CLAU PUBLIC
UDINO CIDADE
Índice Capa
Seria esta a primeira capela do Piauí?
08
Páginas Verdes Olavo Rebelo
05. Editorial
40. Cura natural
08. Páginas Verdes Olavo Rebelo concede entrevista à jornalista Cláudia Brandão
56. Empreendedorismo
14. Palavra do leitor 20. O que muda no Fies? 26. Luz no fim do túnel 32. Indústria
16
O disputado cargo de vice-governador
62. O que fazer com aquele extra que entra na conta 66. O brinquedo da vez 72. Os sacrifícios do fisiculturismo 76. Quem disse que yoga é coisa de adulto?
34
Os direitos do paciente com câncer
13. Cidadeverde.com Yala Sena 18. Ponto de Vista Elivaldo Barbosa 30. Economia e Negócios Jordana Cury 69. Tecnologia Marcos Sávio 82. Passeio Cultural Eneas Barros 84. Perfil Péricles Mendel
Articulistas 15
Jeane Melo
39
Zózimo Tavares
79
COLUNAS
48
Cecília Mendes
foto Manuel Soares
Curiosidades sobre o Piauí O Piauí não tem muita tradição de cultivar seu passado e pesquisar sua história, o que leva, inevitavelmente, ao desconhecimento de fatos importantes que marcaram época. E é justamente a falta de pesquisa embasada que suscita uma curiosidade que vem despertando polêmica entre a comunidade acadêmica do estado. Ao norte do Piauí, uma capela escondida em um sítio próximo ao município de Cocal da Estação guarda um segredo secular: a data da sua construção. A numeração disposta em forma de um losango no alto da torre sugere a data de 1616, contestada por arquitetos que visitaram o local e que, baseados na tipologia da construção, defendem que a igrejinha seja bem mais recente, do final do século XIX. Mas, de outro lado, também há uma explicação que sustenta por que ela poderia ser do século XVII. Segundo esta corrente, a capela teria sido construída pelos jesuítas na rota de passagem dos religiosos entre Viçosa, no Ceará, e São Luís, no Maranhão. Na verdade, não existe, até o momento, qualquer estudo científico aprofundado que comprove uma ou outra tese. Se realmente prevalecer a teoria de que a construção é de 1616, este seria o primeiro templo católico erguido no Piauí. Nós fomos até o local para contar essa história aos nossos leitores. Pelo valor histórico da capela, ela virou capa desta edição. Não pretendemos apresentar aqui nenhuma conclusão, mas levantar o debate sobre uma
edificação curiosa, que não pode passar despercebida aos olhos dos piauienses. Nas Páginas Verdes, uma entrevista reveladora com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Olavo Rebelo, expõe as entranhas da corrupção no Piauí, que, infelizmente, segue o mesmo caminho do país. E o canal por onde se esvai o dinheiro público está justamente nas licitações fraudulentas, alvo prioritário da fiscalização do TCE. Para os pacientes que sofrem com o diagnóstico do câncer, a Revista Cidade Verde traz um alento ao mostrar que, junto com ele, vem também uma série de benefícios, muitas vezes desconhecidos por quem está concentrado apenas no tratamento da doença. Para ter acesso aos direitos, é fundamental que o paciente fique bem informado sobre cada um deles. E nós fazemos questão de explicar tudo detalhadamente, com o intuito de prestar esse serviço a um contingente de pessoas que não para de crescer. Nossa intenção é fornecer um cardápio completo a cada nova edição, reunindo informação, opinião e entretenimento. Boa leitura! Cláudia Brandão Editora-chefe
REVISTA CIDADE VERDE | 23 DE JULHO, 2017 | 5
HOUS PUBLIC
SE D1 CIDADE
Entrevista POR CLÁUDIA BRANDÃO
Olavo Rebelo
claudiabrandao@cidadeverde.com
De olho nas licitações fraudulentas foto Wilson Filho
O presidente do TCE, conselheiro Olavo Rebelo, admite que a corrupção corre solta no Piauí e, segundo ele, em escala até maior que no resto do país.
A corrupção é hoje uma das maiores chagas da vida pública brasileira. De acordo com a Polícia Federal, a estimativa é de que aproximadamente R$ 20 bilhões são desviados, todos os anos, das prefeituras municipais, somente dos recursos repassados pelo governo federal. A Controladoria Geral da União relata que, nos 8 | 23 DE JULHO, 2017 | REVISTA CIDADE VERDE
últimos quatro anos, dos mais de mil municípios fiscalizados, cerca de 80% apresentaram algum de tipo de irregularidade grave, como pagamento total de obras inacabadas, indícios de simulação de licitações, etc. Aqui no Piauí, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, órgão
que fiscaliza e julga as contas públicas, acredita que o percentual seja ainda maior. E ele enfatiza que a corrupção existe tanto nas pequenas prefeituras do interior, quanto nas grandes secretarias do estado. Com uma sinceridade poucas vezes vista em uma autoridade pública, o conselheiro Olavo Rebelo concedeu
a seguinte entrevista para a Revista Cidade Verde.
RCV – A Operação Lava Jato ajudou a inibir a prática da corrupção entre os gestores públicos? OR – Eu sempre tenho dito que o
Piauí não é uma ilha e, se está tendo corrupção no Brasil todo, como nós estamos vendo, é claro que aqui está acontecendo a mesma coisa. Pode ser até que mais, porque o Piauí é considerado um dos estados mais pobres, onde todo mundo acha que tudo pode acontecer em maior escala. Então, eu tenho certeza de que o que aconteceu no país aconteceu aqui também e, o mais triste, ainda está acontecendo.
RCV – E o que o Tribunal de Contas do Estado tem feito para coibir essa prática, já que este é o principal papel da instituição? OR – A prioridade do TCE nesses
dois anos em que eu estarei à sua frente é exatamente punir fraudes em licitações. Nós fizemos até uma campanha, cujo slogan é: “Licitação fraudada é crime, e grave”. E nós estamos fazendo todo o possível. Dobramos o efetivo de pessoas que trabalham na fiscalização de licitações e no setor de inteligência do Tribunal. Ocorre que o TCE é um órgão administrativo, que não tem poder de gravar telefonemas, como o Poder Judiciário, ou as prerrogativas do Ministério Público, ou ainda da Polícia Federal e da Procuradoria da República. O Tribunal julga um, dois, até três anos depois, na letra fria do papel, as prestações de contas dos
A CGU constatou que, em mais de mil municípios fiscalizados, cerca de 80% apresentaram algum tipo de irregularidade grave. No Piauí, poderemos chegar a 90%.
gestores. Mas nós demos um passo à frente, ao passarmos a trabalhar com a fiscalização concomitante e, hoje, já estamos fazendo, em grande proporção, os julgamentos dentro dessa nova sistemática. Esperamos coibir muito mais as fraudes em licitação, que eu avalio em torno de 90% dos que participam de licitações. Evidente que com a atuação do Ministério Público Estadual e Federal, do TCE, da CGE e da CGU, preventivamente, essa vontade dos fraudadores não é concluída, mas eu calculo pelas prestações de contas que eu vejo aqui no Tribunal e pela experiência que eu tenho. A CGU já constatou que, nos últimos quatro anos, em mais de mil municípios fiscalizados, cerca de 80% apresentaram algum tipo de irregularidade grave. Por isso é que eu digo que, no Piauí, poderemos chegar a 90%. É uma aberração, não podemos entender como um país ou estado funciona dessa maneira, com tudo feito às claras. Se você conversa com as pessoas que participam do proces-
so, você sente logo. Quando você vê a foto de uma empresa que realiza licitação numa obra de R$ 10 milhões, você vê que, pela sede da empresa, ela não teria competência para fazer nem uma obra de R$ 300 mil. É praticamente uma borracharia que você encontra em uma beira de estrada.
RCV – Quais são as irregularidades mais comuns encontradas no Piauí? OR – No Piauí, você tem essa sistemática de combinação de três ou mais empresas entre si, às vezes pertencentes ao mesmo dono, que fazem uma licitação pró-forma. Na realidade, está tudo combinado entre eles. A Lei 8.666 (Lei das Licitações) é muito bem elaborada, mas, por outro lado, até os escritórios e as pessoas que participam do processo se especializam muito mais do que os próprios órgãos de fiscalização. Eles conseguem fazer com que as licitações sejam, em grande parte, só de fachada.
RCV – A exigência do TCE para que todas as licitações sejam publicadas no site oficial do Tribunal não serviu para barrar essas fraudes? OR – À primeira vista, inibe. Mas, ao
final, muitos deles burlam isso aí. O presidente da Associação Piauiense de Empresários de Obras Públicas, Artur Feitosa, esteve aqui dizendo que muitos dos seus associados se queixam de que eles não conseguem ter acesso aos editais nos municípios e que, quando conseguem algum, é na justiça, com grande dificuldade. Os editais são distribuídos direcionadamente. REVISTA CIDADE VERDE | 23 DE JULHO, 2017 | 9
RCV – E por que o Tribunal de Contas não faz visitas-surpresa aos municípios em dia de licitação? OR – Nós já fizemos, mas como o
estado do Piauí é muito extenso, nós fazemos uma amostragem e, até mesmo em véspera de carnaval e outros feriados, nós temos suspendido licitações. É o que eu digo: a intenção deles é de fraudar sempre, e nós diminuímos essa incidência, mas a ocorrência ainda é muito elevada.
RCV – O que se pode esperar, então, diante desse cenário, quando o próprio TCE reconhece que é difícil impedir a corrupção? OR – Primeira coisa: através dos
nossos seminários, nós estamos incentivando os controladores sociais, que são os vereadores, principalmente os de oposição, os jornalistas, os radialistas, os cidadãos que estão preocupados com sua cidade, que denunciem. Até a denúncia anônima, para nós, é válida, porque o Tribunal, antes de apurar, vai conferir se aquilo que foi denunciado procede. Então, o denunciante não é de grande interesse, o importante é que a denúncia não seja falsa. Nós temos feito, em conjunto com as outras instituições que integram a Rede de Controle, um trabalho enfático, que são as operações.
RCV – E o que são essas operações? OR – São operações em conjunto, normalmente coordenadas pelo Ministério Público Estadual, que têm a participação de todos esses órgãos, levantando informação com muita antecedência e segurança para fazer
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Em que pesem as operações, as pessoas estão a cometer os mesmos delitos, sem nenhum medo, com a maior desenvoltura.
buscas e até mesmo prender gestores, em alguns casos mais graves. Nós já realizamos operações em Cocal, Dom Inocêncio, Bom Jesus.
RCV – O senhor falou no início que o TCE não tem poder para realizar grampos e outros procedimentos policiais, mas os demais órgãos que integram a Rede de Controle (Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério Público) têm. Então, não dá para ter uma atuação mais incisiva? OR – Exatamente. Temos melho-
rado muito a nossa atuação, e creio que também a atuação das outras instituições. Nós acreditamos que se realizarmos dez, vinte operações, em todas elas nós vamos encontrar fraudes em licitações. E eu digo licitações porque é o principal, tudo no serviço público tem de ser licitado. Mas, vindo mesmo para as prestações de contas em plenário, nós temos constatado também que, em que pesem essas operações, e a revolta do povo, não tem diminuído esta incidência.
Aqui, você vê a operação acontecendo, mas, simultaneamente, as pessoas estão a cometer os mesmos delitos, sem nenhum medo, com a maior desenvoltura.
RCV – O atraso no julgamento das prestações de contas não contribui para esse sentimento de impunidade e faz com que os gestores continuem praticando irregularidades? OR – Sim, e é por isso que o Tribunal implantou as fiscalizações concomitantes. Até o fim do ano, julgaremos todos os processos de 2015. Antes, a distância era muito grande, de três a quatro anos. Hoje, só ficam os remanescentes, por causa dos recursos, de reconsideração ou reexame. O que o gestor puder fazer em termos de agravos para tornar esse julgamento mais demorado, ele faz. Mas nós avançamos muito nos últimos cinco anos nesse particular.
RCV – O senhor considera as punições aplicadas pelo TCE brandas ou justas? OR – As multas são de bom tamanho
e as punições levam à perda de direitos. Em alguns casos, eles são impedidos de exercer função pública e, o principal, além de fazermos o nosso julgamento, nós também encaminhamos todo o nosso material para os demais órgãos de controle.
RCV – E o TCE tem conseguido receber todo o dinheiro das multas aplicadas e das imputações de débitos decididas pelo plenário? OR – Todo, não, porque alguns gestores pedem parcelamento e não concluem o pagamento. Aí, nós en-