Porto Dentistas OMD nº49 oct 2021

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Correia de Campos, antigo ministro da Saúde e Medalha de Ouro da OMD, acompanhou o bastonário, Miguel Pavão, na visita à Unidade de Medicina Dentária de Monte Pedral, em Lisboa

Roteiro Medicina Dentária no SNS

OMD defende a criação de parcerias público-privadas

D

urante quatro dias, o bastonário da OMD percorreu várias regiões do país, de norte a sul, para avaliar no terreno as condições dos médicos dentistas que trabalham nas unidades de cuidados primários das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS). O ponto de partida para o ‘Roteiro Medicina Dentária no SNS’ foi o programa ‘Saúde Oral para Todos’, lançado em 2017. Ao ouvir profissionais e doentes, Miguel Pavão constatou que a existência de cuidados de saúde oral no SNS contribui para a coesão territorial, dando resposta a populações que não

teriam outra forma de acesso à medicina dentária. Daí, defender uma visão reformista do setor público que inclua a rede de prestadores privados. E dá como exemplo a reabilitação oral, que não está contemplada no programa ‘Saúde Oral para Todos’. A OMD vai propor ao Governo a criação de parcerias público-privadas para que os utentes possam, por exemplo, ter a possibilidade de colocarem próteses dentárias. “Os médicos dentistas têm uma rede de prestação privada muito importante, há comparticipações e modelos que estão em vigor e há outros que podem ser criados, mas esta resposta no SNS não duplica resposta, porque 30% da população portuguesa não tem cuidados, nem acesso ao médico dentista”, afirmou.

A debilidade na contratação da classe para o SNS, que trabalha em regime de avença, em alguns casos ainda através de empresas, foi outra das dificuldades constatadas no terreno. Além disso, alerta, “o SNS nem sequer tem uma carreira para a medicina dentária. Há anos que se espera pelo aval do Ministério das Finanças”.

Meta por alcançar Em 2017, o Governo anunciou a intenção de ter um médico dentista em cada Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) até 2019, sendo que o primeiro-ministro chegou a avançar com a meta de ter um profissional por cada concelho. Quatro anos depois, dos 278 gabinetes de medicina dentária previstos, apenas 132 estão


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