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ANO LXXXI N°889 Jan/Fev 2014 PUBLICAÇÃO MENSAL DO SINDILOJAS-RIO E DO CDLRIO
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Unidos pela tradição
SUMÁRIO Presidente do SindilojasRio e do CDLRio Aldo Carlos de Moura Gonçalves
Diretoria do SindilojasRio Vice-Presidente: Julio Martin Piña Rodrigues Vice-Presidente de Relações Institucionais: Roberto Cury Vice-Presidente de Administração: Ruvin Masluch Vice-Presidente de Finanças: Gilberto de Araújo Motta Vice-Presidente de Patrimônio: Júlio Moysés Ezagui Vice-Presidente de Marketing: Juedir Viana Teixeira Vice-Presidente de Associativismo: Pedro Eugênio Moreira Conti Vice-Presidente de Produtos e Serviços: Ênio Carlos Bittencourt Superintendente: Carlos Henrique Martins
Diretoria do CDLRio Vice-Presidente: Luiz Antônio Alves Corrêa Diretor de Finanças: Szol Mendel Goldberg Diretor de Administração: Carlos Alberto Pereira de Serqueiros Diretor de Operações: Ricardo Beildeck Diretor Jurídico: João Baptista Magalhães Diretor de Associativismo: Jonny Katz Superintendente Operacional: Ubaldo Pompeu Superintendente Administrativo: Abraão Flanzboym
Conselho de Redação SindilojasRio: Juedir Teixeira Carlos Henrique Martins Andréa Mury CDLRio: Ubaldo Pompeu Abraão Flanzboym Lúcio Ricardo Barbara Santiago Editor Responsável: Luiz Bravo (Registro Profissional MTE n° 7.750) Reportagem: Igor Monteiro Publicidade: (21) 2217-5000 - Ramais 202, 272 e 273 Corretores: Santos: 21 98682-1128 Luciléa Rosário: 21 99639-9379 e 97904-8759 Revisão: Simone Motta Fotógrafo: Arthur Eduardo Silva Pereira Secretário: Eduardo Farias Estagiário: Percyr Carpenter Projeto Gráfico e Editoração: Márcia Rodrigues Leandro Teixeira Supervisão Gráfica e Criação de Capa: Roberto Tostes - robertotostes@gmail.com Empresário Lojista: Publicação mensal do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - SindilojasRio e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio
Versão Online: www.cdlrio.com.br e www.sindilojas-rio.com.br
Hora de planejar o Natal
MENSAGEM DO PRESIDENTE 3 - Desafios do comércio
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MATÉRIA DE CAPA 4 - Estratégias de vendas em tempos de crise 6 - Mudança de hábitos ARTIGOS 9 - A saída da crise 8 - CURIOSIDADES DIREITOS DO LOJISTA 24 - Filho não responde por cheque sem fundos 25 - Perguntas e respostas 26 - Leis e Decretos 30 - Obrigações ECONOMIA 22 - Desafios no comércio de incertezas 23 - Crise econômica e garantias contratuais SINDICALISMO 11 - Contribuição Assistencial/Negocial
32 O Comércio muda sem parar
12 - Reajuste salarial dos comerciários INTERNET 18 - Seu site está atualizado?
RECURSOS HUMANOS 22 - Treinamento é importante até na nossa própria vida OS NÚMEROS DO VAREJO 27 - Termômetro de vendas
16 Homenagem à Mãe-Lojista e à Mãe-Comerciária
ICMS 19 - Multas abusivas VAREJO 7 - Comércio virtual deve crescer 20% em 2015 14 - Lojas inovam com espelhos high-tech
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Central de Atendimento 2 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
21 2506-1215
Mensagem do Presidente
Desafios do comércio
O
esforço despendido pelos setores produtivos da economia nacional na correção de rumos – com o objetivo de adequá-los para enfrentar os desafios da competição no mercado – continua exigindo sacrifícios, renúncias e muita determinação para consolidar, definitivamente, as difíceis conquistas alcançadas ao longo dos anos.
Aldo Carlos de Moura Gonçalves, Presidente do SindilojasRio e do CDLRio
Este quadro – aliado às sérias consequências dos ajustes da economia promovidos pelo governo e ao encolhimento das atividades produtivas, com profundos reflexos na atividade comercial – impediu o setor produtivo de obter os almejados resultados de eficiência no campo operacional. Não podemos perder de vista que, no caso específico do comércio, além de tudo isso, o setor já vinha sofrendo os efeitos da desaceleração econômica, especialmente no ano passado. E viu a situação agravar-se embalada com os últimos acontecimentos e denúncias de corrupção em diversas áreas, culminando com o caso Petrobras, cujas consequências são de difícil previsão. A análise desapaixonada deste período mostra que, apesar desse quadro, alguns objetivos foram alcançados, com avanços de qualidade e competitividade. Mas, de outra parte, ações tiveram que ser interrompidas, metas não foram atingidas e medidas duras e necessárias tiveram que ser tomadas à luz do conturbado cenário que aí está. Não devemos, porém, fechar os olhos a uma nova realidade, para a qual vamos ter que estar muito bem preparados. O comércio varejista, mercado onde atuamos, está se transformando a uma impressionante velocidade,
mais rápida e dinâmica do que nunca. Prova disso é que se alterou radicalmente nos últimos anos, tirando do ar tradicionais empresas que jamais poderíamos imaginar que deixariam de existir. A competição é contínua e feroz e as mudanças constantes. Essa situação coloca desafios e grandes oportunidades para todos os empresários lojistas. O setor deve se adaptar a esse ambiente de mudanças radicais e ser mais ágil e flexível do que nunca. Deve antecipar urgentemente o perfil que as empresas terão no futuro e começar a evoluir antes dos eventos e dos nossos concorrentes. É importante explicar com bastante transparência para a força de trabalho e para os consumidores as mudanças e as ações que se pretende implementar. Mostrar que as únicas coisas que não devem mudar é o compromisso com o atendimento e a qualidade na prestação de serviços aos nossos clientes. Estes valores representam a essência do comércio varejista e deles não podemos e nem devemos abrir mão. Os setores produtivos estão diante de desafios atuais e de outros que virão a curto prazo. Os atuais estão relacionados à situação política, econômica e financeira que o nosso país vem atravessando. Temos que torcer para que eles sejam logo superados. Os desafios de curto e médio prazos estão relacionados às mudanças dentro da nossa atividade, que também precisam ser considerados e que vêm sendo agravados com os últimos acontecimentos. E corrigir esses rumos é preciso. Publicado em O GLOBO do dia 20/05/2015
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Matéria de Capa
Estratégias de vendas em tempos de crise Entrevista com Luiz Fernando Barbieri, coordenador da Pós-graduação CBA Gestão Estratégica por Processos do Ibmec/RJ Empresário Lojista - EL – Diante da retração no comércio, quais as estratégias para impulsionar as vendas? Luiz Barbieri - LB – Em tempos de crise, precisamos tirar o “S” e deixar “CRIE”! Ainda sobram oportunidades e faltam pessoas qualificadas no Brasil, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP). Com a crise já tendo se tornado um fato para muitos negócios no varejo, nada mais necessário do que reduzir custos com inteligência. A resposta é rever a operação, repensando a forma como estamos gerindo os negócios. Ainda ofertamos soluções caseiras, por vezes sem a validação prévia das mesmas. Investimos pouco em pesquisa para perceber, validar e identificar requisitos dos clientes e, a partir do resultado, desenvolver soluções que atendam às suas necessidades e expectativas. Parece óbvio, mas esbarramos no desafio da sustentabilidade da operação diária, pressionados por prazos, metas etc. Sem contar que não encontramos profissionais com expertise técnica em diversos segmentos. Desenvolvê-los é custoso e, em tem-
Precisamos de profissionais que saibam “pensar fora da caixa”
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pos de crise, investir em desenvolvimento de pessoas deixa de ser prioridade. No entanto, precisamos de profissionais que saibam “pensar fora da caixa”, que não sejam meros executores de tarefas e, sim, que tenham a capacidade de refletir sobre o que fazem, como fazem e repensarem de forma inteligente e otimizada, reduzindo custos. Porém, a geração mais madura nas organizações é resistente, avessa à mudança. Está na hora da alta administração conceder autonomia aos seus liderados para que eles possam desenvolver projetos inovadores. Mesmo pequenas mudanças, mas que possam gerar grandes resultados. Da confiança nasce a possibilidade de mudança e o liderado tenderá a buscar um novo desafio, formando uma cultura voltada à contínua revisão da forma de fazer, em busca de melhores resultados. Qualificação é fundamental: é preciso aprender a aprender, processar conteúdos e formar opiniões sobre os mesmos. Otimizar processos requer conhecimento técnico de ferramentas que podem ajudar o profissional de qualquer área a reduzir custos. A inovação parte, em sua essência, da análise de processos. Para tal, precisamos nos desenvolver nas técnicas e ferramentas que nos permitam otimizar a operação com inovação. EL – Quais os prós e os contras dos descontos nas chamadas queimas sazonais?
LB – O excesso de descontos pode levar o consumidor a não acreditar na oferta, a pensar que é uma grande mentira. E ainda esbarramos no paradigma de que certas vendas só acontecerão se houver o desconto. É necessária uma estratégia que incentive o cliente a realizar a compra sem desconto. Isto pode representar, num primeiro momento, queda de receita, mas construirá uma carteira de clientes mais rentável a médio e longo prazos. Vender muito pode ser um indicador de que o preço está mais baixo do que deveria. Muitos negócios não praticam o desconto à vista,
Matéria de Capa
mas a questão é: medimos a estratégia de desconto ofertada, avaliando dados históricos e tomando decisões embasadas, ou apagamos incêndios, criando descontos só quando o giro do estoque está baixo? EL – Para fidelizar o cliente, que ações podem ser adotadas pelo varejo? LB – Uma tendência pelo varejo é adotar a estratégia da geolocalização. É fato que o uso de aplicativos em smartphones já é uma prática e, neste sentido, o uso de estratégias de marketing por meio da geolocalização é mais um canal que pode fidelizar clientes. É preciso, no entanto, saber como usar estas ferramentas, considerando aspectos como a autorização prévia e o perfil de consumo do usuário. Para ter êxito, qualquer estratégia deve ser planejada, medida e avaliada a expectativa sobre o resultado. Funciona a estratégia que se adequa ao perfil dos clientes e, para tal, é necessário conhecê-lo. EL – Para atrair o consumidor, além da venda de produtos, o varejo tem apostado na oferta de serviços. É uma tendência? LB – A máxima de que a empresa deve encantar o consumidor para fidelizálo nem sempre ocorre. Entregar o acordado por meio de um bom atendimento, sem a necessidade de mimos e supérfluos, pode ser mais relevante do que realizar um esforço de venda complexo. O consumidor abandona a empresa com péssimo atendimento. Ele se vinga, não retornando, não recomendando e até postando nas redes sociais a sua insatisfação. Já um hóspede feliz, por exemplo, faz questão de voltar a um hotel onde o pessoal é atencioso. Entregar o acordado já faz a diferença.
pode investir neste segmento com segurança? LB – Para esse investimento, o primeiro passo é entender que se trata de abrir um novo negócio, que necessita de gestão diferenciada e segura. A operação do negócio passa a ser 24h, sete dias por semana e 365 dias ao ano. Isso significa que a gestão tem que abranger logística de distribuição, análise do público-alvo, análise geográfica, ticket-médio, formas de pagamento de forma segura, precificação diferenciada pela inexistência de loja física etc. Existem vantagens que motivam, como por exemplo: eliminação de intermediários, loja, vendedor, gerar uma percepção de ser “grande”, mesmo sendo pequeno. Leva benefícios aos clientes sem tempo, como a possibilidade de avaliação comparativa de forma rápida, informações do produto como características técnicas, opinião de outros consumidores, além da conveniência de compra de qualquer lugar do mundo. EL – Qual a importância da utilização
das mídias sociais na divulgação de marcas e produtos? LB – É essencial, uma questão de sobrevivência, diria. Pesquisas apontam que os brasileiros passam cerca de oito horas mensais conectados às redes sociais, sendo que dentre estas se destaca o Facebook, com o primeiro lugar no ranking de acessos. A página nas redes sociais precisa ser útil aos usuários, com conteúdo único e relevante para que a empresa faça diferença no dia a dia dos consumidores. Por meio das mídias sociais, a empresa pode divulgar novos produtos, disseminar promoções, acompanhar sua imagem na internet, ficar atento às tendências de mercado, identificar o que seus clientes procuram e fidelizá-los, atingindo e envolvendo diretamente seu público-alvo. Luiz Fernando Barbieri também é consultor de negócios de pequenas, médias e grandes organizações na área de operações e estratégia, e mestre em Engenharia de Produção com MBA em Administração, graduado em Pedagogia Empresarial.
EL – O comércio virtual está crescendo. Como o varejo de menor porte
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Varejo
Mudança de hábitos
A
tradicional loja de roupas femininas, Mademoiselle, há 73 anos no mercado, está adotando novas estratégias e posturas em época de retração no consumo. A empresa ocupa um nicho de mercado muito específico com público-alvo bem definido. São mulheres entre 30 e 60 anos de idade, inseridas na sociedade cosmopolita, de forma ativa, que trabalham fora, mães e que muitas vezes decidem o lazer e os destinos da família. A Mademoiselle chama esta cliente de “a mulher real”, que tem necessidades muito bem definidas, razão pela qual compra roupas versáteis e úteis para todos os papéis no filme da sua vida, afirma o proprietário Ricardo Beildeck. Foram percebidas pelo empresário, do fim de 2014 até os dias de hoje, mudanças claras no comportamento destas consumidoras do mercado em geral com início no terceiro trimestre do ano passado e que se acentuou neste ano. De uma forma genérica, elas passaram a ser mais criteriosas e seletivas em suas aquisições. As compras por impulso diminuíram, se transformando em compras “por necessidade” e as razões dessas mudanças devem-se principalmente à insegurança dos consumidores quanto aos destinos econômicos do País, da inflação ascendente e das incertezas políticas, afirma. Para vencer nos tempos atuais, a Mademoiselle aposta na comercialização de roupas básicas e versáteis, nos planos de pagamento com prazos alongados, nas margens mais apertadas e com foco no preço acessível, mas sem abrir mão da qualidade dos produtos. Outra estratégia adotada é a comercialização de “kits” e “looks” promocionais, que são a combinação de duas ou mais peças, fabricadas em escala 6 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
maior, especificamente para formarem um conjunto, tornando o preço mais atraente. “No mundo em que vivemos hoje, não há mais margem para se cometer erros. O planejamento e a gestão dos estoques são fundamentais para se garantir um bom resultado. O planejamento deve sofrer constantes mutações, em consonância com as variáveis do mercado”, diz o empresário.
tes, aprimorando assim os produtos e, principalmente o atendimento. Outro diferencial é o atendimento personalizado para aquelas clientes muito ocupadas, o qual consiste em oferecer um serviço de levar algumas roupas, de acordo com o perfil delas, para o seu trabalho ou casa, facilitando a vida tão corrida das mulheres de hoje.
Por isso, a variedade dos produtos se torna essencial, pois as clientes buscam sempre novidades e também, é claro, a qualidade dos produtos, que na opinião do empresário é o mais importante porque, em função do atual quadro econômico, as clientes não podem se dar ao luxo de adquirir roupas descartáveis ou sem qualidade.
Para Ricardo Beildeck não é difícil equilibrar inovação com tradição. Muito pelo contrário, para ele, a tradição da loja dá uma enorme credibilidade no uso das ferramentas disponíveis de marketing digital. Por isso, a Mademoiselle está ativa também nas redes sociais, Instagram e Facebook, para estar em sintonia com as clientes, favorecendo a visibilidade da marca, de seus produtos e do seu posicionamento no mercado.
Dessa forma, a marca consegue a fidelização das consumidoras, e utiliza o bom e velho contato telefônico, além do eletrônico, para obter isso. Trabalham com muita atenção no pós-venda, com intuito de manter o vínculo e medir o grau de satisfação das clien-
Atualmente, a empresa estuda o mercado do comércio virtual digital e as ferramentas de marketing digital, de acordo com o perfil do seu público-alvo, para avaliar a entrada no comércio eletrônico, com objetivo de obter resultados mais abrangentes.
Varejo
Comércio virtual deve crescer 20% em 2015
N
ão havendo melhora no atual cenário de recessão, o varejo deve chegar ao fim do ano com crescimento negativo. No entanto, as compras pela internet devem crescer 20% em 2015, segundo o presidente do Sindicato de Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro (SindilojasRio) e do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio), Aldo Gonçalves. A redução dos custos da internet, maior segurança e o barateamento dos smartphones são os principais responsáveis por este aumento. O momento econômico atual e práticas bem-sucedidas do varejo foram os temas que dominaram o seminário “A inovação, a tecnologia e a marca como estratégias de negócio para o segmento de varejo”, realizado em 27 de maio, pelo Conselho Empresarial de Comércio de Bens e Serviços da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), presidido também por Aldo Gonçalves. Ele explicou que o aumento do desemprego e o crédito escasso causam insegurança não apenas no consumidor, mas, também, no investidor, que tem medo de produzir e acabar com os produtos encalhados. “Se alguém está precisando trocar a geladeira, vai pensar duas vezes, pois não vai assumir um compromisso com a possibilidade de perder o emprego a qualquer momento. Isso tudo impacta de forma negativa o varejo”, afirmou.
fica sites de reclamações. A mudança no comportamento dos consumidores tem incentivado as empresas a trabalharem para criar diferenciação e agregar valor por meio da marca. De acordo com a integrante da Diretoria de Cooperação para o Desenvolvimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a professora Patricia Peralta, que fez uma breve exposição durante a reunião do Conselho, é por meio da marca que se cria o elo entre o varejista e o consumidor. “A marca nasce vazia. O que a torna forte é a relação construída ao longo do tempo entre os dois. A partir do momento que esta relação é construída, os significados são preenchidos e a marca cria diferenciação”, afirmou a professora.
posta de valor, executar com consistência e incorporar a competência de conceito e gestão de marca. Quando se trata de marcas próprias, a professora destaca diversas vantagens para os empresários mais ousados: “quem tem marca própria possui margens de lucro mais altas, por unidade, do que as dos fabricantes; e os custos de propaganda, promoção e distribuição são mais baixos. Além disso, muitos varejistas usam marcas próprias como forma de diferenciação, oferecendo exclusividade aos seus clientes por meio do desenvolvimento de marcas que só podem ser encontradas em sua loja”, concluiu. Com ACRJ
Segundo ela, as empresas varejistas precisam pensar o negócio de forma estratégica, definir posicionamento e pro-
Apesar deste quadro, as vendas pela internet devem crescer 20% este ano. No setor de e-commerce, o crescimento foi de 9,7%, em janeiro deste ano, em relação ao mesmo período de 2014. De acordo com Gonçalves, o perfil dos consumidores do século XXI é aquele que pesquisa pela internet e nas lojas virtuais, compara preços perante a concorrência e veri-
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Barbara Santiago
Curiosidades do comércio Países que celebram o Dia dos Namorados Estados Unidos - A comemoração acontece em 14 de fevereiro. As lojas se abastecem de cartões, flores e chocolates. O envio de cartões entre amigos e casais de namorados é uma forte tradição.
Reino Unido Acontece a troca de presentes, entre eles chaves e fechaduras em formato de coração. Chocolates e cartões também são campeões de venda.
Dinamarca - A data é marcada pela tradição do “Gaekkebrev” onde os garotos devem enviar cartões românticos para as suas amadas. Bem, até aqui parece uma tradição comum do Dia dos Namorados, mas existe um detalhe que diferencia os cartões “Gaekkebrev”, pois eles não podem ser assinados.
Outros países da América Como México, Equador, República Dominicana, Costa Rica, El Salvador, Panamá, Honduras e Peru também comemoram o Valentine’s Day, no dia 14 de fevereiro. Distribuições de presentes e de mensagens de carinho são marcantes nesse dia.
Japão - Pelos costumes japoneses, somente as mulheres têm a obrigação de presentear os seus namorados, maridos, pais ou amigos com chocolate. Um mês depois, no dia 14 de março, existe o dia branco, no qual os homens que foram presenteados dão uma compensação oferecendo o triplo do valor dos chocolates em presentes para suas mulheres. 8 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
Singapura, Malásia, Índia e Tailândia - Nesses países o Valentine’s Day sugere a troca de presente entre amigos queridos, familiares, casais e demais pessoas próximas e não apenas entre namorados. Itália - Os casais comemoram o dia de São Valentim com banquetes, trocando presentes, como flores, cartões e chocolates.
Colômbia - Já na Colômbia, a data é fixada no segundo sábado de setembro. A troca de presentes e carinhos entre as pessoas queridas é bastante popular e divulgada no país. China - O sétimo dia do sétimo mês do calendário lunar chinês é o Qi iao Jie, A noite dos sete, que é equivalente ao Dia do Amor.
Judaico - Também existe o “Dia dos Namorados judaico”, que é comemorado no 15º dia do mês de Av, o quinto mês do calendário judaico.
O Dia dos Namorados é uma data comemorativa, não oficial, destinada aos casais de namorados, pretendentes e apaixonados, que têm como tradição a troca de presentes, bombons, flores e cartões com mensagens de amor. Aqui no Brasil, esta data é comemorada em 12 de junho. Em outros países, por exemplo, a comemoração ocorre em 14 de fevereiro (Dia de São Valentim – Valentine’s Day).
Economia
A saída da crise Para Ernane Galvêas, consultor econômico da Presidência da CNC, o governo poderia contribuir para mitigar os efeitos do cenário econômico com cortes nas despesas administrativas e no orçamento dos entes da administração pública.
A
economia brasileira atravessa uma conjuntura de crise em três áreas fundamentais: no setor público, o governo gastou, em 2013, R$ 158 bilhões acima do que arrecadou, e em 2014 aumentou esse déficit nominal para R$ 344 bilhões. Em consequência, a dívida pública chegou a R$ 3.252 bilhões no ano passado (63,5 do PIB) – um acréscimo de R$ 567 bilhões em relação a 2013, ou seja, em um ano. Essa situação prossegue em 2015, e em apenas um mês – em janeiro – a dívida pública aumentou R$ 63 bilhões. É evidente esse estado de insolvência caminhando para um caos financeiro. Foi certamente por isso que a presidente Dilma aceitou “virar a mesa” e nomeou o ortodoxo Joaquim Levy para remendar a situação. A sociedade brasileira, especialmente os políticos, tem que entender a crucial mudança de rumo e proferir um voto de confiança nos novos ministros da área econômica. O excesso de demanda interna sobre a oferta de bens e serviços abriu também um perigoso déficit na área externa de mais de US$ 90 bilhões
nas Transações Correntes, em 2014. É a segunda face da crise, que pode levar a uma fuga de capitais e a uma importante perda de nossas reservas cambiais, exigindo uma desproporcional desvalorização da taxa de câmbio real/dólar, com sério impacto sobre a inflação. A terceira principal área da crise é a Petrobras, a maior empresa do País, que foi desestruturada financeiramente e está sem recursos para dar prosseguimento ao plano de investimento do pré-sal.
A sociedade brasileira, especialmente os políticos, tem que entender a crucial mudança de rumo e proferir um voto de confiança nos novos ministros da área econômica
A solução para o primeiro quadro da crise fiscal tem que, necessariamente, passar por um profundo corte nas despesas administrativas, mediante corajoso corte nas verbas orçamentárias de todos os entes da administração pública do Executivo. Não há outra saída, e, a rigor, o governo nem precisava se desgastar com a proposta de aumento da carga tributária. É pelo corte de gastos que vamos garantir o “superávit primário” de 1,2% do PIB. A solução para o desequilíbrio do balanço de pagamentos já teve início com a desvalorização da taxa de câmbio e deve ser sustentada. Os efeitos inevitáveis sobre a inflação deverão ser compensados com o equilíbrio das contas públicas e o controle do crédito. A questão da Petrobras, que compreende uma série de erros, tem que, fundamentalmente, começar pelo abandono do sistema de partilha e o retorno urgente ao modelo de concessões. Foi um erro crasso a mudança anterior. É imperioso voltar atrás e corrigir o erro. O povo vai entender que esse é o primeiro caminho para salvar a Petrobras. Está em jogo a retomada do crescimento econômico e a sustentação das taxas de emprego e da renda dos trabalhadores nacionais. Texto publicado na revista CNC NOTÍCIAS – abril de 2015
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Sindicalismo
Tabela de Contribuição Assistencial/Negocial Patronal de 2015
P
or decisão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), aberta no dia 30 de março de 2015, da qual puderam participar todas as empresas das categorias representadas pelo SindilojasRio, consoante parágrafo único do artigo 16 do Estatuto, estas deverão recolher para o SindilojasRio a Contribuição Assistencial Patronal, também conhecida como Contribuição Negocial, da seguinte forma: a) a contribuição será recolhida para o SindilojasRio em duas oportunidades, ou seja, em 30/06/15 e em 30/09/15; b) a contribuição é devida por estabelecimento (quer seja loja, escritório, depósito etc.), e c) o valor a ser pago pelas empresas não associadas é acrescido de percentuais diferenciados, em razão das despesas de cadastramento. Parágrafo Primeiro: os pagamentos de cada uma das duas parcelas acima serão calculados de acordo com a seguinte tabela: Parágrafo Segundo: Cada uma das parcelas a que se refere esta cláusula não será superior a R$ 22.715,00 (vinte e dois mil setecentos e quinze reais) Faixas de Capital Social
por empresa, devida pelos estabelecimentos situados no Município do Rio de Janeiro. Parágrafo Terceiro: A empresa que venha a ser constituída ou o estabelecimento inaugurado até o final do ano de 2015 pagará a contribuição de forma proporcional de acordo com a data da concessão do alvará de funcionamento. Exemplo: empresa não associada, com capital de R$ 20.000,00, pagaria normalmente duas parcelas de R$ 382,00, ou seja, o valor anual de R$ 764,00. Uma vez que foi inaugurada em 02/05/15, pagará somente R$ 509,28 (R$ 764,00 / 12 = R$ 63,66 x 8 = 509,28). Poderá recolher R$ 254,64 em 30/06/15 e o mesmo valor em 30/09/15. Parágrafo Quarto: O SindilojasRio disponibilizará no seu portal na internet (www.sindilojas-rio.com.br) as respectivas guias e também enviá-las-á pelo correio. Parágrafo Quinto: Os pagamentos devem ser realizados até 30/06/2015 e 30/09/2015, ambos calculados conforme tabela constante do § 1º, acima, (Exemplo: uma empresa com capital Valor da Contribuição Assistencial (R$) Associadas
Não Associadas
159,00
199,00
de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00
291,00
382,00
de R$ 20.000,01 a R$ 50.000,00
535,00
688,00
de R$ 50.000,01 a R$ 150.000,00
911,00
1.145,00
de R$ 150.000,01 a R$ 300.000,00
1.804,00
2.290,00
de mais de R$ 300.000,00
5.273,00
6.720,00
Microempresas e empresas de pequeno porte que comprovem estar inscritas no SUPERSIMPLES (Lei Complementar nº 123) e empresas com capital até R$ 10.000,00. Empresas com Capital Social
10 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
registrado de R$ 15.000,00, enquadrada, pois, na faixa nº 2, recolherá se associada ao SindilojasRio, R$ 291,00 até 30 de junho de 2015 e R$ 291,00 até 30 de setembro de 2015; se não for associada, recolherá a quantia de R$ 382,00, nas mesmas datas); após esses prazos, os pagamentos ficarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento), além dos juros de mora de 1% (um por cento) por mês de atraso. Parágrafo Sexto: Os referidos pagamentos podem ser realizados na rede bancária ou no SindilojasRio, na sua sede na Rua da Quitanda nº 3, 10º andar, ou nas Delegacias em Copacabana, Barra da Tijuca, Campo Grande, Madureira e Tijuca. Parágrafo Sétimo: O SindilojasRio poderá credenciar funcionários para visitar as empresas a fim de verificar o cumprimento desta cláusula; constatada anormalidade, o SindilojasRio orientará o lojista e ajudá-lo-á no enquadramento ao correto procedimento, sendo certo que a aplicação da multa de R$ 240,00 por infração desta cláusula só ocorrerá na reincidência ou após 60 dias da referida orientação. Ultrapassando esse prazo, o SindilojasRio ficará autorizado pela Assembleia a cobrar contribuições e multas pela via judiciária. Parágrafo Oitavo: Foi votado e também ficou decidido, de forma unânime, que a cobrança dessa contribuição será feita em 30/06/15 e 30/09/15, aplicando-se em ambas as cobranças a tabela explicitada, independentemente de ter sido ou não ajuizado dissídio coletivo ou firmada Convenção Coletiva de Trabalho para aumento salarial na data-base de 12/05/15. Parágrafo Nono: As empresas não associadas que desejarem se associar antes do pagamento da primeira ou da segunda parcela poderão fazê-lo, beneficiando-se, imediatamente, dos valores atribuídos às associadas.
Treinamento
Treinamento deficiente pode ser causa de queda nas vendas
N
ão há nada mais desagradável que ser atraído por um produto e ao entrar na loja ser mal atendido. Todos já devem ter passado por esta experiência negativa em algum estabelecimento comercial. Os colaboradores precisam ser treinados para que façam um atendimento encantador, trabalhem integrados com os valores da empresa e saibam personalizar a abordagem, satisfazendo os desejos dos consumidores. A empresa que investe em treinamento
personalizado ao seu ramo de atividade conquista clientes e os fideliza, obtendo lucro em qualquer época do ano. Sempre que perguntamos o objetivo das empresas, obtemos a seguinte resposta: Lucro! Entretanto, o retorno financeiro de qualquer negócio é o resultado de diversas ações realizadas de maneira sinérgica para satisfazer e criar relacionamento com o consumidor em todo o processo da venda. De nada adianta atrair o cliente até a
loja com campanhas espetaculares se quando ele entra em contato com o produto não há um atendimento de excelência. Com certeza a compra não será efetivada. É importante que as empresas treinem seus funcionários para que o consumidor tenha uma boa experiência de compra na loja, crie relacionamento com a marca e, consequentemente, obtenha o tão desejado lucro e crescimento no mercado. Evelyse K. Turra e Mônica Mazzuca
Junho 2015 | Revista Empresário Lojista | 11
Sindicalismo
O reajuste salarial dos comerciários do Rio
O
Juiz da 19ª Vara do Trabalho, Dr. Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura, decidiu, nos autos do Processo 0011308-36.2014.5.01.0019, que o Interventor do SECRJ ficava autorizado a assinar o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho vigente para conceder o reajustamento salarial da categoria comerciária do Rio. Foram retomadas as negociações em mesa redonda promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência do Rio processo nº 46215.010304/2015-55). Dessas tratativas, presididas pelo mediador Celso Luiz da Cunha Pereira (MTE), resultou na assinatura de Ata e do Termo Aditivo 2015/2016 à CCT 2014/2015, com o reajuste dos pisos e dos salários pelo INPC acumulado no período (8,34%). Também serão reajustados os valores das contribuições assistenciais das entidades signatárias. Junto com o SindilojasRio, firmaram Termos Aditivos mais 22 Entidades Sindicais Patronais do Rio de Janeiro. Em resumo, são as seguintes condições firmadas.
4) BENEFÍCIOS MANTIDOS (SEM REAJUSTE) Ajuda de custo (comissionistas puros e mistos)
R$ 23,00
Lanche e Jantar (labor aos sábados)
R$ 11,00
Quebra de Caixa (função permanente caixa)
R$ 35,00
Benefício social familiar: Empregador
R$ 6,80
OBS: As empresas que efetuarem o pagamento das refeições (lanche ou jantar) em espécie poderão descontar R$ 0,50 do salário dos empregados. 5) GARANTIAS E ESTABILIDADES MANTIDAS Serviço Militar (da incorporação até a baixa)
30 dias (após baixa)
Aposentadoria (mínimo 5 anos de emprego)
12 meses (antecedem a aposentadoria voluntária)
Aborto
30 dias (emprego ou salário da ocorrência do fato mediante atestado médico)
Licença Maternidade
60 dias (após o término da licença)
1) Vigência: de 01/05/2015 à 12/05/2016 2) Data-base: 12 de maio 3) PISOS SALARIAIS 2015/2016
6) ABONO DE FALTAS MANTIDAS
(retroativo 1º Maio de 2015) 1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, etiquetador, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)
R$ 965,00
2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)
R$ 976,00
Operador Telemarketing (telefonia e similares)
R$ 981,00
Comissionistas (puros e mistos) Garantia
R$ 1.062,00
Contrato de Experiência (máximo 90 dias)
R$ 791,00
• Salários até R$ 4.700,00: a partir de 1º de maio de 2015: reajuste de 8,34% sobre os salários de 1º de maio de 2014. • Salários superiores a R$ 4.700,00: Para quem ganha acima deste valor, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados. • O reajuste dos salários dos empregados admitidos após 1º maio de 2014 será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).
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Falecimento
2 dias consecutivos
Casamento
3 dias consecutivos
Nascimento de filho
5 dias decorrer da primeira semana
Doação de Sangue a cada 12 meses
1 dia
Alistamento Eleitoral
2 dias consecutivos ou não
Levar filho menor ou dependente até 6 anos ao médico a cada 6 meses
1 dia
7) Prorrogadas todas as demais cláusulas da CCT 2014/2015 pelo prazo de 12 meses (até maio/2016). 8) O inteiro teor do Termo Aditivo pode ser obtido através do nosso site “www.sindilojas-rio.com.br“. O termo aditivo 2015/2016 à convenção coletiva de trabalho 2014/2015 pode ser lido no portal do SindilojasRio: www.sindilojas-rio.com.br
Planejamento
Hora de planejar o Natal
A
Natal Show – feira de artigos, presentes e decorações natalinas – que realizou sua 6ª edição – entre os dias 30 de maio e 2 de junho, foi a oportunidade para compradores corporativos, lojistas e decoradores garantirem os artigos que irão enfeitar as ruas, praças, shoppings, casas e prédios para o próximo Natal. A feira já se consolidou como o principal evento de negócio do segmento e plataforma oficial dos lançamentos e tendências que irão dominar a cena nas festas de final de ano. Segundo o presidente da Francal Feiras, Abdala Jamil Abdala, o evento foi restrito aos profissionais do setor varejista. “Isso garante que encomendas de produtos cheguem a tempo para os comerciantes se prepararem”, disse. Ainda segundo ele, a feira foi uma oportunidade para que os empresários comecem a escolher os lançamentos para o Natal deste ano. “Algumas empresas já estão com o estoque. Mal termina a festividade e os empreendedores começam a buscar tendências para o próximo ano”, explicou.
EXISTEM PRODUTOS QUE RESOLVEM O SEU NEGÓCIO, EXISTEM OUTROS QUE O
REVOLUCIONAM.
Os visitantes, durante os quatro dias de evento, puderam participar, entre outras atividades, de oficinas de arranjos. A participação foi gratuita e não houve necessidade de inscrição prévia, mas as vagas foram limitadas e preenchidas por ordem de chegada. “As aulas expositivas, apresentadas por renomados decoradores e artistas florais, abrangeram a confecção de enfeites com diferentes técnicas e para variados ambientes: laços, cestas, origamis, árvores, mesas e portas”, informou.
A Natal Show superou as expectativas Eduardo Cincinato,
presidente da Cromus
O mix da feira ainda incluiu itens como tecidos, fitas, bolas, velas, iluminação, caixas de papel de presente, peças artesanais, bonecos, arranjos de mesa, cenários e presépios. Para o presidente da Cromus, Eduardo Cincinato, a Natal Show, especializada em embalagens para presente, superou as expectativas. “A feira está consolidada e a frequência é cada vez melhor. Percebemos que não há retração e as expectativas são de um excelente Natal”, calcula. Por sua importância para a indústria e o varejo do setor, o evento registra anualmente, a visitação de milhares de profissionais de todos os estados brasileiros e de países como Estados Unidos, Espanha, Índia, China, Angola, Peru, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Chile, entre outros. Paralelamente à Natal Show, aconteceu a Expo Parques e Festas 2015 – 9ª Feira Internacional de Produtos e Serviços para Parques Temáticos, Buffets e Festas Infantis – referência na realização de negócios dos segmentos de entretenimento.
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Junho 2015 | Revista Empresário Lojista | 13
Lojas
Lojas inovam com espelho high-tech nos provadores
I
magine um provador com espelho inteligente que sugere usar jeans com camiseta vermelha, produz vídeo que permite comparar as imagens lado a lado com blusas coloridas e que, ainda, pode mostrar como elas ficarão sem que seja necessário você se despir. Grandes varejistas estão testando versões deste provador hightech e revelam que os consumidores poderão usar essas inovações em mais lojas nos próximos anos, conforme a tecnologia barateie.
Novo espelho reconhecerá o gênero do consumidor e fará sugestões com base nesta informação
14 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
A tendência é uma forma das lojas fazerem frente a concorrentes on-line, como a Amazon.com, onde é possível reunir informações sobre os itens pesquisados pelo consumidor e utilizá-las para recomendar outros produtos. Executivos afirmam ser esta a opção a ser escolhida pelo cliente e que os dados são protegidos. Segundo o consultor de varejo, Paco Underhill, 36% dos que navegam online acabam comprando algo e 71% dos que entram em provadores se tornam compradores. No entanto, o provador típico nem sempre é convidativo: apenas 28% dos compradores entram em um. “Em muitos lugares, a experiência no provador é terrível: a luz é ruim, o lugar é sujo, o serviço deixa a desejar”, disse. No fim deste ano, a Big Space, empresa de tecnologia, começará a testar novo espelho que reconhecerá o gênero do consumidor e fará sugestões com base nesta informação. O cliente poderá fazer pedidos ou compras através do espelho e os itens serão enviados para o seu endereço.
O MemoryMirror, patenteado pela empresa MemoMi, é uma das opções mais avançadas do chamado vestuário virtual e deve ser testado em lojas nos Estados Unidos até o fim deste ano. O espelho é equipado com sensores, que mostram as mudanças que ocorrerão quando a pessoa estiver se movimentando com a roupa. A inovação usa a tecnologia de pixels, que captura até mesmo pequenos detalhes. Para aqueles que estão experimentando a roupa, o espelho captura imagens em vídeo em 360 graus de como a roupa ficou e as mostra lado a lado, permitindo a comparação. O cliente pode passar o vídeo mais de uma vez e compartilhá-lo com amigos. John Koryl, presidente das lojas físicas e on-line da Neiman Marcus, disse que os espelhos permitem, pela primeira vez, ao varejista, ter informação específica sobre quem provou um vestido e comprou-o. Para usar o espelho inteligente, basta se cadastrar com um e-mail. Ele garante que toda informação coletada pelo espelho é anônima e agregada.
Treinamento é importante até na nossa própria vida
D
ia desses o nosso grupo estava se preparando para analisar o ambiente emocional dos funcionários de determinada empresa que nos contratou para esta finalidade. Nos dias atuais, está sendo chamado de “cliente oculto”.
Valmir de Oliveira
Gerente Administrativo/Financeiro do SindilojasRio
O grande lance é acordar tanto com o pé direito como com o esquerdo. Tristeza seria acordar sem um deles ou mesmo sem os dois!
Vejam como as coisas acontecem de forma inesperada. Um dos componentes do grupo, com um semblante alegre, dirigiu-se aos demais e se expressou assim: - Hoje estou feliz. Acordei com o pé direito! Diferente daquele, outro participante, com ares de preocupado, se manifestou dessa forma: - Hoje o dia começou mal. Acho que acordei com o pé esquerdo! Todos se entreolharam e a dúvida pairou no ar. Como assim? Qual é o fundamento dessas duas expressões? O que estava feliz ficou na dele, preferindo não se alongar. Mas o outro, não. Dando início às lamentações, começou dizendo que acordou com preguiça de trabalhar. Indo escovar os dentes, a escova se partiu em três pedaços. Na hora do banho, a água demorou a esquentar e o chuveiro não estava legal. Ao tentar pegar um biscoito, derramou café na camisa. O trem estava atrasado e o metrô cheio, ocorrências que lhe provocaram alto grau de irritabilidade. Portanto, em sua opinião, o dia seria péssimo, nada daria certo, comprovando que, realmente, havia acordado com o “pé esquerdo”, mesmo! Todos nos espantamos e iniciamos alguns comentários sobre o assunto
que nos era apresentado. Ora, para aqueles que são destros, o apoio é o lado esquerdo e para aqueles que não são o apoio é o lado direito. Na verdade, essas expressões são ditas por pessoas normais, perfeitas, possuidoras dos cinco sentidos e com todos os movimentos corporais. Quando se perde qualquer um deles, vamos ter consciência da falta que faz. Um exercício bem simples: segurar a xícara para tomar um cafezinho que seja. Outro exercício bem simples também: segurar um copo para beber água. Pense no caso de não termos uma das mãos ou os dedos. Haveria essa facilidade? Andamos, caminhamos, corremos, levantamos da cama, enfim, vamos aonde queremos ir. Como seria se tivéssemos somente o pé esquerdo ou o pé direito? Poderíamos nos alongar em outros exemplos, porém, baseado na conversa dos nossos dois amigos, ficamos com a sensação de fazer um alerta sobre a necessidade de nos treinarmos para a vida, para as dádivas que nos foram concedidas por empréstimo, essa é a grande verdade, e prestar mais atenção naquilo que nos rodeia, nos acontecimentos inesperados, valorizando tudo que podemos desfrutar. O grande lance é acordar tanto com o pé direito como com o esquerdo. Tristeza seria acordar sem um deles ou mesmo sem os dois! Vamos pensar nisso!
Junho 2015 | Revista Empresário Lojista | 15
Homenagem
Homenagem à Mãe-Lojista e à Mãe-Comerciária de 2015
A
tradicional homenagem às representantes das mães-lojistas e das comerciárias do Rio, foi no dia 14 de maio, na sede sindical, numa iniciativa do SindilojasRio e do CDLRio. A Mãe-Lojista de 2015 foi a Sra. Maria Del Pilar, sócia da empresa Rey & Co, e a Mãe-Comerciária de 2015, a Sra. Luciene Bezerra Duarte, vendedora da M. Martan. O presidente das duas entidades representativas do comércio, Aldo Gonçalves, conduziu o ato comemorativo, que teve a presença do diretor de Finanças do CDLRio, Szol Mendel Goldberg; do vice-presidente de Relações Institucionais do SindilojasRio, Roberto Cury; do interventor do SECRJ, Dr. José Carlos Nunes
dos Santos, e da diretora da creche-escola Luluzinha do SECRJ, professora Karla Perez. Em sua saudação, o presidente Aldo Gonçalves ressaltou que o SindilojasRio já promove o evento há mais de 60 anos e há mais de 15 anos, em conjunto com o CDLRio. Falou, ainda, das atuações das homenageadas, no comércio. Após a saudação, as duas mães-símbolos receberam flores, presente e diploma. Ao encerrar a solenidade, Aldo Gonçalves citou o pensamento do escritor inglês Rudyard Kipling, autor do famoso poema “Se”: “Como Deus sabia que não poderia estar em todos os lugares ao mesmo tempo, criou as mães”.
Mãe-Lojista Na cerimônia, Maria Del Pilar, a Mary, esteve acompanhada do marido, Faues Mussa, e dos três filhos, Carlos Henrique, Leonardo César e Luís Gustavo, que fizeram questão de registrar em seus celulares todos os momentos da homenagem à mãe, com fotos ao seu lado. Sobre a escolha de Mãe-Lojista do ano, Mary, como prefere ser chamada, é tímida ao microfone, afinal o seu dom é cuidar da movimentação financeira da empresa e dos filhos. Agradeceu e reafirmou se sentir honrada com a escolha, que marca todos os anos de luta no comando da Rey & Co e também na criação, no cuidado e amor com os seus filhos. O diretor de finanças do CDLRio, Szol Mendel Goldberg, foi o primeiro empregador de Mary, que é espanhola e chegou ao Brasil ainda muito nova. Ela trabalhou na tradicional loja Temper e depois se casou com Mussa e com quem abriu o seu próprio negócio, 16 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
Na primeira fila, o esposo e filhos da Mãe-lojista de 2015.
A jovem Sofia, atenta à saudação de sua Mãe-comerciária de 2015.
Homenagem
A mesa que dirigiu o ato em homenagem à Mãe-Lojista e à Mãe-Comerciária. Da esquerda para à direita, a profa. Karla Perez, diretora da escola-creche do SECRJ;. o diretor de Finanças do CDLRio, Szol Mendel Goldberg; a Mãe-Lojista, Sra. Maria Del Plar; o presidente do SindilojasRio e do CDLRio, Aldo Gonçalves; a Mãe-Comerciária, Sra. Luciene Bezerra Duarte; o interventor do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, Dr. José Carlos Nunes dos Santos, e o vice-diretor de Relações Institucionais do SindilojasRio, Roberto Cury.
que completou 50 anos no ano passado. Szol Mendel fez questão de frisar que ela colheu o que plantou: funcionária, empresária, esposa e mãe dedicada, com uma linda família e uma homenagem merecida.
Mãe-Comerciária Luciene Bezerra Duarte foi escolhida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro – SECRJ como a Mãe-Comerciária 2015. Sua filha, Sofia Duarte Valentine, de quatro anos, participou o tempo todo da cerimônia junto à mãe.
e o colégio Paulo VI, localizados no Méier. E, para melhorar, neste ano, o quadro de funcionários das duas instituições foi reforçado com a contratação de novos profissionais, informou a diretora Karla Perez, também presente na cerimônia. A pequena Sofia soprou a vela do bolo em homenagem à mãe-lojista, comerciária e às mães-colaboradoras do SindilojasRio, CDLRio e do SECRJ.
O interventor do Sindicato dos Empregados no Comércio, José Carlos Nunes dos Santos, saudou as Mães homenageadas.
“Ser escolhida entre tantas mães que trabalham no comércio é um privilégio. Só tenho a agradecer a todos e principalmente pela filha que tenho, pois ela é minha parceira e companheira. Muito gratificante, a filha que pedi a Deus”, declarou Luciene. O interventor do SECRJ, Dr. José Carlos Nunes dos Santos, saudou os presentes, parabenizou a Mãe-Comerciária e falou sobre o importante serviço disponibilizado pelo Sindicato aos seus associados: a creche-escola Luluzinha
Junho 2015 | Revista Empresário Lojista | 17
Sites
Seu site está atualizado? Márcia Rodrigues Coordenadora de Documentação CDLRio
A
tualmente, a empresa que tem um site representa uma vitrine onde todo mundo pode vê-la e o que ela tem a oferecer, o que já conota um passo à frente daquelas que não o têm. Mesmo assim, a maioria dos sites têm que ser reformulados, melhorando o seu visual e os seus contextos. Afinal, eles também são o cartão de visita de sua empresa, representando a sua marca, sua instituição, sua imagem no mercado. Um site não é só a vitrine virtual da sua empresa, mas também uma ferramenta de Marketing Digital, de relacionamento com seu cliente e que se bem trabalhado pode ter uma posição de destaque nos mecanismos de buscas. Coloque no papel o objetivo do seu negócio, sua missão, visão, todos os produtos alinhados pela ordem de valor. Isso ajuda tanto no desenvolvimento, quanto na manutenção do site. Atente para o uso de imagens relevantes ao seu perfil de negócio. Aponte as informações básicas de sua empresa, tais como: o Portfólio de Produtos, Quem Somos, Missão, Visão e sua Localização. Não basta manter seu site como referência de um belo visual, mas estático. Criar um site é o ponto de partida no mundo virtual. Deixá-lo desatualizado é manter-se como “morto” no mundo virtual. Se seu site está desatualizado, lembre-se de que ele pode ter sido agradável um dia, mas atualmente denuncia falha e falta de cuidado,
18 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
transmitindo ideias negativas de sua empresa. O portfólio de produtos / serviços tem que ser sucinto, objetivo, transmitindo para quem lê o entendimento do que você está oferecendo, sendo assim, não use textos longos. Tome cuidado com as cores e as imagens. Elas têm que se enquadrar na sua logomarca e no objetivo de seu negócio. Quando não se tem uma equipe apropriada para desenvolver, reformular, ou fazer a manutenção em seu site, uma das possibilidades é contratar um webmaster interno que será responsável por colher as informações e enviá-las ao site, ou pode também, contratar este serviço de um profissional autônomo, ou ainda, através de uma empresa especializada. Em ambas as opções estima-se um custo razoável. Uma alternativa é a existência de plataformas de desenvolvimento que permitem, com simplicidade e sem necessidade de conhecimentos avançados, que o próprio cliente possa adicionar novos conteúdos ou atualizar o existente em seu site. São os chamados sites autogerenciáveis. O mais usado e de fácil manuseio é o WordPress. Ele é autodinâmico e nele você pode adquirir resultados que atendam a sua necessidade. Oferece ainda opções de TEMPLATES gratuitos e pagos. O CDLRio, na mudança de sua imagem visual, reformulou seu site, através de sua equipe de TI, utilizando a plataforma WordPress, com o TEMPLATE
comprado. A definição foi baseada no novo layout de sua logomarca e na estrutura da empresa. Todas as etapas foram avançadas, baseadas no objetivo do negócio e no leque de produtos. Cada produto oferece um link que explica sua funcionalidade. Todas as imagens foram compradas em sites específicos para isso, escolhidas de acordo com o contexto que representava melhor o produto. Mesmo um site novo ou reformulado deve sempre se manter atualizado. Invista em novos conteúdos e imagens atrativas. Se seu site tem um blog de informações, alimente-o sempre com informações que tenham a ver com o objetivo de seu negócio. Isso demonstra que você está atualizado com o mercado e proporciona o interesse de acessos ao seu site. Se seu site for de vendas, mantenha um e-commerce de fácil utilização e confiável ao público de seu negócio. Se este for o seu propósito, é extremamente recomendável buscar uma assessoria especializada. Vender pela internet é diferente de vender em uma loja. Lembre-se de que cada acesso e visualização ao seu site significa que alguém se interessou pelo seu negócio!
ICMS
Multas abusivas podem quebrar empresas
A
gerente jurídica do SindilojasRio, Elisabeth Guimarães Pereira, falou sobre Substituição Tributária na reunião do Conselho de Comércio de Bens e Serviços da Associação Comercial do Rio de Janeiro, no dia 12 de maio. O evento foi presidido pelo empresário Aldo Gonçalves, coordenador do Conselho. A Dra. Elisabeth em certo trecho de sua exposição, declarou que, “se por um lado a unificação da arrecadação, cobrança e fiscalização de alguns tributos desonera micros e pequenas empresas incluídas no regime do Simples Nacional, por outro, o excesso de obrigações acessórias as penaliza e pode até quebrá-las”. Prosseguindo, disse que, basicamente esses negócios têm duas obrigações perante o Estado. A principal, pagar os tributos à Receita Federal, e as acessórias, prestar as informações corretas. As multas aplicadas quando o declarante comete um equívoco no preenchimento de um formulário, por exemplo, podem chegar a valores desproporcionais em relação ao tamanho da empresa e à gravidade do erro. Exemplificou essa situação, com um atendimento no SindilojasRio: “certa vez, uma empresa associada ao Sindilojas procurou ajuda depois de receber uma multa de mais de R$ 2 milhões”. Prosseguindo, disse que “a empresa não deixou em momento algum de pagar o imposto. Ela simplesmente prestou de forma inadequada uma informação. A legislação está sendo alterada toda hora. E aí vem uma empresa do Simples Nacional, que praticamente não tem a estrutura de uma empresa grande para atualizar seus sistemas, seus dados, suas informações, e ela se vê com uma multa de
Aldo Gonçalves, presidente do Conselho, entregou à Elisabeth Pereira diploma da ACRJ em agradecimento pela palestra.
mais de dois milhões de reais. Isso é um absurdo!”, lamentou. OBRIGAÇÕES As obrigações acessórias são burocráticas e consistem na apresentação de 13 documentos, entre eles, Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), Demonstrativo do Crédito Presumido de IPI (DCP), Escrituração Contábil Digital (ECD) e Declaração de Operações com Cartão de Crédito (Decred). Segundo Elisabeth Pereira, com todos esses documentos fica difícil não cometer algum erro. “A sociedade deve se movimentar a fim de proteger, fazer valer o que a Constituição Federal dispõe: As empresas do Simples Nacional devem ter um tratamento diferenciado. E realmente têm, mas não a ponto de salvá-las. Realmente temos que diminuir, restringir o número de obrigações que são criadas todos os anos”, disse. Aldo Gonçalves, presidente do CE de Comércio de Bens e Serviços da ACRJ,
apontou alguns avanços na legislação que rege as multas aplicadas aos empresários, mas assegurou que as melhorias devem ser ampliadas. A última vitória expressiva da categoria ocorreu em julho de 2013, quando foi sancionada a Lei 12.766, de 27 de dezembro de 2012, que reduziu multas aplicadas aos empresários por descumprimento de obrigações tributárias perante a Receita Federal. À época, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Sérgio Souza (PMDB-PR) e o deputado federal Jerônimo Georgen (PP-RS) foram homenageados na ACRJ por suas atuações e articulações que contribuíram para a sanção da lei. “A sanção dessa lei foi uma grande vitória, mas precisamos avançar. O micro e o pequeno empresário não podem ser tratados como grandes somente no momento de pagar multas. Por isso, as entidades representativas devem se unir”, categorizou Aldo que também preside o SindilojasRio e o CDLRio.
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Comunicação
Benefícios e malefícios do uso do celular no trabalho
S
egundo comerciantes, os celulares dos colaboradores conectados a redes sociais estão prejudicando as vendas no varejo. Deixando de lado o esforço pelo bom atendimento, os vendedores estão cada vez mais ligados nos smartphones, checando mensagens e conversando com os amigos durante o expediente. A ideia é que, a partir de agora, sejam criadas regras coletivas para controlar o uso do aparelho no horário de trabalho.
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O mercado atual está muito competitivo e o profissional que deseja ter sucesso precisa ter foco nas atividades do dia a dia. O conteúdo frenético de chats, por exemplo, podem desviar a atenção. O uso do telefone celular tem reflexos no trabalho, uma vez que a maioria das pessoas se mantém conectadas com amigos e familiares pela internet.
lação vendedor-cliente. A sugestão é que cada empresa crie seu regulamento interno, que obedeça às especificidades do seu negócio.
Normas
É fundamental que o colaborador não perca o foco no cliente, sabendo controlar a ansiedade, não se tornando escravo do aparelho. É importante ter metas diárias, semanais e mensais no trabalho e conferir os indicadores de desempenho, além de avaliar se a tecnologia tem ajudado ou atrapalhado na produtividade.
Não há regra para o uso do celular no trabalho, pois cada empresa e segmento devem estabelecer normas à sua realidade. “A solução para isto é a criação de um código de conduta ou regulamento interno que contemple o impedimento do uso ou normas de utilização, como horário, dependência e critérios para uso”, explicou um lojista de Copacabana. As punições pelo não cumprimento podem ir de advertência oral, por escrito e até demissão, em caso de contínuas advertências. Há segmentos do comércio em que o smartphone é indispensável na re-
Na opinião de consultores, mais importante do que qualquer regra instituída é a conversa para conscientizar a equipe. Metas
De acordo com o presidente e consultor do Grupo Friedman, Fernando Lucena, a questão não é existir apenas normatização, mas a conversa com a equipe sobre o seu comportamento durante o expediente. “Devese investir em educação, acompanhamento, coaching e cobrança por resultados”.
Homenagem
Manoel da Silva Verdial te da Diretoria. Era sócio da Papelaria Verdial, situada na Rua dos Inválidos, 98, no Centro do Rio. Profundo conhecedor da história do Rio, Verdial, na edição de março da Empresário Lojista, comemorativa dos 450 anos da cidade, “assessorou” Estácio de Sá, primeiro governador do Rio, na “entrevista” que concedera, ao lembrar-lhe alguns fatos da fundação do Rio, que Estácio, naturalmente, não se recordava, pois ocorreram há 450 anos...
N
o dia 13 de maio, faleceu o empresário Manoel da Silva Verdial, que, por muitos anos, foi membro do Conselho Fiscal do SindilojasRio e, no atual mandato, era suplen-
Assistência Jurídica para Lojistas do Rio Detalhe da Gerência Jurídica do SindilojasRio.
Católico, foi provedor da irmandade da Igreja de Santo Antônio dos Pobres. Expressivo colaborador da Rádio Catedral, produzia o programa “Expresso da Saudade”, transmitido aos domingos, das 22h15 às 24 horas. Era pos-
E
m 2014, a Gerência Jurídica do SindilojasRio atendeu a 25.775 consultas, sendo 1.476 presenciais, 23.685 por telefone e mais 614 por escrito. O Relatório das Atividades do SindilojasRio referente a 2014 informa que os 17 advogados da Gerência, deram 446 audiências às empresas
suidor de expressiva discoteca, principalmente de músicas brasileiras, que transmitia em seu programa. O Cardeal-Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta, ao saber do falecimento do Verdial, interrompeu o seu programa “Terço da Misericórdia”, na emissora Catedral, para expressar o seu pesar pela perda de um grande colaborador da Igreja Católica e da Rádio Catedral. O seu sepultamento foi no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Rio. Presentes o presidente do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, e demais diretores e colaboradores. D. Orani Tempesta orou junto ao corpo de Verdial. A missa de 7º Dia foi na Igreja de Santo Antônio dos Pobres, no dia 21 de maio, quando completaria 68 anos de idade. O seu irmão Ezequias Verdial, maestro, regeu o coral, durante a missa.
associadas. Na área trabalhista, houve 108 ingressos de processos, sendo 96 concluídos. O Civil, por sua vez, recebeu 91 processos, sendo que 71 foram concluídos em 2014. No Tributário, deram entrada 14 processos, sendo 5 concluídos. Na área de Marcas, 227 processos foram acompanhados. O atendimento jurídico por telefone (2217-5062), para consultas de natureza jurídica, sejam trabalhistas, cíveis ou tributárias é franqueado aos lojistas do Rio, mesmo que não sejam associados. Para assistência jurídica, as empresas associadas contam com um corpo de 17 advogados, de 2ª a 6ª feira, de 9 às 17 horas. E o mais importante: as empresas associadas em dia com suas contribuições não pagam honorários para os profissionais tanto da área jurídica como da tributária e de marcas.
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DESAFIOS NO CENÁRIO DE INCERTEZAS
Mauro Osorio
Economista e consultor do CDLRio
N
os últimos 12 meses, o crescimento do volume de vendas do comércio varejista no Brasil foi de apenas 1% e no Estado do Rio de Janeiro de 3,3%, de acordo com dados do IBGE. No Brasil, ocorreu uma forte desaceleração, evidenciada ao compararmos o resultado entre abril de 2014 e março de 2015, de 1%, com o resultado entre abril de 2013 e março de 2014, de 4,5%. No Estado do Rio, a desaceleração foi menor. Para os mesmos períodos, o crescimento do volume de vendas foi de, respectivamente, 3,3% e 4,2%. Em março de 2015 (último mês com dados disponíveis), comparando-se com o mesmo mês do ano anterior, o comércio varejista apresentou um crescimento de 0,4% no Brasil e de 4,2% no Estado do Rio. Os dados do comércio no Estado do Rio de Janeiro, no mês de março, não deixam de ser uma surpresa positiva, tendo em vista os problemas de queda das receitas de royalties e os problemas da Petrobras e seus fornecedores, que afetam particularmente o Estado do Rio. Também positivo é o fato de que o município de Itaboraí, fortemente a-
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fetado pela paralisação de obras do Comperj e que tinha apresentado, no primeiro biênio de 2015, uma queda de 8.299 empregos com carteira assinada, já apresentou, nos meses de março e abril de 2015, um aumento do saldo de empregos de, respectivamente, 390 e 996 empregos, concentrados no setor serviços e na construção civil (Caged). Além disso, é positivo o fato de que ainda este ano deve ser retomada a obra de término da refinaria em Itaboraí. Por outro lado, o conjunto dos dados de emprego em todas as atividades com carteira assinada, no mês de abril, para o Estado e a Cidade do Rio, foi negativo, ocorrendo uma perda de empregos com carteira de, respectivamente, 12.599 e 7.834 empregos. Além disso, a Pesquisa Mensal de Emprego medida pelo IBGE apresentou, em abril de 2015, uma queda, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, de 1,9% do número de pessoas ocupadas formal e informalmente e uma queda da renda real (descontada a inflação) de 2,7%. Mais grave: a taxa de desemprego, entre abril de 2014 e abril de 2015, deu um salto de 48,6%, mantendo-se, no entanto, ainda em patamar baixo para os padrões internacionais, em 5,2%. O crescimento dessa taxa ocorreu principalmente por mais pessoas irem para o mercado de trabalho procurar emprego e não pela queda do número de ocupações. Esse gritante aumento do número de pessoas procurando emprego, vis-à-vis a pequena queda do número de pessoas ocupadas e da renda real do trabalho, deve ser destacado. Prova-
velmente, isso está ocorrendo principalmente pelo fato de as pessoas estarem muito pessimistas em relação ao futuro e novos membros das famílias passarem a procurar emprego. O pessimismo é ruim para o comércio, pois um cenário de incertezas desestimula as compras. Ao lado desses problemas, a situação de violência no Estado do Rio, que vinha apresentando melhoras – de acordo com o Instituto de Segurança Pública-ISP, o Estado do Rio apresentou, entre janeiro e abril deste ano, 1.488 homicídios, contra 1.905 no mesmo período de 2014, ou seja, uma redução de 22% e o menor índice de homicídio doloso em 24 anos –, tem, no momento, suas UPPs colocadas em xeque e a ocorrência de assaltos, ferimentos e até mesmo a morte em lugares de grande visibilidade pública têm assustado as pessoas e diminuído a circulação noturna, principalmente na Zona Sul, afetando também a economia da cidade. Na área de segurança pública, portanto, é necessário consolidar a política das UPPs e melhorar a política para o conjunto da metrópole, tendo em vista que, também de acordo com dados do ISP, enquanto na Zona Sul a taxa de homicídios por cem mil habitantes é de 4,2, no conjunto do estado é de 29,9 e, nos maiores municípios da Baixada Fluminense, de 50,0. Os fatos apontados reforçam a necessidade de aprimorar o planejamento na Cidade e no Estado do Rio, seja para enfrentamento da crise e mesmo para busca de maior diversificação econômica e o adensamento da estrutura produtiva, seja para a melhoria e redução das desigualdades na área de segurança pública.
Economia
Crise econômica e garantias contratuais
U
m dos efeitos das crises econômicas é o aumento da inadimplência. Nesses momentos, o dinheiro fica escasso e as pessoas – jurídicas e físicas – enfrentam problemas de falta de liquidez. A consequência disso é que a pessoa acaba, por vezes, deixando de cumprir obrigações. O credor possui alguns instrumentos para garantir que o seu direito de receber a obrigação contratada seja adimplido. As mais conhecidas e usualmente utilizadas são as garantias reais e as garantias pessoais. As garantias reais são aquelas que recaem sobre um bem, seja ele móvel ou imóvel. São exemplos dessa espécie de garantia a hipoteca, o penhor e a alienação fiduciária. Já as garantias pessoais abrangem todo o patrimônio da pessoa que figura como garantidor do direito de crédito. Elas não incidem, portanto, sobre um determinado bem ou direito daquele que presta a garantia. A fiança e o aval constituem modalidades dessa espécie de garantia. A experiência revela, contudo, que essas garantias tradicionais não asseguram plena segurança ao credor. A execução dessas dívidas, mesmo quando garantidas por uma ou mais garantias reais ou pessoais, nem sempre consegue alcançar sucesso. Existem problemas de ordem processual – a própria demora do processo judicial, que não é compatível com o tempo dos negócios, notadamente os empresariais -,
além dos riscos de deterioração, depreciação ou mesmo de falta de liquidez dos bens dados em garantia. O fato é que a melhor garantia para o recebimento de créditos é o sucesso da atividade do devedor. Se os negócios vão bem, o risco de inadimplência cai quase a zero, pois o não cumprimento de obrigações no tempo, lugar e modo contratados atrapalha ou mesmo impede que o devedor exerça suas atividades de forma adequada e eficiente. Portanto, em relações de parceria empresarial, os envolvidos têm todo interesse que a sua contraparte logre sucesso nas suas atividades. Para ilustrar, basta afirmar que é de interesse do franqueador que os negócios do franqueado prosperem, o mesmo ocorre nas relações entre representado e representante, entre proponente e distribuidor ou agente e nas relações de fornecimento em geral. Essas relações, não raro, envolvem o financiamento integral ou parcial das atividades de um dos contraentes. A estabilidade dessas relações comerciais permite que produtos e serviços sejam oferecidos em condições de preço e de pagamento diferenciadas. Porém, em momentos de crise, o devedor dessas obrigações pode deixar de cumpri-las. Isso, à evidência, provoca grandes prejuízos ao credor, que tem nesses devedores grandes parceiros comerciais.
Em momentos como esses, as garantias tradicionais dificilmente vão evitar o inadimplemento de obrigações. O empresário pode, contudo, se valer de garantias indiretas, próprias de financiamento, para evitar ou impedir que o devedor tome determinadas medidas, que possam deteriorar sua posição financeira. Trata-se do instituto do covenent, que tem origem no direito anglo-saxão. Esse instituto representa um conjunto de obrigações contratuais acessórias, que objetivam assegurar o pagamento da dívida. Esse conjunto de obrigações pode estabelecer, por exemplo, limitações ou impedimentos para que o devedor contraia novas dívidas ou a obrigação de o devedor manter certa quantia a título de capital de giro ou mesmo de patrimônio líquido. Essas garantias indiretas não podem, entretanto, restringir demasiadamente a atividade do devedor, até porque isso poderia inviabilizá-la. Nota-se, portanto, que essas negociações precisam ser assessoradas por profissionais experientes e tecnicamente qualificados, para que tanto os interesses do credor, quanto os do devedor sejam assegurados e para que a relação entre os empresários seja equilibrada e harmoniosa. Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa, Sócio do Escritório Luiz Antonio Alves Corrêa - Advogados
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Filho não responde por cheque sem fundos emitido por genitor
O Alexandre Lima
Advogado do CDLRio
É indevida a inscrição nos cadastros de restrição de crédito SCPC, etc. do nome daquele que não emitiu o cheque
assunto sob comento deste mês guarda relação ao serviço bancário. Celebrado contrato de abertura de conta-corrente conjunta - no qual um dos cotitulares da conta emitiu cheque sem provisão de fundos - é indevida a inscrição nos cadastros de restrição de crédito SCPC, etc. - do nome daquele que não emitiu o cheque. Assim vem decidindo os tribunais de Justiça do país, em especial ao julgamento do Recurso da 4ª Turma que manteve a sentença que condenou a Sicredi União a indenizar uma de suas clientes, que acabou com nome sujo por cheques sem fundos emitidos por sua mãe. Na ação julgada, a filha comprovou que jamais emitiu cheques em seu nome, classificando como ilícita a conduta da instituição financeira. Além de reparação moral, obteve decisão judicial para excluir o seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. O argumento da instituição bancária foi de que a conta conjunta é soli-
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dária, podendo quaisquer dos titulares movimentá-la, tornando-se, com isso, também credores/devedores solidários. Na decisão, se firmou posição no sentido de que inexiste solidariedade entre ambos os correntistas no que diz respeito ao título de crédito, pois a lei nº 7.357/85, usualmente denominada de Lei do Cheque prevê, em seu artigo 47, incisos I e II, que os obrigados pela cártula são os emitentes, endossantes e seus avalistas. O julgador fundamentou sua decisão ao informar que “o cotitular detém apenas solidariedade limitada à propriedade dos fundos comuns à sua movimentação, não tendo o condão de transformar o outro correntista em codevedor pelas dívidas assumidas”. Por fim, asseverou que o cadastramento negativo de não emitentes de título de crédito constituiu “defeito na prestação de serviço, cuja responsabilidade está prevista no artigo 14, parágrafo 3, incisos I e II, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)”.
Pergunte!
Empresário Lojista responde Os empresários lojistas, mesmo não tendo empresa associada ao SindilojasRio, podem fazer consultas sobre questões jurídicas trabalhistas, cíveis e tributárias através do tel. 2217-5000, de 2ª a 6ª feira, das 9 às 17 horas. A seguir, algumas perguntas encaminhadas à advogada Luciana Mendonça, da Gerência Jurídica do SindilojasRio, e suas respostas. O empregado afastado por auxílio-doença pode ter seu contrato de trabalho rescindido? Não. Conforme art. 476 da CLT, o contrato de trabalho encontra-se suspenso pela fruição do benefício previdenciário. Portanto, não é cabível a despedida imotivada.
O que os atestados médicos apresentados pelos empregados devem conter para terem eficácia plena? Conforme Portaria nº 3.291/84, do MPAS, todos os atestados médicos, para terem eficácia deverão conter:
Como a empresa deve fazer a compensação do salário-maternidade pago à empregada gestante? Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.
- diagnóstico codificado, conforme o Código Internacional de Doença - CID (desde que o paciente concorde expressamente – porém caso o atestado médico não conste o CID, não o torna inválido) e;
Qual a finalidade do acordo de compensação de horas? O acordo de compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer horas à jornada de determinados dias em função de supressão em outro, sem que essas horas configurem horas extras. Normalmente, a compensação de horas tem como objetivo a redução ou supressão do trabalho aos sábados, segundas-feiras que antecedem feriados, sextas-feiras que sucedem feriados às quintas-feiras, dias de Carnaval, quarta-feira de cinzas (meio expediente) e outros que melhor atendam as necessidades das partes.
- tempo de dispensa concedida ao segurado, por extenso numericamente;
- assinatura do médico ou dentista sobre o carimbo do qual conste nome completo e registro do respectivo Conselho Profissional. Qual o prazo para efetuar o depósito do FGTS? Os depósitos do FGTS devem ser efetuados mensalmente até o dia 7 do mês subsequente ao de sua competência. Quando o dia 7 não for dia útil, o recolhimento deverá ser antecipado. O empregador pode cancelar ou modificar o início das férias do empregado? O início das férias só poderá ser cancelado ou modificado pelo empregador, desde que ocorra necessidade imperiosa, e ainda haja o ressarcimento ao empregado dos prejuízos financeiros
por ele comprovados, conforme Precedente Normativo do TST 116. O empregador está obrigado a fornecer alimentação ao empregado? Não. A alimentação, diferentemente do vale-transporte, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer refeição ao empregado, devendo, contudo, ser verificada a convenção coletiva de trabalho de cada categoria. Durante o período das férias, o empregado pode prestar serviço a qualquer outro empregador? Não. De acordo com o art. 138 da CLT, o empregado não poderá prestar serviço a outro empregador, salvo se tiver contrato de trabalho regularmente mantido com aquele. A licença-maternidade pode ser prorrogada? Sim. A segurada em gozo da licença maternidade, se houver necessidade, mediante comprovação por atestado médico específico, poderá ter seu benefício prorrogado por mais duas semanas, conforme determina o artigo 93, § 3º do Decreto nº 3.048/99.
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Legislação em vigor
O Centro de Estudos do CDLRio acompanha a legislação da União, do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro. Os textos das legislações mencionadas poderão ser solicitados, sem ônus, ao Centro de Estudos do CDLRio através do telefone 2506-1234.
FEDERAL Inst. Norm. RFB nº 1.563 de 5 de maio de 2015 (DOU de 06.05.2015). IMPOSTO DE RENDA – CARNÊ-LEÃO Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis, destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) do Imposto sobre a Renda. Inst. Norm. RFB nº 1564 de 8 de maio de 2015 (DOU de 11.05.2015). TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
ESTADUAL Dec. nº 45.258 de 22 de maio de 2015 (DOE de 25.05.2015) ICMS - Altera o Livro II (Substituição Tributária) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (RICMS), para incorporar à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro os protocolos ICMS 137/12, de 28.09.2012; 64/14, de 08.09.2014; 77/14, 81/14, 87/14 e 103/14, de 05.12.2014 e dá outras providências. Lei nº 7005 de 15 de maio de 2015. (DOE, Poder Legislativo, de 18.5.2015) COMÉRCIO DE METAIS NOBRES - Dispõe sobre o Registro de Estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e
joias usadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Lei nº 7007 de 15 de maio de 2015. (DOE de 19.05.2015) VALES-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição. Port. ST nº 1078 de 18 de maio de 2015 (DOE de 20.05.2015) MANUAL DE DIFERIMENTO – BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS - Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.
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Pesquisa
Vendas do comércio do Rio recuaram 2,4% em abril Resultado divulgado pelo CDLRio mostra também que no acumulado de janeiro/abril as vendas caíram 0,3% em comparação com o mesmo período de 2014.
O
comércio da Cidade do Rio de Janeiro vendeu menos 2,4% em abril, em comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com a pesquisa Termômetro de Vendas, divulgada mensalmente pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro – CDLRio, que ouviu cerca de 500 estabelecimentos comerciais. Foi o quarto mês do ano de resultado negativo. Em comparação com o mês de março, as vendas também recuaram 8 %. No acumulado de janeiro/abril, houve uma queda de 0,3% em relação a igual período de 2014. Os setores do Ramo Mole (bens não duráveis) com melhor desempenho foram o de calçados (+ 1,1%) e tecidos (+0,5%) e no Ramo Duro (bens duráveis), foi o de móveis (+0,3%). Confecções e Moda Infantil, Joias, Óticas e Eletromésticos apresentaram resultados negativos. A forma de pagamento à vista foi a preferida, superando as vendas a prazo. Em relação às vendas conforme a localização dos estabelecimentos comerciais, a pesquisa mostrou que, no
Ramo Mole, as lojas da Zona Sul foram as que mais venderam. A seguir, as lojas do Centro e as da Zona Norte e, no Ramo Duro, as lojas da Zona Sul também lideraram as vendas e, a seguir, as do Centro e as da Zona Norte. O primeiro quadrimestre do ano foi bastante prejudicado pelos excessivos feriados que resultaram em prolongamentos de até cinco dias. De acordo com a entidade, com base nos dados do IBGE, corrigidos para 2015, cada dia parado representa uma perda média de cerca de R$ 385 milhões. O mês de abril com os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes e São Jorge, e fevereiro (semana do Carnaval) que possibilitaram prolongamentos – o chamado “enforcamento” – foram os mais prejudicados. De acordo com o Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, os feriados e seus prolongamentos penalizam os lojistas, principalmente as lojas de rua que são as que mais sofrem, especialmente o Centro da cidade que fica completa-
mente deserto. Só este ano, com os chamados “enforcamentos” há a possibilidade de o cidadão folgar treze dias, incluindo o sábado, considerado pelo varejo o melhor dia de vendas da semana. No caso dos comerciários, estimativa do Centro de Estudos do CDLRio mostra que eles podem perder até um salário no ano com os feriados, um verdadeiro 14º jogado fora. Ele disse ainda que o resultado negativo de abril e dos primeiros quatro meses de 2015 poderiam ter sido piores se não fossem as várias iniciativas dos lojistas, entre elas o alongamento dos prazos de financiamentos, lançamento de produtos (especialmente nos segmentos de moda, brinquedos e confecções), promoções, descontos e liquidações. “Além disso, também prejudicou a queda do nível de emprego e de renda, gerando incertezas na economia, que influenciaram bastante no resultado”, concluiu.
Faça parte desta estatística!
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Pesquisa
Movimento de Cheque
Movimento de cheque
S
egundo o LIGCheque, registro de cadastro de cheques do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro - CDLRio, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram em abril, respectivamente, 1,8% e 1,1% e as consultas diminuíram 5,4% em relação ao mesmo mês de 2014. No acumulado dos quatro meses do ano (janeiro/abril) em relação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência e as dívidas quitadas cresceram, respectivamente, 1,2% e 1,3% e as consultas caíram 3,1%. Comparando-se abril com o mês anterior (março), a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas aumentaram, respectivamente, 12,8%, 0,4% e 7,6%.
TERMÔMETRO
DE VENDAS Caso sua empresa se interesse em participar desta estatística, contate o Centro de Estudos do CDLRio pelo telefone: (21) 2506-1234 ou e-mail:
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Pesquisa
Movimento de SCPC Dívidas Quitadas no comércio do Rio cresceram 2,8% em abril As consultas, item que indica o movimento do comércio, diminuíram 1,2%.
A
s dívidas quitadas no comércio lojista da Cidade do Rio de Janeiro cresceram 2,8% em abril, em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito do CDLRio - Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro. As consultas (item que indica o movimento do comércio) diminuíram 1,2% e a inadimplência aumentou 1,4% em relação a abril de 2014.
No acumulado dos quatro meses do ano (janeiro/abril), em relação ao mesmo período de 2014, a inadimplência e as dívidas quitadas aumentaram, respectivamente, 1,1% e 2,3%, e as consultas diminuíram 0,2%. Ao comparar abril com o mês anterior (março), os registros do Serviço Central de Proteção ao Crédito mostram que a inadimplência, as dívidas quitadas e as consultas cresceram, respectivamente, 8,3%, 3,5% e 8,9%.
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Obrigações Julho de 2015 1
DCT – Imediatamente após a admissão de funcionário não cadastrado no PIS, preencher o DCT, apresentando-o à CEF, para efetuar o cadastramento.
6
ICMS – Pagamento do imposto pelos contribuintes relacionados ao anexo único do Decreto nº 31.235/2002, referente à apuração do mês anterior. FGTS – Efetuar o depósito correspondente ao mês anterior. CAGED – Cadastro de Empregados. Remeter via Internet através do programa ACI, informando sobre admissões, desligamentos e transferências de funcionários, ocorridos no mês anterior.
10
IR/FONTE – Referente a fatos geradores ocorridos no mês anterior. ISS – Recolhimento do imposto: o prestador deverá gerar no sistema o documento de arrecadação relativo às NFS-e emitidas. Lembrete: o recolhimento do imposto relativo às NFS-e deve ser realizado até o dia 10 do mês seguinte à emissão. ICMS – Empresas varejistas e atacadistas devem efetuar o recolhimento do tributo apurado relativamente ao mês anterior.
15
PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 2ª quinzena do mês de junho/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ).
20
SUPERSIMPLES / SIMPLES NACIONAL – Pagamento do DAS referente ao período de apuração do mês anterior (junho/2015). INSS – Recolher a contribuição previdenciária referente ao mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 20 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). DCTF – Mensal – Deverão apresentar as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, relativamente aos períodos abrangidos por esse Regime, mesmo que estejam sujeitas ao pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
24
COFINS – Recolher 3% sobre a receita do mês anterior, exceto as empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447 publicada do DOU em 17/11/08). COFINS – Recolher 7,6% para empresas tributadas no lucro real. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08). PIS – Recolher 0,65% sobre as operações do mês anterior. *(Prorrogado o prazo para o dia 25 pela Medida Provisória nº 447, publicada no DOU em 17/11/08).
30
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS – Efetuar o desconto de 1/30 do salário dos empregados para recolhimento a favor do sindicato profissional, dos admitidos em débito com a obrigação.
31
PIS, COFINS, CSLL – Referente a fatos geradores ocorridos na 1ª quinzena do mês de julho/2015 (Retenção de contribuições – pagamentos de PJ a PJ de direito privado (Cofins, PIS/Pasep, CSLL ). IR/PJ – Empresas devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – Empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, devem efetuar o recolhimento do tributo incidente sobre o período de apuração do mês anterior.
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Obrigações
PISOS SALARIAIS DOS COMERCIÁRIOS DO RIO A PARTIR DE 01/05/2015 1ª Faixa (empacotador, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório, estoquista, repositor, auxiliar de depósito)
R$ 965,00
2ª Faixa (vendedor, balconista, operador de caixa e pessoal escritório)
R$ 976,00
Operador de Telemarketing (telefonia e similar)
R$ 981,00
Comissionistas (puros e mistos)
R$ 1.062,00
Contrato de Experiência (máximo 90 dias)
R$ 791,00
Salários até R$ 4.700,00: A partir de 1º de maio de 2015, reajuste de 8,34% sobre os salários de 1º de maio de 2014; Salários superiores a R$ 4.700,00, o excedente será objeto de livre negociação entre empregadores e empregados;
IRRF - ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do mês de abril do ano-calendário de 2015: Alíquota %
Parcela a deduzir do imposto em (R$)
-
Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65
7,5%
142,80
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05
15,0%
354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68
22,5%
636,13
Acima de R$ 4.664,68
27,5%
869,36
Base de cálculo mensal em (R$) Até R$ 1.903,98
Para os empregados admitidos após 1º de maio de 2014, o reajuste de salários será proporcional aos meses trabalhados (em duodécimos).
INSS
PLANO SIMPLIFICADO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (PSPS)
GIA / ICMS - 07/2015
Segurados, empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos. Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.
Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual e facultativo para pagamento de remuneração a partir de 01/01/2015.
Último nº da raiz do CNPJ do estabelecimento
Referente ao mês 06/15
1, 2 e 3
13/07
5%*
4
14/07
11%**
5
15/07
6
16/07
7
17/07
8, 9 e 0
20/07
Salário de contribuição (R$)
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
Até R$ 1.399,12
8%
De R$ 1.399,13 a R$ 2.331,88
9%
De R$ 2.331,89 até R$ 4.663,75
11%
Salário de contribuição (R$) 788,00 (valor mínimo) de 788,00 (valor mínimo) até 4.663,75 (valor máximo)
Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
20%
*Alíquota exclusiva do microempreendedor individual e do segurado (a) facultativo que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência – Lei 12.470 de 31 de agosto de 2011 – DOU de 01/09/11. **Plano Simplificado – Lei complementar 123 de 14/12/2006.
Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 9 de janeiro de 2015, publicado no DOU de 12/01/2015.
CALENDÁRIO DE VISTORIA 2015 CALENDÁRIO DE IPTU 2015
Final de Placa
Período para o Licenciamento Anual
SALÁRIO-FAMÍLIA A PARTIR DE 01/01/2015 Remuneração
Valor da Quota (R$)
Até R$ 725,02
R$ 37,18 R$ 26,20
Final de Insc.
6ª Cota
7-6
até 31/05/15
0e1
10/07
5-4
até 30/06/15
De R$ 725,03 até R$ 1.089,72
2e3
10/07
3-2
até 31/07/15
Acima de R$ 1.089,72
4e5
10/07
1-0
até 31/08/15
6e7
13/07
9-8
até 30/09/15
8e9
13/07
Sem direito
A partir de 01.01.2015 conforme Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de Janeiro de 2015, publicada no DOU de 12/01/2015 passa a valer tabela acima, conforme o limite para concessão da quota do Salário-Família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos, ou invalidado com qualquer idade. A Previdência Social reembolsa as empresas.
Junho 2015 | Revista Empresário Lojista | 31
Opinião
O comércio muda sem parar
O Ubaldo Pompeu
Superintendente Operacional do CDLRio
Proibir alguém de fotografar um produto significa proibir que ele peça a opinião da outra pessoa que está “ali presente” através de um aplicativo de um celular
32 | Revista Empresário Lojista | Junho 2015
comércio, ao longo de toda a sua história, sempre acompanhou o comportamento da sociedade de sua época. A sociedade vai se transformando e o comércio segue as tendências. Por vezes, algumas empresas demoraram em perceber essas mudanças e foram ficando pelo caminho. Essa é a realidade. O comércio não é, por si só, o agente da mudança. Ele é o espelho das mudanças. Tal como em um espelho, você, cliente, gosta de ver refletido aquilo que lhe agrada. Esta sempre foi a dinâmica do comércio. Os saudosistas se debruçam sobre as maravilhas do passado, mas o comércio está sempre no presente. Durante todo o tempo, criamos produtos que despertam o desejo de serem consumidos. O comércio precisa identificar a forma correta de vendê-los em nossas lojas de forma sincronizada com os hábitos da sociedade em que vivemos. Uma forma de sua loja não ser abalada por essas mudanças é você manterse atento a esses novos hábitos, aos novos comportamentos, aos novos clientes. Um exemplo simples é você observar que quase 100% das pessoas que entram em sua loja estão acompanhadas, seja fisicamente ou através dos celulares e suas maravilhosas redes sociais. Essas pessoas decidem a compra ajudada pelos seus acompanhantes. Desta forma, proibir alguém de fotografar um produto, significa proibir que ele peça a opinião da outra pessoa que está “ali presente” através de um aplicativo de um celular. E existem lojas que proíbem fotos. Essas lo-
jas estão na contramão das mudanças. Pelo menos é isso que aponta uma pesquisa extraordinária realizada pelo CDL Porto Alegre com a nova geração de jovens e suas perspectivas, focando o período em que os adolescentes nasceram, por volta de 1996 a 2001. São justamente estes jovens os futuros clientes da sua loja. Diversas conclusões podem ser extraídas dessa pesquisa e poderíamos falar sobre muitos aspectos delas. Para isso, precisaríamos de uma revista inteira, mas como não temos todo esse espaço, gostaria de destacar outro item levantado que diz respeito à sexualidade. A pesquisa aponta um percentual de 30% das mulheres que optam por relacionamentos amorosos com outras mulheres. E esse percentual cresce com a idade. E quase metade de todo o grupo feminino de jovens já teve experiência homossexual. É provável que as próximas clientes entrem na sua loja para comprar uma roupa que agrade aos olhos de suas companheiras e não de seus companheiros. Estou falando aqui que não vai bastar você não ter preconceito. Isso é o mínimo. Será preciso ter uma abordagem comercial que compreenda os desejos e as referências deste público. Fique atento. Talvez você não compreenda como são esses desejos e os hábitos de 30% de suas futuras clientes, mas você precisará conhecê-las e precisará treinar a sua equipe para vender, com sucesso, o próximo vestido ou anel de casamento.
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