Organizar a esperança, Conduzir a tempestade, Romper os muros da noite. Criar sem pedir licença, Um mundo de liberdade.
Boletim Informativo do Magistério Público de Sergipe - Sergipe, julho de 2008
Caroline Santos
Pedro Tierra
A mobilização dos professores foi fator decisivo para sensibilizar os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça a votarem por 11 a 1 pela constitucionalidade da progressão vertical funcional automática.
TJ os professores com palavras de ordem como "não, não, não progressão não tira não", "professor unido, jamais será vencido" fizeram uma caminhada pelas ruas do centro da cidade para comemorar a vitória. A primeira parada foi em frente a Procuradoria Geral do Estado - PGE onde presidente do SINTESE fez uma reflexão sobre o papel do órgão na questão. "O procuradores precisam dialogar mais com sociedade pois o papel da PGE não pode ser dissociar da realidade. A vitória dos professores foi um grande recado de que a PGE precisam dar ouvidos a sensibilidade, pois não foi isso que ocorreu no caso da progressão", disse Joel.
"A tese que o sindicato defendeu se mostrou perfeita e os desembargadores se sensibilizaram e votaram pelo bom e pelo justo", disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida. Para o sindicato foi uma vitória importantíssima não só para a categoria, mas para toda a educação da rede pública sergipana. Foram necessárias três sessões para que a constitucionalidade da progressão fosse ratificada. Na primeira sessão a relatora do processo desembargadora Marilza Maynard votou pela inconstitucionalidade. Os desembargadores Netônio Machado e Cezário Siqueira pediram vistas ao processo e em ambos os casos votaram pela constitucionalidade e foram seguidos pelos demais desembargadores.
Companheiros de luta - O deputado federal Iran Barbosa e a deputada estadual licenciada Ana Lúcia acompanharam o julgamento de perto. Iran além de trazer seu apoio a categoria estava representando a Comissão de Educação da Câmara Federal. "Esses dois companheiros tiveram importante papel nesta conquista dando seu apoio e nos ajudando nesta grande vitória para a educação pública sergipana", disse Joel. Para Ana Lúcia a votação dos desembargadores foi uma conquista da Educação Pública e que os magistrados perceberam que a promoção de uma educação pública de qualidade passa pela valorização do professor.
Caminhada da vitória - Ao saber do resultado os educadores da capital e interior que estavam mobilizados em frente ao TJ comemoraram muito e rezaram. Na saída do
Campanha Salarial - O aumento da regência, do escalonamento, o cancelamento do "tijolão vermelho", o envio imediato das leis do PROID e da gratificação por interiorização
e a criação de um grupo de trabalho para correção da folha de pagamento são frutos da luta e da resistência dos professores. Os professores atenderam o chamado do sindicato e participaram dos 10 atos públicos promovidos pelo SINTESE desde os primeiros dias de paralisação (11 e 14 de abril). Os educadores ocuparam o calçadão da João Pessoa e a frente do Palácio de Despachos, queimaram réplica dos diários de classe na frente da Secretaria de Estado da Educação, e chegaram a dormir, em vigília, na Assembléia Legislativa. O resultado é que até o governador reconheceu quando anunciou o reajuste linear que foi "convencido" pela resistência dos professores. "Os professores foram as ruas e mostraram ao governador Marcelo Déda a sua luta e a categoria deve saber que cada vitória serve de exemplo para conquistas maiores", disse Joel Almeida, presidente do SINTESE. É fato que se não fosse a ação dos professores nos atos públicos, nenhum ponto da pauta seria cumprido em 2008. "Foi preciso muita pressão para que eles cedessem, foi preciso os professores entrar em greve para que as propostas saíssem", disse o vice-presidente Carlos Sérgio. O que foi conquistado em 2008 deve servir de exemplo, pois em 2004 os professores fizeram 45 dias de greve, de luta, de sofrimento e só conseguiram 4% de reajuste e mais nada. Mas foi essa luta que fortaleceu os professores que este ano mostraram que a Educação deve ser tratada com seriedade, que a valorização do Magistério é um dos pilares da Educação de qualidade social para todos.
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Edinah Mary
Sergipe | Julho de 2008
o PISO
É NOSSO!
AGORA É LEI! Foi aprovada no Congresso Nacional a lei que regulamenta o piso salarial em R$950
Como fica minha remuneração?
D
epois de tramitar 13 meses na Câmara de Deputados a lei que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional em R$950 foi aprovada no Senado Federal. Após sanção do presidente Lula a União, Estados e municípios adotam o novo valor, retroativo a 1º de janeiro de 2008. O piso também valerá para aposentados e pensionistas. Os governadores e prefeitos que não cumprirem a lei do piso, de acordo com o artigo 7º, serão punidos. Em breve o SINTESE produzirá uma Cartilha sobreo Piso Salarial.
De acordo com a lei o piso chegará ao valor de R$950 de forma até 2010 para nível médio. O piso é equivalente a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para as demais jornadas os valores serão proporcionais. Para quem está no nível superior o valor será equivalente ao percentual de diferença entre o nível médio e o superior definido nos planos de carreira.
Quem recebe o piso? Quem trabalha nas escolas estaduais e municipais. Docência, administração, suporte pedagógico, ou seja, quem desenvolve atividades no âmbito da escola.
XII CONGRESSO - 5 a 8 de novembro de 2008
Eleições para Delegado acontecem nas escolas De 21 de julho a 29 de agosto acontecem as plenárias por escola que irão eleger os delegados para o XII Congresso Estadual dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Pública de Sergipe. Poderão votar e ser votados todos os filiados que estiverem quites com as suas obrigações sindicais no ato da plenária. Este prazo é válido também para a inscrição de observadores. Informações sobre as datas e locais das plenárias municipais e por local de trabalho serão divulgadas através de cartazes a serem afixados nas escolas, nos órgãos e no site do www.sintesese.com.br. A importância do XII Congresso - O Congresso é o fórum máximo de deliberação do Sindicato e é realizado a cada 2 anos. A solenidade de abertura, as conferências, os trabalhos em grupo, as plenárias deliberativas e as
atividades culturais são partes integrantes da dinâmica do XII Congresso do SINTESE. Os objetivos do evento são avaliar a situação política, econômica e social internacional, nacional e local, identificando as conseqüências para os trabalhadores em educação, além de resgatar a ação do sindicato nesse período e construir e aprovar o Plano de Lutas e a Pauta de Reivindicações para o próximo biênio. Tema - Nesse ano o tema do Congresso é "O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NEOLIBERAIS PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO". A escolha do tem busca refletir e debater sobre as conseqüências da implantação de políticas públicas neoliberais na educação, assim como discutir a importância do movimento sindical como ferramenta de resistência ao neoliberalismo.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE sede: Rua Silvio Teófilo Guimarães, 70, Conj. Paulo Barreto Pereira Lobo Aracaju-SE | CEP. 49052-410 | contato:0xx79)3212-9600 | sintese@infonet.com.br imprensa@sintese-se.com.br | www.sintese-se.com.br
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Jornalista responsável: Caroline Santos DRT/SE 898 Diagramação e Ilustrações: Diego Oliveira DRT/SE 1094 Tiragem: 24.000 exemplares
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