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PNPSO 2020-2025
Prevenção, formação e literacia
António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Promover a saúde oral ao longo da vida. Este é o pressuposto do Plano Nacional de Saúde Oral, elaborado com vista a alinhar a estratégia oral com o Plano Nacional de Saúde, revisão e extensão a 2020, e com os objetivos da Organização Mundial da Saúde. O documento esteve em consulta pública no verão de 2019 e aguarda aprovação. Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, este plano preconiza o acesso universal a cuidados preventivos e curativos a todas as crianças e jovens. Nesse âmbito, prevê a integração de mais uma coorte, antecipando para os 4 anos a intervenção preventiva e curativa, se necessária. Este plano visa a elaboração de uma estratégia de atribuição progressiva de apoios para a reabilitação oral, em particular para a colocação de próteses dentárias.
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Comporta ainda a avaliação dos utilizadores do cheque-dentista e utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) assistidos nos cuidados primários, bem como das referenciações para as consultas de medicina dentária nos centros de saúde. António Lacerda Sales acrescenta que o documento estabelece “desafios de curto prazo como a garantia da qualidade de prestação de cuidados de saúde oral através do cheque-dentista, a auditoria aos prestadores, a realizar em 2021 de forma semelhante à realizada anteriormente, estando prevista a realização de cerca de 4.500 rastreios a utentes utilizadores de cheque-dentista”. Para colocar no terreno esta ação, o Governo vai contratar médicos dentistas auditores. O concurso estará em vigor durante três anos. O Plano Nacional de Saúde Oral prevê a formação das equipas de saúde familiar. Uma prioridade, de acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Saú-
de, que revela que serão clarificadas “junto dos médicos de medicina geral e familiar as regras para a emissão de cheques-dentista, documentos de referenciação para a higiene oral”. Neste âmbito, serão desenvolvidos “materiais para a formação dos médicos de medicina geral e familiar do SNS, no âmbito do PIPCO [Projeto de Intervenção Precoce no Cancro Oral] em conjunto com a ARS do Algarve, de forma a otimizarmos a deteção precoce de lesões malignas ou potencialmente malignas”. A promoção da literacia em saúde através do SOBE (Saúde Oral Bibliotecas Escolares) vai continuar. O projeto tem inclusive um novo site, que foi lançado no início do ano letivo 2020/2021. O plano dará continuidade às estratégias que têm vindo a ser desenvolvidas, no âmbito da promoção da saúde, da prevenção e do tratamento precoce das doenças orais, adequando-as aos indicadores de saúde oral em Portugal.
