Revista Empresário Lojista - Maio/2011 by SindilojasRio - Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do RJ

(21) 2217-5000 2217-5000

2217-5000

DO PRESIDENTE

MENSAGEM

O varejo preparado para os grandes eventos

A Cidade do Rio de Janeiro neste ano e nos próximos sediará importantes eventos mundiais, principalmente esportivos. Neste ano, em julho, haverá os Jogos Mundiais Militares. Em 2014, o Rio será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol, e em 2016, acolherá as Olimpíadas também mundiais. Além de milhares de esportistas participantes dos certames, o Rio receberá outros milhares de visitantes em decorrência das provas esportivas. Não é só o segmento econômico de turismo que ganhará com os importantes certames. O comércio lojista da Cidade terá oportunidade de aumentar suas vendas. O Ministério do Turismo está promovendo o “Programa Bem Receber Copa”, objetivando preparar pessoal de turismo que estará à frente na recepção dos esportistas e turistas que virão em 2014 para a Copa do Mundo. O comércio lojista precisa se preparar para melhor atender os consumidores de fora. O pessoal de varejo, especialmente os que atuam em áreas de turismo, deve ser capacitado para atender com qualidade os visitantes. Gerentes e vendedores devem ser treinados principalmente em idiomas para melhor servir aos turistas estrangeiros. As entidades do comércio devem seguir o exemplo do segmento de turismo, colaborando em projetos de qualificação de pessoal para atender os consumidores estrangeiros durante os eventos mundiais. O Sindilojas-Rio e o CDLRio através do IVAR – Instituto do Varejo darão sua contribuição para que as lojas da Cidade tenham pessoal preparado para receber clientes de fora. O IVAR, patrocinado pelas duas entidades representativas do comércio, promoverá treinamentos aos que atuam em lojas para melhor servir os visitantes. No programa, além de aprimoramento no bem servir, serão proporcionadas aulas de inglês, francês e espanhol básicos. É preciso que os turistas tenham e levem para as suas cidades, a melhor impressão do Rio, não só de sua exuberante natureza como da qualidade do atendimento nas lojas, de modo a desejarem retornar e, principalmente, divulgar a nossa Cidade Maravilhosa. Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

SUMÁRIO MENSAGEM DO PRESIDENTE

PISOS REGIONAIS

AS MULHERES NAS COMPRAS

LEIS E DECRETOS

COBRANÇA DE LETREIROS

TERMÔMETRO DE VENDAS

MÃE LOJISTA 2011

OBRIGAÇÕES DOS LOJISTAS

MELHORIAS NO CENTRO

CONFLITOS DE GERAÇÕES

maio 2011

Empresário LOJISTA

CAPA

A mulher e o consumo, uma relação de amor e necessidade O ato de consumir sempre foi relacionado à mulher. Hoje, com a independência que elas vêm conquistando a cada dia, mais do que nunca, isso é uma realidade. Não é por acaso, portanto, que as indústrias e o comércio varejista se voltam para as mulheres, responsáveis direta e indiretamente por grande parte das vendas. Trata-se de um público extremamente importante e com grande poder de decisão na hora da compra. Além de consumirem para elas, as mulheres compram para a família - mãe, pai, marido, filhos,

“O poder de compra da mulher é maior do que há 15, 20 anos” Fernando Marchesini, da FGV-RJ

sobrinhos, enquanto dificilmente isso ocorre com os homens. Pelo contrário, até quando eles pensam em um carro novo ou apartamento não compram sem antes ouvir a opinião da esposa. Os lojistas sabem muito bem que embora os hábitos e comportamentos tenham mudado em razão do corre-corre que a vida da mulher moderna impõe, ela continua consumindo bastante. E é exatamente em função dessa vida agitada que as mulheres estão levando, as lojas precisam se adaptar de forma a tornar a venda mais prática e rápida.

Fernando Marchesini, coordenador de MBA em Marketing e MBA em Gestão de Negócios em Comércio e Vendas, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, explica que hoje as mulheres têm poder de compra muito maior do que há 15 ou 20 anos, já que atualmente grande maioria está assumindo cargos importantes tanto em empresas privadas quanto em órgãos públicos e, em consequência, seus salários aumentaram. Fernando Marchesini considera, no entanto, que o mercado ainda não está totalmente preparado para atender como deve as necessidades e exigências dessa nova mulher, embora as indústrias já estejam focando sua produção visando este público. - As montadoras de automóveis são um exemplo disso. Hoje os carros têm pedais menores condizentes com os pés femininos para dar mais conforto às mulheres que dirigem de salto alto. Também os botões que acionam os vidros elétricos possuem agora uma cavidade para não quebrar as unhas e o tapa-sol passou a ter espelho. Além do tradicional porta-luvas, os automóveis novos possuem uma série de outros compartimentos para a mulher poder colocar pertences. Na linha de cosméticos também houve mudanças. Os perfumes femininos praticamente abandonaram o aroma adocicado e hoje são mais amadeirados, pois atendem mais o gosto das mulheres executivas e independentes. São produzidos para terem maior tempo de duração, de forma a atender às necessidades da mulher moderna, que sai de casa pela manhã e só volta à noite - assinala o professor da FGV. Em relação ao comércio varejista, Fernando Marche-

Empresário LOJISTA

sini considera que as lojas precisam se adaptar a esta nova realidade do universo feminino, e, por isso, devem mudar o perfil de atendimento, criando uma praticidade nos serviços. Entre as medidas a serem adotadas, melhorar a iluminação e expor os produtos em espaços bem destacados para que a mulher visualize rapidamente. Isso dará condições para ela decidir sem perder tempo o que vai levar. Outro conselho que o professor da FGV dá aos lojistas é para que trabalhem com vendas delivery, a exemplo do que já está acontecendo com algumas lojas de moda feminina no Norte e Nordeste do País. Os produtos vão às clientes. - O lojista pode usar, por exemplo, o playground

de um prédio. Basta negociar com o síndico do condomínio e combinar o dia e o horário. Este tipo de venda tem sido sucesso e vem aumentando muito, pois se consegue trabalhar de forma mais focada e direcionada à mulher moderna que trabalha fora e não tem tempo. Essa mulher é mais objetiva e decidida em razão de seus muitos afazeres e das excessivas cobranças, seja no trabalho ou no lar onde o marido, os filhos e a empregada a requisitam constantemente. Isso ocorre porque os afazeres domésticos são inerentes à mulher. Mesmo hoje estando mais racional, ela jamais vai perder sua essência feminina, seu lado emocional apurado – acrescenta Fernando Marchesini.

“Há mulheres que vão às lojas comprar seus próprios presentes” Karla da Silva Junot, da Taco - Botafogo

O poder de compra feminino é muito mais forte do que se imagina. Só para se ter uma ideia do que ele é capaz de fazer, uma das mais conhecidas redes de lojas de roupas masculinas, a Taco, rendeu-se a esse público e há cerca de oito anos passou a oferecer também roupas femininas. A gerente da filial do Botafogo Praia Shopping, Karla da Silva Junot, lembra que a presença feminina nas 30 lojas que compõem a rede sempre foi uma constante, mesmo quando a Taco só vendia roupas para homens. - As mulheres sempre frequentaram as lojas da Taco em busca de presentes para o namorado, marido, filhos, amigos. Daí, a empresa aproveitou esse público feminino que já entrava em nossas lojas para oferecer também produtos para elas. A experiência deu certo e hoje as mulheres representam cerca de 40% de nossas vendas. O mais interessante é que são consumidoras das mais variadas idades, dos 14 aos 70 anos - observa Karla. E para comprovar o acerto da decisão bem

maio 2011

como o poder de compra das mulheres, a gerente conta que o Dia das Mães não era uma data forte na Taco, mas atualmente está entre as melhores. E não é só em razão do público masculino que entra para comprar presentes para a mãe ou esposa, mas ainda pela presença das próprias mulheres que vão às lojas escolher o presente que querem ganhar. Com 12 anos de experiência no varejo e grande conhecedora do comportamento feminino, Karla afirma que a mulher compra tanto por necessidade quanto por prazer e impulso. - As mulheres muitas vezes chegam aqui na loja em busca de uma roupa básica e acabam levando o que não estão precisando. É comum quando, por exemplo, a cliente vem comprar uma camisa pólo e sai com três ou quatro produtos. Elas levam tênis, meia, calça jeans, perfume da nossa marca, entre outros artigos. Deve ser porque estamos sempre em sintonia com a moda e suas necessidades, e isso atrai a clientela, principalmente o público feminino, constata Karla.

Empresário LOJISTA

CAPA

“A mulher continua consumista, porém mais exigente e seletiva” Elizabeth Medeiros dos Santos, da Nativa – Sete de Setembro

Elizabeth Medeiros dos Santos, gerente da rede de calçados Nativa, filial Sete de Setembro, no Centro, revela que a empresa fez estudo sobre o comportamento da mulher atual e, baseado nele, remodelou suas lojas. Agora, os produtos são expostos de forma a dar à cliente melhor visualização a fim de que em pouco tempo ela possa ver tudo e se decidir com mais facilidade e rapidez. - A mulher moderna não tem mais tempo para olhar vitrines e ficar na loja experimentando vários calçados. Principalmente aqui no Centro, onde a imensa maioria de nossas clientes trabalha e tem apenas uma hora de almoço para resolver um monte de coisas, como ir ao banco, ao médico, ao salão e fazer compras. Ela tem que saber administrar muito bem o seu tempo e nós nos adaptamos a isso - diz Elizabeth. De acordo com a gerente da Nativa, a mulher moderna continua consumista, porém, mais exigente e seletiva. Segundo ela, antes bastava o glamour para atrair o público feminino consumidor, hoje, porém, é preciso muito mais. - Temos que aliar esse glamour ao desejo da cliente. E fazemos isso com uma exposição trabalhada dos produtos a fim de que a mulher olhe e entenda facilmente as tendências da moda. Ou seja, facilitamos o trabalho de escolha. Sabemos que a mulher continua consumindo, só que agora este desejo está mais apurado, mais exigente, até porque ela sabe perfeitamente quanto custa ganhar o seu dinheiro. Ela compra por prazer sim, mas não abre mão da

qualidade e do conforto, já que são produtos que serão usados durante um dia inteiro de trabalho – justifica Elizabeth. A gerente destaca também a importância em colocar de forma estratégica, determinados produtos nas vitrines e no interior das lojas, como as bolsas - companheiras inseparáveis das mulheres. - Trabalhamos com bolsas de vários modelos e tamanhos diferentes, além de outros artigos e acessórios que despertam o desejo de compra da mulher. Por isso procuramos destacar alguns sapatos e bolsas que temos certeza vão agradar em cheio a nossa clientela. Afinal, que mulher que resiste a uma bela bolsa ou a um elegante par de sapatos novos? - indaga sorrindo a gerente. Com experiência de 20 anos de varejo, Elizabeth afirma que a mulher de hoje está consumindo muito mais do que algumas décadas atrás. - A mulher atual trabalha, tem seu próprio dinheiro e não depende mais do marido para comprar. Essa mudança, no entanto, acarretou problemas como o estresse e o consumo em demasia, pois passou a ser uma válvula de escape para a mulher. Hoje, ela compra não só por necessidade, mas também para ser feliz. É uma recompensa por tudo o que faz como profissional, esposa, mãe e dona de casa. É como se a compra de um sapato ou uma bolsa nova fosse um desabafo “eu mereço”. Afinal, sem falsa modéstia, nós merecemos mesmo - finaliza, bem humorada, Elizabeth.

Empresário LOJISTA

A Prefeitura do Rio cobra em junho a taxa de renovação de letreiros de publicidade. O seu vencimento é em 30 de junho. As empresas associadas ao Sindilojas-Rio têm isenção da referida taxa. Decisão transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança em defesa das empresas associadas, determinou a isenção. As empresas associadas devem atentar para os seguintes fatos relacionados à taxa anual de renovação de letreiros: *Manter sempre no estabelecimento comercial a planta de publicidade aprovada; guia de autorização paga e a declaração atualizada de que é associada ao Sindilojas-Rio. *Não retirar a guia de pagamento da taxa anual de renovação de letreiro, mas caso seja retirada, o lojista deve entrar em contato com o Núcleo de Despachantes do Sindilojas-Rio, para que este proceda ao cancelamento da guia junto à inspetoria municipal correspondente. *A empresa associada recebendo notificação quanto à taxa de publicidade, deve proceder da mesma maneira do parágrafo anterior, entrando em contato imediatamente com o Sindilojas-Rio,

maio 2011

LETREIROS

No Rio, cobrança da taxa de renovação de letreiro publicitário é em junho

a fim de serem tomadas providências para anulação da notificação. O Núcleo de Despachantes do Sindilojas-Rio atende de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. Tel. 2217-5000. MODALIDADES DE LETREIROS Há duas modalidades de letreiros: os indicativos e os publicitários. O pagamento da taxa dos letreiros considerados indicativos é exigido uma única vez, por ocasião da autorização inicial. Os letreiros indicativos, os que têm a razão social e o telefone do estabelecimento, são isentos da taxa de renovação anual de publicidade. Já os letreiros publicitários, os que têm nome fantasia e/ou qualquer propaganda do estabelecimento, pagam taxa por ocasião da autorização inicial bem como na renovação anual. Somente as empresas associadas ao Sindilojas-Rio é que têm isenção de pagamento.

Empresário LOJISTA

LETREIROS

Isenção da taxa de renovação de letreiros reduz custos para lojistas do Rio As vantagens de ser associado ao SindilojasRio são muitas. Uma delas é que os lojistas não pagam a taxa de renovação de letreiro, cobrada anualmente pela Prefeitura do Rio. Depois de se associar ao Sindilojas-Rio, em 2006, o empresário Ataíde Braga Alves, da New Dive, do ramo de caça, pesca e mergulho, passou a desfrutar deste benefício. Satisfeito, Ataíde destaca que além de economizar com a isenção do pagamento da referida taxa, o Sindilojas-Rio lhe proporciona a tranquilidade de não precisar enfrentar o estresse provocado por outros problemas relacionados ao letreiro como ter no estabelecimento a planta de publicidade aprovada. - Além de não pagar um centavo sequer pela renovação da taxa, não preciso enfrentar burocracias que só nos dão dor de cabeça quando buscamos por conta própria solucionar os problemas. Agora mesmo estou modificando o letreiro da minha loja na Barra e entreguei tudo para o Sindilojas-Rio. Assim como a maioria dos lojistas desconhece o passo a passo de como proceder, também sou leigo no assunto. Por isso, como associado, me sinto seguro e confortável, pois conto sempre com a ajuda desta conceituada entidade – diz Ataíde, todo satisfeito.

Convicto ao afirmar que faz uma enorme economia sendo associado ao Sindilojas-Rio, o proprietário da New Dive lembra que há cerca de cinco anos recebeu uma notificação da Prefeitura do Rio cobrando as taxas de renovação dos letreiros de suas lojas: R$ 1.170 referente à loja da Barra, onde o letreiro mede 1,70 cm x 7,40 cm, e R$ 440 sobre o letreiro de 1,5cm x 1 metro da loja do Centro. Ataíde recorda que naquela época só pagava a Contribuição Confederativa, mas foi muito bem atendido pela equipe do Núcleo de Despachantes do Sindilojas-Rio que o orientou para que pudesse resolver o impasse. - Pedi ajuda e logo me associei, ficando isento da taxa de renovação de letreiro desde aquela época. Percebi, logo no primeiro atendimento, a seriedade dos serviços e os benefícios que o Sindilojas-Rio oferece às empresas associadas. Na realidade, os lojistas são pessoas ocupadas, daí têm pouca informação sobre certas situações que podem ser resolvidas através do SindilojasRio. Trata-se de uma entidade poderosa, que dá total segurança. Com o Sindilojas-Rio, o lojista sabe para onde correr, pedir socorro na hora do sufoco – finaliza Ataíde.

Justiça confirma isenção da taxa de letreiros Em 2007, o Coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura do Rio encaminhou ofício-circular às inspetorias municipais no sentido de exigir a taxa de renovação de letreiros das empresas associadas do Sindilojas-Rio. Ao tomar conhecimento do ato ilegal da Coordenação, o Sindilojas-Rio comunicou ao juiz da causa que a decisão não estava sendo cumprida pela Prefeitura. O juiz da 12ª Vara de Fazenda Pública, João Felipe Nunes Ferreira Mourão, determinou que fosse oficiado à autoridade coatora para que desse integral cumprimento ao mandado do

referido acórdão, sob pena de ficar caracterizado o crime de desobediência. Dessa forma, mais uma vez as empresas associadas do Sindilojas-Rio continuaram isentas do recolhimento da taxa anual de renovação de letreiro, conforme decisão transitada em julgado nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1.991.001.037946-7, impetrado pelo Sindicato das empresas lojistas do Rio. Destaca-se que o acórdão concessivo estende-se a todas as empresas associadas, sem limitação temporal.

Empresário LOJISTA

NOTAS

Lojas podem abrir no feriado de 23 de junho Os lojistas do Rio podem abrir suas lojas no feriado de 5ª feira, 23 de junho, Corpo de Cristo. A condição é aderir à convenção para funcionamento nos feriados, firmada entre o Sindilojas-Rio e o Sindicato dos Empregados no Comércio

“

do Rio de Janeiro. Informações podem ser solicitadas no Sindilojas-Rio, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar, tel. 2217-

Além de não pagar um centavo sequer pela renovação da taxa, não preciso enfrentar burocracia

5000, ou em suas delegacias de serviço, cujos endereços estão no anúncio da primeira contra-capa.

Ataíde Braga Alves, da New Dive

maio 2011

Empresário LOJISTA

EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 2217-5000 - e-mail: empresariolojista@ sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues; VicePresidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg. prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 2217-5000 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - (21) 8860-5854 - robertotostes@gmail.com; Capa: Roberto Tostes

Empresário LOJISTA

DIREITO

Erro médico: de quem é a culpa?

Luiz Antonio Alves Corrêa, Vice-Presidente do CDLRio e sócio do Escritório Luiz Antonio Alves Corrêa – Advogados

Um tema que desperta a curiosidade das pessoas e, principalmente, a preocupação dos envolvidos – pacientes, médicos e empresários do ramo da saúde – é aquele referente à responsabilidade civil por erro médico. A questão vem sendo bastante discutida tanto em sede doutrinária, como pelos tribunais. Diante da constatação de um erro médico, quem deverá responder por isso? Como dissemos acima, o ponto é muito complexo, não sendo possível esgotá-lo em breves palavras. Vamos nos limitar a comentar recente decisão proferida sobre esse assunto. O Superior Tribunal de Justiça isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em cirurgia. Embora os ministros daquela Corte tenham ratificado o entendimento de que a responsabilidade dos estabelecimentos empresariais de saúde – hospitais, clínicas, nosocômios e afins – seja objetiva, é necessário verificar se o serviço tido por defeituoso poderia ser inserido dentre aqueles que seriam de atribuição do estabelecimento de saúde. No caso específico, o tribunal constatou que a clínica cumpriu todas as suas obrigações, como fornecimento adequado de instalações, medicamentos e equipe de enfermagem, e que o erro no

maio 2011

procedimento decorreu unicamente da imperícia dos cirurgiões, que não tinham vínculo com a unidade hospitalar. Para os ministros do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade do estabelecimento surgiria em casos como infecção hospitalar, contaminação, aplicação equivocada de remédios pela enfermagem, negligência na vigilância, entre outros. Segundo o Tribunal, “nesses casos, o defeito é decorrente da falha na prestação do serviço cuja atribuição é afeta única e exclusivamente ao hospital”. Por outro lado, quando o dano é causado por No erro serviços de atribuição técnica restrita ao médimédico, co, principalmente se o quem deverá profissional não tiver neresponder por nhum vínculo com o hospital, não existe falha na isso? prestação do serviço pela unidade hospitalar. Trata-se de importante precedente, que servirá como orientação sobretudo para os envolvidos em procedimentos médicos, como os pacientes, os médicos e os estabelecimentos comerciais de saúde.

Empresário LOJISTA

PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas. A utilização do HomologNet é obrigatória? Não. A utilização do HomologNet é facultativa. Nas rescisões contratuais sem necessidade de assistência e homologação, bem como naquelas em que não for utilizado o HomologNet será utilizado o TRCT previsto no Anexo I da Portaria nº 1.621/2010. O empregado que foi dispensado e está cumprindo o aviso prévio pode fazer horas extras?

A legislação trabalhista não prevê horas extraordinárias no período do aviso prévio, pelo contrário, o art. 488 da CLT dispõe que a jornada do aviso, quando dado pelo empregador, será reduzida de 2 horas diárias ou sete dias corridos. Cumpre informar, ainda, que o Enunciado nº 230 do TST veda substituir o período que se reduz da jornada de trabalho pelas horas extraordinárias. Sendo assim, não existe disposição legal para tal situação Qual o procedimento para rescisões de contrato de trabalho com saldo negativo? Quando a rescisão contratual tiver saldo negativo deverá ser zerada. De acordo com o art. 477, § 5º da CLT, qualquer compensação no pagamento da rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração. O Sindicato poderá se recusar a fazer homologação, pois, a doutrina e a jurisprudência entendem que a rescisão po-

Empresário LOJISTA

derá ser no máximo zerada, jamais negativa, pois o empregado presta serviços pelo qual é remunerado e não deverá pagar por ele. O empregado que pede demissão está obrigado a cumprir aviso prévio de 30 dias? Conforme art. 487 da CLT, a parte que sem justo motivo quiser rescindir o contrato, deverá avisar a outra, com antecedência mínima de: - 30 dias aos que percebem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 meses de serviço na empresa. A falta do aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. As faltas autorizadas por lei podem ser descontadas para o cálculo do período de férias? Conforme entendimento cristalizado na súmula nº 89 do TST, se as

DÚVIDAS JURÍDICAS

faltas já são justificadas pela lei, consideram-se como ausências legais e não serão descontadas para o cálculo do período de férias A empregada doméstica que está em período de licença-maternidade recebe FGTS? Caso o empregador tenha optado em conceder tal benefício, sim. O Decreto nº 99.684/90 dispõe que são devidas as contribuições ao FGTS durante o período de afastamento por licença-maternidade. Se o empregado faltar, injustificadamente, em um dos seis dias que antecedem o descanso semanal, perderá o direito a ele? Não. O empregado continuará a ter direito ao descanso, que é matéria de ordem social, perdendo, contudo, o direito à remuneração pelo dia de descanso semanal. Será devido o pagamento do adicional noturno quando a empresa

maio 2011

trabalhar em regime de banco de horas e as horas excedentes à jornada normal diária recaírem dentro do período noturno (22 às 05)? Sim. Será devido o pagamento do adicional noturno, ainda que se trate de compensação de horas normais de um determinado dia qualquer. Qual o prazo para o empregado requerer as parcelas do segurodesemprego? O empregado poderá encaminhar o requerimento do seguro-desemprego a partir do 7º dia até o 120º dia subsequente à data de sua demissão. Qual a jornada de trabalho permitida nos feriados? Conforme Convenção Coletiva para trabalho nos feriados, a jornada de trabalho permitida com turmas e turnos de trabalho é de até 6 horas, vedada toda e qualquer prorrogação.

Empresário LOJISTA

Direção: J. Teotônio

Tel: (21) 2583-9797

TRABALHO

Presidente da Comissão de Trabalho da ALERJ visita o Sindilojas-Rio

O deputado Ricardo Abrão, presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, visitou o Sindilojas-Rio dia 19 de abril. Acompanhado de seu assessor Zenóbio Fonseca, o deputado Ricardo Abrão foi recebido pelo presidente Aldo Gonçalves, pelos diretores e gerentes do Sindilojas-Rio. Durante o almoço, o presidente Aldo Gonçalves informou sobre as ações da Entidade em favor da comunidade lojista e mesmo do Rio. O de-

putado declarou a necessidade de trabalhadores e empreendedores caminharem juntos não apenas visando a paz social, mas também para o desenvolvimento do Estado do Rio. Na foto, ladeando o Presidente Aldo Gonçalves, à sua direita, o deputado Ricardo Abrão, e à esquerda o assessor Zenóbio Fonseca. Presente também ao encontro, o ex-prefeito de Nilópolis e quatro vezes deputado estadual, Farid Abrão David, pai do deputado visitante.

Empresário LOJISTA

RECURSOS HUMANOS

Treinamento na arte de conviver resgata o respeito e a boa educação Por que será? Porque treinar é seguir regras em busca da melhora pessoal, praticando um dos mais importantes mandamentos, qual seja o de tratarmos os outros como gostaríamos de ser tratados, de preferência, com açúcar e com afeto. O problema é que grande parte da sociedade involuiu nesse aspecto. Reparem: as pessoas estão andando com o nariz empinado, não pedem desculpas quando esbarram nas outras com essas mochilas de alpinista e é raro recebermos um olhar bondoso. Ao contrário, os olhares ficaram rudes, contrariados, repreensivos, tornando os semblantes carregados. Com raras exceções, reduziram-se as famosas “caras boas”. Há certa lógica para essa mudança de comportamento. O mundo está em ebulição. Os problemas vêm de todos os lados: desemprego, dinheiro curto, dívidas acumuladas, competição exacerbada e nós, humanos que somos, entramos nesta sintonia e acabamos tensos, quando não egoístas, no padrão: “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Lamentavelmente não é a postura mais adequada. Em rápida análise, principalmente em locais públicos, testemunhamos comportamentos deploráveis. Fala-se no celular de uma forma agressiva e deselegante. Além dos berros, palavrões sequenciados, sem respeitar os semelhantes que estão próximos. Sejam senhores, senhoras ou crianças, vão ouvir um repertório nunca antes imaginado. É absurdo, mas acontece. No trânsito, então, nem pensar. Gestos obscenos em cada esquina, buzinas nervosas à simples abertura do sinal verde e, pela leitura labial, não se recitam poesias de Olavo Bilac, Castro Alves ou Carlos Drummond de Andrade. Enfim, está feia a coisa! Há alguma possibilidade de mudarmos esse quadro caótico? Há. Com exemplos de educação, civilidade e treinamento constante, englobando toda a coletividade: famílias, escolas, empresas públicas e privadas. Vamos ao exemplo real de falta de respeito e educação. Conhecemos três participantes do bloco da terceira idade. Saudáveis, trabalham, pro-

maio 2011

Valmir de Oliveira, gerente Administrativo/ Financeiro do Sindilojas-Rio

duzem, pagam impostos e, por consequência, contribuem para o crescimento do país. Habitualmente almoçam juntos. Porém, na caminhada que fazem dirigindo-se ao restaurante, ouvem reclamações e muxoxos por andarem devagar. Vejam: exigem que três senhores com mais de sessenta anos, tenham a velocidade do coelho Pernalonga! Um belo dia, terminado o almoço, dirigiramse ao caixa para pagar as despesas. Curiosamente cada um paga a sua, utilizando-se do dinheiro de plástico, o cartão refeição. Por descuido, um deles prendeu o tal cartão na gaveta e o cartão quebrou. Como a tarja magnética não foi afetada, consertou com um pedaço de durex e foi à luta. Grande parte - Dinheiro ou cartão? Indaga a caixa. – da sociedade Cartão, responde este e estica o braço faciliinvoluiu nesse tando a entrega. – Ué, aspecto seu cartão está quebrado. O que houve? Sentou em cima? A pergunta foi feita com uma dose de deboche tão acentuada que provocou um constrangimento geral. Por alguns segundos, estabeleceu-se a mudez. Refeitos, mas perplexos, saíram do restaurante, prometendo nunca mais voltar. Entretanto, raciocinaram que os demais empregados sempre os trataram com cortesia e amabilidade. Não seria justa a atitude. Provavelmente, naquele dia, a funcionária estava atribulada e não se expressou corretamente. Vida que segue, os três mosqueteiros continuam por aí, andando nas calçadas da cidade maravilhosa na velocidade que a idade permite, curtindo bons papos, ora disputando um cafezinho, ora um sorvete de casquinha. Experientes e treinados na arte de conviver, continuarão a exercitar a paciência e a tolerância. Mas na hora deve ter dado uma raiva... Contatos: rh@sindilojas-rio.com.br

Empresário LOJISTA

VENDAS

Atmosfera agradável do interior da loja incentiva vendas Eleonore Sporer técnica de Atenas Consultores Técnicos Ltda

Depois de devidamente atraído pela bela fachada e vitrines, o cliente entra na loja e, ao fazê-lo, deve receber um estímulo visual adequado para que continue lá dentro por bastante tempo. A expectativa que ele criou ao ver a fachada e as vitrines, não pode ser frustrada, mas, ao contrário, deve aumentar com a descoberta de novos prazeres e tentações não reveladas pelo exterior da loja. Assim, toda a atmosfera do interior deve combinar com o tipo de cliente, seu estado de espírito de comprador e com o que ele busca. Além, é claro, de ser uma continuidade ampliada das promessas contidas nas vitrinas e fachadas. Uma loja localizada num ponto muito movimentado deve ser um verdadeiro oásis, com cadeiras e poltronas para o cliente descansar, com uma luz não ofuscante para diferenciar do exterior, com ar refrigerado, música suave, e pouco ruído. O extremo oposto é uma loja de discos: hoje, a música do momento é a música rap e a loja que vende esta música deve combinar com ela. A loja de discos deve ser movimentada e barulhenta.

Uma loja localizada num ponto muito movimentado deve ser um verdadeiro oásis

Após um estudo de marketing, citamos, de propósito, dois ambientes antagônicos. Saber-se-á que tipo de cliente se pretende atingir, sua idade, seus gostos e, baseado nisso e no tipo de mercadoria, farse-á o ambiente apropriado.

O ambiente apropriado é composto de: 1) mobiliário, 2) iluminação, 3) refrigeração, 4) disposição dos vários departamentos 5) decoração.

O mobiliário A disposição dos móveis de uma loja é o que vai indicar a direção por onde o cliente vai passar. A sequência dos vários armários, balcões, escaninhos etc., vai fazer um caminho onde o cliente, de braços dados com o marketing, descobrirá tudo o que a loja tem a oferecer. Há, para cada tipo de loja, produtos específicos para serem colocados na frente, no meio e mais atrás na loja. Mercadorias que devem estar à vista, quase à mão, outras que o cliente deve ter que pedir ajuda ao vendedor para alcançar, objetos “de tentação” pendurados à altura de seus olhos etc. Dos vários tipos de móveis que uma loja pode conter, os balcões são os que têm maior impacto geográfico. Eles são sempre necessários, mas há uma tendência em reduzir sua presença para aumentar a capacidade de exposição de mercadorias da loja. A função do balcão é capacitar o cliente a examinar mais detalhadamente a mercadoria que está comprando. Como expositores de mercadorias, temos as araras, os calceiros, gravateiros, sapateiras etc. Estes expositores também devem seguir uma organização racional de marketing, visando à venda, ao invés de serem colocados a esmo pela loja. Os armários, prateleiras e escaninhos ficam em geral nas laterais e no fundo da loja e seu planejamento obedece a um critério de fácil acesso do vendedor à mercadoria neles guardadas.

A disposição dos departamentos O departamento de crédito é um lugar onde as pessoas se sentem tensas e a obrigação do lojista é aliviar, ao máximo, esta tensão, fazendo com que este departamento tenha cadeiras e mesas cômodas para o preenchimento de papéis e fichas. Sua localização deverá ser em lugar discreto, fora das vistas da parte principal da loja.

Empresário LOJISTA

Um bom lojista não deve se esquecer dos banheiros, que devem ganhar os mesmos cuidados usados na decoração do resto da loja e, principalmente, serem limpos e não conterem objetos pessoais dos funcionários. As cabines, quando são necessárias, devem estar perto de onde se guarda as roupas sujeitas às provas (ternos, vestidos etc.). Lembre-se de que roupas caem mal em corpos suados e que, portanto, o ar refrigerado ou a ventilação dentro das cabines é um elemento imprescindível. Este é um momento em que seu cliente estará sozinho com sua mercadoria, de modo que cuide para que a iluminação seja correta: nem escura a ponto do cliente sentir desconfiança quanto à qualidade do produto, nem tão clara a ponto de ofender seus olhos. A localização da caixa registradora e do setor de empacotamento pode, quando bem planejada, se tornar um elemento importante de marketing. A registradora deve estar perto do setor de pacotes, e ambos podem estar bem ao fundo da loja quando possível, de maneira que o cliente, para chegar até lá, se veja obrigado a passear por quase toda sua extensão, vendo, no caminho, as mercadorias que estão expostas e pelas quais seu interesse pode ser despertado.

A iluminação A iluminação é um dos fatores mais importantes para a criação da atmosfera acolhedora de que falávamos no começo de nosso artigo. Ela pode variar da claridade bem grande, até uma luz difusa e escura. Pode ser fria (fluorescente) ou quente (luz comum ou “spots”) ou ainda pode ser misturada. No nosso clima é importante saber que a luz quente é realmente quente, isto é, tende a esquentar a temperatura do ambiente, principalmente em casos de recintos não muito grandes.

maio 2011

A refrigeração Já que falamos de calor, vamos ao assunto ar refrigerado que, embora vivamos em temperaturas tórridas no verão, ainda encontramos lojistas que não o aceitam sob o argumento que para ter ar refrigerado, as portas das lojas teriam que ser fechadas, com tudo de negativo que isto representa para alguns tipos de comércio. Primeiramente, vale reiterar que porta fechada é negativa para alguns tipos de comércio, não para todos. Segundo, dependendo da localização dos aparelhos de ar refrigerado não será necessário fechar as portas e, terceiro, há um aparelho “cortina de ar” que, ao ser instalado perto das portas da loja, impede a saída do ar frio e a entrada do ar quente. Deve ter ficado claro que consideramos o ar refrigerado um elemento importante para os lojistas, mas como para sua instalação, em alguns casos, se faz necessário um rebaixamento de teto, a planificação do ar refrigerado de uma loja deve obedecer a cuidados criteriosos para não prejudicar a decoração final.

A decoração A decoração é o final de um processo, seu último toque. De nada adiantará ao lojista pensar em mudar apenas a decoração de seu estabelecimento se antes não foram pensados todos os detalhes que acabamos de expor. Depois que o mobiliário for decidido, e que a distribuição dos vários departamentos estiver estabelecida, é que, então, chega a vez de fazer a decoração. As cores da loja, o tipo de acabamento do chão, e das paredes, as luminárias, tudo isto dará então o toque final a este esforço de venda. Uma decoração de loja só cumpre sua função quando não perde de vista que sua finalidade primeira e única: é a de aumentar as vendas.

Empresário LOJISTA

HOMENAGEM DIA DAS MÃES

Roseane Dahis, exemplo de competência e amor à família

Sócia de uma das grifes brasileiras mais conhecidas e cobiçadas pelas mulheres, a Mãe Lojista 2011 é exemplo de determinação, perseverança, talento e amor à família. Roseane Dahis, proprietária da Enjoy, sempre foi precoce. Casou-se pouco antes de completar 20 anos, foi mãe pela primeira vez aos 21 anos, se formou em Arquitetura aos 22, e aos 28 anos, já era mãe de três filhos e dividia com o marido, o empresário Julio Dahis, a administração de uma confecção de roupas femininas. Tudo corria bem até que a Mesbla, principal compradora da empresa, quebrou e a confecção, como não poderia deixar de ser, foi junto. O fato, narrado pela empresária, de terem ido dormir com uma situação financeira bem razoável e no dia seguinte acordarem “falidos”, abalou a vida do casal, mas não a ponto de tirar deles a esperança de se reerguerem. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, conseguiram se recuperar. Com coragem e competência, em 1996 criaram a Enjoy que hoje, com apenas 15 anos de existência, conta com 28 lojas próprias, 30 franquias e cerca de 200 pontos de vendas de multimarcas. Mas, o caminho foi árduo até chegar ao sucesso da grife e não é por acaso que o marido Julio Dahis diz com orgulho e admiração, ser Rose “a alma da Enjoy”.

“

Sempre dedicada a extremo, tanto ao trabalho quanto à família, a empresária Rose Dahis, como é conhecida por todos, lembra do período difícil que atravessou junto com o marido. - Tínhamos que nos reerguer, afinal o que estava em jogo era a nossa própria sobrevivência. Decidi então manter os filhos na creche e trabalhar com mais afinco, mas, sem misturar as duas coisas. Quando chegava à empresa, a dedicação era exclusiva ao trabalho e, quando estava em casa, mergulhava a fundo nos cuidados com a família. Cheguei muitas vezes a me cobrar, achando que deveria ligar para casa para saber como estavam as coisas. Porém, depois pensava: “Se acontecer algo logo vão me telefonar. Além do mais, confio nas pessoas que estão tomando conta de meus filhos”. Isso me dava certa tranquilidade para trabalhar – recorda a empresária. A MÃE Com certeza a ideia de criar a Enjoy foi a decisão mais acertada. A marca é hoje uma das maiores grifes de moda do Brasil. E, os filhos, Gisele, Amanda e Ricardo, são motivos de grande orgulho para a Mãe Lojista 2011. - Eles nunca me deram trabalho, com exceção do mais novo

A sensibilidade e a força de uma grande mulher são capazes de construir uma grande empresa.

Empresário LOJISTA

que até os seis anos era impossível. Mas fora as travessuras do caçula, sempre foram excelentes alunos e muito responsáveis e independentes. Talvez tenham se tornado assim em função do tipo de educação que dei, face à minha falta de tempo – pondera a Mãe Lojista 2011. Feliz e realizada, Rose revela que se considera “mãezona mesmo”, independentemente de qualquer situação. Além de Gisele, administradora de empresas, de 27 anos, que atualmente é consultora e palesrante, tem a filha Amanda, estilista de 25 anos, responsável pela criação da linha infantil das coleções da Enjoy, e o caçula Ricardo, de 20 anos, estudante de Economia da PUC e atualmente se encontra em Paris, fazendo curso de extensão em uma universidade francesa. Embora me cobrasse muito, percebo hoje, pela formação dos meus filhos e, principalmente, pelo carinho que recebo deles, que nunca fui ausente. Quando estava com eles, sempre procurei me desdobrar para dar toda a atenção. Conversávamos muito, saíamos e nos divertíamos. Eles entendiam o meu esforço – explica serena, Rose. A EMPRESÁRIA Confiar nas pessoas e ter habilidade em delegar poder e funções deve ter sido um dos segredos do sucesso da jovem empresária, Rose Dahis, que sempre gostou da área de criação, e, por isso, desde o início da Enjoy, é responsável pelo setor de Compras e Estilo da grife. - Creio que devemos dar sempre um voto de confiança para as pessoas e acreditar nelas. Afinal, ninguém consegue vencer sozinho – diz confiante a empresária. Este pensamento de Rose Dahis pode ser notado assim que entramos na sede da Enjoy, em São Cristóvão. Funcionários atenciosos e sorridentes espelham o grau de satisfação para com a empresa. Nas paredes, em meio às peças de publicidade com modelos vestidas com roupas da Enjoy, fotos com a família e festas de confraternização com os funcionários indicam o clima familiar que reina dentro da Enjoy. O ambiente também é o mesmo fora da empresa,

no Projeto “Ser Criança”, criado e mantido pela Enjoy, que atende cerca de 30 crianças na comunidade do Jacarezinho. - Costumo dizer que hoje minha família se estende a essas crianças e aos funcionários da Enjoy, com os quais convivo, trabalho, sorrio e me preocupo. Confesso que me entristeço e sofro quando há algum problema, mas sempre procuramos ajudar a resolvê-lo – acrescenta. Mas, não é só de trabalho que vive a Mãe Lojista 2011. Ex-atleta federada de vôlei do Clube Monte Sinai, Rose se viu obrigada a largar o esporte promissor em razão de contusão na clavícula, depois, inclusive, de ter participado da seleção carioca, numa época em que o vôlei do Rio contava com jogadoras como Isabel e Jaqueline (mais tarde grandes estrelas nacionais). Hoje, nos momentos de lazer, a empresária gosta de andar de bicicleta na Lagoa, ir ao cinema, à praia. Tem suas fraquezas para comida japonesa e chocolate. Viajar é outro de seus prazeres. Embora profissionalmente viaje com frequência para os Estados Unidos e Europa, a empresária ainda encontra tempo, nessas idas e vindas, para fazer viagens de passeio, principalmente para lugares exóticos e de culturas diferentes como nas visitas que fez ao Marrocos, à Jerusalém e à cidade de Petra, na Jordânia, que muito a impressionou por sua beleza natural. A Mãe Lojista 2011 é assim. Uma mulher jovem, bonita, criativa, competente e bem humorada que consegue com naturalidade mesclar simplicidade e sofisticação, emoção e profissionalismo, e transformar uma empresa de 600 funcionários em uma grande família. No escritório da empresária, entre as muitas homenagens recebidas, um quadro oferecido pelos funcionários chama a atenção por demonstrar o carinho e a admiração deles e por conseguirem, ao mesmo tempo, resumir Rose Dahis como uma profissional exemplar. Na mensagem, os funcionários escreveram: “A sensibilidade e a força de uma grande mulher são capazes de construir uma grande empresa. É um privilégio termos você como líder.”

Homenagem às Mães Lojista e Comerciária de 2011 Como ocorre há anos, o Sindilojas-Rio e o CDLRio homenagearão às Mães Lojista e Comerciária de 2011 no dia 12 de maio, às 17 horas, na sede dos lojistas, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar. A Mãe Lojista, escolhida pela Diretoria do Sindilojas-Rio, é a empreendedora Roseane Dahis, proprietária da Enjoy, grife de roupas femininas. A Mãe Comerciária será indicada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Também serão homenageadas as mães-colaboradoras do CDLRio e do Sindilojas-Rio.

maio 2011

Empresário LOJISTA

URBANISMO

Lojistas reivindicam melhorias no Centro

O vice-presidente de Relações Institucionais do Sindilojas-Rio e presidente da Sarca, Roberto Cury, o fiscal de obras da Prefeitura do Rio, Gustavo Teixeira, e o subprefeito do Centro e Centro Histórico, Thiago Barcellos, percorreram várias ruas visando solucionar os problemas

Inconformados com uma série de problemas em várias ruas do Centro do Rio, lojistas dos mais variados segmentos pediram ao subprefeito do Centro e Centro Histórico, Thiago Barcellos, determinar providências urgentes, sob pena de continuarem amargando prejuízos com a queda nas vendas. As reivindicações foram feitas em 11 de abril, quando entre o subprefeito e o vice-presidente de Relações Institucionais do Sindilojas-Rio e presidente da Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências (Sarca), Roberto Cury, percorreram diversas ruas para constatar as irregularidades. Além de ouvir queixas dos comerciantes, o subprefeito se deparou com inúmeras situações de abandono por onde passou. Na Rua Gonçalves Dias, por exemplo, os bueiros entupidos e as valas a céu aberto existentes em vários trechos chamaram a atenção de Thiago Barcellos que prometeu agir para resolver o problema. Lá, a situação é tão grave que o

dono de um dos restaurantes, em pleno horário de almoço, quando é enorme o movimento, precisa disponibilizar um funcionário para retirar a água que transborda incessantemente de bueiro em frente ao seu estabelecimento, inundando toda a calçada. Na Rua da Carioca, o subprefeito do Centro e Centro Histórico também ouviu reclamações de lojistas: falta de iluminação, principalmente do lado par, e os transtornos provocados pelos canteiros de obras que acabam provocando retenções no trânsito em toda a sua extensão. Na ocasião, os comerciantes pediram à Prefeitura que apresse os trabalhos de recuperação das calçadas em função do movimento de consumidores ter diminuído bastante desde que as obras começaram. Thiago Barcellos e Roberto Cury percorreram ainda as ruas Sete de Setembro e Uruguaiana, onde os lojistas se queixaram da presença dos camelôs que ocupam as calçadas, especialmente, das 11 às 14 horas, prejudicando o comércio estabelecido.

Empresário LOJISTA

DIREITO

Empresas energéticas cobram mais em conta de luz Os consumidores em breve poderão receber em dobro valores que foram cobrados e pagos indevidamente. A Frente de Trabalho de Energia Elétrica está pedindo a devolução dos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O erro foi constatado pelo Tribunal de Contas da União. O pedido de providências foi encaminhado no dia 25 de abril de 2011. Algumas entidades de defesa do consumidor, entre elas a Fundação Procon de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação de Defesa do Consumidor (Proteste) e a Federação Nacional dos Engenheiros, formalizaram o pedido fundamentando o documento em resoluções da ANEEL e no parecer do Tribunal de Contas da União. Concluiu-se que um erro na metodologia do cálculo das tarifas gerou os valores pagos pelos consumi-

Alexandre Lima, advogado do CDLRio

dores indevidamente. A constatação feita pelo TCU foi reconhecida pela Comissão Parlamentar de Inquérito das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara de Deputados Federal, e pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O procedimento no cálculo foi modificado em 2009, e, mesmo após sua modificação a ANEEL não viabilizou a devolução ou compensação dos valores aos consumidores. O Ministério das MiO Ministério das nas e Energia vai ser Minas e Energia acionado para colabovai ser acionado rar na regularização das distorções enconpara colaborar na tradas, e, se assim não regularização das procederem será aciodistorções nado o Ministério Público para as providências cabíveis.

Justiça reduz margem de valor agregado O Tribunal de Justiça do Estado do Rio considerou inconstitucionais dois decretos do Governo do Estado do Rio. Os decretos, editados em 2009 e 2010, ampliaram os percentuais utilizados para aumentar valores do ICMS, trazendo significativos prejuízos para lojistas de brinquedos, pneumáticos, material elétrico e de construção, colchões, sorvetes e solventes. Os lojistas da Câmara Setorial de Brinquedos do SindilojasRio solicitaram à Diretoria do Sindicato para que deputados estaduais promovessem ações contra os decretos 41.961/2009 e 42.303/2010, que majorava abusivamente o valor agregado na venda de brinquedos. A Presidência do Sindilojas-Rio levou ao Deputado Luiz Paulo Correa da Rocha o estudo da Gerência Jurídica sobre as consequências dos efeitos de ambos os decretos na comercialização de brinquedos e de outros produtos. Alguns varejistas do ramo afirmavam que a continuar em vigor os dois decretos, teriam de encerrar suas atividades, dado o alto custo dos impostos. O Deputado Luiz Paulo Correa da Rocha juntamente com seu colega João Pedro tentaram aprovar decreto legislativo para derrubar os dois decretos. Não tiveram êxito na proposta na Assembleia Legislativa. Segundo o Deputado não houve outra alternativa se não recorrer ao Judiciário. Fundamentado nos argumentos apresen-

maio 2011

tados pelo Sindilojas-Rio, ingressou com Ação de Representação de Inconstitucionalidade contra os referidos decretos que traziam prejuízos aos lojistas de brinquedos e de outros segmentos. O aumento de impostos não pode ser feito por decreto do executivo, mas por lei da Assembléia Legislativa, daí o reconhecimento da Justiça do Estado do Rio da inconstitucionalidade dos atos do Governo fluminense. O Presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio e do CDLRio, comemorando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado, ressaltou a importância da união dos lojistas na defesa dos interesses da categoria. Junto ao Sindilojas-Rio, sensibilizaram o Deputado Luiz Paulo e outros seus colegas da Assembléia Legislativa para reconhecerem que o Governo do Estado violou a Constituição Estadual. O Governador usou o artifício de alterar parte da base usada para calcular o ICMS e não a alíquota do ICMS. O artifício, entretanto, não foi aceito pelo Tribunal de Justiça. Assim, com a declaração de inconstitucionalidade, ficam os empresários destes segmentos desonerados da obrigação contida nos referidos decretos e, por conseguinte, aliviados, em parte, da pesada carga tributária imposta pelo Estado.

Empresário LOJISTA

VENDAS

O cheque pode ser inimigo do lojista O cheque pode facilitar vendas, mas também pode representar prejuízo para o lojista. Especialistas estão sempre lembrando os cuidados que se deve ter ao receber cheques. Recentemente, um lojista telefonou a um possível emitente de cheque, informando que o seu cheque havia retornado. O consultado declarou que o cheque mencionado faria parte de um talão que fora roubado no caminho de sua residência. O banco reconheceu que o correntista não tinha responsabilidade por esse talão. E, assim, todos os cheques do referido talão ao serem compensados, eram devolvidos. Foi o caso do lojista. O pior é que o cheque, segundo o varejista, era de terceiro e ainda lhe deu troco. O consultado perguntou se ele havia tomado o cuidado de verificar a coincidência da assinatura do cheque com a da carteira de identidade. O lojista disse que havia recebido de um antigo cliente e que, por isso, não tinha como conferir a assinatura do emitente. O cheque de terceiro, o autêntico voador, muitas vezes pode ter sido roubado. Por isso, o lojista deve tomar muito cuidado quando recebê-lo. Os mesmos cuidados que se deve ter quando o cheque é do próprio emitente presente, contudo maiores atenções deve-se ter com o cheque de terceiros. Estes cheques são muito comuns em bares, restaurantes, pois os seus donos os repassam para os fornecedores como pagamento de produtos recebidos. A prática tornou-se mais comum quando da época da famosa CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, pois o pagamento com

“

repasse de cheque de terceiros não recolhia a Contribuição dos intermediários. É evidente que o lojista não pode evitar de receber cheque de outra pessoa que não seja o do comprador. Todavia, há que se tomar uma série de cuidados. Lojistas experientes procuram não receber este tipo de cheque. Não sendo para pagamento de clientes conhecidos, fidelizados à loja, recusam. Mas mesmo quando entregues por consumidores conhecidos, uma série de cuidados devem se tomados antes de ser formalizado o pagamento. Primeiro, deve verificar se o cheque está corretamente preenchido, atentando para o valor escrito por extenso e em número. Se não há rasura. Se for “bom”, isto é, se o cheque não foi roubado e se o emitente não está “pendurado” em bancos e financeiras. Para isso deve consultar uma das centrais de proteção de cheques, por exemplo, o SPC (informações no Comercial do CDLRio através do telefone 2506-1273/1206). Trocar cheque por dinheiro, principalmente se é de terceiro, é outro problema para o pequeno lojista. Arranjar uma desculpa para não trocar deve sempre ser considerado. O lojista não está obrigado a receber cheque como forma de pagamento. Mas é obrigado a afixar em local visível a informação clara e precisa que o estabelecimento não aceita cheque como forma de pagamento. A mesma providência deve ser tomada no caso de não aceitar pagamento com cartão de crédito. Providência necessária para resguardar o lojista de qualquer ação sobre a questão.

O lojista não está obrigado a receber cheque como forma de pagamento, mas é obrigado a informar que não aceita cheques

Empresário LOJISTA

Estado do Rio tem pisos regionais para 2011 O Governador Sérgio Cabral assinou a lei nº 5.954, de 13 de abril, instituindo os pisos salariais no Estado do Rio de Janeiro para as diversas categorias profissionais. A Lei tem os seus efeitos a partir de 1º de abril de 2011. A lei estabeleceu no Estado do Rio os pisos dos empregados integrantes de diversas categorias profissionais, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. O salário mínimo no Estado do Rio passou a ser R$ 607,88 para os trabalhadores agropecuários e florestais, enquadrados no primeiro piso. A lei estadual dos Pisos Regionais no Estado do Rio não se aplica aos empregados que têm piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo e os excluídos pelo inciso II do § 1° do art. 1º da Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000. Estabelece ainda a referida lei que o envio de mensagem oriunda do Poder Executivo para instituição do piso salarial de que trata o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, autorizado pela Lei Complementar Federal nº 103 de 14 de julho de 2000, deverá ser realizado impreterivelmente até o mês de janeiro do ano de vigência.

maio 2011

Empresário LOJISTA

Comércio espera vender 10% mais no dia das mães O comércio lojista está otimista com as vendas no Dia das Mães, que depois do Natal é a maior data comemorativa do setor. A expectativa é do movimento ser o melhor dos últimos cinco anos com um aumento das vendas 10% maior do que no ano passado. É o que mostra a pesquisa Expectativa de Vendas para o Dia das Mães, realizada entre os dias 19 e 26 de abril pelo CDLRio, que ouviu cerca de 500 lojistas. Segundo os lojistas, a previsão poderá ser superada, principalmente se confirmada a tendência que vem ocorrendo até agora, quando mais de um milhão de pessoas consultaram em março o Serviço de Proteção ao Crédito da entidade à procura de crédito e mais de 70 mil quitaram suas dívidas. De acordo com a pesquisa, os lojistas acreditam que vestuário, bolsas e acessórios, calçados, jóias e bijuterias, perfumes, produtos de beleza, bolsas e acessórios devem ser os presentes mais vendidos. Os filhos (58,2%), os netos (31,3%) e os maridos (10,4%) são os que costumam escolher os presentes nas lojas.

Os lojistas estimam também que o preço médio dos presentes por pessoa deve ser de cerca de R$ 100,00 e os clientes deverão utilizar o cartão de crédito parcelado como forma de pagamento, seguido do cheque parcelado, a prazo (crediário), dinheiro e cartão de débito. Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, disse que os lojistas estão otimistas com as vendas no Dia das Mães. “É a segunda data mais importante para o comércio, atrás apenas do Natal, e os comerciantes estão criando uma série de estímulos para aumentar as vendas, entre eles promoções, descontos, sistemas de crédito diferenciados e diversificação de produtos. Tudo isso nos leva a crer que teremos um dos melhores Dia das Mães dos últimos cinco anos”, explica Aldo. Apostando nas boas vendas, os comerciantes aumentaram os seus estoques e, como estratégia para atrair os consumidores, investiram na promoção, publicidade, decoração da loja e das vitrines, nas facilidades de pagamento e no lançamento de produtos, entre outras iniciativas.

Empresário LOJISTA

maio 2011

Empresรกrio LOJISTA

LEIS E DECRETOS CONSUMO

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254. LEGISLAÇÕES EM VIGOR

FISCAL ELETRÔNICA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelos contribuintes que especifica. Res. SEFAZ nº 378 de 14 de fevereiro de 2011 (DOE de 16.02.2011). SALÁRIO MÍNIMO - Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e revoga a Lei no 12.255, de 15 de junho de 2010. Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. (DOU de 28.02.2011). CARTAZ – ENTREGA DE MERCADORIA MARCADA - Altera a Lei nº 3.669, de 21.6.2001. Lei nº 5.911, de 3 de março de 2011 (DOE de 04.3.2011). BENEFÍCIOS – INSS - Dispõe sobre o valor dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com base no valor do salário mínimo, vigente a partir de 1º de março de 2011. Portaria MPS nº115, de 3 de março de 2011. (DOU de 04.03.2011). SIMPLES NACIONAL – PRORROGAÇÃO - Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007. Res. CGSN nº 85, de 9 de março de 2011 (DOU de 10.3.2011). DCTF - Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, relativa ao mês de dezembro de 2010. Inst. Norm. RFB nº 1.129, de 17 de fevereiro de 2011 (DOU de 18.2.2011). DCTF - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). Inst. Norm. SRF nº 1.130, de 18 de fevereiro de 2011 (DOU de 21.02.2011). IMPOSTO DE RENDA – DIRF - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011. Instrução Nor-

mativa nº 1.132, de 22 de fevereiro de 2011 (DOU de 23.02.2011). ADIAMENTO DO PONTO ELETRÔNICO - Dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho. Port. MTE nº 373, de 25 de fevereiro de 2011. (DOU de 28.02.2011). SEGURO DESEMPREGO - Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego e revoga a Resolução nº 658, de 30 de dezembro de 2010. Res. CODEFAT nº 663 de 28 de fevereiro de 2011 (DOU de 01.03.2011). NOTA CARIOCA - Dispõe sobre a concessão de incentivo na modalidade de crédito a favor de tomadores de serviços que receberem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, para fins de abatimento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU Dec. nº 33.442 de 28 de fevereiro de 2011. (DOM de 01.3.2011).

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VENDAS A CRÉDITO – CONSULTAS REFERÊNCIA - Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível a Lei nº 3.299/1999, de 26.11.99, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisa. Proj. de Lei nº 113/2011 (DOE, Poder Legislativo, de 23.02.2011). Autor: Dep. Bebeto. LIXO TECNOLÓGICO - Dispõe sobre a obrigação de recolhimento e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências. Proj. de Lei nº 102/2011 (DOE, Poder Legislativo, de 23.02.2011). Autor: Dep. Edino Fonseca.

NOTA CARIOCA – SORTEIO - Dispõe sobre a concessão de incentivo na modalidade de sorteio de prêmios entre pessoas naturais tomadoras de serviços que receberem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFSe – NOTA CARIOCA. Dec. nº 33.443, de 28 de fevereiro de 2011 (DOM de 01.3.2011).

EMBALAGENS RECICLÁVEIS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens recicláveis para o acondicionamento de produtos adquiridos pelos seus clientes, e dá outras providências. Proj. de Lei nº 101/2011 (DOE, Poder Legislativo, 23.02.2011). Autor: Dep. Edino Fonseca.

BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS - Atualiza o Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária. Port. ST nº 722, de 28, de fevereiro de 2011. (DO de 3/03/2011).

NA CÂMARA DOS VEREADORES

CRÉDITO PRESUMIDO - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes e pelas repartições fazendárias relativos à opção de crédito presumido prevista no art. 1º-A da Lei nº 5.703/2010. Res. SEFAZ Nº 381, de 01 de março de 2011. (DOE de 3/03/2011). DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Regulamenta o Decreto nº 42.646/10, que disciplina a utilização ou transferência de saldos credores acumulados do ICMS para liquidação de débito tributário relativo a fato gerador ocorrido até 30.6.2010. Res. Conj. SEFAZ/PGE nº 105, de 2 de março de 2011 (DOE de 3/03/2011).

Empresário LOJISTA

ATENDIMENTO – SACOLAS RETORNÁVEIS - Dispõe sobre o atendimento em estabelecimentos comerciais do Município a pessoas que utilizem sacolas retornáveis. Proj. de Lei nº 823/2011 (DCM de 28.02.2011). Autor: Ver. Adilson Pires. HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E CESTOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hipermercados, Supermercados, Farmácias e demais estabelecimentos comerciais de higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes. Proj. de Lei nº 830/2011 (DCM de 28.02.2011). Autor: Ver. Dr. Fernando Moraes. GERADOR EM PRÉDIOS COM ELEVADOR - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores nos prédios de edifícios com elevador. Proj. de Lei nº 838/2011 (DCM, de 04.3.2011). Autor: Ver. Chiquinho Brazão.

SINDICALIMSO

Diretoria do Sindivarejista-Joinville no Rio

À direita do presidente Aldo Gonçalves, ao centro, os diretores do Sindivarejista-Joinville Osnildo de Souza, Cláudio Salfer e José Manoel Ramos.

Diretores do Sindicato Varejista de Joinville, Santa Catarina, visitaram o Sindilojas-Rio no dia 6 de abril. Os empresários Osnildo de Souza, Claudio Salfer e José Manoel Ramos, presidente, vice-presidente e vice-presidente Financeiro, acompanhados da executiva Tássia Fettback, foram recebidos pelo presidente Aldo Gonçalves, vice-presidentes e pelos gerentes do Sindilojas-Rio. Os visitantes (à esquerda da foto) vieram ao Rio para conhecer a estrutura e os serviços que a entidade sindical do Rio presta às empresas associadas. Após a exposição sobre o Sindilojas-Rio pelo Presidente Aldo Gonçalves, e respondidas as indagações, os visitantes percorreram as instalações da sede sindical. Participaram do encontro os vicepresidentes Roberto Cury, de Relações Institucionais; Roberto Masluch, de Administração, e Pedro Conti, de Associativismo.

AGRADECIMENTO O Presidente do Sindivarejista-Joinville, Osnildo de Souza, em ofício dirigido ao presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, agradeceu a recepção proporcionada a ele e demais diretores de seu Sindicato, quando da visita que fizeram no dia 6 de abril. Em parágrafo de seu ofício, o Presidente Osnildo declarou: “A troca de experiências, as sugestões que foram feitas, o clima de cordialidade naquele momento, foram marcantes, e, serão decisivos para o fortalecimento de nossa categoria em nossa cidade, pois esta união de forças perpetua o crescimento sólido e conjunto do Sindicalismo Patronal”.

* * * *

maio 2011

Empresário LOJISTA

CRÔNICA

A foto de não sei quem

Engraçado, tem dia que a gente, sem saber porquê, abre uma velha caixa de papelão há muito intocada, cuja resistente existência sequer sabemos explicar. Ela simplesmente sempre existiu e simplesmente, vez por outra, ressurge à nossa frente. E da mesma forma como aparece, volta, em seguida, é fechada, para o fundo de alguma gaveta de bagulhos. Ontem, de manhã, sábado, foi dia de reencontrar a velha caixa. É incrível como sempre me surpreende sua existência, mesmo naquela gaveta onde parece só haverem cadáveres Quem é você, insepultos. Também não cara? O que saberia explicar porque, como em alguma das faz na minha caixa? reaparições anteriores, A esta altura eu já resolvi abri-la. Resolvi, considero a velha não. Abri sem mais nem menos. Sem decisão. caixa a minha caixa de Mais incrível, comecei a memórias perdidas e olhar cada um dos ossos reencontradas. nela contidos, como se tirados de uma urna funerária. Confirmo, em tais ocasiões, que muitos dos papéis amarelados, documentos imprestáveis e algumas fotos em preto e branco sempre estiveram, também, sepultos na minha memória. Mas não enterradas. De alguns dos “achados”, velhos achados, eu nem lembro mais. Muito menos da razão de ainda estarem “arquivados” naquela caixa. Mas um deles, uma foto, me intrigou. Quem é este cara que está na foto? Aos poucos, vou me lembrando vagamente de já o ter visto em vezes anteriores. Mas, agora me lembro também, nunca o identifiquei. O que faz este cara aqui na minha velha caixa, parecendo, mais do que um cadáver, um fantasma anônimo? Quem é esse cara? Como veio parar aqui? Olho, olho e torno a olhar. Olho menos para a foto e mais para o passado, na busca de alguma lembrança onde possa encontrar o intruso. Nada!

José Belém, gerente-geral do Sindilojas-Rio

Quem é você, cara? O que faz na minha caixa? A esta altura eu já considero a velha caixa a minha caixa de memórias perdidas e reencontradas. Menos aquele cara. Não é feio, nem bonito. É apenas um cara. O que dificulta sua localização nas minhas lembranças. Não é parente, com certeza, nem amigo chegado da família. Mas não pode ter vindo habitar minha caixa por mero acaso. Ninguém faz isso de propósito. Ah, sim, pode ser algum parente da família da minha mulher. Não, não pode. Esta caixa sempre foi só minha. Só tem guardados meus. Mas decido mostrar a foto a ela e a resposta: “não tenho a mínima ideia. Sou boa de memória e se a foto fosse de algum conhecido, só de vê-la, me lembraria”. Ela tem razão. Só eu conheço a sua ótima memória. Não esquece nenhuma das besteiras que fiz na vida. Relembra-as com detalhes de tempos em tempos. Principalmente em tempos de tempestade emocional. Volta, então, a pergunta: quem é você, cara? É comum eu me dar uma noite de intervalo para resolver problemas. O tempo sempre trabalhou a meu favor. No dia seguinte, logo após acordar, me socorre a solução do problema ou a resposta à pergunta. Bem, não é sempre assim, na verdade. Mas ocorre com certa frequência e, pois, resolvo esperar para ver se meu instinto vai matar a charada. Até amanhã, cara pálida. Não, não deu certo. Nenhuma pista. Muito menos resposta. Definitivamente não sei quem é o cara ali da fotografia. O que fazer? Rasgar a foto e jogar no lixo. Simples assim. Como? Rasgar a foto? Mas ela sempre esteve naquela caixa! É um direito de usucapião, ou v. não é advogado para saber disto? Além do mais, se v. amanhã identificar o sujeito e verificar que ele compõe o seu passado, como vai se sentir? Mais ainda, que mal lhe fez, até ontem, a presença da foto entre aqueles escombros? Certo, vou exumar o cadáver e devolvê-lo ao sepulcro. Por quanto tempo, não sei. Certamente, pelo menos, até o próximo encontro com aquela caixa de lembranças, segredos e mistérios, quando ressuscitará a pergunta insepulta: quem é v., cara?

Empresário LOJISTA

Movimento de Cheques

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

Segundo o registro do cadastro do LIG Cheque do CDLRio, em fevereiro, em relação ao mesmo mês de 2010, as consultas diminuíram 8,6% e as dívidas quitadas e a inadimplência cresceram, respectivamente, 4,6% e 0,3%. No acumulado dos três primeiros meses do ano (janeiro/março de 2011) em comparação com o mesmo período do ano passado, as consultas, as dívidas quitadas e a inadimplência aumentaram, respectivamente, 0,9%, 4% e 0,5%. MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2010

– 8,6%

CONSULTAS INADIMPLÊNCIA

+0,3%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,6%

TERMÔMETRO DE VENDAS

MOVIMENTO DE CHEQUES

Acumulada do ano: JAN. A MAR. DE 2011 EM RELAÇÃO A JAN. A MAR. DE 2010

Percentual CONSULTAS

+0,9%

INADIMPLÊNCIA

+0,5%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,0%

MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO A DE 2011

Percentual CONSULTAS

+6,0%

INADIMPLÊNCIA

– 3,5%

DÍVIDAS QUITADAS

+2,1%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAR/11 - ABR/10 CONSULTAS

Percentual +10,3%

INADIMPLÊNCIA

+0,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,3%

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

maio 2011

Empresário LOJISTA

TERMÔMETRO DE VENDAS

Comércio do Rio vendeu mais 6,4% em março No acumulado do primeiro trimestre as vendas cresceram 7,5%. As vendas do comércio varejista do Rio aumentaram 6,4% em março em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que ouviu cerca de 750 estabelecimentos comerciais. No acumulado do primeiro trimestre (janeiro/ março) as vendas cresceram 7,5% em comparação com o mesmo período de 2010. O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, considerou bom desempenho de março, o terceiro mês do ano com resultado positivo. “Normalmente março não é um período de grandes vendas. Vem depois das férias e este ano o carnaval foi no início do mês, quando as pessoas investem muito em lazer”, explica. Segundo Aldo, outro fator positivo ocorrido em março foi o aumento de 7,1% das dívidas quitadas, reabilitando os consumidores para novas compras, e do expressivo número de consultas que cresceu 8,4%. “Por tudo isso, o comércio está bastante otimista com o movimento do Dia das Mães, esperando um crescimento das vendas da ordem de 10%”, concluiu. Segundo a pesquisa, a novidade de março foi o Ramo Duro (bens duráveis), que apresentou um crescimento de 7,7% contra 6,5% do Ramo Mole (bens não duráveis). Os melhores desempenhos foram dos setores de móveis (+7,3%), eletrodomésticos (+6,8%), confecções e moda Infantil (+5,6%), calçados (+5,1%), tecidos (+4,8%), jóias (+3,3%) e óticas (+2,4%). Quanto à forma de pagamento as vendas a prazo com 7,3% foram as preferidas pelos clientes contra 5,4% das vendas à vista. Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que, no Ramo Mole, as lojas da Zona Sul foram as que mais venderam (+12,6%), seguidas das lojas Zona Norte (+4,1%) e do Centro (+3,7%) e, no Ramo Duro, as lojas do da Zona Sul (+7,9%) também lideraram as vendas, seguidas da Zona Norte (+6,6%) e do Centro (+4,6%).

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelos telefones (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou

MARÇO 2011 / MARÇO 2010

MARÇO/11

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+6,4%

+5,4%

+7,3%

RAMO MOLE

+5,4%

+2,8%

+8,6%

RAMO DURO

+6,7%

+6,4%

+6,9%

FEVEREIRO 2011 / FEVEREIRO 2010 - Localização

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

+8,4%

+8,1%

NORTE

+7,8%

+8,5%

SUL

+7,0%

+7,9%

MARÇO 2011 / MARÇO 2010 - Categorias

Ramo Mole Confecções

+5,6%

Eletro

+6,8%

Calçados

+5,1%

Móveis

+7,3%

Tecidos

+4,8%

Jóias

+3,3%

Óticas

+2,4%

ACUMULADA DO ANO (JAN-MAR/11 - JAN-MAR/10)

JAN-MAR/11

V. Real

Vendas à vista Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+7,5%

+6,2%

+8,6%

RAMO MOLE

+6,7%

+6,0%

+7,5%

RAMO DURO

+7,7%

+6,3%

+8,9%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES

MAR/11 - ABR/10

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+12,0%

+9,6%

+13,8%

RAMO MOLE

+10,8%

+8,3%

+12,6%

RAMO DURO

+12,5%

+10,0%

+14,2%

e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

Ramo Duro

Empresário LOJISTA

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

Em março a inadimplência aumentou 1% e as dívidas quitadas cresceram 7,1% A inadimplência do primeiro trimestre no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro cresceu 0,1% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDL-Rio. As dívidas quitadas, que mostram o número de consumidores que colocaram suas compras atrasadas em dia, cresceram 9,2% e as consultas, item que indica o movimento das vendas do comércio, registrou aumento de 11%. O mês de março, em comparação com o mesmo mês do ano passado, os registros do Serviço de Proteção ao Crédito mostram que a inadimplência aumentou 1%, as dívidas quitadas e as consultas cresceram, respectivamente, 7,1% e 8,4%.

GRÁFICOS CDLRIO

TERMÔMETRO DE VENDAS

Inadimplência no comércio do Rio cresceu 0,1% no trimestre

MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A MARÇO DE 2010

Percentual CONSULTAS

+8,4%

INADIMPLÊNCIA

+1,0%

DÍVIDAS QUITADAS

+7,1%

Acumulada do ano: JAN. A MAR. DE 2011 EM RELAÇÃO A JAN. A MAR. DE 2010

Percentual CONSULTAS

+11,0%

INADIMPLÊNCIA

+0,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+9,2%

MARÇO DE 2011 EM RELAÇÃO A FEVEREIRO DE 2011

Percentual CONSULTAS

+11,7%

INADIMPLÊNCIA

+34,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+26,0%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAR/11 - ABR/10 CONSULTAS

Percentual +11,1%

INADIMPLÊNCIA

– 0,9%

DÍVIDAS QUITADAS

+8,4%

maio 2011

Empresário LOJISTA

Obrigações dos lojistas para junho/2011

ÍNDICES

01/06 - DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento. 06/06 – ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados no anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. 06/06– DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sindical para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao mês de abril/2011. 07/06 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. 07/06 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior. 10/06 – ISS Recolhimento do imposto, o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão.

10/06 – IR/FONTE

*24/06 - COFINS

Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. 10/06 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior. 15/06 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de maio/2011 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/ Pasep, CSLL ). 20/06 – SUPER SIMPLES/SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (maio/2011) *20/06 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 20/06 – DCTF – Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de maio/2011. *24/06 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). *24/06 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). 30/06 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional. 30/06 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de maio/2011 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL). 30/06 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. 30/06 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

> Calendário de Pagamento do IPVA-RJ - 2011 Final da placa do veículo

Vencimento 3ª parcela

Empresário LOJISTA

17/03/2011

23/03/2011

24/03/2011

12/04/2011

19/04/2011

27/04/2011

09/05/2011

11/05/2011

18/05/2011

PERCENTUAIS APLICADOS ANEXO I Comércio

ANEXO II Indústria

ANEXO III Serviço (I)

ANEXO IV Serviço (II)

ANEXO V Serviço (III)

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

Enquadramento (R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de março de 2011

Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS)

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

545,00 (valor mínimo)

De 545,01 (valor mínimo) até 3.689,66 (valor máximo)

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento (20%) sobre o salário-de-contribuição, respeitados os limites mínimo e máximo deste. Aos optantes pelo Plano Simplificado de Previdência Social, a alíquota é de onze por cento (11%), observados os critérios abaixo. Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) - Desde a competência abril/2007, podem contribuir com 11% sobre o valor do salário-mínimo os seguintes segurados: contribuintes individuais que trabalham por conta própria (antigo autônomo), segurados facultativos e empresários ou sócios de empresa cuja receita bruta anual seja de até R$ 36.000,00. Tal opção implica exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (LC 123, de 14/12/2006). A opção para contribuir com 11% decorre automaticamente do recolhimento da contribuição em código de pagamento específico a ser informado na Guia da Previdência Social. Além disso, não é vitalícia, o que significa que aqueles que optarem pelo plano simplificado podem, a qualquer tempo, voltar a contribuir com 20%, bastando alterar o código de pagamento na GPS.

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de janeiro de 2011 Remuneração

Valor da Quota - R$

Até R$ 573,58

29,41

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

Acima de R$ 862,11

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

A partir de 01-01-2011 conforme Portaria nº 568 MPS-MF, de 31-12-2010, publicada no DOU de 03/01/2011 e com algumas retificações no DOU de 04/01/2011 passa a valer tabela acima, com forme o limite para cocessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

De R$ 573,59 até R$ 862,11

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

INSS- segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos > Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2011 Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 1.106,90 De 1.106,91 até 1.844,83

9,00

De 1.844,84 até 3.689,66

11,00

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física a partir de abril de 2011 Base de Cáculo mensal em R$ Até 1.566,61

8,00

117,49

De 2.347,86 a R$ 3.130,51

293,58

De 3.130,52 a R$ 3.911,63

22,5

528,37

27,5

723,95

Acima de R$ 3.911,63 Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2011

157,47

> GIA/ICMS - 06/2011

> Calendário de IPTU 2011

Final da placa do veículo

Período para o licenciamento

até 30/04/2011

1,2 e 3

13/06

até 31/05/2011

14/06

até 30/06/2011

até 31/07/2011

até 31/08/2011

até 30/09/2011

6e7

até 31/10/2011

8e9

até 30/11/2011

maio 2011

Parcela a Deduzir do imposto em R$

> Calendário de Vistoria - 2011 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Alíquota %

7,5

De 1.566,62 a R$ 2.347,85

Portaria nº 568, de 31 de dezembro de 2010, publicado no DOU de 03/01/2011 e com algumas retificações no DOU de 04/01/2011.

20,73 Sem direito

Prazo-limite de entrega referente ao mês 05/2011

Final de Inscrição

5ª Cota

0e1

10/06

2e3

10/06

15/06

4e5

10/06

16/06

6e7

13/06

17/06

8e9

13/06

8, 9 e 0

20/06

Pisos Regionais no Estado do Rio A relação encontra-se nas páginas 20 e 21 desta edição da Empresário Lojista. Empresário LOJISTA

ÍNDICES

SIMPLES NACIONAL

OPINIÃO Abraão Flanzboym, superintendente administrativo do CDLRio e membro do Conselho Editorial da Empresário Lojista

Conflitos de Gerações

Atualmente encontramos vários motivos para as discordâncias de conceitos em todas as instituições, seja na família, nos grupos de amigos, nas redes de relacionamento, nas empresas etc. A complexidade deste assunto merece nossa avaliação minuciosa, visto que esses conflitos são gerados, basicamente, por interesses diferentes que não agregam nenhum valor, podendo, inclusive, impedir o fluxo do crescimento necessário e eficaz para as instituições. Refletindo as práticas existentes nos mais A população diversos núcleos, onde brasileira está as diferentes gerações se encontram, observaenvelhecendo e o mos um pai de 55 anos mercado tem carência conversando com o fide profissionais lho sobre determinado qualificados assunto, e deparamonos com o seguinte diálogo: “Meu pai está velho, não entende nada” enquanto o pai diz: “Meu filho ainda é muito jovem, quando ficar mais velho vai entender”. Levando a um contexto de comunicação, este caso não tem a menor adequação. Na empresa o gerente com 55 anos cria um novo procedimento com o objetivo de otimizar os resultados, e o jovem vendedor entende de forma diferente, fazendo o seguinte comentário: “Este gerente não sabe o que quer”, o gerente questiona: “Estes jovens não sabem nada, não se vê mais um vendedor como os de antigamente”. Isso ocorre simultaneamente, em empresas dos mais diversos segmentos, provocando uma concorrência interna, na maioria das vezes não muito saudável ao ambiente. Estamos vivendo um momento de desafio! As diferentes gerações devem conviver lado a lado de forma harmoniosa. Os mais velhos têm vivência e conhecimentos sedimentados, os jovens a inovação e o desprendimento importante para alcançar novos horizontes!

A realidade é que a população brasileira está envelhecendo e o mercado tem carência de profissionais qualificados; Por conta dessa demanda, todas as gerações acabam sendo absorvidas, e por isso, não despreza a experiência dos profissionais na faixa dos 55 anos. Entretanto, também busca profissionais da nova geração, que cresce em ambiente digital, portanto estão altamente qualificados no campo da tecnologia. A gestão do RH precisa estar preparada para enfrentar esse choque de gerações, e conduzir com sabedoria a comunicação entre os dois lados, proporcionando uma convivência enriquecedora para as empresas, que é a soma da expertise, qualificação, criatividade, conhecimento. Tudo isso vai contar para que todos possam ganhar. Entendemos que é uma meta muito difícil para gestão do RH tornar a convivência das duas gerações harmoniosas e associar os valores individuais de cada profissional, independente da geração à qual pertença. A boa novidade é que cada dia mais, a distância entre as gerações está ficando menor, isso certamente, vai diminuindo as diferenças. É fundamental perceber que cada empresa tem a sua própria característica, portanto, a prioridade de cada uma deve ser analisada pontualmente. Devemos pesquisar o número de colaboradores de cada geração, através da realização de workshops com temas de integração, e formatos de relacionamentos, assim a comunicação atinge o foco, mostrando como sair de situações existenciais, reconhecendo e respeitando cada geração. Apesar de todos os complicadores apresentados, em relação ao choque de gerações, temos certeza que a soma do melhor de cada uma delas, vai agregar experiências positivas e valiosas. Em breve estaremos apresentando CASES DE SUCESSO, envolvendo diversas gerações em diversos segmentos: “SUCESSO é o que acontece quando a preparação encontra a oportunidade, independente de qual seja a geração”.

Empresário LOJISTA