Mala Direta Postal
9912213682/2008-DR/RJ
SINDILOJAS-RJ
CORREIOS
DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS
SUMÁRIO MENSAGEM DO PRESIDENTE
1
DIA DAS CRIANÇAS
2
OPORTUNIDADES MERCADO CHINÊS
5
PLANO ESTRATÉGICO SINDILOJAS
6
PERGUNTAS E RESPOSTAS
8
CÂMARA SETORIAL PETSHOPS
11
JUROS CARTÃO DE CRÉDITO
12
RIO EXPOLOJAS
15
CANDIDATOS A PREFEITO
24
RECURSOS HUMANOS
28
LEIS E DECRETOS
29
TERMÔMETRO DE VENDAS
31
ÍNDICES
34
EXPEDIENTE Empresário Lojista - Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas-Rio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) Redação e Publicidade: Rua da Quitanda, 3/11° andar CEP: 20011-030 - tel.: (21) 3125-6667 - fax: (21) 2533-5094 e-mail: empresariolojista@sindilojas-rio.com.br - Diretoria do Sindilojas-Rio - Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues ; Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury; Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch; Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta; Vice-Presidente de Patrimônio : Moysés Acher Cohen; Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira; Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti; Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt; Superintendente: Carlos Henrique Martins; Diretoria do CDLRio – Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Vice-Presidente: Roland Khalil Gebara; Diretor-Financeiro: Szol Mendel Goldberg; Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros; Diretor de Operações: Roberto Soares Chamma; Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu; Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym. Conselho de Redação: Juedir Teixeira e Carlos Henrique Martins, pelo Sindilojas-Rio; Ubaldo Pompeu, Abraão Flanzboym e Barbara Santiago pelo CDLRio, e Luiz Bravo, editor responsável (Reg.prof. MTE n° 7.750) Reportagens: Lúcia Tavares; Fotos: Dabney; Publicidade: Bravo ou Giane Tel.: 3125-6667 - Projeto Gráfico e Editoração: Roberto Tostes - Cel: (21) 9263-5854 - robertotostes@gmail.com; Capa: montagem fotos - Roberto Tostes
DO PRESIDENTE
MENSAGEM
Desafio transformado em vitória Pela terceira vez, o Sindilojas-Rio e o CDLRio enfrentaram o desafio de promover a Rio ExpoLojas. O evento objetiva proporcionar oportunidade para os varejistas do Rio e mesmo do Estado, conhecerem lançamentos de produtos e de serviços que atendam às lojas, sem precisar se deslocarem de sua cidade. Há muitos anos, lojistas reclamavam da inexistência de feiras para a categoria nesta Cidade, obrigando-os a se deslocar para São Paulo. Desde 2006, quando houve a primeira versão da Rio Expolojas, o Sindilojas-Rio e o CDLRio responderam à questão dos lojistas, promovendo o evento. Muitas dificuldades são enfrentadas na realização da ExpoLojas – daí afirmarmos ser um desafio. Contando com o entusiasmo dos diretores, dos colaboradores das duas entidades e de muitos lojistas, aos quais creditamos o sucesso do evento, o Sindilojas-Rio e o CDLRio promoveram a Rio ExpoLojas 2008, cuja reportagem faz parte desta edição especial da Empresário Lojista.
O Sindilojas-Rio e o CDLRio, às vésperas das eleições municipais, promoveram encontros dos candidatos à Prefeitura com os lojistas. Esta ação de cidadania, há anos incorporada à programação das duas entidades, contribui para os lojistas conhecerem os propósitos dos “prefeitáveis”, não só em relação ao comércio, mas principalmente o que pretendem fazer, se eleitos, para que esta nossa comunidade volte a ser considerada a Cidade Maravilhosa por suas belezas naturais e qualidade de vida de seus habitantes.
No 13° Encontro dos Colaboradores do SindilojasRio, em agosto, foi apresentado o Plano Estratégico do Sindilojas-Rio. Trata-se de um planejamento de ação da Entidade para os próximos 12 anos (leia reportagem nas pgs. 6 e 7). Como diversas empresas, o Sindilojas-Rio se coloca em posição da moderna política de administração, objetivando melhor servir às empresas que lhe são associadas. O Plano não é imutável, periodicamente será avaliado e, quando necessário, sua rota poderá sofrer mudanças. Acreditamos que, assim, o Sindilojas-Rio não apenas atende aos modernos parâmetros da administração de entidades sindicais, mas também segue as diretrizes da Confederação Nacional do Comércio que incentivam os sindicatos do comércio de bens, serviços e turismo filiados a ela, a serem efetivamente representantes/defensores de suas categorias econômicas.
Aldo Carlos de Moura Gonçalves Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
1
HOMENAGEM
REPORTAGEM PRINCIPAL
Varejo para crianças deve ter estratégias para atraí-las Dotadas de grande poder de persuasão perante os pais, as crianças estão cada vez mais chamando a atenção dos lojistas. Para atender a esses consumidores pequenos, porém, exigentes, são inúmeras as estratégias adotadas pelos varejistas. Prateleiras baixas, produtos coloridos, brindes na entrada da loja e TV ligada
A gerente da rede de calçados infantis Vanthi, Alessandra Fernandes Fiel Ferreira, explica que a decoração com motivos infantis é fundamental neste segmento, pois chama a atenção dos adultos e das crianças que se sentem atraídas. A loja, de acordo com Alessandra, ao usar esse recurso, faz com que os “baixinhos” se divirtam e transformem as compras em uma grande brincadeira. E é exatamente nesse clima de diversão, com bolas coloridas no chão, televisão ligada com desenhos animados, que funcionam as 12 lojas da Vanthi. Os pufes para experimentar os calçados e os espelhos são
¨Motivos infantis atraem adultos e crianças” Alessandra Fernandes Fiel, da Vanthi
2
em programas infantis criam um ambiente favorável para as vendas, seduzindo as crianças que não hesitam em convencer os pais a abrir a carteira para satisfazer seus desejos. Sorte dos lojistas que trabalham com este ramo de negócio em franco crescimento, reconhecendo que quem escolhe o lugar onde as compras serão feitas são as crianças.
exatamente do tamanho da garotada. “Aqui tudo é voltado para as crianças. Elas têm acesso aos produtos e como se sentem bem acabam pedindo aos pais para voltarem. É muito importante agradar os pequenos, pois assim conseguimos atingir os pais. Por outro lado, se, por acaso, os pais gostam dos produtos, mas as crianças não, de nada adianta em termos de venda. Não tem jeito. Os pais podem até comprar, mas a garotada não vai usar. Em compensação, quando uma criança quer alguma coisa, não desiste até conseguir”, admite Alessandra.
Em se tratando de mercado infantil um dos negócios com mais apelo junto às crianças são as lojas de brinquedos e eletrônicos. De acordo com Julio Ezagin, proprietário da rede ToyBoy, neste tipo de segmento é preciso investir em novidades e apostar em produtos diferenciados para se destacar da concorrência. Outra estratégia, segundo ele, é formar uma clientela fiel, principalmente entre os que procuram presentes de aniversários para crianças. Julio ressalta que esse público, geralmente de classe média e alta, procura produtos com embalagens de boa apresentação e facilidade na troca. Assim, a pessoa a ser presenteada se sente valorizada. “Em nossas lojas todos os produtos são embrulhados em papel colorido de seda que agradam em cheio não apenas às crianças, mas também aos adultos. Sabemos que os brinquedos, por si, só já são atrativos, mas, não é por isso que vamos deixar de investir nas embalagens”, acrescenta o lojista.
Empresário LOJISTA
Julio Ezagin, da ToyBoy
Na opinião de Julio Ezagin, mesmo com toda a evolução tec“Deve-se apostar em produtos nológica, no segmento de brinquediferenciados no varejo para crianças” dos, menino e futebol é um binômio que vai sempre garantir boas vendas. O mesmo ocorre com as meninas em relação às bonecas. O empre“Acho que o grande barato do brinsário explica que, em função das propa- quedo é aquele que estimula a criativigandas e da globalização, hoje é enorme o dade da criança, mexe com a sua mente, leque de variedade de brinquedos expostos fazendo com que ela tenha uma relação à venda, porém, cabe aos pais orientar as saudável com o produto. Não é o tamacrianças na hora de comprar os produtos. nho do presente que importa, e sim, Lojista há mais de 20 anos, Julio entende o glamour que deve existir nesta relaque até os quatro anos são os pais e avós ção. Os brinquedos devem despertar na que escolhem os brinquedos das crianças, criança uma sensação gostosa, um clima depois dessa idade são influenciadas pelos de harmonia, como se estivesse sendo personagens de TV, círculo de amizades do lida uma história de um livro”, compara colégio e as propagandas. o empresário. A preocupação com o público infantil também faz parte das lojas Bagaggio, especializada no ramo de malas e bolsas. Nas 24 lojas espalhadas no Estado do Rio, a rede oferece à clientela mirim vasta linha de produtos infantis como mochilas, guarda-chuvas, estojos, bolsas, lancheiras e até malas de viagens, tudo com estampas de personagens infantis que fazem grande sucesso na TV ou no cinema. Antonio Carlos Rodrigues Silva, gerente de uma das filiais do Centro do Rio, destaca estar atento às novidades que viram febre entre as crianças. Ele adianta que no próximo mês pretende ter mais mercadorias para agradar o público infantil, inclusive visando às vendas para o Natal. “Quando vários consumidores procuram um mesmo produto, isso significa que haverá uma enorme demanda. Por isso, os lojistas precisam ter percepção e fazer suas encomendas com antecedência para tentar formar o estoque rapidamente”, assinala Antonio Carlos. De olho nos itens de consumo, o gerente da Baga-
ggio diz haver no comércio infantil o grande desafio de agradar aos pais, filhos e até aos avós. De acordo com ele, o segredo está em comercializar as marcas e os modelos certos que agradam adultos e crianças. Pensando dessa maneira, a Bagaggio, embora faça grande sucesso comercializando produtos de sua própria grife, trabalha também com outras marcas que fabricam produtos voltados para a linha infantil. “É impossível não oferecer marcas líderes no mercado como a Sestini, por exemplo. As mães procuram por elas. Temos, sim, que saber escolher os modelos e as cores. Além dos tradicionais personagens como Barbie e Hello Kitty, é preciso está em sintonia com o que está na moda”, completa o gerente. . No varejo há 20 anos, Antonio Carlos diz que outra forma de se diferenciar da concorrência é fidelizar a concorrida clientela, investindo em atendimento que tem muito apelo junto às mães e às crianças. Por isso, em sua opinião, é importante os vendedores conhecerem todos os detalhes dos produtos para responder as dúvidas das mães. “Geralmente as mães escolhem os produtos com calma e, por isso, as vendas costumam ser demoradas”, observa o gerente Antonio Carlos, finalizando: “Trabalhamos sempre com novidades nas linhas especiais para crianças que seguramente influenciam demais as decisões de compra dos pais. Temos que investir nessa clientela miúda, pois, além de fazer parte do nosso público de hoje, são os consumidores do futuro e, ao se tornarem adultos, poderão continuar nossos clientes.
“Os lojistas precisam fazer encomendas com antecedência para enfrentar a concorrência” Antonio Carlos Rodrigues Silva, da Bagaggio setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
3
REPORTAGEM PRINCIPAL
VAR-
Em se tratando de moda infantil, o empresário Aldo Gonçalves, proprietário da tradicional rede de lojas Silhueta Infantil, é um profundo conhecedor do assunto. Falando à reportagem, expôs sua opinião sobre várias questões que publicamos abaixo:
EL- Atualmente o público infantil é considerado um público consumidor. Como o varejo está acompanhando esta transição? Empresário: Poderia começar dizendo que a transição já passou. Portanto, nesse aspecto, acho que o público infantil como consumidor tem uma situação já consolidada. EL– O poder de decisão, no caso de vestuário e calçados, já é das crianças. De que forma se deve encantar esta clientela mirim? Empresário: Oferecendo produtos em sintonia com o gosto das crianças quanto a cores, moda, personagens, atualidade etc. EL– Como atender este público? Qual a melhor opção? Dar atenção aos pais ou às crianças? Empresário: Dar atenção às crianças no que mais lhes interessa, ajudando-as nas decisões e informando-as acerca de detalhes dos produtos e, aos pais, além disso, quanto às formas de pagamento, por exemplo. EL– Como o senhor observa a relação da criança com as marcas e os produtos? Empresário - As crianças detêm hoje um elevado nível de informações quanto às marcas e produtos que, por vezes, nos surpreende. EL– Os pais devem ficar atentos às escolhas dos filhos?
4
“Encanta-se o consumidor infantil oferecendo produtos em sintonia com seu gosto” Aldo Gonçalves, da Silhueta Infantil Empresário: Com absoluta certeza. Por maior que seja o volume de informações da criança, continua sendo imprescindível a orientação dos pais. EL– Qual a influência que eles (os pais) exercem na escolha dos produtos? Empresário: Dependendo da classe socioeconômica e da faixa etária. Quanto maior, menor a influência. EL– Quais as estratégias para aumentar as vendas que funcionam melhor com este público? Empresário: Do encantamento e sedução com os produtos, com sua variedade, atualidade e vinculação com o alto nível de informação que elas detêm. EL– Quem manda em quem na relação propaganda, criança e pais? Empresário: Depende da idade e classe socioeconômica. Entretanto, com uma considerável vantagem para a propaganda.
Empresário LOJISTA
COMÉRCIO
Oportunidades do mercado chinês para os brasileiros
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charle Tang (foto), a convite do CDLRio e do Sindilojas-Rio, falou no dia 2 de setembro, na sede do Clube, sobre “Oportunidades no Mercado Chinês”. O evento foi aberto pelo presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, que destacou a relação bem sucedida entre os dois países. Charle Tang comentou o crescimento da economia chinesa nos últimos anos e traçou um comparativo com a economia brasileira. Segundo o palestrante, o mercado da China evoluiu tanto que vai longe a época em que o país era conhecido apenas pelos seus produtos de R$ 1,99 e, hoje, além de produzir tecnologia, fabrica para os clientes mais exigentes do mundo. “As empresas brasileiras não devem temer as chinesas. Devem sim, usar os chineses para ganhar dinheiro.
Há um grande nicho de mercado ainda não explorado. É preciso aproveitar, pois a China hoje oferece qualidade e competitividade”, disse o palestrante, citando como exemplo a grife brasileira de calçados Arezzo que abrirá 230 lojas na China. Durante a palestra, Charle Tang falou sobre a Feira de Cantão, realizada anualmente na China, que se tornou a maior feira de negócios, em nível mundial, inclusive ultrapassando a de Hannover, e convidou os lojistas a participarem do evento. Dividida em três fases devido a sua grandiosidade, a Feira este ano acontecerá de 15 a 19 de outubro (1ª fase), de 24 a 28 de outubro (2ª fase) e de 2 a 6 de novembro (3ª fase). O evento teve início em 1957, com 18 metros quadrados e, hoje, em 850 metros quadrados, acolhe 42 mil estandes, atraindo cerca de 200 mil visitantes de todos os países.
Novo feriado: o do carnaval
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
NOTAS
A CNC – Confederação Nacional do Comércio é contrária ao feriado de 3ª feira de carnaval, que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio aprovou e o Governador Sergio Cabral sancionou. Na ação de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a CNC argumenta que a Lei nº 5.243/08 “passou a interferir nas relações econômicas, com aumento do custo da mão-de-obra empregada pelo comércio. Na petição, a CNC lembra a paralisação na economia do Estado do Rio, enquanto os demais estados estão trabalhando. Acrescenta, no aspecto legal, que a nova lei estadual não encontra amparo na Constituição nem na Lei nº 9.093/95, que trata de feriados.
5
SINDICALISMO
Sindilojas-Rio aprova seu Plano Estratégico 2008/2020
O Plano Estratégico 2008-2020 do SindilojasRio foi apresentado pelo presidente Aldo Gonçalves, na abertura do 13° Encontro de Colaboradores do Sindilojas-Rio, nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Hotel Fazenda Pedras Negras, em Rio Bonito. Inicialmente o empresário Aldo Gonçalves justificou a importância do Sindicato ter o seu Plano Estratégico, o que permitirá o desenvolvimento de ações nos próximos 12 anos em favor do comércio lojista do Rio, em especial para as empresas associadas. A proposta de se elaborar o Plano partiu da Confederação Nacional do Comércio durante a última assembléia de sindicatos a ela filiados, em dezembro passado. Os presidentes de sindicatos tiveram oportunidade não só de serem orientados na elaboração, como se exercitaram, fazen-
6
do o Plano de seu sindicato. No Sindilojas-Rio o presidente sugeriu que a superintendência e as gerências analisassem o Plano que elaborou na reunião da CNC, aperfeiçoando-o. O Plano Estratégico reforça a Missão, a Visão, os Princípios e as Bandeiras do Sindilojas-Rio, além do Mapa Estratégico 2008-2020 e dos Projetos em Andamento e em Implementação. Lembrando que o Plano Estratégico será o orientador das ações do Sindilojas-Rio nos próximos 12 anos, Aldo Gonçalves informou não se tratar de projeto acabado, definido, pois, periodicamente, será avaliado e retocado sempre que for necessário, considerando a realidade sóciocultural-econômica e interesses da categoria econômica dos lojistas do Rio.
Empresário LOJISTA
SINDICALISMO Grupos de colaboradores discutiram questões relacionadas a atendimento
A peça teatral abordou o bom atendimento
O ENCONTRO
Anualmente, o Sindilojas-Rio promove encontros de colaboradores, objetivando o treinamento, principalmente em qualidade de atendimento, ao mesmo tempo em que o quadro de pessoal é informado sobre novas diretrizes e prestação de serviços às empresas associadas. Mensalmente são realizadas reuniões dos colaboradores, quando são dadas informações sobre prestação de serviços e diretrizes da Diretoria. Palestras ou projeção de vídeos relacionadas à qualidade de atendimento são seguidas de debate entre os participantes. Para não haver interrupção do atendimento, as reuniões mensais são realizadas em dois turnos, um grupo de colaboradores participa na parte da manhã e, em outro dia, o segundo grupo reúne-se à tarde. setembro / outubro 2008
RIO BONITO No Encontro de agosto, que teve por tema geral “Atendimento: o Sindilojas-Rio é Você”, além da apresentação do Plano Estratégico do Sindilojas-Rio, no dia 22, a programação no sábado, 23, incluiu a exibição de vídeos sobre “Qualidade no Atendimento”, com comentários do gerente-geral José Belém. Em continuação, os participantes se distribuíram em seis grupos de discussão, cada um respondendo a perguntas sobre atendimento. As conclusões dos grupos foram apresentados pelos respectivos relatores. A programação prosseguiu com o jogo “A palavra é...”, também com o enfoque em atendimento, sob a coordenação do superintendente Carlos Henrique Martins. Após o almoço, os colaboradores participaram de diversas atividades de lazer e esportivas. À noite, houve o tradicional arraial de confraternização de colaboradores e de diretores. A programação de domingo foi aberta com informações sobre a nova campanha de associativismo, denominada de “Sorriso da Girafa”, pelo superintendente Carlos Henrique Martins e o gerente-comercial José Carlos Pereira Filho. Continuando, o gerente Administrativo-Financeiro Valmir de Oliveira falou sobre “Eternos Aprendizes”, ainda abordando o tema qualidade de atendimento. Prosseguindo houve a encenação da peça teatral “O avesso do bom atendimento”, escrita pelo superintendente, dirigida pelo gerente de Informática Luiz Roif e pela chefe do núcleo de Despachante Ana Luiza Kneip Lopes Jacques e tendo como contraregra, a gerente Jurídica Elizabeth Pereira Guimarães com a participação de colaboradores. No final do 13° Encontro dos Colaboradores, após o superintendente o ter avaliado, falaram sobre o evento, os vice-presidentes Julio Martin Piña Rodrigues; Roberto Cury, de Relações Institucionais; Gilberto Motta, de Finanças; Moysés Cohen, de Patrimônio, Pedro Conti, de Associativismo, e Juedir Teixeira, de Marketing, além do conselheiro fiscal Manoel da Silva Verdial. Ao declarar encerrado o evento, o presidente Aldo Gonçalves agradeceu aos colaboradores que organizaram a reunião, bem como a participação de todos, inclusive dos colegas diretores. Reafirmou a importância dos encontros para que, a cada dia, o Sindilojas-Rio não apenas seja o sindicato patronal que mais serviços presta, mas sempre com qualidade e competência. Aspecto do 13° Encontro de Colaboradores
Empresário LOJISTA
7
PERGUNTAS E RESPOSTAS
PERGUNTE! Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao Sindilojas-Rio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel.3123-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.
Existe acordo para que a empresa possa abrir seu estabelecimento no “Dia do Comerciário”, comemorado na terceira segunda-feira de outubro? Não. Conforme estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho de 2008, cláusula décima primeira, no “Dia do Comerciário”, que é reconhecido, expressamente, pelos em-
8
pregadores, como sendo a terceira segunda-feira de outubro (neste ano, no dia 20 de outubro), é proibido o trabalho do comerciário, não podendo funcionar os estabelecimentos comerciais do Rio, garantidos os salários dos empregados para todos os efeitos legais, inclusive o repouso semanal remunerado. Qual é o código de recolhimento da contribuição previdenciária mensal do empregado doméstico? O código para recolhimento da contribuição mensal do empregado doméstico é 1600. O recolhimento e o pagamento da contribuição previdenciária deverá ser realizado até o décimo quinto dia do mês subseqüente. Se não houver expediente bancário neste dia, prorroga-se para o primeiro dia útil posterior. Quanto ao regime de compensação de horas, denominado Banco
Empresário LOJISTA
de Horas, qual o prazo para a completa compensação das horas? Conforme Convenção Coletiva que institui o regime de compensação de horas, cláusula sexta, a compensação deverá estar completa no período máximo de 120 dias. Havendo crédito no final deste período, a empresa fica obrigada a quitar de imediato as horas extras trabalhadas com o adicional de 50%. Qual o prazo de carência entre um benefício e outro para a percepção do seguro desemprego? O benefício do seguro-desemprego será concedido ao trabalhador desempregado que houver trabalhado mais de seis meses nos últimos 36 meses, por um período máximo de cinco meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses, contados da data de dispensa que deu origem à primeira habilitação.
DÚVIDAS
Sim. Conforme estipulado pela Lei 9.504/97, os eleitores nomeados para compor as mesas receptoras ou juntas eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação. Empresa de trabalho temporário deve ser registrada no Ministério do Trabalho e Emprego? Sim. Conforme Instrução Normativa n ° 0176 7 de 22 de novembro de 2007, a empresa de trabalho temporário deve protocolar pedido de registro no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego
setembro / outubro 2008
da unidade da Federação onde estiver situada sua sede. Havendo deferimento, a SRT (Secretaria de Relações do Trabalho) emitirá certificado de registro, o qual terá validade em todo território nacional.
a cessação do benefício, ou seja, quando o empregado receber a alta médica.
Houve prorrogação do prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador)?
Sim. Desde que o empregado não cumpra as normas da empresa previamente estipuladas para recebimento de cheques, caso em que poderá descontar do empregado o valor do cheque recebido sem fundo. Caso contrário, o risco do negócio é do empregador.
Sim. A SRT (Secretaria de Relações do Trabalho) editou a Portaria de n° 62, de 21 de julho de 2008, que prorroga por mais 60 dias, a contar de 1 de agosto de 2008, o prazo para recadastramento de pessoas jurídicas beneficiárias do PAT. A partir de quando começa a contar a estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho? A estabilidade provisória de 12 meses, prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, tem seu início após
Empresário LOJISTA
O empregador pode descontar do salário dos empregados cheques devolvidos de clientes?
Quando o locatário deve propor a ação renovatória? O prazo para a propositura da ação renovatória conta-se de um ano a seis meses antes do término do prazo do contrato a ser renovado. Assim, se o contrato for de cinco anos, o prazo se abrirá a partir do término do quarto ano de locação.
9
JURÍDICAS
O empregado convocado para trabalhar nas eleições será dispensado do serviço e terá seus dias abonados?
HOMENAGEM
Semana do Soldado
Exército homenageado pelos lojistas O general Luiz Cesário da Silveira Filho, comandante Militar do Leste, entregou placa de agradecimento aos lojistas ao presidente Aldo Gonçalves.
O Exército foi homenageado na Semana do Soldado pelo CDLRio e Sindilojas-Rio no dia 26 de agosto, durante almoço na sede do Clube, reunindo empresários, militares e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário do Estado do Rio. O presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, saudou o general de Exército Luiz Cesário da Silveira Filho, comandante Militar do Leste, ressaltando a importância do Exército na manutenção da paz e da soberania do Brasil, como também o papel fundamental da instituição na consolidação das fronteiras. “A presença do Exército em regiões isoladas assegura até hoje não só a soberania nacional, mas também a esperança de integração e prosperidade. Somos um país de inúmeras diferen-
10
ças, porém, existe uma unanimidade: temos no Exército brasileiro a referência da instituição nacional de maior credibilidade e devemos depositar nele a melhor das nossas esperanças“, exultou o presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio. Agradecendo a homenagem, o comandante militar do Leste, general Cesário, elogiou o ambiente em que estava presente ao ressaltar a integração entre civis e militares, compartilhando dos mesmos desejos de colocar o Brasil em primeiro lugar. Em seguida, traçou o perfil completo do patrono do Exército, marechal Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, destacando que, além de soldado símbolo, ele era um homem religioso, rezava o terço todos os dias, concedia o perdão e fez história como pacificador. “O Brasil se fez Nação quando Caxias se fez soldado. Ele tinha fé, que hoje, infelizmente, falta em muita gente para levar este País no lugar de destaque que merece. Caxias, símbolo do cidadão e do soldado, representa a espada que conduz o nosso País às vitórias. Vamos nos espelhar neste estadista e lembrar sempre de alguns de nossos princípios: direita - coragem, esquerda – disciplina”, enfatizou emocionado o general Cesário.
Empresário LOJISTA
VAREJO
Lojistas de petshops têm Câmara Setorial
Com o objetivo de estreitar o relacionamento e atender as necessidades dos lojistas de petshops, o Sindilojas-Rio criou a Câmara Setorial de Lojistas de Petshops. A instalação da Câmara aconteceu no dia 15 de setembro, na sede do Sindilojas-Rio, contando com a presença de lojistas de diversos bairros do Rio. A Câmara terá a coordenação dos lojistas Ana Beatriz Lourenço Rosalba, Jorge Abreu Filho e Adriano Pires. “É um grande passo que estamos dando para nos fortalecer e resolver os nossos problemas a nível de coletividade. Sabemos o quanto é importante a união do segmento para que as nossas reivindicações sejam atendidas. Através da Câmara vamos poder “brigar” muito mais e unir nossas forças para alcançarmos os nossos objetivos. Além disso, vamos trocar informações entre nós, a fim de estabelecermos um intercâmbio que traga benefícios a todos do segmento”, festejou Jorge Abreu. A nova Câmara do Sindilojas-Rio já tem elaborado várias propostas para colocá-las de imediato em prática. Entre as ações: cobrança mais efetiva sobre os fabrican-
setembro / outubro 2008
tes de ração e medicamentos que estejam privilegiando com preços mais em conta os supermercados; abertura de canal de diálogo com o CRMV; estudo jurídico sobre a obrigatoriedade da entrada independente entre o petshop e a clínica veterinária e abertura de negociação com as administradoras de cartões de crédito. Satisfeito com a criação da nova Câmara Setorial, o presidente do Sindilojas-Rio, Aldo Gonçalves, explicou que a Câmara Setorial será um “link” entre os lojistas e a diretoria da entidade, sempre à disposição para ajudar no que for necessário. Lembrou que as demais câmaras setoriais do Sindilojas-Rio surgiram com o mesmo objetivo e vêm funcionando de maneira bastante satisfatória, como a de lojistas de shopping centers, que enfrentam sérios problemas com as administradoras desses centros e os de moda infantil, que travam batalha contra as feiras de bebês e gestantes.
Empresário LOJISTA
11
DIREITO A capitalização anual de juros em contrato de cartão de crédito
Alexandre Lima, advogado do CDLRio.
Em recente decisão, a segunda seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que é possível a capitalização anual de juros em contratos de cartão de crédito. Com isso, uma instituição financeira que atua no Rio Grande do Sul foi autorizada a cobrar a acumulação de juros de um correntista que questionava tal prática. Os ministros componentes do Superior Tribunal de Justiça consideraram o cartão de crédito uma espécie de conta-corrente em que pode haver saldo líquido passível de cobrança de juros sobre juros. A ministra Nancy Andrighi foi a relatora do processo e seu entendimento foi seguido pela maioria dos ministros da Seção. O caso chegou ao Colegiado por meio de um recurso chamado embargos de divergência no qual o banco afirmava haver entendimentos diferentes sobre o mesmo tema sendo aplicados pela Terceira e Quarta Turma do STJ, turmas essas especializadas em Direito Privado. Antes, o banco havia recorrido ao STJ de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que em decisão colegiada havia reformado
12
sentença de primeira instância, onde o Tribunal gaúcho considerou inexistir em lei permissão para a incidência da capitalização de juros. Porém, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, através voto do ministro Relator Aldir Passarinho Junior, manteve a interpretação do Tribunal estadual, onde, para o ministro, nos contratos de cartão de crédito, ainda que expresso, seria vedada a capitalização de juros. Pois bem, apresentado o novo recurso baseado em decisões conflitantes da Terceira Turma, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça por maioria, vencido somente o ministro Aldir Passarinho Junior, manifestou pela permissão da capitalização de juros anuais. O fundamento se baseava no artigo 4º do Decreto 22.626/33 que proíbe a contagem de juros sobre os juros, mas ressalva que a proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em contacorrente de ano a ano. Destarte, os ministros confirmaram que a capitalização dos juros na periodicidade anual é cabível, inclusive nos contratos de cartão de crédito.
Empresário LOJISTA
VAREJO
O leitor também opina:
O perfil do comprador de vestuário Em questão de compra de vestuários, 37% e 38,1% dos consumidores compram uma vez a cada trimestre produtos de vestuário e calçados, respectivamente, gastando em média R$ 282,88 e R$ 205,24. A Provar/ FIA (Programa de Administração de Varejo da Fundação Instituto de Administração) em parceria com a Felisoni&Associados promoveu a pesquisa sobre o perfil do comprador de vestuário. Em relação aos acessórios, 28,1% dos consumidores compram um item por mês, com o gasto médio de R$73,42. A pesquisa ouviu 500 pessoas, distribuídas por 15 bairros da cidade de São Paulo, visando indicar o perfil e o comportamento do consumidor de produtos. Uma das conclusões da pesquisa é que 64,4% dos entrevistados preferem comprar em lojas de rua. A preferência em comprar nos finais de semana foi indicada por 38,2% das pessoas ouvidas nessa pesquisa. A preferência de 31,6% dos entrevistados na hora de comprar é escolher a loja que tem variedade de itens de artigos. Apenas 14,6% levam em conta a qualidade dos produtos.
E A SUA OPINIÃO? Os leitores de Empresário Lojista concordam com as conclusões da pesquisa? Concordando ou não, a editoria agradece a manifestação dos leitores. As contribuições podem ser enviadas para a diretoria@sindilojas-rio. com.br e serão publicadas na próxima edição de Empresário Lojista.
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
13
NOTAS
Lojistas otimistas com as Vendas para o Dia da Crianças
Cartão Rio Mais reduzirá custos do varejo Um novo cartão de crédito foi lançado no dia 9 de setembro,
As expectativas de 73,3% de lojistas do Rio que comercializam artigos para a infância é de que venderão mais neste ano do que em 2007, enquanto 26,7% acreditam que manterão o mesmo índice de vendas do ano passado. Nenhum dos 500 entrevistados admite que as vendas serão menores. A pesquisa, coordenada pelo Centro de Estudos do CDLRio com lojistas do ramo e clientes da Entidade, entre 28 de agosto e 5 de setembro, contou com a colaboração do Help Desk também do CDLRio. A distribuição dos lojistas entrevistados pelas regiões do Rio foram 33,3% da zona sul; 26,7% da zona norte, 20% da zona oeste; 13,3% do centro, e de outros municípios, 6,7%. Indagados sobre os valores que o consumidor costuma gastar nas compras para o Dia das Crianças, 66% dos lojistas informaram até R$ 100,00, enquanto 21,3% acham que o valor é de até R$ 200,00. Até R$ 300,00 é a opinião de 9,3% de lojistas. Compras acima de R$ 350,00 consideraram 3,4%. À pergunta “Qual o produto que será mais comprado”, 33,3% dos lojistas acham que serão brinquedos variados, enquanto 26,8%, roupas; 21,3% artigos esportivos, como bicicletas, skate, patins e outros; 8,5% jogos eletrônicos; 6,8% calçados, e 3,3% celulares. Os lojistas indagados sobre a forma de pagamento mais usada por quem compra brinquedos, as respostas foram as seguintes: 64,7% com cartão de crédito; 16,4% com dinheiro ou débito; 18, 2008 19:30:16 10,2%012710_180x120_325.pdf através de crediário, e apenasAugust 8,7% com dinheiro.
pelo CDLRio e a Validata, que atenderá, principalmente, o consumidor de baixa renda. Sem custos de anuidade e de adesão, o novo cartão reduzirá a taxa de administração em relação à média cobrada pelos concorrentes, contribuindo, ainda, para aperfeiçoar o banco de dados cadastrais para os lojistas, sobretudo com informações confiáveis sobre o nível de renda. O cartão já está sendo usado na tradicional Rua 25 de Março, em São Paulo. Lançado para os consumidores paulistas e fluminenses, o Cartão Rio Mais poderá atender, futuramente, a outros estados do País. O grande apelo do novo cartão é a baixa taxa de administração para o varejista. Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, inicialmente o Rio Mais só serve para compras. Futuramente, será possível obter empréstimos através dele. Para o lojista, informou, a maior vantagem é a possibilidade de gerenciar melhor os clientes, pois a identificação atualmente é feita de maneira informal, mas passará a ser pelo histórico do cliente pela Rio Mais. Será mais um recurso de marketing dos lojistas associados ao Cartão Rio Mais. Informações sobre o novo cartão poderão ser obtidas no portal do CDLRio (www.cdlrio.com.br).
Comerciantes: a SulAmérica quer falar com vocês.
Solução SulAmérica PME. O primeiro e único pacote de produtos desenvolvido para pequenas e médias empresas. Solução SulAmérica PME: as melhores opções em seguros de Vida, Saúde, Empresarial, Auto e em Previdência Privada. Ideal para empresas de 4 a 49 funcionários. Só quem tem mais de 112 anos de experiência pode oferecer uma solução como essa. Porque, para a SulAmérica, o tamanho dos seus planos é muito mais importante do que o tamanho da sua empresa.
Ligue agora e conheça a Solução SulAmérica PME.
(21) 3212 3114
sulamerica.com.br/pme
14
Empresário LOJISTA
1 de 1
ENCARTE ESPECIAL
A Terceira Edição da Maior Vitrine de Varejo do Rio Comprova o Sucesso do Evento
PALESTRAS - NEGÓCIOS - MODA EXPOSIÇÃO - ENCONTROS
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
15
RIO EXPOLOJAS 2008
Rio tem terceira versão da Expolojas “Disse o poeta que a vida é construída nos sonhos e concretizada no amor. Respondeu o empreendedor: os resultados são conquistados com criação e realizados com o trabalho Esta feira exigiu tudo isso: devoção aos ideais, criatividade e inovação, sacrifícios e muita dedicação ao trabalho. Na verdade, fazer este evento foi como estar construindo um varejo completo de idéias, criações e produtos.” Aldo Gonçalves - Presidente do Sindilojas-Rio e do CDLRio
Aguardada com grande expectativa pelo
tas do Estado do Rio, Jair Gomes e o diretor
varejo e demais setores de nossa economia,
regional da Caixa Econômica Federal, Luiz
a terceira edição da Rio ExpoLojas foi nos
Fernando Vasques Romero.
dias 11 e 12 de setembro, no Centro de Con-
A abertura oficial da Rio ExpoLojas 2008
venções SulAmérica, na Cidade Nova. O
foi pelo presidente do Sindilojas-Rio e do
evento, promovido pelo Sindilojas-Rio e CDL-
CDLRio, Aldo Gonçalves, que exaltou o pro-
Rio, contou com as presenças de autorida-
pósito do evento de unir em um só lugar o
des civis e militares, além de empresários e
comércio, a indústria e a prestação de servi-
lideranças do comércio varejista do Rio e de
ços. Durante os dois dias da feira, os visitan-
outros estados. Entre os presentes, o secretá-
tes tiveram contato direto com fabricantes,
rio estadual de Desenvolvimento Econômico,
fornecedores e profissionais de várias áreas
Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno; o
ligadas ao comércio que mostraram seus
presidente da Associação Comercial do Rio,
produtos e as últimas novidades. Alguns
Olavo Monteiro de Carvalho; o vice-presi-
expositores fizeram sorteios com os produ-
dente da Firjan, Luíz Schor; o presidente da
tos apresentados, descontraindo o público.
InvestRio, Maurício Chacur; o presidente da
O ponto alto do evento foram os desfiles de
Riotur, Luiz Felipe Bonilha, o presidente da
moda com lançamento de coleções de moda
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojis-
feminina, infantil, praia e noivas.
16
Empresário LOJISTA
RIO EXPOLOJAS 2008
PALESTRAS E DESFILES Paralelamente à exposição houve o seminário VarejoHoje, iniciativa do Instituto do Varejo (IVAR), com renomados palestrantes que orientaram e esclareceram dúvidas dos empresários. Encerrando o seminário, houve o painel sobre “Gestão Tributária” , que contou com a participação do presidente da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), Carlos de La Rocque. Participaram também do painel os contabilistas e tributaristas do Sescon/RJ (Sindicato das Empresas de Contabilidade do Rio de Janeiro), Jorge Lobão, Marcia Tavares, Marta Arakaki e Bela Balassiano, esta última do Sindcont-Rio (Sindicato dos Contabilistas do Rio). “A Rio ExpoLojas está se transformando na maior exposição do comércio varejista não somente na cidade, mas em todo o Estado do Rio e logo terá seu nome incluído na agenda dos grandes eventos nacionais”, comemorou Aldo Gonçalves, acrescentando: “O evento foi mais uma excelente oportunidade para os lojistas, supervisores, gerentes e compradores conhecerem os lançamentos e as novidades para o setor, facilitando as decisões de investimento com vistas ao aprimoramento de métodos e processos, à formação de estoques e as vendas de final de ano”.
“O País, precisamente o Rio de Janeiro, passa por momentos importantes com a taxa de investimentos elevada dando sustentabilidade ao crescimento. Queremos que o Rio tenha definitivamente um ambiente propício para os negócios. Eventos como a Rio ExpoLojas são muito importantes. Costumo sempre dizer que a economia pulsa no varejo.” Julio Bueno Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
“Agora o Rio está se apresentando ao mundo. Já temos o Fashion Rio e o Fashion Business e este grandioso evento que congrega todo o esforço de juntar a indústria, compradores e comerciantes no sentido de conhecerem a capacidade de nosso Estado. Além das nossas maravilhas como o carnaval, praia e futebol, agora temos muito mais a oferecer.” Luíz Schor Vice-presidente da Firjan
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
17
RIO EXPOLOJAS 2008
Lojistas atualizaram conhecimentos no Seminário VarejoHoje Lojistas, gerentes e supervisores de lojas participaram do Seminário VarejoHoje, numa iniciativa do IVAR- Instituto do Varejo, nos dias 11 e 12 de setembro, evento paralelo à Rio ExpoLojas 2008, no Centro de Convenções SulAmérica. O VarejoHoje contribuiu para que os lojistas participantes do Seminário coloquem-se à frente da concorrência, conhecendo as novas estratégias para um marketing de varejo mais eficiente e com menores custos.
“Tecnologia da Informação: DataBase Marketing (DBM)” foi o tema da palestra do economista e administrador de empresa Pedro Nascimento.
18
O Seminário foi coordenado pelo prof. Juedir Teixeira, coordenador pedagógico do IVAR. Ainda na programação de palestras no dia 12, houve a promovida pelos Correios, com o tema “Vendas à distância e marketing direto para o varejo”, pelo Dr. Valter Luiz de Souza. O presidente do Instituto Brasil Solidário, Helio Lopes de Figueiredo Junior, expôs o tema “Vanpel – Solução em forma de benefício para as empresas”.
O sociólogo Fábio Gomes falou sobre “Pesquisa de Mercado - Uma ferramenta para a vantagem competitiva”.
Empresário LOJISTA
O tema do publicitário Luiz Barbosa Neves relacionou-se com Publicidade - “Comunicar mais x gastar menos. Como resolver este problema”.
RIO EXPOLOJAS 2008
Gestão Tributária foi Painel na Rio Expolojas Gestão Tributária foi o tema do painel promovido pelos sindicatos de Empresas de Serviços de Contabilidade e dos Contabilistas do Rio de Janeiro, no dia 12 de setembro, evento paralelo à Rio ExpoLojas 2008. Durante o painel, os seus expositores destacaram a importância do contabilista no assessoramento econômico dos lojistas, inclusive quanto às atenções para não se pagar a mais ou a menos impostos, taxas e contribuições. O presidente Aldo Gonçalo, do Sindilojas-Rio e do CDLRio, apresentou o coordenador do painel, o dr. Carlos de
Carlos de La Rocque, coordenou o painel
La Rocque, coordenador do painel. Ao informar a biografia do coordenador, lembrou que ele preside a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido eleito “O Contabilista de 2007”.
Aspecto do auditório
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
19
RIO EXPOLOJAS 2008
Workshop Sobre a Base Centralizadora da Renic no Rio O CDLRio promoveu no dia 11 de setembro, paralelamente à Rio ExpoLojas 2008, no Centro de Convenções SulAmerica, na Cidade Nova, o Workshop 2008, que abordou o tema “O CDLRio – Base Centralizadora da RENIC”. Participaram do evento, além de representantes de entidades de Angra dos Reis, Araruama, Barra Mansa, Barra do Pirai, Belfort Roxo, Campo dos Goytacazes, Carapebus, Cordeiro/Cantagalo, Carmo, Duque de Caxias, Itaborai, Itaguai, Itaocara, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Paracambi, Petrópolis, Rio Bonito, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Volta Redonda e Federação das CDLs do Estado do Rio de Janeiro. Lúcia Amaral, gerente de relacionamento da RENIC, falou sobre o “Momento Renic”.
Abraão Flanzboym, superintendente administrativo do CDLRio, abordou o tema “Vender ou Morrer”.
20
A RENIC - Rede Nacional de Informações Comerciais é uma rede de informações formada por bases centralizadoras nacionais, além de entidades parceiras, representando os estados brasileiros. Através das 12 bases centralizadoras, das quais o CDLRio é uma, a RENIC oferece grande linha de produtos para atender o mercado, desde a simples informação de cheque até a mais complexa informação de pessoa jurídica. Tudo o que o mercado pode querer para acompanhar suas operações de crédito. Após as palestras, o encontro terminou com o chamado tempo de “pinga-fogo”, quando a palavra foi livre aos participantes. Ubaldo Pompeu, superintendente operacional do CDLRio, expôs sobre o “Novo Serviço”.
Alexandre Lima, consultor jurídico do CDLRio, conversou sobre o “Momento Jurídico”.
Empresário LOJISTA
RIO EXPOLOJAS 2008
Patrocinadores e apoiadores da Rio Expolojas 2008 A terceira edição da Rio ExpoLojas teve o patrocínio da Embratel, Golden Cross, Embratel, OI, Correios, Siemens, Redecard, Caixa Econômica Federal e SulAmérica Seguros, e contou com o apoio do Instituto do Varejo, Rio Convention & Visitors Bureau, Mundo Novo, ALF Assessoria e LK Eventos.
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
21
RIO EXPOLOJAS 2008
Desfiles de Moda Profissionais de moda praia, infantil, feminina e de noivas promoveram vários desfiles atraindo a atenção do público. Sob a supervisão da produtora de moda, Marta Feghali, desfilaram na passarela da Rio ExpoLojas 2008 modelos com as coleções das grifes Mr. Sol, Silhueta Infantil, Moda Mania e Glória Noivas.
MODA PRAIA
22
Empresário LOJISTA
MODA
RIO EXPOLOJAS 2008
MODA FEMININA/NOIVA
INFANTIL
Momento Especial Conforme ocorreu no ano passado, na Rio ExpoLojas realizada na Marina da Glória, a Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa, com sede no Estácio, se fez presente novamente nos desfiles. A instituição encerrou o segundo dia do evento, desfilando com camisetas personalizadas, objetivando chamar a atenção do público para o projeto que dá assistência a 70 famílias com crianças portadoras de câncer.
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
23
Eleições no Rio
Candidatos à Prefeitura do Rio apresentam plataformas aos lojistas Objetivando colaborar para os leitores, em especial os lojistas, conheçam a plataforma de governo dos candidatos à Prefeitura do Rio, principalmente o que eles pretendem fazer para incrementar o comércio em nossa Cidade, o Sindilojas-Rio e o CDLRio deram prosseguimento à série de encontros com prefeitáveis nos meses de agosto e setembro. O primeiro a ser entrevistado pelos lojistas, foi o deputado Fernando Gabeira, cuja presença no Sindilojas-Rio no dia 31 de julho, foi motivo de reportagem na edição de agosto desta revista. Durante os encontros, os candidatos apresentaram seus projetos e responderam as perguntas dos participantes, recebendo a Carta dos Lojistas, na qual são sugeridas propostas para um Rio Melhor.
Jandira Feghali Falando aos lojistas no dia 4 de setembro na sede do CDLRio, a candidata do PCdoB, Jandira Feghali, sentiu-se à vontade ao comentar que, “como filha de comerciantes, conhece bem os problemas enfrentados pelo comércio”. Segundo ela, a falta de infra-estrutura da cidade, proveniente da política de abandono da atual administração, é a principal responsável pelos transtornos causados no setor. Como exemplo, citou o caos que os lojistas e consumidores enfrentam em dias de chuva, o transporte inadequado e a iluminação precária. Em relação à questão tributária, Jandira Feghali garantiu que, se for eleita, criará nova política de arrecadação, permitindo, além de acabar com distorções, fixar valores de impostos de forma mais justa. Entre as propostas, afirmou que eliminará casos de bitributação de ISS e corrigir valores de IPTU para que seja implantada em seu governo uma “justiça fiscal”. Como exemplo, citou o patrimônio arquitetônico da cidade, onde alguns proprietários têm dívida 10 vezes maior que o valor do imóvel.
Alessandro Molon Investir nas principais vocações da cidade como o turismo de negócios e de lazer e legalizar a informalidade para acabar com a venda de produtos roubados e pirateados foram algumas das propostas apresentadas aos lojistas pelo candidato do PT, Alessandro Molon. Durante o encontro no dia 8 de setembro, na sede do CDLRio, Molon defendeu outras ações que pretende colocar em prática caso se torne Prefeito do Rio, como a revitalização do Centro com estímulo à habitação e reforma da área portuária em parceria com o Governo Federal, criando, assim, condições para o surgimento de um complexo que terá centros de convenções, rede hoteleira, entretenimento e gastronomia. Outro projeto do candidato petista é a “Gestão Cidadã”, que visa racionalizar a máquina pública com diminuição do número de secretarias de 23 para 13, como também implantar o orçamento participativo e o governo online, ampliando a participação popular e o controle social. Na foto, o presidente Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio e do Sindilojas-Rio, quando, na sede do CDLRio, entregava sugestões dos lojistas ao candidato Molon.
24
Empresário LOJISTA
Eduardo Paes Trabalhar para reduzir a carga tributária, combater o comércio informal e diminuir a burocracia, visando minimizar os problemas dos lojistas, foram os principais assuntos abordados pelo candidato à Prefeitura do Rio, Eduardo Paes, durante encontro no dia 7 de agosto, na sede do CDLRio. Na ocasião, o candidato do PMDB explicou que irá dotar uma série de medidas que permitirá estimular o comércio do Rio, segundo ele, prejudicado, atualmente, pela falta de incentivos por parte do poder público. Também informou que irá desenvolver estratégias com a Guarda Municipal e a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização do Município do Rio para combater uma série de problemas atualmente existentes. Bastante descontraído, Eduardo Paes acrescentou que o Sindilojas-Rio e o CDLRio serão seus grandes parceiros na defesa, melhoria e qualidade de vida de nossa cidade
Marcelo Crivella Com o slogan “Vamos Arrumar o Rio”, o candidato Marcelo Crivella expôs seu programa de Governo na sede do CDLRio no dia 18 de setembro. Enfatizando que “política é vocação de servir”, Crivella revelou que pretende ajudar os lojistas através de programas que facilitem suas atividades como “Tolerância Zero para a Burocracia” e “Abertura de Negócios em 24 horas”. Para incrementar o movimento no comércio, o candidato à Prefeitura do Rio explicou que estabelecerá medidas que estimulem o acesso dos consumidores aos grandes centros comerciais. Como exemplos, citou a idéia de implantar a tarifa social nos transportes coletivos, reduzindo o preço das passagens dos coletivos nos fins de semana. “Precisamos estimular os consumidores. Uma coisa que me magoa muito é que o Rio não teve políticos que garantissem o bem-estar do seu povo. Hoje, o Rio são duas cidades desiguais. É como se fosse uma casa grande e uma sensazala, ou, duas irmãs: uma bonita e outra horrorosa”.
CARTA DOS LOJISTAS
Os candidatos a Prefeito do Rio que compareceram às reuniões promovidas pelo Sindilojas-
Rio e CDLRio receberam do presidente Aldo Gonçalves, de ambas entidades, a Carta dos Lojistas, na qual foram descritas algumas questões cruciais que tanto afligem o comércio varejista do Rio, para as quais os seus lojistas esperam o vivo empenho pessoal do futuro governante desta Cidade.
As principais questões enunciadas na Carta dos Lojistas foram: Segurança Pública, Comércio
Ilegal, Carga Tributária, “Feirinhas”.
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
25
Eleições no Rio
Chico Alencar De posse de uma cartilha contendo 50 itens de seu programa de governo, Chico Alencar apresentou-se no Sindilojas-Rio no dia 22 de agosto, acompanhado do deputado Babá. Ressaltando que o Rio de Janeiro não é uma cidade com vocação industrial, o candidato do PSOL falou que vai transformar o Rio em uma cidade do comércio, nos mesmos moldes de antigamente, na época da Família Real. Para isso, explicou que irá promover uma reforma tributária municipal através da criação de um Fórum que ficará responsável por essa questão. Segundo ele, não haverá isenção de impostos, porém, serão rediscutidos os valores que estão sendo cobrados. Em seguida falou que atualmente a Prefeitura arrecada mais com ISS do que com IPTU. Tranqüilo, Chico Alencar assinalou que, caso seja eleito, fará um governo democrático, participativo, onde todos os segmentos da sociedade deverão contribuir.
Solange Amaral
26
A deputada federal Solange Amaral encerrou a série de encontros no dia 24 de setembro. A candidata à Prefeitura do Rio pelo DEM esteve na sede do Sindilojas-Rio, acompanhada do secretário municipal de Governo, Marcelino de Almeida, e do secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira (foto). Durante o encontro, Solange Amaral tomou conhecimento dos principais problemas que afligem os lojistas e se comprometeu em defendê-los, principalmente nas questões relacionadas à falta de segurança, comércio ilegal, carga tributária elevada e as frequentes realizações de feirinhas na Cidade que causam enormes prejuízos ao comércio estabelecido legalmente. “Sobre essas feirinhas, concordo que haja necessidade de se criar novas normas a fim de que os lojistas não continuem sendo prejudicados. A Prefeitura já fez um decreto, porém, precisamos avançar mais nesta questão. Vamos investir ainda em melhor ordenamento na Cidade para recharçarmos a pirataria que gera também enormes perdas e competição desleal”.
Empresário LOJISTA
O deputado Olney Botelho, do Estado do Rio de Janeiro, visitou o CDLRio no dia 19 de agosto, sendo recebido pelo presidente Aldo Gonçalves, do CDLRio e do Sindilojas-Rio, e pelos diretores de ambas entidades lojistas. Durante o almoço, que lhe foi
setembro / outubro 2008
NOTAS
O deputado Olney Botelho dialogou com lojistas
oferecido, o deputado dialogou com os lojistas sobre questões relacionadas ao comércio, em especial acerca de tributos. Na foto, aspecto da reunião-almoço, da qual participou também o assessor do deputado, sr. Rosemberg Santiago.
Empresário LOJISTA
27
RECURSOS HUMANOS
Treinamento já, até para o uso do celular!
Valmir de Oliveira, gerente Administrativo/Financeiro do Sindilojas-Rio
Façamos alguns questionamentos, simplesmente para nos situarmos na discussão de forma amena. Dirige-se um carro, pilota-se um avião ou anda-se de bicicleta sem treinamento? Não. Alguém consegue falar, cantar, tocar algum instrumento musical sem treinamento? Também não. Nos esportes individuais, a vitória só vem com muita dedicação e, nos esportes coletivos, o sucesso depende de uma equipe bem treinada e unida em todos os fundamentos. O não treinar e a desunião podem ser sinônimos de fracasso. A especialização, o conhecimento e o saber, integram a evolução do ser humano, acompanhados de altas doses de comprometimento e responsabilidade, pois não há mais espaço para improvisações. Há algum tempo, muitas empresas se tocaram e começaram a investir pesado na arte de instruir e treinar pessoas. Fácil, não é. Mas vale a pena, mesmo no meio de um fogo cruzado de dificuldades que, de vez em quando, se apoderam dos profissionais envolvidos. Há uma certeza absoluta: é preciso treinar. Pois bem, toma-se essa decisão e, por incrível que possa parecer à primeira providência a ser tomada é reverter o processo cultural, tentando conquistar o público refratário que sabe da necessidade, mas recusa-se a participar. Acha chato, enfadonho e faz de tudo para atrapalhar. É como se fosse uma doença. Exemplos não faltam. Salão repleto, palestrante tentando fazer o melhor e, apurando-se a audição, ouve-se sussurros na platéia. De repente, sem a menor cerimônia, toca um celular. Pronto, pintou a desatenção, a des-
28
concentração e a desarmonização. Os toques são os mais variados. Passeamos pela música clássica, MPB, trilhas sonoras, funk, jazz e mais o que puder supor a nossa vã filosofia. Isso é legal? Jamais poderia ser. Aproxima-se, sim, da descortesia e da deselegância. Mas existem casos piores. Combina-se, estrategicamente, para que haja uma ligação 10 minutos após a reunião de treinamento começar e, no segundo toque, o participante atende o celular e sai do ambiente, não retornando mais. Trata-se de um ardil sem sentido, irresponsável e sem graça. Quem age assim, deve ficar atento para a máxima do grupo Metrô: “No balanço das horas tudo pode mudar”. E pode mesmo porque nem os atores estão suportando mais interrupções dessa natureza nas peças teatrais. Em determinada apresentação ocorreu que um celular tocou, o público se entreolhou repreendendo alguém e o ator não poupou: “- Por favor, se for pra mim, diga que não posso atender!” A que ponto chegamos. Portanto, é preciso desligar os celulares nas reuniões formais e levar mais a sério a questão do treinamento, uma vez que, atualmente, ele tornou-se vital, imprescindível. Antes, quando falávamos em treinar pessoas, ficávamos na simplicidade do atendimento com qualidade, na melhoria de relações pessoais, porém, nos tempos modernos, a situação se agravou de tal forma que a falta de treinamento está abreviando vidas. Está na hora de as pessoas começarem a rever os seus conceitos de postura e comportamento. Sugestões: rh@sindilojas-rio.com.br
Empresário LOJISTA
O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado do Rio de Janeiro e da cidade do Rio. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através dos telefones 2506.1234 e 2506 1254.
NOVAS REGRAS DE SACs – Regulamenta a Lei nº 8.078/90, para fixar normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC. Dec. nº 6.523, de 31.7.2008 (DOU de 01.8.2008). CPF – Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e dá outras providências. Inst. Norm. nº 864, de 25.7.2008 (DOU de 01.8.2008).
tras providências. Dec. nº remuneração a ser paga ao 29.881, de 18.9.2008 (DOM Agente Operador do FGTS e adota outras providências. de 19.9.2008). Res. nº 570, de 26.8.2008 SIMPLES NACIONAL – (DOU de 01.9.2008). Dispõe sobre orientações a – serem seguidas pelos entes HORÁRIO DE VERÃO federativos quanto aos débi- Institui a hora de verão em tos declarados na Declaração parte do território nacional. Anual do Simples Nacional. Dec. nº 6.558, de 08.9.2008 Rec. SGSN nº 2, de 01.9.2008 (DOU de 09.9.2008). (DOU, de 03.9.2008). SIMPLES NACIONAL – Dispõe sobre a forma opcional de determinação da base de cálculo para apuração dos impostos e contribuições devidos utilizando a receita recebida pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional. Res. CGSN nº 38, de 01.9.2008 (DOU de 03.9.2008).
INDENIZAÇÃO AO LOJISTA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA – Altera o Decreto nº 41.148, de 24.01.08, alterado pelo Decreto nº 41.294m de 09.5.08.Decreto nº 41.395, de 15.7.2008 (DOE, SIMPLES NACIONAL – Disde 16.6.2008). põe sobre a restituição no ECF – Atualiza o anexo à Re- âmbito do Simples Nacional. solução SEFAZ nº 37/07, que Res. CGSN nº 39, de 01.9.2008 relaciona os Equipamentos (DOU de 03.9.2008). Emissores de Cupom Fiscal SIMPLES NACIONAL – Alte(ECF) aprovados para uso ra a Res. CGSN n° 30, de 7 de fiscal. Port. ST nº 502, de fevereiro de 2008 Res. CGSN 30.7.08 (DOE, de 01.8.2008). nº 40, de 019.2008 (DOU, de LICENÇA MATERNIDADE 03.9.2008). – Cria o Programa Emprega SIMPLES NACIONAL – AlCidadã, destinado à prorrotera a Res. CGSN n° 4, de 30 gação da licença-maternidade maio de 2007. Res. CGSN de mediante concessão de nº 41, de 01.9.2008 (DOU, de incentivo fiscal, e altera a Lei 03.9.2008). nº 8.212, de 24.7.91. Lei nº 11.779, de 9.9.2008 (DOU de PÓLO NOVA RUA LARGA – Cria o Pólo Nova Rua Larga. 10.9.2008). Dec. nº 29.788, de 01.9.2008 CÓDIGO POSTURAS – Con(DOM de 02.9.2008). solida as Posturas da Cidade – Aprova a taxa de do Rio de Janeiro e dá ou- FGTS
setembro / outubro 2008
LEGISLAÇÕES EM TRAMITAÇÃO CONGRESSO NACIONAL COBRANÇA DE EMISSÃO DE BOLETO/CARNÊ – Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para considerar abusiva a cláusula contratual que obrigue o consumidor a pagar pela emissão do carnê de pagamento ou do boleto bancário. Proj. de Lei nº 3.574, de 2008 (Boletim da Câmara de 25.7.2008). Autor: Sen. Garibaldi Alves Filho.
a fiança e o aval prestados por pessoa natural. Projeto de Lei nº 3.524/2008 (Boletim da Câmara, de 01.8.2008) Autor: Dep. Fed. Ratinho Junior DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE – Acrescenta novo parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”. Proj. de Lei nº 3.600/2008 (Boletim da Câmara de 08.8.2008). Autor: Dep. Fed. Vinícius Carvalho.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ENTREGA DE MERCADORIA – Altera a redação da Lei nº 3.669/2001, que “obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores”. Proj. de Lei nº 1.676/2008 (DOE, PoTAXA DE VENDA NO CARder Legislativo, de 06.8.2008) TÃO – Estabelece limite Autor: Dep. Edino Fonseca. para a comissão cobrada por emissora de cartão de crédito SACOLA – Dispõe sobre a ou de débito sobre as vendas obrigatoriedade de fornecirealizadas por comerciante. mento de embalagens recicláProj. de Lei nº 3.499/2008 veis para o acondicionamento (Boletim da Câmara de de produtos adquiridos pelos 30.7.2008). seus clientes. Proj. de Lei nº 1.679/2008 (DOE, Poder LeAutor: Dep. Fed. Talmir gislativo, de 06.8.2008). AuFIANÇA E AVAL – Extingue tor: Dep. Edino Fonseca.
Empresário LOJISTA
29
LEIS E DECRETOS
LEGISLAÇÕES EM VIGOR
PAD
*
Programa de Acesso Diferenciado
Todos os dias de 09 às 20h
*O PAD consiste em uma avaliação composta de uma redação e de uma entrevista
30
Empresário LOJISTA
MOVIMENTO DE CHEQUES
Segundo o registro de cadastro de Cheques, divulgado pelo Centro de Estudos do CDLRio, o movimento de cheque, em agosto em relação ao mesmo mês de 2007, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1,2% e 6,1%, e as consultas diminuíram 3,2%. No acumulado de janeiro/agosto desse ano em relação ao ano passado, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 1,8% e 5,3%, enquanto as consultas caíram 6,1%.
AGOSTO DE 2008 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2007
Percentual CONSULTAS
– 3,2%
INADIMPLÊNCIA
+1,2%
DÍVIDAS QUITADAS
+6,1%
TERMÔMETRO DE VENDAS
Cheques
GRÁFICOS DE CHEQUES - CDL-RIO
JAN. A AGO. DE 2008 EM RELAÇÃO A JAN. A AGO. DE 2007
Percentual CONSULTAS
– 6,1%
INADIMPLÊNCIA
+1,8%
DÍVIDAS QUITADAS
+5,3%
AGOSTO DE 2008 EM RELAÇÃO A JULHO DE 2007
Percentual CONSULTAS INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS
– 0,7% +16,1% – 3,2%
ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES
AGO/08 - SET/07
• Movimento de cheques até o dia 20 de SETEMBRO 1-20 SETEMBRO/08 COMPARADO 1-20 SETEMBRO/07
Percentual CONSULTAS
– 3,5%
INADIMPLÊNCIA
+1,6%
DÍVIDAS QUITADAS
+5,8%
setembro / outubro 2008
Percentual
CONSULTAS
– 8,1%
INADIMPLÊNCIA
+1,9%
DÍVIDAS QUITADAS
+3,9%
Procura por informações referente aos produtos do CDLRio? Quer conhecer produtos que possam auxiliar na otimização da análise de crédito? Então entre em contato com a Central de Relacionamento, atendimento Help Desk do CDLRio, no telefone (21) 2506-5533, de segunda a sábado de 8:30 às 21h.
Empresário LOJISTA
31
TERMÔMETRO DE VENDAS
Vendas do Comércio do Rio cresceram 3,6% em agosto As vendas do comércio lojista do Rio registraram crescimento de 3,6% em agosto, em comparação com o mesmo mês de 2007, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas divulgadas mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. É o sétimo mês do ano de resultado positivo nas vendas (somente janeiro registrou menos 0,4%). No acumulado dos sete meses do ano (janeiro/ agosto) houve um aumento de 4,7% em relação ao mesmo período de 2007. A pesquisa mostra que os indicadores do mês de agosto foram puxados principalmente pelo crescimento de 3,8% nas vendas do Ramo Mole (Confecções e Moda Infantil, Calçados e Tecidos) e de 3,5% do Ramo Duro (Móveis, Eletrodomésticos, Óticas e Jóias). A modalidade de pagamento mais utilizada pelos clientes foi a venda à vista com mais 4,7%, seguida da venda a prazo com 3,3%. Segundo o presidente do CDL-Rio, Aldo Gonçalves, agosto foi um mês sem feriados e isso sempre influi fortemente nas vendas. “Este resultado também foi aquecido pela atuação pró-ativa dos lojistas, estimulando os consumidores com promoções, planos de pagamento diversificados e crediário mais fácil”, explica Aldo. Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole (bens não duráveis), as lojas da Zona Sul venderam mais 6,3%, as da Zona Norte mais 5,3% e as do Centro menos 5,2%. No Ramo Duro (bens duráveis), as lojas da Zona Sul faturaram mais 7,2%, as da Zona Norte mais 3,5% e as do Centro menos 4,7%.
Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística. Contate
32
MÊS VIGENTE / MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR
V. Real
Vendas à vista
Vendas a prazo
MÉDIA GERAL
+3,6%
+4,7%
+3,3%
RAMO MOLE
+3,8%
+3,9%
+6,3%
RAMO DURO
+3,5%
+5,1%
+2,4%
MÊS VIGENTE / MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR
Localização
Ramo Mole
Ramo Duro
CENTRO
– 5,2%
– 4,7%
NORTE
+5,3%
+3,5%
SUL
+6,3%
+7,2%
MÊS VIGENTE / MESMO MÊS DO ANO ANTERIOR
Ramo Mole
Ramo Duro
Confecções
+5,3%
Eletro
+3,6%
Calçados
+6,2%
Móveis
+4,2%
Tecidos
– 0,7%
Jóias
– 0,9%
Óticas
+1,1%
ACUMULADA DO ANO JAN-AGO 2008 / JAN-AGO 2007
JAN - AGO 2008
V. Real
Vendas à vista
Vendas a prazo
MÉDIA GERAL
+4,7%
+4,9%
+5,0%
RAMO MOLE
+7,7%
+6,4%
+11,6%
RAMO DURO
+3,6%
+4,3%
+3,0%
ACUMULADA DOS ÚLTIMOS DOZE MESES
AGO 08 / SET 07
V. Real
MÉDIA GERAL
+2,5%
Vendas à vista Vendas a prazo +2,8%
+3,0%
RAMO MOLE
+4,2%
+3,5%
+7,0%
RAMO DURO
+1,9%
+2,5%
+1,7%
BARÔMETRO: MÊS CORRENTE / MÊS ANTERIOR DO MESMO ANO
AGO 08/ JUL 08
V. Real
Vendas à vista
Vendas a prazo
o Centro de Estudos pelo telefone
MÉDIA GERAL
+1,1%
– 0,7%
+2,7%
(21) 2506.1234 e 2506.1254 ou
RAMO MOLE
– 0,7%
– 4,1%
+3,0%
e-mail: estudos@cdlrio.com.br.
RAMO DURO
– 1,8%
+0,8%
+2,6%
Empresário LOJISTA
Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito - CDL-RIO
TERMÔMETRO DE VENDAS
Consultas de agosto sobem 12,8%
GRÁFICOS CDL-RIO
Agosto apresentou um aumento de 12,8% nas consultas, 2,8% da inadimplência e 12,1% das dívidas quitadas, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado de janeiro/ agosto deste ano em comparação ao mesmo período de 2007, as consultas aumentaram 11%, a inadimplência 2,2% e as dívidas quitadas 8,7%, segundo o registro do Serviço de Proteção ao Crédito, divulgado pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro CDLRio
AGOSTO DE 2008 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2007
Percentual CONSULTAS INADIMPLÊNCIA DÍVIDAS QUITADAS
+12,8% +2,8% +12,1%
JAN. A AGO. DE 2008 EM RELAÇÃO A JAN. A AGO. DE 2007
Percentual CONSULTAS
+11,0%
INADIMPLÊNCIA
+2,2%
DÍVIDAS QUITADAS
+8,7%
AGOSTO DE 2008 EM RELAÇÃO A JULHO DE 2008
Percentual CONSULTAS
– 0,5%
INADIMPLÊNCIA
– 8,1%
DÍVIDAS QUITADAS
+7,2%
• Movimento do Serviço de Proteção ao Crédito até o dia 20 de SETEMBRO 1-20 SETEMBRO/08 COMPARADO 1-20 SETEMBRO/07
ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES
AGO/08 - SET/07 CONSULTAS
Percentual
Percentual +10,8%
CONSULTAS
+5,6%
INADIMPLÊNCIA
+2,5%
INADIMPLÊNCIA
+1,5%
DÍVIDAS QUITADAS
+8,4%
DÍVIDAS QUITADAS
+8,3%
setembro / outubro 2008
Empresário LOJISTA
33
ÍNDICES
Obrigações dos lojistas para outubro/2008 01/10 - DCT Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.
Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de agosto/2008. 07/10 – DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao mês de agosto/2008.
03/10 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1).
07/10 – DCTF –Semestral Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao 1º semestre de 2008.
06/10 – ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.
07/10 – DACON –Semestral Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao 1º semestre de 2008.
07/10 – ISS Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2).
10/10 – IR/FONTE Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. 10/10 – INSS
10/10 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.
Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. 07/10– CAGED Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sadmissões, desligamentos e transferências de funcionários ocorridos no mês anterior. 07/10 – DCTF – Mensal
15/10 – SUPER SIMPLES/SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (setembro/2008). 15/10 – PIS, COFINS, CSLL
Prazo de entrega da Declaração de
Referente a fatos geradores ocorri-
2ª Parcela da Contribuição Assistencial/Negocial de 2008
> PAGAMENTO DO IPTU 2008
Lembramos às empresas enquadradas no Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro –Sindilojas-Rio que o recolhimento da 2ª parcela da Contribuição Assistencial de 2008 deverá se feito até 31 de outubro. Informações através do tel.: 3125-6667.
34
17/10 - COFINS Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. 17/10 - COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. 17/10 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. 31/10 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. 31/10 – PIS, COFINS, CSLL
Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior.
07/10 – FGTS
dos na 2ª quinzena do mês de junho/2008 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).
Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de outubro/2008 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ). 31/10 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. 31/10 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
> GIA/ICMS - 10/2008 Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento
Prazo-limite de entrega referente ao mês 09/2008
Finais de Inscrição
9ª Cota
0e1
06/10
4
14/10
2e3
06/10
5
15/10
4e5
06/10
6
16/10
6e7
07/10
8e9
07/10
7
17/10
8, 9 e 0
21/10
Empresário LOJISTA
1 ,2 e 3
13/10
03/11 - DCT
ocorridos no mês anterior.
Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.
07/11 – DCTF – Mensal Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais referente ao mês de setembro/2008.
05/11 – ISS Recolhimento do imposto referente ao mês anterior, para empresas com faturamento médio mensal igual ou superior a R$ 874.867,67 (grupo 1).
07/11 – DACON – Mensal Prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referente ao mês de setembro/2008.
05/11 – ICMS Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. 07/11 – ISS
10/11 – IR/FONTE Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. 10/11 – INSS
Recolhimento referente ao mês anterior pelos contribuintes submetidos ao regime de apuração mensal, por serviços prestados, retenção de terceiros ou substituição tributária (inclusive, empresas localizadas fora do município, e sociedades uniprofissionais e pessoas físicas e equiparadas a empresa), exceto os que tenham prazo específico (grupo 2). 07/11 – FGTS
Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. 10/11 – ICMS Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior. 14/11 – SUPER SIMPLES/SIMPLES NACIONAL Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (outubro/2008).
Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. 07/11– CAGED
14/11 – PIS, COFINS, CSLL
Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários
Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de junho/2008 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).
> PAGAMENTO DO IPTU 2008
Principais índices de preços Acumulado até agosto, em %
Índices
Trim.
Quadr.
Sem.
Anual
Trim.
Quadr.
Sem.
Anual
FIPE
2,66
3,21
3,73
6,03
1,80
3,92
3,80
6,35
IGP-DI
4,97
6,14
7,29
14,81
2,64
6,47
7,14
12,80
IGP-M
5,45
6,18
7,53
15,12
3,45
6,62
6,82
13,63
INPC
2,47
3,13
4,15
7,56
1,71
3,87
4,26
7,15
(*) Acumulado até julho reajusta aluguéis e contratos a partir de agosto, para pagamento em setembro; acumulado até agosto reajusta a partir de setembro, para pagamento em outubro.
setembro / outubro 2008
Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. 19/11 - COFINS Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. 19/11 - PIS Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. 28/11 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EMPREGADOS Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. 28/11 – PIS, COFINS, CSLL Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de outubro/2008 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ). 28/11 – IR/PJ Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. 28/11 - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
> GIA/ICMS - 11/2008
> REAJUSTE DE ALUGUEL E OUTROS CONTRATOS* Acumulado até julho, em %
19/11 - COFINS
Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento
Prazo-limite de entrega referente ao mês 10/2008
Finais de Inscrição
10ª Cota
1
11/11
2
12/11
0e1
05/11
3
13/11
2e3
05/11
4
14/11
4e5
05/11
6e7
06/11
8
18/11
8e9
06/11
9
19/11
0
21/11
Empresário LOJISTA
5, 6 e 7
17/11
35
ÍNDICES
Obrigações dos lojistas para novembro/2008
PERCENTUAIS APLICADOS
SIMPLES NACIONAL > Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
ANEXO II Indústria
ANEXO III Serviço (I)
ANEXO IV Serviço (II)
ANEXO V Serviço (III)
Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores
ANEXO I Comércio
ÍNDICES
e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de março de 2008
4,00%
4,50%
6,00%
4,50%
4,00%
De R$ 120.000,01 a R$
240.000,00
5,47%
5,97%
8,21%
6,54%
4,48%
De R$ 240.000,01 a R$
360.000,00
6,84%
7,34%
10,26%
7,70%
4,96%
De R$ 360.000,01 a R$
480.000,00
7,54%
8,04%
11,31%
8,49%
5,44%
De R$ 480.000,01 a R$
600.000,00
7,60%
8,10%
11,40%
8,97%
5,92%
De R$ 600.000,01 a R$
720.000,00
8,28%
8,78%
12,42%
9,78%
6,40%
De R$ 720.000,01 a R$
840.000,00
8,36%
8,86%
12,54%
10,26%
6,88%
> ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
De R$ 840.000,01 a R$
960.000,00
8,45%
8,95%
12,68%
10,76%
7,36%
Rendimentos do trabalho: 15% e 27,5% conforme tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2008:
De R$ 960.000,01 a R$ 1.080.000,00
9,03%
9,53%
13,55%
11,51%
7,84%
De R$ 1.080.000,01 a R$ 1.200.000,00
9,12%
9,62%
13,68%
12,00%
8,32%
De R$ 1.200.000,01 a R$ 1.320.000,00
9,95%
10,45%
14,93%
12,80%
8,80%
De R$ 1.320.000,01 a R$ 1.440.000,00
10,04%
10,54%
15,06%
13,25%
9,28%
De R$ 1.440.000,01 a R$ 1.560.000,00
10,13%
10,63%
15,20%
13,70%
9,76%
Plano Simplificado de Previdência Social (PSP) Salário de contribuição (R$)
Enquadramento
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
415,00 (valor mínimo)*
Microempresa
11
De 415,01 (valor mínimo) até 3.038,99 (valor máximo)
(R$)
20
*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada.
Base de Cáculo mensal em R$
Alíquota %
Parcela a Deduzir do imposto em R$
-
-
De 1.372,82 a R$ 2.743,25
15,0
205,92
Acima de R$ 2.743,25
27,5
R$ 548,82
Até 1.372,81
Empresa de Pequeno Porte
Até R$ 120.000,00
Ano-calendário
Quantia a deduzir, por dependente, em R$
De R$ 1.560.000,01 a R$ 1.680.000,00
10,23%
10,73%
15,35%
14,15%
10,24%
2008
137,99
De R$ 1.680.000,01 a R$ 1.800.000,00
10,32%
10,82%
15,48%
14,60%
10,72%
De R$ 1.800.000,01 a R$ 1.920.000,00
11,23%
11,73%
16,85%
15,05%
11,20%
De R$ 1.920.000,01 a R$ 2.040.000,00
11,32%
11,82%
16,98%
15,50%
11,68%
De R$ 2.040.000,01 a R$ 2.160.000,00
11,42%
11,92%
17,13%
15,95%
12,16%
De R$ 2.160.000,01 a R$ 2.280.000,00
11,51%
12,01%
17,27%
16,40%
12,64%
De R$ 2.280.000,01 a R$ 2.400.000,00
11,61%
12,11%
17,42%
16,85%
13,50%
> Tabela de contribuição dos segurados: empregado, empregado
doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de março de 2008 Salário de contribuição (R$)
Ref.: Lei Complementar n° 123/2006
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
Até 911,70 De 911,71 até 1.519,50 De 1.519,51 até 3.038,99
8,00* 9,00 11,00
> PISOS E BENEFÍCIOS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO
Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 87 de 27/03/2003, FICA EXTINTA a escala de salários-base, a partir da competência ABRIL de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso. A partir da competência de ABRIL/2007, para os segurados contribuintes individual e facultativo o valor da contribuição deverá ser de 11% para quem recebe até um salário mínimo e de 20% para quem recebe acima do salário-base (mínimo), caso não preste serviço a empresa(s), que poderá variar do limite mínimo ao limite máximo do salário de contribuição.
Contrato de experiência (máximo: 90 dias)
R$ 420,00
Pisos Salariais:
R$ 471,00 R$ 481,00
1ª faixa 2ª faixa
Operador de Telemarketing
R$ 486,00
Garantia mínima de comissionista
R$ 541,00
Ajuda de custo a comissionista
R$ 23,00
Quebra da caixa
R$ 26,00
Refeições aos sábados: Lanche, após 14:30h Jantar, após 18:30h
R$
8,50
R$
8,50
Obs. As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados
> PISOS SALARIAIS Salário Mínimo Nacional
R$
415,00
Faixa 1 (trabalhadores do setor agrícola)
R$
447,25
> SALÁRIO FAMÍLIA
Faixa 2 (domésticas, serventes...)
R$
470,34
Remuneração
Faixa 3 (serviços adm., operação de máquinas...)
R$
487,66
Até R$ 472,43
Faixa 4 (construção civil, despachantes, garçons...)
R$
504,97
De R$ 472,44 até R$ 710,08
Faixa 5 (encanadores, soldadores, chapeadores...)
R$
522,27
Faixa 6 (frentistas, profissionais de call center...)
R$
538,15
Acima de R$ 710,09
Faixa 7 (serviços de contabilidade e nível técnico)
R$
632,85
Faixa 8 (docentes de 1º grau 40 horas e técnicos)
R$
847,22
Faixa 9 (advogados e contadores)
R$ 1.200,00
Pisos Regionais do Estado do Rio
36
Valor da Quota - R$ 24,23 17,07 Sem direito
Este benefício é pago por filho de qualquer condição ou a ele equiparado, até 14 anos, ou inválidado com qualquer idade. A Previdência reembolsa as empresas
Empresário LOJISTA
38
Empresรกrio LOJISTA