Brasília (DF), Brasil 22 de março de 2012 às 16:06
NEWS
Termo de Cooperação com a Rede Juris:
Escola terá aulas on-line Estreia: Fotos do Curso de Atualização Jurídica Reinício: EAPI e Conhecer Direito versões 2012 Conselho EASJUR: Saiba quais foram os assuntos abordados na segunda reunião Seminário: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF
EASJUR e Rede Juris Ensino Jurídico:
Termo de Cooperação Técnica promove a capacitação profissional de servidores, estagiários e colaboradores do CEAJUR poderão ser retransmitidas, dinamizando a difusão de conhecimento a todos os interessaCentro de Assistên- dos da Defensoria. Os cursos da Juris são miniscia Judiciária do DF trados por professores reco(CEAJUR) por meio da Escola de Assistência Jurídica nhecidos nacionalmente, tais (EASJUR) firmou Acordo de como, Cristiano Chaves de FaCooperação Técnica com a rias e Rogério Greco. Esse recoJuris Ensino Jurídico Ltda. nhecimento do corpo docente O intuito da aliança é pro- traz credibilidade e confiança mover o desenvolvimento aos alunos que terão a garantia e a capacitação profissio- de estar recebendo um conhenal de todos aqueles que cimento atualizado de profissioatuam na instituição, bem nais qualificados. Os servidores, estagiários e como, favorecer a cultura colaboradores do CEAJUR, tejurídica nacional. O Termo viabiliza a transmis- rão descontos em todos os são telepresencial, na sede da eventos e cursos de doutorado, Escola, de cursos ministrados pós-graduações e extensões por professores da Juris. Além oferecidos pelo JURIS nas modisso, possibilita a criação da dalidades online e telepresenEASJUR VIRTUAL, onde aulas cial, a saber:
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EASJUR >50% (cinquenta por cento) de desconto sobre os valores das mensalidades nos cursos transmitidos, de forma telepresencial, na sede da Escola de Assistência Jurídica – EASJUR do CEAJUR; > 10 (dez) bolsas integrais do curso de Língua Portuguesa (níveis I, II, II), online, entre os inscritos nos cursos oferecidos pelo JURIS e nos Programas “Conhecer Direito”, “DEFPLUS” e “EAPI”, sendo que será sorteada 01 (uma) bolsa de estudos para os matriculados a cada turma iniciada. > 10% (dez por cento) de desconto sobre os valores das mensalidades dos cursos de pós-graduação realizados em parceria com a Escola da Ma-
gistratura do Goiás - ESMEG e Escola da Advocacia do Goiás ESA/GO, na modalidade online; > 10% (dez por cento) de desconto sobre os valores das mensalidades referentes aos serviços prestados com o assessoramento e acompanhamento do aluno no doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires – UBA; > 15% (quinze por cento) de desconto sobre os valores das mensalidades dos cursos realizados online;
Na sede da EASJUR, serão transmitidas aulas jurídicas virtuais da Juris Ensino Jurídico, nos dias 22 a 30 de março, das 18 as 19 horas, conforme cronograma abaixo:
PROGRAMAÇÃO Data/Horário 22/03 – 18hs às 19hs 23/03– 18hs às 19hs 26/03 – 18hs às 19hs 27/03 – 18hs às 19hs 28/03– 18hs às 19hs 29/03– 18hs às 19hs 30/03– 18hs às 19hs
Disciplina Pós Graduação (JURIS/ESMEG) Direito Civil e Proc. Civil Pós Graduação (JURIS/ESMEG) Direito Civil e Proc. Civil Pós Graduação (JURIS/ESMEG) Ciências Criminais
Professor Cristiano Chaves
Aula Aula (08)
Cristiano Chaves
Aula (10)
Geibson Resende
Aula (07)
Pós Graduação (JUGeibson Resende RIS/ESMEG) Ciências Criminais Processo Civil Fabiano Coelho de Souza
Aula (08)
Processo Trabalho
Fabiano Coelho de Souza
Aula (01)
Direito Constitucional
Bruno Cesár
Aula (01)
Aula (01)
Fotos do Projeto Conhecer Direito QUARTA TURMA, PRIMEIRA DE 2012
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omeçaram na última quinta-feira, 15 de março, as aulas da 4ª turma do Projeto Conhecer Direito. Essa é uma iniciativa pioneira da Escola de Assistência Jurídica (EASJUR) que leva conhecimento jurídico e noções de cidadania a alunos do ensino médio de escolas públicas do Distrito Federal. A primeira aula foi ministrada pelo advogado Bruno Martins e pelo juiz do TJDFT Fábio Esteves. Confira nas próximas páginas as fotos da primeira turma do Conhecer Direito em 2012.
EASJUR
PÓS-GRADUAÇÃO EM primeira aula do Curso de CIÊNCIAS CRIMINAIS Atualização Jurídica acon- Investimento: de R$ 2.704,00 teceu nesta terça-feira, 20 de por R$1.622,40 março, na sede da Escola de Assistência Jurídica. O Defensor PÓS GRADUAÇÃO EM Público Fernando Henrique Lo- PRÁTICA JURÍDICA pes Honorato abordou o tema: PREVIDENCIÁRIA Direito à Saúde e a Constituição Investimento: de R$ 2.704,00 por R$1.622,40 Federal de 1988. O termo de cooperação técniO Curso de Atualização Juca firmado entre o CEAJUR, por rídica tem o intuito de reciclar meio da Escola de Assistência Jurídica, com a Rede Juris En- o conhecimento dos servidores, sino Jurídico proporcionará aos estagiários e colaboradores do alunos do curso de Atualização CEAJUR a respeito de temas esJurídica um sorteio de 3 bolsas pecíficos. A iniciativa promove a parciais de ensino durante toda democratização da informação, a duração das aulas. Serão bol- sob todos os âmbitos da Defensas de 40%, ou seja, um des- soria, o que reflete na melhoria conto de R$1.081,60 (cada) na do atendimento prestado à poPós Graduação, na modalidade pulação do DF. Assuntos como online, oferecida pela REDE JU- Cálculos em Execução Penal, RIS em parceria com a ESA/GO Lei Maria da Penha na visão do STF, Jurisdição Constitucional e e ESMEG/GO. Os sorteados da EASJUR po- Atualidades no Júri serão aborderão escolher qual Pós dese- dados durante as aulas. O tema da segunda aula do jam cursar. Os cursos oferecicurso será: Os Aspectos Gerais dos são: da Curadoria Especial no ProPÓS-GRADUAÇÃO EM PRÁ- cesso Civil Brasileiro e o palesTICA JURÍDICA TRIBUTÁ- trante será o Defensor Público, RIA DISPONÍVEL NAS MO- Paulo Osório. Os estagiários Nilson Takeo DALIDADES PRESENCIAL E Hamada e Byanca Curcino PaÀ DISTÂNCIA. Investimento: de R$ 2.704,00 ranagua, dos Núcleos de Santa Maria e Execução Penal, respecpor R$1.622,40 tivamente, foram sorteados nas aulas já realizadas e ganharam PÓS-GRADUAÇÃO EM bolsa de 50% nos cursos de PRÁTICA JURÍDICA pós-graduação da ATAME. TRABALHISTA A terceira aula irá contar a Investimento: de R$ 2.704,00 presença do Defensor Público por R$1.622,40 Leonardo Moreira, que apresentará o tema: Cálculos em PÓS-GRADUAÇÃO EM Execução Penal. DIREITO CIVIL E Para mais informações, ligue: PROCESSUAL CIVIL 3905-4718 ou escreva para Investimento: de R$ 2.704,00 easjur.ceajur@gmail.com . por R$1.622,40
Atualização Jurídica EASJUR:
PRIMEIRA AULA, TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO
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EASJUR
Atendimento ao Idoso: Primeira aula do EAPI 2012
Entre os temas abordados estão: O idoso no Direito brasileiro; saúde e Assistência social, Na segunda-feira, 19 direitos do idoso, deveres da de março, na sede da família e do Estado, transporte EASJUR, aconteceu a aula inau- gratuito para a pessoa idosa, gural do Programa de Excelên- violência contra a pessoa idosa cia no Atendimento à População e os crimes previstos no estatuIdosa (EAPI). A Coordenadora to do idoso entre outros. do Núcleo de Defesa do Idoso, Dra. Paula Regina de Oliveira, iniciou o ciclo de palestras que se encerrou no dia 22.
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EASJUR
Semináro:
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF
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os dias 24 e 25 de abril , A Escola de Assistência Jurídica promoverá um Seminário sobre o novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF (Lei Complementar n° 840 de 23/12/2011). O intuito das palestras é apresentar aos participantes as principais inovações promovidas pela Lei, que instituiu o novo Regime jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações distritais.
O evento acontecerá no Setor de Administração Municipal (SAM) Bloco 1, Edifício Sede da Procuradoria Geral do Distrito Federal, Auditório Osíris Lopes Neto , as 10 horas. Os interessados deverão efetuar as inscrições pelo site da Escola , clicando no ícone referente ao evento, até o dia 20 de abril. Para mais informações a respeito da programação acesse o site da EASJUR, ou entre em contato pelo telefone (061) 3905-4718
Conselho da EASJUR: Segunda reunião oficial
cursos na modalidade on-line e telepresencial, futuramente oferecidos por meio da EASJUR. O segundo e último assunto abordado na reunião foi o lançamento do “Seminário sobre a quinta-feira, 15 de mar- o Regime Jurídico Único dos ço, reuniram-se, na sede Servidores Públicos do Distrido CEAJUR, para a segunda to Federal” (Lei Complementar reunião oficial, os Conselheiros n° 840, de 23 de dezembro de da Escola de Assistência Jurí- 2011). O evento irá mostrar as dica. A reunião teve o objetivo mudanças provocadas pela Lei de deliberar sobre aprovação e Complementar e os reflexos assinatura do termo de coope- dessas inovações no cenário do ração técnica com a Rede Júris servidor público. O Centro de de Ensino Jurídico referente aos Assistência Judiciária recebeu o
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apoio da Procuradoria Geral do DF (PGDF), do Centro de Estudos/GECAP, da Associação dos Procuradores do DF (APDF), da Associação dos Defensores Públicos do DF (ADEP-DF) e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal para a realização deste evento. Para mais informações a respeito destes assuntos, que foram pauta da segunda reunião oficial, basta ler as matérias atinentes a eles, que se encontram neste jornal eletrônico.
Inovação:
Banco de Jurisprudências ativo
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Banco de Jurisprudências, procedente de convênio estabelecido entre a Direção do CEAJUR e o TJDFT, está disponível na área restrita do site da EASJUR e pode ser amplamente utilizado por todos os Defensores, que queiram ter acesso rápido à base de dados atualizada dos julgados do CEAJUR no Tribunal. O sistema de fornecimento gratuito de documentos proporciona os seguintes benefícios aos usuários: >Os dados fornecidos pelo Banco de Jurisprudências são de uso exclusivo dos Defensores atuantes do CEAJUR/DF; > O Banco possui uma ferramenta de busca que organiza e
EASJUR
Como utilizar o Banco contenham a palavra pensão e alguns podem não conter a pade Jurisprudências?
localiza as informações, de maneira global, possibilitando o conhecimento dos acórdãos divididos por assuntos específicos de Direito; > A partir do login realizado a ferramenta possibilita a busca textual que compreende, ao mesmo tempo, a Ementa, a Indexação e a Decisão do Acórdão, ordenando os resultados por relevância do termo buscado como um todo; >A busca pode ser feita pelo Órgão Julgador, Desembargador, período de publicação ou até mesmo número do processo; >O resultado da busca aparecerá na tela do Banco, localizado no site da Escola; > Nos próximos dias, o usuário poderá acessar diretamente a página do processo com apenas um clique no botão “IR PARA O TJDFT”. Lá se encontra informações mais completas sobre o processo, inclusive seu inteiro teor.
A ferramenta aceita qualquer tipo de busca, nenhum campo é obrigatório. Se o usuário clicar em “Buscar” sem preencher nenhum dos campos, a ferramenta devolverá todas as entradas do nosso banco. Para refinar a busca, pode-se especificar os seguintes parâmetros:
Busca Textual:
Nesse campo podem ser especificadas palavras ou expressões que devem ser encontradas nos campos “Decisão”, “Indexação”, ou “Ementa”. Por padrão, a ferramenta busca nos três campos, porém o usuário pode restringir, se desejar. No mínimo um dos campos deve ser selecionado. Se o usuário desejar não procurar nos três, deve apenas deixar o campo “Busca Textual” em branco.
lavra alimentícia. - - Sinal Negativo: A palavra ou expressão que aparece depois do sinal negativo (-) torna-se proibida na busca. Por exemplo, uma busca por -”defensoria pública” pensão encontrará textos que contenham a palavra pensão mas que não contenham a expressão “defensoria pública”.
Número do Processo:
Nesse campo o usuário pode inserir o número do processo que deseja encontrar ou apenas parte dele.
Órgão Julgador:
Nesse campo o usuário pode restringir a busca a apenas um dos órgãos julgadores.
Desembargador:
Nesse campo o usuário pode Operadores Suportados: restringir a busca a apenas processos designados ao Desem“...” - Aspas Duplas: A expressão entre aspas duplas será bargador escolhido. buscada literalmente, da maneira que foi escrita. Data: + - Sinal Positivo: A palavra Pode-se escolher uma data de ou expressão que aparece de- início da busca e uma data de pois do sinal positivo (+) tor- final. Se escolhidas, os resulna-se obrigatória para busca. tados serão apenas Acórdãos Por exemplo, uma busca por julgados após a data inicial e +pensão alimentícia apre- antes da data final. sentará apenas resultados que
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