Revista Empresário Lojista - Jan/2010 by SindilojasRio - Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do RJ

SUMÁRIO

O IMPOSTÔMETRO

MENSAGEM DO PRESIDENTE

CARANAVAL E VOLTA ÀS AULAS

CONVENÇÃO DO VAREJO NOS EUA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

LUZ NO AMBIENTE COMERCIAL - PARTE 2

DIREITO AUTORAL SONORIZAÇÃO

EMPRESA DE SUCESSO

LEIS E DECRETOS

TERMÔMETRO DE VENDAS

ÍNDICES

OPINIÃO

EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor de Associativismo: Roland Khalil Gebara; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: (21) 9263-5854 / 8860-5854 - robertotostes@ gmail.com; Capa: Roberto Tostes

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) instalou, há meses, o Impostômetro na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que apoia a iniciativa. O equipamento contribui para a população saber o que se gasta com impostos recolhidos pelos três níveis governamentais para manter suas máquinas. O IBPT pesquisa todos os valores recolhidos pela União, estados e municípios através de tributos, impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária. Na manhã de 14 de dezembro último, o Impostômetro registrou a impressionante marca de R$ 1 trilhão, número composto de 15 dígitos. E ainda não havia terminado o ano de 2009. O autêntico termômetro de impostos instalado no centro da capital paulista é o indicador do que se contribui para manter as máquinas governamentais dos três poderes. Não se trata de ornamento, mas a evidência do que o cidadão brasileiro contribui para as gastanças oficiais. Só para se ter ligeira ideia do que se paga em impostos, o Instituto Acende Brasil informa que no último trimestre de 2009, os tributos e encargos do setor elétrico no País representaram 45,36% da conta de luz. O que significa que o consumidor de energia paga R$ 4,9 milhões por hora; R$ 62 mil por minutos e R$ 1.371 por segundo para os governos federal, estaduais e municipais. Em 2010, os cariocas aumentarão os valores, pois devem passar também a pagar o Imposto da Luz. Infelizmente, não tem havido a reciprocidade pelo recolhimento de impostos. Isto é, tivesse o brasileiro melhor qualidade de vida, principalmente no que se relaciona à saúde, à educação, ao trabalho, à segurança, ao transporte, a impressionante arrecadação de impostos poderia ser justificada. A iniciativa do IBPT, apoiada pela Associação Comercial de São Paulo, merece o apoio de todos, pois é preciso despertar em cada brasileiro a consciência de que se deve cobrar a efetiva aplicação dos impostos na melhoria das condições de vida, evitando que os recursos se esgotem nos ralos da corrupção. E para este exercício nada melhor do que cobrar de seus políticos em todos os níveis, o compromisso de zelar pela efetiva e correta aplicação dos impostos na melhor qualidade de vida da população. Neste ano, em outubro, cada cidadão continuará sendo responsável pelo futuro do País. Os votos destinados aos candidatos à presidência da República, passando pelo Senado, Câmara de Deputados, governador e assembleias legislativas devem ser bem pensados, escolhidos em função do que cada um possa efetivamente contribuir para um Brasil melhor.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

janeiro 2010

Empresário LOJISTA

DO PRESIDENTE

MENSAGEM

s a l u a s à a t l vo e l a v a n r a C m CAPA

inicia s a d n e v e d a temporad

O carnaval, festividade que acontecerá entre 13 e 16 de fevereiro, já começou a movimentar o varejo do Rio. Lojas especializadas em artigos para festas apresentam grande variedade de produtos, tanto para confecção de fantasias como acessórios e adereços prontos para os foliões. Máscaras, chapéus, perucas, óculos de todos os tipos, além de outros artigos, estão sendo oferecidos em várias cores e modelos desde que as festas de fim de ano terminaram. Outro segmento que está incrementando o comércio neste início de ano é o de papelarias e livrarias. As negociações para a temporada de volta às aulas tiveram os últimos detalhes acertados no final de 2009 pelas principais redes especiali-

zadas em material escolar. Os lojistas do segmento de carnaval entendem que a maior festa popular do País precisa ter o diferencial, o inusitado, caso contrário, não tem a mesma graça para os consumidores que curtem a folia. E é exatamente visando este público que as lojas de fantasias, de tecidos especiais e aviamentos estão com as vitrines coloridas desde a virada do ano, mostrando as últimas novidades. Na Casa Pinto, rede de seis lojas no Centro, Campo Grande e Madureira, por exemplo, a venda de tecidos para fantasias nesta época corresponde a 70% do faturamento da empresa.

e roximidad “É com a p l que as do carnava is” mpram ma o c s a o s s e p i, Fábio Darz to in P sa a da C

- O movimento já começou. Estamos vendendo muito para grupos de bate-bolas, confecções, ateliês e costureiras, inclusive de escolas de samba. Prevenido, este pessoal tem por hábito estocar tecidos para garantir a confecção e a venda de fantasias. Os foliões também se preparam com antecedência. A um mês da festa, muitos deles já escolheram as fantasias. Mas, é com a proximidade do carnaval que as pessoas se animam e compram mais. Temos uma variedade enorme de tecidos, muitos exclusivos, e artigos para confecção de fantasias, como plumas, penas, lantejoulas material que tem muita saída, principalmente para foliões que concorrem a rei e rainha do carnaval. Há, ainda, fantasias prontas de passista, com expressivas vendas, conta um dos sócios da empresa, Fábio Darzi.

Empresário LOJISTA

“As ca mpeãs d de fan tasias e vendas sã as de policia o is”

Ricard o Serv o da Ca sa Tur s, una

Principal polo de comércio popular do Rio, a Saara também já entrou em ritmo de carnaval. Nas ruas lotadas, enfeitadas para a folia, é possível garimpar enfeites sob medida e encontrar fantasias bem-humoradas. Entre elas, os modelitos de “171” e roupa que transforma o folião em caneca de chope. Mas segundo Ricardo Servos, sócio da Casa Turuna, uma das mais tradicionais lojas da região, as campeãs de venda são as fantasias de policiais. A mais procurada é a preta, ainda por conta do filme Tropa de Elite, porém, há consumidores que preferem optar por uma outra tropa de elite, a americana Swat, cuja camiseta está tendo excelente saída.

Nas lojas Maik Mik, na Avenida Passos e Rua da Alfândega, a alegria do carnaval também chegou mais cedo. As vendas vêm aumentando gradativamente devendo chegar a 80% a mais nos primeiros dias de fevereiro. São consumidores em busca de novidades para curtir, além dos quatro dias de folia, festas particulares e bailes à fantasia que sempre acontecem nesta época. Segundo Maiko Riche, dono da rede, as mulheres são mais preocupadas do que os homens quando o assunto é sair usando trajes diferentes. Para elas, as fantasias mais vendidas são as de odalisca, melindrosa, bruxa e deusa grega. E se eles dão o braço a torcer, na Maik Mik os homens se transformam em índios, piratas e aladins. - O carnaval do Brasil é muito colorido e tomara que continue assim. Fico feliz porque ganho dinheiro com a felicidade dos outros. É muito bom perceber que as pessoas não perderam a vontade de se fantasiar ou colocar um acessório diferente nesta época do ano - festeja Maiko, acrescentando que as fantasias infantis também têm tido grande procura em razão do carnaval ser após o início do ano letivo e, assim sendo, os colégios costumam programar bailes infantis para os alunos, o que contribui para aumentar mais ainda o movimento. - A procura por fantasias infantis é muito grande, incrementa bastante as vendas. As mais disputadas são as de personagens de contos de fadas e histórias em quadrinhos. Mas para quem deseja sair do tradicional, estão chegando novidades para todas as idades, inclusive bebês - completa Maiko, com sorriso e brilho nos olhos de quem está muito satisfeito.

janeiro 2010

Empresário LOJISTA

são lheres u na m s adas “A p u c o pre ia” mais antas f a d a escolh , Riche Maiko k i ik M da Ma

s a l u a s à a t l Vo

A procura por material escolar também já começou. Com a aproximação do ano letivo e o fim das férias, inicia agora o período mais importante do segmento de papelarias e livrarias com a corrida para a compra de material escolar. Entre os materiais mais vendidos estão as agendas, lápis, canetas e cadernos. A reforma ortográfica continua fazendo a alegria dos lojistas do setor com grande procura por livros da Língua Portugue-

sa. Além das papelarias e livrarias, o segmento de calçados é outro ramo do varejo que está sendo beneficiado com o movimento volta às aulas, especialmente em relação aos tênis, preferidos por crianças e adultos para enfrentar a rotina diária das aulas. Os lojistas do segmento de malas e bolsas, por sua vez, aproveitam a época para aumentar as vendas e atender a demanda de consumidores que buscam mochilas, lancheiras e estojos.

ência m anteced o c r a r p os” m “Co reços baix p a r e d n para ve , ntos Lima Coraci Sa z ru da Casa C Para cativar a clientela, a tradicional Casa Cruz em suas seis lojas adota a estratégia neste período, de parcelar em até cinco vezes, sem juros, além de fazer entrega em domicílio dos clientes. Já através da loja virtual www.casacruz. com.br, o pagamento varia entre três a cinco vezes, sem juros. Coraci Santos Lima, gerente da matriz, no Largo de São Francisco, Centro, assinala que para incrementar as vendas, este ano a rede compôs portfólio exclusivamente para o movimento volta às aulas, com cerca de 10 mil itens. - Os lojistas que não compraram com antecedência terão agora mais dificuldades. Nesta época os fornecedores aproveitam o grande movimento para aumentar os preços. Não é o nosso caso, pois sempre compramos com bastante antecedência - comemora Coraci, acrescentando que a Casa Cruz contratou funcionários extras, só na matriz foram cerca de 40% a mais, para atender a demanda e manter o padrão da qualidade do atendimento.

Na Papelaria Lord, na Tijuca, a previsão de crescimento nesta época está em torno de 3% a 4% comparado ao mesmo período do ano passado. O proprietário Elias Moreira Afonso explica que o crescimento só não é maior devido às novas regras de tributação da Secretaria Estadual de Fazenda, que incluiu em setembro passado, os produtos do seu segmento no regime de Substituição Tributária. Mesmo assim, ele diz estar satisfeito com os resultados obtidos neste início de ano e observa que é uma ótima oportunidade para fidelizar consumidor. O carro-chefe das vendas neste período fica por conta dos cadernos de capa dura, de 96 folhas, réguas e lápis de cor.

“Volta à s aulas é ótima para fid época elizar o consum idor” Elias

Moreira Afonso, da Pape laria Lo rd

- O nosso estoque começou a ser preparado em novembro último e agora está sendo reforçado. Apesar de sermos micro-empresa, somos competitivos e conhecemos bem o mercado. O cliente não gosta de comprar um produto aqui e outro ali. Por isso, tentamos reunir ao máximo os itens da lista de material dos colégios. Com certeza fevereiro será mais forte ainda. No começo do ano há impostos e isso onera o poder de compra das pessoas. Mas mesmo assim já estamos vendendo bem - finaliza Elias Moreira.

Empresário LOJISTA

VAREJO

As futuras tendências do varejo na Convenção dos Estados Unidos Nova Iorque, Estados Unidos, mais uma vez sediará a 99ª Convenção Anual da Federação de Varejo dos Estados Unidos - NFR, de 10 a 13 de janeiro de 2010. O Sindilojas-Rio participará representado pelos empresários Aldo Gonçalves, presidente, Juedir Teixeira, vice-presidente de Marketing e diretor acadêmico do Ivar – Instituto do Varejo. Aldo Gonçalves, também presidente do CDLRio, representará a entidade no evento de Nova Iorque. A NRF é o maior acontecimento do varejo mundial, no qual são apontadas as principais tendências do varejo para os próximos anos e conta com a participação de presidentes das maiores empresas varejistas e de consultorias especializadas no assunto. No dia 26 de janeiro o professor Juedir Teixeira fará palestra sobre o evento, no Insti-

janeiro 2010

tuto do Varejo – IVAR, quando apresentará as principais tendências do varejo mundial, devidamente adaptadas à realidade brasileira. Como o número de vaga é limitado, quem tiver interesse em participar e se atualizar com o que está acontecendo e deverá acontecer no varejo nos próximos anos, deve entrar em contato através do telefone 21-2506-1289 ou e-mail coordenacao@univar-rj.com.br e reservar logo o seu lugar. Investimento: • Associados do Sindilojas, do CDLRio e alunos do Ivar: Um quilo de alimento não perecível, a ser doado à Casa de Apoio a Criança com Câncer. • Demais interessados: R$159,00.

Empresário LOJISTA

COMÉRCIO

Empreendedores e governos promovem o Polo Comercial de Campo Grande tou sua área, composta de Considerado atualmente aproximadamente 30 ruas, um dos bairros mais próspeentre elas, Avenida Cesário ros do Rio, tanto em termos de Melo, Coronel Agostinho de qualidade de vida quan(calçadão), Viúva Dantas, to na geração de empregos, Augusto de Vasconcelos Campo Grande vem se desetc. O decreto deu um intacando, principalmente, no centivo a mais para a equipe setor comercial. A distância gestora. do Centro do Rio, antes consiDe acordo com a emprederada um obstáculo, serviu sária e coordenadora do para unir os que lutam pelo Polo, Roseli Garcia Tauil, a desenvolvimento do bairro, parceria com o poder públie, assim, a partir da criação co vem avançando a cada do Polo Comercial de Campo Grande, iniciaram um traba- Os coordenadores do Polo, Roseli Garcia Tauil, José Antonio dia, com encontros e calho de conscientização dos Cardoso Pereira e Bruno Ferrari falam com entusiasmo sobre minhadas dos gerenciadores com representantes da moradores da região sobre as os projetos para incrementar o comércio da região Prefeitura e do Governo do vantagens de se fazer compras no próprio bairro. Além de oferecer um comércio Estado pelas ruas que compõem o Polo. O objetivo é bastante farto e variado, há a vantagem da comodidade. identificar e mapear os principais problemas da reDesse modo, o comércio começou a ganhar força e a se gião e, a partir do resultado, elaborar uma lista de desenvolver, gerando empregos e oferecendo cada vez prioridades e buscar soluções viáveis, tanto na prática quanto financeiramente. Segundo Roseli, desde mais opções para os consumidores. O Polo Comercial de Campo Grande é gerenciado setembro o secretário especial de Desenvolvimento por empresários, representantes de instituições repre- Econômico Solidário, Marcelo Costa, vem se reunindo sentativas de classe, da Associação Comercial e Indus- com os representantes do Polo, e se comprometeu a trial do bairro, do escritório local do Sebrae/RJ e da ajudar nas ações que estão sendo desenvolvidas. - Como todo e qualquer grande bairro, Campo instituição de ensino superior da Zona Oeste, Universidade Moacir Bastos. O objetivo do Polo é audacioso, Grande também tem muitos problemas. O importan“mas sempre com os pés no chão”, salienta José Antô- te, no entanto, é que não estamos apontando só os nio Cardoso Pereira, consultor do Polo, acrescentando problemas, mas, sim, fazendo um mapeamento das que além de incrementar o comércio do bairro, o Polo situações para buscar soluções Mas não adianta elabotambém oferece cursos e treinamentos de capacitação rar um projeto faraônico, seja de embelezamento ou relacionados ao comércio através da parceria com o Se- estrutural, e ele ser inviável economicamente. Temos brae/RJ, Senac-Rio e importantes instituições como a que trabalhar dentro da realidade. própria Universidade Moacir Bastos e a Associação Comercial de Campo Grande. DESAFIO - Além de tudo isso, também estamos lutando por Para o empresário e coordenador do Polo, Bruno melhorias para o nosso bairro, como conserto de ruas Ferrari, o maior desafio, até agora, tem sido despertar e calçadas, alternativas eficientes que ajudem o trân- nos comerciantes que têm negócios na área abrangida sito a fluir melhor, limpeza constante dos bueiros, so- pelo Polo, a conscientização de que a participação de lução para o problema dos ambulantes e melhoria na cada um é fundamental, não apenas para o fortaleciiluminação pública, entre outros problemas que nos mento do Polo, mas também para o desenvolvimento afetam. Ou seja, estamos realizando ainda um trabalho do bairro como um todo. de cunho social em benefício não só do comércio, mas O crescimento e a importância do Polo Comercial de toda a população de Campo Grande - observa José de Campo Grande pode ser avaliado pelo grande núAntonio. mero de consumidores que chegam de outros municípios para fazer compras, como Angra dos Reis, Ita. guaí, Paracambí, Seropédica. - Temos projetos de eventos promocionais em daNASCIMENTO O consultor explica que a ideia da criação do Polo tas festivas, com a realização de shows, concursos e Comercial de Campo Grande nasceu em 2005, com a várias outras atrações, além de campanhas oferecenrealização de um seminário para a elaboração de um do descontos, brindes. A partir do próximo ano, tamplanejamento estratégico onde foram estabelecidas bém iremos investir em campanhas publicitárias para ações operacionais para a sua formação. Em 2007, tornar o Polo mais conhecido em todo o município do decreto assinado pelo então prefeito César Maia, ofi- Rio e até mesmo fora dele, afirmou o empresário Brucializou o Polo Comercial de Campo Grande e delimi- no Ferrari.

Empresário LOJISTA

Representantes das câmaras de dirgentes lojistas (CDLs) do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos na 31ª Convenção Estadual das CDLs em Campos dos Goytacazes, de 20 a 22 de novembro. O CDLRio esteve presente no evento no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), com o presidente Aldo Gonçalves, Abrão Flanzboym, superintendente administrativo, e Luciana Ferrante, gerente de Produtos e Serviços. O presidente da Federação das CDLs do Estado do Rio, empresário Jair Gomes, instalou o encontro. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, deu as boas vindas aos visitantes. No dia 24, o professor Fabiano

janeiro 2010

ASSOCIATIVISMO

Campos sediou a 31ª Convenção das CDLs do Estado do Rio de Janeiro

falou sobre o alcance do sucesso nos negócios nos dias atuais. A seguir, o deputado Sandro Mabel, de Goiás, abordou a questão da Reforma Tributária. O jornalista Ricardo Boechat falou sobre o cenário econômico e político do País. Abraão Flanzboym e Luciana Ferrante, superintendente administrativo e gerente de Produtos e Serviços do CDLRio, falaram sobre os novos produtos disponíveis aos lojistas, que visam agilidade, segurança e lucratividade nas operações com cheques (foto). Um jantar de confraternização encerrou as atividades do evento.

Empresário LOJISTA

contribuição sindical

Contribuição Sindical é investimento para lojistas Em janeiro, até o dia 31, as empresas devem recolher a Contribuição Sindical para o seu sindicato patronal. As empresas lojistas associadas ao Sindilojas-Rio sabem que recolher a Contribuição Sindical é um autêntico investimento. Isto porque o Sindilojas-Rio oferece uma série de serviços jurídicos e de despachantes, entre outros, sem cobrar honorários. Ser associada ao Sindilojas-Rio e recolher a Contribuição Sindical garante à empresa lojista do Rio um verdadeiro e barato seguro de assistência jurídica –trabalhista, civil e tributária- e de despachantes. Além de outros serviços. Fazemos votos para que as empresas não necessitem dessas assistências. Entretanto, como qualquer seguro, se houver necessidade, o SindilojasRio está preparado para dar a necessária assistência sem custos de honorários seja de advogados ou de despachantes.

Também a empresa associada além de receber mensalmente e de graça a revista Empresário Lojista, não está obrigada a recolher a taxa anual de renovação de letreiros. DIVISÃO A receita da Contribuição Sindical é partilhada. O Ministério do Trabalho e Emprego recebe 20%, a federação estadual recebe 15%, a Confederação Nacional do Comércio, 5%, enquanto o sindicato patronal fica com 60% do valor da Contribuição recolhida. A empresa que desejar transformar o pagamento da Contribuição Sindical em investimento bastará ligar para 3125-6667, Gerência Comercial, e solicitar a presença de um agente associativo. Em pouco tempo saberá como dar maior valor ao dinheiro pago com a Contribuição Sindical.

Tabela para Cálculo da Contribuição Sindical a partir de 1º janeiro de 2010 Para os empregadores e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III alterado pela Lei nº 7.047 de 01 de dezembro de 1982 e §§ 3º, 4º e 5º art. 580 da CLT). VALOR BASE: R$ 221,55 LINHA

CLASSE DE CAPITAL SOCIAL (em R$)

ALÍQUOTA %

PARCELA A ADICIONAR (R$)

de 0,01 a 16.616,25

Contr. Mínima

132,93

de 16.616,26 a 33.232,50

0,8%

de 33.232,51 a 332.325.00

0,2%

199,39

de 332.325,01 a 33.232.500,00

0,1%

531,72

de 33.232. 500,01 a 177.240.000,00

0,02%

27.117,72

de 177.240.000,01 em diante

Contr. Máxima

62.565,72

NOTAS:

1. As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$16.616,25, estão obrigadas ao recolhimento da Contribuição Sindical mínima de R$ 132,93, de acordo com o disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982);

o art. 2º da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, observada a Resolução Confederação Nacional do Comércio - CNC/SICOMÉRCIO Nº 023/2008;

2. As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 177.240.000,00, recolherão a Contribuição Sindical máxima de R$ 62.565,72, na forma do disposto no § 3º do art. 580 da CLT (alterado pela Lei nº 7.047 de 1º de dezembro de 1982);

4. Data de recolhimento: - Empregadores: 31 de janeiro de 2010 - Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade;

3. Base de cálculo conforme art. 21 da Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordo com

5. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das cominações previstas no art. 600 da CLT.

Empresário LOJISTA

Guia para recolhimento da contribuição sindical A guia para o recolhimento da Contribuição Sindical de 2010 está sendo enviada às empresas lojistas ou aos escritórios de seus contabilistas. Quem não receber a guia até o dia 21 de janeiro, poderá solicitá-la na sede do Sindilojas-Rio ou em uma de suas delegacias (endereços na segunda contra-capa desta edição). As guias também podem ser obtidas através do portal www.sindilojas-rio.com.br. As antigas guias de cor verde não são mais aceitas pelos bancos. Outras informações telefonar para 3125-6667.

Contribuição Sindical Patronal é exigida em atos do comércio O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antonio de Medeiros editou a Nota Técnica/SMT/TEM/Nº 202/2009, de 10 de dezembro último, lembrando que as repartições federais, estaduais ou municipais na concessão de alvará, permissões ou licenças para funcionamento de estabelecimentos em geral do setor econômico ou profissional ou ainda em suas renovações, exigirá a prova de quitação do recolhimento da contribuição sindical (patronal), sem a qual os atos praticados serão considerados nulos. A lembrança foi a pedido da Fecomércio/SP, considerando o que determina o art. 608 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1942, que dispõe sobre a obrigatoriedade mencionada na Nota Técnica/SRT/TEM/Nº 202/2009. RELAÇÃO DE EMPREGADOS A citada Nota Técnica, a pedido do Instituto FGTS Fácil, revigora entendimento quanto à obrigação de os empregadores encaminharem às respectivas entidades sindicais de trabalhadores, a relação nominal dos empregados contribuintes, da qual conste, além do nome completo, o número de inscrição no Programa de Integração Social – PIS -, função exercida, a remuneração percebida no mês do desconto e o valor recolhido. A relação pode ser enviada por meio magnético ou pela Internet ou, ainda, ser encaminhada cópia da folha de pagamento do mês relativo aos descontos, conforme entendimento entre o empregador e o sindicato de classe. O prazo do encaminhamento da relação é de 15 dias depois de efetuado o recolhimento da contribuição sindical profissional.

janeiro 2010

Empresário LOJISTA

DÚVIDAS JURÍDICAS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas.

Qualquer variação de horário no registro de ponto será considerada hora extra? Não. O art. 58, §1°, da CLT preceitua que não serão descontadas nem computadas como hora extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observado o limite de 10 minutos diários.

Os exames médicos obrigatórios devem ser custeados pelo empregado ou empregador? De acordo com o art. 168 da CLT, os exames médicos de admissão, demissão e periódico correrão por conta do empregador. O empregador poderá conceder férias e aviso prévio no mesmo período? Não. O período de gozo das férias não poderá ser coincidente com o período de aviso prévio, uma vez que são dois institutos completamente distintos em sua finalidade, não se comunicando em momento algum.

ar o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento, não tendo o empregado direito ao recebimento dos demais dias de atestado médico (Decreto nº 3.048/99), pelo fato de ele já estar recebendo o benefício da aposentadoria. Quais são as verbas rescisórias a que o empregado faz jus ao ser dispensado no término final do contrato de experiência? O empregado terá direito a receber as seguintes verbas: saldo de salário, férias proporcionais, 13° salário proporcional e o FGTS no código 04.

Empregado aposentado faz jus ao recebimento do auxílio-doença?

É obrigatória a emissão de recibo no momento da entrega da CTPS pelo empregado na empresa?

Não. A Previdência Social não acumula os benefícios de aposentadoria com os de auxílio-doença ou acidente e, sendo assim, o empregador fica encarregado de efetu-

Sim. Conforme art. 29 da CLT, a CTPS deve ser apresentada contra recibo, portanto é obrigatória a emissão dos recibos de entrega e devolução da mesma.

Empresário LOJISTA

SINDICALISMO

Posse da Diretoria do Sindicato dos Comerciários do Rio A nova Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro foi empossada no dia 10 de dezembro, com mandato até dezembro de 2014. Participaram da mesa que dirigiu a solenidade, entre outras personalidades, Cleber Paiva Guimarães, presidente da Assembleia da eleição e presidente da Federação dos Empregados do Comércio e Serviços dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo; Francisco Canindé Pegado, secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Aldo Carlos de Moura Gonçalves, presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio. No seu discurso de posse, o presidente Otton Mata Roma declarou que um dos principais objetivos da nova Diretoria é mudar a imagem que alguns comerciários têm do sindicato, explicando: “Vamos abrir o Sindicato para toda a categoria. Muitos comerciários não sabem o que o Sindicato tem a oferecer e do que podem usufruir. Somos um dos maiores sindicatos do

janeiro 2010

Brasil, o que tem melhor estrutura para atender a classe na hora que for necessário. Queremos que a categoria conheça o Sindicato para depois fazer suas sugestões, elogios ou críticas. Queremos todos os comerciários participando e ajudando a nova Diretoria”, afirmou o Presidente.

A mesa que presidiu a cerimônia de posse da Diretoria dos Comerciários

A DIRETORIA Direção: J. Teotônio

A nova Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio está assim constituída: Presidente, Otton da Costa Mata Roma; vice-presidente, Raimundo Ferreira Filho; secretário geral, Gil Roberto da Silva e Castro; secretário de Finanças, Juraci Vieira de Souza Júnior; secretário de Trabalho e Previdência Social, Alfeu do Carmo Viana; secretário de Patrimônio e Obras, Haroldo Garcia dos Santos; secretário de Saúde, Assistência Social, Recreação e Lazer, Alfredo Gonçalves L. da R. Sozinho, e secretário de Delegacias, Edivaldo Correia de Lima

Empresário LOJISTA

Tel: (21) 2583-9797

RECURSOS HUMANOS Valmir de Oliveira, gerente Administrativo/Financeiro do Sindilojas-Rio

Lições e reflexões

Provavelmente, em virtude do serviço público foi difundido no mercado que os trabalhadores exercem cargo ou função. Preferimos mais a nomenclatura função que tem tudo a ver com atribuição, ocupação. De forma alguma estamos desprezando a nomenclatura cargo. Apenas entendemos ser a função mais expressiva. No Brasil, há uma codificação relacionada ao universo de funções que é o Código Brasileiro de Ocupações, cuja sigla é CBO. Esta introdução foi necessária por uma razão muito simples. Em determinada reunião de consultores, grupo do qual fazemos parte, foram relatados dois fatos interessantes, principalmente para quem convive com treinamento. Um dos fatos tem a ver com função, mas os dois têm a ver com reflexão. No emaranhado de funções existentes em qualquer empresa privada, seja nacional, multinacional ou pública, não há como fugir da figura da copeira. E o que faz uma copeira? Bem, além de preparar o cafezinho, atender os participantes de reuniões, é positivo nas suas diversas modalidades, servindo-lhes, café, água, permitir que os sucos e biscoitos, é responsácolaboradores vel por manter a copa limpa e em perfeitas condições de uso. exerçam suas A característica principal desse tipo de colaboradora é prifunções por mar pelo asseio. inteiro Assim é que a copeira apresentada pelo consultor tinha essas virtudes, estava perfeitamente enquadrada no perfil exigido e desfrutava da admiração de todos na empresa em que trabalhava. Era feliz, porém um pequeno detalhe lhe causava momentos desmotivadores. Pensava assim: “- Ora, no dia-a-dia, nas recepções, nas festas, dedico-me por completo, oferecendo o meu melhor. No entanto, nas comemorações dos aniversários, raras foram as vezes que cortei o bolo. Engraçado, isso me entristece!”

Rolou no grupo uma rápida análise sobre o comentário e o consenso foi de que é positivo permitir que os colaboradores exerçam suas funções por inteiro, pois às vezes não conseguimos imaginar o grau de contrariedade que podemos causar, até mesmo sem querer, por um mero descuido. Na mesma linha de reflexão, um segundo consultor discorreu sobre Esopo, um escravo grego do século VI a.C., com suas fábulas maravilhosas. Contou-nos que, em determinada ocasião, conversavam o seu senhor e um visitante acerca da vida, quando o dono da casa perguntou se ele sabia qual seria o grande símbolo da vida. Ele disse que sim e pediu permissão para ir à feira comprar. Mesmo espantado, o senhor permitiu. Esopo volta logo depois com um embrulho, abre e mostra a compra: uma língua bovina. Após o primeiro impacto, o escravo explicou: “- A língua é o laço da vida e da razão. Graças a ela as pessoas são instruídas, se comunicam, recebem elogios, são motivadas e ficam felizes.” O visitante, então, desafiou o escravo: - Bem, agora traga-nos o grande vício da vida. E Esopo pediu permissão para, novamente, ir à feira, voltando, em seguida, com um pequeno embrulho que, aberto, continha outra língua. Diante da perplexidade do seu senhor e do visitante, o escravo justificou-se: “- A língua também pode ser a pior coisa do mundo, por ser ela a origem dos processos, das discórdias e da guerra. Por meio da língua pessoas são caluniadas, difamadas, injuriadas, humilhadas e ficam tristes.” Após breve silêncio, um terceiro consultor manifestou-se sobre os dois relatos afirmando que passaria a valorizar mais a frase de Guimarães Rosa quando disse que: “- Deus está nos pequenos detalhes.” E arrematou: - O difícil é perceber. A expectativa é que o novo ano chegue resplandecente oferecendo-nos a chance de refletir, refletir e refletir!

Contato: rh@sindilojas-rio.com.br

Empresário LOJISTA

CALENDÁRIO DE MESA Como vem ocorrendo há anos, o Sindilojas-Rio e o CDLRio ofereceram às empresas associadas, juntamente com a edição de Empresário Lojista de dezembro último, o calendário de mesa de 2010 (reprodução abaixo).

No dia de S. Sebastião lojas podem abrir Embora feriado municipal dedicado a São Sebastião, padroeiro do Rio, na 4ª feira, 20 de janeiro, os lojistas que desejarem poderão abrir suas lojas. Basta providenciarem o Termo de Adesão devidamente formalizado junto ao Sindilojas-Rio e ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro.

SINDICALIMSO

A primeira Federação do Comércio do Rio nasceu no Sindilojas-Rio A primeira federação do comércio no então Distrito Federal nasceu há 76 anos na sede do SindilojasRio, no dia 3 de janeiro de 1934. A iniciativa foi do empresário França Filho, presidente do Sindicato dos Lojistas do Rio de Janeiro, e de outros líderes do comércio carioca. Na sede dos lojistas, a primeira na Avenida Rio Branco, 111, 4º andar, dirigentes dos sindicatos do comércio vinham se reunindo para criar a Federação dos Sindicatos Patronais do Distrito Federal. Os sindicatos de empregados já haviam formado a sua federação, motivo porque os empregados consideraram necessário ter o seu órgão coordenador no Distrito Federal. Em nota na revista “O Lojista”, que seria lançada duas semanas depois, há o seguinte comentário, mantida a ortografia da época: - Os syndicatos federados não perderão parcela alguma de sua autonomia, nem terão sua administração interna exposta à interferência

janeiro 2010

de poderes estanhos. Apenas terão na Federação, o organ centralizador das actividades de cada um, para maior eficiência e facilidades de seus trabalhos. A Federação dos Sindicatos Patronais do Distrito Federal teve por fundadores, além do Sindicato dos Lojistas, os dos Comerciantes Atacadistas, dos Proprietários de Café, dos Barbeiros e Cabeleireiros, dos Negociantes em Carvoarias, dos Comerciantes de Torrefação de Café e de Proprietários de Garagens. O único sindicato que não participou das reuniões foi o dos Proprietários de Tinturarias. Recorda-se que antes da unificação das federações do Comércio, no Estado do Rio de Janeiro havia as federações de comércio Varejista, Atacadista, Turismo e Hospitalidade e de Agentes Autônomos. Desde 1998, quando houve a unificação, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro reúne os sindicatos do comércio varejista, atacadista e de turismo e hospitalidade.

Empresário LOJISTA

Informações sobre o Termo de Adesão podem ser obtidas na sede do Sindilojas-Rio, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar, tel. 3125-6667, ou nas delegacias de serviços, cujos endereços e telefones podem ser vistos na primeira contracapa desta edição da Empresário Lojista. Também no portal do Sindilojas-Rio (www.sindilojas-rio. com.br) podem ser lidas orientações sobre o funcionamento do comércio tanto nos feriados como nos domingos.

ILUMINAÇÃO

Luz no Ambiente Comercial Parte II

Juliana Vervloet do Amaral Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Este artigo se baseia em parte da Dissertação de Mestrado “Análise de Iluminação Varejista: Visando um Novo Conceito de Loja de Vestuário e Acessórios”, apresentada pelo primeiro autor, Juliana Vervloet do Amaral, mestre em Arquitetura, professora e coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Vila Velha, Espírito Santo, sob a orientação do segundo autor, Aldo Carlos de Moura Gonçalves, doutor em Física e professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura (PROARQ) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2002. O artigo foi dividido em três partes: a primeira foi publicada na edição de Empresário Lojista de dezembro de 2009; a 2ª, nesta edição, e a 3ª e última, em fevereiro de 2010. A partir de março, o artigo completo estará no portal do Sindilojas-Rio (www.sindilojas-rio.com.br).

Aspectos qualitativos e quantitativos de loja de moda Numa loja de moda, a quantidade e a qualidade da luz podem realçar o ambiente, aumentar o valor dos produtos expostos e se converter em melhoria nas vendas. Portanto, é importante conhecer os aspectos que envolvem tanto a qualidade quanto a quantidade da luz, e entender que eles estão relacionados à concepção de um bom projeto lumínico. Alguns dos aspectos qualitativos e quantitativos da luz importantes para a realização de um projeto lumínico de uma loja: 1. Níveis de iluminação que dependem do trabalho que será realizado no interior da loja. Cada ambiente requer uma quantidade de iluminação; 2. Modelagem, direção e difusão; 3. Uniformidade da iluminação e contraste; 4. Ofuscamento (luminância); 5. Temperatura de cor das lâmpadas; 6. Índice de reprodução de cor das lâmpadas (IRC).

1. Níveis de iluminação. As normas disponíveis indicam os níveis de iluminamento satisfatórios para a realização de diferentes tipos de trabalho e de situações no varejo. Em alguns casos, são regulamentos oficiais para os quais o designer deve estar atento. A quantidade de luz incidente dentro de um ambiente não deve depender somente do trabalho a ser realizado pelo homem, mas também da interferência dos arredores imediatos, ou seja, a cor do local, o nível de reflexão do mesmo e dos demais objetos ali encontrados, etc. A seguir, algumas recomendações quanto aos níveis de iluminamento para lojas de moda:

Descrição

Requisitos

Lojas e grandes armazéns de Expressos em Lux ( lúmen/ m2) baixa e média categoria e Kelvin (K)

Nível geral Nível vertical sobre produtos

350 a 750 Lux 500 a 10.000 Lux

Fator de acentuação

1:5 a 1:10

Temperatura de cor

3.000 a 4.000 K

Índice de reprodução de cor das lâmpadas (IRC)

Superior a 85

O fator de atenuação é definido pela relação entre a iluminância produzida pela mancha de luz sobre o objeto e a iluminância (horizontal) de seu entorno imediato. A aplicação dos níveis de iluminância média deve ser analisada caso a caso, levando-se em consideração as cores do ambiente, a textura e a decoração. A iluminância é medida nos planos verticais e horizontais. Ou seja, um equilíbrio entre estes níveis fornece uma condição visual excelente. Na área de vendas de uma loja, a iluminância vertical, geralmente, assume maior importância devido ao tipo de exposição dos produtos: prateleiras, araras, etc. Níveis de iluminância idênticos podem provocar efeitos variados, dependendo do que será iluminado, de como será iluminado e do próprio ambiente. Por exemplo, um vestido vermelho parecerá mais ilumina-

Empresário LOJISTA

do que um preto, ou um ambiente com paredes escuras pode provocar a sensação de abafamento, enquanto que o mesmo local, com o mesmo nível de iluminamento, mas com paredes claras, tende a emitir a sensação de maior amplitude e de maior claridade. Geralmente, em relação ao brilho do objeto ou à superfície iluminada, a luminância é mais utilizada como um indicador de qualidade da luz do que o nível de iluminamento.

Iluminância recomendada para o lighting design em áreas comerciais Áreas de iluminação Circulação

Descrição Área não usada para exposição ou visualização de mercadorias à venda

Área comercial Área plana, horizontal ou vertical, onde a mercadoria é exposta e disponível ao exame do cliente Displays de destaque

Vitrines

Tipo de atividade

Iluminância lux/ candelas

Alta atividade

300/30

Média atividade

200/20

Baixa atividade

100/10

Alta atividade

1.000/500

Média atividade

750/75

Baixa atividade

300/30

Itens que requerem Geral luz de intensidade especial para Destaque atrair a atenção ou destacar-se de seu Geral entorno

2.000/200

Iluminação diurna

Destaque

10.000/100

Iluminação noturna em bairro de comércio com alta competitividade

Geral

1.000/100

Bairro de comércio secundário ou cida- Destaque des pequenas

10.000/1.000 2.000/200

5.000/500

A performance visual depende muito dos níveis de iluminação utilizados. Quanto mais difícil for a tarefa visual, maior o nível de iluminação necessário. Como o fluxo luminoso fornecido pelas lâmpadas declina com o tempo, deve-se implantar uma instalação com certa margem de segurança, para garantir que os níveis mínimos de iluminamento após certo tempo de funcionamento das instalações permaneçam suficientes. 2. Modelagem, direção e difusão A difusão da luz refere-se ao nível de iluminação geral em todo o sistema instalado. A direção da luz proporciona diferentes efeitos de iluminação e influi na modelagem de um objeto e do próprio ambiente. Sombras e brilhos limitados contribuem para uma boa impressão visual de um objeto. Por isso, deve-se evitar a utilização de iluminação difusa desacompanhada de outros tipos de iluminação. A fig. 12 ilustra a utilização da luz na modelagem do espaço da área dos provadores, acentuando suas formas desconstrutivistas criando movimento e dinamismo.

janeiro 2010

Figura 12 (1)

Comme des Garçons

Existem ambientes em que a uniformidade da iluminação é uma necessidade. No caso de lojas de moda, deve-se levar em consideração a exposição de produtos de qualidade, que serão julgados pelos possíveis compradores não somente por suas utilidades, mas também pela sua estética, funcionalidade e gosto pessoal de cada cliente. Por esta razão, as formas, os detalhes e as cores devem estar sob condições lumínicas que favoreçam sua apreciação. Uma apresentação adequada deve considerar o contraste do objeto com seu entorno imediato, ressaltando-o e permitindo que o mesmo seja observado em condições favoráveis. O contraste pode ser obtido através da utilização de diferentes níveis de iluminação. Por exemplo, um bolso de couro, com um fecho artesanal ou uma fivela especial que, ao ser iluminado por um spot direcionável (iluminação de acento), pode ser ressaltado. A visão do cliente será atraída em direção ao ponto de maior iluminância, que enfoca o detalhe que se quer potencializar. Por razões de segurança, um nível de iluminância homogêneo deve ser mantido para garantir o trânsito das pessoas e usuários. Contudo, para evitar a sensação de monotonia, não é desejável que se tenha um grande grau de uniformidade em lojas de moda. A utilização de uma iluminação de destaque ou de níveis de iluminamento diferentes potencializa produtos, zonas e elementos. Excessivas diferenças de brilho no campo de visão do observador podem causar fortes contrastes. Estas diferenças forçam os olhos a se adaptarem constantemente, causando muitas vezes cansaço. Os contrastes também dependem da cor do entorno. Para garantir performance visual e conforto, especialmente após um longo período dentro de uma loja, é importante criar uma distribuição média das luminâncias, o que não quer dizer um ambiente uniforme e sem contrastes. O brilho dos objetos deve ser mais efetivo que o de seus arredores. Diferenças mínimas de luminâncias possuem efeito perturbador, pois criam ambientes monótonos. Manter a atenção dos consumidores por períodos de tempo mais prolongados pode se traduzir em um incremento nas vendas. Além disso, o cliente pode observar o objeto que lhe interessa sem que outros elementos circundantes o distraiam.

Empresário LOJISTA

A sombra provoca fortes zonas de contraste. Ao utilizar spots para iluminar objetos sempre aparecem sombras. Este tipo de luminária gera um efeito dramático nos produtos expostos ou no entorno, proporcionando um nível maior de contraste. As luminárias embutidas, especialmente para as lâmpadas fluorescentes utilizadas normalmente na iluminação geral, produzem sombras leves, neutralizadas por outras luminárias do mesmo tipo, resultando uma iluminação geral branda e homogênea. Na fig. 13, fotos de uma coleção de moda inspirada no cangaço: a iluminação amarelada, cheia de contrastes e sombras, lembra a luz forte da caatinga nordestina e as cores alaranjadas do mesmo.

b) Ofuscamento indireto é produzido pelos reflexos das superfícies brilhantes, polidas ou espelhadas, podendo prejudicar a visão do observador, diminuindo sua acuidade visual (fig. 14). Sua utilização é para chamar a atenção do consumidor. Porém, quando muito intensos, podem se transformar em fonte de distúrbio, assim como no ofuscamento direto. Produtos com superfícies muito polidas e brilhosas são as primeiras fontes deste tipo de ofuscamento nas lojas. Para evitar o ofuscamento produzido pelas lâmpadas, seis fatores devem ser analisados: luminância na fonte, tamanho da fonte, ângulo da fonte, ângulo entre a fonte e a linha de visão do observador, o brilho das superfícies circundantes e a capacidade de adaptação do observador. O ofuscamento pode ser minimizado através do posicionamento das luminárias e da utilização dos índices de reflexão em relação à cor e a estrutura de composição dos tetos, paredes, piso e móveis. A fig. 14 mostra esquematicamente o ofuscamento direto e indireto.

Figuras 13a e 13b Loja Fórum – São Paulo - Fotos de um dos autores (JVA), 2001.

4. Ofuscamento Condição de visão onde existe desconforto ou uma redução na capacidade de ver objetos, graças a uma distribuição errada, valor inadequado de luminância ou contrastes extremos em determinados espaços ou tempo. Confunde-se muito luminância com brilho; a luminância é uma excitação visual enquanto que brilho é a resposta visual; a luminância é quantitativa e o brilho sensitivo. Uma distinção deve ser feita entre ofuscamento fisiológico (contato direto com a fonte luminosa), que causa um enfraquecimento instantâneo da performance visual, e o psicológico, que, após longo período de tempo no ambiente pode causar distúrbios, resultando em sensação de insegurança e cansaço prematuro. Quando o ofuscamento é controlado nas áreas de vendas, nas vitrines e no provador, o conforto visual do usuário aumenta e, com ele, a atenção do consumidor para o produto, assim como seu tempo de permanência no interior das lojas. O ofuscamento pode ser direto ou indireto. Ambos não impedem, necessariamente, o desenvolvimento da tarefa visual. a) Ofuscamento direto ocorre quando a fonte de luz incide diretamente na retina do observador. Provém de fonte de luz de grande luminosidade ou lâmpada colocada em um local ou inclinação inadequada, causando sensação desagradável e contribuindo para a redução da acuidade visual e o aumento da distração e do desconforto. A utilização de lâmpadas em ângulos a partir de 450 de inclinação pode causar ofuscamento, dependendo do posicionamento do observador.

Figura 14 (2)

5. Temperatura de cor das lâmpadas Reproduz a aparência de cor de uma fonte de luz. As lâmpadas podem ser divididas em três grupos:

Temperatura de cor

Aparência de cor

Maior que 5.000 K

Fria (branca azulada)

De 3.300 a 5.000 K

Intermediária (branca)

Menor que 3.300 K

Quente (branca avermelhada)

A temperatura de cor exerce um efeito fundamental na atmosfera de um ambiente. Na área de vendas, consumidores geralmente têm a sensação que a luz branca-neutra (entre 3.300 K e 5.000 K) ou branca-quente (menor que 3.3300 K) é mais atrativa. A luz branca remete à sensação de um ambiente de trabalho mais dinâmico e menos pessoal. Já a luz mais quente cria atmosferas mais aconchegantes e sofisticadas.

Empresário LOJISTA

As fig. 15a e 15b ilustram respectivamente como uma iluminação amarelada, com baixa temperatura de cor, pode provocar sensação de sofisticação e aconchego, enquanto que, por sua vez, uma iluminação branca azulada, com alta temperatura de cor, pode provocar sensação de movimento e modernidade.

Ambientes mais sofisticados (fig. 15a) ou mais dinâmicos (fig. 15b) podem ser construídos com a utilização de temperaturas de cor diferentes. Cada um deles necessita de uma temperatura de cor para ajudar a criar o cenário que se pretende para o público a que se destina. Portanto, a temperatura de cor é sem dúvida um dado importante a ser considerado na iluminação de lojas, assim como a compreensão sobre as fontes de luz natural e seus efeitos. Procurar observar e imitar a natureza pode, de certa forma, nos conduzir a um conjunto adequado de escolhas e soluções. 6. Índice de reprodução de cor das lâmpadas (IRC)

Figuras 15a e 15b (3)

A tabela a seguir indica a variação da aparência de cor da luz em função da iluminância: Iluminância em Lux Inferior a 500 500 a 1.000

1.000 a 2.000

2.000 a 3.000 Superior a 3.000

Aparência de cor da luz Quente

Intermediária

Fria

Agradável

Neutra

Fria

Estimulante

Agradável

Neutra

Não natural

Estimulante

Agradável

Quando se trata de uma loja de surf, se pensa num ambiente de caráter esportivo, ou seja, de um jovem em busca de uma prancha e de sensações de jovialidade, frescor e dinamismo. Considerando que esporte normalmente se pratica por volta de 7 até 10 horas da manhã (e não de madrugada), quando a temperatura de cor do Sol costuma ser muito branca, a iluminação intensa com contrastes muito fortes, grandes coloridos, viva de formas e cheia de sombras, tendo um tom dominante da luz plena do dia, com luz branca e azulada. Tudo isto indica o quanto é importante a utilização da temperatura de cor para a configuração do espaço, pois, variando a temperatura de cor, pode-se criar uma infinidade de efeitos. A utilização de baixa temperatura de cor pode criar um cenário atrativo, que remete ao nascer do Sol, como ilustrado na fig.16.

Os objetos não possuem cores próprias. Eles têm a propriedade de absorver determinados comprimentos de onda, o que permite ao ser humano perceber sua cor. O IRC define a capacidade de uma lâmpada reproduzir fielmente as cores, com valores que vão de 1 a 100, tendo a iluminação do Sol como base de comparação. Para iluminar vitrines e áreas de vendas, deve-se utilizar as fontes que possuem um alto IRC (de 80 a 100). A cor do produto exposto em uma loja pode variar dependendo da fonte aplicada, influenciando diretamente na percepção do mesmo. Lâmpadas com um IRC baixo, ou com uma temperatura de cor muito amarelada ou azulada, podem vender uma falsa imagem da mercadoria e prejudicar a relação do consumidor com o estabelecimento, ocasionando até descrença em relação à loja. É comum pessoas comprarem uma roupa achando uma cor e, depois, perceberem que a cor não era exatamente aquela do ato da compra. Com a aplicação correta da iluminação, as cores, as texturas e os detalhes que valorizam o produto são realçados e reproduzidos com fidelidade. A temperatura de cor e o índice de reprodução de cor (IRC) são determinados pela composição espectral da luz e produzem efeitos diversos que influenciam na percepção visual dos produtos, do ambiente e do próprio ser humano. Por isso, são de extrema relevância na exposição dos mesmos. O IRC, dentro de uma loja de moda, não tem muita influência sobre o ambiente em si como em relação aos produtos expostos. Já a temperatura de cor exerce influências sobre ambos. Filtros coloridos e gelatinas podem modificar a composição espectral da luz emitida, alterando a temperatura de cor, as propriedades do IRC das lâmpadas e a eficiência da mesma. Finalmente, é importante realçar que fontes de luz de aparência de cor iguais podem ter índices de reprodução de cor diferentes devido à composição espectral de cada uma. (Este artigo continuará em sua terceira parte (final) na edição de Empresário Lojista de fevereiro de 2010.)

Figura 16 (4)

janeiro 2010

1 MOSTAEDI, Arian. Shop design – Nuevo diseño de tiendas. Barcelona: New Library of architecture, 1999. P.13.2 e 3 2 JIMÉMES, Carlos. Manual de luminotecnia: locales comerciales. Barcelona: Grupo editorial CEAC, 1998. P. 19 3 TURNER, Janet. Design with light – Retail spaces: light solution for shops, malls and markers. New York: Roto Vision AS, 1998. P.15 4 ABRAMSON, Susan e STUCHIN, Marcie. Shops & boutiques – Design stores and brand imagery 2000. New York: Rissoli International Publications Inc, 2000. P.160

Empresário LOJISTA

Empresรกrio LOJISTA

INTERNET

Planejamento de recursos empresariais para redes de lojas é a melhor opção Integração de controles e sistemas reduz custos operacionais Armando Machado, executivo da Mistral Sistemas de Informática*

Imagine que você seja dono de uma fábrica. Durante o dia, você acompanha e vê cada detalhe das operações da empresa: financeiro, vendas, produção. Tudo ao alcance do olhar e dos sistemas, instalados em rede local e integrados num mesmo banco de dados. Agora, imagine-se como dono de uma rede de lojas, instaladas em shopping centers e corredores comerciais dos principais bairros da cidade, distantes umas das outras e da matriz. O escritório geralmente fica localizado em locais mais distantes, onde os custos administrativos são mais acessíveis. Da mesma forma que numa fábrica, você precisa acompanhar as operações de compras, vendas. No entanto, tudo que acontece em cada uma das lojas fica longe do olhar e dependente dos diversos subsistemas, ligados por trocas de arquivos, malotes, documentos, vales, comprovantes de caixa. Felizmente, a tecnologia evoluiu de forma a viabilizar uma “aproximação” da matriz com cada loja. O aumento na velocidade de conexão da Internet, através da banda larga, e a preços baixos (hoje cerca de R$100,00/mês para conexões de 2 MB), permite que recursos como integração on-line de dados, câmeras de vigilância (Webcam), telefonia voip e correio eletrônico sejam possíveis trafegando nessa “estrada virtual”, gerada pela Internet banda larga. No entanto, o mais importante de todos os recursos citados acima, a integração on-line dos sistemas é o mais difícil de implantar em pequenas ou médias empresas do varejo. A maioria dos sistemas disponíveis no

mercado não permite uma administração em tempo real de cada loja a partir da matriz. O máximo que se vê são transmissões em segundo plano de lotes de movimentação, ocorridas nas lojas e/ou na matriz. Isso significa que o empresário tem que conviver com respostas atrasadas em, pelo menos, um dia para seus questionamentos, quanto ao caixa da empresa, volume de vendas, despesas diversas. Ou então dispor de um supervisor de loja, como o que conheci há alguns meses, que ligava para cada uma das nove lojas, no domingo, às 22:30 horas, final de expediente, para saber sobre os resultados das vendas do fim de semana, e, partir daí, disponibilizar as informações para a direção na segunda-feira, de manhã. Parece exagero achar que apenas um dia de retardo nas informações atrapalham os negócios, mas a esse atraso some a estrutura necessária de pessoal da matriz para preparar e enviar/receber arquivos, fora o pessoal de cada loja, que quer se preocupar apenas em vender, mas tem que preparar a movimentação de arquivos. Atualmente, a forma mais rápida e segura para a administração de uma rede de lojas é a utilização de um sistema de automação comercial que trabalhe em tempo real, otimizando o tempo de empresários e empregados. Um ambiente on-line permite às empresas administrar suas compras e vendas de forma totalmente integrada. Com esta forma de uso, a matriz e todas as filiais ficam conectadas 24 horas, ininterruptamente, o que possibilita que os dados sejam gravados diretamente no servidor, permitindo assim as seguintes vantagens: - Chegada de mercadorias nas filiais; - Controle dos caixas e das vendas de cada filial pela matriz; - Transferências de mercadorias entre; - Consultas da disponibilidade de mercadorias nas filiais, e - Controle centralizado da concessão de crédito a clientes; No ambiente on-line, cada compra é lançada no servidor central, e seu limite de crédito é atualizado imediatamente. Além disso, a matriz pode configurar restrições de crédito para todas as lojas seguirem. *Armando Machado é analista de Sistemas e administrador de empresas, formado pela PUC-RJ e ex-assessor técnico estadual da FCDL-CE.armando@mistralsistemas.com.br

janeiro 2010

Empresário LOJISTA

ET ARK

ING

Contact Center com serviços personalizados sonalizado, “humanizado”, pois nos adequamos às necessidades de cada cliente. Graças a esse sistema desenvolvido aqui dentro do CDLRio, podemos oferecer esse diferencial – exalta Rogério Lenga de Goldberg, gestor do Contact Center.

Rogério Lenga de Goldeberg e Helio Freire de Andrade.

No mundo moderno e globalizado de hoje que acirra a concorrência e onde cada vez mais tempo é dinheiro, não se admite mais ficar parado. Utilizar todas as ferramentas que a tecnologia nos oferece a fim de nos mantermos em sintonia com o que acontece no mercado tornou-se necessidade básica para o sucesso e mesmo para a própria sobrevivência dos negócios. A ideia de que isso tem um custo alto e somente as grandes empresas têm condições para tanto já é coisa do passado. No mundo atual, as mudanças são tão rápidas quanto ao desenvolvimento da tecnologia. O que ontem era caro, hoje pode ser ofertado a preços bem mais em conta. Portanto, saber o que os clientes pensam de sua empresa, dos serviços que ela oferece, as chances de sucesso de um negócio ou de um produto que se pretende lançar, ou ainda, disponibilizar de um serviço de atendimento para os clientes ou, simplesmente, mostrar-se interessado em saber se está precisando de algo que você possa ofertar, são hoje necessidades imprescindíveis que ajudam a empresa a crescer e agradam em cheio a clientela. Serviços como esses que até há pouco tempo demandavam tempo e dinheiro, atualmente podem ser adquiridos de forma bem simples, com a contratação de um produto prático, rápido, seguro, eficiente e de baixo custo oferecido pelo CDLRio: o Contact Center. Dotado de toda infraestrutura necessária para realizar com eficiência esse trabalho através de um sistema próprio desenvolvido pelos técnicos da própria entidade, o Contact Center tem como principal diferencial a capacidade de se moldar às necessidades de cada cliente. - Desenvolvemos um sistema que sempre teve como foco principal a preocupação com o cliente. Ou seja, ao contrário dos serviços que existem por aí nesta área, estritamente técnicos e frios, oferecemos um tratamento totalmente per-

DIVERSIFICAÇÃO Através do Contact Center vários serviços podem ser realizados de maneira prática e econômica, como por exemplo, o serviço de cobrança, bastante procurado por empresas dos mais variados segmentos. - Algumas empresas contratam escritórios especializados ou advogados para fazer este tipo de serviço e os resultados não são muito satisfatórios. Aqui, no Contact Center, desenvolvemos um sistema para esta finalidade, com pessoal altamente treinado que visa não apenas a recuperação do crédito como também trazer de volta aqueles bons clientes que se tornaram inadimplentes por circunstâncias ocasionais. Além disso, o serviço é pago através de uma porcentagem do montante que for recuperado. Ou seja, o cliente não tem qualquer despesa extra e paga com pequena parte do dinheiro que recebe e que na maioria das vezes já contava como perdido – explica Hélio Freire de Andrade, gerente de Telecomunicações do CDLRio. O sucesso e confiabilidade do Contact Center podem ser constatados pelo quilate das empresas para as quais são prestados serviços como Light, Embratel, Claro, Oi e Honda. Mas isso não significa que pequena empresa não possa contratar os serviços. Visando exatamente atender a todas as empresas, o Contact Center foi desenvolvido buscando minimizar ao máximo o seu custo final, já que foi criado por pessoas familiarizadas com importantes ramos de negócios e sabem que as necessidades e objetivos básicos de uma empresa, independente do tamanho, são semelhantes. Além de estar preparado para atender a qualquer segmento de negócios que venha de encontro às necessidades de cada cliente, o Contact Center pode ser contratado até para aferição de audiências de programas de televisão, pesquisas das mais diversas, inclusive de cunho político, atestar a satisfação dos clientes, entre outras finalidades. - O mais importante nisso tudo é que o cliente pode optar por receber relatórios do serviço contratado a qualquer momento, até de hora em hora ou minuto em minuto, e ainda ter acesso a todas as ligações feitas (que são gravadas) ou acompanhar em tempo real, de onde estiver, o trabalho realizado pelos operadores - completa Rogério, com aprovação total do gerente de telecomunicações, Hélio Freire. Empresas interessadas em contratar os serviços ou obter mais informações sobre o Contact Center do CDLRio, basta ligar para (21) 2506.1294 ou (21) 2506.1261 falar com Julia ou Laila.

“Nosso sistema sempre teve como foco principal a preocupação com o cliente.” 20

Empresário LOJISTA

NOTAS

Festa de confraternização do CDLRio O CDLRio promoveu no dia 15 de dezembro, o tradicional almoço de confraternização de final de ano. Colaboradores, diretores e conselheiros da entidade compareceram ao evento. Diretores e executivos do Sindilojas-Rio foram convidados do almoço. Na ocasião, o presidente Aldo Gonçalves apresentou resumo das realizações conquistadas pelo CDLRio e Sindilojas-Rio ao longo de 2009 e agradeceu a dedicação e o apoio de todos. Após o almoço houve sorteios com troca de presentes. - O ano de 2009 não deixou de brilhar para o comércio. Aqui no Rio de Janeiro houve o crescimento do total das pessoas ocupadas com emprego formal no comércio. Provavelmente é fruto dos bons movimentos. Na condição de legítimos representantes dos segmentos lojistas do Rio nos empenhamos para lograr êxito na defesa de diversos interesses do comércio. Fortalecemos mais ainda os relacionamentos do CDLRio e do Sindilojas-Rio com todos os poderes públicos, civis e militares, e em várias áreas federal, estadual e municipal – destacou em seu discurso, Aldo Gonçalves.

janeiro 2010

Empresário LOJISTA

DIREITO Direito Autoral de Sonorização em Ambiente Comercial Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Esta é a informação fornecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O STJ vem entendendo dessa forma em diversos julgados, tanto que já editou súmula sobre a matéria desde 1992. A Súmula n. 63/STJ determina: “são devidos direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas em “se a música estabelecimentos comerciais”. Vários são os julgamentos que corroboram é elemento esse entendimento. substancial, Antes de 1990, contudo, a Terceira e a Quarta Turmas divergiam quanto atrativo para à matéria. De um lado, a Terceira Tura captação ma considerava que a sonorização em ambientes comerciais só acarretaria de clientela, pagamento de direitos autorais se ocaa cobrança é sionasse lucro direto ao comerciante. A conclusão seguiu orientação do procedente” ministro Waldemar Zveiter, segundo a qual “se a música é elemento substancial, atrativo para a captação de clientela, a cobrança é procedente; se é apenas executada como forma de entretenimento, sem que isso importe especificamente na exploração da atividade-fim do estabelecimento, a cobrança desses direitos se afigura uma demasia”. Vários ministros entendiam nessa linha, a exemplo

Alexandre Lima, advogado do CDLRio.

dos ministros Nilson Naves e Gueiros Leite. Em outro caso, o ministro Fontes de Alencar afastou a cobrança em relação a uma sapataria no julgamento de um recurso do qual era relator. Para ele, o ramo da empresa era vender sapatos e bolsas, e não executar músicas. “A música não se destaca como uma atração própria, por conseguinte não há obrigatoriedade do recolhimento dos direitos autorais ao Ecad”, afirmou. Ainda que esse entendimento prevalecesse naquele colegiado, alguns ministros divergiam. Os ministros Cláudio Santos e Eduardo Ribeiro votaram pela cobrança. Para Cláudio Santos, o fato de o afluxo de pessoas, fregueses ou lucro aumentar ou não seria irrelevante: quando a lei fala de lucro indireto, não fala no que pode ser mensurado, mas da vantagem potencial, de um lucro que aquela música podia trazer ao ambiente. Lucro indireto Eduardo Ribeiro defendia que, ao transmitir a música em seu estabelecimento, o comerciante está se aproveitando do talento do artista para ampliar seus lucros. O ministro foi mais longe: se o empresário cobra pelo espetáculo ou se os restaurantes exigem couvert artístico, há lucro direto. Se a música é ambiental, visando tornar o local mais agradável, o lucro é indireto. Para ele, o objetivo do comerciante é aumentar a clientela. A Quarta Turma, por unanimidade, era favorável à cobrança. O ministro Barros Monteiro defendia que o uso da música era para, não só tornar o

Empresário LOJISTA

ambiente mais agradável, mas captar clientela. O ministro Bueno de Souza afirmou que o fato de a empresa radiofônica já ter pago ao Ecad não autorizava ao usuário do aparelho receptor difundir, em iniciativa diversa da mera recepção, o som recebido para, a partir daí, tirar algum proveito. Aí começava a se delinear a unificação da jurisprudência sobre o tema, que ocorreu no julgamento de embargos de divergência do recurso especial apreciado pela Terceira Turma. O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira foi o relator e definiu: a utilização de música em estabelecimento comercial captada de emissoras de rádio se sujeita ao pagamento dos direitos autorais. A súmula foi pensada e editada sem fazer exceções à obrigação. Ainda assim, estabelecimentos comerciais da área de alimentação insistiam na tese de isenção. Em 1997, um hotel do Rio de Janeiro tentava convencer que não deveria pagar direitos autorais ao Ecad pela transmissão radiofônica no restaurante e na área de lazer, O relator, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, aplicou ao caso a então recente Súmula n°. 63, determinando o pagamento. A rede de lanchonetes McDonald’s também já buscou se eximir da obrigação. A empresa defendia que a música no estabelecimento era irrelevante para a consecução de suas atividades uma vez que não fornece música, mas sim alimentos. O McDonald’s alegou que uma empresa do porte dela, uma das maiores redes de fast food do mundo, não obtém lucro por meio de eventual transmissão de música, mas sim pela venda de refeições rápidas. A Quarta Turma, seguindo o voto do ministro Aldir Passarinho Junior, manteve a obrigação com o Ecad já garantida pela Justiça estadual: “qualquer casa comercial que use um fundo musical em suas dependências objetiva aumentar o fluxo de fregueses, proporcionarem-lhes entretenimento, estender

o tempo de permanência no estabelecimento, tornar o ambiente mais agradável e confortável, inclusive para os próprios funcionários, que têm melhores condições de trabalho e, consequentemente, ampliar os lucros”. Mais recentemente, a ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma, destacou que, a partir de 1998, a legislação passou a conter o que o STJ já vinha decidindo há quase uma década. A Lei n. 9.610/98 – que alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais – não considera mais relevante aferir lucro direto ou indireto pela exibição de obra, mas tão somente a circunstância de se ter promovido sua exibição pública em local de frequência coletiva. A ministra era relatora do recurso interposto pelo Ecad contra uma churrascaria e concluiu ainda: O mesmo raciocínio, portanto, deve ser estendido a restaurantes, já que nenhuma peculiaridade justificaria tratamento diferenciado para essas hipóteses. E não importa se essa transmissão é feita na área interna do estabelecimento para que sejam garantidos os direitos autorais. O ministro Sálvio de Figueiredo assegura: as casas comerciais que propiciam música aos seus fregueses ficam obrigadas ao pagamento independentemente se a transmissão se dá “seja nas áreas comuns, seja em conferências, congressos, restaurantes, torneios esportivos e outros”. Em outra ocasião, o ministro Passarinho reiterou essa avaliação: a sonorização ambiental nas áreas comuns do hotel, caso do bar e restaurante nele existentes, enseja o pagamento de direitos autorais. O entendimento do STJ sobre a transmissão musical pelo comerciante em seu estabelecimento pode ser resumido em uma frase do ministro Eduardo Ribeiro: “Não há mal que o faça, mas é justo que pague por isso”.

* * * *

janeiro 2010

Empresário LOJISTA

E SUC

SSO

A empresa Maria Filó: que sabe acompanhar seu sucesso É quase impossível acreditar que o surgimento de uma das grifes mais importantes do varejo brasileiro aconteceu meio por acaso e sem maiores pretensões. Mas foi justamente assim que teve início a história de sucesso da grife de moda feminina Maria Filó, hoje uma rede com 35 lojas espalhadas pelas principais capitais do Brasil, sendo 20 próprias e 15 franquias,

sório Filho do Amaral O to er lb A o ri Empresá

além de mais de 300 pontos de vendas.

Empresário do setor de navegação, o engenheiro Alberto do Amaral Osório Filho passou parte de sua vida contabilizando os lucros de sua empresa – uma companhia que prestava serviços à Petrobras. Em 1997, no entanto, resolveu dar novo rumo em sua atividade profissional e começou a ajudar a esposa, Célia Almeida, a montar uma loja para vender as peças de tricô que ela fabricava e que já faziam grande sucesso entre o público jovem. Naquela época, a produção era vendida pela filha Roberta e algumas amigas da PUC, faculdade onde estudavam. Só que Roberta, formada em Direito, com especialização em moda na Inglaterra, e hoje coordenadora de estilo da grife, além do próprio Alberto e Célia, não tinham noção de como os produtos Maria Filó já eram conhecidos e tão bem aceitos no mercado. Desse modo, a primeira loja aberta, em novembro de 1997, na galeria 2000, em Ipanema, ultrapassou todas as expectativas. A meta era vender R$ 15 mil, porém, vendeu R$ 60 mil e R$ 75 mil no mês seguinte, esvaziando todo o estoque. - Até então não tínhamos idéia da penetração que a marca já havia alcançado. Abrimos em novembro e em meados de dezembro não tínhamos mais produtos. Não imaginávamos nunca que isso iria acontecer. Embora hoje esteja à frente da empresa, reconheço que todo esse sucesso da Maria Filó, desde o seu início até os dias atuais, deve-se ao talento, a criatividade e ao bom gosto da Célia. Ela é o DNA da empresa – diz com orgulho Alberto. Administrando a grife com “olho clínico” de quem entende bastante de negócios, Alberto garante que o sucesso da Maria Filó sempre esteve presente. Ele recorda que tão logo a marca ingressou no varejo, começaram a surgir as propostas para entrar no mercado internacional. Representantes de redes de lojas de moda dos Estados Unidos e Europa insistiram em comprar as peças criadas e produzidas pela grife brasileira. Porém, estrategicamente, Alberto preferiu não arriscar sob pena de comprometer a confiança conquistada pela clientela. - As nossas peças chamavam a atenção por serem lindíssimas, com uma perfeição impressionante nos acabamentos, mas eram confeccionadas de forma artesanal. E para produzirmos visando o mercado externo não poderíamos produzi-las da maneira como eram feitas. Teríamos que

industrializar a produção e isso iria, com certeza, comprometer a qualidade de todo o nosso trabalho. Por isso, preferimos ficar de fora e garantir o mesmo padrão que oferecemos até hoje a nossa clientela – explica Alberto. ACOMPANHANDO AS TENDÊNCIAS Quando a moda tricô terminou, por volta de 2005, a Maria Filó já estava totalmente estruturada e com seu foco definido: vestir a mulher moderna e ao mesmo tempo romântica, na faixa dos 25 a 30 anos, de modo que as mais jovens que gostam de parecer mais velhas e as mais maduras, que gostam de parecer mais joviais, também pudessem usar as roupas da grife, sem nenhum constrangimento. - A Maria Filó no início trabalhava apenas com a parte superior do vestuário e acessórios. Depois entramos com o jeans e malha e, mais tarde, passamos a oferecer saias e calças compridas. Alcançamos, assim, o objetivo que almejávamos, isto é, vestir a mulher por inteiro e para qualquer momento do dia-a-dia. E é por isso que estamos entrando agora na linha praia e, em muito em breve estaremos na linha de festas, com vestidos mais apropriados para ocasiões mais formais. Mas tudo isso está sendo feito de modo planejado, estudado, com muita pesquisa a fim de identificar o perfil da mulher que queremos atender com peças criativas, de bom gosto e bem elaboradas – detalha o empresário. Mas quem pensa que a grife Maria Filó já está satisfeita com todo esse sucesso alcançado em apenas 12 anos de existência, está muito enganado. Para 2010, os planos da empresa são de expandir ainda mais, fazendo sua estréia no norte do País com inaugurações de lojas em Belém, Manaus, além de Florianópolis, João Pessoa, Maceió e, finalmente, Aracaju – terra de Célia, onde ela aprendeu os segredos do sucesso das confecções artesanais, criativas e perfeitas nos detalhes e acabamentos que caracterizam a região e fizeram com que o público exigente, acostumado aos nomes estrangeiros se encantasse com uma grife genuinamente brasileira, tanto no nome quanto nos produtos.

Empresário LOJISTA

VAREJO

janeiro 2010

Empresรกrio LOJISTA

LEIS E DECRETOS

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254. LEGISLAÇÕES EM VIGOR

Res. SEFAZ nº 253, de 24.11.2009 (DOE de 26.11.2009).

REVITALIZAÇÃO DA ZONA PORTUÁRIA – Modifica o Plano Diretor, autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio e dá outras providências. Lei Compl. nº 101, de 23.11.2009 (DOM de 24.11.2009).

ECF – Atualiza o anexo à Resolução SEFAZ nº 37/2007, que relaciona os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) aprovados para uso fiscal. Port. ST nº 612, de 11.11.2009 (DOE de 13.11.2009).

REVITALIZAÇÃO DA ZONA PORTUÁRIA – Cria a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de JaneiroCDURP e dá outras providências. Lei Compl. nº 102, de 23.11.2009 (DOM de 24.11.2009). ICMS – CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES – Altera a Resolução SEF nº 2.861/97, que estabelece normas de cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro-CAD-ICMS, e dá outras providências. Res. SEFAZ nº 248, de 09.11.2009 (DOE de 13.11.2009). ICMS - CODIN – Aprova o modelo de termo de acordo a que se refere o artigo 2º-C do Decreto nº 36.449/2004. Res. SEFAZ nº 251, de 24.11.2009 (DOE de 25.11.2009). ICMS – CRÉDITO PRESUMIDO – Aprova o modelo de termo de acordo a que se refere o artigo 9º-C do Decreto nº 33.891/2003. Res. SEFAZ nº 252, de 24.11.2009 (DOE de 25.11.2009). IPI – MÓVEIS - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006. Dec. nº 7.016, de 26.11.2009 (DOU, de 27.11.2009). IPI – REDUÇÃO - Altera os Anexos V e VII do Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009. Dec. nº 7.017, de 26.11.2009 (DOU de 27.11.2009). SIMPLES NACIONAL – Altera a Resolução SEFAZ nº 122/08, que dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional.

ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de código de barras nos Documentos de Arrecadação de Receitas Municipais – DARM/ Rio emitidos por esta Prefeitura. Res. SMF nº 2.595, de 04.11.2009 (DOM de 06.11.2009). PARCELAMENTO DE DÉBITO – Altera a Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, que dispõe sobre pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Port.Conj. nº 10, de 05.11.2009 (DOU de 09.11.2009). PARCELAMENTO DE DÉBITO – Dispõe sobre o limite para concessão de parcelamento sem exigência de garantia, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nas condições que especifica. Port. nº 520, de 03.11.2009 (DOU de 04.11.2009). PARCELAMENTO DE DÉBITO – Dispões sobre as informações acerca do deferimento do requerimento dos parcelamentos de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27.5.09. Port. Conj. nº 13, de 19.11.2009 (DOU de 20.11.2009). TRIBUTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Inst. Norm. nº 971, de 13.11.2009 (DOU de 17.11.2009).

ESTITUÍÇÃO E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS - Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade e dá outras providências. Inst. Norm. nº 973, de 27.11.2009 (DOU de 30.11.2009). RESTITUIÇÃO DO SEGURODESEMPREGO – Dispõe sobre a restituição de parcelas do benefício Seguro-Desemprego, inclusive mediante compensação. Res. 619, de 05.11.2009 (DOU de 09.11.2009). DCTF – Dispõe sobre o prazo para entrega da Declaração de Débitos Tributários Federais-DCTF e do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais-DACON, na situação que especifica. Ato Decl. Exec. nº 90, de 11.11.2009 (DOU de 12.11.2009). DCTF – Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais DCTF. Inst. Norm. nº 974, de 27.11.2009 (DOU de 30.11.2009). LEI ANTIFUMO – Regulamenta a Lei nº 5.517, de 17.8.2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco e dá outras providências. Dec. nº

Empresário LOJISTA

42.121, de 16.11.2009 (DOE de 17.11.2009). LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM BRAILLE – Obriga os estabelecimento comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro a possuírem em local acessível aos consumidores deficientes visuais o Código de Defesa do Consumidor em Braille. Proj. de Lei nº 2.705/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 11.11.2009). Autor: Dep. Fabio Silva. CASSAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO ICMS – Dispõe sobre a cassação da eficácia do ICMS, nos casos que menciona. Proj. de Lei nº 2.728/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 25.11.2009). Autor: Dep. Domingos Brazão. PRAZO DE REPARO NA GARANTIA – Fixa prazo para reparo de eletrodomésticos, em garantia. Projeto de Lei nº 2.719/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 19.11.2009) Autor: Dep. Cidinha Campos. ENTREGA DE MERCADORIA COM HORA PRÉ-ESTABELECIDA – Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos termos que segue. Projeto de Lei nº 2.718/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 19.11.2009) Autor: Dep. Cidinha Campos. ESTACIONAMENTO – Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por shopping centers. Proj. de Lei nº 2.743/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 27.11.2009) Autor: Dep. Átila Nunes. ESTACIONAMENTO – Dispõe sobre medidas adotadas nos estacionamentos. Proj. de Lei nº 2.720/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 19.11.2009) Autor: Dep. Cidinha Campos.

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

CONSULTAS GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO NOVEMBRO DE 2009

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +5,3%

+4,9%

+4,6%

+1,6%

+2,8% +1,2%

Melhora o movimento de cheques Segundo o registro de cadastro do LIG Cheque do CDLRio, as consultas ao LIG Cheque em novembro em relação ao mesmo mês de 2008, cresceram 1,6%, a inadimplência 1,1% e as dívidas quitadas 4,2%. No acumulado dos 11 meses do ano (janeiro/novembro) em comparação ao mesmo período do ano passado, as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 0,6%, 2,1% e 3,4%.

+1,1%

NOVEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO DE 2008

-0,3%

Percentual

-1,6%

+1,6%

CONSULTAS

-5,4% -7,2% FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

INADIMPLÊNCIA

+1,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,2%

TERMÔMETRO DE VENDAS

MOVIMENTO DE CHEQUES

JAN. A NOV. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A NOV. DE 2008

Percentual

NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA Inadimplência de cheques do mês comparadas ao mesmo mês do ano anterior

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +4,4%

+2,9%

+2,2%

+1,8%

+1,4%

+1,8%

+1,6%

+1,2%

+0,6%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,4%

NOVEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A OUTUBRO DE 2009

+2,9% +1,6%

CONSULTAS

+1,1%

Acumulada

Percentual

CONSULTAS

+15,6% +1,5%

INADIMPLÊNCIA

+18,0%

DÍVIDAS QUITADAS

FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

NOV/09 - DEZ/08

CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS Dívidas de cheques quitadas do mês comparadas ao mesmo mês do ano anterior

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +6,8%

+3,9% +4,4%

+2,3%

+2,7%

+3,1% +1,9% +1,3%

FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

janeiro 2010

CONSULTAS

+0,5%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,6%

+4,2% +3,5%

+3,7%

Percentual

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

Empresário LOJISTA

TERMÔMETRO DE VENDAS

Vendas do comércio do Rio cresceram 16,2% em novembro Pesquisa do Centro de Estudos do CDLRio mostra que foi o melhor desempenho do ano e o sétimo mês de aumento consecutivo. Influenciadas pelas compras antecipadas do Natal as vendas do comércio lojista da Cidade do Rio aumentaram 16,2% em novembro, em comparação com o mesmo mês de 2008. Foi o melhor desempenho do ano e o sétimo mês de aumento consecutivo. Em relação a outubro de 2008 houve um crescimento de 5,4%. Os dados são da pesquisa Termômetro de Vendas divulgadas mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. No acumulado de janeiro/novembro, as vendas aumentaram 4,2% em relação ao ano passado Nos ramos de atividades, o Ramo Duro (bens duráveis) aumentou 17% (liderado pelas vendas de móveis com mais 19,3%, eletrodomésticos com 17,2%, jóias com 2,1% e óticas com 1,4%), e o Ramo Mole (bens não duráveis) cresceu 14% (com destaque para confecções e moda infantil com 16,2%, tecidos 7,1% e calçados com 6,4%). A venda a prazo com 18,7% foi a modalidade mais utilizada, seguida dos pagamentos à vista com 14,2%. Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, novembro teve o melhor desempenho do ano e foi o sétimo mês consecutivo de resultado positivo. “Outro fator positivo a ser destacado é que as boas vendas de novembro foram influenciadas pelas compras antecipadas do Natal. Além disso, o acumulado dos 11 meses do ano indica que teremos o fechamento do ano com números significativos”, explica Aldo. A pesquisa mostrou também que, em novembro, conforme a localização dos estabelecimentos, o Ramo Mole (bens não duráveis) apresentou índice positivo de 16,7% nas vendas realizadas nas lojas da Zona Norte, seguidos pela Zona Sul com 13,9% e pelo Centro com 7,7%. No Ramo Duro (bens duráveis) a Zona Sul esteve em melhor posição com 24,5%, seguida pelo Centro com 24,1% e pela Zona Norte com 13,9%.

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelo telefone (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

NOVEMBRO 2009 / NOVEMBRO 2008

NOVEMBRO/09

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+16,2%

+14,2%

+18,7%

RAMO MOLE

+14,0%

+9,2%

+22,2%

RAMO DURO

+17,0%

+16,1%

+17,7%

NOVEMBRO 2009 / NOVEMBRO 2008 - Localização

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

+7,7%

+24,1%

NORTE

+16,7%

+13,9%

SUL

+13,9%

+24,5%

NOVEMBRO 2009 / NOVEMBRO 2008

Ramo Mole

Ramo Duro

+16,2%

Eletro

Calçados

+6,4%

Móveis

+19,3%

Tecidos

+7,1%

Jóias

+2,1%

Óticas

+1,4%

Confecções

+17,2%

ACUMULADA DO ANO JAN-NOV 2009 / JAN-NOV 2008

JAN-NOV 2009

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+4,2%

+4,4%

+4,5%

RAMO MOLE

+4,9%

+6,6%

RAMO DURO

+4,0%

+4,1%

+3,9%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES (NOV/09 - DEZ/08)

V. Real

Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+8,7%

+5,8%

+6,4%

RAMO MOLE

+8,0%

+8,3%

+10,2%

RAMO DURO

+4,6%

+4,7%

+5,0%

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

NOV 09 / OUT 09

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+5,4%

+2,3%

+8,3%

RAMO MOLE

+2,1%

– 3,8%

+8,4%

RAMO DURO

+6,6%

+4,7%

+8,2%

Empresário LOJISTA

Consumidores quitam dívidas em busca do crédito para o Natal

GRÁFICOS CDLRIO

O comércio da cidade do Rio de Janeiro está comemorando o crescimento de 9,6% das dívidas quitadas em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso mostra que o consumidor recuperou o crédito para as compras do Natal, que, segundo os lojistas, deve registrar um crescimento nas vendas 10% superior ao de 2008. Os dados do registro do Serviço de Proteção ao Crédito do CDL-Rio, revelam também que em novembro, a inadimplência cresceu 0,2% e as consultas (item que indica o movimento do comércio) aumentaram 1,2%. No acumulado dos 11 meses do ano (janeiro/ novembro), as dívidas quitadas e a inadimplência cresceram, respectivamente, 1,8% e 2,4%, e as consultas diminuíram 6,4% em comparação ao mesmo período do ano passado.

CONSULTAS DO SPC GRÁFICOS DE SPC - CDLRIO NOVEMBRO DE 2009

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +1,2%

-1,1%

-3,8%

-2,5%

-5,9%

-7,7%

-7,1%

-8,3% -10,3%

-10,7%

TERMÔMETRO DE VENDAS

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

-12,9% FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA São os registros incluídos no cadastro do SPC naquele mês em comparação ao mesmo mês do ano anterior

NOVEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A NOVEMBRO DE 2008

Percentual CONSULTAS

+1,2%

INADIMPLÊNCIA

+0,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+9,6%

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +6,5%

+4,1% +3,9%

+2,6% +2,5% +2,0%

+2,1%

+0,6%

Percentual CONSULTAS

– 6,4%

INADIMPLÊNCIA

+2,4%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,8%

+0,7%

+1,2%

JAN. A NOV. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A NOV. DE 2008

+0,2% FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS São os registros incluídos no cadastro do SPC naquele mês em comparação ao mesmo mês do ano anterior

NOVEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A OUTUBRO DE 2008

Percentual CONSULTAS INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +9,6%

– 1,3% +14,6%

+2,0%

+4,8%

+3,4%

+0,6%

+1,7%

+1,7% +1,0%

+0,7%

-1,6%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

NOV/09 - DEZ/08

Percentual

CONSULTAS

– 5,6%

INADIMPLÊNCIA

+2,4%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,8%

janeiro 2010

Empresário LOJISTA

-4,8% FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

Obrigações dos lojistas para fevereiro/2010

ÍNDICES

02/02- DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento. 03/02 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1) 03/02 – ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados no anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. 05/02 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior. *05/02 – DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao mês de dezembro/2009. *Até a data de publicação não foi estipulado prazo de entrega para esta declaração pela RFB 05/02 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas

> GIA/ICMS - 02/2010

12/02 – ICMS

12/02 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de outubro/2009 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).

Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 23/02 – SUPER SIMPLES/ SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (dezembro/2009 - A partir do período de apuração março/2009, o vencimento passa a ser dia 20 do mês subsequente, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando naquele dia não houver expediente bancário). 25/02 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês

Final de Inscrição

1ª Cota ou à vista

11/02

0e1

05/02

12/02

2e3

05/02

3, 4, 5, 6 e 7

17/02

4e5

05/02

18/02

6e7

08/02

8e9

08/02

19/02

Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 25/02 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 27/02 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.

**19/02 – INSS

> Calendário de IPTU 2010 Prazo-limite de entrega referente ao mês 01/2010

anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08). 25/02 - COFINS

Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

19/02– IR/FONTE

05/02 – FGTS

Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2).

Empresário LOJISTA

27/02 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena de novembro/2009. (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL). 27/02 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. 27/02 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de fevereiro de 2009 Remuneração Até R$ 500,40 De R$ 500,41 até R$ 752,12 Acima de R$ 752,12

Valor da Quota - R$ 25,66 18,08 Sem direito

Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas

PERCENTUAIS APLICADOS

SIMPLES NACIONAL

(R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

465,00 (valor mínimo)*

De 465,01 (valor mínimo) até 3.218,90 (valor máximo)

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o exercício de 2010.

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

Acima de R$ 3.743,19

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

2010

150,00

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

Salário Mínimo Nacional

510,00

Base de Cáculo mensal em R$

Parcela a Deduzir do imposto em R$

Alíquota %

Até 1.499,15

7,5

112,43

De 2.246,76 a R$ 2.995,70

280,94

De 2.995,71a R$ 3.743,19

22,5

505,62

27,5

692,78

De 1.499,16 a R$ 2.246,75

> PISOS SALARIAIS

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

Pisos Regionais do Estado do Rio (Lei 5357, de 13.12.08) Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola)

553,31

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

Faixa 2 (domésticas, serventes...)

581,88

Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...)

603,31

Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...)

624,73

Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...) Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...)

R$ R$

646,12 665,77

Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico)

782,93

Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos)

R$ 1.081,54

Faixa 9 (advogados e contadores)

R$ 1.484,58

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado doméstico e trabalha-

Obs. Os empregados que têm piso salarial definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo ficam excluídos dos efeitos da Lei dos Pisos Salariais no Estado do Rio de Janeiro, como ocorre com os comerciários do Rio..

dor avulso, para pagamento de remuneração até 31 de janeiro de 2010

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 965,67

8,00

De 965,68 até 1.609,45

9,00

De 1.609,46 até 3.218,90

> Calendário de vencimentoso IPVA/2010

11,00

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da competência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso. A partir da competência abril/2007, para os segurados contribuinte individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá va12/01ite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição (LC 123, de 14/12/2006).

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO

Finais de Placa

Pagamento antecipado com desconto de 10% ou 1ª parcela

Vencimento Integral sem desconto ou 2ª parcela

3ª parcela

12/01

11/02

16/03

14/01

23/02

30/03

19/01

26/02

07/04

28/01

04/03

08/04

04/02

09/03

14/04

Contrato de experiência (máximo: 90 dias)

R$ 470,00

09/02

17/03

22/04

Pisos Salariais:

R$ 513,00 R$ 525,00

24/02

24/03

27/04

Operador de Telemarketing

R$ 530,00

25/02

01/04

04/05

Garantia mínima de comissionista

R$ 590,00

03/03

06/04

06/05

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

11/03

13/04

18/05

1ª faixa 2ª faixa

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h Jantar, após 18:30h

8,50

Obs 1 . As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados; Obs 2 . Nos meses de maio há o reajuste dos pisos salariais dos comerciários do Rio;

janeiro 2010

OBS.: Para pagar o imposto, o contribuinte deve imprimir a guia de recolhimento, disponível no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br), mediante a digitação do número do RENAVAM, ou nos terminais de consulta de qualquer agência do Banco Itaú, autorizada a receber os pagamentos do imposto. Os contribuintes que preferirem fazer o pagamento parcelado deverão proceder da mesma maneira para imprimir a guia de recolhimento de cada parcela.

Empresário LOJISTA

ÍNDICES

Salário de contribuição (R$)

ANEXO V Serviço (III)

ANEXO IV Serviço (II)

ANEXO III Serviço (I)

ANEXO II Indústria

Enquadramento

e facultativo para pagamento de remuneração a partir até 31 de janeiro de 2010.

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)

ANEXO I Comércio

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual

OPINIÃO Perspectivas para a economia e o comércio carioca A economia brasileira vence a hiperinflação a partir de 1994, mantendo, no entanto, pífias taxas de crescimento econômico desde os anos 1980. A partir de 2004, aliado à continuidade da estabilidade monetária, passamos a apresentar um crescimento bem maior, dobrando, por exemplo, o número de empregos formais criados no País anualmente. Apresentamos, também, uma melhoria redistributiva de renda, ampliando a capacidade de consumo das classes C, D e E. Entre 1995 e 2009, o poder de compra do salário mínimo no País amplia-se. No correr do período, o gasto estimado em alimentação, por quem ganha um salário mínimo, cai de em torno de 89% da renda para 45% da renda. Isso gera novas perspectivas para o comércio. Na cidade do Rio amplia-se a capacidade de consumo, principalmente em regiões como a Norte, Suburbana e Oeste. Após a crise internacional de outubro de 2008, as perspectivas para o País em 2010 são positivas, estimando-se um crescimento do PIB brasileiro entre 5% e 6%. No ano de 2010 faz 50 anos que o Rio deixou de ser a Capital do Brasil. No correr desse período, apresentamos o menor dinamismo econômico entre todas as capitais brasileiras. Mas as perspecNa cidade do Rio tivas para a segunda década amplia-se do século XXI são auspiciosas. Sediaremos, em 2011, a capacidade os Jogos Mundiais Militares; de consumo, em 2016, as Olimpíadas, e em 2014 teremos importanprincipalmente em te participação na Copa do regiões como a Norte, Mundo. Suburbana e Oeste Além disso, a descoberta recente do pré-sal traz boa perspectiva de desenvolvi-

Mauro Osorio da Silva, economista, doutor em Planejamento Urbano e Regional e consultor do CDLRio

mento da cadeia vinculada ao petróleo e gás, grande parte dela situada na cidade do Rio e na Região Metropolitana do Rio. Acreditamos que a conquista da sede das Olimpíadas ocorreu pela articulação entre as esferas federal, estadual e municipal de governo, apontando segurança para os investimentos necessários. Além disso, ajudou à imagem externa da cidade do Rio, que até hoje é a principal referência brasileira no exterior. Visando consolidar as perspectivas positivas, entendemos que, em primeiro lugar, é necessário colocar as Olimpíadas a serviço da Cidade, e não o inverso, realizando um planejamento de investimento em infraestrutura urbana que contemple todas as regiões da cidade, principalmente aquelas já infraestruturadas, mas com algum nível de degradação. Os melhores exemplos de estratégia de cidade, com base nas Olimpíadas, são Barcelona e Londres, com a revitalização de áreas degradadas. No atual momento, a Prefeitura do Rio apresenta um bem estruturado projeto de revitalização da zona Portuária da Cidade. Entendemos que deveria haver uma negociação com as autoridades olímpicas, levando uma parcela do evento para essa região, diminuindo a centralidade da Barra da Tijuca. No caso do complexo vinculado ao petróleo e gás, é importante que o setor público, a sociedade civil e as entidades empresariais realizem uma estratégia de aproveitamento máximo de suas potencialidades, seguindo exemplos como o de Houston e o da Noruega. Entendemos que a sociedade civil carioca deve buscar criar, em 2010, um forte ambiente de debate, que permita desenhar estratégias visando consolidar uma superação de nossa trajetória nas últimas décadas e gerar o máximo possível de benefício social dentro das perspectivas no horizonte.

Empresário LOJISTA

janeiro 2010

Empresรกrio LOJISTA