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REUNIÃO DE DIRETORIA DEBATE CONTRIBUIÇÕES E PRAZO PARA SISTEMA DE MEDIÇÃO DE ESTOQUE
O julgamento de constitucionalidade da Contribuição Negocial (assistencial) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi discutido, no dia 16 de maio, durante reunião da Diretoria do Sulpetro. O assessor jurídico trabalhista da entidade, Flávio Obino Filho, recordou a decisão de 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista, o qual acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “A Contribuição Negocial – juntamente com a Sindical, Confederativa e Associativa – é destinada ao custeio de atividades do Sindicato, principalmente em negociações coletivas”, explicou o advogado.
A discussão do STF é que a taxa seja negocial, buscando remunerar as negociações coletivas das categorias. O julgamento está suspenso, desde o final de abril, com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e não há ainda previsão de retomada do julgamento.
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Diretoria Da Ipiranga Visita Sulpetro
O trabalho que vem sendo desenvolvido pela distribuidora Ipiranga junto ao mercado da revenda de combustíveis, nos últimos meses, foi apresentado pelo vicepresidente de Rede da companhia, Carlos Resende, no dia 3 de maio, na sede do Sulpetro. Segundo ele, a empresa inaugurou 350 postos no País, no ano passado, alcançando um total de 6.200 estabelecimentos. “Tudo o que fazemos tem que ser bom para a Ipiranga, para o revendedor e o consumidor”, comentou Resende no encontro, que reuniu empresários do setor varejista e a Diretoria do Sulpetro.
O presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, destacou que a reunião é um momento de aproximação entre distribuidora e revenda, para a troca de ideias e para uma conversa entre parceiros. “A Ipiranga é uma marca que detém força no Rio Grande do Sul. E é uma grande honra receber toda equipe da distribuidora na casa do revendedor gaúcho”, frisou o dirigente.
Outro tema debatido foi o prazo para que os postos em operação e que já possuem tanques de armazenamento em condições com viabilidade técnica para instalação de sistemas de medição eletrônica instalem o sistema eletrônico de medição de estoque. A data de 21 de setembro deste ano consta na Portaria 427, de outubro de 2021.
Também estiveram no encontro o diretor de Negócios de Rede Sul da Ipiranga, Sérgio Groba; o presidente da AMPM, Renato Stefanoni, o presidente do app Abastece Aí, Mauro Bizatto, e o gerente de Negócios de Rede POA, Rodrigo Zacharias.
