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Conselho Nacional das Ordens Profissionais
Reconhecimento das qualificações e proteção de dados
O encontro das ordens profissionais decorreu em Lisboa, na delegação da Ordem dos Médicos Dentistas O Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP) recebeu, em setembro, a presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Filipa Calvão. No encontro, a responsável apresentou o processo de implementação do novo regime jurídico de proteção de dados pessoais dos cidadãos na União Europeia, que será aplicado a partir de 25 de maio do próximo ano. No mesmo dia, os vários membros das ordens profissionais reuniram também com o coordenador nacional da Diretiva 2005/36/ CE da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), Pedro Silva Vieira.
Pedro Siva Vieira, coordenador nacional da Diretiva 2005/36/CE da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Na sessão foi dado a conhecer em perspetiva o futuro regime acerca do designado teste de proporcionalidade das normas, em particular no que concerne as profissões regulamentadas, e que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia.
Filipa Calvão, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (ao centro) acompanhada por Filipa Carvalho Marques, presidente da Comissão Executiva do CNOP e por Orlando Monteiro da Silva, presidente do CNOP e bastonário da OMD
Estiveram presentes nas duas reuniões realizadas pelo Conselho Geral do CNOP o respetivo presidente e bastonário da OMD, Orlando Monteiro da Silva, a presidente da Comissão Executiva do CNOP, Filipa Carvalho Marques, e vários bastonários e representantes das ordens profissionais.
