Revista Empresário Lojista Fev/2011

SUMÁRIO

DO PRESIDENTE

MENSAGEM O sucesso de 2010

MENSAGEM DO PRESIDENTE

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CONSUMIDOR DE TERCEIRA IDADE

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O MELHOR CARNAVAL

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EMPRESÁRIOS E MULTAS DE ICMS

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NFR 2011

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PLANOS DE SAÚDE E STJ

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TERMÔMETRO DE VENDAS

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OBRIGAÇÕES DOS LOJISTAS

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CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL

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EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 22175000 - e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym.

Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 2217-5000 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - (21) 8860-5854 - robertotostes@gmail.com; Capa: Roberto Tostes

As vendas do comércio no País em 2010 foram das mais expressivas em sua história, segundo a maioria dos analistas dessa área econômica. O varejo nacional superou o índice de 10% no ano passado em relação aos resultados de 2009.

Vários fatores teriam contribuído para este crescimento. Um, contudo, foi o otimismo dos empreendedores lojistas. A confiança, a garra mesmo, levou os varejistas a inovar o seu comércio, a melhor se relacionar com os clientes e fornecedores, a proporcionar treinamento aos seus colaboradores. Tudo, enfim, resultou no sucesso de seus negócios. Podemos, ainda, considerar os três fatores macro principais da Economia, que ajudaram o sucesso do varejo: aumento do poder aquisitivo da população em geral e, em especial, das classes C e D; diminuição do desemprego, e expansão do crédito.

Nesta Cidade, segundo o CDLRio, em 2010 o comércio lojista, de modo geral, superou os índices nacionais.

Para muitos foi considerado um dos melhores anos de vendas na história do varejo carioca. No último mês de 2010, os resultados das vendas do comércio varejista no Rio reafirmaram a previsão em relação ao Natal. Foi o melhor dos últimos dez anos. Tanto assim, que as dívidas quitadas no comércio do Rio cresceram 13,59% em relação a dezembro de 2009. A inadimplência no mesmo mês teve a maior queda no ano: menos de 2,7%, enquanto as consultas cresceram cerca de 12%.

Se forem mantidos os mesmos rumos da economia neste novo Governo, acreditamos que em 2011, o comércio varejista do Rio possa repetir o sucesso de 2010. Porém, como os índices IGP-M e IPCA de dezembro sinalizaram um possível risco de retomada da inflação, o Banco Central aumentou a taxa básica de juros (Selic), conduzindo, provavelmente, a uma redução de investimentos. Em conseqüência, poderá acarretar, infelizmente, uma queda do consumo, o que, sem dúvida, não será benéfico para o crescimento da economia nacional.

Façamos votos que em 2011 o comércio varejista do Rio repita as boas vendas de 2010, e que o empresariado lojista do Rio continue a manter entusiasmo por seu negócio, mesmo com ameaças de riscos para a economia.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

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CAPA

Consumidores da Terceira Idade na Mira dos Lojistas Encarando a vida de maneira mais tranquila, com tempo menos corrido e estando de certa forma mais livre para fazer o que tem vontade, a terceira idade - que começa aos 60 anos - chama cada vez mais a atenção dos lojistas como consumidores em potencial.

Diferente do que se pensa, a grande maioria

dos integrantes dessa faixa de idade costuma ter hábitos de consumo semelhantes aos dos mais jovens, porém, com mais autonomia.

Na realidade, a maioria desses consumidores possui bom poder aquisitivo e gosta de comprar para si mesmo e para toda a família, principalmente quando se trata de netos.

Não é de hoje que a consultora de vendas Jane Meri Santangelo de Queiroz vem observando que o chamado público da terceira idade está deixando de lado a sisudez e a tradição na maneira de se vestir. Segundo ela, que trabalha na loja de moda feminina Importex, filial Shopping Iguatemi, em Vila Isabel, com foco voltado para este público, ao contrário de décadas passadas quando as cores sóbrias como preto, cinza e marrom predominavam nas roupas das mulheres de mais de 50 anos, hoje a preferência é por peças mais alegres e até mesmo estampadas.

comportadas, porém seguindo as mesmas tendências de estilo e padronagens da moda.

- O fato de ter um pouco mais de idade não impede que uma pessoa possa se vestir de maneira mais alegre e jovem. Evidentemente que são roupas mais

Para reforçar o que diz, Jane ressalta que a Importex – grife com 10 lojas espalhadas no município do Rio costuma lançar duas coleções por ano (Primavera/Verão e Outono/Inverno) para atender à expectativa deste público, sempre disposto a ver novidades e renovar seu guarda-roupa.

- Hoje as mulheres de 50, 60, 70 anos têm uma vida social intensa. Viajam, fazem ginástica, fazem compras, vão à praia, saem para se divertir com o marido e com as amigas. São independentes, muito exigentes e têm gosto refinado. É natural que queiram andar bem vestidas, na moda, se sentirem bonitas como qualquer mulher – acrescenta Jane.

“Hoje a terceira idade está deixando a sisudez e a tradição na maneira de se vestir” Jane Meri Santangelo de Queiroz, da Importex

Já o gerente da loja de calçados Gambier, filial Praça Saens Peña, Aloisio do Nascimento, chama a atenção para o fato de que hoje não há mais “produtos para velhos”, como acontecia antigamente. No seu ramo especificamente, ele conta que a mesma sandália usada atualmente por uma jovem de 18 anos é comprada também por uma senhora de 70.

- São pessoas que buscam qualidade e conforto, mas querem também algo que esteja dentro dos padrões da moda. Por isso, muitas indústrias de cal-

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çados estão agora produzindo artigos voltados para este público, com uma linha mais confortável e atual.

Para exemplificar o que diz, Aloisio conta que a loja que gerencia teve que se modernizar para continuar atendendo o público da terceira idade.

- Por estar localizada no bairro que concentra a segunda maior população de pessoas idosas do Rio (o primeiro é Copacabana), e trabalhar com muitos calçados visando à terceira idade, a nossa filial da Tijuca, a exemplo de várias outras lojas de diversos ramos,

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começaram a serem vistas como “lojas de velho”, e o público que atendíamos não queria ser tratado desta forma. Fizemos então uma reformulação, conversamos com nossos fornecedores e hoje oferecemos para a terceira idade muitos produtos modernos, praticamente iguais aos que vendemos para o público mais jovem - explica Aloisio.

Trabalhando numa empresa que existe desde 1945 e com mais de 40 anos de experiência no varejo, o gerente da Gambier afirma com convicção que o perfil de uma pessoa que completa 60 anos atualmente é totalmente diferente de uma pessoa da mesma idade em décadas passadas.

- Hoje os homens e mulheres da terceira idade trabalham, passeiam e se divertem. Compram desde sandálias simples até scarpins finos para ir a uma festa ou jantar. Vendemos de tudo, inclusive chinelos de tiras de couro para homens e sandálias sofisticadas para mulheres, além de tênis e sapatênis que eles compram para ir à academia ou praticar exercícios em outros locais. Ou seja, tratase de um público de bom poder aquisitivo, que já deu sua parcela de contribuição para a sociedade e hoje, mesmo aqueles que ainda trabalham, têm no consumo uma forma de diversão e lazer - completa Aloisio.

“Hoje não há mais produtos para velhos” Aloisio do Nascimento, da Gambier

E não é só para si que a terceira idade compra. De acordo com o gerente da loja de moda masculina Botton, filial Shopping Tijuca, Miguel Henrique dos Santos, eles também são muito afeitos em comprar para presentear.

- É um público que tem características próprias. São pessoas exigentes, que primam pela qualidade e pelo conforto, sem se importar muito com o preço. Geralmente pagam à vista e compram não apenas para elas, mas também para presentear o médico que lhes atende, amigos, filhos e netos. Tanto que embora nossa loja seja voltada para o público masculino em geral, recebemos aqui muitas senhoras também – conta Miguel.

Ressaltando que a terceira idade representa naquela filial da Botton cerca de 50% da clientela, o gerente traça

o perfil desses consumidores como pessoas geralmente amáveis, de bem com a vida, que gostam de conversar e gostam de ouvir a opinião dos vendedores. Miguel destaca que, como a maioria já é aposentada, os produtos mais procurados são os de passeio que ofereçam mais conforto como blusões de mangas curtas e bermudas de elástico, porém, quase sempre de cores e estilos modernos, a não ser que seja algo para dar de presente.

- Neste caso optam sempre pelas cores, padrões e estilos tradicionais, porque não gostam de errar. Este público tem sempre a preocupação de dar algo que agrade para evitar que quem recebe o presente tenha o trabalho de vir trocar. Até nisso eles pensam – observa sorrindo Miguel.

“São pessoas que primam pela qualidade e conforto” Miguel Henrique dos Santos, da Botton

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As lojas devem se adequar ao consumidor idoso mo assim, os sinais de trânsito têm o mesmo tempo de travessia para os pedestres de outros bairros. Isso não condiz com o perfil de Copacabana - compara o médico.

O médico e presidente do Sindhrio (Sindicato dos Hospitais e Clínicas do Rio de Janeiro), Josier Marques Vilar (foto), entende que essa mudança de comportamento das pessoas que atingem a terceira idade deve-se ao avanço da Medicina, que aumentou a expectativa média de vida da população mundial. Ele assinala que hoje, pessoas de 60 ou 70 anos têm uma vida bastante normal, pois trabalham, se exercitam e estão antenados com os avanços tecnológicos, manipulando com desenvoltura aparelhos de celulares, notebooks, SMS etc.

LOJAS PARA A TERCEIRA IDADE Ao se referir aos lojistas, Josier diz que a maioria parece não ter percebido que a população do Brasil e do mundo envelheceu e ainda não atentaram para o grande filão comercial que a terceira idade representa.

- Até décadas atrás, quando a pessoa completava 40 anos era vista como “velha” e aos 50 recebia uma espécie de “aposentadoria compulsória”. Por exigência da própria sociedade, esta pessoa assim que se aposentava vestia pijama e ficava em casa sem fazer nada.

Hoje, não! Aos 70 anos, as pessoas estão em plena atividade, trabalhando normalmente e mesmo depois que se aposentam preenchem seu tempo com várias atividades sociais e esportivas – constata Josier, também diretor executivo da Pronep, empresa na área de saúde, especializada em assistência domiciliar (home care).

Josier alerta, no entanto, que qualquer pessoa a partir dos 50 anos precisa ter certas precauções, mas nada que a impeça de levar uma vida saudável e absolutamente normal.

- O varejo de um modo geral não está preparado para receber os idosos. As lojas que atendem a esse público devem ser bem iluminadas, ter etiquetas de preços em letras e números maiores, oferecer facilidades de acesso, barras de segurança, principalmente nos banheiros onde os vasos sanitários deveriam ser também mais altos para facilitar o assento. São detalhes que compensam problemas naturais de articulação, vista cansada e dão mais confiança ao idoso, além de livrálo de situações constrangedoras como alguém oferecer ajuda para ele entrar numa loja porque simplesmente o estabelecimento possui degraus na porta e a loja não providenciou uma rampa de acesso com um corrimão para atender as pessoas com dificuldade de locomoção – adverte o médico.

- É comprovado que a partir dos 40 anos perdemos 1% de nossas funções orgânicas a cada ano. Por isso não podemos competir com alguém de 20 anos. Mas, observando as limitações que a idade vai nos impondo e buscando compensá-las de forma saudável, com exercícios apropriados para fortalecer a musculatura, alimentação correta etc, podemos ter uma vida plenamente normal até os 90, 100 anos, como já está acontecendo – comemora Josier.

Para Josier Vilar, o varejo precisa se adequar a essa nova realidade. Como exemplo ele cita as lojas de roupas que devem oferecer não “produtos de velho” e muito menos artigos modernos demais que deixem o idoso ridículo, mas, sim, algo discreto, porém, em concordância com a moda. Assim, também os restaurantes, que deveriam incluir em seus cardápios sugestões de pratos mais leves, especialmente no jantar, que atendessem às necessidades da terceira idade.

Depois de lembrar que 12% da população brasileira têm mais de 60 anos, Josier diz lamentar a falta de percepção do poder público e também do varejo para dar a esse contingente da população condições para que possam melhorar sua qualidade de vida.

- O envelhecimento deve ser encarado como um ciclo natural da vida e não como uma doença. Velhice é muito mais uma questão psicológica do que propriamente física. Costumo dizer que quando alguém encontra “prazer no trabalho e trabalho no prazer”, como “não vai viajar porque detesta fazer malas ou não vai praticar esportes por ser cansativo”, aí, sim, essa pessoa está velha, independentemente da idade - finaliza o presidente do Sindhrio e diretor executivo da Pronep, Josier Marques Vilar.

- Não basta criar leis de proteção à pessoa idosa, garantindo a elas certos direitos. É necessário, sim, criar condições para que o pessoal da terceira idade possa viver bem. Um exemplo disso é o bairro de Copacabana, que concentra o maior número de idosos do Rio e, mes-

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A quem se deve a introdução do self-service store, isto é, da casa comercial na qual o próprio freguês separa a mercadoria que vai comprar? Os historiadores podem discutir a questão, mas hoje, é opinião geral que a estreia se deve a Sam Klein, fundador do magazine S. Klein, de Nova York.

Klein lançou a inovação em 1906, quando abriu uma pequena casa de artigos para senhoras na Union Square, esquina da Rua 14, a alguns quarteirões de distância do Magazine Wana Maver e de outras casas comerciais igualmente granfinas.

A fim de assegurar para sua casa, vantagens na concorrência, Klein lançou várias técnicas revolucionárias de venda entre as quais, “self-service”, o sistema de pagar à vista e levar logo a mercadoria; o aumento de lucros graças a mais rápida circulação do dinheiro pago pela mercadoria, se a mesma fosse devolvida dentro de cinco dias, com a condição de que estivesse em perfeito estado e trazendo a etiqueta original.

O sucesso dessas técnicas assegurava a possibilidade de Klein adotar um sistema de compras muito compensador, formando um grande estoque, com mercadorias procedentes de duas fontes: fabricantes que disponham de grande estoque de artigos cuja fabricação fora suspensa ou de artigos que tinham constituído experiências mal sucedidas de modas novas, e varejistas, muitos dos quais com exclusividade de determinados artigos, que se viam às voltas com mercadorias “encalhadas”.

Não tardara e Klein precisou ampliar sua loja, a fim de atender aos milhares e milhares de compradores que diariamente o procuravam. A maior expansão, contudo, ocorreu durante os anos da crise. Aumentou tanto

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VAREJO

Self-service Store – Sistema de Vendas o seu estoque procedente de casas comerciais, que não estavam se sustentando em face da situação financeira, que teve de comprar vários prédios vizinhos, para aumentar o espaço de seu magazine, o que fez apenas abrindo portas através das paredes que separaram os diversos prédios.

Klein jamais tentou concorrer com outras lojas no que diz respeito ao luxo de suas instalações ou a beleza de suas vitrinas. Sua casa comercial, que hoje se estende por dois quarteirões, compõe-se de uma série de aspectos nada atraente. Mas em vez de vender apenas artigos para senhoras como no começo, possui inúmeras seções, que vendem calçados, artigos masculinos, aparelhos domésticos, artigos de aspecto e jóias.

A maior parte dos habitantes de Nova York e visitantes das outras Américas sabem o que significa comprar no Magazine Klein. Nos dias de vendas especiais, pode-se ver no meio de uma multidão de exultantes, que em questão de minutos limpa um balcão inteiro, de mercadorias, ou se observa uma fila interminável, esperando que os outros fregueses ou freguesas experimentassem vestidos, ternos ou chapéus.

Embora nenhum magazine ou loja especializada de Nova York tenha tentado imitar em todos os seus detalhes, os sistemas de “pegue e leve” e de “vender mais barato para ganhar mais” têm sido muito imitados. Em vista disso, Klein teve de aperfeiçoar alguns de seus processos de operação e voltar a recorrer à publicidade, depois de um afastamento de muitos anos, a fim de assegurar os negócios disponíveis e ter as vendas aumentadas.

(Texto publicado em O Lojista de julho de 1958)

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HISTÓRIA

Fazendo o melhor carnaval desde 1915

O presente texto foi publicado na edição da revista O Lojista de fevereiro de 1992.

“Caninos salientes, capa preta forrada em vermelho, casaca e cartola, eles vão dominar os bailes no Carnaval – 92. São os vampiros que ao contrário de seus colegas, não virão de nenhum castelo sombrio da Transilvânia. A “fábrica” desses dráculas tupiniquins é um dos mais antigos estabelecimentos comerciais do Rio: a Casa Turuna, com 76 anos de existência e uma autêntica participação na mais famosa festa popular do País. Para os não-hematófagos, a Turuna tem um amplo estoque de Clóvis, melindrosas, tirolesas e, para os saudosistas, piratas e ciganas”.

Todo ano, após o Natal, exatamente no dia 26 de dezembro, as vitrines da casa Turuna, na esquina da Avenida Passos com a Rua Senhor dos Passos, são transformadas num autêntico showroom de Rei Momo. A partir daí, a loja começa a receber grande freguesia do Rio e de outros Estados e não tem hora para fechar. Enquanto houver clientes, a Turuna não cerra as portas e isso é uma tradição, desde 1915, quando foi fundada, na antiga Rua Senador Euzébio, Praça Onze.

Quando foi fundada, na Rua Senador Euzébio – Máscaras reproduziam figuras da época, hoje a Avenida Presidente Vargas, não poderia hacomo a de Venceslau Brás ver ponto melhor para uma casa dedicada a artigos O historiador ou pesquisador da história do carnaval carioca não terá todos os dados necessários, se não consultar os arquivos vivos da Casa Turuna, representados por alguns funcionários, como é o caso de Gustavo dos Santos, 65, e 50 anos de casa. Para ele, o Carnaval é uma festa dinâmica, porque reflete a própria vida da população. Por isso, embora procure manter uma tradição, sofre transformações inevitáveis. No passado, a vida era mais lenta, num ritmo mais suave, própria para um clima romântico e até inocente onde as pessoas se divertiam com lança perfume e só o usavam para flertar nos bailes ou nas ruas.

- Havia mais equilíbrio, tanto que se contava a dedo num baile repleto de gente, aqueles que “cheiravam” lança-perfume. Serpentina e confete estavam no mesmo esquema poético do carnaval. Era como uma pintura – relembra “Seu” Gustavo.

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carnavalescos: a Praça Onze, reduto de bambas, templo da roda de samba, onde pelo menos havia bares-cervejarias, reunindo compositores, líderes das “grandes sociedades”, dos ranchos e dos clubes de frevo. Naquele tempo, o samba ainda era curtido nos morros do Rio, nas (poucas) favelas que circundavam a cidade. E foi aí que surgiram dois homens de negócio, decididos a abrir uma loja, naturalmente dimensionada para trabalhar três meses visando o carnaval e os nove meses restantes ao comércio de cama, mesa, armarinho, aviamentos.

Os sócios eram Joaquim Gonçalves Servos e Tito Marques de Almeida. Eles escolheram um bom prédio, de número 127, e puseram mãos à obra. A loja começou timidamente e à medida que o ano passava, um estoque diferente ia sendo acumulado. Eram lantejoulas, paetês, confete, serpentina, lança-perfume, bisnagas para perfume (ou urina, que os entrudos do subúrbio usavam acintosamente). Havia

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fazendas nacionais e importadas para a confecção de fantasias de luxo; bumbo, tamborins e pandeiros, máscaras confeccionadas em papelão reproduzindo figuras populares da época, como a de Venceslau Brás, presidente da República.

Os ranchos, frevos e sociedades desfilavam na porta da Turuna O quadro favorável estava formado. Praça Onze, carnavalescos por todo lado e um outro detalhe: Joaquim Gonçalves Servos, um dos sócios, era o próprio carnaval em pessoa. Brincalhão, “bagunceiro mesmo”, no dizer de “Seu” Gustavo, atual chefe da seção de fantasias, ele se encarregava de promover a loja a todo o custo.

Este ponto desta História do Comércio não pode passar em branco, uma autêntica pérola da história da propaganda. “Seu” Joaquim Gonçalves, o proprietário da loja, ficava na porta do estabelecimento, enquanto um propagandista contratado, na rua, gritava alto e bom som para os passageiros do bonde Praça Onze: “O meu patrão é um burro! Calculem os senhores que ele está vendendo tudo com prejuízo! (e o patrão encostado à porta, rindo muito) Você é um burro.

Você está dando seus artigos de graça!”

Perguntando certa vez, sobre essa inusitada forma de publicidade, Joaquim Gonçalves, com indisfarçada ironia, respondeu: “Não há dúvida de que os modernos processos de fazer reclame são originais.

Nós vamos passando a perna nos norteamericanos.

Há fantasias que refletem o estado cultural da sociedade Esta notinha saiu no jornal carioca, no dia 28 de setembro de 1916. Hoje não haveria sentido nessa publicidade toda, porque a Casa Turuna tem tradição firmada e vive cheia de fregueses. Se vivo fosse, “Seu” Joaquim ficaria espantado ao deparar-se com

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um manequim vestindo a fantasia do Batman, ou da Mulher Maravilha, com pernas de fora...

E a casa Turuna foi ganhando fama e os laços de união entre os sócios ficaram ainda mais fortes, quando o filho de Joaquim Gonçalves Servos casouse com a filha de Tito Marques de Almeida. Dessa união, nasceu Ronaldo de Almeida Servos, atual proprietário da Casa Turuna. É ele quem conta mais um pedaço dessa fascinante história do comércio carioca: - Quando acabaram com a Praça Onze, para o surgimento da Avenida Presidente Vargas, a loja não estava mais ali. Meus avôs saíram antes das obras e se mudaram para a esquina da Rua da Alfândega, na mesma Avenida Passos. Mais tarde, a loja passou a funcionar, definitivamente no atual endereço. É dessa época (Rua da Alfândega) um velho reclame que diz: “Carnaval de 1920 na Casa Turuna.

Fantasias, pyjamas e camisas de todos os modelos”.

E uma outra: ”Aproveite esta liquidação! Ocasião única. Entrada franca”.

O Rio antigo, os desfiles de carnaval tinham outro roteiro. Os ranchos, frevos e grandes sociedades desfilavam pela Av. Marechal Floriano (Rua Larga), seguiam pela Rua do Acre, entravam pela Avenida Rio Branco e tinham seu momento culminante em frente à atual Galeria dos Empregados do Comércio, onde ficava a sede do Jornal do Brasil. Mas uma coisa era certa. Todos sem exceção, passavam depois na porta da Casa Turuna, onde os proprietários, sentados em cadeiras de vime, assistiam ao desfile e depois – como jurados – votavam nos melhores, para a entrega do “Prêmio Casa Turuna” aos vencedores.

Não há dúvida que, também nesse particular, a Casa Turuna foi pioneira, fazendo da promoção uma inteligente arma de marketing. Mantendo sempre acesa a chama do carnaval. Tudo isso sem anunciar nos jornais ou no maior veículo da época, o rádio.

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FISCO-TRIBUTÁRIO

Empresários devem ter cuidados com multas de ICMS

A palestrante Rose Marie de Bom, observada pelo vicepresidente de Marketing do Sindilojas-Rio, Juedir Teixeira, e pelo presidente do Sindióptica, Silvino Rodrigues

Deixar de enviar qualquer arquivo em mídia como o Sintegra, emitir nota fiscal errada de um produto não tributado e escriturar documentos fora do prazo podem acarretar multas bastante altas para os lojistas. Estas foram algumas de inúmeras situações que a advogada tributarista Rose Marie de Bom destacou na palestra no dia 25 de janeiro, na sede do Sindilojas-Rio. No evento, que contou com o apoio do CDLRio, Rose Marie alertou os participantes sobre o cruzamento de informações que o Fisco vem fazendo por meio eletrônico nas operações dos mais variados segmentos. Ressaltando que a legislação atual é muito rigorosa, a palestrante citou como exemplo que em vários casos a multa é de R$ 600 mil por documento entregue errado.

- O negócio está ficando cada vez mais feio.

Hoje qualquer possibilidade de fraude está praticamente zerada. Através da tecnologia, o Fisco tem acesso a tudo. Basta apertar um botão e imediatamente sabe a receita da empresa. Por isso, é necessário agirmos corretamente, do contrário, estaremos chamando o fiscal para dentro da própria empresa. Vale ressaltar também que quem paga errado, paga duas vezes. Há situações em que as multas são impagáveis - disse preocupada, a palestrante.

No evento, que teve por tema “Obrigações Acessórias e os reflexos das multas do ICMS”, Rose Marie chamou a atenção para que haja perfeito entrosamento entre os varejistas e seus contabilistas. Para isso, segundo ela, é necessário que as partes se entendam e estejam cientes sobre as penalidades que poderão sofrer caso incorram em erros que venham provocar sérios problemas com

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o Fisco. Reforçando o que disse, a palestrante lembrou que o atual Código Civil enalteceu o empresário e não a empresa, com agravante de que o contabilista responde como sendo sócio da empresa em questão.

- O perigo mora nas novidades. Na execução fiscal pode entrar até o advogado. A penhora on line, por exemplo, começou na Justiça do Trabalho e agora está na Justiça Tributária. É preciso, portanto, ter muito cuidado, pois há risco até da perda do patrimônio. As multas que estão sendo aplicadas são altamente pesadas e o contabilista, dependendo do caso, pode ser obrigado a indenizar, ressarcir ao lojista o pagamento de um auto de infração lavrado em face do descumprimento de alguma obrigação acessória - esclareceu Rose Marie.

Ao final do encontro, a tributarista tirou dúvidas dos participantes e enumerou outras situações que podem gerar perda de crédito e multas, entre elas: deixar de entregar a Declan-IPM até o fim do mês de maio (isso acarretará multa de R$ 5 mil); transmitir informações erradas e não corrigi-las imediatamente; deixar de informar ou não pagar o imposto devido; enviar nota fiscal para local errado; não especificar os nomes de cada produto que compõem os kits (empresas que trabalham com esta estratégia de venda, devem criar códigos internos de controle de seus produtos e comunicar tal fato às inspetorias das respectivas circunscrições); assim como receber documentos inidôneos - neste caso é preciso escrever no campo de Informações Complementares da Nota Fiscal, que está fazendo a devolução e o motivo de tal procedimento.

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Já se acham em circulação as novas notas de valores de R$ 50,00 e R$ 100,00. As cédulas de outros valores estarão circulando nos próximos meses. As novas notas têm tamanho maior do que as antigas. O Banco Central informa que as novas notas de R$ 50,00 e de R$ 100,00 continuarão a ter valor como dinheiro. Para saber mais sobre as notas do Real visite o site www.bcb.gov.br As novas notas do Real têm vários elementos de segurança, o que dificultará a falsificação. Os novos elementos de identificação de autenticidade são os seguintes: 1 – VEJA A MARCA-D´ÁGUA: Ao segurar a nota contra a luz, você observará, na área clara, a figura da onça e o número 50 ou a figura da garoupa e o número 100 em tons que variam de claro ao escuro.

“BANCO CENTRAL DO BRASIL”; -nos numerais com o valor da nota, e -nas laterais da frente da nota.

3. DESCUBRA A FAIXA HOLOGRÁFICA: Ao movimentar a nota, você vê, nessa faixa, os seguintes efeitos: -o número (50 ou 100 e a palavra (50 ou 100) e a palavra REAIS se alternam: - a figura da onça (50) ou da garoupa (100) fica colorida, e -na folha (50) ou no coral (100) aparecem diversas cores em movimento.

4. DESCUBRA O NÚMERO ESCONDIDO: Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em um

2 – SINTA O RELEVO: Pelo tato, você sente o relevo em

lugar com bastante luz, você vê o número 50 ou 100 aparecer nas áreas indicadas.

algumas áreas da nota. Por exemplo: -nas legendas: “REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” E

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DINHEIRO

Conheça as novas notas de R$ 50 e 100

Informações fornecidas pelo Banco Central do Brasil

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas.

Qual o valor do novo salário mínimo?

Conforme dispõe a Medida Provisória nº 516, de 30 de dezembro de 2010, o salário mínimo desde 1º de janeiro de 2011 é de R$ 540,00.

Para quando foi prorrogado o prazo para substituição da versão 1.10 da Nota Fiscal Eletrônica?

Foi prorrogado para 1º de abril o prazo para substituição da versão 1.10 para versão 2.0 da Nota Fiscal Eletrônica. Anteriormente, o prazo era a partir de 1º de janeiro de 2011.

A nova versão oferece mudanças expressivas. Uma delas é a impos-

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sibilidade de alteração no caso de divergência de dados no pedido.

Caso o comprador faça alguma solicitação errada, o pedido deverá ser cancelado e um novo emitido.

Houve aumento nos valores da quota do salário-família?

Sim. A Portaria Interministerial nº 568, de 31/12/2010, reajustou os valores da quota do salário-família.

Portanto, desde 1º de janeiro de 2011, o valor da quota do saláriofamília por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de: Remuneração Mensal

Valor da quota

Não superior a R$ 573,58

R$ 29,41

Superior a R$ 573,58 e igual ou inferior a R$ 862,11

R$ 20,73

Quem tem direito à fixação do período de férias?

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As férias são concedidas pelo empregador, e por ele fixadas durante o período subseqüente de 12 meses após a aquisição do direito pelo empregado. A concessão de férias independe de pedido ou consentimento do trabalhador, pois é ato exclusivo do empregador.

A partir de quando começa a contar a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho?

A estabilidade provisória de 12 meses, prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, tem seu início após a cessação do benefício, ou seja, quando do recebimento de alta médica. É necessário fazer homologação da rescisão contratual de empregado falecido?

Sim. A homologação da rescisão contratual de empregado falecido é devida por intermédio de seus beneficiários, habilitados perante o órgão previdenciário ou assim reconhecidos judicialmente, porque a estes se transferem todos os direi-

DÚVIDAS JURÍDICAS

tos do de cujus, inclusive de ter a assistência prevista no § 1º do art.

477, da CLT. Para que a empresa possa fazer homologação no Sindilojas-Rio deve ser associada?

Sim. Para se utilizar do setor de homologação no Sindilojas-Rio a empresa deve ser associada e estar em dia com todas as contribuições patronais, inclusive as mensalidades e, ainda, com as contribuições dos empregados recolhidas a favor do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.

As despesas ordinárias de um condomínio correm por conta do locatário?

Sim. As despesas ordinárias visam o custeio normal das áreas e serviços comuns, ou seja, destinamse de maneira geral a cobrir gastos com o funcionamento dos serviços e com pequenas despesas de conservação das áreas comuns e

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são de responsabilidade do locatário, conforme art. 23, XII da Lei nº 8.245/91 (Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes).

Por quanto tempo o empregador deve guardar os documentos relativos ao FGTS? Os documentos relativos ao FGTS deverão ser guardados pelo prazo de 30 anos, conforme Lei nº 8.036/90 e Decreto nº 99.684/90.

Qual a finalidade da Contribuição Confederativa?

A Contribuição Confederativa tem o propósito de financiar o sistema confederativo - do qual fazem parte os sindicatos, federações e confederações, tanto da categoria profissional como da econômica é fixada em assembleia geral. Tem como fundamento legal o art. 8º, IV, da Constituição Federal.

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Direção: J. Teotônio

Tel: (21) 2583-9797

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CONFRATERNIZAÇÃO

Encontros de confraternização Como ajudar a equipe crescer

No Encontro Anual de Colaboradores do Sindilojas-Rio em 2009, os participantes foram distribuídos por equipes. A cada equipe foi dada a tarefa de responder perguntas relacionadas com o trabalho no Sindilojas-Rio. À equipe 4 coube responder a pergunta “Quais são os elementos necessários para o colaborador crescer junto à equipe?”: “Inicialmente deve haver a oportunidade, a chance de estar ocupando um cargo na equipe, em segundo, o colaborador deve ser humilde para desenvolver suas tarefas com qualidade, aceitando as diferenças de opiniões e críticas, sejam elas positivas ou negativas “O colaborador deve, ainda, ser dedicado e prestativo, disposto a colaborar no que puder para o êxito de sua equipe. Deve ter comprometimento com seu trabalho e equipe.

“Outros elementos essenciais para colaborar no crescimento da equipe é ter conhecimento e habilidades nas suas tarefas, além de saber superar desafios e se adaptar ao novo. É preciso, ainda, ser perseverante, com muita força de vontade, buscando ser o colaborador que tem coragem e criatividade.

Por fim, o colaborador para ajudar a crescer a sua equipe tem que saber ser liderado e ser líder, quando necessário”.

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SINDICALISMO

Superintendente do Ministério do Trabalho visita o Sindilojas-Rio

O Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, Antônio Henrique Albuquerque, acompanhado de seu assessor Hercules Ramos Terra, foi recebido pela Diretoria do Sindilojas-Rio, no último dia 25. Na oportunidade, o Presidente Aldo Gonçalves e os demais diretores abordaram com os visitantes, questões relacionadas ao sindicalismo patronal.

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Na foto, o Superintendente (à direita do Presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, na cabeceira) quando agradeceu o convite para visitar um dos maiores sindicatos patronais e o primeiro a ser organizado no País. Disse, ainda, que a representação do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio não está aberta não apenas para os trabalhadores, mas também para os empresários.

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COMÉRCIO

Quando o desemprego não é o problema

A maioria das pessoas que se lança ao mercado de trabalho tem o grande desafio de conseguir um bom emprego e manter-se nele. Em todas as áreas, a competição é enorme e conseguir uma boa colocação é para poucos. Na profissão de vendas este desafio não é diferente, éo ou você é vendedor o melhor que move consultor de a economia do vendas do penosso planeta, daço ou estará proporcionando em dificuldades, lucro como a maioria dos profissionais da área, para conseguir uma boa remuneração.

Boa parte dos vendedores não se orgulha de sua profissão, pensa que sua contribuição é pouco significativa para as organizações, imagina que qualquer um pode ser vendedor. Esquecem, no entanto, que é o vendedor que move a economia do nosso planeta, proporcionando lucro empresarial ao mesmo tempo que fornece combustível para alimentar os motores das organizações, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte.

Porém, para vencer na profissão de vendas, não basta ser bom, é preciso ser ótimo. Mas, como saber a diferença entre ambos? Os bons vendedores se acham super qualificados para desempenhar funções de vendas, consideram-se mal pagos, não querem se esforçar além de seus próprios limites e, por isso, em época de crise, ficam desempregados.

Conversando com os bons vendedores você irá ouvir deles algo como: “As minhas vendas caíram porque o mercado está em crise”, “ninguém está vendendo nada”, “como pode uma pessoa tão bem qualificada como eu não estar vendendo bem”, “nunca vi um mercado tão fraco assim”, “Eu gostei de ter trabalhado lá, mas eles não me pagavam o suficiente”.

Os bons vendedores não percebem que o problema com a falta de vendas está em si mesmo, que a di-

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*Evaldo Costa, escritor, consultor, conferencista e professor

ficuldade de vendas é um teste para conduzí-lo ao topo da profissão.

Daí, a maioria não se esforça o suficiente e deixa as oportunidades fugirem por entre os dedos, como se areia ou água fossem. Porém, há uma minoria que segue de forma obstinada o seu caminho, como se fosse o espermatozóide que vence todas as barreiras para fecundar o óvulo da vida.

A verdade é que, se você é um ótimo consultor de vendas, todas as portas estarão abertas para você. Mas para ser um profissional de destaque em vendas é preciso amar a profissão, agir como um vencedor e persistir sempre, pois o crescimento na profissão pertence aos que fazem as vendas e não os que ficam o tempo todo discutindo como deveriam agir para vender.

Os ótimos consultores, não são vaidosos, não tem problema com baixa remuneração, para eles não existe crises e nem desemprego, há sim um monte de empresas querendo “comprar o seu passe”. Eles sabem que vender bem é como viver bem, ou seja, quanto mais você dá para a vida mais recebe dela.

O consultor de vendas que deseja alcançar o topo, dá o melhor de si para que o emprego o encontre onde quer que ele esteja. Eles sabem muito bem que deve gastar mais horas realizando que “falando abobrinhas”, fazendo que planejando, vendendo do que esperando que o cliente compre, pois, quem vende está vivo, mas quem quase vende já morreu.

Pense nisso e ótimo mês.

*Evaldo Costa é diretor do Instituto das Concessionárias do Brasil Autor dos livros: “Alavancando resultados através da gestão da qualidade”, “Como Garantir Três Vendas Extras Por Dia” e co-autor do livro “Gigantes das Vendas” Site: www.evaldocosta.com; blog: http://evaldocosta.blogspot.com; e-mail: evaldocosta@evaldocosta.com

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PALESTRA

O novo regulamento do Simples Nacional aguarda parecer da Fazenda Federal

“Perspectivas do Simples Nacional para o ano de 2011” foi o tema da palestra no dia 19 de janeiro, pelo Sescon-RJ (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado do Rio de Janeiro). O evento, no auditório do SindicontRio (Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro), teve como palestrante o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. A exposição foi aberta pela presidente do Sescon-RJ, Márcia Tavares.

O secretário executivo do Comitê Gestor falou sobre a exclusão de milhares de empresas do Simples Nacional que foram obrigadas a sair do sistema por diversos motivos, entre eles, ultrapassaram o limite de faturamento anual de R$ 2,4 milhões ou não arcaram com a quitação dos parcelamentos de débitos solicitados. O palestrante também apresentou estatísticas em relação às empresas inscritas no Simples Nacional nos últimos anos e o percentual de empregabilidade que elas representam na economia do País. Silas Santiago revelou que o novo regulamento do Simples Nacional está pronto e já foi aprovado pelo Comitê Gestor, faltando apenas o parecer da Procuradoria da Fazenda Nacional.

Em relação à inadimplência que impede micro e pequenas empresas de se manterem no Super Simples, o secretário executivo do Comitê Gestor admitiu que muitas empresas que não quitaram suas dívidas estão entrando na Justiça e ganhando liminares para continuarem no sistema. Silas Santiago entende que o problema deverá ser resolvido com a alteração da Lei 123/2006, que criou o

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Super Simples. A alteração visa autorizar as empresas do Simples Nacional a parcelarem seus débitos, para não serem excluídas do regime.

Durante a palestra, Silas Santiago anunciou os novos prazos para cumprimento das obrigações e de pagamentos de tributos federais para as regiões afetadas pelas chuvas no Estado do Rio. Indagado sobre as dificuldades dos empresários daquelas localidades em cumprir o prazo para aderir ao Simples Nacional, que se encerraria em 31 de janeiro, comprometeu-se a avaliar a situação junto ao Comitê Gestor.

Quanto ao projeto de lei Complementar 591/10, que prevê mudanças nos limites de faturamento das micro e pequenas empresas e que não foi votado em 2010, Silas Santiago acredita que a sua aprovação será ainda neste ano, principalmente no que se refere à fixação de novas regras de parcelamento. Ressaltou, porém, que temas como inserção de novas atividades no Simples Nacional ainda geram polêmica no legislativo.

- O novo governo passou a estudar a situação. Há lobby muito grande visando aumentar para R$ 3,6 milhões o limite do faturamento anual das micro e pequenas empresas e mexer nas faixas de enquadramento. A Frente Parlamentar quer, mas creio que será difícil alterar todas as faixas. O que poderá acontecer, além de um reajuste do valor do faturamento anual, será aumentar a última faixa.

As demais, não acredito – disse enfático, Silas Santiago.

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EVENTO

O consumidor foi o foco na Convenção do Varejo Com a participação de mais de 18.500 pessoas de 70 países, foi instalada dia 9 de janeiro, a 100ª Convenção Anual da Federação de Varejo dos Estados Unidos – NRF, em Nova Iorque, Estados Unidos. O encontro anual é considerado o maior do varejo mundial. O Brasil participou com uma das maiores delegações, destacando-se a organizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

A ASCENSÃO DO CONSUMIDOR No primeiro dia da Convenção, o destaque foi para as supersessões. A primeira abordou o tema “A Ascensão do Consumidor: compreender e responder aos desejos e necessidades do consumidor”.

Dan Heath (foto) e Jill Puleri da IBM Global Business Services falaram sobre o tema, destacando os consumidores de hoje e suas decisões que buscam

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Com cerca de 600 expositores foi inaugurada a Expo 2011, conhecida como Retail´s Big Show. Nos seus 45 mil metros quadrados apresentou as últimas novidades para o varejo vender mais.

Publicamos nesta edição da Empresário Lojista, resumos de palestras direcionadas à gestão do varejo, com base nas edições especiais da CNDL, via e-mail, sobre a Convenção de Varejo de Nova Iorque.

muito mais promoções, mas verdadeiras experiências nos momentos em que escolhem para comprar.

Em consequencia, exigirá do varejista a adaptação e implementação de mudanças em sua loja. Os consumidores estão buscando experiências extraordinárias. O varejista terá mais êxito nas vendas ao proporcionar estas experiências ao consumidor no ato da compra.

Nesta sessão, os representantes da IBM exploraram a forma como os varejistas podem prever o que os consumidores vão desejar como mudar as coisas. Quando Change Is Hard mostrou como virar uma chave e alterar a organização de dentro para fora, tudo isto com resistência mínima.

Utilizando a Psicologia, fez um estudo sobre as partes racional e emocional de nosso cérebro, provocando mudanças de comportamento. Como o lado emocional é superior ao racional, a mudança deve ser estimulada com cuidado. É para que estas mudanças aconteçam sem exigir direção, motivação e trajetória.

Disse que se desejarmos mudar alguma coisa, não devemos mudar as pessoas e sim suas trajetórias com direção e motivação. A derrota faz parte de qualquer negócio, tentativas e fracassos são inevitáveis, por isso a perseverança é imprescindível para se alcançar o sucesso. A emoção coloca vida na experiência no varejo.

Já Dan Heath falou sobre as chances de sucesso na adaptação e atender as demandas de consumo atual.

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O CONSUMIDOR MÓVEL

A EXPERIÊNCIA ÚNICA

Atualmente, os smartphones resultam em mais de 50% de todos os aparelhos celulares, aumentando a capacidade de auto-atendimento móvel, A sessão “Consumidor 2020” tratou do que vai ocorrer na próxima década no varejo. O consumidor mudará de maneira bastante diferente, uma vez que o ambiente comercial mudará em relação ao atual. Haverá o consumidor móbile ou móvel, que usará smartphones, tables e outras ferramentas tecnológicas para suas compras.

Será obrigatória a interação do varejo com este novo modelo de consumidor. O varejo americano já vem

A valorização da compra pelo consumidor deve sempre merecer atenção do lojista. A compra deve ser uma “experiência única”, quando o comprador deve tocar e conhecer o produto, uma vez que a aquisição é uma realização pessoal que deve ser valorizada. O varejista de sucesso sabe a importância de proporcionar através de plataformas tecnológicas capazes de satisfazer e fidelizar o consumidor.

Produtos diferenciados (premium) e também com a marca da loja fidelizam clientes que hoje pagam o preço deste diferencial.

apresentando soluções para esta demanda e a cada dia vem desenvolvendo novas plataformas tecnológicas para melhor interagir com seus clientes.

O consumidor móvel procura facilidades para comprar, como localizar facilmente a loja ou produtor/ serviço; comparar produtos/serviços e preços; receber promoções.

Por sua vez, o varejista deve estreitar programa de fidelidade, onde o consumidor define suas preferências e recebe, via celular, promoções, lançamentos e notícias específicas com os seus interesses.

Os pagamentos, por sua vez, poderão ser feitos com o celular.

O consumidor poderá fazer a leitura de códigos eletrônicos e receber informações sobre o produto desejado.

Alguns especialistas consideram que somente o uso dos atuais smartphones e tablets não será eficaz, dada a limitação de leitura, como fonte e fotos pequenas, e manuseio, pois obriga o uso das duas mãos. Em consequência, novas tecnologias com nova interação virtual serão necessárias para melhorar este novo tipo de consumidor. Essas novas tecnologias mesclam o físico e o virtual. O modelo correto proporcionará aos consumidores que desejarem, mais interatividade em suas compras.

Não se pode ignorar que o varejo americano e o brasileiro têm características e realidades diferentes. Por isso mesmo é sempre sugerido que o lojista brasileiro deve identificar as oportunidades do varejo americano e adaptá-las ao seu negócio.

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PLATAFORMA TECNOLÓGICA Junto com a SAP, o grupo Cassino, um dos maiores varejistas de alimentos do mundo, elaborou uma plataforma tecnológica para conhecer o consumidor móvel, com informações sobre produtos personalizados, promoções, necessidades e preferências para serem utilizados por qualquer modelo de varejo.

Para demonstrar a prática da plataforma, foi simulada experiência de consumidor no supermercado com o uso de um aparelho celular (smartphone). O consumidor foi identificado pelo seu cartão de fidelidade, sendo-lhe oferecido via o celular, promoções exclusivas conforme suas preferências previamente cadastradas pelo supermercado.

Para isso, é necessário implementar as seguintes ferramentas: *Banco de dados de marketing estendido (visão 360 graus dos consumidores). *Dispositivo de marketing poderoso (recomendações personalizadas). * Serviços disponíveis com acesso por qualquer tipo de meio eletrônico.

VAREJO MAIS DINÂMICO No dia 11 de janeiro, no terceiro dia da Convenção, foi abordado o tema “Tornando o Negócio do Varejo Dinâmico”. Um dos palestrantes foi Kirill Tatarinov, vice-presidente corporativo da Microsoft. Disse que somente o “varejo conectado” é capaz de se destacar no ambiente de varejo das rápidas mudanças caracterizadas pelos compradores orientados pelo valor, cadeias de suprimento globalmente integradas, informações competitivas ubíquas, comércio móvel, convergência de canais e demandas para ofertas locais personalizadas.

Prosseguindo em sua palestra, Tatarinov declarou que o sucesso no novo mundo do varejo altamente conectado requer tremenda agilidade capacitada por um ambiente operacional dinâmico para criar vínculos próximos com os clientes, dar autonomia aos colaboradores e se adaptar rapidamente às tecnologias emergentes dos consumidores.

Acrescentou que a tecnologia está mudando a forma do varejo, tanto do consumidor que dispõe de novas formas tecnológicas de acesso a produtos e serviços, mas também dos varejistas com novas oportunidades de marketing. O consumidor moderno tem o controle,

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está on line, é móbile. Por isso, o varejista deve ser ágil e dinâmico para absorver este novo modelo de varejo.

Em sua palestra, Tatarinov mostrou as plataformas tecnológicas criadas pela Microsolft para conectar clientes e criar uma empresa verdadeiramente dinâmica para se destacar na nova era do varejo.

Finalizando, disse que há necessidade de sistemas tecnológicos inteligentes que controlem os produtos desde sua produção até chegar ao consumidor final, resultando em agilidade e dinamismo ao varejista que, certamente, alcançará melhores resultados.

Análise do prof. Barrizzelli: “A Microsoft em sua apresentação, mostrou como está colaborando com o varejo através de aplicativos com o consumidor como centro de todas as atividades das empresas varejistas.

Na apresentação, foi ressaltado o desenvolvimento do comércio na China, através da migração de empresas varejistas das grandes cidades para o interior do País.

Como a China nos últimos anos priorizou o crescimento de seu comércio interno, o número de pessoas que entram no mercado de consumo cresce a cada dia.

A China representa uma excelente oportunidade para varejistas que querem se internacionalizar.

A MAGIA DAS LOJAS DISNEY Na sessão seguinte, na palestra “A Magia das Lojas Disney: Uma Experiência Profunda no Varejo” falaram o vice-presidente senior de Operações Globais e Desenvolvimento de Negócios da Disney Store, e do Vince Beacom, vice-presidente do grupo Oracle Corporation. Referiram-se à decisão estratégica da Disney ao verificar que suas lojas estavam desatualizadas em renovar, incorporando a magia da Disney nas lojas com uso de tecnologia.

Para os expositores, as lojas Disney ultrapassam o conceito de simples varejo, mas de um sonho de milhares de fãs, de todas as idades, que visitam e compram diariamente nas lojas.

O novo projeto de loja também permite que os visitantes personalizem suas próprias experiências, incentivada por novas tecnologias que criam muitas

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surpresas mágicas, como telas interativas sensíveis ao toque, um cinema circular de alta definição para assistir vídeos musicais e muitos outros.

Como resultado, a experiência de fazer compras com interação pelo próprio visitante, respaldada pelos vendedores que incorporam histórias contadas em todas as visitas feitas.

Este novo modelo foi apresentado como um “varejo especializado” ao oferecer uma experiência empolgante e imersa ao visitante ao mesmo tempo em que impulsiona o negócio com eficácia.

O prof. Nelson Barrizzelli, em sua análise sobre a palestra, disse que as lojas Disney foram totalmente remodeladas, aproveitando o espírito de mundo da fantasia criado pelos personagens Disney. Ao passear pela loja, as crianças se deparam com várias estações, podendo interagir com seus personagens preferidos ou se transformar em princesas ou piratas pelo uso de alta tecnologia.

Prosseguindo em sua análise, o prof. Barrizzelli afirmou: “Vendo hoje, essas lojas, parece incrível que há apenas alguns anos, o Grupo Disney teve que enfrentar a Corte de Falências. Mas renasceu das cinzas e, hoje, através de lojas espalhadas pelo mundo ajuda a manter a ilusão infantil da magia representada por personagens que invadiram nossas vidas nos últimos anos.”

CORREIO ELETRÔNICO MAIS EFICAZ Uma das palestras do último dia da 100ª NRF abordou o tema “Como os varejistas podem utilizar o correio eletrônico de forma mais eficaz”. E-mails promocionais são ainda o grande impulsionador do tráfego para sites que qualquer outro fator que a familiaridade com a marca. Contudo, como qualquer dispositivo de marketing, há prós e contras. No lado positivo de e-mails há a capacidade de ter distribuição massiva individualizada, a um custo muito baixo, construir as listas de clientes, reduzir o tempo de espera de uma ideia de promoção. Por outro lado, tornamo-nos preguiçosos e, por vezes, a qualidade das listas é baixa, podendo gerar um spam pelo consumidor. Claramente, há coisas que se pode trabalhar. Pinny Gniwisch, fundador da Ice.com, fez um estudo verificando que as listas de correio eletrônico não estão bem executadas. Além disso, foram elencadas algumas maneiras para combater esses números em queda: - Segmentar dentro de seu banco de dados: e-mails devem conter termos de conteúdo e frequência.

- Personalização: a personalização do e-mail, como enviar antes do aniversário com uma promoção especial, ainda, com informações sobre itens que você comprou ultimamente.

Evite sobrecarregar: enviam-se e-mails promocionais que se sobrepõem. Fazer isso pode resultar em clientes que adiam indefinidamente as compras, porque eles estão sempre olhando para fora, para um negócio melhor no horizonte. Além disso, os consumidores que pensam que estão recebendo muitos emails poderão simplesmente abandonar a sua lista (spam).Analisar: prestar atenção em como seus diferentes tipos de e-mails estão sendo recebidos.

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Workshop da CNDL Os consultores da CNDL, o prof. Eugenio Foganholo e Luciana Carmo, coordenaram o workshop final com os destaques da 100ª NRF. Os principais temas da Convenção provocaram debates com os presentes, levandoos a adaptarem à realidade brasileira os pontos de vista norte-americano dos principais palestrantes.

Os dois principais temas predominantes na NRF foram a “Sustentabilidade” e a “Tecnologia”, em especial a “Tecnologia móbile (móvel)”.

A consultora Luciana Carmo lembrou haver necessidade de os varejistas conhecerem melhor o seu cliente-consumidor e suas necessidades. Não devem esquecer que a tecnologia está à disposição para melhor aperfeiçoar o seu tempo. Mais informações sobre os produO presidente da CNDL Roque Pellizzaro Jr com os consultores prof. tos levarão a um resultado melhor na venda, Nelson Barrizzelli, Eugênio Foganholo e Luciana Carmo (Foto CNDL) pois a decisão de compra do cliente será mais rápida.

Para Luciana Carmo, cartões de fidelidatas, que defende o varejo brasileiro, destacando os de geram soluções individuais a cada cliente, isto avanços em relação às administradoras de cartões porque o varejista pode conhecer melhor o seu de crédito após campanha da CNDL. cliente, suas preferências e exigências.

Lembrou sobre a mobilidade destacada na ConSobre as redes sociais disse que também foram venção, que não é acompanhada pelos varejistas muito exploradas. O lojista que souber bem avaliar americanos. Disse que a única empresa com wifi esta ferramenta venderá mais e melhor. gratuitamente liberada é a Apple. Outra constatação: os gigantes do varejo estão cada vez mais A NRF gigantes.

Os participantes da reunião constataram que O consultor Foganholo falou sobre a NRF, enti- poucas empresas nos Estados Unidos e na Europa dade que defende o varejo americano, relacionan- estavam preparadas para enfrentar a crise ao final da-a à Confederação Nacional de Dirigentes Lojis- de 2008. A maior eficiência do varejo é o que o torna eficaz. Foganholo analisou que poucas empresas brasileiras estão preparadas para problemas econômicos, pois estamos vivenciando um crescente desenvolvimento há dez anos. O indicador de produtividade é essencial para estarmos preparados. Muitos empresários ficam apenas no resultado da venda, afirmou. Acrescentou que o demonstrativo de resultados é pouco explorado, pois muitos não sabem quando estão ganhando ou perdendo renda, controle eficaz de estoques etc. A gestão no varejo é necessária nos dias atuais.

A NRF 2012 Já está programada a NRF 2012. Será nos dias 15 a 18 de janeiro, em Nova Iorque.

O presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio, ao lado do presidente Ronaldo Sielichow, presidente do Sindilojas-Porto Alegre, durante a Convenção de Nova Yorque.

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SHOPPINGS

Representantes de lojistas de shoppings planejam ações para 2011

Representantes do Conselho Nacional de Entidades de Shopping Centers (Conecs) reuniram-se dia 26 de janeiro, no Sindilojas-Rio (foto), dando início ao planejamento das ações do Conecs em 2011. Além do presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, estiveram presentes presidentes de sindicatos patronais, associações de lojistas de Shoppings, o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL, Roque Pellizzaro Junior, e o Deputado Federal Vinícius Carvalho, membro efetivo da Comissão de Defesa do Consumidor entre 2007 e 2010, que deu total apoio à causa dos lojistas na última legislatura, no ano passado.

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Levando-se em consideração que a renovação na Câmara Federal foi da ordem de 45% dos deputados e que o Projeto de Lei 7.137/2002 estará na pauta de votação até março, a coordenação do Conecs deliberou dar início às articulações políticas, visando resguardar os direitos dos lojistas, trabalhando para a aprovação do mesmo.

Foram definidas as primeiras ações a serem iniciadas imediatamente pela assessoria parlamentar do Conecs em Brasília, culminando em contatos e visitas às novas lideranças políticas, buscando maior apoio para aprovar o referido projeto.

Na foto, aspecto da reunião do Conecs.

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HOMENAGEM

ROLAND KHALIL GEBARA O empresário Roland Khalil Gebara falecido no dia 11 de janeiro e sepultado no dia seguinte, no cemitério de São Francisco Xavier (Caju), no Rio, foi lojista do ramo de tecidos com a empresa Khalil M. Gebara. Participou das diretorias do Sindilojas-Rio nas funções de secretário e de tesoureiro, de maio de1980 a 1992. No CDLRio inicialmente foi diretor de Operações a partir de 1982.

Em 2003 foi eleito diretor de Associativismo e conselheiro.

No período de 2007 a 2009 foi vice-presidente da Entidade. Ao falecer, ocupava a diretoria de Associativismo.

EXEMPLO DE LOJISTA Roland como empresário era muito cuidadoso em seu negócio. Era comum encontrá-lo na loja, principalmente supervisionando os vendedores. Certo dia, entrou na loja da Rua do Ouvidor, uma senhora mal vestida. Dirigiu-se a um dos vendedores. Fazia perguntas e o comerciário apenas balançando a cabeça, respondia sempre “não”. Vendo que a loja não tinha o que queria, a mulher estava dando meia-volta, quando o Roland apareceu e perguntou-lhe por que estava indo embora. Ela respondeu que o vendedor

informara que não tinha os tecidos pedidos.

Roland pediu à senhora que o acompanhasse até o balcão. À medida que a mulher lia numa relação escrita num papel, Roland ia apanhando os tecidos pedidos.

Ao final, fez as contas: uma excelente compra, pois a mulher era ajudante de costureira, incumbida de confeccionar além do vestido de uma noiva, os modelos para as demais participantes da cerimônia, como as damas, mães da noiva e do noivo.

Feitos os embrulhos e o pagamento, a mulher saiu da loja.

O vendedor, que achou estar a mulher apenas querendo levar amostras de tecidos, foi falar com o Roland: - Senhor Roland: Eu tenho direito a uma parte da comissão da venda, não é?

Com a sua experiência de gerência, Roland foi logo dizendo: -Você deveria é ser despedido! Um vendedor jamais deve avaliar o poder de compra de consumidor por sua aparência. Que este fato lhe sirva de exemplo, que lhe custou uma boa comissão...

* * * *

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DIREITO

Os planos de saúde e as decisões do STJ Em recente matéria publicada em seu sitio de Internet, o Superior Tribunal de Justiça demonstrou como vem decidindo acerca de demandas envolvendo planos de saúde.

Alguns dos assuntos atingem 90% da população que possuem planos de saúde, e, por isso, o STJ pacificou entendimento nos casos mais delicados e complexos, como os a seguir expostos. Façam boa leitura.

“O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, este direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 196, preceitua: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”.

No texto constitucional, a saúde passou a integrar o Sistema de Seguridade Social. Instituiu-se o Sistema Único de Saúde (SUS), um sistema de atenção e cuidados que não consegue ser suficiente para a efetivação do direito à saúde a toda a população.

Assim, milhões de brasileiros buscam os serviços de planos e seguros de saúde para poder obter o “verdadeiro” acesso a essa garantia constitucional a um custo compatível com o nível de renda de cada um.

Entretanto, verifica-se que inúmeros planos de saúde adotam práticas abusivas em relação ao cidadão-consumidor, como a limitação de internações e consultas, a proibição de alguns procedimentos, a rescisão de contrato em razão de sua alta sinistralidade, entre outros. Diante dessa realidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem atuado quando as condutas dos fornecedores de planos e seguros de saúde violam o direito básico do consumidor, aplicando, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor (Súmula 469) para fazer valer os direitos dos segurados ou para manter o equilíbrio dessa relação.

A Súmula 469 do STJ consolida o entendimento, há tempos pacificado no Tribunal, de que “a operadora de serviços de assistência à saúde que presta serviços remunerados à população tem sua atividade regida pelo CDC, pouco importando o nome ou a natureza jurídica que adota” (Resp 267.530).

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Alexandre Lima, advogado do CDLRio

O Código de Defesa do Consumidor é aplicado aos planos de saúde mesmo em contratos firmados anteriormente à vigência do código, mas que são renovados após sua vigência.

O STJ tem entendimento reiterado no que diz respeito à limitação do tempo de internação. A Quarta Turma, quando do julgamento do Resp 361.415, declarou nula cláusula contratual dos planos de saúde que limita o tempo de internação em UTI. Tal reconhecimento, porém, não implicou, no caso, pagamento de indenização por danos morais e materiais.

O caso envolvia o pedido de um segurado do Rio Grande do Sul contra a Unimed Ijuí Cooperativa de Trabalho Médico. Ele buscava a condenação pelo dissabor na cobrança pelos dias de internação da esposa, que faleceu em decorrência de um acidente automobilístico. A paciente ficou internada durante 47 dias e o contrato do plano de saúde previa a permanência do segurado em UTI por apenas 10 dias, período não cumulável ano a ano.

Em outro julgamento (Resp 326.147), a Quarta Turma decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. Acompanhando o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior, a Turma concluiu que a limitação de valor é mais lesiva que a restrição do tempo de internação vetada pela Súmula 302 do Tribunal. O STJ, repetidamente, recebe recursos que discutem a abusividade nos reajustes dos planos e seguros de saúde, principalmente quando há mudança de faixa etária. A Terceira Turma, ao julgar o Resp 989.380, vedou os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde da Unimed Natal a partir de janeiro de 2004, em razão da mudança de faixa etária daqueles que completassem 60 anos ou mais, independentemente da época em que foi celebrado o contrato, permanecendo os consumidores idosos submetidos aos demais reajustes definidos em lei e no contrato.

Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o consumidor que atingiu a idade de 60 anos, quer seja antes da vigência do Estatuto do Idoso, quer seja a partir de sua vigência, está sempre amparado contra a abusividade de reajustes das mensalidades dos planos de saúde com base exclusivamente na mudança de faixa etária, por força da proteção oferecida pela lei, agora confirmada pelo Estatuto.

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fevereiro 2011

sou a cobrir a continuidade do tratamento, pois foi alegado que o resgate de células-tronco era procedimento equiparado a transplante e, nessa qualidade, não estaria coberto pela apólice.

Uma segurada do plano de saúde Unimed – Cooperativa do Trabalho Médico de Santa Catarina também teve garantida pelo STJ indenização por danos materiais e morais decorrentes da falta de cobertura de um enxerto ósseo. As instâncias inferiores haviam entendido que, no caso, caberia apenas a reparação material pela falta de cobertura, já que não houve ato ilícito por parte da seguradora. A Terceira Turma do Tribunal, no entanto, concedeu também o dano moral baseado na existência do dano e não de uma A cobertura suposta conduta ilícita assistencial é um por parte da seguradora. O enxerto ósseo conjunto de direitos a não constava de preque o consumidor faz visão contratual (Resp jus ao contratar um 1.096.560). plano de saúde No caso, a segurada fez uma cirurgia para remoção de um tumor ósseo, com implantação de enxerto no lugar do tecido removido. O custo do enxerto era de R$ 325 e a recusa da Unimed em cobrir o procedimento fez com que ela recorresse à Justiça.

A Terceira Turma ponderou, no julgamento, que, se uma conduta é ilícita para fins de reparação por dano material, será ilícita também para a avaliação do dano moral. “O que pode acontecer é que, apesar de ilícita, o mero descumprimento de uma cláusula contratual não gere, para parte, qualquer dano moral indenização”, ressaltou a ministra Nancy Andrighi em seu voto, acompanhando o relator, ministro Sidnei Benetti. A Unimed foi condenada ao pagamento de reparação por danos morais no valor de R$ 3 mil.

O STJ negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia se demitido e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente com seus dependentes, ao plano coletivo de assistência à saúde (Resp 1.078.991). O julgamento baseou-se em voto do ministro Massami Uyeda, relator do processo. De acordo com o ministro, “o direito de manter a condição de beneficiário nas mesmas condições de que gozava quando era funcionário ativo do banco, somente está previsto para os casos em que o empregado é demitido ou exonerado sem justa causa.”

Empresário LOJISTA

23

EVENTOS

A cobertura assistencial é um conjunto de direitos a que o consumidor faz jus ao contratar um plano de saúde. A extensão da cobertura é determinada pela legislação de saúde suplementar e tem que estar expressa no contrato firmado com a operadora. Entretanto, muito se tem discutido, na Justiça, sobre o que deve ser coberto ou não pelos planos de saúde.

Para os ministros da Terceira Turma do STJ, a cirurgia plástica para a retirada do excesso de pele (tecido epitelial) decorrente de cirurgia bariátrica (redução do estômago) faz parte do tratamento de obesidade mórbida e deve ser integralmente coberto pelo plano de saúde (Resp 1.136.475).

O relator do processo, ministro Massami Uyeda, concluiu que esta cirurgia não pode ser classificada como mero tratamento de rejuvenescimento ou de emagrecimento com finalidade estética, procedimentos expressamente excluídos de cobertura, nos termos do artigo 10 da Lei n. 9.656/1998. “É ilegítima a recusa da cobertura das cirurgias destinadas à remoção de tecido epitelial, quando estas se revelarem necessárias ao pleno restabelecimento do segurado acometido de obesidade mórbida”, ressaltou o ministro.

Ainda sobre cirurgia bariátrica, os ministros da Turma determinaram que um plano de saúde arcasse com as despesas da cirurgia em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento (Resp 1.106.789).

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, destacou que deve ser proporcionado ao consumidor o tratamento mais moderno e adequado, em substituição ao procedimento obsoleto previsto especificamente no contrato. Ela observou que havia uma cláusula contratual genérica que previa a cobertura de cirurgias “gastroenterológicas”.

De acordo com a ministra, se o contrato previa a cobertura para a doença, qualquer constatação de desequilíbrio financeiro a partir da alteração do tratamento dependeria de uma comparação entre os custos dos dois procedimentos. Para a relatora, sem esta comparação, é apenas hipotética a afirmação de que a nova técnica seria mais onerosa.

Noutro caso, em janeiro de 2010, a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. foi condenada ao pagamento integral de todos os gastos havidos até janeiro de 2002, relativamente aos transplantes autólogos (quimioterapia com resgate de células-tronco) realizados por um beneficiário (Resp 1.092.127).

O julgamento foi realizado pela Terceira Turma.

O segurado ajuizou a ação sustentando que, após uma internação e um procedimento de coleta de células-tronco, em março de 2000, o plano se recu-

LEIS E DECRETOS CONSUMO

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.

LEGISLAÇÕES EM VIGOR

de serviços por parte das insti-

INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE

tuições financeiras e demais ins-

DO USO NF-e - Prorroga o início

tituições autorizadas a funcionar

da vigência da obrigatoriedade da

pelo Banco Central do Brasil e dá

utilização da Nota Fiscal Eletrôni-

outras providências. Res. BACEN

ca - NF-e, pelo critério de CNAE,

nº 3.919, de 25 de novembro de

prevista no Protocolo ICMS 42/09.

2010 (DOU de 26.11.2010).

Prot. ICMS 191, de 30 de novem-

(PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado

PAGAMENTO MÍNIMO NO CAR-

bro de 2010 (DOU de 01.12.10).

3.1), o Programa Gerador de Do-

TÃO DE CRÉDITO - Dispõe sobre

OBRIGATORIEDADE

cumentos do Cadastro Nacional

o pagamento do valor mínimo da

NF-e - Altera o Protocolo ICMS

da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ ver-

fatura de cartão de crédito e dá

42/09, que estabelece a obrigato-

são web), o Aplicativo Classifica-

outras providências. Circ. BACEN

riedade da utilização da Nota Fis-

dor do Objeto Social (versão web),

nº 3.512, de 25 de novembro de

cal Eletrônica (NF-e) pelo critério

o Aplicativo Visualizador de Atos

2010 (DOU de 26.11.2010).

de CNAE e operações com os des-

Cadastrais do Cadastro Nacional

CANCELAMENTO DE NF-e - Dá

tinatários que especifica. Prot.

da Pessoa Jurídica (versão web),

nova redação ao art. 2° do Ato

ICMS 1921, de 30 de novembro de

o Aplicativo Visualizador/Defe-

COTEPE/ICMS n° 13/10 que altera

2010 (DOU de 01.12.10).

ridor

Comerciais

o Ato COTEPE/ICMS n° 33/08 que

OBRIGATORIEDADE DO USO NF-e

(versão web), o Aplicativo Visua-

dispõe sobre os prazos de cance-

Altera o Protocolo ICMS 42/09

lizador/Deferidor pelos Cartórios

lamento de NF-e e de transmissão

que estabelece a obrigatoriedade

de Registro Civil das Pessoas Ju-

de NF-e emitida em contingência,

da utilização da Nota Fiscal Ele-

rídicas (versão web), o Aplicati-

conforme disposto no Ajuste SI-

trônica (NF-e) em substituição à

vo Consulta de Remessa (versão

NIEF 07/05. ATO COTEPE/ICMS n°

Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo

web) e o Aplicativo Deferidor de

35, de 24 de novembro de 2010

critério de CNAE e operações com

Convenentes (versão web). Inst.

(DOU de 30.11.10).

os destinatários que especifica.

Norm. nº 1.087, de 29 de novem-

ESPECIFICAÇÃO

bro de 2010 (DOU de 30.11.2010),

NF-e - Altera o Ato COTEPE/ICMS

bro de 2010 (DOU de 01.12.10).

PROGRAMA GERADOR DA NF-e

49/09, que dispõe sobre as espe-

FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDI-

- Aprova o programa gerador do

cificações técnicas da Nota Fiscal

TO - Altera a Resolução nº 3.692,

Demonstrativo de Notas Fiscais

Eletrônica - NF-e, do Documento

de 26 de março de 2009, que dis-

(DNF), versão 3.0, define regras

Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

põe sobre a captação de depósi-

para a sua apresentação e dá ou-

- DANFE e dos Pedidos de Conces-

tos a prazo com garantia especial

tras providências. Inst. Norm. nº

são de Uso, Cancelamento, Inuti-

proporcionada pelo Fundo Garan-

1.091, de 1º de dezembro de 2010

lização e Consulta a Cadastro, via

tidor de Créditos (FGC) e o valor

(DOU de 02.12.2010).

WebServices, conforme disposto

máximo da garantia previsto na

TARIFAS BANCÁRIAS - Altera e

no Ajuste SINIEF 07/05. ATO CO-

Resolução nº 3.400, de 6 de se-

consolida as normas sobre co-

TEPE/ICMS nº 36, de 24 de novem-

tembro de 2006. Res. BACEN nº

brança de tarifas pela prestação

bro de 2010. (DOU de 30.11.10).

3.931, de 3 de dezembro de 2010

PROGRAMA GERADOR DO CNPJ - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 3.1

pelas

Juntas

TÉCNICA

DA

Empresário LOJISTA

USO

Prot. ICMS 193, de 30 de novem-

(DOU 06.12.2010.

24

DO

RECURSOS HUMANOS

A vida tem dessas coisas Música de sucesso do cantor Ritchie nos anos 80, o título é uma realidade que não podemos ignorar. Um filósofo grego afirmou que “quem não tem nada arrisca tudo”. Esta frase é o resumo perfeitamente adequado às pessoas que constroem seus lares em áreas de risco.

Há outra opção? Não. Recebem ajuda do poder público? Não. Quando estão construindo, alguma autoridade no assunto explica as razões da proibição? Não. Poderá até haver o argumento que dessa vez, na região serrana, pessoas de posse foram também atingidas. Bem, neste caso, a natureza reage indistintamente, sem prévio aviso, contra qualquer edificação que esteja fora do eixo por ela permitido.

A verdade é que enquanto não houver vontade e rapidez por parte de quem foi indicado para solucionar todas essas situações de ocupações irregulares, as tragédias se repetirão sistematicamente, em razão da falta de planejamento. É assim no Estado, em todas as suas esferas, é assim na sociedade, é assim na família e é assim nas empresas.

Querem ver? Uma empresa, seja ela enquadrada no lucro real, no lucro presumido ou superávit tem como primeira obrigação planejar o seu orçamento. No segundo momento, tentar cumprir o que foi planejado, objetivando alcançar resultados satisfatórios. Havendo desequilíbrio, por mínimo que seja, haverá contrariedades. Detalhe: quando se fala em família, sociedade e empresa se está falando em comprometimento, união, solidariedade, vontade de acertar, alcançar conquistas. Estes sentimentos têm que estar aflorados em todos os momentos.

Não faz muito tempo, empresas eram criadas em determinado exercício e no outro já não existiam mais. Felizmente o quadro mudou, as empresas estão mais estáveis,

fevereiro 2011

Valmir de Oliveira, gerente Administrativo/ Financeiro do Sindilojas-Rio

dando clara demonstração de que houve uma mudança de mentalidade, ou seja, muitos conceitos foram reformulados. E é assim que deve ser. Vemos, nitidamente, a exteriorização da criatividade com o lançamento de novos produtos e atendimento diferenciado em busca de cativar os clientes que, atualmente, chamamos de fidelização.

Exemplo? Recentemente fomos ao Espírito Santo e, de escuna, visitamos a Ilha dos Franceses, localizada em frente às praias de Itaipava e Itaoca. Parada de 20 minutos para mergulho nas águas cristalinas. De repente, surge o capitão com uma bandeja repleta de fatias de abacaxi e maçã. as tragédias Na informação dada, se repetirão era um antídoto para ninguém enjoar. Acomsistematicamente, panhava refrigerante e em razão da falta de água mineral. Mais: para planejamento. mulheres e crianças, picolés de diversos sabores. Conquistou a todos pela simplicidade.

Portanto, a continuarmos nesse marasmo, sem colocar em prática as lições aprendidas, abandonando por completo o planejamento, o Estado não cumprirá o papel de proteger o contribuinte, a família se desintegrará, a sociedade se enfraquecerá e as empresas não evoluirão.

Caso não haja uma mudança de comportamento geral, ficaremos com a sensação de que entra ano e sai ano e continuamos a enxugar gelo e a reaproveitar palitos de fósforo.

Contatos: rh@sindilojas-rio.com.br

Empresário LOJISTA

25

26

Empresรกrio LOJISTA

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

Segundo o registro de cadastro do LIG Cheque do CDLRio, as consultas ao LIG Cheque em dezembro de 2010 em relação ao mesmo mês de 2009, as consultas e as dívidas quitadas cresceram 20,6% e 12% e a inadimplência caiu 0,1%.

Comparando-se dezembro com o mês anterior (novembro) as consultas, as dívidas quitadas e a inadimplência aumentam, respectivamente, 45,1%, 7,3% e 0,2%.

No acumulado do ano (janeiro/dezembro) em relação ao mesmo período de 2009, as consultas, as dívidas quitadas e a inadimplência cresceram, respectivamente, 11,2%, 8,2% e 0,7%.

DEZEMBRO DE 2010 EM RELAÇÃO A DEZEMBRO DE 2009

+20,6%

CONSULTAS

– 0,1%

INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS

TERMÔMETRO DE VENDAS

Cheque

MOVIMENTO DE CHEQUES

+12,0%

JAN. A DEZ. DE 2010 EM RELAÇÃO A JAN. A DEZ. DE 2009

Percentual CONSULTAS

+11,2%

INADIMPLÊNCIA

+0,7%

DÍVIDAS QUITADAS

+8,2%

DEZEMBRO DE 2010 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO A DE 2010

Percentual CONSULTAS

+45,1%

INADIMPLÊNCIA

+0,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,3%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

DEZ/10 - JAN/10 CONSULTAS

Percentual +11,2%

INADIMPLÊNCIA

+0,7%

DÍVIDAS QUITADAS

+8,2%

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito?

Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

fevereiro 2011

Empresário LOJISTA

27

TERMÔMETRO DE VENDAS

Comércio do Rio vendeu mais em 2010 Em dezembro as vendas cresceram 18,7%, registrando o melhor resultado dos últimos dez anos.

As vendas do comércio na Cidade do Rio de Janeiro aumentaram 13,8% no acumulado de janeiro/dezembro de 2010 em relação ao mesmo período de 2009 de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgadas mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que ouviu cerca de 750 estabelecimentos comerciais.

A pesquisa mostra também que em dezembro as vendas cresceram 18,7% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foi o 12° mês do ano de resultado positivo e os indicadores foram puxados principalmente pelo crescimento das vendas no Natal.

O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, disse que o resultado positivo de 2010 também foi estimulado por várias iniciativas dos lojistas, entre elas o alongamento dos prazos de financiamentos, lançamento de produtos (especialmente nos segmentos de moda, brinquedos e confecções), promoções, descontos e liquidações. Além disso, o crescimento do nível de emprego e da renda, que proporcionou o aumento das quitações de dívidas, reabilitando os consumidores para novas compras, influenciou bastante no resultado.

Para Aldo Gonçalves, mantida a política econômica atual, de estímulo ao surgimento de novos postos de trabalho, ao aumento da renda e à facilidade de crédito, 2011 tem tudo para repetir o desempenho positivo do ano anterior. “No Rio de Janeiro as vendas já estão sendo beneficiados pelas ações tomadas na área de segurança pública, que está proporcionando mais tranquilidade para os consumidores efetuarem suas compras, especialmente no comércio de rua. Essas medidas também atrairão muito mais visitantes, principalmente turistas, movimentando toda a cadeia produtiva da Cidade e do Estado”, conclui Aldo.

Segundo a pesquisa, em dezembro, o Ramo Duro (bens duráveis) apresentou o melhor resultado: 18,9 contra 18,1% do Ramo Mole (bens não duráveis). Os melhores desempenhos foram dos setores de vestuário em geral (+18,7%) e calçados (15,2%) no Ramo Mole; e eletrodomésticos (+19,1%), móveis (17,8%), jóias (7,9%) e óticas (5,7%) no Ramo Duro. Quanto à forma de pagamento as vendas a prazo (+ 23,6%) ficaram à frente das vendas à vista (+ 13,2%) na preferência do consumidor.

DEZEMBRO 2010 / DEZEMBRO 2009

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

DEZEMBRO/10

+18,7%

+13,2%

+23,6%

RAMO MOLE

+18,1%

+17,4%

+18,9%

RAMO DURO

+18,9%

+11,3%

+25,9%

DEZEMBRO 2010 / DEZEMBRO 2009 - Localização

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

+10,6%

+19,0%

NORTE

+17,2%

+18,7%

SUL

+23,4%

+19,6%

DEZEMBRO 2010 / DEZEMBRO 2009 - Categorias

Ramo Mole Confecções

+18,7%

Eletro

+19,1%

Calçados

+15,2%

Móveis

+17,8%

Tecidos

+2,4%

Jóias

+7,9%

Óticas

+5,7%

ACUMULADA DO ANO JAN-DEZ 2010 / JAN-DEZ 2009

JAN-DEZ 2010

V. Real

Vendas à vista

MÉDIA GERAL

+13,8%

+11,5%

+15,9%

RAMO MOLE

+11,7%

+9,9%

+13,6%

+14,7%

+12,2%

+16,8%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES (DEZ/10 - JAN/10)

V. Real +13,8%

Caso sua empresa se interesse

RAMO MOLE

em participar desta estatística, contate o

RAMO DURO

Vendas à vista Vendas a prazo +11,5%

+15,9%

+11,7%

+9,9%

+13,6%

+14,7%

+12,2%

+16,8%

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

(21) 2506.1234 e 2506.1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

Vendas a prazo

RAMO DURO

MÉDIA GERAL

Centro de Estudos pelos telefones

28

Ramo Duro

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+66,0%

+64,8%

+67,0%

RAMO MOLE

+138,3%

+114,6%

+161,9%

RAMO DURO

+45,4%

+48,6%

+43,0%

Empresário LOJISTA

Comércio do Rio teve em dezembro o maior volume de dívidas quitadas do ano

GRÁFICOS CDLRIO

As dívidas quitadas no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro cresceram 13,5% em dezembro em relação ao mesmo mês do ano passado.

Foi o maior volume registrado no ano, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do CDLRio. A inadimplência também registrou a maior queda no ano: menos 2,7% em relação a dezembro de 2009. As consultas (item que indica o movimento do comércio) cresceram 12%.

Comparando-se dezembro com o mês anterior (novembro), as consultas e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 24,4% e 5,2%, e a inadimplência foi de menos 2,4%.

No acumulado de 2010 (janeiro/dezembro) em comparação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência caiu 0,8% e as consultas e as dívidas quitadas aumentaram 9,1% e 7,4%.

TERMÔMETRO DE VENDAS

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

DEZEMBRO DE 2010 EM RELAÇÃO A DEZEMBRO DE 2009

Percentual +12,0%

CONSULTAS

– 2,7%

INADIMPLÊNCIA

+13,5%

DÍVIDAS QUITADAS

JAN. A DEZ. DE 2010 EM RELAÇÃO A JAN. A DEZ. DE 2009

Percentual +9,1%

CONSULTAS INADIMPLÊNCIA

– 0,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,4%

DEZEMBRO DE 2010 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO DE 2010

Percentual CONSULTAS

+24,4%

INADIMPLÊNCIA

– 2,4%

DÍVIDAS QUITADAS

+5,2%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

DEZ/10 - JAN/10

Percentual

CONSULTAS

+9,1%

INADIMPLÊNCIA

– 0,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,4%

fevereiro 2011

Empresário LOJISTA

29

Obrigações dos lojistas para março/2011

ÍNDICES

01/03 - DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

10/03 – IR/FONTE

04/03 – ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados no anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

04/03– DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sindical para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao mês de janeiro/2011.

07/03 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

07/03 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

09/03 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 968.705,62 (grupo 1).

09/03 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição

> GIA/ICMS - 03/2011 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento 1

30

tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2).

Prazo-limite de entrega referente ao mês 02/2011

Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.

10/03 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

15/03 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de fevereiro/2011 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/ Pasep, CSLL ).

18/03 – SUPER SIMPLES/SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (fevereiro/2011) *18/03 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

18/03 – DCTF – Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de janeiro/2010. *25/03 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tribu-

> Calendário de IPTU 2011 Final de Inscrição

2ª Cota

0e1

14/03

5

15/03

6

16/03

7

17/03

8

18/03

9e0

21/03

*25/03 - COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). *25/03 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

31/03 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional.

31/03 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de novembro/2010 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

31/03 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

31/03 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de janeiro de 2011 Remuneração

Valor da Quota - R$

Até R$ 573,58

29,41

10/03

De R$ 573,59 até R$ 862,11

20,73

2e3

10/03

4e5

10/03

6e7

11/03

8e9

11/03

A partir de 01-01-2011 conforme Portaria nº 568 MPS-MF, de 31-12-2010, publicada no DOU de 03/01/2011 e com algumas retificações no DOU de 04/01/2011 passa a valer tabela acima, com forme o limite para cocessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

11/03

2,3 e 4

tadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

Empresário LOJISTA

PERCENTUAIS APLICADOS ANEXO I Comércio

ANEXO II Indústria

ANEXO III Serviço (I)

ANEXO IV Serviço (II)

ANEXO V Serviço (III)

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

Até 1.499,15

13,50%

De 1.499,16 a R$ 2.246,75

Enquadramento (R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2011

Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS)

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

510,00 (valor mínimo)

11

De 510,01 (valor mínimo) até 3.467,40 (valor máximo)

20

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento (20%) sobre o salário-de-contribuição, respeitados os limites mínimo e máximo deste. Aos optantes pelo Plano Simplificado de Previdência Social, a alíquota é de onze por cento (11%), observados os critérios abaixo.

Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) - Desde a competência abril/2007, podem contribuir com 11% sobre o valor do salário-mínimo os seguintes segurados: contribuintes individuais que trabalham por conta própria (antigo autônomo), segurados facultativos e empresários ou sócios de empresa cuja receita bruta anual seja de até R$ 36.000,00. Tal opção implica exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (LC 123, de 14/12/2006).

A opção para contribuir com 11% decorre automaticamente do recolhimento da contribuição em código de pagamento específico a ser informado na Guia da Previdência Social. Além disso, não é vitalícia, o que significa que aqueles que optarem pelo plano simplificado podem, a qualquer tempo, voltar a contribuir com 20%, bastando alterar o código de pagamento na GPS.

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física a partir do exercício de 2011 Base de Cáculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a Deduzir do imposto em R$

-

-

7,5

112,43

De 2.246,76 a R$ 2.995,70

15

280,94

De 2.995,71 a R$ 3.743,19

22,5

505,62

27,5

692,78

Acima de R$ 3.743,19

INSS- segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos > Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2011 Salário de contribuição (R$)

ÍNDICES

SIMPLES NACIONAL

Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2010

150,00

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 1.106,90

8,00

De 1.106,91 até 1.844,83

9,00

De 1.844,84 até 3.689,66

11,00

> Calendário de Pagamento do IPVA - 2011

Portaria nº 568, de 31 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 03/01/2011 e com algumas retificações no DOU de 04/01/2011.

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO

Final da placa do veículo

Pagamento Antecipado com Desconto de 10%

Vencimento Integral sem Desconto

0

12/01/2011

11/02/2011

1

13/01/2011

15/02/2011

2

19/01/2011

17/02/2011

Contrato de experiência (máximo: 90 dias)

R$ 510,00

3

25/01/2011

23/02/2011

Pisos Salariais:

R$ 576,00 R$ 585,00

4

08/02/2011

11/03/2011

Operador de Telemarketing

R$ 590,00

5

16/02/2011

22/03/2011

Garantia mínima de comissionista

R$ 660,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

6

24/02/2011

29/03/2011

Quebra da caixa

R$ 26,00

7

03/03/2011

06/04/2011

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

R$

8,50

8

04/03/2011

07/04/2011

R$

8,50

Benefício social familiar - empregador

R$

4,50

9

16/03/2011

14/04/2011

empregado

R$

0,50

1ª faixa 2ª faixa

Jantar, após 18:30h

As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados.

fevereiro 2011

Empresário LOJISTA

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OPINIÃO

Conciliação extrajudicial, o inevitável caminho do meio Mais de 80 mil recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do País chegaram ao Supremo Tribunal Federal nos últimos cinco anos.

Esta informação foi divulgada pelo site do nosso mais alto tribunal no dia 01/11/2010. São 16 mil processos por ano, ou, mais de 120 por mês para cada membro da Suprema Corte, considerando seus 11 ministros, inclusive o presidente.

Sabendo-se que aos Juizados Especiais compete a distribuição de feitos de menor complexidade e de pequeno valor, como se justifica que tantos recursos subam à apreciação da mais alta A lei brasileira corte? prevê a solução E quantos outros recursos chegam ao STF proveextrajudicial de nientes dos demais tribuconflitos individuais e nais do País?

O nosso Supremo está coletivos manietado pelo volume de processos que aguardam suas decisões. Os Ministros que o compõem, embora letrados em direito e sinceramente dedicados à missão de julgar, são seres humanos presos aos limites comuns a todos os demais mortais. Não se tornam super-homens ao serem nomeados para o Supremo.

O excesso de processos não é verdade exclusiva do Supremo. É uma constante de todo o Poder Judiciário brasileiro, impossibilitado de exercer sua finalidade principal que consiste em proferir decisões de forma rápida e eficaz.

O problema da sobrecarga processual não é exclusivo da Justiça brasileira. Mas, aqui, assumiu caráter epidêmico, quase paralisante.

A Constituição brasileira garante a todos o acesso ao poder judiciário. Mas, ao mesmo tempo, e dentro de toda lógica, limita o direito de interposição de ações e de recursos processuais. Porém, ao que se evidencia, de forma tímida.

Os Juizados Especiais, sucessores dos Juizados de Pequenas Causas, que estão agora completando 15 anos de existência, foram instituídos com a finalidade de desafogar os órgãos tradicionais da Justiça, por meio de um processo mais simplificado e consequente deslinde rápido das demandas judiciais.

No entanto, os Juizados Especiais, ao que parece, também não estão alcançando, a contento, seus objetivos.

Não é incomum um processo no Juizado especial demorar mais do que outro, semelhante, na Justiça comum. Por quê?

Tendo a conciliação como a principal de suas metas, seria correto esperar-se que as demandas não conciliadas

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José Belém, gerente-geral do Sindilojas-Rio

pelos Juizados Especiais reduzissem a quantidades mínimas os processos em andamento. Não dispomos de estatísticas que nos pintem o verdadeiro quadro conciliatório dos Juizados. Mas, por certo, esta enorme quantidade de recursos que chegou ao Supremo Tribunal Federal nos últimos cinco anos, provenientes dos Juizados Especiais, demonstra que o caminho da conciliação não está obtendo os resultados esperados.

Não se mostram significativas nem justificáveis as explicações para o fato. Importa insistir na busca de meios alternativos de soluções de conflitos. Alternativos, significa dizer, desatrelados do processo judicial.

A lei brasileira prevê a solução extrajudicial de conflitos individuais e coletivos. Mas a sociedade, ao que nos parece, ainda não deposita fé nestes caminhos, mesmo aqueles instituídos por lei, como é (ou foi?) o caso da Comissão de Conciliação Prévia (CCP), criada pela lei 9.958, a partir de proposta do Tribunal Superior do Trabalho, que, após um início promissor, esbarrou na resistência do próprio poder judiciário trabalhista que lhe criou todo tipo de óbices, ao ponto de inviabilizá-la.

Melhor resultado não está conseguindo alcançar a arbitragem, também admitida por lei federal, mas nascida sob olhares não complacentes da sociedade e dos poderes político e judiciário brasileiros.

Parece que há uma aversão generalizada pelo caminho não judicial, produto, talvez, da secular prevalência do processo judicial no Brasil. Sente-se que os próprios magistrados não vêem com bons olhos os meios de soluções extrajudiciais de conflitos, que, segundo eles, nasceriam eivados de maus propósitos e voltados para fins ilícitos.

Daí que só seriam induvidosas as conciliações referendadas pelo judiciário.

Haverá outro caminho a ser buscado? É famosa a passagem na vida de Sidarta Gautama, o Buda, quando encontra, por acaso (acaso ou coincidência significativa?), o chamado “caminho do meio”, como solução para o conflito dos opostos.

Também os romanos, pelo aforismo virtus in medio, afirmavam a excelência da busca da via que evita os extremos.

O Brasil também precisa encontrar o caminho do meio, livre das amarras das formalidades judiciais, para, reduzindo a quantidade de processos, imprimir maior velocidade aos Tribunais, que devem se ocupar, apenas, das demandas não conciliadas e que requeiram a apreciação e decisão judiciais.

Cabe, pois, aos poderes da República – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – e à própria sociedade insistirem na busca de caminhos conciliatórios extrajudiciais de demandas, que permitam reduzir o número de processos que, hoje, engessam o poder judiciário, tornando-o parte agravante do problema e não da solução de conflitos.

Empresário LOJISTA

fevereiro 2011

Empresรกrio LOJISTA

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Empresรกrio LOJISTA

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