ABRIL 2015 informativo
87 ANIVERSARIANTES: FUNCIONÁRIOS 04/04 Ricardo (Gerência/Adminsitrativo) 08/04 Marcelo (Prestação de Contas)
DESTAQUE
NOTÍCIAS Ÿ Deputados exigem medidas que
beneficiem pequenos Municípios SELEÇÕES PÚBLICAS
Ÿ Projeto Criando Oportunidades - STDS
Últimos Resultados: Ÿ Instituto do Patrimônio Histórico e
Ar tístico Nacional - Apoio e Fomento à Salvaguarda de Bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O Esplam se destaca mais uma vez! O município de Horizonte foi contemplado no IPHAN.
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MUNICÍPIOS PODEM FICAR IMPEDIDOS DE RECEBER RECURSOS DA EDUCAÇÃO Municípios devem elaborar o Plano Municipal de Educação até no máximo dia 25 de junho de 2015 ou ficarão impedidos de receber recursos destinados a educação. O prazo também se aplica aos Planos já aprovados que precisam de adequação. O Plano Municipal de Educação é um instrumento de planejamento regulamentado pela Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, a mesma que aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE e estipulou prazos para apresentação
Ÿ Apoio a Infraestrutura em Projetos de
Assentamento – Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (INCRA). No Estado do Ceará foram classificadas nove propostas ao total, onde sete delas foram de clientes ESPLAM, a saber, os comtemplados são: Chorozinho, Granja (com 4 propostas), Pentecoste e Tamboril. ŸMinistério da Justiça - Mulheres da Paz e
dos Planos Municipais. Uma boa alternativa para quem ainda não elaborou seu plano é consultar a plataforma do FNDE, disponibilizada pelo Ministério da Educação através da Rede de Assistência Técnica, ou grupo de avaliadores que estrão acessíveis às prefeituras para prestar orientações e sanar dúvidas a respeito da elaboração do plano. O grupo poderá ser encontrado na página eletrônica “Planejando a Próxima Década”, acessível a qualquer pessoa por meio do link: http://pne.mec.gov.br/
PROTEJO. Os Munícipios clientes Esplam habilitados no resultado final são: Eusébio e Juazeiro do Nor te.
Previsão de Resultados: ŸSecretaria de Políticas para as Mulheres
(SPM) - Seleção de propostas para o exercício de 2014 (Edital 05-2013). Sem previsão para divulgação dos resultados. ŸInstituto Brasileiro de Museus – Prêmio de M o d e r n i z a çã o d e Mu s e u s 20 1 4 (Microprojetos). Em todo o Estado do Ceará foram habilitados para a 2º fase seis municípios, sendo que dois deles são clientes do ESPLAM: Aratuba e Crato.
Oportunidades Disponíveis captação de recursos Ÿ Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA) Ÿ Emendas Parlamentares 2015 Ÿ Infraestrutura para Espor te Educacional, Recreativo e de Lazer - Ministério do Espor te
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NOTÍCIAS aconteceu em Abril
Emendas Parlamentares 2015 O relatório preliminar das emendas parlamentares ao OGU
Deputados exigem medidas que beneficiem pequenos Municipios
2015 já está disponível, e nele é possível identificar em quais programas serão alocados os recursos de cada Deputado ou Senador. É essencial que os municípios estejam informados
Parlamentares exigem mais ações do Governo federal para
sobre as oportunidades de captação de recursos através
os Municípios menos populosos. A cobrança aconteceu
dessas emendas parlamentares.
durante a audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano realizada no dia 31 de março deste ano na Câmara. Na ocasião, os deputados solicitaram ao Ministério das Cidades medidas mais eficazes que beneficiem os Municípios com menos de 50 mil habitantes, como por exemplo, a manutenção do programa Minha Casa, Minha Vida e o financiamento de projetos de pavimentação. Outra reivindicação tratou da obrigatoriedade da implantação dos planos nacionais de resíduos sólidos e de mobilidade urbana. Perante essas normas, as políticas podem
Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer Ministério do Esporte Apoio à construção, ampliação, reforma e modernização de infraestrutura esportiva para o desenvolvimento do esporte educacional, recreativo e de lazer mediante disponibilização de equipamentos e instalações esportivas. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 17 de abril de 2015.
colocar os Municípios em situação de ilegalidade e responsabilizar os prefeitos. Com relação ao caso dos resíduos
SELEÇÕES PÚBLICAS editais
sólidos, o ministro das cidades deverá analisar o assunto junto ao Ministério do Meio Ambiente, já com relação a mobilidade urbana, disse que poderá estender o prazo por mais um ano para conformidade dos Municípios. Confira a notícia completa no link: https://www.facebook.com/Esplam/posts/562865473853044
Projeto Criando Oportunidades - STDS Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, são ofertados cursos profissionalizantes para quem busca capacitação para o mercado de trabalho. O objetivo é
OPORTUNIDADES programas e emendas Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico - FUNASA O programa de Sistemas de Saneamento Básico da Fundação Nacional de Saúde oferece aos munícipios várias opções para captação de recursos, entre elas, o abastecimento de água e esgotamento sanitário, que ao serem executados trarão grandes benefícios para os habitantes da cidade por meio de infraestrutura adequada de saneamento promovendo o desenvolvimento para o munícipio. Prazo para encaminhamento das informações necessárias ao ESPLAM: Até 17 de abril de 2015.
oferecer qualificação profissional em diversas áreas para o público adulto e juvenil de todos os munícipios do Estado do Ceará. Essa é a chance de preparar os jovens, trazendo crescimento para o munícipio e capacitação para os profissionais da região.
( ( FIQUE ATENTO!
Reforçando o que foi informado em nosso informativo de edição nº 86 do mês de março, é imprescindível que os prefeitos estejam em alerta ao final do prazo para elaboração dos planos de Mobilidade Urbana. Caso o plano não seja apresentado até este mês de abril de 2015 os municípios ficarão impedidos de receber recursos destinados a Mobilidade Urbana.