A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Luiz Felipe Souza de Salles Vieira
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalização
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Gléssia Veras
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Angélica Ilacqua CRB-8/7057 Vieira, Cardoso, Luiz Felipe Souza de Salles A desconsideração da personalidade jurídica / Luiz Felipe Souza de Salles Vieira. -– São Paulo : Ed. Baraúna, 2018.
188 p.
ISBN: 978-85-437-0906-2
1. Desconsideração da personalidade jurídica 2. Pessoa jurídica - Brasil 3. Direito - Brasil 4. Direito - Portugual I. Título 18-1528 CDD 346.810662 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Desconsideração da personalidade jurídica
Impresso no Brasil Printed in Brazil
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PREFÁCIO O Dr. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira deu-nos a honra de prefaciar trabalho de sua autoria, com o qual, em maio de 2017, obteve o grau de Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal, sob a orientação do Prof. Dr. Jorge Morais Carvalho, havendo composto a banca examinadora, além do orientador, os Profs. Drs. Pedro Trovão do Rosário (Presidente) e Rúben Bahamonde Delgado (Arguente). O autor é tarimbado advogado, com escritório em São José dos Campos-SP, do qual é sócio fundador (Salles Vieira Associados). Atua há mais de oito anos com exitosa carreira na advocacia. Teve escola na família, a começar de seu ilustre avô, Benedito Vieira, seguido por seu eminente pai, o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Augusto de Salles Vieira. O livro que temos a honra de prefaciar é dividido em sete capítulos. No primeiro, o autor discorre sobre generalidades da desconsideração da personalidade jurídica segundo o direito brasileiro. Examina o CC 50, bem como seus antecedentes na legislação cunhada por Clóvis Bevilaqua. No capítulo segundo o tema é a dignidade da pessoa humana, princípio caro ao sistema constitucional brasileiro.
O capítulo seguinte – terceiro – é dedicado à análise da desconsideração da personalidade jurídica com ênfase na falta de integralização do capital social, vale dizer, o autor examina a figura da desconsideração no direito societário. Aduz o autor o tratamento dado a esse instituto jurídico pelo Código Civil de 2002 e suas implicações em outras searas do direito, sempre tendo em conta a função social da empresa. A exposição do tema considera os entendimentos da doutrina e da jurisprudência atuais. O capítulo quarto inicia o que poderíamos denominar de núcleo duro do livro, no qual o autor traz verdadeira inovação ao direito brasileiro, quando trata da subcapitalização e a falta de integralização do capital social. Conceitua a) subcapitalização nominal, que ocorre quando a sociedade necessita de capital e o sócio, no lugar de fazer o aporte necessário empresta dinheiro à sociedade tornando-se dela credor e, também, a b) subcapitalização material, que ocorre quando a sociedade pratica suas atividades societárias normalmente, mas com capital insuficiente. Os desdobramentos dessa subcapitalização são estudados igualmente nesse capítulo quarto. No capítulo quinto Luiz Felipe examina a temática do livro no direito português, tanto pelo aspecto histórico, quanto pelo doutrinário e jurisprudencial. No capítulo sexto é estudado o levantamento da pessoa jurídica em vista dos aspectos da subcapitalização e no capítulo sétimo, que é o último, há o fechamento do trabalho com críticas e sugestões sobre os problemas levantados ao longo do trabalho.
O autor trata com maestria todos os temas por ele desenvolvidos no trabalho, fazendo-o com segurança e com fundamento em doutrina especializada e jurisprudência atualizada. A utilidade do livro para os operadores do direito é inegável, razão pela qual cumprimentamos o autor, Luiz Felipe Souza de Salles Vieira e a Editora Baraúna pela iniciativa da publicação com que brindam o público leitor. Sem dúvida nenhuma podemos afirmar que o livro será ímpar na literatura jurídica brasileira, dada a escassa bibliografia a respeito do assunto e a segurança e competência com que o tema vem nele tratado. São Paulo, abril de 2018 Nelson Nery Junior
Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-SP e da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP) Advogado e Consultor Jurídico
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DEDICATÓRIA Dedico com enorme satisfação este relatório investigativo de dissertação, em primeiro lugar, aos meus pais, que me ensinaram a valorizar o estudo, o conhecimento, bem como a lei do maior esforço. Agradeço em especial à ajuda de meu pai, Luiz Augusto de Salles Vieira, que disponibilizou sua biblioteca pessoal, com obras clássicas de enorme valor histórico, contribuindo com o crescimento sólido deste trabalho, além de inúmeras decisões proferidas como relator, elucidando uma melhor compreensão sobre o tema. Certo dia, meu falecido Avô, Benedito Vieira, advogado, homem idealista, oriundo de família modesta, que sofreu brutal perseguição política, por ter sido o fundador do Sindicato dos Bancários e Financiários da região do Vale do Paraíba, no Estado de São Paulo e no Brasil, na noite que antecedeu a amputação da sua segunda perna, disse ao meu pai: “Meu filho, nunca tenha medo de nada!”. Meu pai, por sua vez, operador do direito há mais de 35 anos, repassando os seus ensinamentos, então, disse-me: “Meu filho, nunca tenha medo!”. Seus ensinamentos encorajaram-me a finalizar uma etapa em minha vida, que a olhos incrédulos não seria possível realizá-la!
Ressalto nesta oportunidade, que jamais terei medo do que é para o bem, e um dia pretendo ensinar aos meus filhos que nunca tenham medo da vida, do saber, do lutar, de ser ético e do amar, para que não venham hesitar em lutar por seus sonhos e para o bem do seu próximo. Destaco também a compreensão de minha esposa durante as horas dedicadas ao projeto de dissertação e as viagens realizadas a Portugal, que com toda a certeza foi a maior experiência e crescimento pessoal que obtive ao longo de toda a minha vida.
AGRADECIMENTOS Não poderia deixar de agradecer, com toda satisfação, a paciência e desprendimento do meu querido professor doutor, Jorge Morais Carvalho, que não hesitou em transmitir as informações necessárias, no intuito de contribuir com seu vasto conhecimento técnico e jurídico na construção da referida pesquisa científica. Agradeço também a todos os meus queridos professores, mestres e doutores da Universidade Autónoma de Lisboa, que desde o início do curso de mestrado em ciências jurídicas, recepcionaram-me com muito entusiasmo e dedicação na difícil tarefa de transmitir a melhor hermenêutica jurídica, ressaltando que a qualidade deste corpo docente será amplamente elevada na República Federativa do Brasil. Por último, jamais poderia deixar de agradecer ao Senhor Jesus Cristo, que me encorajou a ir além dos meus limites, concedendo-me paz, sabedoria e força, para continuar lutando, até que pudesse concluir tamanha oportunidade, o qual, por fim, serei eternamente grato. O Salmo nº 23 da bíblia diz: “Tudo posso naquele que me fortalece”.
LISTA DE SIGLAS UAL – Universidade Autónoma de Lisboa BR – Brasil PT – Portugal S. M. J – Salvo Melhor Juízo STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça CSC – Código das Sociedades Comerciais CJF – Conselho da Justiça Federal
SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................... 17 1. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO .................................... 24 1.1 Evolução histórica e cronológica na doutrina e jurisprudência do direito Brasileiro ....................... 25 2. PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ..................................... 36 3. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL E ASPECTOS SOBRE A FALTA DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ....................................... 41 3.1 Abordagem na Constituição Federal e Leis de ordem Infraconstitucional ........................... 42 3.2 Abordagem sobre a doutrina atual ................................... 56 3.3 Abordagem na Jurisprudência atual ......................... 83 4. A SUBCAPITALIZAÇÃO E A FALTA DE INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ........................................ 96 4.1 Na doutrina e na jurisprudência .. 97