Lojista abril 09

SUMÁRIO MENSAGEM DO PRESIDENTE

MINISTRO CARLOS LUPI

XXV ENCONTRO

TREINAMENTO DE VENDAS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

CÃMARAS SETORIAIS

APAE-RIO

LEIS E DECRETOS

TERMÔMETRO DE VENDAS

ÍNDICES

OPINIÃO

EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor de Associativismo: Roland Khalil Gebara; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes Cel: (21) 9263-5854 / 8860-5854- robertotostes@gmail.com; Foto da Capa: Renato Fernandes Alves - divulagação MTE

DO PRESIDENTE

MENSAGEM

Otimismo dos lojistas Os lojistas do Rio demonstram saber superar a crise econômica que vem assustando o mundo. Apesar das vendas do varejo no Rio terem tido uma queda de 1,5% em fevereiro passado em relação ao mesmo mês de 2008, os lojistas cariocas estão otimistas com as próximas vendas. O Centro de Estudos do CDLRio no final de março, pesquisou a expectativa do comércio em relação às vendas de Páscoa. Nada menos que 78% dos entrevistados consideraram que as compras pascoais serão maiores do que as do ano passado. E mais: um terço prevê aumento de vendas em relação às do período de 2008. Nenhum lojista declarou que as suas vendas serão menores. Os pesquisadores perceberam que os varejistas estão apostando que as vendas de Páscoa podem se transformar em um novo Dia dos Namorados. E mais: está havendo diversificação na troca de presentes além de chocolate, aumento de vendas de brinquedos, vestuários e calçados, celular e CD. Este fato pode ser explicado por dois motivos: a Páscoa remete à infância e fomenta o romantismo. Em consequência, os varejistas inovam a cada ano, os incentivos para seduzir o consumidor a não apenas presentear crianças na Páscoa, mas também aos adultos, como pais e amigos e, em especial, aos namorados. Ao que tudo indica, os lojistas não temeram os possíveis reflexos da crise econômica mundial. Souberam enfrentá-la, principalmente com criatividade, é o que se pode deduzir da pesquisa do CDLRio.

O dia 25 de abril é dedicado aos contabilistas. No transcurso de seu dia, as homenagens do Sindilojas-Rio e do CDLRio aos profissionais da Contabilidade, principalmente aos que assistem os varejistas.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

abril 2009

Empresário LOJISTA

CAPA

Ministro Carlos Lupi é pelo diálogo entre empresas e empregados Empresário Lojista - O comércio é o setor que mais emprega no País e, normalmente, oferece a primeira oportunidade de emprego para os milhares de jovens que ingressam todos os anos no mercado de trabalho sem nenhuma qualificação. O Ministério do Trabalho e Emprego tem algum programa de qualificação específico para o segmento varejista? Ministro Lupi - O Ministério do Trabalho e Emprego não tem especificamente nenhum programa de qualificação do segmento varejista. Isso é uma ideia muito boa que, na pergunta, eu a recebo como proposta e penso que era interessante a gente construir conjuntamente uma representação, tanto sindical patronal quanto sindical de empregados, um programa específico para a qualificação nessa área. A pergunta, eu recebo como uma boa ideia para a gente poder desenvolver algo para a qualificação na área do comércio varejista.

O Ministro Carlos Roberto Lupi, do Trabalho e Emprego, concedeu à Empresário Lojista entrevista exclusiva, na qual falou sobre a importância de programa de qualificação para o varejo. Comentou acerca da crise econômica mundial e suas consequências para o mercado de trabalho no País. A parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho é esperada pelo Ministro como novo elemento na agilização da fiscalização do trabalho. Ponderou quanto à questão de flexibilização na relação patrão e empregado. Ressaltou a importância das comissões de conciliação prévia. Falou sobre a dinamização do Ministério que dirige. Presidente do PDT licenciado para exercer a função de Ministro de Estado, Carlos Lupi vem conduzindo uma política de valorização dos servidores do Ministério. Em 2007, criou o Mérito Trabalhista Getúlio Vargas, que homenageia os funcionários em atividade com mais de 20 anos dedicados ao Ministério. Sua primeira atividade na área da administração pública foi em 1983, quando assumiu a coordenação das administrações regionais do Rio, no governo do prefeito Marcelo Alencar. Em 1990 foi eleito deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Licenciou-se em 1992, para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio. Em 1999, ocupou a Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Empresário LOJISTA

Empresário Lojista - O comércio é o setor que mais gera empregos no País. Quais os encargos que poderiam ser desonerados em prol da geração de mais emprego e renda no comércio? Ministro Lupi - Essa questão de desoneração de encargos é muito relativa porque toda desoneração implica em o Governo abrir mão de recursos. Eu penso que nós temos que avaliar com cuidado e transparência para saber aqueles tipos de desoneração que não gerem insolvência, falta de recursos do Governo para investimento de setores estratégicos como saúde, educação e saneamento. Então temos que avaliar com muito critério, com muito cuidado até termos uma posição final. Empresário Lojista - Como o Senhor avalia a atual situação do emprego em nosso País, e,especialmente, no Rio de Janeiro? Ministro Lupi - A situação de emprego no País é clara nesse período de uma crise internacional que não foi criada por nós, que é oriunda principalmente da ganância do sistema financeiro, tendo em vista que hoje você tem na maior megalópole do planeta, que é os Estados Unidos, o centro financeiro do país, todos os seus grandes bancos sendo mantidos com dinheiro público, pelos recursos do próprio Estado. Então essa ganância do sistema financeiro é que nos levou a

essa crise. É claro que o Brasil tem um diferencial: um sistema financeiro sólido, até porque cobramos aqui a mais altas taxas de juros, de spreads bancários do planeta. O lado positivo dessa história é que essa gordura dos ganhos das taxas dos spreads bancários fez com que se criasse uma proteção ao sistema financeiro bancário brasileiro muito forte. Então chega ao Brasil a crise crônica na área de emprego de uma maneira diferenciada, em minha opinião nós já passamos pelo pior momento que foi dezembro, quando tivemos 651 mil vagas negativas no Caged - que é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Brasil. Em janeiro já caiu esse número de 651 mil para 100 mil, sendo que tivemos em dezembro cerca de 800 mil contratações e, em janeiro, já pulou para 1,2 milhão. Nenhuma economia desaquecida, nenhuma economia em recessão contrata, de um mês para o outro, mais 400 mil trabalhadores formais com carteira assinada - e aqui eu só estou falando de carteira de trabalho assinada. É claro que as demissões aumentaram mais, por isso que o saldo foi negativo em cem mil, mas você já vê uma reversão. Espero em fevereiro já ter algum saldo positivo-pequeno, mas positivo - o que vai dar uma demonstração daquilo que tenho afirmado ao longo dos últimos meses: que o Brasil vai ser o primeiro país a sair da crise, o primeiro país a mostrar sinais de crescimento real e o primeiro país a gerar emprego. Empresário Lojista - Em que consiste o Programa de Ação Conjunta (parceira entre TRT 1ª Região e Fiscalização do Trabalho)? Ministro Lupi - Essa ação conjunta, não só no Rio de Janeiro que nós temos junto ao TRT, mas várias parcerias que nós temos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho visa principalmente facilitar a fiscalização, cruzar as informações, ajudar a que o trabalhador, a que as empresas tenham uma maior eficácia do sistema de fiscalização e de julgamento mesmo. Agilizar o julgamento por parte do TRT, isso é uma experiência muito positiva que tem acontecido no Rio, no Maranhão, em vários estados brasileiros. Empresário Lojista - O Governo pretende estender o benefício de ampliação de cotas do seguro desemprego (7 cotas) para todos os ramos da economia? Ministro Lupi - Sim. Temos uma autorização do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que já nos permite ampliar de cinco para sete - no máximo de três e cinco,

abril 2009

no mínimo - o seguro-desemprego para aqueles setores atingidos diretamente pela crise. Por que não podemos fazer genericamente? Porque simplificava a minha responsabilidade com o dinheiro do trabalhador. Então nós temos que verificar os setores mais afetados. Hoje no Brasil são os setores vinculados à exportação, algumas áreas agrícolas, setor de frigorífico, de abate, setor de minério, a siderurgia - que na área automobilística já começa bem a se recuperar. Mas o MTE está focando essa ampliação do segurodesemprego a esses setores mais afetados pela crise. Empresário Lojista - Fala-se muito em flexibilização. O Senhor acredita que é possível flexibilizar sem extinguir direitos? Ministro Lupi - Essa questão da flexibilização é uma terminologia muito usada para retirada do direito e eu não discuto retirada do direito. Eu acho que é razoável, tem que se colocar no tabuleiro para se discutir a atualização de algumas legislações que hoje estão fora da realidade atual. Mas retirar direitos, não. Empresário Lojista - Quais os principais projetos que o Senhor pretende implementar no seu Ministério? Ministro Lupi -São vários os projetos que nós temos implementados dentro do Ministério do Trabalho. Projetos que vão desde transparência total às ações integradas através da Secretaria de Relações do Trabalho que tratam de todas as relações sindicais; projetos que visam a reforçar a ação integrada da fiscalização dos auditores fiscais na área da campanha do Marco Zero que estamos fazendo ineditamente no CentroNorte do país que envolve Maranhão, Pará, Piauí e também o Mato Grosso, que são os quatro estados fronteiriços, onde nós localizamos o maior índice de trabalhos análogos ao de escravo. E esse combate ao trabalho escravo é fundamental ao Brasil para que a gente consiga dar uma redefinição da imagem que o País tem nessa área no exterior; a área das políticas

“

O Brasil vai ser o primeiro país

a sair da crise, o primeiro país a mostrar sinais de crescimento real e o primeiro país a gerar emprego

Empresário LOJISTA

públicas de emprego, da qualificação através da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego que nós temos reforçado muito, qualificando jovens, fazendo planos setoriais para empregadas domésticas- prática incidente. Outra área importante dentro do Ministério: os dois grandes fundos administrados pelo Ministério. O FGTS, que é o principal responsável pela liberação de recursos para o saneamento, para a construção de habitação popular, para a infraestrutura. E o FAT, que é o maior financiador de todos os programas do BNDES, do giro para o microcrédito para pequena e média empresa. Então, os programas do Ministério do Trabalho são amplos, são fortes. Nós temos de conseguir desenvolvê-lo com muita energia, com muita vontade de acertar. E eu tenho absoluta segurança que nós deixaremos uma marca de eficiência e de

competência, que é o reflexo dos bons servidores que eu tenho dentro do Ministério e da boa assessoria que me acompanha. Empresário Lojista - Qual o posicionamento atual do Ministério do Trabalho e Emprego em relação à Comissão de Conciliação Prévia? Ministro Lupi - Acho que tudo que for fruto do diálogo entre patrões e empregados, tudo que for fruto de entendimento, dentro de uma razoabilidade que não signifique pressão contra o trabalhador pode abrir mão de direitos. Tudo que for fruto da negociação, da conversa, do diálogo, for transparente e sem pressão, ajuda muito a poder desafogar o Poder Judiciário e com isso ajuda muito, inclusive, as empresas e os trabalhadores. Tudo que é fruto do diálogo tripartite, franco, sem pressão e sem retirar direito, é válido.

VAREJO

Mães Lojista e Comerciária serão homenageadas Como vem ocorrendo há anos, o Sindilojas-Rio e o CDLRio homenagearão as representantes das Mãe Lojista e Comerciária de 2009 no dia 14 de maio, às 16 horas, na sede do SindilojasRio, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar. Caberá ao Sindilojas-Rio escolher a Mãe Lojista, enquanto o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro indicará a Mãe Comerciária. O Sindilojas-Rio há 56 anos comemora o Dia das Mães, inclusive participando de promoções iniciadas na sede sindical, pelo Grupo de Colaboradores de Turismo do Rio de Janeiro, com o apoio dos jornais Correio da Manhã, O Globo, Jornal do Brasil, Última Hora, Diário de Notícias e Jornal dos Sports e por diversas emissoras de rádio e televisão.

Empresário LOJISTA

A próxima edição da Empresário Lojista, a de maio, terá informações sobre o XXV Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens e Serviços, que o Sindilojas-Rio promoverá nos dias 20, 21 e 22 de maio próximo, no Hotel Sofitel, na Avenida Atlântica, em Copacabana. O evento comemorará, também, os 75 anos de circulação da revista editada pelo Sindilojas-Rio e pelo CDLRio. É considerada a publicação sindical mais antiga em circulação no País. Por sua vez, a edição de junho oferecerá reportagens completas sobre o evento.

EVENTOS

Encontro no Rio terá edição especial da Revista Empresário Lojista

Um dos motivos de ter sido escolhido o Rio para sediar o XXV Encontro Nacional foi o fato de o Sindilojas-Rio ter promovido o primeiro Encontro, em agosto de 1985, com a denominação de Encontro Nacional de Sindicatos Lojistas. Dez anos depois, realizou-se o X Encontro também no Rio. Desde a primeira reunião, o principal objetivo do evento é “Promover o aperfeiçoamento das administrações dos sindicatos patronais do comércio, de bens, serviços e turismo, visando a eficácia da representação e do atendimento as empresas das respectivas categorias econômicas”.

PROGRAMAÇÃO TÉCNICA A programação técnica do XXV Encontro Nacional é a seguinte:

4ª feira, 20 de maio de 2009

6ª feira, 22 de maio de 2009

De 9 às 17 horas - reuniões de assessores jurídicos e de

9h – Painel: “Reformas Trabalhista e Sindical”.

executivos de sindicatos patronais do comércio (Hotel

10:30h – Coffee-break

South América).

11h – Painel: “Dano Moral nas Relações Trabalhistas”.

20 horas – Sessão de instalação do XXV Encontro Nacional

13h – Almoço

(Hotel Sofitel).

15h – Plenária:

5º feira, 21 de maio de 2009 9 h – Painel: “Responsabilidade Social Empresarial no Âmbito Sindical”. 10:30h – Coffee-break 11h - Painel: “Sindicato Empresa: Questionando novos Caminhos para o Sindicalismo Patronal”. 13h – Almoço 15h – Reuniões de grupos temáticos: 1. “Avaliação do Super-Simples – Guerra Fiscal”, 2. “Shopping Centers”, 3. “Cartões de Crédito”, 4.”Capacitação Profissional para o Comércio” e “Preparação para a Negociação Coletiva”.

a. Apresentação do resumo dos trabalhos das reuniões de jurídicos e de executivos; b. Apresentação de propostas; c. Sessão “Pinga-Fogo”; d. Escolha da sede do XXVI Encontro, em 2010; e. Pré-escolha da sede do XXVII Encontro em 2011; As reuniões de plenárias nos dias 21 e 22, e dos grupos temáticos, na tarde do dia 21, serão no Hotel Sofitel.A tradicional festa de encerramento será a partir das 20 horas, no Clube Monte Líbano, na Lagoa Rodrigues de Freitas. Após o coquetel, será servido jantar. Durante a festa, haverá a entrega dos prêmios aos autores do melhor trabalho apresentado nas reuniões de Executivos e de Jurídicos. São os prêmios Lair Montenegro, para executivos, e Paulo Braga, para jurídicos. Ainda serão entregues troféus do XXV Encontro Nacional a maior delegação sindical e ao sindicato mais distante. A festa prosseguirá com show de escola de samba, no qual não faltarão passistas e bateria.

EXPOSINDICAL Durante os dias do XXV Encontro Nacional será realizada a Exposindical, no Hotel Sofitel, mostra de equipamentos e serviços para sindicatos. Informações sobre o XXV Encontro Nacional podem ser obtidas também pelo tel.: (21) 3125-6667

abril 2009

Empresário LOJISTA

Uma boa venda pode começar com um simples cumprimento. Por isso, hoje a qualidade do atendimento é considerada um dos pontos estratégicos mais importantes para o sucesso dos lojistas. Do mais bem sucedido negócio de varejo até o mais modesto de todos, ninguém contesta que o cliente é prioridade. Apesar disso, somente há pouco tempo os varejistas começaram a investir em treinamento de pessoal e na implantação de estratégias de bom atendimento. Satisfeitos com os métodos adotados, os lojistas garantem que os resultados são bastante vantajosos.

MISTER DOG “O vendedor tem que ser verdadeiro e carinhoso” Ana Beatriz Lourenço Rosalba Para a maioria dos empresários do varejo que investem em treinamento, a primeira imagem que o consumidor tem da loja é aquela que o vendedor transmite e, por isso, a aproximação do perfil entre vendedor, cliente e o produto, é essencial. Assim, não é comum, por exemplo, uma loja de artigos religiosos contratar vendedores ateus. A lojista Ana Beatriz Lourenço Rosalba, proprietária do pet shop Mister Dog, em Copacabana, concorda com a afirmação e destaca que em seu segmento é muito importante os vendedores gostarem de animais. “A empatia do vendedor com o cliente possibilita maior entrosamento e fortalece a relação. Oferecemos serviços diferenciados que mexem com a emoção do cliente, por isso, acho fundamental a equipe de vendas passar confiança e demonstrar carinho. Este procedimento cria um ambiente agradável, cativando os clientes”, observa Ana Beatriz, que enumera outros procedimentos importantes para aumentar a clientela e melhorar a qualidade do atendimento: conhecer o mercado, os fornecedores, os concorrentes e o consumidor. Na avaliação de Ana Beatriz, quanto mais motivada for a equipe, maior impulso terão as vendas. Segundo ela, os vendedores se sentem valorizados não só com as recompensas materiais, mas também com o reconhecimento de seu trabalho. Para estimu-

lar os seus vendedores, Ana Beatriz adota métodos de premiação variados e, ainda, promove reuniões periódicas que acontecem mensalmente. Entre os incentivos, costuma oferecer bombons e lanche, e no fim de cada campanha, brinda a equipe com um jantar. “Não é sempre que podemos fazer isso, mas, procuramos na medida do possível, incentivá-los. Procuro valorizar quem se esforça e demonstra comprometimento com a loja e que tem objetivos concretos na vida. Pessoas que não passam confiança e não gostam de animais não se encaixam aos modelos que procuramos. Antes de tudo, o vendedor tem que ser verdadeiro e carinhoso”, enfatiza Ana Beatriz.

Empresário LOJISTA

VAREJO

Equipe Treinada Ajuda a Alavancar Vendas

SPOOKY “O vendedor deve ser simpático, educado e conhecer o produto” Jayme Augusto Ferreira Neto

Na esteira do processo de reestruturação das cinco lojas da rede de calçados Gambier, o gerente Aloísio Manuel do Nascimento vem realizando um trabalho eficiente com a equipe de vendas de cada filial. Com experiência de mais de 40 anos no comércio, sendo 30 em cargo de gerência, Aloísio alcançou resultados surpreendentes no ano passado, durante o tempo em que esteve à frente da loja da Tijuca, estimulando os vendedores através de ensinamentos, técnicas e muito diálogo. Agora, desenvolve o mesmo trabalho na loja do Catete, para onde foi designado desde o mês passado. “O bom atendimento favorece a todos: o consumidor, o patrão e o funcionário. Com uma equipe bem treinada, o cliente fica satisfeito e sai da loja agradecendo. Caso contrário, não volta nunca mais. Devemos sempre lembrar que o cliente bom não é aquele que compra e sim aquele que retorna, mas para fazer valer essa máxima é preciso que o vendedor saiba ouvir e tenha excelente poder de observação”, ensina Aloísio. Entusiasmado com o novo desafio de incrementar a filial do Catete, o gerente explica que um dos segredos para se obter êxito nas vendas é investir na autoestima dos vendedores. Para isso, costuma abril 2009

Apostar na satisfação do cliente é a principal estratégia adotada pelo lojista Jayme Augusto Ferreira Neto, proprietário da loja Spooky do segmento de moda infantil. Em sua opinião, é fundamental os vendedores terem cortesia e educação. Com experiência no comércio de mais de 20 anos, Jayme observa que, independente do porte da loja, o primeiro passo é compreender o que, concretamente, faz a satisfação do cliente para que seja então definida a estratégia da qualidade do atendimento a ser adotada. “O cliente ao entrar na loja deve se sentir a vontade. É importante saber o que falar quando ele se aproxima e pede uma informação. Mas, para todo o perfil de clientela, por mais diversificada que seja, existe uma orientação básica, isto é, ser simpático, educado e conhecer tudo sobre o produto oferecido”, assinala o lojista. Jayme entende que a fragilidade do atendimento pode estar no início do processo de recrutamento de pessoal e da remuneração. Em sua loja na Rua Gonçalves Dias, no Centro, a equipe de vendas recebe treinamento adequado e acompanhamento constante. De acordo com ele, em geral os vendedores devem ter percepção para deixar o cliente à vontade sem abandoná-lo, e dar atenção sem sufocá-lo.

conversar individualmente com cada membro da equipe, visando saber quais os motivos de sua insatisfação. A estratégia tem dado tão certo que a equipe registrou aumento de 30% nas vendas, já no primeiro mês da mudança. Na visão de Aloísio, é preciso “trabalhar” de todas as maneiras a equipe de vendas para que ela apresente resultados satisfatórios. “A minha intuição foca o certo. Quando o vendedor está mal-humorado, desce apenas um par de calçados e não dá opções para o cliente. Quando cheguei aqui, a loja estava caída e os vendedores insatisfeitos. Hoje, o quadro é totalmente diferente. Os funcionários finalizam a venda e ainda oferecem outros produtos para a esposa, o filho e a mãe. Aqui não existe empurrar a mercadoria, mas, sim, oferecer produtos de acordo com a necessidade do cliente”, conclui Aloísio, todo orgulhoso. Empresário LOJISTA

GAMBIER “O bom atendimento favorece a todos: consumidor, lojista e vendedor” Aloisio Manuel do Nascimento

Empresรกrio LOJISTA

(21) 2506-1289 www.univar-rj.com.br

O Instituto do Varejo, através de sua Universidade Corporativa, iniciou no dia 9 de março, o curso superior Gestão de Varejo e Serviços. A aula inaugural foi dada pelo professor e diretor acadêmico do IVAR, Juedir Teixeira, que destacou a importância do curso como um “verdadeiro marco na capacitação de pessoal para o varejo, não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo o País. Esta é a primeira turma do curso. Os alunos são profissionais de conceituadas empresas varejistas que exercem função de gerência e supervisão e estão tendo oportunidade de fazer a faculdade na sua área específica de atuação. O superintendente administrativo do CDLRio e diretor do IVAR, Abraão Flanzboym, esteve presente a aula inaugural. O curso vem sendo oferecido no horário da noite, de 18:30 às 21:45 horas, de 2ª a 6ª feira. É voltado para a formação de gestores com referência nos atuais modelos de gestão. Para isso, o conteúdo está organizado em vários módulos de estudos. Nova turma no período da manhã deverá ser formada, visando atender ao pessoal que trabalha em shoppings,

abril 2009

TREINAMENTO

Ivar inicia curso Gestão de Varejo e Serviços

exercendo cargos de gerência e supervisão já que normalmente essas atividades são desempenhadas no horário da tarde/noite. O Sindilojas-Rio e o CDLRio, por intermédio do IVAR, são pioneiros na criação de uma Universidade Corporativa, oferecendo cursos de graduação e pós-graduação, devidamente reconhecidos pelo MEC, com a chancela da Universidade Cândido Mendes. Além disso, há ainda inúmeros cursos corporativos como: Gerência e Supervisão de Lojas; Excelência em Atendimento e Serviços; Merchandising Visual e Vitrine; entre muitos outros. Com os cursos oferecidos, o IVAR consolida o seu pioneirismo no varejo. Desde 2007, a instituição profissionalizante está oferecendo cursos totalmente focados para o setor nas mais variadas modalidades. Em julho, o IVAR estará oferecendo outras oportunidades com novas turmas de MBA e Curso Superior para quem não conseguiu ingressar neste início de ano. As inscrições já podem ser feitas pelos telefones 2506-1289 e 2506-1260.

Empresário LOJISTA

DIREITO Responsabilidade dos sócios nas execuções fiscais

Alexandre Lima, advogado do CDLRio.

O Fisco Federal nos últimos meses vem anunciando recordes e recordes de arrecadação de tributos. Tal fato se dá não só pela arrecadação mensal em razão das operações empresariais como também de recuperação de impostos junto à Justiça Federal através das execuções fiscais. O aumento da arrecadação nesses processos se dá em razão do redirecionamento da execução fiscal proposta em face da pessoa jurídica para os sócios da empresa executada, que muitas das vezes é feito de forma ilegal, ao contrário do que prevê o Código Tributário Nacional. Senão Vejamos! Pois bem, o artigo 135 do Código Tributário Nacional dispõe que: “são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes às obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos”. Destarte a lei limita o alcance para a imputação da responsabilização dos sócios perante as execuções fiscais, e, por conseguinte, o seu redirecionamento da pessoa jurídica para a pessoa física. Muito embora a lei assim determine, é muito comum, senão usual, sem limitação e responsabilidades, o fisco requerer o re-

direcionamento das execuções fiscais em detrimento dos sócios em virtude do inadimplemento da obrigação tributária. A simples presunção de que o inadimplemento da obrigação tributária é motivo para a inclusão do sócio no polo passivo da execução, afronta os limites legais, submetendo os sócios a participarem da absurda constrição de bens e do constrangimento de serem incluídos no polo passivo das execuções fiscais. A pessoa jurídica é quem tem a obrigação do recolhimento do tributo, e não do seu sócio, uma vez que com ele não se confunde. Caberia ao Fisco a prova da prática de excesso de poderes ou infração ao contrato social, mas a Fazenda não aduna aos autos quaisquer indícios de prática de atos previstos no aludido artigo 135 do CTN, portanto, não estará configurada a obrigação tributária do sócio, implicando em sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução fiscal. O Superior Tribunal de Justiça, em especial as Turmas de Direito Público (1ª Turma e a 2ª Turma), vem apreciando a matéria e decidindo reiteradamente pela impossibilidade de imputação de responsabilidade ao sócio, caso não tenham sido demonstradas as infrações previstas no artigo 135 do Código Tributário Nacional.

Empresário LOJISTA

FERIADOS

IV Fórum da Mulher Contabilista

O Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro (Sindicont-Rio) sediou no dia 27 de março, de 9 às 18 horas, o IV Fórum da Mulher Contabilista do Estado do Rio de Janeiro. O evento, promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), teve como tema este ano “Mulheres discutem alternativas para a crise financeira”. Entre os palestrantes, participou do Fórum o deputado federal Fernando Gabeira, que exaltou a figura do contabilista em nosso País, especialmente, conforme assinalou, “por desempenhar com tanta seriedade e transparência suas atividades, ao contrário dos muitos políticos brasileiros envolvidos hoje em corrupção e outros escândalos. Gabeira

abril 2009

ministrou a palestra “A Importância do Profissional Contabilista no Atual Cenário Político. Prestigiaram o evento, profissionais renomados do mundo da Contabilidade, além de empresários, educadores e lideranças de entidades de classe. Estiveram presentes, o vice-presidente de Produtos e Serviços do Sindilojas-Rio e presidente da Saara, Ênio Carlos Bittencourt; o presidente do CRC-RJ, Antonio Miguel Fernandes; a vice-presidente do Sescon-RJ (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio de Janeiro), Márcia Tavares, e a anfitriã do evento, Vitória Maria da Silva, presidente do Sindicont-Rio e coordenadora do projeto Mulher Contabilista.

Empresário LOJISTA

PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas. Houve aumento no valor do saláriofamília 2009? Sim. Conforme Portaria Interministerial MPS/MF n° 48, de 12 de fevereiro de 2009, o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de fevereiro de 2009, passou a ser de: I - R$ 25,66 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 500,40. II - R$ 18,08 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 500,40 e

igual ou inferior a R$ 752,12.

neficio do vale transporte?

A empresa pode exigir atestado médico da empregada para comprovar sua gravidez?

Para que a empresa se exima de futuros problemas com reclamações trabalhistas ou com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, deve solicitar que o empregado firme, por escrito, declaração de que não é beneficiário do Vale-Transporte, apontando os motivos que não o credenciam ao benefício.

Não. O art. 373 – A, IV da CLT estabelece que seja vedado exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para comprovação de esterilidade ou gravidez, na admissão ou permanência do emprego. Havendo término do contrato de experiência durante os 30 dias que antecede à data base, o empregado faz jus à indenização adicional equivalente a um salário mensal? Não. De acordo com a Lei n° 7.238/84, apenas tem direito a indenização adicional aquele empregado que for dispensado sem justa causa pelo empregador dentro do prazo de 30 dias antecedentes à data-base. Em qualquer outra situação de dispensa não será devida. Como a empresa deve proceder caso o empregado não queira receber o be-

Empresário LOJISTA

Qual a duração da jornada de trabalho do estagiário? A Lei n° 11.788/08 dispõe que a jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal. A jornada deve constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar: I - 4 horas diárias e 20 horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; II - 6 horas diárias e 30 horas semanais,

DÚVIDAS

O vale-transporte pode ser substituído por dinheiro? A substituição do vale-transporte por dinheiro somente será permitida quando ocorrer falta ou insuficiência de estoque de vales, necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema, hipótese em que o empregador deverá ressarcir o empregado na folha de pagamento imediata, da parcela correspondente à despesa efetuada pelo trabalhador para seu deslocamento. Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento das férias? O pagamento das férias, do adicional de 1/3 constitucional e do abono pecuniário deverá ser feito até dois dias antes do início do gozo das férias. Neste momento, o empregado dará quitação do pagamento da verba, em recibo, no qual deverão constar as datas de início e término do respectivo período. O empregado que pede demissão tem

abril 2009

direito à redução da jornada durante o aviso prévio? Não. Só haverá redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, conforme dispõe o art. 488 da CLT.

pra efetuada na loja? Não. O cliente só tem direito de se arrepender e desistir do contrato se o negócio for feito fora do estabelecimento comercial (vendas por telefone, telemarketing, Internet etc.), e desde que feita no prazo de sete dias.

O empregado terá direito ao reajuste salarial que se der no percurso do aviso prévio? Sim. Durante o prazo do aviso prévio, ainda que indenizado pelo empregador, o contrato de trabalho flui normalmente, surtindo todos os seus efeitos trabalhistas. Nesse sentido o parágrafo 6º do art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispõe que o reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, pois esta integra seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. O cliente pode exigir devolução do dinheiro por arrependimento de com-

Empresário LOJISTA

JURÍDICAS

no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

SINDILOJAS-RIO

Câmara de Lojistas de Instrumentos Musicais Visando defender os interesses e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos proprietários de lojas de instrumentos musicais, o Sindilojas-Rio criou a Câmara Setorial de Lojistas de Instrumentos Musicais. A instalação da Câmara aconteceu no dia 24 de março e reuniu lojistas do segmento de vários pontos da Cidade. Na ocasião foram eleitos interinamente para coordenar a Câmara os lojistas José Eduardo Peixoto, Erivam Costa e Arnaldo de Farias. A reunião que culminou no surgimento da nova Câmara mostrou que os lojistas de instrumentos musicais estão bastante mobilizados. Já no primeiro encontro, eles discutiram e aprovaram algumas propostas em prol do segmento. Durante o evento, o vice-presidente

de Associativismo do Sindilojas-Rio, Pedro Conti, falou da importância da instalação da Câmara e lembrou que as demais câmaras setoriais criadas pelo Sindilojas-Rio como de petshops, joalheiros e calçados, surgiram com o mesmo objetivo, ou seja, de defender os interesses de segmentos específicos. A Câmara Setorial de Lojistas de Instrumentos Musicais, assim como as demais já existentes, irá funcionar sob a orientação e aval da diretoria do Sindilojas-Rio e atuará como órgão representativo do segmento em defesa de interesses próprios junto ao poder público - municipal, estadual e federal como também a grupos econômicos aos quais estão interligados.

Enquete:

Sabemos o quanto é importante a união do segmento para que as nossas reivindicações sejam atendidas. Através da Câmara vamos poder lutar e unir mais as nossas forças para alcançarmos os objetivos que almejamos. (Sidnei Silva de Souza – da Harmonia, no Méier e Madureira).

A Câmara irá fortalecer mais o segmento e dará condições de resolver os nossos problemas a nível de coletividade. Vamos trocar informações entre nós a fim de estabelecermos um intercâmbio que traga benefícios a todos do segmento. (José Eduardo Peixoto – da Musical Carioca, no Centro).

Empresário LOJISTA

Esta iniciativa marca a disposição do segmento de unir, de construir parcerias, de aprimorar e mostrar o sentido e a direção que devemos tomar na solução dos problemas que mais nos atingem. (Arnaldo de Farias – Pleidisco – Caxias, Madureira e Centro).

No momento de crise e mudanças como o que estamos vivendo é de fundamental importância demonstrarmos união e força a fim de que possamos desenvolver o comércio e fortalecer o nosso segmento. (Maria Clara Vilella – da Tribo do Som, no Centro).

O surgimento da Câmara vai contribuir para enfrentarmos de forma mais eficaz os problemas que mais nos afetam. Agora vamos ter condições de pressionar e obter sucesso nas negociações pertinentes às nossas atividades. (Hedilane Lina – Nova Disconildo, Niterói e Centro).

A Câmara irá buscar soluções de pontos convergentes existentes no setor e deverá proporcionar benefícios comuns para nós lojistas, e, de uma forma geral para a sociedade. A iniciativa representa um grande avanço do nosso segmento. (Carolina Goes – Acústica Perfeita, no Centro).

abril 2009

Empresário LOJISTA

DIA DO CONTABILISTA

National Retail Federation - NRF

Profissional que contribui Para o êxito das empresas Considerado o “anjo da guarda dos lojistas” para o Sindilojas-Rio, “padroeiro das empresas” para outros, a verdade é que, adjetivos, à parte, o contabilista é inquestionavelmente uma peça fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Para a presidente do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro, Vitória Maria da Silva, a valorização do profissional de contabilidade, no entanto, ainda não chegou ao nível de sua importância. De acordo com ela, o avanço da tecnologia tem criado inúmeros mecanismos que estão facilitando cada vez mais as secretarias de Fazenda fiscalizarem as empresas, e isso, deve fazer com que os empresários se conscientizem mais sobre a importância do trabalho do contabilista, que comemora no dia 25 de abril, a sua data

Primeira mulher a assumir o Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro (Sindicont-Rio ), depois de 90 anos de hegemonia masculina, a valente presidente Vitória Maria da Silva não esconde o orgulho que sente pelo reconhecimento do seu trabalho dentro e fora de nosso Estado. A dedicação, competência e entusiasmo com que vem exercendo seu mandato e que tanto têm contribuído para soerguer a entidade, está servindo de exemplo a vários sindicatos espalhados no Brasil. Frequentemente costumam procurá-la para que ajude na reestruturação dos mesmos, espelhando-se na grande transformação que ela conseguiu fazer no SindicontRio, tanto a nível estrutural como de pessoal. - Através de muito trabalho, seriedade e transparência, conseguimos resgatar a credibilidade do Sindicont-Rio, aproximando os profissionais da área através de cursos, palestras e de toda uma infraestrutura de apoio à classe. A recompensa de tudo isso tem sido o retorno dos contabilistas a esta casa, que sempre foi deles. Ao longo dos três anos de mandato, conseguimos aumentar significativamente o quadro de associados. Ainda é pouco, sabemos, mas já é um grande começo. Por isso, pedimos aos profissionais de contabilidade, que nos procurem, que venham conhecer de perto o que estamos realizando a fim de podermos crescer cada vez mais e, consequentemente, fortalecer a nossa categoria, dando a ela o respeito merecido, pois é uma das mais importantes no desenvolvimento sócio-econômico de nosso País – exalta.

EXEMPLO Extremamente apaixonada pelo que faz, em especial por tudo relacionado à contabilidade, Vitória é um belo exemplo de que a força de vontade, o trabalho e a competência superam qualquer obstáculo. De origem humilde, a presidente do Sindicont-Rio nasceu no Piauí, proveniente de uma família tipicamente nordestina, onde a mãe ficava em casa às voltas dos afazeres domésticos e cuidando dos sete filhos, enquanto o pai saía para trabalhar. Depois de passar a infância e adolescência no Maranhão, onde se formou em Técnico de Contabilidade,

Vitória decidiu, como muitos de seus conterrâneos, tentar a sorte numa “cidade grande”. Assim, cheia de sonhos e esperanças, desembarcou no Rio de Janeiro em 1º de janeiro de 1970 – um ano de fato inesquecível para todos, pois marcaria o início de uma nova década e a conquista do Brasil do tricampeonato mundial de futebol. Como determinação sempre foi uma de suas principais características, Vitória enfrentou muitas dificuldades, mas conseguiu superá-las. Formou-se em Serviço Social pela UFF em 1975 e em Contabilidade pela SUESC, quatro anos depois. Logo se engajou nos movimentos sindicais e hoje, 38 anos passados, é reconhecida no mercado e no segmento de contabilidade como uma grande liderança e uma das profissionais mais respeitadas do País. Além de se dedicar ao Sindicont-Rio, Vitória é funcionária há 33 anos do complexo hoteleiro Center Hotel, na Avenida Rio Branco, 33, e ainda encontra tempo e disposição para administrar cinco condomínios - acumulando feitos realmente merecedores de aplausos para uma mulher nordestina, de origem humilde.

HOMENAGEADA Assim como no Sindicont-Rio, Vitória também é a primeira mulher a assumir a Câmara de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Há pouco tempo foi indicada para a Confederação Latino Americana dos Trabalhadores (CLAT), evento em que participou no Panamá, e de onde voltou com a idéia que colocará em prática no início do próximo ano, de promover, o I Fórum de Mulheres Sindicais da América Latina. Estes feitos, aliados a outros, estão sempre lhe rendendo honrarias como a mais importante homenagem feita pelo Piauí a seus filhos ilustres: a Medalha de Mérito Contábil Pedro Tobias Duarte, que recebeu este ano do Conselho Regional de Contabilidade daquele estado. Em dezembro passado, Vitória já havia se tornado membro da Academia de Ciências Contábeis do Estado do Rio de Janeiro, outra valorosa conquista no mundo contábil. O mais importante de tudo isso, no entanto, é que Vitória consegue administrar tantos afazeres, sem nunca deixar de lado sua “porção de mãe dedicada”, pois encontra tempo para cuidar da casa e dos filhos, Polyana, de 25 anos, que acaba de se formar em Relações Internacionais, e Frederico, de 26, que mora em Londres e está cursando Ciências Contábeis. Por tudo isso, costumam dizer que seu nome não pode ser um mero acaso: Vitória!

Empresário LOJISTA

SINDILOJAS-RIO

NFR National Retail Federation - NRF

Lojistas de petshops participam de palestra Integrantes da Câmara Setorial de Lojistas de Petshops do Sindilojas-Rio participaram no dia 16 de março da palestra “Como aumentar a rentabilidade de seu petshop”. O evento foi ministrado pelo professor do Instituto do Varejo (IVAR) e vice-presidente de Marketing do Sindilojas-Rio, Juedir Teixeira, que esclareceu dúvidas, forneceu dicas e falou do grande desafio de crescer com eficiência. No encontro foram questionadas também as deficiências que precisam ser eliminadas nos negócios de petshops e o que realmente é necessário fazer para que as empresas do segmento cresçam com eficiência e rentabilidade. A palestra aconteceu no auditório do Sindilojas-Rio

abril 2009

Empresário LOJISTA

RECURSOS HUMANOS Não ter sonhos ou desistir deles, nem pensar!

Valmir de Oliveira, gerente Administrativo e Financeiro do Sindilojas-Rio

Era um executivo com mais de 50 anos. Apesar da idade, continuava competente, responsável, dedicado e produtivo. Na empresa em que trabalhava atuava feito um “workaholic”, ou seja, um homem chamado trabalho. Por diversas vezes só via a família nos finais de semana, em virtude de estar envolvido na execução das tarefas. Não tinha tempo para nada. Todos sentiam a sua falta, mas a filha, menor de idade, dependia muito da sua presença, já que sofria de uma inflamação crônica na garganta, acompanhada de crises constantes, necessitando de uma cirurgia urgente. Porém, esta dedicação acima do limite tinha um propósito: evitar que a empresa da qual fazia parte, quebrasse. O esforço foi em vão. Não adiantou. A empresa quebrou e foi vendida. Ficou desempregado, sem dinheiro, sem crédito, sem plano de saúde e sem horizonte. Como já nos disse Gonzaguinha, a sociedade não vê com bons olhos um “homem sem trabalho”. A impressão é que ele “não tem honra”. Realmente, nessas circunstâncias, “não dá pra ser feliz”. Certo estava o compositor. Mesmo porque, nessa idade, aquele que não dominar mais de um idioma é um executivo de conhecimentos abaixo da média. Provavelmente não será selecionado nem para vender cosméticos. Uma recolocação no mercado dependerá da intervenção de amigos. Ocorre que, nessas horas, os “amigos” se escondem atrás das pilastras ou simplesmente ignoram. É comum isso acontecer. A depressão apoderou-se do executivo e na fronteira com o desespero, não deu outra. Divagando sobre a vida que estava levando, os pensamentos eram os piores possíveis, do tipo: “-Serei mais útil para elas – esposa e filha – morto do que vivo, pois, morrendo, elas receberão o seguro e viverão mais tranquilas”. Descuidou-se da direção, afundou o pé no acelerador do velho carro que dirigia e sofreu grave acidente. Em estado de coma, no estágio pré-morte, viajou pelo espaço sideral e nos diversos planos, teve a oportunidade de se encontrar com personagens que deixaram exemplos de coragem, motivação, perseverança, abnegação, compreensão, paciência e sabedoria, escrevendo para sempre seus nomes na história da humanidade. Conversou com o presidente americano Harry Truman, com o sábio rei bíblico Salomão e com o político Chamberlain. Encontrou-se, também, com Cristóvão Colombo, Abraham Lincoln, conheceu o esconderijo de Anne Frank e falou diretamente com o arcanjo Gabriel. Todos eles, sem É muito exceção, relataram passagens extraordinárias quando estivenecessário o ram no planeta Terra, aconselhando o executivo a seguir seus aprimoramento, a exemplos, principalmente não especialização se deixando abater, tentando reencontrar o caminho do sucese o desejo de so. Na verdade, deram-lhe uma injeção de ânimo. estudar e Contudo, o diálogo mais conaprender sempre tundente e emocionante foi tra-

vado com o arcanjo Gabriel. Nesta conversa, foi informado sobre um lugar onde se guardam coisas que nunca aconteceram. Melhor dizendo, planos, sonhos e projetos que estavam prestes a se realizar, não foram finalizados por falta de coragem dos idealizadores ou desinteresse de batalhar. Neste lugar existem projetos para a cura do câncer, da cegueira, da distrofia muscular, do mal de Parkinson, do mal de Alzheimer e uma fórmula líquida que, aplicada na garganta, cura qualquer inflamação, além de remover as amídalas, sem dor, em menos de seis horas. O executivo lembrou-se da filha e chorou copiosamente. Voltando do misterioso e maravilhoso mundo dos sonhos, acordou, abriu os olhos e viu sua família ao redor da sua cama, no hospital. A partir daquele momento sua ótica em relação ao mundo, às pessoas e ao cotidiano mudou. Primeiro, entendeu que todos os fatos que vêm ao nosso encontro, sejam positivos ou negativos, representam lições diárias, merecendo ser aproveitados para a melhoria do nosso conhecimento. Segundo, não podemos estacionar. É muito necessário o aprimoramento, a especialização e o desejo de estudar e aprender sempre, pois a falta de preparo faz uma grande diferença. Por entendermos ser oportuno a abordagem do tema, a espinha dorsal dos parágrafos acima foi uma adaptação do livro “Saindo do Imaginário”, mas fazendo uso da parábola, entendamos que a vida não é um simples passatempo. Afinal, é o bem maior que temos e trata-se de uma dádiva divina. Assim, devemos procurar fazer tudo buscando a perfeição, de forma equilibrada. Caso o ambiente não seja propício, façamos o que estiver ao nosso alcance para que fique sendo. Convivemos com seres desmotivados? Vivamos em alto astral invertendo a situação: ao invés de sermos contaminados, contagiemos. Temos um projeto? Tentemos realizá-lo, independente das dificuldades. Quais são os nossos sonhos? É impossível realizá-los? Não nos esqueçamos de que o nosso futuro será aquele que escolhermos. Sabe o que mais? Toquemos em frente e não desistamos dos projetos idealizados. Usemos a receita: no meio de bolas murchas, sejamos bolas cheias! Contatos: rh@sindilojas-rio.com.br

Empresário LOJISTA

JUSTIÇA

Conciliação é meta do novo Presidente do TRT-RJ

A mesa que dirigiu a posse do desembargador Aloysio Texeira foi constituída da ex-presidente do Tribunal, desembargadora Doris Castro Neves; ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Alberto Motta Moraes; desembargadora federal Tânia Heine, do Tribunal Regional da 2ª Região; desembargador Antonio Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio; procuradora geral do Estado do Rio Lucia Lea Tavares, e o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, José Antonio Vieira de Freitas Filho. (Foto do TRT-RJ).

O desembargador Aloysio Santos ao assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 1ª Região – RJ, declarou que trabalhará em conjunto com diversas instituições para fomentar, ainda mais, o uso da conciliação entre empresas e trabalhadores. Prosseguindo sua saudação de posse no dia 23 de março, na sede do TRT, disse que “assumo a direção da Corte em meio a uma crise financeira mundial. Este aspecto conjuntural, certamente causará estrangulamento na Justiça do Trabalho e, por isso, pretendo desenvolver - em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia Geral da União, o Instituto Nacional de Seguro Social, as lideranças sindicais e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - um programa que vise a conscientizar os juizes do Trabalho sobre a importância da conciliação”.

Justificando sua posição, o novo presidente do TRT lembrou que a natureza da Justiça do Trabalho é conciliatória, contribuindo, inclusive, para acelerar a prestação judicial. UNIÃO Continuando, o desembargador Aloysio Santos afirmou que não lhe faltará vontade política e disposição para administrar o TRT, pois pretende atuar no sentido de tornar a Justiça do Trabalho deste Estado, um eficiente órgão mediador e solucionador de conflitos individuais e coletivos do trabalho, apresentando-se como importante fator de equilíbrio desta região. Em outro trecho de seu discurso de posse, afirmou que a sua administração será de união. POSSE Durante a solenidade de posse do presidente do TRTRJ, as desembargadoras Glória Regina Ferreira Mello, Maria de Lourdes D´Arrochella Sallaberry e Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos foram empossadas na vice-presidência, corregedoria e vice-corregedoria do Tribunal, respectivamente. O desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte assumiu o cargo de presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, e o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, a direção da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro.

O desembargador Aloysio Teixeira ao assinar o termo de posse na Presidência do TRT-RJ. (Foto do TRT-RJ).

abril 2009

Empresário LOJISTA

VAREJO

SOCIAL

APAE-RIO: referência de amor ao próximo o fato de não fazer qualquer tipo de Conhecida nacionalmente pelo imdiscriminação, seja por condições portante trabalho social que realiza financeiras ou classe social, e nem desde 1954, a Associação dos Pais e por idade. Atendemos a todos e de Amigos dos Excepcionais (Apae-Rio) maneira igualitária, inclusive, temos é a prova concreta de que a vontade uma aluna com mais de 70 anos. Prode ajudar ao próximo supera todos os curamos oferecer sempre o melhor obstáculos. Mesmo enfrentando enoratendimento. Numa escola normal, mes dificuldades, a Apae-Rio atende por exemplo, há somente um profesatualmente cerca de 900 pessoas – das sor para cada 35 ou 40 alunos. Aqui, quais 500 são alunos – entre crianças, é diferente. Temos turmas de no máadolescentes e até idosos. Toda a asximo 10 alunos e com vários professistência é gratuita e com a solidariesores para que possam dar atenção dade e a força de vontade de pessoas especial a cada um dos assistidos. engajadas no propósito da instituição, No atendimento propriamente dito, que está sempre vencendo desafios, vihá situações de pacientes que requisando um mundo melhor para todos, Maria Helena Taylor, presidente da Apae-Rio sitam quatro, cinco profissionais de especialmente às pessoas portadoras uma só vez, pois necessitam passar de doenças mentais. Presidindo a Apae-Rio desde o início de 2008, Maria He- por fonoaudióloga, fazer fisioterapia respiratória, ginástica, lena Taylor há mais de 20 anos é uma profunda conhecedo- terapia etc. – detalha a presidente da Apae-Rio. ra da importância do trabalho desenvolvido pela instituição, não apenas para as famílias que têm alguém que necessita de LAR FAZENDA atenção especial como também para a sociedade em geral, Maria Helena revela que devido a uma série de problemas uma vez que ela própria é mãe de um rapaz com Síndrome em anos anteriores - como atraso no repasse de verbas públide Down. cas - quando assumiu a presidência, a instituição tinha várias - Sei o quanto é difícil para quem tem filhos com alguma dívidas referentes principalmente a encargos sociais, porém, deficiência mental superar os problemas relacionados, prin- de sua administração para cá, tudo está em dia. Embora conticipalmente, ao preconceito das pessoas. Mas com o apoio da nue enfrentando muitas dificuldades face às dívidas que ainApae passamos a ter uma outra visão da realidade – destaca da não foram quitadas, Maria Helena sonha tornar a Apae-Rio Maria Helena. tão forte quanto na época da saudosa presidente Inez Felix Pacheco, que, aliás, deu nome ao lar-fazenda da instituição, ESCOLA ESPECIALIZADA localizado em Magé - hoje desativado por falta de recursos. Embora a Apae-Rio funcione hoje com déficit de pelo me- Nessa fazenda com 120 mil metros quadrados temos nos 50 profissionais por absoluta falta de recursos, a institui- salas de aula, alojamentos para moças e rapazes, piscina e ção vem conseguindo realizar um trabalho digno dos maiores espaço para o desenvolvimento de diversas atividades sócioelogios, fazendo grande número de atendimentos através de educativas, inclusive agrícolas. Hoje, estamos sem verbas profissionais altamente qualificados. Os serviços oferecidos para a contratação de novos fonoaudiólogos, fisioterapeutas, vão desde o famoso Teste do Pezinho (que detecta problemas neurologistas, endocrinologistas, nutricionistas, psicólogos, mentais) até o acompanhamento do paciente durante a vida psicopedagogos, assistentes sociais, professores de ensino inteira. Também oferece serviços de análises de laboratório, fundamental, enfim, uma série de profissionais especializaexames ambulatoriais e dá assistência médica e educacional dos que necessitamos para realizar com êxito o nosso traatravés de profissionais especializados. A Apae-Rio tem ainda balho. Dentro de nossas possibilidades, trabalhamos com o uma escola especializada, formada por turmas de números que podemos e, por isso, não temos condições de reativar a reduzidos, para que os professores possam dar mais atenção fazenda e nem fazer atendimentos diários, como fazíamos aos alunos assistidos, facilitando, assim, o aprendizado. antigamente. Mas, se Deus quiser, voltaremos a atender todos - Um dos maiores diferenciais do trabalho da Apae-Rio é os dias – diz confiante.

Empresário LOJISTA

tinua essa situação. Em relação ao convênio com a PrefeiCONTRIBUIÇÃO A presidente da Apae-Rio explica que a entidade so- tura do Rio, o número de atendimentos mensais já chebrevive atualmente da contribuição de sócios (pessoas gou a ser de 350 e há previsão de que o número atual de 262 deverá cair mais ainda. É uma pena, pois acredito que voluntárias) e da prestação de serviços se houvesse maior conscientização por de laboratório. No que concerne a parte dos governos da necessidade apoios oficiais, a Apae-Rio conta de se criar políticas específicas para apenas com o que recebe pela presÉ difícil para quem tratamento da saúde mental, muitos tação de serviços feita por intermécasos que temos hoje poderiam ser tem filhos com dio do Governo Federal, através do evitados – lamenta Maria Helena. SUS, além de 262 atendimentos fialguma deficiência Empresas e pessoas físicas que nanciados através de convênio com desejarem ajudar a Apae-Rio, poa Prefeitura do Rio e do fornecimenmental superar os dem se associar através dos telefones to gratuito de um leite especial disproblemas relacionados, 3978.8828 e 3978.8800 ou pelo e-mail tribuído pelo Governo do Estado às socios@apaerio.org.br. As contribuipessoas assistidas pela instituição, principalmente, ao ções têm valor variável e, no caso de portadoras de fenilcitonúria, dopessoa jurídica, pode-se deduzir no ença que causa danos mentais em preconceito das pessoas. Imposto de Renda. Já doações em diquem não pode ingerir alimentos nheiro devem ser feitas no Banco Itaú, que contenham proteínas de oriagência 0842, conta número 03333-4, gem animal. ou no Banco do Brasil, agência 0287, - Nossa receita com a prestação conta número 16648-0. de serviços para o Governo Federal caiu A Apae-Rio fica na Rua Bom Pastor, 41, Tijuca, Rio de em cerca de 80%, desde que o então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que a maior parte das aná- Janeiro, aberta para todas as pessoas que desejarem colises do Teste do Pezinho fosse feita nos postos de saúde nhecer de perto o bonito e eficiente trabalho realizado da rede estadual. Isso foi terrível para nós e até hoje con- pela entidade.

abril 2009

Empresário LOJISTA

LEIS E DECRETOS

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.

LEGISLAÇÕES EM VIGOR PRÁTICA ABUSIVA – DEFESA DO CONSUMIDOR – Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. Port. nº 49, de 12.3.2009 (DOU de 13.3.2009). CARTAZ – VENDAS A CRÉDITO – Obriga as empresas que promovem vendas a crédito a afixarem, em local visível e de fácil acesso ao cliente, o texto integral da emenda da Lei nº 2.868, de 18.12.97. Lei nº 5.407, de 16.3.2009 (DOE de 17.3.2009). OPERAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO – Disciplina os efeitos de emissão de comprovante de transação com cartão de crédito. Lei nº 5.391, de 19.02.2009 (DOE, Poder Legislativo, de 20.02.2009). OPERAÇÃO COM CAR-

TÃO DE CRÉDITO – Regulamenta o disposto na Lei nº 5.391/09, que disciplina os efeitos de emissão de comprovante de transação com cartão de crédito. Dec. nº 41.726, de 04.3.2009 (DOE de 05.3.2009).

go 70 do Livro VI. Dec. Instrução Normativa nº nº 41.747, de 12.3.2009 925, de 06.3.2009 (DOU (DOE de 13.3.2009). de 09.3.2009). ICMS – Altera o artigo 3º do Decreto Estadual nº 41.557, de 18.11.2008. Dec. nº 41.748, de 12.3.2009 (DOE de 13.3.2009).

ICMS – Dispõe sobre o crédito de ICMS na aquisição de mercadorias de ME/EPP optante pelo Simples Nacional. Res. SEFAZ nº 194, de 19.02.2009 (DOE, de 26.02.2009). (Republicado por incorreção no original no DOE, de 27.02.2009).

RECEITA FEDERAL – DÍVIDA PEQUENO VALOR – Dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 03.12.2008. Port. Conjunta nº 01, de 10.3.2009 ICMS – Dispõe sobre a (DOU de 13.3.2009). elaboração e entrega da Guia de informação e FGTS – Dispõe sobre as apuração do ICMS (GIA- informações a serem deICMS). Port. SUACIEF claradas em Guia deRenº 001, de 17.02.2009 colhimento do Fundo de (DOE, de 27.02.2009). Garantia do Tempo de Serviço e Informações à ICMS – Altera o disposto Previdência Social (GFIP) no item 4 do inciso I di pelas microempresas ou art. 23 do Livro I do Reguempresas de pequenolamento o ICMS (RICMS) porte optantes pelo Reaprovado pelo Decreto gime Especial Unificado nº 27.427/2000. Dec. de Arrecadação de Trinº 41.746, de 12.3.2009 butos e Contribuições (DOE de 13.3.2009). devidos pelas MicroemICMS – Altera o re- presas e Empresas de gulamento do ICMS Pequeno Porte (Simples aprovado pelo Decre- Nacional) que exerçam to nº 27.427/2000 (RI- atividades tributadas CMS/2000) para instituir na forma dos anexos a Escrituração Fiscal Di- IV e V da Lei Complegital-EFD dos Livros fis- mentar nº 123, de 14 cais previstos nos incisos de dezembro de 2006 e I, II, III, IV, IX e X do arti- dá outras providências. Empresário LOJISTA

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO CONGRESSO NACIONAL COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA –Estabelece normas para a comprovação de residência. Proj. de Lei nº 4.629/2009 (Agência da Câmara, de 20.02.2009). Autor: Dep. Fed. Léo Vivas.

CÂMARA DOS VEREADORES

CIDADE LIMPA – Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município do Rio de Janeiro. Proj. de Lei Compl. nº 03/2009 (DCM de 20.02.2009). Autor: Ver. Clarissa Garotinho. ESTACIONAMENTO – Dispõe sobre a proibição de áreas exclusivas para estacionamento de clientes Vips, nos Shopping Centers e estabelecimentos comerciais.Projeto de Lei nº 30/2009 (DCM de 20.02.2009). Autor: Ver. Carminha Jerominho.

Movimento de Cheque

MOVIMENTO DE CHEQUES

do CDLRio, em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2008, a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas cresceram, respectivamente, 2,9%, 6,8% e 1,1%. No acumulado dos últimos 12 meses em relação ao período anterior, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 1,8% e 6,3%, e as consultas diminuíram 3,5%. FEVEREIRO DE 2009 EM RELAÇÃO A FEVEREIRODE 2008

Percentual CONSULTAS

+1,1%

INADIMPLÊNCIA

+2,9%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,8%

TERMÔMETRO DE VENDAS

Segundo o registro do cadastro do LIG Cheque

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

JAN. A FEV. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A FEV. DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 0,4%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+5,4%

FEVEREIRO DE 2009 EM RELAÇÃO A JANEIRO DE 2008

Acumulada

Percentual

CONSULTAS

– 18,9%

INADIMPLÊNCIA

– 12,2%

DÍVIDAS QUITADAS

– 18,5%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

FEV/09 - MAR/08

Percentual

CONSULTAS

– 3,5%

INADIMPLÊNCIA

+1,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+6,3%

• Movimento de cheques até o dia 20 de MARÇO 1-20 MARÇO/09 COMPARADO 1-20 MARÇO/08

Percentual CONSULTAS

+4,1%

INADIMPLÊNCIA

+4,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,3%

abril 2009

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

Empresário LOJISTA

TERMÔMETRO DE VENDAS

Comércio lojista do Rio vendeu menos 1,5 % em fevereiro Pesquisa do Centro de Estudos do CDLRio mostra que apenas os ramos de tecidos, confecções e moda infantil apresentaram resultado positivo. O comércio lojista do Rio registrou queda de 1,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. No acumulado dos dois primeiros meses do ano (janeiro/fevereiro), a queda das vendas foi de 1,9%. “Ainda não deu para debitar na conta da crise as quedas nas vendas do comércio nos meses de janeiro e fevereiro. Normalmente, janeiro é um mês fraco em termos de vendas. É o início das férias, quando muita gente viaja, e imprensado entre o Natal e o carnaval. E fevereiro não é um mês de grandes vendas. É o mês mais curto do ano, com apenas 28 dias, sem contar o carnaval. Mesmo assim, o comércio lojista fez o dever de casa, com promoções e facilidades de pagamento, reduzindo a queda de 2,3% registrada no mês de janeiro para 1,5% em fevereiro”, justifica Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio. Os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) com melhores desempenhos foram os tecidos (+14,2%) e confecções e moda infantil (+0,6%). No Ramo Duro (bens duráveis) os índices foram negativos: jóias (-10,6%), eletrodomésticos (-2,3%), óticas (-2,8%) e lojas de móveis (-0,9%). A venda à vista, com mais 0,4% foi a forma de pagamento preferida pelos consumidores. Quanto à forma de pagamento, no Ramo Mole (bens não duráveis) a venda a prazo (cheque pré) foi a preferida pelos consumidores. No Ramo Duro (bens duráveis) a venda a vista foi a mais utilizada. A pesquisa mostrou também que, em fevereiro, em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole, as lojas da Zona Sul venderam mais 2,5%, as da Zona Norte mais 0,1% e as do Centro menos 3,4%. No Ramo Duro também as lojas da Zona Sul faturaram mais 4,2%, as da Zona Norte -2,7% e as do Centro -16,7%.

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelo telefone (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

FEVEREIRO 2009 / FEVEREIRO 2008

MARÇO

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

– 1,5%

– 1,3%

RAMO MOLE

+0,4%

– 0,8%

+3,5%

RAMO DURO

– 2,3%

– 1,5%

– 2,9%

FEVEREIRO 2009 / FEVEREIRO 2008 - Localização

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

– 3,4%

– 16,7%

NORTE

+0,1%

– 2,7%

SUL

+2,5%

+4,2%

FEVEREIRO 2009 / FEVEREIRO 2008

Ramo Mole

Ramo Duro

Confecções

+0,6%

Eletro

– 2,3%

Calçados

– 4,8%

Móveis

– 0,9%

Tecidos

+14,2%

Jóias

– 10,6%

Óticas

– 2,8%

ACUMULADA DO ANO JAN-FEV 2009 / JAN-FEV 2008

JAN-FEV 2009

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

– 1,9%

– 1,3%

– 2,2%

RAMO MOLE

– 0,9%

– 1,5%

+1,3%

RAMO DURO

– 2,3%

– 1,2%

– 3,2%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES (FEV/09 - MAR/09)

V. Real MÉDIA GERAL

+3,9%

Vendas à vista Vendas a prazo +5,2%

+2,9%

RAMO MOLE

+6,7%

+6,6%

+7,3%

RAMO DURO

+2,9%

+4,6%

+1,4%

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

FEV 09 / JAN 09

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

– 23,3%

– 21,7%

– 24,9%

RAMO MOLE

– 9,2%

– 10,4%

– 8,4%

RAMO DURO

+27,9%

– 26,0%

– 29,5%

Empresário LOJISTA

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

Inadimplência no comércio aumentou 3,9% em fevereiro

GRÁFICOS CDLRIO

TERMÔMETRO DE VENDAS

A inadimplência no comércio lojista do Rio aumentou 3,9% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do CDLRio - Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro. As dívidas quitadas, que mostram o número de consumidores que colocaram em dia suas compras atrasadas, aumentaram 2% e as consultas, item indicativo do movimento do comércio, diminuiu 3,8%, também em relação ao mesmo mês de 2008. No acumulado dos últimos 12 meses do ano (fevereiro de 2009/março de 2008) em relação ao mesmo período do ano anterior, a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas subiram, respectivamente, 2,3%, 8,5% e 7,8%. FEVEREIRO DE 2009 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 3,8%

INADIMPLÊNCIA

+3,9%

DÍVIDAS QUITADAS

+2,0%

JAN. A FEV. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A FEV. DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 2,3%

INADIMPLÊNCIA

+3,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,3%

FEVEREIRO DE 2009 EM RELAÇÃO A JANEIRO DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 17,2%

INADIMPLÊNCIA

+ 9,9%

DÍVIDAS QUITADAS

– 17,6%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

FEV/09 - MAR/08

• Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito até o dia 20 de MARÇO 1-20 MARÇO/09 COMPARADO 1-20 MARÇO/08

Percentual

CONSULTAS

+7,8%

CONSULTAS

– 8,3%

INADIMPLÊNCIA

+2,3%

INADIMPLÊNCIA

+4,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+8,5%

DÍVIDAS QUITADAS

– 4,3%

abril 2009

Empresário LOJISTA

Obrigações dos lojistas para maio/2009

ÍNDICES

04/05 - DCT

para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente aos meses de outubro/2008, novembro/2008, dezembro/2008, janeiro/2009, fevereiro/2009, março/2009, abril/2009 e maio/2009. Prorrogado o prazo para 7 de agosto de 2009 conforme publicação de instrução normativa medida rfb nº 922, de 20 de fevereiro de 2009).

Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento. 06/05 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1). 05/05– ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

08/05 – IR/FONTE Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 08/05 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

07/05 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. 07/05 – CAGED

11/05 – ICMS

Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior. 15/05 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de abril/2009 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

08/05 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2). 08/05 – DACON – Mensal

20/05 – SUPER NACIONAL

SIMPLES/

SIMPLES

Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (abril/2009). 22/05 – DCTF –Mensal

Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição

Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de março/2009.

25/05 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 25/05 - COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 25/05 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 29/05 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. 29/05 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena de maio/2009. ( Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/ Pasep, CSLL). 29/05 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. 29/05 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> Calendário de vencimentoso IPVA/2009 > Calendário de IPTU 2009 Final de Inscrição

4ª Cota

0e1

05/05

2e3

05/05

4e5

05/05

6e7

06/05

8e9

06/05

PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS EM TRÊS PARCELAS

EM COTA ÚNICA Finais de Placa

Pagamento Antecipado com desconto de 10 %

Vencimento integral s/ desconto

Finais de Placa

Vencimento 1ª parcela

Vencimento 2ª parcela

Vencimento 3ª parcela

13/01/2009

12/02/2009

13/01/2009

12/02/2009

16/03/2009

16/01/2009

17/02/2009

16/01/2009

17/02/2009

19/03/2009

19/01/2009

18/02/2009

19/01/2009

18/02/2009

20/03/2009

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de fevereiro de 2009

29/01/2009

02/03/2009

29/01/2009

02/03/2009

02/04/2009

Remuneração

06/02/2009

09/03/2009

06/02/2009

09/03/2009

08/04/2009

11/02/2009

13/03/2009

11/02/2009

13/03/2009

14/04/2009

16/02/2009

18/03/2009

16/02/2009

18/03/2009

17/04/2009

Valor da Quota - R$

Até R$ 500,40

25,66

De R$ 500,40 até R$ 752,12

18,08

Acima de R$ 752,12

Sem direito

Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas

19/02/2009

23/03/2009

19/02/2009

23/03/2009

22/04/2009

12/03/2009

13/04/2009

12/03/2009

13/04/2009

13/05/2009

24/03/2009

24/04/2009

24/03/2009

24/04/2009

25/05/2009

Fonte: Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro

Empresário LOJISTA

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

(R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

465,00 (valor mínimo)*

De 465,01 (valor mínimo) até 3.218,90 (valor máximo)

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

Rendimentos do trabalho conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2009:

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

Até 1.434,59

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

Base de Cáculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a Deduzir do imposto em R$

De 1.434,60 a R$ 2.150,00

7,5

107,59

De 2.150,01 a R$ 2.866,70

268,84

De 2.866,71 a R$ 3.582,00

22,5

483,84

Acima de R$ 3.582,00

27,5

662,94

Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2009

144,20

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado

doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 965,70

8,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

De 1.609,46 até 3.218,90

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da competência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso.

De 965,71 até 1.609,45

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

A partir da competência de ABRIL/2007, para os segurados contribuintes individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição.

> GIA/ICMS - 05/2009 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 04/2009

11/05

12/05

9,00 11,00

> PISOS SALARIAIS

13/05

Salário Mínimo Nacional

14/05

Pisos Regionais do Estado do Rio (Lei 5357, de 13.12.08)

465,00

15/05

Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola)

487,50

6, 7 e 8

18/05

Faixa 2 (domésticas, serventes...)

512,67

19/05

Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...)

531,55

Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...)

550,42

Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...)

569,27

Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...)

586,58

Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico)

689,81

Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos)

912,90

Faixa 9 (advogados e contadores)

R$ 1.308,00

20/05

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO Contrato de experiência (máximo: 90 dias) Pisos Salariais:

1ª faixa 2ª faixa

R$ 420,00 R$ 471,00 R$ 481,00

Operador de Telemarketing

R$ 486,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 541,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

Índices

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

8,50

FIPE

1,02

1,52

2,29

6,11

0,90

1,29

2,18

6,19

8,50

IGP-DI

- 0,36

0,73

0,71

8,05

- 0,55

- 0,49

0,97

7,50

IGP-M

- 0,18

0,79

0,57

8,15

- 0,30

0,08

1,16

7,86

1,32

1,82

2,19

6,43

1,24

1,63

2,29

6,25

Jantar, após 18:30h

Obs 1 . As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados; Obs 2 . Nos meses de maio há o reajuste dos pisos salariais dos comerciários do Rio;

abril 2009

> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS* Acumulado até janeiro (*), em %

INPC

Acumulado até fevereiro (*), em %

(*) Acumulado até janeiro reajusta aluguéis e contratos a partir de fevereiro, para pagamento em março; acumulado até fevereiro reajusta a partir de março, para pagamento em abril.

Empresário LOJISTA

ÍNDICES

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)

ANEXO V Serviço (III)

ANEXO IV Serviço (II)

Enquadramento

ANEXO II Indústria

ANEXO I Comércio

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

ANEXO III Serviço (I)

PERCENTUAIS APLICADOS

SIMPLES NACIONAL

OPINIÃO A importância dos Encontros Nacionais Dentro de poucos dias estaremos realizando mais um encontro Nacional. Este de 2009, será aqui no Rio, no pomposo Hotel Sofitel (5 estrelas) de Copacabana, daí porque emplacará, com garbo, o número XXV. Quanta diferença do I Encontro aqui também realizado, com menos de 100 participantes, recepcionados nas instalações do SESC - Tijuca e sem custo para o evento por obra e graça de figura exponencial do Dr. Mozart Amaral. Este ilustre líder brasileiro, nos idos de 1985, capitaneava a Federação do Comércio Varejista do Estado do Rio de Janeiro, o Sindilojas-Rio e o Sesc, e aceitou o desafio de ínclito Manoel Vieira Colares promovendo o Primeiro Encontro Nacional. Registre-se, a bem da verdade, que além do Colares, dezenas de outros pioneiros se apresentaram e deram vida ao evento; não gosto de citar nomes para não correr o risco de esquecer de um ou outro e cometer tremenda injustiça. Mas também não posso deixar de mencionar os nomes de Murad (São Paulo) e Nei Carneiro (Brasília), Lair Montenegro e Paulo Braga (São Paulo) que, infelizmente, já O propósito não estão entre nós. Mas, por outro lado, com dos Encontros a graça de Deus, estão aí – todos eles – firmes e fortes os amigos é um só: Paulo Motta (Bahia), Ricardo aprendizagem, Klein (Pelotas), Ary Bittencourt (Curitiba), Aldo Goncooperação, troca çalves (Rio), além de tande experiências tos outros. Para se ter uma ideia, além dos lideres citados, vieram ao Rio em 1985 representantes de Sindicatos Lojistas ou do Comércio Varejista de Linhares (ES), São Luiz (MA); Cáceres (MT); Cataguases (MG); Governador Valadares (MG); Campina Grande (PB); João Pessoa (PB), Estado do Pará; Teresina (PI); de Recife (PE); Uruguaiana, Novo Hamburgo, Ijuí, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, todos do Estado do Rio Grande do Sul; Estado de Santa Catarina vieram: Chapecó, Itajaí, Caçador, Lages, Joinvile, Criciúma e Jaraguá do Sul; do Estado de São Paulo: Santo An-

Carlos Henrique Martins, superintendente do Sindilojas-Rio

dré, Ribeirão Preto e Guaratinguetá; tivemos também o Estado de Sergipe, pelo Estado do Rio de Janeiro compareceram, Duque de Caxias, Itaperuna, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, São João de Meriti, Três Rios, Volta Redonda e mais os sindicatos, de turismo e hospitalidade, maquinismos e ferragens, produtos farmacêuticos, material elétrico, ótica/fotográfico, do comércio atacadista, além da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Nós não estaríamos realizando o XXV Encontro se não tivéssemos tido o apoio e o comparecimento de tantas lideranças ilustres aqui no Rio de Janeiro, em 1985. E o propósito dos Encontros – todos eles – é um só: aprendizagem, cooperação, troca de experiências, vontade de conviver com amigos, busca de novas técnicas etc. Basta que se verifiquem os temas abordados nos Encontros. Em quase todos se fala de negociação coletiva, administração de entidades, legislação sindical, trabalhista e tributária, responsabilidade social etc. Proféticas foram as palavras do saudoso Dr. Mozart Amaral por ocasião do Primeiro Encontro. Lembrando Shumpeter, que situa o empresário no centro do processo de produção, como gerador de lucro, mas também como agente inovador por excelência, positivou que: “Dentro, pois, deste segundo pressuposto, o papel relevantíssimo do lojista e do seu sindicato: agentes de mudanças sociais, que é preciso orientar sempre para os caminhos da paz; a intromissão consciente nos processos de reformulação de estruturas; a luta pela manutenção de um sistema sócio-político que tenha na liberdade de iniciativa o seu grande apanágio; a preservação, em suma, dentro do capitalismo, de uma sociedade aberta, livre e democrática.” O Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves, sua operosa Diretoria e todos os colaboradores do Sindilojas-Rio vão suar a camisa para que o XXV seja um sucesso, tanto em técnica como em relacionamento, mantendo vivo o espírito norteador preconizado por Mozart Amaral.

Empresário LOJISTA

Representatividade se conquista

20, 21 e 22 de maio de 2009 Hotel Sofitel - Copacabana Rio de Janeiro

informações:

www.xxvencontronacional.com.br www.25encontronacional.com.br REALIZAÇÃO:

Empresário LOJISTA

E-mails:

xxvencontronacional@sindilojas-rio.com.br 25encontronacional@sindilojas-rio.com.br