Para seguir firme a caminhada by Edmilson Rodrigues

EDMILSON RODRIGUES .......................................... PARA SEGUIR FIRME A CAMINHADA

PSOL

MANDATO

NECESSÁRIO INFORMATIVO JUNHO | 2014

PARA SEGUIR FIRME NA CAMINHADA é uma publicação do mandato do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL). Reúne trechos de alguns pronunciamentos feitos na tribuna da Assembléia Legislativa do Pará e declarações à imprensa, cujo conteúdo na íntegra pode ser acessado através de sua página oficial na internet ou solicitados ao gabinete. Boa leitura! Assembléia Legislativa do Pará Rua do Aveiro, 130 - Praça Dom Pedro II - Belém/Pará Edição: Carolina de Oliveira Fotos: Arquivo do mandato www.edmilsonbritorodrigues.com.br www.facebook.com/edmilsonpsol www.twitter.com/EdmilsonPSOL Fones: (091) 3241-2700 Junho | 2014

EDMILSON RODRIGUES |INFORMATIVO DO DEPUTADO

PARA SEGUIR FIRME A CAMINHADA «O que dá o verdadeiro sentido ao encontro é a busca, e é preciso andar muito para se alcançar o que está perto», escreveu certa vez o escritor e dramaturgo português, José Saramago. Reflito sobre este fragmento quando penso na longa caminhada que iniciamos há tempos, carregando na bagagem uma mensagem de fé e esperança, e a disposição para aprender com o nosso povo as lições de coragem e generosidade que por força do destino, carrego e compartilho com meus irmãos e irmãs de lutas e sonhos até hoje. Representar no parlamento a voz dos que vivem do trabalho honesto, dos milhares de paraenses do campo e da cidade é o que dá sentido ao que fazemos e é uma honra. A estes, humildemente, colocamos a nossa ação parlamentar a serviço. Mas a nossa caminhada está apenas começando. Tenho a certeza de que estamos travando com firmeza o bom combate. Para reafirmar nosso compromisso com a luta popular e socialista, apresento esta pequena publicação, que busca sintetizar um pouco do nosso trabalho nas diversas dimensões de nossa ação parlamentar. Espero que ela sirva como instrumento de registro e socialização do muito que fizemos e ao mesmo tempo, que seja um convite para que continuemos juntos a nossa caminhada. Edmilson Rodrigues

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Foto: Oseas Santos/Assessoria de Comunicação da Alepa

BALANÇO CRÍTICO DO GOVERNO JATENE «Todo governo tem o que dizer. Mas é muito pouco para quem está iniciando seu 16° ano de mandato. O Pacto da Educação, por exemplo, tem uma boa propaganda oficial, mas quem pactuou? O próprio governador admite que são mais de 10 homicídios por dia, incluindo chacinas. É o nosso solo manchado de sangue. Essa realidade concreta tem que ser mudada e espero um debate que envolva a população para pensar um novo projeto, que não seja a barbárie que submete todos a lógica do lucro, das mineradoras, das madeireiras, da Vale do Rio Doce, do Consórcio Belo Monte, e de todos os projetos que cada vez mais destruturam e desequalizam e nosso território tanto no sentido espacial quanto social.» O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, afirmou “frustração” com o governo tucano que inicia o 16° ano de mandato no Poder Executivo sem avanços concretos no estado. O pronunciamento ocorreu durante a solenidade de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Pará.

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A TÃO PROPAGANDEADA “PARCERIA” ENTRE PREFEITURA DE BELÉM E GOVERNO DO ESTADO, AO QUE PARECE, TAMBÉM NÃO PASSOU DE UMA JOGADA DE MARKETING «Na saúde, a precariedade do atendimento só se agrava e o assunto tem sido pauta constante na mídia local. Pacientes em macas pelos corredores, falta de médicos de diversas especialidades, infiltrações e problemas de estrutura de toda ordem. Vale ressaltar também que na área da Saúde o prefeito anterior, Duciomar Costa – cuja eleição e reeleição contou com o explícito apoio do atual gestor – é alvo de dezenas de denúncias e processos judiciais pela malversação de recursos públicos, muito especialmente na área da saúde. No saneamento, um dos outros “S” da campanha tucana à Prefeitura de Belém, o caos também permanece e a falta de ações tem deixado o povo de nossa capital no alagamento. O assunto também tem pautado a imprensa local que tem feito coberturas constantes dos alagamentos, sobretudo em áreas periféricas da cidade. Também na área do saneamento está instalada uma verdadeira crise entre a administração municipal e os catadores do antigo Aterro Sanitário do Aurá, hoje novamente transformado em “Lixão”. O terceiro “S”, a Segurança, tem sido o setor que mais assusta e aflige o morador de Belém. Os índices de violência só crescem e Belém vem se notabilizando como uma das capitais mais violentas do país. Recentemente, a imprensa noticiou que a capital paraense é a quarta com o maior número de armas de fogo. Aqui também, o índice de extermínio de jovens está no ranking dos maiores do país, o que já foi bastante divulgado pela mídia local. A tão propagada “parceria” entre Prefeitura de Belém e Governo do Estado, ao que parece, também não passou de uma jogada de marketing, com relativa eficácia no plano eleitoral, mas desastrosa em termos de resultados práticos diante de um descalabro que a todos assusta. Fora dos “3 S” o povo também sofre bastante com o trânsito, que continua caótico.»

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EDMILSON PROTESTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SANTA CASA «A saúde não pode ser fonte de lucro, senão teremos doença e morte. O Estado investe R$ 140 milhões para melhorar a Santa Casa e, em seguida, entregá-la à iniciativa privada. O governo diz que o povo não vai pagar essa conta. Certamente, acredita que somos 8 milhões de paraenses imbecis. É um caso de leza pátria. Enquanto tem gente que não tem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), tem gente que apanha avião pago pelo povo para buscar tratamento em São Paulo e nos Estados Unidos. Nenhum político, que não seja sem vergonha, vai aceitar a privatização da Santa Casa.» Edmilson, que nasceu na Santa Casa de Misericórdia do Pará, assim como muitas autoridades e famílias humildes do Pará, denunciou o caso durante o protesto contra a ameaça de entrega da administração do hospital à iniciativa privada, em ato em frente à Santa Casa, com a participação de servidores e de movimentos sociais.

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Foto: Erasmo Salomão/MS

O deputado Edmilson Rodrigues e a vereadora Marinor Brito discutiram soluções para a saúde pública paraense com Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, em outubro de 2013.

CAOS NA SAÚDE É DENUNCIADO. SAÚDE NÃO PODE RIMAR COM LUCRO «Saúde não pode rimar com lucro. Nosso povo não pode continuar morrendo nas filas das unidades de saúde sem ter acesso a um atendimento digno e humano de saúde. Não podemos, portanto, nos calar diante dessa situação grave em que se encontra a saúde de nosso Estado e é nosso papel cobrar e defender os interesse do povo. Vivemos um desgoverno. O povo está à deriva. É uma parceria contra o povo, como prevíamos. A fome atinge 1/3 da população. São mais de 2,5 milhões de habitantes sem uma refeição por dia. Estamos na rabeira da qualidade de ensino e Belém tornou-se uma das cidades maia violentas do Brasil.»

O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) é o proponente da CPI para investigar indícios de ilegalidades na gestão de recursos públicos nas administrações terceirizadas dos hospitais regionais do Baixo Amazonas, Altamira, Marabá e Metropolitano, realizadas pela PRÓ-SAÚDE. Além disso, em diversas oportunidades, Edmilson tem denunciado o caos na saúde em Belém e no Pará, que por diversas vezes, tem ganho repercussão na mídia local e nacional.

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O GOVERNO NÃO TEM DEMONSTRADO COMPETÊNCIA PARA ENFRENTAR A ESCALADA DA VIOLÊNCIA «A liderança destacada do Pará na escalada da violência em cenário nacional e internacional não é novidade nem para o governo do Estado, que não consegue demonstrar competência no enfrentamento desse gravíssimo problema social. É preciso dizer que os investimentos sociais para reverter esse quadro são completamente pífios, como também são insuficientes os investimentos em educação e saúde, capazes de trazer maior dignidade ao nosso povo.» O deputado Edmilson Rodrigues tem criticado reiteradamente, na Assembleia Legislativa do Pará, a escalada da violência que afeta a população paraense. Ele defende a necessidade de políticas sociais para evitar a cooptação da juventude pobre pelo crime organizado, a valorização dos policiais e que o Estado recorra às forças federais para o reforço da segurança no Estado.

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EM DEFESA DA VIDA E DOS POVOS DA AMAZÔNIA «Belo Monte é uma catástrofe anunciada. É um sistema de engenharia condenável em todos os aspectos possíveis. Afeta cerca de 30 terras indígenas onde não foram realizadas as audiências públicas prévias com os povos, conforme determina a Constituição Federal. Há também incertezas sobre a vazão e a capacidade do hidrograma em construção para redirecionar a água nos 100 km da volta Grande do Xingu. Ou seja, se os impactos negativos não foram identificados, obviamente, torna-se inviável o planejamento de ações mitigadoras para compensá-los.» HIDRELÉTRICAS NO TAPAJOS: A POLÍTICA DA MORTE E DA DESTRUIÇÃO AVANÇA, MAS ENCONTRA RESISTÊNCIA «A implantação de uma Usina Hidrelétrica no Tapajós irá, fatalmente, gerar impactos às comunidades indígenas e também tradicionais que dependem diretamente do rio para viver. Novamente, os estudos serão retomados sem que haja consulta prévia, contrariando o que determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com isso, o governo Dilma Rousseff reitera a violação dos acordos internacionais, passando o rolo compressor sobre as populações indígenas e tradicionais em benefício do grande capital, verdadeiro interessado na construção das hidrelétricas.»

No último dia 27 de maio, o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) prestou solidariedade às mobilizações indígenas que tem denunciado as graves ameaças aos direitos dos povos originários em nosso país.

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BARCARENA: MORADORES E RIBEIRINHOS CONTRA A DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL «A situação é grave em Barcarena. Denunciei o crime ambiental da tribuna, alertando as autoridades e a imprensa. Mas de lá para cá, verifica-se que a situação atravessa um total descontrole, com a repetição dos vazamentos e ampliação dos danos socio-ambientais. É preciso acompanharmos de perto a grave crise sócio-ambiental com repercussão direta à sobrevivência de famílias que dependem e que frequentam diariamente o rio e igarapés afetados pela contaminação. Eu já descrevi aqui as denúncias de moradores de que, em contato com a pele, a água contaminada gera alergias e coceiras, com maior gravidade entre as crianças. Ainda mais: a contaminação prejudica a vida nos mananciais, como peixes e plantas.» O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) denunciou da tribuna da Assembleia Legislativa do Pará no dia 7 de maio deste ano que na noite anterior o tanque de contenção da empresa Rio Capim Caulim, do Grupo Imerys, voltou a transbordar contaminando novamente o rio Dendê, na comunidade Curuperé, em Vila do Conde, em Barcarena, Nordeste do Estado.

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PASSAR A ALEPA A LIMPO «O escândalo da malversação de recursos na Assembleia Legislativa atinge proporções gigantescas. Não se trata apenas de fraudes na folha de pessoal. São suspeitas fundadas de um processo sistêmico de corrupção que atingiu praticamente todas as áreas da gestão administrativa, incluindo contratos e convênios. Isso tudo não pode terminar impune. Fui uma voz insistente quando defendi fortemente a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades que dominaram os bastidores da Assembléia Legislativa do Pará, durante as gestões dos ex-presidentes Mário Couto e Domingos Juvenil. Apesar de toda a pressão social, a maioria desta Casa resolveu fazer ouvido de mercador ao justo anseio de passar a limpo, de uma vez por todas, os procedimentos ilícitos que resultaram na sangria de muitas dezenas de milhões de reais dos cofres públicos. Essa decisão de inviabilizar a CPI, que a cada dia se mostra mais insensata, decorreu de acordo entre as legendas e parlamentares que compõem a base de apoio do governador Simão Jatene, numa postura que a realidade vem demonstrando como deletéria aos reais interesses da sociedade paraense. Em 2012, novas denúncias de fraudes em concorrências públicas, que teriam ocorrido no ano de 2011, foram feitas. Somente uma CPI da Corrupção na Alepa poderia viabilizar a punição de todos os envolvidos nas possíveis irregularidades.» O deputado Edmilson Rodrigues, líder do PSOL, se engajou pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os desvios de recursos públicos na área administrativa da Alepa ocorrido em 2011.

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Fotos: Marcelo Seabra

ELEIÇÕES EM BELÉM SOB SUSPEITA: O PSDB E SUAS NEBULOSAS RELAÇÕES COM O JOGO DO BICHO. «Que a eleição de Belém havia sido manchada pelo uso e abuso do poder econômico e da máquina pública não se trata propriamente de uma novidade, muito embora seja decepcionante que um processo tão escandaloso tenha passado incólume aos órgãos fiscalizadores. Mas o que se denuncia agora, tendo por base trechos da peça investigativa policial e da respectiva denúncia do Ministério Público, é uma relação orgânica entre um segmento criminoso e operadores políticos da campanha de Zenaldo com o claro objetivo de “amarelar” a cidade às vésperas do segundo turno, fraudando o pleito por meio de métodos absolutamente ilegais e imorais.» O jornal Diário do Pará, a partir de sua edição de 16 de março deste ano, iniciou a publicação de uma série de reportagens dando conta dos estreitos e suspeitíssimos elos entre a direção local do PSDB em Belém – e portanto, de seu candidato a época, o hoje prefeito Zenaldo Coutinho – com integrantes do jogo do bicho, flagrados em escutas telefônicas comprometedoras realizadas pela Polícia Civil.

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SISTEMA PRISIONAL: BOMBA-RELÓGIO PRESTES A EXPLODIR «O problema do descontrole das unidades prisionais é reflexo direto da crise de insegurança pública que o governo do Estado não consegue conter. Ou melhor, que acredita que conseguirá ao menos minimizar com as construções milionárias de mais unidades prisionais, ampliando vagas num sistema que permanecerá deficitário enquanto não houver investimentos sociais efetivos para a melhoria da qualidade de vida das camadas populares mais pobres e abandonadas.» O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), membro da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, tem se manifestado sobre as intensas rebeliões e fugas de internos e em defesa da integridade dos internos em casas penais do estado do Pará. Edmilson tem se empenhado em discutir uma política estadual carcerária para buscar soluções multidisciplinares para o caos no sistema penitenciário paraense.

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A LUTA DOS POLICIAIS MILITARES É JUSTA. NEGOCIAR É A SOLUÇÃO «O Governo está agindo de forma equivocada, mas é difícil crer em erro ou falta de experiência por parte de um gestor com mais de 30 anos de vida pública, que já foi secretário de planejamento, governador pela segunda vez. Vejo como se Jatene estivesse se deixando governar, abrindo mão, diante das pressões de concorrer em outubro a um novo mandato. Chega a ser infantil ele passar a solução ao Comandante Geral da PM, coronel Daniel Mendes, que não admite a crise e trata a situação como pura e simples desobediência. E enquanto isso, a instabilidade aumenta. É preciso entender que essa piora não se deu por causa do aumento dado aos oficiais, e sim pela atitude autoritária do comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de mandar prender aqueles que protestavam contra o desrespeito por parte do Executivo. De qualquer forma, eu espero um desfecho baseado em uma negociação justa.» O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) acompanhou de perto todo o processo de negociação entre o governo do Estado e as praças da Polícia Militar, e esteve ao lado da categoria defendendo a concessão do mesmo percentual de aumento, de 110%, dada aos oficiais no âmbito do projeto de lei que tramitou no Legislativo.

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BRT: UMA GIGANTESCA E MILIONÁRIA FRAUDE «O que era para desafogar o trânsito na Almirante Barroso nada mais é que uma fonte de estresse permanente para os moradores de toda a região metropolitana, sujeitos a quilométricos engarrafamentos diários. A liberação das canaletas, para circulação de menos de 10% dos ônibus que trafegavam pelas pistas laterais da Almirante Barroso, não vai nem de longe resolver o problema da caótica mobilidade urbana na capital. Não se pode aceitar brincadeira com os recursos públicos» O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) criticou o alto custo do BRT de Belém, que segundo reportagem publicada pelo jornalista Carlos Mendes, do Diário do Pará, é R$200 milhões mais cara que o BRT de Manaus. Além disso, lembrou que em outra obra da cidade, a orla da Estrada Nova, 90% dos recursos já foram liberados, enquanto apenas 20% da obra foi realizada.

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COMENDA PAES LOUREIRO, UMA JUSTA HOMENAGEM

Foto: Divulgação/Internet

«A Comenda de Literatura Paraense tem o nome de um gênio que teve a obra publicada em vários países, como França, Itália, Japão, Alemanha e Portugal» A Comenda da Literatura Paraense “João de Jesus Paes Loureiro”, título honorífico, proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) é destinada a galardoar as pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras que no campo de suas atividades tenham se distinguido de forma notável, relevante e contribuído para o engrandecimento da literatura em suas mais diversas manifestações no Estado do Pará e no Brasil. Nascido em em Abaetetuba, no Nordeste Paraense, em 23 de junho de 1939, João de Jesus Paes Loureiro cursou faculdade de Direito e também de Letras, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em Teoria Literária e Semiologia pela PUC de Campinas e Doutor em Sociologia da Cultura pela Universidade de Sorbone, Paris. Na juventude, ele foi perseguido, preso, torturado e sofreu graves privações durante a Ditadura Militar em razão da sua obra poética e militância política. Tornou-se secretário municipal de Educação e Cultura de Belém, superintendente e fundador da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (Centur) e criador do Instituto de Artes do Pará (IAP).

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EM DEFESA DO PISO DOS EDUCADORES «Como se vê, o que querem os educadores paraenses vai bem além de uma luta corporativa. Os trabalhadores em educação clamam por uma educação que seja encarada como um direito social fundamental. Sua luta, portanto, deve unir todos aqueles que almejam um mundo melhor, livre da injustiça, da desigualdade e de todas as formas de opressão. Cumpro o meu papel como deputado. E, como também sou professor, luto por conquistas da categoria porque a educação tem que melhorar. Não se faz boa educação sem profissionais respeitados, bem qualificados e bem remunerados. Como educador há mais de 35 anos não posso assistir calado a ameaças tão graves quanto essas de cortar o ponto de professores que estão exercendo o seu direito constitucional de greve e de reivindicar melhorias de condições de trabalho para exercer uma das profissões mais dignas e importantes para o desenvolvimento de nosso estado e de uma nação. Menos ainda posso me calar diante da ameaça de contratação de professores para substituir aqueles que são os legítimos donos dos cargos, por ter tido aprovação em concurso público, via legal de acesso ao serviço público.» O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) foi atuante nas negociações entre o governo do Estado e os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino, no sentido de encontrar uma solução para o impasse estabelecido. O pagamento do retroativo do piso salarial – um dos principais entraves nas negociações – era uma demanda bastante razoável e em sintonia com um Estado que executa orçamento superior a R$ 17 bilhões em 2013.

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PROJETO CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER «Uma sociedade verdadeiramente democrática exige o mais absoluto respeito e garantia dos direitos das mulheres. Enquanto houver violência de gênero, em quaisquer de suas múltiplas e nefastas manifestações, não se poderá falar em plenitude da cidadania e dos direitos humanos fundamentais. Fruto da luta popular e feminina, o país foi dando passos importantes nos últimos anos, com destaque à edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), entre outras conquistas. Porém, ainda é dramática a situação de violação sistemática de direitos femininos em nosso país. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (Ipea), no estudo “Violência contra a Mulher: femicídios no Brasil”, revelam que no período entre 2001 e 2011 foram assassinadas no Brasil mais de 50 mil mulheres, o que corresponde à morte violenta de 15 mulheres por dia. No Pará, segundo este mesmo estudo, no período de 2009-2011, a taxa de femicídios por 100 mil mulheres foi de 6,81, bem acima da média nacional para o mesmo período que alcançou 5,82. Uma tragédia que precisa ser detida.» O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) propôs a criação de uma Comissão Permanente pelos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa para manifestarse sobre proposições relativas aos interesses da mulher, bem como sobre sugestões legislativas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, além de colaborar com entidades governamentais e não governamentais que atuem na defesa dos direitos da mulher, fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos à proteção dos direitos da mulher; sobre proposições relativas aos interesses da mulher.

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DIREITO DE MORAR COM DIGNIDADE NA CAPITAL DE TODOS OS PARAENSES «As cidades brasileiras têm sido espaços marcados por desigualdades sociais, no qual o povo mais pobre tem sido obrigado a conviver com a falta de moradia, precariedade das condições de saneamento e a ausência de mobilidade urbana. Nossa capital, Belém, está às vésperas de completar 400 anos e temos assistido a um verdadeiro ataque ambiental que está também alterando a sua paisagem na orla da cidade. Tal situação decorre do avanço de um determinado tipo de apropriação privada da cidade, que tem no capital imobiliário sua ponta de lança.» O deputado Edmilson Rodrigues tem constantemente se solidarizado aos movimentos sociais urbanos em defesa do direito à moradia e à cidade, uma luta pelo direito a ter um espaço para morar, com boas condições estruturais, que lhes garanta dignidade.

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