Revista Cidade Verde 127 by Editora Cidade Verde

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Índice Os fatos que foram destaque ao longo do ano que passou

5. Editorial 12. Páginas Verdes Marco Aurélio Alves Adão concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão 12. Palavra do leitor 28. GESTÃO Governo reduz concursos para 2016 32. MEIO AMBIENTE Vai esquentar ainda mais

Articulistas

Páginas Verdes Marco Aurélio Alves Adão

A crise nos presídios

O que esperar para 2016?

36. CIDADE A casa das leis e das letras

30. Economia e Negócios Jordana Cury

70. CULTURA A voz de ouro do Piauí

40. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa

74. GERAL Como economizar na ceia de fim de ano

79. Tecnologia Marcos Sávio 82. Play List Rayldo Pereira

76. ESPECIAL Nos passos de Maria

84. Perfil Péricles Mendel

80. Indústria

Jeane Melo

90. Chão Batido Cineas Santos

Fonseca Neto

COLUNAS

Tony Batista

foto Manuel Soares

Que venha 2016! Estamos chegando ao fim de mais um ano. É verdade que não foi um ano fácil. Tivemos de amargar um baixo desempenho na economia, com aumento do desemprego, inflação batendo a casa dos dois dígitos, alta do dólar e queda nos investimentos. Aqui no Piauí, o sistema penitenciário chegou ao colapso, com superlotação de presos e quadro reduzido de agentes penitenciários, que resultou em três rebeliões seguidas em um espaço de apenas 48 horas. A radiografia dos nossos presídios e o perigo que eles representam é tema da reportagem de capa desta edição. Mas, enfim, conseguimos superar tudo isso e já estamos outra vez cheios de energia para iniciar 2016. Muitos acontecimentos importantes marcaram os últimos 12 meses. E a Revista Cidade Verde acompanhou todos eles, trazendo aos seus leitores uma informação completa, detalhada e aprofundada para ajudar a compreensão do mundo à nossa volta. Nesta última edição de 2015, preparamos uma retrospectiva com as principais notícias para você relembrar o ano que está se despedindo dentro de poucos dias. E como precisamos olhar para o futuro e sonhar com o que vem pela frente, nossos repórteres foram ouvir os especialistas acerca das previsões sobre o clima e sobre a economia para orientar nossos projetos e nos ajudar a planejar o ano que se inicia. Entre esses projetos, um dos mais cobiçados, sem dúvida, é conseguir um bom emprego, que assegure estabilidade e salários atrativos. Nesta edição, preparamos um quadro geral dos concursos que estão por vir e de quantos aprovados em con-

cursos anteriores deverão ser chamados em 2016. Um bom motivo para renovar a esperança e abrir os livros para se preparar para a conquista da tão sonhada vaga. Nas páginas verdes, uma entrevista com o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Marco Aurélio Alves Adão. A nova sede da procuradoria é apenas mais um estímulo aos procuradores federais, que não se cansam de trabalhar para tentar conter a corrupção, que tanto envergonha o nosso país e que subtrai o dinheiro que deveria ser empregado em ações que garantam a melhoria de vida dos brasileiros, sobretudo os mais carentes. E para emocionar o seu final de ano, o depoimento comovente da jornalista Nadja Rodrigues, que seguiu os passos de Maria para contar a história da Mãe de Jesus, uma mulher de coragem que entregou sua vida a serviço do Reino de Deus. Nadja viajou a Aparecida, em São Paulo; Fátima, em Portugal; e Éfeso, na Turquia. Os bastidores do programa que foi ao ar na TV Cidade Verde no último dia 21, você vai conferir nesta edição. Para encerrar, nosso profundo e sincero agradecimento a cada um dos nossos leitores que nos acompanha e nos incentiva com suas mensagens de críticas e sugestões. Desejamos a todos vocês um 2016 cheio de saúde, paz e prosperidade! Cláudia Brandão Editora-chefe

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Entrevista

Marco Aurélio Alves Adão

claudiabrandao@cidadeverde.com

Foto Wilson Filho

POR CLÁUDIA BRANDÃO

Não vamos mais tolerar a corrupção e a impunidade no Brasil O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Piauí é implacável no combate à corrupção. O jovem piauiense de 39 anos assumiu o cargo em outubro deste ano com o compromisso de interiorizar as ações do órgão e aprimorar os meios de investigação própria, trabalhando em parceria com a Polícia Federal. Otimista, Marco Aurélio Alves Adão acredita que o Brasil está ficando mais transparente e que o combate à corrupção é um caminho sem volta. O procurador está entusiasmado com a campanha nacional das 10 Medidas Contra a Corrupção. Nesta entrevista à Revista Cidade Verde, ele fala dos assuntos que mais têm chamado a atenção da

imprensa nos últimos meses, como a Operação Lava-Jato, o uso do caixa 2 e a independência da Polícia Federal e do Ministério Público nas investigações dos crimes de colarinho branco.

RCV - O Ministério Público Federal mudou-se para a nova sede e dispõe, hoje, de uma boa estrutura física. Existe também estrutura de pessoal e de equipamentos para que o órgão possa desempenhar suas atividades em todo o estado? MA - Eu considero, particularmente, que nós temos uma necessidade de crescimento aqui no estado. A realidade que nós tínhamos há alguns anos se alterou de maneira significa-

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tiva. A Procuradoria cresceu em número de membros de procuradores e, sobretudo, cresceu com a interiorização. A Justiça Federal na 1ª Região, que é a região sediada em Brasília e abarca boa parte do país (Norte, Centro-Oeste e parte do Nordeste, incluindo o Piauí), se interiorizou de forma intensa nos últimos anos e o Piauí entrou nesse processo. O Piauí, hoje, tem Varas Federais em Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente. E nós estamos criando procuradorias também em todas essas unidades. Isso gera uma demanda de serviço não só na área fim, mas também na área administrativa. Contudo, nós estamos estruturados para atender a essa demanda aqui no Estado.

RCV - A Campanha de Combate à Corrupção lançada pelo Ministério Público em todo o Brasil precisa de 1,5 milhão de assinaturas, mas até o momento só obteve 960 mil. O senhor acredita que vai conseguir o número suficiente para transformar as medidas propostas em lei? MA - A campanha tem sido um su-

cesso em todo o Brasil e já ganhou as ruas. Não é mais propriamente uma campanha do Ministério Público Federal, é uma campanha que já foi abraçada pela sociedade e outras instituições da magistratura e dos Tribunais de Contas. Ela foi gestada dentro do âmbito do caso Lava-Jato, no sentido de que era preciso deixar um legado e esse legado é basicamente um aprimoramento da nossa legislação penal, processual, eleitoral e até administrativa de combate à corrupção. Todas essas medidas compõem dez eixos que são baseados em parâmetros de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e de modelos internacionais já consagrados e visam, sim, enrijecer o combate à corrupção. Mas sem essa estória de “tolerância zero”. Não é esse o mote da nossa campanha porque o Ministério Público Federal é, e sempre continuará sendo, um defensor dos direitos humanos, do direito de defesa, do devido processo legal. O que nós pretendemos é aprimorar, em alguns pontos, a nossa legislação que, em alguns casos, é realmente uma legislação excessivamente branda no combate ao crime, sobretudo do colarinho branco, que precisa ser tratado com mais

e nós precisamos reduzir essa diferença, ou seja, tornar mais factível, mais rigorosa a punição para esses crimes, especialmente, com vista a dissuadir aqueles que intencionam praticá-los.

A possibilidade de altos ganhos e o baixo risco de punição são um estímulo à corrupção.

RCV - Há um outro fator que favorece a impunidade, que é a demora no julgamento desses crimes, chegando, em alguns casos, até à prescrição. É possível reverter essa morosidade? MA - Sim. E um dos eixos previs-

seriedade. É uma das nossas metas mais importantes, que visa a tornar o nosso trabalho mais efetivo.

RCV - Uma das medidas propostas na campanha é o endurecimento das penas. O senhor concorda que a impunidade é um estímulo à corrupção? MA - Sim. Eu acho que falta efeti-

vidade às nossas punições. É quase senso comum que as pessoas que têm posses, que têm poder, não vão para a cadeia. Isso tem mudado. A história recente do Brasil, que está nos nossos noticiários, demonstra que isso tem mudado e a tendência é de que continue mudando, mas ainda existe, sim, uma desproporção, principalmente nesses crimes de colarinho branco, entre a efetividade da punição e os ganhos que são passíveis de serem auferidos com esses crimes e os prejuízos que eles geram para a sociedade como um todo. Então, a possibilidade de altos ganhos e o baixo risco de punição são um estímulo à corrupção

tos para alteração nas 10 medidas contra a corrupção é modificar, por exemplo, a prescrição retroativa. É até difícil de explicar porque é uma coisa que não existe na maioria dos países que são reconhecidos internacionalmente como democráticos. E o que vem a ser prescrição retroativa? Você pega a pena que foi aplicada em um caso concreto e retroage lá pro tempo anterior. A pena é fixada em parâmetros bastante altos e você considera a pena máxima para aferir a prescrição. Só que depois, quando você aplica a pena no caso concreto, você olha lá atrás e diz: não, quando você denunciou já estava prescrito. Isso é quase uma ode à ineficiência do sistema judiciário porque se entende que você vai processar e ter vários recursos e vai medir depois com os olhos para trás o prazo de prescrição. E como as penas têm patamar muito grande, por exemplo, 2 a 12 anos, então você considera durante todo o processo o prazo de 12 anos. Quando chega ao final, a pena é de 3 ou 4. Isso acontece rotineiramente. Um grande serviço, um grande gasto de recursos humanos, traba-

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lho, audiências, revisões, etc, e, ao final, se aplica, retroativamente, um prazo de prescrição, quando na verdade o normal é que esse prazo seja contado a partir do momento em que a pena é aplicada.

O caixa 2 é um ilícito penal porque ele pressupõe informações falsas à justiça eleitoral e pode ensejar, inclusive, prisão.

RCV - E com relação à repatriação do dinheiro que é desviado dos cofres públicos e que, muitas vezes, vai parar em contas bancárias no exterior? MA - Esse é o eixo 10 da nossa

campanha de combate à corrupção: aprimorar a recuperação do “lucro” derivado do crime. Isso, na verdade, é uma bandeira internacional que tem previsão em vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Tratado de Viena e a Convenção Internacional contra a Corrupção. Todos eles preveem medidas para associar a repressão criminal a um outro foco, que é recuperar o patrimônio obtido com o crime. Tão importante quanto a privação de liberdade é permitir instrumentos de recuperação do dinheiro. Dois pontos são propostos nesse sentido: um é do confisco alargado, no qual, após a condenação por crimes graves, o Estado faz um levantamento e exige que a pessoa que foi condenada por esses crimes comprove a origem do seu patrimônio, sob pena de, não o fazendo, tê-lo confiscado. Essa é uma medida que o Brasil não adotou ainda e que está atrasado. O outro ponto é uma ação civil de extinção de domínio, que permite que, em caso de uma pessoa praticar um

crime e vir a morrer ou ir para o exterior, ficando fora do alcance da legislação nacional, o Estado possa entrar com uma ação civil para que o patrimônio dela seja confiscado e não fique nas mãos de organizações criminosas ou de familiares.

RCV - O sucesso da operação Lava-Jato só foi possível graças à independência, garantida em lei, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Esse trabalho, no entanto, não corre o risco de ser atropelado pelas ingerências políticas no Supremo Tribunal Federal? MA - Nosso sistema segue parâ-

metros internacionais, não é uma invenção brasileira. E eu confio na mais alta Corte do país, até porque no momento em que nós não confiarmos no STF nós teremos que nos despir do cargo de membro do Ministério Público. Eu acredito que

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essas injunções políticas citadas agora acabam sendo esquecidas e suplantadas. Exemplos disso são os julgamentos que o Supremo tem feito, decisões adotadas bastante claras, no sentido de que nós não vamos mais tolerar a corrupção e a impunidade no Brasil.

RCV - 2016 é ano eleitoral. E, nos últimos anos, eleição e caixa 2 andaram sempre muito próximos. Como o Ministério Público Federal pretende combater essa prática? MA- O caixa 2 é um ilícito penal

porque ele pressupõe informações falsas à justiça eleitoral. É um crime sério de falsidade ideológica que pode, inclusive, ensejar prisão. Mas, realmente, nós precisamos de uma legislação específica nessa área, que torne explicitamente essa conduta de fazer caixa 2 um crime mais grave. E esse também é um dos eixos das 10 medidas contra a corrupção. Mas, independente disso, este é um foco do Ministério Público Federal e nós temos aqui uma preocupação de apurar de forma cada vez mais efetiva esse tipo de ilícito. Há uma dificuldade, que está no controle desses gastos diários das campanhas, porque são muitas campanhas e muitas despesas que são feitas diariamente. De toda forma, há mecanismos para esse monitoramento que estão sendo aprimorados e eu quero crer que nesta eleição do próximo ano, e também nas próximas, nós iremos conseguir, cada vez mais, identifi-