Diretor Responsável: André Luiz Badaró
Ano I • Edição 4
Outubro de 2015
QUEM SERÁ O NOVO PRESIDENTE DA OAB/SP? Eleições serão no dia 18 de novembro em todas as 233 Subseções da OAB de São Paulo. Horário de votação será das 9 às 17 horas. pg.11
Assembleia Legislativa sedia seminário sobre Registro Civil Nacional
Registradores civis, desembargador, deputados federais, especialista em Direito do Estado e representante da Receita Federal reuniram-se nesta segunda-feira, 19/10, na Assembleia Legislativa, para debater o PL 1775/2015, de autoria do Executivo federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que propõe a criação do Registro Civil Nacional (RNC). pg. 15
Fórum de Barueri é integrado ao Processo Judicial Eletrônico Os processos trabalhistas de Barueri-SP ganharam mais celeridade desde o último dia 16. É que o fórum da cidade foi integrado ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). pg.3
Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética O texto definitivo do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que regerá a advocacia a partir de 2016, foi aprovado pelo Plenário da entidade nessa segunda-feira (19), na sessão ordinária referente a outubro. pg.2
CLT para empresas Ao contrário das antigas reflexões sobre a matéria, as empresas vêm utilizando a CLT em seu favor, a fim de resguardar seus direitos e obrigações, de modo a evitar prejuízos de ordem financeira no processo do trabalho. pg. 4