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PROGRAMA APOIAR
Há novos apoios à recuperação económica
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Portaria n.º 15B/2021, de 15 de janeiro (alterações à Portaria n.º 271A/2020, de 24 de novembro), apresenta novidades quanto às medidas do programa Apoiar. Para auxiliar os médicos dentistas no acesso a esta informação, a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), ao abrigo do protocolo da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), preparou um guia sobre o Apoiar.pt, Apoiar Rendas e Apoiar + Simples.
O Apoiar.pt destina-se a empresários em nome individual (ENI) com contabilidade organizada, pequenas, médias e grandes empresas, com faturação inferior a 50 mil euros. Já o Apoiar Rendas visa ENI com e sem contabilidade organizada, pequenas e grandes empresas com volume de negócios inferior a 50 mil euros. O Apoiar Simples tem como beneficiários ENI sem contabilidade organizada. A OCC esclarece ainda os critérios de elegibilidade, prazos de candidatura, verbas disponibilizadas, timings de pagamento, entre outras informações. A
leitura deste documento não dispensa a sua análise por parte de um contabilista certificado. O guia pode ser consultado na página eletrónica da Ordem, em www.omd. pt/2021/01/medidas-apoiar-dentaria. As candidaturas para os vários tipos de benefícios do Apoiar estão a decorrer. Por isso, a OMD aconselha os seus associados a contactarem os respetivos contabilistas certificados para obterem mais informações sobre o enquadramento nestas medidas.
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