Anatomia de uma RENEGADA

Anatomia de uma

RENEGADA O fim da PolĂ­cia

Bismarck Marinho Santos

Anatomia de uma

RENEGADA O fim da Polícia

São Paulo 2012

Copyright © 2012 by Editora Baraúna SE Ltda Capa e Projeto Gráfico Aline Benitez Diagramação Thaís Santos Revisão Bianca Briones

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ _______________________________________________________________ S233a Santos, Bismarck Marinho Anatomia de uma renegada: O fim da polícia / Bismarck Marinho Santos. Rio de Janeiro: Baraúna, 2012.

ISBN 978-85-7923-558-0 1. São Paulo (Estado). Policia Civil. 2. Paraíba do Sul, Rio, Vale - História 3.

Falência. I. Título.

12-5689.

CDD: 363.209816 CDU: 351.742(815.6)

10.08.12 17.08.12 038051 _______________________________________________________________ Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br Rua da Glória, 246 — 3º andar CEP 01510-000 Liberdade — São Paulo — SP Tel.: 11 3167.4261 www.editorabarauna.com.br

O livro em questão relata uma ínfima parte do processo de falência da Polícia Civil do Estado de São Paulo concentrando-se em relatar fatos ocorridos no Vale do Paraíba. Embora ínfima, não é pouco desgraçado o que já ocorreu e ainda ocorre na Polícia Civil Vale Paraibana.

Era uma vez a Polícia Civil do Estado de São Paulo. Instituição forte, poderosa, temida e respeitada. Sempre corrupta e sempre violenta. Avolumou suas virtudes e também seus problemas durante a Ditadura Militar.

Após a Ditadura ainda não entendeu bem o que deve fazer. Com um quadro velho e superado, seu efetivo, além de defasado, é muito mal distribuído. Entre os critérios principais estão a comodidade do funcionário e os interesses políticos das cidades e dos políticos das Cidades. Delegados de Polícia e Políticos mais influentes levam mais funcionários para sua circunscrição. Dominada pela politicagem baixa, de mentalidades tacanhas, vis e mesquinhas e por alguns ventríloquos políticos da pior qualidade, a Polícia Civil do Estado de São Paulo se transformou num amontoado de inúteis, incompetentes, fracassados e ladrões. Fazendo-se um parâmetro com a História das nações a Polícia Civil de hoje é como o Império Austro-húngaro. Grande, forte, porém extrema-

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mente desunido, “furado”, “vazado”, cheio de desafetos e de inimigos por dentro e por fora, com um comando que se destaca pela corrupção, pela arrogância, pela empáfia e pela ineficiência e falta de critério técnico para comandar as ações da instituição. “De repente” a Polícia Civil que a bem da verdade nunca foi grande coisa mesmo, mas sempre teve muito poder, entendeu que estava falida, que tinha muitas atribuições e poucas condições, e que enfim, deveria mudar, coisa que ainda está em curso e aparenta estar funcionando e melhorando, mas ainda há muitos setores funcionando mau, devido a incompetência dos Delegados de Polícia mais poderosos.

Fatalmente um dos fatores que leva uma empresa, entidade, País, Estado, Município ou instituição qualquer a falência é a corrupção, a qual misturada com incompetência e falta de caráter de alguns de seus integrantes terminam em algum momento impondo fracasso na casa.

Concentrados no quesito corrupção e mau caratismo podemos observar a história recente de uma importante região do Estado de São Paulo e atuação da Polícia Civil por ali para entendermos, entre outros fatores, porque o tráfico de drogas se apresenta como invencível, porque o crime encontra-se descontrolado, e porque as pessoas, incluindo-se autoridades e policiais em geral, estão tão desmotivados e amargurados com a realidade.

A partir de então explanarei sobre assuntos que nunca saem de moda. Polícia, Corrupção, Política, Crimes, dando destaque ao fato de que não há no Brasil e muito menos no Estado de São Paulo um plano estratégico para enfrentar o crime, o tráfico, a corrupção. Há

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muito falatório, muita propaganda e mentira além de velhos e novos discursos e propostas policialescas que a bem da verdade não funcionam por muito tempo ou não funcionam é nada mesmo.

Se você se interessa pelo tema policial, gosta de ler, estudar e debater o assunto eu acredito que gostará muito do que lerá.

Se você é daqueles que pensa “O quê que eu tenho com isso?!“ solicito gentilmente que me dê alguns minutos de sua preciosa atenção e leia tudo até o final. Espero que entenda de uma vez por todas que, gostemos ou não, nós todos precisamos de nós todos, que a união faz a força, e se não enfrentarmos nossas falhas o quanto antes o que nos espera é apenas um futuro mais triste, infeliz, derrotado, com muito mais insegurança, mais corrupção, mais crimes, mais drogas, etc.

Boa sorte para nós todos. Boa leitura.

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As carreiras da polícia civil paulista Delegado de Polícia: Cargo superior da Polícia Civil do Estado de São Paulo como em todas as Polícias Civis do Vale do Paraíba e também na Polícia Federal.

Assim como nas outras, em São Paulo é obrigatório que seja bacharel em Direito para poder ingressar na carreira após aprovação em difícil e comumente concorrido concurso público. Na maioria das vezes entram pessoas inteligentes estudiosas, mas que jogaram bolinha de gude no carpete e soltaram pipa no ventilador, ou seja, umas meninas moles e caras bobos, uns almofadinhas, playboys, mauricinhos e patricinhas que pensam a polícia juridicamente, e não administrativamente como deveria ser, estudam lógica e se pautam no Código Penal e no Código de Processo Penal para decidir tudo quando saem da teoria para a prática. Aqui no Estado de São Paulo, já na Academia de Polícia se fecham num corporativismo medonho, tacanho, corrupto e injusto, onde sempre um defende o outro contra um funcionário subalterno, contra os PM´s ou contra um coitado qualquer da rua, mas entre eles a briga é feia, e se contarmos “pra cima”, ou 8

seja, contra os poderosos da “Sociedade”, eles são fracos e aí é um pega pra capar e um salve-se quem puder pra puxar o saco do poderoso e ninguém defende ninguém nesse malfadado corporativismo furado que só serve pra fazê-los forte pra dentro e cada vez mais fraco pra fora da Polícia. Muitos entram bem-intencionados, mas já na Academia saem “enquadrados” pela preguiça, pelo corporativismo, pela má vontade e pela Lei de Gerson.

Quando não o saem assim da Academia de Polícia ficam assim quando vão trabalhar nas suas Delegacias de Polícia ou nas ruas das Cidades, alguns demoram mais, outros demoram menos, mas todos, em no máximo 10 anos já estão vagabundeando, em muitos casos desviando verbas, fazendo peculatos diversos, envolvidos em política e/ou em politicagem e praticando a injustiça contra funcionários e contra o povo. A maioria com o tempo se desilude com a carreira e passa a pensar em tudo menos na Polícia.

Abrem empresas de segurança e outros negócios valendo-se da Polícia Civil para isto, mas depois desprezam a Polícia Civil, que é a única Polícia do Brasil que dá acesso a tudo. Não vão mais cumprir horários de expediente, não vão mais aos plantões onde deveriam ficar para trabalhar, apenas “dão uma passada” para assinar flagrantes e demais ocorrências, ou “dão uma ligada” para saber o que se passa pelo plantão, em suma, se tornam uns chupins, arrogantes, desidiosos, indolentes, ineficientes, durões para dentro, frouxos para fora, incompetentes e inúteis. Em via de regra, 99% dos casos, morrem de inveja e de medo dos Promotores de Justiça e dos Juízes de Direito, pois não têm os salários, o poder e o Status deles. Tem mais

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inveja e mais medo do Promotor de Justiça pois temem que eles tomem de suas mãos o carcomido e mau quisto Inquérito Policial, a única coisa que na prática dá “uma moralzinha” ao Delegado de Polícia, outrora temida Autoridade Policial, hoje ainda temida pelos seus subalternos mas motivo de piada nas ruas e nos meios jurídicos.

Tende a ser superado e atropelado em todos os sentidos pelos Promotores de Justiça. Na prática já estão sendo.

Investigador de Polícia: Trata-se de uma função de suma importância e que deveria ser a mais importante de todas na Polícia Civil ou em qualquer outra Polícia.

Se levada a sério, seria uma função extremamente difícil e que deveria ser muito valorizada. Mas não é levada a sério, não funciona, e assim como os Delegados de Polícia, os quais os Investigadores odeiam, da mesma forma que os Delegados odeiam os Investigadores, trata-se de uma função que caminha a passos largos para a total inutilidade. Não tem poder, a não ser o poder de Polícia, que a bem da verdade não serve de nada, é apenas uma obrigação a mais. Geralmente ficam pelas ruas fingindo que estão trabalhando, que estão investigando, mas não fazem nada. São mais valorizados quando são apadrinhados ou quando “rendem” para seus chefes. A “renda” em questão quando é considerável e bem dividida com seu superior hierárquico, o faz poderoso, fora isto, são uns ninguéns. Em São Paulo os Investigadores de Polícia não tem equipamento, não tem treinamento e não tem apoio, não tem respaldo, não tem respeito de seus superiores, de seus pares Investigadores, de outras carreiras da Polícia

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Civil, são detestados pelos Escrivães e pelos Carcereiros porque “vivem trazendo serviço e trazendo confusão pra nóis” e não tem salário digno para a função que exercem.

Possuem menos e piores equipamentos e viaturas que os Soldados da Polícia Militar. Não tem o apoio, a reverência, o respeito, e a Autoridade que os Soldados da Polícia Militar têm, e como se não bastasse, embora o concurso público exija nível superior para ingresso na carreira, recebem salário menor que os Soldados da Polícia Militar, o que é extremamente injusto, desanimador, “broxante” e anima aos Investigadores a se transformarem cada vez mais nuns vagabundos.

Muitos entram iludidos pensando que terão “muita autoridade e autonomia” mas não é assim que funciona.

Muitos já perdem a ilusão na Academia de Polícia. Outros demoram alguns anos, mas todos perdem a ilusão antes de 10 anos de carreira. Na maioria dos casos não têm noção do que vão fazer e pensam que terão todo poder sobre as pessoas comuns. Muitos pensam que vão resolver os problemas da humanidade e que vão esclarecer crimes em massa como um padeiro faz pão, mas não é assim que funciona com ninguém e pouco a pouco o “tira” como é chamado o Investigador de Polícia, se frustra, se revolta e por fim se tornam no que “o sistema quer”, isto é, robótico cumpridor de ordem. Tornam-se então todos eles nuns subsoldados, ou mesmo nuns vagabundos. Pior que isto, muitos perdem a cabeça na corrupção ou perdem a cabeça numa ação policial, ou na família e exageram na violência sendo presos, exonerados, expulsos, mortos, e encerram a carreira melancolicamente.

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Como já disse um antigo filósofo “O homem nasce bom, a Sociedade os corrompe”; Isto ocorre com os Investigadores de Polícia no Estado de São Paulo. No Vale do Paraíba, Região Bragantina e Litoral Norte do Estado de São Paulo, região conhecida como Deinter I dentro da divisão regional da Polícia Civil do Estado de São Paulo, com exatos 45 Municípios, 99% dos Investigadores de Polícia não fazem nem 10% do que tem capacidade de fazer, em suma, se tornaram pouco a pouco nuns vagabundos e não se arrependeram disto, pois assim não precisam gastar dinheiro com advogado para se defenderem em Processos Administrativos e Sindicâncias diversas, não precisam mais ir aos fóruns com história na cabeça e não gaguejar na frente de juízes, promotores e advogados de criminosos, não são mais questionados e afrontados por populares e por criminosos e assim tem menos perigo de serem feridos ou mortos numa ação de confronto ou investigação. Em resumo, tornam-se todos em inúteis e em atores que, bem ou mau, fingem que estão trabalhando e trabalhando muito pouco e muito mau, sempre evitando problemas para si e assim não resolvendo os problemas do povo e piorando os problemas da instituição desgraçando a sua imagem. Os Investigadores que levam sua função a sério terminam discriminados pela chefia de Investigadores e pelos Delegados de Polícia e muito comumente terminam em Plantões Policiais servindo de auxiliares de Escrivão ou mesmo fazendo na íntegra a função de Escrivão de Polícia, perdendo seu tirocínio policial e desligando-se completamente de sua função de Investigador de Polícia.

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Escrivão de Polícia: É exigido atualmente nível superior em qualquer área, mas até 2005, assim como ocorria com os Investigadores de Polícia, exigia-se nível Médio completo. Já desde meados da década de 90 do século passado, na maioria das vezes quem passa no concurso ou é aluno de nível superior, a maior parte aluno de curso de direito, ou já tem curso de nível superior. No caso dos Escrivães de Polícia comumente entram pessoas que já são burocratas de nível superior oriundas de empresa privadas, ou recém-demitidas dessas. Na grande maioria dos casos entram pensando que agora sim terão bom salário para não fazer nada ou então puxar o saco do Delegado de Polícia e ainda ter “poder” de Polícia(?!)... Ledo engano.

Logo se iludem e se ferram trabalhando muito e cada vez mais. 80% dos Escrivães levam as investigações nas costas, só não levam os louros das vitórias e não aparecem como seus verdadeiros esclarecedores da maioria dos casos. São muito mais cobrados pelos não esclarecimentos dos casos do que os Investigadores de Polícia e muito mais cobrados por tudo que acontece na Cidade do que os Delegados de Polícia. São erroneamente invejados pelo povo em geral que pensa que eles são uns vagabundos, mas na maioria dos casos não o são. Os Escrivães de Polícia não são tidos como policiais e não são respeitados como deveriam. Os Escrivães de Polícia são desprezados por todas as outras carreiras policiais e pelo povo em geral que além disto os odeia. São injuriados, difamados, ofendidos, avacalhados, desprezados, ironizados e desrespeitados pelos Policiais Militares. São comumente humilhados e subjugados pelos Delegados de Polícia que os ameaçam de todas as for-

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mas dentro e fora da Polícia. São eles que em 90% dos casos fazem, e fazem muito bem feito, digam-se de passagem, as portarias de inquérito, todos os despachos de inquérito policial e os relatórios dos inquéritos policiais, presidindo-os de cabo a rabo, inclusive e principalmente os mais difíceis, com pedidos de prisão preventiva e prisão temporária, em muitos casos com necessidade de irem até o Juiz de Direito para “bater boca” com eles e conseguir o pedido autorizado.

Quando entram na Academia de Polícia, muitos, talvez a maioria, pensa que agora terá poder e que não vai fazer nada, ou então vai fazer “um papelzinho” e ir embora.

Pensam que sabem o que vai fazer, mas não tem a menor e nem a mais vaga ideia do que vão fazer. Pensam que vão fazer uma coisa inútil, fácil e repetitiva e não terão nenhum perigo ou risco mas não é isto que ocorre. Pensam que não ficaram “manjados” pelo povo e pelos criminosos, mas não é isto que ocorre. Comumente (cada vez menos é verdade) fazem toda a burocracia exigida pela lei e ainda saem às ruas fazendo diligências de força, de confronto, de ação, de policiamento ostensivo ou cumprimento de mandados, campanas, ou qualquer outra ação de campo. Muitos quando entram pensam que não irão fazer nada ou irá fazer muito pouco e/ou terão serviço fácil e de pouca relevância, mas não é isto que acontece. Pensam que não serão cobrados ou que serão menos cobrados. Não é isto que ocorre.

A grande maioria desanima com o tempo, mas não pode deixar de fazer montanhas de papéis por dia. Ao contrário dos Investigadores que saem as ruas e não fazem nada ou muito pouco faz, os Escrivães não tem como enrolar. Os

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Escrivães têm que apresentar papel, estatísticas, inquéritos nos prazos, passar pelas correições da Delegacia Seccional e do Poder Judiciário sem nenhum percalço ou erro em seus inquéritos. Nos plantões policiais escutam e olham de tudo.

Fazem várias funções policiais ao mesmo tempo. Entre os Escrivães de Polícia há muita briga por períodos de férias e de licença prêmio não por vaidade ou por capricho e interesse pessoal, mas sim porque não podem parar os inquéritos, perder os prazos dos mesmos, e não podem prejudicar a escala de plantão e deixar de atender o público, mesmo nas coxas mau e porcamente em longínquos plantões noturnos que comumente começam às 18:00 horas de um dia e terminam às 09:00 horas de outro, ou em plantões de 24 ou até de 48 ou 49 horas nos finais de semana começando às 08:00 de um sábado e acabando às 08:00 Horas de domingo ou às 08 ou 09:00 da próxima Segunda-Feira.

Os Escrivães de Polícia, quando não são apadrinhados, como uns 30 ou 40% são, e aí terminam mesmo nuns cantos sem fazer nada, trabalhando entre 14:00 e 18:00 horas ou entre 08/09 e 14:00 Horas, e ganhando dinheiro sem nenhum merecimento, via de regra se desiludem logo na Academia de Polícia ou então com 5 ou 6 anos de carreira. São os que mais trabalham nas Delegacias de Polícia e em muitos casos também fora delas fazendo bicos diversos onde ganham menos que os Investigadores de Polícia porque “são menos polícia”. Na maioria dos casos ganham menos do que merecem.

Agentes de Telecomunicações: imprimem os DVC´s e mau e porcamente atendem telefonemas, prin-

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