Lojista novembro 09

SUMÁRIO MENSAGEM DO PRESIDENTE

1

O NATAL DO COMÉRCIO

2

MUDANÇAS NO PROGRAMA FISCAL

5

RECUPERANDO CRÉDITOS

14

AUTOMAÇÃO COMERCIAL

16

MEIO AMBIENTE

18

LIDERANÇA

22

RADIOGRAFIA DO COMÉRCIO

24

LEIS E DECRETOS

27

TERMÔMETRO

30

ÍNDICES

30

OPINIÃO

32

EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa; Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Ricardo Beildeck; Diretor de Associativismo: Roland Khalil Gebara; Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: (21) 9263-5854 / 8860-5854 - robertotostes@ gmail.com; Capa: Roberto Tostes

Contribuição para a qualidade de vida no Rio A escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Mundiais Militares em 2011, os principais jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 deu novo ânimo aos cariocas. Novas esperanças para aprimorar a qualidade de vida no Rio. Há, contudo, muito trabalho a ser considerado, pois o Rio precisa estar em condições de superar as anteriores organizações dos grandes eventos esportivos. Há muito o que fazer, desde a construção de instalações para as provas até a implantação de eficaz sistema de segurança, passando antes pela questão da precariedade dos sistemas de transportes, um dos pontos nevrálgicos do Rio. No que se refere à economia da Cidade, dias antes da escolha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos, pela primeira vez na América do Sul, o CDLRio divulgou a “Radiografia do Comércio na Última Década”, estudos econômicos elaborados por sua equipe técnica. Trata-se de contribuição para o desenho de uma estratégia para o setor no Rio de Janeiro. O trabalho revelou que o Rio apresentou o pior dinamismo em comparação às dez capitais mais importantes do País. Entre 1970 e 2006, o PIB da Cidade teve uma queda de participação de 62,5% em relação ao PIB Nacional.

O estudo teve por objetivo contribuir para a retomada do dinamismo socioeconômico da Cidade e mesmo do Estado do Rio de Janeiro, dando início à discussão sobre o tema e o desenho de uma nova estratégia, capaz de recolocar a taxa de crescimento da região em nível com os principais centros nacionais.

O CDLRio com o apoio do Sindilojas-Rio, da Associação Comercial do Rio de Janeiro e demais entidades associativas representativas socioeconômicas da comunidade, inclusive dos poderes públicos, promoverá ações a partir de discussões sistemáticas e amplas de aptidões, competências e soluções para a Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Certamente o ciclo de estudos proposto será expressivo suporte para o êxito dos três eventos esportivos mundiais, considerando-se seu objetivo de aprimoramento da qualidade de vida no Rio. Em consequência, nos próximos anos, o Rio terá melhores condições para promover os grandes eventos, num cenário marcante de qualidade de vida e de desenvolvimento econômico.

Voltará o Rio a ser realmente a Cidade Maravilhosa para seus habitantes e visitantes.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio

novembro 2009

Empresário LOJISTA

1

DO PRESIDENTE

MENSAGEM

Em clima de Olimpíadas e Copa do Mundo comércio aguarda a chegada do Natal Ao contrário do final do ano passado quando começavam a surgir as notícias da crise financeira que abalou o mundo e prejudicou as vendas do comércio no Natal, este ano a situação é bastante favorável. Com a crise internacional já praticamente superada e a escolha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o clima de euforia tomou conta da cidade, elevando a autoestima e o astral do carioca. Em razão disso, o comércio retomou a onda de otimismo interrompida no fim de 2008 e se prepara agora para a melhor época do varejo com os lojistas bastante entusiasmados, prevendo que este será “o melhor Natal dos últimos tempos”. guiu atravessar a crise financeira mundial é uma prova disso. Em razão desse novo cenário econômico, que envolve especialmente o Rio, Agostinho diz com firmeza de que as vendas neste Natal irão superar todas as expectativas.

- A tendência de crescimento do Brasil sofreu abalo com a crise mundial, mas nada que impedisse a caminhada rumo ao desenvolvimento econômico. Creio que teremos um Natal dos mais promissores, pois, ao contrário do ano passado, onde as notícias sobre a economia mundial eram a cada dia, mais preocupantes, este ano estamos recebendo uma enxurrada de ótimas notícias, o que, certamente, irá influenciar favoravelmente as vendas deste fim de ano. Os índices já apontam para isso com a queda do desemprego e da inadimplência. Creio que eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada em 2016 irão atrair muitos investimentos públicos e privados e farão o Rio avançar 50 anos em cinco – comemora Agostinho.

“Eventos como a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas em 2016 irão atrair investimentos e farão o Rio avançar 50 anos em cinco “ Agostinho Lopes de Araújo, da Street Shoes

Quem também concorda que as vendas neste Natal será bem superior comparado ao ano passado é a gerente Patrícia Castro Silva, da loja de brinquedos Planet Toy, filial Shopping Tijuca. Segundo ela, a escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olímpiadas de 2016 deu uma in-

Embalados no clima de euforia vivido atualmente pela população carioca, os varejistas acreditam que o Rio finalmente está começando a ser revitalizado depois de uma fase de esvaziamento econômico que começou no início dos anos 60, quando a cidade perdeu o status de capital da República e se intensificou com o aumento crescente da violência. Para os lojistas, o comércio tem uma parcela enorme de participação nessa recuperação já que o setor sempre foi o maior sustentáculo da economia de nosso Estado nos tempos mais difíceis. Agora, apoiado por suas belezas naturais e pelos grandiosos eventos que vêm ocorrendo e os que estão programados para acontecerem, atraindo cada vez mais investimentos e turistas, o Rio tem tudo para se transformar numa das principais “cidades do comércio” do mundo.

Esta é a visão, por exemplo, do empresário Agostinho Lopes de Araújo, proprietário da rede de calçados Street Shoes, com lojas em Copacabana, Tijuca, Centro, Bangu e Duque de Caxias. Do alto de sua experiência de 47 anos no varejo, Agostinho afirma que o País está vivendo o melhor momento econômico e, a maneira como conse-

2

“Esse ambiente favorável é excelente para o comércio pois estimula as vendas. “ Patrícia Castro Silva, da Planet Toy

Empresário LOJISTA

jeção de ânimo em todas as pessoas e veio no momento certo, quando o comércio estava se preparando para a chegada do Natal.

- Com certeza este ano os consumidores vão comprar muito mais. A população está radiante e a gente observa essa felicidade estampada no rosto das pessoas. Esse ambiente favorável é excelente para o comércio pois estimula as vendas. Uma pessoa feliz, de bem com a vida, vê tudo mais bonito. Ela quer sair, passear, se divertir e comprar.

Por tudo isso creio que haverá mais gás no movimento das vendas pois os consumidores estarão muito mais dispostos a gastar com os presentes e produtos para eles mesmos.

Afinal, há motivos de sobra para o povo festejar e o comércio será o grande beneficiado neste Natal embalado por esse clima – exulta Patrícia.

tecipamos as compras de fim de ano para apresentar muitas novidades e opções a fim de atender principalmente a nossa clientela fiel e da qual já conhecemos bem o perfil – conta feliz Rosilane.

“O crescimento das vendas já pode ser percebido pelo número de consumidores nas ruas e nas lojas “ Herculano do Vale Junior, da Itaipu Presentes

“O clima de otimismo voltou a reinar em nossa cidade,“ Rosilane Jardim, da grife Karamello

A jovem empresária Rosilane Jardim, dona da grife Karamello, rede de 11 lojas espalhadas no Rio e Grande Rio, também não esconde o otimismo com as vendas de Natal para este ano. Além dos 170 funcionários, ela calcula que deverá contratar mais 80 extras para trabalharem como vendedores, caixas e estoquistas, o que considera essencial nesta época de fim de ano para organizar o aumento do volume dos produtos e de consumidores em suas lojas.

Com o movimento já dando mostras de crescimento desde o início de outubro, Rosilane já abasteceu o estoque com novidades para o Natal e o verão do próximo ano.

- O clima de otimismo voltou a reinar em nossa cidade, principalmente depois da escolha do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016. Creio que a tendência agora é as pessoas começarem a gastar o dinheiro que economizaram temendo o agravamento da crise mundial. É hora de viajar, se divertir e consumir. Prevendo isso, an-

novembro 2009

Para o empresário Herculano do Vale Junior, sócio da rede de joalherias Itaipu Presentes, a expectativa não poderia ser melhor. Segundo ele, depois da crise que elevou a venda do grama do ouro até R$ 70 (atualmente está em torno de R$ 42), tudo indica que o “furacão” já tenha passado e as coisas estejam voltando ao seu ritmo normal. Feliz com a proximidade do Natal e com os eventos conquistados pelo Rio de Janeiro, Herculano destaca que já está preparado para atender a demanda de fim de ano com novidades e peças que são sempre campeãs de venda nesta época, como relógios brincos, anéis e cordões. Apostando no aumento das vendas já a partir deste mês, o empresário diz convicto que a tendência será o Brasil retomar o crescimento, especialmente o Estado do Rio, que vem sendo beneficiado com inúmeros investimentos, inclusive da Petrobras em virtude das novas descobertas de petróleo, e, dos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

- O Rio tem sido bastante beneficiado com novos investimentos, especialmente da Petrobras. Isso reflete na geração de empregos e faz movimentar o comércio como um todo. Estamos vivendo, portanto, um ótimo momento e temos tudo para estarmos confiantes de que este Natal será de fato o melhor dos últimos anos. O grama do ouro está em níveis bem mais acessíveis e com isso acreditamos que os consumidores irão optar pelas jóias para presentear, afinal, por sua durabilidade e valorização é até muito em conta se comparada ao preço de outros produtos. A tendência de crescimento das vendas já pode ser percebida pelo número de consumidores nas ruas e nas lojas, dando a impressão de que o Natal chegou mais cedo

Empresário LOJISTA

.

3

NOTAS

Facilidades para o trabalhador tornar-se empreendedor individual

Os trabalhadores que estão na informalidade podem se regularizar, tornando-se empresários formais, graças à Lei Complementar 128/08.

Para os ambulantes e similares há uma série de vantagens em ser empreendedor individual. Entre outras, a de ter acesso à Previdência Social e contar com os seus benefícios para si e família.

Embora o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE considera haver no País, mais de 10 milhões de trabalhadores informais, apenas 23 mil microempreendedores individuais já conquistaram a legalização de sua atividade. É necessário que os empresários colaborem na divulgação das vantagens da Lei Complementar 128/08 para os que trabalham informalmente.

PROVIDÊNCIAS A Lei Complementar simplificou o processo de formalização dos empreendedores individuais, além de oferecer vantagens. Para aderir, os interessados devem acessar o Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br). O trabalhador poderá obter o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e as inscrições na Pre-

4

vidência Social e na Junta Comercial. A previsão é que este processo dure no máximo 30 minutos.

A adesão ao Empreendedor Individual pode ser para qualquer pessoa que deseje se formalizar nas áreas da indústria, comércio e serviços, a exceção de mão-de-obra e profissões regulamentadas por lei, com receita bruta anual de até R$ 36 mil.

VANTAGENS Há muitas vantagens para os novos empreendedores, como aposentadoria e auxílio-doença.

Sendo das áreas do comércio e serviços pagarão o valor fixo de 11% sobre o salário mínimo, hoje, R$ 51,15, referente ao INSS pessoal, mais R$ 1,00 de Imposto sobre Serviços - ISS. Os prestadores de serviço contribuirão com os mesmos 11% para a Previdência Social e R$ 5,00 de ISS. Os que atuarem em atividades mistas, como em indústria ou comércio com serviços, pagarão os 11% do INSS mais R$ 1,00 de ICMS e R$ 5,00 de ISS. Já formalizado, o empreendedor individual com o CNPJ na mão, poderá comprovar renda e, assim, ter acesso a crédito bancário.

Empresário LOJISTA

CONVENÇÕES

Ecos da 50ª Convenção Lojista

Aspecto do Plenário na sessão de abertura da 50ª Convenção Vitória, no Espírito Santo, sediou nos dias 20 a 23 de se-

preventivas”.

tembro, um dos maiores eventos de lojistas do País. Mais

O 2º Encontro Nacional da Mulher Empreendedora teve

de quatro mil varejistas participaram da 50ª Convenção Na-

o ”talk show” “A mulher que compra x mulher que vende”,

cional do Comércio Lojista, promovida pela Confederação

com a mediadora Tais Venâncio.

Nacional de Dirigentes Lojistas em parceria com a Federa-

“A marca – A importância de sua valorização para o negó-

ção das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo

cio” foi a primeira palestra apresentada por Otavio Dias, no

e da CDL-Vitória. Coube ao presidente da CNDL, Roque

10º Encontro Nacional de CDL Jovem. À tarde, Rossini Mace-

Pellizzaro Junior, instalar o evento. Dentre as principais pa-

do falou sobre “Empreendedorismo – Como conquistar seus

lestras, destacaram-se a do ex-ministro e economista Maíl-

sonhos”. A reunião terminou com a Festa da CDL Jovem.

son da Nóbrega, que abordou o tema “Tendências da Econo-

Os comunicadores do sistema CDLs participaram da

mia Atual”; do economista e empresário Jack London, sobre

Reunião de Gestores e de Assessores de Comunicação das

“Comércio Eletrônico em Tempo de Crise”, e “Gerenciando

FCDLs e das CDLs. Assistiram as palestras “Conhecendo a

e Lucrando no Varejo”, pelo presidente da Federação das

Federação das CDLs do Rio Grande do Sul – Institucional,

Indústrias do Espírito Santo, Lucas Izoton, Diversos painéis

Serviços e Relacionamento” e “A atuação do profissional de

abordando questões relacionadas com o comércio também

comunicação no contexto associativismo”, apresentado por

foram promovidos.

Carlos Stegemann, diretor da Palavracom.

Florianópolis, em Santa Catarina, sediará a 51ª Convenção, nos dias 26 a 29 de setembro de 2010. A grande novida-

A 38ª Feira Nacional Lojista ofereceu nova proposta de aproximar os lojistas de seus fornecedores.

de foi a de ter havido cerca de três mil inscrições para 2010, ENCERRAMENTO

durante o evento de Vitória.

EVENTOS PARALELOS

Jair Rodrigues foi o cantor convidado para o Jantar de Encerramento da 50ª Convenção. Além do show, algumas

O Seminário Jurídico Nacional foi um dos eventos para-

delegações receberam troféus, como a de Minas Gerais que

lelos. Coube ao desembargador do Tribunal de Justiça de

recebeu dois troféus, um por ter sido a maior delegação,

Santa Catarina, Francisco Rodrigues de Oliveira Filho desen-

enquanto o segundo por ter apresentado a maior delegação

volver o tema “Dano Moral e o SPC- Cabimento de medidas

feminina.

novembro 2009

Empresário LOJISTA

5

EVENTOS

Evento de Telesserviços reúne executivos de contact center Palestras de alto impacto e temas relevantes contribuíram para o sucesso do evento

A ConQuist – empresa líder de mercado em consultoria, pes- com o público através de perguntas e vídeos ilustrativos.

Assuntos atuais e relativos ao mercado de Telesserviços foquisa e educação corporativa – promoveu no Rio, no dia 7 de outubro, no Centro Empresarial Rio, a I Conferência Rio como ram debatidos por profissionais de renome. A plateia era motivada a todo instante com clipes, comentários bem Polo de Telesserviços, reunindo mais de 150 humorados e discussões conclusivas sobre os diexecutivos relacionados à área de Contact versos temas abordados.

Center e contou com várias parcerias, como Outro ponto alto do evento foram o coquetel a do CDLRio - IVAR Contact Center, que prede comemoração dos sete anos da ConQuist e o senciaram o sucesso do evento. happy hour no fim da Conferência. Os participanDefesa do consumidor, adaptação ao detes interagiram e trocarem ideias. Ao final da últicreto 6523 dos SACs, casos de sucesso e inma palestra já era possível escutar uma agradável centivos oferecidos à cidade do Rio de Janeiro bossa nova que preparava os convidados para o foram alguns dos temas abordados durantes relaxante happy hour que fechou o evento com as palestras da Conferência. chave de ouro.

Roberto Madruga, fundador da ConQuist, A ConQuist tem o objetivo de realizar a semediou a primeira palestra que abordou o gunda edição dessa Conferência, contando com tema “Autoridades do poder público debatem a presença dessas e de outras personalidades as potencialidades do Rio de Janeiro como do mercado para dar continuidade as discusPolo de Telesserviços”. Personalidades do sões e abrindo novas. A próxima Conferência poder público marcaram presenças na mesa Roberto Madruga acontecerá em junho de 2010 e promete ser node discussão desta palestra. Todas tiveram fundador da ConQuist vamente um sucesso. o compromisso de seguir o tema e interagir

Encontro de estudantes de Contabilidade Sob o tema “Contabilidade Cidadã em busca de uma sociedade sustentável”, o Sindicato dos Contabilistas do Rio de Janeiro (SindicontRio) promoveu nos dias 25 e 26 de setembro, em sua sede, no centro do Rio, o 1º Encontro Carioca de Estudantes de Contabilidade. O evento aberto pela presidente da entidade, Vitória Maria da Silva, contou com a presença de renomados palestrantes. O deputado federal, Fernando Gabeira, participou do encontro, debatendo o tema “Meio Ambiente e Cidadania”. Nos dois dias do I Encontro foram apresentadas as palestras “Carga tributária como instrumento de justiça social”, “Auditoria como instrumento de cidadania” e “O Brasil que vivemos e o Brasil que queremos”. O evento teve o apoio do Sindilojas-Rio. Vitória Maria da Silva, presidente do SindicontRio no 1º Encontro Carioca de Estudantes de Contabilidade

6

Empresário LOJISTA

FISCO-TRIBUTÁRIO

Mudanças no Programa Fiscal preocupam os varejistas

O subsecretário estadual da Receita, Ricardo Pinheiro. em palestra no CDLRio

A obrigação do envio do arquivo do ECF (Emissor de Cupom Fiscal) e a inclusão de novos produtos no regime de Substituição Tributária foram assuntos discutidos durante palestra promovida pelo CDLRio e pelo Sindilojas-Rio no dia 29 de setembro com o subsecretário estadual da Receita, Ricardo Pinheiro. Na ocasião, o subsecretário lembrou aos lojistas que, a partir de 1º de novembro, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) só autorizará novo ECF para quem tiver instalado o Programa Aplicativo Fiscal (PAF). De acordo com o subsecretário da Receita, os aparelhos em uso até o final de outubro, deverão ser adaptados ao PAF até 31 de março do próximo ano, prazo máximo estipulado pela Sefaz para substituição do referido programa.

- Essas mudanças darão mais agilidade e beneficiarão a todos. O Programa Aplicativo Fiscal não é compatível com o atual modelo, daí a necessidade de se fazer a adaptação conforme prevê a Resolução 217 da Secretaria de Fazenda. Vale a pena lembrar que o PAF está na obrigatoriedade do ECF e, se de um lado, estamos mais rigorosos, por outro, a mudança representa maneira mais confortável que facilitará a vida dos contribuintes em suas ações corretas - enfatizou Ricardo Pinheiro Durante o encontro no CDLRio, o subsecretário da Receita informou que a substituição dos aplicativos atualmente em uso pelo PAF abrangerá no Estado do Rio de Janeiro aproximadamente 86 mil ECFs cadastrados ativos, além de fabricantes e distribuidores de programas aplicativos. Também destacou que a utilização do ECF

novembro 2009

é obrigatória em todas as vendas ao consumidor final, como é o caso do comércio varejista, e se aplica em qualquer estabelecimento com receita anual superior a R$ 120 mil, cujo valor, conforme fez questão de frisar, há muitos anos não tem sido reajustado.

Na palestra, Ricardo Pinheiro falou ainda sobre a Resolução 225/09 e a Portaria 16, que trata da forma de como os lojistas e seus contabilistas devem enviar os arquivos dos ECFs da Secretaria de Fazenda.

Anunciou, no entanto, que o prazo relativo às vendas realizadas em setembro último terminaria no dia 15 de outubro.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Em relação ao Decreto 41.916 da Secretaria Estadual de Fazenda, que incluiu novos produtos no regime de Substituição Tributária do ICMS, o presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, ponderou aos representantes da Sefaz para terem sensibilidade e façam uma reavaliação de alguns casos. A inclusão prejudicou bastante os lojistas dos ramos de brinquedos, informática, entre outros.

Além do subsecretário da Receita, Ricardo Pinheiro, o encontro contou com as presenças do assessor da superintendência de Arrecadação e Cadastro, Paulo Glicério; do superintendente de Planejamento, Avaliação e Modernização da Sefaz, Thompson Lemos, e da advogada tributarista Rose Marie De Bom.

Empresário LOJISTA

7

NOTA

RIOVET reuniu as novidades em produtos veterinários A 9ª edição da Riovet – feira de negócios pet shop e veterinária, voltada para proprietários de pet shops, lojistas, veterinários, representantes, entre outros profissionais do setor, aconteceu de 24 a 26 de setembro, no pavilhão 5, do Riocentro.

“Nosso objetivo é resgatar o Rio de Janeiro como um grande centro de negócios pet”, comentou Fernando Dias, diretor executivo do evento, que abrangeu os segmentos do ramo. “O Rio só tem eventos na área técnica e, portanto, é carente de exposições”.

A Riovet foi muito visitada por médicos veterinários, principalmente nas livrarias conceituadas e especializadas no segmento, como a LF e a Center Book, promovendo lançamentos em literatura veterinária.

Paralelamente a Riovet, houve diversos eventos, como a 9ª Conferência Sulamericana de Medicina Veterinária; os workshops de pássaros nacionais e exóticos; o de tosa; o de Pet Marketing; seminário de nutrição; exposições Internacional de Beleza Canina e Internacional de Gatos de Raça; Esthetic Show, e Rio Vet Agility Show.

O Sindilojas-Rio também participou da 9ª Riovet, com estande (foto), na qual eram oferecidas informações sobre os serviços prestados às empresas de pet shop e de veterinária.

8

Empresário LOJISTA

HOMENAGEM

Lojistas do Rio comemoraram a Semana da Aeronáutica O CDLRio e o Sindilojas-Rio homenagearam a Aeronáutica em sua semana, oferecendo almoço ao Terceiro Comando Aéreo Regional no dia 15 de outubro, no CDLRio. Presentes o comandante do Terceiro Comando, major-brigadeiro do Ar Élcio Picchi e oficiais das três forças militares, diretores de ambas as entidades promotoras da homenagem e lojistas. O major-brigadeiro Elcio Picchi, em nome da Aeronáutica, agradeceu aos lojistas, lembrando que o evento já se tornou tradição nas relações entre o seu Comando e o comércio.

A seguir, convidou o brigadeiro do Ar José Luiz Villaça Oliva, chefe do Subdepartamento de Tecnologia da Informação do DECEA, para saudar em agradecimento, em nome da Aeronáutica.

Inicialmente, o brigadeiro José Luiz Villaça Oliva fez breve histórico do Ministério da Aeronáutica, criado em 21 de janeiro de 1941. Ressaltando a contribuição de Santos Dumont para o desenvolvimento socioeconômico não só do Brasil, como do mundo, afirmou: “Antes e acima de tudo, Santos Dumont nos traz a lição de acreditar que um sonho pode ser realizado, desde que haja dedicação, trabalho e determinação”.

O comandante do Terceiro Comando Aéreo Aeronáutico, major-brigadeiro do Ar Élcio Picchi, agradeceu a homenagem, ofertando lembrança ao presidente Aldo Gonçalves.

ZELO Em sua saudação em nome dos lojistas do Rio, o presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, lembrou que, “assim como a Aeronáutica zela pela nossa soberania, aqui, no Clube dos Lojistas e no Sindilojas-Rio, institucionalmente, zelamos pela excelência de um comércio generoso e forte, contribuinte do desenvolvimento econômico e social, subsidiário das preocupações e dos interesses da sociedade”.

Prosseguindo, disse que, “juntas, as duas entidades prestam serviços aos seus mais de 25 mil associados, que representam cerca de 40 mil estabelecimentos, o que nos confere

novembro 2009

legitimidade para fazer a defesa dos interesses do comércio, da livre iniciativa, da democracia e da sociedade”.

“Uma das obrigações essenciais da nossa missão, disse o presidente Aldo Gonçalves, é estar sempre contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade e da nossa região”.

“Como Sindilojas-Rio, aos lojistas prestamos assistência legal e consultoria nas áreas de segurança e medicina do trabalho, cível, trabalhista e tributária. Como CDLRio somos base operadora de uma rede nacional de informações para apoio às decisões empresariais, com mais de 2 mil e 200 entidades integradas, com um banco de dados de mais de 130 milhões de cadastros de consumidores, mais de um milhão e 200 mil usuários acessando o sistema, com uma média de 50 milhões de consultas ao mês”.

Empresário LOJISTA

9

DÚVIDAS JURÍDICAS

PERGUNTAS E RESPOSTAS

PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do Sindilojas-Rio, e suas respostas.

Qualquer variação de horário no registro de ponto será considerada hora extra?

Não. O art. 58, §1°, da CLT preceitua que não serão descontadas nem computadas como hora extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observado o limite de 10 minutos diários.

Os exames médicos obrigatórios devem ser custeados pelo empregado ou empregador?

De acordo com o art. 168 da CLT, os exa-

10

mes médicos de admissão, demissão e periódico correrão por conta do empregador.

o empregado faz jus ao ser dispensado no término final do contrato de experiência?

O empregador poderá conceder férias e aviso prévio no mesmo período?

O empregado terá direito a receber as seguintes verbas: saldo de salário, férias proporcionais, 13° salário proporcional e o FGTS no código 04.

Não. O período de gozo das férias não poderá ser coincidente com o período de aviso prévio, uma vez que são dois institutos completamente distintos em sua finalidade, não se comunicando em momento algum.

Empregado aposentado faz jus ao recebimento do auxílio-doença?

Não. A Previdência Social não cumula os benefícios de aposentadoria com os de auxílio-doença ou acidente e, sendo assim, o empregador fica encarregado de efetuar o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento, não tendo o empregado direito ao recebimento dos demais dias de atestado médico (Decreto nº 3.048/99), pelo fato de já estar recebendo o benefício da aposentadoria.

Quais são as verbas rescisórias a que

Empresário LOJISTA

É obrigatória a emissão de recibo no momento da entrega da CTPS pelo empregado na empresa?

Sim. Conforme art. 29 da CLT, a CTPS deve ser apresentada contra recibo, portanto é obrigatória a emissão dos recibos de entrega e devolução da mesma.

Para recebimento do salário-família quais os documentos devem ser apresentados pelo empregado?

O salário-família começará a ser pago a partir da data da apresentação da certidão de nascimento ou da documentação relativa ao equiparado, estando condicionado à apresentação. O pagamento do benefício será suspenso se não forem apresentados atestados de vacinação e

O empregado pode pedir demissão estando em gozo de férias?

Não. As férias e o pedido de demissão são institutos distintos, sendo inválida a concessão do aviso prévio na fluência das férias. Assim, as férias e o pedido de demissão não podem coincidir no mesmo período, devendo o empregado solicitar a rescisão do contrato de trabalho a partir do retorno das férias.

A legislação trabalhista estabelece limite de adiantamento salarial?

Não. A legislação não estabelece limite do adiantamento, portanto o empregador poderá limitá-lo, o que é aconselhável, pois se for adiantado todo o salário antes do prazo de vencimento do mesmo, não será possível efetuar os demais descontos que porventura existam.

Existe alguma restrição quanto à rescisão do contrato de trabalho do empre-

novembro 2009

gado não alfabetizado?

Sim. A Secretaria de Relações do Trabalho, através da Instrução Normativa n° 12, de 5/8/2009, dispôs que na assistência à rescisão contratual de empregado não alfabetizado, ou na realizada pelos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel, o pagamento das verbas rescisórias somente será realizado em dinheiro.

COMÉRCIO

frequência escolar dos filhos (este último se os filhos estiverem em idade escolar), e quando os filhos completarem 14 anos de idade.

refere o 13º Salário. Se este dia não for útil para a empresa, o pagamento deverá ser antecipado.

Direção: J. Teotônio

Até quando a empresa pode efetuar o pagamento da “3ª parcela” do 13° salário para os empregados que percebem à base de comissão?

O pagamento da 3ª parcela do 13º salário poderá ocorrer somente para os empregados que tenham remuneração variável, pois, até o dia do pagamento da 2ª parcela, a empresa não tem como apurar a remuneração devida em dezembro. Para os empregados que percebam somente salário fixo, não haverá o pagamento da 3ª parcela, salvo se ocorrer reajuste de salário após o dia do pagamento da 2ª parcela. O pagamento da 3ª parcela do 13º salário deve ser realizado até o dia 10 de janeiro do ano seguinte a que se

Empresário LOJISTA

Tel: (21) 2583-9797

11

DIREITO A indevida exclusão dos débitos

Alexandre Lima, advogado do CDLRio.

do Simples do REFIS da crise

Em recente edição da Lei 11.941/2009, a Fazenda editou nova modalidade de parcelamento apelidada de REFIS da crise, regulamentada em 23 de julho de 2009, pela publicação da Portaria Conjunta 6, da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A referida lei trouxe muitos benefícios aos contribuintes em débito com a União Federal, possibilitando o parcelamento de débitos em até 180 meses, prevendo redução de multa e juros que, em alguns casos, chegam a até 100% para pagamento à vista da multa de ofício ou de mora, que assim poderão regularizar sua situação perante os órgãos federais, tendo Pequenas a União como contra prestação da dilação do prazo para recebimento do aumento empresas na arrecadação de tributos federais após a nunca estiveram queda vertiginosa após a crise econômica mundial. em situação Todavia, a regulamentação da Lei equivalente 11.941/09 pela Portaria Conjunta 6 não foi tão benéfica como esperada pelos contriàs empresas buintes, pois excluiu do REFIS da crise os maiores débitos apurados na forma do Simples Nacional.

Para muitas empresas esta exclusão não foi bem aceita, e gerou muita confusão e perplexidade, pois não só as grandes empresas atravessaram momentos ruins durante a crise mundial, mas principalmente muitas microempresas e empresas de pequeno porte, que esperavam com a edição da lei obterem deferimentos na

12

hora de recolher os impostos atrasados.

Portanto, a Portaria Conjunta n º 6 extrapola os limites da Lei 11.941/09, restringindo a amplitude daquele diploma, que não limitou a adesão ao parcelamento somente a empresas de médio ou grande porte, afrontando o princípio constitucional da isonomia, previsto no artigo 5º da Constituição Federal que completou no dia 5 de outubro último, 21 anos de sua promulgação.

Infringiu, ainda, de forma genérica e especificamente como limitação constitucional ao poder de tributar no inciso II do artigo 150 da CF de 88, que veda à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

A verdade é que as micro e pequenas empresas nunca estiveram em situação equivalente às empresas de médio ou grande porte, basta se cotejar os faturamentos.

Simples a afirmativa de que essas empresas sempre estiveram em desvantagem, razão pela qual não poderiam ter sido excluídas do REFIS por uma simples Portaria.

Destarte, cabe as microempresas e empresas de pequeno porte que desejavam parcelar seus débitos através do REFIS da crise, ingressarem no Poder Judiciário, para que lhes seja concedido o direito de aderir ao novo Programa de Parcelamento de Débitos com a União – REFIS da crise, pois não há razões legais e constitucionais para que sejam excluídas.

Empresário LOJISTA

SOCIAL

Colaboradores do Sindilojas-Rio participam de projeto de ação social Os colaboradores (funcionários) do Sindilojas-Rio com o apoio da Diretoria vêm participando de projeto de ação social, doando material e alimentos para instituições assistenciais da Cidade. As obras sociais escolhidas são previamente visitadas, quando a comissão de colaboradores informa-se de seus objetivos e finalidades, bem como de suas principais necessidades.

Em agosto, houve doações para o Lar de Julia, na Av. Dom Helder Câmara, 4775, em Cachambi, tel. 22817065, que ampara menores carentes de Cachambi e adjacências. Outra instituição atendida foi a Casa de Apoio a Crianças com Câncer São Vicente de Paulo, na Estrada do Colégio, 1185, Irajá, tel. 3847-1041. Em ambas foram entregues material de limpeza e higiene.

Já em setembro, o Orfanato-Creche dos Marianos, na Rua Godofredo Viana, 64, Jacarepaguá, tel. 2423-3168,

novembro 2009

que abriga filhos de hansenianos da Colônia Curupaiti. As doações constaram de frutas e material escolar.

Em outubro, dadas as necessidades da Casa de Apoio a Crianças com Câncer e do Orfanato-Creche dos Marianos, os colaboradores do Sindilojas-Rio voltaram a oferecer doações de alimentos não perecíveis e colchonetes infantis.

Mensalmente, os colaboradores fazem doações em dinheiro para o projeto. Com os recursos adicionados aos dados pela Diretoria do Sindilojas-Rio são adquiridos produtos e alimentos sugeridos pelas obras sociais a serem visitadas. As empresas lojistas podem também participar do projeto, encaminhando gêneros não perecíveis, material escolar e de limpeza para o Sindilojas-Rio, participando, assim, do projeto de ação social. Os contatos podem ser feitos através da Gerência Administrativo-Financeira, tel. 3125-6667.

Empresário LOJISTA

13

SERVIÇOS

Serviço seguro e rápido de recuperar créditos

Nova e poderosa ferramenta de recuperação de créditos dano moral e, desse modo, acarretar prejuízos ainda maioestá à disposição dos lojistas. Desenvolvido pelo CDLRio, o res para o credor. novo serviço de cobrança oferecido pela entidade é a forma NORMAS DE COBRANÇA mais rápida, econômica e segura de recuperar créditos. An- Antigamente as cobranças eram feitas de forma agressites de o produto ter sido lançado no mercado, foram feitas várias pesquisas sobre inadimplência e, consequentemente, va, por carta ou telefone, com ameaças de colocar o nome do as razões que levam os consumidores a deixar de pagar seus devedor no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), aliás, criacompromissos. Diante dos dados obtidos, foi desenvolvida do pelo CDLRio, ou mesmo através da figura física e intimidadora do cobrador uma técnica específica e trajando roupas espeexclusiva de cobrança, cíficas para identificávisando tornar o serviço lo, como um macacão mais eficiente, permitinvermelho com a palado, inclusive ao CDLRio, vra “cobrador” escrita de posse da carteira de em letras amarelas. devedores, dar aos lojisIsso causava constas uma previsão estimatrangimentos para o da do crédito a ser recuinadimplente junto perado. aos vizinhos. Hoje, O superintendente no entanto, depois administrativo do CDLda criação do Código Rio, Abraão Flanzboym, de Defesa do Conexplica que mais do que sumidor, as coisas um produto, o novo sermudaram bastante viço de cobrança da ene foi criado todo um tidade é antes de tudo conjunto de normas uma ótima oportunida- O superintendente administrativo Abraão Flanzboym e o gerente de informática do a serem seguidas para de que está sendo ofere- CDLRio, Rogério Muzy se fazer uma cobrança cida aos empresários dos mais variados segmentos, principalmente porque hoje os eficiente a fim de não constranger as pessoas inadimplentes índices de inadimplência são grandes face à crise financeira explica Abraão Flanzboym.

Para o gerente de Informática do CDLRio, Rogério Luiz mundial deflagrada no final de 2008. De acordo com Abraão Flanzboym, atualmente é preciso muita atenção na hora de Muzy, o serviço de cobrança oferecido pela entidade faz uma abordar as pessoas inadimplentes, pois qualquer descuido análise da Carteira de Remissivo (inadimplentes) do contrana maneira de como a cobrança é feita pode gerar ação de tante e, através de um processo de escoragem, identifica as

14

Empresário LOJISTA

“Sabemos como cobrar e a hora exata de fazê-lo” Superintendente administrativo do CDLRio, Abraão Flanzboym,

reais possibilidades de retorno de quitação de débitos, possibilitando, assim, que a cobrança seja feita de forma específica para cada devedor. Feito isso, o CDLRio informa quais as contas a serem trabalhadas que podem ter créditos recuperados e quais as que devem ser encaminhadas para o cadastro de inadimplentes.

- O trabalho se inicia com um aviso feito através dos Correios, quando o devedor recebe junto um boleto bancário com opções de pagamento de sua dívida. Caso este aviso seja ignorado, mantem-se contato telefônico. Se este contato também não surtir efeito, fica-se atento à movimentação daquele CPF e quando nos é solicitada alguma informação sobre ele, é sinal de que a pessoa está de volta ao mercado consumidor, tendo assim, superado os problemas financeiros que vinha enfrentando. Constatado esse comportamento, retornamos à cobrança, pois aumentam as possibilidades dela querer quitar suas dívidas para voltar a ter crédito - observa Rogério.

novembro 2009

De acordo com o superintendente administrativo e o gerente de informática do CDLRio, quem contrata o serviço de cobrança do CDLRio não tem qualquer ônus, uma vez que é apenas cobrado um percentual sobre os créditos recuperados, ficando todas as despesas e encargos gastos na operação a cargo da entidade. Abraão Flanzboym e Rogério Muzy entendem que o sucesso do serviço de cobrança da entidade está no fato dele ser feito sempre de maneira correta e no momento adequado.

- Este é o nosso grande diferencial. Sabemos como cobrar e a hora exata de fazê-lo. Baseados nos estudos e pesquisas que fazemos antes, podemos garantir que 90% das pessoas inadimplentes no Brasil não devem por má índole, mas, sim, por razões momentâneas que as conduziram a tal situação.

O brasileiro, de um modo geral, é bom pagador e por acreditarmos nisso é que lançamos este serviço - finaliza Abraão Flanzboym com o aval do gerente Rogério Muzy.

Empresário LOJISTA

15

AUTOMAÇÃO

Parceria entre Sindilojas-Rio e Mistral Sistemas garante eficiência em automação comercial

A equipe da Mistral Sistemas com o presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves.

A partir de pesquisas e interação com os associados, o Sindilojas-Rio identificou algumas carências relacionadas à área de automação comercial, tais como preços elevados e ineficiência no atendimento técnico, que vem preocupando os lojistas.

Diante desta demanda, foi firmada no dia 15 de setembro a parceria entre o Sindilojas-Rio e a Mistral Sistemas para oferecer às empresas associadas da entidade, serviços relacionados à área de TI com segurança e credibilidade, e com preços mais competitivos. O primeiro produto dessa parceria, já disponível é o Mistral, Sistema Integrado de Gestão para o varejo.

Desenvolvido com o objetivo de permitir ao lojista uma administração em tempo real e totalmente integrada, o Mistral abrange todas as operações tanto de cada loja quanto da matriz. As vendas e transferências de mercadorias entre as filiais são gravadas instantaneamente na Matriz, permitindo aos usuários um índice zero de divergências nos estoques das lojas.

Gerson Antunes, diretor da rede de lojas Varadero Modas, usuário do sistema Mistral desde 2007, conversou com a Empresário Lojista.

Empresário Lojista - O que o motivou a mudar para a Mistral Sistemas em 2007?

Gerson - O Sistema antes utilizado era de outra empresa e funcionava em plataforma DOS. Para fazermos a troca para uma nova versão em Windows, teríamos que adquiri-lo pelo mesmo preço oferecido a clientes novos (que não era baixo), além de cobrarem também a migração dos dados. Tudo isso apesar de sermos clientes desde 2002 e contribuirmos mensalmente com a taxa de manutenção.

Outra insatisfação, e talvez o motivo mais importante para a troca, foi o fato do novo sistema continuar operando off line, portanto, não nos daria as informações gerenciais em tempo real por depender de atualizações que chegavam das lojas somente no dia seguinte ao movimento. Em resumo, era um sistema caro e ineficiente.

16

EL - O que você pode ressaltar como melhora na administração das lojas?

Gerson - Somente quem já experimentou os dois ambientes (off line e on line) tem a noção exata de quanto tempo se perde “correndo atrás” de uma informação gerencial que nunca é a real quando o ambiente é off line. O resultado de vendas na loja é muito dinâmico e pode sofrer oscilações que podem fazer uma grande diferença para os nossos departamentos de compras e vendas.

No sistema off line as informações são “altamente perecíveis”. Bastam duas horas de loja aberta para que as informações fiquem ultrapassadas. O sistema da Mistral, totalmente on line, nos proporcionou agilidade na tomada de decisão. Alguns exemplos podemos citar para ilustrar como fez a diferença:

Empresário LOJISTA

FISCALIZAÇÃO

Mistral Sistemas prepara lojistas para as mudanças do PAF-ECF – As lojas podem visualizar o estoque entre si, o que possibilita a reposição imediata dos produtos com melhor resultado e permite o giro com rapidez e eficiência. Nenhuma venda é perdida e sem a necessidade do uso do telefone, o que reduz custos e perda de tempo.

- Tratamos o estoque de toda a rede como se fosse único, reduzindo gastos com reposições que são feitas primeiramente entre as lojas do grupo. O estoque pode ficar “mais enxuto”, possibilitando a redução de custos.

- Reduzimos as faltas em decorrência de possíveis roubos internos e/ou externos. As funcionárias ficaram mais atentas, pois são imediatamente acionadas quando uma peça é solicitada e não é encontrada no estoque. Chegamos a um número muito próximo de zero, tornando insignificante esse tipo de prejuízo.

Além destes, outros exemplos de benefícios poderíamos citar e que somente o sistema on line da Mistral pôde nos proporcionar.

EL -Após esses três anos como usuário, o que você pode dizer sobre a Mistral?

Gerson - Uma empresa com a qual temos um relacionamento de cooperação muito grande. Estão sempre abertos a sugestões. Nos raros casos ocorridos que dependiam de intervenção técnica, fomos atendidos com a presteza e rapidez necessárias. Fizemos um upgrade em qualidade no gerenciamento da nossa Empresa.

Estou muito satisfeito com esta parceria e aproveito para parabenizar a sua equipe pelo trabalho que vem realizando.

Mais informações sobre o Sistema podem ser solicitadas pelo. Tel. 25809097 ou no site www.mistralsistemas. com.br novembro 2009

“Art. 1º- A partir de 1º de novembro de 2009 não será mais autorizado o uso de qualquer equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) sem que o Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF, utilizado no modelo escolhido, esteja previamente cadastrado e autorizado para uso neste Estado.”

A Resolução SEF nº 217 da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro-Sefaz, publicada no Diário Oficial do Estado, em 27/09/2009, está causando preocupação aos lojistas e às empresas responsáveis pelos sistemas de Automação Comercial.

O PAF (Programa Aplicativo Fiscal) agrega dezenas de regras de certificação eletrônica e tem como principal objetivo evitar a sonegação fiscal. Cada novo ECF (Emissor de Cupom Fiscal), só será autorizado a funcionar se o PAF estiver homologado por Órgãos credenciados, que vão analisar e lacrar os Códigos Fontes dos sistemas. A partir de 1º de abril de 2010, todos os ECF’s deverão ter seus programas aplicativos substituídos pelos PAF’s.

“Estivemos num Fórum no início de setembro, quando mais de 200 profissionais da área de informática se reuniram com representantes da SEFAZ, e não havia nenhuma página no site da Secretaria informando onde se cadastrar ou homologar os sistemas no Rio de Janeiro”, afirma Armando Machado, responsável pela Mistral Sistemas.

As mudanças exigidas são muito profundas, e alterar sistemas com tamanha amplitude em pouco tempo é um risco para os lojistas, principalmente por ocorrer na época das vendas de Natal, uma época em que o movimento cresce muito, pois o sistema vai mudar a forma

de administração do lojista.

A Mistral Sistemas já definiu as mudanças em seu sistema de Frente de Loja e está em fase final de pré-testes, mas está aguardando maior clareza nas regras de emissão do Laudo de Análise Funcional.

“Tal exigência surgiu no momento em que estávamos firmando a parceria com o Sindilojas-Rio, mas após diversas reuniões com as equipes de Desenvolvimento e Atendimento ao Cliente, estamos conseguindo atender a todas as exigências fiscais. A maior preocupação da Mistral foi manter o ambiente da conexão das Lojas com a Matriz em tempo real, sem deixar de atender às obrigações do PAF”, afirma Armando.

A agenda do PAF surgiu também num momento em que a Mistral estava finalizando o desenvolvimento de uma nova ferramenta de treinamento para os usuários e baseada nos princípios de EaD (Ensino à Distância), pois uma das maiores queixas dos associados é manter seus funcionários sempre treinados nos sistemas já que o “turn over” nas lojas é muito grande e torna as rotinas de treinamento muito onerosas.

No modelo desenvolvido pela Mistral cada funcionário recebe um código e senha individual e faz o treinamento onde e quando lhe convém, recebendo no final um Certificado de Capacitação.

Essa Certificação é informada ao lojista e à Mistral, que dessa forma podem acompanhar o nível de conhecimento de cada usuário e reduzir erros por má operação dos sistemas.

O link da área de treinamento é: www.educacaonanet.com.br/mistral Informe-se mais sobre o PAFECF no site www.mistralsistemas. com.br INFORME PUBLICITÁRIO

Empresário LOJISTA

17

IMPOTOS

AMBIENTE

Vender mais respeitando a natureza

Conceição Reis, pós-graduada em Planejamento e Gestão Ambiental e Empresarial, assistente administrativa do CDLRio

Algumas pessoas ainda acham que os cientistas produtos deve ser estimulada cada vez mais pelo exageram em suas previsões catastróficas de efei- lojista. to estufa, esgotamento de água, fim da Amazônia Em um primeiro momento, quando o lojista e tudo mais que estamos escutando sobre o nosso ainda não dispõe de produtos ambientalmente Planeta. Mas não é surpresa para ninguém que es- saudáveis para oferecer ao público, pode ir “fatamos diante de um momento crítico na história da zendo a sua parte” ao estimular à redução e a Terra, onde não há como retroceder. reutilização das embalagens e o comportamento Mais do que obrigação, cuidar do meio ambien- sustentável, além de utilizar seu ponto de vente é uma questão de sobrevivência do planeta, por da, por exemplo, como posto de coleta seletiva de isso a palavra de ordem é somar materiais recicláveis. forças para gerar uma sociedaAtualmente, essas ações são vide sustentável global baseada no síveis em alguns estabelecimentos respeito pela natureza e no depúblicos e privados, que trazem senvolvimento econômico. mensagens de combate ao desperFelizmente, vemos crescer cada dício com ações práticas do dia-avez mais, um público de consudia. Quem nunca entrou em uma loja midores consciente do ponto de e leu algo parecido com “Preserve a vista ecológico, associando suas natureza”, “Não desperdice água” escolhas a produtos ecologicaou “Estamos contribuindo para um mente corretos, ou seja, na hora mundo melhor”? de escolher uma mercadoria, o Outras empresas publicam sua consumidor atento à questão da atuação em relação à produção mais preservação ambiental, avalia limpa e o emprego de tecnologia o impacto que aquele produto mais limpa no seu sistema produNOTAS pode ocasionar ao meio ambientivo. Outras, ainda, desenvolvem te, quer seja analisando produtos que usam materiais recicláveis ou biodeos recursos naturais uti- gradáveis, ou cumprem exigências dos clientes de lizados na sua produção produzir menos resíduos e marcam seus produtos Mais do que ou na inviabilidade de se como “verdes”. obrigação, cuidar tornar um resíduo sólido Por isso, lojista, não fique fora dessa nova visão do meio ambiente de difícil absorção natu- ambiental e empresarial. é uma questão de ral pelo meio ambiente.

Essa é uma boa oportunidade para o seu negócio Para satisfazer esse criar a imagem de uma empresa que se preocupa sobrevivência do atento consumidor e con- com o meio ambiente, que defende a natureza e que Planeta tribuir com nossa casa, realmente se importa com a qualidade de vida das o planeta Terra, o lojista pessoas, não importando se elas são seus clientes deve priorizar o forneci- ou não. mento de bens de consumo ambientalmente mais A humanidade agradece, e está dando bassaudáveis, e, por conseguinte, a aquisição destes tante espaço para empresas com esse perfil.

18

Empresário LOJISTA

Exército Homenageou Presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio

O presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, recebeu a Medalha do Pacificador do general de Exército, Rui Alves Catão, comandante Militar do Leste.

Em solenidade no dia 30 de setembro, no Salão Nobre da sede do Comando Militar do Leste, no Palácio Duque de Caxias, o presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio, Aldo Gonçalves, foi condecorado com a Medalha do Pacificador pelo general de Exército, Rui Alves Catão, comandante Militar do Leste.

O empresário Aldo Gonçalves, também presidente do Conselho Empresarial do Comércio de Bens e Serviços da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), se tornou credor da homenagem especial por desenvolver, há anos, expressivo relacionamento do comércio do Rio com o Exército.

A Medalha do Pacificador foi criada em 1953, por ocasião dos festejos dos 150 anos de nascimento de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. A partir de 1955, transformou-se em honraria a ser conferida a militares e civis que tenham prestado relevantes serviços, estreitando laços com outras nações ou elevando o prestígio do Exército em segmentos importantes da sociedade.

* * * *

novembro 2009

Empresário LOJISTA

19

HOMENAGEM

50 anos de dedicação ao Sindilojas-Rio

O presidente Aldo Gonçalves homenageia a funcionária Maria de Lourdes Gonçalves ao lado das netas e de diretores.

O ano era de 1959. O Brasil e o mundo viviam uma época de muitas mudanças. A Guerra Fria entre Estados Unidos e União Soviética se intensificava com a revolução vitoriosa de Fidel Castro em Cuba. O filme Ben-Hur consagrava a era dos épicos no cinema ao ganhar 11 Oscars e se tornar o recordista da cobiçada estatueta. O rock de Elvis Presley começava mexer com a cabeça (e os quadris) dos adolescentes e o nariz dos mais velhos. Enquanto isso, já superado o trauma da morte de Getúlio Vargas, da perda da Copa de 50 no Maracanã e das duas polegadas a mais no quadril de Martha Rocha que a impediram de eleger-se Miss Universo, o Brasil vivia, naquele ano, momentos de euforia com a recente conquista do primeiro título mundial de futebol pela nossa seleção e a era modernista implantada por Juscelino Kubstchek, tendo como tema musical a Bossa Nova de Tom e Vinícius que invadia o País, enquanto um jovem e talentoso cantor de nome Roberto Carlos dava início a uma carreira que o levaria a ser coroado Rei de nossa música.

E foi nesse cenário predominantemente masculino, que uma jovem de nome Maria de Lourdes Gonçalves entrou pela primeira vez na sede do Sindilojas-Rio em busca de emprego. Exímia datilógrafa, educada e sempre bem vestida, foi de imediato contratada. Era uma época em que poucas mulheres trabalhavam fora, porém, mesmo com um filho pequeno, Maria de Lourdes nunca aceitou os tabus impostos por uma

sociedade bem mais machista do que a atual, e decidiu que deveria trabalhar para ser independente, pois não precisava, já que o marido ganhava bem como civil da Marinha.

LEMBRANÇAS - Lembro-me como se fosse hoje. Os anos se passaram e eu não percebi. Parece que foi no mês passado. Recordo, inclusive, da roupa que usei quando me apresentei para pleitear a vaga de datilógrafa na Secretaria, setor onde estou até hoje: usava saia preta e blusa branca de mangas compridas. Apesar de confiar no meu desempenho profissional, senti que poderia ficar nervosa ao fazer o teste para ser admitida. Sugeri então ao senhor Renê Levy, na época o superintendente, que eu ficasse um dia trabalhando e, se fosse aprovada, seria contratada. Pelo jeito, acho que gostaram, pois estou empregada até hoje – relembra sorrindo, como sempre, Maria de Lourdes.

Embora muito jovem, sua atitude, por si só, já demonstrava o caráter firme e personalidade forte que a caracteriza até hoje. Entre as muitas histórias e alegrias colecionadas nesse meio século de dedicação ao Sindilojas-Rio, Dona Lourdes, como é carinhosamente tratada pelos colegas de trabalho, ressalta com muita emoção o ano de 1977 quando foi promovida a Chefe da Secretaria, cargo de confiança, conforme consta anotado em destaque na sua Carteira de Trabalho. Outra lembrança que marcou sua vida profissional foi quando

“O importante na vida é saber a hora de sorrir e brincar

e os momentos em que precisamos falar sério e trabalhar” 20

Empresário LOJISTA

HOMENAGEM Os diretores e colegas de trabalho do Sindilojas-Rio prepararam uma festa surpresa para comemorar os 50 anos de trabalho de D. Maria de Lourdes Gonçalves. Foi no dia 1º de outubro quando, em 1959, entrou pela primeira vez na sede sindical.

Inicialmente, em nome dos colaboradores, falou o superintendente Carlos Henrique Martins, destacando o trabalho e a personalidade da homenageada. Em continuação, o presidente Aldo Gonçalves disse da satisfação de dirigir uma entidade que conta com a colaboração de pessoas como a D. Lourdes, que permanece como servidora há 50 anos. Por fim, desejou-lhe plena saúde e felicidades. Ao lhe ser ofertado presente do Sindilojas-Rio, foi projetado vídeo sobre seu trabalho no Sindilojas-Rio. Bastante emocionada, agradeceu a homenagem e a presença dos diretores, colaboradores, parentes e amigos.

se aposentou, em 1988, e a diretoria aprovou por unanimidade que ela continuasse trabalhando. Nesses 50 anos de Sindilojas-Rio, Dona Lourdes presenciou a posse de 18 diretorias e participou de fatos relevantes que conduziram a entidade ao patamar que hoje ocupa – um dos maiores sindicatos patronais do comércio do País.

O SEGREDO Vanguardista, atualizada com tudo que acontece no mundo moderno, a chefe da Secretaria do Sindilojas-Rio considera que o segredo para se alcançar tamanha proeza está em seu modo de encarar a vida, sempre com profissionalismo, seriedade, alegria e lealdade. Entre as coisas que mais gosta de fazer em seus momentos de lazer, Dona Lourdes não abre mão de estar com a família, de se vestir bem e adequadamente de acordo com as ocasiões, passear e apreciar um bom vinho com os amigos ao som de uma boa música, especialmente de seu ídolo maior, o Rei Roberto Carlos, que, coincidência ou não, este ano também está completando 50 anos de carreira.

- Creio que o importante na vida é sabermos distinguir a hora e o local em que podemos sorrir e brincar dos momentos em que precisamos falar sério e trabalhar – ensina Maria de Lourdes do alto de sua experiência.

Viúva, mãe de Luiz César, e avó das jovens Eduarda, de 18 anos, e Rafaela, de 17, Dona Lourdes é admirada e respeitada por todos que a conhecem, convivem e conviveram com ela ao longo desses 50 anos de dedicação ao Sindilojas-Rio. Um verdadeiro exemplo para os mais jovens e um grande orgulho para a classe lojista, de um modo geral, e, particularmente, para o Sindilojas-Rio, por ter em seu quadro de colaboradores, uma profissional como ela.

novembro 2009

Empresário LOJISTA

21

LIDERANÇA Juedir Teixeira*, vice-presidente de Marketing do Sindilojas-Rio e coordenador pedagógico do Ivar

Liderança transformadora

A liderança é a arte de fazer com que as pessoas façam aquilo que o líder deseja que seja feito e uma das formas mais importantes para influenciar pessoas e grupos para transformar visão em realidade.

O tema liderança deve ser associado à motivação da equipe e a motivação da equipe depende fundamentalmente do estilo de liderança do líder, que precisa entender porque as pessoas se comportam de determinada maneira.

Para exercer uma boa liderança é necessário o líder conhecer a natureza humana e saber conduzir as pessoas para poder liderá-las.

O homem é considerado um animal dotado de necessidades que se alternam ou se sucedem conjunta ou isoladamente. As necessidades motivam o comportamento das pessoas dando-lhes direção.

Existem três níveis de motivação que correspondem ás necessidades fisiológicas, psicológicas e de autorrealização.

As necessidades psicológicas são aquelas que podem ser satisfeitas no ambiente de trabalho e dependem fundamentalmente da atuação do líder. São elas: necessidade de segurança íntima, necessidade de participação, necessidade autoconfiança e necessidade de afeição.

O líder precisa Raramente as necessidades humanas são satisfeitas conhecer a sua na sua plenitude. As pessoas equipe para procuram indefinidamente identificar as maiores satisfações dessas necessidades e variam de necessidades de individuo para individuo.

cada um

22

O líder precisa conhecer a sua equipe para identificar as necessidades de cada membro e procurar atender de acordo com as características de cada um.

Faça uma reflexão sobre a sua equipe e procure identificar quem tem mais necessidade de participação? Quem é mais inseguro? Quem necessita ser tratado com mais carinho e quem tem mais necessidade de autoconfiança?

Se você identificar poderá usar o estilo de liderança adequado às necessidades psicológicas de cada um e, com isso, manter a sua equipe sempre motivada.

A nossa cultura de gestão é a de procurar flagrar as pessoas fazendo as coisas erradas para chamar a atenção, enquanto o mais adequando é identificar o que as pessoas estão fazendo de bom para elogiá-las, pois o reconhecimento é a melhor maneira de manter equipe de alta performance.

Se você deseja ser um verdadeiro líder transformador, procure usar, a partir de agora, o princípio de três por um, ou seja, você só pode chamar a atenção de um colaborador depois de dar três elogios.

Seja sincero e faça uma reflexão, você não gosta de ser elogiado pelos seus superiores? A sua reposta é a mesma que os seus subordinados esperam de você! Procure reconhecer o que as pessoas estão fazendo de bom e veja como o desempenho da sua equipe vai melhorar.

Uma equipe motivada é uma equipe com moral elevado, que é uma decorrência do estado motivacional das pessoas, provocada pela satisfação ou não de suas necessidades individuais. Na medida em que

Empresário LOJISTA

NOTAS

Alterados prazos para guarda de documentos

as necessidades das pessoas são satisfeitas pela organização, ocorre elevação do moral da equipe.

Quando não são satisfeitas, ocorre o contrário, ou seja, moral baixo da equipe.

A seguir um quadro demonstrativo dos níveis do moral e as atitudes resultantes:

Com o advento do novo Código Civil, em seu artigo 206 e parágrafos, alteraram-se também na legislação tributária os prazos prescricionais, para pessoas físicas e jurídicas, no que se refere à guarda de documentos.

A documentação das sociedades empresárias (Cofins, CSLL e Pis) deverá ser disponibilizada por dez anos. No que tange às pessoas físicas, igualmente, houve modificações. Os documentos devem ser guardados microfilmados, digitalizados ou pela tradicional e adequada guarda física dos originais.

Os níveis do Moral e as atitudes resultantes Moral Elevado

Moral Baixo

Fanatismo Euforia Atitudes positivas Satisfação Otimismo Cooperação Coesão Colaboração Aceitação dos objetivos Boa vontade Identificação Atitudes negativas Insatisfação Pessimismo Oposição Negação Rejeição dos objetivos Má vontade Resistência Dispersão Disforia Agressão

O QUE MUDOU hh Comprovante de aluguel - 3 anos (antes 5) hh Condomínio - 5 anos (antes 20) hh Prestações da casa - 5 anos (antes 20) hh Contratos de seguro - 1 ano hh Plano de saúde - 5 anos (antes 20) hh Notas de serviços de profissionais liberais 5 anos (antes 1) Por fim, a exceção feita refere-se à cobrança do FGTS e demais encargos vinculados à previdência social, que deverão ser guardados pelo prazo de contribuição do segurado (35 anos se homem e 30 anos se mulher).

Com base nessas informações, faça uma avaliação do moral da sua equipe. Ela é consequência do tipo de liderança que você como líder vem utilizando! É possível mudar? Sim. Depende somente de você! Você pode transformar a sua liderança numa liderança transformadora!

Se você se interessou por este assunto, entre em contato conosco!

Juedir Teixeira é, também, consultor e professor de varejo. www.juedirconsultor.com.br

novembro 2009

Empresário LOJISTA

23

ECONOMIA

Radiografia do comércio do Rio na última década

Estrutura de estudos econômicos, organizados pelo CDLRio, contribuição ao desenvolvimento da Cidade.

A cidade do Rio de Janeiro, após a mudança da Capital para Brasília em 1960, vem passando por contínuo processo de perda de participação na economia brasileira. Somente entre 1970 e 2006, o PIB da cidade registrou uma queda de participação de 62,5% no PIB nacional, uma trajetória que deriva da transferência da Capital e da carência de estratégias de fomento ao seu desenvolvimento econômico-social.

O objetivo do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio com este trabalho – talvez a mais completa radiografia do desempenho do comércio do Rio de Janeiro nos últimos dez anos (1997- 2007) - é contribuir para a retomada do dinamismo econômico e social da Cidade e do Estado, estimulando a discussão sobre o tema e o desenho de uma nova estratégia, capaz de recolocar a taxa de crescimento da região em nível com os principais centros nacionais.

A cidade do Rio de Janeiro nasceu como porto e fortificação militar, construindo-se desde então a sua vocação como espaço de logística brasileira. No século XVIII, com a transferência da capital de Salvador para o Rio e a vinda da Família Real, a região consolidou-se no país como o locus da política, da cultura, das finanças etc. Como diz o historiador de arte e ex-prefeito de Roma Giulio Argan, todo país no mundo possui uma cidade que é a sua referência internacional. E o Rio, por sua história, continua sendo, até mesmo nos dias atuais, a principal referência do país no exterior.

Isso fez com que o dinamismo econômico da cidade derivasse da trajetória brasileira e se consolidasse em suas ins-

24

tituições de ensino e pesquisa e nos centros decisórios da cidade, uma tradição de reflexão nacional, mas pouca reflexão sobre o estado e a cidade, particularmente no âmbito econômico.

Essa situação em boa medida permanece até os dias atuais, afetando a capacidade de definição de estratégias e o dinamismo econômico da cidade. A continuidade desse olhar hegemonicamente nacional na cidade do Rio de Janeiro pode ser melhor entendida ao verificarmos que a mudança da Capital para Brasília em 1960 ocorreu de forma lenta e contínua, através das décadas seguintes, demorando a gerar na população carioca a percepção das consequências desse processo.

A pouca compreensão sobre as consequências do processo de mudança da Capital pode ser também compreendida à luz de economistas institucionalistas, que apontam que uma determinada conformação institucional cria hábitos e rotinas arraigados, nos quais as questões de escolha se apresentam como algo regular, repetitivo e claramente evidente, o que contribui para que ocorra na cidade do Rio uma importante demora na percepção da quebra da dinâmica institucional que se dá a partir da mudança da Capital.

Recentemente, porém, surgiram fatos positivos e otimistas com relação a uma inversão de tendência na trajetória da cidade do Rio. Por exemplo, a evolução do emprego formal na cidade em 2008 cresceu 5,28% em relação aos 5,01% no total do país.

Além disso, a cidade do Rio de Janeiro e a Região Metropolitana do Rio Empresário LOJISTA

de Janeiro vêm recebendo uma série de investimentos que podem contribuir, principalmente com o refinamento de estratégias, para sua dinamização econômica e melhoria nas condições de vida da população carioca em todas as suas localidades.

Por fim ocorre também um melhor relacionamento entre as esferas de governo e uma maior participação das entidades empresariais no que se refere a uma discussão mais sistemática sobre estratégias para a região.

Visando contribuir para esse debate e dinamizar o setor de comércio em todas as localidades do Rio, o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio organizou uma estrutura de estudos econômicos. Como resultado do início dos trabalhos, constatamos que, na trajetória dos últimos dez anos, o comércio varejista tem uma destacada importância na vida econômica do Rio, mas, quando comparado com as dez capitais mais importantes do país, apresenta o pior dinamismo econômico.

No que diz respeito à importância e características do comércio varejista, o trabalho constata, entre diversos aspectos, que o setor tem um destacado peso em micro e pequenas empresas, e que representa em torno de 28% do número de estabelecimentos para o conjunto de atividades econômicas formais existentes na cidade, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS para o ano de 2007.

O comércio varejista também vem conquistando expressiva melhoria na qualificação profissional dos trabalhadores do setor. Em 1997, cerca de 65,9%

deles tinham oito anos ou mais de estudos, atingindo em 2007 o percentual de 87.

O setor de comércio varejista é um forte empregador de jovens. De acordo com dados da RAIS para 2007, enquanto para o total de atividades econômicas existentes na cidade do Rio apenas 14,4% encontram-se na faixa de 18 a 24 anos de idade, no comércio varejista esse percentual é de 25,4% .

Este é um dado importante, primeiro pelo atual cenário de crise; segundo, pelo fato de que, de acordo com pesquisa do IPEA, o Brasil e suas metrópoles, ao serem comparados com países de similar nível de desenvolvimento, apresentam um problema particular no que diz respeito ao emprego para jovens; e por último porque na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego – PME/IBGE, o número de jovens ocupados formal e informalmente cai, entre março de 2002 e junho de 2009, de 356 mil para 299 mil ocupados (tabela 15 anexa), sendo necessário criar alternativas e perspectivas para os jovens da cidade, principalmente para os moradores de regiões dominadas pelo tráfico ou milícias.

Outro dado a destacar é a ampliação, no setor, da presença de pessoas com faixa etária mais elevada. O número de trabalhadores com 50 anos ou mais com carteira assinada é o que registra o crescimento mais expressivo (47,3%) entre todas as faixas etárias, de 1997 e 2007.

No que diz respeito ao gênero, o estudo mostra que o número de mulheres no comércio cresceu 40,7% entre 1997 e 2007, enquanto o número de homens apresentou crescimento de apenas 18,7%.

As mulheres apresentam um nível de escolaridade mais expressivo do que os homens, mas a participação delas nas faixas salariais mais elevadas, de dez ou mais salários mínimos, é de cerca de um quinto em relação ao que percebem os homens.

Com relação ao dinamismo apresentado pelo comércio varejista, entre 1997 e 2007, o crescimento do número de estabelecimentos na cidade do Rio é de apenas 12,3%, contra 33,2% na cidade de São Paulo; 26,5% em Belo Horizonte e de 37,8% no total das dez capitais analisadas.

Também é importante destacar que os dados apresentados reafirmam a existência de uma particular precarização na periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro.

A análise da evolução da periferia de dez regiões metropolitanas vinculadas às capi-

tais pesquisadas, mostra que na periferia da cidade do Rio de Janeiro ocorreu um crescimento de 14,4% do número de estabelecimentos formais, contra uma evolução de 64,8% na periferia de São Paulo, 83,3% em Belo Horizonte e 64,9% no total das periferias das capitais pesquisadas. Ou seja, a questão do desenho de uma estratégia de fomento ao desenvolvimento econômicosocial para a periferia do Rio e para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, visando à criação de novos estabelecimentos, à formalização dos já existentes e à geração de empregos, é um desafio de fundamental importância.

A análise da evolução do número de estabelecimentos do comércio varejista por número de empregados, mostra que o pior desempenho da Cidade relativamente à cidade de São Paulo e Belo Horizonte é influenciado basicamente pelas microempresas (0 a 9 empregados).

No subtotal de microempresas, o crescimento na cidade do Rio, entre 1997 e 2007, é de apenas 5,8%, contra 28,9% na cidade de São Paulo e 22,0% na cidade de Belo Horizonte.

Acreditamos que a evolução das microatividades formais no Rio é fruto da falta de dinamismo econômico em diversas regiões da cidade, como na Zona Suburbana; de questões vinculadas à formalização de empresas em determinadas localidades, como mostra o censo empresarial realizado nas favelas de Manguinhos e do Complexo do Alemão pela Secretaria de Obras do Governo do Estado, apontando que mais de 92% dos negócios instalados nessas comunidades são informais; e as questões vinculadas à violência e à falta de ordenamento urbanos, que atingem particularmente as micro atividades econômicas legais localizadas em beiras de ruas.

Com este primeiro trabalho, o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio - inaugura um ciclo de atividades que visa contribuir para a ampliação do conhecimento local e para o desenho de estratégias de fomento ao desenvolvimento econômico-social da cidade, que contemple todas as suas comunidades, bairros e regiões administrativas.

Os slides deste estudo podem ser acessados no portal www.sindilojas-rio.com.br

VAREJO

No Rio, lojas podem abrir nos domingos de dezembro Nos domingos de dezembro que antecedem o Natal - 6, 13 e 20- as lojas podem abrir para os consumidores. Basta que os lojistas interessados façam adesão à Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindilojas-Rio e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro. Informações e cópias dos acordos podem ser solicitadas na sede do Sindilojas-Rio, na Rua da Quitanda, 3, 10º andar, ou em suas delegacias de serviços, cujos endereços estão na 2ª capa desta edição da Empresário Lojista.

Haverá plantões dos dois sindicatos para o recebimento e formalização dos respectivos termos.

As empresas que fizeram acordo para abrir nos domingos, não precisarão firmar o específico para os domingos de dezembro.

Por sua vez, as empresas associadas ao Sindilojas-Rio em dia com as contribuições estão dispensadas de recolherem a contribuição de reposição para o Sindilojas-Rio. Outras informações sobre o funcionamento do comércio do Rio nos domingos de dezembro que antecedem o Natal, podem ser solicitadas através do tel.

3125-6667.

Recentemente surgiram fatos positivos e otimistas com relação a uma inversão de tendência na trajetória da cidade do Rio. novembro 2009

Empresário LOJISTA

25

LEIS E DECRETOS

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254. lativos ao Cadastro de Programa Aplicativo Fiscal ECF (PAF-ECF). Port. SSER nº CÓDIGO DE DEFESA DO 17, de 28.09.2009 (DOE de CONSUMIDOR – ENVIO DE 29.09.2009).

COBRANÇA –Inclui dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de ESCRITURAÇÃO FISCAL DIsetembro de 1990, para de- GITAL-EFD – Altera o Anexo terminar que constem, nos Único - Manual de Orientação documentos de cobrança do Leiaute da Escrituração de dívida encaminhados ao Fiscal Digital - EFD do Ato COconsumidor, o nome, o en- TEPE/ICMS 09/08. Ato COTEdereço e o número de inscri- PE/ICMS nº 38, de 10.09.2009 ção no Cadastro de Pessoas (DOU de 24.09.200).

LEGISLAÇÕES EM VIGOR

Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do fornecedor do produto ou serviço. Lei nº 12.039, de 01.10.2009 (DOU de 02.10.2009).

ICMS – Altera o Livro II do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS/00). Dec. nº 42.015, de 01.09.2009 (DOE de 02.09.2009).

CUPOM MANIA– Institui sistema de sorteio público de prêmios, denominado “Cupom Mania”, para o incremento da atividade arrecadatória do ICMS. Dec. nº 42.044, de 24.09.2009 (DOE de 25.09.2009).

SIMPLES NACIONAL - Dispõe sobre a escrituração do Livro Registro de Entradas pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes do Simples Nacional. Res. SEFAZ nº 229, de 04.09.2009 (DOE de 09.09.2009).

SIMPLES NACIONAL – MICROEMPRESÁRIO INDIVIDUAL Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27.4.2009. Res. CGSN nº 67, de 16.9.2009 (DOU de 23.9.2009).

ECF – Disciplina o art. 6º da Lei nº 5.356/2008, que trata da extinção total ou parcial de multas reclamadas em auto de infração mediante compensação do valor de aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF. Res. SEFAZ nº 230, de 04.09.2009 FGTS - Estabelece procedi(DOE de 09.09.2009).

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INS- mentos para movimentaCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ção das contas vinculadas – Disciplina o parcelamento do FGTS e baixa instruções dos créditos tributários e não complementares. Circ. nº tributários, inscritos em Dívi- 487, de 18.09.2009 (DOU de da Ativa, do Estado do Rio de 21.09.2009).

Janeiro, de suas autarquias e Fundações Públicas. Dec. nº 42.049, de 25.09.2009 (DOE de 28.09.2009).

CARTÃO DE CRÉDITO – ENDEREÇO NOS BOLETOS – Obriga as operadoras de cartão de crédito a disponibilizarem seu endereço completo para correspondência, nos boletos mensais de cobrança. Lei nº 5.528, de 02.09.2009 (DOE de 03.09.2009).

SERVIÇO DE ATENDIMENTO 0300- Os serviços telefônicos de atendimento ao cliente de prefixo 0300 ficam obrigados a informar o tempo estimado de espera, no EstaECF - Altera o Ato COTEPE do do Rio de Janeiro. Lei nº ICMS nº 06/2008 que dispõe 5.547, de 24.09.2009 (DOE de sobre a especificação de re25.09.2009). quisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom TARIFAS BANCÁRIAS – RENOFiscal (PAF-ECF) e do Sistema VAÇÃO DE CADASTRO - Veda de Gestão utilizado por esta- a cobrança da tarifa de “rebelecimento usuário de equi- novação de cadastro” de que pamento ECF. Ato COPETE/ tratam as Tabelas I e II anexas ICMS nº 36, de 10.09.2009 à Circular nº 3.371, de 2007.

Circ. nº 3.466, de 11.09.2009 (DOU de 24.09.2009).

(DOU de 14.09.2009).

ECF –PROGRAMA APLICAÇÃO FISCAL (PAF-ECF) – Es CÓDIGO DE POSTURAS MUtabelece procedimentos re- NICIPAIS – Altera o Regula-

26

serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto. Proj. de Lei nº 2.591/2009 (DOE Poder Legislativo, de CONDOMÍNIOS COMERCIAIS 30.09.2009). Autor: Dep. Ro– CADASTROS DE EMPRE- drigo Dantas, Nilton Salomão GADOS - Obriga todos os e André Lazaroni. condomínios residenciais e/ SAÚDE DO TRABALHADOR ou comerciais, constituídos – Institui o Código Estadue devidamente instalados al de Saúde do Trabalhador. no território do Estado do Projeto de Lei nº 2.550/2009 Rio de Janeiro, a elaborar (DOE, Poder Legislativo, de e manter cadastro de seus 18.9.2009). Autor: Dep. Paulo quadros funcionais e/ou em- Ramos. pregados contratados com INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE todas as informações pes- SINAIS – LIBRAS – Torna obrisoais, inclusive os seus en- gatória a presença de profisdereços atualizados. Lei nº sional capacitado e habilita5.529, de 02.09.2009 (DOE de do a atuar como intérprete 03.09.2009). da língua de sinais (Libras) mento nº 1 do Livro I do Código de Posturas Municipais, aprovado pelo Decreto nº 29.881, de 18.9.2008. Dec. nº 31.122, de 18.09.2009 (DOM de 21.09.2009).

LEI DO “PUXADINHO” – Dispõe sobre a permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo, nas formas e nas condições que menciona. Lei Compl. nº 99, de 23.09.2009 (DOM de 24.09.2009).

LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO

em estabelecimentos comerciais, financeiros ou prestadores de serviços, públicos ou privados, com mais de 50 funcionários, onde o contato direto com o público em geral seja parte de suas atividades diárias. Proj. de Lei nº 2.510/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 03.09.2009).

Autor: Dep. Alair Correa.

USO DE CAPACETE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL– Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. Proj. de Lei nº 2.569/2009 (DPE, Poder Legislativo, de 25.09.2009).

Autor: Dep. Alair Correa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CÂMARA DOS VEREADORES

CADASTRO PARA PAGAMENTO À VISTA – Proíbe que estabelecimentos comerciais façam cadastro de clientes que paguem à vista. Proj. de Lei nº 2.539/2009 (DOE, Poder Legislativo, de 16.09.2009).

Autor: Dep. Átila Nunes.

SACOLAS BIODEGRADÁVEIS – Ficam obrigadas as empresas públicas e privadas que exerçam suas atividades no município do Rio de Janeiro, a fornecer aos seus clientes no ato da compra, sacos plásticos biodegradáveis, e que possibilitem uma efetiva seleção dos resíduos sólidos. Proj. de Lei nº 392/2009 (DCM de 30.9.2009). Autor: Ver. Paulo Messina.

INFORMAÇÃO DE VALOR DO IMPOSTO INCIDENTE NO PREÇO – Obrigam os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de

Empresário LOJISTA

Movimento de Cheques Segundo o registro de cadastro do LIG Cheque do CDLRio, em setembro em relação ao mesmo mês do ano de 2008, a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas cresceram, respectivamente, 1,6%, 1,3% e 4,6%.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas aumentaram, respectivamente, 2,2%, 3,4% e 1,4%.

GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO

CONSULTAS GRÁFICOS DE CHEQUES - CDLRIO SETEMBRO DE 2009

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +5,3%

+4,9%

+4,6% +2,8% +1,2%

+1,1%

SETEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A SETEMBRO DE 2008 -0,3%

Percentual

-1,6%

+4,6%

CONSULTAS

-5,4% FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

INADIMPLÊNCIA

+1,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,3%

TERMÔMETRO DE VENDAS

MOVIMENTO DE CHEQUES

JAN. A SET. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A SET. DE 2008

Percentual

NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA Inadimplência de cheques do mês comparadas ao mesmo mês do ano anterior

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +4,4%

+2,9%

+2,2%

+1,4%

+1,4%

INADIMPLÊNCIA

+2,2%

DÍVIDAS QUITADAS

+3,4%

SETEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2009

+2,9% +1,6%

CONSULTAS

+1,8%

+1,6%

+1,2%

FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

Acumulada

Percentual

CONSULTAS

– 4,9%

INADIMPLÊNCIA

– 3,9%

DÍVIDAS QUITADAS

– 0,3%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS Dívidas de cheques quitadas do mês comparadas ao mesmo mês do ano anterior

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +6,8%

SET/09 - OUT/08

Percentual

CONSULTAS

– 0,7%

INADIMPLÊNCIA

+2,1%

DÍVIDAS QUITADAS

+4,2%

+3,9% +4,4%

Procura por informações referentes aos produtos do CDLRio?

+3,5% +3,7% +2,3%

+2,7% +1,9% +1,3%

FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

novembro 2009

Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito?

Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.

Empresário LOJISTA

27

TERMÔMETRO DE VENDAS

Vendas do comércio do Rio cresceram 9,6 % em setembro

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +9,6%

No acumulado dos nove meses do ano (janeiro/setembro) as vendas aumentaram 1,5 % em comparação com 2008.

As vendas do comércio lojista do Rio aumentaram 9,6% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2008, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. É o quinto mês consecutivo do ano de resultado positivo nas vendas. No acumulado dos nove meses do ano (janeiro/setembro) houve um aumento de 1,5% em relação ao ano passado.

A pesquisa mostra que os indicadores de setembro foram puxados principalmente pelo crescimento de 11,2% nas vendas do Ramo Duro (Móveis, Eletrodomésticos, Óticas e Jóias e de 4,9% do Ramo Mole (Confecções e Moda Infantil, Calçados e Tecidos). A modalidade de pagamento mais utilizada pelos clientes foi à venda à vista com mais 10,3%, seguida da venda a prazo com mais 9,6%.

O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, diz que setembro surpreendeu. “É um mês imprensado pelo Dia dos Pais, em agosto, e o Dia das Crianças, em outubro, duas das grandes datas comemorativas para o comércio lojista”, explica Aldo.

Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole (bens não duráveis) as lojas da Zona Sul venderam mais 7,3%, as da Zona Norte mais 5,1% e as do Centro com menos 0,3%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas da Zona Norte faturaram mais 13,9%, as da Zona Sul com mais 12% e as do Centro mais 4%.

Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos pelo telefone (21) 2506.1234 e 2506.1254 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br.

28

TERMÔMETRO DE VENDAS As vendas do mês comparadas com as vendas do mesmo mês do ano anterior

+4,2% +3,7% +2,5% +0,3% -0,6%

-1,5% -2,0% -2,3% FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDL-RIO

SETEMBRO 2009 / SETEMBRO 2008

SETEMBRO/09

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+9,6%

+10,3%

+9,6%

RAMO MOLE

+4,9%

+8,9%

+3,5%

RAMO DURO

+11,2%

+10,8%

+11,6%

SETEMBRO 2009 / SETEMBRO 2008 - Localização

Localização

Ramo Mole

Ramo Duro

CENTRO

– 0,3%

+12,0%

NORTE

+5,1%

+13,9%

SUL

+7,3%

+4,0%

SETEMBRO 2009 / SETEMBRO 2008

Ramo Mole

Ramo Duro

Confecções

+6,6%

Eletro

+11,4%

Calçados

+5,5%

Móveis

+5,1%

Tecidos

+0,3%

Jóias

+0,7%

Óticas

+2,2%

ACUMULADA DO ANO JAN-SET 2009 / JAN-SET 2008

JAN-SET 2009

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

+1,5%

+2,0%

+1,4%

RAMO MOLE

+3,0%

+3,2%

+4,3%

RAMO DURO

+0,9%

+1,5%

+0,5%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES (SET/09 - OUT/08)

V. Real MÉDIA GERAL

+3,5%

Vendas à vista Vendas a prazo +5,2%

+2,9%

RAMO MOLE

+6,5%

+8,3%

+6,1%

RAMO DURO

+2,4%

+3,5%

+1,7%

BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO

SET 09 / AGO 09

V. Real

Vendas à vista

Vendas a prazo

MÉDIA GERAL

– 4,55%

– 4,1%

– 4,9%

RAMO MOLE

– 15,5%

– 10,9%

– 20,0%

RAMO DURO

– 0,1%

– 1,1%

+0,8%

Empresário LOJISTA

A inadimplência no comércio da Cidade do Rio de Janeiro em setembro, cresceu 0,6% em relação ao mesmo mês de 2008. Foi o menor aumento dos últimos nove meses do ano, de acordo com os registros do Serviço de Proteção ao Crédito do CDLRio. No acumulado de janeiro/setembro, a inadimplência cresceu 2,8% em comparação com o mesmo período de 2008.

GRÁFICOS CDLRIO

CONSULTAS DO SPC GRÁFICOS DE SPC - CDLRIO SETEMBRO DE 2009

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ -1,1%

-3,8% -5,9% -7,7%

-7,1%

As dívidas quitadas (que mostram o número de consumidores que colocaram em dia suas compras atrasadas) em setembro, em comparação com o mesmo mês de 2008, aumentaram 1% e as consultas (que indica o movimento do comércio) caíram 5,9%. No acumulado (janeiro/setembro), as dívidas quitadas cresceram 0,6% e as consultas diminuíram 7,6%

-8,3% -10,3%

-10,7%

-12,9%

TERMÔMETRO DE VENDAS

Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDLRIO

Comércio teve em setembro a menor inadimplência do ano

FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

NOVAS INCLUSÕES - INADIMPLÊNCIA São os registros incluídos no cadastro do SPC naquele mês em comparação ao mesmo mês do ano anterior

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

SETEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A SETEMBRO DE 2008

+6,5%

Percentual CONSULTAS

– 5,9%

INADIMPLÊNCIA

+0,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+1,0%

+4,1% +3,9%

+2,6% +2,5% +2,0%

+2,1%

+1,2% +0,6%

JAN. A SET. DE 2009 EM RELAÇÃO A JAN. A SET. DE 2008

Percentual CONSULTAS

– 7,6%

INADIMPLÊNCIA

+2,8%

DÍVIDAS QUITADAS

+0,6%

FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

CANCELAMENTOS - DÍVIDAS QUITADAS São os registros incluídos no cadastro do SPC naquele mês em comparação ao mesmo mês do ano anterior

SETEMBRO DE 2009 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2008

Percentual CONSULTAS

+1,8%

INADIMPLÊNCIA

+1,3%

DÍVIDAS QUITADAS

– 3,2%

% JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ +2,0%

+3,4% +0,6%

+1,7%

+1,7% +1,0%

+0,7% -1,6%

ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES

SET/09 - OUT/08

Percentual

CONSULTAS

– 4,5%

INADIMPLÊNCIA

+2,6%

DÍVIDAS QUITADAS

+2,4%

novembro 2009

Empresário LOJISTA

-4,8% FONTE: TERMÔMETRO DE VENDAS CDLRIO

29

Obrigações dos lojistas para dezembro/2009

ÍNDICES

01/12 - DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

03/12 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1).

07/12 – ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados no anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

07/12 – FGTS Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

07/12 – CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior.

07/12 – DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao mês de outubro/2009.

07/12 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2).

30

10/12 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

15/12 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de outubro/2009 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/ Pasep, CSLL ).

18/12 – IR/FONTE Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

18/12 – INSS Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

21/12 – SUPER SIMPLES/ SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (outubro/2009 - A partir do período de apuração março/2009, o vencimento passa a ser dia 20 do mês subsequente, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando naquele dia não houver expediente bancário).

21/12 – DCTF –Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de outubro/2009.

24/12 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

Empresário LOJISTA

24/12 - COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

24/12 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08).

30/12 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.

30/12 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena de novembro/2009.

(Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

30/12 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

30/12 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. > GIA/ICMS - 12/2009 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento 1 2, 3 e 4

Prazo-limite de entrega referente ao mês 11/2009 11/12 14/12

5

15/12

6

16/12

7

17/12

8

18/12

9e0

21/12

> Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

(R$) Microempresa

Empresa de Pequeno Porte

Até R$ 120.000,00

4,00%

4,50%

6,00%

4,50%

4,00%

465,00 (valor mínimo)*

11

De 465,01 (valor mínimo) até 3.218,90 (valor máximo)

20

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.

De R$ 120.000,01 a R$

240.000,00

5,47%

5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De R$ 240.000,01 a R$

360.000,00

6,84%

7,34%

10,26%

7,70%

4,96%

De R$ 360.000,01 a R$

480.000,00

7,54%

8,04%

11,31%

8,49%

5,44%

> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

De R$ 480.000,01 a R$

600.000,00

7,60%

8,10%

11,40%

8,97%

5,92%

Rendimentos do trabalho conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2009:

De R$ 600.000,01 a R$

720.000,00

8,28%

8,78%

12,42%

9,78%

6,40%

De R$ 720.000,01 a R$

840.000,00

8,36%

8,86%

12,54%

10,26%

6,88%

Até 1.434,59

De R$ 840.000,01 a R$

960.000,00

8,45%

8,95%

12,68%

10,76%

7,36%

De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00

9,03%

9,53%

13,55%

11,51%

7,84%

De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00

9,12%

9,62%

13,68%

12,00%

8,32%

De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00

9,95%

10,45%

14,93%

12,80%

8,80%

De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00

10,04%

10,54%

15,06%

13,25%

9,28%

De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00

10,13%

10,63%

15,20%

13,70%

9,76%

De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00

10,23%

10,73%

15,35%

14,15%

10,24%

De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00

10,32%

10,82%

15,48%

14,60%

10,72%

De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00

11,23%

11,73%

16,85%

15,05%

11,20%

De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00

Base de Cáculo mensal em R$

Alíquota %

Parcela a Deduzir do imposto em R$

-

-

De 1.434,60 a R$ 2.150,00

7,5

107,59

De 2.150,01 a R$ 2.866,70

15

268,84

De 2.866,71 a R$ 3.582,00

22,5

483,84

Acima de R$ 3.582,00

27,5

662,94

Ano-calendário

Quantia a deduzir, por dependente, em R$

2009

144,20

> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado

doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de fevereiro de 2009

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até 965,67

8,00

11,32%

11,82%

16,98%

15,50%

11,68%

De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00

11,42%

11,92%

17,13%

15,95%

12,16%

De 1.609,46 até 3.218,90

De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00

11,51%

12,01%

17,27%

16,40%

12,64%

De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00

11,61%

12,11%

17,42%

16,85%

13,50%

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da competência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso.

De 965,68 até 1.609,45

Ref.: Lei Complementar n° 123/2006

> Calendário de IPTU 2009 Final de Inscrição

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

10ª Cota

A partir da competência abril/2007, para os segurados contribuinte individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição (LC 123, de 14/12/2006).

> SALÁRIO FAMÍLIA - a partir de 1º de fevereiro de 2009 Remuneração

Valor da Quota - R$

Até R$ 500,40

25,66 18,08

0e1

05/11

2e3

05/11

De R$ 500,41 até R$ 752,12

4e5

05/11

Acima de R$ 752,12

6e7

06/11

8e9

06/11

Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas

> PISOS SALARIAIS Salário Mínimo Nacional

Sem direito

Pisos Salariais:

1ª faixa 2ª faixa

R$

465,00

Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola)

R$

487,50

Faixa 2 (domésticas, serventes...)

R$

512,67

Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...)

R$

531,55

Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...)

R$

550,42

Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...)

R$

569,27

Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...)

R$

586,58

Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico)

R$

689,81

Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos)

R$

912,90

Faixa 9 (advogados e contadores)

R$ 1.308,00

Pisos Regionais do Estado do Rio (Lei 5357, de 13.12.08)

> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO Contrato de experiência (máximo: 90 dias)

9,00 11,00

R$ 470,00 R$ 513,00 R$ 525,00

Operador de Telemarketing

R$ 530,00

Garantia mínima de comissionista

R$ 590,00

Ajuda de custo a comissionista

R$ 23,00

Quebra da caixa

R$ 26,00

Índices

Trim.

Quadr.

Sem.

Anual

Trim.

Quadr.

Sem.

Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h

R$

8,50

FIPE

0,94

1,27

1,99

4,22

1,10

1,18

1,75

3,99

R$

8,50

IGP-DI

- 0,87

- 0,69

- 1,48

- 0,53

- 0,31

- 0,62

- 0,40

0,65

IGP-M

- 0,89

- 0,96

- 1,85

- 0,71

- 0,38

- 0,48

- 0,70

0,40

0,73

1,34

2,10

4,44

0,47

0,89

2,06

4,45

Jantar, após 18:30h

> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS* Acumulado até agosto (*), em %

Obs 1 . As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados; Obs 2 . Nos meses de maio há o reajuste dos pisos salariais dos comerciários do Rio;

novembro 2009

INPC

Acumulado até junho (*), em % Anual

(*) Acumulado até agosto reajusta aluguéis e contratos a partir de setembro, para pagamento em outubro; acumulado até setembro reajusta a partir de outubro, para pagamento em novembro.

Empresário LOJISTA

31

ÍNDICES

Plano Simplificado de Previdência Social (PSP)

ANEXO V Serviço (III)

ANEXO IV Serviço (II)

ANEXO III Serviço (I)

Enquadramento

ANEXO I Comércio

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores

ANEXO II Indústria

PERCENTUAIS APLICADOS

SIMPLES NACIONAL

FERIADOS

OPINIÃO

Comércio salvou o País da crise

Naturalmente, hoje, há muitos que se dizem salvadores da Pátria em relação à crise econômica. O exministro da Fazenda e economista Antônio Delfim Netto pôs fim à disputa de pai salvador. Em artigo na imprensa do País, no final de setembro, Delfim Netto declara que “O Brasil deve ao comércio, mais do que à indústria ou ao próprio governo, a recuperação da atividade econômica em pleno ano da crise que derrubou mercados financeiros e empurrou a economia global”.

E por que o comércio salvou o País da crise? É o ex-ministro da Fazenda quem responde. Na ausência de financiamentos bancários, as lojas passaram a oferecer crédito aos fornecedores e a facilitar prazos e condições de pagamento aos consumidores. Os lojistas assumiram o risco que o setor financeiro não queria assumir. “Essa atitude, afirma Delfim Netto, foi fundamental para impedir a eliminação de grande número de postos de trabalho, evitando reduzir dramaticamente a massa Empenho em salarial e a queda abrupta do consumidor”. manter o consumo, Prossegue em seu artigo, o otimismo, mesmo declarando que “O Brasil só não teve uma queda muito diante da crise maior do consumo porque o comércio manteve o crédito

32

Editoria da Empresário Lojista

praticamente inalterado, o nível do emprego ficou o mesmo e o salário real até subiu um pouquinho”.

O empenho em manter o consumo, o otimismo mesmo diante da crise, está resultando na maioria dos lojistas, pelo menos no Rio, boas expectativas, senão mesmo ótimas vendas para o Natal. Nesta edição, varejistas entrevistados declaram estarem otimistas com as vendas de fim de ano, pois serão melhores do que as do ano passado.

O presidente Aldo Gonçalves, do Sindilojas-Rio e do CDLRio, como empresário do comércio, desde os primeiros momentos da chamada crise econômica foi otimista quanto à capacidade dos empreendedores do varejo em saber superar dificuldades com coragem e criatividade. Em diversas Mensagens do Presidente, em edições desta revista Empresário Lojista, declarouse confiante nos colegas lojistas que, ao invés de se lamentarem da situação, souberam encontrar caminhos para serem vitoriosos em sua atividade econômica.

Agora, ao final da crise no País, o ex-ministro Delfim Netto credita ao comércio, o êxito da superação da chamada crise econômica no País.

Os empresários do comércio brasileiro, mais uma vez, souberam seguir o pensamento de Albert Einstein: ”Em situação de crise, mais importante que o conhecimento é a criatividade”.

Parabéns, empreendedores do comércio do Brasil.

Empresário LOJISTA

novembro 2009

Empresรกrio LOJISTA

33

34

Empresรกrio LOJISTA