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Português para Defensores: Saiba quem ministrará o curso Banco de Jurisprudência: Acórdãos aumentam 126% Mediação na Defensoria Pública do DF: Confira fotos CONDEGE: Debate de temas relativos à violência doméstica

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Brasília (DF), Brasil 05 de junho de 2012 às 18:26

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15 de junho:

Dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa

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dia 15 de junho é o dia escolhido para a celebração do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPEA).

Núcleo de Defesa do Idoso

pelo Núcleo de Defesa do Idoso, entre janeiro de 2008 e dezembro de 2011, envolvem uma ou mais formas de violência contra a pessoa idosa, consoante tipologia definida pela ONU. “Face ao acelerado envelhecimento populacional e a maior expectativa de vida vivenciados pelo Distrito Federal, a tendência é que esse quadro piore.

Se a violência contra a pessoa idosa não for enfrentada por todos: Estado, sociedade, família e o próprio idoso nenhuma política pública será eficaz para prevenir e combater esse mal que afeta milhares de idosos no O objetivo da data é criar Distrito Federal” diz a coordeuma consciência mundial, so- nadora.

O Núcleo de Defesa do Idoso cial e política da existência da violência contra a pessoa idosa estará participando ativamente e assim mostrar para a socieda- das atividades que envolvem o de a importância da discussão a dia 15 de junho. Confira a programação abaixo: respeito desse tema.

Segundo a coordenadora do ·11/06 – “Violência Familiar Núcleo de Defesa do Idoso, Dra. Paula Regina de Oliveira Ribei- contra o Idoso e Índices de Dero, a violência contra a pessoa núncias na Delegacia Especialiidosa é silenciosa e permeada zada de Atendimento à Mulher de complexidades. Normalmen- – Promovido pela Secretaria te ocorre no ambiente domici- Especial do Idoso em parceria liar e não deixa marcas visíveis. com a DEAM. Local: DEAM. HoNa maior parte dos casos a rário: 9 às 10:30h; ·12/06 – Seminário de Enfrenmulher idosa é a maior vítima e tamento à Violência contra a o filho o principal agressor.

Pesquisa desenvolvida pela Pessoa Idosa – Promovido pela coordenadora, constatou que Frente Parlamentar de Promo30% dos 2.379 casos atendidos ção e Defesa da Pessoa Idosa

da Câmara Legislativa do DF. Local: Auditório da Câmara Legislativa. Horário: 8:30 às 12h. ·12/06 – “Violência contra a pessoa idosa”. – Promovido pela Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pessoa Idosa do Congresso Nacional. Local: Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados. Horário: 15 às 17h; ·14/06 – Seminário sobre Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” – Promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Local: Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados. Horário: 9 às 18h. ·15/06 – “Combate à Violência contra a Pessoa Idosa” – Promovido pela Polícia Civil do Distrito Federal. Local: Auditório do Departamento de Polícia Especializada. Horário: 9 às 12h. ·15/06 - “Quem maltrata o idoso não fere apenas o corpo, mas apaga toda sua história” – Promovido pela Secretaria Especial do Idoso. L o c a l : A u d i tório da FEPECS. Horário: 9 às 11h.

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Português para Defensores: Mestre pela UnB será o professor

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Curso de Português para Defensores será ministrado pelo Professor de Língua Portuguesa do curso de Pósgraduação e de Interpretação de textos e Gramática aplicada ao texto da Vestconcursos José Ricardo Pereira dos Santos. O docente é Mestre pela Universidade de Brasília.

Devido à solicitação de diversos inscritos, que gostariam de começar a estudar após o mês de julho, a data escolhida para início do curso foi 07 de agosto de 2012 (terça-feira). Nos meses de dezembro de 2012 e janeiro de 2013 não haverá aulas.

As inscrições, prorrogadas até 30 de junho de 2012, podem ser realizadas no site da EASJUR (www.easjur.defensoria.df.gov.br), por meio de ficha eletrônica a ser preenchida. Após o envio do formulário, será emitida uma confirmação

online da inscrição para o email cadastrado. Outra maneira de se inscrever é através de memorando encaminhado pelo Coordenador do Núcleo, informando nome, matrícula, telefone e e-mail do interessado.

O curso será realizado com foco nas atividades desempenhadas pelos Defensores, buscando enriquecer e ampliar as perspectivas de qualificação.

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EASJUR

Aumento de 126%:

Atualização do Banco de Jurisprudências A Equipe da Escola está acertando os últimos detalhes com a Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca (SEBI) do TJDFT para evido ao convênio estabe- finalizar a integração e proporlecido entre a Direção do cionar a atualização semanal CEAJUR e o TJDFT, o Banco de automática.

O novo site da Defensoria, Jurisprudência, disponível na área restrita do site da EASJUR, cujo lançamento será em brefoi atualizado com todos os ve, integrará o Banco de Peças julgados de atuação dos Pro- reestruturado com uma função curadores no Tribunal a partir de busca e outras funcionalidades.

Desta forma, a EASJUR busdo ano de 2005 até a presente data. Com isso, a partir da últi- ca oferecer aos Procuradores ma segunda-feira, dia 04, hou- maior agilidade no andamento ve um aumento de Acórdãos de suas atividades e proporcionar a atualização da dinâmica em 126% no sistema.

D

jurídica vivenciada em todos os Núcleos de atuação da Defensoria.

O Procurador que ainda não tenha acesso à área exclusiva no site deve entrar em contato com a Escola, via e-mail (easjur. ceajur@gmail.com), para a regularização imediata dos seus dados de acesso.

Acesse: www.easjur.defensoria.df.gov.br e confira!

SEGUNDA REUNIÃO ABORDA “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”

CONDEGE:

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Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE (Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais) organizou-se, nos dias 31 de maio e 1° de junho para a realização da segunda reunião ordinária do ano de 2012, em Brasília. Estiveram presentes Defensoras Públicas de 10 Estados da Federação e do DF, bem como da Defensoria Pública da União.

A abertura do evento foi realizada com a presença do Defensor Público Geral do DF, Dr. Jairo Lourenço de Almeida, da Defensora Pública da União Dra. Tatiana Siqueira Lemos, da Secretária de Estado da Mulher do DF, Dra. Olgamir Ferreira. Também estiveram presentes: a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência da Secretaria de Política para as Mulheres, Dra. Aparecida Gonçalves e a Dra. Sula Caixeiro Omari, Coordenadora da Comissão e Defensora Pública do Rio de Janeiro.

Durante dois dias foram debatidos os temas relativos à violência doméstica, tais como repercussão prática após a decisão do STF sobre a Lei Maria da Penha, a CPMI de violência doméstica e a discussão sobre um protocolo de atuação mínima dos NUDEM’s (Núcleo de Defesa da Mulher) em todo o país. A próxima reunião da Comissão será em agosto no Ceará.

Núcleo da Mulher EASJUR

Mediação na Defensoria Pública do Distrito Federal

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Defensoria Pública do Distrito Federal realizou no dia 31 de maio, no auditório da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, o seminário: “Mediação na Defensoria Pública do Distrito Federal”.

O Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) Marcelo Girade e o Juiz de Direito do TJBA André Gomma de Azevedo foram dois dos palestrantes. O seminário teve o intuito de demonstrar técnicas de mediação hoje utilizadas no Distrito Federal e em outras Unidades da Federação.

CEAJUR

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