Políticas de Saúde Mental e juventude nas fronteiras psi-jurídicas

aprofundamento do racismo, do sexismo. (...) Essa crescente violência contra as populações negras, contra as comunidades indígenas, as comunidades ribeirinhas, as pessoas imigrantes, os movimentos sociais. O aumento no número de pessoas encarceradas e assassinadas, sobretudo por agentes de Segurança Pública. Então, a raiva é um elemento potente, é oxigênio para a nossa luta. A paciência, no mesmo sentido, deve ser lida como um exercício contínuo da utopia, Utopia como um ideal a ser realizável”

Dina Alves

PSICOLOGIA X SEGURANÇA PÚBLICA

Ao frisar que estamos em tempos difíceis, norteados pela mentira, pelo ódio e pelo positivismo, o hoje professor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal e presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Bicalho, chamou atenção para o desmantelamento de Conselhos que têm participação social em temas fundamentais, como a Segurança Pública, e a disputa por temas como a tortura. “Nós estamos falando de algo bastante especial, querendo articular Segurança Pública e Direitos Humanos”, ressaltou. O contexto atual, conforme o estudioso, perpetua a utilização da Segurança Pública como manutenção não somente das relações de poder, mas principalmente das relações que marcam a desigualdade que nos retrata enquanto país. Ele relembrou que o Sistema Único de Segurança Pública só nasceu efetivamente no ano de 2018, com a lei 13.675.

Bicalho é também representante do Conselho Federal de Psicologia no Comitê de Direitos Humanos. Foi a partir desta posição, e também como quem se desligou da Polícia Militar do Rio de Janeiro como Capitão Psicólogo, que ele fez uma retrospectiva da relação da Psicologia com a Segurança Pública e resgatou a construção da referência técnica sobre a atuação do psicólogo, no Centro de Referências Técnicas em Psicologia. A referência, que teve a sua primeira versão publicada em 2020, começou a ser debatida no 7º Congresso Nacional da Psicologia, em 2010. “Ela é produzida a partir de dois princípios fundamentais do nosso Código de Ética, um que fala sobre a responsabilidade de analisar criticamente a conjuntura em que nós vivemos e o outro que diz sobre a consideração das relações de poder que estão presentes nas nossas atuações”, explicou. O documento é ainda mais relevante ao sintetizar o posicionamento da profissão, que ao ser regulamentada em 1962 vinha carregada de um viés intimista e liberal, sem articulações sociais. Mas que se modificou e se inseriu nos temas de interesse social, principalmente a partir de 1980, com a redemocratização do país. A construção da referência técnica alerta para uma psicologia que se efetiva no território da Segurança Pública. “Quando nós afirmamos as políticas de Segurança Pública estamos falando de uma violência que se expressa de forma complexa, a partir de múltiplos fatores contribuintes, em especial, a desigualdade estrutural que nos constrói