ORDEM 19 ORDEM 19
Nuno Lacasta, presidente da APA
“Estou profundamente confiante de que a
classe saberá implementar estas normas”
Em entrevista à Revista da OMD, o presidente da APA explica o que muda na prática com o acordo de princípios firmado com a Ordem e de que forma o regulador tem vindo a adaptar o quadro legislativo sobre a radiação às diferentes áreas de atividade. ROMD - A APA e a OMD firmaram recentemente um acordo de princípios sobre a aplicação do novo regime de proteção radiológica. Em que medida, os procedimentos acordados vão agilizar e simplificar a adequação da medicina dentária à atual legislação? NL - Cerca de 60 % das exposições radiológicas no nosso país ocorrem na prática da medicina dentária. Por isso, é muito importante assegurar que, por um lado, se mantém a segurança, que é aliás a prática corrente da classe e, por outro, que se aplica o normativo comunitário. E o que conseguimos fazer foi encontrar um equilíbrio entre os diferentes interesses. Agora,
Fotografia (créditos): Pedro Nunes
na implementação e execução daquilo que foi acordado, entendemos que é necessário um período de adaptação de 18 meses, com vista a que possamos assegurar que a classe está devidamente registada, licenciada e regularizada em diferentes situações, uma vez que muitas delas vinham do passado e não estavam regularizadas. ROMD - quais foram as premissas que levaram a APA a entender ser necessário adequar a legislação e respetiva proteção dos pacientes, sem comprometer a execução e qualidade dos atos médicos prestados? NL - Dentro do que era possível não exigir
um licenciamento, que tipicamente é mais exigente, e era possível apenas um registo de atividade e dos diferentes equipamentos de emissão de radiações ionizantes, fizemos isso mesmo. Passámos a registo aqueles equipamentos e práticas que assim o justificavam, na sequência deste entendimento entre a Ordem e o regulador. Por outro lado, foi implementado um período de adaptação de 18 meses para assegurar que no fundo todos “vêm a jogo” de forma racional e ordenada e, nesse sentido, faço o apelo para que todos os médicos dentistas se registem ou se licenciem, para que regularizem as diferentes situações que já têm.
Nº48
omd
