Revista Empresário Lojista - abril de 2014 by SindilojasRio - Sindicato dos Lojistas do Com do Mun do RJ

imagem: #torcidalinda Campanha do Boticรกrio

Nova Diretoria do SindilojasRio

Boas Vendas, Boas Compras!

Foto: Erick Barros (Banco de Imagens do Senac)

Guia prรกtico de direitos e deveres

Parceria orienta lojista e consumidor

para lojistas e consumidores

Guia prรกtico de direitos e deveres para lojistas e consumidores

Mensagem do Presidente

A burocracia

aumenta o

Custo Brasil Aldo Carlos de Moura Gonçalves,

Presidente do SindilojasRio e do CDLRio

“Impostômetro”, iniciativa da Associação Comercial de São Paulo, tem evidenciado para o brasileiro o quanto se recolhe de impostos. Entretanto, poucos sabem como é complexo, senão difícil calcular e recolher os tributos. No Brasil, cumprir as obrigações fiscais não é tarefa das mais simples, diante da complexidade das regras do sistema legal. Especialistas admitem problemas e dificuldades em interpretar a legislação. Há 74 impostos, taxas e contribuições no País, distribuídos nos três níveis de governo-União, estado e município. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário informa que temos cerca de 250 mil normas tributárias editadas desde a última Constituição do País, a de 1988. Naturalmente, a excessiva burocracia fiscal para as empresas representa mais um expressivo aumento no chamado Custo Brasil. O tempo gasto pelos empregados da área financeira das empresas e contadores para atenderem as formalidades fis-

cais sobrecarrega a folha de pagamento. Deve-se reconhecer que pagar impostos é obrigação de todas as empresas e de todos os cidadãos. Contudo, é não ter impostos excessivamente elevados. Outra observação é a inadequada aplicação da arrecadação, pois é baixo o retorno social do imposto, contrariamente ao que ocorre em países desenvolvidos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em recente estudo, informa que sistemas tributários complexos, além da evasão fiscal, prejudicam o crescimento econômico na América Latina e no Caribe. Por outro lado, nos países da América Latina desperdiça-se muito tempo na burocracia dos impostos, como cálculo, preparo e recolhimento. Os tributos elevados e a burocracia no recolhimento dos impostos desestimulam a atividade empresarial. Qualquer falha em relação aos compromissos com o Fisco acarreta multas pesadas, depre-

ciando ainda mais os resultados financeiros das empresas. Um aspecto mais abrangente da política oficial do fisco é em relação aos entraves burocráticos na abertura e fechamento de empresas. No Estado do Rio de Janeiro, a Junta Comercial, a Jucerja, deveria servir de exemplo a outros estados, face à sua modernização. A simplificação dos atos da Junta vem reduzindo o tempo que antes se gastava para cumprir exigências burocráticas. Porém, há muito o que se fazer, pois a ação da Jucerja precisa ser imitada em outras repartições municipais, estaduais e federais. O governo deveria considerar o fato de que todo o excesso de burocracia nos atos oficiais, a partir do recolhimento de impostos, favorece a sonegação e a informalidade. A legislação fiscal no Brasil precisa ser simplificada para o Governo recolher mais impostos, podendo, assim, aplicá-los adequadamente no social. Revista Empresário Lojista

Sumário MENSAGEM DO PRESIDENTE

COMEMORAÇÕES

MATÉRIA DE CAPA

Lojistas do Rio

1 - A burocracia aumenta o Custo Brasil

festejaram o

3 - Comércio na expectativa de boas vendas na Copa do Mundo

Dia da Cidade

ARTIGOS

12 - Omissão de doença preexistente não impede pagamento de seguro 20 - “Nem, nem” na metrópole carioca 22 - Design para e-commerce

COMEMORAÇÕES

10 - Lojistas do Rio pelo 25º ano comemoram o Dia da Cidade

CURIOSIDADES

PROCON-RJ

Conscientizar é

8 - Curiosidades do Comércio

mais importante

DEFESA DO CONSUMIDOR

14 - Conscientizar é mais importante do que multar

do que multar

HOMENAGEM

23 - Dia do Contabilista

DIREITOS DOS LOJISTAS

25 - Pergunte! Empresário Responde 26 - Leis e Decretos 30 - Obrigações dos Lojistas

OS NÚMEROS DO VAREJO

27 - Termômetro de Vendas

OPINIÃO

32 - Galáxia infinita

SINDICALISMO

16 - Posse da 30ª Diretoria do SindilojasRio

VAREJO

9 - Presentes na Páscoa 13 - Principais frases de efeito no Big Show 2014 Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretoria do SindilojasRio

Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins

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A 30ª Diretoria assume a direção do SindilojasRio

Diretoria do CDLRio

Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym

Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira / Carlos Henrique Martins / Andréa Mury

CDLRio: Ubaldo Pompeu / Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo / Barbara Santiago Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: Luiz Bravo - Telefone: 21 2217-5000 Revisão: Simone Motta Secretário: Eduardo Farias Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues / Leandro Teixeira Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes - robertotostes@gmail.com Empresário Lojista: Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio Versão Online: www.cdlrio.com.br e www.sindilojas-rio.com.br

Matéria de Capa

Comércio na expectativa de boas vendas na Copa do Mundo A Federação Internacional de Futebol (FIFA) formalizou o Brasil em 30 de outubro de 2007 como sede da Copa do Mundo de 2014. Desde então começaram os preparativos para o evento esportivo com mais audiência do mundo, com a escolha das cidades-sede. Ao todo, 12 estádios foram construídos ou reformados e obras de infraestrutura ainda estão sendo realizadas nessas cidades. O slogan da competição foi definido como “Juntos num só ritmo”, que simboliza a ideia de união de todos em torno do futebol, além da felicidade que o evento representa. O nome da bola da Copa é Brazuca e o maior jogador de futebol da história mundial, Pelé, foi escolhido embaixador da competição. De acordo com a previsão da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Copa do Mundo no Brasil deve elevar em R$ 826

JÁ COMEÇOU

ara a tradicional loja de artigos esportivos da Rua da Alfândega, no Centro do Rio, a GMB Sports, a preparação para a Copa do Mundo começou desde fevereiro com a decoração da loja em verde e amarelo, com bandeiras do Brasil, réplicas da Taça da Copa e a venda de camisas da seleção brasileira para entrar no clima da competição. Outro produto que já está à venda e com excelente saída é a mascote da Copa do Mundo 2014, o Fuleco, junção de futebol e ecologia, apelidado carinhosamente de tatu-bola. Adesivos da mascote fazem parte da vitrine da loja que exibe também a hashtag #topreparado para o maior evento esportivo.

milhões a receita das lojas especializadas na comercialização de artigos de uso pessoal e doméstico no segundo trimestre de 2014. Segundo o estudo, os produtos da chamada “linha marrom”, mais notadamente os televisores, serão os destaques nas vendas, por conta da alta demanda relacionada aos jogos. O efeito da Copa do Mundo sobre as vendas desse segmento no segundo trimestre de 2014 deverá ser de aproximadamente 2,8% em relação aos três primeiros meses do ano, quando as vendas totalizaram R$ 29 bilhões, segundo estimativas da CNC. No Rio, o novo Maracanã será palco de sete partidas na Copa, incluindo a grande final. Com relação à rede hoteleira, a expectativa é de cem por cento da taxa de ocupação nos hotéis do Rio de Janeiro. O comércio lojista também está se preparando para aproveitar o evento e alavancar as vendas.

O empresário Ênio Bittencourt, há 52 anos no mercado, está muito otimista para o período da Copa: “- Estamos com uma perspectiva muito boa de vendas para o período tanto para os turistas que frequentam a Saara como para o público em geral. Estamos recebendo ainda muitas mercadorias e até maio a loja terá todas as camisas das seleções que participarão da competição aqui no Brasil.” Ele destacou que a procura maior é por camisas das seleções da Espanha, Alemanha e principalmente Portugal em função do atual melhor jogador do mundo, Cristiano Ronaldo. E também da rival Argentina, do ídolo mundial, Lionel Messi, que jogará no Maracanã na primeira fase da competição. Ele apenas lamentou a demora na entrega do material por

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parte das fornecedoras esportivas Nike e Adidas, causando perdas nas vendas. Ênio aposta na experiência da sua equipe de colaboradores para ter sucesso nas vendas para a Copa do Mundo. Antônio Carlos Alves, funcionário mais antigo da GMB Sports, desde 1982, participará da sua oitava Copa do Mundo como vendedor do comércio e fala sobre a sua experiência: “Nessa época vendemos de tudo um pouco. Bolas, camisas, mascotes e bandeiras. E temos os produtos de 1ª linha, intermediários e outros com preços mais em conta.” Antônio destacou que principalmente os turistas de fora do país preferem os produtos oficiais e que muitas empresas compram as camisas chamadas alternativas para uniformizar os funcionários para torcer nos jogos da se4

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Aposto na experiência de meus colaboradores para o sucesso nas vendas para a Copa do Mundo Ênio Bittencourt, GMB Sports

leção brasileira. A novidade da loja para essa Copa, segundo ele, serão as perucas e chapéus em verde e amarelo. A expectativa de boas vendas no período da Copa do Mundo não é apenas para as lojas esportivas. Ênio Bittencourt, também presidente da Saara – Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega, aposta no potencial do tradicional centro de compras do Rio: “Esperamos bons resultados para todos os lojistas da Saara. Os turistas compram muitas roupas, calçados e presentes. Principalmente os paulistas compram muito aqui conosco, pois encontram tranquilidade e segurança”. Foto: Antônio Carlos Alves, Ênio Bittencourt e Nélson dos Santos.

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Loja de souvenires atenta para a Copa do Mundo

Supervisor de vendas, Marcelo Barros, na exposição “Sou Mais Brasil”.

loja de souvenires Gilson Martins preparou especialmente para a Copa do Mundo a exposição “Sou + Brasil”. Em cartaz desde fevereiro na galeria de arte anexa à sua loja de Ipanema, com 28 modelos diferentes de bolsas-arte com representações do futebol brasileiro. A empresa promoveu concurso, no qual cada uma dessas bolsas foi criada por um funcionário da equipe de produção, que utilizou sobras de materiais e aviamentos que seriam lixo da fábrica. Os colaboradores possuem seus nomes e fotos exibidos nesta exposição ao lado de sua respectiva criação. O designer e proprietário da loja, Gilson Martins, destaca no site da empresa o

sentimento pelo concurso: "O que vi foi uma total comunhão de ajuda, generosidade, carinhos, sorrisos, respeito e novos laços de amizades gerados através desse concurso". Já o supervisor Marcelo Barros enfatiza a forte relação de inclusão social, pois a fábrica fica localizada na Penha, emprega diversas pessoas da comunidade do Alemão e reaproveita materiais, o que contribui para a sustentabilidade, transformando o que seria lixo em arte. “- Profissionais de corte, montagem, costura e estoque criaram, planejaram e produziram o mosaico da frente das bolsas. Houve um envolvimento de todos os colaboradores da fábrica que puderam usar sua criatividade. E o mais legal é que cada um

possui uma participação financeira na venda das bolsas”, afirma o supervisor Marcelo Barros. Além dessa loja em Ipanema que foi inaugurada em 1996, mas está no atual endereço, na Rua Visconde de Pirajá, desde 2002, a Gilson Martins possui outras duas lojas em Copacabana, sendo uma na Avenida Atlântica e outra na Rua Figueiredo Magalhães. Marcelo Barros é o supervisor das três lojas e utiliza sua experiência de mais de 20 anos no varejo, inclusive nos Estados Unidos, para treinar a equipe de vendas. Segundo ele, o atendimento é padronizado nas três lojas e na recepção dos clientes, é oferecido um “welcome drink”, sempre Revista Empresário Lojista

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com uma bebida tipicamente brasileira. Marcelo ressalta que cada uma das três lojas tem característica própria: “- Nossa loja da Atlântica, no estilo Maison, abre aos domingos e atende a grande maioria dos hotéis, principalmente da orla de Copacabana. Já a da Figueiredo Magalhães fica muito próxima ao metrô e é a loja que possui mais clientes fidelizados entre moradores e turistas internacionais e nacionais. A de Ipanema se difere pela galeria de arte que recebe mensalmente um artista diferente com o tema Rio de Janeiro ou Brasil.” Sobre os produtos, Marcelo afirma que a Gilson Martins é referência em souvenires pela autenticidade, qualidade e principalmente a criatividade. “-Nossos clientes compram peças únicas porque não produzimos quantidade e sim variedade. Todos os produtos são inovadores e têm uma funcionalidade. Sempre com uma carioquice e uma brasilidade nas peças.” Além das bolsas, a loja vende diversos acessórios como: porta-celular, porta-passaporte, carteiras, estojos, nécessaires, mochilas, capas para notebook e ipad, porta-níqueis e até painéis e relógios estilizados. Sempre com imagens do Rio ou do Brasil, como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a Igreja da Penha, o Maracanã, principalmente utilizando a bandeira do Brasil. A empresa lançou em

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forma de edição limitada a Linha Brasil 14 que deu o pontapé inicial da Gilson Martins para a Copa do Mundo. As artes foram inspiradas no sentimento verde e amarelo, criando uma releitura estilizada da bandeira do Brasil que, aliás, Gilson Martins foi o primeiro designer a utilizá-la em em bolsas e acessórios em 1995. Segundo ele, o trabalho discreto é uma homenagem ao novo orgulho brasileiro.

Nossos clientes compram peças únicas porque não produzimos quantidade e sim variedade Marcelo Barros, da Gilson Martins

Mais da metade dos clientes da loja são turistas estrangeiros e com a Copa do Mundo, a tendência é que aumente ainda mais esse número. “- Cada uma das três lojas possui de oito a dez funcionários e 90% deles falam pelo me-

nos inglês para atender a esse público. Principalmente este tipo de cliente é muito exigente e entende o conceito da nossa marca. Autenticidade e foco na sustentabilidade e responsabilidade social. Cem por cento do nosso lixo é reciclável, não trabalhamos com o couro animal e não geramos nada de lixo industrial”, afirma o supervisor Marcelo. De acordo com ele, a Gilson Martins está presente nos melhores guias de turismo do mundo, por isso os visitantes já chegam ao Brasil para conhecer a loja, que é ponto de distribuição do Guia da Riotur e do jornal “The Rio Times”, voltado especialmente para turistas. A relação de Gilson Martins com a Copa do Mundo começou em 1998, na França, quando foi convidado pelo governo brasileiro para fazer uma exposição no Museu do Louvre, em Paris. Já na Copa de 2006, foram criadas três linhas especiais inspiradas no futebol e Gilson foi convidado para expor a coleção na Galeria dos Desejos do Deutsche Bank de Berlim, em Munique, na Alemanha. Outro destaque internacional da marca foi em 2011, quando a pedido do governo brasileiro, Gilson Martins presenteou o presidente Barack Obama e a primeira-dama dos Estados Unidos, Michele Obama, com uma bolsa de mosaicos reciclados da igreja da Penha, durante a visita deles ao Brasil.

Marketing

Como o nosso varejo pode lucrar com a Copa do Mundo? Juedir Teixeira

Vice-presidente de Marketing e coordenador pedagógico do Ivar

s olhos de todo o planeta estarão focados no Brasil no período da Copa do Mundo. Teremos um número enorme de turistas que estarão ávidos por conhecer as peculiaridades de nosso país e, claro, consumir! Será uma grande oportunidade para mostrarmos que temos produtos e serviços de qualidade; mas para que tenhamos sucesso neste jogo e não “dê zebra”, devemos preparar ações vencedoras que atraiam e encantem estes visitantes. Uma das regras do varejo é “entender para atender”. Dessa forma, se faz necessário pensar no perfil deste turista, que erradamente imaginamos ser só o público masculino. Sem dúvidas ele será a maioria. Porém, devemos ter visão de jogo e imaginar que esposas, namoradas, filhos, etc... em muitos casos estarão juntos. Pensar e estar preparado para esta possibilidade é um golaço. Sua loja poderia bater uma bola com outros estabelecimentos criando uma rede de parceiros para que, juntos, contemplem este público que certamente será diverso. Elaborar um mix de produtos e serviços com outras marcas, algo como “compre aqui e ganhe um desconto” em um outro local, ou “aproveite também o serviço de um outro parceiro”, coisas deste tipo. Ou seja, uma loja “passando a bola redondinha” para a outra, aproveitando ao máximo o cliente e a “equipe” que estiver com ele.

Ter produtos que possuam um “toque de brasilidade” e o ponto de venda com cores que remetam às da seleção ajudam bastante na atração do olhar deste público, de forma a gerar interesse e desejo pela sua marca. Uma vez a loja criando uma decoração especial com alusão ao evento esportivo, ela faz uma jogada de

Uma das regras do varejo é “entender para atender”

craque e consegue tirar o maior proveito possível desta movimentação. Durante o planejamento para este período, é necessário estudar a possibilidade de realizar alterações no layout ou aluguel de equipamentos especificamente para atender melhor os clientes numa situação de incremento de fluxo, dando-lhes

o maior conforto possível para gerar uma excelente experiência de compra. No entanto, é bom lembrar que marcas, símbolos e a mascote da Copa do Mundo são registrados pela FIFA e não podem ser utilizados, a não ser que se pague pelo direito de uso. Cuidado para não marcar este gol contra. O “treino” da equipe de vendas é um fator chave neste processo, uma vez que eventos internacionais de grande porte trazem na mesma proporção um grande desafio para os varejistas. A dificuldade natural devido ao idioma somada às diferenças culturais dos clientes estrangeiros criarão grandes barreiras para os varejistas despreparados. Caso possua colaboradores que falem outros idiomas, comunique isto na vitrine; pode ser um diferencial. Colocar pequenas bandeirinhas próximas à porta com os dizeres “aqui falamos” ao lado de cada uma, no idioma da respectiva sinalização, certamente poderá lhe render boas vendas uma vez que dará mais segurança ao visitante e ele, claro, não quer “entrar de canela” na jogada. Quanto mais cedo alinhar as informações e montar um bom time, terá maiores condições de armar as melhores jogadas e treinar as rotinas específicas do seu negócio. Teremos este período desafiador pela frente. Entretanto, com a estratégia certa, vamos dar olé e ir pra galera!

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Curiosidades

do comércio

Barbara Santiago Gerente do Centro de Estudos do CDLRio

Brechó: como surgiu? Como todo mundo sabe brechó é aquele lugar em que se compra e vende roupas e outros objetos usados. Esse nome é dado graças a um velho comerciante chamado Belchior. O local onde esse comerciante vendia e comprava roupas usadas se chamava “Casa de Belchior“. Ele se estabeleceu no Rio de Janeiro no final do século XIX e foi o primeiro negócio desse tipo no Brasil.

Dia das Mães - 1º domingo de maio: África do Sul, Portugal - 2º domingo de maio: Austrália, Bélgica, Brasil, China, Estados Unidos, Dinamarca, Finlândia, Japão, Turquia, Itália, Alemanha, Estônia, Grécia, Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia, Áustria, Peru, Suécia, Formosa e Venezuela - Último domingo de maio: França Outros países, por sua vez, têm datas fixas para comemorar o Dia das Mães: - 8 de março: Albania, Rússia, Sérvia, Montenegro, Bulgária, Romênia - 21 de março: Egito, Síria, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos - 26 de maio: Polônia - 27 de maio: Bolívia, República Dominicana - 12 de agosto: Tailândia - 8 de dezembro: Panamá

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Páscoa

Consumidor diversifica

os presentes de Páscoa

egundo Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, o comércio está apostando na Páscoa como um novo filão de presentes, oferecendo uma série de outros produtos, além dos tradicionais ovos de chocolate. “Essa mudança se deu em razão de dois fatores principais: por se tratar de uma data que representa coisas que nos remetem à infância e o de fomentar o romantismo. Por isso, os empresários estão inovando a cada ano na data para seduzir os consumidores”, explica.

Com isso, nesta época, o comércio está direcionando seu foco, não apenas para as crianças, mas também para os adultos, atraindo atenção especial dos casais, principalmente dos namorados. Animado com a diversificação da troca de presentes na Páscoa, além do chocolate, observada nos últimos anos, o comércio passou a investir forte na data. São estimadas vendas 7% maiores do que as do ano passado. É o que mostra a pesquisa do Centro de Estudos do CDLRio, que ouviu 500 lojistas da cidade do Rio de Janeiro para conhecer a expectativa dos empresários e como eles se prepararam para a Páscoa. A pesquisa buscou informações sobre produtos, promoções e perspectivas de vendas, e contou com a participação de empresários dos setores de brinquedos (inclusive jogos eletrônicos), vestuário (adulto e infantil), calçados e bolsas, pa-

pelaria, perfumaria e cosméticos, joias e bijuterias, eletrodomésticos, utensílios para o lar, telefonia celular e CD. Como instrumentos para aumentar as vendas, apostaram na promoção, lançamento de novos produtos, decoração da loja e vitrine, campanha publicitária, kits promocionais, desconto no total das compras e formas de pagamento facilitado. Os lojistas estimam também que o preço médio dos presentes por pessoa deve ficar em torno de R$ 120,00 e que os clientes deverão utilizar o cartão, cheque prédatado e dinheiro entre outras formas de pagamento. Mais de 43% dos entrevistados pretendem contratar temporários para a Páscoa para as funções de vendedor, promotor de vendas, demonstrador, repositor, entre outras.

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Comemorações

Lojistas do Rio pelo 25º ano comemoraram o Dia da Cidade

Dia da Cidade do Rio de Janeiro pelo 25º ano foi promovido pela Sarca – Sociedade de Amigos da Rua da Carioca e Adjacências. A data de 1º de março contou com o apoio do SindilojasRio e do CDLRio, entidades representativas do segmento lojista carioca. A comemoração foi dividida em dois dias. Na véspera, 28 de fevereiro, foi no Corcovado, junto à imagem do Cristo Redentor. Em 1º de março, a celebração ocorreu na tradicional Rua da Carioca. No Cristo Redentor, o presidente da Sarca, Roberto Cury, também vice-presidente de Relações Institucionais do SindilojasRio, comandou a comemoração. Lembrou que já estávamos em contagem regressiva para os festejos dos 450 anos da Cidade Maravilhosa, no próximo ano. Com a animação da Charanga do Clube de Regatas do Flamengo, o “Rei Arthur”, mais conhecido como Zico, recebeu a faixa de “O mais carioca dos artilheiros”. Na oportunidade, foi lembrado que o homenageado seria enredo da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, a desfilar no grupo das Grandes Escolas de 2014. Roberto Cury justificou a homenagem, informando que o Zico estava festejando 61 anos e sempre a serviço do futebol, merecendo o tributo que lhe prestavam os lojistas do Rio através da Sarca. Outro homenageado na festa do Cristo Redentor foi Sávio Neves, presidente do Trem do Corcovado. Recebeu da Sarca, a faixa “O mais carioca do Rio”, em reconhecimento a sua permanente

10 Revista Empresário Lojista

Sob os aplausos do empresário Sávio Neves, o jovem Victor Cury entrega o troféu “O mais carioca dos artilheiros” ao “Rei Arthur”, no Corcovado.

O corte do grande bolo pelo Roberto Cury, o cardeal D. Orani Tempesta, o cantor Agnaldo Timóteo e Marcelo Calero, na Rua da Carioca.

Comemorações

colaboração nas comemorações do Dia da Cidade.

mais carioca do Rio”. O cardeal-arcebispo D. Orani também foi homenageado com a faixa “O mais carioca dos cardeais”.

A rua mais carioca do Rio No dia seguinte, 1º de março, as comemorações dos 449 anos prosseguiram na Rua da Carioca. A animação ficou por conta da Banda da Sarca, enquanto convidados aguardavam a chegada da imagem peregrina de São Sebastião, padroeiro da cidade, conduzida pelo cardeal-arcebispo Dom Orani João Tempesta. A recepção da imagem foi sob aplausos e pétalas de rosas. D. Orani orou e abençoou a cidade e os que assistiam à passagem da imagem. O cantor e ex-vereador Agnaldo Timóteo cantou “A Ave Maria”, tendo sido homenageado com a faixa de “O cantor

O prefeito Eduardo Paes foi representado pelo Dr. Marcelo Calero, presidente do Comitê Rio 450. Marcelo disse que o Prefeito incluirá na programação dos 450 anos da Cidade Maravilhosa, a repetição da tradicional festa que a Sarca promove na Rua da Carioca no dia 1º de março. O Prefeito pensa em oferecer à população um bolo gigante de 450 metros de comprimento. Além do SindilojasRio e do CDLRio, presididos pelo empresário Aldo Gonçalves, conta também com o patrocínio do Trem do Corcovado. Apoiaram o evento, a Riotur, a Arquidiocese do Rio de Janeiro e a Subprefeitura do Centro Histórico.

O presidente da Sarca, Roberto Cury, ao lado do cardeal D. Orani Tempesta, conduz a imagem peregrina de São Sebastião pela Rua da Carioca.

O cardeal D. Orani Tempesta recebeu o troféu “O mais carioca dos cardeais” das mãos de Marcelo Calero, representante do prefeito Eduardo Paes.

Revista Empresário Lojista 11

Direito

Omissão de doença preexistente

não impede pagamento de seguro Alexandre Lima

Advogado do CDLRio

tualmente existem diversas demandas acerca de seguro saúde. Dentre os principais temas, se encontra o das doenças preexistentes. Em julgamento da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a viúva de um segurado que, antes de morrer, omitiu doença ao preencher proposta de seguro de vida teve o reconhecimento do direito de receber o pagamento do valor segurado, se o óbito ocorreu por motivo diferente da enfermidade omitida no momento da contratação do plano de saúde. A operadora do plano de saúde alegou que o consumidor segurado agiu de má-fé, ou seja, quando da efetivação do contrato de seguro, em 1998, deixou de informar que havia passado seis anos antes por um tratamento contra blastomicose sul-americana -- doença causada por um fungo, que se aloja nos pulmões.

12 Revista Empresário Lojista

O contrato apenas excluía a cobertura por eventos ocorridos em consequência de doenças preexistentes

No contrato havia questionamento se o contratante já havia tido alguma doença que lhe obrigou a procurar um médico e de ter se afastado do trabalho por causa de alguma enfermidade.

Em julgamento de primeira instância, a viúva teve o seu direito reconhecido, tendo a operadora do plano de saúde recorrido ao Tribunal Regional Federal, onde o juiz federal Luiz Paulo Araújo Filho, relator, avaliou que o contrato apenas excluía a cobertura por eventos ocorridos em consequência de doenças preexistentes. Em sua decisão o relator verificou que o motivo do óbito apontava outros sintomas como choque séptico, infecção respiratória grave e doença broncopulmonar --, tendo, inclusive, o médico responsável descartado qualquer relação com a infecção do fungo. Desta forma a 7ª Turma Especializada confirmou a sentença, obrigando a seguradora a pagar a viúva o valor segurado, sendo negado o pedido de danos morais alegado pela parte autora.

Varejo

As principais frases de efeito

pronunciadas no Big Show - 2014

a edição de março último, na reportagem sobre o Big Show da NRF (National Retail Federation), publicamos a primeira parte das principais frases de efeito pronunciadas no último Big Show. Lembrando que o evento varejista é considerado o maior do mundo, realizado anualmente há 103 anos em Nova Iorque. O vice-presidente de Marketing do SindilojasRio e coordenador pedagógico do Instituto do Varejo, Juedir Teixeira, selecionou diversas frases durante a Convenção. Seu objetivo foi levar à reflexão dos leitores às frases selecionadas. Essa reflexão pode contribuir para o aprimoramento de seus negócios, além de informar sobre o futuro do varejo no mundo. »» Os shoppings fechados se não mudarem vão desaparecer nos EUA. O modelo se esgotou nos EUA, prova disso é que desde 2006 não se constrói shopping fechado.

»» Como envolver os colaboradores? Ter um ambiente em que as pessoas confiam, tendo seus valores respeitados. Dar aos colaboradores o sentido de pertencimento.

»» A Amazon.com é o grande terror dos demais varejistas. Em pouco tempo vai ser o maior varejista do mundo. Já vende de tudo. Onde entra, destrói os concorrentes.

»» Convergir o que o cliente quer e o que estamos oferecendo. Isto é convergência.

»» ASICS, fabricantes de calçado, tem laboratório de corrida, clube de corrida, banheiro, tudo dentro da loja de 338m2. Em função do teste, escolhe o melhor modelo para o cliente.

»» A Amazon.com é um exemplo de varejista inovador. As empresas inovadoras dedicam seu tempo para mudança. Principais pontos que envolvem inovação: • Invenção do varejo. Como construir um negócio focado no consumidor; • Customização: entrega experiência única de pessoa a pessoa; • Amigos da natureza, ecologicamente amigável; • Hiperlocal: ligar a loja à comunidade local, e • Crowdsourcing: criar produtos novos sempre.

»» A preocupação de reter o consumidor está no topo da preocupação de todos. »» Importante para o consumidor: disponibilidade, conveniência, relacionamento etc. »» A grande mudança foi no comportamento do consumidor. Antes, o pessoal da loja sabia mais dos produtos do que o consumidor. Agora é diferente. O consumidor quer que a entrega seja feita onde ele deseja, quer pagar da forma de sua conveniência. Ele manda.

Associação dos Lojistas de Brinquedos do Brasil

undada a Associação dos Lojistas de Brinquedos do Brasil, a ALBB. Os estatutos já foram aprovados e a primeira diretoria já foi eleita. No último dia 2 de abril, aproveitando a realização da Feira Abrin 2014, reuniu-se pela segunda vez a diretoria da ALBB. A nova entidade já conta com a associação de mais de 200 lojas de brinquedos. A Associação, desde a sua organização, vem contando

com o apoio do SindilojasRio, que cedeu um espaço à ALBB, provisoriamente, em sua sede. Durante a Feira Abrin 2014, de 2 a 4 de abril, no Center Norte, em São Paulo, capital, os diretores da nova associação divulgaram a entidade, incorporando grande número de lojas de brinquedos no quadro social.

A primeira diretoria da ALBB está assim constituída: Julio Moysés Ezagui, diretor-presidente; Ricardo Barros Barbosa, diretor-secretário, e Patrícia Dale Couto, diretora-tesoureira. Suplentes: Leandro Klein e Altair Orotides de Rezende. O Conselho Fiscal é integrado por Onir Caldas Prado, Renata Falcone Blanc e Eduardo Pedro. Suplente: Tommy Darcie. Revista Empresário Lojista 13

Defesa do Consumidor

Conscientizar é mais

importante do que multar SindilojasRio, CDLRio e Procon-RJ firmam parceria para conscientizar lojistas e consumidores sobre as boas atitudes e práticas que devem nortear as relações de consumo.

Cidinha Campos, Aldo Gonçalves e João de Oliveira Filho na apresentação do novo Procon-RJ.

mpresários, gerentes, profissionais do comércio, diretores das entidades e Procon-RJ se reuniram com a secretária de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (SeProcon-RJ), a deputada Cidinha Campos, no último dia 13 de março, no auditório do SindilojasRio, para conhecer as diretrizes do novo Procon-RJ. No encontro, além da apresentação sobre a atuação e mudanças no Procon-RJ, foram esclarecidas dúvidas e discutidas ideias para aperfeiçoar as relações de consumo, a partir de princípios de transparência e ética, que contribuam para o consumo consciente e o crescimento sustentável das empresas. O evento, realizado pelo SindilojasRio, com apoio do Clube de Diretores Lojistas 14 Revista Empresário Lojista

(CDLRio), na semana que marcou o Dia Mundial do Consumidor (15 de março), deu início a uma parceria inédita entre as duas entidades e a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon) /Procon-RJ. Além do presidente das entidades, Aldo de Moura Gonçalves, da secretária do Procon-RJ, Cidinha Campos, e do presidente da autarquia, João de Oliveira Filho, formaram a mesa de abertura da reunião o vice-presidente de Produtos e Serviços do SindilojasRio e presidente da Sociedade dos Amigos e das Adjacências da Rua da Alfândega (Saara), Ênio Bittencourt, o superintendente administrativo do CDLRio, Abraão Flanzboym, o chefe da fiscalização e a coordenadora de atendimento do Procon-RJ, Fábio Domingos e Soraya Panella.

Ao abrir o evento, o presidente do SindilojasRio e do CDLRio destacou que é compromisso permanente de ambas as entidades promover mudanças que propiciem o avanço das relações de consumo e o desenvolvimento do Varejo, com ética, transparência e sustentabilidade. Também vice-presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), ele afirmou que a sinergia entre essas organizações tem sido fundamental na interação com o Poder Público e para atender a sociedade como um todo. “O consumidor é o nosso foco. Mais do que fidelizar, é preciso encantar o cliente”, disse Aldo Gonçalves, ressaltando que os varejistas que conseguirem um bom alinhamento entre as suas cadeias de suprimentos e as demandas dos consumidores, a cada dia mais exigentes, serão aqueles com mais chances de se manterem competitivos no mercado, aumentando a perenidade e a sustentabilidade dos seus negócios. Aldo Gonçalves também elogiou a gestão de Cidinha Campos, à frente do ProconRJ há um ano, pela iniciativa de realizar concurso público para ocupar cargos na autarquia e pela sua eficiente administração. Citando operações efetuadas pelo Procon-RJ, como o aperto da fiscalização nos supermercados para cumprirem leis como a que exige que a carne seja moída na hora, nas garagens das empresas de ônibus para verificar as condições dos veículos, e a obrigação de restaurantes

Defesa do Consumidor

de servirem água filtrada gratuitamente aos clientes, entre outras, Cidinha Campos explicou que, apesar de existir há 27 anos, só recentemente o Procon-RJ teve a sua importância reconhecida pelo Governo do Estado, atuando, agora, muito melhor estruturado. Os aprovados no primeiro concurso público realizado em quase 30 anos já estão trabalhando no novo endereço do Procon-RJ, na Avenida Rio Branco, n◦ 25, Centro, que ocupa quatro andares e mantém um serviço de atendimento aos consumidores de segunda a sexta, das 9h às 17h, com representantes de empresas de telecomunicações, bancos e concessionárias de serviços públicos. Cerca de 400 pessoas são atendidas diariamente. A secretária informou ainda que, em apenas um ano, foram feitos 2.224 autos de infração, enquanto em 2012 foram apenas 80. Aldo Gonçalves e Cidinha Campos anunciaram o lançamento da cartilha “Boas Compras – Guia prático de direitos e deveres para lojistas e consumidores”, produzida em conjunto pelo SindilojasRio, CDLRio e o Procon-RJ, destinada tanto aos consumidores como aos lojistas, explicando os direitos, deveres e obrigações de cada um. A cartilha vai ser distribuída ao comércio e estará disponível também on-line. – A cartilha terá mão dupla, abrangendo o que lojistas e clientes precisam saber sobre as leis que protegem o consumidor e as boas práticas que podem melhorar a relação de consumo. A função do Procon-RJ não é sair multando. Queremos conscientizar, educar. Queremos parceria e estamos à disposição dos lojistas do Rio, declarou Cidinha Campos, acrescentando que reconhece as dificuldades que os lojistas enfrentam, como a pesada carga tributária e os transtornos provocados pelas obras e mudanças no trânsito, atualmente, que vêm trazendo prejuízos ao comércio, principalmente do Centro do Rio.

Boas Vendas, Boas Compras!

Foto: Erick Barros (Banco de Imagens do Senac)

Guia prático de direitos e deveres

para lojistas e consumidores

Guia prático de direitos e deveres para lojistas e consumidores

A secretária estadual Cidinha Campos, entre o gerente de TI, Rogério Muzy, e o superintendenteadministrativo do CDLRio, Abraão Flanzboym, acompanha o atendimento no Mutirão do Dia Mundial do Consumidor.

O presidente Aldo Gonçalves reforçou as palavras da secretária, dizendo que as entidades não são contra as multas, mas que estas devem ser o último recurso. Ele frisou que é fundamental investir cada vez mais em ações de conscientização e em melhorias de gestão e qualificação profissional para o comércio. Ele anunciou, ainda, a criação de um Prêmio do SindilojasRio, em parceria também com o CDLRio e o Procon-RJ, de reconhecimento às empresas que incentivam o consumo consciente, seguindo as boas práticas em defesa dos direitos do consumidor e do meio ambiente. As informações sobre o prêmio serão divulgadas em breve. Segundo Aldo Gonçalves, a reunião com a secretária Cidinha Campos foi uma excelente oportunidade de aproximação e troca de experiências entre os lojistas do Rio de Janeiro e o Procon-RJ. Ela também destacou a importânca desta aproxima-

ção, dizendo que o encontro foi muito produtivo e lembrando que “quando as pessoas conversam, elas se entendem”. Mutirão pelo Dia Mundial do Consumidor No dia seguinte ao evento do SindilojasRio, véspera do Dia Mundial do Consumidor, o Procon estadual promoveu no Largo da Carioca, Centro, mutirão de negociação entre consumidores e empresas. O CDLRio participou do mutirão com o Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), para facilitar as conciliações com os consumidores em débito. Foram realizadas 674 consultas. De acordo com o Procon-RJ, 192 consumidores chegaram a um acordo com prestadoras de serviços públicos e/ou empresas privadas que participaram do mutirão, de diferentes setores, como bancos, planos de saúde, lojas de departamentos, fabricantes de eletroeletrônicos e comércio virtual. Revista Empresário Lojista 15

Posse

Comércio precisa de liderança, austeridade e união Aldo Gonçalves assume a presidência do SindilojasRio para o quadriênio 2014-2018 emprego com carteira assinada, apenas no comércio, de 50,5% nos últimos 10 anos, enquanto para o conjunto de atividades foi de 43,4%.

30ª Diretoria do SindilojasRio

ombater a informalidade e a pirataria; fortalecer o comércio de rua; lutar pela diminuição da burocracia e da carga tributária; acompanhar e assessorar a gestão pública em áreas relacionadas ao comércio de bens, serviços e turismo; colaborar com o poder constituído em prol da segurança pública; contribuir para o aprimoramento da gestão das empresas lojistas; melhorar as relações entre fornecedores, lojistas e consumidores; e incentivar o crescimento da representatividade. Destacando estas metas como os grandes desafios a serem enfrentados pela entidade no quadriênio 2014-2018, o presidente Aldo de Moura Gonçalves e a 30ª diretoria do SindilojasRio tomaram posse, em 31 de março passado, à frente do mais antigo sindicato patronal do comércio do Brasil. A solenidade, realizada 16 Revista Empresário Lojista

no salão nobre da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), reuniu autoridades públicas, líderes empresariais e sindicais, colaboradores e amigos do SindilojasRio. Ao ressaltar que o comércio é um dos principais pilares da economia fluminense, devido ao número de estabelecimentos (mais de 102 mil), à sua alta capilaridade e à capacidade de criar empregos – o setor participa com cerca de 10% do PIB fluminense e responde por mais de 850 mil postos de trabalho, ou seja, mais de 19% dos empregos formais no Estado – o presidente do SindilojasRio frisou que, apesar do momento preocupante, com a desaceleração dos investimentos e da produção, PIB baixo e a ameaça da volta da inflação, o comércio tem contribuído positivamente para o dinamismo carioca. Um exemplo é o crescimento do

Ele recordou que, nos últimos anos, o Rio de Janeiro recuperou sua autoestima e voltou a se desenvolver social e economicamente. “Os governos federal, estadual e municipal se uniram em torno de um projeto maior, visando à revitalização do Estado do Rio de Janeiro e de sua capital. As melhorias obtidas na área de Segurança Pública, com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a realização dos megaeventos esportivos – Copa do Mundo e Jogos Olímpicos –, e as oportunidades geradas pela descoberta do Pré-Sal, sinalizam um futuro promissor para o Rio de Janeiro, mas para avançarmos, ainda temos muito a realizar. As legítimas manifestações nas ruas de todo o País, desvirtuadas por ações espúrias de vandalismo, mostraram que é preciso dar um salto de qualidade na prestação dos serviços públicos, principalmente nas áreas de educação, saúde e transporte público”, declarou Aldo Gonçalves. O empresário ressaltou, no entanto, que é preciso que todas as esferas governamentais se comprometam com o setor produtivo a realizar as urgentes reformas estruturais – tributária, trabalhista e previdenciária – para assegurar as condições necessárias à continuidade do crescimento econômico, com a correspondente melhora na área social, ao nosso Estado e ao restante do país. Gonçalves frisou, ainda, que é preciso investir pesadamente em infraestrutura, hoje

Posse

um dos mais preocupantes entraves ao desenvolvimento. A união entre as entidades foi outro destaque do pronunciamento do presidente do SindilojasRio, que citou a parceria e o constante apoio de instituições como ACRJ, FIRJAN, Sebrae/RJ, Facerj, AgeRio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro), Procon-RJ, Sescon-RJ, Sindicont (Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro), SindRio (Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes), CRC (Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro), Sarca (Sociedade Amigos da Rua da Carioca e Adjacências), e Saara (Sociedade dos Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega), entre outras. Aldo Gonçalves ressaltou também que esse trabalho de unir sindicatos e entidades em todo o país para defender os interesses do comércio de bens e serviços, vem sendo realizado com muita competência e empenho pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Apesar de tantos obstáculos – burocracia, carga tributária excessiva, pirataria, comércio ambulante ilegal e aumento da delinquência nas ruas, entre outros – o presidente do SindilojasRio afirmou que o comércio do Rio de Janeiro tem uma grande capacidade de superar as dificuldades, mas para isso é preciso que as lideranças do setor sejam atuantes e

trabalhem em parceria e com austeridade, caminhando na mesma direção e comungando dos mesmos propósitos. Seja na permanente criação de empregos, seja na incessante irrigação dos orçamentos públicos ao curso dos impostos gerados pelo consumo, o comércio do Rio de Janeiro faz a sua parte. E o faz movido a trabalho, dedicação e criatividade que os obstáculos interpostos ao longo do percurso obrigam a ser redobrados, concluiu.

Após o presidente fazer o seu discurso, algumas autoridades presentes ao evento também se pronunciaram. O desembargador do Tribunal de Justiça do

Rio de Janeiro, Sylvio Capanema, exaltou o pioneirismo do SindilojasRio e destacou a capacidade de liderança de Aldo Gonçalves e diretores da entidade, que têm se empenhado em unir o comércio em torno de ideais coletivos.

O vereador Marcelo Queiroz (PP) elogiou a atuação do sindicato em prol do desenvolvimento do comércio e informou que o projeto de lei 21/2013, que prevê a criação do Código de Defesa dos Contribuintes, deverá ser votado pela Câmara Municipal nos próximos dias. O projeto de lei é resultado da atuação conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção RJ – e de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda. Marcelo Queiroz também transmitiu à 30ª diretoria do SindilojasRio as saudações do senador Francisco Dornelles (PP), que não pôde comparecer ao evento.

Revista Empresário Lojista 17

Posse

Já o deputado federal Otávio Leite (PSDB), depois de declarar que é fonte de satisfação e orgulho para o Rio de Janeiro ter o empresário Aldo Gonçalves no comando do mais antigo sindicato patronal do comércio do País, informou que o Congresso Nacional poderá aprovar, até maio, o novo Supersimples, com a votação do projeto que estabelece a quinta revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), editada em dezembro de 2006. O deputado Alessandro Molon (PT) também compareceu à cerimônia. Ele cumprimentou o presidente do SindilojasRio e sua diretoria, desejando-lhes sucesso. O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) disse que a Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) vem trabalhando em consonância com as entidades representativas de classe em torno do objetivo comum, que é diminuir a carga tributária. Luiz Paulo afirmou que os governantes devem entender que é possível aumentar a arrecadação diminuindo a carga tributária.

O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Antenor de Barros Leal, ressaltou a atuação de Aldo Gonçalves nas entidades, inclusive na ACRJ, onde ocupa o cargo de vice-presidente. Lembrando que Gonçalves conhece bem as dificuldades de ser um empresário no Brasil, ele destacou sua liderança e participação constante em todas as ações a favor do comércio.

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Presente também à solenidade, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Rio de Janeiro (Facerj), Jésus Mendes Costa, declarou que a parceria entre as entidades representativas é fundamental para que as micro e pequenas empresas se fortaleçam e superem os obstáculos. Ele disse que o Sebrae/RJ e a Facerj estarão ao lado do SindilojasRio na luta por melhores condições ao desenvolvimento das MPEs.

O presidente do Sescon-RJ (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro), Lúcio da Cunha Fernandes, reforçou as palavras de incentivo ao presidente do Sindilojas e sua diretoria, e entregou a Aldo Gonçalves uma placa alusiva à posse, com votos de prosperidade e êxito à nova gestão.

Posse

O SindilojasRio Fundado em 6 de dezembro de 1932, o SindilojasRio atua há 81 anos, de maneira pioneira, comprometido com os interesses do comércio e da sociedade brasileira. As delegacias de serviços sindicais no município do Rio de Janeiro, as câmaras setoriais, as comissões de conciliação prévia, a implementação da modalidade de sócio-aspirante para incentivar o micro e pequeno empreendedor a se formalizar e se sindicalizar, e os encontros nacionais de sindicatos patronais do comércio, entre outras, são algumas das iniciativas bem sucedidas do SindilojasRio, que conta, hoje, com mais de 12 mil associados. Pela eficiência de sua gestão, o SindilojasRio recebeu, em dezembro passado, o Certificado de Reconhecimento e Participação, nível 1, do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) da Confederação Nacional do Comércio. O SindilojasRio também ampliou sua vo-

cação como fórum de debates, reunindo especialistas com diferentes visões, além de lideranças empresariais, representantes da sociedade civil e da administração pública em torno dos temas de interesse do comércio, da cidade e do estado do Rio de Janeiro. 30ª Diretoria do SindilojasRio (2014-2018) Diretoria Presidente: Aldo Carlos de Moura Gonçalves Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti

Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Patrimônio: Julio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Bittencourt Suplentes: Manoel da Silva Verdial; Ricardo Beildeck; Ronaldo Darzi; Roberto Maurício Rocha; Júlio Dahis; Michelle Goulart; Claudio Maurício Zyngier; José Eduardo Peixoto da Silva; Julio Assuf. Conselho Fiscal: Antônio da Costa Almeida; Carlos Lopes Gomes; Clene Sales Vasques. Suplentes: José Rodrigues de Souza; Salomon Mordokh Dassa. Delegados Representantes no Conselho da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro: Aldo Carlos de Moura Gonçalves; Julio Martin Piña Rodrigues. Suplentes: Roberto Cury; Gilberto de Araújo Motta.

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E-commerce

“Nem, nem” na metrópole carioca Mauro Osorio

Economista e consultor do CDLRio

s Regiões Metropolitanas brasileiras apresentaram nos últimos anos uma forte queda do desemprego. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro-RMRJ, entre 2003 e 2013 (período mais longo com a mesma metodologia para a Pesquisa Mensal de Emprego-PME/IBGE, que investiga a evolução da ocupação formal e informal), o número de pessoas desocupadas apresentou uma forte queda de 51,0%, com a taxa de desemprego caindo de 9,2% para 4,5%. No conjunto das principais metrópoles brasileiras, no mesmo período, o número de pessoas desocupadas também apresentou uma queda significativa de 56,4%, com a taxa de desemprego caindo de 12,4% para 5,4%. Essa queda significativa da taxa de desemprego nas principais metrópoles e no conjunto do país deveu-se, primeiramente, à ampliação do mercado consumidor brasileiro e à melhora na distribuição da renda do trabalho, pela política de elevação do salário mínimo, pelas políticas sociais e pela forte ampliação do crédito, que passou de uma participação no PIB brasileiro de 27,0% em 2001 para 50,8% em 2012. Derivou também do fato de os jovens estarem buscando o mercado de trabalho mais tarde, pela melhoria da renda familiar e pela ampliação de programas de apoio à educação superior, como o Financiamento Estudantil, que

20 Revista Empresário Lojista

atendia em torno de 50 mil alunos em 1999 e em 2013 atendeu 556 mil alunos, de acordo com pesquisa recente do Itaú/ Unibanco. Por último, derivou de uma mudança no perfil demográfico nas principais metrópoles brasileiras e no país. Entre 2003 e 2013, o total da população jovem entre 18 e 24 anos diminuiu 11,0% na RMRJ e 12,8% nas principais metrópoles pesquisadas pela PME/IBGE, diminuindo a chegada de jovens ao mercado de trabalho e contribuindo para a queda da taxa de desemprego. Por outro lado, no entanto, as metrópoles brasileiras ainda apresentam um percentual alto de jovens sem estudar nem trabalhar – os chamados “nem, nem”. Nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, esse percentual atinge, respectivamente, expressivos 29,3%; 24,7%; e 22,7%. Quando olhamos os dados do ponto de vista territorial, verificamos, na RMRJ, que os piores resultados encontram-se nas áreas periféricas. Enquanto na cidade do Rio de Janeiro, para o conjunto dos bairros da Zona Sul e da chamada Grande Tijuca (incluindo as favelas), o percentual de jovens sem estudar nem trabalhar atingia, em 2010, 19%, de acordo com o Censo do IBGE, em diversas Regiões Administrativas da Zona Suburbana e Zona Oeste esse percentual era igual ou superior a 30%.

Da mesma forma, verificamos que o percentual de “nem, nem”, entre 18 e 24 anos, atingiu, em 2010, valores iguais ou superiores a 30% em 13 dos 20 municípios da periferia da RMRJ, sendo que em Belford Roxo, Itaguaí, Japeri, Magé, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Tanguá o número de jovens sem estudar nem trabalhar supera 1/3 do total de jovens. Para o enfrentamento desse problema, entendemos que é necessária a organização de uma coordenação de políticas, que leve a uma melhoria do ensino nas áreas periféricas da cidade do Rio de Janeiro, com a implantação de escola em tempo integral. Isso ao lado da existência de ensino técnico e de políticas que permitam motivar esses jovens para a busca de formação educacional e do mercado de trabalho. É importante lembrar que, o estado do Rio de Janeiro, apesar de melhoras recentes, ainda se encontra apenas na 15ª posição em um ranking do Ministério da Educação sobre a qualidade de ensino nos estados brasileiros. Da mesma forma, nos municípios da periferia da RMRJ, o desafio também é a melhoria da educação, que apresenta baixíssima qualidade, ao lado da constituição de investimentos em infraestrutura, que permitam atrair empresas e gerar oferta de emprego, principalmente para jovens entre 18 e 24 anos de idade.

Associativismo

Revista Empresรกrio Lojista 21

E-commerce

Design para E-Commerce e Comunicação Digital Eros de Castro

Empresário e consultor de e-commerce e web marketing

design da comunicação de web marketing evolui sem cessar e tendências surgem e desaparecem em velocidades até superiores a outras áreas da arte e da ciência. A web design tem a velocidade da tecnologia da informação e das telecomunicações (TIC) e seus constantes avanços e oportunidades.

Os melhores designs para web sites possuem uma navegação fácil e que leva naturalmente o internauta até a página que ele procura. Não se deve deixar dúvida na cabeça do usuário sobre o que ele está fazendo ali na sua página, ou seja, as informações devem se claras e botões com o devido destaque devem dar as opções certas para se concretizar negócios.

Lembre-se de que muito texto junto é simplesmente ignorado e afasta internautas. Textos longos devem ser incluídos somente em locais especiais, em páginas tais como “Quem Somos” e “FAQs”, ou seja, em páginas construídas especialmente para internautas que buscam detalhes sobre a sua operação de negócios. Detalhamento dos produtos

Os “designers” de e-commerce têm a desafiadora e gratificante tarefa de traduzir em imagens, formas, textos, fontes, cores e movimentos as composições que criam a identidade da empresa no dia a dia e facilitam a vida de internautas e empresários digitais. O design é mesmo importante, pois estatisticamente a maioria das pessoas julga um site ou página de web em uma fração de segundo após vê-lo pela primeira vez. Esse primeiro julgamento é responsável pela decisão de ficar mais um pouco na sua loja – e quem sabe realizar uma compra - ou sair e embarcar novamente na correnteza quase infinita da internet. Um design profissional em e-commerce é feito por pessoas que entendem tanto de composição artística quanto de comércio eletrônico e tecnologias envolvidas. Há muitos que acreditam que - em um mundo com tanta informação - “menos é mais” e se esforçam para construir web sites mais “limpos”, sem tantos objetos visuais que chamem a atenção. 22 Revista Empresário Lojista

Os melhores designs para web sites possuem uma navegação fácil e que leva naturalmente o internauta até a página que ele procura Conduza o usuário com a menor quantidade de cliques possível ao que você deseja que ele faça e – embora necessários, pois precisamos de nomes e endereços de entrega - evite cadastros complexos. Garanta ao seu precioso cliente que ele somente vai preencher o cadastro na primeira vez que comprar. Na próxima visita, facilite a vida do cliente e ofereça um log in de compra rápida.

Catálogos podem ser difíceis de fazer principalmente para empresas que possuem linhas muito grandes de produtos ou grande sazonalidade como na moda. Se você possui 2 mil itens em sua loja, irá precisar possuir um site com 2 mil páginas de web. Embora difíceis, existem muitas ferramentas de software que facilitam essa tarefa tornando o processo mais ameno do que parece. Páginas de produto (seu catálogo digital) têm que ser muito bem feitas. É hora de detalhar ao máximo cada peça de seu mix de produtos. Não deixe dúvidas sobre cada aspecto daquilo que está oferecendo (peso, tamanho, cor, material, voltagem, tipo, garantia, opcionais, etc.), pois o internauta pode facilmente decidir que não gostou e solicitar o cancelamento da venda até sete dias depois de receber o produto em casa. Construindo um bom catálogo evitam-se muitas reclamações e problemas no futuro. Aja com grande responsabilidade e seja criativo e detalhista. Considere contratar uma empresa para fazer o catálogo inicial.

Homenagem

Dia do Contabilista Helio Cezar Donin Júnior Diretor de Educação e Cultura da Fenacon

o dia 25 de abril comemora-se o Dia do Contabilista, profissional que vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas. O contabilista deixou de ser apenas um especialista em cálculos para tornar-se um verdadeiro aliado e parceiro estratégico dos lojistas. Para marcar a data, a Revista Empresário Lojista ouviu o diretor de Educação e Cultura da Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis), Helio Cezar Donin Júnior: Quais as competências deve ter um bom contabilista nos dias atuais? – O profissional contábil precisa ter várias competências para exercer bem o seu papel e dar o suporte necessário às empresas clientes: domínio da legislação vigente e das atuais ferramentas tecnológicas, rápido poder de decisão e muito estudo. Hoje, o SPED Contábil, SPED Fiscal e o e-Social exigem todas essas competências, sob pena de um resultado desastroso para as empresas. Qual o papel do contabilista para o comércio lojista? – O empresário lojista, muitas vezes, só utiliza os seus prestadores de serviços contábeis para auxiliar no cumprimento das obrigações fiscais, o que aumenta a responsabilidade destes profissionais. Para o lojista, decisões adequadas podem garantir a sua permanência e poder de competição no mercado globalizado. O lojista, hoje, compete com grandes grupos, às vezes internacionais, com a venda pela internet e outros. Esta realidade exige mais eficiência do lojista; ele tem que gerir o seu negócio “na ponta do lápis”, como se diz no mercado, e o apoio do profissional contábil poderá ser decisivo neste processo. Como o contabilista pode auxiliar as mi-

cro e pequenas empresas? – Considerando o alto índice de mortalidade das micro e pequenas empresas em seus primeiros três anos de vida (mais de 50%), o contabilista deve ser um grande aliado, um parceiro estratégico no planejamento e desenvolvimento da futura empresa; um verdadeiro anjo da guarda dessas empresas. Muitas pequenas e médias empresas são frutos da economia de anos dos seus sócios, ou de sonhos realizados com luta, e mantê-las em funcionamento é uma arte, pois normalmente trabalham com pouco capital de giro, pequenos lucros e muito suor. Quais os cuidados são necessários para garantir uma gestão eficiente? – Uma soma de fatores é essencial para a eficiência, mas não existe regra geral para o sucesso. Cada caso é um caso. Por este motivo, o contabilista é um profissional fundamental no dia a dia das empresas, pois uma decisão errada pode acarretar em graves prejuízos e até causar o encerramento das atividades. Por outro lado, quando uma decisão é bem fundamentada e tomada com velocidade e precisão, pode trazer ótimos resultados. A alta carga tributária e a burocracia são dois entraves à formalização e, também, ao crescimento das empresas. Qual o papel das empresas contábeis e seus órgãos representativos na proposição de políticas públicas voltadas para estes temas? – As empresas contábeis, o Sescon/RJ – Sindicato das Empresas Contábeis do RJ e a Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, vêm trabalhando muito para mudar esse quadro. Com a criação da secretaria da Micro e Pequena Empresa, comandada pelo ministro Afif Domingos, em conjunto, estamos conscientizando todos os níveis do governo sobre a necessidade de simplificação dos procedimentos das empresas. A secretaria vem atuando fortemente no projeto do REDESIM, para que o tempo

de abertura de empresas seja reduzido para cinco dias. Acreditamos que, em breve, esta meta será alcançada. Outra bandeira é a simplificação dos procedimentos fiscais no dia a dia das empresas, em especial das pequenas e médias, grandes geradoras de emprego e renda, que são as que mais necessitam dessas mudanças. Como a Certificação Digital e a implantação do eSocial alteram a rotina das empresas? – O certificado digital é colocado como uma obrigação adicional ou uma despesa inevitável, mas a realidade pode ser outra. Com ele é possível ter acesso a um grande número de informações e abrir a porta para operações que, antes, demandariam muito mais tempo. Por exemplo, com o certificado digital é possível: emitir notas fiscais por tablets e smartphones; saber o que nossos fornecedores informaram ao fisco sobre pagamentos que fizemos; saber se algum tributo não foi pago; enviar e-mails com segurança e valor legal; autenticar documentos, em segundos, sem precisar ir ao cartório; atender fiscalizações com custo operacional reduzido; abrir e acompanhar processos administrativos; pedir restituição e compensação de impostos com rapidez; entre outros. É uma grande ferramenta, que pode trazer muitos benefícios ao empresário lojista se for bem utilizada. Já o e-Social será mais uma revolução do Sistema de Escrituração Digital, com maior abrangência, já que envolve os procedimentos do profissional contábil e, também, dos empresários, que terão todas as suas movimentações de funcionários sendo informadas eletronicamente ao fisco. O e-Social mudará o relacionamento das empresas com seus funcionários e seus prestadores de serviços contábeis. Sua implantação demandará muito trabalho, bons sistemas, forte planejamento e controle dos fluxos de informações empresa cliente x contabilidade. Revista Empresário Lojista 23

SCPC | Serviço Central de Proteção ao Crédito Serviço criado há mais de 50 anos visando atender as necessidades de empresas de todos os portes que vendam a crédito para Pessoas Físicas. É considerado o maior banco de dados de inadimplentes do Brasil, pois armazena registros de débito em nível nacional, oferecendo maior segurança nas operações de crédito. A partir do fornecimento do CPF, Nome, Data de Nascimento, Número de Telefone Fixo, você poderá receber as seguintes respostas: • Resumo dos dados apresentados na resposta com link para o seu detalhamento; • Telefone consultado apresenta CPF, nome do assinante e endereço de instalação; • Telefone fixo vinculado ao CPF, nome do assinante e endereço de instalação; • Telefones informados nas consultas; • Informações de Cheques sem fundos do Banco Central (Cheque BACEN); • Registros de débito informados por associados em nível nacional (últimos 5 anos); • Débito não pago que foi registrado no SCPC pela empresa credora; • Alerta Legal – Registros cadastrados nas Delegacias Legais; • Orientações sobre os pontos em que se deve ter atenção em função das respostas apresentadas na consulta; • Síntese Cadastral é a confirmação do CPF, nome completo, data de nascimento (quando disponível) para o documento consultado; • Alerta de documentos furtados, roubados, perdidos ou extraviados e uso indevido dos documentos; Quando informado pelo próprio consumidor.

LigCheque | Serviço de Proteção ao Cheque O risco e a incerteza são constantes nas operações financeiras efetuadas através de cheques. Com o uso desta ferramenta é possível evitar o recebimento de cheques fraudulentos e de pessoas com histórico de sustação ou devolução de cheques, tornando assim a operação muito mais segura e confiável para a empresa. Com o Serviço de Cheque, você estará apto às consultas imediatas ao Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos do Banco Central, além de ocorrências sobre cheques roubados ou extraviados em abrangência nacional, bem como os cheques porventura devolvidos no comércio. A partir do fornecimento do CPF ou CNPJ, os dados do CMC7 e o Número de Telefone Fixo, você poderá receber as seguintes respostas: • Telefone consultado apresenta CPF, nome do assinante e endereço de instalação; • Telefone fixo vinculado ao CPF, nome do assinante e endereço de instalação; • Telefones informados nas consultas; • Informações de Cheques sem fundos do Banco Central (Cheque BACEN); • Cheque Consultado – ao fornecer o CMC7 do cheque, é verificado se existe ocorrência pelo motivo de sustação; • Cheque Associado – registros de emissão de cheques sem fundos e sustados; • Síntese Cadastral é a confirmação do CPF, nome completo, data de nascimento (quando disponível) para o documento consultado; • Contumácia – Informa se o consultado tem a prática de promover sustações de cheques (3 (três) ou mais ocorrências de cheques sustados pelo motivo 21, em dias diferentes, nos últimos 06 meses); • Histórico da Conta Corrente – Ao fornecer o CMC7, relaciona se houve consulta de outros documentos, diferente do informado, para a conta corrente consultada; • Histórico do Cheque – De acordo com os dados do CMC7, informa se os cheques fornecidos no momento da consulta foram consulta dos em outros estabelecimentos; • Endereço da Agência Bancária – Através do CMC7, informa o endereço da agência bancária fornecida no momento da consulta (através no número do CMC7); • Alerta de Registro de cheques por contraordem, roubo ou extravio; • Alerta Legal – Registros cadastrados nas Delegacias Legais; • Alerta de documentos furtados, roubados, perdidos ou extraviados e uso indevido dos documentos, quando informado pelo próprio consumidor; • Consultas Anteriores – Informa os nomes das empresas que efetuaram consultas nos últimos 30 dias.

Central de Atendimento

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21 2506-5533

Perguntas Jurídicas

PERGUNTE!

Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 3125-6667, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas. O empregador está obrigado a fornecer alimentação ao empregado? Não. A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado, devendo, contudo, ser verificada a convenção coletiva de trabalho de cada categoria.

Sim. Caso o empregado seja demitido e o aviso prévio termine no período de 30 dias, que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização adicional equivalente a um salário mensal. Durante o período das férias, o empregado pode prestar serviço a qualquer outro empregador? Não. De acordo com o art. 138 da CLT, o empregado não poderá prestar serviço a outro empregador, salvo se tiver contrato de trabalho regularmente mantido com aquele. O empregado tem direito ao recebimento do aviso prévio quando ocorre a extinção da empresa? Sim. A cessação da atividade da empresa não exclui, por si só, o direito do empregado ao aviso prévio.

O empregado dispensado que está cumprindo aviso prévio tem direito ao reajuste salarial por força do aumento salarial coletivo? Sim. Aquele que estiver cumprindo o aviso ou que foi dispensado do seu cumprimento fará jus ao aumento salarial, e ao reajuste salarial na proporção concedida aos demais empregados, conforme dispõe o § 6º do art. 487 da CLT.

Quando um empregado estável pede demissão, qual o procedimento a ser tomado? O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato, caso não haja, perante a autoridade local competente do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho, conforme dispõe art. 500 da CLT.

O empregado dispensado sem justa causa e cujo aviso prévio termine durante os 30 dias que antecedem à data base terá direito a indenização adicional da Lei 7.238/84?

É possível substituir o período que se reduz da jornada de trabalho no aviso prévio dado pelo empregador pelo pagamento das horas correspondentes? Não. É ilegal substituir o período que se

reduz da jornada de trabalho no aviso prévio, pelo pagamento das horas correspondentes, podendo gerar a nulidade do respectivo aviso. Existe prazo para que o empregador proceda a comunicação ao empregado para a concessão de férias? Sim. De acordo com o art. 135 da CLT, a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 30 dias. Dessa participação o interessado dará recibo. O empregado preso poderá ser dispensado por justa causa? Na forma do art. 482, d, da CLT, constitue justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, a condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena. A licença maternidade pode ser prorrogada? Sim. A segurada em gozo da licença maternidade se houver necessidade, mediante comprovação por atestado médico específico, poderá ter seu benefício prorrogado por mais duas semanas, conforme determina o artigo 93, § 3º do Decreto nº 3.048/99.

Revista Empresário Lojista 25

Leis e Decretos

Legislações

em vigor

FEDERAL Ato Decl. Ex. COAEF nº 2 de 18 de fevereiro de 2014 (DOU de 19.2.2014). TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Informa serviço ao qual se aplicam os procedimentos previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013. Ato Decl. Exec. CODAC nº 4 de 18 de fevereiro de 2014 (DOU de 19.02.2014) CÓDIGO DA RECEITA – DEPÓSITOS JUDICIAIS - Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente. Inst. Norm. nº 1.445, de 17 de fevereiro de 2014 (DOU de 21.2.2014). APRESENTAÇÃO AJUSTE ANUAL – IMPOSTO DE RENDA - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, anocalendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil. Port. Conj. MPS/INSS/PREVIC nº 64, de 19 de fevereiro de 2014 (DOU de 20.2.2014). CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - Disciplina a celebração de convênios, acordos de cooperação técnica e termos de execução descentralizada, que visem à disponibilização de dados constantes de cadastros geridos pelo Ministério da Previdência Social MPS, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC, dispõe sobre os procedimentos relativos ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, ao Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI 26 Revista Empresário Lojista

O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através do telefone 2506.1234. e ao Sistema Corporativo de Benefícios do INSS - SISBEN, e dá outras providências. Res. Nº 632 de 7 de março de 2014 (DOU de 10.3.2014). TELECOMUNICAÇÕES – REGULAMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR - Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. ESTADUAL Dec. nº 44.649, de 13 de março de 2014 (DOE de 14.03.2014). BILHETE ÚNICO – AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE TRANSBORDO - Amplia o prazo de utilização do bilhete único e dá outras providências. Dec. nº 44.657 de 17 de março de 2014 (DOE de 18.03.2014) BILHETE ÚNICO - TARIFA SOCIAL - Institui as tarifas sociais temporárias dos serviços públicos de transporte ferroviário e metroviário. Lei nº 6.690 de 14 de fevereiro de 2014. (DOE de 17.2.2014) COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL Dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável. Lei nº 6.691 de 14 de fevereiro de 2014. (DOE de 17.2.2014) SISTEMA DE MONITORAÇÃO POR CÂMERAS - Dispõe sobre os critérios para instalação de sistemas de monitoração e gravação eletrônica de imagem de locais públicos. Lei nº 6.702 de 11 de março de 2014 (DOE de 12.3.2014) PISOS SALARIAIS RJ - Institui Pisos Sa-

lariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. Res. SEFAZ nº 726 de 19 de fevereiro de 2014 (DOE de 21.02.2014). ICMS – CONCESSÃO DIFERIMENTO - Disciplina a concessão de diferimento do ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas que serão objeto de saídas interestaduais sujeitas à alíquota de 4%, conforme Resolução do Senado Federal nº 13/2012, e dá outras providências. MUNICIPAL Dec. nº 38.314 de 20 de fevereiro de 2014 (DOM de 21.2.2014). IDENTIFICAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LICENCIADAS - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da autoria do projeto de arquitetura nas edificações que especifica e dá outras providências. Dec. nº 38.362 de 11 de março de 2014 (DOM de 12.3.2014). BILHETE ÚNICO CARIOCA – AMPLIAÇÃO DO TEMPO PARA TRANSBORDO - Estende o prazo máximo de transbordo nas viagens com o Bilhete Único para duas horas e trinta minutos, alterando o Decreto Nº 32.842, de 1º de outubro de 2010, que institui o Bilhete Único Carioca. Dec. nº 38.367 de 11 de março de 2014 (DOM de 12.3.2014). PUBLICIDADE E COMÉRCIO – JOGOS DA COPA - Dispõe sobre a publicidade nos locais oficiais de competição da Copa Mundo FIFA Brasil 2014; cria área exclusiva para a prática de atividades comerciais e de publicidade e dá outras providências.

Termômetro de Vendas

Comércio do Rio vendeu mais 7,2% em fevereiro

om o bom desempenho dos setores de confecções, eletrodomésticos, tecidos, calçados, móveis, óticas e joias o comércio lojista da cidade do Rio de Janeiro registrou um crescimento de 7,2% nas vendas em fevereiro em relação ao mesmo mês de 2013, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do CDLRio, que abrange cerca de 750 estabelecimentos comerciais da Cidade. No acumulado de janeiro/fevereiro de 2014 em comparação com o mesmo período de 2013 as vendas cresceram 7,1%. Em relação ao mês anterior (janeiro), as vendas de fevereiro caíram 7,9%. A pesquisa mostra que os indicadores do mês de fevereiro foram puxados pelo crescimento das vendas do comércio varejista especializado nos segmentos de Confecções (+8,1%), Tecidos (+7,8%), Eletrodomésticos (+7,1%), Calçados (+6,6%), Móveis (+5,5%), Óticas (+4,4%) e Joias (+2,0%). Segundo o presidente do CDLRio, Aldo Gonçalves, o bom resultado de fevereiro se deve ao fato de o Carnaval deste ano ter caído em março. “Além disso, o mês também teve um dia a mais do que o do

ano passado, o que também ajudou a impulsionar as vendas”, explica Aldo. A pesquisa mostra também que o Ramo Mole (bens não duráveis) teve um desempenho melhor do que o Ramo Duro (bens duráveis): 8,2% contra 7,0%. Quanto à forma de pagamento a venda a prazo foi a preferida pelos consumidores: 8,1% contra 6,1% da venda à vista.

Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, no Ramo Mole as lojas da Zona Norte (+14,7%) venderam mais do que as lojas da Zona Sul (+2,6%) e do Centro (+1,6%). No Ramo Duro, as lojas da Zona Norte com mais 7,4% faturaram mais que as do Centro com mais 7,1% e as da Zona Sul 5,7%. Faça parte desta estatística!

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Revista Empresário Lojista 27

Movimento de Cheque Gráficos de Cheque

Movimento

de Cheque

egundo o registro do cadastro do LIG Cheque do CDLRio, em fevereiro de 2014, em relação ao mesmo mês de 2013, as consultas diminuíram 8,3% e a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1% e 2,8%. No acumulado dos dois primeiros meses do ano (janeiro/fevereiro de 2014) em comparação com o mesmo período de 2013, as consultas diminuíram 7,9% e a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 0,8% e 2,5%. Em comparação com o mês anterior (janeiro) as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas diminuíram, respectivamente, 19,5%, 9,6% e 19,4%.

Termômetro de Vendas Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone (21) 2506-1234 ou e-mail: estudos@cdlrio.com.br

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Movimento de SCPC

Gráficos de SCPC

Inadimplência no comércio

cresceu 1,8% em fevereiro

inadimplência no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro aumentou 1,8% em fevereiro em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio. As dívidas quitadas, índice que mostra o número de consumidores que colocaram suas compras em dia, aumentaram 5,2% e as consultas, que indicam o movimento do comércio, cresceram 0,3%, também em relação a fevereiro de 2014. No acumulado dos dois primeiros meses do ano (janeiro/fevereiro de 2014) em relação ao mesmo período do ano passado, as consultas, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 0,2%, 1,7% e 4,9%. Em comparação com o mês anterior (janeiro) as consultas e as dívidas quitadas diminuíram 6,4% e 24,4% e a inadimplência cresceu 15,3%.

Pesquisas

& Análises

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Revista Empresário Lojista 29

Obrigações

Obrigações de Maio de 2014 2 8

DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.

ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.

IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. ISS – Recolhimento do imposto, o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão. ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.

PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de abril/2014 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado Cofins, PIS/Pasep, CSLL).

SUPERSIMPLES /SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (abril/2014). INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior.* (Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).

DCTF – Mensal – Prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, referente ao mês de março/2014.

COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real.* (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real.* (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior.* (Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada no DOU em 17/11/08).

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação. PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de maio/2014 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL). IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.

30 Revista Empresário Lojista

Obrigações

SIMPLES NACIONAL

ANEXO V Serviço (III)

até 31/05/14

7-6

até 30/06/14

4,00%

5-4

até 31/07/14

3-2

até 31/08/14

1-0

até 30/09/14

ANEXO IV Serviço (II)

Período para o Licenciamento Anual

9-8

ANEXO III Serviço (I)

Final de Placa

Receita Bruta Acumulada nos 12 meses anteriores (R$)

ANEXO II Indústria

Microempresa

> Calendário de Vistoria - 2014

ANEXO I Comércio

Emquadramento

PERCENTUAIS APLICADOS

Até 180.000,00

4,00% 4,50%

6,00%

4,50%

De 180.000,01 a 360.000,00

5,47% 5,97%

8,21%

6,54%

4,48%

De 360.000,01 a 540.000,00

6,84% 7,34% 10,26%

7,70%

4,96%

De 540.000,01 a 720.000,00

7,54% 8,04% 11,31%

8,49%

5,44%

De 720.000,01 a 900.000,00

7,60% 8,10% 11,40%

8,97%

5,92%

De 900.000,01 a 1.080.000,00

8,28% 8,78% 12,42%

9,78%

6,40%

ATENÇÃO: Os agendamentos nos postos de vistoria são de 7h15 às 18h de segunda a sábado.

De 1.080.000,01 a 1.260.000,00 8,36% 8,86% 12,54% 10,26% 6,88%

> GIA / ICMS - 05/2014

De 1.260.000,01 a 1.440.000,00 8,45% 8,95% 12,68% 10,76% 7,36% De 1.440.000,01 a 1.620.000,00 9,03% 9,53% 13,55% 11,51% 7,84%

Último número da raiz do CNPJ do estabelecimento

Prazo-limite de entrega referente ao mês 05/14

De 1.620.000,01 a 1.800.000,00 9,12% 9,62% 13,68% 12,00% 8,32%

1e2

12/05

Empresa de

De 1.800.000,01 a 1.980.000,00 9,95% 10,45% 14,93% 12,80% 8,80%

13/05

Pequeno Porte

De 1.980.000,01 a 2.160.000,00 10,04% 10,54% 15,06% 13,25% 9,28%

14/05

De 2.160.000,01 a 2.340.000,00 10,13% 10,63% 15,20% 13,70% 9,76%

15/05

De 2.340.000,01 a 2.520.000,00 10,23% 10,73% 15,35% 14,15% 10,24%

16/05

De 2.520.000,01 a 2.700.000,00 10,32% 10,82% 15,48% 14,60% 10,72%

7, 8 e 9

19/05

20/05

De 2.700.000,01 a 2.880.000,00 11,23% 11,73% 16,85% 15,05% 11,20% De 2.880.000,01 a 3.060.000,00 11,32% 11,82% 16,98% 15,50% 11,68% De 3.060.000,01 a 3.240.000,00 11,42% 11,92% 17,13% 15,95% 12,16% De 3.240.000,01 a 3.420.000,00 11,51% 12,01% 17,27% 16,40% 12,64% De 3.420.000,01 a 3.600.000,00 11,61% 12,11% 17,42% 16,85% 13,50% Ref.: Lei Complementar nº 139/2011

> Salário-Família a partir de 01/01/14 Remuneração

Valor da Quota - (R$)

Até R$ 682,49

R$ 35,00

De R$ 682,50 até R$ 1.025,81

R$ 24,66

> Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS)

Acima de R$ 1.025,81

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2014

(Portaria nº 19 MPS/MF, de 10-01-2014)

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Salário de contribuição (R$)

5%*

724,00 (valor mínimo)

11%**

de 724,00 (valor mínimo) até 4.390,24 (valor máximo)

> INSS - Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos. Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2014. Salário de contribuição (R$)

20%

*Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado (a) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência. **Plano Simplificado

Sem direito

> Calendário de IPTU 2014

Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)

Até R$ 1.317,07

De R$ 1.317,08 a R$ 2.195,12

De R$ 2.195,13 até R$ 4.390,24

11% Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 13/01/2014.

Final de Insc.

4ª Cota

0e1

12/05

2e3

12/05

4e5

12/05

6e7

13/05

8e9

13/05

> IRRF - Alíquotas do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do exercício de 2015, ano-calendário de 2014. Base de cálculo anual em (R$) Até R$ 21.453,24

Alíquota %

Parcela a deduzir do imposto em (R$)

De R$ 21.453,25 até R$ 32.151,48

7,5%

1.608,99

De R$ 32.151,49 até R$ 42.869,16

15,0%

4.020,35

De R$ 42.869,17 até R$ 53.565,72

22,5%

7.235,54

Acima de 53.565,72

27,5%

9.913,83

> Pisos salariais dos comerciários do Rio 1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)

R$ 797,50

2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)

R$ 808,50

Operador de Telemarketing (telefonia e similar)

R$ 814,00

Comissionistas (puros e mistos)

R$ 885,50

Contrato de Experiência (máximo 90 dias)

R$ 685,00

Salários até R$ 4.400,00: A partir de 1º de maio de 2013: reajuste de 8,2 sobre os salários de 1º de maio de 2012; Salários superiores a R$ 4.400,00: Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados. Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2012, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).

Revista Empresário Lojista 31

Opinião

Galáxia infinita Nilo Dante Jornalista

oucas semanas antes de a bola começar a rolar, fico imaginando a dimensão de tudo quanto a Copa de 2014 mobiliza no Brasil e no mundo. O meganegócio de dimensão global que hoje movimenta bilhões de dólares e produz centenas de milhares de empregos em todo o planeta, desde as escolinhas infantis até os magnos espetáculos planetários como a Copa do Mundo. É fascinante a saga do futebol, desde os primeiros chutes dos meninos que o inventaram em um terreno baldio qualquer da Inglaterra até as modernas táticas, o condicionamento físico dos jogadores. Imagino a influência dos meios de transporte que viabilizaram competições nacionais e internacionais. Os avanços dos meios de comunicação que potencializaram a difusão do esporte. A propaganda que financia tudo e todos. Os técnicos, preparadores físicos, médicos e massagistas - craques que não tocaram na bola. Os repórteres, locutores e comentaristas de importância decisiva na propagação do futebol. Aqui, a saga é particularmente instigante porque os seis títulos mundiais, o sucesso dos nossos jogadores nos cinco continentes e a mobilização da mídia imprimiram na testa do Brasil a legenda de “país do futebol”. Impossível avaliar a galáxia infinita de emoções e interesses que o episódio da Copa desperta sem um relance aos grandes craques que fizeram do futebol uma das maiores riquezas da nossa cultura 32 Revista Empresário Lojista

popular. Eles foram os principais artesãos de uma saga admirável que começa em fins do Século XIX, quando o futebol surgiu no país, até o dia 12 de junho, quando começa a Copa. São muitos os craques exponenciais do futebol brasileiro. Houve os que recusa-

Mobilização da mídia imprimiu na testa do Brasil a legenda “país do futebol”

ram jogar por dinheiro quando o futebol se profissionalizou, os que fizeram sólidas fortunas e os que tiveram destino amargo. Mas todos são cultuados entre os maiores de todos os tempos no mundo inteiro. Lembro-me do Oswaldo do Fluminense, que marcou o primeiro gol da seleção brasileira em 1914. Foi o primeiro pre-

sidente da CBD, hoje CBF. Disputou 12 campeonatos cariocas e ganhou oito. Lembro-me do Preguinho, o primeiro artilheiro da seleção em copas do mundo, em 1930 no Uruguai. Ele estreou no mesmo dia em que conquistou o tricampeonato estadual de natação nos 600 metros nado livre. Ainda com a medalha no peito, pegou um táxi até o campo do Fluminense para entrar em campo e ajudar o time a ganhar o Torneio Início daquele ano. Lembro-me de outros grandes que nasceram na cidade e no estado do Rio: Aymoré, Domingos da Guia, Leônidas, Danilo, Jair de Barra Mansa, Zizinho, Nilton Santos, Castilho, Didi, Pinheiro, Evaristo, Garrincha, Brito, Gerson, Ademir da Guia, Carlos Alberto, Jairzinho, Edu, Paulo César, Zico, Roberto Dinamite, Romário e Ronaldo. A eles e a todos os habitantes da galáxia infinita do futebol nossas melhores homenagens com uma profunda reverência.

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