CLAUDINO PUBLICIDADE
foto Manuel Soares
Índice
Uma nova chance aos 40
06
Capa
Mãe depois do 40
Páginas Verdes Marcus Vinícius
60
5. Editorial
34. R$ 1 bilhão em empréstimos
6. Páginas Verdes Marcus Vinícius concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão
40. Do pau-brasil à Lava-Jato: 500 anos de corrupção no país
13. Palavra do leitor 16. Oncogenética chega ao Piauí 18. Que lista é essa?
Geração corcunda
56. As mudanças no Enem 68. A votação da reforma da Previdência
24. INDÚSTRIA
76. Segurança com a participação popular
28. De olho no pneu
80. MPB com arranjo sinfônico
70
Ano Mariano
11. Cidadeverde.com Yala Sena 14. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa 32. Tecnologia Marcos Sávio
66. Economia e Negócios Jordana Cury 82. Passeio Cultural Eneas Barros 86. Perfil Péricles Mendel
Articulistas 12
Jeane Melo
26
Zózimo Tavares
COLUNAS
48
90
Cecília Mendes
A vida moderna tem mudado parâmetros e comportamentos dos seres humanos. As mulheres, em especial, têm vivido uma constante evolução de costumes, que dão origem a novos hábitos e atitudes. Pressionadas para estudar, conseguir uma boa colocação no mercado de trabalho e se estabelecer profissionalmente em uma sociedade cada vez mais competitiva, elas acabaram postergando o sonho da maternidade, antes uma prioridade na vida de quase toda a população feminina. A primeira gestação, que até algum tempo atrás acontecia por volta dos vinte e poucos anos, foi, cada vez mais, sendo adiada. Hoje, não é raro que mulheres tenham o primeiro filho após os quarenta anos, fruto de um planejamento que prioriza a compra da casa própria e a ascensão profissional, entre outros desejos. Esse planejamento, no entanto, vai de encontro aos planos da natureza, que preparou o corpo da mulher para parir ainda jovem. Mas, se a biologia insiste em pressionar para a decisão de engravidar ainda cedo, a Medicina evolui gradativamente para garantir uma gestação segura, mesmo na idade madura. O dilema que acomete tantas mulheres sobre se é seguro, ou não, dar à luz após os quarenta, é o tema da nossa reportagem de capa. É um desafio para muitas mães e médicos, mas tem se mostrado, não apenas possível, como extremamente gratificante para quem se permite enfrentá-lo.
Para saber como se dá esse processo, a repórter Jordana Cury conversou com várias mulheres e profissionais de saúde e descobriu histórias bem interessantes, além de revelar todo o suporte que a ciência disponibiliza para que os partos possam ser realizados sem maiores problemas. Outro assunto em destaque nesta edição é o desvio de recursos públicos que desfalca e envergonha a nação. Após um mês de intensa divulgação de vídeos com delações sobre o pagamento de propinas a políticos e gestores de vários partidos, a Revista Cidade Verde traz uma reportagem especial, assinada pelo jornalista Zózimo Tavares, sobre a origem da corrupção no Brasil, que se estende até os dias atuais. Nada como o conhecimento da história para bem entender o presente. A ganância, que é mãe da corrupção, começou com a chegada da Coroa Portuguesa ao Brasil. E, de lá para cá, os métodos foram apenas se sofisticando, enquanto os volumes desviados eram aumentados em proporção assombrosa. Uma leitura imperdível para quem acompanha os destinos do Brasil, pela visão perspicaz e atenta de um jornalista com mais de trinta anos de cobertura política, que nunca perdeu o senso crítico e a capacidade de ver além dos fatos. Cláudia Brandão Editora-chefe
REVISTA CIDADE VERDE | 30 DE ABRIL, 2017 | 5
Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
Marcus Vinícius
claudiabrandao@cidadeverde.com
Um piauiense na defesa de Temer foto Wilson Filho
A defesa do processo que pode mudar o destino do Brasil conta com o advogado Marcus Vinícius em sua banca, que acredita que Temer não perderá o mandato.
palavra dita na entrevista, com temor de que pudesse ser usada contra seu ilustre cliente, o presidente Michel Temer. Mas ele insiste que a cassação de Temer não está na agenda da sociedade.
RCV – Só agora, mais de dois anos depois, o TSE está julgando o processo que pede a cassação da chapa Dilma/Temer. Qual a explicação para tanta demora? MV – O processo judicial brasileiro,
infelizmente, ainda é moroso. Ele possui muitas providências burocráticas a serem tomadas, além do que, o exercício do direito de defesa é necessário para que não haja injustiça. No Direito Eleitoral, os processos deveriam ser mais rápidos, realmente. Ocorre que, nesse caso, mesmo sendo o Eleitoral, a média para o TSE julgar mandatos populares tem sido essa, de dois anos e meio.
RCV – Não há o risco de perder o objeto da demanda, uma vez que já se passou mais da metade do mandato? MV – De fato, faz-se necessário ter-
O advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho foi o primeiro representante do Piauí a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil, onde atualmente preside a Comissão Nacional de Direito Constitucional, que trata da atuação da advocacia no Supremo Tribunal Federal. 6 | 30 DE ABRIL, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, na Espanha, ele mantém dois escritórios de advocacia, um no Piauí e outro em Brasília. É de lá que ele está trabalhando em um dos processos de maior repercussão da sua carreira: o que trata da cassação da chapa
Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em recente visita a Teresina, Marcus Vinícius recebeu a Revista Cidade Verde e falou sobre a tese apresentada pela defesa nesse caso. Cauteloso, o advogado mediu cada
mos mais celeridade nos processos judiciais. Neste caso, o próprio relator vem afirmando que os advogados contribuem para a celeridade. Na verdade, sempre foi interesse da defesa julgar o quanto antes essa matéria, porque, ao contrário do que possa parecer, não entendemos que a demora possa ser benéfica. Realmente, o quanto antes o Brasil virar essa página será melhor para
Temos a tese de que, como nesta eleição as prestações de contas foram em separado, o presidente não poderia ser punido em relação a um fato no qual ele não teve qualquer participação.
a estabilidade do país. Portanto, há um desejo mesmo de que seja rápido. Pela defesa, isso já teria sido julgado no ano passado. O que realmente atrasou, não vai aqui nenhuma crítica, mas apenas uma constatação, foi o fato de o relator ter reaberto a instrução para oitiva de alguns delatores este ano. E agora, de novo, na tribuna do TSE, eu solicitei que fosse julgado o quanto antes e o relator viu a necessidade de ouvir novos delatores que estão apontando que houve o uso de Caixa 2 durante a campanha.
RCV – O uso do Caixa 2 para eleger a presidente não contamina a chapa inteira, podendo provocar mais uma ruptura e a convocação de novas eleições? MV – Nós temos uma tese principal
de defesa no sentido de que, quando a ação foi proposta — na verdade são várias ações reunidas com o mesmo objetivo, que é a cassação
do mandato e a inelegibilidade dos dois —, não foi alegada a existência de nenhum desses fatos que estão sendo delatados. Eles não foram alegados e, portanto, não constam na ação. Então, nós entendemos que não é possível que esses fatos sejam conhecidos e levados em consideração para este processo. Eles podem, e deverão, ser levados em consideração para o processo criminal para ações civis de improbidade, mas na ação eleitoral em curso no TSE, que diz respeito aos mandatos, não devem ser considerados. A segunda tese é a de que o presidente da República não tinha ciência nem participação direta nesse tipo de eventual irregularidade. Temos a tese de que, como nesta eleição as prestações de contas foram em separado, ele não poderia ser punido em relação a um fato no qual ele não teve qualquer participação.
RCV – Mas, ainda que o presidente Michel Temer não tenha tomado conhecimento desses fatos durante a campanha, ele não teria sido beneficiado com o uso desse dinheiro? MV- É preciso saber até que ponto
isso foi, ou não, decisivo para a vitória eleitoral. A questão das gráficas, por exemplo. O que se apurou foi que os recursos teriam sido desviados, e as gráficas não os teriam aplicado na campanha. Então, este é um exemplo de que a chapa não foi beneficiada, mas prejudicada. Se as gráficas tivessem aplicado os recursos na campanha, a chapa teria REVISTA CIDADE VERDE | 30 DE ABRIL, 2017 | 7
sido beneficiada, mas, ao contrário, o que se provou foi que as gráficas foram usadas para que o dinheiro saísse da campanha.
RCV – Mas esse dinheiro que passou pelas gráficas pode ter sido usado para outro tipo de serviço da campanha ou até mesmo para compra de votos. MV – Mas isso não é sequer alega-
do. A alegação que se faz, até mesmo por quem está investigando, é que algumas pessoas utilizaram esse dinheiro para enriquecimento próprio. O que temos é uma certa dúvida de que a chapa foi realmente beneficiada e, como eu disse, a questão da unicidade da chapa existe para evitar conluios entre um eventual candidato a titular (prefeito, governador ou presidente) inelegível ou que venha a praticar abuso e seu vice, que não seria inelegível, não praticaria abusos, e a cassação de um não se estenderia ao outro. No caso de morte de um governador, como no caso de Rondônia (Ottomar Pinto), o TSE entendeu que o vice não deveria ser atingido. Posteriormente, nós alegamos que o impeachment se aproxima desse evento morte e, portanto, não pode haver alegação de conluio. Esperamos ter votos suficientes para a absolvição do presidente, seja para não desconstituir o seu mandato, com a tese da improcedência da chapa, seja com a tese de não aplicação da punição de cassação de mandato em relação a ele.
RCV – Agora em maio, o presidente já deve indicar um novo ministro para o Tribunal. Pode-se 8 | 30 DE ABRIL, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
O fato de um ministro ser nomeado pelo presidente não significa uma fidelidade partidária ou ideológica, porque cada um se preocupa com sua biografia.
falar em isenção de julgamento quando os integrantes da Corte são indicados pelo presidente? MV – Os atuais dois membros
que estão prestes a sair foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff. Então, por esse critério, os que estão saindo também não teriam isenção, já que ela também está sendo julgada. A tradição é que a nomeação é normalmente do primeiro colocado na lista que o presidente do Supremo Tribunal Federal indica. Essa é uma tradição que o presidente sempre tem seguido. O último que ele escolheu era o primeiro da lista e, agora, não sei quem ele vai escolher, mas talvez mantenha a tradição. Imagine você que, por coincidência, o primeiro da lista é também o atual suplente. Então, mesmo que ele não venha a ser nomeado pelo presidente, ele será o juiz da causa. Encerrando o
mandato da atual ministra Luciana Lóssio, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, que é suplente dela, já toma assento. Ou seja, ainda que o presidente não venha a preencher essa vaga, ele será julgado por esse ministro. E, depois de nomeado, o ministro tem o mandato dele assegurado. É importante que a população entenda isso: não é um ministro que você possa nomear e, depois, tirar do cargo se ele votar contra. Ele tem o mandato de dois anos, independente de votar ou não a favor do presidente. Por isso que um dos princípios da magistratura é a vitaliciedade. O juiz exerce seu cargo até os 75 anos de idade; no caso do TSE, ele é ministro por dois anos, justamente para que ele possa ter independência. Mas nós torcemos para que esse julgamento aconteça no início de maio, ainda no mandato da atual ministra, para que não aconteça esse tipo de conotação.
RCV – Abstraindo desse caso específico, como ex-presidente da OAB, o senhor concorda que membros das cortes superiores sejam indicados politicamente? MV – O Brasil adotou o sistema
dos Estados Unidos da América, pelo qual os juízes são escolhidos pelos representantes do povo, porque o judiciário é um poder de Estado e a Constituição diz que todo poder emana do povo. A sociedade é que escolhe todos os membros do executivo e do legislativo. Os do judiciário não são escolhidos pelo povo, mas por meio de concurso público. Um quinto dos juízes dos
tribunais estaduais e federais é escolhido pelos representantes do povo, através de listas elaboradas pela OAB e pelo Ministério Público. No caso do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, todos são escolhidos pelo presidente da República, a partir de listas, no caso do STJ, feitas pelo Superior Tribunal de Justiça. Qual a ideia por trás disso? É de que o povo tenha participação na escolha de quem vai exercer o poder. Se bem repararmos, o Supremo Tribunal Federal vem cumprindo seu papel e ministros escolhidos pelo presidente Lula, por exemplo, condenaram os aliados do presidente no processo do mensalão. Os ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres de Brito e Cezar Peluso votaram contra pessoas próximas ao presidente Lula. Então, o fato de alguém ser nomeado não significa uma fidelidade partidária ou ideológica, porque cada um se preocupa com sua biografia, mas eu entendo que duas mudanças poderiam acontecer. A primeira: eu defendo que haja mandatos para membros dos tribunais superiores que cheguem a doze ou catorze anos. Não acredito que seja salutar um ministro permanecer trinta ou quarenta anos em um tribunal superior. Deveria haver uma limitação, para haver oxigenação e porque é muito poder. E, depois, defendo que haja listas prévias a serem encaminhadas ao presidente da República. Parte de ministros do STF poderia ser oriunda de listas do Ministério Público, parte da advocacia e parte do Senado e da
Esse é um cargo (de Ministro do Supremo) ao qual ninguém se candidata, mas, também, que ninguém recusa. É a frase tradicional que se usa em Brasília.
Câmara. Dessa forma, o presidente da República teria uma lista prévia que traria um maior controle desse alto poder de escolha.
RCV – Aqui no Piauí, circulou a informação de que seu nome estaria cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Existe realmente essa possibilidade? MV – Esse é um cargo ao qual ninguém se candidata, mas, também, que ninguém recusa. É a frase tradicional que se usa em Brasília. No atual momento da minha vida, eu estou muito feliz com a advocacia e plenamente realizado. Não é um projeto de vida ou algo que eu busque efetivamente. Meu projeto é continuar como advogado militante nos tribunais superiores. Como ex-presidente da OAB nacional, também sou membro vitalício da Ordem, com participação assegurada por lei em todas
as sessões. Todo ser humano tem uma área privada e uma pública. Essa área pública eu tenho exercido no âmbito da OAB, o que me deixa muito feliz. E, no âmbito privado, o projeto é o meu escritório de advocacia. Além do mais, eu ainda sou muito novo e esse é um cargo que, se vier, deve chegar após mais tempo de experiência, de vida.
RCV – Mas, nesse momento, as circunstâncias são mais favoráveis por conta da sua proximidade com o presidente Temer, já que o senhor está advogando para ele. MV – Eu acho que isso até atrapalha. Sobral Pinto, sem querer me comparar, foi advogado do Juscelino Kubitschek na defesa do mandato dele, que o convidou para ser ministro do Supremo. E o Sobral recusou, justamente com essa alegação de que ele foi advogado do presidente e não acharia adequado, após a defesa, ir para o Supremo. Iria parecer que ele estava fazendo o trabalho buscando isso. Então, acho que, ao contrário de ajudar, até atrapalha.
RCV – Mas o senhor recusaria essa oportunidade, se lhe fosse oferecida? MV – Veja, não há uma vaga
aberta e nem se vislumbra qualquer vaga até o final do mandato do atual presidente da República. Portanto, acho que essa dúvida eu não vou ter. Primeiro, porque não há a vaga, segundo porque não haverá convite. Assim, não terei oportunidade de ter a dúvida. REVISTA CIDADE VERDE | 30 DE ABRIL, 2017 | 9
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Chefe de redação: Arlinda Monteiro Repórteres: Caroline Oliveira, Jordana Cury e Ubiracy Sabóia
O vazamento do áudio do promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco, mostra o quanto as redes sociais podem virar uma arma em mãos erradas. A posição do promotor, que critica informalmente e sem intenções de ter plateia a PEC aprovada na Assembleia Legislativa, revela que ele está incomodando. Ao Cidadeverde.com ele falou sobre a polêmica e reagiu: “Não cometi ato ilícito, fiz apenas um desabafo”. Confira a matéria no link: bit.ly/2p1CwhK
Colaboradores desta edição: Ascom FIEPI e Zózimo Tavares Editor de Arte/Diagramador: Airlon Pereira e Magnaldo Júnior Foto de capa: Roberta Aline Revisão: Keula Araújo Impressão: Halley S.A. Gráfica e Editora
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10 | 30 DE ABRIL, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
Foto: Wilson Filho
Repórteres fotográficos: Roberta Aline e Wilson Filho Redação (articulistas): Cecília Mendes, Cineas Santos, Eneas Barros, Elivaldo Barbosa, Fonseca Neto, Jeane Melo, Marcos Sávio, Péricles Mendel, Pe. Tony Batista, Rayldo Pereira e Zózimo Tavares
Foto: Divulgação
O advogado Josino Ribeiro Neto aceitou o desafio e agora escreve para o público da internet. Este mês, ele estreou no Cidadeverde.com a coluna “Semanário Jurídico”, que ressalta os assuntos jurídicos da atualidade. Com 29 anos escrevendo em jornal impresso, Josino Ribeiro migra para o virtual e ressalta que a internet abriu novos horizontes. O advogado lançará, nos próximos dias, o livro A responsabilidade médica, limites e definições. Veja mais no link: bit.ly/2ot4WCs
Conselho Editorial: Jesus Tajra (presidente) José Tajra Sobrinho (vice-presidente)
Banda larga Para ofertar internet de qualidade aos lares piauienses, o Governo do Estado lançará mais um edital de PPP (Parceria Público Privada). Avelino Medeiros, presidente da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) falou ao Cidadeverde.com e explicou o processo para a instalação da banda larga. Serão beneficiados 98 municípios piauienses com investimento de R$ 300 milhões. A empresa vencedora vai oferecer internet a 85% da população e será obrigada a atender mais de cem itens obrigatórios no contrato. Fique por dentro do assunto acessando o link: bit.ly/2pfxk8y
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