Relatório de Gestão - 2013 a 2016 - Espi by ESPI

RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 a 2016

Arthur Virgílio Neto

Prefeito Municipal de Manaus

Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Luiza Maria Bessa Rebelo

Diretora Geral da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional

Andreia Brasil Santos

Diretora Executiva de Educação e Tecnologia da Informação

Jeânia Bezerra

Diretora do Departamento de Educação e Aperfeiçoamento

Lueide Corrêa

Diretora do Departamento de Ações Socioeducacionais

Mônica Galate, Gilbey Saraiva, Minervina Batista, Monik Maia, Diego Michiles e Mário Bentes Assessoria Técnica

•••Expediente Projeto Gráfico/Diagramação Viviane Cristina ANOS

Fotos Elisabeth Flôr, Mário Bentes (ASCOM), Tácio Melo, Alex Pazuello (SEMCOM)

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO A ESPI

4 10

INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL Beneficiados pelos programas

Ações para sustentabilidade

Ações de contrapartida

NEC

Análise das ações

Organograma funcional

O planejamento estratégico

Missão

Visão

Valores

PARCERIAS

Objetivos estratégicos

Análise das ações

Eixos dos programas

Gestão à vista

CAPACITAÇÃO

INFRAESTRUTURA & APOIO À GESTÃO

34 39

Instalações e recursos

TI e gestão dos programas

Escopo da capacitação

Procedimentos gerais

Eventos pedagógicos

Análise das ações

Catálogos de cursos

Servidores beneficiados

Agentes beneficiados

Material didático

Análise das ações

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MENSAGEM FINAL

ANEXOS

APRESENTAÇÃO

ste Relatório tem como objetivo precípuo o registro das ações realizadas pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional – ESPI – no período de 2013 – 2016. Antes de ser um dever, a prestação de contas da gestão desse quadriênio consiste em uma oportunidade de mostrar à população da cidade de Manaus, os avanços e a caminhada feita por esta ESPI, no período indicado, tanto no eixo da CAPACITAÇÃO quanto no eixo da INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL, no âmbito municipal. Para dar conta destes aspectos que constituem a atividade-fim desta Escola, foram inseridos dois outros eixos que integram suas atividades-meio: PARCERIAS e INFRAESTRUTURA & APOIO À

GESTÃO , as quais alicerçam e fundamentam o alcance da razão de existir desta unidade gestora municipal. Esses eixos passaram a formar as trilhas sobre as quais a ESPI, de forma compartilhada e coletiva, construiu suas práticas de gestão ao longo destes quatro últimos anos. Essa construção foi se consolidando ano a ano, a partir de um contínuo processo de avaliação com os membros das equipes de cada área específica da Escola. Tais avaliações periódicas serviram sempre para alinhar e realinhar os rumos do Planejamento Estratégico delineado pelo conjunto dos servidores, de tal sorte que a tarefa de bem servir o público-alvo fosse sempre o centro das atenções do processo de gestão.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

A caminhada do eixo CAPACITAÇÃO foi significativa uma vez que foram inseridos novos tipos de públicos a serem atendidos pela ESPI e ampliada a modalidade de oferta de cursos, pois além dos presenciais ofertados em sua sede, passou a oferecer cursos na modalidade à distância (EAD). Até 2012, a Escola tinha como público exclusivo os servidores municipais e, a partir de 2013, passou a incluir agentes públicos e políticos da cidade de Manaus. Esse aumento de escopo no eixo CAPACITAÇÃO parte da compreensão da gestão municipal como indutora e responsável pela melhoria da qualificação dos serviços prestados pelo município. A própria função de capacitação dos mais de 30 mil servidores públicos municipais foi objeto dessa ampla reformulação ocorrida na ESPI. A programação anual de cursos era feita com base em um Levantamento de Necessidade de Capacitação (LNC) que

A partir de 2013 a ESPI passou a capacitar agentes públicos e políticos da cidade de Manaus.

não considerava a especificidade de cada Secretaria e unidade gestora do município. O instrumento de coleta passou por uma reformulação em passou a solicitar às unidades demandantes de capacitações que indicassem sua missão, público-alvo e quais os cursos que poderiam contribuir para o alcance dessa missão, criando um nexo entre qualificar e prestar melhores serviços. Para reforçar esta ação, criou-se o Programa “ESPI Itinerante” em que visitas passaram a ser agendadas em cada unidade gestora municipal e nas quais a direção da ESPI comparece para explicar sua missão, função e reafirmar a importância de ter servidores qualificados para a boa prestação de serviços públicos. Este tipo de atividade passou a fazer parte da rotina desta gestão. Ainda falando sobre Capacitação, a ESPI adotou o sistema de Gestão em Redes, tornando sua presença contínua em todas as Secretarias. Para tanto, envia anualmente ofício a todos os órgãos da Prefeitura solicitando que o gestor indique um servidor daquela unidade para a função de “Agente ESPI”. Esse servidor tem a tarefa de divulgar, estimular e acompanhar os servidores daquele órgão nas atividades desenvolvidas nessa Escola. A cada trimestre são realizadas reuniões com estes agentes para avaliação dos cursos frequentados pelos servidores e, é possível afirmar que tais Agentes se constituem em preciosos elos de incentivo ao fortalecimento das ações de desenvolvimento de recursos humanos

APRESENTAÇÃO

na Prefeitura de Manaus. Eles garantem a presença da ESPI dentro de cada unidade gestora da Prefeitura de Manaus! Outra inovação dessa gestão para este eixo foi a implantação da Plataforma Moodle para oferta de cursos na modalidade à distância (EAD). Essa importante ferramenta tecnológica fez com que, primeiramente, a oferta desse tipo de qualificação passasse a existir no âmbito institucional e, posteriormente, fosse ampliada significativamente, contribuindo com maior racionalidade de tempo e de recursos financeiros. Hoje a plataforma já conta com 11 (onze) cursos permanentes e com a perspectiva de forte ampliação nos próximos anos, acompanhando uma tendência contemporânea de educação corporativa. Os frutos dessa modernização no eixo CAPACITAÇÃO permitiram que a ESPI fizesse a expansão de sua expertise na formação de pessoas em nível interno para atuar igualmente na capacitação de agentes externos aos quadros da Prefeitura. A primeira incursão aconteceu em fevereiro de 2014 quando o Município fez a transferência dos então camelôs para as galerias populares, transformando-os para a condição de microempresários individuais (MEI´s). No primeiro instante da migração desse agrupamento do mercado informal

para o mercado formal, aproximadamente mil camelôs passaram por cursos de Atendimento a Clientes, Gestão de Negócios, Empreendedorismo e Marketing, e Planejamento e Controle Financeiro. Estes cursos prosseguiram de forma continuada para os demais ex-camelôs que foram migrando para as lojas das galerias que a Prefeitura foi implantando na cidade. E, à medida que iam sendo capacitados nesses cursos preliminares, passaram por outras formações como: Informática básica, Inglês, Espanhol, Contabilidade aplicada, e até mesmo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Uma sala foi implantada para estes cursos e está em funcionamento na Galeria Espírito Santo. Até 2016, já somam quase três mil pessoas como beneficiárias dessa qualificação. O processo de investimento na educação da sociedade alcançou, igualmente, os mototaxistas legalizados pela Prefeitura de Manaus, os permissionários de feiras e mercados (Feira do Parque Dez, Feira do Alvorada, Mercado Adolfo Lisboa, Praça de Alimentação do D. Pedro, entre outros), e atravessou as águas do Rio Negro para levar a qualificação aos comunitários da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé, com cursos de Segurança Alimentar, Apresentação de Cardápios, Inglês, Espanhol, Empreendedorismo e Monitores de Trilhas. Ainda na Capacitação, a ESPI fez sólida

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parceria com a Fundação Dr. Thomas e passou a se responsabilizar pela oferta do curso de Cuidadores de Idosos, já tendo formado 565 profissionais nessa área. Essa parceria também levou a Escola a ofertar, nas dependências do Parque do Idoso, cursos como: Balé Sentado, Zumba para Terceira Idade, Espanhol, Canto e Coral, entre outros. A Capacitação para Servidores da Prefeitura teve significativo avanço e consolidou ações que fortalecem a formação em alto nível com a oferta de MBA´s em Gestão Pública, Mestrado em Contabilidade e Controladoria e Mestrado em Engenharia de Produção. A Educação Continuada se voltou fortemente para a qualificação em áreas nas quais a Gestão Pública vem se reformulando, buscando sempre atualizar o corpo funcional da Prefeitura a prestar serviços de qualidade e que atendam aos interesses da sociedade. No Eixo INCLUSÃO SOCIO EDUCACIONAL os avanços são gigantescos, na medida em que a ESPI implantou os programas Bolsa Idiomas, Pós-Graduação, aperfeiçoou o Bolsa Universidade, implantou o Núcleo de Empregabilidade e Carreira (NEC), reorganizou e fortaleceu o Programa Contrapartida, entre outras ações pertinentes ao eixo. Para que esses programas adquirissem a envergadura que têm atualmente, houve necessidade de aprofundada reformulação dos processos

e do modus operandi então vigentes, indo desde a concepção e reformulação da legislação até a criação de serviços de apoio e suporte aos bolsistas, a fim de que se pudesse respaldar as mudanças necessárias a gestão e sustentabilidade dessas ações. Uma das primeiras reformulações aconteceu no processo seletivo de 2014, quando se passou a exigir que apenas os candidatos classificados entregassem os documentos comprobatórios. Isto gerou uma significativa racionalização no esforço operacional necessário para a fase de ingresso do bolsista no Programa, no uso do espaço físico necessário para arquivar os documentos e, principalmente, uma maior comodidade aos participantes do processo. O acompanhamento acadêmico dos bolsistas do Programa Bolsa Universidade também foi totalmente reformulado e modernizado a partir do ano de 2015, quando foram implementadas várias funcionalidades novas no Sistema de Gerenciamento de Informações tornando mais ágil o recebimento de informações sobre os bolsistas. As Instituições de Ensino Superior (IES) passaram a prestar informações praticamente em tempo real e o acompanhamento do desempenho do bolsista passou a ser mais preciso, tornando a ESPI mais eficiente na sua atribuição de gestora do Programa. Estas mesmas funcionalidades também estão disponíveis para o Bolsa Idiomas e estão em fase

APRESENTAÇÃO

indicador da moderna gestão pública que assinala que essas associações colaborativas fortalecem a todos que participam de ações integradas. Esta prática se insere na concepção gerencial da relação ganhaganha. É bom para todos que participam do processo!

de desenvolvimento para o Bolsa PósGraduação. Outra importante fonte de informações para este acompanhamento dos bolsistas é a atualização cadastral, que agora é feita online e em tempo real, por meio do Portal do Bolsista. A cada semestre é enviada uma solicitação aos bolsistas para que atualizem seus dados pessoais. A equipe de assistentes sociais da ESPI analisa estas atualizações e visita ou convoca para entrevista uma amostra dos bolsistas. A convicção de que não se avança sozinho, sem a colaboração de outros agentes e de outras instituições congêneres, fez com que a ESPI buscasse - desde o primeiro instante - as parcerias para realizar sua Missão de forma ágil e com menor custo de tempo e de recursos financeiros. Assim, a presença do eixo PARCERIAS no Planejamento Estratégico responde a um

Foi com esse ideal que a ESPI procurou firmar acordos com escolas de governo instaladas no Amazonas inicialmente de uma maneira informal, porém institucionalizada posteriormente, com a criação e implantação do Fórum de Desenvolvimento de Pessoas (FIDEPES). As parcerias com instituições privadas de ensino e de consultoria auxiliam nos programas de inclusão socioeducacional – no Programa Bolsa Idiomas (com as escolas de idiomas instaladas na cidade), nos Programas Bolsa Universidade e Bolsa Pós-Graduação (com as Instituições de Ensino Superior – IES - particulares) e nas ações do Núcleo de Empregabilidade e Carreira (NEC). As parcerias firmadas ao longo da gestão vem fortalecendo e respaldando as ações da ESPI, fazendo com que seu papel institucional adquira relevo e preponderância estratégica em face da articulação que conseguiu construir neste quadriênio. Para que esses três eixos até agora apresentados pudessem ter tido êxito e condições de serem efetivados, houve a

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necessidade de criação e implantação de uma sistemática de ação gerencial que pudesse apoiar e sustentar a proposta administrativa para o período 2013-2016. Este conjunto de ações ficou abrigado no eixo INFRAESTRUTURA & APOIO À GESTÃO, o qual concentrou o maior número de ações do Planejamento Estratégico da ESPI. Sem isso, todos os outros eixos não se sustentariam e, muito menos, seriam consolidados.

(SGBU, SGBI e SBPG); criação da Biblioteca Virtual “Coroaci” (nome indígena que significa “de frente para o Sol”), além da instalação de cabeamento estruturado, no piso superior das instalações, o que permitiu mais agilidade, maior qualidade nos serviços tecnológicos de comunicação de dados, internet, telefonia e elétrica de TI - entre outras tantas ações que caracterizaram a gestão da Escola como eficiente, eficaz e efetiva.

Foram as ações voltadas para as instalações físicas, recursos tecnológicos, tecnologia da informação e gestão de programas de inclusão, e reorganização dos procedimentos administrativos, contábeis, fiscais e legais, que permitiram que os eixos Capacitação, Inclusão Socioeducacional e Parcerias tivessem o desempenho registrado no presente Relatório de Gestão 2013-2016.

Com esse cenário de significativos avanços e conquistas, a ESPI entrega à sociedade manauara o presente Relatório de Gestão 2013 -2016, evidenciando por meio de gráficos, figuras, quadros e fotos, essa história construída de forma coletiva, em prol da qualificação dos servidores municipais, dos agentes públicos e políticos do município, e em benefício da população hipossuficiente da cidade de Manaus.

Nessa linha, destacam-se ações vigorosas que incluem a implantação da Plataforma Moodle para que os cursos na modalidade a distância pudessem acontecer; racionalização dos processos com forte redução do tempo de tramitação dos prazos; implantação de um novo Portal ESPI (que passou a congregar todas as informações de capacitação e de inclusão socioeducacional que existiam em diferentes sites) com formatação mais amigável e de mais fácil interação com o usuário; implantação dos Sistemas de Gerenciamento das Bolsas Universidade, Idiomas e Pós-Graduação

A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL-ESPI

á vinte anos, a atual Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI) coordena a capacitação de servidores públicos municipais na cidade de Manaus. E, desde 2013, assumiu a incumbência de coordenar, igualmente, a capacitação dos agentes públicos e políticos municipais, bem como a de gerir os programas de inclusão socioeducacional da Prefeitura de Manaus, tais como os programas Bolsa Universidade (PBU), Bolsa Idiomas (PBI) e Bolsa PósGraduação (PBPG). Essa história começou em 1990 quando a Prefeitura de Manaus instituiu, pela Lei Orgânica do Município de Manaus (Art. 107 – LOMAN 1990), a criação de uma Escola

que pudesse criar, junto ao funcionalismo público da cidade de Manaus, oportunidades de crescimento profissional por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e capacitação de serviços em caráter permanente, baseada no princípio da eficiência estabelecido na Constituição Federal de 1988 e posteriormente reforçado por meio da Emenda Constitucional nº 19/98. Este princípio preconiza que a gestão pública seja capaz de responder aos anseios da sociedade e alcançar o fim a qual se propõe: o atendimento à população, com presteza e qualidade. A implementação da Escola, no entanto, deu-se em 1996 com a denominação de “Escola de Serviço Público Municipal

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(ESPM)” – vinculada à Secretaria Municipal de Administração – tendo como principal finalidade proporcionar treinamento e aperfeiçoamento dos servidores em todas as áreas requeridas pela Administração Municipal. Em 2006, uma mudança estrutural promovida pela Prefeitura de Manaus alterou o status da Escola de Serviço Público Municipal para Fundação Escola de Serviço Público Municipal (FESPM), que então passou a ter orçamento e autonomia próprios, com agilidade e desburocratização de seus processos, permitindo expansão do escopo de suas atividades. Além dos cursos de aperfeiçoamento, a então FESPM passou a oferecer cursos de graduação, especialização e mestrado aos servidores municipais, em convênio com instituições públicas de ensino. Outra mudança ocorreu em 2013, a partir de nova política municipal orientada pela racionalidade administrativa, economicidade e redução da máquina pública. Naquele ano, a FESPM voltou a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (SEMAD), juntamente com a até então Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMdS). Com a fusão das duas fundações, agora sob a égide da SEMAD, a Escola passou a ser denominada de Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI).

A história da ESPI em sete marcos

1990 1996 2000

Mudança de sede da Av. Tarumã para Rua Maceió

2006

A Escola passa a ter status de Fundação

2010

Mudança de sede para as instalações atuais

2013

A Escola passa a integrar a SEMAD

2016

Com 20 anos, a Escola consolida-se na cidade

A partir de então, a ESPI passou a funcionar com a estrutura organizacional constituída por Diretoria Geral, Gabinete, Assessorias Técnicas e Diretoria Executiva, com departamentos e gerências associadas – com o objetivo de cumprir suas novas atribuições: capacitar os mais de 30 mil servidores públicos municipais e os agentes públicos e políticos da cidade, além de gerenciar os programas de inclusão socioeducacional sob a responsabilidade da Prefeitura.

A ESPI

DG GADG

DIRETORIA GERAL

GABINETE DA DIRETORIA GERAL

ASSESSORIA TÉCNICA

ASTE

ASSESSORIA JURÍDICA

ASJUR

SECRETARIA

DETI DIRETORIA EXECUTIVA DE

EDUCAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

NTI

NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ASSESSORIA ASPLAD DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL

NOP

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA

ASSESSORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E CONTROLE INTERNO

DEAP

DIEN

GEPE

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO

DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS

DEAS

DIVISÃO DE ENSINO

DIVISÃO DE CONTROLE DE BOLSAS DE ESTUDO

DCBE

GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA

GERÊNCIA DE REGISTRO E CONTROLE DE FORMAÇÃO

GRCF

Isto significa, pois, que a ESPI passou a ir além da oferta de cursos capazes de atender às necessidades da prestação do serviço público municipal por parte dos seus servidores, assumindo igualmente a capacitação dos permissionários dos serviços municipais. Ademais, incumbiu-se também de coordenar as ações dos programas de inclusão socioeducacional do município, dando continuidade e aperfeiçoando o programa Bolsa Universidade (PBU), e criando e implantando os Programas Bolsa

GCAD

GERÊNCIA DE CADASTRO

GERÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

ASCOM

ASCOF

GECF

Idiomas (PBI) e Bolsa Pós-Graduação (PBPG). Tais programas de inclusão são destinados às pessoas de baixa renda, proporcionando a qualificação profissional por meio da facilitação do acesso ao ensino superior e ao ensino de idiomas. Os programas buscam, assim, garantir o princípio da igualdade ao se conferir, a uma pessoa em desvantagem econômica, a possibilidade de ingresso em Instituições de Ensino privadas, tendo em vista que os

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benefícios são proporcionados nos mesmos cursos regularmente oferecidos para o público pagante. Paralelamente, a ESPI também tornouse responsável pelas ações de qualificação dos agentes públicos e políticos municipais: permissionários de feiras e mercados e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé; mototaxistas e ex-camelôs – agora Microempreendedores Individuais (MEI’s) – do centro da cidade. O objetivo dessas novas ações assumidas pela Escola é o de qualificar a prestação de serviço à população e aos visitantes que passam pela cidade.

baixa renda. Estas ações estão previstas em seu Planejamento Estratégico 2013-2016.

O Planejamento Estratégico da ESPI O Planejamento Estratégico da ESPI está pautado nos macro-objetivos delineados na Dimensão Estratégica do Plano Plurianual da Prefeitura de Manaus (PPA 2014-2017), quais sejam:

Esse conjunto de ações do eixo CAPACITAÇÃO tornou a ESPI uma unidade gestora estratégica na máquina pública municipal na cidade de Manaus por estar presente tanto na formação e qualificação de recursos humanos em nível organizacional interno e externo, quanto na promoção da inclusão socioeducacional da população de

Com a participação direta de todos os seus servidores e seguindo as diretrizes para subsidiar a composição das Dimensões Estratégicas da gestão municipal, a Escola elaborou seu Planejamento Estratégico 2013-2016 com os seguintes elementos constitutivos: Missão, Visão, Valores e Objetivos Estratégicos com Planos de Ação.

A ESPI

Missão A Missão da ESPI é aperfeiçoar e capacitar os servidores públicos, agentes políticos e agentes públicos que integram a Prefeitura Municipal de Manaus, bem como fomentar, implantar e gerir Programas de Inclusão Socioeducacional no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Visão A ESPI tem como Visão de futuro ser reconhecida como um órgão que sirva de referência tanto na condução dos programas de qualificação de recursos humanos em nível de administração pública municipal quanto na gestão de programas voltados para a inclusão socioeducacional da população de baixa renda, na cidade de Manaus.

Valores

i. Transparência; ii. Qualidade na gestão pública; e iii. Probidade administrativa.

TRANSPARÊNCIA A Transparência ocorre quando os gestores públicos disponibilizam informações amplas de seus atos administrativos, de forma clara e objetiva, de um jeito compreensível à ampla maioria da sociedade e de uma maneira que todos possam acompanhar, participar e controlar o bem público que está sendo gerido.

QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA A Qualidade na Gestão Pública pressupõe a prestação de serviços públicos com eficiência, eficácia e efetividade visando a satisfação dos usuários das ações governamentais.

PROBIDADE ADMINISTRATIVA A Probidade Administrativa consiste no dever de o servidor público – possuidor de valores morais e éticos – servir à Administração Pública com honestidade e honradez, em conformidade com suas funções, sem destas tirar proveito pessoal ou beneficiar ilicitamente outrem, buscando, assim, atender ao princípio da moralidade administrativa.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Objetivos estratégicos Para elaboração do Planejamento Estratégico utilizou-se da análise SWOT¹ , a qual possibilitou analisar os pontos fortes e fracos da ESPI nos ambientes interno e externo, possibilitando à Escola traçar suas prioridades tendo em mente a necessidade de alinhá-las aos macro-objetivos presentes na Dimensão Estratégica da Prefeitura de Manaus. Neste sentido, identificou-se que lhe caberia atuar nos seguintes aspectos:

ii. Desenvolvimento dos recursos humanos; e iii. Criação de novas oportunidades. Os dois primeiros macro-objetivos estão relacionados à capacitação dos servidores e dos agentes públicos e políticos municipais, possibilitando elevar a qualidade dos serviços demandados pela população. O terceiro está relacionado ao aspecto da inclusão socioeducacional, possibilitando conferir às pessoas de baixa renda oportunidades de ampliarem suas chances de acesso a cursos de nível superior (graduação e pós-graduação) e de ensino de línguas estrangeiras, com consequente desenvolvimento pessoal, científico e

tecnológico, tornando-as aptas para o mercado de trabalho. Como resultado do entendimento dos elementos identificados na Matriz SWOT (Anexo I), a ESPI estabeleceu os seguintes Objetivos Estratégicos (OE), sustentados no cumprimento da sua Missão, alcance da Visão e respaldados nos Valores/ Princípios de Gestão: • Ampliar a oferta de cursos a servidores, para que, em 2016, até 90% dos quadros tivessem a oportunidade de frequentar, no mínimo, um curso de capacitação; •Ampliar os sistemas de acompanhamento e controle dos servidores capacitados, tornando mais eficaz o processo de aproveitamento das potencialidades dos recursos humanos qualificados; •Criar e implementar uma plataforma de EAD para ofertar cursos semipresenciais e à distância; •Ampliar o número de bolsas de 100% e 75% dos programas de inclusão socioeducacional; •Tornar mais ágil e transparente o processo de gestão na instituição; •Fortalecer a prestação do serviço

¹ Ferramenta estratégica de análise e formulação que estuda o ambiente interno e externo de uma organização, permitindo cruzar estes ambientes a fim de saber quais serão os objetivos estratégicos da organização.

A ESPI

de contrapartida dos programas de inclusão socioeducacional, promovendo a ação cidadã dos bolsistas e ampliando a oferta de serviços mais eficientes e de qualidade;

•Tornar a Missão da ESPI mais conhecida junto aos servidores, agentes políticos e públicos, de forma a ser vista por seus stakeholders² como espaço de aprendizagem, de crescimento profissional e pessoal e de oportunidade de inclusão socioeducacional.

•Melhorar a infraestrutura física da ESPI para cumprir seus objetivos; •Planejar e implantar eventos que pudessem incluir a participação de agentes públicos nos programas de capacitação; •Criar espaço físico e virtual para aquisição e ampliação do conhecimento por meio da instalação de biblioteca especializada em gestão pública;

Para alcançar estes objetivos, a ESPI traçou um Plano de Ações que lhe permitiria gerir e acompanhar as atividades setoriais desenvolvidas por cada um dos setores administrativos. Estas ações, muitas das quais interdependentes, foram agrupadas nos quatro EIXOS que configuram os pilares desta Escola.

CAPACITAÇÃO

INFRAESTRUTURA E APOIO À GESTÃO

INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

PARCERIAS

² Na linguagem da gestão estratégica, o termo se refere aos atores que participam do ambiente de atuação da empresa. No âmbito da ESPI, referem-se às instituições de ensino e pesquisa, às escolas de idiomas, às escolas de governo, aos órgãos da Prefeitura, aos servidores, aos professores e instrutores em geral, aos servidores beneficiários das ações pedagógicas e aos candidatos aos cursos e aos bolsistas.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

O acompanhamento e controle das Foram planejadas 250 ações para o quadriênio 2013-2016, entre atividades ações táticas e operacionais planejadas meio e fim, as quais foram aumentando de foram efetuados via reuniões bimestrais com a participação de todos os servidores da um exercício para outro. ESPI, momento em que foram apresentados Quantidade de Ações na ESPI, por Eixo os resultados alcançados e os desafios que 37 34 impediram o alcance parcial ou total dos 30 objetivos. A cada avaliação, os resultados 26 consolidados são expostos no quadro 21 “Gestão à Vista” situado no hall do prédio 19 16 15 14 onde funciona a Escola, pois a transparência 9 10 é um dos valores da ESPI. 5 2 5 3 4

2013 capacitação

2014 inclusão socioeducacional

2015

2016

parcerias

A expansão das ações decorreu da ampliação do escopo das atribuições da ESPI no período compreendido. Das ações previstas em seu Planejamento Estratégico, 96% foram executadas e/ou estão em execução, caracterizando o forte comprometimento da gestão da ESPI com o cumprimento das ações previstas. Curso das Ações na ESPI entre 2013-2016 106 55 48 3 10

Infraestrutura e apoio à gestão

não executadas

Parcerias

Inclusão Socioeducacional

em execução

Capacitação

executadas

A transparência é um dos valores fundamentais da Escola, por isso todas as ações previstas no Planejamento Estratégico são expostas aos servidores e ao público em geral.

resultado das ações por eixo – CAPACITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL, PARCERIAS e, INFRAESTRUTURA & APOIO À GESTÃO – são apresentados nos tópicos seguintes deste Relatório.

CAPACITAÇÃO

eixo Capacitação tem como foco a valorização do potencial humano. As Diretrizes Gerais previstas no Planejamento Estratégico da ESPI para este eixo, são:

I. o estabelecimento de ações capazes de gerar motivação e comprometimento de servidores;

Com este propósito, a ESPI ofertou aos servidores municipais cursos de formação específica, de formação continuada, de graduação, de especialização, de mestrado e de idiomas – tanto na modalidade presencial quanto na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

Escopo da Capacitação Desde 2013, a ESPI ampliou seu escopo de atuação com a diversificação do públicoalvo e passou a capacitar também os agentes públicos e políticos do município, tais como: permissionários das feiras e mercados, mototaxistas, Microempreendedores Individuais (ex-camelôs do centro da cidade), idosos e comunitários da Reserva

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé.

Modalidade de eventos pedagógicos ofertados pela ESPI (2013-2016) 52%

13%

8% 1%

Formação continuada para servidores

A ampliação das ações de capacitação de agentes públicos e políticos do município decorreu da proposta de organização urbana do centro da cidade e da necessidade de qualificar o atendimento prestado à população local e aos turistas, na perspectiva de fortalecimento das políticas de emprego e renda em nível municipal. As ações abrangeram desde palestras e cursos de curta duração até cursos de aperfeiçoamento.

Eventos pedagógicos Entre 2013 e 2016, aproximadamente 270 eventos pedagógicos (tais como palestras, workshops, informática, etc.) foram ofertados pela ESPI, atendendo às demandas encaminhadas pelas secretarias e unidades gestoras municipais.

Aperfeiçoamento

EaD

Idiomas

Workshop

Mais da metade dos eventos pedagógicos (em torno de 141) são de cursos de formação continuada para servidores, seguido de formação continuada para públicos específicos (36), aperfeiçoamento (35) e demais modalidades (57). A relação destes eventos consta no Anexo III deste Relatório. Estes eventos são programados com base no resultado do Levantamento de Necessidades de Capacitação - LNC (Anexo II), realizado anualmente, encaminhado pela ESPI às Secretarias Municipais e demais unidades gestoras que integram a administração. Essas unidades apontam suas demandas de capacitação vinculadas às ações típicas das próprias secretarias e/ ou subsecretarias. Para identificar essas demandas, a ESPI também conta com a atuação dos “Agentes ESPI” – servidores de cada unidade que representam a Escola em suas próprias secretarias ou unidades gestoras, auxiliando

CAPACITAÇÃO

na divulgação e nas propostas de cursos, assim como em outras ações. A figura do “Agente ESPI” passou a ser institucionalizada por meio de indicação de cada gestor das unidades administrativas.

eventos de capacitação envolve intensa articulação com os parceiros institucionais, os quais constituem peça fundamental nas atividades fins da ESPI.

Após a tabulação e análise das demandas identificadas pelo LNC, a ESPI elabora, em cada exercício, o Catálogo Anual de Cursos, com a programação dos eventos. A inclusão dos eventos no Catálogo obedece tanto à demanda quanto à disponibilidade orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada execício.

Além das variáveis “demanda” versus “disponibilidade orçamentária”, a escolha dos cursos constantes no Catálogo Anual considera os seguintes critérios: maior demanda das secretarias e unidades gestoras; quantidade de servidores e agentes públicos e políticos municipais alcançados; e resultado do curso para servidores, agentes e instituições.

Alguns eventos pedagógicos são oferecidos mais de uma vez ao ano (mais de uma turma) para atender o maior número possível de servidores municipais e agentes públicos e políticos, de acordo com a demanda apontada nos LNC’s. A elaboração da programação final de

Ao longo da gestão, os catálogos sofreram ajustes em sua formatação, sendo a versão de 2016 mais enxuta em tamanho e em conteúdo que as edições anteriores, pois já não havia mais necessidade de ‘apresentar’ a ESPI como vinha sendo realizado nas edições anteriores.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Servidores municipais beneficiados Mais de vinte e três mil servidores municipais foram diretamente beneficiados com as ações do eixo Capacitação no período. PÚBLICO-ALVO & MODALIDADE

Servidores Modalidade Presencial

2013

2014

2015

2016*

TOTAL

4.337

3.573

7.058

5.330

20.298

611

1.917

2.449

4.977

4.184

8.975

7.779

25.275

Servidores e bolsistas do PBU

Modalidade EaD

Total

4.337

*Valores referentes aos meses de janeiro a setembro de 2016

A partir de 2014, os servidores tiveram a oportunidade de participar de cursos na modalidade Educação a Distância (EAD). A quantidade total de servidores qualificados em 2015 dobrou em relação a 2014 (aproximadamente 98%) como resultado de ações pedagógicas com a finalidade de divulgar as oportunidades de cursos de interesse aos servidores e outros agentes. Além disso, desde 2014, a ESPI levou suas ações à Fundação Doutor Thomas (FDT), passando a ofertar cursos de idiomas, coral e teatro, e aprimorou a capacitação de Cuidadores de Idosos, em termos de carga horária, entre outras melhorias (nessa especialidade, já foram realizados cursos para um total de 565 alunos, divididos em seis turmas).

Especificamente no que se refere aos cursos Lato sensu e Stricto sensu – que buscam aprimorar e adequar o servidor público aos novos paradigmas da Administração Pública – foi dada continuidade aos dois cursos iniciados antes de 2013 e ofertados outros dois novos, por meio de cooperação técnica com instituições públicas de ensino superior da cidade. PARTICIPANTES

CURSO

INSTITUIÇÃO PARCEIRA

NÍVEL

Administração Pública*

UFAM

Graduação

100

Gestão Pública

UEA

Especialização /MBA

Gestão Pública Municipal

UFAM

Especialização /MBA

Previsto 45

Contabilidade e Controladoria

UFAM

Mestrado

Engenharia da Produção*

UFAM

Mestrado

*Cursos iniciados antes de 2013

O processo de implantação do curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, em parceria com a UFAM, encontra-se em fase final. Como forma de divulgar o resultado da atividade acadêmica dos servidores municipais que participaram das pósgraduações em Gestão Pública na UFAM, a ESPI e a coordenação desses cursos na UFAM organizaram o livro “Estudo de Casos em Administração Pública” – uma coletânea de

CAPACITAÇÃO

trabalhos que abordam situações práticas e experiências na gestão pública municipal em três áreas: prestação de serviços; saúde e educação; e gestão de pessoas.

Agentes políticos e públicos municipais beneficiados Mais de cinco mil agentes políticos e públicos municipais foram beneficiados entre 2013-2016, com destaque para 2014 – ano em que as ações de capacitação e qualificação foram intensificadas por conta da Copa do Mundo de Futebol e do Projeto de Revitalização do Centro da cidade, juntamente com a regularização de mototaxistas pela Prefeitura. Ambas as situações exigiram treinamentos específicos tanto para servidores municipais quanto para os agentes públicos e políticos, de forma que todos eles pudessem desempenhar melhor suas funções.

Nestes trabalhos, os servidores apresentam boas práticas observadas nos locais em que estão lotados e, principalmente, registram aspectos nos quais é possível aprimorar a gestão, usando as ferramentas estudadas durante o curso. A obra contou com o aporte financeiro do Programa de Apoio a Publicações Científicas (Biblos) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), cujo Edital foi publicado no ano de 2013. *Valores referentes aos meses de janeiro a setembro de 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Para a Copa do Mundo, servidores da saúde, segurança e trânsito precisariam de qualificação para atuarem no evento com eficiência e eficácia. Foram oferecidos, naquele ano, cursos específicos de atendimento e idiomas. Os permissionários de feiras e mercados, assim como outros agentes públicos e políticos, foram igualmente beneficiados com estas e outras ações de capacitação e qualificação voltadas ao evento esportivo. Como exemplos dessas ações, estão os treinamentos – ministrados por chefs renomados em gastronomia – oferecidos aos permissionários de feiras e mercados, os quais também participaram de cursos de inglês e espanhol. Os permissionários e comunitários da RDS Tupé participaram de cursos sobre roteiros turísticos, manipulação de alimentos, elaboração de cardápios, Meio Ambiente e noções de empreendedorismo.

Ainda em 2014, como parte da execução do projeto para revitalização e requalificação do Centro da cidade de Manaus, a Prefeitura investiu em treinamentos para que os então camelôs se transformassem em Microempreendedores Individuais (MEI’s). Assim, foi ministrado, em três fases, significativo volume de cursos tais como Atendimento ao público; Marketing e empreendedorismo; Gestão de negócios e Planejamento e controle financeiro – todos inerentes ao processo de realocação do comércio informal para as galerias comerciais populares.

FASES

ORIGEM DOS GRUPOS DE CAMELÔS

QUANTIDADE DE PARTICIPANTES

1ª

Praça da Matriz; Av. Eduardo Ribeiro; Av. Sete de Setembro

659

2ª

R. Henrique Martins; R. Joaquim Sarmento: R. Lobo D´Almada; R. 24 de Maio; R. Saldanha Marinho; R. Barroso, R, José Clemente; Praça Dom Bosco

198

3ª

R. Instalação; Av. Epaminondas

120

Também em 2014, os mototaxistas de Manaus – que haviam sido credenciados pela gestão municipal para o exercício da atividade – participaram de capacitação e qualificação sobre Postura profissional; Controle de finanças; Higiene, Saúde e limpeza pessoal e da ferramenta de trabalho; entre outros.

CAPACITAÇÃO

público-alvo, entre outras ações.

Em 2015 e 2016, as atividades de capacitação foram continuadas, principalmente em função das partidas de futebol realizadas na cidade para os Jogos Olímpicos de 2016. Buscou-se, portanto, no período de 2013 a 2016, consolidar a capacitação e a qualificação de servidores, agentes públicos e políticos municipais e de bolsistas, com a firme convicção de que pessoas mais capacitadas desempenham melhores serviços.

Material didático Os professores e instrutores dos cursos ofertados pela ESPI são os responsáveis pela elaboração do material didático. Porém, tal processo é acompanhado pela equipe da Capacitação, por conta das configurações diversificadas em face das características dos treinandos que participam das atividades – o que exige criterioso processo em termos de seleção de professores e instrutores, bem como visitas prévias às comunidades

Um bom exemplo para ilustrar esse processo foi o que aconteceu com a Capacitação em Idiomas para o Programa Copa 2014 e Olimpíadas 2016: a equipe da ESPI e os instrutores dos cursos desenvolveram material didático de acordo com a área de atuação tanto dos servidores municipais quanto dos agentes públicos e políticos do município.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Análise das ações da Capacitação entre 20132016 Das 55 ações estratégicas do eixo Capacitação previstas para o período compreendido, 94% foram executadas ou estão em execução. O resultado obtido ao longo do período aponta que as ações voltadas para

a capacitação e qualificação de servidores municipais e agentes públicos e políticos de Manaus foram, como mostram os números, amplamente realizadas e seguiram as diretrizes gerais previstas no Planejamento Estratégico da ESPI para este eixo. Além disso, também puderam contribuir para a Organização da cidade, Qualificação dos serviços, Criação de novas oportunidades e Desenvolvimento dos recursos humanos contemplados nos Macro-objetivos i, ii, iv e v da Dimensão Estratégica da gestão municipal.

Situação das Ações do eixo Capacitação 10

2013 executadas

1 1

2 1

2014

2015

2016

em execução

não executadas

INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

eixo Inclusão Socioeducacional compreende as ações direcionadas à população hipossuficiente com oferta de bolsas de estudo inseridas nos seguintes programas da Prefeitura: Programa Bolsa Universidade (PBU), Bolsa Idiomas (PBI) e Bolsa Pós-Graduação (PBPG). INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE (PBU)

PROGRAMA BOLSA IDIOMAS (PBI)

CONTRAPARTIDA & NEC

PROGRAMA BOLSA PÓS GRADUAÇÃO (PBPG)

Cada programa foi instituído por Leis que normatizam o seu funcionamento, bem como as condições para acessá-los. PROGRAMAS

INSTRUMENTOS

PBU

Lei nº 1.931, de 19 de novembro de 2014 Decreto nº 2.981, de 22 de dezembro de 2014 Lei nº 1.932, de 19 de novembro de 2014 Decreto n˚ 3.154, de 06 de agosto de 2015

PBI

Lei nº 1.734, de 06 de junho de 2013 Decreto nº 2.402, de 09 de julho de 2013 Lei nº 1.735, de 06 de junho de 2013 Decreto nº 2.403, de 09 de julho de 2013 Lei nº 2.084, de 30 de dezembro de 2015

PBPG

Lei n.º 1.933, de 19 de novembro de 2014 Decreto n.º 2.982, de 22 de dezembro de 2014 Lei nº 1.934, de 19 de novembro de 2014 Decreto nº 3.155, de 06 de agosto de 2015

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Neste eixo, as ações desenvolvidas buscaram contemplar programas, projetos e ações que pudessem aperfeiçoar e corrigir práticas existentes, com foco no fomento e promoção da inclusão socioeducacional de populações de baixa renda residentes na cidade de Manaus. Para tanto, estabeleceuse as seguintes Diretrizes Gerais:

i. Fortalecimento de ações que atendessem às demandas sociais assegurando o cumprimento de políticas de inclusão socioeducacional; II. Desenvolvimento de ações que possibilitassem o acesso ao Ensino Superior, ao ensino de idiomas e à Pós-Graduação a todos que atendessem aos critérios legais de inserção nos programas; e

Beneficiados pelos programas (2013-2016) Entre 2013 e 2016, foram ofertadas mais de 110 mil bolsas de estudo para os programas PBU, PBI e PBPG. Quantidade de bolsas ofertadas pelos programas PBU, PBI e PBPG entre 2013-2016 (dados agregados)

56.033

45.847

8.268

PBI

Para atingir tais propósitos, a ESPI elegeu como um dos compromissos fortes de sua gestão a reformulação e o encaminhamento de projetos de ajustes das leis do PBU, bem como a implementação do PBI e do PBPG. As alterações do PBU estão relacionadas aos aspectos operacionais de gestão do programa e às condições de isenções tributárias municipais às IES.

PBU

PBPG

Como todos os processos seletivos públicos, os programas de inclusão socioeducacional da ESPI também oferecem vagas destinadas às pessoas com deficiência – e que comprovem tal condição por meio de laudos médicos oficiais – e aos idosos. Um trabalho de análise estratégica da ESPI detectou que havia maior oferta de cursos de pouco interesse dos candidatos

INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

ao PBU. O ajuste para cursos com maior demanda resultou na redução da quantidade de vagas ofertadas pelas IES, a partir de 2014. Entretanto, os candidatos puderam concorrer a vagas em cursos mais procurados e em áreas do conhecimento onde há maior carência de profissionais qualificados. Quantidade de bolsas ofertadas pelos programas PBU, PBI e PBPG entre 2013-2016 (dados agregados)

20.000

21.040

12.528

12.163 10.064 8.889

6.884

4.576

3.692

2013

2014

2015 PBU

10.302

2016 PBI

PBPG

A análise estratégica também identificou a necessidade de ampliar a oferta de bolsas capazes de cobrir o valor dos cursos, integralmente, ou com percentuais maiores. Desse modo, a ESPI buscou ampliar a oferta de bolsas nas modalidades 100% e 75%, totalizando 2.358 bolsas entre 2013 a 2016. A redução destes dois tipos de bolsas, observada em 2016, reflete o primeiro ano de vigência exclusiva da Lei 1.932, que limita a isenção tributária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a 60% do valor devido pela IES. Entretanto, foi esta adequação que possibilitou manter a sustentabilidade jurídica dos programas, de modo que, após adequações das isenções, aproximadamente 700 novas bolsas integrais e parciais de 75% pudessem ser ofertadas no processo seletivo de 2017, que iniciou em novembro de 2016.

Ampliação da oferta de bolsas com maiores coberturas entre 2013-2017 626

486

427

384 312

265 159

112

201

2013

2014

2015

Bolsas Integrais (de 100%)

2016

2017

Bolsas Parciais (de 75%)

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Uma análise de quantitativo de oferta de vagas também foi realizada para o PBI e, em 2015 e 2016, a oferta de vagas passou a ser mais coerente com a demanda. Neste Programa, as opções de idiomas ofertadas no PBI são o Inglês e o Espanhol, e as bolsas de estudo contemplam, além das mensalidades, a taxa de matrícula e o material didático por todo o tempo de duração do benefício. Criado em 2014 e com apenas dois processos seletivos realizados – um em 2015 e outro em 2016 – o PBPG ofertou 8.268 bolsas de estudo integrais (de 100%) e parciais (de 75% e 50%).

Ações para a sustentabilidade dos Programas Durante o ano de 2014 foi realizado um intenso processo de discussão entre a Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), a ESPI e as Instituições de Ensino Superior (IES) parceiras do Programa Bolsa Universidade, visando promover alterações na legislação e em alguns aspectos operacionais do programa. O objetivo era aprimorar as questões tributárias nele envolvidas. O resultado foi a alteração na Legislação do PBU, ocorrida em novembro de 2014, com efeitos a partir de 2015. A principal mudança foi em uma das modalidades de bolsas concedidas, que passou de “Com

A ESPI buscou ampliar a oferta de bolsas nas modalidades 100% e 75%, totalizando 2.358 bolsas entre 2013 a 2016. Compensação Tributária” para “Com Isenção Tributária”. Em 2015, processo semelhante aconteceu no Programa Bolsa Idiomas, culminando na publicação da nova regulamentação no final daquele exercício. Com esta nova legislação, as instituições que oferecem bolsas na modalidade Com Isenção Tributária recebem isenção de 60% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), 100% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 100% da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular (TVFR). Esta nova modalidade permitiu, entre outras coisas, maior segurança no quantitativo de bolsas a serem ofertadas nessa modalidade, pois tem origem nas estimativas de tributação feitas pelas próprias instituições, estando sujeitas aos procedimentos tributários realizados pela SEMEF. Outra ação importante foi o aprimoramento de antigas funcionalidades e o desenvolvimento de novas ferramentas dos Sistemas de Gerenciamento de Informações dos Programas, que têm

INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

permitido o acompanhamento mais próximo do desempenho dos beneficiários. As informações referentes à situação acadêmica dos estudantes contemplados pelo Programa Bolsa Universidade (PBU), por exemplo, já podem ser repassadas em tempo real pelas Instituições de Ensino Superior (IES) parceiras. Um novo módulo do sistema online, criado em 2015, possibilita que as próprias Universidades atualizem os dados dos bolsistas, reportando, por exemplo, casos de não renovação de matrícula, abandono, reprovação ou conclusão de graduação – todas as situações que culminam com o desligamento do bolsista. O chamado “acompanhamento acadêmico”, com a constante atualização das informações dos bolsistas, já era feito entre as IES e a ESPI, mas não de maneira tão integrada. Antes, as instituições de ensino reuniam os dados em planilhas eletrônicas e repassavam à Escola, que ficava responsável por atualizar o sistema. Com a implantação da nova rotina, as instituições passaram a atualizar os dados dos estudantes diretamente no sistema, agilizando o processamento das informações e minimizando a possibilidade de acontecerem desligamentos indevidos. Em 2015, a ESPI ofereceu o treinamento para as IES parceiras e, a partir de junho do mesmo ano, o sistema passou

a ser plenamente utilizado, completando a implantação do processo. A troca de informações online e em tempo real garante mais agilidade no procedimento de acompanhamento acadêmico que a ESPI precisa fazer com os bolsistas, diminuindo o quantitativo de trabalho e esforço tanto da Escola quanto da Instituição, além de garantir mais transparência na utilização dos recursos destinados ao Programa. O Programa Bolsa Idiomas também conta com estas funcionalidades em seu Sistema de Gerenciamento de Informações. Já para o Programa Bolsa Pós-Graduação, que é mais recente e teve apenas dois processos seletivos realizados, o Sistema está em fase de desenvolvimento, seguindo a mesma dinâmica empregada nos dois primeiros.

Um novo módulo do sistema online, criado em 2015, possibilita que as próprias Universidades atualizem os dados dos bolsistas, reportando, por exemplo, casos de não renovação de matrícula, abandono, reprovação ou conclusão de graduação.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Ações de Contrapartida A legislação dos programas de inclusão socioeducacional gerenciados pela ESPI apresenta a necessidade da participação dos bolsistas em projetos educacionais, sociais, culturais e socioambientais implementados pelos órgãos municipais ou por outros entes públicos parceiros do Município. A ideia é aliar o aprendizado teórico à prática, complementando o processo ensino-aprendizagem. Nas atividades de contrapartida, as ações são realizadas em Carga Horária (CH) semestral proporcional à modalidade de bolsa e ao percentual do benefício concedido.

MODALIDADE/ BENEFÍCIO

BOLSA INTEGRAL (100%)

PBU

150h

120h

90h

PBI

10% da CH do curso

5% da CH do curso

PBPG

30h

BOLSA PARCIAL (DE 75%)

BOLSA PARCIAL (DE 50%)

INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL

No período de 2013 a 2016, aproximadamente vinte e trâs mil bolsistas do PBU estiveram envolvidos em ações de contrapartida, participando de projetos e ações municipais e até mesmo estaduais.

ANO

Nº DE PROJETOS

Nº DE ENVOLVIDOS

2013

4.062

2014

8.138

2015

4.966

2016*

5.849

TOTAL

23.015

*Valores referentes aos meses de janeiro a outubro de 2016

Núcleo de Empregabilidade e Carreira (NEC) Além de coordenar e gerir os programas de inclusão socioeducacional, a ESPI iniciou, em 2015, uma nova ação com o objetivo de auxiliar bolsistas e egressos dos programas no acesso ao mercado de trabalho. Tal ação acontece por meio da divulgação sistemática de oportunidades de emprego e estágio. Para isso, foi criado e lançado, no dia 20

de maio, o Núcleo de Empregabilidade e Carreira (NEC) com o objetivo de apoiar a formação continuada dos bolsistas. As ações do NEC são realizadas por meio de palestras, cursos, divulgação de vídeos e outras ações. As atividades são desenvolvidas por meio de parcerias e de projetos próprios da ESPI. A divulgação destas ações acontece pelas redes sociais, pelo Portal ESPI e também no mural de avisos instalado no hall da Escola.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Análise das ações da Inclusão Socioeducacional entre 2013-2016 As ações realizadas neste eixo estão ligadas aos aspectos operacionais dos programas. Das 61 ações estratégicas da Inclusão Socioeducacional previstas para o período compreendido, 97% foram executadas ou estão em execução.

O resultado aponta que a maior parte das ações voltadas para a inclusão socioeducacional de pessoas de baixa renda de Manaus foram amplamente realizadas e seguiram as diretrizes gerais previstas no Planejamento Estratégico da ESPI para este eixo. Tais ações contribuíram para o Desenvolvimento dos recursos humanos e a Criação de novas oportunidades, contemplados nos Macro-objetivos iv e v da Dimensão Estratégica da gestão municipal.

PARCERIAS

s parcerias constituem-se em arranjos em que duas ou mais partes estabelecem acordos de cooperação para atingir interesses comuns e para que os ganhos sejam ampliados e fortalecidos. Foi essa lógica que norteou a inserção das Parcerias como eixo no Planejamento Estratégico da ESPI. Dentre as diretrizes previstas no Planejamento Estratégico da ESPI para este eixo, estão: i. ampliação e fortalecimento de parcerias com Escolas de Governo;

III. aperfeiçoamento dos mecanismos de concessão e controle de benefícios.

Para isso, a ESPI contou com Instituições de Ensino Superior (IES), de Ensino de Idiomas, empresas privadas e outros órgãos – municipais e estaduais. Estas instituições atuaram nos programas de formação continuada para os servidores públicos, permissionários, e outros agentes, na oferta de bolsas de estudo de Nível Superior e de idiomas. Também agiram em atividades de capacitação como palestras, oficinas, e outras modalidades destinadas a ampliar o conhecimento do público-alvo da ESPI. Algumas instituições atuaram, inclusive, como parceiras em mais de um dos programas desenvolvidos pela ESPI.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

INSTITUIÇÕES ACTION - Pesquisas de Mercado Aslan Idiomas (Unidades Cidade Nova e Aleixo) Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM)

Centro de Ensino Superior do Amazonas (CIESA) Centro Universitário do Norte (UNINORTE) Centro Universitário Nilton Lins CAP - Consultoria e Avaliação Psicológica Defensoria Pública do Estado (DPE) Elaine Jinkings & Consultores Associados Escola de Administração Penitenciária (ESAP) Escola de Contas Públicas Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP-TCE-AM)

Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (UNIALEAM) Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony - CMM

CAPACITAÇÃO EM GERAL

PBU

PBPG

PBI

NEC

PARCERIAS

INSTITUIÇÕES Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) Faculdade Boas Novas (FBN) Faculdade do Amazonas (IAES) Faculdade La Salle

Faculdade Literatus (UNICEL) Faculdade Martha Falcão (Devry) Faculdade Metropolitana de Manaus (FAMETRO) Faculdade Salesiana Dom Bosco (FSDB) Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI)

Instituto de Ensino Superior Materdei

InFoco EaD

Levier Assessoria SBCoaching- Soluções para Potencializar Negócios e Lideranças

CAPACITAÇÃO EM GERAL

PBU

PBPG

PBI

NEC

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

INSTITUIÇÕES Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD) Secretaria Municipal de Educação (SEMED) Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF)

Singulari Consultoria

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

My Way Idiomas

Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos (ICBEU) Inglês & Cia Idiomas

Yes Idiomas Associação Amazonense de Centros de Inclusão Digital (AACID)

CAPACITAÇÃO EM GERAL

PBU

PBPG

PBI

NEC

PARCERIAS

Durante a atual gestão, a ESPI participou ativamente da criação do Fórum de Desenvolvimento de Pessoas (FIDEPES), composto pelas seguintes instituições: • Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM); • Escola do Legislativo do Estado do Amazonas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (UNIALEAM/ ALEAM); • Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da Câmara Municipal de Manaus (EVLAA/CMM); • Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE); •Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE); • Escola Superior da Magistratura do Amazonas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (ESMAM/TJAM); • Escola de Administração Penitenciária (ESAP); • Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM); • Secretaria de Estado da Administração (SEAD);

•Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

O objetivo do Fórum é promover troca de experiências e unir esforços no sentido de aprimorar a qualificação do funcionalismo público nas diferentes esferas governamentais e, com isso, otimizar os recursos despendidos para essa qualificação. O FIDEPES possibilita a permuta de vagas nos cursos que cada parceiro oferece, o compartilhamento de recursos humanos, financeiros e estruturais, entre outras necessidades relacionadas às ações de fortalecimento do setor público no Amazonas. Como resultado concreto desta parceria - por exemplo - a ESPI permutou vagas nos Cursos de Aperfeiçoamento, na modalidade a distância, com a Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus em troca da cessão de uso de equipamentos de datashows, dentro de uma política de racionalização de recursos e crescimento da qualidade na prestação de serviços na cidade de Manaus. O mesmo se aplica em relação ao CETAM nos cursos voltados para os ex-camelôs, aos cursos de atualização promovidos em parceria com a Escola de Contas, e outras exitosas ações de compartilhamento de esforços que engrandecem o serviço público manauara.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Análise das ações estratégicas do eixo Parcerias

Nos anos seguintes, as parcerias foram ampliadas tanto na Capacitação quanto na área da Inclusão Socioeducacional. Das 14 ações estratégicas previstas para este eixo, entre 2013-2016, 86% foram executadas.

As ações estabelecidas para este eixo tiveram início já em 2013, no primeiro ano da gestão, quando a ESPI buscou colaboração de outras Escolas de Governo sediadas em Manaus para desenvolver ações conjuntas no campo da qualificação dos servidores públicos.

O resultado aponta, portanto, que a ESPI soube identificar parceiros que pudessem influenciar o desenvolvimento de suas atividades. Paralelamente, a Escola tratou de consolidar as ações previstas, seguindo as diretrizes do seu Planejamento Estratégico da ESPI para este eixo.

Situação das Ações de Parceria (2013-2016)

5 3 2

2 2

2013

2014

executadas

2015 em execução

2016 não executadas

INFRAESTRUTURA & APOIO À GESTÃO

s atividades-meio da ESPI estão abrigadas no eixo Infraestrutura & Apoio à Gestão. Dentre as diretrizes gerais previstas no Planejamento Estratégico da ESPI para este eixo, estão: i. O conjunto de ações que tratam

dos aspectos patrimonial e físico da ESPI, em termos de instalações, equipamentos, de tecnologia da informação e suporte ao usuário; e

ii.

As ações deste eixo impactam decisivamente no desenvolvimento das atividades-fim da ESPI.

Instalações físicas e recursos tecnológicos Desde 2010, a ESPI ocupa um prédio nas instalações de um complexo universitário. A estrutura conta com seis salas para atividades pedagógicas para até 45 alunos, dois auditórios – um para 70 e outro para 130 pessoas –, laboratório de informática, biblioteca, além de espaços em que funcionam Diretoria, Gabinete, Atendimento, Copa e demais setores. A unidade também dispõe de amplo

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

estacionamento para servidores, alunos e visitantes. Além disso, o prédio conta com amplo hall em que são realizadas atividades diversas.

Outro recurso tecnológico disponível é o Portal ESPI, que surgiu diante da necessidade de unificar, sob um mesmo endereço, os serviços referentes a todos os programas de inclusão socioeducacional (PBU, PBI e PBPG). Cada programa possui hotsite próprio, em que o internauta/ bolsista pode ter acesso aos editais de cada ano, ao Portal do Candidato e do Bolsista e a outros recursos. O Portal ESPI também disponibiliza hotsite para a Capacitação, listando os cursos ofertados aos servidores municipais e agentes públicos e políticos.

Além da estrutura física, a ESPI também dispõe de estrutura tecnológica para a modalidade Educação a Distância (EAD), como a Plataforma Moodle³, permitindo que servidores e bolsistas possam se qualificar pela Internet, seguindo uma tendência contemporânea de formação de recursos humanos.

O endereço conta, ainda, com página da Biblioteca Virtual “Coaraci”, que possibilita o acesso às edições dos catálogos de cursos e outras publicações da Escola (Planejamento estratégico da ESPI, revistas e manuais dos programas), como também a um acervo variado de obras de interesse dos alunos.

³ Acrônimo inglês para Ambiente Modular para Aprendizagem Dinâmica Orientada a Objetos

INFRAESTRUTURA & APOIO À GESTÃO

TI e gestão dos programas de inclusão socioeducacional A atividade de gestão dos programas de inclusão socioeducacional também foi beneficiada com a melhoria dos recursos tecnológicos da ESPI. O aprimoramento do Sistema de Gerenciamento de Informações do PBU (SGBU) possibilitou racionalizar o processo seletivo e também o acompanhamento dos beneficiários durante o tempo de vigência do benefício. Com o sistema, a atualização da situação acadêmica dos bolsistas deixou de ser feita via planilhas e já pode ser transmitida em tempo real pelas Instituições de Ensino Superior (IES). Um módulo do sistema permite que as próprias instituições atualizem as informações acadêmicas dos bolsistas, reportando casos, por exemplo, que possam culminar com o desligamento do candidato do Programa. O Programa Bolsa Idiomas também já conta com seu próprio Sistema de Gerenciamento de Informação (SGBI), por meio do qual é realizado o acompanhamento dos bolsistas durante o período do curso. Atualmente, a ESPI trabalha para implementação destas mesmas ferramentas para o Programa Bolsa Pós-Graduação, cujo sistema encontra-se em fase de desenvolvimento.

Procedimentos administrativos, contábeis e fiscais A gestão da ESPI é apoiada pelas atividades de rotinas tais como:

i. Acompanhamento de projetos pedagógicos; ii. Processo de pagamentos de instrutores; iii. Gestão dos colaboradores internos da ESPI (servidores efetivos ou não); iv. Compras de materiais, produtos e serviços; v. Ações da comunicação social e visual; e vi. Processos jurídicos, entre outras.

Buscou-se, assim, para todo o período da gestão, tornar mais eficientes os procedimentos internos relativos a estas atividades. A ESPI e seus colaboradores buscaram focar seus esforços diários na redução do tempo de análise dos processos de toda ordem e, ainda, na otimização das demais rotinas, para os quais foram traçadas metas.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Análise das ações do eixo Infraestrutura e Apoio à Gestão para 2013-2016

pela qualidade, agilidade e eficiência das atividades-meio.

Das 120 ações previstas para este eixo no período compreendido, 98% foram executadas ou estão em execução. O resultado aponta, portanto, compromisso da ESPI com o alcance das metas que integram o eixo Infraestrutura e Apoio à Gestão, as quais deram primazia

O elevado cumprimento das metas deste eixo possibilitaram que as demais acontecessem a contento, uma vez que o eixo constitui-se em uma série de alicerces para que as atividades-fim sejam realizadas. Era vital que a administração fosse organizada, atualizada e modernizada para que o conjunto das ações constantes do Planejamento Estratégico tivesse o êxito alcançado.

Situação das Ações da Infraestrutura e Apoio à Gestão (2013-2016)

19 7 2

2 3

2013 executadas

2014

2015 em execução

2016 não executadas

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

s recursos do Tesouro, recebidos por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), divididos em Programas e Ações, visaram atender às atividades fim da ESPI em todo o período. Entre eles, estão o Programa de Inclusão Socioeducacional, Promoção da Formação Profissional do Servidor Municipal, Desenvolvimento Socioeducacional, Programa de Gestão Administrativa (utilizado na manutenção funcional e no suprimento de materiais e equipamentos). A gestão e a execução destes recursos entre janeiro de 2013 a outubro de 2016 ocorreu dentro da normalidade,

conforme programação orçamentária e disponibilidade financeira, com o devido cumprimento legal. A dotação do exercício de 2013, primeiro ano da gestão, de pouco mais de 5 (cinco) milhões de reais, reflete a soma dos valores destinados à Fundação Escola de Serviço Público Municipal (FESPM) e à Fundação Municipal de Inclusão Socioeducacional (FMDS) antes da fusão, que veio a ocorrer naquele ano. Diante deste cenário, foi possível empenhar aproximadamente 88% da dotação recebida.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Recursos destinados à execução dos programas e ações da ESPI no período de 2013-2016*

2013

2014

2015

2016

dotação

5.218.791,56

1.666.596,12

3.501.139,80

3.885.166,00

destaques

282.780,00

102.040,00

52.758,00

900.596,00

autorizado

5.218.791,56

1.666.596,12

3.501.139,80

3.885.166,00

empenhado

4.591.942,15

1.766.031,87

2.198.118,33

3.485.993,28

*Valores referentes aos meses de janeiro a outubro de 2016

Para o exercício de 2014, a dotação da ESPI sofreu uma redução de 68% em relação ao exercício anterior. Esta diminuição dos recursos disponibilizados refletiu as ações de reestruturação da gestão municipal para o exercício. O orçamento foi empenhado, liquidado e pago em sua integralidade, sendo a pequena diferença entre empenho e dotação inicial liquidada pelos restos a pagar do exercício de 2013. As dotações para 2015 e 2016 foram em torno de 50% maiores que as de 2014. Foi possível empenhar aproximadamente 67% dos créditos em 2015 e aproximadamente 90% em 2016 (até outubro).

No período de 2013 a 2016, houve também Destaques recebidos de outras secretarias, objetivando, em sua maioria, a realização de cursos de interesse recíproco para capacitação dos servidores e agentes públicos. Observa-se que os valores empenhados no período, considerando os valores autorizados para cada exercício, estão consoantes com os programas e ações. Todas as metas físicas foram alcançadas, o que reflete a primazia pela Qualidade na Gestão Pública: prestação de serviços públicos com eficiência, eficácia e visando a satisfação dos usuários das ações governamentais.

MENSAGEM FINAL

s ações realizadas pela ESPI neste quadriênio confirmam a concretização dos macroobjetivos propostos na Dimensão Estratégica da PMM, entre os quais o compromisso de capacitar, de forma mais ampla possível, os servidores municipais para que melhor atuem frente às demandas da sociedade. Observase, pelos quantitativos de ações pedagógicas realizadas (Anexo III), considerável leque de temas alinhados às demandas das unidades gestoras programadas de acordo com o Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC), o que expressa elevada oportunidade que os servidores municipais têm de melhorar a qualidade dos serviços demandados pela população. Mais de vinte e três mil servidores foram capacitados.

Do mesmo modo, o compromisso do Município com os programas de inclusão socioeducacional Bolsa Universidade, Bolsa Idiomas e Bolsa Pós-Graduação sustenta ser possível incluir pessoas social e economicamente fragilizadas, hipossuficientes, em cursos que dificilmente teriam acesso sem a ajuda do poder público. Observa-se, com esta política, que oportunidades desfrutadas tanto por agentes públicos e políticos quanto por estudantes de baixa renda, tornam esse segmento da população mais apto e mais bem qualificado para o mercado de trabalho. Mais de cinquenta mil bolsistas foram contemplados e mais de três mil agentes públicos e políticos municipais capacitados.

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

Por fim, constata-se não apenas o efetivo cumprimento da Missão da ESPI, como também a concretização da sua Visão de futuro: ser reconhecida como um órgão de referência na condução de sua própria missão. Tal reconhecimento, já em andamento, foi evidenciado pela conquista do Prêmio Ser Humano (ABRH-AM), na etapa estadual de 2014. Este prêmio valoriza as melhores iniciativas dedicadas ao desenvolvimento das pessoas dentro e fora das organizações, bem como as que estimulam o pensamento criativo e identificam novos talentos. Afora esta premiação, a ESPI recebeu diversas homenagens ao longo do quadriênio 2013-2016, com destaque para o Troféu de Gestão de Pessoas do Setor Público conferido pela Escola de Contas Públicas/TCE-AM;

a homenagem que a Câmara Municipal de Manaus prestou à ESPI em decorrência dos 20 anos de existência da Escola; o Diploma de Honra ao Mérito conferido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) pela participação no Projeto “English For Kids” (com a participação dos bolsistas do Programa Bolsa Universidade); entre outras honrarias conferidas a esta unidade gestora municipal. Em 2016, por ocasião das comemorações alusivas aos 20 anos de existência da Escola Municipal de Serviço Público, foi lançado o Selo Comemorativo em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conferindo magnitude e relevância para este marco histórico. Na solenidade ocorrida com a presença de autoridades, o referido Selo foi obliterado em cerimônia realizada para tal fim.

A ESPI

Ainda por conta dos festejos das duas décadas de existência da ESPI, foi afixado no hall do prédio da Escola um painel “Túnel do Tempo” que retrata toda a história desta unidade de capacitação municipal, incluindo fac-símiles dos atos legais de sua trajetória, fotos ilustrando a caminhada e os avanços, culminando com uma placa que registra esse marco temporal. Neste evento, o Prefeito fez homenagem a um servidor de cada secretaria (“Agentes ESPI”) simbolizando a presença e a força dos servidores municipais nessa trajetória. A construção e a solidez dessa gestão ancoram-se nos Princípios e Valores, Transparência, Qualidade na Gestão Pública e Probidade Administrativa -

inscritos no Planejamento Estratégico para esta gestão - os quais formam o sustentáculo de credibilidade da ESPI, tanto em nível organizacional interno da Prefeitura quanto no âmbito da sociedade manauara. Tais valores foram fielmente seguidos pela gestão, em observância rigorosa com o que preceituam os ensinamentos dos manuais de conduta ética na gestão pública. O reconhecimento público que a ESPI obteve nestes quatros anos constitui-se em um orgulho inenarrável para todos os valorosos servidores desta Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional pela contribuição social que vem prestando a toda sociedade local no decorrer destes anos de 2013-2016!

ANEXOS I- Matriz SWOT da ESPI (Elaborado em 2013) FORÇAS

FRAQUEZAS

INTERNO

Experiência técnica na área de capacitação Espaço físico com estrutura adequada Estrutura física (predial)

Quadro permanente inexistente

Trabalho em equipe

Reconhecimento dos servidores e gestores das pastas

Acompanhamento inadequado do resultado do processo de capacitação na atuação do servidor

Parcerias

EXTERNO

OPORTUNIDADES

Ofertas de turma de graduação Oferta de turmas de pós-graduação, mestrado e doutorado

AMEAÇAS

ANEXOS

II â&#x20AC;&#x201C; Levantamento de Necessidade de Curso (LNC)

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III– Cursos e Eventos Pedagógicos realizados no Período (2013 - 2016) MODALIDADE

GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

DESCRIÇÃO

Graduação em Administração MBA em Gestão Pública Mestrado em Engenharia da Produção Mestrado em Contabilidade e Controladoria

APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS

APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO DE PESSOAS Módulo I: Fundamentos da Administração Pública Módulo II: Desenvolvimento de Potenciais Líderes Módulo III: Gestão Orçamentária Módulo IV: Gestão Previdenciária Módulo V: Controladoria e Auditoria Módulo VI: Gestão Tributária Módulo VII: Mapeamento, Modelagem e Melhoria de Processos

ANEXOS

MODALIDADE

APERFEIÇOAMENTO

DESCRIÇÃO

APERFEIÇOAMENTO EM AUDITORIA E CONTROLE INTERNO

Módulo I: Instrução de Processos Módulo II: Auditoria Governamental Módulo III: Auditorias Especiais Módulo IV: Contabilidade Aplicada à Auditoria Módulo V: Transferências Voluntárias (Convênio, Controle de Repasse e Termo de Cooperação) Módulo VI: Elaboração, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos Módulo VII: Legislação Aplicada a Retenções de Tributos e Contribuições por ocasião dos Pagamentos aos Fornecedores do Município APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO ESTRATÉGICA NO SERVIÇO PÚBLICO

Seminário: Administração Pública uma Nova Visão Módulo I: Inovação e Mudança Organizacional Módulo II: Planejamento e Gestão Estratégica Módulo III: Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional Módulo IV: Marketing nas Organizações Públicas Módulo V: Elaboração e Gerenciamento de Projetos Módulo VI: Gestão e Desenvolvimento de Pessoas no Setor Público; Módulo VII: Negociação no Ambiente de Trabalho Módulo VIII: Finanças e Governança Corporativa no Serviço Público.

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DESCRIÇÃO

APERFEIÇOAMENTO

APERFEIÇOAMENTO EM LEGISLAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE TRÂNSITO

Módulo I: Legislação Aplicada ao Trânsito Módulo II: Comunicação Operacional: Linguagem de Rádio Módulo III: Prática de Fiscalização de Trânsito Módulo IV: Técnicas de Abordagem e Relações Interpessoais Módulo V: Psicologia do Trânsito e Prevenção de Acidentes Módulo VI: Noções de Engenharia de Trânsito

IDIOMAS

PROGRAMA IDIOMAS COPA 2014 (PARA SERVIDORES DO SAMU, MANAUSTRANS, MANAUSCULT E GUARDA MUNICIPAL)

Inglês Instrumental Espanhol Instrumental PROGRAMA IDIOMAS COPA 2014 (PARA SERVIDORES: TURMAS ABERTAS)

Inglês Voltado para o Atendimento; Espanhol Voltado para o Atendimento; Mandarim.

ANEXOS

DESCRIÇÃO

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IDIOMAS

PROGRAMA IDIOMAS COPA 2014 (PARA AGENTES PÚBLICOS/PERMISSIONÁRIOS)

Inglês na Feira (Feiras do Parque 10 e Alvorada) Noções de Inglês para Permissionários do Mercado Adolpho Lisboa Inglês Básico para Permissionários (Dom Pedro) Inglês Intensivo para a Copa Espanhol Intensivo para a Copa Inglês Intensivo para Permissionários Inglês Instrumental Espanhol Instrumental PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OLIMPÍADAS 2016 (PARA SERVIDORES)

Inglês Intensivo para as Olimpíadas (MANAUSTRANS) Espanhol Intensivo para as Olimpíadas (MANAUSTRANS) Inglês Intensivo para as Olimpíadas Espanhol Intensivo para as Olimpíadas PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OLIMPÍADAS 2016 (PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS) Inglês Intensivo para as Olimpíadas (Microempreendedores e Artesãos) Espanhol Intensivo para as Olimpíadas (Microempreendedores e Artesãos) Inglês Intensivo para as Olimpíadas (Comunitários do Tupé) Inglês Básico para Microempreendedores Noções Básicas de Espanhol para a Terceira Idade

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES

Cerimonial e Organização de Eventos Cerimonial e Protocolo com Organização de Eventos Cidadania e Direitos Humanos Coaching e Gestão de Equipe Coaching e Gestão de Pessoas Coleta Seletiva Solidária com a Inclusão Produtiva para os Catadores no Evento Copa do Mundo Como Utilizar seu Cérebro para Ter Saúde

ANEXOS

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES

Direção Defensiva e Primeiros Socorros Direito Administrativo e Constitucional Direito Administrativo no Serviço Público Elaboração de Indicadores de Desempenho e Relatórios de Gestão na Administração Pública Elaboração de Indicadores Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência Elaboração de Projeto Básico em Obras Civis Públicas Elaboração de Projetos com foco no SICONV Elaboração de Relatório de Gestão Elaboração de Termo de Referência e Projetos Básicos para Contratação de Bens e Serviços no Setor Público Elaboração e Gerenciamento de Projetos Eneagrama: Formação de Equipes com Alto Desempenho Estrutura e Análise de Balanço Estudo da Lei de Licitações

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES

Gestão de Finanças Públicas - Fundamentos e Práticas de Planejamento e Orçamento Gestão de Materiais e de Frotas de Veículos Gestão de Projetos: da Elaboração à Prestação de Contas - Módulo I: Elaboração e Gerenciamento de Projetos

ANEXOS

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES

LIBRAS como Instrumento de Inclusão Social - Nível Avançado Libras Nível Intermediário Licitação com Ênfase em Pregão Licitação, Contratação, Gestão e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia Licitações de Obras com enfoque no Regime Diferenciado de Contratações – RDC Licitações Públicas e Contratos Administrativos Liderança com Foco na Gestão de Pessoas e Resultados Liderança de Equipes Logística Aplicada à Gestão Pública Manejo Clínico do Espectro Autista

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES

O Uso do PDCA como Ferramenta Estratégica Orçamento Público: Procedimentos para Execução Integrada do Orçamento e do Planejamento Ouvidoria e Procon Municipal - Organização, Responsabilidades e Limites (Módulos Procon e Ouvidoria) Pequenas Compras Eletrônicas, Operações do E-Compras no Órgão Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Teoria e Prática Plano Plurianual e Orçamento Público Práticas de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública

ANEXOS

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CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES

DESCRIÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

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CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES

DESCRIÇÃO

INFORMÁTICA

ANEXOS

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

CAPACITAÇÃO PROURBIS

Capacitação em ArcGis Capacitação em Programas de Reassentamento; Capacitação Georreferenciamento Educação Ambiental Excelência em Marketing de Atendimento Gestão Ambiental Gestão de Projetos Urbanos Integrados Gestão Urbana Integrada Legislação Ambiental com Ênfase em Áreas Planejamento da Arborização Produção de Mudas AGENTES PÚBLICOS

Aprendendo a Empreender Atendimento ao Cliente e Higiene Pessoal; Canto e Coral para a Terceira Idade Capacitação Mototaxista Cuidador de Idoso EJA – PROMEAPI Elaboração e Apresentação de Cardápios; I Congresso de Gerontodança Informática para Microempreendedores; Manipulação de Alimentos Monitor Ambiental Noções de Contabilidade e Finanças

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

CAPACITAÇÃO PROURBIS

Noções de Gastronomia: Elaboração e Apresentação de Cardápios Programa de Capacitação Básica para Microempreendedores

INTEGRAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES: ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO/MANAUSPREV

Módulo I: Gestão Administrativa, Financeira e Orçamentária do RPPS Módulo II: Apresentação do SISPREV e SIGED; Módulo III: Direito Previdenciário Módulo IV: ISO 9001- Ferramenta Gerencial no Serviço Público Módulo V: Sistema de Gestão como Estratégia de Resultado Módulo VI: Ética no Serviço Público Módulo VII: Curso: Relações Interpessoais no Trabalho Módulo VIII: Legislação, Instituição e Funcionamento da RPPS Módulo IX: Introdução ao Cálculo Atuarial Módulo X: Humanização e Excelência no Âmbito da Manausprev Módulo XI: Dimensão Psicológica – Aspectos Gerontológicos

ANEXOS

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DESCRIÇÃO

CURSOS DE FORMAÇÃO PARA PÚBLICOS ESPECÍFICOS

INTEGRAÇÃO DOS NOVOS SERVIDORES: ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DE GOVERNO/MANAUSPREV

Módulo IV: ISO 9001- Ferramenta Gerencial no Serviço Público Módulo V: Sistema de Gestão como Estratégia de Resultado Módulo VI: Ética no Serviço Público Módulo VII: Curso: Relações Interpessoais no Trabalho Módulo VIII: Legislação, Instituição e Funcionamento da RPPS Módulo IX: Introdução ao Cálculo Atuarial Módulo X: Humanização e Excelência no Âmbito da Manausprev Módulo XI: Dimensão Psicológica – Aspectos Gerontológicos

ESPECIALIZAÇÃO EAD

Governança Pública e Gestão Administrativa

APERFEIÇOAMENTO

Administração Pública Municipal Gestão Pública Governança Pública e Gestão Administrativa Governança Tributária Licitações e Contratos

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EAD

DESCRIÇÃO

FORMAÇÃO CONTINUADA

ANEXOS

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DESCRIÇÃO

WORKSHOPS

PALESTRAS

A Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública Alavanque sua Carreira em uma Página Atendimento ao Público com Ênfase na Excelência de Todos os Serviços Atendimento ao Público: com Ênfase em Atuação no Trânsito Atitudes Inteligentes na Busca da Excelência; Cânceres Femininos: como Prevenir Ciclo de Debates sobre Mobilidade Urbana, Gestão da Qualidade e Gestão de Operações e Serviços Ciclo de Palestras em Gerontologia: Envelhecimento Ativo e Saudável Ciclo de Palestras: Aspectos Nutricionais na Saúde Pública - Promovendo a Alimentação Saudável

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2013 a 2016

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PALESTRAS

DESCRIÇÃO

Ciclo de Palestras: Aspectos Nutricionais na Saúde Pública - Promovendo a Alimentação Saudável Ciclo de Palestras: Gestão da Cadeia de Suprimentos: Visão Gerencial do E-Compras e Gestão de Contratos Ciclo de Palestras: Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho Cidadania e Meio Ambiente Como Administrar seu Tempo Como Orientar sua Carreira Comunicação na Linguagem Corporal Consequências e Implicações do Bullying Controle Primário na Gestão Pública Desenvolvendo Pessoas por Meio de Técnicas de Coaching Direção Defensiva - Trânsito Seguro, um Direito de Todos Doenças Psicológicas Relacionadas ao Trabalho Economia Doméstica

ANEXOS

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DESCRIÇÃO

PALESTRAS

Regime Próprio de Previdência Social Relações Humanas e Motivação no Trabalho Sinapse do Amazonas e cases de Sucesso – A Empresa Ecobios Consultoria Ambiental Trabalhando na Educação - Racismo, Homofobia e Movimentos Sociais PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

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OUTROS EVENTOS

DESCRIÇÃO

SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO (2015)

SEMANA DE ESTUDOS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO (2016)