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Índice Por que os bandidos estão soltos?
5. Editorial
08
Páginas Verdes Rafael Fonteles
20
Quem ama não mata
58. SAÚDE Mais um motivo para combater o mosquito
8. Páginas Verdes Rafael Fonteles concede entrevista à 62. CULTURA jornalista Cláudia Brandão O meu boi morreu, o que será de mim... 12. Palavra do Leitor 16. SAÚDE Na fila de espera
68. CIDADE Um refúgio na natureza
30. MEIO AMBIENTE Ecossistema ameaçado
74. ESPORTE Esporte e cidanania Piauiense
42. ECONOMIA De olho na safra
Articulistas
13
Jeane Melo
25. Chão Batido Cineas Santos 26. Economia e Negócios Jordana Cury
57. Tecnologia Marcos Sávio
84. Play List Rayldo Pereira 86. Perfil Péricles Mendel
67
Tecnologia descartável
15. Cidadeverde.com Yala Sena
40. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa
80. Indústria
36
Fonseca Neto
COLUNAS
48
90
Tony Batista
foto Manuel Soares
O labirinto que conduz à impunidade Na edição passada, a Revista Cidade Verde expôs um problema que preocupa dez entre dez piauienses: a violência urbana e os traumas ocasionados por ela. Na entrevista das Páginas Verdes, o Comandante da Polícia Militar do Piauí, Coronel Carlos Augusto, declarou que a polícia estava acostumada a prender bandidos e vê-los em liberdade logo em seguida, voltando a praticar crimes ainda mais graves e com mais crueldade. A sensação de impunidade é comum entre os cidadãos piauienses. Nesta edição, a Revista Cidade Verde mergulhou nos caminhos e brechas que levam à essa percepção de impunidade que tanto incomoda a sociedade. E descobriu que as causas são muitas e complexas. A começar pela legislação penal, datada de 1940, que abre espaço para recursos infindáveis que vão protelando o julgamento final. Passa também pela estrutura limitada do Poder Judiciário, que dispõe de poucos juízes para dar conta de um número gigantesco de processos. E, às vezes, a interpretação subjetiva de magistrados que optam pela liberdade do réu, como denuncia o Ministério Público, também ouvido nessa reportagem. Algumas medidas alternativas, como a tornozeleira eletrônica, já se mostraram ineficazes. É a própria Secretaria de Segurança que admite a prática de crimes por pessoas enquanto ainda fazem uso da tornozeleira, em uma total demonstração de desprezo pelo que seria um objeto coercitivo para a ação dos bandidos.
Por outro lado, o Piauí mostra que avança no combate aos crimes praticados contra mulheres, o feminicídio. O Estado foi um dos seis escolhidos no Brasil para elaborar as diretrizes do novo formato de investigação. É mais uma tentativa para inibir a ação covarde de atos violentos praticados contra pessoas do sexo feminino. Na entrevista das Páginas Verdes, o Secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, expõe com sinceridade poucas vezes vista nos gestores públicos a situação financeira do Piauí, que vem sofrendo constantes quedas no repasse do Fundo de Participação, uma das nossas principais fontes de receita. E reconhece que, se essas quedas permanecerem, há risco de atraso de salário para os servidores públicos. Em outra reportagem, o dilema de quem está sempre adquirindo novas tecnologias e não sabe o que fazer com os velhos equipamentos. Por sua natureza, eles não podem ser descartados junto com o lixo comum. A repórter Marta Alencar foi em campo para saber o que deve ser feito com esse tipo de resíduo tecnológico. Boa leitura!
Cláudia Brandão Editora-chefe
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Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
Rafael Fonteles
claudiabrandao@cidadeverde.com
O ano do desafio
Foto: Thiago Amaral
Preocupado com a crise financeira, o Secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles, tenta equilibrar as contas para não atrasar os pagamentos. Mas adianta que este vai ser um ano de sacrifícios.
O Piauí está vivendo uma situação financeira extremamente delicada e qualquer passo em falso pode levar ao desequilíbrio das contas públicas. A avaliação é do próprio Secretário de Fazenda do Estado, Rafael Fonteles. Da receita corrente líquida de R$ 6,8 bilhões sobra muito pouco para investimento, já que dois terços desse valor es-
tão comprometidos com a folha de pagamento dos servidores. Com a economia vivendo um período turbulento, tanto no cenário nacional como internacional, o secretário espera pelos recursos de um empréstimo do Banco Mundial para continuar honrando os compromissos financeiros do Estado. O Fundo de Participação, uma
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das principais fontes de receita do Piauí, junto com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), vem apresentando sucessivas quedas e pode, inclusive, ocasionar o atraso no pagamento dos salários dos servidores. Nesta entrevista, o Secretário admite que está trabalhando com um cenário bastante pessimista.
RCV - Como o Piauí está se preparando para manter o equilíbrio fiscal neste ano de 2016 que, a exemplo do ano passado, também será marcado por inflação alta, desemprego e recessão econômica? RF - Eu acho que 2016 é um ano ain-
da mais desafiador que 2015 porque você já vem de uma base econômica menor, com decrescimento do PIB - Produto Interno Bruto - de 4% (ainda não fechou o número oficial, mas deve ficar em torno disso). Está sendo previsto um novo decréscimo do PIB superior a 3% e uma inflação ainda muito resiliente, acima de 7%; essa é a estimativa do mercado. E não tem segredo: é continuar com os ‘cintos apertados’, com controle rigoroso das despesas, do custeio dos órgãos e tentar segurar um pouco o crescimento vegetativo da folha, que é a principal despesa do Estado. Isso, na parte das despesas e, na parte das receitas, tentar receitas até de ordem não tributária, como as terras dos cerrados piauienses, a regularização e a venda ou arrendamento de algumas dessas terras que são do Piauí e constituem-se em importante indutor de desenvolvimento do nosso Estado, bem como a questão da dívida ativa. A gente tem uma expectativa positiva com relação à cobrança administrativa dessa dívida e até a venda ou cessão dessa dívida ativa, que pode ser feita agora, a partir da aprovação de uma resolução do Senado. E, também, melhorar a formatação do fisco estadual para que ele seja mais eficiente do ponto de vista da arrecadação, sem mexer, obviamente, na carga
A gente caminha a passos largos para o Estado ser apenas um grande administrador da folha. tributária, mas cobrando melhor os devidos impostos.
RCV - As Parcerias Público-Privadas também entrariam nesse pacote para melhorar a situação financeira do Estado? RF - Para não sacrificar os investi-
mentos necessários, nós temos duas saídas: uma delas, já consolidada e unânime, são as operações de crédito. Então, o Piauí, apesar de ter uma receita pequena, tem números fiscais muito adequados para poder pegar dinheiro emprestado e isso não impactar tanto no custo mensal do pagamento dessas amortizações e juros. Por exemplo: essa operação do Banco Mundial, que está na última etapa, eu acredito que vai possibilitar não sacrificar os investimentos, que é o que interessa para a população no final das contas.
RCV - Mas essas operações não podem comprometer a capacidade de pagamento do Estado no futuro? RF - Como os números fiscais são
bons, claro que compromete um
pouco, mas dentro dos limites absolutamente aceitáveis. Só para você ter uma ideia, um Estado, pela resolução do Senado, pode se endividar até o limite de duas vezes o valor total da sua Receita Corrente Líquida. O Piauí ainda está com 50%, ou seja, poderia chegar até quatro vezes mais. Claro que não se vai chegar a isso porque a parcela mensal ficaria muito elevada, mas um aporte dessa ordem de R$ 1,2 bilhão é perfeitamente aceitável, sem comprometer esse fluxo mensal. E as PPPs, ou concessões, são fundamentais em um momento como esse, em que você tem pouco dinheiro público para investir em grandes obras e grandes estruturas. E existe capital privado, principalmente no exterior, disponível e com liquidez. Então, o Estado tem que se abrir para isso. Claro que eu não sou favorável a vender o bem público. O Estado tem que continuar com o controle, por isso que as PPPs são fundamentais.
RCV - Exemplos de gerenciamento como o do Terminal Rodoviário Lucídio Portela devem se multiplicar pelo Estado? RF - O Terminal Rodoviário é um
dos que a gente sempre acreditou que daria certo e vai dar, apesar de ele ser um investimento ainda pequeno. Mas eu acredito que haverá ainda vários outros. Não tanto porque a Parceria Público-Privada não é tão fácil de ser executada, tanto é que você olha para outros estados e vê que existem alguns exemplos, mas não são muitos. Mas onde puder, e houver viabilidade econômica para isso, deve acontecer. Tem a
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questão do saneamento básico de Teresina, por exemplo, que seria uma grande parceria; na verdade, seria uma concessão, mas é a única saída que a gente vê para esses bilhões que precisam ser investidos em saneamento básico, que é uma urgência na capital.
RCV - Voltando à questão da folha de pagamento, que é o maior peso nas despesas do Estado, como segurar a pressão pela contratação dos aprovados em concursos públicos, a realização de novos concursos e os aumentos das diversas categorias profissionais? RF - Esse é o grande desafio da ad-
ministração pública. A gente caminha a passos largos para o Estado ser apenas um grande administrador de folha. Todos os recursos dos impostos são, basicamente, carreados para pagamento de pessoal, o que representa cerca de 60 a 70%. E isso acaba diminuindo absurdamente a capacidade de investimento de qualquer Estado da Federação; não é o caso apenas do Piauí. Isso é mais desafiador ainda no momento em que você tem uma crise econômica como essa que estamos enfrentando. Nosso governador é muito habilidoso em termos de diálogo com as diversas categorias, mas é o momento de todo mundo ceder um pouco para a gente atravessar esse momento turbulento. Não é tarefa fácil segurar essa pressão, tanto de reajustes como de novos concursos. A gente tenta fazer as coisas da forma mais planejada possível. Para você ter uma ideia, no ano passado
Temos que fazer a mea culpa: perdeu-se a oportunidade, no momento da bonança, de fazermos as reformas importantes. a gente lançou o calendário de chamamento desses concursados, de forma parcelada. Lógico que na área de segurança é algo mais emergencial, teve até que antecipar no caso dos militares. O fato é que neste ano, em especial, a capacidade do Estado de dar reajustes, ou de chamar novos concursados fora desse planejamento que nós já divulgamos, é muito pequena. É hora realmente de exaurir o diálogo, tentar conversar cada vez mais com cada categoria, para que eles compreendam a situação delicada das finanças públicas. Na verdade, não tem dinheiro para nada neste ano. Desde a crise de 1929 (ano da quebra da bolsa de Nova York) não há nada comparável, porque esta é uma crise mais duradoura. A situação mundial é delicada no Japão, na Grécia e até mesmo nos Estados Unidos. Claro que no Brasil temos de fazer a mea culpa: perdeu-se a oportunidade, no momento da bonança, de fazermos as reformas importantes. Teremos que fazer essas reformas, agora, na dor, na dificuldade.
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RCV - E nesse esforço coletivo de cortar as despesas do Estado, o governo não pensa em diminuir o tamanho da máquina pública, eliminando secretarias e cargos comissionados, por exemplo? RF - Não vejo o governador dando
muita importância a isso e, de fato, ele tem razão, porque muitas vezes corta-se a secretaria, mas não se tira os cargos, então, o peso financeiro continua o mesmo. Claro que isso depende da forma de gestão de cada um. O governador Wellington Dias sempre pensa em gestão de forma mais descentralizada, inclusive regionalmente, no caso de querer mais presença das secretarias nos territórios da cidadania. Qualquer centavo que se economize é muito importante, mas o impacto aí seria muito pequeno em relação ao que a gente realmente precisa. O que a gente precisa é segurar o crescimento vegetativo da folha.
RCV - Mas não seria mais fácil convencer os servidores do sacrifício de ficar sem aumento se houvesse sacrifício também por parte do governo? RF - O principal é o corte dos cargos
comissionados e isso está havendo. Houve uma demora muito grande na nomeação dos comissionados no ano passado, justamente para adiar esse impacto. Mas não se pode zerar os cargos comissionados porque há os diretores e gerentes de toda ordem. Muitos são, inclusive, servidores efetivos. Os comissionados que não são servidores efetivos são menos que a metade dos cargos em