ORDEM
FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO ILEGAL
“Temos uma abrangência territorial e uma equipa aferida para a ação inspetiva” João Tiago Ferreira, coordenador do grupo de trabalho Fiscalização e Exercício Ilegal, conversou com a Revista da OMD sobre a participação da Ordem nas ações inspetivas. Entre os projetos a desenvolver estão a aposta no relacionamento com as instituições que têm poder para fiscalizar a atividade médico-dentária e na aproximação da classe, através do desenvolvimento de documentação de apoio nesta matéria.
João Tiago Ferreira, coordenador do grupo de trabalho Fiscalização e Exercício Ilegal
O responsável fala ainda dos motivo s que levaram à criação de uma equipa heterogénea e com capacidade para abranger o território nacional, incluindo as ilhas. ROMD - Quais são os objetivos e missão do grupo de trabalho Fiscalização e Exercício Ilegal? JTF - O Gabinete de Intervenção ao Exercício Ilegal (GIEI) foi criado em 19 de março de 2011 pela direção dessa altura, isto porque a Ordem começou a ver que havia necessidade de participar e ser inclusiva nas ações de fiscalização ao exercício ilegal da profissão. Como estas ações inspetivas estavam a aumentar, fazia sentido criar este departamento dentro da OMD, bem como um grupo de trabalho (GT) com competências para prestar esta assessoria. Para este mandato, o grande objetivo deste GT será dar continuidade ao trabalho anteriormente realizado. No entanto, estabelecemos três polos de atuação: em primeiro, criar uma equipa a nível nacional devidamente aferida e calibrada para colaborar nas ações inspetivas; em segundo, estreitar ainda mais as relações com as instituições que têm o poder de fiscalizar – IGAS, Infarmed, ERS e ARS. O propósito deste gabinete, e também do nosso atual bastonário, é sensibilizar estes organismos para a necessidade imperativa de haver mais inspeções ao nível do exercício ilegal da profissão. Por último, queremos projetar o gabinete junto da classe e tentar criar canais próprios para os colegas poderem de uma maneira muito simples exercerem, de forma concreta e consistente, denúncias com que se deparam no dia-a-dia relacionadas com o exercício ilegal da profissão.
ROMD – Porque decidiu alargar a equipa neste momento em particular? JTF - Entendemos que havia necessidade de reestruturar a orgânica do grupo e calibrar os colegas para assessorar as atividades inspetivas. Desta forma, existe um coordenador a nível nacional, que sou eu, e subcoordenadores regionais, para ter uma maior abrangência territorial: Norte (Luís Corte-Real), Centro (Salomão Rocha), Sul (que abrange a extensão Lisboa – Algarve e é subcoordenada por Nuno Ventura e Susana Falardo Ramos), Regiões Autónomas dos Açores (Pedro Almeida) e da Madeira (Catarina Cortez). Depois a coordenação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral está afeta ao colega Manuel Nunes. Por fim, preocupámo-nos em ter nas nossas equipas regionais um médico dentista por cada sede de distrito. Temos assim uma equipa bastante coesa, estruturada e organizada para colaborar com a instituições anteriormente referidas. Não podia deixar de referir que foi nossa prioridade realizar ações de formação internas para que os colegas estejam devidamente integrados nos objetivos do GT e familiarizados com os procedimentos de atuação. Em conclusão, temos uma equipa altamente motivada e capacidade para ajudar a combater o exercício ilegal da profissão. ROMD - Em quantas inspeções participaram? JTF - Este ano, estamos a fazer ações inspetivas provenientes de denúncias que fo-
ram reportadas no mandado anterior. Participámos até agora em 13 ações, que foram muito heterogéneas porque incidiram tanto em clínicas dentárias, como em estabelecimentos de dermocosmética suspeitos de exercício ilegal e laboratórios de prótese dentária. As ações foram realizadas por elementos da OMD e pelas entidades competentes, de acordo com as atividades em questão. ROMD - Falou na necessidade de sensibilizar as entidades competentes para a necessidade de existirem mais inspeções. Verifica-se um aumento das denúncias? JTF - Estamos no terreno e temos recebido várias denúncias que se fazem chegar diretamente à OMD. As redes sociais, hoje em dia, facilitam este tipo de denúncias e não podemos ser indiferentes a este fenómeno. Eu como médico dentista e coordenador deste gabinete não posso deixar de atribuir importância perante uma denúncia clara e evidente que um colega partilhe numa rede social. É minha obrigação, enquanto coordenador deste gabinete, apreciar e investigar tal denúncia e, caso exista efetivamente uma forte suspeita de exercício ilegal, dar o devido seguimento da mesma para as instituições com poderes para realizar a ação inspetiva. Compreendo que muitos colegas pensem que nada se faz relativamente ao combate do exercício ilegal da profissão, no entanto a estes queria dizer que esta OMD, na figura deste gabinete, irá canalizar todos os meios que tiver ao seu alcance, para que juntamente com as entidades responsáveis se
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