HOUS
SE D1
Índice Patrimônio em risco 5. Editorial
6. Páginas Verdes Viviane Moura concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão 13. Palavra do Leitor 30. GERAL Com chuva e seca 34. ECONOMIA Piauí espera boa colheita em 2017 42. GERAL O custo do lixo
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Páginas Verdes Viviane Moura
Jeane Melo
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O aumento pesou
A bomba relógio dos presídios
58. POLÍTICA Novo comando na APPM
11. Cidadeverde.com Yala Sena
62. ADMINISTRAÇÃO Quatro anos de espera pelo Verdão
20. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa
66. ECONOMIA Idosos na ativa
38. Economia e Negócios Jordana Cury
72. EDUCAÇÃO Piauí é destaque outra vez na educação
40. Chão Batido Cineas Santos
78. INDÚSTRIA SENAI capacita profissionais do segmento da panificação
74. Play List Rayldo Pereira 76. Tecnologia Marcos Sávio 86. Perfil Péricles Mendel
Articulistas 12
14
81
Fonseca Neto
90
COLUNAS
48
Tony Batista
foto Manuel Soares
Tragédias anunciadas O ano mal começou e uma série de acontecimentos desastrosos assustaram a população, logo nas primeiras semanas de janeiro, trazendo apreensão com relação ao que nos espera nos próximos dias. O registro de conflitos armados e desabamentos, frutos da negligência do poder público, deixa a sociedade temerosa e vigilante para que tragédias previsíveis não voltem a acontecer. O casarão que desabou parcialmente no dia 11 de janeiro, no cruzamento da ruas Areolino de Abreu e Barroso, trouxe prejuízos a dois motoristas que circulavam no local na hora do desmoronamento e reacendeu o medo dos transeuntes com relação a outros prédios em igual situação de abandono. Somos feitos de histórias e de memórias. A cada prédio antigo que desaba em Teresina, cai junto um pedaço do nosso passado que foi esquecido e entregue à ação impiedosa do tempo. Sem preservação e manutenção adequadas, os imóveis históricos que sobreviveram no centro de Teresina tornaram-se uma ameaça à população que por lá circula diariamente. A transferência do poder econômico do centro para a zona leste da cidade provocou o deslocamento de muitas famílias para o outro lado do rio, deixando para trás suas antigas casas de moradia, símbolos de uma arquitetura que primava por edificações com muitas janelas e um estilo peculiar da época. Algumas foram reformadas para tornarem-se estabelecimentos comerciais; outras foram demolidas para dar lugar a estacionamentos; e há ainda aquelas que simplesmente foram esquecidas, sem qualquer reparo, apenas alimentando a especula-
ção imobiliária. É justamente nestas últimas onde mora o perigo, como vimos no início do mês. Os órgãos de fiscalização de engenharia e arquitetura alertam para o risco de novos desabamentos na cidade e cobram uma legislação rigorosa sobre o tema. A Revista Cidade Verde entrou na discussão e fez um mapeamento do centro, mostrando que o casarão desabado da Rua Areolino de Abreu está longe de ser um caso isolado. Na reportagem de capa desta edição, mostramos que o descuido com essas construções representa uma ameaça para a cidade e para seus moradores. Outra questão que despertou a preocupação de todos os brasileiros, e também dos piauienses, neste início de ano, foi a situação dos presídios. Com rebeliões e mortes em grande escala, motivadas por uma sucessão de erros na administração penitenciária, a segurança das cadeias foi posta à prova, exibindo toda a sua fragilidade. Na reportagem que começa na página 22, nossa equipe mostra que a situação aqui no estado não é muito diferente. Superlotação, mistura de presos que cometeram crimes graves com outros que praticaram pequenos delitos, estruturas precárias e insalubres reproduzem o cenário desolador de outros presídios brasileiros. Como se vê, entra ano e sai ano e a falta de planejamento continua a produzir suas vítimas. Cláudia Brandão Editora-chefe
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Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
Viviane Moura
claudiabrandao@cidadeverde.com
PPP é a solução Viviane Moura é formada em Direito, com pós-graduação em Gestão Pública pela USP e especialização em PPP e Concessões pela London School. Não à toa, ela é a mulher que comanda todos os processos de concessões e parcerias público-privadas do Piauí. A princípio, este era apenas um setor da Secretaria de Planejamento do estado. Só em 2015, ganhou maior destaque, transformando-se em superintendência, sob o comando da mulher que recebeu o cargo como um desafio, mas que hoje vê nele uma missão para provar que o estado pode funcionar com eficiência para atender as necessidades da população.
RCV – Depois do pedido de suspensão do TCE, no final do ano passado, como se encontra hoje o processo de concessão da Agespisa? VM – Na primeira quinzena de ja-
neiro, nós concluímos o processo, com a homologação e adjudicação, passando pelas fases de recurso e contrarrazões com relação à habilitação da EGEA e, na sequência, vamos aguardar a posição do TCE. A determinação do Tribunal foi de que nós podíamos promover todos os atos, porém, sem assinar o contrato com a empresa vencedora. Então, após a homologação e adjudicação, a empresa vencedora vai começar a 6 | 22 DE JANEIRO, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
foto Wilson Filho
A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, defende que, em razão da baixa capacidade de investimento do estado, a saída para realizar obras e projetos de desenvolvimento está na realização de parcerias público-privadas.
organizar o que nós chamamos de SPE, que é uma Sociedade de Propósito Específico. Vai ser criada uma empresa só com essa função, que é operar o sistema de Teresina. No entanto, a assinatura do contrato vai ficar ainda condicionada à decisão do Tribunal de Contas.
RCV – Depois de assinado o contrato, qual vai ser a participação da atual Agespisa nesse processo? VM – Muda o papel. O estado dei-
xa de ser o executor e passa a ser o regulador do contrato, que é a função dele em alguns serviços. Ele vai fiscalizar a ação da concessionária, porque esse não é um processo em que o estado contrata uma empresa privada e não avalia, pelo contrário. Tem indicadores de desempenho, tem metas, tem um cronograma de investimentos que a empresa vai ter que cumprir, inclusive apresentado por ela mesma dentro do processo licitatório.
RCV – Qual o valor do investimento da empresa nesse contrato? VM – Chega, aproximadamente, a
R$ 1,8 bilhão. Só em 2017, se nós conseguirmos concluir esse processo até o mês de maio ou junho, a empresa deve investir quase R$ 200 milhões em Teresina.
RCV – Teresina possui apenas 17% da sua área coberta pelo serviço de esgotamento sanitário. Qual a meta para universalização do serviço dentro desse contrato?
Com a concessão do serviço de água e esgoto, Teresina vai atingir a universalização do saneamento até o ano de 2031. Se dependesse do estado ou da União, demoraria quase 50 anos. VM – A universalização do esgo-
to deve ser concluída em 2031. No cronograma da empresa que é a primeira classificada, a EGEA, existe uma possibilidade de redução desse prazo. Com o cronograma de investimento apresentado por ela, muito provavelmente em 2028 ou 2030 nós tenhamos o processo de universalização concluído na capital. No estudo feito pelo Ministério da Saúde, e comprovado pela FIPE, se a universalização dependesse dos recursos financeiros do estado ou da União, ela demoraria pelo menos 25 anos para começar a dar resultados. A universalização em si levaria quase cinquenta anos.
RCV – E como vai ser tratada a questão dos atuais servidores da Agespisa? O que vai acontecer com eles? VM – Existe um processo de reestru-
turação do funcionamento do órgão no estado. O governador determinou que o Instituto das Águas, que é uma autarquia, começasse a funcionar e, paralelo a esse processo, fosse tomando conhecimento também dos contratos do interior. A ideia do
governador é que os funcionários da Agespisa que não estejam aptos, ou não tenham interesse em aderir a um plano de afastamento, sejam absorvidos por esse instituto. Ao longo do tempo, acredito que até 2018, vai haver uma migração dos funcionários da Agespisa para o instituto e esses funcionários vão trabalhar mais especificamente em projetos no interior e no acompanhamento do contrato de Teresina.
RCV – Significa que os atuais técnicos da Agespisa é que vão fiscalizar o trabalho da empresa vencedora da concessão? VM – Sim, da atuação da concessio-
nária em Teresina, assim como vão trabalhar na execução de ações para que o instituto dê resultado no interior. A empresa jurídica Agespisa, tirando seu corpo de funcionários, deve ser liquidada. E isso demanda um processo bem demorado, porque há um passivo muito grande. A empresa tem pouco ativo para pagar, o estado vai ter que absorver uma parte dessa conta, vai ter que negociar, e os funcionários vão ser protegidos nesse processo, porque eles vão migrar para a Emgerpi, que vai realocá-los dentro do estado. Grande parte deles vai trabalhar no instituto.
RCV – O medo dos servidores é de que, nessa migração, eles percam vantagens salariais adquiridas, com prejuízo financeiro. Há esse risco? VM – Não, eles vão ser cedidos para
a Emgerpi e permanecem com o mesmo regime jurídico de trabalho, que é celetista. Não há possibilidade
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de perda, até porque isso é constitucionalmente proibido, o estado não pode reduzir salário. Nada nesse processo foi feito pensando em prejudicar funcionários, pelo contrário. É uma medida para, talvez, até salvaguardar os funcionários da Agespisa, porque, no passo em que a empresa vem trabalhando nos últimos anos, fatalmente o município de Teresina retomaria essa concessão. E, se isso acontecesse, ficaria muito mais difícil para o estado tentar resolver o problema dos funcionários.
RCV – Um dos argumentos levantados pelos funcionários que são contrários à concessão é o de que haveria um aumento expressivo no valor da tarifa. O contrato prevê um controle com relação a isso? VM – Sim, inclusive esse é um ponto
que os funcionários falam muito sem que haja embasamento e, principalmente, fazendo com que a população aceite o argumento de um possível prejuízo, que não vai acontecer. A regra de reajuste previsto no contrato da concessão é igual à regra praticada hoje na Agespisa. Todo ano, há aumento da tarifa no mês de junho e isso vai permanecer igual. Existe uma fórmula a ser aplicada e existe uma agência reguladora no município (Arsete), que aprova ou não o reajuste. Fora isso, os investimentos que serão feitos, e que logicamente terão que dar retorno à empresa, entrarão num fluxo de caixa para serem diluídos ao longo de 31 anos.
RCV – E, com relação ao caso da Ceapi, mostrado na edição passada da Revista Cidade Verde, como está o processo para 8 | 22 DE JANEIRO, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
Não existe hoje um cenário positivo, do ponto de vista de injeção de recursos na economia, por parte do próprio estado. A PPP é a alternativa.
a implantação da parceria público-privada? VM – A consulta pública foi realiza-
da no último dia 18. Foi a primeira audiência pública feita pelo estado dentro da casa dos permissionários. Todo processo de concessão ou PPP demanda estruturação e estudos. Nós não fazemos um trabalho como esse a toque de caixa, sem embasamento. Nós precisamos de uma avaliação econômico-financeira, para saber quanto precisa ser investido, se há retorno desse investimento e se é um negócio atrativo. Depois, nós precisamos avaliar as questões sociais envolvidas no projeto, o modelo jurídico mais adequado e o custo/benefício, comparando com o que existe hoje. Então, são vários estudos, que levam tempo. E nós temos procedimentos que são de lei e que passam pela fase de consulta, de audiência pública, com todas as informações disponíveis no site. Nós já encaminhamos esse material para o TCE, para o Ministério Público Estadual e para a Assembleia Legislativa, para que eles tomem conhecimento também. É nessa fase que a população e os interessados ficam sabendo o que nós estamos fazendo e podem
sugerir ou questionar algum ponto. Pela nossa programação, nós devemos lançar esse edital agora no início de fevereiro e já haverá processo de contratação em março.
RCV – No cenário econômico atual, as parcerias público-privadas são a solução para que o estado faça investimentos onde há necessidade? VM – Quando nós começamos a
trabalhar com as PPP no Piauí, o estado não saiu do zero, nós já tínhamos um marco regulatório. Paralelo a isso, nós já temos hoje no país mais de 96 contratos assinados de PPP. Os municípios estão se estruturando para também começarem a trabalhar com esse regime. É “a alternativa”. Não existe hoje um cenário positivo, do ponto de vista de injeção de recursos na economia, através de infraestrutura, por parte do próprio estado. À medida que as demandas crescem, o estado se compromete com alguns tipos de gastos e sobram poucos recursos para investimentos. E, hoje, quem tem recursos para investir é a iniciativa privada, mas ela é seletiva.Tudo depende de um bom marco regulatório, uma boa estrutura de governança, que é uma unidade criada com pessoal técnico qualificado, capaz de elaborar bons projetos e um bom planejamento. E, depois disso, de dar segurança, garantia de pagamento. Mas, hoje, a PPP é a única alternativa viável para que a gente possa partir de um cenário de restrição fiscal para conseguir implementar uma infraestrutura necessária para o desenvolvimento.
RCV – Quais são as outras áreas que o estado considera viáveis
para incluir nesse planejamento de PPP? VM – Dentro da carteira de projetos,
o conselho gestor aprovou alguns que foram pensados em cadeia, não só do ponto de vista local, mas regional, como o Piauí Conectado, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Teresina, o Porto de Luís Correia, o Complexo Materno-Infantil e outros dois, ligados a equipamentos de lazer que, na visão do estado, também são significativos: o Complexo Turístico do Litoral e o Parque de Exposição de Teresina.
RCV – No caso do VLT, ele deve atender quais regiões da cidade? VM – Na primeira avaliação da
consultoria, há uma grande possibilidade de nós mantermos a linha 1, porque o custo é menor e o risco também é menor, já que existe o trilho por onde passa o metrô, então o custo de implantação é bem menor. Ela deve ligar a zona sudeste ao centro de Teresina, com uma possibilidade de alteração, começando a partir da rodoviária. É um processo que demanda um volume muito grande de recursos, uma infraesturura complexa, e nós precisamos testar o modelo para saber se a iniciativa privada tem interesse, se vai dar certo, para depois fazermos a expansão.
RCV – Já há prazo previsto para esse projeto? VM – O processo fica pronto em
maio ou junho, quando devemos lançar a consulta pública. Nós acreditamos que, se tudo correr bem, as obras devem iniciar ainda este ano, para serem concluídas em 2019.
O VLT vai ligar a zona sudeste ao centro de Teresina, aproveitando o trilho do metrô já existente, e deve ficar pronto em 2019.
RCV – E o que vem a ser o projeto Piauí Conectado, a que você se referiu? VM – O Piauí Conectado é um
projeto que possibilita a implantação de cinco mil quilômetros de fibra ótica de norte a sul do estado. O projeto, na verdade, já existe na ATI, só que ele é implantado com recursos públicos. Como nós temos uma capacidade de investimentos reduzida, ele vem acontecendo em menor escala. A partir do projeto em PPP, a iniciativa privada vai investir quase R$ 400 milhões, vai implantar rede de fibra ótica e ligar essa rede aos pontos de internet em órgãos do estado, nas áreas de educação, segurança e saúde. Hoje, os pontos de internet no estado possuem, no máximo, um megabyte cada. Com esse projeto, cada ponto terá, no mínimo, dez megabytes. O projeto está estruturado para que cada ponto receba trinta megabytes. Atualmente, o estado paga cerca de R$ 6 mil por cada mega. Depois da implantação por meio da PPP, o estado deve pagar cerca de R$ 2 mil por ponto, incluindo a propriedade da rede de fibra ótica. E o que a iniciativa privada ganha com isso?
A rede de fibra ótica tem mil possibilidades e a empresa vai poder atender a outros órgãos públicos, bem como a estabelecimentos comerciais. É um projeto que garante infoinclusão, gerando receita para o estado e eficiência de comunicação nos órgãos públicos.
RCV – E em que estágio se encontra esse projeto? VM – Nós já concluímos todos os
estudos, encaminhamos para a PGE (Procuradoria Geral do Estado), e, até o final deste mês, vamos lançar a consulta pública, a audiência pública, e a licitação deve acontecer em março.
RCV – Pra finalizar, quando deve ficar pronto o Complexo Materno-Infantil? VM – Esse processo foi dividido
em duas etapas. O estado já possuía um contrato de repasse com o Ministério da Saúde, de aproximadamente R$ 80 milhões. E precisava implementar a primeira etapa, que é a construção da nova maternidade. Por outro lado, existe um processo de estruturação. Nós temos um número suficiente de profissionais de saúde no estado, mas precisamos de estrutura. A Secretaria de Saúde autorizou a licitação, através de RDC, para a construção da nova maternidade, na Avenida Kennedy. Paralelo a isso, nós estamos estudando, e devemos concluir agora em fevereiro, a estruturação dessa nova maternidade e o novo hospital infantil, por meio de PPP. O que o estado vai construir com recursos públicos é a nova maternidade, deixando para a PPP toda a parte de equipamentos, a parte administrativa e a construção do novo hospital. REVISTA CIDADE VERDE | 22 DE JANEIRO, 2017 | 9
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