Brasília (DF), Brasil 23 de fevereiro de 2012 às 17:00
NEWS
Atividades 2012: Cursos novos e tradicionais!
Dados TJDFT:
Defensores têm acesso
Estágio:
Conselho EASJUR:
Membros Aberto processo seletivo tomam posse
Cronograma EASJUR
Veja as datas dos cursos da Escola
A
Escola de Assistência Jurídica dará início ao seu cronograma de atividades 2012. Além dos projetos permanentes (Conhecer Direito, EAPI e DEFPLUS), a Escola incluirá dois novos cursos, ampliando a capacitação dos servidores do Centro de Assistência Judiciária: de Atualização Jurídica e de Português. O Projeto Conhecer Direito abre o ciclo letivo com inscrições de 1° a 9 de março. A aula inaugural acontecerá no dia 15, com a presença do Juiz do TJDFT Fábio Esteves e do Defensor Público do DF Evenin Ávila. Desde a sua criação, o Projeto já beneficiou mais de 200 alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal. O Programa de Excelência no Atendimento à População Idosa (EAPI) abrirá suas inscrições no dia 5 de março encerrando-as no dia 14. A aula de estreia será com a Defensora e coordenadora do Núcleo do Idoso, Paula Regina de Oliveira, no dia 19 de março. O Programa foi o primeiro curso que a EASJUR ofereceu no turno da manhã e neste semestre continuará seguindo o mesmo
EASJUR
horário de aulas, de 8 às 12 horas. Na edição anterior, o EAPI qualificou cerca de 50 funcionários dos diversos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJ’s). O Programa de Qualificação Jurídica e de Relacionamento Humano do CEAJUR (DEFPLUS) abrirá suas inscrições no dia 29 de março e as encerrará no dia 10 de abril. O Defensor Público Victor Hugo Rocha ministrará a 1ª aula, no dia 17 de abril , iniciando a sequência de capacitação que irá até o mês de junho. O horário das aulas permanece o mesmo da edição anterior: das 19 horas às 21:30h. O Curso de Atualização Jurídica, uma novidade no quadro de atividades da EASJUR, tem por objetivo a reciclagem dos servidores a respeito de temas específicos, que são tratados rotineiramente por uns e não por outros. A iniciativa promove a democratização do conhecimento sob todos os âmbitos da Defensoria, o que reflete na melhoria do atendimento prestado à população do DF. Assuntos como Cálculos em Execução Penal, Lei Maria da Penha na visão do STF, Jurisdição Constitucional e Atualidades no Júri serão abordados durante as
aulas. As inscrições vão de 7 a 16 de março. A primeira aula acontecerá no dia 20 de março, às 19 horas, com o Defensor Público Fernando Henrique Lopes Honorato, que abordará o tema: Direito à Saúde e a Constituição Federal de 1988. O Curso de Português, também inédito no cronograma da Escola, tem o objetivo de enriquecer e ampliar as perspectivas da comunicação escrita e falada, da interpretação de textos jurídicos e não jurídicos dos servidores que atuam no CEAJUR. Além disto, o curso proporcionará a atualização dos servidores no que se refere às novas regras ortográficas e à capacidade de produzir e reproduzir informações com eficiência. A data prevista para as inscrições é do dia 19 a 27 de março, com aula inaugural também prevista para o dia 16 de abril. Todas as inscrições dos cursos serão viabilizadas mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis. Para mais informações, entre em contato conosco através do e-mail: easjur. ceajur@gmail.com ou pelo telefone 3905-4718.
EASJUR
Estagiário em Direito:
Aberto processo seletivo para estágio
N
a última sexta-feira,17, o Diretor-Geral do CEAJUR, Dr. Jairo Lourenço, tornou público, por meio do Boletim de Serviço n° 244, o processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, na área jurídica. O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE), em conjunto com o CEAJUR, e tem como único requisito a matrícula comprovada nos períodos compreendidos entre o 6º e 8º semestre do Curso de Direito, mantido por Instituição de Ensino Superior oficialmente reconhecida. A inscrição no processo seletivo é gratuita e será realizada entre os dias 27/02/2012 e 02/03/2012, via internet, no portal eletrônico do CIEE (www.ciee.org.br). Para mais informações basta acessar os seguintes endereços: www.ciee.org.br www.easjur.defensoria.df.gov.br www.defensoria.df.gov.br
CEAJUR
Defensores Públicos:
TJDFT compartilha base de dados para consulta do CEAJUR risprudenciais oriundas do Tribunal. O convênio vigorará por 12 esde quinta-feira (16/2), meses, podendo ser prorrogado os defensores do Centro por até 60 meses. de Assistência Judiciária do DF O convênio nasceu de pedido CEAJUR - já podem baixar com formulado pelo diretor da Escorapidez toda a base de dados la de Assistência Judiciária do atualizada dos julgados do Tribu- DF (ESAJUR), Evenin Ávila, que nal de Justiça do Distrito Federal buscava desenvolver uma forma e dos Territórios - TJDFT. de receber do TJDFT a jurispruEm setembro de 2011, o pre- dência relativa aos feitos em que sidente do TJDFT, desembarga- a CEAJUR houvesse atuado. Em dor Otávio Augusto Barbosa e um primeiro momento, a Secreo diretor-geral da CEAJUR, Jairo taria de Jurisprudência e BiblioteLourenço de Almeida, assinaram ca - SEBI do Tribunal criou banco convênio entre os dois órgãos de dados com todos os julgados para o fornecimento gratuito de do TJDFT em que houve a parbanco de dados de ementas ju- ticipação de Defensores Públicos
D
nos últimos cinco anos. Para agilizar o envio dessas informações, a SEBI criou, juntamente com a Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI, a forma de envio automático do conteúdo através do protocolo FTP (File Transfer Protocol). A SEBI e a SETI desenvolvem agora um sistema de busca que irá filtrar os dados para que a CEAJUR receba somente as informações dos processos nos quais a Defensoria Pública tenha atuado. Fonte: Portal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Assessoria de Imprensa / CEAJUR
Posse do Conselho EASJUR:
Solenidade teve homenagem a três Procuradores
N
esta quinta-feira, 23, o gabinete da Direção-Geral do Centro de Assistência Judiciária foi o palco da cerimônia de posse do Conselho da EASJUR. Estiveram presentes, além dos membros natos, os dois indicados para a ocupação do cargo: o Procurador de Assistência Judiciária Dr. Vinícius Fernando dos Reis e a servidora do Distrito Federal Cristina Vaz Nery de Brito Pinheiro.
EASJUR/CEAJUR
Em seu discurso de agradecimento, o Procurador Vinicius demonstrou satisfação em empossar-se do cargo, pois, de acordo com ele, sua carreira é voltada para a área acadêmica .”Para mim, será um desafio muito grande ser conselheiro da Escola e também motivo de muito prazer e orgulho. Vou fazer algo que gosto, que é contribuir para que as pessoas pos-
sam aprender mais e ter mais conhecimento acerca do Direito”, conclui. Na ocasião, também foram homenageados os ex-DiretoresGerais do CEAJUR , Dr. Paulo Cezar Chagas, Dr. Geraldo Martins Ferreira e o Procurador de Assistência Jurídica Dr. João Paulo de Souza Trindade. A homenagem fez menção aos anos dedicados por eles à Defensoria Pública do DF e ao momento de suas aposentadorias. Dr. Paulo Cezar Chagas fez votos de que o CEAJUR seja cada vez mais unido. “Que isso se repita em relação a todos os outros. Que essa confraternização, essa união de esforços
faça com que cada vez mais essa instituição cresça, apareça e se torne essencialmente indispensável”, desejou o homenageado. Dr. Geraldo Martins Ferreira ficou emocionado com a homenagem. “Como disse o Paulo, durante nossa passagem aqui, nós não fizemos nada daquilo que fizemos sem o apoio de todos vocês - servidores, defensores e colaboradores. A Defensoria está onde está graças a todos”, agradeceu Dr. Ferreira. A cerimônia terminou com um pronunciamento do DiretorGeral Jairo Lourenço e com um café da manhã para todos os presentes.
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