BLUE ECONOMY THE DORMANT POTENTIAL ECONOMIA AZUL O POTENCIAL ADORMECIDO PREÇO PRICE 2.000 AKZ SETEMBRO SEPTEMBER 2022 ANO YEAR 23 • NO 216 NA VOZ DE ASSIS MALAQUIAS, PROFESSOR CATEDRÁTICO INSIGHT, ASSIS MALAQUIAS, FULL PROFESSOR SEP COM CONTAS NO POSITIVO À CUSTA DA SONANGOL PUBLIC BUSINESS SECTOR IN THE GREEN THANKS TO SONANGOL EXECUÇÃO DAS DESPESAS DO OGE CRESCE 28% NO I TRIMESTRE EXECUTION OF GSB EXPENSES GROWS 28% IN THE 1ST QUARTER GRANDE INFORMAÇÃO ENTREVISTA COM EDUARDO FAREIN SORIA, CEO DA TAAG IN DEPTH INTERVIEW WITH EDUARDO FAREIN SORIA, CEO OF TAAG
OBSERVAÇÃO SNAPSHOT
Luanda, , 24 de agosto de 2022 Luanda, angoLa, august 24 , 2022 Distúrbios depois da calmaria Disturbances after the calm
MACRO MACRO
de um SEP que teima em viver à custa da Sonangol
of a Public Business Sector that insists on living off Sonangol
20 GRANDE INFORMAÇÃO IN DEPTH
ENTREVISTA COM INTERVIEW WITH eduaRdo FaRein soRia CEO da TAAG CEO of TAAG
NAÇÃO OUR NATION
32 Potencial de Angola ainda subaproveitado Angola’s potential still underused 36 Modelo de financiamento pode “tramar” Estratégia Nacional do Mar Funding model may “throw a wrench into the works” of the National Strategy for the Sea 40 Sustentabilidade depende do apoio entre as instituições
Sustainability depends on support between institutions
PROVÍNCIA IN-COUNTRY
cuanZa suL
cidade esquecida
forgotten city
56
E FINANÇAS FINANCE & MARKETS
Execução das despesas do OGE cresce 28% no primeiro trimestre
of GSB expenses grows 28% in the 1st Quarter
EMPRESAS ENTERPRISE
Estará a sua empresa preparada
um ataque cibernético?
s your company prepared for a cyber-attack?
MEGAFONE MEGAPHONE
Academia BAI prepara novo curso de avaliadores
Academy prepares a new course for real estate appraisers
FIGURA DO MÊS FEATURING
PauLo aRaÚJo
& FundadoR da wiconnect
& FoundeR oF wiconnect
Wiconnect está a exportar tecnologia angolana em África”
is exporting Angolan technology in Africa”
SOCIEDADE SOCIETY
A difícil situação do idoso em Angola
plight of the elderly in Angola
70 LÁ FORA SCOPE
Países propõem-se em ampliar acções com base na ciência e emergência oceânica Countries propose to scale up actions based on ocean science and emergency
LIFE & LEISURE
GETAWAY
BUZZ
September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao 06
08 RADAR RADAR notícias Finanças, Economia news Finance, Economy
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The
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BAI
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The
www.economiaemercado.co.ao SUMÁRIO contents 76 ESCAPE
MENONGUE 78 GOURMET SATIATE 79 VINHOS WINES LAGOALVA RESERVA TINTO 80 AGENDA
MÚSICA, FILME, LIVRO MUSIC, FILM, BOOKS 81 ARTES ARTS 82 AO VOLANTE AT THE WHEEL SUZUKI S-PRESSO ÓCIO
NA VOZ DE INSIGHT assis MaLaQuias Professor Catedrático Full Professor 44
Crónica
Chronicle
14 MERCADO
Execution
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Edicenter Publicações, Lda pce Nuno Fernandes director executivo executive board Paulo Gomes directora editorial editorial director Ana Filipa Amaro direcção manager Sebastião Vemba conselho editorial editorial board Alves da Rocha; Fernando Pacheco; José Matos; José Severino; Justino Pinto de Andrade; Laurinda Hoygaard e Vladimir Russo subeditor deputy editor Domingos Amaro redacção editorial staff Cláudio Gomes; Ladislau Francisco e Susana Gonçalves colaboradores collaborators António Piçarra; Deslandes Monteiro; Fernando Pacheco; José Gualberto Matos; Justino Pinto de Andrade; Luís Lopes; Teurio Marcelo e Wilson Chimoco revisão de textos proofreading André Mateus tradução translation Hélder Paulo e Ludmila Böse fotografia photography Carlos Aguiar e Isidoro Suka design Inês Maia paginação pagination Danilson Cordeiro; Inês Maia e Manuel Eduardo capa cover Miguel Ramos publicidade advertising Alide Hussen (director) - alide. hussen@edicenterangola.com e Sandra Fariasandra.faria@edicenterangola.com; Wilson Marques - wilson.marques@edicenterangola.com serviços administrativos administrative services Aida Chimene e Didiça Manuel redacção editorial staff Condomínio Dolce Vita, Edifício 1B - 7º Andar, Porta A, Talatona, Luanda - Angola Tel. (244) 925 117 849, geral@ edicenterangola.com administração e publicidade administration and advertising Condomínio Dolce Vita, Edifício 1B7º Andar, Porta A, Talatona, Luanda - Angola Tel. (244) 925 117 849, geral@edicenterangola.com impressão e acabamento printing and finishing Damer Gráfica, LuandaAngola distribuidor oficial official distributor Correios de Angola tiragem print run 5.000 registo license Nº 249/B/99
MAIS ACÇÃO PARA DESPERTAR O “POTENCIAL AZUL”
MORE ACTION TO AWAKEN THE “BLUE POTENTIAL”
é, actualmente, reconhecido que o potencial da economia azul angolana é subaprovei tado. As estatísticas do Governo apontam para uma tendência de crescimento acanhado, assim como indicam que a economia marítima angolana contribuiu com cerca de 33,2% do PIB 2020, quando se considera uma extensão de costa de aproximadamente 1.600 quilómetros. Mas, se excluirmos o sector dos Petróleos e Gás, a contribuição da exploração dos recursos do mar, que abarca os segmentos das pescas e derivados, transporte, armazenagem e turismo, foi apenas de 8,6% em 2020, uma quotização inferior às médias regionais e internacionais que ultrapassam os mais de 20% do PIB em cada ano. Para além disso, segundo dados da Agência de Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX), nos últimos 20 anos, apenas foram investidos na actividade marinha cerca de 503 milhões de dólares. Mais: desde 1992 até à presente data, foram canalizados apenas 10 milhões de dólares na captura do pescado. Esses indicadores demostram, em parte, as oportunidades que o país tem, ao mesmo tem po que evidenciam o trabalho que falta para dinamizar a economia azul e diversificar a economia nacional.
Entretanto, reconhece-se que o Executivo tenha já estratégias delineadas através da criação de uma Comissão Multissectorial para os Assuntos do Mar. Os conhecedores da área defendem que, mais do que ideias e planos no papel, é preciso que se parta para a acção. Mais à frente, poderá acompanhar a entrevista com o Professor Catedrático Assis Malaquias, que estabelece como prioridade, na imple mentação da Estratégia Nacional do Mar, a questão da segurança, não apenas a militar, mas, sobretu do, também a alimentar, por questões de soberania. Ainda nesta edição, acompanhe a grande estreia da rubrica “Grande Informação”, que traz uma entrevista com o CEO da companhia aérea nacional TAAG, Eduardo Farein Soria. n
it is currently recognized that the potential of the angolan blue economy is underused. Government statistics point to a stunted growth trend, as well as indicate that the Angolan maritime economy made up around 33.2% of 2020 GDP, considering that the country has a 1,600 km coastline. If we exclude the oil and gas sector, the exploration of sea resources, which includes fisheries and by-products, transport, storage, and tourism, amounted to a mere 8.6% in 2020, a weight lower than the regional and international averages, which account for more than 20% of the GDP every year. Moreover, according to data from the Agency for Investment and Export Promotion (AIPEX), only about USD 503 million has been invested in marine activities over the past 20 years. What is more, from 1992 to the present day, only USD 10 million has been channeled into fish capture. These indica tors demonstrate, in part, the country’s untapped economic opportunities while expose the work that remains to be done to stimulate the blue economy and diversify the national economy.
It is recognized, however, that the executive has already outlined strategies through the creation of a Multisectoral Commission for Sea Affairs. Those in the field defend that, more than ideas and plans on paper, it is necessary to act. In this issue, you can follow the interview with Professor Assis Malaquias, who establishes as a priority for the successful implementation of the National Strategy for the Sea, the issue of security, not only military, but especially food, for reasons of sovereignty. Also in this edi tion, follow the great debut of the “In-Depth” feature, which brings an interview with the CEO of the national airline TAAG, Eduardo Farein Soria. n
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SETEMBRO SEPTEMBER 2022 • Nº 216
Domingos
AmAro • Subeditor deputy editor EDITORIAL editorial distribuidor oficial official distributor propriedade publisher
OBSERVAÇÃO
LUANDA, ANGOLA, 24 DE AGOSTO DE 2022
LUANDA, ANGOLA, AUGUST 24, 2022 DISTÚRBIOS DEPOIS
DA CALMARIA DISTURBANCES AFTER THE CALM
TEXTO TEXT CLÁUDIO GOMES
O clima de tranquilidade registado durante o dia das quintas eleições gerais em Angola, decorridas a 24 de Agosto, foi abafado por distúr bios na capital do país, Luanda, e em Lisboa (Portugal), depois de terem sido anunciados os pri meiros resultados preliminares pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Em causa esteve a não-afixação pela CNE das actas sínteses, o que levou os reivindicantes a recla mar a falta de lisura na contagem de votos. Entretanto, em Luanda, houve também manifestação de vido a atrasos de pagamentos de subsídios por parte dos delegados de listas.
Os alvoroços começaram no dia 25 de Agosto, quer na Rua da Mis são (município de Luanda) como no Mercado do 30 (Viana), bem como nas periferias dos municí pios de Cacuaco e Viana, de onde chegavam denúncias pelas redes sociais.
No Mercado do 30, a Polícia de In tervenção Rápida (PIR) foi chama da para dispersar cerca de uma centena de populares que contes tavam os resultados preliminares divulgados pela CNE. Na Rua da Missão, recorreram a água quen te, gás lacrimogénio e disparos de balas de borracha para disper sar outras dezenas de jovens que reclamavam os pagamentos de subsídios prometidos pelo partido Aliança Patriótica Nacional (APN), do político Quintino Moreira.
Em Lisboa, o distúrbio ocorreu no Consulado da Embaixada de Angola, horas depois do encer ramento da respectiva assem bleia de votos.
The climate of tranquility reg istered during the day of the fifth general elections in An gola, held on August 24, was overturned by disturbances in the country’s capital, Luanda, and in Lisbon, Portugal, after the first preliminary results were released by the National Electoral Commission (CNE).
In question was CNE’s failure to post the summary minutes, which led the claimants to com plain of a lack of fairness in the vote count. Meanwhile, in Luan da, there were also demonstra tions due to delays in the pay ment of allowances to polling station staff.
The riots, reported through so cial networks, began on August 24, both in Rua da Missão (in downtown Luanda) and in Mer cado do 30 (Viana, in the great er Luanda area), as well as in the outskirts of the municipali ties of Cacuaco and Viana.
In Mercado do 30, the Rapid Intervention Police (PIR) was called in to disperse about a hundred people who were con testing the preliminary results released by the CNE. In Rua da Missão, they used hot water, tear gas, and rubber bullets to disperse dozens of other young people who were demand ing the payment of allow ances promised by the Aliança Patriótica Nacional (APN) party of politician Quintino Moreira.
In Lisbon, the disturbance oc curred at the Consulate of the Angolan Embassy, hours after the closing of the respective polling station.
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radar
FINANÇAS FINANCE
cheques. A Câmara de Com pensação Automatizada de An gola (CCAA) do Banco Nacional de Angola (BNA) compensou, no exercício económico de 2021, mais de 42 mil cheques no valor de cerca de 242 mil milhões de kwanzas. O relatório de estabili dade financeira salienta que essa compensação registou variações negativas de 40% na utilização de cheques, comparativamente ao período homólogo de 2020, e de 32% no número e montante de cheques compensados, excluindo as devoluções. Cheques. The Automated Clea ring House of Angola (CCAA) of National Bank of Angola (BNA) cleared, in the financial year 2021, more than 42,000 checks worth around 242 billion kwanzas. The financial stability report points out that this clearing registered nega tive variations of 40% in the use of checks, compared to the same period in 2020, and of 32% in the number and amounts of checks cleared, excluding returns.
(BNA). Non-compliance with the regulations on the execution of foreign exchange operations and the criteria for classification of risk operations were the basis of the authority’s decision, which it justified as being a precautionary measure aimed at protecting the Angolan Financial System.
sanções. O Finibanco Angola foi suspenso do mercado cambial por 45 dias, em consequência de um processo sancionatório aplicado pelo Banco Nacional de Angola (BNA). Incumprimentos da regu lamentação relativa à execução de operações cambiais e critérios para a classificação de operações de risco estiveram na base da de cisão da autoridade, que justificou como sendo uma medida cautelar e que visa proteger o Sistema Fi nanceiro Angolano. Sanctions. Finibanco Angola was suspended from the foreign exchange market for 45 days as a result of a sanction applied by the National Bank of Angola
avaliação. A Agência Fitch Ra tings melhorou a avaliação do Banco Angolano de Investimentos (BAI) de “Estável” para “Positiva”, estabelecendo também a ava liação da dívida de longo-prazo em “B-”. Num comunicado distri buído à imprensa, os peritos da Fitch reconhecem a importância sistémica do BAI no mercado fi nanceiro angolano, como o princi pal banco privado angolano, bem como o seu papel estratégico no financiamento e apoio à indústria petrolífera.
Assessment. The Fitch Ratin gs Agency improved the rating of Banco Angolano de Investimentos (BAI) from “Stable” to “Positive”, also setting the long-term debt ra ting at “B-”. In a statement distri buted to the press, Fitch’s experts recognize BAI’s systemic impor tance in the Angolan financial ma rket, as the main Angolan private bank, as well as its strategic role in financing and supporting the oil industry.
Santo Angola (BESA) terá ainda de ser aprovada e registada pelo Ban co Nacional de Angola, conside rando o seu poder enquanto órgão regulador para aceitar ou excluir os nomes propostos mediante avaliação a sua idoneidade. A de cisão de indicar o nome de Carlos Duarte para presidente executivo da instituição financeira foi toma da em Assembleia Geral. Management. Carlos Duarte, who currently heads ENSA, was nomi nated by the shareholders of Ban co Económico (BE) for the position of CEO of that institution. Howe ver, the new management struc ture of the former Banco Espírito Santo Angola (BESA) has yet to be approved and registered by the National Bank of Angola, as a re gulatory body that has the power to endorse or reject the proposed names upon the evaluation of their suitability. The decision to appoint Carlos Duarte as the financial institution’s CEO was taken at the General Assembly.
ECONOMIA ECONOMY
Já no quarto trimestre de 2021 fi xou-se em 3.897 milhões de euros. Fdi. The stock of direct Angolan investment in Portugal rose to 4.33 billion euros in the 2nd quarter of this year compared to 3.92 million euros in the same period last year. According to data from the Bank of Portugal (BdP), which is based on statistics by end investor, Angola’s stock of Foreign Direct Investment (FDI) in Portugal fell between the 4th quarter of 2019 and the 3rd quarter of 2020, having started to recover thereafter. In the 4th quarter of 2019, Angola’s FDI stock in Portugal amounted to 5,293 mi llion euros, falling to 3,820 million euros in the same period of 2020. In the 4th quarter of 2021, it stood at 3,897 million euros.
administração. Carlos Duarte, que actualmente lidera a ENSA, foi apontado pelos accionistas do Banco Económico (BE) para o car go de CEO dessa instituição. No entanto, a nova estrutura da ad ministração do ex-Banco Espírito
ide. O stock de investimento di recto angolano em Portugal subiu para 4,33 mil milhões de euros, no segundo trimestre deste ano, face aos 3,92 milhões de euros regista dos no período homólogo do ano passado. De acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP), que se baseiam nas estatísticas por inves tidor final, o stock de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) de Ango la em Portugal caiu entre o quarto trimestre de 2019 e o terceiro tri mestre de 2020, tendo começado a recuperar a partir de então. No quarto trimestre de 2019, o stock de IDE de Angola em Portugal as cendia a 5.293 milhões de euros, caindo para 3.820 milhões de eu ros no período homólogo de 2020.
concurso. A Administração Geral Tributária (AGT) disponibiliza um valor até 3,5 mil milhões de kwanzas para a contratação de serviços de fiscalização, controlo e coordena ção para a execução de obra pública para a construção, reestruturação e modernização do Posto Frontei riço do Luvo, na província do Zaire. O concurso está aberto apenas pa ra cidadãos angolanos em nome individual ou empresas. Segundo a instituição, a meta é melhorar a fiscalização do comércio fronteiriço e facilitar as trocas comercias entre Angola e a República Democrática do Congo.
Tender. The General Tax Adminis tration (AGT) is offering up to 3.5 billion kwanzas to contract supervi sion, control and coordination servi ces for the construction, restructu ring and modernization of the Luvo Border Post in Zaire province. This public works tender is open only to Angolan citizens as individuals or companies. According to the ins titution, the goal is to improve the monitoring of border trade and faci litate trade between Angola and the Democratic Republic of Congo.
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RADAR
RADAR radar
corrupção. Angola recuperou cerca de 20 mil milhões de dólares de bens adquiridos ilicitamente. Os bens, segundo o ministro de Esta do para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, foram apreen didos dentro e fora do país, em con sequência de mais de 3.000 casos de corrupção, branqueamento de dinheiro e outros crimes comerciais abertos. O governante, citado pela Agência Bloomberg, disse que o pe so da dívida pública caiu para 66% do Produto Interno Bruto (PIB) até ao
primeiro semestre de 2022, contra mais de 120% em 2020. Corruption. Angola has recove red around USD 20 billion of illicitly acquired goods. The goods, accor ding to Minister of State for Econo mic Coordination, Manuel Nunes Júnior, were seized inside and out side the country as a result of mo re than 3,000 cases of corruption, money laundering and other open commercial crimes. The state offi cial, quoted by Bloomberg Agency, said that the public debt burden
has fallen to 66% of Gross Domes tic Product (GDP) in the first half of 2022, down from more than 120% in 2020.
orçamento. Os encargos com pessoal, que se referem a pagamen tos de salários e obrigações remu neratórias, registaram, no primeiro trimestre do ano em curso, uma realização de 502,3 mil milhões de kwanzas, representando uma taxa de execução de 19% e uma partici pação de 15% sobre a despesa total
realizada, de acordo com o relatório da execução orçamental dos três primeiros meses de 2022. Budget. Expenses with person nel, which refer to payments of salaries and remuneration obli gations, registered, in the 1st quarter of the current year, a rea lization of 502.3 billion kwanzas, representing an execution rate of 19% and a weight of 15% on the total expense realized, stated the budget execution report for the first three months of 2022.
CARTOON
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counterpoint
MARIKANA E AS LIÇÕES AINDA POR APRENDER
MARIKANA AND THE LESSONS STILL TO BE LEARNED
SEBASTIÃO VEMBA • jornalista journalist
Em Agosto, fEz 10 Anos dEsdE que ocorreu o “Massacre de Mari kana”, na África do Sul, resultando na morte, pela Polícia, de 34 minei ros em greve no exterior da mina de platina da empresa britânica Lonmin, localizada na cidade de Marikana, no Noroeste do país. Con siderado o mais grave tiroteio policial desde o fim do apartheid, em 1994, o massacre provou uma onda de greves nas minas da África do Sul, resultando na morte de outros 60 mineiros. Num artigo que assinala os 10 anos do “Massacre de Marikana”, assi nado por Greg Nicolson, o Daily Maverick traz depoimentos de víti mas e familiares, na primeira pessoa, que apontam não só para uma incerteza em relação à justiça, mas também, sobretudo, para uma falta de mudança do paradigma governativo que tem conduzido à deterioração das condições sociais da cidade.
O Governo pagou mais de 10 milhões de euros (mais de 4,1 mil mi lhões de kwanzas) em indemnizações às famílias dos 34 mineiros, aos feridos e àqueles que foram detidos injustamente. Entretanto, segundo um líder sindical citado pela Associated Press, 10 anos de pois, não houve justiça, sendo que, apesar de a comissão de inquérito ter encontrado os polícias responsáveis pelo assassinato, ninguém foi acusado pelas mortes. Na aflição, as vítimas tentaram responsabili zar o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, e outros dirigentes sul-africanos, pelo massacre, mas nada foi além da tentativa. Para vários fazedores de opinião sul-africanos e representantes das ví timas, Ramaphosa continua a ser o “símbolo máximo do desdém do Estado para com as vítimas e suas famílias”, sendo que a ausência de política consistente de desenvolvimento da região deu espaço à vio lência que se perpetua com novos protestos e repressões sangrentas em todo o país.
Existem, infelizmente, várias “Marikanas” um pouco pelo mundo, em particular em África, onde a exploração e a gestão dos recursos mi neiros passam ao lado da preocupação da sustentabilidade ambien tal e do desenvolvimento socioeconómico das comunidades circunvi zinhas, em linha com os pilares da Economia Circular. Ano após ano, as lições ainda estão por se aprender… n
In August, It wAs tEn yEArs sIncE the “Marikana Massacre” happened in South Africa, resulting in the killing by the police of 34 striking miners outside British company Lonmin’s platinum mine in the northwestern town of Marikana. Considered the most seri ous police shooting since the end of apartheid in 1994, the massacre proved a wave of strikes in South Africa’s mines, resulting in the deaths of another 60 miners.
In an article marking the ten-year anniversary of the “Marikana Massacre”, written by Greg Nicolson, the Daily Maverick features first-person testimonies from the victims and family members, pointing not only to an uncertainty regarding justice, but above all to a lack of change in the way of governing that has led to the dete rioration of social conditions in the town.
The government paid more than ten million euros (over 4.1 billion kwanzas) in compensations to the families of the 34 miners, to the injured, and to those who were unjustly arrested. However, ac cording to a union leader quoted by the Associated Press, ten years later, there has been no justice. Although the commission of inquiry found the policemen responsible for the murder, no one has been charged for the deaths. In their plight, the victims tried to hold the President of the Republic, Cyril Ramaphosa, and other South African leaders responsible for the massacre, but nothing went beyond the attempt. For several South African opinion makers and representa tives of the victims, Ramaphosa remains the “ultimate symbol of the state’s disdain for the victims and their families”, and the absence of consistent development policies in the region has given way to violence that is perpetuated with new protests and bloody repres sions throughout the country.
There are, unfortunately, several “Marikanas” around the world, particularly in Africa, where the exploitation and management of mining resources go beyond the concern for environmental sus tainability and socio-economic development of the surrounding communities, in line with the pillars of Circular Economy. Year after year, the lessons are still to be learned... n
RAMAPHOSA CONTINUA A SER O “SÍMBOLO MÁXIMO DO DESDÉM DO ESTADO PARA COM AS VÍTIMAS E SUAS FAMÍLIAS”, SENDO QUE A AUSÊNCIA DE POLÍTICA CONSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DEU ESPAÇO À VIOLÊNCIA QUE SE PERPETUA COM NOVOS PROTESTOS…
Ramaphosa remains the “ultimate symbol of the state’s disdain for the victims and their families”, and the absence of consistent development policies in the region has given way to violence that is perpetuated with new protests...
12 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 CONTRAPONTO
CRÓNICA DE UM SEP QUE TEIMA EM VIVER À CUSTA DA SONANGOL
Although the profits of sonAngol And endiAmA have pulled the accounts of the Public Business Sector (SEP) into the green, in 2021 the State was obliged to inject 193 billion kwan zas, in capitalization, operating subsidies and prices, to “keep the pulse” of all the companies that make up the public sector.
According to our calculations, if we divide the total injected by 33 million inhabitants, each An golan has put more than 5,800 kwanzas into the public com panies that, with the already known exceptions, insist on mak ing losses.
Going into the details of the SEP report for 2021, we realize, on the one hand, that Sonangol is the champion of price subsidies, hav ing received more than 16 billion kwanzas that year. But the case of Sonangol is special because there were no actual disburse ments, only offsets between the state and the state oil company.
On the other hand, the national airline, TAAG, comes in second place, receiving just over 3 bil lion kwanzas from the state to subsidize prices, while the carri er TCUL received from the state, in 2021, exactly 2 billion kwanzas for the same purpose.
Os lucros da petrolífera nacional puxam todo o SEP para o verde, mas o desempenho da maioria das empresas é preocupante. The national oil company’s profits pull the entire public business sector into the green, but the performance of most companies is worrying.
ApesAr de os lucros dA sonAngol e dA endiAmA terem puxado as contas do Sector Em presarial Público (SEP) para o positivo, o Estado foi obrigado, em 2021, a injectar 193 mil mi lhões de Kz, por via de capitali zação e de subsídios de explora ção e de preços, para «manter o pulso» de todas as empresas que compõem o sector público. Segundo os nossos cálculos, se dividirmos o total injectado por 33 milhões de habitantes, cada
angolano pôs mais de 5.800 Kz nas empresas públicas que, ti rando as já conhecidas excep ções, teimam em dar prejuízos. Indo ao detalhe no relatório do SEP de 2021, por um lado, perce bemos que a Sonangol é a cam peã na recepção dos subsídios aos preços, tendo recebido mais de 16 mil milhões Kz nesse ano, por esta mesma via. Mas, o caso da Sonangol é especial, pois não houve desembolsos de facto, apenas compensação entre o
Estado e a petrolífera pública. Por outro lado, a companhia aérea nacional, TAAG, surge em segundo lugar, ao receber pouco mais de três mil milhões de Kz dos cofres do Estado, para subsidiar os preços, ao passo que a transportadora TCUL re cebeu do Estado, em 2021, exac tamente dois mil milhões de Kz para subsidiar os preços. No jogo das capitalizações, o rei é o Banco de Poupança e Crédito (BPC), que, só em 2021,
In the game of capitalizations, the king is the Savings and Loan Bank BPC which, in 2021 alone, received 100 billion kwanzas to help insure its existence, after having already received 168.7 billion kwanzas in 2020 and an other 100 billion in 2019. In second place follows Angola Public Tele vision TPA, which received more than 24 billion kwanzas last year, after already having received 5.2 billion kwanzas in 2020. In third, but not last (because more companies received), is the An gola Development Bank BDA, which drained 7 billion kwan zas from the State. All told, just to save these three companies cost each Angolan taxpayer almost 4.000 kwanzas.
The media, the stone in the SEP’s shoe
As if it were not enough to have been capitalized in the amount of
14 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 MACRO macro
CHRONICLE OF A PUBLIC BUSINESS SECTOR THAT INSISTS ON LIVING OFF SONANGOL
TEXTO TEXT LADISLAU FRANCISCO
recebeu 100 mil milhões Kz, com vista a ajudar a segurar a sua existência, depois de já ter recebido 168,7 mil milhões em 2020 e outros 100 mil milhões em 2019, pela mesma via. Em segundo lugar, segue a Tele visão Pública de Angola (TPA), que recebeu mais de 24 mil milhões Kz no ano passado, de pois de já ter recebido 5,2 mil milhões em 2020. Em terceiro, mas não último (porque mais empresas receberam), segue o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), que enxugou dos cofres públicos sete mil milhões de Kz. Contas feitas, só para sal var essas três empresas, cada um dos contribuintes angolanos deu quase quatro mil Kz.
Comunicação social, a pedra no sapato do SEP Como se já não bastasse terem sido capitalizados 30,4 mil mi lhões de Kz em 2021, sendo 24,6 mil milhões para a TPA, 0,2 mil milhões para a Rádio Nacional de Angola (RNA), cerca de 2,2 mil milhões para a Edições No vembro e 3,4 mil milhões para a ANGOP, as empresas de comu nicação social pública têm um desempenho financeiro que em muito contribuiu nos prejuízos do SEP.
Por exemplo, a TPA obteve resultado líquido negativo de mais de 12 mil milhões Kz em 2021, depois de ter obtido resul tado negativo de mais de sete
SEGUNDO OS NOSSOS CÁLCULOS, SE DIVIDIRMOS O TOTAL INJECTADO POR 33 MILHÕES DE HABITANTES, CADA ANGOLANO PÔS MAIS DE 5.800 KZ NAS EMPRESAS PÚBLICAS EM 2021. According to our calculations, if we divide the total injected by 33 million inhabitants, each Angolan put more than 5.800 kwanzas in public companies in 2021.
SONANGOL LUCROU, MAS NÃO ENTREGOU
DINHEIRO AO ESTADO Sonangol made profit, but did not pay dividends to the state
Os lucros da Sonangol foram de 337 mil milhões Kz em 2021. Esse montante é mais do que sete vezes mais alto que os lucros da Endiama, a segunda maior empresa do SEP em termos de lucros, com 44 mil milhões, e mais de duas vezes mais alto que o somatório de 160 mil milhões Kz dos lucros das restantes nove maiores empresas do SEP em 2021. Apesar dos resultados gigantescos verificados, a petrolífera pública não entregou dividendos ao Estado em 2021. Trata-se de uma situação que já se repete desde 2020, já que a última vez que a maior empresa do SEP entregou dividendos ao Estado foi em 2019.
Em sentido inverso, o BPC é «rei» dos prejuízos do SEP, tendo obtido resultado líquido negativo de 88,2 mil milhões Kz, seguido da TAAG, que obteve resultado de 80,15 mil milhões Kz, só um pouco pior que a ENDE, que registou um resultado negativo de mais de 70 mil milhões em 2021.
Sonangol’s profits were 337 billion kwanzas in 2021. This amount is over seven times higher than the profits of Endiama, the second largest SEP company in terms of profits, at 44 billion kwanzas, and more than twice as high as the sum of 160 billion kwanzas of the profits of the other nine largest SEP companies in 2021. However, despite the gigantic results, the state oil company did not pay any dividends to the State in 2021. A situation that has been repeated since 2020, since the last time the largest SEP company paid dividends to the state was in 2019.
Conversely, BPC is the “king” of the SEP losses, having obtained a negative net result of 88.2 billion kwanzas, followed by TAAG with a negative result of 80.15 billion kwanzas, only slightly worse than ENDE, which recorded a negative result of more than 70 billion kwanzas in 2021.
30.4 billion kwanzas in 2021, be ing 24.6 billion for TPA, 0.2 billion for Angola National Radio RNA, nearly 2.2 billion for publisher Edições Novembro and 3.4 bil lion for ANGOP, the public media companies have had a financial performance that contributed a lot to the losses of the Public Busi ness Sector.
For example, TPA obtained a negative net result of over 12 bil lion kwanzas in 2021, after hav ing obtained a negative result of over 7 billion kwanzas in 2020. Therefore, though the ideal is three years of negative net re sults for the year, it can already be said that TPA is technically bankrupt. Even Edições Novem bro recorded a negative result of 123 million kwanzas in 2021, while RNA had a negative net re sult of 1 billion kwanzas in 2020, after another negative result of 751 million kwanzas in 2019, and about 42 million kwanzas nega tive in 2021 so that, keeping the logic of analysis, we can say that RNA entered the financial year 2021 in technical bankruptcy and ended it in the same condition.
Port companies yielded more in 2021
The port companies paid a total of 1.84 billion kwanzas in divi dends to the State in 2021, result ing from the 1.39 billion from Port of Luanda, 0.37 billion from Port of Lobito and another 0.08 billion from Port of Namibe.
EMPRESAS DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO (SEP) QUE REGISTARM LUCRO EM 2021
15September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao Valores em mil milhões de Kz Values in billions of Kz FONTE SOURCE RELATÓRIO SEP 2021/IGAPE
PUBLIC BUSINESS SECTOR (SEP) COMPANIES WITH POSITIVE RESULTS IN 2021 337 44 27 20 19 14 12 10 8 6
EMPRESAS DO SEP QUE DERAM DIVIDENDOS
ESTADO EM 2021 SEP
State
mil milhões de Kz em 2020. Pelo que, apesar de o ideal serem três anos de resultados líquidos do exercício (RLE) negativos, já se pode dizer que a TPA está em falência técnica. Mesmo até a Edições Novembro regis tou resultado negativo de 123 milhões Kz em 2021, enquanto a RNA teve resultado líquido negativo de 1 mil milhões em 2020, depois de outro resulta do negativo de 751 milhões em 2019, e cerca de 42 milhões de Kz negativos em 2021, pelo que, mantendo a lógica de análise, podemos dizer que a RNA en trou para o exercício financei ro 2021 em falência técnica e o terminou na mesma condição.
Empresas portuárias renderam mais em 2021
As empresas portuárias deram um total de 1,84 mil milhões de Kz de dividendos ao Estado em 2021, resultantes dos 1,39 mil milhões do Porto de Luanda, 0,37 mil milhões do Porto do Lobito e outros 0,08 mil milhões do Porto do Namibe.
Para além destas, as Empresas Públicas de Água e Saneamen to (EPAS) contribuíram também com uma porção de dividen
dos, apesar de o montante ser insignificantemente residual, de 0,012 mil milhões de Kz, dis criminadamente a EPAS Lobi to, com 10 milhões de Kz, EPAS Lunda Norte e EPAS Cuanza Norte (1 milhão de Kz cada), per fazendo um total de dividendos entregues ao Estado de 1,85 mil milhões de Kz em 2021. De modo geral, o resultado líquido do SEP em 2021 é de 858,9 mil milhões Kz, depois do resultado negati vo de 142,1 mil milhões em 2019 e dos também negativos 2,633 mil milhões Kz de 2020. Assim, o valor é mais de 148% maior do que o verificado no período anterior. Na verdade, é o pri meiro resultado positivo, em termos agregados, se conside rarmos os últimos três exercí cios económicos.
O SEP é, actualmente, compos to por 88 empresas, depois de terem sido 89 em 2019 e 85 em 2020, sendo que mais de 70% delas são tuteladas pelo Minis tério dos Recursos Minerais e Petróleos, seguido do Ministério da Energia e Águas, com 9,8% das empresas, e os Ministérios do Transporte e das Finanças, com a tutela de 8% das empre sas.
O BPC É «REI» DOS PREJUÍZOS DO SEP, TENDO OBTIDO RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO DE 88,2 MIL MILHÕES KZ, SEGUIDO DA TAAG, QUE OBTEVE RESULTADO DE 80,15 MIL MILHÕES KZ. ABPC is the “king” of the SEP losses, having obtained a negative net result of 88.2 billion kwanzas, followed by TAAG with a negative result of 80.15 billion kwanzas.
In addition to these, the Public Water and Sanitation Compa nies (EPAS) also paid a portion of the dividends, although the amount is insignificantly residu al, at 0.012 billion kwanzas, with EPAS Lobito paying 10 million kwanzas and EPAS Lunda Norte and EPAS Kwanza Norte with 1 million kwanzas each, making a total of 1.85 billion kwanzas divi dends paid to the State in 2021. Overall, SEP’s net result in 2021 is 858.9 billion kwanzas, after the negative result of 142.1 bil lion kwanzas in 2019 and the equally negative 2.633 billion kwanzas in 2020. Thus, the fig ure is over 148% higher than in the previous period. In fact, it is the first positive result, in aggregate terms, if we consider the last three economic years. The Public Business Sector is currently composed of 88 com panies, after having been 89 in 2019 and 85 in 2020. With over 70% of them being under Min istry of Mineral Resources and Petroleum, followed by Minis try of Energy and Water with 9.8% of the companies and Min istries of Transport and Finance with under 8% of the compa nies. n
16 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 MACRO macro
AO
companies that paid dividends to the
in 2021 Valores em mil milhões de Kz Values in billions of Kz FONTE SOURCE RELATÓRIO SEP 2021/IGAPE 1,39 0,37 0,08 0,01 0,001 0,001
PORTO
DE LUANDA PORTO DO
LOBITO
PORTO
DO
NAMIBE
EPAS
LOBITO
EPAS LUNDA NORTE EPAS KWANZA
SUL
n
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ÁFRICA
MENOS DE 50% DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁFRICA SÃO RECICLADOS. NA MAIOR PARTE DOS PAÍSES, OS SERVIÇOS DE COLECTA SÃO INADEQUADOS, O QUE EXIGE UMA MUDANÇA DOS PADRÕES DE CONSUMO E O REFORÇO DOS SISTEMAS DE COLECTA PARA EVITAR NO VAZAMENTO DE RESÍDUOS PARA O AMBIENTE. LESS THAN 50% OF SOLID WASTE IN AFRICA IS RECYCLED. IN MOST COUNTRIES, COLLECTION SERVICES ARE INADEQUATE, REQUIRING A CHANGE IN CONSUMPTION PATTERNS AND STRENGTHENING OF COLLECTION SYSTEMS TO AVOID IN WASTE LEAKAGE TO THE ENVIRONMENT.
90%
DOS RESÍDUOS GERADOS EM ÁFRICA SÃO DESCARTADOS NO SOLO, NORMALMENTE EM ATERROS A CÉU ABERTO. OF THE WASTE GENERATED IN AFRICA IS DISPOSED OF ON THE GROUND, USUALLY IN OPEN AIR LANDFILLS.
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM ÁFRICA SÃO RECICLADOS, MUITAS VEZES POR UNIDADES DE COLECTA INFORMAIS OF SOLID WASTE GENERATED IN AFRICA IS RECYCLED, OFTEN BY INFORMAL COLLECTION FACILITIES
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ÁFRICA SÃO BIODEGRADÁVEIS. ENTRETANTO, A MAIORIA DELE É DESPEJADO NO SOLO OF URBAN SOLID WASTE IN AFRICA IS BIODEGRADABLE. HOWEVER, MOST OF IT IS DUMPED ON THE GROUND
É A MÉDIA DE COLECTA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁFRICA, ESTIMADA PARA O PERÍODO DE 2016 A 2026 IS THE ESTIMATED AVERAGE SOLID WASTE COLLECTION IN AFRICA FOR 2016 TO 2026
www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022
COMPOSIÇÃO DO LIXO EM ÁFRICA (PREVISÃO 2023) Waste Composition in Africa (Forecast 2023)
57% FONTE SOURCE MORDORINTELLIGENCE VIDRO Glass ORGÂNICO Organic PLÁSTICO Plastic PAPEL Paper METAL Metal OUTROS Other 57% 4% 4% 13% 13% 9% NÚMEROS EM CONTA in numbers 18 URBAN SOLID WASTE MANAGEMENT IN AFRICA 4% 55%
GRANDE INFORMAÇÃO In Depth
20 www.economiaemercado.sapo.ao | Setembro September 2022
TAAG TERÁ LUCROS ANTES DE 2024 TAAG WILL HAVE PROFITS BEFORE 2024
ENTREVISTA COM INTERVIEW WITH EDUARDO FAREIN SORIA CEO da TAAG CEO of TAAG
Eduardo Farein Soria tem o comando executivo da TAAG - Linhas Aéreas de Angola. É um engenheiro, de 62 anos, com uma larga experiência de gestão no sector aeronáutico e comandante de aviões com mais de 17.000 horas de voo. Tem a responsabilidade, desde Outubro de 2021, de normalizar o voo atribulado de uma companhia aérea que sofreu ao longo da sua existência (criada formalmente a 13 de Fevereiro de 1981 por Decreto Presidencial) a intervenção do Estado, que a viu sempre como um instrumento das suas políticas públicas, relegando para segundo plano a sua rentabilidade. A Soria é pedido que normalize a operação, que retire a empresa de resultados negativos e a prepare, devidamente valorizada, para uma privatização. Eduardo Farein Soria has the executive command of TAAG Angola Airlines. He is 62-year-old engineer with a vast management experience in the aeronautical sector and aircraft commander with over 17,000 flight hours. Since October 2021, he has been responsible for stabilizing the troubled flight of an airline that has suffered throughout its existence - since its formal creation on February 13, 1981, by Presidential Decree - the intervention of the State, which has always seen it as an instrument of its public policies, relegating its profitability to second place. Soria has been asked to normalize the operation, remove the company from negative results and prepare it, properly valued, for privatization.
afável e com uma notória segurança, mas sempre cuidadoso no que se refere a promessas, o novo ceo da taag revela, numa conver sa com a Economia & Mercado (E&M), que a empresa encer rou o primeiro semestre com o EBITDA de menos 3 milhões de dólares, “um resultado não visto nos últimos 11 anos nas contas da TAAG”, diz. É, por isso, visível a expressão de satisfa ção no rosto quando nos anun cia que, provavelmente, antes de 2024, antes mesmo da mu dança para o novo aeroporto Agostinho Neto, a TAAG possa
atingir os seus primeiros re sultados positivos, “ainda que pequenos”, acautela. É, no seu entender, uma demonstração de que “o elefante está a an dar e está vivo”. “Em Outubro do ano passado parecia mori bundo. O nosso objectivo é fa zer com que o Estado não po nha mais dinheiro na TAAG. Havendo alguma estabilidade (e neste campo os preços dos combustíveis são claramen te determinantes), pensamos que o vamos conseguir”. Não sentimos em Eduardo So ria receios em explicar o per curso que a empresa está a
affable and notoriously confident, but always cautious when it comes to promises, the new ceo of taag reveals, in a con versation with Economia & Mercado (E&M), that the company closed the first se mester with EBITDA of less than USD 3 million, “a result not seen in the last 11 years in TAAG’s accounts”, he says. The expression of satisfac tion on his face is therefore visible when he announces that, probably, before 2024, even before the move to the new Agostinho Neto airport,
TAAG may achieve its first positive results, “albeit small”, he cautions. It is, in his view, a demonstration that “the ele phant is walking and is alive”.
“In October last year it looked moribund. Our goal is to make the State not put more mon ey into TAAG. If there is some stability (and in this field fuel prices are clearly de terminant), we think we will achieve this”.
We feel no fear in Eduardo Soria when he explains the path the company is taking and what its objectives are. TAAG must be prepared to be
212022 September Setembro | www.economiaemercado.sapo.ao
TEXTO TEXT NUNO FERNANDES FOTOGRAFIA PHOTO ANDRADE LINO E ARQUIVO AND ARCHIVE
GRANDE INFORMAÇÃO In Depth
percorrer e quais os objectivos. A TAAG deve ser preparada para ser vendida ou para in corporar na sua estrutura ac cionista um parceiro forte. “Há que preparar a privatização. Para que aconteça, deve ha ver uma manifestação de in teresse de alguém que queira entrar ou comprar. E há tam bém a componente de oportu nidade. Saber qual o momento para vender ou dar entrada a um potencial sócio. Cumprin do o nosso plano, a companhia aumentará o seu valor de ma neira significativa nos próxi mos seis meses a ano e meio. Nesse período, há que ver com o accionista qual o melhor mo mento para se encontrar um potencial parceiro que quei ra comprar ou fazer parte da estrutura accionista”, explica o PCE da TAAG, revelando, con tudo, que, neste momento, há
duas expressões de interes se de empresas grandes. “São grupos internacionais”, revela. A dívida histórica do Estado para com a companhia, em função da sua utilização como “entidade de serviço públi co” (a expressão é nossa), deve ser resolvida. De acordo com Eduardo Soria é algo que se tem de enfrentar antevendo uma privatização. No entanto, no seu entender, isso não será um problema. Há um diálo go “assente, sobretudo, na de monstração com factos daqui lo que se vai dizendo, o que cria confiança e permite re solver”. Eduardo Soria linka todo esse objectivo a um enor me esforço de mudança den tro da empresa, que está a passar pela recuperação ope racional da frota, serviços co merciais e requalificação dos recursos humanos.
ESTRUTURA
ACCIONISTA DA TAAG TAAG SHAREHOLDER
IGAPE
de Activos e Participações
ENANA-EP
Empresa Nacional de Navegação Aérea
FUNDO SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E TRABALHADORES EMPLOYEES AND WORKERS SOCIAL FUND
sold or to incorporate a strong partner in its shareholder structure. “We must prepare for privatization. For it to hap pen, there must be an expres sion of interest from someone who wants to enter or buy. And there is also the compo nent of opportunity. Knowing when to sell or bring in a po tential partner. By fulfilling our plan, the company will increase its value signifi cantly in the next six months to a year and a half. In that period, we must discuss with shareholders the best time to find a potential partner who wants to buy or be part of the shareholder structure”, explains TAAG’s CEO, reveal ing, however, that currently there are two expressions of interest from large compa nies. “They are international groups”, he reveals.
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FONTE SOURCE TAAG RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 TAAG MANAGEMENT REPORT 2021
STRUCTURE 50% 40% 10%
National Air Navigation Company
Instituto
do Estado Institute for the Management of State Assets and Shares
GRANDE INFORMAÇÃO In Depth
51,8
BILHÕES DE DÓLARES
FOI O VALOR DO PREJUÍZO,
EM 2021, NO SECTOR DA AVIAÇÃO A NÍVEL MUNDIAL.
EM 2022, AS PERDAS DEVEM SER DE 11,6 BILHÕES
DE DÓLARES. USD BILLION WAS THE AVIATION SECTOR’S LOSS WORLDWIDE IN 2021. IN 2022, LOSSES ARE EXPECTED TO BE USD 11.6 BILLION.
Devido à Covid-19, a empre sa esteve sem operar mais de seis meses. A manutenção dos aviões faz-se obedecendo a um calendário muito preciso. “Retornar à operação obrigou a TAAG a fazer todas as activi dades periódicas a que estava obrigada. E isto com um pro blema acrescido. Devido à Co vid-19, todos os estaleiros de manutenção internacionais estavam igualmente fecha dos, tal como a cadeia de repo sição de equipamentos. Isto fez com que os atrasos tenham sido superiores ao que havia ocorrido em cenários anterio res à pandemia. É um tema que afectou toda a indústria mundial em todos os aspectos. Estamos agora a tentar recu perar”, assegura.
Um milhão de passageiros em 2023
O responsável da companhia aérea nacional explicou que o esforço actual vai no senti do de se atingir os níveis ope racionais de 2019, que pode rão levar a TAAG a atingir o milhão de passageiros no pró ximo ano. “Em Outubro próxi mo teremos já toda a frota de 23 aviões a voar. Aquando da entrada desta administração, apenas seis aeronaves, das actuais 23, estavam em pleno funcionamento. Há um enor me esforço de recuperação dos interiores dos aviões, tra balho que está a ser feito nos hangares da empresa pelo pessoal da casa. Esperamos ter uma nova imagem dos in teriores, distinta, até ao Natal. Estamos a fazer em casa tudo o que podemos”.
Em termos operacionais, a TAAG incorporou na sua frota seis aeronaves DASH 8. “É uma máquina fantástica que nos permite, no quadro das rotas domésticas, ampliar o núme ro de frequências. É um mer cado que já demonstrou uma enorme força e cuja procu ra cresceu muito mais do que em 2019. Vamos aumentar a nossa operação também com a entrada de mais um avião Boieng 737/700, em regime
The State’s historical debt to the company, due to its use as a “public service entity” (the expression is ours), must be resolved. According to Eduar do Soria, this is something that must be faced in anticipation of privatization. However, in his opinion, this will not be a problem. There is a dialogue “based, above all, on factually proving what is being said, which creates confidence and allows for resolution. Eduardo Soria links this objective to a huge effort of change within the company, which is going through the operational re covery of the fleet, commer cial services, and the requal ification of human resources. Due to Covid-19, the compa ny did not operate for over six months. The maintenance of the planes is done accord ing to a very precise sched ule. “Returning to operation
forced TAAG to do all the pe riodic activities it was obliged to do. And this with an added problem. Because of Covid-19, all the international mainte nance yards were also closed, as was the equipment re placement chain. This meant that the delays were greater than in pre-pandemic sce narios. It is an issue that has affected the entire industry worldwide in every respect. We are now trying to recov er”, he assures.
One million passengers in 2023
CARACTERÍSTICAS AIRBUS A200-300 AIRBUS A200-300 FEATURES
TOTAL DE PASSAGEIROS
PASSENGERS
7 / 8 horas
AUTONOMIA DE VOO FLIGHT AUTONOMY
23 m3
VOLUME DE CARGA UTILIZÁVEL USABLE CARGO VOLUME
The top officer of the nation al carrier explained that the current effort goes towards reaching the operational levels of 2019, which may lead TAAG to reach million passengers next year. “By October this year we will al ready have the entire fleet of 23 planes flying. At the time this administration came in, only six aircraft, out of the current 23, were in full op eration. There is a huge ef fort to recover the interiors of the planes, work that is being done in the company’s hangars by in-house staff. We hope to have a new, distinc tive image of the interiors by Christmas. We are doing ev erything we can in-house”. In operational terms, TAAG incorporated six DASH 8 air craft into its fleet. “It is a fan tastic machine that allows us to expand the number of frequencies within domes tic routes. It is a market that has already shown enormous strength and whose demand has grown much more than in 2019. We are going to increase our operation also with the entry of another Boeing 737/ 700 aircraft, on a leasing ba sis, because we have anoth er one under maintenance. It will come in October and it is our idea to increase the num ber of frequencies mainly to Lubango, Cabinda and Sauri mo, which are high demand routes”, indicates the CEO, who also addressed the entry into
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142
TOTAL
de leasing, pois temos um ou tro em manutenção. Virá em Outubro e é nossa ideia au mentar o número de frequên cias principalmente para o Lubango, Cabinda e Saurimo, que são pontos de grande pro cura”, indica o CEO da TAAG, que abordou também a en trada na operação da compa nhia de seis aeronaves Airbus 220-300, em regime de leasing, que, numa primeira fase, vão interagir com a frota 737/700 mas que a partir de 2025/2026 substituirão completamente esta, que será descontinuada a favor da entrada de aviões de nova geração. Os Airbus 220-300 serão igualmente usa dos nas rotas regionais.
Maior poupança de combustível Os A220-300 permitem uma poupança de combustível rela tivamente aos Boeing 737/700 na ordem dos 20% e têm maior capacidade de transporte de passageiros, carga e bagagem. Propiciam, igualmente, uma redução substantiva de ruído. “O primeiro dos seis será en tregue em Agosto do próximo ano, o seguinte em Outubro do mesmo ano e os demais qua tro até 2024”, detalha Eduardo Soria. A razão pela qual se op tou por esse modelo reside no facto de “não haver outro dis ponível no mercado que pu desse substituir e complemen tar o 737/700, porque todos os que existiam ou eram muito
O NOSSO OBJECTIVO É FAZER COM QUE O ESTADO NÃO PONHA
DINHEIRO
grandes ou muito pequenos”, faz questão de justificar Soria, precisando também que o lea sing tem vindo a representar um novo modelo de aquisição e operacionalização de aero naves na companhia. Esta vai, por agora, no entanto, manter os antigos, pois permite uma
the company’s operations six Airbus 220-300 aircraft, under lease, which, in a first phase, will interact with the 737/700 fleet but that from 2025/2026 will completely replace this one, which will be discontin ued in favor of the entry of new generation aircraft. The Airbus 220-300 will also be used on regional routes.
Greater fuel savings
The A220-300s offer fuel sav ings over the Boeing 737/700s of up to 20 percent and have greater passenger, freight, and baggage capacity. They also provide a substantial re duction in noise. “The first of the six will be delivered in August next year, the next in October of the same year, and the remaining four by 2024”, explains Eduardo Soria. The reason why this model was chosen is that “there is no oth er available in the market
that could replace and com plement the 737/700, because all those that existed were either too big or too small”, Soria justifies, also specifying that leasing has been a new aircraft acquisition and oper ationalization model for the company. For now, however, the company will keep the old ones, as they allow for great er flexibility in managing the company’s fleet.
The Boeing 777/200 ERs are being converted into freight ers. One has already been con verted. They were complete ly grounded, and we want to invest in the cargo segment. It is an area where we are go ing to do whatever they let us do. It has a great development potential. Africa has a huge lack of cargo planes. We want to grow in this segment, both in intra-African and inter continental services”, clarifies Eduardo Soria.
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PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (TOTAL GERAL) 20/21 PASSENGERS TRANSPORTED (GRAND TOTAL) 20/21 FONTE SOURCE TAAG RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 TAAG MANAGEMENT REPORT 2021 OPERAÇÃO OPERATION 2021 2020 % DOMÉSTICA DOMESTIC 189 549 140 229 35,20% REGIONAL REGIONAL 29 326 87 860 -66,40% INTERCONTINENTAl 79 490 142 318 -44,10% INTERCONTINENTAL TOTAL TOTAL 298 365 370 407 -19,40% PROVEITOS USD INCOME USD 174 766 882,00 201 796 524,00 -13,00%
MAIS
NA TAAG. OUR GOAL IS TO MAKE THE STATE NOT PUT MORE MONEY INTO TAAG.
GRANDE INFORMAÇÃO
QUEREMOS APOSTAR NA EXPLORAÇÃO DO SEGMENTO DE CARGA. É UMA ÁREA ONDE VAMOS FAZER TUDO O QUE NOS DEIXAREM FAZER. TEM UM GRANDE POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO.
WANT TO INVEST IN THE CARGO SEGMENT.
IS AN AREA WHERE WE ARE GOING TO DO WHATEVER THEY LET US DO. IT HAS A GREAT DEVELOPMENT POTENTIAL.
maior maleabilidade na ges tão da frota da empresa. Os Boeing 777/200 ER estão a ser convertidos em carguei ros. Um já o foi. “Estavam com pletamente parados e quere mos apostar na exploração do segmento de carga. É uma área onde vamos fazer tudo o que nos deixarem fazer. Tem um grande potencial de desen volvimento. África tem uma enorme falta de aviões de car ga. Desejamos crescer nesse segmento, tanto em serviços intra-africanos como nos inter continentais”, esclarece Eduar do Soria.
Reforço do hub de Madrid, mais frequências internacionais Sobre os serviços interconti nentais, a TAAG vai abrir uma terceira frequência para Ma drid antes do Natal, ampliando a sua operação de code-share com a Ibéria, permitindo aos passageiros usar os mais de 140 destinos da companhia aé rea espanhola. “É uma opera ção que está a funcionar mui to bem, principalmente para
TRANSPORTADO
CARGO
7,9%
foi o valor do aumento da procura de serviços de carga em 2021, relativamente a 2019. Em 2022, prevê-se um aumento de 13,2%.
was the estimated increase in demand for cargo services in 2021, compared to 2019. In 2022, the forecast is an increase of 13.2%.
as rotas de Londres e Paris”, garante Eduardo Soria, anun ciando que vão fazer o mesmo para a América do Sul e Ásia, com base em acordos com grandes companhias que ope ram aqueles espaços. “Estamos a conversar para fazer um in terline com essas companhias”, adianta Soria, não precisan do, contudo, quais. O que a E&M sabe é que, no imediato, a TAAG vai abrir uma quinta frequên
PROVEITO DE CARGA POR REDE (USD) CARGO INCOME PER NETWORK (USD)
Strengthening the Madrid hub, more international frequencies About intercontinental ser vices, TAAG will open a third frequency to Madrid before Christmas, expanding its code-share operation with Iberia, allowing passengers to use the more than 140 des tinations of the Spanish air line. “It is an operation that is working very well, main ly for the London and Paris
routes”, guarantees Eduardo Soria, announcing that they will do the same for South America and Asia, based on agreements with major com panies that operate those spaces. “We are talking about doing an interline with those companies”, Soria adds, but without specifying which ones. What E&M does know is that TAAG will immediately open a fifth frequency to Bra zil, and by the end of the year it will have a daily frequency to São Paulo. The flights to Ha vana will also be resumed, in direct connection, very soon. “To Lisbon we will keep the two daily frequencies”, as sures the official, clarifying, however, that “it doesn’t give us the connectivity nor the number of frequencies that we want”. Hence the choice of Madrid.
TAAG open to dialogue with Bestfly and more domestic competition
Another subject discussed with Eduardo Soria was do mestic competition and the “open skies policy”, as well as the change of operation to the new Luanda airport. “The door is open for us to talk with Bestfly [a private Angolan airline that recently acquired a 737/700 aircraft]”, reassures the TAAG CEO, stating that the Angolan airline “should be a facilitator of competition”. “There may be cooperation with other Angolan airlines without us having to wait for the liberalization of the air space. In this adventure we must have friends and allies”, he says. It is an unquestion ably new and unusual posi
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In Depth
WE
IT
2021 8 306 TONELADAS tons 2020 11 449 TONELADAS tons VOLUME
2021 TRANSPORTED
2021
TOTAL TOTAL (USD) 14% 2020 2021 29 604 256 USD 33 695 933 USD FONTE SOURCE TAAG RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 TAAG MANAGEMENT REPORT 2021 2 359 630 USD DOMÉSTICA DOMESTIC 2020 2 455 438 USD2021 4% REGIONAL REGIONAL 2 066 382 USD 4 228 252 USD 2020 2021 105% INTERCONTINENTAl INTERCONTINENTAL 25 178 244 USD 27 012 243 USD 2020 2021 7% FONTE SOURCE TAAG RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 TAAG MANAGEMENT REPORT 2021
GRANDE INFORMAÇÃO In
cia para o Brasil, sendo que, até ao final do ano, terá uma fre quência diária para São Pau lo. Os voos para Havana serão também retomados, em liga ção directa, muito brevemen te. “Para Lisboa manteremos as duas frequências diárias”, assegura o responsável, escla recendo, contudo: “não nos dá a conetividade nem o número de frequências que queremos”. Daí a opção de Madrid.
TAAG aberta ao diálogo com a Bestfly e a mais concorrência interna
Outro tema abordado com Eduardo Soria foi sobre a con corrência interna e a “política de céus abertos”, assim como a mudança da operação para o novo aeroporto de Luanda. “A porta está aberta para falar mos com a Bestfly [companhia
aérea privada angolana que recentemente adquiriu uma aeronave 737/700]”, tranquili za o CEO da TAAG, afirmando que a companhia aérea ango lana “deve ser uma facilitado ra da concorrência”. “Poderá haver cooperação com outras companhias aéreas angola nas sem termos que esperar pela liberalização do espaço aéreo. Nesta aventura deve mos ter amigos e aliados”, diz. É uma posição inquestionavel mente nova e pouco habitual nas administrações da TAAG. Assim, perguntámos: - Os “céus abertos” serão para a TAAG uma ameaça? - Creio que é uma ameaça e uma oportunidade. Se não es tivermos preparados, não to maremos conhecimento de todo o ecossistema. Uma das maiores preocupações é bai
-
tion in TAAG’s administrations. So, we asked: - Are “open skies” a threat for TAAG?
I think it is a threat and an opportunity. If we are not prepared, we will not be aware of the whole ecosys tem. One of the biggest con cerns is to lower the costs of our operation. If we don’t do this, we won’t be able to sur vive the competition. Only by lowering operating costs will we be able to compete, lower ing ticket costs as well. Every one looks at their pocket. We must cut back on what is less important. We must negotiate all our costs with all the com pany’s partners. We are con ducting a thorough review of contracts with suppliers both nationally and internation ally. Cost is a very import
ant part of being able to be competitive.
And in this scope, the new Agostinho Neto airport brings you enormous challenges.
It is a huge challenge be cause we are going from an airport that can operate 5 to 6 million passengers to one with capacity for 15 million. The operation will be very different, and we will live with new problems result ing from greater traffic. It will be an open space where there will be more players. From outside and inside. It is going to propitiate a greater development, in the country, of private aviation which, with the opening of the open skies policy, will be able to fly the routes now operated by TAAG. We must adapt to these challenges in a short period of time.
In your opinion, for the new airport to start up does TAAG need to start operating?
We will be the start of that engine. And for that we need all the elements of this eco system (authorities, suppliers, partners, regulators, market ing, etc.) to be aligned. It is the entrance and exit door of the country. It must work well.
But is everything working well?
Everything is being internal ized by the parties involved. There are signs that people are becoming aware of what is really required with the start-up of the new airport and what it represents for TAAG and for the country. We must realize that the main thing is the hub. All the forces of the country will have to be around it (businessmen, Gov ernment, authorities…)
And all this work has been going on with audit after audit.
(laughs) It is... it is becoming the
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Depth
CUMPRINDO O NOSSO PLANO, A COMPANHIA AUMENTARÁ O SEU VALOR DE MANEIRA SIGNIFICATIVA NOS PRÓXIMOS SEIS MESES A ANO E MEIO. BY FULFILLING OUR PLAN, THE COMPANY WILL INCREASE ITS VALUE SIGNIFICANTLY IN THE NEXT SIX MONTHS TO A YEAR AND A HALF.
xarmos os custos da nossa operação. Se não o fizermos não seremos capazes de so breviver à concorrência. Só baixando os custos operacio nais conseguiremos compe tir, baixando também os cus tos dos bilhetes. Todos olham para o bolso. Temos de cor tar naquilo que é menos im portante. Temos de negociar todos os nossos custos com to dos os parceiros da compa nhia. Estamos a proceder a uma revisão profunda dos contratos com os fornecedo res tanto a nível nacional como internacional. O custo é parte muito importante para se conseguir ter capacidade competitiva.
E nesse âmbito o novo aero porto Agostinho Neto traz
-vos enormes desafios.
É um desafio muito grande porque passamos de um ae roporto que pode operar com 5 a 6 milhões de passageiros para um outro de 15 milhões.
A operação será muito dife rente e vamos conviver com novos problemas resultantes de um maior tráfego. Vai ser um espaço aberto onde vai haver mais jogadores. De fora e de dentro. Vai propiciar um maior desenvolvimento, no país, da aviação privada que, com a abertura da política de céus abertos, poderá voar nas rotas agora operadas pela TAAG. Temos de nos adaptar a esses desafios num curto es paço de tempo.
Na sua opinião, para o novo aeroporto arrancar é pre
year of all audits. We did the IOSA and ANAC audit, both for certification; ENI which con firms the safety conditions to authorize their employees to be transported in TAAG’s air craft and Liston & Associates - which does the same on be half of Anglo-American, the largest mining company in the world; the DO+S - safety audit; we are going to do the EASA one (the one with the black list); and the ICAO one, which is at the country level. They are all going according to plan. We are reaching lev els never seen before. Com panies like Iberia don’t make agreements with companies that don’t meet certain stan dards. And they are not the minimum, but the highest. It is the result of the effort
of many people behind the scenes who are giving their best.
Mathematicians and pilots are needed
Speaking of personnel, TAAG has about 2,600 employees. A very interesting ratio for the number of aircraft (23). International ratios indicate as “Good” between 80 to 90 per plane. The number of employees was once very high.
Yes, our biggest problem is in succession. In the genera tional change. Those who are leaving and those who are coming in, taking on respon sibilities. We are recruiting specifically in three areas: Mathematicians. We are short of mathematicians. In
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 20/21 INCOME STATEMENT 20/21
DESIGNAÇÃO
NAME 2020 2021
Prestação de serviços Services Rendered 192 130 786 168 808 755
Outros Proveitos operacionais Other Operating Income 9 665 737 5 958 127
TOTAL DE PROVEITOS OPERACIONAIS TOTAL OPERATING INCOME 201 796 523 174 766 882
Variações/Produtos Acabados/vias de fabrico
Variations/Finished products/manufacturing routes 187 818 84 979
Trabalhos para a própria empresa Own Work Capitalized
65
Custo Exist. Vendidas e M. P. Sub. Cons. Cost of Goods Sold & M. P. Sub. Cons. 6 433 684 -3 729 060 Custo com pessoal Costs with personnel 74 579 007 -67 306 170
Amortizações Amortizations 101 588 196 -56 913 702 Outros custos e perdas operacionais Other operating costs and losses 178 524 492 -141 867 892
TOTAL DOS CUSTOS TOTAL COSTS -360 937 561 269 731 779
RESULTADOS OPERACIONAIS OPERATING RESULTS -159 141 038 -94 964 897
Resultados Financeiros Financial Expenses
Resultados de filiais e associadas Income from subsidiaries and associates
Resultados extraordinários - Outros Extraordinary Income - Other
17 856 519
Outros Proveitos e ganhos não operacionais Other non-operating income and gains -216 694 426 183 480 817
RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS PRE-TAX
NOTE
AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
INTERCALARES DE 2022 APRESENTAM UMA RECUPERAÇÃO DO DESEMPENHO OPERACIONAL (AINDA NEGATIVO, -23 MILHÕES DE DÓLARES), O QUE REPRESENTA UMA RECUPERAÇÃO HOMÓLOGA DE 51% E UM EBITDA DE -3 MILHÕES DE DÓLARES THE 2022 INTERIM FINANCIAL STATEMENTS SHOW A RECOVERY IN OPERATING PERFORMANCE (STILL NEGATIVE, -23 MILLION DOLLARS) WHICH REPRESENTS A YEAR-ONYEAR RECOVERY OF 51% AND AN EBITDA OF -3 USD MILLION.
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0
3 539 291
0 0
22 973 131
PROFIT -372 319 146 -296 302 364 Imposto sobre rendimento Income tax 0 0 RESULTADOS LÍQUIDOS DO EXERCÍCIO NET RESULTS FOR THE YEAR -372 319 146 -296 302 364* VALORES EM VULES IN USD * NOTA
FONTE SOURCE TAAG RELATÓRIO DE GESTÃO 2021 TAAG MANAGEMENT REPORT 2021
GRANDE INFORMAÇÃO
ciso que a TAAG inicie a operação?
Seremos o arranque desse motor. E, para isso, precisamos que todos os elementos desse ecossistema (autoridades, for necedores, parceiros, regula dores, marketing, etc) estejam alinhados. É a porta de entra da e de saída do país. Tem de funcionar bem.
Mas está tudo a correr bem?
Está tudo a ser interioriza do pelas partes envolvidas. Há sinais de que se está a to mar consciência do que real mente se exige com a entra da em funcionamento do novo aeroporto e do que represen ta para a TAAG e para o país. Há que perceber que o prin cipal é o hub. Terão de estar ao seu redor todas as forças do país (empresários, Governo, autoridades…).
E todo esse trabalho tem decorrido com auditorias atrás auditorias. (risos) É… está a ser o ano de to das as auditorias. Fizemos a auditoria IOSA e ANAC, am bas de certificação; a ENI que confirma as condições de se gurança para autorizar que os seus colaboradores sejam transportados nos aviões da TAAG, e a Liston & Associates – que faz o mesmo em nome da Anglo-American, a maior empresa mineira do Mundo; a DO+S – auditoria de segu rança; vamos fazer a da EASA (a da lista negra); e a da ICAO, que é ao nível do país. Estão to das a decorrer dentro daqui lo que prevíamos. Estamos a alcançar níveis nunca vistos. Companhias como a Ibéria não fazem acordos com empresas que não cumprem determina dos standards. E não são míni mos, mas sim os mais altos. É o resultado do esforço de muita gente que nos bastidores está a dar o seu melhor.
Matemáticos e pilotos, precisam-se Por falar em pessoal, a TAAG está com cerca de 2.600 tra
balhadores. Um rácio muito interessante para o núme ro de aviões (23). Os rácios in ternacionais apontam como “Bom” entre 80 a 90 por avião. O número de trabalhadores já foi muito elevado. Sim, o nosso maior proble ma está na sucessão. Na mu dança geracional. Os que es tão a sair e os que estão a entrar, assumindo responsa bilidades. Estamos a recru tar pessoal especificamente em três áreas: Matemáticos, temos falta de matemáticos. Nas áreas comercial e opera cional precisamos de pessoas com formação em matemáti cas aplicadas para poderem manejar os novos softwares e novos sistemas em uso pelas demais companhias no mun
the commercial and opera tional areas, we need peo ple with training in applied mathematics to be able to handle the new software and new systems in use by other companies around the world. Aeronautical Engineers and Pilots. We are recruiting An golan pilots. There are many pilots that are looking for work. If we don’t find them in the country, we must go get them from the countries around us. Many companies have closed. Others are clos ing. These are qualified peo ple who are looking for an opportunity. They perceive that we are growing, and they come to us. If we want to have more activity, we need managers to make it possible.
It is a fact, but the salary po licy is determinant, isn’t it? We have levels, in some sec tors, well above what is prac ticed, in others not so much. This is in comparison with other countries. But there is clearly an enormous com mitment on the part of the collective. It was so high that we decided to and did give a bonus of 30% of their salary to the entire collective.
And what was the reaction? So far no one has given the money back (laughs)!
A new image
E&M knew that TAAG was researching for a new look. Soria did not run away from the subject. He was very di
(O NOVO AEROPORTO) É UM DESAFIO MUITO GRANDE PORQUE
PASSAMOS DE UM AEROPORTO QUE PODE OPERAR COM 5 A 6 MILHÕES DE PASSAGEIROS PARA UM OUTRO DE 15 MILHÕES. (THE NEW AIRPORT) IS A HUGE CHALLENGE, BECAUSE WE ARE GOING FROM AN AIRPORT THAT CAN OPERATE 5 TO 6 MILLION PASSENGERS TO ONE WITH CAPACITY FOR 15 MILLION.
In Depth 30 www.economiaemercado.sapo.ao | Setembro September 2022
do. Engenheiros Aeronáuticos e Pilotos. Estamos a recrutar pilotos angolanos. Há mui tos pilotos que estão à procu ra de trabalho. Se não os en contrarmos no país temos de os ir buscar aos países que nos rodeiam. Fecharam mui tas companhias. Outras estão a fechar. É gente qualificada que procura uma oportuni dade. Percebem que estamos a crescer e vêm ter connosco. Se queremos ter mais activi dade precisamos de quadros que o possibilitem.
É um facto, mas a política sa larial é determinante, não?
Temos níveis, em alguns sec tores, muito acima do que é praticado, noutros nem tan to. Isto comparando com ou tros países. Mas há notoria mente um enorme empenho por parte do colectivo. Foi tão elevado que decidimos dar, e demos, um bónus a todo o co lectivo de 30% do valor do seu salário.
E qual foi a reacção?
Até ao momento ninguém nos devolveu o dinheiro (risos)!
Uma nova imagem
A E&M sabia que a TAAG es tava a desenvolver estudos para um novo visual. Soria não fugiu ao assunto. Foi mui to directo, aliás: “O concurso já foi feito. Já se escolheu qual a agência que o vai fazer. Esco lhemos uma agência top no mundo. É a que está a traba lhar na nova imagem do Fa cebook, é a Saffron. Tem mui ta experiência em imagem de companhias aéreas e não só. É um processo que levará, tranquilamente, 8 a 10 me ses. Obriga a falar com mui ta gente, a fazer-se muitos estudos. Não estamos a fazer uma marca só para Angola. A TAAG passa a ser uma ope radora internacional. Tem de ser uma marca que se perce ba como uma marca de valor nos mercados onde queremos operar. Estamos a falar da América do Sul, Europa, Áfri
ca, Ásia. É um processo cria tivo que levará o seu tempo até à definição final. Depois virão as fases de implemen tação”. Atendendo ao esta belecido na Lei Geral da Pu blicidade, em vigor no país, perguntámos se neste pro cesso participarão empresas nacionais.
- Não sei, terão de lhe pergun tar (à Saffron)!
Por fim, quisemos saber o que a TAAG pode pedir aos seus passageiros nesta fase de mu danças e transições. A respos ta também foi clara: “A sua confiança para um voo DT de 180 graus. Sabemos qual o rumo a seguir e onde temos de aterrar!”. n
rect: “The tender has already been made. The agency that will do it has already been chosen. We have chosen a top agency in the world. It is the one that is working on the new Facebook image, it is Saf fron. It has a lot of experience in airline image and not only. It is a process that will take, calmly, 8 to 10 months. It re quires talking to a lot of peo ple, doing a lot of studies. We are not creating a brand just for Angola. TAAG will become an international operator. It must be a brand that is per ceived as a valuable brand in the markets where we want to operate. We are talking about South America, Europe,
Africa, Asia. It is a creative process that will take time until the final definition. Then will come the implementa tion phases.
Considering what is estab lished in the General Law of Advertising, in force in the country, we asked if national companies would participate in this process, “I don’t know, you will have to ask them (Saffron)!”
Finally, we wanted to know what TAAG can ask its passen gers in this phase of changes and transitions. The answer was also clear: “Your confi dence for a 180-degree DT flight. We know which way to go and where we must land!”. n
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PODERÁ HAVER COOPERAÇÃO COM OUTRAS COMPANHIAS AÉREAS ANGOLANAS SEM TERMOS QUE ESPERAR PELA LIBERALIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO. NESTA AVENTURA DEVEMOS TER AMIGOS E ALIADOS. THERE MAY BE COOPERATION WITH OTHER ANGOLAN AIRLINES WITHOUT US HAVING TO WAIT FOR THE LIBERALIZATION OF THE AIRSPACE. IN THIS ADVENTURE WE MUST HAVE FRIENDS AND ALLIES.
NAÇÃO state of the nation
POTENCIAL DE ANGOLA AINDA SUBAPROVEITADO ANGOLA’S POTENTIAL STILL UNDERUSED
Especialistas consideram a economia azul como fonte de diversificação económica e de aumento de riqueza, mas advogam que Angola ainda não conseguiu explorar o grande potencial dos seus recursos marinhos e alertam para a execução de estratégias sustentáveis. Experts consider the blue economy as a source of economic diversification and increased wealth but argue that Angola has not yet managed to explore the great potential of its marine resources and advise the implementation of sustainable strategies.
blue economy
angola and the european union recognize the impor tance of dialogue on the blue economy, with focus on job cre ation and economic diversifica tion. At the IV Ministerial Meet ing of the Angola-European Union Joint Pathway, in March 2019, the parties agreed to ex plore future opportunities for cooperation through private sector development programs and capacity building on fish eries control.
angola e a união europeia reconhecem a importância do diálogo sobre a economia azul, no que respeita à criação de emprego e à diversificação da economia, sendo que na IV Reunião Ministerial do Cami nho Conjunto Angola-União Eu ropeia, em Março de 2019, as partes acordaram explorar oportunidades futuras de coo peração, através de progra mas de desenvolvimento do sector privado e da capacitação relativa ao controlo das pescas. Porém, os dados mais recentes do governo revelam uma ten dência de crescimento tímido e apontam que a economia marí tima angolana, em 2020, contri buiu cerca de 33,2% do Produto Interno Bruto (PIB 2020), discri minadamente o segmento das pescas e derivados com 2,7%, petróleo e gás natural com 24,6%, transportes e armaze nagem com 2,1% e turismo com 3,82. Se for excluído o sector dos petróleos e gás natural, de acordo com os nossos cálculos, a contribuição da exploração dos recursos do mar foi apenas de
8,6% em 2020, uma quotização
inferior às médias regionais e internacionais que ultrapas sam os mais de 20% do PIB em cada ano.
Na segunda conferência E&M sobre Economia Azul, os espe cialistas foram unânimes em considerar a economia azul como uma oportunidade de emprego, fonte de diversifica ção económica e de aumento de riqueza para Angola. Os inter venientes no debate descreve ram que, apesar deste enorme ensejo, o país até agora não con seguiu aproveitar o potencial dos seus recursos marinhos. A administradora da Agência de Investimento e Promoção das Exportações (AIPEX), Neide dos Santos, revelou que, nos últimos 20 anos, apenas foram investidos na actividade ma rinha cerca de 503 milhões de dólares e que desde 1992 até a presente data foram canaliza dos 10 milhões de dólares, com predominância na captura de pescado.
Exploração costeira em escala Angola conta com mais de 1.600
1.600km
é quanto mede a costa angolana, representando cerca de 600 mil km2 da zona económica exclusiva is the length of the Angolan coast, representing nearly 600,000 km2 of exclusive economic zone
However, the most recent gov ernment data reveal a timid growth trend and point out that the Angolan maritime economy made up around 33.2% of the GDP in 2020, with fisheries and by-products at 2.7%, oil and natural gas at 24.6%, transport and storage at 2.1% and tourism at 3.82%. If the oil and gas sector is excluded, we estimate that the weight of the exploration of sea resourc es was only 8.6% in 2020, lower than the regional and interna tional averages that account for 20% of GDP each year.
At the 2nd E&M Blue Economy Conference, experts were unanimous in considering the blue economy as an opportu nity for employment, a source of economic diversification and an increase in wealth for Angola. The speakers in the debate described that, despite this enormous opportunity, the country has so far failed to take advantage of the potential of its marine resources.
The Administrator of the In vestment and Export Promo tion Agency (AIPEX), Neide dos Santos, shared that in the last 20 years only around USD 503 million were invested in the marine activities, and that from 1992 until now USD 10 million have been channeled mostly into fish capture.
Coastal exploration in scale Angola has over 1,600 kilom eters of coastline, representing about 600,000 km2 of exclusive economic zone, said Minister of Economy and Planning, Mário João Caetano, in a speech at
32 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 ECONOMIA AZUL
TEXTO TEXT DOMINGOS AMARO FOTOGRAFIA PHOTO CARLOS AGUIAR
quilómetros de costa, represen tando cerca de 600 mil km2 da zona económica exclusiva, se gundo o ministro da Economia e Planeamento, Mário João Cae tano, em discurso de abertura da II Conferência E&M sobre Economia Azul. Já o economista Jorge Edgar defende, em decla rações à E&M, que Angola não pode ficar alheia às oportu nidades que lhe são naturais. Jorge Edgar é de opinião que uma exploração sustentável e coordenada do potencial mari nho contribui para a melhoria do desenvolvimento económico e do bem-estar social do país. “A Economia Azul tem ganho um impulso entre os formu ladores de políticas em todo o mundo, e Angola não pode ficar atrás disso e dos benefícios que a sua própria terra oferece. É notório que o novo paradigma emergente da Economia Azul tem grande potencial para um
crescimento em escala para o PIB em Angola”, precisou. Para o também investigador e mestre em Políticas Econó micas dos Recursos Naturais, as costas angolanas podem servir como uma perspectiva de Economia Azul, expandir a exploração dos seus activos marinhos e tirar, assim, a aten ção da pesquisa e da produção do petróleo e gás para sectores como a pesca, construção marí
the opening of the 2nd E&M Blue Economy Conference. The economist Jorge Edgar argued, in statements to E&M, that Angola cannot remain oblivious to the opportuni ties that its natural environ ments offer. Jorge Edgar is of the opinion that a sustainable and coordinated exploration of the marine potential con tributes to the improvement of economic development and
NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, APENAS FORAM INVESTIDOS NA ACTIVIDADE MARINHA CERCA DE 503 MILHÕES DE DÓLARES E QUE DESDE 1992 ATÉ A PRESENTE DATA FORAM CANALIZADOS 10 MILHÕES DE DÓLARES, COM PREDOMINÂNCIA NA CAPTURA DE PESCADO.
In the last 20 years only around USD 503 million were invested in the marine activities, and that from 1992 until now USD 10 million have been channeled mostly into fish capture.
blue economy
social welfare of the country. “The Blue Economy has been gaining momentum among pol icymakers around the world, and Angola cannot be oblivious to the benefits that its territo ries offer. It has great potential to scale up the growth of An gola’s GDP”, he asserted. For the also researcher and master in Economic Policies for Natural Resources, the Ango lan coasts can serve as a start ing point for a Blue Economy, expanding the exploration of its marine assets and pulling away from oil and gas re search and production to focus on sectors such as fishing, mar itime construction, salt produc tion, tourism, and leisure.
“If we do not desire to live on oil and diamonds alone, at a time when we want our eco nomic growth to be sustained in various productive sectors, it is important to find ways to
33September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao ECONOMIA AZUL
NAÇÃO state of the nation
tima, produção de sal, fomentos do turismo e de lazer.
“Se não devemos viver só do petróleo e dos diamantes, nesta altura em que queremos que o nosso crescimento económi co seja sustentado em vários sectores produtivos, importa que se encontrem caminhos que façam com que a economia seja também alavancada pela indústria pesqueira”, apontou Jorge Edgar, rematando que “os recursos estão disponíveis e as estratégias também já de lineadas pelo Executivo, mas é necessário um plano de acção exequível”.
Infra-estruturas pouco funcionais
Os Portos são infra-estruturas portuárias projectadas, espe cialmente, para o manusea mento de cargas marítimas e, como tal, fazem parte da indús tria de transporte marítimo. Em Angola existem mais de 20 portos, entre os marítimos e flu viais, destacando-se o Porto de Luanda e do Lobito, como os que mais receitas geram ao Estado. Em 2021, a carga movimenta da pela empresa portuária de Luanda atingiu 14,23 milhões de toneladas, um aumento de 19%, comparado ao ano de 2020, al tura em que manuseou perto de 12 milhões de toneladas. Em 2020, atracaram no Porto de Luanda 3.878 navios de longo curso, menos 41 navios em re lação ao movimento verificado no ano anterior.
O administrador para a área Comercial, Gestão e Tecnolo gias de Informação do Porto de Luanda, Miguel Pipa, re conhece que há já algumas infraestruturas no país, mas ainda pouco funcionais para aquilo que é a dimensão cos teira e das oportunidades que ela oferce. Para isso, o respon sável reiterou que, dentro de 18 anos, a direcção do Porto de Luanda quer concluir todas as acções previstas no seu “Plano Director”, em curso desde 2020.
Miguel Pipa, que abordava so bre o enquadramento e estra tégias da sua organização na conferência E&M sobre Econo
“OS RECURSOS ESTÃO DISPONÍVEIS E AS ESTRATÉGIAS TAMBÉM JÁ DELINEADAS PELO EXECUTIVO, MAS É NECESSÁRIO UM PLANO DE ACÇÃO EXEQUÍVEL”. “The resources are available and the strategies have been outlined by the Executive, but a feasible action plan is necessary”.
blue economy
make our the fishing industry also leverage our economy”, noted Jorge Edgar, concluding that “the resources are avail able and the strategies have been outlined by the Execu tive, but a feasible action plan is necessary”.
PORTOS MARÍTIMOS OU OCEÂNICOS DE ANGOLA Angolan seaports
PORTO DE BENGUELA
Port of Benguela PORTO DA BAÍA FARTA
Port of Baía Farta PORTO DE CABINDA
Port of Cabinda PORTO DE CAPOSSOCA
Port of Capossoca PORTO DO CUANZA SUL (PORTO AMBOIM)
Port of Cuanza Sul (Porto Amboim) PORTO DO CUIO
Port of Cuio PORTO DO DANDE
Port of Dande PORTO DO LOBITO
Port of Lobito PORTO DE LUANDA
Port of Luanda PORTO DAS LUCIRAS
Port of Luciras PORTO DO NAMIBE (MOÇÂMEDES)
Port of Namibe (Moçâmedes) PORTO DA SAMBA
Port of Samba PORTO DE TÔMBUA
Port of Tômbua
mia Azul, avançou que, entre as acções, consta a construção de um Terminal de Cruzeiros, de um estaleiro naval, tal como a zona marítima que deve sair da profundidade actual, de 12,5 metros, para 16 metros. O Pla
PORTOS FLUVIAIS, ESTUARINOS E FLUVIOMARÍTIMOS DE ANGOLA Angolan river and estuarine ports
PORTO DE AMBRIZ
Port of Ambriz PORTO DE BOM JESUS DO CUANZA Port of Bom Jesus do Cuanza PORTO DO CALUMBO Port of Calumbo PORTO DO DONDO Port of Dondo PORTO DE LUMBALA CAQUENGUE
Port of Lumbala Caquengue PORTO DA MUXIMA
Port of Muxima PORTO DE NEZETO
Port of Nezeto PORTO DE NÓQUI
Port of Nóqui PORTO DE PEDRA DE FEITIÇO
Port of Pedra de Feitiço PORTO DO SOYO Port of Soyo
Poorly functioning infrastructures Ports are infrastructures de signed especially for the han dling of maritime cargo and, as such, are part of the maritime transportation industry. In An gola there are more than 20 maritime and river ports, with Port of Luanda and Port of Lobi to standing out as the ones that generate the most revenue for the State.
In 2021, the cargo handled by the Luanda port company reached 14.23 million tons, an increase of 19% compared to 2020, when it handled nearly 12 million tons. In 2020, 3,878 long-haul ships docked at the Port of Luanda, less 41 ships compared to the movement in the previous year.
no prevê ainda a montagem de equipamentos tecnológicos de ponta, que devem tratar, com eficiência, o processo de carga e descarga de mercadorias. Com potencial para se assumir como um porto de trânsito de
The administrator of the Port of Luanda Marketing, Manage ment and Information Technol ogy Department, Miguel Pipa, recognizes that there are al ready some infrastructures in the country, but they are still not very functional for the size of the coast and the opportuni ties it offers. For this, the official restated that the management of Port of Luanda wants to com plete all the actions foreseen in its 18-year “Master Plan”, underway since 2020. Miguel Pipa, addressing the frame work and strategies of his or ganization at the 2nd E&M Blue Economy Conference, said that, among the actions, there is the construction of a Cruise Ship Terminal, a shipyard, as well as the maritime area that must go from the current depth of 12.5 meters to 16 meters. The Plan also foresees the instal lation of state-of-the-art tech nological equipment, which should handle, with efficiency, the process of loading and un loading goods.
34 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 ECONOMIA AZUL
blue economy
O QUE É ECONOMIA AZUL? What is blue economy?
O Banco Mundial define a Economia Azul como o uso sustentável dos recursos oceânicos para o desenvolvimento económico, melhores meios de subsistência e empregos, e a saúde do ecossistema oceânico. O conceito da Economia Azul relaciona-se com as actividades económicas que abrangem os espaços aquáticos e marinhos, incluindo o oceano, mares, costas, lagos, rios e águas subterrâneas, e compreende uma série de mais de 20 actividades produtivas, como a pesca, a aquicultura, turismo, transporte marítimo, a construção naval, energia renovável, bioprospecção, mineração submarina, serviços dos ecossistemas e finanças de carbono azul e Energia Renovável Marinha e Aquática, e actividades relacionadas. A economia Azul, como ideia, foi introduzida pela primeira vez nos anos 90, do século XX, amplamente divulgada na conferência RIO+20, em 2012, no Brasil. A maior parte dos países está a tentar garantir a utilização mais ampla dos recursos marinhos para um desenvolvimento sustentável, que pode gerar um valor anual de 2,5 biliões de dólares. Como o mar é azul, a economia baseada nos mares é chamada de Economia Azul.
The World Bank defines the Blue Economy as the sustainable use of ocean resources for economic development, improved livelihoods and jobs, and the health of the ocean ecosystem. The Blue Economy concept relates to economic activities that encompass aquatic and marine spaces, including the ocean, seas, coasts, lakes, rivers, and groundwater, and comprises a range of more than 20 productive activities, such as fishing, aquaculture, tourism, shipping, shipbuilding, renewable energy, bioprospecting, underwater mining, ecosystem services and blue carbon finance, Marine and Aquatic Renewable Energy, and related activities. Blue Economy is an idea first introduced in the 1990s, widely publicized at the RIO+20 conference in 2012, in Brazil. Most countries are trying to ensure the wider use of marine resources for sustainable development, which can generate an annual value of USD 2.5 trillion. Since the sea is blue, the economy based on the seas is called the Blue Economy.
mercadorias para os países da região, o Porto do Lobito re cebe, anualmente, centenas de navios de grande porte. No ano passado, 2021, segundo dados
do Conselho de Administração, atracaram no Porto 401 navios e foram movimentadas 1,4 mil milhões de toneladas de merca dorias diversas. n
With the potential to become a transit port for goods destined for countries in the region, Port of Lobito receives hundreds of large ships every year. Ac
cording to data from the Board of Directors, in 2021 401 ships docked at the Port and 1.4 bil lion tons of diverse merchan dise were handled. n
ECONOMIA AZUL
NAÇÃO state of the nation
MODELO DE FINANCIAMENTO PODE “TRAMAR” ESTRATÉGIA NACIONAL DO MAR FINANCING MODEL MAY “THROW A WRENCH INTO THE WORKS” OF THE NATIONAL STRATEGY FOR THE SEA
A Estratégia Nacional do Mar encontra enquadramento nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, na Estratégia Marítima Integrada de África 2050 e na Estratégia Africana de Economia Azul. The National Strategy for the Sea finds a framework in the Sustainable Development Goals, the Africa Integrated Maritime Strategy 2050, and the African Blue Economy Strategy.
a estratégia nacional para o mar de angola (ENMA) e o respectivo Plano de Acção para a sua implementação, criados pelo Despacho Presidencial n.º 147/19, de 12 de Agosto, traz a ideia de serem os ministérios a definirem quando e como im plementar o seu “pedaço” da estratégia, o que pode resul tar em entraves na caminha da rumo aos objectivos específi cos de fomentar e diversificar a economia marítima, aumentar o emprego e qualificação pro fissional no mar, optimizar os meios, instrumentos e mecanis
mos de segurança e vigilância marítima, para além de promo ver o conhecimento científico.
Esta medida pode vir a tornar difícil o alcance dos objectivos de aumentar, até 2030, de 2,7% para 3,6% o peso das pescas e derivados, bem como diminuir de 24,6% para 19,4% a influên cia dos petróleos e gás natural ou mesmo aumentar em quase 3 pontos percentuais (p.p) o peso dos transportes e da armazena gem, até 2030 (veja o gráfico).
Um outro possível constrangi mento tem a ver com o mode lo de financiamento, no mínimo
ambíguo, e que periga a mate rialização dos projectos, já que os recursos financeiros a alocar para a prossecução dos objecti vos, medidas e acções da ENMA serão identificados por cada sector, articulados e englobados em sede de instrumento de pla neamento plurianual e do Or çamento de Estado anual, com identificação das acções a de senvolver. Trata-se de um mo delo de financiamento que po derá incluir ainda programas de financiamento dedicados e intersectoriais, bem como finan ciamentos a que Angola recor
the national strategy for the sea of angola (ENMA) and the respective Action Plan for its implementation, creat ed by the Presidential Order 147/19 of 12 August, brings the idea that the ministries are to define when and how to imple ment their “piece” of the strate gy, which can result in obstacles in the path towards achieving specific objectives, such as sup porting and diversifying the maritime economy, increasing maritime employment and pro fessional qualifications, optimiz ing the means, instruments and mechanisms of maritime secu rity and surveillance, as well as fostering scientific knowledge. This approach could make it dif ficult to reach the 2030 goals of increasing the weight of fisher ies and by-products from 2.7% to 3.6% , decreasing the influ ence of oil and natural gas from 24.6% to 19.4%, or even increas ing the weight of transport and storage by almost 3 percentage points (p.p.) (see graph).
Another possible constraint has to do with the financing model, which is ambiguous, to say the least, and endangers the mate rialization of the projects since the financial resources to EN MA’s objectives, measures and actions will be identified by each sector, articulated and in cluded in the multi-annual plan ning document and the annu al State Budget, with clearly
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TEXTO TEXT LADISLAU FRANCISCO FOTOGRAFIA PHOTO ISTOCK
ECONOMIA MARÍTIMA ANGOLANA
MARITIME ECONOMY
ra no contexto da cooperação internacional, fundos de agên cias e instituições de apoio ao desenvolvimento e investimen to externo.
Estas condicionantes podem co locar em cheque o objectivo de promover o aumento do bem -estar social, do emprego e ri queza nacional, potenciando a economia azul num quadro de desenvolvimento sustentável, apoiado no conhecimento cien tífico e afirmando Angola como uma referência marítima no quadro geopolítico.
Enquadramento regional e global Note que a ENMA encontra en quadramento no contexto glo bal na década da ciência dos Oceanos para a Sustentabilida de, que vai de 2021 a 2030, mui to defendida pela Organização das Nações Unidas, bem como pela Agenda 2030 e pelos Objec tivos de Desenvolvimento Sus tentável, mais especificamente no ODS 14, que trata da vida de baixo de água. No contexto re gional, encontra enquadramen to nas aspirações da Agenda 2063 para África, definida em 2015, na Estratégia Marítima Integrada de África 2050, bem como na Estratégia Africana de Economia Azul.
Dentre os objectivos mais estra tégicos da ENMA constam os de fomentar e diversificar a eco nomia marítima, aumentar o emprego e a qualificação pro fissional no mar, promover o conhecimento científico para o
SUSTENTABILIDADE
SITUAÇÃO ACTUAL
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
Fomentar e diversificar a economia marítima Promote and diversify the maritime economy
Aumentar o emprego e qualificação profissional no mar Increase maritime employment and professional qualifications
Optimizar os meios, instrumentos e mecanismos de segurança e vigilância marítima optimize the means, instruments and mechanisms of maritime security and surveillance
Promover o conhecimento científico, desenvolvimento tecnológico e cultura dos oceanos Promote scientific knowledge, technological development and culture of the oceans
OBJECTIVOS ESPECÍFICOS DA ESTRATÉGIA NACIONAL DO MAR Specific Objectives of the National Strategy for the Sea
Promover e garantir o bom estado ambiental do meio marinho e a gestão sustentável dos recursos biológicos Promote and ensure the good environmental status of the marine environment and the sustainable management of biological resources
Optimizar o modelo de governança do espaço marítimo e a coordenação intersectorial Optimize the governance model of the maritime space and the inter-sectoral coordination
Reforçar o papel de angola no contexto internacional e regional nas políticas marítimas Reinforce angola’s role in the international and regional context in maritime policies
tagged actions to be developed. This financing model may also include dedicated and intersec toral funding programs, as well as funding that Angola may use within the context of interna tional cooperation, funds from agencies and institutions sup porting development and for eign investment.
These constraints have the po tential to jeopardize the goal of increasing social well-be ing, employment, and nation al wealth by boosting the blue economy within a framework of sustainable development sup ported by scientific knowledge, also delaying Angola’s inten tions to affirm itself as a mari time reference within its geopo litical context.
Regional and Global Framework
To note that ENMA is part of the global context of the United Na tions’ decade of Ocean Science for Sustainability, running from 2021 to 2030, as well as by Agen da 2030 and the Sustainable De velopment Goals, specifically in SDG 14, which deals with life un derwater. In the regional con text, it finds a framework in the aspirations of Agenda 2063 for Africa, defined in 2015, the Afri ca Integrated Maritime Strate gy 2050, as well as the African Blue Economy Strategy.
Among ENMA’s most strategic objectives are fostering and di versifying the maritime econ omy, increasing maritime em ployment and professional
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Sustentabilidade
ANGOLAN
valores em % values in %
Current Situation PERSPECTIVA 2030 2030 Outlook FONTE SOURCE ESTRATÉGIA NACIONAL DO MAR NATIONAL STRATEGY FOR THE SEA
TURISMO TOURISM
OIL AND NATURAL GAS TRANSPORTE E ARMAZENAGEM TRANSPORT AND STORAGE
PESCA E DERIVADOS FISHERIES AND BY-PRODUCTS 2,7 3,6 19,4 24,6 5 21,1 4,32 3,82
NAÇÃO state of the nation
PORTUGAL É O BOM EXEMPLO DA UE
Portugal is the EU’s good example
Na sua dissertação de mestrado, sob o tema ‘Análise Comparativa de Estratégias Nacionais para o Mar (ENM) de Países da Bacia do Atlântico’, Inês da Silva Marques faz uma abordagem sobre a situação do mar dos Estados-Membros da União Europeia (UE), assim como das actividades marítimas associadas, admitindo que as políticas marítimas têm de ser desenhadas numa perspectiva holística.
Defende que a Política Marítima Integrada (PMI) conta com domínios de intervenção transversais e complementares, como a “Estratégia de Crescimento Azul”, “Ordenamento do Espaço Marítimo”, e “Estratégias para as Bacias Marítimas”. No mesmo trabalho de pesquisa, Inês da Silva Marques aponta que Portugal é das boas excepções da UE, pois exibiu a ENM mais completa, ostentando medidas para todos os sectores socioeconómicos seleccionados, para todas as metas dos ODS e desafios-chave da “Década das Ciências Oceânicas” para o Desenvolvimento Sustentável.
In her master’s thesis, “Comparative Analysis of National Strategies for the Sea (NSS) of countries in the Atlantic Basin”, Inês da Silva Marques addresses the sea situation of the Member States of the European Union (EU), as well as the associated maritime activities, admitting that maritime policies must be designed in a holistic perspective.
She argues that the Integrated Maritime Policy (IMP) has crosscutting and complementary areas of intervention, such as the “Blue Growth Strategy”, “Maritime Spatial Planning”, and “Sea Basin Strategies”.
In the same research paper, Inês da Silva Marques points out that Portugal is among the good exceptions in the EU since the country has presented the most complete NSS, with measures for all selected socio-economic sectors, for all SDG targets and key challenges of the “Decade of Ocean Sciences” for Sustainable Development.
desenvolvimento tecnológico e aumento da cultura dos ocea nos, promover e garantir o bom estado ambiental do meio mari nho e a gestão sustentável dos recursos biológicos e optimizar os meios, instrumentos e me canismos de segurança e vigi lância marítima, sendo mate rializado pelo apoio aos agentes económicos no acesso ao finan ciamento e crédito, fomento do empreendedorismo e inovação no mar entre os jovens, poten ciar o desenvolvimento da aqui cultura marinha com base tec nológica, fomentar o turismo costeiro, em particular o ecotu rismo marinho.
Medidas a serem tomadas no âmbito da ENMA Diante dos objectivos da ENMA, o Estado vai implementar medi das que passam pela implemen tação de uma rede nacional de áreas marinhas protegidas e apontar para o controlo so bre as diferentes fontes de po luição, por meio do reforço das parcerias regionais para me lhor conhecer a dinâmica dos recursos partilhados, de modo a identificar zonas apropria das para a instalação dos esta belecimentos aquícolas e para o desenvolvimento da actividade
2,7%
PARA 3,6% É QUANTO SE PRETENDE AUMENTAR O PESO DAS PESCAS E DERIVADOS, ATÉ 2030, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DO MAR. TO
3.6% IS HOW MUCH THE SHARE OF FISHERIES AND BYPRODUCTS IS INTENDED TO INCREASE BY 2030 UNDER THE NATIONAL STRATEGY FOR THE SEA.
em linha com a preservação do ambiente.
A Direcção Nacional para os As suntos do Mar (DNAM) vai mo nitorar as actividades e avan çar para a elaboração de um relatório anual sobre o estado de implementação da ENMA, em articulação com os grupos técnicos designados por cada sector, constituindo um grupo técnico intersectorial com pon tos focais definidos.
A coordenação-geral da imple mentação da ENMA é da com petência do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presiden te da República, coadjuvado pelo responsável pelo sector do Mar e das Pescas, como coordena dor-adjunto, sendo articulada ao nível da Comissão Multissecto rial para os Assuntos do Mar. n
qualifications, promoting sci entific knowledge for tech nological development and enhancement of the ocean culture, promote and ensure the good environmental sta tus of the marine environ ment and the sustainable management of biological resources, and optimizing the means, instruments and mechanisms for maritime security and surveillance, materialized by supporting economic agents’ access to fi nancing and credit, fostering entrepreneurship and inno vation at sea among young people, enhancing the devel opment of technology-based marine aquaculture, foster ing coastal tourism, in par ticular marine ecotourism.
Measures to be taken under ENMA
In view of ENMA’s objectives, the State will implement meas ures that include the implemen tation of a national network of marine protected areas and aim to control the different sources of pollution by strength ening regional partnerships to better understand the dynam ics of shared resources so as to identify appropriate areas for the installation of aquaculture projects and the development of the activity in line with envi ronmental preservation.
The National Directorate for Maritime Affairs (DNAM) will monitor these activities and make annual reports on the sta tus of ENMA’s implementation in articulation with the technical groups designated by each sec tor, making this institution an intersectoral technical group with defined focal points.
The general coordination of EN MA’s implementation is under the responsibility of the Minis ter of State and Head of the Civ il House of the President of the Republic, assisted by the per son responsible for the Sea and Fisheries sector, as deputy coor dinator, working in collabora tion with the Multisectoral Com mission for Maritime Affairs. n
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NAÇÃO state of the nation
SUSTENTABILIDADE DEPENDE DO APOIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES SUSTAINABILITY DEPENDS ON SUPPORT BETWEEN INSTITUTIONS
A fragmentação em vários organismos da tutela dos assuntos marítimos causa prejuízos na exploração sustentável do potencial marítimo angolano. Especialistas apelam para maior interoperabilidade, segurança e partilha de informações. Spreading the management of maritime affairs across several institutions may damage the sustainable exploration of the Angolan maritime potential. Specialists call for greater interoperability, security, and information sharing.
blue economy
only in the Second quarter of 2022, Angola collected USD 11.8 billion in gross revenues from the sea, resulting from the export of a total of 103,605,137.78 barrels of crude oil, the most val uable commodity in the GDP and national exports. Within national waters, 570,000 tons of various species of fish were caught in 2021, representing an increase of 38% (218,000 tons) in semiindustrial and industrial fishing compared to 2020, with 352,000 tons of recorded capture. As for salt, another product extracted from the sea, data from Minis try of Agriculture and Fisheries indicates that the country pro duced 164,400 tons in 2020, ex ceeding the target of 159,000 tons foreseen in the National Develop ment Plan 2018-2022.
For the academic Damião Gin ga, the current model for the management of the national maritime space has resulted in “inefficiency of public policies” for the sea, since the sector has not evolved into a model corre sponding to the current needs of the maritime-port sector, “dictat ing its present lag”. According to the Angolan consultant and researcher of maritime public policy, the sea/blue economy, strategic studies and maritime affairs, this inefficiency is also due to the interconnections that the maritime stakeholders have with each other, and because it is truly a horizontal problem. In his view, “it should not be limited to the vertical tools of the sectoral departments”.
Lack of statistics is an obstacle
Só no Segundo trimeStre de 2022, através do mar, o país arre cadou 11,8 mil milhões de dólares em receitas brutas resultantes da exportação de um total de 103.605.137,78 barris de petróleo bruto, sendo a commodity com maior expressão no Produto Inter no Bruto e nas exportações nacio nais. Das águas nacionais, foram capturadas 570.000 toneladas de pescado diverso em 2021, repre sentando um incremento de 38% (218 mil toneladas) no segmento da
pesca semi-industrial e industrial, comparativamente a 2020, ano em que se registou a captura de 352 mil toneladas. Em relação à produção de sal, outro produto ex traído do mar, Angola obteve 164,4 mil toneladas em 2020, de acordo com dados do Ministério da Agri cultura e Pescas, ultrapassando a meta de 159 mil toneladas previs tas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022. Para o académico Damião Ginga, o modelo actual de gestão do espaço
marítimo nacional tem resultado na “ineficiência das políticas pú blicas” para o mar, uma vez que a não-evolução do modelo secto rial tradicional para um modelo correspondente às necessidades actuais do sector marítimo-por tuário, “tem ditado o seu atraso”. Segundo o também consultor e investigador angolano, nas áreas de políticas públicas marítimas, economia do mar/azul, estudos estratégicos e assuntos maríti mos, a referida ineficiência dá-se
In an interview with Economia & Mercado, the professor said that the lack of information and statistical data about the differ ent stakeholders involved in the maritime-port sector “continues to constitute one of the greatest impediments to its development”. Thus, he argued, only with an in tegrated and complementary vi sion will it be possible to explore the resources without continu ing to imply the destruction of marine fauna, and thus weaken the sustainability of the national
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TEXTO
TEXT CLÁUDIO GOMES FOTOGRAFIA PHOTO CARLOS AGUIAR
também pelas interconexões que os subsectores marítimos têm uns com os outros e por ser verdadei ramente um problema horizontal. Na sua óptica, “não deve estar li mitado às ferramentas verticais das tutelas sectoriais”.
Carência de estatística é um entrave Em entrevista à Economia & Mer cado, o docente disse que a falta de informação e de dados estatísticos sobre os diferentes subsectores que intervêm no sector marítimo -portuário “continua a constituir um dos maiores entraves para o seu desenvolvimento”. Deste modo, defendeu, apenas com uma visão integrada e complementar será possível explorar os recur sos sem continuar a implicar a destruição das faunas marinhas e, com isso, fragilizar a sustenta bilidade do ecossistema marinho nacional, como já tem ocorrido. Na realidade, acrescentou, “é es sencial terminar com a prolife ração de entidades reguladoras das actividades marítimas, das zonas costeiras e das explorações marinhas, sendo que o país deve, antes, optar por uma economia de esforços no mar, apostando numa governação integrada dos assun tos do mar, minimizando recursos
570.000
TONELADAS DE PESCADO DIVERSO FORAM CAPTURADAS EM 2021, REPRESENTANDO UM INCREMENTO DE 38% (218 MIL TONELADAS) NO SEGMENTO DA PESCA SEMIINDUSTRIAL E INDUSTRIAL, COMPARATIVAMENTE A 2020, QUE SOMOU 352 MIL TONELADAS TONS OF VARIOUS SPECIES OF FISH WERE CAUGHT IN 2021, REPRESENTING A 38% INCREASE (218,000 TONS) IN SEMI-INDUSTRIAL AND INDUSTRIAL FISHING COMPARED TO 2020, WHICH TOTALED 352,000 TONS
e maximizando a presença do Estado no mar, através de uma maior parceria intragoverna mental e da maior coordenação institucional, onde a partilha de informações e recursos materiais entre as entidades envolvidas nas actividades de monitorização, fiscalização, exploração e conheci mento científico das águas nacio nais constitui uma prioridade”.
Por sua vez, o consultor ambien tal Vladimir Russo entende que, à semelhança dos planos de or denamento do espaço terrestre,
PROTECÇÃO DOS ECOSSISTEMAS MARINHOS
Protection of marine ecosystems
De acordo com Vladimir Russo, para assegurar a protecção dos espaços marinhos, é preciso que se criem zonas de reprodução e protecção ambiental. Entretanto, referiu o ambientalista, o país “não tem nenhuma área de conservação marinha”. Disse que, através da Lei de Protecção de Recursos Biológicos Aquáticos, há protecção dos santuários, mas “não temos nenhuma área de conservação marinha”, sublinhou. “Há, neste momento, uma proposta de estabelecimento de uma área na zona do Namibe ao lado do Parque Nacional do Yona com cerca de 9 200 quilómetros. Será a primeira, porém, foram identificadas outras áreas a nível da nossa zona económica exclusiva, que só depois de serem declaradas áreas de conservação e haver uma conservação efectiva é que poderemos assegurar a protecção dos ecossistemas marinhos”, esclareceu. Entretanto, na opinião do especialista, não adianta apenas ter a legislação, pois há necessidade de se “garantir a aplicação efectiva da Lei”. Defendeu uma maior colaboração entre as entidades de regulação e de segurança do mar, como a Autoridade Marítima Nacional, recentemente criada, a Marinha de Guerra Angolana, a fiscalização das pescas, para se desencorajar actividades ilícitas no espaço marítimo nacional. “Se aplicarmos multas altas em termos da moldura penal do nosso país, poderá ter um efeito dissuasor, porque inibirá essa actividade muito problemática e que envolve milhões de dólares, que anualmente provêm da pesca ilegal”, sublinhou.
marine ecosystem, as has al ready occurred.
In fact, he added, “it is essential to end the proliferation of regulato ry bodies for maritime activities, coastal areas and marine explo ration, and the country should rather opt for an economy of ef fort at sea, focusing on integrated governance of maritime affairs, minimizing resources and maxi mizing the state’s presence at sea through greater intragovern mental partnership and greater institutional coordination, where
blue economy
the sharing of information and material resources between the entities involved in monitoring, surveillance, exploration and scientific knowledge of national waters become priorities”.
In turn, environmental consult ant Vladimir Russo believes that, similarly to land management plans, such as municipal master plans, integrated governance, the balance of the blue economy and the protection of biodiver sity, needs the so-called “marine spatial planning”. According to the specialist, this measure would allow the definition of compatibilities and incompat ibilities between different users of the sea because it would regu late the different ways of using the sea.
In the opinion of the also techni cal director of Holísticos, an An golan environmental consulting company, this norm would help to regulate and define what must be done, what the priorities are, how to do and what can be done for the integration of the marine space. “There needs to be a marriage between devel opment and conservation”, he argued, pointing out as an ex ample the ambiguity between the “National Strategy for the
According to Vladimir Russo, to ensure the protection of marine spaces, it is necessary to create protected breeding and environmental zones. However, the environmentalist noted, the country “does not have any marine conservation areas”. He said that the Law for the Protection of Aquatic Biological Resources grants the protection of sea life sanctuaries, but “we have no marine conservation area”, he underlined. “There is, at the moment, a proposal to establish a 9,200-kilometer area in Namibe, next to Yona National Park. It will be the first. Nevertheless, other areas have been identified in our exclusive economic zone, which only after being declared conservation areas and having effective conservation will ensure the protection of marine ecosystems”, he clarified. However, in the expert’s opinion, it is not enough just to have legislation because there is a need to “ensure the effective application of the law”. He defended greater collaboration between the regulatory and security bodies of the sea, such as the recently created National Maritime Authority, the Angolan Navy, and the fisheries inspection to discourage illicit activities in the national maritime space.
“If we apply high fines within the penal framework of our country, it may have a deterrent effect, because it will inhibit this very problematic activity that involves millions of US dollars, which annually come from illegal fishing”.
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NAÇÃO state of the nation
como são os planos directores mu nicipais, a governação integrada, o equilíbrio da economia azul e a protecção da biodiversidade necessitam do chamado “orde namento do espaço marinho”. Se gundo o especialista, essa medida permitiria a definição das compa tibilidades e incompatibilidades entre os diferentes usuários do mar, pois regularia as diferentes formas de utilização do mar. No entender do também director -técnico da Holísticos, empresa an golana de consultoria ambiental, o normativo ajudaria a regular e a definir o que tem de ser feito, quais são as prioridades, como fa zer e o que se pode fazer para a integração do espaço marinho. “É preciso haver o casamento entre desenvolvimento e conservação”, defendeu, apontando o exemplo ambiguidade entre a “Estratégia Nacional para o Mar”, que, na sua óptica, está “mais virada” para o desenvolvimento e a elaboração da denominada “Estratégia para a Conservação da Biodiversidade Marinha e Costeira”, que está a ser levada a cabo pelo Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.
Segurança marítima é fulcral A par da segurança dos ecossiste mas, levantada pelo ambientalista Vladimir Russo, o docente univer sitário Damião Ginga entende que qualquer estratégia de assegu ramento das fronteiras deverá estar assente em três pilares fundamentais, para a melhor ex ploração económica dos espaços marítimos nacionais. Apontou o planeamento e ordenamento es pacial; a fiscalização e autoridade marítima e ciência, inovação e tecnologia.
Para Angola, detalhou o académi co, o planeamento e o ordenamen to espacial representarão a ma triz para a exploração económica do mar, enquanto instrumento orientador para o exercício das actividades marítimas. Na sua visão, através deste mecanismo, qualquer interessado em operar nalgum subsector da economia do mar servir-se-ia deste para defi nir as suas prioridades e identifi car as melhores oportunidades, tendo em conta o potencial e as fa
cilidades associadas às diferentes áreas da economia do mar.
No que à segurança marítima e das responsabilidades do Estado no mar diz respeito, o especialis ta sugere a alteração no Sistema de Autoridade Marítima, porque, no seu entender, “continuam a confluir vários interesses e inter venientes nas águas nacionais”, resultando numa sobreposição na sua actuação em vez de uma com plementaridade nas suas missões.
Esse contexto de dispersão das competências, salienta Damião Ginga, tem sido promotor de algu ma “competição negativa”, o que, na actual conjuntura de fortes restrições orçamentais, tem sido prejudicial. Neste ordenamento, argumenta, a Marinha de Guerra Angolana surgiria como “eixo de coordenação das actividades de segurança e vigilância marítima”, tendo em vista a maximização da presença e controlo do Estado no mar, num cenário de complemen taridade e de parceria entre to dos órgãos com actuação no mar.
Já em relação à ciência e inova ção, o interlocutor da E&M disse que serão também essenciais no processo de monitoramento e controlo das fronteiras marítimas, visando a implementação de uma rede nacional de monitoramen to dos espaços marítimos, com radares, VTS (serviço de tráfego de navios), faróis, entre outros instrumentos.
Na óptica de Damião Ginga, con tudo, uma estratégia para o mar constitui um grande ganho para o sector marítimo-portuário, sobre tudo porque representa a visão de médio e longo prazos do Esta do angolano relativamente aos oceanos e a tudo que eles repre sentam para o País. O docente es pera, neste sentido, que a Estraté gia Nacional para o Mar seja um instrumento inicial e evolutivo, do conjunto de documentos ainda necessários no quadro do ordena mento jurídico-legal nacional. Por fim, criticou o facto de ter havido, no seu entender, a pouca divulga ção sobre os trabalhos que leva ram à produção do documento, bem como a pouca divulgação ainda persistente sobre as princi pais matérias nela contidas. n
blue economy
VLADIMIR RUSSO ESCLARECEU QUE EXISTE UMA
PROPOSTA DE ESTABELECIMENTO DA PRIMEIRA ÁREA DE CONSERVAÇÃO MARÍTIMA, NA ZONA DO NAMIBE, AO LADO DO PARQUE NACIONAL DO YONA, COM CERCA DE 9 200 QUILÓMETROS. Vladimir Russo
clarified that there is a proposal to establish the first maritime conservation area in Namibe, covering 9,200 kilometers, next to Yona National Park.
Sea”, which in his view is “more geared” towards development, and the preparation of the socalled “Strategy for the Conser vation of Marine and Coastal Biodiversity” carried out by Ministry of Culture, Tourism and Environment.
Maritime security is central Along with the security of eco systems, raised by environmen talist Vladimir Russo, university professor Damião Ginga believes that any strategy to secure the borders should be based on three fundamental pillars for the best economic exploration of national maritime spaces. He emphasized planning and spatial planning, maritime supervision and authority, and science, inno vation and technology. For Angola, detailed the academ ic, the planning and spatial plan ning would become the matrix for the economic exploration of the sea, as a guiding instrument for the exercise of maritime ac tivities. In his vision, through this mechanism, anyone interested in operating in any sub-sector of the economy of the sea would use it to define their priorities and identify the best opportuni ties, considering the potential and facilities associated with the different areas of the economy of the sea.
As far as maritime security and the State’s responsibilities for the sea are concerned, the specialist suggests changing the Maritime Authority System because, in his opinion, “various interests and players continue to converge in national waters”, resulting in overlapping actions instead of complementarity. This context of
dispersion of competencies, notes Damião Ginga, has been the pro moter of some “negative com petition”, which in the current scenario of severe budgetary constraints has been detrimen tal. In this order, he argues, the Angolan Navy would emerge as the “axis of coordination of maritime security and surveil lance activities”, with a view to maximize the State’s presence and control of national waters, in a scenario of complementarity and partnership among all bod ies acting in the sea.
In relation to science and inno vation, the academic said that they will also be essential to the process of monitoring and controlling maritime borders and would include the imple mentation of a national network to monitor maritime spaces through radar stations, VTS (ves sel traffic service), lighthouses and other means.
In Damião Ginga’s opinion, a strategy for the sea is a great gain for the maritime-port sec tor, above all for embodying the medium- and long-term vision of the Angolan State for national waters and what they repre sent for the country. In this sense, the professor hopes that the Na tional Strategy for the Sea is an evolving forerunner of the set of documents still needed to be in serted into the national judicial and legal framework. Finally, he criticized the fact that there has been, in his view, little dissemi nation of the work that led to the production of the document, as well as the persistent nearabsent widespread communica tion of the main issues contained therein. n
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blue economy
ASSIS MALAQUIAS
Professor Catedrático Full Professor
Para o Professor Catedrático Assis Malaquias, não é possível ter-se estabilidade necessária para governar sem estar garantida a segurança alimentar. For Assis Malaquias, it is not possible to have the necessary stability to govern without food security being guaranteed.
o também director do de partamento de Estudos Glo bais e Assuntos Marítimos da Universidade do Estado de Califórnia considera a Es tratégia Nacional para o Mar (ENM) forte do ponto de vista de substância, mas receia que não existam recursos huma nos à altura para implemen tá-la. Outro receio tem ainda a ver com as fontes de finan ciamento, que não devem perder de vista a soberania do país. Assis Malaquias tem uma extensa e distinta car reira académica e no servi ço público. Antes de ingressar na Cal Maritime, serviu como conselheiro de Segurança Marítima no Exterior para o Africa Bureau, Departamen to de Estado dos EUA. Tam bém foi director do Departa mento de Economia de Defesa no Centro Africano de Estudos Estratégicos da Universidade Nacional de Defesa dos EUA.
Qual é a avaliação que faz da Estratégia Nacional para o Mar?
Na elaboração de uma estra tégia, devemos ter em conta pelo menos três audiências: a interna, que está dividida en tre quem vai elaborar, quem
vai implementar e quem vai beneficiar-se dela. Todos eles devem saber da estratégia.
E depois temos a quarta au diência, que é a externa. En tretanto, uma situação que se verifica em Angola é que as estratégias e planos nunca são devidamente difundidos.
Em relação a esse documento, foi por via da imprensa que eu soube dela. As estratégias não devem ser tidas como se gredo, mas amplamente di fundidas a várias audiências. Portanto, é-nos difícil fazer uma avaliação profunda e bem estruturada, em função da informação disponível so bre o documento. E mais: não se apresenta, pela primeira vez, uma Estratégia Nacional do Mar no estrangeiro.
Mas a existência de uma Estratégia Nacional para o Mar pode ser considera da um “bom primeiro pas so” para o fomento da eco nomia azul?
Sim, é um passo importante e muito positivo, sendo que já deveria ter sido dado há dé cadas. O mar sempre este ve connosco e já há bastante que deveríamos ter elabo rado uma estratégia nacio
the director of the de partment of Global Stud ies and Maritime Affairs at the California State Univer sity considers the National Strategy for the Sea (ENM) strong, in terms of substance, but fears that there are not human resources to imple ment it. Another fear has to do with the sources of fund ing, which must not lose sight of the country’s sovereignty. Assis Malaquias has an ex tensive and distinguished ca reer in academia and public service. Prior to joining Cal Maritime, he served as the Foreign Maritime Security Advisor to the Africa Bureau, U.S. Department of State. He also served as Director of the Defense Economics Depart ment at the Africa Center for Strategic Studies at the U.S. National Defense University.
What is your assessment of the National Strategy for the Sea?
In developing a strategy, you must take into account at least three audiences. The inter nal one, which is divided be tween those who will draw it up, those who will implement it, and those who will bene
fit from it. All of them must know about the strategy. And then we have the fourth au dience, which is the exter nal one. However, a situation that is verified in Angola is that the strategies and plans are never properly dissem inated. As for this document, it was through the press that I learned about it. Strategies should not be kept as a se cret, but widely disseminat ed to the various audiences. Therefore, it is difficult for us to make a deep and wellstructured evaluation based on the information available about the document. What’s more, a National Strategy for the Sea should not presented, for the first time, abroad.
But can the existence of a National Strategy for the Sea be considered a “good first step” for the promo tion of the blue economy?
Yes, it is an important and very positive step, and it should have been taken dec ades ago. The sea has always been with us and a national strategy for the sea is long overdue. In terms of sub stance, the ENM is strong be cause it touches on very im
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“É IMPOSSÍVEL HAVER SEGURANÇA DE ESTADO SEM SEGURANÇA ALIMENTAR” “IT IS IMPOSSIBLE TO HAVE STATE SECURITY WITHOUT FOOD SECURITY”
TEXTO TEXT SEBASTIÃO VEMBA FOTOGRAFIA PHOTO ANDRADE LINO E AND CEDIDAS COURTESY
nal para o mar. Em termos de substância, a ENM é forte, porque toca em temas mui to importantes, sendo uma questão relevante a cone xão entre o mar e a melhoria das condições de vida das po pulações. Deveria acrescen tar, muito rapidamente, que Angola nunca teve carência de estratégias e outros do cumentos bonitos. O grande problema está na sua imple mentação. Avaliando essa es tratégia, ainda não estou a ver bem como é que Angola vai implementá-la nos próxi mos tempos. Receio que, den tro de cinco, 10 ou 20 anos, quando avaliarmos o docu mento, possamos concluir que se tenha feito pouco. Acho que existe uma desconexão entre o que está planificado e os re cursos que estão cabimenta dos para a execução da Es tratégia. A Estratégia em si não indica se, da mesma for ma que se trabalhou a nível interministerial e intersec torial para criá-la, estão ga rantidas as condições para a sua implementação. O docu mento em si não faz referên cia a isso, mas indica apenas dois elementos, nomeada mente aonde se quer che gar e como se quer chegar. Não fala da questão dos re cursos. Enquanto essa lacuna não for ultrapassada, tere mos problemas.
A estratégia fala, na sua análise SWOT, em fraco in vestimento externo e na baixa disponibilidade de informação. Para uma es tratégia nacional, faz senti do pensar em investimen to externo?
A pergunta que devemos fa zer é: de quem é a estratégia? É nacional ou internacional? A estratégia foi apresenta da em Portugal, mas Portugal também tem a sua estratégia marítima e nunca veio apre sentá-la a Angola para atrair investimentos. Estamos a fa lar basicamente de sobera nia e, por isso, um Estado so
ANGOLA NUNCA TEVE CARÊNCIA DE ESTRATÉGIAS E OUTROS DOCUMENTOS BONITOS. O GRANDE PROBLEMA ESTÁ NA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
Angola has never lacked strategies and other pretty documents. The big problem is in their implementation.
berano deve acautelar os seus próprios recursos para implementar estratégias.
Quais as fases necessárias para a implementação de uma estratégia do mar?
Angola é um país costeiro e não deve esquecer-se disso nem por um instante. Essa é a questão principal. Não se pode falar de Angola sem
portant themes, one relevant issue being the connection between the sea and the im provement of people’s living conditions. I should add, very quickly, that Angola has nev er lacked strategies and oth er pretty documents. The big problem is in their im plementation. Assessing this Strategy, I still don’t really see how Angola is going to
blue economy
implement it in the near fu ture. I fear that in five, ten or twenty years, when we evaluate the document, we may conclude that little has been done. I think there is a disconnection between what is planned and the resourc es that are allocated for the execution of the strategy. The strategy itself does not in dicate whether, in the same way that the inter-ministe rial and inter-sectorial lev els worked to create it, the conditions for its implemen tation are guaranteed. The document itself makes no reference to this, but only in dicates two elements, name ly where we want to go and how we want to get there. It does not mention the issue of resources. As long as this gap is not overcome, we will have problems.
The strategy talks, in its SWOT analysis, about poor external investment and the low availability of in formation. For a nation al strategy, does it make sense to think about exter nal investment?
The question we should ask is: whose strategy is it? Is it national or international? The strategy was present ed in Portugal, but Portugal also has its maritime strat egy and has never come to present it to Angola to attract investments. We are basical ly talking about sovereign ty and, therefore, a sover eign state must safeguard its own resources to implement strategies.
What are the necessary steps to implement a sea strategy?
Angola is a coastal country and should not forget this even for an instant. This is the main issue. One cannot talk about Angola without the sea. In terms of strategy implementation, the impor tant thing is to do the pre-as sessments. What do we want
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VOZ DE insight
o mar. Em termos de imple mentação da estratégia, o importante é fazerem-se as pré-avaliações. O que quere mos do mar? Todos, no país, que tenham uma vocação ou relação com o mar, devem participar nesse diálogo ou pré-avaliação da Estratégia Nacional para o sector. Nessa fase, é necessário que se de fina muito bem o pilar da go vernança. Imagine, se hou ver um problema agora nos mares de Angola, a quem é que eu devo ligar? Ao minis tro da Agricultura e Pescas? Ao ministro dos Recursos Mi nerais, Petróleo e Gás? Isso tem a ver com soberania. De pois da pré-avaliação, deve mos estudar as vias de enga jamento com o mar, porque as estratégias podem ser boas, mas, se não tiverem as com ponentes necessárias para a sua implementação, não fun cionam. Onde estamos é pré -avaliação, mas depois é ne cessário criar e difundir devidamente a visão. A es tratégia, em suma, não deve ser teórica, mas prática e di nâmica, visando, sobretu do, melhorar as condições de
vida dos cidadãos. Não gosta ria de ter essa conversa da qui a uns anos e perceber que, infelizmente, se fez pou co para a sua implementação.
E do ponto de vista de re cursos humanos, esta mos em condições de im plementar a estratégia, tendo em conta as várias fases de execução, que in clui, entre outros pilares, a fiscalização?
Não. A resposta é simples. Não existem estes recursos e não existe uma visão de como criá-los. Aliás, o primeiro pas so para Angola, em termos de estratégias, seria criar uma estratégia nacional de recursos humanos, que se riam responsáveis pela im plementação de várias ou tras estratégias. No sector do mar, quais são os recursos hu manos que temos em Ango la? Quantos institutos de for mação marítima o país tem, nos vários ramos? Temos no Kwanza-Sul, dos Petróleos, um no Namibe, mas não me lembro de outros. Na Califór nia, lecciono numa academia marítima que está sob tute
from the sea? Everyone in the country that has a voca tion or relationship with the sea should participate in this dialogue or pre-assessment of the National Strategy for the sector. In this phase it is necessary that the govern ance pillar is very well de fined. Imagine, if there is a problem now in the Angolan seas, who should I call? To the minister of Agriculture and Fisheries? To the Minister of Mineral Resources, Oil and Gas? This is about sovereign ty. After the pre-assessment, we should study what are the ways to engage with the sea, because strategies can be good, but if they don’t have the necessary components to implement them, they don’t work. Where we are is preassessment, but then we need to properly create and disseminate the vision. The strategy, in short, should not be theoretical, but practical and dynamic, aiming above all to improve the living con ditions of citizens. I would not like to have this conversation in a few years and realize that, unfortunately, little has
blue economy
been done to implement it. And from the point of view of human resources, are we in a position to imple ment the strategy, taking into account the various stages of implementation, which includes, among oth er pillars, enforcement?
No. The answer is simple. These resources do not ex ist, and there is no vision of how to create them. In fact, the first step for Angola, in terms of strategies, would be to create a national strategy for human resources, which would be responsible for the implementation of several other strategies. In the mar itime sector, what human re sources do we have in An gola? How many maritime training institutes does the country have, in the various branches? We have one in Kwanza Sul, for Petroleum, one in Namibe, but I do not re member others. In California, I teach at a maritime acade my that is under the State of California and deals with all the internal maritime issues. We are talking about train ing of naval engineers, sail ors, commanders, etc. Ango la, as a nation, should have a similar structure, at least.
How do you look at the out sourcing model for mar itime-port services and infrastructure in Ango la, especially from the point of view of oversight, not only of management, but especially of marine resources?
Again, it has everything to do with the issue of sovereign ty. Foreign companies may be well prepared technically, but are they looking for the best for Angola? Oversight has a lot to do with the seri ousness of the State.
What do you mean?
When a State is serious, we don’t need to worry about in spection, because it happens. The bureaucracy exists to su
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ECONOMIA AZUL
la desse estado e lida com to das as questões marítimas internas. Estamos a falar de formação de engenheiros navais, marinheiros, coman dantes, etc. Angola, como Na ção, deveria ter uma estru tura semelhante, pelo menos.
Como olha para o modelo de terceirização dos servi ços e infra-estruturas ma rítimo-portuários em An gola, principalmente do ponto de vista da fiscaliza ção, não só da gestão, mas, sobretudo, dos recursos marinhos?
Mais uma vez, tem tudo a ver com a questão da soberania. As empresas estrangeiras podem estar bem prepara das tecnicamente, mas será que essas procuram o melhor para Angola? A fiscalização tem muito a ver com a serie dade do Estado.
O que quer dizer?
Quando um Estado é sério, não precisamos de nos preo cupar com a fiscalização, por que ela acontece. A burocra cia existe para fiscalizar e permitir que o Estado funcio ne de forma eficaz e efectiva.
A questão da burocracia no aparelho do Esta do tem uma conotação ne gativa, na medida em que, às vezes, representa uma máquina pouco olea da e excesso de processos administrativos…?
Não. Todo o Estado é burocrá tico. Agora, ou a burocracia funciona bem, e então esta mos a falar de um bom Esta do, ou a burocracia funcio na mal, e aí estamos diante de um mau Estado e temos de pedir ajuda a outros para nos virem fiscalizar. Nós devería mos saber fiscalizar-nos a nós próprios.
O que será imprescindível implementar, a nível da Es tratégia Nacional do Mar, nos próximos cinco anos, sem descurar que o docu
mento é de longo-prazo?
Sem tentar imiscuir-me em questões internas, primeiro é necessário que os gover nantes entendam uma coisa simples: é impossível haver segurança de Estado sem se gurança alimentar, ou seja, não é possível ter-se estabi lidade necessária para go vernar sem estar garantida a segurança alimentar. Isso é recomendável para Ango la como para qualquer ou tro país. Apesar de termos abundância de alguns recur sos, nota-se algum descuido na preservação e sustenta bilidade dos mesmos. Tal é o caso do peixe. Infelizmente, a informação que temos é que esse recurso está a desapa recer dos mares de Angola. E isso vai afectar a segurança do Estado e estabilidade na cional. Sem segurança não há desenvolvimento e sem de senvolvimento não há paz. Repito, os mares de Ango la não estão a ser controla dos e, por isso, são explora dos por estrangeiros que o fazem de forma desenfrea da. Se quisermos falar de se gurança marítima, devemos começar pela preservação do peixe. Em Angola, e em África, em geral, assiste-se a uma explosão demográfica, e vai ser necessário alimentar essa gente, sendo que, em paí ses costeiros, a proteína ani mal proveniente do peixe é extremamente importante para a segurança alimentar.
Em Angola, fala-se, fre quentemente, da pesca ile gal, praticada, inclusive, por
pervise and allow the State to function efficiently and effectively.
The issue of bureaucracy in the State apparatus has a negative connotation, in the sense that sometimes it represents a poorly oiled machine and an excess of administrative processes...? No. Every State is bureau cratic. Now, either the bu reaucracy works well, and then we are talking about a good State, or the bureaucra cy works badly, and then we are facing a bad State and we must ask others to come and supervise us. We should be able to inspect ourselves.
What elements of the Na tional Strategy for the Sea will it be essential to imple ment in the next five years, without overlooking that the document is long-term? Without trying to meddle in internal issues, first it is nec essary that the government leadership understands one simple thing: it is impossi ble to have State security without food security. In oth er words, it is not possible to have the stability needed to govern without food security being guaranteed. This is rec ommendable for Angola as for any other country in the world. Although we have an abundance of some resourc es, there is some careless ness in their preservation and sustainability. Such is the case of fish. Unfortunately, the information we have is that this resource is disappear
blue economy
ing from the seas of Angola. And this will affect the secu rity of the state and nation al stability. Without security there is no development, and without development there is no peace. I repeat, Angola’s seas are not being controlled, and therefore they are being exploited by foreigners who are doing it in an unbridled way. If we want to talk about maritime security, we must start by preserving the fish. In Angola, and Africa in gen eral, we are witnessing a de mographic explosion and it is going to be necessary to feed these people, and in coast al countries animal protein from fish is extremely impor tant for food security.
In Angola there is a lot of talk about illegal fishing, even by foreigners, but the numbers are unknown. Do you have any information about this?
It is not very convenient for me to speak openly about these issues, but it is known that the situation is critical. I worked in the US State Se curity Department and we know the exact number of foreign vessels and the quan tities of fish caught in the Af rican seas.
Is the whole of Africa in this situation? Unfortunately, all of Africa. However, I remember that when Macky Sall won the elections in Senegal, the first measure he took was to eval uate the fishing licenses sold to foreign companies and to
A ACTUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O MAR EM ANGOLA NÃO FAZ SENTIDO. PENSO QUE SE DEVIA INVESTIR NUM MINISTÉRIO PARA O MAR. NÃO IMPORTA MUITO O NOME QUE SE LHE VENHA A DAR, MAS TEM A VER ESSENCIALMENTE COM A IMPORTÂNCIA DO MAR PARA O PAÍS. The current administrative structure for the sea in Angola does not make sense. I believe that one should invest in a Ministry for the Sea. It doesn’t really matter what you call it, but it has to do essentially with the importance of the sea for the country.
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insight
O MAR SEMPRE ESTEVE CONNOSCO E JÁ HÁ BASTANTE QUE DEVERÍAMOS
TER ELABORADO UMA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR. EM TERMOS DE
SUBSTÂNCIA, A ENM É FORTE… The sea has always been with us, and we should have had a national strategy for the sea long ago. In terms of substance, the ENM is strong.
estrangeiros, mas desco nhecem-se os números. Tem alguma informação sobre o assunto?
Não me convém muito falar abertamente dessas questões, mas sabe-se que a situação é crítica. Trabalhei no Departa mento de Segurança do Estado norte-americano e sabemos o número exacto de embarca ções estrangeiras e as quan tidades de peixe capturadas nos mares africanos.
África toda está nessa situação?
Infelizmente, África toda. En tretanto, lembro-me de que, quando Macky Sall ganhou as eleições no Senegal, a primei ra medida que ele tomou foi avaliar as licenças de explo ração de pesca vendidas às empresas estrangeiras e per ceber quais os resultados dis so. As questões nesse país es tão minimamente controladas, mas depois de ter estado em crise. Infelizmente, na maior parte dos países africanos, es tá-se à beira de uma crise de recursos marinhos.
Para além de petróleo e peixe, temos ideia dos re cursos marítimos disponí veis em Angola?
A resposta mais simples é que não sabemos porque não estu damos. Sabemos alguma coi sa sobre o petróleo porque te mos companhias estrangeiras a explorá-lo e que fazem estu dos regulares. E limitamo-nos a aceitar aquilo que os outros nos dizem… Todos têm interes ses económicos ocultos. Como Estados soberanos, eu prefe ria que Angola e outros paí
ses africanos fizessem os seus próprios estudos. Se consegui mos produzir tanto dinheiro para tão pouca gente, porque é que não conseguimos usar parte desses recursos para fazer uma avaliação profun da e independente dos re cursos marítimos? Temos de continuar a depender de ter ceiros? Não me parece que deva ser assim.
A estrutura administrativa de gestão do mar em Ango la é a ideal?
A actual estrutura adminis trativa para o mar em Ango la não faz sentido. Penso que se devia investir num Ministério
para o Mar. Não importa muito o nome que se lhe venha a dar, mas tem a ver essencialmen te com a importância do mar para o país. Temos os ministé rios da Educação, da Defesa e da Agricultura porque essas áreas são importantes e me recem especial atenção, em vários sentidos. Eu diria que o mar é muito importante. Aliás, foi através dele que os estran geiros entraram, no passado, isso porque não lhe dávamos a devida atenção. Infelizmen te, África ainda não pareceu, na plenitude, a importância geoestratégica do mar e sem pre olhou mais para a terra. n
blue economy
see what the results were. The issues in that country are minimally under control, but after having been in crisis. Unfortunately, most African countries are on the verge of a marine resource crisis.
Apart from oil and fish, do we have any idea what maritime resources are available in Angola?
The simplest answer is that we don’t know because we don’t study. We know some thing about the oil because we have foreign companies exploring it and doing reg ular studies. And we just ac cept what others tell us... Eve ryone has hidden economic interests. As sovereign states, I would prefer that Angola and other African countries do their own studies. If we can produce so much money for so few people, why can’t we use part of those resourc es to do a thorough and inde pendent assessment of the maritime resources? Do we have to continue to depend on third parties? I don’t think that should be the case.
Is the administrative struc ture for managing the sea in Angola ideal?
The current administrative structure for the sea in Ango la does not make sense. I think one should invest in a Minis try for the Sea. It doesn’t re ally matter what you call it, but it has to do essential ly with the importance of the sea for the country. We have the ministries of Edu cation, Defense and Agricul ture because these areas are important and deserve spe cial attention, in many ways. I would say that the sea is very important. In fact, it was through it that foreigners en tered in the past, because we did not pay it enough atten tion. Unfortunately, Africa has not yet fully grasped the geostrategic importance of the sea and has always looked more to the land. n
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ECONOMIA AZUL
OPINIÃO opinion
INTEMPORALIDADE DAS LEIS TIMELESSNESS OF LAWS
JOSÉ GUALBERTO MATOS • ENGENHEIRO ENGINEER
Começo por pedir desCulpa aos profissionais de leis por me me ter em matéria que é sua, mas não resisto a fazer uma pequena re flexão sobre a arte de fazer leis.
Montesquieu, político, filósofo e escritor francês, que teorizou a sepa ração dos poderes, dizia que as leis inúteis enfraquecem as necessá rias. Será, em certo sentido, um pouco a lei de Gresham, da boa e má moeda, aplicada ao mundo das leis.
Um amigo meu dizia que no seu tempo de estudante, já lá vão mais de cinquenta anos, estudava-se Direito com base no preâmbulo das leis, pois era então comum as leis serem acompanhadas de bons preâm bulos. Talvez se possa dizer que nesse tempo longínquo havia pouca disseminação do conhecimento, o acesso a livros era limitado quase só a sebentas e daí a necessidade de preâmbulos mais elaborados. Mas não sei se desapareceu mesmo a necessidade de incluir bons preâm bulos nas leis.
No sentido de aperfeiçoar as leis, devia ser obrigatório que toda a pro posta de lei fosse acompanhada, além de um bom preâmbulo, de um estudo de impacto contendo os pressupostos e a análise da viabilidade da futura lei, antes da sua aprovação. Conseguia-se, assim, a identifi cação atempada de eventuais dificuldades na sua aplicação e, sendo necessário, previam-se à partida as condições para o seu sucesso. Uma outra questão diz respeito à intemporalidade das leis. A intempo ralidade das leis tem quase sempre relação directa com a sua exten são. Tenho visto leis extensas, cobrindo aspectos demasiado técnicos. Qualquer alteração tecnológica, por menor que seja, implica alteração dessas leis. As leis para serem intemporais não podem ser prolixas. Para isso há regulamentos. Isto porque, segregando bem, assegura -se perenidade na lei e flexibilidade nos regulamentos. Perenidade nos princípios, flexibilidade na forma. Os regulamentos podem mudar sem necessidade de mudar a lei. É isto que confere previsibilidade no essencial do regime jurídico.
A desproporção das leis resulta por vezes do decalque de outras geo grafias, com outra complexidade, sem que seja feito um estudo com parado e a adequada adaptação à realidade objectiva do país, nomea damente no que toca à literacia daqueles a quem as leis se destinam. Compreendo que é impossível fazer leis completamente originais e se calhar ninguém o faz neste mundo. Também sei que é mais fácil fazer um regulamento do que fazer uma lei. E que fazer leis pequenas é também mais difícil do que fazer leis extensas. Porque para fazer uma lei intemporal é necessário depurar o circunstancial e isso nem sempre é fácil.
Em conclusão, o edifício legal-regulatório podia ser mais bem hierar quizado. Leis intemporais são sinónimo de previsibilidade legal, ele mento fundamental para atrair investimento. Leis intemporais são leis enxutas, de mais fácil compreensão pelos seus destinatários. n
i begin by apologizing to law professionals for meddling in their business, but I can’t resist making a little reflection on the art of lawmaking.
Montesquieu, the French politician, philosopher, and writer who the orized the separation of powers, said that useless laws weaken nec essary ones. This is, in a sense, a bit like Gresham’s law of “bad money drives out the good” applied to the world of lawmaking.
A friend of mine used to say that in his student days, more than fifty years ago now, people used to study law based on the preamble to laws, because it was common then for laws to be accompanied by good preambles. Perhaps it can be said that in those distant times there was little dissemination of knowledge, access to books was limited almost exclusively to volumes, and hence the need for more elaborate preambles. But I don’t know if the need to include good pre ambles in laws has really disappeared.
To improve laws, it should be mandatory that every bill be accom panied, apart from a good preamble, by an impact study containing the assumptions and the analysis of the feasibility of the future law, before it is approved. This would allow for the timely identification of possible difficulties in its application and, if necessary, foresee the conditions for its success.
Another issue concerns the timelessness of laws. The timelessness of laws is almost always directly related to their length. I have seen extensive laws, covering too technical aspects. Any technological change, no matter how small, implies a change in these laws. To be timeless laws cannot be lengthy. That’s why there are regulations. This is because, to split hairs, we ensure perenniality in the law and flexibility in the regulations. Perenniality in principles, flexibility in form. Regulations can change without the need to change the law. This is what gives predictability in the essentials of the legal regime. The disproportionate nature of laws is sometimes the result of be ing copied from other geographies, with other complexities, without a comparative study being made and without the proper adaptation to the objective reality of the country, namely in terms of the literacy of those for whom the laws are intended.
I understand that it is impossible to make completely original laws, and maybe no one does in this world. I also know that it is easier to make a regulation than to make a law. And that making small laws is also more difficult than making extensive laws. Because to make a timeless law it is necessary to purge the circumstantial and this is not always easy.
In conclusion, the legal-regulatory edifice could be better hier archized. Timeless laws are synonymous with legal predictability, a fundamental element to attract investment. Timeless laws are lean laws, easier to understand by their addressees. n
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in-country
A CIDADE ESQUECIDA
Kwanza Sul
O Sumbe ficou conhecido, nos últimos anos, como a ‘cidade da poeira’. Hoje, apesar das obras realizadas, continua esquecida, sem o dinamismo económico ambicionado, há cinco anos, pelo Governo cessante. In recent years, Sumbe became known as the city of dust. Today, despite some improvements, the city remains forgotten, without the economic dynamism promised by the outgoing government five years ago.
a viagem terrestre de luan da ao sumbe é mais tranqui la. Se há um ano a estrada que liga as duas cidades se encon trava intransponível em vários troços – principalmente antes do rio Longa -, devido a obras de me lhoria das vias, no início de Agos to passado fizemos uma viagem sem grandes sobressaltos devido à qualidade da estrada. Entretan to, ainda há trabalho por realizar, sendo que a zona mais crítica está logo a seguir ao rio Keve. Não há sinais de obras em curso. Aqui os veículos desaceleram ou “cambalhotam” entre os buracos e lombas. É quase uma área de paragem obrigatória, porque os habitantes aproveitam expor os seus produtos à beira da estrada.
Depois desse pequeno martírio, a viagem volta à normalidade. A poucos quilómetros da cidade, à noite, sente-se uma mudança de ares no Sumbe. Além de ilumina da, a estrada, a partir do Instituto de Petróleos, está iluminada. Che gámos perto das 20 horas. Foram quase quatro horas de viagem, dentro dos limites de viagem e com as paragens necessárias para elevar os níveis de concen tração. Depois de hospedados, de cidimos ir jantar. Estranhamente, quando passavam poucos minu tos das 21h, o restaurante que nos foi indicado tinha a cozinha encer rada. As ruas estavam desérti cas. Na Marginal do Sumbe, acon tecia uma festa juvenil. Ao longo, o restaurante à beira-mar ainda
the land trip from luanda to sumbe is more tranquil
If a year ago the road connect ing the two cities was impass able in several stretches, espe cially before the river Longa, because of road improvements, early last August we made the trip without major concerns re lated to the quality of the road. Even so there is still work to be done, and the most critical area is just after the river Keve. There are no signs of ongoing works. Here the vehicles slow down or “stumble” between potholes and bumps. It is almost a mandatory stop because the residents of this area use this opportunity to sell their goods at the roadside. After this little
martyrdom, the journey re turns to normal. A few kilometers from the city you can feel a change of air in Sumbe. It is evening, and the road, starting from the Petro leum Institute, is lit by street lamps. We arrived close to 8:00 pm. It was a nearly four-hour trip, within the speed limits and the necessary stops to raise our concentration levels. Once we were settled, we decided to have dinner. Strangely enough, at a little after 9:00 pm, the res taurant we had been recom mended had closed its kitchen. The streets were deserted. On the Sumbe waterfront, a youth party was taking place. Along the way, the restaurant on the
52 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 PROVÍNCIA
KWANZA SUL
CAPITAL capital SUMBE ÁREA area 55.660 km2 REGIÃO region LITORAL
Coast
PROVÍNCIA province KWANZA SUL kwanza sul
THE FORGOTTEN CITY
TEXTO
TEXT E AND FOTOGRAFIA PHOTO SEBASTIÃO VEMBA
tinha a cozinha abertura. Serviu -nos bitoque. Dia ganho. Percorre mos pela cidade embelezada com bandeiras partidárias nas princi pais avenidas. No interior, as ruas continuam esburacadas, algumas terraplanadas e noutras as má quinas, guardadas em cerca de chapas de zingo, enfeitam o cená rio. Na Estrada Nacional 100, acon tecia uma feira que fazia lem brar as maratonas de festas de rua de Agosto, que celebravam o aniversário do falecido Presiden te José Eduardo dos Santos.
Infra-estruturas integradas Chamam a atenção dos visitantes a estrada asfaltada, os esgotos e a iluminação na via pública. As obras de requalificação da cidade do Sumbe remontam a dez anos. Em 2019, o Governo local falava
numa execução de 75% do Projec to de Desenvolvimento das Infra -estruturas Integradas do Sumbe, que incluíam 500 habitações so ciais das 1800 previstas para os populares que viviam em zonas de risco. Entretanto, no ano pas sado, os deputados pelo ciclo pro vincial do Sumbe na última legis latura decidiram-se a fazer uma visita de campo e pedir celerida de aos empreiteiros responsáveis pelas várias obras. Na altura, o cenário era de lama, águas para das, buracos e lixo pelas avenidas. Numa reportagem da TPA, vêem -se estudantes de bata branca tentarem atravessar uma rua so bre blocos, enquanto condutores faziam manobras para escapar aos buracos. A última paralisação das obras, que durou dois anos, deveu-se à pandemia da Covid-19.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTAL DO KWANZA-SUL Budget allocation for Kwanza Sul
2020
Total –13.455.305.790.365,00
Local - 75.213.865.190,00 0,56%
2021
Total -14.785.200.965.825,00
Local -97.386.537.327,00 0,66%
2022
Total -18.745.288.200.030,00 AKZ
Local -110.516.660.875,00 AKZ 0,59%
Kwanza Sul
areas. Meanwhile, last year, the deputies for the provincial cycle of Sumbe, of the last leg islature, decided to make a field visit and ask the contractors re sponsible for the various works to speed up. At the time, the sce nario was of mud, standing wa ter, potholes, and garbage along the avenues. In a TPA tv chan nel report, we see students in white uniform trying to cross a street on a makeshift ‘bridge’ of loose cement blocks, while driv ers maneuvered to escape pot holes. The last stoppage of the works, which lasted two years, was due to the Covid-19 pan demic. However, lack of funds, stated the authorities, was at the origin of the initial delay. As Economia & Mercado found out, the works were resumed in the second quarter of 2022, and the main avenue of the city is ready for circulation.
WHAT WAS FORESEEN FOR SUMBE
IN 2018-2020 O que se previa para o Sumbe no quinquénio 2018-2020
No seu último programa de Governo, o MPLA definiu como visão tornar o Kwanza-Sul numa “província coesa na sua diversidade, que articula bem a valorização das cidades do eixo litoral (Sumbe e Porto Amboim) com o desenvolvimento das zonas interiores - dinamizado a partir dos municípios de Cela e Quibala - com uma estrutura produtiva equilibrada entre o sector primárioagricultura intensiva e pesca industrial – as indústrias agroalimentares, de transformação dos produtos do mar e de apoio à extracção do petróleo, e um sector turístico consolidado, tirando partido da posição nos corredores rodoviários Luanda-DondoHuambo e Luanda-Sumbe-Benguela, do aproveitamento dos recursos naturais e das condições favoráveis ao desenvolvimento de pequenas actividades económicas em meio rural (apicultura, aquicultura, turismo rural)”.
Passados cinco anos, a província enfrenta uma crise económica e social, com altos níveis de pobreza nas zonas suburbanas, principalmente do Sumbe e Porto Amboim.
In its last government program, the MPLA defined as a vision making Kwanza Sul a “province cohesive in its diversity with a well-articulated valorization of the coastal cities (Sumbe and Porto Amboim) and development of the interior – boosted by from the agricultural municipalities of Cela and Quibala - with a balanced productive structure between the primary sectorintensive agriculture and industrial fishing -, the agrofood and seafood processing industries, oil industry support services, and a consolidated tourism sector, taking advantage of the major roads that go through the province, connecting Luanda-DondoHuambo and Luanda-Sumbe-Benguela, in addition to its natural resources and favorable conditions for the development of small economic activities in rural areas (beekeeping, aquaculture, rural tourism)”.
Five years later, the province faces an economic and social crisis, with high levels of poverty in suburban areas, mainly in Sumbe and Porto Amboim.
waterfront still had its kitchen open. We were served bitoque, lean fried steak, fries, rice, fried egg, and salad. The day was won. We walked through the city, decorated with party flags on the main avenues. In the side streets the roads are still bumpy; some have been leveled whereas in others con struction machinery stored inside corrugated zinc sheet enclosures have become part of the scenery. On the national road EN 100, a fair was taking place, the kind that reminded us of the street party mara thons that used to be thrown in August to celebrate the birth day of the late president José Eduardo dos Santos.
Integrated infrastructure Visitors’ attention is drawn to the tarred road, the sewers, and the street lighting. Re qualification works in the city of Sumbe go back ten years. In 2019, the local government spoke of a 75% execution of the Sumbe Integrated Infra structure Development Project, which included 500 social hous ing units out of the 1800 planned for the people living in risk
According to TPA, the works to upgrade the city of Sumbe are estimated in over USD 300 mil lion, equivalent to more than 126.7 billion kwanzas, repre senting one of the largest local government investments in infrastructure.
Economia & Mercado also dis covered that, since 2019, the “Construction of Sumbe Inte grated Infrastructure” pro gram entered the State Gen eral Budget. In that year, it was valued at 1.8 billion kwanzas, while in the following year, the program appeared in two pro jects, namely “Integrated Infra structures of Sumbe, Porto Am boim and Gabela - Lot 1”, valued at 419,439,991,00 kwanzas; and “Integrated Infrastructures of Sumbe, Porto Amboim and Gab ela, Lot 2”, valued at 698,931,675, 00 AKZ.
The State Budget Execution Report for the 4th Quarter of 2020 indicated the execution of over 11 billion Kwanzas for the Sumbe Infrastructure Project, Lot 1. However, the document does not specify exactly which works have been carried out. For the coordinator of the Political and Social Observa
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in-country
INFRA-ESTRUTURAS ORÇAMENTADAS
PARA O SUMBE(2022) Infrastructure Budgeted for Sumbe (2022)
Reabilitação da Estrada Nacional 100, Lote 02, Troço Ponte do Rio Longa/ Ponte do Rio Keve Rehabilitation of the National Road EN 100, Lot 2, Section Longa River Bridge/Keve River Bridge 2.253.993.202, 00 AKZ;
Reabilitação da Estrada Nacional 100, Lote 03, Troço Ponte do Rio Keve/ Sumbe Rehabilitation of the National Road EN 100, Lot 3, Section Keve River Bridge/Sumbe 870.054.832, 00 AKZ;
Reabilitação das Pontes sobre os rios Keve, Quicombo, Salinas, Quiteta e Longa, Localizados na Estrada Nacional 100, Província do Kwanza-Sul Rehabilitation of the Bridges over the rivers Keve, Quicombo, Salinas, Quiteta and Longa, Located on the National Road EN 100, Kwanza Sul Province 108.677.995, 00 AKZ;
Projecto de Infra-estruturas Integradas no Sumbe, Lote 1 Sumbe Integrated Infrastructure Project, Lot 1 1.822.588.908, 00 AKZ;
Projecto de Infra-estruturas Integradas do Sumbe, Lote 2 Infrastructure Project in Sumbe, Lot 2 847.299.886, 00 AKZ;
Requalificação da Marginal ao Largo da Liberdade, Sumbe Requalification of the Largo da Liberdade waterfront, Sumbe 44.000.000, 00 AKZ;
Construção do Mercado do Peixe do Sumbe Construction of the Sumbe Fish Market 89.000.000, 00 AKZ
Kwanza Sul
CHAMAM A ATENÇÃO
DOS VISITANTES A ESTRADA ASFALTADA, OS ESGOTOS E A ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA.
Entretanto, a carência de verbas, segundo as autoridades, esteve na origem do atraso inicial verifi cado. Segundo apurou a Economia & Mercado, as obras retomaram ao segundo trimestre de 2022, sendo que a principal avenida da cidade se encontra pronta para a circulação.
Segundo a TPA, as obras de re qualificação da cidade do Sumbe estão avaliadas em mais de 300 milhões de dólares, o equivalen te a mais de 126,7 mil milhões de kwanzas, e representam um dos maiores investimentos do Governo local no ramo das infra-estruturas.
A Economia & Mercado constatou que, desde 2019, o programa de “Construção das Infra-estruturas Integradas do Sumbe” consta do Orçamento Geral do Estado. Na quele ano, o mesmo esteve avalia do em 1,8 mil milhões de kwanzas, ao passo que, no ano seguinte, o programa aparece em dois pro jectos, nomeadamente “Infra -estruturas Integradas do Sumbe, Porto Amboim e Gabela - Lote 01”, no valor de 419.439.991, 00 AKZ; e“Infra-estruturas Integradas do Sumbe, Porto Amboim e Gabela, Lote 2”, avaliadas em 698.931.675, 00 AKZ.
Já do Relatório de Execução do OGE, referente ao IV Trimestre de 2020, consta a execução de mais 11 mil milhões de kwanzas para o Projecto de Infra-estruturas do Sumbe, Lote 1. Contudo, o docu mento não especifica exactamen te quais as obras realizadas.
Para o coordenador do Observa tório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, essa situação é demonstrativa das várias críticas de que Angola disponibiliza pouquíssima infor mação sobre o ciclo orçamental. “A regra orçamental exigiria que o Estado disponibilizasse dados não contabilísticos. Por exemplo, aparecendo um mesmo projecto de construção de estrada em vá rios anos, devia-se especificar, no mínimo, a quantidade de quilóme tros por ano. A ausência desses dados torna difícil a avaliação do grau de execução de projectos, bem como da compreensão dos mesmos”.
Sérgio Calundungo é de opinião que, embora possa haver alguma informação nas Contas Nacionais, continua a existir um problema de transparência, pois, “em fun ção do dinheiro alocado, se não houver dados não contabilísticos, é difícil avaliar a execução dos projectos”. A fonte acrescentou que existe ainda um outro pro blema, relacionado com a prática orçamental seguida pelo Gover no angolano. “O nosso orçamento é de cariz incremental. Ou seja, quando o preço do petróleo sobe, aumentam-se as despesas. Quan do baixa, não são executados os projectos. E acabou”. Por fim, Sér gio Calundungo aconselha a que se repense a estrutura do orça mento, de modo que ela possa permitir uma maior compreen são do documento e consequente avaliação dos projectos. n
tory of Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, this situation is demonstrative of the various criticisms that Angola provides very little information on the budget cycle. “The budget rule would require the state to make available non-accounting data. For example, if the same road construction project ap pears in several years, it should specify, at a minimum, the num ber of kilometers per year. The absence of these data makes it difficult to evaluate the degree of execution of the projects, as well as to understand them”.
Sérgio Calundungo is of the opinion that, although there may be some information in the National Accounts, there is still a transparency problem because, “depending on the money allocated, if there are no non-accounting data, it is dif ficult to evaluate the execution of the projects”.
He added that there is yet an other problem related to the budgetary practices followed by the Angolan government.
“Our budget is incremental in nature. In other words, when the price of oil rises, expenses are increased. When it goes down, the projects are not ex ecuted. And that’s it”. Finally, Sérgio Calundungo advises that the budget structure should be rethought to allow a better un derstanding of the document and consequent evaluation of the projects. n
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KWANZA SUL
The tarred road, the sewers, and the street lighting draw the visitors’ attention.
MERCADO E FINANÇASfinance & markets
EXECUÇÃO DAS DESPESAS DO OGE CRESCE 28% NO PRIMEIRO TRIMESTRE EXECUTION OF GSB EXPENSES GROWS
28% IN THE 1ST QUARTER
Por tudo quanto representa para o processo de estabilidade económica, as finanças públicas continuam a merecer uma especial atenção na execução das políticas públicas. For all that they represent in the process of economic stability, public finances continue to deserve special attention when it comes to the execution of public policies.
TEXTO TEXT WILSON CHIMOCO
Ao longo do primeiro tri mestre de 2022, e em linha com o Orçamento Geral do Estado (OGE 2022), o Ministério das Finanças executou despe sas na ordem dos 3 294,11 mil milhões Kz, um incremento homólogo de 28%. A justificar o desempenho positivo esti veram a execução das despe sas correntes em 50%, para 1 540,28 mil milhões Kz, e o au mento das despesas de capital em 13%, para 1 753,82 mil mi lhões Kz.
De forma mais desagregada,
e em função da natureza, as despesas correntes foram im pulsionadas pelos gastos com a aquisição de serviços na ordem dos 432,03 mil milhões Kz, um aumento homólogo de 200%. Paralelamente, assistiu -se à execução das despesas com aquisição de bens na or dem dos 223,80 mil milhões Kz, um incremento de 135%, justificadas pela aquisição e apetrechamento de infra-es truturas sociais.
Neste particular, destaca-se que a execução das despesas
sociais concentrou 34,34% das despesas totais, contudo abai xo dos 58,29% das despesas alocadas ao sector económico, como pode ser apurado no gráfico 01. Este posicionamen to está a ser explicado pela alocação de recursos para a execução de despesas asso ciadas à indústria extractiva, transformação e construção.
Constrangimentos
As despesas com o pagamento de juros representaram 12% das despesas totais realiza
during the first quArter of 2022, and in line with the General State Budget (OGE 2022), Ministry of Finance ex ecuted expenses estimated in 3 294.11 billion kwanzas, a year-on-year increase of 28%. Justifying the positive performance were the ex ecution of current expenses by 50%, to 1 540.28 billion kwanzas; and the increase in capital expenditures by 13%, to 1 753.82 billion kwanzas.
In a more disaggregated manner and per nature, current expenses were driven by expenses with the acquisition of services in the value of 432.03 billion kwanzas, a year-on-year in crease of 200%. In parallel, the execution of expenses with the acquisition of goods was estimated in 223.80 bil lion kwanzas, an increase of 135%, justified by the acquisi tion and equipping of social infrastructures.
In this regard, it should be noted that the execution of social expenses accounted for 34.34% of total expenses, however below the 58.29% of expenses allocated to the eco nomic sector, as can be seen in graph 01. This positioning is being explained by the al location of resources for the execution of expenses asso ciated with the extractive, transformation and construc tion industries.
Constraints
Expenditure on interest pay ments represented 12% of total realized expenditure and continues to be one of the main constraints to the repositioning of public ex penditure as an instrument to stabilize and promote a more dynamic, robust, and inclusive economy. According to the State Budget Execution Report for the 1st Quarter 2022, the government paid 396.82 billion kwanzas in interest.
As for the execution of capi tal expenditures, the high
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das e continuam a ser um dos principais constrangimentos para o reposicionamento das despesas públicas, enquanto instrumento para a estabili zação e promoção de uma eco nomia mais dinâmica, robusta e inclusiva. De acordo com o Relatório de Execução do OGE, do primeiro trimestre de 2022, o Governo pagou a títulos de juros 396,82 mil milhões Kz. Quanto à execução de despe sas de capital, o destaque re cai para a aplicação de 667,58 mil milhões Kz no Plano de In vestimento Público. Conforme o OGE 2022, para a rubrica de investimento, foram reser vados perto de 1 973,10 mil milhões Kz. Com o nível regis tado no primeiro trimestre, assistiu-se a uma execução de 30%.
Deve destacar-se que o inves timento público continua a ser fundamental para a estraté gia de recuperação da econo mia, num contexto em que o investimento privado e exter no continua abaixo das expec tativas, pressionados pelo con texto internacional desafiante e pelo ambiente de negócios ainda pouco apelativo. Por ou tro lado, assistiu-se à execução de 1 000,69 mil milhões Kz, com a amortização da dívida pú blica, o que representa uma redução homóloga de 4%. Contudo, a qualidade e eficiên cia dos investimentos públicos continuam a ser um desafio. E a questão coloca-se com par ticular preocupação numa conjuntura em que o país realizou eleições gerais, e as expectativas de ajustamento na generalidade dos ministé rios poderão induzir ao surgi mento de incertezas nas futu ras adjudicações de projectos públicos.
Receitas crescem 48% Relativamente às receitas ar recadadas, o Estado conseguiu mobilizar 3 178,27 mil milhões Kz, um incremento de 48% quando comparado ao perío do homólogo. O desempenho foi largamente justificado pelo
DESPESAS CORRENTE Current Expenditure
Valores em em mil milhões Kz
in in billions of kwanzas
PESSOAL E CONTRIB. DO EMPREGADOR PERSONNEL AND EMPLOYER CONTRIBUTION
BENS ASSETS
SERVIÇOS SERVICES
JUROS DA DÍVIDA
DEBT INTEREST
RESTITUIÇÕES E INDEMNIZAÇÕES REFUNDS AND INDEMNITIES
SUBSÍDIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
SUBSIDIES AND OTHER TRANSFERS
I TRM/2021
FONTE
aumento do preço do petróleo que se fixou em 97,38 USD/ barril, acima dos 59 USD/ barril previstos no OGE2022. Esse desempenho, aliado à recuperação da produção de petróleo, contribuiu para que a arrecadação de receitas pe trolíferas ascendesse para 1 703,18 mil milhões Kz, um cres cimento homólogo de 172%.
Por outro lado, assistiu-se a um desempenho assinalável na arrecadação de receitas não-petrolíferas – sem as re ceitas diamantíferas - em 93% para 1 197,59 mil milhões Kz, um desempenho largamente explicado pela recuperação da economia e alargamento da base tributária que se têm vindo a registar nos últimos anos. As receitas diamantífe ras também registaram um desempenho considerável, na
year-on-year reduction of 4%.
However, the quality and efficiency of public invest ments continues to be a chal lenge. And the question is of particular concern in an en vironment where the coun try is holding general elec tions and the expectations of adjustment in most ministries may lead to the emergence of uncertainty in the future awarding of public projects.
Revenues grow 48%
TRM/2022
239
In terms of collected rev enues, the State managed to raise 3 178.27 billion kwanzas, a 48% increase when com pared to the same period in the previous year. This per formance was largely justi fied by the increase in the price of oil which was fixed at USD 97.38/barrel, above the USD 59/barrel foreseen in the State Budget 2022. This performance, coupled with the recovery in oil produc tion, contributed to the col lection of oil revenues in the value of 1 703.18 billion kwan zas, a year-on-year growth of 172%.
light goes to the application of 667.58 billion kwanzas in the Public Investment Plan.
According to the OGE 2022, nearly 1 973.10 billion kwan zas have been set aside for the investment item. With the level registered in the 1st Quarter, there was a 30% execution.
It should be noted that public investment continues to be fundamental for the econo my’s recovery strategy, in a context in which private and foreign investment con tinues below expectations, pressured by the challenging international context and by the still unattractive business environment. On the other hand, we saw the execution of 1 000.69 billion kwanzas, with the amortization of pub lic debt, which represents a
On the other hand, there was a remarkable performance in the collection of non-oil revenue - without diamond revenues - by 93% to 1 197.59 billion kwanzas, largely explained by the recov ery of the economy and the broadening of the tax base of recent years. Diamond revenues also registered a considerable performance, in the order of 71%, at 12.89 bil lion kwanzas, benefiting from a favorable environment for diamond carat prices due to the sanctions imposed on Russia. However, current revenues were not sufficient to meet the State’s financing needs in the period in question, with the Treasury having recourse to the issue of pub lic debt securities on the do mestic market in the sum of 239.35 billion kwanzas, with
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SOURCE Relatório de Execução do OGE no 1.º Trimestre de 2022
Values
493 481 502 340
95 083 223 800
95 542 286 258
228 958 396 816
113 460 130 832
0
1st QUARTER 2021 I
1st QUARTER 2022
ordem dos 71%, ao situarem -se em 12,89 mil milhões Kz, beneficiando de uma conjun tura favorável para os pre ços do quilate de diamantes, devido às sanções impostas à Rússia.
Entretanto, as receitas cor rentes não foram suficientes para atender às necessidades de financiamento do Estado no período em referência, tendo o tesouro recorrido à emissão de título de dívida pública no mercado interno no montante de 239,35 mil milhões Kz, com destaque para a emissão de títulos de dívida pública in terna na ordem de 228,54 mil milhões Kz, enquanto a dívida externa se fixou em 10,81 mil milhões Kz.
Com efeito, o saldo fiscal global fixou-se em 115,85 mil milhões Kz. De acordo com as projec ções revistas pelo Governo, o saldo fiscal global e primário para 2022 deverá fixar-se em 6,3%% e 9,7% do PIB, res pectivamente, contra o saldo global nulo e primário de 5,5% previstos inicialmente.
Esta perspectiva, além de reflectir um posicionamento mais conservador da execu ção do OGE, poderá contribuir para a aceleração da redução do stock da dívida pública, que, em Junho, se fixou em 66% do PIB. Essa possibilidade tem sido materializada por di ferentes iniciativas públicas, em que se destaca o resgate de títulos de dívida pública e a emissão e títulos de dívi da pública com maturidade superior.
O alcance de saldo fiscal é fundamental para o desafio da redução do nível de en dividamento público e será fundamental para redução do papel desestabilizador das taxas de inflação e da indução de taxas de juros elevadas no mercado monetário. Recorde -se que, segundo dados do Instituto Nacional de Estatís tica (INE), a taxa de inflação acumulada fixou-se em 5,43%, abaixo de 5,45%.
Assim, não obstante a manu
tenção da emissão de títulos de dívida pública por parte do Estado, o incremento do preço do petróleo, acima dos níveis previstos no OGE 2022, redu ziu a exposição do Estado ao mercado primário, com dados da Unidade de Gestão da Dívi da Pública (UGD) a apontarem para uma execução do Plano Anual de Endividamento (PAE 2022) na ordem dos 32%, até à terceira semana de Agosto. Acresça-se que se assistiu a uma redução considerável nas yields dos títulos de dívida pública emitidas pelo Estado, sendo que as taxas com ma turidade mais curta se fixa ram em torno dos 13,41%, uma redução de 3,73 p.p., quando comparada com a taxa de fe cho de 2021. Paralelamente, o Estado emitiu títulos de dívida pública com maturidade mais alargada, até 10 anos, com vista a melhorar o perfil da dívida, sendo que, para aque les instrumentos, as yields re cuaram, em média, 6,62 p.p., ao situar-se em 19,08%. n
ASSISTIU-SE À EXECUÇÃO DE 1 000,69 MIL MILHÕES KZ, COM A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, O QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO HOMÓLOGA
DE 4%. We saw the execution of 1 000.69 billion kwanzas, with the amortization of public debt, which represents a year-on-year reduction of 4%.
emphasis on the issue of in ternal public debt securities to the tune of 228.54 billion kwanzas, whilst external debt stood at 10.81 billion kwanzas.
In effect, the global fiscal bal ance was set at 115.85 billion kwanzas. According to the Government’s revised pro jections, the overall and pri mary fiscal balance for 2022 should be fixed at 6.3% and 9.7% of the GDP respectively, against the initially forecast ed zero overall and primary balance of 5.5%.
This outlook, besides reflect ing a more conservative po sition in the execution of the State Budget, could contribute to accelerating the reduction
RECEITAS CORRENTE
Current Revenues
PETROLIFEFERAS
REVENUES
DIAMANTÍFERAS
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS PATRIM. E CORRENTES
of the public debt stock, which in June was set at 66% of GDP. This possibility has been ma terialized through different public initiatives, where the redemption of public debt securities and the issuance of public debt securities with longer maturities stand out. The achievement of fiscal balance is fundamental to the challenge of reducing the level of public indebtedness and will be key to reducing the destabilizing role of infla tion rates and inducing high interest rates in the money market. It should be remem bered that, according to data from the National Statistics Institute (INE), the accumu lated inflation rate stood at 5.43%, down from 5.45%. Thus, notwithstanding the State’s continued issuance of public debt securities, the increase in the price of oil, above the levels foreseen in the OGE 2022, reduced the State’s exposure to the pri mary market, with data from the Public Debt Management Unit (UGD) pointing to an ex ecution of the Annual Debt Plan (PAE 2022) in the order of 32%, until the third week of August.
It should be added that there was a considerable reduc tion in the yields of public debt securities issued by the State, with the shortest matu rity rates standing at around 13.41%, a reduction of 3.73 p.p. when compared to the clos ing rate for 2021. At the same time, the State issued public debt securities with longer maturities, up to 10 years, to improve the debt profile. For those instruments, the yields have reduced, on average, by 6.62 p.p., setting at 19.08%.
58 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 MERCADO E FINANÇASfinance & markets FONTE SOURCE Relatório de Execução do OGE no 1.º Trimestre de 2022
Valores em mil milhões Kz Values in in billions of kwanzas I TRM/2021 1st QUARTER 2021 I TRM/2022 1st QUARTER 2022
OIL
626 548 1 703 185
DIAMOND REVENUES 7 541 12 892
TRIBUTÁRIAS OTHER REVENUES TAX 620 332 1 197 599
OTHER EQUITY AND CURRENT REVENUES 8 693 22 321
n
EXPECTATIVAS PÓS-ELEITORAIS
Após A euforiA dA cAmpAnhA eleitorAl, que gerou várias pro messas, sobretudo no campo económico e social, entre realidade e utopia, período no qual também o ambiente de negócios esteve pra ticamente hibernado, como é habitual quando há eleições em países africanos, devido ao receio dos investidores e operadores económicos de eventual instabilidade pós-eleitoral, é chegado o momento de passar para a fase executiva, com várias expectativas, aqui resumidas impre terivelmente em cinco pontos principais:
1. Investir massivamente na capacitação profissional a nível local: uma das principais reclamações do empresariado é a dificuldade de se encontrar pessoal qualificado, capaz de desempenhar tarefas de alto nível de complexidade técnico-profissional, devendo, em muitos casos, recorrer à “importação” de mão-de-obra qualificada. Apesar de muitas vezes tal importação estar viciada por um processo de pesquisa e re crutamento ineficaz, é também inegável a carência ainda persistente de competência especializada, que pode ser colmatada com um reforço massivo e consistente do investimento público na capacitação profissio nal, através de estruturas adequadas, espalhadas um pouco por todo o país;
1
After the euphoriA of the elector Al cAmpAign, which generated several promises, especially in the economic and social fields, between reality and utopia, a period in which the business environment also practically hibernated, as is usual when there are elections in African countries because of investors and econom ic operators’ fear of possible post-electoral instability, the time has come to move on to the executive phase, with several expectations, summarized here in five main points:
. Massive investment in local professional training: one of the main complaints of the business community is the difficulty of finding qualified personnel capable of performing tasks of a high level of technical or professional complexity, in many cases having to re sort to “importing” qualified labor. Even though such imports are often the result of an inefficient search and recruitment process, it is also undeniable that there is still a persistent lack of special ized competence, which can be filled with a massive and consistent strengthening of public investment in professional training through the adequate structures existent all over the country.
2
. Fomento da cultura business friendly nas instituições públicas: existe, ainda, da parte do empresariado privado, a visão e sensação que as instituições públicas têm como tarefa principal dificultar ao máximo a vida de quem quer empreender. Espera-se, essencialmente, que esta abordagem mude de forma radical, seja a nível estrutural como a ní vel administrativo, com funcionários públicos menos orientados a agir como se estivessem a fazer um favor;
2 .Fostering a business-friendly culture in public institutions: the pri vate business community still has the vision and feeling that the main task of public institutions is to make life as difficult as possible for entrepreneurs. It is essentially expected that this approach will bring radical change, both structural and administrative, with pub lic officials less inclined to act as if they were doing a favor.
. Estabelecer como máxima prioridade as vias de comunicação: já se abordou em várias ocasiões sobre os graves danos que causa à eco nomia a inexistência de estradas em bom estado um pouco por todo o país. A realização de pelo menos uma auto-estrada deve constar das prioridades, pois não há negócios sem mobilidade;
3
4. Criação de um sistema judicial célere: a desconfiança do sistema de justiça tem sido um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento de negócios em várias vertentes. Paralelamente à descrença na justiça das decisões, é difundida a certeza da excessiva lentidão dos proces sos e inacessibilidade/inutilidade do sistema judicial para os pequenos empresários;
5. Aposta no ecossistema de start-ups: está em curso uma rápida revo lução tecnológica e digital a nível mundial, com start-ups a nascerem quotidianamente. Em África, estas start-ups têm sido utilizadas para apresentar soluções que impactem positivamente o alto nível de infor malidade daquelas economias. Angola está distante da lista de países africanos com um ecossistema para start-ups, o que afasta os investi dores neste segmento, situação que pode ser revertida com políticas públicas devidamente delineadas. n
3 .Making roads a top priority: The serious damage to the economy caused by the lack of good roads throughout the country has al ready been discussed on several occasions. Completing at least one highway should be a priority, because there is no business without mobility.
4
.Creating a fast judicial system: the lack of confidence in the justice system has been one of the greatest obstacles to the development of business in several areas. Parallel to the disbelief in the fairness of decisions, the certainty of the excessive slowness of proceedings and inaccessibility/inutility of the judicial system for small business men is widespread.
5 .Investing in start-up ecosystems: a rapid technological and digital revolution is underway globally, with start-ups being born every day. In Africa, these start-ups have been used to come up with solu tions with a positive impact on the high level of informality in those economies. Angola is far from the list of African countries with ecosystems for start-ups, which keeps investors away from this segment, a situation that can be reversed with properly designed public policies. n
OPINIÃO opinion DESLANDES MONTEIRO • ANALISTA DE MERCADO MARKET ANALYST
POST-ELECTION EXPECTATIONS 59September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao
EMPRESAS enterprise
ESTARÁ A SUA EMPRESA PREPARADA PARA UM ATAQUE CIBERNÉTICO?
Tatyana Moeda, directora-geral da Penttinali, empresa que actua na mitigação de riscos e fuga de dados com base no compliance, alerta que nenhuma instituição angolana está imune a um possível ataque cibernético. Tatyana Moeda, managing director of Penttinali, a company that works on compliance-based risk and data leakage mitigation, warns that no Angolan company is immune to a possible cyber-attack.
Criada há dois anos, a em presa privada e de direito angolano intervém na pe rícia digital e de recursos humanos, reputação on-line e respostas a incidentes ci bernéticos, que têm causado danos na reputação, nas fi nanças e nos sistemas de in formação de empresas priva das e públicas.
À E&M, Tatyana Moeda su blinhou não se tratar de os gestores saberem ou não se os seus activos serão ou não “alvos fáceis” de um ataque ci bernético. “É uma questão de quando e de como fará face ao ataque”.
A “mulher forte” da Penttina li esclareceu que, em sentido contrário, através de servi ços de inteligência cibernéti ca e de investigação forense, as empresas nacionais e es trangeiras que operam em
BI
PENTINALLI
FUNDAÇÃO
CREATED 2020
SECTOR SECTOR COMPLIANCE COMPLIANCE
SERVIÇOS
Riscos, Perícia Digital e Resposta a Incidentes Risk, Digital Forensics, and Incident Response
TRABALHADORES WORKFORCE
VOLUME DE NEGÓCIOS
TURNOVER
Mais de 30 Milhões Kz More than 30 Million Akz
Created two years ago, the private, Angolan-owned com pany works on digital and hu man resources expertise, onli ne reputation and responses to cybernetic incidents that can damage the reputation, finan ces, and information systems of private and public companies.
To E&M, Tatyana Moeda stres sed that it is not a question of whether managers know or not that their assets will or not be “easy targets” of a cyber -attack. “It’s a question of when and how you will cope with the attack”.
Penttinali’s “strong woman”, clarified that in the opposite direction, through cyber inte
lligence and forensic investi gation services, domestic and foreign companies operating in Angola can anticipate risks and violations of a cyber and legal nature. “We are a risk and breach anticipation com pany; we are ready to address risks that affect companies operating in the country. We are practically the only 100% Angolan company with this kind of services”, stressed Ta tyana Moeda, adding that the company uses “Tableau”, a fo rensic hardware developed to make full copies of electronic devices that can help in the investigation of cyber-attacks across all kinds of organiza
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IS YOUR COMPANY PREPARED FOR A CYBER-ATTACK? TEXTO TEXT CLÁUDIO GOMES FOTOGRAFIA PHOTO CEDIDAS COURTESY
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prevenirosataquesnasempresas preventtheattackoncompanies
Angola podem antecipar-se aos riscos e às violações de natureza cibernética e legal. “Somos uma empresa de an tecipação de risco e violações, estamos prontos para colma tar riscos que afectam as em presas que operam no país. Somos praticamente a única empresa 100% angolana com este tipo de serviços”, frisou a responsável, acrescentando que, através da solução tecno lógica “Tableau”, um hardwa re forense desenvolvido para fazer cópias na íntegra de dispositivos electrónicos que ajudam nas pistas ligadas aos ataques cibernéticos de todo o tipo de empresas – bancos, seguradoras, empresas de petróleo e gás, telecomunica ções ou instituições públicas
–, pode descobrir-se informa ções ocultas nos dados, mani pulação de cena e colecta de evidências.
A solução disponibilizada pela Penttinali, de acordo com a gestora, é aprovada e credenciada pelo poder judi ciário internacional e ajuda os peritos e investigadores a rastrear pistas e evidências em desktops, laptops, servi dores, imagens de disco, ima gens de conteúdo de pastas, entre outros dispositivos uti lizados para cometimentos de fraudes, como transacções bancárias fraudulentas e la vagem de dinheiro, desvio de activos e falsificação de in formações ou apuramento de vazamento de dados e roubo de propriedade intelectual. n
“SOMOS UMA EMPRESA DE ANTECIPAÇÃO DE RISCO E VIOLAÇÕES, ESTAMOS PRONTOS PARA COLMATAR RISCOS QUE AFECTAM AS EM PRESAS QUE OPERAM NO PAÍS.”
“We are a risk and breach anticipation com pany; we are ready to address risks that affect companies operating in the country.”
tions - banks, insurance com panies, oil and gas companies, telecommunications or public institutions - to discover infor mation hidden in the data, do scene manipulation and evi dence collection.
The solution provided by Pent tinali is, according to the com pany, approved and accredited by the international judiciary and helps experts and inves tigators track down clues and evidence on desktops, laptops, servers, disk images, images of folder contents, among other devices used to commit fraud, such as fraudulent banking transactions and money laun dering, asset embezzlement and information forgery, data leakage or intellectual proper ty theft. n
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MEGAFONE megaphone
FRESMART ABRE
O 28º SUPERMERCADO Fresmart opens 28th supermarket
O grupo Newaco abriu, recentemente, a 28º loja da rede Fresmart, no bairro Cassenda, município de Luanda, resultado de um investimento de 180 milhões de kwanzas. De acordo com uma nota, o grupo pretende proporcionar desenvolvimento não apenas dos seus negócios, mas também das comunidades.
The Newaco group recently opened the 28th store of the Fresmart chain in the Cassenda district of Luanda municipality, the result of a 180-million-kwanza investment. According to a press note, the group intends to develop not only of its business, but also the surrounding communities.
ACADEMIA BAI PREPARA NOVO CURSO DE AVALIADORES
CANDY FACTORY ANGOLA INVESTE NA INDÚSTRIA
ALIMENTAR
Candy Factory Angola invests in food industry
A Candy Factory Angola investiu mais de 15 mil milhões de Kwanzas na edificação de uma fábrica, na Zona Económica Especial Luanda – Bengo. A unidade fabril conta com uma capacidade produtiva de 6.700 toneladas por ano. Segundo uma nota, nos dois primeiros anos prevê criar 150 postos de trabalho, dos quais 90% angolanos. Candy Factory Angola has invested over 15 billion Kwanzas in the construction of a factory in the Luanda-Bengo Special Economic Zone. The factory unit has a production capacity of 6.700 tons per year. According to a press note, in the first two years of operation it expects to create 150 jobs, 90% of which for Angolans.
a academia bai prepara a décima quinta edição do curso de peritos de avaliação imobiliária, com arranque previsto para a primeira quinzena deste mês de Se tembro e previsão de acolher cerca de 200 formandos. Pedro Berardinelli, director de Comunicação Institucional e Respon sabilidade Social da instituição, referiu que o número de for mandos pode contribuir para colmatar o défice de quadros especializados. Segundo o responsável, o 15º curso é acessí vel para todos os géneros, mas a academia encoraja uma for te participação de mulheres, porque o objectivo é promover a igualdade de género num sector em que a tendência mundial aponta para a predominância feminina.
bai academy is preparing the 15th edition of the real estate appraisers course, expected to start in the first half of September and welcome about 200 trainees. Pedro Berardinelli, the academy’s director of Institutional Communi cation and Social Responsibility, affirmed that the number of trainees can contribute to fill the deficit in this field of special ized personnel. According to the director, the 15th edition of this course is open to all genders, but the academy encourages a strong participation of women, because the goal is to pro mote gender equality in a sector where the global trend points to female predominance.
KIBABO AUMENTA REDE DE LOJAS NO KILAMBA
Kibabo increases store network in Kilamba
A Centralidade do Kilamba, na província de Luanda, conta com cinco lojas do Grupo Kibabo, quatro das quais são da rede de proximidade
“Mini Kibabo”. Este mais recente ponto de venda do Kilamba é a loja 33 do grupo, dentro da estratégia de garantir, até ao final deste ano, 40 estabelecimentos de venda ao público e mais de dois mil empregos directos. The Kilamba Centrality, in Luanda province, has five Kibabo Group stores, four of which are from the “Mini Kibabo” grocery store network. This most recent outlet in Kilamba is 33rd store of the group, whose strategy foresees reaching 40 outlets and providing over 2,000 direct jobs by the end of this year.
PETROANGOLA OBTÉM
EXPERTISE CANADIANO PetroAngola obtains Canadian expertise
A empresa angolana de consultoria em petróleo, gás e energias renováveis, PetroAngola, assinou um acordo de parceria para a formação de técnicos com o Instituto Canadiano de Treinamento em Petróleo (CPTI). Com esta parceria, as organizações procuram trazer para Angola soluções de formação e capacitação de técnicos, bem como apoiar empresas a desenvolverem recursos energéticos. The Angolan oil, gas and renewable energy consulting company, PetroAngola, signed a partnership agreement for the training of technicians with the Canadian Petroleum Training Institute. With this partnership, the organizations seek to bring to Angola training and capacity building solutions for technicians, as well as support companies to develop energy resources.
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BAI Academy prepares a new course of real estate appraisers
TEXTO TEXT REDACÇÃO E&M
FIGURA DO MÊS featuring
“A WICONNECT ESTÁ A EXPORTAR TECNOLOGIA ANGOLANA EM ÁFRICA”
structured corporate wi-fi networks and wi-fi networks audits for offices, hotels, and large retailers.
In your opinion, what kind of help do Angolan startups need?
PAULO ARAÚJO
Que tipo de soluções ou produtos a WiConnect oferece?
A WiConnect tem três tipos de produtos, nomeadamente oWi-Fi Marketing, que traz soluções para as empresas tornarem as redes de wi-fi em canais promocionais de conteúdo e também um canal de pesquisa analítica, como estudos de mercado e avalia ções de serviços; a TV Signage, que permite converter telas corporativas em canais pro mocionais com uma gestão de múltiplas telas via Internet; e oWi-Fi Networking, que con grega a criação de redes de wi-ficorporativas estrutura das e auditoria de redes wi-fi para escritórios, hotéis e gran des superfícies.
Na sua opinião, de que tipo de ajuda precisam as startups angolanas?
Prefiro responder mencio nando as cinco coisas que gostaria que acontecessem nos próximos cinco anos, para termos um ecossistema em presarial forte e uma taxa de desemprego entre os jovens em menos de 5%. Primeiro, precisamos que existam mais players de sistemas de pa gamentos. Isso irá permitir a redução de custos para os clientes, empresas e particu lares, bem como obrigar os incumbentes a inovar. Todas as empresas precisam de concorrência para melhorar.
É impossível desenvolver um ecossistema digital forte e competitivo com as barreiras de pagamento que o país tem. Em segundo lugar, a massifica ção de acesso à Internet bara ta ou grátis. O PIB digital nas economias desenvolvidas con tribui para mais de 10% do PIB nacional. Em África, o PIB digi tal contribui com menos de 1%. Em terceiro, incentivos fiscais para empresas familiares e que empregam menos de cin co pessoas. Em quarto lugar, a política monetária estável e os baixos níveis de inflação e, por último, o quinto ponto, a libe ralização e o aumento de con corrência no financiamento ao sector privado, crescimento de bancos comunitários e lo cais, crescimento de empresas de microempréstimos.
A WiConnect foi a startup vencedora, em 2016, do programa Seedstar. De lá para cá, houve mais prémios ou reconhecimentos?
Mais do que qualquer prémio, o mais importante é a escolha dos nossos clientes de conti nuarem a trabalhar connosco e trabalhar na dinamização do nosso mercado nacional. Contamos, entre nossos clien tes, com líderes de indústria no mercado da banca, oil&gas, seguros e telecomunicações. Desafios existem sempre, mas, como a equipa encara esses desafios ano após ano,
What kinds of solutions or products does WiConnect offer?
WiConnect has three types of products, namely Wi-Fi Marketing, which helps com panies turn wi-fi networks into promotional content channels and also a chan nel for analytical research, such as market studies and service evaluations; TV Sig nage, which allows convert ing corporate screens into promotional channels with a multi-screen management via Internet; and Wi-Fi Net working, which congregates
I prefer to answer by men tioning the five things that I would like to see happen in the next five years for us to have a strong entrepreneur ial ecosystem and a youth unemployment rate of less than 5%. First, we need more payment system players to exist. This was to enable cost savings for customers, busi nesses, and individuals, and will force the providers to innovate. All companies need competition to improve, and it is impossible to develop a strong and competitive digital ecosystem with the payment barriers the coun try has. Second is the mas sification of cheap or free Internet access. Digital GDP in developed economies con tributes to more than 10% of national GDP. In Africa, digital GDP contributes less than 1%. Third, tax incentives for fam ily businesses and those em
Curriculum Vitae
Natural de Luanda e licenciado em Matemática e Gestão pela Loughborough University, na Inglaterra, Paulo Araújo quer deixar uma referência positiva no seu continente, com projectos de impactos alargados que beneficiem o máximo de pessoas. O empreendedor passou pelo sector bancário, concretamente como analista financeiro, gestor de negócios de mercados globais e técnico operador do mercado monetário. Mas, em 2015, abdicou da actividade bancária para co-fundar a WiConnect, da qual é, actualmente, o CEO.
Born in Luanda and with a degree in Mathematics and Management from Loughborough University in England, Paulo Araújo wants to leave a positive reference in his continent, with wide-reaching projects that benefit the maximum number of people. The entrepreneur has worked in the banking sector as a financial analyst, global markets business manager, and money market operator. In 2015, he gave up banking to co-found WiConnect, where he is, to this day, the CEO.
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“WICONNECT
IS EXPORTING ANGOLAN TECHNOLOGY IN AFRICA”
CEO & COFUNDADOR DA WICONNECT WICONNECT CEO & CO-FOUNDER TEXTO TEXT DOMINGOS AMARO FOTOGRAFIA PHOTO ISIDORO SUKA
mostra a nossa resiliência e confiabilidade.
Actualmente, em que fase se encontra a WiConnect e quantos pontos de Internet grátis já foram criados?
Os produtos da WiConnect estão a ser usados em todas as províncias de Angola, com mais de 400 pontos de Internet grátis a nível nacional.Temos
hotspots a funcionar em São
Tomé e Uganda e estamos no processo da criação da Wi Connect Uganda. A WiConnect está a exportar tecnologia an golana em África.
Quais são as suas outras ambições pessoais e profissionais?
O meu único foco é continuar a adicionar valor aos clientes
que depositam a sua confiança ao comprarem os produtos e serviços da WiConnect. Existe um gap muito grande de in formação em Angola, seja no sector governamental ou pri vado. O nosso objectivo é usar a nossa tecnologia para que os clientes consigam recolher in formações sobre os seus clien tes em tempo real, em todos os seus pontos de atendimento.
ploying fewer than five peo ple. Fourth, stable monetary policy and low levels of infla tion, and lastly, the fifth point, liberalization and increased competition in private sector financing, growth of commu nity and local banks, growth of micro-lending companies.
WiConnect was the winning startup in 2016 of the Seedstar program. Since then, have there been any other awards or recognitions?
More than any award, the most important thing is the choice of our clients to con tinue to work with us, and work on boosting our nation al market. We count, among our clients, industry leaders in banking, oil & gas, insur ance, and telecommunica tions. Challenges always ex ist, but how the team faces these challenges year after year shows our resilience and reliability.
What stage is WiConnect at now, and how many free Internet points have already been created?
WiConnect products are in use in all provinces of Ango la, with more than 400 free Internet points nationwide. We have hotspots operating in São Tomé and Uganda and are in the process of creating WiConnect Uganda. WiCon nect is exporting Angolan technology in Africa.
What are your other personal and professional ambitions?
RESILIÊNCIA E CONFIABILIDADE PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS.
Resilience and reliability to meet challenges.
My only focus is to continue to add value to the custom ers who place their trust in me by buying WiConnect’s products and services. There is a very large information gap in Angola, whether in the government or private sector. Our goal is to use our technology so that customers can collect information from their customers in real time, at all their points of service.
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MÁXIMA DE GESTÃO Management Motto
society
A DIFÍCIL SITUAÇÃO
DO IDOSO EM ANGOLA
THE PLIGHT OF THE ELDERLY IN ANGOLA
Em casa ou entregues à sorte das ruas frias ou ensolaradas das cidades, vários idosos sofrem violência psicológica e física. Nos últimos anos da sua vida, muitos não desejam nada mais do que a morte. At home or left to the fate of the cold or hot city streets, many elderly people suffer psychological and physical violence. In the last years of their lives, many wish nothing more than death.
66 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 SOCIEDADE
TEXTO TEXT CLÁUDIO GOMES FOTOGRAFIA PHOTO ISIDORO SUKA
Os lares de acOlhimentO estãO repletOs de histórias envolvendo filhos contra pais com idade avançada. As au toridades responsáveis pela protecção social dos idosos informaram, à Economia & Mercado, que na ânsia de her darem bens de “pais vivos”, muitos filhos expulsam-nos de casa para ficarem com os bens. “Muitos idosos são desprezados pelas famílias por alegadas práticas de feitiçaria, usur pação de bens – muitas vezes, para se apropriarem dos bens dos pais ou avós. Os jovens co locam-nos na rua no intuito de conseguirem as coisas de for ma fácil”, explicou a Directora Nacional para as Políticas Fami liares, Igualdade e Equidade do Género, do Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
Segundo Santa Ernesto, a situa ção do idoso “é transversal”, não cabendo apenas o MASFAMU resolve-las. Assim, afirmou, é preciso que se perceba que os centros de acolhimentos para a pessoa idosa são apenas “o úl timo recurso”, devendo ser en carados como espaços alterna tivos para amparar e garantir a segurança aos mais vulnerá veis, aqueles que carecem, de
facto, da protecção do Estado. “O lugar do idoso é na família”, reforçou.
Tal não é o caso de André Pe dro Simão, nome fictício de um ancião que viveu no Lar de Assistência a Pessoa Idosa de Luanda, vulgo BEIRAL, por qua se dois anos, até decidir, unilate ralmente, retornar ao convívio da família. Passados quase dois anos, confidenciou uma fonte, o idoso voltou ao lar de aco lhimento. O facto preocupou a direcção do BEIRAL que pron tamente auscultou a família no sentido de aferir as razões do retorno inesperado do ancião André Simão.
Soube então que as queixas de alegados maus-tratos não cor respondia à verdade. Como a família mantinha as portas de casa aberta, André Simão pre feria regressar ao BEIRAL. A directora da instituição, Ana Maria Alexandra, admitiu haver muitos casos de idosos que são vítimas de violência doméstica, ao mesmo tempo que há idosos que se vitimizam para sair da parentela. “Dizia que era maltratado pelos filhos, mas não é verdade. Os filhos têm condições para cuidarem dele. Ele é que não quer ficar com os filhos”, frisou. Na sua óp
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É O UNIVERSO DE IDOSOS INSTITUCIONAIS CONTROLADOS PELO MASFAMU IS THE NUMBER OF INSTITUTIONALIZED ELDERLY PEOPLE UNDER MASFAMU’S CARE
tica, casos semelhantes seriam resolvidos ou pelo menos me lhor esclarecidos com ajuda de psicólogos.
BEIRAL carece de profissionais
O Lar de Assistência a Pessoa Idosa de Luanda, também co nhecido como BEIRAL, que cui da de 108 idosos, dos quais 66 são homens e 44 mulheres, tem apenas 26 dos 72 funcionários necessário para garantir o bem-estar efectivo dos hóspe des. Ana Maria Alexandra la mentou que, nessas condições, torna-se “muito difícil” manter as actividades diárias. “Precisa-se de vigilantes noc turnos, não temos preparador
nursing hOmes are full of stories involving adults against elderly parents. The authorities responsible for the social protec tion of the elderly told Economia & Mercado that in their eagerness to inherit assets from “living pa rents”, many sons and daughters kick them out of their homes to keep the assets. “Many elderly people are despised by their fami lies for alleged practices of witch craft or usurpation of propertyoften to take over the property of their parents or grandparents. The younger people put them on the street to get things easily”, ex plained the National Director for Family Policies and Gender Equa lity and Equity of Ministry of So cial Action, Family and Promotion of Women (MASFAMU).
According to Santa Ernesto, the si tuation of the elderly “is transver sal” and it is not up to MASFAMU alone to solve them. She adds that it is necessary to be aware that old age homes are only “the last resort” and should be seen as al ternative spaces to support and ensure the safety of the most vul nerable, those who really need the protection of the State. “The place of the elderly is in the fa mily”, she emphasized.
This is not the case of André Pe dro Simão, the fictitious name of an elderly man who lived in the Luanda Old Age Home, known as BEIRAL, for almost two years, un til he unilaterally decided to re turn to his family. After almost two years, confided a source, the elderly returned to the old age home. The event raised the at tention of BEIRAL’s management, which promptly contacted the fa mily to assess the reasons for el der André Simão’s unexpected return. It transpired that the com plaints of alleged mistreatment did not correspond to the truth.
As the family kept the doors of the house open, André Simão prefer red to return to BEIRAL.
The director of the institution, Ana Maria Alexandra, admitted there are many cases of elderly people who are victims of domes tic violence, while there are also elderly people who victimize the mselves to leave their families.
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society
físico, psicólogos, não temos mé dicos. Não temos uma ambulân cia, não temos carros para saí da de lazer”, apontou a gestora, informando que o centro conta com os préstimos de apenas um enfermeiro que trabalha até as 15 horas e um assistente social. De acordo com Ana Maria Ale xandra, a maioria dos idosos acolhidos pelo Beiral são encon trados nos hospitais de Luanda. “Os que são apanhados na via pública, as direcções munici pais da Acção Social fazem o levantamento da informação de base, procurando manter contacto com a família. Em caso de se consumar a situação de vulnerabilidade, por rejeição da família, elabora-se a do cumentação necessária e são reencaminhados para o nosso lar”, explicou.
Situação do idoso em Angola Assinala-se, a 30 de Novembro de cada ano, o Dia Nacional da Pessoa Idosa, instituído através do Decreto 180/12, sobre a Es tratégia Nacional para a Imple mentação da Política Nacional da Pessoa Idosa. Dados do Senso Populacional realizado em 2014 apontavam para a existência de um universo de 600.000 pes soas idosas, representando 2,4% da população angolana. De acordo com a directora Na cional para as Políticas Fami liares, Igualdade e Equidade do Género, o Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), controla 18
lares de acolhimento construí dos em 11 das 18 províncias do país, sendo apenas três de refe rência – Moxico, Huambo e Bié.
Ao todo, disse à Economia & Mercado, estavam sob o contro lo das autoridades um universo de 836 idosos institucionais. No domínio do Projecto Jango de Valores, que visa sensibilizar as famílias sobre a importância dos idosos na passagem dos va lores morais, éticos, cívicos e pa trióticos, 417.783 famílias foram abrangidas.
Ao longo do último quinquénio, informou Santa Ernesto, atra vés do Programa de Valoriza ção da Família e de Reforço das Competências Familiares, que integra dois projectos relacio nados com o idoso, foram assisti das 38.165 pessoas idosas. “Infelizmente não tem havido interesse da parte das famílias em receber de volta membros idosos acolhidos nos centros. O que temos vindo a constatar é que quando é necessário fazer prova de vida ao idoso que con tribuiu para a sua segurança social, enquanto esteve acti vo, os filhos aparecem porque querem beneficiar de algum recurso do idoso. Outros casos são quando um idoso morre e os filhos aparecem para reclamar o corpo para fazerem o funeral. Nestes casos, orientamos as nos sas directoras provinciais a não entregarem e não permitirem que estes filhos possam apro veitar-se da prova de vida”, de plorou. n
“He used to say he was mistrea ted by his children, but it’s not true. His children can take care of him. He doesn’t want to be with his children”, she noted. In her opi nion, similar cases would be sol ved or at least better clarified with the help of psychologists.
BEIRAL lacks professionals
The Luanda Old Age Home BEI RAL takes care of 108 elderly peo ple, of which 66 are men and 44 women, but has only 26 of the 72 employees needed to ensure the effective welfare of the guests.
Ana Maria Alexandra lamented that, under such conditions, it be comes “very difficult” to maintain daily activities.
“We need night watchmen, we don’t have a physical trainer, psychologists, we don’t have doc tors. We don’t have an ambu lance, we don’t have cars for lei sure outings”, the manager poin ted out, informing that the center counts only with the services of one nurse who works until 3pm and a social worker.
According to Ana Maria Ale xandra, most of the elderly peo ple hosted by Beiral are found in Luanda’s hospitals. “For those who are found in the streets, the mu nicipal Social Action offices col lect basic information and try to reach their families. If a situa tion of vulnerability is determi ned, due to the family’s rejec tion, for example, the necessary
documentation is prepared and they are sent to our home”, she explained.
The situation of the elderly in Angola
The National Day of the Elderly is celebrated annually on Novem ber 30, as established through Decree 180/12, which addresses the National Strategy for the Im plementation of the National Po licy for the Elderly. Data from the 2014Population Census pointed to the existence of 600,000 elderly people, representing 2.4% of the Angolan population.
According to the National Direc tor for Family Policies and Gen der Equality and Equity, the Mi nistry of Social Action Family and Promotion of Women (MASFAMU) manages 18 old age homes built in 11 of the country’s 18 provinces, with only three being reference homes - Moxico, Huambo and Bié.
Altogether, she told Economia & Mercado, 836 institutionalized el derly people were under the care of the authorities. Within the Project “Jango dos Valores”, which aims to sensitize families about the importance of the elderly in passing on moral, ethical, civic, and patriotic values, 417,783 fami lies were covered.
Over the last five-year period, Santa Ernesto said, 38,165 elderly people were assisted through the Family Values and Building Pro gram, which includes two pro jects related to the elderly.
“Unfortunately, there has been no interest on the part of families to take back elderly members who have been brought to the centers.
O BEIRAL conta com apenas 26 de um total de 72 funcionários necessários, carecendo de um médico, psicólogo, assistentes sociais e preparadores físicos.
BEIRAL has only 26 of a total of 72 employees needed, lacking a doctor, psychologist, social workers, and physical trainers.
What we have been seeing is that when it is necessary to do proof of life for the elderly person who contributed to their social secu rity while they were active, the children show up because they want to benefit from some of the elderly person’s pension. Other cases are when an elderly per son dies, and the children show up to claim the body for burial.
In these cases, we guide our pro vincial directors not to hand over the body and not to allow these children to take advantage of the proof of life”, she deplored. n
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QUEM RESPONDE AO EMBAIXADOR?
WHO WILL ANSWER THE AMBASSADOR?
Cansada de ouvir que as obras Chinesas não têm qualidade, a China, na voz do seu embaixador em Luanda, Gong Tao, atribui a total responsabilidade ao Governo angolano.
Percebendo que a maioria das obras chinesas no país tem por cliente o Estado angolano, o diplomata deixou claro, numa recente conferência de imprensa: “Elas obedecem aos projectos apresentados pelos donos das obras”.
Referindo-se concretamente às estradas, expressou que “há projectos cujo dono prefere 7, 10 ou 15 centímetros de espessura de asfalto”. E deixou farpas à qualidade da fiscalização ou mesmo à ausência desta, dando a entender, muito provavelmente, que a fiscalização é nula ou, claramente, pouco competente ou, e podemos também ir por aí, que ou tros interesses se levantam.
A revelação do diplomata chinês, pouco usual num embaixador, obriga -nos a questionar:
• De quem é a responsabilidade de definir uma obra e as suas caracte rísticas técnicas?
• Estará o custo dessas obras adequado à sua qualidade técnica? Quere mos com isto perguntar se uma estrada com apenas sete centímetros de alcatrão tem um custo adequado a essa característica técnica ou se o país está a pagar como se de uma estrada de 15 ou 20 centímetros de alcatrão se trate?
• Qual o interesse em contratar a execução de estradas com uma pre visão de durabilidade reduzida?
• Temos algum ganho em, de três em três anos, reconstruirmos estra das que foram mal projectadas e construídas? O refazer tem um custo. Quem beneficia desse facto e quem é o claro prejudicado? Nesta última categoria estão os utentes directos, aqueles que todos os dias as usam, e todos os contribuintes do país que pagam impostos e taxas e se vêem claramente mal servidos, senão ludibriados.
• As declarações do embaixador chinês resultaram na abertura de uma investigação às obras públicas com participação activa das em presas chinesas e de outras nacionalidades? É que uma declaração de um embaixador de um parceiro, a República da China, a quem deve mos mais de 20 mil milhões de dólares, não pode ser percebida como uma “tirada de esquina”. Deixou-nos a clara ideia de uma desresponsabilização da parceria chi nesa e uma intencional responsabilização do Governo do nosso país. Esperamos que haja uma reacção por parte de quem de direito! n
Tired of hearing ThaT Chinese ConsTruCTion works lack qual ity, China, through its ambassador in Luanda, Gong Tao, blames the An golan government.
Aware that most Chinese construction works in the country have the Angolan State as a client, Gong Tao made it clear at a recent press con ference that the works: “obey the projects presented by the construc tion project owners”.
Referring specifically to the roads, Gong Tao expressed that “there are projects whose owner prefers 7, 10 or 15 centimeters of asphalt thick ness”. And he questioned the quality of the supervision or even the ab sence of it, suggesting, most likely, that the inspection is null or, clearly, not very competent or, and we can also go there, that other interests are at stake.
The Chinese diplomat’s revelation, unusual for an ambassador, forces us to question:
• Whose responsibility is it to define a work and its technical charac teristics?
• Is the cost of these works commensurate with their technical quality? We want to ask whether a road with only 7 centimeters of tar has an appropriate cost for this technical characteristic or whether the coun try is paying as if it were a road with 15 or 20 centimeters of tar?
• What is the point in contracting the building of roads with a low ex pectation of durability?
• Is there any gain in rebuilding roads that were poorly designed and built every three years? Rebuilding has a cost. Who benefits from this and who is the clear loser? In the latter category are the direct users, those who use them every day, and all the taxpayers of the country who pay taxes and fees and find themselves clearly underserved, if not cheated.
• Did the Chinese ambassador’s statements result in the opening of an investigation into the public works with the active participation of Chinese companies and companies from other nationalities? Because a statement by an ambassador of a partner, the Republic of China, to whom we owe more than USD 20 billion, cannot be perceived as a “brawl in a street corner”.
He left us with the clear idea of a lack of accountability of the Chinese partnership and an intentional accountability of our country’s govern ment.
We hope that there is a reaction from those entitled to do so! n
“CADA ESTRADA FEITA DEVE TER SERVIÇOS PARA CUIDAR DA COMPETENTE FISCALIZAÇÃO”, AFIRMOU GONG TAO, DANDO A ENTENDER, MUITO PROVAVELMENTE, QUE A FISCALIZAÇÃO É NULA OU, CLARAMENTE, POUCO COMPETENTE. “Each road built must have services to take care of competent inspection”, said Gong Tao, implying, most likely, that the inspection is null or, clearly, not very competent.
NUNO FERNANDES • pce grupo executive REMATE last word
69September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao
LÁ FORA scope
PAÍSES PROPÕEM-SE EM AMPLIAR ACÇÕES COM BASE NA CIÊNCIA E EMERGÊNCIA OCEÂNICA COUNTRIES PROPOSE TO SCALE UP ACTIONS BASED ON OCEAN SCIENCE AND EMERGENCY
A Conferência dos Oceanos levou mais de uma centena de Estados a concordar sobre a promoção de soluções de financiamento inovadoras, para alcançar economias sustentáveis alicerçadas no oceano. The Ocean Conference has seen more than a hundred states agree to promote innovative financing solutions to achieve sustainable ocean-based economies.
A recente Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, realizada em Lisboa, aconteceu numa altura em que o mundo enceta esforços para mobilizar, criar e promover soluções que permitam alcançar os 17 Objec tivos de Desenvolvimento Sus tentável antes de 2030. Co-organizada pelos Governos de Portugal e do Quénia, nesta conferência ficou claro que, se as acções humanas cumulativas
no oceano não forem reduzidas, poderão levar à emergência cli mática e prejudicarão as aspi rações do Acordo de Paris sobre a Mudança do Clima, um tratado criado entre 30 de Novembro e 12 de Dezembro de 2015. Assim, o certame promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) terminou com um acordo, em que 150 países se propuseram em ampliar as ac ções baseadas na ciência e na
the recent United Nations Ocean Conference in Lisbon took place at a time when the world is making efforts to mo bilize, create, and promote solu tions to achieve the 17 Sustain able Development Goals before 2030.
Co-hosted by the governments of Portugal and Kenya, it was clear at this conference that if cumulative human actions in the ocean are not reduced,
they could lead to climate emergency and will under mine the aspirations of the Paris Agreement on Climate Change, a treaty created be tween November 30 and De cember 12, 2015.
Thus, the UN-sponsored event ended with an agreement, in which 150 countries proposed to scale up science-based ac tions and ocean emergency in search of a safe, healthy and
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TEXTO TEXT LADISLAU FRANCISCO
emergência oceânica, em busca de um oceano seguro, saudável e produtivo para a segurança alimentar, meios de subsistên cia, geração energética e mu danças climáticas.
Os países concordaram também em avançar para as acções que vão desde o fortalecimento da colecta de dados, reconhecendo o papel dos povos indígenas na partilha de inovações e práticas até de redução das emissões de gases de efeito estufa do trans porte internacional, especial mente o transporte marítimo, bem como concordaram em promover soluções de financia mento inovadoras, para alcan çar economias sustentáveis ba seadas no oceano e incentivar a participação significativa de mulheres nesta economia.
Angola dá “passos significativos”
No seu discurso, o Presidente da República, João Lourenço, enfati
1,2
MIL MILHÕES DE DÓLARES É O MONTANTE DISPONIBILIZADO PARA APOIAR PROJECTOS SOBRE OCEANOS NA AMÉRICA
LATINA USD BILLION IS THE AMOUNT MADE AVAILABLE TO SUPPORT OCEAN PROJECTS IN LATIN AMERICA
zou que Angola vem dando pas sos significativos para reduzir a queima de combustíveis fós seis para a produção de ener gia eléctrica, estando a privile giar a produção e o transporte de energia de fontes hídricas
productive ocean for food se curity, livelihoods, energy gen eration and climate change.
The countries also agreed to move towards actions rang ing from strengthening data collection, recognizing the role of indigenous peoples in shar ing innovations and practices even to reduce greenhouse gas emissions from international transport, especially shipping, as well as agreeing to pro mote innovative financing so lutions to achieve sustainable ocean-based economies and encouraging the meaningful participation of women in this economy.
Angola takes “significant steps”
In his speech, the President of the Republic, João Lourenço, emphasized that Angola has been taking significant steps to reduce the burning of fos sil fuels to produce electricity,
and is favoring the production and transport of energy from hydro sources throughout the country. According to the Ango lan official, this urge has been accompanied by investments in photovoltaic energy produc tion projects in the center, south and east of the country. However, the conference had special features, not only be cause Angola was elected vicepresident and editor of this great event, but also because it was the first conference on the oceans held in the ocean dec ade (2021 to 2030). More than six thousand people attended the conference and addressed the need for urgent and concrete actions to address the ocean crisis, including rising sea lev els, marine pollution to ocean acidification and habitat loss.
The under-secretary-general for legal affairs and legal ad viser to the United Nations,
DÉCADA DA CIÊNCIA DOS OCEANOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2021-2030
Decade of Ocean Science for Sustainable Development 2021-2030
A década dos Oceanos apresenta um quadro comum para assegurar que a ciência dos oceanos possa apoiar plenamente as acções dos países para a gestão sustentável dos oceanos e, mais especificamente, para alcançar a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, construindo uma nova base, através da mescla ciência-política, para reforçar a gestão dos oceanos e áreas costeiras em benefício da humanidade. E tudo porque, segundo a ONU, a grande maioria dos oceanos permanece não observada e inexplorada, pelo que o conhecimento sobre os oceanos e a sua contribuição para a sustentabilidade dependem, em grande medida, da capacidade humana de usar de forma eficaz a ciência nos oceanos, através da investigação e observação sustentada, com infra-estruturas e investimentos adequados.
The Oceans Decade presents a common framework to ensure that ocean science can fully support countries’ actions for sustainable ocean management and, more specifically, to achieve the 2030 Agenda for Sustainable Development by building a new foundation, through the science-policy interface, to strengthen the management of oceans and coasts for the benefit of humanity. And all because, according to the UN, most oceans remain unobserved and unexplored, so knowledge about the oceans and their contribution to sustainability depends to a large extent on the human capacity to effectively use science in the oceans, through sustained research and observation, with adequate infrastructure and investment.
71September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao
LÁ
scope
A CONFERÊNCIA DEU A OPORTUNIDADE DE DESTACAR QUESTÕES CRÍTICAS E GERAR NOVAS IDEIAS E COMPROMISSOS. MAS TAMBÉM EVIDENCIOU O TRABALHO QUE FALTA E A NECESSIDADE DE AUMENTAR A AMBIÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DOS OCEANOS. The conference provided an opportunity to highlight critical issues and generate new ideas and commitments. But also, it highlighted the work that is missing and the need to increase ambition for ocean recovery.
para todo o país. Segundo o go vernante angolano, este desi derato tem sido acompanhado de uma aposta em projectos de produção de energia fotovol taica no Centro, no Sul e Leste do país.
Contudo, a conferência teve contornos especiais, não só porque Angola foi eleita vice -presidente e redactora deste magno evento, mas também porque foi a primeira confe rência sobre os oceanos reali zada na década do oceano (2021 a 2031). Foram mais de seis mil pessoas que estiveram na con ferência e abordaram a ne cessidade de acções urgentes e concretas para enfrentar a crise oceânica, nomeadamente o aumento do nível do mar, po luição marinha à acidificação dos oceanos e perda de habitat. O subsecretário-geral para os
assuntos jurídicos e conselhei ro jurídico das Nações Unidas, Miguel de Serpa Soares, real çou na sua intervenção final que a conferência deu a opor tunidade de destacar questões críticas e gerar novas ideias e compromissos. Mas também evidenciou o trabalho que falta e “a necessidade de aumentar a ambição para a recuperação do nosso oceano”.
Recorde que a conferência de Lisboa aconteceu já atrasada, visto que estava prevista para 2020, mas foi totalmente alinha da com a primeira, que em 2017 deixou patente a importância da interface da política cientí fica, em particular no contexto da necessidade de os políticos atenderem aos conselhos cien tíficos e usá-los como base para a tomada de decisões, mesmo quando não são bem-vindos. n
150É O NÚMERO DE PAÍSES QUE
SE PROPUSERAM EM AMPLIAR AS ACÇÕES EM BUSCA DE UM OCEANO SEGURO, SAUDÁVEL E PRODUTIVO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR
IS THE NUMBER OF COUNTRIES THAT HAVE PROPOSED TO SCALE UP ACTIONS SEARCH OF A SAFE, HEALTHY, AND PRODUCTIVE OCEAN FOR FOOD SECURITY
Miguel de Serpa Soares, em phasized in his closing remarks that the conference provided an opportunity to highlight critical issues and generate new ideas and commitments. But he also highlighted the work that is missing and “the need to increase ambition for the recovery of our oceans”. Recall that the Lisbon con
ference came late, as it was scheduled for 2020, but was fully aligned with the first one, which in 2017 highlighted the importance of the sciencepolicy interface, particularly in terms of the need for politi cians to heed scientific advice and use it as a basis for deci sion-making, even when it is unwelcome. n
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FORA
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E O PODER DE VETO
THE UN SECURITY COUNCIL AND THE VETO POWER
O agravamentO das tensões pOlíticas e das confrontações mili tares, com incidência particular na Europa, no Indo-Pacífico, no Médio Oriente e mesmo em África, recolocou no debate público a tendencial irrelevância e ineficácia do Conselho de Segurança da ONU e a pre mência da sua reforma.
Trata-se de uma necessidade assumida pelo menos desde 2005, de que todos falam, e relançada em 2020 pelo G4 (Brasil, Japão, Índia e Alema nha) e agora com a declaração solene de viabilização por parte dos Es tados Unidos da América.
Haverá condições políticas, no contexto de crise, para concretizar uma reforma do Conselho de Segurança da ONU – seja ela qual for – que atinja a causa essencial da sua incapacidade de decidir? Creio que não.
As amarras do Conselho de Segurança, com competências no domínio da paz e da segurança internacionais, estão na consagração de um poder de veto dos seus Membros Permanentes pela formulação do número 3 do artigo 27 da Carta das Nações Unidas que exige, numa decisão, o voto a favor de todos os Estados Membros Permanentes.
Este poder de bloqueio é a chave do problema da arquitectura do Conselho e não se antevê, mesmo com uma perspectiva bondosa do alcance das proclamações políticas, que os detentores desse poder abram mão dele.
As soluções que têm sido apresentadas não questionam a natureza do poder de veto de alguns Estados Membros do Conselho de Seguran ça, com estatuto especial. Incapazes de resolver o problema, sugerem o alargamento da representatividade geopolítica e demográfica dos Membros Permanentes, conferindo-lhe maior legitimidade.
A representatividade e a legitimidade são valores políticos relevantes para as instituições globais, sem dúvida, e nesse sentido as orientações das propostas de reforma são positivas.
Já quanto à necessidade de maior eficácia, nada no horizonte. O poder de veto mantém-se nas orientações do debate, não se vê que os Mem bros Permanentes admitam perder poder e estatuto e que se avance na democratização dos processos decisórios no Conselho de Segurança.
O voto por maioria, ainda que qualificada, é o sistema democrati camente aceite e é o único caminho para garantir a eficácia e a relevância de um órgão colectivo, com poderes de garantir a paz e a segurança, tão periclitantes, em todo o mundo.
O alargamento é necessário, mas a alteração do regime de voto também. E aí está o problema. Ninguém larga mão dos poderes de excepção que detém, ainda que injustificado e contextualmente incompreensível. n
the wOrsening Of pOlitical tensiOns and military confronta tions, particularly in Europe, the Indo-Pacific, the Middle East and even Africa, have brought back into the public debate the irrele vance and inefficiency of the UN Security Council and the urgency of its reform.
This is a need that has been accepted at least since 2005, that eve ryone is talking about, and that was relaunched in 2020 by the G4 (Brazil, Japan, India, and Germany) and now with the solemn decla ration of viability by the United States of America.
Will there be political conditions, in the context of the crisis, to ma terialize a reform of the UN Security Council - whatever it may be - that will tackle the main reason of its inability to decide?
I do not think so.
The moorings of the Security Council, with powers in the field of international peace and security, are in the veto power of its Per manent Members as formulated in Article 27(3) of the UN Charter, which requires, in a decision, the favorable vote of all Permanent Member States.
This blocking power is the key to the problem of the Council’s ar chitecture, and it is not foreseeable, even with a kindly view of the scope of political proclamations, that the holders of this power will give it up.
The solutions that have been put forward do not question the na ture of the veto power of some special-status Security Council member states. Unable to solve the problem, they suggest extend ing the geopolitical and demographic representativeness of the Permanent Members, giving it greater legitimacy.
Representativeness and legitimacy are relevant political values for global institutions, no doubt, and in this sense the orientations of the reform proposals are positive.
As for the need for greater effectiveness, nothing is on the horizon. The veto power remains in the guidelines of the debate, and there is no evidence that the Permanent Members will admit to losing power and status and that progress will be made in the democra tization of decision-making processes in the Security Council. Majority voting, even if qualified, is the democratically accepted system and is the only way to guarantee the effectiveness and rel evance of a collective body, with the power to guarantee peace and security, so precarious around the world.
Enlargement is necessary, but so is changing the voting regime. And therein lies the problem. No one is giving up the exceptional powers they hold, even if unjustified and contextually incomprehensible.
73September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao OPINIÃO opinion
n JORGE GONÇALVES • jornalista journalist
ócio
g 76 ESCAPE MENONGUE O despertar da cidade The reawakening of the city e 78 GOURMET SATIATE A streetfood asiática conquista Luanda Asian streetfood conquers Luanda 79 VINHOS WINES LAGOALVA RESERVA TINTO
(neg)ócio s.m. do latim negação do ócio leisure lifestyle
A melhor forma de chegar a Menongue é de avião, numa viagem de cerca de 1h50. The best way to get to Menongue is by plane, a trip of about 1h50.
Existem vários hotéis na região, mas deixamos a sugestão de se hospedar no Rio Cuebe Lodge. There are several hotels in the region, but we suggest staying at Rio Cuebe Lodge.
MENONGUE
O DESPERTAR DA CIDADE
THE REAWAKENING OF THE CITY
Sem eSquecer a história re mota e os acontecimentos mais recentes que as suas ruas contam, a capital do Kuando Kubango quer justificar o tí tulo de “Terras do Progresso” e recebe com simpatia os tu ristas que ali chegam para descobrir o Pólo de Desenvol vimento Turístico da Baía do Okavango. O projecto, lançado em 2019, faz a exploração en tre Angola, Botswana, Namí bia, Zâmbia e Zimbabwé do espaço localizado na confluên cia dos rios Cubango e Cuito, no
município de Dirico, a cerca de 600 quilómetros de Menongue, na fronteira entre Angola e a Namíbia, e abrange as áreas de conservação e as reservas de Luiana e Mavinga, a Couta da Pública do Luiana, de Longa Mavinga, Luengue e Mucusse.
A cidade de Menongue, antiga Serpa Pinto, encara a digna visão de uma terra de pro gresso que desperta para o seu elevado potencial turístico.
E a sua história não é colocada de parte. A praça central, ao lado do histórico Palácio do Go
A CAPITAL DO KUANDO KUBANGO QUER JUSTIFICAR O TÍTULO DE “TERRAS DO PROGRESSO” E RECEBE COM SIMPATIA OS TURISTAS. THE CAPITAL OF KUANDO KUBANGO WANTS TO LIVE UP THE TITLE “LANDS OF PROGRESS”, FRIENDLILY WELCOMING THE TOURISTS.
verno Provincial, é o ponto de encontro para jovens ao final da tarde. E ainda no centro da capital, onde o rio Cuebe a cor ta a meio, encontra-se a “ilha”, onde muita gente lava roupa e toma banho no rio, debaixo da ponte.
Já fora da cidade, depois da rotunda do aeroporto e a ca minho do Cuito Cuanavale, a barragem é um popular ponto de encontro para comer uns petiscos e beber uns copos. Na comuna de Caiundo, ainda no município de Menongue, a cer ca de 160 quilómetros da sede, o rio Kubango oferece um es pectáculo raro de observação de hipopótamos no seu meio natural. Um pouco mais perto, a cerca de 12 quilómetros da capital, está o resort Rio Cuebe Lodge, que organiza safaris à reserva que criou, poucos qui lómetros mais adiante.
76 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022
+244 931 510 510
e escape escape CUANDO CUBANGO
Valuing the remote history and more recent events that its streets tell, the capital of Kuando Kubango wants to live up the title “Lands of Progress”, friendlily welcoming the tour ists who arrive there to discov er the Okavango Bay Tourism Development Hub. The project, launched in 2019, explores the area between Angola, Bot swana, Namibia, Zambia, and Zimbabwe, at the confluence of the Cubango and Cuito rivers in Dirico municipality, nearly 600 kilometers from Menongue, on the border between Angola and Namibia, and covering the conservation areas of Luiana and Mavinga, and the nature reserves of Luiana, Longa Mav inga, Luengue and Mucusse. The city of Menongue, formerly Serpa Pinto, faces the dignified vision of a land of progress that awakens to its high tourism po tential. And its history is not put
aside. The central square, next to the historic Provincial Gov ernment Palace, is the meeting point for young people in the late afternoon. And still in the center of the capital, where the Cuebe River cuts it in half, is the “island” where many people wash clothes and bathe in the river under the bridge. Outside the city, after the air port roundabout and on the way to Cuito Cuanavale, the dam is a popular meeting place for snacks and drinks. In the commune of Caiundo, still in the municipality of Menongue, about 160 kilometers from the seat of the municipality, the Cubango river offers the rare chance of seeing hippopotami in their habitat. A little closer, about 12 kilometers from the capital, is the Rio Cuebe Lodge, a resort that organizes safaris to its private reserve, a few kilom eters further
September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao
on.
SATIATE
“A nossA especiAlidAde é
A streetfood AsiáticA”. É assim que Beatriz Geraldo, a chef e fundadora do Satiate, define a oferta do restauran te que resulta de uma aposta muito pessoal. As suas via gens serviram de mote para um projecto em que procurou replicar o prazer que sente quando viaja, quando desco bre novas paisagens, aromas e sabores. Essa sensação de satisfação total “foi o foco, e foi daí que surgiu o nome Satia te, que significa ‘satisfeito ao máximo’”.
Pratos de Taiwan, Coreia, Vie tname, Japão e China distin guem-se na ementa que cres ceu a partir de duas propostas, “o Bao de frango frito coreano e o Bao de Porco pegajoso de Taiwan”, e onde hoje brilham também os Spicy Fries e co meçam a impôr-se os Bibim bap – “ou, como comentou uma nossa cliente depois de provar, ‘Comida dos Deuses!’”.
A autenticidade de cada prato é um dos objectivos de Beatriz, que a persegue procuran do respeitar os ingredientes, como os frescos colhidos dia riamente e os produtos asiáti cos de lojas “que já nos conhe cem bem e nos guardam as novidades”.
“O Satiate é muito mais que um restaurante, é uma expe riência”, assegura, para ex plicar que ali tudo é pensado ao pormenor, dos molhos “com mais de 10 ingredientes que passam por processos comple xos de fermentação para che gar a sabores únicos”, às “com binações de sabores e porções e à forma que são servidos, de forma intencional para deixar qualquer um saciado”. Original e inesperado, o Satia te conquista seguidores. Expe rimente e deixe-se
SATIATE
A STREETFOOD ASIÁTICA CONQUISTA LUANDA ASIAN STREETFOOD CONQUERS LUANDA
“our speciAlty is AsiAn street food”. That’s how Beatriz Geraldo, the chef and founder of Satiate, defines the restaurant’s offer, which results from a very person al bet. Her travels served as the motto for a project in which she tried to replicate the pleasure she feels when she travels, when she discov ers new landscapes, aromas and flavors. This feeling of to tal satisfaction “was the focus, and that’s where the name Satiate came from, meaning ‘to satisfy to the full’”. Dishes from Taiwan, Korea, Vietnam, Japan, and China stand out in the menu that be gan with two proposals, the “Korean Fried Chicken Bao” and the “Taiwanese Sticky Pork Bao”, and where today the Spicy Fries also shine
and Bibimbap is starting to impose itself – “or, as one of our clients commented after tasting it, ‘Food of the Gods!’” The authenticity of each dish is one of Beatriz’s goals, and she pursues it by trying to re spect the ingredients, such as freshly picked produce and Asian products from stores “that already know us well and keep the novelties for us”. “Satiate is much more than a restaurant, it’s an experi ence”, she assures, explain ing that everything there is thought out in detail, from the sauces “with more than 10 ingredients that go through complex fermentation pro cesses to create unique fla vors”, to the “combinations of flavors and portions and the way they are served, in an intentional way to leave any one satiated”.
Original and unexpected, Satiate conquers followers. Try it and let yourself be sur prised!
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surpreen der!
Av. Pedro de Castro VanDúnem Loy, Luanda HORÁRIO DE ABERTURA Terça 11h Quarta 19h De Quinta a Sábado 21h Domingo 18h OPENING HOURS Tuesday 11:00 am Wednesday 7:00 pm Thursday to Saturday 9:00 pm Sunday 6:00 pm 929 862 492 EMAIL satiateluanda@ gmail.com INSTAGRAM @s.atiate gourmet gourmet g
TEXTO TEXT PAULA NUNES
FOTOGRAFIA
PHOTO CARLOS AGUIAR
ENÓLOGOS
em Junho – Já o dissemos nessA rubricA – a Vini Portugal voltou a realizar a Grande Prova em Luanda, no Lookal Beach Club. Tradicio nalmente, os enófilos angola nos tendem a preferir ou os vinhos alentejanos – em pri meiro lugar -, ou durienses. E justiça-se, de alguma forma, pelos investimentos que os produtores e distribuidores dos vinhos dessas regiões fa zem no país, em particular mente a nível do marketing,
FRESCURA TANINOS ELEGANTES LAGOALVA RESERVA TINTO
FRESH AND ELEGANT TANNINS
que agora está muito mais centrado no digital. Entretanto, naquele evento, chamaram-nos particular atenção os vinhos das regiões do Vinho Verde (recorde-se que não é um tipo de vinho, mas uma região com a mes ma categoria que o Douro e o Alentejo) e do Tejo. Ambas estão focadas em apostar no mercado nacional, com vi nhos que garantem ter uma abordagem diferente, par ticularmente mais frescura.
A região do Vinho Verde é litoral, estando situada junto ao Oceano Atlântico, enquan to o Tejo, como o nome o evi dencia, tem o magnífico Rio Tejo e a versatilidade do seu terroir que lhe dá um carác ter transversal, resultando em vinhos frescos e fruta dos, além de equilibrados e elegantes.
Tal é o caso do Lagoalva Re serva tinto, que se caracte riza pela sua cor granada in tensa. No nariz conquista pelo seu aroma complexo a frutos pretos maduros, especiarias e baunilha. Na boca Lagoalva Reserva tinto encontra-se en riquecido por um bom volu me, com taninos elegantes e de final longo.
Para a produção de Lagoal va Reserva Tinto, as uvas foram vindimadas de forma mecânica durante a noite e, após 3 dias de maceração pré fermentativa, passou-se à fermentação alcoólica que ocorreu em cubas de inox a 24ºC. Lagoalva Reserva Tin to é um vinho que se deve servir a 16ºC acompanhando muito bem carnes elabora das, pratos de forno e queijos curados.
in June – As we AlreAdy wrote About in this column – ViniPortugal held an other Grand Tasting in Luan da, at the Lookal Beach Club. Traditionally, Angolan wine lovers tend to prefer ei ther Alentejo wines - above all - or Douro wines. This is somehow justified by the in
vestments that the produc ers and distributors of wines from these regions make in Angola, particularly in mar keting, which is becoming in creasingly digital.
Meanwhile, in that event, wines from the Vinho Verde (take note that it is not a type of wine, but a region with the same category as Douro and Alentejo) and Tejo regions called our particular atten tion. Both producers are fo cused on gaining ground in the Angolan market, offering wines that promise a differ ent approach, particularly more freshness. The Vinho Verde region is coastal, be ing located near the Atlantic Ocean, while the Tejo, as the name shows, has the magnifi cent Tejo River and the ver satility of its terroir to give it a transversal character, resulting in fresh and fruity wines, well-balanced and elegant.
Such is the case of Lagoalva Reserva Tinto, a red wine of intense garnet color. In the nose, it wins over with its complex aroma of ripe black fruits, spices, and vanilla. In the mouth, Lagoalva Reserva Tinto has a rich body, elegant tannins and a long finish. To make the Lagoalva Reser va Tinto, the grapes are har vested mechanically during the night, and after 3 days of pre-fermentative macera tion, the alcoholic fermenta tion takes place in stainless steel vats at 24ºC. Lagoalva Reserva Tinto is a red wine that should be served at 16ºC, going very well with elabo rate meats, oven dishes and mature cheeses.
79September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao
LAGOALVA RESERVA TINTO PAÍS COUNTRY Portugal REGIÃO REGION Tejo CASTAS GRAPE VARIETIES Alfrocheiro, Touriga Nacional, Syrah VOLUME ALCOÓLICO ALCOHOLIC CONTENT 14,5%
WINEMAKERS Diogo Campilho e Pedro Pinhão vinhos wines
TEXTO TEXT SEBASTIÃO VEMBA FOTOGRAFIA PHOTO CEDIDA COURTESY
DESTAQUE HIGHLIGHT
“FORA DI NOS”, DE HELENA NEVES
ABRAHAMSSON NA UCCLA HELENA NEVES ABRAHAMSSON’S “FORA DI NOS” AT UCCLA
Textos poéticos que revelam aspectos políticos, sociais e culturais da Guiné-Bissau serão dados a conhecer, no dia 10 de Setembro, através do livro ‘Fora Di Nos: Nhara SikiduTextos Poéticos’, da autoria de Helena Neves Abrahamsson. O evento terá lugar às 17 horas, no auditório da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, em Lisboa. Com a chancela da Nimba Edições, o livro tem a coordenação editorial de Luís Barbosa Vicente e o prefácio de Rita Fernandes.
Poetic texts that reveal political, social and cultural aspects of Guinea-Bissau will be presented on September 10 through the book “Fora Di Nos: Nhara Sikidu - Poetic Texts” by Helena Neves Abrahamsson. The event will take place at 5 pm, in the auditorium of the Union of Portuguese Speaking Capital Cities (UCCLA), in Lisbon. The book is published by Nimba Edições, edited by Luís Barbosa Vicente, and comes with an introduction by Rita Fernandes.
VIOLA DENIS PROTAGONIZA
“A MULHER REI” VIOLA DAVIS STARS IN “THE WOMAN KING”
“A Mulher Rei” é o próximo filme épico-histórico americano dirigido por Gina Prince-Bythewood, com base num roteiro co-escrito por ela e Dana Stevens. A longa-metragem, cujo lançamento está agendado para 16 de Setembro, é protagonizada por Viola Davis, Thuso Mbedu, Lashana Lynch, John Boyega, Adrienne Warren, Sheila Atim, Jayme Lawson e Hero Fiennes Tiffin. “The King Woman” is the next American epic-historical film directed by Gina PrinceBythewood, based on a screenplay co-written by her and Dana Stevens. The feature film, which is scheduled for release on September 16, stars Viola Davis, Thuso Mbedu, Lashana Lynch, John Boyega, Adrienne Warren, Sheila Atim, Jayme Lawson, and Hero Fiennes Tiffin.
CAFÉ DE PRODUTORES PRODUCERS’ CAFÉ
A K-Show Festas e Eventos realiza, no próximo dia 11 de Setembro, o “Café dos Produtores, Realizadores, Promotores e Gestores de Eventos”, no espaço Salão de Festas K Show, localizado na rua directa do Kero Kilamba. Entre os convidados, destacam-se o músico gospel Dodó Miranda, Smith da Costa e Rui Last-Man. Estarão ainda presentes Nádia Mayembe, Jess Eduarda e a Banda GSC. K-Show Festas e Eventos is to hold, on September 11, a “Café for Event Producers, Directors, Promoters and Managers” at the K aguest list includes gospel musician Dodó Miranda, Smith da Costa, and Rui Last-Man. Nádia Mayembe, Jess Eduarda and Banda GSC will also be present
EXPOSIÇÃO “OLHARES DA GUINENDADE” ART SHOW “A GLIMPSE OF GUINEITY”
Organizada pela UCCLA e pela Associação de Escritores da Guiné-Bissau, a exposição conta com a curadoria de três guineenses - Manuela Jardim, Nu Barreto e Tony Tchekaque a organizaram em três núcleos e estará disponível nas instalações da UCCLA, em Lisboa, até 16 de Setembro, com entradas livres das 10h às 18h. Organized by UCCLA and the Guinea-Bissau Writers Association, the show is curated by three Guineans - Manuela Jardim, Nú Barreto and Tony Tcheka – and will be open to the public at UCCLA’s facilities, in Lisbon, until September 16, with free admission from 10am to 6pm.
80 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022 agenda buzz agenda buzz
“GLOBAL WARMING” AT LUANDA
“AQUECIMENTOGLOBAL” NO LUANDA CARTOON 2022 CARTOON 2022
subordinAdo Ao temA “Aque cimento globAl”, o 18º Festival Internacional de Banda Dese nhada Luanda Cartoon voltou ao Camões - Centro Cultural Por tuguês, em Agosto, para mais uma vez congregar, em parce ria com os Estúdios Olindomar, num só evento, uma exposição de Banda Desenhada (BD), cari caturas, cartoon, exibição de fil mes de animação e lançamen tos de revistas e fanzines de BD. Essa edição visou “rabiscar” as suntos ligados às alterações cli máticas e o seu impacto no pla neta, com trabalhos de dezenas de artistas angolanos, de Portu gal, do Brasil e do Congo, numa amostra que homenageou ainda 18 artistas que participa ram nas edições anteriores. Foi ainda apresentado um docu mentário que aborda a história do festival, uma produção do Estúdio Olindomar. São ouvidas declarações de vários interve nientes da plataforma, durante
os anos de existência, de co-fun dadores a jornalistas que sem pre garantiram cobertura das actividades, parceiros e demais simpatizantes da iniciativa.
A exposição, no entanto, patente até ao final do mês de Agosto, pôde ser visitada nos seguintes horários: segunda a quinta-fei ra, entre as 9h00 e as 13h00, e as 14h00 e as 17h00; sexta-feira, entre as 9h00 e as 13h00; e sába do (dias 13 e 27 de Agosto), entre as 10h00 e as 12h00.
Refira-se que o Festival Interna cional Luanda Cartoon, respon sável pelo lançamento de uma nova geração de artistas, teve o reconhecimento do Governo de Angola em 2016, ao receber o Prémio Nacional de Cultura e Artes. De resto, o Luanda Car toon arrancou com o impulso de vários jovens, dos quais se destacam nomes dos irmãos Olímpio e Lindomar de Sousa, Tchê Gourgel, Manyloy e outros desta geração, que no início da
SÃO OUVIDAS DECLARAÇÕES DE VÁRIOS INTERVE NIENTES DA PLATAFORMA, DURANTE OS ANOS DE EXISTÊNCIA. “THERE WAS HISTORY OF THE FESTIVAL, WITH STATEMENTS FROM VARIOUS PARTICIPANTS THROUGHOUT THE PLATFORM’S EXISTENCE”.
under the theme “globAl wArming”, the 18th Luanda Cartoon International Festival returned to the Portuguese Cultural Center Camões in Au gust, gathering once again, in partnership with Olindomar Studios and in a single event, an exhibition of comics, cari catures, cartoons, screening of animated films and releases of comic magazines and fanzines. This edition aimed to “scrib ble” topics related to climate change and its impact on the planet, with works by dozens of artists from Angola, Portugal, Brazil, and Congo, in a showcase that also paid tribute to 18 art ists who have participated in previous editions. The event included the screening of a Es túdio Olindomar documentary covering the history of the festi val, with statements from vari ous participants throughout the platform’s existence, from co-founders to journalists who have always guaranteed cov erage of the activities, partners, and other supporters of the initiative.
The exhibition, which was on show until the end of August, could be visited from Monday through Thursday, between 9 a.m. and 1 p.m., and 2 p.m. and 5 p.m.; Friday, between 9 a.m. and 1 p.m.; and Saturday (August 13 and 27), between 10 a.m. and noon.
década de 1990 começaram a frequentar a galeria Humbi Humbi e o atelier de Henri ques Abranches, considerado o pai da Banda Desenhada em Angola.
To note that the Luanda Cartoon International Festival, responsi ble for launching a new gener ation of artists, was recognized by the Government of Angola in 2016, when it received the Na tional Culture and Arts Award. Luanda Cartoon started as an initiative of several young peo ple led by the brothers Olímpio and Lindomar de Sousa, Tchê Gourgel, Manyloy and others of this generation, who in the ear ly 1990s began attending the Humbi Humbi gallery and the studio of Henriques Abranches, considered the father of Comics in Angola.
81September 2022 Setembro 2022 | www.economiaemercado.co.ao artes arts artes arts
TEXTO TEXT E AND FOTOGRAFIA PHOTO ANDRADE LINO
SUZUKI S-PRESSO
MOTOR
POTÊNCIA
POWER
TRANSMISSÃO
COMBUSTÍVEL
VELOCIDADE
JANTES
BAGAGEM
LARGURA WIDTH
ALTURA HEIGHT
Alto como um Jipe, o mini suV dA suzuki promete ser um carro barato, tendo em vista o posicionamento acessí vel que procura ocupar. Entre tanto, virá recheado de recur sos tecnológicos, como central multimídia com tela sensível ao toque e câmbio automático, visando proporcionar ao con dutor uma experiência revigo rante que combina condução, desempenho e conveniência, graças ao motor enérgico e ou tros recursos inovadores, que darão ao condutor a liberdade para fazer o que quiser, rápido ou lento, subindo ou descendo. Com o sistema antibloqueio, o S -Presso permite que, em caso de travagem de emergência, ou em superfícies escorrega dias, os pneus travem rapida mente, melhorando o desempe nho dos travões e a capacidade do motorista de evitar obstácu los através da direcção. Além disso, a tecnologia EBD distri bui de maneira proporcional a força de travagem dianteira e traseira para ajudar reduzir a distância de parada. E porque o conforto importa,
ALTO, ROBUSTO E PERSONALIZÁVEL SUZUKI S-PRESSO
TALL, RUGGED, AND CUSTOMIZABLE
esse mini SUV conta com uma cabine espaçosa, onde chama atenção o painel central com elementos arredondados que mais parecem uma versão simplificada do tradicional esti lo da Mini. O velocímetro é di gital e ladeado pelas saídas de ventilação cuidadosamente ins taladas numa altura acima do próprio volante.
Esse veículo conta com uma ba gagem de 239 litros, que ofere ce espaço suficiente para vá rios itens. Mas se precisar de mais espaço, basta dobrar o banco traseiro e encontrará um vasto espaço por explorar. Como se não bastasse ser alto, formidável na estrada e bom nos travões, o S-Presso tem uma gama de acessórios que abrem a possibilidade de per sonalizá-lo e torná-lo distinto dos demais.
w v“O S-PRESSO PERMITE, EM CASO DE EMERGÊNCIA, QUE OS PNEUS TRAVEM RAPIDAMENTE”“THE S-PRESSO’S WHEELS BRAKE QUICKLY IN THE EVENT OF EMERGENCY BRAKING”
As tAll As A Jeep, suzuki’s mini-suV promises to be a cheap car, considering the accessible position it seeks to occupy. However, it comes packed with technological features such as a multime dia touchscreen and automat ic gears, giving you the invig orating combined experience of driving, performance and convenience thanks to an energetic engine and other innovative features that will allow you the freedom to do what you want, fast or slow, uphill or downhill.
With the anti-lock system, the S-Presso’s wheels brake quickly in the event of emer gency braking, or on slippery surfaces, improving brake performance and the driv er’s ability to avoid obstacles through steering. In addition, EBD technology distributes the front and rear braking force proportionally, helping to reduce stopping distances. And because comfort mat ters, this mini-SUV has a spacious cabin, where the central dashboard’s eyecatching rounded elements take after the Mini’s style tradition. The speedometer is digital and flanked by vents carefully installed at a height above the steering wheel itself.
This vehicle has a boot space of 239 liters, sufficient for various items. But if you need more room, simply fold down the rear seat and you will find a vast amount of space unexplored. As if being tall, formidable on the road, and good on the brakes were not enough, the S-Presso has a range of accessories that open the possibility of cus tomizing it, making it stand out from the rest.
82 www.economiaemercado.co.ao | Setembro 2022 September 2022
ENGINE 1.0| 3 cilindros de 12 válvulas 1.0| 3 cylinders with 12 valves
68 cavalos horsepower
TRANSMISSION (5MT) 5 velocidades/ manual ou automático (5MT) 5-speed manual or automatic
FUEL Gasolina
MÁXIMA TOP SPEED 240km
WHEELS 70’ polegadas
BOOT SPACE 239 litros liters
3,5 m
1,5m ao volante at the wheel