PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO AS DOAÇÕES DE COTAS OU AÇÕES DE EMPRESAS NA SUCESSÃO SOCIETÁRIA
AYRTON RODRIGUES
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO AS DOAÇÕES DE COTAS OU AÇÕES DE EMPRESAS NA SUCESSÃO SOCIETÁRIA Balanço especialmente levantado e normas aplicáveis, frente às crises econômico-financeiras que assolam o País
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Rosemary Costa
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________ T272e Rodrigues, Ayrton Planejamento sucessório: as doações de cotas ou ações de empresas na sucessão societária / Ayrton Rodrigues. - São Paulo : Baraúna, 2018. 340 p. : il. ; 21 cm. ISBN 9788543707534 1. Finanças. 2. Finanças públicas. 3. Administração. ________________________________________________________________ Impresso no Brasil Printed in Brazil
DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br
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DEDICATÓRIA Para Maria Rita, esposa paciente, incentivadora e companheira, saúde e agradecimento. Para Adailton Carlos Rodrigues, Ayrton José Rodrigues e Hamilton Eduardo Rodrigues, meus filhos. A eles, votos de sucessos. Para Fernando Bittencourt Rodrigues, Maria Fernanda Marcos Rodrigues e Thiago Bittencourt Rodrigues, meus netos, desejo que realizem seus sonhos. Para Ieda Kiyonaga Marcos, nora diligente e competente profissional. Para Ayrton Antonio Rodrigues Junior, saudoso e inesquecível primogênito, minha homenagem póstuma.
AGRADECIMENTOS Aos meus pais, José Rodrigues e Maria Inácio Rodrigues, já falecidos, que me ensinaram o caminho da honestidade, do trabalho diligente e dos estudos com afinco, como formas de viver com dignidade. A eles com Deus, o descanso eterno.
PENSAMENTO KEMPENSE “Importa, igualmente, que feches os ouvidos a muitas coisas e cuides antes do que respeita à tua paz. Mais útil é desviar a vista das coisas que não te agradam e deixar a cada um o seu próprio parecer, que alimentar discussões”. Tomás de Kempis *1380 ✞1471
Obra deste autor já publicada
FINANÇAS PÚBLICAS
CONFORME A LEI Nº 4.320/1964 E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. SEGUNDO AS AUTORIDADES, DELAS NINGUÉM ESTÁ ACIMA.
$ Esta obra com 794 páginas trata do disciplinamento legal quanto ao cumprimento das regras em vigor para as administrações públicas em geral, as quais, uma vez infringidas, sugerem desde pequenas punições até perdas de cargos ou cassações de mandatos em todos os níveis das administrações públicas, sem prejuízo das sanções penais, como hoje estamos assistindo, bem como foi o andamento das votações do impeachment da presidente da República, justamente por descumpri-las ou manipulá-las, como são as alegações. Foi editada e comercializada a partir do final do ano de 2016 pela Editora Baraúna, São Paulo-SP, e se encontra disponível nos principais sites de vendas de livros do País.
APRESENTAÇÃO Diante de uma crise econômico-financeira geral de enormes proporções, hoje a preocupação dos detentores de bens e direitos desde as pequenas até as grandes fortunas, sejam pessoas físicas ou jurídicas, todas se deparam com dois grandes problemas, sendo o primeiro: como proteger legalmente tais patrimônios construídos ou amealhados ao longo de vários anos e, o segundo: como preparar a sucessão de forma planejada e segura, para que após as saídas ou os desaparecimentos de seus titulares atuais, nesse sentido, facilitar aos herdeiros, antecipadamente, para que possam recebê-los do doador em vida, de forma ordenada sob os aspectos administrativos, dentro das exigências legais, certamente, em obediência às normas tributárias, para que tais patrimônios tenham continuidade quando já transferidos ou doados aos herdeiros, prosperem além dos estágios em que os receberam a partir das doações das cotas ou ações, sem retrocessos. O planejamento sucessório e societário não é uma construção legal, tributária e contábil simples, pois cada conjunto de bens e direitos também envolvendo as obrigações empresariais, tem suas particularidades, desse modo, não há um modelo padrão a seguir, ou seja, cada patrimônio e grupo patrimonial empresarial exigem análises específicas que dificilmente guardarão semelhanças com outros planejamentos relativos à sucessão e à sociedade empresarial. Este trabalho está voltado mais especificamente para as sucessões patrimoniais nas empresas, envolvendo seus sócios ou acionistas e seus herdeiros. Esta obra é baseada em textos oriundos de fontes exclusivamente governamentais, a partir de leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais, portanto, cuidou-se para que não houvesse e não constasse nenhum posicionamento que não fosse emanado, publicado, editado etc.
pelos órgãos públicos em geral ou originários das autoridades federais, estaduais e municipais, por suas esferas executivas, legislativas e judiciárias em seus vários níveis e escalões. Desse modo, de forma literal, os textos que seguem, além das menções das fontes de órgãos de governos, houve a preocupação de expressar os inteiros teores dos escritos e posicionamentos oficiais, sem as interferências de posições e opiniões alheias, oficiosas ou de qualquer outra origem fora destes citados setores públicos, embora tais estudos e demais trabalhos extraoficiais de fontes não governamentais não utilizados nesta obra, sejam respeitáveis e não raro abalizados e consagrados. Assim, pela complexidade do tema, não há nenhuma presunção de que esta seja uma obra perfeita e definitivamente acabada, ao contrário, há a convicção plena de que é o início de um trabalho o qual a partir desta edição sofrerá aprimoramentos, visando sempre chegar à forma que se entende ser a melhor possível, sem descuidar para que seja isenta de interpretações pessoais ou oficiosas, mas, terminantemente, sempre fiel aos fundamentos e posicionamentos expressados pelos órgãos e autoridades públicas nacionais. Por fim, ressalva-se e ressalta-se que este trabalho não esgota o assunto, nem traça um roteiro completo ou sequencial para o planejamento sucessório nas empresas, mas o que ele visa, exclusivamente, é a abordagem de tópicos ou pontos a serem observados que poderão atender ou não os propósitos dos acionistas e sócios nas suas sucessões societárias em relação aos seus herdeiros. O tema é oportuno e atual frente às graves crises econômico-financeiras que assolam o País.
SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – DA DOAÇÃO .............................. 27 1.1 Da Revogação da Doação ............................ 28 CAPÍTULO 2 – DO USOFRUTO .......................... 30 2.1 Usufruto de Empresa ................................... 30 2.2 Dos Direitos do Usufrutuário ....................... 31 2.3 Dos Deveres do Usufrutuário ....................... 31 2.4 Da Extinção do Usufruto ............................. 33 CAPÍTULO 3 – BALANÇO ESPECIALMENTE LEVANTADO ........................ 34 CAPÍTULO 4 – BALANÇO DE DETERMINAÇÃO ................................................. 35 CAPÍTULO 5 – PREVISÕES DA LEI Nº 6.404 DE 1976 SOBRE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL ............................... 37 5.1 Avaliação por três peritos ou empresa especializada ....................................... 38 5.2 Avaliação dos elementos do ativo conforme lei das sociedades anônimas ............................................. 39 5.3 A alienação do controle da companhia aberta ............................................. 43