Breve Introdução ao Pensamento de Peter Singer, por José Roberto Goldim

Breve introdução ao pensamento de Peter Singer

José Roberto Goldim

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Editor Executivo da Editora UniRitter Marcelo Spalding Perez

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Revisão Técnica Raquel Soares da Silva Capa e Editoração Eletrônica Aparecida Design

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M488i

Goldim, José Roberto Breve introdução ao pensamento de Peter Singer / José Roberto Goldim – Porto Alegre : Ed. UniRitter, 2014.

44 p. ; 23 cm.

ISBN : 978-85-60100-87-3

1. Bioética. 2. Peter Singer. I. Goldim, José Roberto. II. Título.

CDU 179.7 Ficha catalográfica elaborada no Setor de Processamento Técnico da Biblioteca Dr. Romeu Ritter dos Reis

ÍNDICE

Apresentação............................................................................................................ 8 Notas Biográficas.................................................................................................. 11 Os animais e os humanos ................................................................................... 14 Refletindo sobre a morte: aborto, infanticídio e eutanásia.......................... 20 Mudanças climáticas, pobreza e solidariedade.............................................. 32 Por que ler e refletir sobre a obra de Peter Singer.......................................... 38 Referências............................................................................................................. 40 Sobre o autor.......................................................................................................... 43

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À Márcia, minha amada esposa, pelo incentivo, companheirismo e amor.

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Apresentação

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Este texto foi elaborado com a finalidade de disponibilizar um material de fácil compreensão às principais ideias do filósofo Peter Singer, que esteve em Porto Alegre em agosto de 2013, como parte das atividades do projeto Fronteiras do Pensamento. Nesta atividade o Prof. Singer abordou a questão das Mudanças Climáticas, da Pobreza e da Solidariedade. Além da publicação de um caderno especial sobre este autor no jornal Zero Hora, foram realizadas outras atividades para diferentes públicos.

No Estúdio Clio, em Porto Alegre, foi realizada uma atividade preparatória à apresentação do Prof. Singer, por meio de uma breve discussão, aberta a comunidade em geral, abordando os diferentes temas e propostas do autor, assim como um apanhado das suas obras mais importantes.

No Laboratório de Pesquisa em Bioética e Ética na Ciência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre foram realizados seminários de aprofundamento sobre o livro Ética Prática.

Nestes seminários as questões envolvendo final de vida, incluindo Aborto, Infanticídio, Eutanásia e Suicídio Assistido, foram as mais discutidas.

Na disciplina de Bioética e Pesquisa em Animais do Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, oferecida para

José Roberto Goldim Primavera de 2014

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alunos de Mestrado e Doutorado, foram discutidas as múltiplas abordagens sobre este tema, tendo por base as idéias contidas no livro Libertação Animal. Esta disciplina culminou com um seminário específico sobre Ethics and the Use of Animals in Research, realizado na UFRGS, com a participação dos alunos da disciplina e de outros interessados, especialmente professores e pesquisadores universitários.

Os múltiplos públicos que participaram destas atividades, com interesse em entender a proposta e as justificativas apresentadas, por este é que dos mais importantes filósofos contemporâneos, atestam a atualidade do seu pensamento.

Estas breves notas apresentadas tem um o objetivo de disponibilizar de forma acessível as principais ideias e provocações propostas por Peter Singer. Um pequeno apanhado biográfico é apresentado no início com a finalidade de contextualizar o seu pensamento e a sua obra. Posteriormente, são abordados alguns do temas mais importantes de sua vasta e qualificada obra, como a relação entre animais e humanos; aborto, infanticídio e eutanásia; mudanças climáticas, pobreza e solidariedade.

Este texto se propõe a fazer um convite para que as pessoas possam se sentir provocadas a ler, entender, refletir e discutir as ideias propostas por Peter Singer.

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Notas biográficas

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Peter Albert David Singer nasceu em Melbourne, Austrália,em 06 de julho de 1946. Ele é filho de judeus vienenses imigrantes, que chegaram na Austrália em 1938, logo após a anexação da Áustria pela Alemanha nazista. O seu pai era comerciante e a sua mãe médica. Três de seus avós morreram em campos de concentração nazistas. Um deles, seu avô materno, David Ernst Oppenheim, foi amigo de Alfred Adler e de Sigmund Freud, com quem escreveu um livro sobre os Sonhos no Folclore, em 1911 (1).

Na sua adolescência, não quis realizar a cerimônia do Bar Mitzvah por achar uma hipocrisia de sua parte, pois não tinha uma crença religiosa judaica que justificasse a sua realização.

Ele e a sua irmã, Joan, foram educados em escolas laicas.

A sua formação acadêmica teve início na Universidade de Melbourne na Austrália, com ba-

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charelado, em 1967, e mestrado, em 1969, ambos em Filosofia.

A sua dissertação teve como título: “Why should I be moral?”

(2). Em Melbourne teve participação nos movimentos contrários à guerra do Vietnam, que tinha a participação de tropas australianas, e na reforma da lei australiana sobre o aborto. Em 1968 ele se casou com Renata, que havia conhecido como colega em aulas de História. Posteriormente foi realizar estudos de pós-graduação na Universidade de Oxford, no Reino Unido, que foram completados em 1971.

Neste período dedicou-se ao tema da desobediência civil, sob a supervisão de Richard Melvin Hare, um dos mais importantes filósofos da Ética. Ele ainda permaneceu por mais dois anos como professor de Filosofia no University College da Universidade de Oxford. Neste período escreveu o seu primeiro texto sobre pobreza – Fome, Riqueza e Moralidade - sob o impacto dos refugiados da guerra de Bangladesh (3). Durante a sua permanência na Inglaterra, ele e sua esposa se tornaram vegetarianos.

Na sua estada como professor visitante na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, escreveu o rascunho de sua obra mais famosa: Animal Liberation (4). Aos 31 anos, em 1977 foi designado para uma cátedra acadêmica na Universidade Monash, na Austrália, onde passou a dirigir o Centro de Bioética Humana. Atualmente se divide entre

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duas universidades, a de Princeton, nos Estados Unidos, e de Melbourne, na Austrália. Peter Singer tem três filhas e já é avô.

Peter Singer é um exemplo de intelectual engajado, pois mantém uma sólida produção acadêmica associada a um intenso ativismo social. Isto tem lhe rendido inúmeros reconhecimentos e problemas. Vaias em palestras, eventos cancelados por terem o seu nome incluído entre os participantes, críticas ferrenhas e retirada de apoio à Universidade de Princeton, quando de sua indicação para a cátedra DeCamp no Centro de Valores Humanos, são alguns exemplos destes problemas vividos.

Em 1996 não conseguiu ser eleito senador na Austrália pelo Partido Verde. Mas também tem sido reconhecido mundialmente pela sua influência. A revista TIME o considerou como sendo uma das pessoas mais influentes do mundo. A revista New Yorker o qualificou como o filósofo vivo de maior repercussão. Na Austrália recebeu, em 2004, o título de Humanista Australiano do Ano, e a honraria do governo australiano, Companion of the Order of Australia, em 2012.

O seu engajamento social lhe levou a criar uma organização não-governamental de auxílio aos extremamente necessitados: The Life You Can Save. Ele próprio doa um percentual significativo de seu salário para causas humanitárias.

É importante diferenciar a obra de Peter Albert David Singer, filósofo mais conhecido apenas como Peter Singer, de seu homônimo Peter Alexander Singer, que é médico e professor na Universidade de Toronto, no Canadá, e que também publica na área de Bioética. O enfoque teórico de ambas as produções é bastante diferente e tem trazido alguns problemas quando a obra do seu homônimo é atribuída ao próprio Peter Singer.

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Os temas sobre os quais tem refletido e agido envolvem as questões do reconhecimento dos animais como parceiros morais, da morte, dos direitos das mulheres, das questões envolvendo pobreza e desigualdade, da guerra e dos direitos civis. A sua grande contribuição para a Ética e, especialmente, para a Bioética foi esta contida no próprio título de seu livro de 1979: Ética Prática (5).

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Os Animais e os Humanos

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Durante a sua formação na Universidade de Oxford, Peter Singer conheceu um colega canadense, chamado Richard Keshen, que era vegetariano. Em um almoço no refeitório da Universidade, havia duas opções: salada ou massa com molho a bolonhesa. Richard se serviu de salada e Peter Singer de massa. Durante o almoço Richard explicou a sua motivação em ser vegetariano, que se baseava na repulsa contra os métodos de criação de animais em fazendas, onde eram realizadas práticas que impunham sofrimento a estes animais, tais como mudança de hábitos alimentares, confinamento, transporte e abate. Singer nunca havia refletido sobre estas questões. Depois de um tempo, ele e sua esposa tornaram-se vegetarianos por estes mesmos motivos.

Em 1975 ele publica o seu livro mais importante, inclusive na sua própria avaliação, que é Animal Liberation (4). Ainda que tardiamente, este livro, com título Libertação Animal, teve duas diferentes traduções em português (6)(7). Este livro provocou uma enorme repercussão prática. Inúmeras empresas de produção de cosméticos e de alimentos tiveram que alterar suas formas de produção e de testes de produtos.

Testes, como o Draize Eye Irritancy Test, necessário para a liberação de alguns produtos cosméticos, provocavam enorme sofrimento para os animais envolvidos, especialmente coelhos (4). O conhecimento público sobre estes procedimentos levou

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os órgãos controladores de qualidade e as próprias indústrias a buscarem alternativas. Muitos fabricantes de cosméticos passaram a divulgar em suas embalagens que não testam seus produtos em animais, como forma de evitarem que seus produtos pudessem ter este tipo de questionamento por parte das consumidoras.

O questionamento sobre o uso e especialmente sobre o abuso de animais não iniciou com Peter Singer, mas teve na pessoa dele o seu mais influente defensor. O pensamento de Singer se filia a uma longa tradição de filósofos que questionavam o sofrimento imposto aos animais.

Autores da antiguidade, tais como Pitágoras e Plutarco, mas especialmente os mais recentes, como Montaigne (8) e Jeremy Bentham (9), influenciaram a obra de Singer.

A influência de Darwin também foi grande nesta trajetória.

Ao incluir os humanos no mesmo processo evolutivo dos demais seres vivos, Darwin questionou a base da argumentação da criação especial, da diferenciação baseada na origem diferenciada dos humanos (10). Existem diferenças entre humanos e os animais, que não podem ser negadas, o próprio Singer reconhece, mas o que está em jogo é não permitir que estas diferenças sirvam como argumento para discriminação.

A coerência entre o pensar e o agir é uma das marcas de Peter Singer. Ter se tornado vegetariano o levou a desenvolver

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uma sólida argumentação para dar sustentação a esta sua atitude de vida pessoal.

No início do século 20, dois autores alemães, Albert Schweitzer (11) e Fritz Jahr (12), foram mais além, ao questionarem os deveres dos seres humanos não apenas para com os animais, mas também com as plantas. Este pensamento fundou a Bioética em 1926 (13), que se consagrou como um tema de relevante apenas na década de 1970, muito influenciado pelos pensamentos propostos por Peter Singer (4) e por Van Rensselaer Potter (14).

O pensamento de Peter Singer também repercutiu na literatura. J.M. Coetzee, Prêmio Nobel de Literatura, em dois de seus livros - A Vida dos Animais (15) e Elizabeth Costello (16) – utiliza os argumentos de Singer para expressar o pensamento de sua personagem Elizabeth Costello. No entanto, em nenhum momento o nome de Peter Singer é citado, salvo em notas de rodapé. Vários outros autores, inclusive coautores de Singer, como Tom Regan (17), são explicitamente citados ao longo do texto. É possível pensar, que Elizabeth Costello se utilizou da voz emprestada de Peter Singer, para expressar suas opiniões em relação aos animais.

Desde o ponto de vista prático, o pensamento de Peter Singer, e de outras pessoas que questionam as condições de vida dos animais, especialmente em áreas de produção de alimentos e

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de experimentação científica, tem tido resultados notáveis.

Vários países tem adotado diretivas no sentido de estabelecer melhores condições de bem-estar para os animais envolvidos na produção de alimentos, especialmente em termos de confinamento, possibilidade de interação e formas de abate. Inúmeras práticas utilizadas para maximizar a produção de alimentos de origem animal impunham sofrimentos importantes a estes seres vivos. O uso de gaiolas ou outras estratégias que restringem movimentos, de técnicas de iluminação e de alimentação e de abate foram sendo progressivamente expostas, questionadas e condenadas pela sociedade. Vale lembrar que muitas figuras de linguagem associadas situações de mortes violentas de pessoas fazem referência a termos utilizados no abate de animais, tais como açougue ou matadouro.

Na área de experimentação, muito se avançou. A utilização de algumas espécies de animais, como os chimpanzés, está banida em quase todos os países. No Brasil existe uma lei federal que estabelece as condições para a realização de pesquisas em animais, com regulamentação estrita para as áreas de produção de animais de experimentação e seu uso (18). Os experimentos devem levar em consideração o bem-estar dos animais e as condições de alojamento. Todos os estudos em animais são avaliados previamente por uma

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Comissão de Ética para o Uso de Animais (CEUA), em nível institucional. O uso de animais em atividades educativas também deve ser apresentado a esta Comissão para avaliação.

Vale lembrar que Peter Singer não defende o impedimento de todas as experimentações em animais, mas propõe que apenas sejam realizadas as que se justifiquem com base em uma adequada avaliação da relação risco-benefício.

O bem-estar dos animais também atingiu outras atividades como espetáculos e zoológicos. Inúmeras leis nacionais e locais tem sido aprovadas restringindo a participação de animais em espetáculos, especialmente os que potencialmente podem gerar danos aos seus participantes.

Estes exemplos demonstram claramente como houve uma importante transposição da teoria à prática na questão dos animais. A coerência entre o pensamento e as ações de vida diária realizadas por Peter Singer levaram um entrevistador a apresentá-lo como sendo “um homem com sapatos de plástico e princípios rígidos” (19).

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Refletindo sobrea Morte: Aborto, Infanticídio e Eutanásia

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Singer publicou, posteriormente a Libertação Animal, outro livro polêmico e importante: Ética Prática (20), publicado anos depois em sua tradução para a língua portuguesa (21). Nesta obra o seu pensamento teve maior abrangência, abordando, além dos temas relacionados aos animais, a questão do embriões e fetos humanos, da eutanásia, da relação entre ricos e pobres e do ambiente.

A maior polêmica causada por Peter Singer, talvez, tenha sido a sua reflexão sobre a possibilidade da adequação da prática de infanticídio. No livro Ética Prática ele analisa este tema ao refletir sobre o desenvolvimento do embrião, do feto e do recém-nascido. Ele defende a posição de que a questão não está em ter nascido ou não, mas sim em ter ou não consciência de si. Para defender tal posição ele apresenta uma série de argumentos filosóficos e históricos.

Michael Tooley, outro filósofo australiano, já havia defendido uma posição ainda mais polêmica a este respeito, em 1972, sem a mesma repercussão social (22). Para Tooley as crianças passam a ser pessoas com a linguagem, com a expressão de suas vontades. Os bebes recém-nascidos não tem dignidade humana, adquirem-na com a idade. Na sua concepção, não há direito à vida para fetos e crianças, pois eles não preenchem os critérios de serem considerados pessoas. Recentemente, em 2012, dois autores, Alberto Giubilini e Francesca Minerva, vinculados, respectivamente

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a Universidade de Monash e de Melbourne, na Austrália, publicaram um artigo perguntando por que um bebe deve viver, retomando esta discussão e defendendo a possibilidade do infanticídio, por eles denominado de aborto pós-parto, por equipararem os recém-nascidos aos fetos (23).

Novamente a intersecção da Filosofia com a Literatura se fez evidente. Phillip Dick, autor de grandes textos de ficção, com base neste argumento escreveu um conto chamado As Pré-Pessoas (The Pre-Persons), em 1974 (24). Neste conto de ficção o autor propõe uma história que se passa após o Congresso Norte-Americano ter aprovado uma lei que torna o aborto legal até que alma entre no corpo. Este momento é determinado pela possibilidade da pessoa ter a capacidade de fazer abstrações algébricas simples, ou seja, ao redor de 12 anos de idade. Um caminhão branco era utilizado para buscar em suas casas, as crianças que seriam “abortadas”. A justificativa do aborto se estenderia até este critério. É um texto que perturba por aproximar de todos nós a possibilidade da eliminação consentida. Vale lembrar também que o mesmo argumento, a destituição do enquadramento de um ser humano como pessoa, é que serviu de justificativa para a escravatura e para o holocausto. Ao coisificar um ser humano abre-se a possibilidade de sua eliminação sem um forte componente moral associado.

Esta posição de Singer causou um grande desconforto em

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muitas pessoas e instituições, mas é apenas uma utilização do mesmo raciocínio baseado em um critério arbitrário. Alain Finkielkraut, em 1996, em sua obra “In the name of humanity: reflections on the twentieth century”, propôs que os seres humanos não se reconhecem entre si. Um ser humano deve preencher certas condições draconianas para não ser erradicado sem apelo do mundo humano” (25). Este é o ponto central desta discussão: o estabelecimento do critério para reconhecer que um ser humano passa a ser também uma pessoa.

Peter Singer questionou fortemente a questão da santidade da vida humana como base do seu raciocínio sobre a adequação ética do infanticídio (26). Ele afirmou, inclusive que a aceitação do critério de morte encefálica é uma ruptura com a perspectiva de santidade da vida humana. Na morte caracterizada pelo critério encefálico, um ser humano deixa de ser reconhecido como uma pessoa.

Nesta abordagem talvez seja interessante resgatar uma importante questão linguística realizada Giorgio Agamben que permaneceu esquecida por muito tempo (27). O conceito Vida, em grego, podia ser associado a duas palavras Zoé e Bios. A palavra Zoé era utilizada para caracterizar a vida biológica em si, o estar vivo. A palavra Bios, por outro lado, caracterizava a vida política, a possibilidade de relação entre as pessoas, o estar no mundo.

O critério encefálico para o estabelecimento da morte de

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uma pessoa se associa a Bios e não a Zoé. A necessidade de ter o adequado entendimento sobre esta diferença entre a vida e o viver, na perspectiva de Ética e da Bioética surgiu com a realização de procedimentos como a reanimação cardiorrespiratória, com a possibilidade de fecundação in vitro e com os novos métodos diagnósticos.

A pergunta, que surgiu na década de 1950, quando os primeiros procedimentos de reanimação foram realizados, era sobre o status do paciente antes e depois da sua realização. O paciente era reanimado por que tinha sofrido uma parada cardiorrespiratória, que era considerada como morte, mas era reanimado justamente por este mesmo motivo. A própria denominação utilizada – reanimação ou ressuscitação – atestam esta dificuldade. Isto gerou uma série de questionamentos éticos e legais. Inclusive o Papa Pio XII se manifestou a este respeito, na abertura de um Congresso de Anestesiologia em Roma, em 1957, afirmando que “os critérios e a caracterização da morte é uma prerrogativa dos médicos” (28). E isto foi feito para estabelecer a possibilidade de incluir o critério encefálico na caracterização de óbito.

Este novo critério foi proposto por um comitê, presidido pelo Prof. Henry Beecher, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos (29). Com este critério, não é a vida que cessa, mas sim o viver.

Na área da reprodução assistida esta questão é colocada de

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forma inversa, ou seja, a partir de quando o viver começa em uma vida já existente. Isto é fundamental para discutir a questão dos embriões excedentes produzidos nos procedimentos de reprodução humana medicamente assistida.

A produção de embriões em número superior aos que seriam habitualmente transferidos para o útero de uma mulher gerou uma controvérsia sobre o destino a ser dado. Uma alternativa foi congelar estes embriões visando a sua futura possibilidade de transferência. Mas novamente o problema se apresentou, ao ser questionado o status destes embriões e qual o destino a ser dado em caso de abandono. Uma maneira de lidar foi estabelecer um prazo de validade para a sua manutenção. Mas sempre permanece a dúvida quanto aos seu status. Os embriões são reconhecidos como sendo humanos, mas o questionamento volta-se para a questão de serem reconhecidos como pessoas. O mesmo acontece com os fetos. Muitos autores propunham que os fetos passam a ter um status de pessoa quando tem uma aparência humana, de terem estruturas nervosas, outros a partir da possibilidade de sentirem dor, de terem ciclos de sono-vigília, ou ainda, da sua viabilidade de respirar, ou, o mais comumente aceito, ter nascido. Mais de vinte critérios podem ser listados, todos com argumentos científicos de validação, mas sempre arbitrários (30). É importante lembrar que a Universidade Monash foi um dos primeiros centros do mundo a desenvolverem

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pesquisas na área de reprodução assistida. Em 1973, sob a liderança do Prof. Carl Wood, já tinham sido realizadas duas transferências de embriões que resultaram em gestações, que foram interrompidas com menos de uma semana. Este grupo de pesquisadores foi o responsável pela geração in vitro do terceiro bebê no mundo, Candice Reed, que nasceu por meio desta técnica em 1980 (31).

Inúmeros autores, incluindo Peter Singer, reconhecem que um dos fatores que distinguem as pessoas dos demais seres vivos é a possibilidade de serem reconhecidos por suas biografias, por terem uma história social. Este era o argumento utilizado para delimitar o nascer com vida como o critério para um ser humano ser enquadrado na categoria das pessoas.

Com o advento das novas técnicas diagnósticas de imagem foi possível saber o sexo dos bebes antes do parto, permitindo caracterizar melhor aquele ser antes indiferenciado.

Com o aprimoramento da qualidade da imagem obtida, foi possível não apenas visualizar, mas reconhecer propriamente a face deste bebê. Ao fazer este reconhecimento, surge a identidade do outro ainda não nascido. Muitas vezes recebendo já o seu nome e sendo esta imagem utilizada no seu álbum de fotos. Isto já é o início de sua biografia, ainda que na perspectiva de outras pessoas e não na sua própria (5).

O que mais impactou nas colocações de Peter Singer contidas em Ética Prática talvez não tenha sido a sua própria

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proposição, mas sim as comparações entre o bebê recémnascido com outros animais adultos. Segundo o autor, os animais adultos mereceriam mais proteção que os bebes (5).

Estas questões abriram um debate gigantesco e apaixonado.

Em um texto recente, de fevereiro de 2013, sobre os avanços no bem-estar animal, Peter Singer iniciou dizendo: “o progresso moral de uma sociedade, pode ser julgado pela maneira como ela trata os seus membros mais fracos” (32).

Este é um ponto a ser refletido no sentido mais amplo de sua abrangência e repercussão.

O tema da eutanásia também abordado no livro Ética Prática, igualmente teve uma ampla discussão social. Peter Singer fez uma discussão diferenciando a eutanásia voluntária, da involuntária e da não-voluntária. Singer defendeu a possibilidade da eutanásia voluntária como exercício da autonomia pessoal visando reduzir um sofrimento intolerável. Na época da publicação do livro o autor citou apenas a Holanda como o único país a tolerar tal tipo de procedimento (5). A realização de eutanásia na Holanda era tolerada por uma acordo entre o Ministério da Justiça e a Real Associação Médica Holandesa, que vigorou de 1990 a 2001, quando houve a legalização desta prática. Na Holanda podem solicitar a realização de eutanásia pacientes acima de 12 anos, que tenham doença incurável, com dores insuportáveis, que não respondem a tratamento e com a participação de um

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médico. Logo após a Bélgica e Luxemburgo também passaram a admitir a possibilidade de eutanásia voluntária, mas apenas para maiores de 18 anos.

O Uruguai tem um artigo no seu Código Penal, que é de 1937, que estabelece o denominado Homicídio por compaixão, que é o equivalente a eutanásia voluntária (33). Esta legislação uruguaia muito se baseou nas propostas feitas pelo penalista espanhol Jimenes de Assua, na década de 1930 (34). Desta forma, apenas quatro países do mundo tem legislações que permitem a eutanásia voluntária. Os Territórios do Norte da Austrália tiveram uma lei, denominada de Lei dos Direitos dos Pacientes Terminais, que permitia a realização de eutanásia, que vigorou de julho de 1996 a março de 1997. Um estudo holandês demonstrou que a maioria dos pacientes que solicitam eutanásia teriam uma sobrevida estimada de mais quatro semanas.

A Associação Médica Mundial tem reiterado a sua posição contrária a eutanásia voluntária, pois poderia abrir possibilidade de um alargamento de sua utilização, caracterizando o que é denominado de Slippery Slope (35), ou seja, uma ladeira escorregadia, onde após iniciar a sua decida fica difícil de parar ou retornar a posição inicial. O próprio Peter Singer discute esta questão em outro livro – Rethinking Life and Death – onde questiona, com base na experiência da Holanda, se o número de casos de eutanásia involuntária é

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significante (36).

A discussão sobre eutanásia involuntária realizada por Peter Singer foi breve, pois o próprio autor caracterizou esta situação como muito rara. Julgou que, caso isto ocorra, a justificativa utilizada deve ser muito bem estabelecida, com base de prevenir um sofrimento insuportável por parte do paciente.

Nesta situação, o paciente tem condições de decidir e pode ter manifestado a sua decisão em permanecer vivo, ou não ter sido consultado a respeito do procedimento. Este é um exemplo do temor da Associação Médica Mundial com relação a eutanásia, pois como justificar que uma pessoa capaz não tenha a sua vontade acatada ou questionada, se a justificativa da eutanásia é o exercício da autonomia neste tipo de situação? Em Rethinking Life and Death, Singer acha difícil de justificar esta possibilidade, com base neste mesmo questionamento (36).

A eutanásia não-voluntária é aquela que é realizada em pessoas que nunca expressaram ou tiveram a possibilidade de expressar o seu desejo com relação a este tipo de procedimento.

Nesta situação se enquadram os bebês muito doentes, as pessoas que nunca tiveram vida de relação ou os pacientes que estão sem condições neurológicas para decidir e nunca haviam comunicado sua preferência aos familiares ou equipes assistenciais sobre este tema. Esta discussão, quando envolve bebês, em muito se aproxima da já realizada sobre o infanticídio, onde não há o reconhecimento de uma pessoa propriamente

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reconhecida como tal. Na Holanda existe um documento, denominado de Protocolo Groningen, desde 2004, que estabelece as bases para a realização de eutanásia não-voluntária de crianças (37). É a mesma abordagem já utilizada na década de 1990 com relação à eutanásia voluntária. Apesar de não haver uma lei que estabeleça este tipo de procedimento, os profissionais, que seguirem as recomendações ali estabelecidas, têm o respaldo da Sociedade Holandesa de Pediatria. Em relação aos pacientes em estado vegetativo permanente, Singer os qualifica como estando vivos biologicamente, mas não biograficamente, ou seja, de pensar em seu passado e de planejar o seu futuro (36). Desta forma, este procedimento poderia ser considerado como sendo adequado.

A eutanásia, assim como o suicídio assistido, que diferem em termos de quem realiza a ação de terminar com a vida, são temas atuais e que devem ser discutidos em seus múltiplos aspectos. Em ambos a intenção é abreviar a vida, seja pela ação direta do médico, como é o caso da eutanásia, ou do próprio paciente, no suicídio assistido. A questão central é refletir se as pessoas têm o poder de dispor ou não das suas próprias vidas.

As situações de final de vida também podem ser prolongadas indevidamente. É fundamental reconhecer que existem limites para caracterizar que uma medida terapêutica possa ser considerada como sendo inútil, caracterizando o que

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se denomina de futilidade terapêutica (38). Nesta situação suspender ou não implantar esta medida não caracteriza eutanásia, mas sim uma adequação técnica do tratamento que está sendo prestado.

Um paciente pode ser considerado como fora de possibilidades terapêuticas de cura, mas sempre haverá espaço para a manutenção ou implantação de medidas de cuidados paliativos, que visam fundamentalmente dar conforto a um paciente na sua fase de final de vida. Os cuidados paliativos não abreviam, mas também não prolongam a vida e o sofrimento, dão conforto no curso natural de um processo já em andamento.

O pensamento de Peter Singer não foi adequadamente entendido por muitas pessoas que passaram a hostilizá-lo como sendo um defensor da eugenia e da eliminação de doentes.

Ele teve que esclarecer, nem sempre com muito sucesso, as suas posições, especialmente as que se referem a eutanásia.

Ele buscou estabelecer a diferença entre o seu pensamento e a utilização equivocada da palavra eutanásia para às práticas de extermínio de pessoas doentes ou portadoras de deficiências, que se baseavam na justificativa de que tem “vidas que não merecem ser vividas” (Lebensunwerten Lebens) (39).

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Mudanças Climáticas, Pobreza e Solidariedade

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Um dos temas que mais tem merecido atenção de Peter Singer na atualidade é o que se refere às mudanças climáticas.

Ele tem sido um crítico ferrenho, desde o início dos anos 2000, do modelo de utilização de combustíveis fósseis que geram uma enorme quantidade de gás carbônico na atmosfera. Ele tem proposto o engajamento das universidades na redução do efeito estufa em suas próprias atividades acadêmicas e investimentos. No seu pensamento, os países pobres que menos contribuem para o efeito estufa são os que mais se prejudicam com as mudanças climáticas. Peter Singer resgata o pensamento de Aldo Leopold (40) e de Hans Jonas (41) ao refletir sobre o direito das gerações futuras receberem um planeta em condições habitáveis e sobre a inadequação ética dos hábitos atuais que geram estas condições de insustentabilidade ambiental.

Anteriormente, José Lutzenberger também já havia alertado sobre este tema. Em seus textos Fim do Futuro?

Manifesto Ecológico Brasileiro, de 1980 (42), e Gaia, o planeta vivo, de 1990 (43), Lutzenberger discutiu esta questão e apresentou argumentos para uma mudança radical no estilo de desenvolvimento então utilizado. Existe uma grande convergência entre o pensamento de Lutzenberger e de Peter Singer sobre este tema.

A questão da relação entre pessoas e países ricos com pessoas ou países pobres também tem merecido reflexão e ação

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por parte de Peter Singer. Como justificar que sejam gastas enormes quantidades de recursos em questões fúteis quando um enorme contingente de pessoas tem necessidades básicas não atendidas. Peter Singer publicou um longo artigo no New York Times, em 5 de setembro de 1999, quando assumiu a sua posição de professor na Universidade de Princeton (44).

Em seu artigo ele fez uma reflexão sobre a indiferença das pessoas frente a pobreza dos outros e sobre o alto impacto potencial de pequenas ações individuais. Ele inicia o seu texto citando uma passagem do filme brasileiro Central do Brasil, onde a personagem se relaciona com um menino que é, supostamente, dado à adoção.

Todo seu texto é fundamentado filosoficamente, mas a sua proposta é de um ativista que não parou de pensar sobre este tema desde o início de sua carreira acadêmica em 1971.

Muitas questões abordadas no texto de 1999 já haviam sido objeto de reflexão em 1971 (3).

Um importante tema de reflexão foi a diferenciação entre as ações humanas frente a pobreza dos outros. Refletir sobre as obrigações do ricos para com os pobres é fundamental para a própria sobrevivência da humanidade. Singer usou, em 1971 (3), o referencial proposto por James Opie Urmson na diferenciação entre dever e suprarrogação, ou seja, entre uma ação obrigatória e uma ação recomendável (45). Em 1999 ele propôs que as pessoas com bom nível econômico refletissem,

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com sensibilidade, sobre muitos de seus gastos, recomendando que elas poderiam redirecionar, voluntariamente, estes recursos para ações que beneficiem indivíduos ou grupos necessitados.

No final de seu texto, ainda como aluno de pós-graduação, ele escreveu que a “discussão não é suficiente”, anunciando a sua inquietude frente aos problemas enfrentados (44). Peter Singer pode ser um exemplo do que David Hume propôs no Tratado da Natureza Humana, que “ninguém é completamente indiferente à miséria ou a felicidade dos outros” (46).

A reflexão sobre o exercício da justiça entre os seres humanos tem sido uma constante na história da humanidade.

Refletir sobre a distribuição de bens entre todas as pessoas, de forma a suprir as suas necessidades básicas vem sendo objeto de reflexão desde a antiguidade. Novos temas, como a questão ambiental e as mudanças climáticas, que introduzem a necessidade de serem considerados os direitos de gerações de pessoas ainda não existentes, assim como os deveres para com as pessoas já existentes em estado de necessidade é um imperativo ético do século 21.

Peter Singer propôs, no seu livro Rethinking Life and Death, uma atualização para os mandamentos que são habitualmente utilizados para organizar a vida em sociedade (36).

A nova redação para o mandamento que estabelece que devemos tratar todas as vidas humanas com o mesmo valor, deveria ser substituído por reconhecer que o valor da vida

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humana varia (36).

A proposta de nunca tirar intencionalmente uma vida humana inocente deveria ser entendida como ter que assumir a responsabilidade pelas consequências de suas decisões (36).

O antigo mandamento que estabelecia que nunca deve ser tirada a própria vida e que sempre deve se prevenir que outras pessoas tirem as vidas delas, deveria ser reinterpretado como o sendo o dever de respeitar o desejo das pessoas de viver ou de morrer (36).

A proposição: crescei e multiplicai-vos, deveria ser atualizada para: traga crianças ao mundo apenas se desejadas (36).

Finalmente, a ideia de que devemos tratar todas as vidas humanas como sendo sempre mais preciosas do que qualquer vida não-humana seria substituída pela não discriminação com base na espécie (36). Neste ponto, Peter Singer se aproxima muito do pensamento de Arne Naess, quando propôs a Ecologia Profunda, baseando-se na ideia de que existe uma igualdade entre as diferentes espécies e que todas as manifestações de vida tem um valor intrínseco (47).

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Por que ler e refletir sobre a obra de Peter Singer

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Peter Singer discute e reflete sobre questões limites. Ë um pensador que provoca e desinstala, em consequência, gera a necessidade de refletir sobre as suas visões inovadoras para velhos e novos problemas. O seu pensamento não é cômodo e nem fácil de ser assimilado, mas remete para questionamentos centrais sobre a vida e o viver. O que, talvez, gere este desconforto é a presença de um fio condutor, que perpassa toda a sua obra: a inquietude frente ao sofrimento.

Refletir sobre o tema do sofrimento humano, desde antes do nascimento até a sua morte, do sofrimento dos animais, é uma necessidade nos dias de hoje. Muito se avançou, desde o ponto de vista da técnica e da tecnologia, mas também muito deve se avançar na reflexão sobre os limites deste crescimento, da sensibilidade para enfrentar estes novos problemas.

O ressurgimento da Ética, e consequentemente, da Bioética, desde o final do século passado tem sido um importante elemento neste processo de retomada do humano, do questionamento sobre as justificativas das nossas ações, da nossa própria existência e sobrevivência.

Peter Singer é um autor fundamental para pensar o mundo atual e as suas relações passadas, presentes e futuras.

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José Roberto Goldim é casado, tem três filhos, é Biólogo, Mestre em Educação/UFRGS, Doutor em Medicina: Clínica Médica/UFRGS, Chefe do Serviço de Bioética e Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Professor Adjunto da Faculdade de Medicina da PUCRS e do PPG em Gerontologia Biomédica da PUCRS, Professor permanente do PPG em Medicina: Ciências Médicas da UFRGS, atuando em disciplinas envolvendo aspectos bioéticos. Tem orientado inúmeras dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado nos temas de Tomada de Decisão e Bioética, especialmente sobre Processo de Consentimento. Mantem a página Bioética (http://www.bioetica.ufrgs.br)

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