Escola/Professores
Educação pré-escolar: um setor em contínua luta António Quitério Dirigente do SPGL
ESCOLA INFORMAÇÃO
Não é possível educar sem ensinar (…). Estes dois conceitos implicam necessariamente aprendizagem e os educadores de infância têm sido, por excelência, e deverão continuar a sê-lo, cada vez mais, os promotores de percursos e processos educativos onde ensinando educam (1)
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É
incontestável que desde a sua fundação o SPGL e a FENPROF reconhecem os educadores como docentes. São-no por habilitação académica e profissional. A FENPROF reivindicou, no seu congresso fundador, um estatuto de carreira docente do pré-escolar ao secundário o que indica o reconhecimento da
educação pré-escolar como um nível de educação e ensino fundamental no Sistema Educativo Português. Não podemos deixar de reafirmar que qualquer Sistema Educativo que não contemple a educação de infância está fragilizado nos resultados e no sucesso dos alunos. São imensos os estudos que demonstram que uma educação de infância de qualidade é o melhor investimento no desenvolvimento de um país. Investir em educação na primeira infância é um ato de justiça, equidade e sucesso na vida adulta. (2) E afirmar os profissionais, docentes, especializados na educação da primeira infância constitui leitmotiv para a FENPROF.
O pré-escolar no continente A rede nacional de educação pré-escolar é constituída pela rede pública e pela rede privada. À rede pública pertencem os estabelecimentos de educação pré-escolar do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social. Da rede privada fazem parte os estabelecimentos com e sem fins lucrativos - instituições do ensino particular e cooperativo, no primeiro caso e, no segundo, as instituições particulares de solidariedade social (IPSS). Na rede privada as salas de educação pré-escolar por regra estão emparelhadas com creches ou centros de tempos livres. Na rede pública do ME as salas de educação pré-escolar pertencem a agrupamentos de escola com todos os níveis de educação e ensino. As salas de educação pré-escolar estão em escolas básicas também indicadas como centros educativos com o primeiro ciclo ou com 1º, 2º e 3º CEB. Os jardins de infância só com educação pré-escolar foram desaparecendo com a política economicista de concentração de alunos e recursos. Em todos os estabelecimentos com educação pré-escolar existe, além da componente educativa, uma resposta social designada por “componente de apoio à família”, que inclui refeições e
