r e s g a t e da
sensação de
segurança
r e s g a t e da
sensação de
segurança Niwton Antonio Machado
São Paulo 2013
Copyright © 2013 by Editora Baraúna SE Ltda Capa Monica Rodriguês Revisão Natália Silveira Diagramação Isaac Tiago CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ ________________________________________________________________ M132r Machado, Niwton Antonio Resgate da sensação de segurança / Niwton Antonio Machado. - 1. ed. - São Paulo : Baraúna, 2013. ISBN 978-85-7923-801-7 1. Segurança pública - Aspectos políticos. 2. Segurança Nacional. 3. Policiais - Rio de Janeiro. I. Título. 13-05513 CDD: 364.2 CDU: 371.54 ________________________________________________________________ 25/09/2013 27/09/2013 ________________________________________________________________
Impresso no Brasil Printed in Brazil DIREITOS CEDIDOS PARA ESTA EDIÇÃO À EDITORA BARAÚNA www.EditoraBarauna.com.br
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Agradecimento A Deus, por ter propiciado esta prodigiosa convivĂŞncia, aqui na Terra, com amigos verdadeiros e, junto a minha querida famĂlia. O Autor
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1964
A nossa exposição sobre segurança pública, com ênfase a prevenção e ao policiamento comunitário, inicia-se nesta época. Sem nos atermos a ideologias, acontecimentos e polêmicas, que marcaram o período, mas, simplesmente, como princípio, para que possamos discorrer e transmitir experiência própria, de quem ingressou, por mera coincidência, nas fileiras da então Força Pública do Estado de São Paulo, exatamente no dia 31 de março de 1964. As necessidades e metas desejáveis a serem atingidas na Segurança Pública são de domínio geral, difícil é estabelecer-se o caminho correto, para que possamos lá chegar.
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Nesse sentido, é que pretendemos, dentro de nossa opinião e limitação, sugerir e acrescentar, possíveis adequações ao que já existe, não nos distanciando do convencional, mas, detalhando pormenores, que possam viabilizar ou não, a proposta. Modalidades de policiamento, praticadas no passado, também serão relacionadas, para que, devidamente registradas, sejam relembradas, até como forma de experiência para ações futuras. Alguns termos e assuntos mencionados são de uso restrito ao pessoal afeto ao policiamento, razão pela qual, em certos momentos, nossa exposição irá se assemelhar a um detalhado Manual Técnico Explicativo, mas, o objetivo também, é fazer chegar tais conhecimentos, ao alcance da população em geral, proporcionando condições para reflexão, quanto à existência e as possíveis soluções dos problemas. O leitor não pertencente à área de Segurança Pública, a princípio, poderá sentir alguma dificuldade na compreensão total de certas abordagens, mas, com um pouco de atenção, verificará que, tudo, em se tratando de Policiamento, é muito simples e lógico. Afinal, a participação e o interesse pela causa, de maneira coletiva, com conhecimento dos fundamentos, são ingredientes que, talvez, estejam faltando, para atingir-se o ideal em Segurança Pública.
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Comentário Na década de sessenta, a cidade de São Paulo, até então, relativamente pacata em se tratando de Segurança Pública, ouvia-se, quando muito, comentários sobre pequenos furtos no interior de coletivos, realizados por “batedores de carteiras”, golpes até ingênuos aplicados por estelionatários, alguns roubos, e poucos assassinatos. A população, de forma equilibrada em relação às qualidades e necessidades sociais, dispunha de eficientes escolas públicas, empregos em abundância e moradias com preços acessíveis. Prova disto é que, a maioria dos jovens, constituía família, através do casamento, muito próximo da adolescência. A Polícia era respeitada, e a “Sensação de Segurança”, era sentida pela população. Aliás, o respeito era comum a todos, iniciando-se 9
com os pais, passando pelos professores, que eram chamados carinhosamente de Mestres, e por aí afora! Na época, todos que cursavam a Academia de Policia Militar do Barro Branco, localizada na zona norte da cidade de São Paulo, eram obrigados a transitarem pela cidade, sempre fardados e desarmados, mesmo porque, fora dos limites físicos da Academia, o Aluno Oficial era proibido de portar qualquer tipo de armamento. Durante os cinco anos de duração do curso, jamais deparei-me, em via pública, com ocorrências policiais que não fossem resolvidas satisfatoriamente e, sem qualquer dificuldade. Não tratava-se de privilégio de minha parte, era comum. Hoje, o Policial, mesmo a paisana e de folga, não é aconselhável, sequer portar sua identidade funcional, para não expor a vida ao perigo. As autoridades não conseguem transmitir a tão almejada “Sensação de Segurança”, que é primordial, em se tratando de Segurança Pública e, o povo vive em constante pânico.
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Exposição A Literatura existente sobre Segurança Pública, e especialmente em relação ao Policiamento Ostensivo Preventivo, é escassa, sendo comum, mencionar-se modelos desenvolvidos e utilizados no exterior, que, em sua maioria, não pode ser aplicado em nosso país, por razões de leis, usos, costumes, condições econômicas etc... De países mais desenvolvidos neste assunto, devemos sim, utilizar seus equipamentos e adotar a sua tecnologia, que normalmente é avançada. Não fazendo referência a qualquer consulta didática e, nos abstendo de mencionar pesquisas minuciosas sobre o assunto, temos como principal objetivo, transmitir, unicamente, a nossa experiência, adquirida através da vivência de vários anos, trabalhando efetivamente no policiamento, localizado na periferia da cidade de São Paulo. 11
Vamos demonstrar que a forma de se exercer Segurança Pública, no que refere-se ao Policiamento Preventivo Ostensivo, pouco ou quase nada mudou, e na realidade, em sua essência, não há muito o que se criar, mas o aperfeiçoamento de sua tecnologia e a atualização na forma de agir, precisam ser constantemente repensados. Não há como negar-se que, com o passar dos anos, alguns criminosos foram organizando-se, modernizando-se, o que não é bom para os Órgãos de Segurança Pública, embora para a nossa sorte, a maioria ainda é individualista e oportunista. Em nossa exposição, nas entrelinhas ou mesmo de forma explícita, sempre que possível, e dentro de cada tema, teceremos comentários, objetivando esclarecer, opinar, sugerir, direcionar e dar conhecimento a todos, sobre nossas pretensões, quanto à forma de se promover este segmento da Segurança Pública. É domínio popular que, Segurança Pública envolve inúmeros e importantíssimos aspectos, tais como: sociais, religiosos, educacionais, econômicos, etc..., e sem desprezá-los, vamos, dentro de nosso propósito, mencioná-los sempre que necessário, mas, nos atendo, principalmente na abordagem de possíveis adequações, disponibilizando os recursos já existentes.
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Algumas nomenclaturas que serão mencionadas no texto CPA - COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA - Tem por missão coordenar Batalhões de Policia Militar; BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - Tem por objetivo promover o policiamento em sua área, através das Companhias de Policiamento; COMPANHIA DE POLICIAMENTO - Responsável pelo Policiamento a pé e motorizado em sua Subárea; SUBÁREA - Espaço territorial de responsabilidade de uma Companhia de Policiamento; SUBSETOR - Parte da Subárea, onde a viatura de Rádio Patrulha exerce suas funções; SETOR - Unificação de alguns Subsetores, com a supervisão funcional de um Graduado. 13
GUARNIÇÃO - Policiais Militares utilizados em viatura; COPOM - Centro de Operações da Policia Militar; POSTO POLICIAL - Policiamento fixo, destacado e permanente; SERVIÇO DE DIA - Pessoal empenhado na recepção e segurança de uma Companhia de Policiamento; VIATURA ORGÂNICA - Empregada em serviços internos; EFETIVO - Pessoal disponível para o exercício das missões.
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Sumário Capítulo I Conhecer o passado, para bem administrar o presente e, projetar com acerto o futuro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Posto policial . . . . . . . . . . . . . . Operação pagamento . . . . . . . . . . . Operação 3-3-3 . . . . . . . . . . . . . Tático móvel diário . . . . . . . . . . . Tático móvel semanal . . . . . . . . . . . Tático ostensivo rodoviário . . . . . . . . Policiamento com motocicletas . . . . . . . Policiamento com bicicletas . . . . . . . . Radiopatrulhamento padrão . . . . . . . . Patrulha noturna . . . . . . . . . . . .
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