Índice
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Páginas Verdes Roberto Veloso
O valor do tempo 5. Editorial 8. Páginas Verdes Roberto Veloso concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão 15. Palavra do leitor 22. POLÍTICA A corrupção ganhou fôlego 34. GERAL Licitação suspensa 40. GERAL Natal à distância
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A violência explode nos caixas eletrônicos
54. ESPECIAL Campanha de Natal estimula o serviço voluntário
Teresina agora tem Uber
30. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa
COLUNAS
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61. GUIA DE NATAL
38. Economia e Negócios Por Jordana Cury
70. SAÚDE De olho na balança
80. Tecnologia Marcos Sávio
74. GERAL Ação transformadora
82. Passeio Cultural Eneas Barros
84. INDÚSTRIA
88. Perfil Péricles Mendel
90. POESIA SEMPRE Por Elias Paz e Silva
48. CAPA O valor do tempo
Articulistas
14
Jeane Melo
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Zózimo Tavares
foto Manuel Soares
Tempo de refletir 2016 está quase acabando. O final do ano é tempo propício para celebrar e, também, para refletir. Olhando para trás, somos levados a fazer um balanço de tudo aquilo que realizamos e, principalmente, do que não foi possível realizar em razão da velha e surrada desculpa de sempre: falta de tempo. Os dias andam mesmo corridos. São muitas obrigações, tarefas, afazeres e compromissos, que roubam aquilo que é hoje um dos bens mais preciosos da vida moderna: a disponibilidade de horas para fazermos o que queremos. O poeta Carlos Drummond de Andrade, em um dos seus memoráveis poemas, diz que a ideia de fatiar o tempo em anos é genial. De fato, a cada fim de um ciclo de doze meses, um outro ano se descortina com promessas e esperanças renovadas. E é justamente nessa passagem de um ano para outro que pomos na balança os sonhos e os desejos de realizarmos tudo aquilo que nos propusemos a fazer, mas não conseguimos porque a agenda estava sempre cheia. O sentimento de Natal nos convida a abrirmos o coração de forma generosa para doar um pouco do que temos aos mais necessitados. E nós, confortavelmente, afagamos a nossa consciência doando uma cesta básica, um brinquedo, uma roupa. Mas quantos podem doar o
próprio tempo para fazer alguém mais feliz, não apenas no Natal, mas o ano inteiro? Aqui na Cidade Verde, resolvemos tomar o tempo como objeto de reflexão neste final de ano. Perguntamos a nós mesmos, e aos nossos leitores, como estamos administrando nosso calendário, de forma a não negligenciar o que é verdadeiramente importante na vida: o contato com a família, com os amigos, o serviço voluntário a alguma entidade ou causa. Parece até pedir demais em mundo no qual “o tempo voa e escorre pelas mãos”, como na canção de Lulu Santos. Mas o tempo, leitores, como diz o Pe. Tony Batista na reportagem de capa desta edição, é uma questão de preferência. E você, está preferindo fazer o quê? Outro assunto a ser refletido é a violência a que estamos submetidos diariamente na rua ou dentro de casa. A repórter Caroline Oliveira assina reportagem sobre a frequência assustadora com que os caixas eletrônicos são explodidos no estado, trazendo medo e prejuízos para a sociedade. Tempos difíceis, diriam alguns. Cláudia Brandão Editora-chefe
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Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
Roberto Veloso
claudiabrandao@cidadeverde.com
“A Lava Jato é só a ponta de um iceberg.” Foto: Thiago Amaral
O juiz federal Roberto Veloso diz que o dinheiro público desviado nas valas da corrupção está impedindo o país de crescer.
O atual presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais, piauiense Roberto Veloso, vê com preocupação as tentativas de retaliação aos juízes por conta das operações que estão sendo desencadeadas em todo o Brasil para
conter a corrupção, com destaque para a Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro. Para ele, os que tentam barrar as investigações em curso sabem que ainda há muito a ser descoberto, porque o que foi revelado até agora corresponde
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apenas a uma pequena parcela do montante que o país perde todos os anos para a corrupção, estimado em R$ 69 bilhões. Nessa entrevista concedida à Revista Cidade Verde, o juiz Roberto
Veloso fala sobre este e outros temas polêmicos do judiciário, como o foro privilegiado e o auxílio-moradia concedido aos magistrados.
RCV – Na sua posse, o senhor falou que iria trabalhar pela garantia de tratamento respeitoso aos juízes. Como o senhor está acompanhando as articulações do senador Renan Calheiros para limitar a ação dos magistrados? RV – Com preocupação, porque o
momento é péssimo para isso. Deixa transparecer que está havendo uma tentativa de retaliação contra a magistratura, principalmente a magistratura federal, que tem comandado as operações em curso no Brasil contra a corrupção. Eu posso citar aqui a Lava Jato, a Métis, a Zelotes e a Calicute, que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral. Quando vemos essas ações para tentar intimidar os juízes, nós chegamos à conclusão de que se trata de uma retaliação para querer barrar as investigações que estão em curso.
RCV – E elas podem comprometer o resultado final das operações, o da Lava Jato, por exemplo? RV – Só para se ter uma ideia, se
não fosse a reação da população contra o projeto de anistia para o Caixa 2, todos seriam anistiados, a partir do mensalão, porque a alegação da defesa dos réus do mensalão foi justamente a de que se tratava de verbas de eleição. Veja como foi o caso, de ampla repercussão, do publicitário Duda Mendonça. Ele
conceder a liberdade provisória, eu estarei cometendo crime. Se eu receber um auto de prisão em flagrante, não relaxar essa prisão, impetrarem um habeas corpus e for dado provimento a ele, eu também estaria cometendo um crime.
O que o expresidente (Lula) está fazendo é dizer que não confia na justiça brasileira.
disse que recebeu dinheiro pago no exterior, mas foi dinheiro de Caixa 2, não contabilizado. E algumas pessoas que repassaram o dinheiro foram condenadas, como José Dirceu, José Genuíno, João Paulo, Marcos Valério. Todos eles teriam as penas extintas se a anistia ao Caixa 2 fosse aprovada. Também agora na Lava Jato. O Eduardo Cunha está preso porque alega que foi arrecadação para campanha. Então, tudo isso deixaria de ser crime, as operações murchariam. Poderiam até continuar, mas não no nível que elas estão hoje. E, por outro lado também, querer intimidar os juízes por suas atividades do dia a dia é perigoso. Por exemplo, eu sou juiz criminal. É cotidiano que eu decida sobre liberdade provisória, relaxamento de prisão, decretação de prisão preventiva, mas, pelo projeto, se eu negar uma liberdade provisória e houver a impetração de um habeas corpus no Tribunal Regional Federal e o TRF disser que eu agi errado ao não
RCV – O Senado está aproveitando esse momento de crise para questionar os supersalários dos magistrados, citando alguns privilégios como o auxílio-moradia. Como justificar o recebimento desse auxílio para magistrados que moram em imóvel próprio? RV – Todos os Ministros do Supre-
mo têm imóvel funcional, então isso é um auxílio-moradia “in natura”. Se os ministros recebem R$ 33 mil, mais o imóvel funcional, esse imóvel funcional está inserido dentro do teto, porque é um salário indireto. Qual foi a decisão do Ministro Luiz Fux? Recebe o auxílio-moradia quem não tem imóvel funcional.
RCV – Mas essa norma estendeu-se para desembargadores, juízes, conselheiros, que, mesmo morando em residência própria na cidade onde trabalham, recebem o auxílio. O senhor considera correto? RV – A minha posição é que a Loman
(Lei Orgânica da Magistratura Nacional) não faz restrição. Veja o caso que era uma injustiça: por três vezes eu me desloquei do meu local de trabalho, saí do Maranhão, onde tinha residência, e trouxe meu diretor de secretaria. Ele recebia auxílio-moradia; e eu, não. Isso se repetiu outras vezes.
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RCV – Mas, neste caso, o senhor estava fora do seu domicílio. Eu pergunto com relação aos magistrados que trabalham na própria cidade de origem e não precisam alugar imóvel. RV – É porque a Lei diz que só não
Eu sou a favor do fim do foro privilegiado porque ele é uma porta aberta para a impunidade.
paga no caso em que a União ofereça o imóvel funcional. Então, quem não recebe o imóvel funcional, tem direito ao auxílio.
RCV – Mas o senhor considera isso justo? RV – A questão não é de justiça,
é da Lei.
RCV – Mudando de assunto, os advogados do ex-presidente Lula protocolaram queixa-crime contra o juiz Sérgio Moro. Como a AJUFE está se posicionando com relação a isso? RV – Nós já constituímos uma co-
missão, já fizemos contato com a Advocacia Geral da União, com o Itamaraty, e já nos colocamos à disposição do juiz Sérgio Moro para proceder a sua defesa. Na verdade, nós já temos uma posição muito clara a respeito disso: é que o próprio Comitê Interamericano de Direitos Humanos, no seu regimento interno, diz que só cabe reclamação a ele se estiverem esgotadas as instâncias brasileiras. No caso do ex-presidente Lula, não se esgotaram ainda os recursos no Brasil. Ele está sendo processado em primeira instância, então, tem que encaminhar o recurso ao Tribunal Regional da 4ª Região, depois o recurso deve ir para o Superior Tribunal de Justiça e, finalmente, para o Supremo
Tribunal Federal. Quando esses recursos forem negados, ou houver alguma questão processual que impeça a análise nesses órgãos, aí, sim, pelo regimento interno do comitê, ele poderia reclamar. Mas, no caso específico, ele não usou ainda dos recursos. Na verdade, nós entendemos até que isso é uma maneira de desacreditar a justiça brasileira, que tem mecanismos e recursos aqui mesmo no país. O que o ex-presidente está fazendo é dizer que não confia na justiça brasileira. E nós confiamos. Nós achamos que a justiça brasileira tem competência e condições de resolver os nossos problemas internos.
RCV – O julgamento de autoridades que possuem foro privilegiado acaba demorando mais que os outros. Qual a sua opinião com relação a esse instrumento? RV – Eu sou a favor do fim do foro
privilegiado. Nós fizemos uma pesquisa na AJUFE com os associados e 595 juízes federais responderam: 93% foram a favor do fim do foro
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privilegiado, e 56% foram a favor de que deveria acabar o foro privilegiado para todo mundo, inclusive para os juízes. Então, eu fico muito à vontade para falar sobre o assunto, porque o foro privilegiado é uma porta aberta para a impunidade. Não que o STF não julgue com firmeza ou rigidez, mas porque os processos demoram. Só para comparar: enquanto a Operação Lava Jato, que corre em Curitiba, apresentou 52 denúncias, com 118 condenações, no Supremo foram nove denúncias e nenhuma condenação. O tempo que a justiça de Curitiba leva para processar e julgar os acusados é o tempo que o Supremo leva só para receber a denúncia, que corresponde a mais de 500 dias, em média.
RCV – O Brasil vive hoje um processo de judicialização da vida cotidiana. Todas as questões, das mais simples às mais complexas, acabam indo parar na justiça. A que o senhor atribui isso? RV – Na verdade, a carência é gran-
de. Nós estamos sendo chamados para resolver problemas que deveriam ser resolvidos pelos poderes Executivo e Legislativo. Quando o Supremo Tribunal Federal decide pelo casamento homossexual é porque o Congresso Nacional teve oportunidade de decidir sobre isso e não o fez. A mesma coisa aconteceu com a fidelidade partidária, o aborto do anencéfalo e tantas outras questões que o judiciário está resolvendo e que deveriam ser resolvidas pelo legislativo. O judiciário ocupa um espaço que deveria ser do legis-