Calendário Eleitoral 2014

Page 1

180 dias antes da eleição é o prazo máximo para o orgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto.

07/05

Último dia para a escolha das coligações partidárias par os candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital.

01/07

05/03

08/04

10/06

30/06

Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral expedir as instruções relativas às eleições de 2014, ressalvadas eventuais alterações que sejam necessárias para regulamentação do pleito.

Data em que é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por comentado.

05/07

Último dia para o registro dos candidatos.

19/08

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

25/09

06/07

Último dia para os Tribunais Eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

12/08

20/09

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

02/10

30/09

05/10

Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios.

24/10

23/10

A partir desta data é proibido a exibição do candidato em emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.

05/09

Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

04/10

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.

151 dias antes das eleições é quando encerra para o eleitor requerer o título eleitoral, ou solicitar a transferência de domicílio.

DIA DAS ELEIÇÕES

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão.

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, e para a realização de debate no rádio e na televisão.

Data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita, no rádi8o e na televisão, relativa ao segundo turno.

11/10

26/10

DIA DAS ELEIÇÕES SEGUNDO TURNO


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.