Índice 54
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Capa
Quem quer ser prefeito?
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A volta da caxumba
É ouro Brasil!
62. GERAL Meninas que viram mães
15. Cidadeverde.com Yala Sena
65. CADERNO ESPECIAL Presente com amor
24. Economia e Negócios Por Jordana Cury
68. COMPORTAMENTO Cyberbullying: a violência virtual
33. Tecnologia Marcos Sávio
21. POLÍTICA O novo tabuleiro político
74. CIDADE Cartão-postal esquecido
26. GERAL Fraude na Reforma Agrária também atinge o Piauí
34. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa
84. 30 ANOS Assembleia presta homenagem aos 30 anos da TV Cidade Verde
80. Play List Rayldo Pereira
30. POLÍTICA Dificuldade na hora de votar
90. POESIA SEMPRE Por Torquato Neto
12. Palavra do leitor 18. ECONOMIA Como fica a economia com o impeachment?
82. Passeio Cultural Eneas Barros 86. Perfil Péricles Mendel
Articulistas 13
Jeane Melo
29
Zózimo Tavares
77
COLUNAS
5. Editorial
Páginas Verdes
José Araújo Pinheiro Júnior
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Cecília Mendes
foto Manuel Soares
O desafio dos futuros gestores O país está respirando política, tanto no plano nacional quanto no municipal. Enquanto Brasília discute o eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff, em cada um dos 5.570 municípios brasileiros a preocupação é com as eleições municipais que ocorrerão em outubro. Os candidatos que irão disputar uma cadeira de prefeito têm motivos de sobra para se preocupar. Além de obterem os votos necessários para se eleger, eles são obrigados a conviver com uma nova realidade na gestão pública, que exige um vasto leque de obrigações e, ao mesmo tempo, impõe sérias restrições. Mais que carisma e votos, para realizar uma boa administração e terminar o mandato com aceitação popular, o prefeito ou prefeita, além de ter um conhecimento mínimo de direito e contabilidade, precisa contar com excelentes profissionais dessas áreas na sua equipe de governo. Não é por acaso que alguns gestores que naturalmente disputariam a reeleição este ano estão considerando se vale a pena entrar novamente em uma campanha eleitoral. Há até os que já jogaram a toalha e resolveram voltar à sua profissão de origem. Acreditam que os sacrifícios de uma eleição não compensam a frustração que sentem ao perceberem que, diante da baixa arrecadação e das muitas demandas do município, não dá para realizar as promessas apresentadas aos eleitores nos seus programas de governo. As dificuldades impostas aos gestores na nova realidade brasileira são tema da reportagem de capa desta edição, que foi buscar entre administradores, advogados, con-
tadores e controladores, a explicação para o receio que ronda hoje os pré-candidatos. Nas Página Verdes, o sub-procurador geral de contas do Tribunal de Contas do Estado, José Araújo Pinheiro Júnior, revela que o Piauí está em última posição no Brasil quando o assunto é transparência nas contas públicas. E diz como está trabalhando para aumentar ainda mais o rigor no controle da prestação de contas dos gestores. Como nosso papel é também o de analisar o cenário social e político que nos rodeia, nossos repórteres foram ouvir o que pensam os empresários e parlamentares sobre o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, depois de aprovada a admissibilidade do processo na Câmara Federal. A apreensão com a incerteza que se abate sobre as perspectivas de crescimento econômico está presente no comércio e na indústria. Apreensão que continuará a ser acompanhada de perto por nossa equipe até o desfecho dessa história. E já em ritmo de Olimpíadas, a Revista Cidade Verde, juntamente com o portal e a TV, inicia o projeto É Ouro Brasil! A partir desta edição, publicamos, como presente aos nossos leitores, um encarte especial com fatos, fotos e curiosidades sobre as Olimpíadas 2016. Até julho, lançaremos sete cadernos para que os leitores fiquem por dentro de tudo sobre os jogos que serão realizados no Rio de Janeiro. Cláudia Brandão Editora-chefe
REVISTA CIDADE VERDE | 1º DE MAIO, 2016 | 5
Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
José Araújo Pinheiro Júnior
claudiabrandao@cidadeverde.com
Mais transparência nas contas públicas
O Ministério Público de Contas do Piauí vem travando uma batalha incansável no combate à corrupção por parte dos gestores públicos. Nos últimos anos, os mecanismos de controle se aperfeiçoaram e ganharam mais força, para evitar que o dinheiro público seja desviado da sua finalidade original. Entre os combatentes, está o sub-procurador geral de contas, José Araújo Pinheiro Júnior. Professor de Direito, ele já trabalhou na Controladoria Geral da União e na Receita Federal, até ingressar na carreira de procurador do Tribunal de Contas do Estado, onde, junto com os demais procuradores, vem apertando o cerco contra os maus gestores e defendendo o cumprimento da lei que exige a implantação imediata dos Portais da Transparência em todos os municípios do Estado, como forma de aumentar a capacidade de fiscalização das despesas públicas. Em ano de eleição municipal, o trabalho é redobrado. São muitas as denúncias que chegam até sua mesa. Nesta entrevista concedida à Revista Cidade Verde, ele aproveita para mandar um recado aos atuais gestores e aos que pretendem iniciar na vida política. 8| 1 1ºDE DEMAIO, MAIO,2016 2016||REVISTA REVISTACIDADE CIDADEVERDE VERDE
Foto: Thiago Amaral
O Piauí figura na última posição entre os estados brasileiros, com relação à transparência das contas públicas. Uma realidade que estimula a malversação do erário e que, por isso mesmo, passou a ser alvo dos órgãos de controle.
RCV – Qual a situação dos municípios piauienses, hoje, com relação à Lei da Transparência? PJ – Nós recebemos um relatório
emitido pelo Ministério Público Federal, que aponta que os municípios piauienses estão em pior situação entre todos os municípios do Brasil. As notas atribuídas variam de um a dez, e o Piauí ficou com nota inferior a um, ou seja, não atingiu sequer a nota mínima. Com base nisso, o Ministério Público Federal oficiou todos os municípios piauienses e suas Câmaras para implementar os Portais da Transparência, porque esta é uma exigência legal, que há mais de um ano deveria ter sido implementada. Com base nessas informações, o MPF fixou um prazo pra que os municípios colocassem os Portais em funcionamento, sob pena de ingressar com ação de improbidade administrativa por desrespeito ao princípio constitucional da publicidade.
RCV – Por que os prefeitos se recusam a cumprir o que está na lei? PJ – Eu acredito que pela falta de punição. É aquela lei que se coloca e que, se não tiver o acompanhamento dos órgãos de controle, termina ficando desrespeitada, como a gente observa em muitas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que só passam a ser efetivamente implementadas quando há um rigor maior dos órgãos de controle. Com relação aos Portais da Transparência, além dessa atuação do Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas, através do Dr. Márcio André, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado editasse um ato norma-
Os municípios piauienses estão em pior situação entre todos os municípios do Brasil, com relação à Lei da Transparência.
tivo, colocando todos os conteúdos mínimos que devem constar nesses Portais. O TCE oficiou os municípios para implementar os Portais, não apenas disponibilizando-os na rede, mas também colocando o seu conteúdo, já que, a partir do próximo ano, esse será um quesito a ser considerado na prestação de contas anual dos gestores, podendo acarretar, inclusive, a reprovação das contas. Com esses ofícios, nós já estamos recebendo diariamente comunicados das Prefeituras e das Câmaras, informando sobre a instalação dos seus respectivos portais.
RCV – Quais são as informações consideradas essenciais que devem constar no Portal? PJ – Principalmente, a execução orçamentária, o que foi pago, para quem foi pago, qual licitação foi realizada para justificar aquele pagamento, a remuneração dos servidores públicos, os nomes dos servidores, de que forma eles ingressaram
no serviço público municipal (se por meio de concurso público, cargo comissionado ou contrato por tempo determinado). Informações de maneira clara, para que a própria comunidade possa acompanhar. Assim, o cidadão que está lá no município tem como fiscalizar se aquela empresa que foi contratada executou realmente a obra, se os médicos contratados pelo município estão efetivamente cumprindo com a jornada de trabalho que a Prefeitura se dispõe a remunerar. Isso facilita o controle por parte da sociedade, para que ela possa trazer essas informações para o Ministério Público de Contas e demais órgãos de controle.
RCV – Quem é favorecido com a omissão de informações? PJ – É mais fácil dizer quem é pre-
judicado, que é a população, que fica sem saber as informações do município e como ele gasta os recursos que recebe. Dificulta também a parte da fiscalização pelo Tribunal de Contas do Estado e pelos Ministérios Públicos de Contas.
RCV – Mas se o gestor deixa de prestar as informações, isso não pode ser um indício de que ele está tentando esconder algum ato ilícito? PJ – A transparência e o princípio
da publicidade visam exatamente a facilitar o controle. Então, a princípio, a gente pode imaginar que quem tiver com todas as suas contas regularmente prestadas, executando-as corretamente, não terá essa preocupação em não disponibilizar as informações dentro de um portal com livre acesso a todos. REVISTA REVISTACIDADE CIDADEVERDE VERDE||1º 1 DE MAIO, 2016 | 9
RCV – Há muitas reclamações de que alguns portais são extremamente complicados para acessar. Este não deveria ser um mecanismo de fácil acesso a qualquer pessoa? PJ – A ideia do TCE, ao lançar o nor-
mativo, foi justamente essa. A nossa orientação é de que não basta colocar as informações de maneira prolixa, sem um tratamento que possibilite o entendimento da população. É preciso discriminar os contratos, mostrando por que determinada empresa foi contratada, o valor da remuneração dos servidores e informando qual a sua atividade.
RCV – Ao colocar as informações sobre contratos e licitações no site do TCE, o gestor está dispensado de publicá-las no Portal da Transparência do seu município? PJ – Não. São duas coisas independentes. Isso já é uma exigência do Tribunal há muito tempo, inclusive possibilita uma fiscalização por parte da sociedade, porque trata-se de informações sobre licitações em andamento, concurso público, etc. Os gestores têm obrigação de fornecer todas essas informações ao Tribunal de Contas. E há multas previstas em caso de inobservância dessa norma. O Portal da Transparência é outra exigência determinada pela Lei de Acesso à Informação.
RCV – No caso das cidades onde já há o Portal da Transparência disponível, os cidadãos estão fazendo a sua parte e fiscalizando a administração pública? 10 | 1 1ºDE DEMAIO, MAIO,2016 2016||REVISTA REVISTACIDADE CIDADEVERDE VERDE
Aqueles que pretendem ser gestores têm que imaginar que os controles estão bem mais fortes. PJ – A gente percebe o aumento da
fiscalização de forma pontual em períodos de eleição. Quando chega a época eleitoral, há uma corrida de fiscais da sociedade ao Tribunal de Contas, apontando irregularidades nas gestões públicas municipais. O que a gente tem buscado é que essa fiscalização seja constante, permanente, e não apenas em ano de eleição. Para isso, a gente pode até destacar o trabalho que o TCE vem fazendo há quatro anos, de realização de seminários em todos os municípios do Piauí para a formação de controladores sociais. O Tribunal se desloca até essas cidades, leva técnicos e órgãos parceiros do controle, como a Controladoria Geral do Estado, a Controladoria Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, para tentar sensibilizar a população e, também, para mostrar como eles poderiam ter mais acesso às informações e a possibilidade de trazerem esses dados até nós, facilitando assim o nosso trabalho. Uma coisa é o Tribunal pegar toda a
documentação relacionada à prestação de contas de um mês ou de um ano do município e o técnico pegar aquele mundo de informações para analisar. Quando se tem uma denúncia, principalmente aquelas que têm indício de procedência, aí o trabalho do TCE fica mais fácil e a possibilidade de responsabilizar gestores que eventualmente tenham praticado atos de desvio de recursos torna-se maior.
RCV – O senhor falou que em ano eleitoral aumenta o número de denúncias encaminhadas ao Ministério Público de Contas. Como vocês conseguem separar as que têm fim meramente político das que são verdadeiras? PJ – Antes de adotarmos qualquer procedimento, nós fazemos uma verificação das informações no próprio sistema do nosso banco de dados, para checar a veracidade ou tentar identificar indícios de que aquela denúncia é procedente, porque, independente de ser de cunho eleitoral, ou não, o fato é que se houver alguma improbidade administrativa ou desvio de recursos públicos, nós temos interesse que se busque a responsabilidade desses gestores.
RCV – Neste ano de eleição municipal, qual o recado que o Ministério Público de Contas dá aos candidatos que pretendem disputar a cadeira de prefeito? PJ – Primeiro, para aqueles que já são
gestores, que tenham muito cuidado na hora de separar o que é público do que é privado, o que interessa ao município e o que interessa à sua campa-