Fragmentos de uma rua sem fim

DECISÃO ÉTICA NO PROCESSO DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Dilemas de Coordenadores de Cursos da Educação Superior

Maria Batista da Cruz Silva

DECISÃO ÉTICA NO PROCESSO DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Dilemas de Coordenadores de Cursos da Educação Superior

São Paulo 2012

Copyright © 2012 by Editora Baraúna SE Ltda Capa e Projeto Gráfico Aline Benitez Revisão Henrique de Souza Diagramação Monica Rodriguês Conselho Editorial Aline Benitez Antonio Paraguassu Lopes Arthur Werner Menko Mauricio Rabello Bastos Paraguassu Rodrigo Rabello Bastos Paraguassu CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ __________________________________________________________________

S581d

Silva, Maria Batista da Cruz Decisão ética no processo de gestão institucional da educação superior : dilemas de coordenadores de cursos da educação superior / Maria Batista da Cruz Silva. - São Paulo : Baraúna, 2011.

Inclui índice ISBN 978-85-7923-405-7 1. Ensino superior - Brasil. 2. Universidades e faculdades - Brasil Administração. I. Título.

11-8462.

CDD: 378.81 CDU: 378(81)

16.12.11 23.12.11

032166

__________________________________________________________________ Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA Rua Januário Miraglia, 88 CEP 04507-020 Vila Nova Conceição - São Paulo - SP Tel.: 11 3167.4261 www.editorabarauna.com.br - www.livrariabarauna.com.br

DEDICO este livro aos meus familiares, principalmente aos meus pais (João Batista e Maria Garcia), pelo amor sem medida, pelos ensinamentos que muito me auxiliaram, dando-me base necessária para vencer esta e todas as etapas que estão por vir; às minhas filhas queridas Cristiane (Cirurgiã dentista), Claudia (Cirurgiã dentista), Ana Cristina (Médica), pelo amor, amizade, carinho e apoio; aos meus queridos genros Jean (Engenheiro Eletricista), Robledo (Médico) e, em especial, ao meu esposo (José Astolfo), pelo amor, carinho, incentivo, apoio e atenção; aos meus irmãos, pelos quais tenho o maior carinho.

PREFÁCIO Caro leitor este livro é o resultado de uma pesquisa que teve como objetivo geral: identificar quais são os principais dilemas éticos com os quais gestores/ coordenadores dos cursos de graduação de Instituições de Educação Superior – IES se deparam e como agem diante deles, tendo como objetivos específicos: a) Verificar quais situações os gestores/coordenadores dos cursos de graduação de IES qualificam como dilemas; b) Identificar a frequência da ocorrência das situações consideradas dilemas éticos na coordenação de cursos de graduação; c) Saber dos coordenadores qual o nível do impacto que atribuem à ocorrência dos dilemas à sua gestão; d) Constatar quais os parâmetros utilizados para a tomada de decisões diante de situações consideradas dilemas. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma revisão bibliográfica, para compreender e fundamentar as principais categorias implicadas, também por meio de uma pesquisa empírica, com aplicação de um instrumento a 79 coordenadores de 15 IES, em públicas e privadas. O resultado mostra que eles se deparam com uma

série de situações consideradas dilemáticas, sendo que as principais são: “Decidir numa situação em que estão em conflito os valores pessoais com os da Instituição”, considerado por 77% dos sujeitos da pesquisa; e “Concordar com a demissão de docentes sem justa causa”, por 63%.

O dilema que ocorre com mais frequência é: “Aceitar os erros e fracassos dos outros”, considerado que ocorre muito por 29%. Os que causam maior impacto foram: “Cumprir ordens dos superiores, mesmo discordando, para não perder o emprego”; “Conviver com sua insatisfação, porque precisa do trabalho e por falta de alternativas”; ambas consideradas por 56% dos respondentes.

A alternativa mais usada para tomada de decisão diante dos dilemas, de forma geral, foi: “Analisa a situação e decide procurando adotar a melhor conduta possível”, por 68%, que corresponde à Ética da Virtude.

Sumário

1. Introdução................................................ 11 2. Dilemas éticos no processo decisório na gestão organizacional – IES................................ 17 2.1. A relação entre gestão e decisão numa organização............................................22 2.2. Implicações éticas na gestão e no processo decisório............................................28 2.3. Concepções de dilemas e suas relações com a decisão ética.....................................................40 3. O papel e a função decisória da coordenação de cursos das instituições de ensino superior.. 51 3.1. Contexto da gestão de cursos de graduação.... 51 3.2. Atribuições e funções dos coordenadores de cursos de graduação.........................................56 3.3. Processo decisório da coordenação no contexto organizacional........................................66 4. Metodologia...............................................79 4.1. Fontes ......................................................80

4.1.1. Bibliográficas.....................................80 4.1.2. Sujeitos..............................................80 4.2. Instrumento .............................................81 4.3. Procedimento...........................................83 5. Resultados da pesquisa empírica................ 85 5.1. Situações dilemáticas................................85 5.2. Frequência ...............................................89 5.3. Impacto dos dilemas nos coordenadores.......99 5.4. Alternativas ou critérios para a tomada de decisão.........................................109 5.5. Procedimentos adotados para critérios de decisão em cada dilema..................................120 6. Análise e discussão dos dados...................143 7. Considerações finais.................................161 8. Referências bibliográficas..........................167

1. INTRODUÇÃO Segundo Matos, “Ser ético, hoje, mais do que antes, não é uma opção. Para pessoas e organizações, é questão de sobrevivência” (MATOS, 2008, p. 10).

Atualmente, pesquisadores estudam a ética na educação e na cultura e concentram-se em desvendá-las como expressão presente em todos os vínculos de conduta, padrões de comportamento e demais relacionamentos que regem as instituições sociais, privadas ou públicas.

Como considera Lopes (1993), existem problemas na adoção de princípios éticos quanto à incorporação de conceitos morais, tomadas de decisão diante de alguns dilemas na administração pública, desvios de finalidade ou de poder, violação ideológica da lei.

Segundo o mesmo autor, a tomada de decisão ética diante de alguns dilemas que envolvem as gestões pública e privada sempre esteve presente em todas as instituições, entre as pessoas e/ou grupos sociais.

Não restam dúvidas de que a promulgação da Constituição Federal de 1988, de cunho bem mais democrático do que as anteriores, colocou em discussão a ética 11

e suas implicações nas diferentes situações na vida acadêmica, cultural, política e social, além da adoção dos princípios de interesses ou de necessidades de diferentes pessoas e/ou grupos sociais.

A Constituição Federal de 1988 colocou em discussão, ainda, os vários deveres e direitos fundamentais, como liberdade, igualdade, legalidade e outros princípios nos relacionamentos entre as pessoas e/ou grupos sociais.

Por outro lado, também colocou em questão a tomada de decisão ética, muitas vezes praticada em nome dos princípios da moralidade, da ética e da conservação dos direitos adquiridos pela população.

Na Gestão Institucional da Educação Superior, no que se refere à vinculação dos valores informativos internos do gestor que o impulsionam à ação, sempre existem desvios no conjunto de regras de conduta. Em muitas situações, o gestor de Instituição Educacional Superior (IES) vê-se frente a frente com escolhas e/ou situações dicotômicas, tendo de fazer opções entre diferentes variáveis, entre os elementos éticos de sua conduta e a obediência às leis ou mesmo as especificidades dos relacionamentos, seja com os gestores dos processos educacionais, culturais, políticos ou sociais, seja com a comunidade acadêmica ou dos grupos sociais próximos à escola.

Várias questões podem ser levantadas como objeto de análise, como: 1. Discutir, a partir da percepção de administradores e alunos, as implicações dos princípios éticos na Gestão Institucional da Educação Superior, levando-se em consideração que os

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administradores trabalham não só para o cumprimento das leis do país, mas também para a satisfação do interesse coletivo inserido no Estado Democrático, que se destina a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, fundado na harmonia social, nos exatos termos do preâmbulo da Constituição Federal de 1988.

2. Verificar as tendências, as necessidades e as possíveis diferenças entre os aspectos teóricos e práticos no que se refere à formação, à conduta e aos dilemas éticos, enfrentados a partir das exigências legais e das necessidades e perspectivas da comunidade acadêmica e dos grupos sociais direta ou indiretamente relacionados com os relacionamentos, valores e princípios éticos gerados a partir da instituição de ensino.

3. Analisar a Gestão Institucional da Educação Superior, a partir do elemento ético de conduta, não só utilizando as bases institucionais, também a superação das dicotomias morais e a estrita correspondência aos padrões éticos internos das instituições de ensino.

4. Desenvolver discussões sobre os aspectos éticos dos relacionamentos entre as IES e a comunidade, como verificar a percepção quanto aos princípios éticos existentes e colocados em prática pelos gestores e alunos, e quais as soluções possíveis de serem adotadas perante os deveres e o direito garantidos na Constituição Federal de 1988.

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Considerando esse contexto, entre várias situações, colocam-se como problemas específicos para esta pesquisa que tipos de situações ocorrem na gestão das IES, cujos coordenadores qualificam como dilemas éticos, e, diante das suas ocorrências, com que critérios e parâmetros éticos agem e tomam decisões.

Posta a questão, tem-se como objetivo geral identificar os principais dilemas éticos com os quais deparam gestores/coordenadores dos cursos de graduação de IES e como agem diante deles.

O uso de dilemas éticos, com base nos autores Kepner e Tregoe (1989) e Ferrell, Fraedrich e Ferrell (2001), se justifica pela complexidade dos problemas éticos que surgem no processo de decisão dos coordenadores de cursos de graduação nas IES. Colocam-se, como objetivos específicos: a) Verificar quais situações os gestores/coordenadores dos cursos de graduação de IES qualificam como dilemas; b) Identificar a frequência das situações consideradas dilemas éticos na coordenação de cursos de graduação; c) Saber dos coordenadores o nível do impacto que atribuem à ocorrência dos dilemas à sua gestão; d) Constatar os parâmetros utilizados para a tomada de decisões diante de situações consideradas dilemas.

O presente estudo pode ser justificado considerando que a decisão é parte essencial numa gestão organizacional e que, mais uma vez, é um desafio diante das implicações e situações que a envolvem, tanto antes da tomada de decisão como depois, com as suas consequências. “Porque os líderes têm o poder de motivar e exigir

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o cumprimento das regras e diretrizes da organização, bem como de seus próprios pontos de vista” (FERRELL, FRAEDRICH e FERRELL, 2001, p. 131, 132).

Numa gestão, surgem muitos problemas que se configuram dilemáticos para o processo decisório, onde então emerge a questão ética. Mesmo que não sejam questões inéditas, já há estudos que sobre a decisão e os dilemas éticos, no entanto, em relação ao contexto dos gestores da IES, em especial, coordenadores de cursos de graduação, não foram encontrados estudos específicos.

O estudo justifica-se, ainda, em razão de que a função de um coordenador, numa IES, é bastante desafiadora, diante das muitas atribuições que lhe são impostas, obrigando-o a confrontar-se com situações problemáticas e dilemáticas, diante das quais deverá tomar decisões.

Espera-se, então, que este estudo ofereça elementos que contribuam para ampliar o conhecimento sobre como os coordenadores percebem e agem no processo decisório e, a partir do resultado, se configure como um referencial para ações e estudos.

O estudo é desenvolvido e estruturado de maneira que, primeiramente, apresenta-se um referencial teórico, com base numa revisão bibliográfica, dividida em dois capítulos – no primeiro, são discutidos aspectos relativos à concepção de ética, decisão e dilemas, para que sirvam de base para a análise e a discussão dos dados da pesquisa.

No segundo capítulo, mostra-se a função do coordenador no contexto da gestão das IES, para que se possam compreender melhor os resultados da pesquisa por meio de aplicação do instrumento.

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