois todos podem recebê-la.
Gratificação de Função do Magistério
É um benefício concedido a diretores e secretários de escola e o percentual depende da matrícula.
Desvinculou-as do vencimento inicial e transformou-as em valores nominais que serão reajustados uma vez ao ano.
O SINTESE deseja participar da comissão que reestrutura as gratificações dos gestores.
GRAVAÇÃO ILEGAL
Governo edita gravação de audiência para jogar parte da categoria contra sindicato Na reunião ocorrida dia 05 de março no Palácio de Despachos estiveram presentes a comissão de negociação do SINTESE, o deputado federal Iran Barbosa e os secretários de Estado Oliveira Júnior (Casa Civil), João Andrade (Fazenda), Eloísa Galdino (Comunicação), Ana Lúcia (Inclusão Social), José Fernandes Lima (Educação), Clóvis Barbosa (Governo) e o Procurador Geral do Estado, Márcio Rezende. Como foi veiculada no Jornal da
Ilha, no dia 29 de julho, a voz que é ouvida na gravação que pertence a um assessor do sindicato. Na parte de sua fala que foi ao ar ele fazia um diagnóstico sobre a Gratificação por Atividade de Função e se o governo fosse buscar na Procuradoria Geral do Estado e na Controladoria iria ver que ela não tem base legal para existir no magistério. O que está previsto no Estatuto do Magistério é a Função Gratificada do Magistério. O SINTESE reafirma a posição de que a gravação foi feita pelo gover-
no, uma vez que antes de o radialista Gilmar Carvalho anunciar a divulgação da fita, diretores de escolas e chefes de departamento se reuniam com o Secretário de Educação no Centro de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, e nesse evento um diretor de escola, que participa de uma comissão interna da SEED, disse ter ouvido uma fita com esse teor, certamente com o objetivo de criar desgaste para o sindicato. Sobre as gratificações que não tem base legal o SINTESE no dia 13 de
TEM BOI NA LINHA Diretores de DR´S e chefes de segundo escalão estão tentando convencer professores a se desfiliar do SINTESE numa ação orquestrada.
março, em entrevista coletiva denunciou que existem várias gratificações na folha de pagamento da SEED que não tem base legal, a denúncia foi enviada, inclusive, ao Ministério Público. A direção do SINTESE reafirma sua opinião de que a gravação da audiência sem que os participantes fossem avisados é um crime e que a divulgação de parte da gravação desconectada com o contexto se configura com propósito de desacreditar o sindicato diante da categoria.
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A LUTA FEZ VALER O PISO
A LUTA FEZ VALER
Piso Nacional é realidade em Sergipe PANORÂMA
O PISO PELO BRASIL Compare a remuneração dos professores de Sergipe, único estado onde os 2/3 do Piso foram integralizados ao vencimento, com as dos educadores de alguns estados brasileiros que já fecharam a negociação do piso.
RANKING DE ALGUMAS REMUNERAÇÕES DE PISO DO PAÍS*
OS MELHORES** 1- Distrito Federal.............R$3227,87 2- Mato Grosso do Sul......R$2394,00 3- Amapá...........................R$2234,08 4- Tocantins.......................R$2020,00 5- Roraima........................R$1753,78 6- Acre...............................R$1.675,79
7- Sergipe...................R$1519,57 *Professores de Nível Superior graduados.
OS PIORES 1- Minas Gerais.......R$850,00 2- Pará.....................R$864,00 3- Rio G. do Norte.. R$ 868,00 4- Paraíba................R$ 932,32 5- Amazonas............R$950,85 6- Pernambuco........R$1016,00 7- Goiás ..................R$ 1084,71 8- São Paulo.............R$1198,16
**Cálculo feito com vencimento inicial+regência.
NOVO QUADRO
NOVO QUADRO
Veja como era e como ficou a remuneração para o Nível Médio*
Veja como era e como ficou a remuneração para o Nível Superior
GANHO DE 49,92% NA LETRA A Até abril 2009 Maio 2009
Nível I
Vencimento
Regência (70%)
LETRA A
R$ 425,87
R$ 298,10
Nível I
Vencimento
Regência (40%)
LETRA A
R$ 775,29
R$ 310,12
Triênio
Terço
não recebe
não recebe
Triênio
Terço
não recebe
não recebe
GANHO DE 21,09% NA LETRA A Remuneração R$ 723,97
Remuneração R$ 1.085,41
Até abril 2009 Maio 2009
Nível II
Vencimento
Regência (70%)
LETRA A
R$ 738,20
R$ 516,74
Nível II
Vencimento R$ 1.085,41
LETRA A
GANHO DE 50,58% NA LETRA E Até abril 2009 Maio 2009
Nível I
Vencimento
LETRA E
R$ 451,18
Nível I
Vencimento
LETRA E
R$ 806,77
Regência (70%)
Terço
Remuneração
R$ 90,23
não recebe
Regência (40%)
Triênio
Terço
Remuneração
R$ 322,71
R$ 161,35
não recebe
R$ 1.290,83
R$ 857,23
Até abril 2009
Maio 2009
Nível I
Vencimento
Regência (70%)
LETRA J
R$ 475,06
R$ 332,54
Nível I
Vencimento
Regência (40%)
LETRA J
R$ 847,92
R$ 339,17
Triênio
Terço
R$ 190,02 R$ 158,33
Triênio
Terço
não recebe
não recebe
R$ 1.254,94
Regência (40%)
Triênio
Terço
Remuneração
R$ 434,16
não recebe
não recebe
R$ 1.519,57
Maio 2009
Vencimento
Regência (70%)
Triênio
Terço
LETRA E
R$ 780,27
R$ 315,82
R$ 156,05
não recebe
Nível II
Vencimento
Regência (40%)
Triênio
Terço
LETRA E
R$ 1.129,48
R$ 451,79
R$ 225,90
não recebe
Remuneração R$ 1.252,14
Remuneração R$ 1.807,16
GANHO DE 26,71% NA LETRA J Remuneração R$ 1.155,95
Remuneração
R$ 339,17 R$ 282,64 R$ 1.808,90
*Os dados de NÍVEL MÉDIO não levam em consideração o abono que vinha recebido pelso professores até abril de 2009.
Remuneração
Nível II
GANHO DE 56,49% NA LETRA J Até abril 2009
Terço
GANHO DE 44,33% NA LETRA E
Triênio
R$ 315,82
Triênio
Até abril 2009 Maio 2009
Nível II
Vencimento
LETRA J
R$ 821,37
Nível II
Vencimento
LETRA J
R$ 1.187,09
Regência (70%) R$ 574,95
Regência (40%) R$ 474,84
Triênio
Terço
R$ 328,54 R$ 273,76
Triênio
Terço
Remuneração R$ 1.998,62
Remuneração
R$ 474,84 R$ 395,70 R$ 2.532,46
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A LUTA FEZ VALER O PISO
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CONAE
Conferência Estadual em Educação já tem data
D
e 22 a 24 de outubro, Sergipe realiza a Conferência Estadual de Educação, o objetivo é discutir os temas e eleger delegados para a Conferência Nacional de Educação – Conae que acontece no mês de abril de 2010, em Brasília. De acordo com informações dos representantes do SINTESE na comissão de organização, o local onde acontecerá a conferência estadual ainda não foi definido. Outras questões organizativas ainda estão em processo de licitação. Isso preocupa o sindicato pois
há pouco mais de 40 dias para organizar tudo. Até o fechamento desta edição do SINTESE INFORMA ainda não havia as datas para a realização das 9 conferências intermunicipais (8 territórios e Aracaju). O tema do Conae 2010 é “Construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação”. Para o SINTESE o Conae será a grande oportunidade dos professores e sociedade civil organizada debaterem e construírem uma educação pública de qualidade social.
ATUALIZAÇÃO DO PISO
As emendas da deputada garantiam no Plano de Carreira do Magistério a data de reajuste do piso salarial que consta na Lei Federal 11.738/2008, que é o mês de janeiro, pois o projeto enviado pelo governo a ALESE não continha tal dispositivo. O governador vetou e o veto foi mantido pelos deputados com o argumento de que as emendas tinham o chamado “vício de iniciativa”, ou seja, elas deveriam ter sido propostas pelo governo. Depois da pressão dos professores e de uma audiência com o secretário da Fazendo, João Andrade, o líder do governo de-
Maria Odília/ ALESE
Entenda as emendas da deputada Ana Lúcia
putado Francisco Gualberto garantiu que o governo enviará emendas garantindo no Plano de Carreira o período do reajuste.
VOTO PELA CATEGORIA Emendas de Ana Lucia visavam garantir na Lei o reajuste do piso salarial dos professores para janeiro.
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O PISO NOS MUNICÍPIOS
Professores dão exemplo na luta pelo piso
A
luta dos professores das redes municipais pela implantação do piso salarial começou ainda em 2008, logo depois que a lei foi sancionada pelo presidente Lula. Vieram as eleições, alguns prefeitos e prefeitas se reelegeram e em alguns municípios outros grupos políticos assumiram a administração municipal, mas isso não foi empecilho para que os professores buscassem seus direitos. Um dos exemplos de luta e resistência foram os professores de Simão Dias, Laranjeiras e Salgado. Salgado - Os professores já ti-
nham negociado, com muita dificuldade, o piso salarial, mas a administração voltou atrás e não enviou para a Câmara. Pelo descumprimento do acordo, o magistério decidiu entrar em greve. Foram 35 dias de atos públicos, vigílias, visitas aos povoados e longas reuniões com a administração municipal. Mesmo com a greve sendo considerada ilegal, os professores conseguiram implantar os 2/3 do piso no vencimento. Simão Dias - Em Simão Dias os professores realizaram 20 dias de greve, atos públicos, caravanas nos povoados, assembléias, reuniões. Tudo para pressionar a administração a apresen-
tar uma proposta para a implantação dos 2/3 do piso. O prefeito ao invés de negociar com os professores uma solução resolveu entrar com pedido de ilegalidade de greve. O magistério retornou as aulas, mas o espírito de luta não arrefeceu. Laranjeiras - A luta pelo piso ainda não terminou, os professores já fizeram uma greve de três dias que também foi considerada ilegal, mas o magistério do município está atento e não vai deixar que a lei do piso seja descumprida.
MUNICÍPIOS
Panorama do Piso Para o SINTESE a discussão para implantação do Piso Salarial passa por várias questões. As comissões de negociação já estão dialogando para que as mudanças que vão ocorrer nos planos de carreira já contemplem a total integralização do piso em 2010. (Atualizado até o dia 09/09/09)
Quem está pagando piso Lagarto Regência 20% Mudança de nível (I-II) 40% Piso Nível I 140h R$681,81 Piso Nível II 140h R$954,54 Poço Verde Regência 50% Mudança de nível (I-II) 50% Piso Nível I 200h – R$633,33 Piso Nível II 200h – R$950,00 Propriá Regência 40% Mudança de nível (I-II) 50% Piso Nível I 200hh R$808,00 Piso Nível II 200h R$1.010,00
Riachuelo Regência 40% Mudança de nível 50% Piso nível I 200h R$678,58 Piso nível II 200h R$1.017,86 Canhoba Regência - ? Mudança de nível (I-II) 50% Piso nível I 200h R$650,00 Piso nível II 200h R$975,00 São Francisco Regência 40% Mudança de nível (I-II) 5% Tomar do Geru Regência - 40% Mudança de nível (I-II) 20% Piso nível I 200h R$ 782,58 Piso nível II 200h R$ 939,10
Cristinápolis Regência 20% Mudança de nível 4% Piso Nível I 200h R$941,27 Piso Nível II 200h R$1.223,65 Estância Sem discutir com o sindicato, a prefeitura cortou a regência de classe e aumentou a carga horária dos professores
OBS1.: O piso foi negociado nos municípios tomando como base a jornada máxima de 200h às demais jornadas (160h e 125h) terão valores proporcionais. OBS2.: Com exceção de Barra dos Coqueiros, todos os municípios citados tiveram a implantação de 2/3 do piso ao vencimento inicial.
NA LUTA Professores de Salgado (acima) e Simão Dias (ao lado) vão às ruas e lutam pelo Piso.
Paralisações e atos públicos também aconteceram também em: São Miguel do Aleixo, Malhada dos Bois, Macambira, Areia Branca, Indiaroba, Santana do São Francisco,
Feira Nova, Boquim, Santa Luzia do Itanhy, Amparo do São Francisco, Itaporanga, Nossa Senhora do Socorro, Santa Rosa de Lima, Aquidabã, Divina Pastora, Telha, Estância.
Ainda falta aprovação da lei Barra dos Coqueiros Integralização Total do Piso Regência – 30% Mudança de nível – 45% Piso Nível I 200h R$950,00 Piso Nível II 200h R$1.330,00 Nossa Senhora do Socorro Regência – 40% Mudança de nível – 40% Piso Nível I 200h R$703,00 Piso Nível II 200h R$984,20 Divina Pastora Regência – 20% Mudança de nível – 45% Piso Nível I 200h R$766,00 Piso Nível II 200h R$1.110,70 Campo do Brito Regência 45% Mudança de nível (I-II) 50% Piso Nível I 200h 597,78 Piso Nível II 200h 896,66 Cedro de São João Regência 10% Mudança de nível (I-II) 50% Piso Nível I 200h 728,00 Piso Nível II 200h 1.092,00
Santo Amaro das Brotas Regência 30% Mudança de nível (I-II) 35% Piso nível I 200h – R$712,40 Piso nível II 200h – R$961,74
Umbaúba Regência 40% Mudança de nível (I-II) 35% Piso Nível I – 200h – R$642,00 Piso Nível II – 200h – R$866,70
Moita Bonita Regência 20% Mudança de nível 45% Piso Nível I 200h – Piso Nível II 200h -
Siriri Regência 40% Mudança de nível (I-II) 35% Piso nível I 200h – 892,80 Piso nível II 200h – 1.205,28
São Cristóvão Regência – 30% Mudança de nível (I-II) 30% Piso Nível I 200h R$814,00 Piso Nível II 200h R$1.113,60
Malhador Regência Mudança de nível (I-II) Piso nível I 200h – Piso nível II 200h –
Laranjeiras – Regência – 25% Mudança de nível (I-II) 20% Piso Nível I 200h Piso Nível II 200h
Aquidabã Regência 40% Mudança de nível (I-II) 50% Piso Nível I 200h R$ 633,33 Piso Nível II 200h R$ 949,99
Carmópolis Regência – 27% Mudança de nível (I-II) 49% Piso Nível I 200h 825,49 Piso Nível II 200h 1.229,98
Salgado Regência 10% Mudança de nível (I-II) 40% Piso Nível I 160h R$ 548,86 Piso Nível II 160h R$ 768,41
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O PISO NOS MUNICÍPIOS
Municípios que ainda negociam o Piso PANORAMA REGIÃO CENTRO-SUL Simão Dias – Os professores entraram em greve pois a administração não apresentava proposta e somente argumentava que não havia recursos. A greve iniciou dia 29 de julho e terminou dia 18 de agosto, pois o executivo entrou com pedido de ilegalidade da greve que foi acatado pela justiça. Pedrinhas – Negociando Tobias Barreto - Comissão de negociação confeccionando proposta. Boquim – Através de decreto a prefeitura está pagando abono, de forma contrária a lei, para quem tinha menos de R$950 na remuneração. A categoria fez paralisação de advertência dia 19. A administração municipal apresentou dados e disponibilizou as folhas de pagamento (MDE e Fundeb). A comissão está fazendo estudos. Dia 26 assembleia. Riachão do Dantas –. Negociando REGIÃO SUL Itabaianinha – A prefeitura não pagou piso salarial. Pagou complementação a quem recebia menos de R$950. Mas as negociações foram abertas, a comissão de negociação já dispõe das folhas de pagamento para estudos. Santa Luzia do Itanhy – A prefeitura apresentou proposta, que foi rejeitada pela categoria. Os professores paralisaram dias 13 e 14. Dia 25 os professores têm audiência com o prefeito. Dia 26 assembleia. A prefeitura disponibilizou folhas de pagamento de janeiro a junho e a comissão fez um estudo preliminar. Indiaroba - A prefeitura apresentou uma proposta de reajuste de 15% com discussão de piso para outubro e a categoria rejeitou. Nova reunião será realizada dia 17 entre a comissão de negociação e a administração municipal. Arauá – O município não paga o piso salarial, a prefeitura apresentou proposta de complementar a remuneração de quem recebia menos de R$950, a categoria rejeitou e solicitou audiência, mas até agora não há resposta da administração municipal.
REGIÃO AGRESTE Itabaiana – Sem negociação. Há excesso de contratos de professores e funcionários técnico-administratritivos. É necessário reestruturação da rede Areia Branca – Professores fizeram paralisação de advertência dia 14 de agosto. O prefeito alega falta de recurso ante a proposta do sindicato, mas não cogita a redução dos contratos. Malhador – Está em estudo o processo de reestruturação da rede. São Miguel do Aleixo – As negociações já tinham sido finalizadas e só aguardava o envio do projeto para a Câmara, mas com o argumento de queda na receita do Fundeb a prefeita fechou as negociações. Os professores fizeram ato público dias 24/8 e paralisaram as aulas em advertência dia 27/8. Realizaram via-crúcis dia 03/9 e pretendem realizar ato público dia 11/9. Frei Paulo – Implantação do piso depende de reestruturação da rede de ensino. Carira – Implantação do piso depende de reestruturação da rede de ensino Malhador - Implantação do piso depende de reestruturação da rede de ensino. Foi negociado São Domingos – Implantação do piso depende de reestruturação da rede de ensino Macambira – Estão sendo feitos estudos para reestruturação da rede, a
partir daí apresentar proposta. Ribeirópolis – Comissão de negociação está fazendo estudos na folha de pagamento Pinhão – Prefeitura não apresentou proposta. Pedra Mole – Em processo de negociação com o executivo municipal. REGIÃO ALTO SERTÃO Canindé do São Francisco – Não apresentou proposta, porém explicou a comissão de negociação que iria pagar um complemento ao nível médio somando as vantagens. Cumbe – Não foi apresentada proposta pelo executivo municipal. O SINTESE apresentou a categoria a situação financeira atual e os encaminhamentos necessários para a implantação dos 2/3 do piso. Feira Nova – Professores estão avaliando a proposta apresentada pela administração municipal. Gararu – A prefeitura ainda não apresentou proposta, audiência marcada dia 21 de agosto. Graccho Cardoso – Foi apresentada uma proposta pela administração municipal, a categoria rejeitou, sindicato está elaborando contraproposta. Segunda feira audiência. Itabi – Prefeitura não apresentou proposta. Monte Alegre de Sergipe – Em reunião com a comissão de negociação a administração apresentou pro-
posta verbalmente, mas garantiu que em breve será oficializada. Nossa Senhora Aparecida – A prefeitura apresentou proposta, a comissão de negociação está avaliando. Nossa Senhora da Glória – A prefeitura apresentou proposta, professores estão avaliando. Nossa Senhora das Dores – A prefeitura não apresentou proposta, há audiência marcada para o dia 26 de agosto. Nossa Senhora de Lourdes – A administração municipal apresentou proposta que está sendo avaliada pela comissão de negociação. Poço Redondo – Processo de negociação Porto da Folha – Processo de negociação BAIXO SÃO FRANCISCO I Amparo do São Francisco – O prefeito propôs um abono que foi rejeitado, a categoria fez paralisação nos dias 07 e 10 de agosto. Administração municipal apresentará proposta. Malhada dos Bois – Em processo de negociação Muribeca – Em processo de negociação Telha – Negociações não avançaram, professores paralisaram dias 03 e 04. BAIXO SÃO FRANCISCO II Brejo Grande – O SINTESE já apresentou proposta, mas a administração municipal não deu resposta.
Ilha das Flores – Em negociação Japoatã – A prefeitura não apresentou proposta. Neópolis – Administração Municipal ainda não apresentou proposta, pois ainda está fazendo estudos da folha de pagamento. Santana do São Francisco – A prefeitura não apresentou proposta. Professores fazem paralisação de advertência dia 27 de agosto. A morosidade na negociação e o atraso no pagamento dos salários levaram os professores a decidir paralisação dias 02 e 03 de setembro. REGIÃO METROPOLITANA Itaporanga – Não há avanço na negociação do piso. A prefeitura não apresenta proposta. Os professores já fizeram atos públicos buscando a negociação. VALE DO COTINGUIBA Pirambu – Administração municipal não apresentou proposta Japaratuba – Em processo de negociação. Mar uim – O prefeito não abre diálogo com a categoria. Capela – Administração municipal não apresentou proposta Rosário do Catete – Avaliando proposta da administração municipal
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AGOSTO E SETEMBRO, 2009
A LUTA FEZ VALER O PISO
IMAGENS DA LUTA
Veja momentos da luta pelo piso Fevereiro | Ato na SEED
Fevereiro | Ato no Centro de Aracaju
Março | Paralisação Nacional pelo Piso
Março | Coletiva de Imprensa
Em um ato de união da categoria, professores ocupam a SEED para
No centro de Aracaju, professores mostram a sociedade a série de
Mais de 5 mil professores tomaram as ruas de Aracaju para reivin-
Durante concorrida coletiva de imprensa a direção do SINTESE apre-
alertar aos funcionários da secretaria sobre a necessidade de aderirem
ilusões que o governo tentava passar para a categoria em forma de
dicar o cumprimento da Lei do Piso nas Redes Estadual e Municipais
senta denúncias sobre irregularidades na aplicaçã ode recursos do
ao movimento em defea do PISO para todos.
anúncios publicitários.
de ensino.
Fundeb na folha de pagamento da SEED.
Março | Vigília em frente à SEAD
Abril | Queima dos contracheques
Abril | Vigília na ALESE
Professores realizaram uma vigília em frente à Secretaria de Adminis-
Professores lotam as galerias da Assembléia Legislativa em busca de
tração para exigir a apresentação de uma proposta de aplicação do
apoio dos deputados para exigir do governo a apresentação de uma
Piso dos professores na rede estadual de ensino.
proposta de aplicação do Piso.
Junho | Aprovação de proposta
Surpreendidos com a aplicação de um abono somente para os profes-
Em uma assembléia lotada, professores aprovam a proposta do Gover-
sores de nível médio no lugar implementação do Piso para todos os
no para aplicação do piso na rede estadual, fruto de luta e negociações
níveis do magistério, professores fazem queima de contracheques em
que resultaram na manutenção de direitos e avanços para a carreira
ato público.
do magistério público.
FORÇA DOS TRABALHADORES
Presidente da CUT-SE destaca trajetória sindical no SINTESE Primeiro professor a ocupar a presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de Sergipe, Rubens Marques de Sousa, professor Dudu, destaca que sua trajetória sindical no movimento social no SINTESE foi um fator importante para ocupar o atual espaço da luta sindical no estado.
“A chegada à presidência da CUT acompanha o crescimento e a força organizada do SINTESE”, é assim que explica a trajetória da militância sindical, iniciada há 20 anos no sindicato. Contemporâneo da professora e deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) durante dois mandatos no SINTESE quando
MILITANTE NA PRESIDÊNCIA Professor Dudu destaca a importância do sindicato para a força da CUT e de toda a classe trabalhadora.
a mesma ocupou a presidência da CUT. Para o professor Dudu, a CUT mantém a concepção classista e nunca abandonou as bandeiras de lutas. “Neste sentido, vale destacar que isto não é um privilégio da atual direção, mas fruto das lutas sindicais que vêm sendo construídas anteriormente”.
BOLETIM INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. SEDE: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Cj. Paulo Barreto - Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | 079)21049800 | sintese@infonet.com.br | www.sintese-se.com.br
Presidente: Joel de Almeida Santos. Vice-Presidente:Carlos Sérgio Lobão Araújo. Conselho Editorial: Joel de Almeida Santos, Roberto S. dos Santos, Hildebrando Maia, Elda Góis. Jornalista responsável: Caroline Santos DRT/SE 898. Diagramação: Diego Oliveira DRT/SE 1094. Tiragem: 26.000 exemplares
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