Rev emp loj maio 15

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SUMÁRIO 3 - MENSAGEM DO PRESIDENTE Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretoria do SindilojasRio Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

Diretoria do CDLRio Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Carlos Henrique Martins Andréa Mury CDLRio: Ubaldo Pompeu Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo Barbara Santiago Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: (21) 2217-5000 - Ramais 202, 272 e 273 Corretores: Santos: 21 98682-1128 Luciléa Rosário: 21 99639-9379 e 97904-8759 Revisão: Simone Motta Fotógrafo: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário: Eduardo Farias Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues Leandro Teixeira Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes - robertotostes@gmail.com Empresário Lojista: Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio

Versão Online: www.cdlrio.com.br e www.sindilojas-rio.com.br

MATÉRIA DE CAPA 4 - As Mães-Lojista e Comerciária de 2015 6 - Os prazeres e contratempos da maternidade e do empreendedorismo

Sindicalistas do comércio reunidos em Maceió

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ARTIGOS 13 - O bem-estar do brasileiro 18 - Revisão para quê?

SINDICALISMO 15 - 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio DIREITOS DO LOJISTA 24 - Associação de Moradores não pode exigir taxas 25 - Perguntas e respostas 26 - Leis e Decretos 30 - Obrigações OPINIÃO 32 - A teoria na prática é outra coisa INTERNET 12 - Gratuidade de acesso aos dados do SCPC 14 - Empresa é dona do software criado por funcionário

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Jogos Olímpicos aumentarão vendas no Rio 8 - CURIOSIDADES MARCAS 10 - Marcas esportivas apostam na Rio 2016 ECONOMIA 19 - Fusão, 40 anos depois OS NÚMEROS DO VAREJO 27 - Termômetro de vendas RECURSOS HUMANOS 22 - Reality Show e suas lições

6 Maternidade e empreendedorismo: prazeres e contratempos

VAREJO 9 - Comércio espera crescimento com os Jogos Olímpicos de 2016 20 - Varejo lucra com serviço de call center 23 - Incentivo aos futuros empreendedores lojistas

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 1

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Operações que protegem sua empresa: Gestão Fiscal/Tributária Soluções modernas e diferenciadas sob medida para atender com total eficiência e consistência a várias áreas da sua empresa, em especial as áreas Fiscal/Tributária e de Gestão Organizacional do Negócio.

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Analisa sua base de Documentos Fiscais, identificando os arquivos XML´s com problemas, assim, como, os que não foram recebidos, recuperando-os e proporcionando tranquilidade fiscal à empresa, consequentemente segurança nas fiscalizações.

Os documentos eletrônicos são mantidos sob a guarda da CONSYST-e, de forma organizada e segura, com disponibilidade de recursos que facilitam localizar rapidamente documentos com base em diferentes variáveis.

O Sistema CONSYST-e possui a função Manifesto do Destinatário, obrigação legal que as empresas precisam realizar em função das notas recebidas, onde constam como destinatário, informando à SEFAZ as seguintes opções: √ √ √ √

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Central de Atendimento 2 | Revista Empresário Lojista | Maio 2015

21 2506-1215 comercial@cdlrio.com.br

Mensagem do Presidente

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alta pouco mais de um ano para a Rio 2016, a 31ª edição dos Jogos Olímpicos da era moderna, que pela primeira vez serão realizados na América do Sul, tendo a nossa Cidade do Rio de Janeiro como sede. No embalo dos grandes eventos – Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e, agora, os Jogos Olímpicos – o Rio vem recebendo grandes investimentos em infraestrutura nos últimos anos.

Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do SindilojasRio e do CDLRio

Neste momento, em que enfrentamos sérias dificuldades, devido ao cenário de quase estagnação da economia, soa ainda distante a Rio 2016. No entanto, esta é a hora de começarmos a planejar nossas ações, se quisermos aproveitar, desde já, para que os Jogos Olímpicos representem realmente um fator de incremento para as vendas do varejo. Planejamento, organização e criatividade serão essenciais no desenvolvimento de ações que, em curto, médio e longo prazos tragam resultados positivos, contribuindo para superarmos este ano complicado e chegarmos a 2016 com nossas expectativas revigoradas. Nesta edição da Revista Empresário Lojista, mostramos como grandes marcas esportivas e mesmo pequenos negócios já estão se organizando para crescer no rastro dos jogos.

O SindilojasRio e o CDLRio investem, permanentemente, na atualização de seus colaboradores e na modernização de seus produtos, com o objetivo de oferecer, cada vez mais, serviços de alta qualidade, e defender, com resultados cada vez mais expressivos, os interesses de seus associados. Nes-

te sentido, gostaria de destacar uma conquista recente, que comprova a importância e a força da união entre nós, empresários lojistas. Em parceria com o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, o SindilojasRio ganhou a ação que reduz a alíquota de 25% do ICMS sobre as tarifas de energia e telefonia para 18%, conquistando um importante benefício tributário para os lojistas associados à entidade.

Assim que ocorrer o trânsito em julgado, o que deverá acontecer ainda neste semestre, além de os lojistas associados ao SindilojasRio passarem a pagar as contas de energia e telefonia com a alíquota de ICMS menor, de 18%, também poderão requerer, judicialmente, a devolução do valor de ICMS pago a mais desde 2007.

Maio é um mês especial para o comércio por conta do Dia das Mães, data que só perde para o Natal no que se refere ao volume das vendas. No entanto, pesquisas indicam que o varejo deverá amargar um fraco desempenho, talvez o pior dos últimos anos.

Apesar da projeção pessimista, o comércio aposta em ações e promoções para estimular as vendas. E assim deve ser. Para superar os momentos de crise, nada mais importante do que estar preparado para enfrentá-la.

Em nome do SindilojasRio e do CDLRio, gostaria de parabenizar, pelo Dia das Mães, todas as nossas colaboradoras, lojistas e comerciárias que se desdobram como mães e profissionais, desempenhando suas inúmeras responsabilidades com tanta dedicação.

Vocês fazem toda a diferença.

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Homenagem

Mãe-Lojista 2015

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aria Del Pilar, ou simplesmente Mary, como gosta de ser chamada, proprietária da loja Rey & Co, foi escolhida pela Diretoria do SindilojasRio e do CDLRio a Mãe-Lojista do ano. Espanhola, chegou ao Brasil com apenas 17 anos em 1957 e foi trabalhar na tradicional loja Temper, na Rua Senhor dos Passos, na qual sua mãe já trabalhava.

Atuou como caixa e aprendeu todos os ofícios de conferência e movimentos financeiros de uma loja. Na Temper, conheceu seu marido, Faues Mussa, filho de árabe que nasceu em Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio. Sr. Mussa trabalhava em outra empresa, mas foi convidado por Szol Mendel, um dos proprietários da Temper, para trabalhar lá e aceitou por dois motivos: o salário era maior e queria conhecer Mary. No começo foi difícil, mas consegui me aproximar dela, conta.

Namoraram por cinco anos e se casaram em 1963. No ano seguinte, abriram a primeira loja na Praça da República e a segunda na Rua da Alfândega 193, ambas no Centro do Rio. A Rey & Co é uma loja de vestuário masculino, especializada em tamanhos grandes.

Possuem tamanhos XXGG, com camisas até o número 14 e calças até o número 72. A marca está comemorando desde agosto do ano passado 50 anos de existência. Já chegaram a ter 16 lojas, hoje são oito: no Centro, Copacabana, Campos, Carioca Shopping, Boulervard Rio, Norte Shopping, Nova América e Jardim Guadalupe.

- Passamos por mudanças de moeda, crises financeiras do país e superamos

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todas as dificuldades. Vimos muitos amigos fecharem suas lojas de marcas tradicionais. O sucesso da empresa está no fato de ser familiar e ser administrada com muito amor, carinho e, sobretudo, confiança, relata o casal.

Dona Mary afirma que uma das grandes dificuldades atuais é ter bons funcionários. Somando-se as oito lojas, a Rey & Co tem, aproximadamente, 60 colaboradores. Sr. Mussa é o responsável por treinar todos eles”. - Aqui, os que se destacam, podem crescer na empresa”, fala a empresária. Ela cita ainda três exemplos: Mauro, gerente da loja do Norte Shopping, que entrou na firma como office boy e hoje tem 25 anos de casa; Tina, caixa da mesma loja há 45 anos, e Alberto, gerente da loja de Copacabana, que alcançou a marca de 40 anos de empresa.

Todos os funcionários foram convidados para a festa de 50 anos da empresa, inclusive alguns ex-funcionários, além de representantes, amigos e familiares. A festa foi realizada na sede náutica do Club de Regatas Vasco da Gama, o Calabouço. O local não foi escolhido à toa. Os empresários são torcedores do Vasco e, mais do que isso, até o Sr. Mussa é sócio benemérito e já exerceu função de Vice-Presidente por duas vezes: na década de 80 e, recen-

temente, entre 2008 a 2014 do Vasco, atual Campeão Carioca de Futebol.

No dia a dia, Dona Mary liga para todas as lojas, conversa com os funcionários, analisa e confere o caixa de todas. Mussa afirma não passar um alfinete sem conhecimento dela, elogia o trabalho da esposa.

Dona Mary é mãe de três filhos: Carlos Henrique, economista de 51 anos, Leonardo César, desenhista industrial de 49 e Luís Gustavo, administrador de 47 anos. Todos trabalham desde cedo nas lojas e colaboram com administração de todo o grupo. Leonardo César possui também uma fábrica, na qual confecciona parte das mercadorias das lojas. E também já é avó, de quatro netos.

Sobre a escolha como Mãe-Lojista do ano, Mary se diz honrada em receber esta homenagem por todos os anos de luta no comando da Rey & Co e, também, pela criação, cuidado e amor com os filhos.

Homenagem

Mãe-Comerciária 2015

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uciene Bezerra Duarte, funcionária da loja M. Martan do Shopping Boulevard, em Vila Isabel, foi escolhida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro – SECRJ a mãe-comerciária 2015. Sofia Duarte Valentine, de quatro anos, é sua única filha. “– É uma experiência única. A Sofia é minha parceira e companheira.

Muito gratificante, a filha que pedi a Deus”, ela fala expressando seus sentimentos.

Com bastante experiência em vendas no comércio, já tendo atuado no ramo do vestuário masculino, feminino e de calçados, Luciene está no setor de cama, mesa e banho há três anos. Moradora do Quintino, deixa sua filha de segunda a sexta na creche-escola Luluzinha, do SECRJ no Méier, antes de ir para o seu trabalho e retorna para buscá-la às 19h.

A creche do SECRJ foi indicada pela irmã de Luciene, Quitéria Duarte que, também, deixa na creche suas duas filhas, Rita de Cássia, de seis anos e Giovana, de três. A mais velha já está no colégio Paulo VI, também do SECRJ. A pequena Sofia está matriculada desde os 8 meses de idade e a mãe elogia os serviços: “– É de grande importância, pois trabalho sem preocupação em todos os sentidos. Sei que ela está sendo bem cuidada, estudando e com boa alimentação. Mas isso tudo nada valeria se a minha filha não gostasse ou não se adaptasse, mas ela adora”. Luciene destaca ainda o bom acesso, pois é perto de casa e também do trabalho e diz que em breve quer

conhecer a colônia de férias do SECRJ em Vila Rica.

Luciene se chama de pãe, mistura de pai e mãe, pois tem múltiplas funções e mora sozinha com sua filha. Sua rotina é acordar, arrumar a filha, a mochila dela, encarar o ônibus lotado e o engarrafamento diário da Rua Clarimundo de Melo, e deixar sua filha na creche. Depois, é responsável por abrir a loja e, após o trabalho, passa pra buscar a Sofia. Mas a vendedora da M. Martan afirma: “- Não tenho do que me queixar, ela é uma criança feliz, alegre, está sempre sorrindo”.

Nos fins de semana, aproveita os domingos de folga para acordar tarde, brincar com a Sofia e levá-la para passear. Os lugares preferidos dela são as pracinhas, o Parque Madureira, o cinema e o shopping center.

Homenagem às Mães-Lojista e Comerciária de 2015 Como vem ocorrendo há anos, o SindilojasRio e o CDLRio homenagearão as Mães-Lojista e Comerciária na sede sindical, no dia 14 de maio, às 16 horas, juntamente com às mães-colaboradoras do CDLRio e do SindilojasRio.

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Homenagens

Os prazeres e contratempos da maternidade e do empreendedorismo

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este mês de maio, comemora-se o Dia das Mães. A revista Empresário Lojista entrevistou, em diferentes bairros do Rio, três mães que contaram um pouco de suas vidas como mães e como lojistas. Maria da Graça, franqueada da First Class, loja de artigos de cama, mesa e banho; Elaide Oliveira, da loja Wind Jovem Boutique, de artigos femininos, e Marcelle Dias, ex-funcionária pública que se tornou lojista da Carol Ferrera, de bijuterias.

de Açúcar, na Barra da Tijuca, Maria da Graça é comerciante há 29 anos, desde 1986, quando inaugurou o seu primeiro negócio, uma confecção de roupas. Os filhos de Maria da Graça seguiram os passos da mãe: André (42) e Paula Ferreira (38) são comerciantes. Para ela, que já é avó e continua à frente dos seus negócios, é um orgulho que os filhos tenham escolhido o mesmo caminho.

As três mães-lojistas contaram um pouco de suas histórias, que se confundem com tantas outras mães-empreendedoras, comentando os prazeres e contratempos da maternidade e dos negócios.

“Minha primeira loja foi no Madureira Shopping e, posteriormente, tive outra no Norte Shopping. Só mais tarde resolvi mudar para o ramo de atacado, com pronta entrega. Meus filhos optaram pelo comércio, tam-

Com lojas no Barra Garden Shopping e no Conviva Américas – Pão

Elaide Oliveira, Loja Wind Jovem Boutique

bém. Paula comanda três franquias da First Class – Recreio Shopping, Américas Shopping e Barra World – e André tem sua própria empresa.”

Elaide Oliveira, por sua vez, trabalha no comércio há 24 anos e foi com o apoio do marido que abriu o seu ponto comercial em Madureira, antes de rescindir um contrato de 15 anos como faturista em hospital.

“Utilizei o valor da rescisão trabalhista para entrar no ramo do comércio. Foram muitos anos de dificuldades financeiras até conquistar clientela e firmar o meu negócio”, conta. A empreendedora diz que conciliar a vida de mãe e lojista no dia a dia é para poucas, pois são atividades que requerem bastante tempo e responsabilidade. No início, Elaide contou com a ajuda da filha Diana, hoje com 33 anos de idade e administradora de empresas.

Maria da Graça, Loja First Class

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Homenagens

“Como ainda não podia manter um quadro de funcionários, por algum tempo minha filha me auxiliou, fora do horário escolar. Era tudo muito difícil, a loja não tinha nem telefone.

Quando precisava aprovar uma ficha de cliente, minha filha corria até o orelhão para telefonar e obter informações sobre a candidata ao crédito.

Ia também aos bancos para entregar documentos dos cartões de crédito e fazer os depósitos.”

Marcelle Dias, Loja Carol Ferrera

Das feiras de moda para lojas próprias Outra história de sucesso é a de Marcelle Dias, proprietária da loja Carol Ferrera, em Ipanema e na Barra da Tijuca. Mãe de Carolina e de Cássio, Marcelle Dias era funcionária pública federal e, para complementar sua renda, começou a vender bijuterias por consignação em 2003. Ela usava os produtos que vendia para fazer propaganda. A demanda começou a aumentar, no ano seguinte, o que levou Marcelle a investir na compra de mercadorias para revender na Babilônia Feira Hype, no Jóquei, na Gávea. Receosa, comprou o estoque para pagar em 30, 45 e 60 dias.

No entanto, conta, orgulhosa, levantou o valor necessário em apenas 15 dias, devido ao sucesso obtido com as vendas no evento.

Ela também contou com a preciosa ajuda dos filhos. Carolina e Cássio passavam o dia preparando todas as mercadorias para levar, à noite, para as feiras de moda.

Quando Marcelle saía do emprego, ia ao encontro dos filhos. Neste momento, acumulava as

três funções: funcionária pública, empreendedora e mãe. A partir do sucesso obtido, deixou de vez a venda em consignação para apostar nas feiras.

O passo seguinte foi a participação no Top Fashion Bazar, no Città América, na Barra da Tijuca, ao lado de grifes famosas. A clientela perguntava tanto por um ponto fixo, que Marcelle montou sua primeira loja, em 2006, em uma galeria na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema.

Com público bem definido, mulheres independentes acima dos 30 anos, das classes A e B, Marcelle deu o nome de Carol Ferrera à sua loja, em uma homenagem à filha. Tirou a letra i do nome Ferreira para estilizar a marca.

Já o filho, Cássio, atualmente desenvolve o design de alguns dos produtos vendidos.

Emocionada, a lojista conta que conseguiu comprar seu imóvel e abrir sua segunda loja em 2010, na Barra da Tijuca. E destaca que pôde dar o melhor para seus filhos com muito sacrifício.

“Apenas no ano passado voltei a ter tempo para a vida social”, relata. Muita perseverança, mais conquistas que derrotas, talento, suor, dedicação, trabalho em equipe, novos horizontes, sonhos, noites mal dormidas, muita concentração e coragem simbolizam sua vitoriosa trajetória como mãe e empresária.

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Barbara Santiago

Curiosidades do comércio Curiosidades das Olimpíadas • O palco da Primeira Olimpíada da Era Moderna, realizada em Atenas em 1896, foi o Estádio Panathenaic. A base do estádio era composta por uma estrutura de mármore, feita no século IV A.C. • Na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, os atletas da delegação da Grécia são os primeiros a desfilarem. Logo após, vêm os atletas do país sede e, na sequência, os dos outros países em ordem alfabética.

• Foi somente a partir das Olimpíadas de Londres (1908) que os atletas passaram a desfilar de forma organizada na cerimônia de abertura. Antes de 1908, os atletas entravam e saíam do estádio sem qualquer organização.

• A bandeira olímpica foi criada por Pierre de Coubertin no ano de 1913.

Ela foi apresentada pela primeira vez no Congresso Olímpico de 1914, realizado em Paris. Ela é formada por cinco anéis de cores diferentes (azul, vermelho, preto, amarelo e verde) entrelaçados e localizados no centro da bandeira representando os cinco continentes habitados no mundo.

• Várias modalidades curiosas já fizeram parte das Olimpíadas: Doze Horas de Ciclismo (1896), Levantamento de peso com apenas uma mão (1896 a 1904), Cabo de Guerra (1900 a 1920), Tiro ao pombo (1920) e Voo livre de planador (1936), Jogo da Palma (1908), Motonáutica (1908) e arremesso de dardo e disco com as duas mãos (1912).

• Foi somente a partir das Olimpíadas de Londres (1948) que as provas de natação começaram a ser realizadas em piscinas.

• As Olimpíadas de Londres de 1948 foram as primeiras a serem transmitidas pela TV para residências particulares.

• Os Jogos Olímpicos de Tóquio de 1964 foram os primeiros a serem transmitidos via satélite pela televisão.

• No ano de 2007, ocorreu, na Cidade do Rio de Janeiro, outro evento esportivo internacional de grande importância: os Jogos Pan-Americanos.

Vale lembrar: • Em 2016, as Olimpíadas ocorrerão na cidade do Rio de Janeiro.

• Em 2020, as Olimpíadas ocorrerão na Cidade do Tóquio (capital do Japão).

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Curiosidades das Mães • Na cultura Hindu, compartilhada por parte dos países orientais, a homenagem às mães é realizada no dia em que surge a lua nova no mês de Baisakh, que pode variar no calendário gregoriano entre Abril e Maio. Esta comemoração é mais antiga que a patrocinada pelos Estados Unidos, embora a última tenha se espalhado com mais força.

• O Presidente George Washington disse um dia: “A minha mãe é a mulher mais bonita que alguma vez vi.

Atribuo todo o meu sucesso na vida, à educação moral, intelectual e física que recebi dela”.

• Nos Estados Unidos, a primeira sugestão em prol da criação de um dia para a celebração das mães foi datada em 1872, pela escritora Júlia Ward Howe, autora de “O Hino de Batalha da República”.

• No Brasil, a data foi instituída pela Associação Cristã de Moços, em maio de 1918, sendo oficializada pelo presidente Getúlio Vargas, no ano de 1932. Em 1947, a data passou a fazer parte também do calendário oficial da Igreja Católica.

• Em outras partes do mundo, a comemoração é feita em dias diferentes. Na Noruega, é comemorada no segundo domingo de fevereiro; na África do Sul e Portugal, no primeiro domingo de maio; na Suécia, no quarto domingo de maio.

Rio 2016

Comércio espera crescimento com os Jogos Olímpicos de 2016

N

a loja Cavacas são encontrados os mais diversos tipos de materiais e acessórios para a prática esportiva. Desde óculos, pranchas e toucas de natação a meiões, chuteiras, bolas e camisas de clubes de futebol. A loja, fundada em 1924, vendia guarda-chuvas e barracas de praia, até enveredar pelo ramo de material esportivo, a partir de 1998.

Paulo Henrique Coelho, proprietário da Cavacas, localizada na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio, aposta na diversidade de produtos para ter sucesso. Com a proximidade dos Jogos Olímpicos Rio 2016, ele espera ter um aumento de 30 a 40% nas vendas, amenizando o cenário econômico atual que não tem favorecido o comércio.

O empresário destaca que trabalha com camisas de diversos times do Brasil e do mundo, inclusive algumas raras, que atraem colecionadores. Além das camisas de times tradicionais, podem ser encontradas camisas de times de menor torcida do Rio de Janeiro, como por exemplo, a camisa especial do Madureira em homenagem a Che Guevara, assim como camisas de times menos conhecidos na Europa e da América do Sul, como a do Oriente Petroleiro, da Bolívia. “As camisas de Flamengo, Vasco, Botafogo e Fluminense podem ser achadas em muitos lugares. Aqui trabalho com camisas de time que não são fáceis de serem encontradas e são as que mais vendo na loja”, afirma o empresário.

O que mais mudou no setor, segundo Paulo Henrique, é justamente essa variedade, que antigamente não existia, tanto de produtos nacionais como

importados. Ele considera o atendimento também como um diferencial da sua marca e, por isso, investe constantemente em treinamento e na qualificação dos seus funcionários. Para garantir a fidelização dos clientes, a Cavacas oferece ainda uma tabela de descontos progressivos. Os produtos para a prática do futebol ainda são os mais vendidos pela loja atualmente, mas com a Rio 2016, a expectativa é que aumente a procura por outros artigos e acessórios esportivos.

O empresário aderiu também ao comércio virtual, com o site www.boutiquefutebol.com.br - onde é possível consultar lançamentos, promoções e comprar os produtos. Tudo ao alcance de alguns “cliques”. Além disso, a Cavacas utiliza ferramentas digitais,

como o email marketing, para a divulgação dos seus produtos. A loja também investe em patrocínio de escolinhas de futebol para divulgar e fortalecer a marca Cavacas.

Ele considera o atendimento também como um diferencial da sua marca Paulo Henrique Coelho, da Cavacas

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 9

Rio 2016

Marcas esportivas apostam na Rio 2016

O

s Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados de 5 a 21 de agosto, concentrarão, em 17 dias, o equivalente a 42 campeonatos esportivos mundiais, trazendo ao Rio de Janeiro mais de 10.500 dos melhores atletas do mundo, de 205 países.

Além das cerimônias de abertura e en-

É a primeira vez que uma marca esportiva asiática patrocina o evento

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cerramento, a cidade receberá cerca de 700 sessões esportivas, que serão transmitidas globalmente.

Com os olhos do mundo voltados para a Rio 2016, grandes marcas estão se preparando para aproveitar o evento e fortalecer sua presença no Brasil. É o caso da 361° Sport, uma das maiores marcas esportivas do mundo, fundada na China em 2003 e presente no Brasil, desde o ano passado, nas principais lojas multimarcas do segmento no país. É a primeira vez que uma marca esportiva asiática patrocina o evento. Com este patrocínio, a 361° Sport pode tornar-se uma das cinco marcas esportivas mais conhecidas do mundo. Na Rio 2016, além de vários atletas, a marca vestirá mais de 100 mil participantes dos Jogos, de diferentes delegações olímpicas.

Com um faturamento estimado de US$ 1 bilhão e uma produção estimada em mais de 50 milhões de itens esportivos por ano, em negócios que abrangem design, produção, distribuição e comércio de produtos para o segmento esportivo adulto (masculino e feminino) e infantil, a 361° Sport possui um dos mais modernos centros científicos do mundo especializados em pesquisa e desenvolvimento de calçados e vestuário esportivos, com tecnologia de ponta para os atletas, incluindo várias patentes tecnológicas exclusivas.

A 361° Sport é patrocinadora master dos mais importantes eventos esportivos da Ásia, bem como da delegação chinesa nos Jogos Olimpicos de 2012, em Londres, e de atletas e equipes olímpicas consagrados, como a de

SCPC Rio 2016

Curling da Suécia, os corredores jamaicanos Michael Frater e Brigitte Foster, os jogadores da NBA Kevin Love e Stephon Marbury, o campeão de salto olímpico australiano das Olimpíadas de Pequim (2008), Steve Hooker, e a nadadora brasileira Graciele Herrmann, entre tantos outros.

Tendência em alta: marcas investem no segmento feminino As grandes marcas esportivas estão de olho no público feminino. A tendência vem crescendo nos últimos anos, revelando uma mudança neste mercado.

Ao lado da corrida de rua, que sempre representou o principal segmento em termos de vendas para as marcas, a prática de atividades físicas, como ginástica e yoga, voltadas ao bem estar, passou a alavancar ainda mais o setor.

Neste contexto, a mulher tornou-se um grande filão a ser ainda mais explorado. É o que têm feito grandes marcas, como Nike e Adidas, que vêm investindo pesado no segmento de moda esportiva feminina.

A Adidas também aposta alto no segmento feminino. No início do ano, em São Paulo, a marca realizou um badalado evento para apresentar a coleção StellaSport, em parceria com a renomada estilista inglesa Stella McCartney. A nova linha de roupas foi desenhada para mulheres que gostam de moda fitness e urbana, com peças coloridas que alinham estilo com tecnologias de desempenho esportivo.

Outro exemplo de como as mulheres estão em alta no mercado de moda esportiva é a parceria entre a Adidas Originals e a marca brasileira FARM, cujas fotos da campanha da coleção, inspirada nas raízes brasileiras, tiveram a Floresta Amazônica como cenário principal.

Faltando pouco mais de um ano para a Rio 2016, esta é a hora para quem atua no mercado de vestuário, calçados e acessórios esportivos investir em planejamento e marketing, e se preparar para faturar com os Jogos Olímpicos.

No fim do ano passado, a Nike realizou um evento para jornalistas do mundo inteiro, na Coreia do Sul, para apresentar um projeto para o segmento de corrida de rua destinado ao público feminino. Líder do mercado, com faturamento de US$ 17 bilhões/ano, a Nike anunciou, em 2015, uma campanha exclusiva para o universo feminino. O objetivo da campanha é aumentar o faturamento da marca em US$ 2 bilhões, nos próximos dois anos.

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SCPC

Gratuidade de acesso aos dados do SCPC

N

ós fazemos quase de tudo pela Internet. Agendamos vistoria no Detran, realizamos compras dos mais diversos produtos, declaramos nosso imposto de renda, localizamos pessoas que estavam no terrível terremoto que se abateu sobre o Nepal e sabemos, na hora, se ela está bem, visitamos um museu na França sem nunca termos estado lá, fazemos uma lista de supermercado e pedimos para entregar em nossa casa, compramos uma pizza, enfim, podemos dizer que a Internet faz tudo que imaginamos e o que ainda não sabemos que existe. Então, nada mais natural o que determina a Lei Nº 6978, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro em 26/03/2015, que estabelece obrigatoriedade de se dar acesso gratuito ao cidadão, através da Internet, às suas próprias informações da base de dados de proteção ao crédito ao cidadão.

Na verdade, ela não precisaria existir.

A evolução da tecnologia já havia proporcionado esse conforto ao consumidor brasileiro desde o ano de 2012.

Desde essa época, o CDLRio já praticava o que hoje é lei, pois não cobrava a consulta, tanto nos postos localizados nas unidades do Rio Poupa Tempo, quanto na visualização on-line.

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Além disso, o consumidor que estiver com a sua situação financeira regularizada poderá, também, cadastrar-se no Cadastro Positivo através da Internet. O Cadastro Positivo é o registro da pontualidade no pagamento de suas contas. Com ele, o consumidor positivo poderá ter facilidade na aprovação das suas compras financiadas, melhores taxas e condições de pagamento. É certo que algumas confirmações serão necessárias, tal como estão previstas na lei, mas após isso, o consumidor receberá uma senha e poderá, sempre que desejar, acessar suas próprias informações.

Algumas Informações sobre a gratuidade e a lei: No site do CDLRio / Boa Vista já é possível fazer consulta do CPF? R: Sim Com a lei, serão fornecidas outras informações ou o site já está de acordo com a determinação?

R: O nosso site já está de acordo com a mencionada Lei. Desde quando são fornecidas informações gratuitas ao próprio consumidor pelo CDLRio /Boa Vista?

R: O portal do CDLRio/ Boa Vista oferece as consultas gratuitas ao próprio

consumidor desde 2012, frisando sempre que é necessário um cadastro prévio. Somente assim é possível garantir que estamos atendendo o próprio consumidor.

Qual era o valor cobrado para o consumidor ter acesso às informações?

R: O CDLRio, seja na consulta presencial em um de nossos postos localizados no Rio Poupa Tempo, seja na consulta via web, nunca cobrou qualquer valor do consumidor, desde que a consulta fosse uma autoconsulta, ou seja, uma consulta do seu próprio nome.

Isso favorece a busca por regularização do CPF? Poderá ajudar a diminuir a inadimplência?

R: Oferecer mais alternativas para que o consumidor acompanhe a situação de seus débitos é fundamental para o processo de educação financeira.

Consumidores financeiramente mais educados se planejam melhor, assumem o controle de sua vida financeira, são menos inadimplentes, regularizam suas pendências mais rápido e consomem com mais equilíbrio. O que é bom para todos.

Ubaldo Pompeu Superintende Operacional CDLRio

O bem-estar do brasileiro

H Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Seja como for, o uso das estatísticas domiciliares para medir o bem-estar da população está aparentemente na contramão do ambiente social que o País vive, com níveis de crescente violência que chegam às cidades menores do interior

á abundante literatura sobre o conceito de bem-estar, sobretudo em língua inglesa. Não é conceito trivial. Numa apertada síntese, seria a sensação de felicidade resultante da prosperidade e do grau de higidez, quer do indivíduo quer de uma comunidade. O conceito envolve o atendimento de necessidades materiais e não materiais. No Estado de Bem-Estar (Welfare State), parte substancial do gasto público está orientada para a garantia das necessidades básicas do indivíduo. Os países escandinavos são o melhor exemplo de Estado de Bem-Estar, onde a pessoa humana tem suas necessidades básicas cobertas pelo Estado, do berço ao túmulo (from cradle to grave).

Os dados básicos que fundamentam a argumentação sobre os avanços no bem-estar do brasileiro derivam da Pesquisa Nacional Domiciliar por Amostra (PNAD) levada a cabo em 6 regiões metropolitanas do País. Ramo da Estatística Matemática, a amostragem permite expandir um número limitado de observações para representar todo o universo pesquisado, com margem de erro determinada.

Comparando-se os dados da PNAD de 2003 e 2013, num procedimento que os economistas denominam de estática comparativa, é possível concluir que, entre esses dois períodos, a renda real per capita cresceu 27,8% e a renda média 51,7%. Essa diferença de taxas se explica pelo fato dos 10% mais pobres da população terem tido um acréscimo de renda de 106,17%. Portanto, uma redução da desigualdade.

Embora não seja possível usar a estática comparativa entre 2003 e 2013 com o uso dos dados da PNAD, só agora ampliada com a inclusão de 3.500 municípios, seria possível especular, nessas novas condições da amostra, sobre a validade da queda da desigualdade.

Uma ilustração possível é a que se refere à taxa de desemprego. No caso das regiões metropolitanas, o desemprego está em 5% da força-de-trabalho, mas com a amostra ampliada a taxa sobe para 7%. Há dúvidas sobre se tal ampliação permitiria a mesma conclusão.

Seja como for, o uso das estatísticas domiciliares para medir o bem-estar da população está aparentemente na contramão do ambiente social que o País vive, com níveis de crescente violência que chegam às cidades menores do interior, constantes protestos que bloqueiam as ruas e a falta de mobilidade urbana nas megacidades que impõe ao trabalhador uma penitência diária para ir e voltar de casa para o trabalho, ou, ainda, o déficit habitacional que criou a categoria dos sem teto.

Pairando sobre tudo isso o sentimento do mau uso do gasto público.

Sem dúvida a melhoria na distribuição da renda e a expansão do crédito ao consumidor permitiram que a nova “classe média” tivesse acesso a uma ampla gama de bens de consumo durável. Mas esse seria um critério restrito para o conceito de bem-estar.

Publicado no Jornal do Commercio do dia 27/03/2015

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Direito

Empresa é dona de software criado por funcionário programador

P

ertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de computador, desenvolvidos pelo funcionário na vigência do contrato de trabalho, exceto se há acordo contrário. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao negar indenização a um ex-programador de uma empresa gaúcha.

O autor disse que, desde 2001, a empresa se apropriou e vem se beneficiando de um programa que ele criou para gerenciamento. O pedido já havia sido negado pela primeira instância, mas ele tentou derrubar a decisão no TRT-4.

Tal como o juízo de origem, a 7ª Turma entendeu que o contrato de trabalho não apresentava nenhuma cláusula sobre o tema. Assim, vale o artigo 4º da Lei 9.609/98, que disciplina a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país. ‘‘Na hipótese dos autos, a descrição da função do autor prevê, dentre outras atividades, a de ‘otimizar o uso

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de recursos que atendam as políticas de estoques e serviços’. E o reclamante esclareceu que, ao desenvolver o sistema ‘Gerenciamento do MPS’, ele nada mais fez do que, justamente, potencializar o uso de um recurso preexistente na demandada (‘EMS/Datasul’)’’, afirmou o relator do recurso, desembargador Wilson Carvalho Dias.

A decisão foi unânime.

Pertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de computador

31º Congresso

Projetos desenvolvidos em sindicatos patronais

O

31º Congresso de Sindicatos Patronais do Comércio iniciou-se na manhã do dia 15 de abril, com o novo formato da Reunião de Executivos de Sindicatos Patronais do Comércio que, a partir deste ano, recebeu a nomeação de Painel de Executivos Lair Montenegro.

Para o coordenador do Painel, Luiz Bravo, do SindilojasRio, a mudança com a extinção da premiação foi um incentivo para que mais trabalhos fossem inscritos. Ressaltou que a troca de experiências entre os sindicatos é o aspecto mais relevante do Painel Lair Montenegro.

O Sindilojas Jovem, de Caxias do Sul, foi o primeiro a apresentar o trabalho ‘Comércio nas Escolas”, desenvolvido no município. A entidade utiliza o projeto como forma de mostrar aos estudantes o conhecimento sobre a carreira no comércio.

A seguir, o projeto ‘Escola de Varejo’, do Sindilojas de Gravataí, cujo foco principal é a capacitação varejista.

Através do próprio associado, a entidade conhece os cursos para especialização que estão sendo mais requisitados e por meio de parceria com uma faculdade local, disponibiliza-os.

Em Porto Alegre, o Sindilojas trouxe o case de sucesso da Febravar – Feira Brasileira do Varejo, única do segmen-

O

to do país. Já chegando a sua terceira edição em 2015, a feira leva ao comércio varejista o que há de mais moderno no mercado.

Já o Sincovani (Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu) apresentou as ações perante os associados para o acesso às linhas de crédito do BNDES, o que vem contribuindo para a economia local.

O SindComércio de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, selecionou a criação da “Gestão de Eventos”, setor criado na entidade, focado na montagem de cronogramas de eventos.

O aplicativo “Conexão Comércio” é uma ideia do SindiComércio de Juiz de Fora e que está prestes a ser lançado na cidade. A plataforma, que poderá ser acessada por aparelhos Android e IOS, é gratuita e foi criada para aproximar a entidade do jovem empreendedor.

E ainda usando os aplicativos, o boom do WhatsApp serviu como referência para o Sindilojas de Belém do Pará.

Lançada antes do período natalino em 2014, a ação recebeu o nome de ‘Operação Boas Festas’. Através do uso do aplicativo foi criada uma parceria entre membros das Polícias e Guarda Municipal para assim servir como meio de comunicação e monitorar a segurança dos lojistas.

A perda de receita das contribuições compulsórias foi problema enfrentado pelo SindilojasRio. Com isso, buscou o “Caminho para a Autossustentabilidade”. Desta forma, a entidade mostrou aos executivos como atua de forma legítima como empresa-prestadora de serviços, aumentando seu quadro associativo, atuando na oferta de assessoria jurídica, despachantes, registros de marcas, locação de espaço para treinamento, dentre outras atribuições. Apresentou o projeto o executivo Luiz Roif (foto).

Em Foz do Iguaçu, o Sindilojas implantou o Núcleo de Psicologia em Apoio aos Empresários (NUPE). A ação apresentada mostrou como a entidade atua, disponibilizando apoio na área de psicologia do empresário e colaboradores da base territorial do Sindilojas, com atendimento clínico, recrutamento e seleção, diagnóstico organizacional, cursos, treinamentos e palestras.

A exposição do executivo Luiz Roif está no portal www.sindilojas-rio.com.br.

31º Congresso inovou com a Rodada de Conhecimento 31º Congresso de Sindicatos Patronais inovou ao oferecer um espaço para benchmarking entre sindicatos, a Rodada de Conhecimento, contribuindo para agregar valores de conhecimento ao aproximar as entidades durante breve exposição de práticas padronizadas.

As experiências, que poderiam ser compartilhadas, foram referentes a práticas gerenciais e cases de sucesso durante o evento do Conhecimento. Várias entidades participaram da Rodada.

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31º Congresso

Maceió foi Capital do Sindicalismo Patronal

P

or três dias, 15, 16 e 17 de abril, Maceió, Alagoas, foi a capital do Sindicalismo Patronal do Comércio, quando da realização do 31º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Participaram cerca de 1.500 dirigentes de mais de 450 sindicatos do comércio. Com o tema geral “Guerreiros a serviço do desenvolvimento”, o evento foi promovido no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso, pelo Sindilojas de Arapiraca, Alagoas.

O SindilojasRio, que organizou o primeiro Encontro de Sindicatos Lojistas em 1985, no Rio, participou do 31º Congresso, com a representação liderada do presidente Aldo Gonçalves.

O próximo Congresso, o 32º, será em maio de 2016, em Blumenau, Santa Catarina.

Grupos analisaram temas do varejo e do sindicalismo

O

presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves na foto quando coordenou o Grupo Multicanais de Vendas, que abordou as seguintes questões: Novo conceito de vendas no comércio varejista, também conhecido como “omnichannel”; Tendência moderna no comércio varejista internacional, tendo sido um dos temas recorrentes no “Retail Big Show 2015” - evento sobre varejo promovido pela “National Retail Federation” (NRF) dos Estados Unidos (Nova York, janeiro 2015); A importância de empresas varejistas serem capazes de realizar vendas por meio de múltiplos canais: E-Commerce, M-Commerce, TV-Commerce, lojas físicas, venda porta a porta e outros, onde a interação mútua entre os diferentes canais pas-

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O Grupo foi coordenado pelo presidente Aldo Gonçalves (à direita da foto) e relatado pelo presidente do SESCON/RJ, Lúcio da Cunha Fernandes.

sa a ser fundamental; algumas conceituadas empresas, com vendas exclusivamente pela Internet, têm procurado abrir lojas físicas, baseado neste plano de ações mercadológicas, e desafios e oportunidades ao se adotar esta estratégia no mercado brasileiro atual.

Os demais Grupos temáticos abordaram: “Negociação Coletiva”; “Sustentabilidade Financeira Sindical”.

“Shopping Center: Cenário Atual”, “Relacionamento do Sindicato com o Legislativo” e “O Futuro do Comércio de Rua”.

31º Congresso

Painel de assessores jurídicos

O

Painel de Assessores Jurídicos, no 31º Congresso, coordenado pelo advogado Flávio Obino, dia 15/04, apresentou três temas. O primeiro foi “Substituição Tributária do ICMS e Implicações para Optantes do Simples Nacional”, com Tatiane Correa e Elisabeth Guimarães, do SindilojasRio (foto). O Simples Nacional implica num recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, das microempresas e empresas de pequeno porte. É uma forma de simplificar as obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias.

Os empresários defendem que a sistemática da substituição gera o aumento da carga tributária pela utilização da alíquota geral do ICMS. Isso acaba anulando o benefício dos op-

Sindicatos do comércio defendem a terceirização e o fim da corrupção

N

o encerramento do 31º Congresso Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNSP) foram divulgados dois importantes manifestos dirigidos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.

tantes do Simples porque, na prática, equipara os pequenos negócios às grandes empresas.

O tema seguinte foi “Descanso no sétimo dia e intervalo de 15 minutos antes da prestação de horas extras pelas mulheres”, explanado por Eduardo Raupp e Regina Almeida.

O último tema foi “Contribuição Assistencial e a limitação de obrigação de pagamento aos associados”, com Ricardo Nacim Saad e José Almeida de Queiroz. A contribuição sindical está disciplinada na CLT e refere-se à parcela devida por todos que participarem de determinada categoria profissional ou econômica, ou ainda de uma profissão liberal, em favor do sindicato, ou, em caso de inexistência deste último, da federação representativa.

Nos documentos, os líderes sindicais e empresariais do comércio manifestam o posicionamento do setor em relação a dois temas que estão na ordem do dia e têm grande impacto para o País: o apoio ao Substitutivo ao Projeto de Lei 4.330/2004 e o repúdio aos atos de corrupção que atingem o Estado brasileiro.

Falando em nome dos 999 sindicatos patronais do setor de todo o Brasil e dos milhões de empresas representadas, a Carta de Apoio à aprovação do Substitutivo ao PL 4.330/2004 defende que o dispositivo “visa regulamentar a prestação de serviços terceirizados e as relações de trabalho deles

A exposição da Dra. Elizabeth Guimarães está no portal www.sindilojas-rio. com.br.

decorrentes, garantindo segurança jurídica aos contratados e respeito aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores”.

A carta, assinada pelo presidente da Comissão Organizadora do 31º CNSP e do Sindilojas Arapiraca, Wilton Malta de Almeida, foi aprovada em plenário instituído especificamente para debater essa importante questão.

O outro documento, “atendendo ao clamor dos participantes do evento”, postula que “sejam envidados todos os esforços para a criação de um novo marco legal que estabeleça penas rígidas aos envolvidos em crimes de corrupção comprovados”.

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 17

Informação

Língua Portuguesa

Revisão para quê?

Simone Motta Revisora da Revista Empresário Lojista

M

uitas vezes, escutamos pessoas afirmarem que não sabem para que existem os revisores de texto se o corretor do Word é capaz de corrigir tudo. Tal afirmação chega a causar espanto! Mas não pensem que essa opinião é a da minoria, pois não é. Muitas pessoas escrevem e depois clicam no “corretor do Word” para verificar a ortografia e pronto!

Trabalho executado com sucesso! Sucesso? Mas que sucesso? Certos de que o “corretor ortográfico” é o salvador da pátria, ou melhor, da língua portuguesa, muitos profissionais caem no verdadeiro desastre de fazer um texto sem coerência, sem coesão ou com o sentido correto alterado. É aí que entra o trabalho do revisor, que não tem simplesmente o dever de corrigir a grafia das palavras, mas também de dar sentido ao que se pretende dizer, de forma que o texto leve ao leitor a mensagem final, sem deixar

EXISTEM PRODUTOS QUE RESOLVEM O SEU NEGÓCIO, EXISTEM OUTROS QUE O

REVOLUCIONAM.

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o conteúdo cansativo, repetitivo ou incoerente. Faz parte também do trabalho do revisor: expor sugestões, de forma que seja sempre respeitado o estilo do escritor, verificar se as informações expostas são verídicas, eliminar palavras, frases ou parágrafos repetidos, compactar ideias para que o texto não fique maçante, buscar sons harmoniosos na combinação das palavras, além de muito cuidado para que a conclusão do texto esteja de acordo com a proposta do escritor. Ou seja, todos os aspectos do idioma são profundamente observados. Portanto, ser revisor não consiste apenas em corrigir erros de ortografia, proposta essa que é a do corretor ortográfico, como o próprio nome informa.

Entendamos o exemplo abaixo: “...a Empresário Lojista publicou...” e não “...o Empresário lojista publicou...”

No exemplo acima, o corretor ortográfico marcaria como errado o uso do artigo “a”. Isso porque ele não entende que o texto faz referência à revista Empresário Lojista e não ao empresário, como tal. A palavra “revista” está

subentendida, mas o corretor é incapaz de tal raciocínio, que só o revisor consegue ter. Claro, trata-se de uma máquina que por mais avançada que seja jamais alcançará a eficiência do cérebro humano.

Por essas e outras razões que a importância do revisor está além da escolha de uma ou outra palavra. “Ele praticamente as radiografa, buscando seus meandros mais íntimos e novas possibilidades e articulações que elas lhe ofereçam”.

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Fusão, 40 anos depois dinamismo gerado pela presença da Capital na cidade e de uma particular degradação da lógica política regional ocorrida na cidade e no estado do Rio de Janeiro a partir da segunda metade dos anos 1960.

Mauro Osorio

Economista e consultor do CDLRio

E

ste ano, quando a fusão entre a Guanabara e o antigo Estado do Rio Janeiro, ocorrida em 15 de março de 1974, completa 40 anos, vale a pena revisitá-la.

A fusão, ao contrário do que muitos pensam, sempre teve significativo apoio entre os formadores de opinião.

A imagem negativa que ficou deve-se ao fato de ela ter sido realizada de forma autoritária pelos militares e por ter sido ligada à crise fiscal ocorrida nos anos 1980, logo após a fusão, que atingiu particularmente o ERJ. Isto porque os gastos públicos apresentavam forte importância para a economia do ERJ, o que em alguma medida se mantém até os dias atuais.

De fato, a cidade e o estado do Rio de Janeiro passaram por forte crise e perda de participação na economia nacional, entre 1970 e 2012. Nesse período, a cidade do Rio perdeu 60,8% de participação no PIB nacional e, o estado, 31,3% (IBGE).

Tal perda, contudo, não teve qualquer relação com a fusão, mas sim com a transferência da Capital para Brasília, ao lado de não termos logrado êxito no desenvolvimento de uma estratégia regional que substituísse o

Ao contrário da opinião de muitos analistas, a situação da cidade do Rio de Janeiro, da RMRJ e do interior fluminense seria muito mais desafiadora caso não houvesse ocorrido a fusão em 1974, que, a meu ver, deveria ter sido feita em 1960, quando da transferência da Capital, como pregava a maioria das lideranças empresariais, comunitárias e políticas, entrevistadas em 1958 pelo jornal Correio da Manhã, em uma série chamada “O que será do Rio?” Caso ainda persistissem duas unidades federativas, seria muito mais complicado construir uma governança metropolitana – como o governo do estado tenta fazer no momento com a criação de uma Câmara Metropolitana – para dar conta da complexidade da metrópole carioca e da grave situação apontada pelos indicadores sociais e de carência de infraestrutura na periferia metropolitana. Além disso, diversos defensores da fusão, como o exsenador Saturnino Braga, apontavam que a cidade do Rio seria uma cabeça sem corpo e, o antigo estado do Rio, um corpo sem cabeça.

Apesar da fusão, até os dias atuais, a economia fluminense, pela ausência de estratégias adequadas, ainda apresenta muito pouca sinergia entre as diversas regiões do estado. Este apresenta uma estrutura produtiva bastante oca, em que em torno de 40% da indústria de transformação limita-se a refino de petróleo e siderurgia.

Em termos de emprego formal direto na indústria de transformação, entre 1985 e 2013, passamos da segunda posição, entre todas as unidades federativas brasileiras, para a sexta posição. No total do emprego formal, perdemos a segunda posição para Minas Gerais. Em receita de ICMS, perdemos a segunda posição também para MG, em 2004.

A situação atual é ainda mais desafiadora para o ERJ: pelas incertezas geradas com os desdobramentos da crise da Petrobras; pela queda do preço do petróleo, que afeta nossa receita de royalties; e porque a Bacia de Campos já está com produção madura e começa a haver um decréscimo da extração do petróleo. A nova frente de expansão da extração de petróleo no litoral fluminense está em torno do pré-sal, que já é responsável por 25% do total da produção da Petrobras. Registre-se que, no pré-sal, a grande maioria dos recursos dos royalties vai para educação e saúde no país, e que o ERJ receberá muito menos royalties do que na extração da Bacia de Campos.

Assim, reforça-se a necessidade de uma discussão pública e de implantação de uma estratégia. As janelas de oportunidades para o ERJ estão, sobretudo, em torno dos chamados complexos do petróleo e gás, da economia da saúde, do turismo, entretenimento, cultura, esporte, cinema e vídeo e da economia da segurança.

Um adensamento da estrutura produtiva em torno desses complexos permitirá ampliar a base de arrecadação de ICMS no estado, compensando a queda dos royalties e proporcionando um aumento da renda que dinamiza o comércio.

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Comunicação

Varejo lucra com o serviço de call center

Ana Paula Silveira, do Jornal do Commercio

Só no Brasil, o setor deverá movimentar mais de 10 bilhões em 2015, um crescimento de 10%. Serviço oferecido pelo CDLRio chega a aumentar os negócios em até 50%

C

om um consumidor cada vez mais exigente, a qualidade no atendimento é um dos fatores mais importantes para o crescimento empresarial. Pequenas, médias e grandes empresas têm maximizado seus resultados com o sistema de Call Center. Para o lojista, que depende mais do que qualquer outro setor da fidelização do cliente, o serviço funciona como um eficiente canal de comunicação.

Ferramentas como Telemarketing, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e Suporte ao telefone se tornam essenciais para a organização e ainda reduzem custos operacionais, aumentam a cobertura de mercado, e proporcionam maior comodidade aos clientes, dizem os especialistas.

Só no Brasil, a indústria de Contact Center deverá movimentar mais de 10 bilhões em 2015, um crescimento de 10% em comparação com o ano passado. Se a estratégia de marketing antes era privilégio apenas de grandes corporações, está ao alcance de todos no município do Rio de Janeiro, desde que o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) criou, há 12 anos, sua própria central de comunicação, o IVAR Contact Center. O objetivo é garantir aos associados da entidade resultados com o mínimo de investimentos.

Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, o produto é uma das estratégias voltadas para o comércio varejista e promove a eficiência na prestação de serviços e também atende as

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necessidades de clientes e consumidores, afirma.

atendimento – além de promoções e outras atividades ligadas ao setor.

Uma das novidades neste ano é a ampliação do sistema, dando mais facilidades aos lojistas, com a criação de 200 postos de atendimento, explica o superintendente administrativo do CDLRio Abraão Flanzboym.

Outro objetivo, de acordo com o diretor Szol Mendel Goldberg, é o de reforçar a posição do comércio, principalmente a do pequeno e médio lojista, e de estimular o investimento na busca do crescimento das vendas. “O diferencial é o treinamento para lidar com o consumidor, que faz parte do pioneirismo e da experiência de mais de 60 anos da entidade dedicados ao comércio, sempre pensando em beneficiar o lojista e o comerciante”, afirma.

“A intenção é a de potencializar a prestação de serviços, proporcionando uma gestão mais eficiente e busca de novos negócios em outros mercados”, explica. Se no início de suas atividades o Ivar Contact Center atendia 200 mil ligações por ano, hoje esse número ultrapassa o de 1,5 milhão. O call center engloba todo o processo do lojista – pré-venda; venda; pós- venda e o

Mesmo diante da instabilidade econômica que atinge o setor, Gonçalves enfatiza que a ferramenta é fundamental para alavancar os negócios.

Comunicação

“O desafio gera oportunidade e as empresas precisam procurar soluções criativas para sobreviver, sendo o Call Center um canal estratégico para essa comunicação”, diz. Ele completa que o impacto com a ferramenta pode gerar um aumento de até 50% nos negócios.

Empresas grandes como a Claro, Net, Light, Honda, Leader estão entre as muitas clientes que utilizam o serviço oferecido pela entidade.

EXEMPLOS Com a tradição de seus 73 anos de história, a Mademoiselle, uma das redes de lojas mais antigas do Rio de Janeiro apostou na ferramenta.

Segundo o proprietário da empresa, Ricardo Beildeck, a decisão de aderir ao serviço tercerizado partiu da necessidade de ampliar o sistema que antes era realizado internamente. “O CDLRio é especializado e conhece a cabeça do consumidor o que facilita este relacionamento, que dá resultados com a fidelização e o retorno dos clientes”, destaca ele. Há 3 anos utilizando o Ivar Contact Center, a Mademoiselle alcança com o sistema um retorno de aproximadamente 20% nos negócios.

“Este atendimento vai acolher o cliente de forma rápida. Contamos com uma grande equipe de atendimento extremamente focada na melhoria contínua”, destaca.

Anunciar a chegada de novas mercadorias, promoções, descontos e parabenizar os clientes no dia do aniversário são algumas das funções utilizadas pelo lojista com o canal de comunicação. “É importante se fazer presente para o cliente. Nesta hora de crise é preciso mostrar ainda mais este diferencial”, cita o empresário.

Oferecer um canal de comunicação exclusivo com a empresa também é

uma boa alternativa para quem compete com outras empresas. Localizada no Rio de Janeiro, a Moda Mania, também aderiu ao serviço há seis anos. O diretor Jonny Katz explica que vantagens são inúmeras para a conquista de resultados a curto, a médio e a longo prazos na fidelização e captação de consumidores. “É uma ferramenta de marketing que visa estreitar o relacionamento com o cliente”, avalia. Katz completa afirmando que é preciso direcionar a linguagem e selecionar as informações a serem divulgadas aos clientes. “Antes era feito pela própria equipe da loja e muitas vezes não tínhamos o resultado satisfatório, pois a abordagem não era adequada. Quando escolhemos um serviço especializa-

do, optamos por melhorar esta comunicação”, conclui.

Segundo a supervisora de Recursos Humanos, Paula Yuri, essa movimentação além de trazer vantagens como a aproximação com o cliente e o retorno rápido, também consegue ter um atendimento global da venda. “Com um call center eficiente, você tem um controle sobre os dados que você troca com o consumidor, porque existe um banco de dados para guardar as informações e saber exatamente o histórico pelo qual aquele cliente passou”, ressalta.

Publicado inicialmente no Jornal do Commercio do dia 1º/04/2015

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 21

Reality Show e suas lições

R

eality show é o show da vida real do qual participamos diariamente nos locais que frequentamos como casa, trabalho, restaurantes, bancos, escolas, repartições públicas e tantos outros ambientes similares.

Valmir de Oliveira

Gerente Administrativo/Financeiro do SindilojasRio

Com uma visão harmonizada, passaremos a aceitar mais as diferenças, valorizar as regras de convivência, ser mais solidários, promover a humildade, afastar a vaidade ...

A diferença fundamental entre o que fazemos em contraponto a este tipo de programa televisivo que surgiu em 1973 na TV, é que não ficamos confinados e expostos ao julgamento do público que nos vê, à análise das nossas reações comportamentais e à votação no “passa fora”.

Vamos estabelecer um paralelo desses entretenimentos do tipo “Família Americana”, “Sem Limite”, “Survivor”, “O Aprendiz”, “A Fazenda” e o já tradicional “BBB”, com o nosso cotidiano.

Qual é a essência? A banalidade das tensões, conflitos, angústias, competições, sentimentos que experimentamos no dia a dia da nossa vida profissional, pessoal e familiar, buscando a fórmula perfeita da convivência.

Qual é a reação do público em relação a esse tipo de programa? Parte dele faz uma saraivada de críticas, outra parte não quer nem ouvir falar, ignorando solenemente, porém uma terceira parte participa ativamente, pagando para ver uma cena de 10 minutos na qual um dos participantes come e mastiga de boca aberta. É inusitado, mas faz parte, por ser, simplesmente, uma questão de hábito. Pior que dá audiência! Fazer o quê?

Na vida real acontece isso? Claro, com certeza. Há julgamento? Tranquila-

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mente, com a característica de ser silencioso. Por não haver exposição, fica no padrão “é coisa nossa!”.

Esses programas exteriorizam alguma lição? Sim, não só uma: diversas.

Normalmente quem vence a regra de convivência chamada “jogo” é o mais humilde, o mais carismático que, com naturalidade e uma boa dose de irreverência, conquista o público. Os participantes que demonstram caráter de pedantismo, arrogância, falsidade e rudeza vão ficando pelo caminho e quando saem, se perguntados no que erraram, afirmam que fariam tudo de novo, da mesma maneira. São os teimosos por natureza e provavelmente não vão aprender nunca. Cabe a nós, longe das câmeras nos vigiando, retirar essas lições e incorporá-las às nossas atitudes, nos melhorando, objetivando errar menos.

Com uma visão harmonizada, passaremos a aceitar mais as diferenças, valorizar as regras de convivência, ser mais solidários, promover a humildade, afastar a vaidade, descaracterizar a inveja, aproveitar os bons momentos que a vida nos oferece, para quando nos depararmos com a adversidade, transformá-la em um aprendizado.

Os programas estão aí para serem vistos, interpretados e analisados de acordo com a liberdade que nos é permitida. Vale muito a pena absorvermos o que há de melhor, trazendo coisas boas e duradouras para o nosso convívio social.

Estaremos dando um show de realidade!

Associativismo

Incentivo aos futuros empreendedores lojistas

H

á anos, o SindilojasRio criou a modalidade de sócio-aspirante, objetivando incentivar os futuros empreendedores. Desde a sua instituição, mais de 300 novos lojistas se aproveitaram do incentivo proporcionado pelo SindilojasRio. Pagando a menor mensalidade, o sócio-aspirante conta, no processo de abertura de sua empresa, com todo o apoio jurídicotrabalhista, cível e tributário, além dos serviços de despachante oferecidos pelo SindilojasRio, com a vantagem de não pagar honorários. O único compromisso de quem se associa como sócio-aspirante é passar à categoria associativa de efetivo tão logo a sua empresa esteja regularizada no município, estado e União. O prazo máximo de permanência na categoria de sócio-aspirante é de seis meses, embora o tempo médio para regularizar a empresa no Rio seja de 30 dias.

Para o presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, trata-se de ação pioneira em associativismo sindical patronal, pois, em regra, somente pessoas jurídicas podem se associar. A exceção para pessoa física foi aprovada em assembleia geral, visando incentivar o empreendedorismo lojista.

O aspirante conta com a assistência na criação de sua empresa.

O futuro lojista ao solicitar sua inscrição como sócio-aspirante é informado das condições para se associar, inclusive os documentos necessários para dar início ao procedimento de abertura de empresa na Cidade do Rio de Janeiro.

A partir da associação, o Núcleo de Despachante da Gerência Jurídica do SindilojasRio promove a chamada busca prévia para ver se há empresa com

o mesmo nome do sugerido pelo sócio-aspirante. Também é verificado se a nova empresa pode se estabelecer no endereço desejado. Com respostas positivas às consultas feitas, é elaborado o contrato social da futura loja. O passo seguinte é promover o registro do contrato social na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas - RCPJ. Continuando, são solicitadas inscrições na Receita Federal, na Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro e na Prefeitura do Rio de Janeiro, para obtenção da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ, e alvará na Prefeitura do Rio, respectivamente. Caso o futuro lojista desejar que a sua empresa seja tributada pelo Simples Nacional, deverá informar ao consultor que estiver lhe dando assistência.

Contabilistas do Rio de Janeiro, se desejar um profissional, ou ao Sindicato de Empresas de Serviços de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, havendo interesse por contar com uma empresa.

A gerência Jurídica do SindilojasRio além de proporcionar assistência executiva aos sócios-aspirantes, como aos demais associados, oferece informações sobre administração de pessoal, inclusive contratação, direitos e deveres do empregador/empregado. Os atendimentos podem ser presenciais e por telefone (2217-5000), de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. Qualquer dúvida sobre legislações Trabalhista, Cível e Tributária podem ser feitas, não apenas por associados, como também por qualquer lojista desta cidade. Neste caso, apenas através do telefone (2217-5000).

Para informações sobre o SindilojasRio, inclusive a associação de sócioaspirante, acesse o portal www.sindilojas-rio.com.br ou ligue para a Gerência Comercial (2217-5000), de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas.

O presidente Aldo Gonçalves considera que este serviço inovador é dos mais significativos na história do SindilojasRio, 82 anos de serviços prestados à comunidade lojista do Rio. É uma expressiva ajuda para os novos empreendedores do comércio nesta cidade.

O SindilojasRio está sediado na Rua da Quitanda, 3, 10º, 11º, 12º e 13º andares, tel. 2217-5000. Com delegacias de serviços em Copacabana (2235-6873), Tijuca (2284-9443), Barra da Tijuca (2431-5096), Madureira (2489-8066) e Campo Grande (3394-4384).

O novo lojista, ao iniciar sua atividade, certamente terá de contar com a colaboração de um contabilista, seja pessoa física ou empresa. Neste caso, será orientado, não tendo contabilista, a solicitar indicações ao Sindicato dos

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 23

Associação de moradores não pode exigir taxas de quem não é associado

Alexandre Lima

Advogado do CDLRio

E

m recentíssima decisão, o Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento quanto às cobranças de taxas por associação de moradores.

Com a expressão: “As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou os que a elas não anuí-

Por ser a associação de moradores uma associação civil, deve respeitar os direitos e garantias individuais

24 | Revista Empresário Lojista | Maio 2015

ram.” A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de dois recursos especiais sob o rito dos recursos repetitivos, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil definitivamente formou entendimento quanto à questão.

A partir desta decisão firmada pelo tribunal todas as ações distribuídas devem se orientar na forma em que ficou decidido, cabendo recurso ao STJ apenas quando a decisão de segunda instância for contrária à decisão destes dois recursos.

A matéria chegou ao STJ após recursos interpostos por proprietários que, embora não integrassem as associações de moradores, sofreram cobrança das taxas de manutenção relativas às suas unidades e aos serviços postos à disposição de todos. Em primeira instância, em ambos os processos, o juiz condenou ao pagamento das taxas cobradas pelas associações de moradores.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, também em ambos os casos, decidiu que a contribuição mensal era obrigatória, independentemente de inscrição prévia do morador na associação, pois, segundo entendimento, serviria para custear serviços comuns que beneficiavam a todos, e a sua falta de pagamento configuraria enriquecimento ilícito do proprietário.

Em recursos distribuídos ao STJ, os proprietários recorrentes alegaram violação ao direito de livre associação, e que as cobranças seriam ilícitas.

De acordo com a decisão dos Ministros, a questão exigiu reflexão sobre três questões: liberdade associativa, inexistência de fato gerador de obrigação civil e vedação ao enriquecimento sem causa.

Sobre a questão das obrigações de ordem civil, de natureza real ou contratual, decidiram que pressupõem a existência de uma lei que as exija ou de um acordo firmado com a manifestação expressa de vontade das partes pactuantes. Informaram, ainda, que no ordenamento jurídico brasileiro, há somente duas fontes de obrigações: a lei ou o contrato, sendo que no caso em discussão não existia nenhuma dessas fontes.

Por fim, entenderam os ministros da Segunda Seção do STJ, que o Poder Judiciário não pode impor o cumprimento de uma obrigação não gerada por lei ou por vontade, pois a Constituição Brasileira garante que ninguém pode ser compelido a fazer algo senão em virtude de lei, além de garantir a liberdade de associação.

Por ser a associação de moradores uma associação civil, deve respeitar os direitos e garantias individuais, aplicando-se, na espécie, a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

Desta forma, a cobrança de taxas por associações de moradores é ilegal se o proprietário dela não se associou como informou o Superior Tribunal de Justiça.

Pergunte!

Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas.

Já foi fixado o piso salarial do Estado do Rio de Janeiro?

Sim. A Lei nº 6.983 de 31 de março de 2015 instituiu no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o piso salarial dos empregados, integrantes das categorias profissionais, que não o tenham definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho que o fixe a maior. Tem-se como exemplo o piso salarial do empregado doméstico que passou para R$ 953,47.

A partir de agora, ao demitir um empregado, a empresa deverá fazer a comunicação de dispensa ao Ministério do Trabalho e Emprego através da internet?

Sim. A medida é uma determinação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e torna obrigatório, a partir de 31 de março de 2015, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do trabalhador. O sistema Empregador Web foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com a finalidade de viabilizar o envio dos requerimentos de seguro-desemprego pelos empregadores via internet, agilizando assim o atendimento aos trabalhadores requerentes do benefício.

O empregador é obrigado a avisar ao empregado que este entrará de férias?

Sim. O empregador deve comunicar, por escrito e com antecedência mínima de 30 dias, ao empregado quando irá começar o seu período de férias.

Ocorrendo a extinção da empresa,

o empregado tem direito ao recebimento do aviso-prévio?

Sim. O aviso-prévio é devido integralmente na extinção da atividade da empresa, conforme Súmula nº 44 do Tribunal Superior do Trabalho: “SÚMULA DO TST (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) Nº 44 AVISOPRÉVIO - Res. nº 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003: A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização, simples ou em dobro, não exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso-prévio.”

Os membros de uma família que trabalham na mesma empresa podem tirar férias juntos?

Sim. A lei assegura que, se assim quiserem, membros da mesma família tirem férias juntos, desde que isso não traga prejuízos ao serviço.

A empresa está obrigada a efetuar o recolhimento do FGTS em caso de licença por acidente de trabalho?

Sim. O empregador está obrigado a continuar a efetuar os recolhimentos do FGTS no caso de licença por acidente do trabalho, como prevê o parágrafo 5º do art. 15 da Lei 8.036/90.

Qual a data a ser anotada na CTPS do empregado dispensado com aviso-prévio indenizado?

A Instrução Normativa SRT nº 15/2010 dispõe em seu art. 17 incisos I e II, sobre a forma de anotação quando o aviso-prévio for indenizado. O referido dispositivo estabelece que a data da saída seja: a) a do último dia da data projetada

para o aviso indenizado, a ser anotada na página relativa ao Contrato de Trabalho; e b) a data do último dia efetivamente trabalhado, a ser anotada na página relativa às anotações gerais da CTPS. O empregado dispensado por justa causa pode ter tal anotação em sua CTPS? Não. Segundo o artigo 29, parágrafo 4º da CLT, é proibido ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, sendo motivo suficiente para o pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador prejudicado.

O empregado que trabalhar no feriado do Dia do Trabalho, 1º de maio, terá direito a duas folgas?

Sim. Conforme cláusula 13ª da Convenção Coletiva para trabalho nos feriados, em relação ao feriado de 1º de maio, além da folga remunerada em até 30 dias a contar do feriado trabalhado, fica assegurado ao empregado, outra folga, a ser gozada, preferencialmente, no dia do aniversário do empregado e, não sendo possível a concessão no mencionado dia, esta deverá ser gozada em até 90 dias a contar do feriado efetivamente trabalhado.

Qual o período de carência para que o empregado possa receber auxíliodoença?

O tempo mínimo de contribuição que o empregado precisa comprovar para ter direito ao recebimento do auxílio-doença é de 12 meses.

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 25

Legislação em vigor FEDERAL Dec. nº 8.424 de 31 de março de 2015 (DOU de 01.04.2015) SEGURO-DESEMPREGO - Regulamenta a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para dispor sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.

Dec. nº 8.433 de 16 de abril de 2015 (DOU de 17.04.2015, rep. 20.04.2015) REGULAMENTAÇÃO – PROFISSÃO MOTORISTA - Dispõe sobre a regulamentação dos art. 9º a art. 12, art. 17 e art. 22 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015.

Emenda Constitucional nº 87 de 16 de abril de 2015 (DOU de 17.04.2015) ICMS INTERESTADUAL - Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de co-

Visitante no SindilojasRio

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através do telefone 2506-1234.

municação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.

Med. Prov. nº 672 de 24 de março de 2015 (DOU de 25.03.2015) POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

Res. CODEFAT nº 742 de 31 de março de 2015 (DOU de 01.04.2015) SEGURO-DESEMPREGO - Altera a Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

ESTADUAL Lei nº 6.983 de 31 de março de 2015 (DOE de 01.04.2015) PISOS SALARIAIS - Institui Pisos Salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais,

que menciona e estabelece outras providências.

Port. SUCIEF nº 02 de 27 de março de 2015 (DOE de 01.04.2015) DECLAN-IPM - Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM do ANO-BASE 2014, e dá outras providências.

MUNICIPAL Lei nº 5.840 de 12 de março de 2015 (DOM de 08.04.2015) AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições recebedoras de títulos, faturas, boletos de cobrança e carnês de financiamento em geral, a autenticar eletronicamente no documento de cobrança a referida efetivação.

Port. GP/PC nº 001 de 18 de março de 2015. (DOM, de 30.3.2015) PROCON CARIOCA – ABRANGÊNCIA - Estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 e dá outras providências.

O

ex-advogado do SindilojasRio, Ronald Amaral Sharp Junior, retornou à sede sindical, no dia 28 de abril. Na oportunidade, após manter contato com os seus ex-colegas do Jurídico, participou do almoço com o presidente Aldo Gonçalves, demais diretores e executivos. O visitante é auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, professor de Direito Comercial (empresarial) da FGV e de vários cursos, mestre em Direito pela UERJ, diplomado em Estudos Avançados de Doutorado (Universidad de Alcalá - Espanha), autor de diversas obras, palestrante e articulista. Atualmente também se dedica à atividade de voluntário na vice-presidência da Sociedade de Beneficência Humboldt, mantenedora do Colégio Cruzeiro no Rio de Janeiro.

Na foto, aspecto do almoço, vendo-se, à esquerda do presidente Aldo Gonçalves, o professor Ronald Amaral Sharp Junior.

26 | Revista Empresário Lojista | Maio 2015

Pesquisa

Comércio do Rio vendeu mais 0,3% em março No acumulado dos três primeiros meses do ano as vendas cresceram 0,4%.

A

s vendas do comércio varejista da Cidade do Rio de Janeiro aumentaram 0,3% em março, em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o menor crescimento de um mês de março nos últimos cinco anos, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que ouviu cerca de 500 estabelecimentos comerciais. No acumulado do primeiro trimestre (janeiro/março), as vendas cresceram 0,4%, em comparação com o mesmo período de 2014.

Em relação ao mês anterior (fevereiro), as vendas aumentaram 1,0%.

O presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, considerou fraco o desempenho do mês de março, principalmente as vendas de produtos do setor de Ramo Duro (Bens Duráveis), que apresentaram resultados negativos. “Normalmente março não é um período de grandes vendas, pois vem depois das férias e do Carnaval, quando as pessoas investem muito em lazer”, explica.

“Outro fator que influenciou no resul-

tado do mês foi a desaceleração registrada nas vendas das lojas do Centro e da Zona Sul. Por tudo isso, o comércio está se empenhando com uma série de ações para estimular o consumidor e melhorar o desempenho das vendas no Dia das Mães, a segunda data mais importante, depois do Natal, com o lançamento de promoções, descontos, sistemas de crédito diferenciados e diversificação de produtos, esperando um crescimento das vendas da ordem de 3,5%”, concluiu.

Segundo a pesquisa, a novidade de março foi o Ramo Mole (bens não duráveis), que apresentou um crescimento de 2,4% contra menos 0,3% do Ramo Duro (bens duráveis). Os melhores desempenhos do mês foram dos setores Confecções (+2,5%),

Tecidos (+1,2%), Calçados (+0,3%) e Joias (+0,3%) e os piores foram Móveis (-1,3%), Óticos (- 0,6%) e Eletrodomésticos (- 0,2%). Quanto à forma de pagamento, as vendas à vista com 0,6% foram as preferidas pelos consumidores contra 0,1% das vendas a prazo.

Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que, no Ramo Mole, as lojas da Zona Norte foram as que mais venderam (+9,1%) seguidas das lojas da Zona Sul com menos 0,2% e as do Centro com menos 10,6%. No Ramo Duro, as lojas da Zona Norte (+0,5%) também lideraram as vendas, seguidas das lojas da Zona Sul (+0,1%) e as do Centro (-6,9%).

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O CDLRio fornece uma completa linha de produtos cobrindo todo o ciclo de crédito.

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21 2506-1215 comercial@cdlrio.com.br

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 27

Pesquisa

Movimento de Cheque

Movimento de cheque

S

egundo o registro do cadastro do LIG Cheque do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio – Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro, em março, em relação ao mesmo mês de 2014, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 1,1% e 1,2% e as consultas diminuíram 3,1%.

Em relação ao mês anterior (fevereiro), as consultas e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 8,1% e 3,3% e a inadimplência diminuiu 2,6%.

No acumulado do ano (janeiro a março de 2015), em relação ao mesmo período do ano anterior, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1,0% e 1,4% e as consultas caíram 2,2%.

TERMÔMETRO

DE VENDAS Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone: (21) 2506-1234 ou e-mail:

estudos@cdlrio.com.br

28 | Revista Empresário Lojista | Maio 2015

Pesquisa

Movimento de SCPC

Inadimplência no comércio do Rio cresceu 1,2% em março

A

inadimplência no comércio carioca cresceu 1,2% em março, em relação ao mesmo mês de 2014, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio. As dívidas quitadas (item que mostra o número de consumidores que colocaram suas dívidas em dia) aumentaram 2,1% e as consultas (item que indica o movimento do comércio) diminuíram 0,4%.

Em relação ao mês anterior (fevereiro), as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 6,5%, 12,2% e 24%.

No acumulado do ano (janeiro a março de 2015), em relação ao mesmo período do ano anterior, as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentam, respectivamente, 0,1%, 1,0% e 2,1%.

Pesquisas

Análises

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Acompanhe em nosso site todo o comportamento do comércio do Rio de Janeiro. www.cdlrio.com.br Centro de Estudos do CDLRio Telefone: (21) 2506-1234 e-mail: estudos@cdlrio.com.br

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 29

Obrigações Junho de 2015 1

DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

5

ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior.

FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior.

CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

10

IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior.

ISS – Recolhimento do imposto, o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão.

ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

15

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de maio/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)).

19

SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (maio/2015).

INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior.* (Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

DCTF – Mensal – Deverão apresentar as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP), enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime, mesmo que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

25

COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real.* (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real.* (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior.* (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

30

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de junho/15 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL)).

IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

30 | Revista Empresário Lojista | Maio 2015

Obrigações

PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO A PARTIR DE 01/05/2014 1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 890,00

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)

R$ 900,00

Operador de Telemarketing (telefonia e similar)

R$ 905,00

Comissionistas (puros e mistos)

R$ 980,00

Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

R$ 730,00

Salários até R$ 4.700,00: A partir de 1º de maio de 2014, reajuste de 7,3% sobre os salários de 1º de maio de 2013; Salários superiores a R$ 4.700,00: Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados;

IRRF - ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015: Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

-

Isento

De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65

7,5%

142,80

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05

15,0%

354,80

De R$ 3.751,06 até R$ 4.464,68

22,5%

636,13

Acima de R$ 4.664,68

27,5%

869,36

Base de cálculo mensal em (R$) Até R$ 1.903,98

Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2013, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

INSS

PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PSPS)

GIA / ICMS - 06/2015

Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.

Último nº da raiz do CNPJ do estabelecimento

Referente ao mês 05/15

1

11/06

2

12/06

3, 4 e 5

15/06

6

16/06

7

17/06

8

18/06

9

19/06

0

22/06

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até R$ 1.399,12

8%

De R$ 1.399,13 a R$ 2.331,88

9%

De R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75

11%

Salário de contribuição (R$)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%) 5%*

788,00 (valor mínimo)

11%**

de 788,00 (valor mínimo) até 4.663,75 (valor máximo)

20%

*Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado (a) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência – Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011 – DOU de 01/09/11. **Plano Simplificado – Lei complementar 123 de 14/12/2006.

Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2015, publicado no DOU de 12/01/2015.

CALENDÁRIO DE VISTORIA 2015 CALENDÁRIO DE IPTU 2015

Final de Placa

Período para o Licenciamento Anual

SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 01/01/2015 Remuneração

Valor da Quota (R$)

Até R$ 725,02

R$ 37,18 R$ 26,20

Final de Insc.

5ª Cota

7-6

até 31/05/15

0e1

10/06

5-4

até 30/06/15

De R$ 725,03 até R$ 1.089,72

2e3

10/06

3-2

até 31/07/15

Acima de R$ 1.089,72

4e5

10/06

1-0

até 31/08/15

6e7

11/06

9-8

até 30/09/15

8e9

11/06

Sem direito

A partir de 01.01.2015 conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de Janeiro de 2015, publicada no DOU de 12/01/2015 passa a valer tabela acima, conforme o limite para concessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.

Maio 2015 | Revista Empresário Lojista | 31

Opinião

A teoria na prática é outra coisa

À Lúcio Ricardo

Assessor de imprensa do CDLRio

Os empresários lojistas reagiram, tornando suas empresas mais eficientes, o que lhes propiciou oferecer vantagens e facilidades nos melhores padrões

primeira vista, a solução parece simples e óbvia: quanto menor o preço do produto, maior o número de consumidores com o consequente crescimento do mercado.

Com isso, as lojas ficam cheias, os lucros assegurados e os clientes ficam felizes. Tudo perfeito, com benefícios para todos. Especialistas em ‘“generalidades”, aqueles que entendem de tudo, costumam dizer que é assim que acontece em todo o mundo, principalmente nos Estados Unidos.

Esta costumeira insistência de comparar o nosso mercado com o americano, principalmente no que diz respeito a preços de produtos, quase sempre não leva em consideração condicionantes e particularidades brasileiras, sem falar no peso da burocracia e da excessiva carga tributária, além do volume de consumidores dos dois países.

Estes significativos diferenciais tornam bastante difícil o estabelecimento de qualquer comparação entre os dois mercados, ainda mais quando analisado o poder de compra dos cidadãos daqui e de lá. É verdade que a concorrência entre as empresas nacionais, nos últimos anos, tem contribuído para impulsionar a redução dos preços dos produtos a patamares nunca antes experimentados. Isso tem acontecido em quase todos os setores da economia. Em determinadas promoções durante o ano uma peça de roupa, por exemplo, pode custar menos, ou igual, a um simples lanche.

Por exigência dos consumidores que procuram cada vez mais por preço e qualidade, os lojistas, por exemplo,

32 | Revista Empresário Lojista | Maio 2015

vêm melhorando os produtos, o número de ofertas cresceu bastante, as lojas foram ampliadas e modernizadas e o atendimento tornou-se um diferencial competitivo, evidenciando que a maioria das empresas nacionais está buscando um padrão de mercado em nível internacional. Um quadro de primeiro mundo, dirão muitos especialistas.

Isto mostra que os empresários lojistas reagiram, tornando suas empresas mais eficientes, o que lhes propiciou oferecer vantagens e facilidades nos melhores padrões. Mas isso é oneroso e requer investimentos em treinamento e para manter esse quadro é preciso evitar, por exemplo, a chamada concorrência predatória, que acaba levando, mesmo em países ricos, um bom número de empresas, dos mais variados portes, à falência.

Aqui no Brasil, as estatísticas mostram outro agravante, especialmente nos últimos dois anos: apesar das inúmeras ações e promoções feitas pelo comércio varejista, mesmo nas datas comemorativas, como Natal, Dia das Mães, dos Pais, das Criança, Namorados, as vendas foram fracas e passaram longe das estimativas dos principais institutos de pesquisas que medem o desempenho do comércio.

E aí os lojistas se colocam diante de uma equação: se hoje há uma grande quantidade de oferta de produtos, com apetitosas promoções e facilidades de pagamento, o que está faltando para o aumento das vendas? Será falta de disponibilidade do consumidor para compra? Mas isso é uma outra história.

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