Brasília (DF), Brasil 18 de abril de 2012 às 18:11
NEWS Exclusivo
Português para Defensores
“Mudança social através do Português”
Turma de Português Exclusiva para Defensores Públicos
A
Escola de Assistência Jurídica (EASJUR) promoverá o Curso de Português exclusivo para os Procuradores de Assistência Judiciária do DF. O curso será realizado com foco nas atividades desempenhadas pelos Defensores, buscando enriquecer e ampliar as perspectivas de qualificação e aperfeiçoamento.
EASJUR
meses de julho, dezembro de 2012 e janeiro de 2013 não haverá aulas. Dias e Horário: As aulas acontecerão todas as terças - feiras, uma vez por semana, no horário das 20 às 22 horas, na sede da EASJUR.
De acordo com a professora Tatiana Nogueira, o curso voltado para os Defensores abordará o português de maneira mais prática com elementos presentes no cotidiano desses profissionais, como por exemplo, atas, processos, petições dentre outros. Tatiana afirma que a principal importância de se conhecer bem a língua Portuguesa é que através dela é possivel transmitir conhecimentos, ideologias que irão perpetuar por gerações. “Quando uma peti-
ção é feita ou quando uma ata é produzida ou até mesmo um processo finalizado, uma ideologia está sendo transmitida. É possível interferir na cultura de uma sociedade. Perceber que o poder da mudança social também está nas suas mãos é importante e você pode fazer isso através da língua portuguesa.” Início das aulas: O curso terá início no dia 05 de junho de 2012, com 90 horas-aula, sendo que nos
Formas de Inscrição: As inscrições estarão abertas a partir do dia 03 de maio até o dia 25 de maio e os Defensores interessados poderão realizá-la: »No site da EASJUR (www. easjur.defensoria.df.gov.br)por meio de Ficha eletrônica a ser preenchida; »Através de Memorando encaminhado pelo Coordenadordo seu Núcleo. Será expedido certificado ao cursista que alcançar a frequência mínima de 75% da carga horária do curso.
Foto: Sandro Araújo
Jairo permanece na Defensoria
Jairo Almeida foi o primeiro da lista em votação dos procuradores para comandar o órgão pelo biênio 2012/2014 Fonte: Jornal da Comunidade ( http://tinyurl.com/cgl7apv )
O
atual defensor público geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida, foi reconduzido para gerir a Defensoria Pública do DF no biênio 2012/2014. O desejo de que ele continue o trabalho que vem realizando à frente do órgão foi manifestado entre os procuradores que compõem a Defensoria em eleição realizada, em março, onde recebeu 124 votos.
A lista tríplice foi encaminhada ao governador Agnelo Queiroz, que decidiu reconduzir Jairo para comandar os trabalhos daquela instituição essencial ao exercício da função jurisdicional pelo Estado e à Justiça. Entre os destaques da gestão, estão o fortalecimento da Defensoria Pública e o avanço dos processos estruturantes do Centro de Assistência Judiciária do DF, bem como a criação da carreira de apoio e a iniciativa
de implantação da ouvidoria externa do órgão, que ainda está em fase de conclusão. Uma das maiores conquistas foi a promulgação, no último dia 29 de março, da Emenda Constitucional 69/12 que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constituição Federal, transferindo da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública da capital do país.
CEAJUR EASJUR
“instituímos a nossa escola com foco na capacitação de nossos servidores e também na realização de projetos sociais”
com os processos estruturantes do Centro de Assistência Judiciária do DF. Depois, como presidente da Associação dos Defensores Públicos do DF, pude contribuir mais diretamente. Com a minha eleição para diretor-geral em abril de 2010, vi o Ceajur assumir a condição de órgão autônomo, o que possibiQuais as conquistas da sua litou a implantação dos serviços última gestão que o fizeram administrativos e orçamentáser reconduzido à direção- rios com repercussão positiva geral da Defensoria Pública em nossas atividades diárias. do DF? Primeiramente, o compromis- Que outras ações o senhor so inequívoco desempenhado destaca? pela nossa gestão com o forFizemos o planejamento estalecimento da Defensoria Pú- tratégico, criamos a carreira blica contribuiu muito para que de apoio, estamos em fase de isso viesse a acontecer, pois o implantação de nossa ouvidoria colégio eleitoral de defensores externa e instituímos a nossa públicos é extremamente escla- escola com foco na capacitação recido e soube compreender a de nossos servidores e também nossa mensagem. Desde que na realização de projetos soingressei no quadro da Defen- ciais, como é o caso do Projeto soria Pública, além das minhas Conhecer Direito. Além disso, atribuições normais, me ocupei, tivemos uma participação efejuntamente com outros colegas, tiva na aprovação da emenda
constitucional, recentemente promulgada, que permitirá a criação da Defensoria Pública do DF. Quais as principais metas e desafios da nova gestão? Neste momento toda a nossa energia está focada na criação de direito da Defensoria Pública do DF. Isso será um marco para o GDF, com repercussão positiva na assistência jurídica integral à pessoa necessitada como quer a Constituição Federal. Cada vez mais precisamos estar mais perto da população, para isso iremos implantar núcleos de atendimentos em todas as cidades-satélites, consequentemente, precisaremos investir na estruturação da Defensoria Pública. Que outras ações podem ser implementadas? Ampliação do atendimento da população, inclusive, rural com o fortalecimento do pro-
“(...) motivar a formação de líderes comunitários para atuarem junto com a Defensoria na solução de conflitos”
formação de líderes comunitários para atuarem junto com a Defensoria na solução de conflitos.
jeto defensor na comunidade. Realizar parcerias com os diversos órgãos do governo para atendimento da população em situação de vulnerabilidade, como já estamos fazendo em relação à população em situação de rua. Firme compromisso com a mediação, conciliação e arbitragem, pois cremos que essa iniciativa tem boas condições de aproximar o defensor do cidadão ao tempo que reduz a demanda judicial e contribui diretamente com vida boa na comunidade. Incrementar o nosso diálogo com a sociedade civil organizada e motivar a
Qual a importância do trabalho da Defensoria Pública? A Defensoria Pública é a principal porta de acesso à Justiça das pessoas carentes de recursos financeiros para pagar um advogado particular e as custas judiciais. Com isso, a população carente fica cada vez mais protegida com o atendimento de suas demandas judiciais. Nossa instituição, atualmente, funciona como agente da cidadania e pode ser considerada como um dos principais instrumentos de pacificação social. O senhor acha que o trabalho da Defensoria é bem divulgado? A Defensoria é a instituição mais nova da Justiça, criada em 1988, na Constituição Fe-
deral. Por isso ainda carecemos de recursos que nos permitam ganhar uma maior visibilidade. Mas isso está mudando. As novas mídias e um maior interesse da população por se informar acerca dos seus direitos estão mudando esse quadro. Portanto, a participação da mídia em geral é fundamental no processo de informação e esclarecimento de direitos da população. Que imagem o senhor acha que a Defensoria hoje tem diante de seu público-alvo? As pessoas atendidas pela Defensoria Pública sabem que podem contar conosco. Estamos em todos os fóruns e nas principais cidades do DF. As informações que temos é que essas pessoas têm se manifestado de forma positiva com relação ao atendimento recebido haja vista o grupo de defensores públicos devidamente qualificados.
EASJUR
Seminário:
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF
O
prazo para as inscrições no Seminário encerra-se na próxima sexta-feira, dia 20. O evento abordará o novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF (Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011) e suas principais inovações. O Seminário acontecerá no Setor de Administração Municipal (SAM), Bloco 1, Edifício Sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Auditório Osíris Lopes Neto, às 10 horas. Os interessados deverão efetuar as inscrições pelo site da Escola, clicando no ícone referente ao evento, até o dia 20 de abril. Para mais informações a respeito da programação, acesse o site da EASJUR ou ligue para (061) 3905-4718.
Projeto Conhecer Direito: PALESTRA COM A DIRETORA DO DAP
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s alunos do Projeto Conhecer Direito assistiram, na última quinta-feira 12, a uma palestra da psicóloga e diretora do Departamento de Atividade Psicossocial da Defensoria Pública do DF (DAP), Ingrid Quintão. A palestrante abordou os aspectos gerais das profissões e aplicou um teste vocacional aos estudantes. Ingrid Quintão dará, no dia 26 de junho, a última aula da quarta turma do Projeto Conhecer Direito. O tema da aula será “Controle Emocional na resolução de provas”.
EASJUR
Aula inaugural: INÍCIO DO CURSO DE PORTUGUÊS
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primeira aula do Curso de Português EASJUR aconteceu na última segunda-feira, 16 de abril, na sede da Escola. A Mestre e Doutora em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB) professora Tatiana Nogueira será a professora até o final do ciclo de aulas. A educadora já desenvolveu pesquisas e trabalhos sobre “Práticas identitárias em relatos de mulheres vítimas de violência doméstica”, no programa Casa Abrigo do Distrito Federal, e “Prática jurídica e violência contra mulheres: um estudo etnográfico-discursivo”, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal – 1ª Vara. Possui experiência na atividade de docência pela UnB e é consultora pedagógica do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE), além de produzir e organizar diversos trabalhos bibliográficos, dentre eles, participou, com Décio Bessa, da organização do livro “Leitura e escrita: discussões e narrativas”. As aulas acontecerão às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário de 8:30 às 11:30. Todas as informações sobre estas e outras atividades educacionais encontram-se no site da Escola de Assistência Jurídica.
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